Anastasia comenta instalação de consulado em Belo Horizonte
Governador de Minas disse que consulado do Estado Unidos em BH é resultado da mobilização da sociedade civil no Estado.
Medida deve beneficiar 100 mil em MG e RS
Fonte: Paulo Peixoto – Folha de S.Paulo
Cerca de 100 mil mineiros e gaúchos serão beneficiados com a reabertura de consulados em Belo Horizonte e Porto Alegre, em 2014. Eles não terão mais de ir à embaixada americana em Brasília ou aos consulados de São Paulo, Rio e Recife para solicitar o visto de entrada no país.
De outubro de 2010 a setembro de 2011, a embaixada e os três consulados concederam vistos a 63 mil mineiros e a 29 mil gaúchos.
O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse que abertura do consulado em Belo Horizonte é “resultado dos esforços empreendidos por governo, entidades de classe, políticos e setores da sociedade civil do Estado”.
Nota do governo diz que “a decisão mostra o reconhecimento da importância que Minas tem nas relações entre Brasil e EUA”.
Aécio Neves: senador líder da oposição fala à Veja
Aécio Neves: senador líder da oposição já é visto como um dos principais nomes do PSDB para eleição presidencial de 2014.
Aécio Neves: ‘É a perspectiva de poder que move a política’
Apontado como ‘candidato óbvio’ do PSDB a presidente por FHC, senador assume papel de protagonista após Serra confirmar candidatura a prefeito
Fonte: Veja.com
Foto/Thais Arbex
Aécio Neves: “Defendo que o candidato do PSDB a presidente seja referendado por uma prévia nacional” (José Cruz/Agência Senado)
“Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro”
Apontado como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves media forças com José Serra até o último dia 25. Mas bastou o ex-governador vencer as prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo para Aécio dar seu grito de liberdade. E assumir, assim, sem constrangimento, tampouco cerimônia ou adversários internos, o papel de presidenciável e líder da oposição.
Na prática, porém, Aécio já havia vestido os trajes de protagonista há algum tempo. Em meados do ano passado, foi escalado pela cúpula tucana para percorrer o Brasil com o objetivo de resgatar a militância e dar um novo gás ao partido. Aécio deu início ao giro pelo país no segundo semestre do ano passado e já esteve em mais de quinze estados, entre eles Paraná, Bahia, Ceará, Goiás. A mais recente visita foi a Rio Branco, no Acre.
Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos específicos: a estruturação dos palanques e a ampliação das alianças, não só com os partidos de oposição, mas também – e principalmente – com os da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional do PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos como prioritários para os tucanos.
Em entrevista ao site de VEJA, o senador fala sobre o seu papel nas eleições municipais deste ano, da importância de o PSDB reestruturar sua base em todo país e formar um novo discurso. Mas prefere manter o discurso oficial, de que ainda não é o momento de discutir 2014. Leia abaixo a entrevista:
Qual será o seu papel nas eleições deste ano? Obviamente será o papel que o partido determinar. E não será diferente do papel dos outros líderes partidários. Acredito que nosso papel é manter a chama acesa de que o PSDB tem um projeto nacional, que o PSDB considera que este modelo que está ai se exauriu, perdeu a capacidade de iniciativa. E nós vamos começar, paulatinamente, a nos contrapor à posição do governo na saúde, para mostrar o que o PSDB faria, a omissão do governo na questão da segurança, para mostrar como o PSDB agiria. E também na questão da infraestrutura, da ausência de planejamento, no engodo que é esse PAC [O Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo federal]. E não serão apenas críticas feitas pelo Aécio. Serão feitas pelas principais lideranças do partido.
O senhor começou a percorrer o país no segundo semestre do ano passado. É o início da agenda de presidenciável? Eu, na verdade, continuo fazendo o que faço desde o ano passado, desde o início do meu mandato, que é me colocar à disposição dos companheiros do partido para ajudar na reorganização do partido nos estados. Não apenas eu, como outras lideranças do partido, também devem desempenhar este papel. E eu continuarei fazendo isso. Onde o partido achar que a minha presença, levando suas ideias nacionais, os contrapontos que devemos fazer em relação ao governo que está ai, eu, sem prejuízo para o meu mandato, vou estar à disposição dos companheiros. Sempre com a lógica da reorganização partidária e das eleições municipais. Tirando a tônica de 2014 porque ainda não é momento dessa definição na minha avaliação.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que, além de um pedido da direção nacional, o senhor está atendendo a uma demanda das lideranças estaduais. Tenho convite para participar de eventos do partido em praticamente todos os estados brasileiros, mas não tenho condições de ir a todos. Por isso, discuto com a direção onde é mais estratégica a minha presença. São nesses lugares que vou estar. E nós, as lideranças principais do partido, vamos estar à disposição principalmente nas eleições municipais. Nesta semana, inclusive, conversei com o presidente Fernando Henrique, que também se disporá a viajar por algumas capitais do Brasil. O próprio Sérgio Guerra [presidente nacional do PSDB] também fará isso. Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB tem um projeto nacional, que disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro. E é a perspectiva de poder que move a política.
E qual é o foco dessas agendas? Sempre procuro mesclar uma atividade na sociedade, em organizações suprapartidárias, com eventos da militância, onde se fala com mais liberdade das propostas do partido. Mas normalmente essas visitas têm esse equilíbrio e normalmente elas são demandadas ou por companheiros do PSDB, ou por aliados do PSDB, como aconteceu na Bahia, no Rio Grande do Norte, onde estive em eventos promovidos em conjunto pela governador Rosalba Ciarlini e por lideranças do PSDB. E eu tenho buscado falar para alguns segmentos da sociedade e focando muito em gestão, falando muito das nossas experiências exitosas em Minas. Acredito que gestão pública eficiente tem que estar na liderança da nossa agenda, tem que ter um papel de destaque no nosso discurso.
A confirmação da pré-candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo deu mais liberdade para começar a percorrer o Brasil e ser apontado como presidenciável? Não porque não estou fazendo como candidato. Eu já fazia esse movimento. É só ver o número de cidades e estados que visitei antes da confirmação da pré-candidatura do Serra e comparar com o que eu fiz depois. É um processo natural. Venho fazendo isso como militante partidário. O que aumentou foi a demanda por minha presença em vários locais. Mas é importante registrar que a candidatura do Serra em São Paulo foi um gesto partidário, foi um de solidariedade dele para com o partido e assim tem sido compreendido por nós porque, querendo ou não, a candidatura em São Paulo tem, sim, um espaço de discussão nacional. A candidatura do Serra une o partido, a questão das prévias legitima essa candidatura e o PSDB larga para essas campanhas municipais em até melhores condições que o nosso principal adversário, que é o PT.
As prévias podem ser adotadas de vez pelo partido? Se dependesse de mim, já teriam sido adotadas lá trás. Eu defendo que o candidato do PSDB a presidente, independentemente do número de candidatos, seja referendado por uma prévia nacional.
Link para entrevista: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aecio-neves-e-a-perspectiva-de-poder-que-move-a-politica
Aécio Neves: senador fala sobre eleições 2014
Em entrevista ao Portal Terra, senador Aécio Neves diz que “PSDB é um partido nacional, um partido que tem um projeto para o Brasil”.
“PSDB deve fazer prévias e escolher candidato à Presidência da República em 2013″, prega Aécio Neves
Fonte: Bob Fernandes – Terra Magazine
Por essas artes e manhas da política e da legislação eleitoral brasileira, candidatos não podem dizer, propagandear, que são candidatos, nem mesmo pré-candidatos, antes de uma determinada data.
Nas eleições municipais deste 2012, a data em que os fatos poderão ser oficializados como fatos é 6 de julho. Muito menos, então, alguém anunciará por agora ser candidato, ou pré-candidato à Presidência da República em 2014. Menos ainda se for um mineiro.
O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) não diz formalmente, e nem dirá tão cedo, mas é candidatíssimo a ser candidato à Presidência da República em 2014. Fato, aliás, que não há quem não saiba no mundo da política e de quem tenha ao menos uma antena. Na conversa com Terra Magazine, abaixo, um roteiro dessa caminhada.
Aécio Neves defende a busca de um novo discurso para o PSDB, ainda que sem deixar de lado “o mantra” do que elenca como conquistas do partido:
-O real, as privatizações, a modernização da economia, a responsabilidade fiscal…
O senador informa que nas eleições municipais haverá, à parte as óbvias questões locais, uma “nacionalização” de temas e debates inevitáveis na eleição de 2014: saúde, segurança, ética, economia, PAC…
Essa será, diz o senador, a base e plataforma na busca do novo discurso do PSDB. Aécio cita o avô, Tancredo Neves, ao lembrar que a grande “arte, o grande desafio na política” é “administrar o tempo”.
Aécio Neves, portanto, entende já ser tempo de dizer o que diz nessa entrevista exclusiva a Terra Magazine:
– Em 2013, no final de 2013, no que depender da minha posição pessoal, o PSDB, através de prévias, vai iniciar o processo de identificação do nome que vai conduzir essas bandeiras.
Política. Prévias para a Presidência da República ainda em 2013 são viáveis politicamente, por exemplo, apenas para quem não tenha vencido uma eleição municipal. Prévias ainda em 2013, quando ainda não se terá passado nem um ano de mandato, seriam politicamente inviáveis para um prefeito recém-eleito. Em qualquer cidade. Em São Paulo, por exemplo.
Abaixo, trechos da conversa de Aécio Neves com Terra Magazine.
Terra Magazine: Você… tem uma frase que você usa e que seu avô (Tancredo Neves) usava: “Política é destino…” Bem, o destino nem sempre tá em nossas mãos… tem os fados e os eventos… mas tem a construção, também. Como é que tá a construção pra 2014? Tem gente dizendo: “Ah, o Aécio tá muito quieto, tá muito calado…” Que importância tem isso? Você tá preocupado com isso agora?
Aécio Neves: Começando por Tancredo… ele dizia que a Presidência é destino… e ele foi a maior vítima disso, ele se preparou a vida inteira pra isso…
Terra Magazine: Cinquenta anos! E subiu a rampa (do Palácio do Planalto) num caixão!…
Aécio: Ele se preparou como, talvez, nenhum outro brasileiro para assumir a Presidência do Brasil, num momento crucial da vida brasileira, e o único compromisso que tinha era com a História. Tancredo não tinha compromisso com esse grupo, com aquele grupo… ele tinha compromisso com o Brasil e com história, e o destino não deixou que ele assumisse. E Tancredo também, nas várias lições que deixou, e não apenas pra mim, a todos que tiveram a oportunidade, você inclusive, de conviver com ele durante aquela campanha, as Diretas e, depois, na sua própria campanha (eleição indireta, via Colégio Eleitoral do Congresso), ele dizia que a arte na política, o desafio maior, é administrar o tempo. E eu tenho convicção disso. Uma decisão correta no tempo errado, ela não traz um resultado correto.
Então, agora, temos que compreender, o PSDB, o meu partido, precisa revigorar-se, precisa inserir um novo discurso na sua relação com a sociedade. Não adianta mais falarmos que nós fomos o partido do Real, da modernização da economia, o partido das privatizações… fomos tudo isso, o partido da responsabilidade fiscal… e é bom que isso seja um mantra a nos acompanhar, mas as pessoas vão optar pelo PSDB quando compreenderem que nós queremos ir pra frente. Acho que esse é o nosso desafio. O que o PSDB faria de diferente, por exemplo, em relacão à saúde pública no Brasil?
Eu digo: nós daríamos um financiamento público à saúde maior do que o governo do PT vem dando. Hoje, os municípios financiam a saúde com 15% das suas receitas, os estados, com 12%, e a União não fixou um valor mínimo. Nós propusemos 10%. Na segurança pública; uma tragédia que hoje não é exclusividade dos grandes centros… nos pequenos e médios municípios brasileiros, o crack tá ai, atormentando, acabando com a vida de inúmeras famílias de brasileiros. O que o governo federal faz em relação a isso? Absolutamente nada. Infraestrutura? Caos absoluto, falta de planejamento… esse PAC é uma falácia, vendida como um grande projeto reorganizador do desenvolvimento nacional e, na verdade, é um grande ajuntamento de projetos, sem fiscalização, sem planejamento, com seus orçamentos triplicando em alguns casos ao longo do tempo. Então, nós vamos ter que mostrar à população brasileira que o PSDB, enquanto administra, administra melhor.
Que o PSDB, quanto às questões relativas à ética, que o PSDB é mais cioso, que o PSDB presta mais atenção a essas questões. E o PSDB pensa o mundo de uma maneira menos sectária que o PT. O PSDB vai buscar alianças pragmáticas em relação aos interesses do Brasil, comerciais, sobretudo, e não alianças ideológicas, atrasadas, que nenhum benefício trazem aos interesses do Brasil.
Terra Magazine: Então…
Aécio: Então o grande desafio é esse: fortalecer o discurso do PSDB, ter um bom desempenho nas eleições municipais e, em 2013, no final de 2013, no que depender da minha posição pessoal, o PSDB, através de prévias, vai iniciar o processo de identificação do nome que vai conduzir essas bandeiras. Mas, não adianta ter nomes se não tivermos bandeiras. Agora é hora de construirmos essas bandeiras e o nome vai surgir na hora certa com chances, eu acho, de encerrarmos esse ciclo que aí está e que já não vem fazendo bem ao Brasil…
Terra Magazine: Pra encerrar, então é previsível que esse seja uma parte do discurso na eleição deste ano?
Aécio: Sem dúvida. O PSDB é um partido nacional, um partido que tem um projeto para o Brasil, e não pode se dar ao luxo de esquecer esse projeto, mesmo nas disputas municipais. É óbvio que o tema municipal é o que vai prevalecer, mas a emoldurar todas essas disputas haverá uma sinalização ao eleitor: “Olha, o partido desse candidato a prefeito…”
Terra Magazine: Haverá uma nacionalização do discurso?
Aécio: “… tem um projeto ousado, moderno e eficiente para o Brasil…” E obviamente o resultado das eleições municipais ajudará a impulsionar isso.
Terra Magazine: Mesmo em Cocorobó, Pau a Pique e Bem Bom haverá um pedaço para a nacionalização da mensagem?
Aécio: …em todos os municípios haverá espaço pra se falar de segurança pública, de saneamento básico, pra se falar de saúde e, obviamente, esses temas são temas nacionais…
Terra Magazine: Ok, muito obrigado.
Rodovias mineiras: gestão deficiente do PAC
Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas já apresenta problemas. Gestão deficiente expõe problemas em obras do PAC na BR-262.
Duplicada há nove meses, BR-262 já tem buracos e remendos perigosos
Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas, duplicação de trecho da BR-262 já tem problemas
Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas
A placa que indica velocidade máxima de 100km/h não avisa motoristas sobre o perigo logo adiante. No meio de uma descida do trecho duplicado da BR-262, concluído em julho do ano passado, há degraus em forma de rampa. Os carros que passam por cima desse obstáculo, um remendo de buraco malfeito, saltam mais de um palmo de altura do chão. Um caminhão de tijolos que passou sem frear chacoalhou tanto que pedaços da carga de cerâmica espirraram sobre a pista. Caíram também montes de carvão, pedras e outras mercadorias. O problema no quilômetro 369, em Mateus Leme (Região Metropolitana de BH), não é isolado. Nove meses depois de ser duplicado por R$ 400 milhões – obra rodoviária mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas – o trecho da BR-262 entre Betim e Nova Serrana já apresenta buracos, erosões e outras armadilhas para quem trafega pela rodovia.
A reportagem do Estado de Minas percorreu o trecho de 84 quilômetros duplicado e encontrou pelo menos 12 locais com problemas, dos quais apenas três recebiam reparos por parte de operários das empresas contratadas para fazer manutenção. No quilômetro 369, os degraus formados por um remendo mal aplicado que ocupou as duas pistas já causou acidentes, segundo caminhoneiros que trafegam pelo trecho. “Não passa um dia sem que um carro perca o controle ali”, diz o caminhoneiro Ingres de Oliveira, que faz o percurso diariamente transportando laticínios de Pará de Minas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória. “É uma vergonha você descer um declive desses, encontrar um buraco numa estrada que acabaram de fazer e não ter nem sinalização para o perigo”, acrescentou. Marcas de freadas na direção da mureta de proteção, cargas no acostamente e peças de carros espalhadas indicam a ocorrência de acidentes no trecho.
Há mais problemas. Ao longo dos quilômetros 371, 379, 381, 384, 387, 392, 396 e 424, os aterros que sustentavam a estrada foram tragados pelas enxurradas. A camada de asfalto do acostamento, sem sustentação, ficou à beira de despenhadeiros, matas e fazendas. Três deles apresentavam marcas de tratores nas proximidades, indicando que vinham sendo monitorados. Em outros havia barreiras de asfalto juntado em volta do buraco para que a água das chuvas não piore a situação e termine de levar a fundação da rodovia. Mas em três locais essas barreiras cederam, interditando partes do acostamento e ameaçando a pista de rolamento.
No trevo de Igaratinga, operários fazem reparos por causa de dois grandes buracos. O movimento de trabalhadores e máquinas nas duas pistas do sentido Belo Horizonte obriga o tráfego a fluir pelo acostamento. Caminhonheiros reconhecem que a duplicação era fundamental e diminui o risco da pista, mas não se conformam com problemas tão pouco tempo depois da obra. “Tinha muitos acidentes feios, com mortes e gente machucada. Isso diminuiu”, reconhece o caminhoneiro Oswaldo Antônio dos Santos, de 56 anos, 35 deles rodando pela estrada na rota Pará de Minas-Belo Horizonte. “Mas a conservação está um horror. Menos de um ano depois e ela (a rodovia) já está terrível de novo”, observa. Para o engenheiro e consultor Frederico Rodrigues, em menos de um ano “não é normal que uma estrada como a BR-262, que acabou de ser restaurada e duplicada, apresente esses problemas.”
Como o EM mostrou na última quarta-feira, há problemas na manutenção das rodovias federais que passam por Minas. Dos 96 editais de manutenção e projetos ativos no Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) desde 2009, apenas 40 (41,7%) foram contratados. As rodovias com mais trechos sem contrato são a BR-365, com nove, BR-265, com seis, e BR-381, com quatro. Para a BR-262, havia dois contratos abertos sem definição de empresa vencedora e contrato firmado para manutenção do pavimento. Enquanto isso, ampliações e restaurações para concessões de estradas como as BRs 116 e 040 não são aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por inconsistências nos projetos.
A assessoria do Dnit informou que a autarquia considera que “o serviço, no geral, está bom”. O departamento afirma que os locais que apresentaram defeito foram motivo de notificação às construtoras, “de modo a realizarem o retrabalho”. Ainda segundo o órgão, no caso do trevo de Igaratinga, a obra não foi executada porque a empresa responsável apresentou documento em que afirma passar por recuperação judicial. “A Superintendência do Dnit em Minas providenciará de imediato a recuperação e cobrará judicialmente da empresa”, afirma a autarquia.
Palavra de especialista
FREDERICO RODRIGUES, DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E DIRETOR DA CONSULTORIA IMTRAFF
Pavimento deveria durar mais
“Não é normal uma estrada restaurada há pouco tempo apresentar muitos problemas. O pavimento de uma via é calculado em função de um parâmetro chamando número N, que é a estimativa de todo o fluxo de veículos pesados que vão passar em um determinado período. Geralmente os pavimentos são dimensionados para que durem 10 ou mais anos. Assim, o que pode estar acontecendo na estrada é o dimensionamento ter sido feito de forma errada. Ou seja, o cálculo pode ter levado em conta menos veículos e por isso o pavimento está sendo danificado. Pode também ter sido feito o cálculo para um período curtíssimo, o que particularmente duvido. Os veículos que estão trafegando pela rodovia podem estar com peso acima do permitido, aproveitando que não há balanças de fiscalização. Mesmo com um dimensionamento certo, se a execução não foi adequada, seja por procedimentos mal executados ou material utilizado, isso pode ocorrer.”
Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/07/interna_gerais,287499/duplicada-ha-nove-meses-br-262-ja-tem-buracos-e-remendos-perigosos.shtml
Pacto federativo: dívidas dos estados e o equilíbrio das contas
Marcus Pestana, presidente do PSDB em Minas, critica gestão deficiente do Governo do PT que tenho ganho financeiro com a dívida dos estados.
Dívida estadual, pacto federativo e renegociação
Poucos sabem que a estabilização da economia foi um processo longo e cheio de desafios, muito além do simples lançamento da nova moeda – o real. Feita a transição monetária, foi necessária uma ampla reforma fiscal, que teve muitos capítulos.
O saneamento e a privatização dos bancos estaduais, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização, a política monetária rígida, para compensar a fragilidade fiscal, e a renegociação da dívida dos Estados e dos municípios.
Até 1997, o perfil do endividamento de Estados e municípios maiores estava preso a taxas de juros estratosféricos e rolagem no curtíssimo prazo. Eram títulos negociados no mercado (dívida mobiliária) ou Antecipações de Receitas Orçamentárias (AROs), contratadas nos bancos com custos exorbitantes. A dívida contratual com organismos internacionais (Bird, BID, OECF etc.) ou nacionais (BNDES, Banco do Brasil, CEF) era um percentual muito baixo do estoque total de dívida.
A política do Banco Central de taxas elevadas de juros para a defesa da moeda nacional – já que a âncora fiscal era frouxa – levou os Estados e os maiores municípios a rolarem parcela crescente dos juros, além da rolagem do principal. Não havia amortização real. A tendência era explosiva e insustentável. Uma verdadeira bola de neve. O cenário exigia uma mudança de atitude.
No final de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.496/97, que estabelecia as diretrizes para a renegociação da dívida. Extinguiram-se as possibilidades de Estados e municípios lançarem títulos no mercado e contraírem as operações de curto prazo (AROs). O governo federal assumiu a dívida mobiliária, o estoque de AROs e outras dívidas acumuladas. Consolidou e transformou em dívida contratual, com 30 anos para pagar, com juros variando de IGP-DI+6% a 9%, dependendo do grau de amortização à vista com a venda de ativos. É preciso ficar claro que o governo federal subsidiou os Estados e municípios, já que a Selic, que corrigia a dívida mobiliária e as taxas de juros cobradas pelas AROs, eram muito superiores.
Ainda assim, entre 1998 a 2011, a dívida dos Estados saltou de R$ 93,24 bilhões para R$ 369,4 bilhões. Um crescimento de 296,2%. Minas Gerais devia R$ 14,8 bilhões, pagou R$ 29,1 bilhões e ainda deve R$ 58,6 bilhões ao governo federal. Diante de tanta bobagem dita sobre esse assunto, é fundamental clarear que a renegociação de 1997 foi necessária e boa para os Estados, e que o crescimento do estoque de dívida é preponderantemente financeiro.
Hoje, a situação se inverteu. O governo federal tem um ganho financeiro inexplicável sobre os Estados. Capta a Selic de 9,5% e empresta a até 14,4%. Isso parece agiotagem.
A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir uma nova repactuação da dívida. Isso é fundamental para as finanças estaduais e o equilíbrio federativo.
Siderurgia: importação volta prejudicar o setor
A valorização do real e o enfraquecimento da economia na Europa e EUA ajudaram a tornar o aço importado mais competitivo.
Importações voltam a afetar siderúrgicas
Fonte: Gleise de Castro – Valor Econômico
Depois de encerrarem 2011 com queda de 35,9%, as importações de aço de todos os tipos voltaram a crescer no primeiro bimestre deste ano, de acordo com levantamento do Instituto Aço Brasil (IABr), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As compras externas somaram 658 mil toneladas, com acréscimo de 9,5% ante o mesmo período do ano passado. Em fevereiro, o aumento foi maior, de 24,2% em relação a fevereiro do ano passado.
Em 2011, foram importadas 3,8 milhões de toneladas, no valor de US$ 4,5 bilhões FOB. No primeiro bimestre deste ano, o valor chegou a US$ 803,7 milhões. Esses números incluem aços planos, longos e produtos semi-acabados e transformados e os principais fornecedores localizam-se na Europa e na China.
O setor vem convivendo com aumento das importações desde os últimos anos da década passada e a principal razão apontada pelos ramos que mais compram aço no exterior são os preços praticados no mercado interno, bem acima dos níveis internacionais. No acumulado de 12 meses até fevereiro, os preços do aço medidos pelo IGP-DI acusaram aumento de 4,33%. Na apuração desse índice, eles revelam uma linha contínua de alta desde agosto de 2011. A CSN acredita que ainda há espaço para aumento de 5% a 10% neste ano, em função da demanda aquecida em praticamente todos os setores, desde a construção civil e linha branca até o automobilístico. Já para a Usiminas, os preços do aço devem se manter estáveis no mercado interno em 2012.
A valorização do real e o enfraquecimento da economia na Europa e EUA ajudaram a tornar o aço importado mais competitivo. Os incentivos fiscais de alguns governos estaduais, que oferecem descontos consideráveis no ICMS de importados, funcionaram como um estímulo a mais para o aumento das importações.
Segundo Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos (Sindisider), até o começo da década passada, as importações de aço plano in natura (na forma de bobinas e chapas) não passavam de 5% a 6% do consumo aparente brasileiro. Em 2009, já eram 13% do consumo interno.
Em 2010, houve uma verdadeira invasão de produto importado, que chegou a 23,8% do consumo brasileiro de aço plano in natura, e, de acordo com Loureiro, as siderúrgicas se viram forçadas a baixar os preços, levando as importações a recuarem, em 2011, para uma fatia equivalente a 15% do consumo doméstico. “Até 2007 e parte de 2008, a siderurgia trabalhava lotada, com 90% da capacidade instalada, porque havia demanda mundial e o que não conseguia vender aqui, exportava. Agora, não conseguem exportar por causa do dólar baixo”, afirma Loureiro.
“As usinas brasileiras adotaram uma postura mais agressiva no ano passado, com margens de lucro mais apertadas. A diminuição do preço contribuiu diretamente para a redução da entrada de material estrangeiro no país”, afirma.
Segundo importadores, o IABr tem movido processos judiciais questionando a qualidade do aço adquirido no exterior para tentar impedir a entrada dos importados. No ano passado, carregamentos de aço importado, especialmente de produtos destinados à construção civil, foram retidos em alguns portos do país. Segundo Rubson Lopes Nogueira, presidente da Cobraço, distribuidora da fabricante espanhola Celsa, “qualquer aço que entrar no Brasil de forma legal, com licença de importação e certificação da ABNT e Inmetro, é, no mínimo, igual ao nacional em nível de qualidade”.
Link da matéria: http://www.valor.com.br/especiais/2605802/importacoes-voltam-afetar-siderurgicas
Siderurgia: Votarantim aposta na unidade de Sete Lagoas
Clientes automotivos, de linha branca e máquinas e equipamentos são os grandes clientes desse segmento.
Votorantim espera melhor desempenho
Fonte: Genilson Cezar – Valor Econômico
A recuperação dos preços do aço no mercado interno alimentam as expectativas de um melhor desempenho da Votorantim Siderurgia em 2012. A empresa já concluiu mais de 70% das obras de construção de sua nova usina de laminação para produção de vergalhões em Três Lagoas (MG), que deverá entrar em operação no final deste ano. Serão 400 mil toneladas que se acrescentarão à capacidade atual da siderúrgica, que chegou a 1,8 milhão de toneladas em 2011. Foi bem mais que nos anos anteriores – 1,6 milhão de toneladas em 2010 e 1,2 milhão de toneladas vendidas em 2009 -, mas, em contrapartida, os preços despencaram: de R$ 2.267 por tonelada, em 2009, para R$ 1.776, em 2011. A receita, portanto, sofreu o impacto de queda: caiu 17%, de R$ 3,7 bilhões em 2010, para R$ 3,1 bilhões.
“Ainda que a demanda por aço no mercado brasileiro tenha crescido, o menor consumo mundial de aços longos, principalmente nos países mais desenvolvidos, gerou excesso de oferta, cenário que, aliado ao real valorizado, motivou a importação e afetou os preços do mercado interno”, informa relatório da administração da siderúrgica. “Essa conjuntura provocou uma queda de margem em todo setor siderúrgico, incluindo nosso negócio de aços longos.”
O Ebitda (resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização) apresentou queda de 72%, totalizando R$ 200 milhões, como resultado do menor preço de venda e da alta no principal insumo, a sucata, consequência indireta da alta do minério. Por isso, para este ano, uma das principais prioridades da empresa, segundo o relatório, é a atuação direta em captura de sucata e produção de ferro gusa, visando reduzir custos variáveis.
“Estamos acumulando e integrando novos ativos, como as minas e as fazendas, para ficarmos menos dependentes de insumos básicos e travar os custos na cadeia de produção”, comenta Albano Chagas Vieira, diretor-superintendente da Votorantim Siderurgia. A preocupação não é descabida. O Brasil fechou o ano com produção de 35,2 milhões de toneladas de aço bruto, um aumento anual de 6,8%, mas sofrendo com as agressivas exportações de produtos longos e até de aços planos de países como Turquia e Ucrânia.
A siderurgia brasileira desacelerou no decorrer do ano por conta do esfriamento econômico do país, que levou a uma menor demanda por aço, principalmente planos. Previa fabricar 38 milhões de toneladas, volume revisto duas vezes no ano. Clientes automotivos, de linha branca e máquinas e equipamentos são os grandes clientes desse segmento. A forte entrada de bens importados nessas áreas vem tomando mercado das usinas de planos.
De acordo com Vieira, no entanto, a Votorantim Siderurgia acredita nos planos de expansão que vem executando nos últimos anos. Em 2009, a empresa desembolsou R$ 500 milhões na modernização da usina de Barra Mansa (RJ), que hoje produz 700 mil toneladas de produtos acabados. Em 2010, entrou em operação em carga total a usina de Resende, também no sul fluminense, onde foi investido R$ 1,1 bilhão. A usina ganhou capacidade para um milhão de toneladas de aço bruto e 530 mil toneladas de produtos acabados.
Um das maiores apostas da empresa é a construção da Sitrel, uma joint venture com o empresário Grendene Bartelle, para laminação de aços longos localizada em Mato Grosso do Sul, cujo investimento, numa primeira fase, está orçado em R$ 200 milhões. A expectativa é de que a Sitrel comece a operar no segundo semestre de 2012.
Siderurgia: Usiminas quer retomar a competitividade
Empresa reforçou seu portfólio de produtos. Novo laminador tem capacidade inicial de 2,3 milhões de toneladas por ano.
Usiminas concentra-se na retomada das margens
Fonte: Roberto Rockmann – Valor
Sob novo controle desde o início do ano, a palavra de ordem na Usiminas em 2012 é retomada. A intenção da diretoria é traçar um conjunto de ações para recuperar a competitividade e as margens operacionais. Em 2011, a siderúrgica mineira encerrou com produção de 6,7 milhões de toneladas de aço e vendas de 5,9 milhões de toneladas, uma queda de 8% e 10%, respectivamente, na comparação anual, enquanto a margem Ebitda atingiu 10,6%, uma baixa de 9,8 pontos percentuais em relação ao apurado em 2010.
“Estamos no início de um projeto, estruturando com maior velocidade possível nossas estratégias para direcionar a Usiminas para a retomada de sua competitividade e melhoria das margens”, afirma Julián Eguren, que assumiu a presidência da empresa em janeiro, substituindo Wilson Brumer, que esteve dois anos à frente do cargo. A troca no comando se deu em meio à reorganização societária da siderúrgica, que em janeiro anunciou um novo acordo de acionistas. O grupo Techint adquiriu as ações da Camargo Corrêa e da Votorantim, passando a integrar, ao lado da Nippon Steel e da Caixa de Empregados (CEU), o bloco de controle da Usiminas.
No caminho da retomada, foram feitas mudanças na diretoria executiva. A vice-presidência de siderurgia foi dividida em duas: comercial e industrial. “Isso permitirá uma atuação mais focada nos problemas e nos diferenciais, além de trazer mais agilidade à tomada de decisão”, diz Eguren.
A área industrial focará no aumento da eficiência operacional, controlando de forma rigorosa os custos e o capital de giro. “Teremos um plano detalhado de manutenção de cada linha, com indicadores precisos que ajudem o planejamento e que permitam reagir às mudanças conforme a demanda e deem flexibilidade na gestão dos principais insumos.”
Já a vice-presidência comercial atuará de forma mais integrada com o cliente. Nesse contexto, foi criada a diretoria de supply chain, que será responsável por acompanhar de forma minuciosa todo o processo de atendimento ao cliente, do pedido à entrega, minimizando o custo logístico e trazendo mais agilidade ao processo. “Enfrentamos um mundo cada vez mais volátil e competitivo. Nesse contexto a área comercial está concentrada em recuperar o espaço perdido para os produtos importados. Para isso, é fundamental estarmos mais próximos dos nossos clientes, melhorando o nível de serviço e de produtos”, analisa.
A empresa reforçou seu portfólio de produtos. O novo laminador de tiras a quente, na Usina de Cubatão (SP), tem capacidade inicial de 2,3 milhões de toneladas por ano. O equipamento permitirá à empresa expandir sua lista de bens mais nobres para o segmento industrial, em mercados como o de tubos de grande diâmetro, autopeças, máquinas e equipamentos industriais e construção civil. A efetivação do projeto é vista como a conclusão de um ciclo de investimentos para agregar valor ao mix produtivo da Usiminas.
Com o novo laminador e com os investimentos na duplicação da capacidade produtiva de aços galvanizados e na implantação da tecnologia CLC (que permite a produção de chapas grossas especiais para a indústria naval e para a cadeia do pré-sal) a Usiminas passa a contar com produtos mais competitivos e com maior conteúdo tecnológico.
Link da matéria: http://www.valor.com.br/especiais/2605812/usiminas-concentra-se-na-retomada-das-margens
Siderurgia: Gerdau vai produzir laminados em Ouro Branco
O produto é empregado nas indústrias da construção civil, petrolífera, automobilística e de máquinas e equipamentos.
Gerdau segue avanço dos emergentes
Fonte: Rosangela Capozoli – Valor Econômico
O Grupo Gerdau vai cortar R$ 500 milhões nos seus investimentos previstos para o período de 2012 a 2016. Não se trata de um recuo, mas de “cautela” em relação ao desempenho da economia mundial, uma pausa para ganhar fôlego. O corte significa 4,63% do total de recursos, ou seja, agora serão R$ 10,3 bilhões, dos quais 70% consumidos no mercado interno. “Os recursos serão empregados na continuidade dos investimentos em aços planos no Brasil, expansão da capacidade instalada de aços especiais no mercado interno e nos EUA, além da ampliação da produção de laminados na usina de Cosigua (RJ) e início da operação do laminador e da sinterização na Índia”, explica André Gerdau Johannpeter, diretor-presidente do conglomerado.
Segundo maior fabricante de aços longos no mundo, o Grupo Gerdau prepara-se também para iniciar a operação do laminador de bobinas de laminados a quente. O produto, que será fabricado na Açominas, em Ouro Branco (MG), é empregado nas indústrias da construção civil, petrolífera, automobilística e de máquinas e equipamentos. “A capacidade instalada será de 770 mil toneladas por ano”, acrescenta. Um outro laminador, com capacidade para produzir 1,1 milhão de toneladas de chapas grossas por ano, deverá ser implantado até o próximo ano. Juntos, os dois laminadores exigirão desembolsos de R$ 2,4 bilhões.
Os aportes financeiros da Gerdau para o quinquênio de 2012 a 2016 abrangem também ampliações das capacidades de produção de aço e laminados em Calvert City e Midlothian, ambas nos EUA. A Guatemala também deverá ser brindada com uma nova trefilaria e um laminador de vergalhões e perfis leves, enquanto na Colômbia será reativada a usina de aços para construção civil em Yumbo e serão ampliadas as capacidades dos laminadores das plantas de Tocancipá e Tuta. Ainda está nos planos da companhia para 2012 inaugurar um terminal portuário próprio na Colômbia para embarcar carvão e coque para o Brasil, México e Estados Unidos. Já na Índia, será implantado um laminador de aços especiais e vergalhões.
“As perspectivas para o mercado mundial de aço apontam para o crescimento da demanda em 2012, principalmente em países emergentes, como China, Brasil e Índia, os quais têm apresentado bons patamares de crescimento econômico”, projeta. Por outro lado, a companhia acompanha de perto a situação dos países europeus, cujas economias enfrentam um momento de forte desaceleração. “De todo modo, daremos continuidade à trajetória de crescimento da Gerdau”, afirma.
No ramo de aços especiais, usados principalmente pela indústria automotiva, o plano de investimentos da companhia prevê a elevação da produção nos EUA, um novo laminador e lingotamento contínuo na usina de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, além da ampliação da laminação da unidade de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. Na Índia, será implantado um laminador de aços especiais e vergalhões. Diante da perspectiva de continuidade da expansão da demanda, a siderúrgica, que em 2011 ampliou a capacidade instalada do laminador de perfis estruturais para atender a forte demanda no ramo de construção civil, de 520 mil toneladas/ano para 700 mil toneladas, tem novos planos nessa área. “Já iniciamos estudos para expandir para 1 milhão de toneladas a capacidade de produção anual de perfis estruturais”, anuncia.
Em relação à produção própria de minério de ferro, a siderúrgica tem como meta atingir a autossuficiência da Gerdau Açominas, principal unidade consumidora dessa matéria-prima. O volume de recursos minerais da Gerdau é de 2,9 bilhões de toneladas, localizados em Miguel Burnier, Várzea do Lopes e Gongo Soco, no Estado de Minas Gerais. O volume excede as necessidades de abastecimento do grupo, que exportou, no ano passado, 2 milhões de toneladas provenientes do Brasil, com receita de R$ 2,3 bilhões.
Mineradoras: empresas investem em inovação
Mineradoras e siderúrgicas buscam novas técnicas para melhoria dos processos de reaproveitamento e beneficiamento de produtos.
Minério mais escasso dá impulso a novas técnicas
Fonte: Carmen Nery – Valor Econômico
Com a menor disponibilidade na natureza do minério granulado (“lump ore”, no jargão do setor), o de maior volume (mede entre 6 e 30 mm) e que pode ir direto aos alto fornos, mineradoras como a Vale e a MMX vêm adotando novas técnicas para aproveitamento do minério fino do tipo “pellet feed”, de granulometria de até 0,15 mm, praticamente uma poeira que precisa passar pelo processo de pelotização antes de ser lançada ao forno.
A Vale é responsável por 56% do mercado mundial de pelotas e desenvolve novos aglomerantes e processos físicos no Centro de Tecnologia de Ferrosos em Nova Lima (MG), diz Luiz Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale (ITV), que conta com uma unidade no Pará, dedicada ao desenvolvimento sustentável, e outra em Minas Gerais, voltada a pesquisas em mineração. Segundo Mello, muitos estudos estão concentrados na crescente mecanização e na exploração em camadas mais profundas, já que o minério na superfície é cada vez mais escasso.
A empresa também desenvolveu uma técnica para reaproveitamento de materiais ultrafinos, sobras do processo da mineração que antes eram depositadas em lagos artificiais. A ideia é desmistificar o conceito de que só é possível lavrar minério uma única vez. O investimento total no projeto é de cerca de US$ 2,4 bilhões. “É possível aproveitar 50% dos rejeitos”, diz Lúcio Cavalli, diretor de projetos ferrosos da Vale.
Com o esgotamento das jazidas dos minérios nobres no quadrilátero, em Minas Gerais, a MMX está introduzindo na unidade de Serra Azul uma planta com capacidade para beneficiar o itabirito duro – processo em que a separação de material contaminante, como a sílica, é mais complexo. “A MMX é a pioneira neste processo no Brasil”, observa Antonio Schettino, diretor de operações da empresa.
As siderúrgicas apostam nas inovações em produtos. Com quatro centros de P&D – dois no Brasil, um nos EUA e um na Espanha – a Gerdau vem desenvolvendo aços especiais sobretudo para a indústria automotiva. Um exemplo são os aços nanoligados. No Brasil, três novos produtos no segmento de aços especiais chegaram ao mercado em 2011.
Mercados estratégicos como o automotivo e o de óleo e gás, por exemplo, requerem soluções cada vez mais tecnológicas. “As siderúrgicas devem não apenas para atender a demanda, mas se antecipar às novas tendências de uso e aplicação do aço”, diz Rômel Erwin de Souza, vice-presidente de tecnologia e qualidade da Usiminas, que conta com um centro de tecnologia para dar suporte ao desenvolvimento de processos e produtos, especialmente os de destinação mais nobre.
Com o objetivo de integrar valor à indústria de óleo e gás, a Usiminas investiu cerca de R$ 540 milhões na tecnologia CLC, que permite a produção de chapas grossas com alta resistência mecânica e melhor desempenho em soldagens – características ideais para melhor performance em grandes profundidades marítimas, como a camada pré-sal.
A CSN vem trabalha para ser o maior player na área de construção civil, segundo Eneida Jardim, gerente comercial de desenvolvimento de mercado. O objetivo é atender a crescente industrialização dos processos de construção com produtos como o Light Steel Franing – estruturas leves de aço que formam redes e substituem os tijolos e o concreto. “Uma casa de 50m² que em alvenaria levaria dois meses para ser construída, fica pronta em 20 dias neste sistema.”
Link da matéria: http://www.valor.com.br/especiais/2605804/minerio-mais-escasso-da-impulso-novas-tecnicas
Mineração: projeto Minas-Rio ganhará aporte de R$ 2 bilhões
O Minas-Rio está em obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro.
Anglo American fará aporte de US$ 2 bilhões no projeto Minas-Rio neste ano
Fonte: Brasil Econômico
A Anglo American planeja investir US$ 2 bilhões em 2012 no Brasil, como parte do projeto Minas-Rio, o maior empreendimento da mineradora no mundo. O projeto, orçado inicialmente em US$ 5 bilhões, poderá ter gastos extras da ordem de 15%. O Minas-Rio está em obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro.
Governo Anastasia: Epamig estimula produção de azeite
A Epamig em 2004 estimulou o plantio de oliveiras. Hoje são 350 mil pés em 750 hectares espalhados por 50 municípios – 40 deles em Minas.
Azeite de oliva ganha força no reino do café
Fonte: Marcos de Moura e Souza | De Maria da Fé (MG) – Valor Econômico
Há sete anos, quando os primeiros produtores com fazendas no sul de Minas Gerais começaram a plantar oliveiras, a iniciativa ainda tinha ares de experiência. A planta não tem tradição na região. O café domina parte das terras mineiras da Serra da Mantiqueira. Mas os produtores de oliva insistiam e apostavam que dali a alguns anos teriam um novo e lucrativo produto nas mãos: azeite de oliva extra virgem. E eles estavam certos.
Seus primeiros litros de azeite surpreenderam amigos e conhecidos. Quem testa o mercado em pequenos eventos gastronômicos da região, vende garrafinhas de 250 ml por R$ 50. E agora estão transformando, de fato, a experiência em negócio. Um negócio que recentemente chamou a atenção até de um grande grupo, a Brascan.
“Importei uma máquina da Itália que tem capacidade para prensar até 1.000 quilos de olivas por hora”, diz Luiz da Costa. “Estou me preparando para ter já no ano que vem uma marca própria.” A extratora de Costa ainda está para chegar. Em sua propriedade em Camanducaia (MG), Costa colheu este ano cerca de 12 mil quilos do fruto – o que rende mais ou menos 2 mil litros do óleo. Em 2013, com o número maior dos seus 10 mil pés frutificando, sua produção será maior. A máquina extratora que até agora atende a ele a à maioria dos produtores da região fica numa pequena sala azuleijada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) no município de Maria da Fé.
No fim de março, quando a reportagem visitou o local, a máquina – que prensa 100 quilos por hora – funcionava, literalmente, sem parar. Com produtores chegando a toda hora, a equipe da Epamig e sua máquina faziam turnos aos sábados e domingos e durante a semana o expediente ia até a noite. A colheita da oliva é feita entre fevereiro e março e o ideal é que ela seja prensada no mesmo dia para a extração do azeite.
Foi a própria Epamig quem em 2004 começou a estimular o plantio de oliveiras. A empresa tinha algum know-how com a cultura desde os anos 50, mas nunca havia dado muita prioridade ao assunto. Em 2005, cerca de 10 mil pés foram plantados na região de Maria da Fé numa área que somava 20 hectares.
Hoje são 350 mil pés em 750 hectares espalhados por 50 municípios – 40 deles em Minas e dez, em São Paulo, diz Nilton Caetano Oliveira, que encabeça os trabalhos com azeite e oliva no órgão e tem sido o principal incentivador da cultura no Estado. Uma associação dos produtores de oliva também está trabalhando na criação de uma marca própria. A acidez do azeite do sul de Minas está em média em 0,4%. Uma produtora já conseguiu chegar a 0,2%. Além do sul de Minas, azeite de oliva também tem sido produzido no Rio Grande Sul, diz Nilton Oliveira.
Newton Kraemer Litwinski, um geólogo de 62 anos que está transferindo sua empresa para os filhos, também investiu em oliveiras e agora trabalha para entrar no mercado de azeites. Planeja importar uma extratora ainda este ano e já iniciou os trâmites nos órgãos reguladores para ter aprovado o prédio que está erguendo em Delfim Moreira (MG) de onde sairá sua produção.
Filho de um paranense (que não teve muita sorte com as oliveiras que chegou a cultivar), Litwinski achou na Mantiqueira um microclima apropriado para oliveiras. Solo rochoso, chuvas bem distribuídas, 200 horas de geada por ano e muita insolação. Litwinski começou a plantar em 2009. Todas oliveiras orgânicas, diz. Os primeiros litros de suas olivas saíram no ano passado.
“O azeite que está sendo produzido na região não é um azeite de prateleira de supermercado. Esses azeites nem sempre são extraídos na primeira prensa. O azeite que estamos trabalhando, assim como o pessoal da Epamig, é um azeite equivalente aos artesanais produzidos na Itália, Portugal e na Grécia”, diz Litwinski. Na Europa, produtos dessa estirpe são vendidos a ? 100, diz ele.
No sul de Minas, os primeiros litros estão sendo vendidos em feiras e eventos gastronômicos por R$ 200 o litro – e garrafinhas de 250 ml por R$ 50.
Fazendo as contas: pelo valor de hoje, daqui a quatro anos, quando as oliveiras do sul do Estado estiverem todas no ponto e produzindo 8 mil toneladas de olivas, o que rende 500 a 600 mil litros, o negócio do azeite na região movimentará de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões. A safra deste ano produziu 30 toneladas e 3,5 mil litros do óleo.
Quem está mais adiantado, prospecta um mercado de nicho. “Vou procurar restaurantes de luxo. Quero mostrar o azeite que teremos no ano que vem para o Alex Atala [chefe de cozinha], levar o produto a lojas especializadas em vinhos e butiques”, diz Luiz da Costa. É um caminho semelhante ao que outros produtores querem trilhar.
“Estamos analisando a possibilidade de entrar no negócio”, diz Renato Cavalini, presidente da BrascanAgri, braço da Brascan, da multinacional canadense Brookfield. A empresa possui uma área de 600 hectares em Delfim Moreira “A área das nossas terras que seria a mais adequada para oliveiras está hoje com pinus.Estamos fazendo estudos, nos aproximando do pessoal da Epamig“, diz Cavalini.
Se a empresa decidir que o negócio é viável, diz o executivo, não será em nichos de luxo que a empresa buscará seus clientes. “Se plantarmos 100 hectares, seremos provavelmente os maiores produtores do Brasil. Me daria por satisfeito se tivéssemos contratos de fornecimento com empresas como a PepsiCo ou a Nabisco “. Enquanto a empresa estuda o caso, Cavalini avalia a experiência do sul de Minas assim: “É uma realidade na região e é um negócio promissor.”
Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2606028/azeite-de-oliva-ganha-forca-no-reino-do-cafe
Aécio Neves: para senador gestão deficiente do PT perde oportunidades
Senador Aécio Neves diz em artigo que a perda de competitividade do Brasil está ligada ao elevado gasto público e à alta carga tributária.
Tiros a esmo
Fonte: senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo
Ao debater os problemas que envolvem a indústria brasileira, lembrei-me da definição do saudoso maestro Tom Jobim -definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes. Para responder às pressões por providências contra o grave processo de desindustrialização em curso, o governo não conseguiu livrar-se da síndrome da emergência e do improviso. A imprensa relata que, na véspera do lançamento do pacote, a equipe econômica varou a madrugada escalando montanhas de números e definindo, às pressas, algumas medidas.
Esta marca da atual gestão desaguou na cena em que, em plena solenidade de apresentação das medidas, a presidente inquire publicamente o ministro da Fazenda, evidenciando, no mínimo, falta de sintonia e conexão entre as diversas áreas do governo.
Apesar de algumas iniciativas (como as desonerações tributárias e redução do custo do crédito) caminharem na direção correta, há uma percepção generalizada de que as medidas de apoio à indústria são pontuais, temporárias e não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade. Elas trazem três problemas centrais:
Primeiro, a desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários deveria ser uma medida muito mais ampla e permanente. A produtividade do setor industrial e da economia depende da qualidade de serviços de outras áreas. Assim, uma política de promoção de competitividade precisa desonerar todos os setores, e não apenas alguns deles.
Segundo, o governo, mais uma vez, aumentou os empréstimos para o BNDES. Como esses empréstimos têm como fonte de recursos o aumento da dívida, essas operações têm um custo fiscal que limita reduções futuras da carga tributária. O problema não é o empréstimo em si, mas a falta de transparência quanto ao seu custo e o fato de o mesmo não passar pelo Orçamento. O Congresso havia aprovado emenda de minha autoria, justamente para trazer esse tema para discussão no Parlamento, mas ela foi vetada pela Presidência.
Terceiro, a perda de competitividade no Brasil está ligada ao crescimento excessivo do gasto público e à elevada carga tributária que não se transforma em aumento do investimento governamental. Ou seja, além de pagar mais impostos, as empresas e os cidadãos não têm acesso a uma melhor infraestrutura, o que aumenta o custo final dos produtos.
Enfim, também aqui vemos o que tem se transformado em outra marca dessa gestão e vem ocorrendo em diversas situações, como, por exemplo, na votação da Emenda 29: o governo opta pelo meio do caminho e perde oportunidades de vencer, definitivamente, importantes desafios. O risco é que, andando tão devagar, o país acabe sem sair do lugar…
AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.
Choque de Gestão: trabalho de Aécio Neves é reconhecido pelo Banco Mundial
O Choque de Gestão de Aécio Neves, que inovou a gestão pública em Minas Gerais, ganha reconhecimento do Banco Mundial, por sua eficiência.
O Choque de Gestão de Aécio Neves promoveu, também, a recuperação das contas públicas, combateu o desperdício e trouxe serviços de melhor qualidade à população mineira.
Referência hoje no país, o Choque de Gestão de Aécio Neves foi elogiado pelo diretor do Banco Mundial, John Briscoe.
“Em 2002, Minas Gerais era um dos sete Estados brasileiros que não havia respeitado os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possuía uma dívida consolidada e um gasto com pessoal que consumiam, respectivamente, 275% e 66% da receita corrente líquida do Estado. Eleito naquele ano, o governador Aécio Neves firmou o propósito de colocar o Estado de volta no caminho do crescimento e da sustentabilidade por meio do plano mineiro de desenvolvimento integrado, ou simplesmente programa Choque de Gestão.”
As medidas inovadoras do Choque de Gestão de Aécio Neves recuperou a credibilidade internacional do Estado que, após uma década, realizou contratou novos financiamentos externos. O Banco Mundial foi a primeira instituição parceira do Governo de Minas. John Briscoe disse mais:
“Chamado a participar da primeira geração do Choque de Gestão de Aécio Neves, o Banco Mundial atendeu ao pedido do governo mineiro com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões, que visava apoiar a estabilidade fiscal, a reforma do setor público e o aprimoramento do setor privado. Iniciava-se aí uma parceria resoluta entre Minas Gerais e o Banco Mundial. Os resultados da primeira fase de reformas foram cruciais para levar adiante a economia mineira, atraindo investimentos privados, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população e criando um ambiente político estável, que resultou na reeleição de Aécio Neves.”.
Aécio Neves: senador critica medidas de socorro às indústrias
Senador Aécio Neves critica o governo federal e afirma que falta coragem para adotar ações mais efetivas para estimular o setor produtivo.
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou que faltou coragem ao governo federal para adotar ações mais efetivas para estimular o setor produtivo. Aécio Neves lembrou a importância de se realizar a reforma tributária no Brasil. O senador Aécio Neves também disse que as grandes reformas no País dependem da disposição do governo:
“Falta coragem política, como faltou ao governo do PT nesses últimos dez anos. Era preciso que houvesse disposição do governo de conduzi-la. Não se faz nenhuma reforma constitucional no Brasil sem que o governo federal encampe, conduza, lidere esse processo. Pela força do governo federal e, obviamente, pela força de sua base. O governo federal prefere medidas paliativas, que é o que estamos assistindo”. Completou o senador Aécio Neves.
Aécio Neves: senador luta por criação de novo Tribunal Federal em Minas
Aécio Neves: senador apresentou requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011.
Senador Aécio quer agilizar criação da 6ª Região do TRF em MG
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves defendeu ainda maior rapidez na tramitação da proposta que cria a 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, antiga reivindicação do Estado. O senador apresentou na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado requerimento pedindo tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2011 que trata do tema. O requerimento foi aprovado.
Hoje, Minas Gerais integra a 1ª Região do TRF (TRF 1), ao lado de outros 13 estados e o Distrito Federal, o que gera um grande volume de processos, congestionando o tribunal. Atualmente, 87,2% dos processos não conseguem ser apreciados no prazo de um ano. Como vêm de Minas Gerais 42% dos processos julgados pelo TRF, a criação de um tribunal para atender apenas ao Estado beneficiaria também os demais integrantes da primeira região, desafogando os julgamentos.
”Gostaria que a PEC 65 pudesse ser colocada em votação, para que pudéssemos iniciar a solução de um histórico e gravíssimo problema que diz respeito à Justiça Federal, com a criação da vara exclusiva para Minas Gerais, já que hoje a 1ª da Justiça Federal tem nas demandas de Minas Gerais 42% do total das demandas que ali chegam. Interessa não apenas a Minas Gerais como a todos os outros estados que participam da 1ª Região”, discursou o senador durante sessão da CCJ que discutiu a proposta de autoria do senador Clésio Andrade.
Aécio Neves: senador defende ampliação do TRT em Minas
Aécio Neves: senador votou um projeto que cria 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais. Oito vão ser em Belo Horizonte.
Senador Aécio Neves vota a favor da ampliação do TRT de Minas
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves votou, nesta quarta-feira (04/04), a favor do projeto que amplia o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais (3ª Região). O projeto de lei (PLC 4/2012), de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ser apreciado pelo plenário.
De acordo com o projeto, serão criadas 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais, sendo oito em Belo Horizonte e 13 no interior. Para isso, serão criados ainda 13 cargos de juiz de Tribunal e 21 de juiz do Trabalho, além de cargos de analistas e técnicos para atuarem na 3ª Região do TRT.
”Essa é uma posição do Tribunal Superior do Trabalho, já corroborada pelo Conselho Nacional de Justiça. Há um consenso sobre a necessidade de ampliação dessas varas em Minas Gerais. Elas estão distribuídas do ponto de vista técnico adequadamente, até por proposta do TST, na capital e em várias cidades do interior. Espero que essa matéria possa ter aprovação unânime dos senhores senadores”, afirmou o senador Aécio ao defender a proposta na CCJ. A relatoria do projeto foi do senador Clésio Andrade.
Governo do PT: gestão deficiente prejudica indústria brasileira
Governo do PT: gestão deficiente – As medidas anunciadas recentemente são a 6ª tentativa, desde 2008, de ajudar a indústria a sair do poço.
Muito pouco para ressuscitar a indústria
O governo lançou mais um plano de socorro à indústria, no momento em que o setor encontra-se na UTI. Mais uma vez, repete-se a sina de medidas pontuais, limitadas, sem um caráter estruturante ou capacidade de produzir algum salto relevante. O pacote tem coisas boas e novas: infelizmente, o que é bom não é novo e o que é novo não é bom.
As medidas são a sexta tentativa, desde 2008, de ajudar a indústria a sair do poço profundo em que se encontra. A própria repetição do enredo já é capaz de sugerir que a estrada pela qual o governo petista persevera não leva a bom destino – apenas para ilustrar, a indústria já caiu 3,4% nos dois primeiros meses deste ano, informou ontem o IBGE.
Em suma, o que foi anunciado ontem pelo governo limita-se a desonerações tributárias, aumento e barateamento do crédito e incentivos a exportações. A cifra é portentosa: R$ 60,4 bilhões. Mas também enganosa: a maior parte serão novos aportes ao BNDES e uma ínfima parcela apenas, renúncia fiscal.
Para apoiar a indústria, o governo deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Parece muito? Não é: equivale a cerca de um dia de arrecadação do leão, de acordo com os números do primeiro bimestre. Não é capaz, portanto, nem de fazer cócegas. A carga tributária total continuará em alta – alguns tributos serão, inclusive, majorados agora, como o PIS/Cofins.
O grosso do pacote virá de aportes ao BNDES, para que o banco conceda financiamentos a custos menores. Serão mais R$ 45 bilhões. Com isso, subirá para R$ 285 bilhões o que a instituição recebeu do Tesouro desde 2009, de forma pouco transparente e a um custo fiscal completamente nebuloso.
Para disponibilizar estes recursos às empresas, o Tesouro os tomará no mercado a juros de quase 10% ao ano e irá repassá-los ao BNDES, que dará crédito a juro de 5,5% a 7,7%. “O plano peca por depender excessivamente do BNDES no financiamento das políticas, o que acaba sobrecarregando o Tesouro”, comenta Julio Gomes de Almeida, do Iedi.
Há, como se percebe facilmente, um custo não desprezível na operação e a única forma de controlar estes gastos seria submeter ao Congresso a aprovação dos aportes ao banco – como, aliás, previa proposta do senador Aécio Neves vetada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
Entre as medidas, o governo ressuscita câmaras setoriais, que, no passado, só serviram para atender lobbies, tanto de empresários quanto de trabalhadores. Também erige novas barreiras protecionistas no comércio exterior: o novo regime automotivo dará condição privilegiada às quatro mais tradicionais montadoras instaladas no país, em detrimento das demais. E permite compras governamentais com sobrepreços de até 25%.
O governo elegeu 11 dos 127 setores em que se decompõe o parque produtivo para receber os benefícios. Quem garante que escolheu os mais adequados? Mais: quem garante que não deixou de fora alguns que mais precisavam, mas cujo lobby em Brasília não foi tão eficiente?
Justamente para evitar esta arbitragem temerária, melhor seria se as medidas contemplassem toda a indústria, de forma a aumentar a combalida competitividade do setor – neste quesito, somos apenas a 53ª nação entre 142 pesquisadas pelo Banco Mundial.
“Os grandes gargalos que afetam a indústria brasileira só serão removidos com medidas horizontais, que atinjam todos os setores de forma abrangente. Nenhum país conseguiu se tornar desenvolvido sem garantir provisão satisfatória de infraestrutura, mão de obra qualificada e ambiente macroeconômico adequado”, sintetiza Mauricio Canêdo Pinheiro, professor e pesquisador do Ibre/FGV, na Folha de S.Paulo.
Não será repetindo receitas carcomidas que o governo Dilma conseguirá ressuscitar a indústria brasileira, abatida por barbeiragens decorrentes das políticas adotadas pelo PT nos últimos anos. Só mudanças mais profundas, reformas estruturais, melhorias institucionais teriam o condão de catapultar, de fato, o ambiente produtivo no país. Com o que foi anunciado ontem, o voo deverá ser curto.
Governo do PT: Miriam Leitão critica gestão deficiente
Governo do PT: colunista critica plano do governo para ajudar as indústrias: “O Brasil continua perdendo o que não pode mais perder: tempo”.
Falta projeto
Fonte: Miriam Leitão, O Globo – Blog do Noblat
A política econômica tem atendido a emergências, quando deveria ter um rumo; ameaça com arsenal de medidas quando deveria implementar reformas que tirassem do caminho os obstáculos ao crescimento; distribui favores quando deveria melhorar o ambiente de negócios.
O risco é continuar prisioneiro da briga juros-câmbio-inflação quando o mais acertado é plantar as bases de um novo ciclo de desenvolvimento.
O Brasil deu o salto nos últimos anos porque trabalhou para isso. O país fez reformas, como o Plano Real, a privatização, a nova regulação, o saneamento parcial das contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a autonomia e as metas do Banco Central. Tudo isso mudou a economia e abriu novos horizontes.
A queda da inflação e a redução do percentual de pobres ajudaram a elevar o patamar de consumo criando o círculo virtuoso da ampliação da classe média. Mas o combate à pobreza ficou mais eficiente exatamente porque o país venceu a hiperinflação. A queda dos juros permitiu a ampliação do crédito que é outro elemento importante do crescimento recente.
A disputa política pela paternidade dos bons frutos é um debate medíocre. Esforços de governos diferentes foram complementares; mas é indiscutível que a pedra fundamental desse novo momento seja a estabilização.
É falsa a divisão entre neoliberais e desenvolvimentistas. Primeiro porque não há neoliberais no Brasil, e segundo porque não haveria desenvolvimento sem a estabilização.
Agora é hora de plantar o próximo ciclo e tudo o que o governo tem feito é apagar incêndios, agir em emergências e ficar da mão para a boca, reagindo ao número de cada dia. O dado que preocupou esta semana foi a alta medíocre do PIB, e dentro dele a estagnação da indústria, que ainda caiu 2,1% em janeiro.
Quando o ministro Guido Mantega fala que tem um arsenal de medidas cambiais para desvalorizar o real, ele acaba, no curto prazo, elevando o incentivo a que se traga mais dólares antes que seja disparado o tal arsenal. Isso derruba mais o dólar.
Fala-se também em dar mais dinheiro ao BNDES. A dúvida é o que o banco fará com o dinheiro. Nos últimos tempos, tem posto estagnação da indústria, do que na nova; em setores poentes, em vez dos emergentes.
Ser desenvolvimentista não é apenas gostar de desenvolvimento. Isso todo mundo quer, independentemente da corrente de pensamento econômico com a qual a pessoa se identifique. A pergunta relevante é que tipo de avanço está sendo projetado pelas decisões tomadas agora.
Para crescer de forma sustentada o Brasil precisa qualificar brasileiros, reduzir o peso dos impostos sobre o emprego, aumentar a poupança, incentivar investimentos principalmente nos setores de ponta, melhorar a eficiência logística, reduzir a balbúrdia tributária. A lista é conhecida e permanece intocada.
O Ministério da Fazenda e o Banco Central estão prisioneiros do imediatismo. Quando a inflação sobe, os juros são elevados, isso azeda a relação entre os dois órgãos. Os juros altos derrubam a taxa de inflação, mas valorizam mais a moeda brasileira.
A indústria pede socorro aos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento e eles reabrem o balcão que distribui vantagens setoriais ou adotam barreiras ao comércio.
O Tesouro pensa estar induzindo o investimento de longo prazo transferindo recursos não contabilizados como gastos para o BNDES. O BNDES pensa estar fazendo política industrial despejando volumes extravagantes dos recursos no projeto de formação de grandes conglomerados.
Tudo isso dá a impressão de que há um projeto. Não há. O país não está induzindo o próximo ciclo de desenvolvimento.
A briga com a China mostra bem isso. Quando a indústria reclama dos desequilíbrios provocados pelos produtos chineses, o Brasil ameaça adotar barreiras. Não se dá conta de dois pontos: primeiro, a China é nosso maior superávit comercial; segundo, não se pergunta o que o país que mais cresce no mundo tem feito de certo.
Eles estão investindo fortemente em educação, inovação, e na nova energia, por exemplo. O Brasil deve fazer sua lista de que áreas tocar para aumentar a competitividade, mas tanto a indústria quanto o governo esperam que a taxa de câmbio dê de presente essa competitividade.
O arsenal de incentivos que qualquer governo dispõe serve para apontar os caminhos que a economia deve seguir. Os Estados Unidos não conseguiram ainda retomar o ritmo adequado de crescimento, mas os empregos criados na era Obama são principalmente na transição para a indústria de baixo carbono.
Frequentemente o governo anuncia incentivos fiscais para a indústria automobilística. Não há vantagem para a indústria investir num novo motor de baixo carbono, na inovação, no carro elétrico. Os carros flex, que foram o grande avanço das últimas décadas, são inúteis porque a política de preços dos combustíveis privilegia o combustível fóssil, em vez do etanol.
A formação dos grandes conglomerados da carne não produziu nada palpável. O Brasil continua fora dos mercados de qualidade, não houve aumento na exportação do produto.
As empresas favorecidas não foram forçadas a exigir que a cadeia produtiva adotasse novas práticas ambientais e sociais. As empresas apenas ficaram maiores e agora entram em novas áreas.
Os juros caíram, isso dará um alívio temporário, mas o país continua sem projeto, sem lista de tarefas a executar, sem meta de onde quer chegar. O Brasil continua perdendo o que não pode mais perder: tempo.
Anel Rodoviário: deputados querem debater estadualização
Gestão deficiente do Governo do PT nas estradas mineiras leva deputados da Assembleia a debate sobre estadualização do Anel Rodoviário.
Audiência pública convocada por deputados da base aliada discutirá a obra viária da capital que se arrasta há anos
Superintendência do DNIT em Minas deverá explicar atrasos em obras das BRs mineiras em audiência pública solicitada pelo deputado Célio Moreira
Fonte: Minas Transparente
Os deputados da base aliada do governador Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) querem debater a estadualização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De autoria do deputado estadual Fred Costa (PMN), a solicitação é um pedido de socorro diante do descaso do governo federal em relação às estradas de Minas.
Na semana passada, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), assumiu a responsabilidade pelo projeto executivo da revitalização dos 27 km Anel Rodoviário, com o objetivo de acelerar a obra prometida pelo governo federal que se arrasta há anos.
Ao apresentar o requerimento, na última terça-feira (03/04), Fred Costa reclamou da inoperância da União na gestão das estradas mineiras. Os deputados querem que o Governo Federal transfira para o Estado a responsabilidade da recuperação e manutenção do Anel Rodoviário, juntamente com os respectivos recursos para a execução das obras.
Infelizmente o Governo Federal e o Dnit continuam com um descaso total com Minas Gerais e com Belo Horizonte. Exemplos disso são BR-381, BR-040 e Anel Rodoviário. O que nós estamos fazendo é um pedido à estadualização. Se o governo federal tem sido inoperante, incompetente, sendo responsável por graves problemas e acidentes fatais, o que nós buscamos é a estadualização, disse o deputado.
Em 2011, o governo federal já havia anunciado o adiamento das obras do Anel Rodoviário, construído nos anos 50 para desafogar o trânsito do Centro da capital. Em resposta a uma solicitação do deputado João Vitor Xavier (PRP), o Dnit informou que as necessárias intervenções para o trecho rodoviário só teriam início em junho de 2013, ou seja, mais um longo período de espera para a população de Minas Gerais, que já está cansada de esperar pelas tão prometidas obras do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.
A presidente Dilma garantiu, em setembro do ano passado, durante passagem por Belo Horizonte, que iria acelerar a licitação do Anel Rodoviário e, até agora, nada evoluiu
Caos nas estradas federais
O requerimento para realização de audiência pública para debater o Anel Rodoviário foi solicitado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas no mesmo dia em que foi aprovado o requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB), cobrando explicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre os atrasos das obras nas BRs mineiras.
Assim como o Anel Rodoviário, vários outros trechos da malha federal encontram-se em situação de completo abandono. Mesmo sendo rota de extrema importância para a integração do país, as BRs que cortam o Estado trazem perigos constantes não só para os mineiros, mas a todos os brasileiros que transitam por elas.
Para o líder do governo mineiro na ALMG, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), as obras para as BRs não avançam por pura falta de compromisso da presidente Dilma Rousseff com a população mineira, uma vez que, segundo ele, 70% de toda a arrecadação do país fica concentrada nas mãos da União. E não é por falta de recursos que as obras não saem, afirmou.
Mourão lembrou da situação caótica de uma das BRs mais importantes e perigosas do Estado, a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Esta BR é um estado de calamidade permanente. Ela é denominada Rodovia da Morte não é à toa. A presidente Dilma prometeu iniciar as obras, publicar os editais, mas nada foi feito, criticou
Para evitar acidentes no feriado
Com a chegada do feriado prolongado da Semana Santa a preocupação com as rodovias federais fica ainda mais acentuada devido ao grande fluxo de motoristas e passageiros que terão que trafegar por essas estradas. A má conservação falta de infraestrutura e ausência de pistas duplicadas nas BRs mineiras se tornam responsáveis por inúmeros acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Somente no Carnaval, foram registradas mais 24 mortes nas rodovias federais de Minas.
O deputado Rômulo Viegas lamenta o descaso do Governo Federal do PT com os mineiros e faz um alerta para aqueles que irão pegar as estradas:
”Você que está se preparando para curtir um feriado prolongado, queremos primeiro desejar-lhe uma feliz Páscoa, mas também alertar para o perigo das nossas estradas federais. Essas estradas possuem inúmeros problemas, pistas estreitas e mal conservadas, inúmeros buracos. Portanto, vá com calma. Verifique as condições do veículo e verifique também se o imposto que você paga está sendo aplicado na melhora dessas estradas”, alertou o deputado.
Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/deputados-querem-debater-a-estadualizacao-do-anel-rodoviario-de-belo-horizonte/
Governo Anastasia: desenvolvimento econômico para o Norte de Minas
Governo Anastasia faz plano diretor para a exploração de gás natural, meta é criar matriz de crescimento no Norte, Noroeste e Alto Parnaíba.
Gás para desenvolver
Estudo mostra que, em 10 anos, produção em Minas pode ser de 37 milhões de metros cúbicos e superar consumo do país hoje, com receita de R$ 4 bi
Fonte: Marta Vieira – Estado de Minas
Com a promessa de levar desenvolvimento econômico e social às regiões pobres do Norte e do Noroeste de Minas Gerais e ao Alto Paranaíba, o gás natural encontrado na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco tem potencial para dar vazão, dentro de 10 anos, a um consumo superior a todo o gás que o Brasil importa hoje da Bolívia. O volume projetado chega a 37 milhões de metros cúbicos por dia, 7 milhões acima da conta de importação do insumo boliviano, conforme estudo encomendado pelo governo do estado à empresa de consultoria e negócios Gas Energy, sediada em Porto Alegre. A estimativa foi feita a partir das informações das empresas envolvidas nos trabalhos de prospecção e de cálculos sobre o crescimento do uso do gás natural na indústria e no comércio, indicando uma receita ao redor de R$ 4 bilhões por ano de toda essa quantidade esperada das reservas mineiras.
Se confirmados os números, Minas passará da condição de importador do gás fornecido pela Petrobras e distribuído no estado pela Companhia de Gás do estado (Gasmig), subsidiária da Cemig, para fornecedor do insumo. Isso, significa, ainda, a possibilidade de diversificação da indústria para segmentos mais nobres em que o gás natural pode ser decisivo, a exemplo de produtos químicos, cerâmica, vidros e alimentos. O estudo consiste num plano diretor para a exploração de gás natural que o governo contratou como a primeira iniciativa para preparar o estado para receber e transformar o gás em riqueza, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.
“Ainda há muito trabalho para mapearmos as reservas de gás e a qualidade do insumo encontrado na Bacia do São Francisco. Se as empresas (que estão conduzindo as pesquisas e prospecções) confirmarem as atuais expectativas, estaremos preparados para enfrentar as necessidades de infraestrutura para produção e distribuição e desenvolver o consumo”, afirmou a secretária, ao apresentar ontem o levantamento.
Os royalties pela exploração do combustível limpo e rico alcançariam R$ 480 milhões anuais, injetados no Tesouro estadual e nos cofres dos municípios beneficiados pela produção em terra e aqueles localizados na área de influência dos investimentos na extração. A título de comparação, os royalties da atividade de mineração em Minas somaram R$ 788,8 milhões em 2011. O dinheiro é partilhado entre o estado, os municípios mineradores e a União.
Viabilidade A Gas Energy estudou a demanda de gás em Minas e as possibilidades de crescimento do consumo à luz da experiência de outros mercados, mas as estimativas só valem num cenário em que seconfirmarem as perspectivas de exploração viável economicamente do gás e de sua qualidade. Outro pressuposto é que o insumo seja vendido a preços competitivos. Foi usado o padrão de cotações da indústria de gás natural não convencional dos Estados Unidos, de US$ 5 por milhão de BTU (R$ 0,33 por metro cúbico de gás) na boca do poço, ou seja, sem contar os gastos com transporte, em razão de os depósitos já encontrados em Minas se constituírem do mesmo tipo de gás.
Os trabalhos do consórcio Cebasf, do qual o estado detém 49% das ações por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), resultaram no primeiro poço perfurado em Minas que identificou o insumo em depósitos não convencionais. Neles, o gás ocorre em longas extensões de rochas, de baixa porosidade e depende de que sua liberação dos depósitos seja induzida. O presidente do conselho da Gas Energy, Marco Tavares, observou que a necessidade inicial de investimentos na produção de gás não convencional é menor, mas a cada cinco anos novos aportes têm de ser feitos para garantir a produtividade dos poços. Como as jazidas estão distribuídas ao longo de uma área extensa, demandam um contínuo processo de perfuração.
“Se o gás for competitivo, teremos uma indução grande do consumo e a atração de grandes projetos do setor privado”, disse Marco Tavares. O potencial de consumo do gás da parte mineira da Bacia do Velho Chico equivale a mais de 12 meses de vendas da Gasmig no ano passado, de 3 milhões de metros cúbicos de gás. O preço do insumo pago pela companhia à Petrobras é de US$ 10 por milhão de BTU, ou seja o dobro do valor estimado pela Gas Energy na perspectiva de o estado se transformador em produtor do insumo.
Petrobras pesquisa
A Petrobras conclui no fim deste mês o levantamento de dados no poço Pedras, que a estatal começou a perfurar em novembro do ano passado no município de Brasilândia de Minas, no Noroeste do estado. A companhia informou estar, também, negociando junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um plano de avaliação de descoberta de outro poço no município, batizado de Oséas, onde poderá iniciar nova fase de estudos. As empresas Shell Brasil, que tem a mineradora Vale como parceira, o consórcio Cebasf e a Petra Energia intensificaram os estudos à procura de gás no São Francisco.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werrncek, disse, ontem, que até o fim do ano que vem os grupos que se dedicam aos trabalhos de prospecção terão informações mais claras sobre os volumes e a qualidade do gás. Os investimentos na produção do insumo também poderão começar nesse período, mas para um cenário de aproveitamento da riqueza nova para os mineiros, será preciso perfurar cerca de 200 poços por ano. A porção mineira da Bacia do São Francisco está mapeada em 39 blocos em que 12 empresas estão trabalhando.
Link da matéria para assinantes: ttp://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2012/04/05/interna_economia,31042/gas-para-desenvolver.shtml
Governo Anastasia atrai investimentos para Ribeirão das Neves
Governo Anastasia: Ribeirão das Neves vira polo de geração de empregos – atacadistas e empresas de tecnologia começam a chegar à região.
Investimentos de R$ 1,13 bi começam a mudar a cidade
Conhecido como um dos municípios mais carentes da Grande BH, Ribeirão das Neves atrai empresas interessadas no Vetor Norte e varejistas que já apostam no crescimento da renda
Fonte: Paulo Henrique Lobato – Estado de Minas
Grandes áreas verdes ao longo do trecho da BR-040 que corta a cidade de Ribeirão das Neves, uma das mais carentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com renda per capita de R$ 483,34 (a média do estado é de R$ 773,41), estão sendo ocupadas por fábricas e galpões, transformando a região numa espécie de minidistrito industrial. Os investimentos previstos pelos novos empreendimentos somam R$ 1,13 bilhão, nos próximos dois anos, com promessa de pelo menos 8,3 mil empregos, entre diretos e indiretos. Os números foram gerados por uma combinação de fatores, como isenção de impostos municipais por 10 anos, doação de grandes terrenos e oferta de farta mão de obra.
A proximidade de Neves com o Anel Rodoviário de BH (40 km) e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (25 km), reforçou o interesse de indústrias. Muitas fixaram faixas nos portões para fisgar trabalhadores. Há empresas que informam na faixa até mesmo o salário inicial e os benefícios oferecidos, como planos médico e odontológico. Por sua vez, gigantes do varejo, entre elas Ricardo Eletro e Drogaria Araújo, já abriram filiais na área urbana, interessadas tanto no salto de emprego previsto quanto no aumento do poder de compra das classes C, D e E. “Nossa economia vai melhorar muito”, propagandeia o prefeito do município, Walace Ventura.
Ele sonha com o dia em que Neves deixará de ser conhecida como município dormitório: “Muita gente não precisa mais procurar emprego em outra cidade”. Uma dessas pessoas é o jovem Estevão Bragança, de 25 anos: “Trabalhava em Belo Horizonte, no comércio. Gastava duas horas e meia para chegar à capital e outras duas horas e meia na volta para casa. Perdia, portanto, cinco horas do dia apenas com transporte. Agora é diferente. Consegui emprego como vigilante numa firma que abriu as portas em Neves há sete meses. O trajeto de casa para o serviço passou a ser de 20 minutos”, comparou o jovem, acrescentando que o mesmo ocorreu com vários amigos dele.
Por enquanto, a cereja do bolo da futura economia do município, de quase 297 mil habitantes, promete ser a Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS), orçada em US$ 500 milhões – aproximadamente R$ 913,5 milhões – e que deve de gerar quase 300 vagas diretas. O anúncio oficial da fábrica ocorrerá em Brasília, nos próximos dias, numa cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Antonio Anastasia. No evento, serão revelados os sócios do empreendimento. Especula-se que o grupo EBX, do bilionário Eike Batista, seja um deles. A unidade deve ser inaugurada em dezembro de 2013. Até lá, porém, outras grandes empresas já terão iniciado suas atividades.
PERECÍVEIS A Atende Logística, especializada em alimentos perecíveis, está terminando a construção de seu centro de distribuição no município, que demandou investimento de R$ 90 milhões. O imóvel ocupa uma área de 100 mil metros quadrados e terá como um dos clientes a Brasil Foods (BRF), dona das marcas Sadia, Perdigão, Batavo, Cotochés e Elegê. “São 500 empregos diretos”, revelou o prefeito. O pintor José Barreto Nobre é um dos contratados. “Tenho muitos amigos que estavam desempregados e, com a chegada de indústrias e varejistas à região, conseguiram trabalho. A economia de Neves está mudando”, contou o rapaz enquanto observava uma obra no terreno vizinho.
O movimento observado por Nobre é a construção de uma unidade da Lubribel, empresa do ramo de lubrificantes. A companhia investe R$ 4 milhões no local. Perto de lá, também às margens da BR-040, operários trabalham na terraplenagem do terreno que receberá um centro de distribuição do grupo DMA, controlador dos supermercados Epa, Via Brasil e Mart Plus. O local deve entrar em operação em outubro, depois de investimento de R$ 40 milhões. Pelos cálculos da prefeitura, 540 pessoas devem trabalhar no empreendimento.
O grupo Aliança, proprietário das marcas Apoio Mineiro e Super Nosso, também já viu em Ribeirão das Neves uma ilha de oportunidades. Vai erguer ali dois ‘atacarejos’ – locais destinados a vendas no atacado e no varejo. Um vai ser erguido ao custo de R$ 25 milhões, no distrito de Justinópolis. Outro, orçado em R$ 27 milhões, vai funcionar próximo ao Bairro Porto Seguro.
Prefeito manda recado à Foxconn
“Avise à multinacional que temos uma boa área, com cerca de 1,5 milhão de metros quadrados, para oferecer (gratuitamente) a eles.” A oferta do prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, tem endereço certo. Foi feita, segundo ele, aos diretores da taiwanesa Foxconn, que pesquisa terrenos na Região Metropolitana de Belo Horizonte para construir uma fábrica de telas e componentes para iPad.A empresa ainda não estimou o número de empregos diretos que devem ser gerados, mas o investimento na fábrica, da ordem de R$ 2,5 bilhões, sinaliza que o número total de vagas será alto.
Várias cidades mineiras disputam o gordo aporte. Nos bastidores, porém, especula-se que o pequeno município de Funilândia, com cerca de 4 mil habitantes e localizado próximo ao aeroporto de Confins, tem maiores chances de receber o investimento. Em outubro de 2011, por exemplo, representantes da Foxconn sobrevoaram a cidade de helicóptero para conhecer algumas áreas.
A visita de diretores da taiwanesa a Funilândia não desanima o prefeito de Neves, que já recorreu aos governos do estado e federal. O mesmo, no entanto, fizeram outras cidades.
Independentemente da ida da Foxconn para Neves, a prefeitura anda tem vários problemas para sanar que dificultam, inclusive, a atração de investimentos, como ruas de terra, buracos no asfalto e transporte público precário.
Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/04/05/internas_economia,287272/investimentos-de-r-1-13-bi-comecam-a-mudar-a-cidade.shtml
Governo Anastasia: inovação e tecnologia
Governo Anastasia: inovação e tecnologia – fábrica de placas de silício já tem investidores. Unidade poderá ajudar a formar polo tecnológico
Eike e BNDES poderão ser sócios em fábrica de chip
Fonte: Chico Santos – Valor Econômico
Poderá ser implantada mesmo em Minas Gerais a primeira fábrica brasileira de placas de silício, os chamados “wafers” para a montagem de semicondutores. Embora ainda pendente de anúncio oficial, o grupo carioca EBX, do empresário Eike Batista, e o BNDES chegaram a um acordo para criar a Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS), que deverá ter também a participação minoritária da WS Consultant, presidida pelo ex-presidente da Volkswagen do Brasil, Wolfgang Sauer.
Segundo o Valor apurou, no começo da tarde de ontem foi batido o martelo para a construção da fábrica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio da instalação, sem definição dos investidores, já havia sido feito na semana passada pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). O investimento estimado é de R$ 500 milhões e especialistas calculam que a indústria vai precisar de pelo menos dois anos para entrar em produção.
Se não houver retrocesso no projeto, a construção da fábrica de “wafers” é vista por analistas como, em termos de avanço tecnológico, algo próximo à decisão de construir a Embraer, por volta dos anos 70. A unidade demandará mão de obra sofisticada, favorecendo o surgimento de um polo tecnológico no seu entorno.
Com a produção local das placas de silício ficará mais fácil a instalação de uma unidade de semicondutores no país. A portuguesa Nanium vem há algum tempo negociando um local para construir essa fábrica de semicondutores que o Brasil também não possui até hoje.
O Valor procurou o BNDES e o grupo EBX, mas nenhum dos dois quis falar ontem sobre o assunto. De acordo com uma fonte próxima às negociações, o mais provável é que o grupo de Eike Batista seja majoritário no projeto, cabendo ao BNDES uma participação entre 25% e 30%.
O grupo de Eike Batista já mostrou que quer crescer na área de tecnologia da informação. Ontem foram divulgadas novas informações sobre o acordo anunciado na terça-feira, entre a SIX Automação, subsidiária da SIX Soluções Inteligentes, de Eike com a IBM. A multinacional comprou 20% do capital da SIX Automação. As empresas não revelaram o valor da operação.
Os planos são de atuação conjunta em pesquisa e desenvolvimento em um centro de soluções tecnológicas que será criado na SIX Automação.
O acordo também abrange terceirização de atividades operacionais de TI do grupo EBX com a IBM em valor estimado de US$ 1 bilhão em dez anos. A SIX Automação nasceu da compra da AC Engenharia, em 2011.
Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2603642/eike-e-bndes-poderao-ser-socios-em-fabrica-de-chip
Governo Anastasia: inovação gera energia em estação de esgoto
Anastasia: inovação – governador de Minas destaca que estação da Copasa é a primeira ETE da América Latina a ter a queima do gás da decomposição.
ETE Arrudas ganha central termelétrica
Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas
O aproveitamento de um gás altamente poluente é a aposta para a geração de energia na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arrudas, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma central termoelétricainaugurada nessa terça-feira vai evitar que toxinas sejam eliminadas no meio ambiente e fornecer 90% da energia consumida na unidade. A ideia é expandir o modelo em outras plantas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais para torná-las autossustentáveis.A termoelétrica aproveita o gás eliminado numa das fases do tratamento de esgoto, que é a reação anaeróbica feita dentro de equipamentos conhecidos como biodigestores. Nesse processo, o esgoto produz metano, que é canalizado para a central, onde é queimado, gerando calor que gira dentro das turbinas que produzem eletricidade.
Foram investidos R$ 50 milhões no novo sistema, que tem capacidade de produção de 2,4 megawatts – energia que seria suficiente para abastecer cerca de 3 mil famílias. Com a nova fonte de energia, espera-se uma economia de R$ 2,7 milhões. A ETE Arrudas trata 40% do esgoto coletado em BH e 40% do que é recolhido de Contagem. Ela é um dos instrumentos para a revitalização do Rio das Velhas – Meta 2014.
O processo da termoelétrica começa com a interceptação dos esgotos nas margens dos cursos d’água, levando os dejetos para a estação de tratamento. Na fase preliminar, são eliminados sólidos grosseiros e areia. A sequência é o tratamento biológico, onde atuam o decantador primário, o reator e o decantador secundário.
“O que sedimenta nesses decantadores é lodo, que decompõe biologicamente a matéria orgânica com oxigênio. O líquido gerado a partir disso está nos padrões ambientais e vai para os córregos. Já o lodo vai para os biodigestores”, explica o superintendente de gestão de energia da Copasa, Marcelo Gaio. Nesse processo, é produzido biogás (dois terços de metano e um terço de gás carbônico), que servirá de combustível da microturbina que é acoplada a um gerador para produzir energia.
Tecnologia
O governador Antonio Anastasia destacou que essa é a primeira ETE da América Latina a ter a queima do gás da decomposição. “Vamos continuar investindo no tratamento de resíduos para que tenhamos de fato uma melhoria grande no tratamento do Rio das Velhas. Isso se reflete na Região Central, Norte e até no Nordeste do país. É um avanço tecnológico que faz economia e demonstra a preocupação com o meio ambiente”, disse. O presidente da Copasa, Ricardo Simões, informou que há projetos também para a estação de tratamento de Ibirité, também na Grande BH. “A obra está em licitação e será construída com recurso de um banco alemão. Ela usará processo de biogeração também”, afirmou.
A ETE Arrudas tem capacidade de tratamento de 2.259 litros por segundo, o equivalente a 194,4 milhões de litros de esgoto por dia. As obras para a ampliação da estação começaram em novembro do ano passado e receberam recursos de R$ 186 milhões.
Governo do PT: cai desempenho da indústria
Produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual período de 2011. Mineração foi um dos setores mais afetados em Minas.
Indústria tem pior resultado desde 2009
Produção do setor cai 3,9% em fevereiro, sobre igual mês de 2011, mas mostra melhora sobre janeiro último, com avanço de 1,3% na atividade
A produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual mês de 2011. Foi a sexta taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde setembro de 2009 (-7,6%), segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado causa preocupação, já que a indústria tem tem peso importante na economia e na geração de empregos. Não é à toa que o governo federal anunciou ontem uma série de medidas para estimular diversos setores do país.
Em relação a janeiro último, porém, a indústria já aponta melhora. A produção industrial brasileira subiu acima do esperado em fevereiro na comparação com janeiro, ao avançar 1,3% e registrar a maior taxa de crescimento desde a alta de 2,2% em fevereiro de 2011, segundo os dados do IBGE. Segundo o economista da Link Investimentos Thiago Carlos, o crescimento da produção de janeiro para fevereiro ficou acima do esperado graças a alguns eventos específicos.
“Depois de as férias coletivas terem afetado a produção de caminhões e as chuvas em Minas Gerais terem prejudicado a extração de minério de ferro, a recuperação mais forte do que se previa em ambos os segmentos influenciou positivamente os resultados da produção industrial de fevereiro”, disse o economista. Ele afirmou, porém, que ainda não se pode dizer que a indústria brasileira esteja em recuperação, devido aos problemas de competitividade e aos gargalos de infraestrutura.
O dado de janeiro ante dezembro foi revisado de queda de 2,1% para baixa de 1,5%. Na comparação anual, o IBGE também revisou o dado de janeiro, com a queda informada anteriormente, de 3,4%, passando para baixa de 2,9 por cento.
Dos 27 setores pesquisados, 18 apresentaram expansão, com destaque para a maior influência exercida por veículos automotores, com crescimento de 13,1% em fevereiro de 2012, eliminando parte da queda de 31,2% verificada em janeiro último. Já as maiores quedas sobre janeiro veio de máquinas e equipamentos (-4,8%), que interrompeu três meses de taxas positivas que acumularam ganho de 10,6%. Redação, com Reuters
Alcoa: empresa pode promover corte produtivo
Alcoa recebeu apoio do Governo de Minas para construção de depósito de bauxita em Poços de Caldas. Empresa quer reduzir custos de operações.
Alcoa adia decisão sobre corte produtivo no Brasil
Fonte: Valor Econômico
A Alcoa anunciou ontem que adiou por 60 dias sua decisão sobre eventual redução na produção das fábricas em Poços de Caldas (MG) e em São Luis (MA). Segundo informou a empresa em nota, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para reduzir custos e tornar suas operações mais competitivas no país, mas a empresa “vislumbra potenciais avanços”.
Na última semana, por exemplo, foi assinado um protocolo com o governo de Minas Gerais, que permite que a empresa construa uma área de depósito de resíduos de bauxita em sua unidade de Poços de Caldas. “Essa importante medida permitirá à companhia manter a operação da refinaria de alumina no município”, afirmou no documento. A iniciativa é necessária, pois a área de depósito de resíduos atualmente em operação na cidade já está próxima de seu esgotamento.
Segundo a Alcoa, o novo prazo para a decisão ocorre em resposta à solicitação do Governo Federal, que tem sinalizado uma possível redução dos custos de energia, que exercem forte pressão sobre as operações das empresas do setor de alumínio. O governo estima um prazo de 60 dias para apresentar soluções e evitar impactos na produção da americana no Brasil, segundo informou a companhia.
No início de janeiro, alegando dificuldades para suportar os altos custos operacionais, que se somam ao declínio nos preços do alumínio no mercado internacional, a multinacional americana anunciou corte de 12% da produção mundial, o equivalente a 531 mil toneladas do metal.
“As operações brasileiras ficaram de fora por pouco, mas com uma condição temporária”, afirmou na ocasião ao Valor o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Assim, a subsidiária na América Latina teria inicialmente até 31 de março para encontrar uma solução para reduzir seus custos no país e tornar suas operações competitivas. Caso contrário, as duas unidades brasileiras da companhia iriam compor uma nova lista de cortes. “A unidade de Poços de Caldas (MG) e uma linha da Alumar, em São Luis (MA), estão em risco”, completou Feder na época.
Ao menos do lado do preço do alumínio, no entanto, as perspectivas para a Alcoa continuam ruins. Em 2011, as cotações internacionais do metal recuaram 19%. Apesar de apresentar recuperação, com valorização de 6,73% desde o início do ano, ontem o alumínio ficou nos US$ 2.126 a tonelada, patamar bem abaixo do piso que o mercado considera competitivo, de US$ 2.500 a tonelada.
Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2601646/alcoa-adia-decisao-sobre-corte-produtivo-no-brasil
Antonio Anastasia: governador promove desoneração fiscal
Antonio Anastasia: governador perdoa pequenas dívidas. Perdão alcança a multa isolada e o saldo remanescente de parcelamentos em curso.
Minas reduz alíquotas de ICMS e perdoa dívidas de até R$ 5 mil
Fonte: Laura Ignacio – Valor Econômico
O governo de Estado de Minas Gerais publicou ontem dois decretos que trazem uma série de benefícios aos contribuintes. Em um deles, a Fazenda concede perdão a débitos de ICMS de até R$ 5 mil. O outro dá isenção ou reduz, nas operações dentro do Estado, a alíquota de ICMS de produtos dos setores de combustíveis, construção civil e eletroeletrônicos.
Instituído pelo Decreto nº 45.947, o perdão inclui débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2011. Para obter o benefício, os contribuintes deverão, no entanto, desistir de ações judiciais que questionam essas dívidas.
O perdão alcança a multa isolada, o saldo remanescente de parcelamento em curso, além das custas judiciais e honorários advocatícios relativos a processos judiciais. Porém, não autoriza a devolução, a restituição ou a compensação de ICMS já recolhido. Para a apuração do valor do débito, o contribuinte deve considerar o devido a título de ICMS, multas e juros, atualizado até 28 de dezembro de 2011.
A redução de ICMS para os setores de combustíveis, construção civil e eletroeletrônicos está prevista no Decreto nº 45.946. A alíquota do álcool para fins carburantes, usado por transportadoras, por exemplo, passou de 22% para 19%. A medida é retroativa a 1º de janeiro.
Incorporadoras e construtoras também foram beneficiadas. Há isenção de ICMS para areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), tapa-vistas de cerâmica (complemento de tijoleira), manilhas, conexões cerâmicas e concreto de cimento ou asfáltico destinado a construtora para emprego em obra pública para manutenção, reparo ou construção de rodovias federais estaduais.
Em relação a esses produtos, há expressa autorização do governo para a manutenção de créditos de ICMS quando a saída do produto do Estado for isenta do imposto, segundo Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária. “Porém, o princípio da não cumulatividade prevista na Constituição obriga, salvo disposição em contrário, o estorno dos créditos sempre que a saída subsequente é amparada pela isenção”, diz.
A medida é comemorada pelo setor da construção. “Qualquer desoneração é bem-vinda porque estamos com alta demanda por imóveis e há um problema de guerra fiscal entre Estados. Às vezes, o construtor compra produtos de outras regiões, que oferecem alíquotas menores”, diz Cantidio Alvim Drumond, diretor da área de materiais e tecnologia do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
A desoneração, porém, não deve ter impacto no preço dos imóveis, segundo o diretor. “Não deve ter impacto porque está alta a demanda por imóveis. Além disso, estamos enfrentando também o problema do alto custo da mão de obra”, explica Drumond.
Apesar das benesses, uma mudança na tributação dos programas de computador, válida a partir de janeiro de 2013, poderá elevar a carga tributária do produto. Até então, a regra determinava a incidência do ICMS apenas sobre o valor do suporte magnético do software. O Decreto nº 45.946 revoga essa previsão, constante no regulamento do ICMS do Estado, mas não diz como vai tributar o produto. “Com isso, o Estado sinaliza que irá tributar integralmente o valor correspondente ao meio físico e ao conteúdo, elevando a carga tributária desse produto”, afirma Jabour. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu no sentido de que, no caso de software de prateleira, comercializado em lojas, incide o ICMS sobre o meio físico e o conteúdo do programa de computador.
Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras
Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras leva deputados do Bloco Liberdade e Transparência a pedir audiência pública.
Deputados cobrarão do DNIT explicações por atrasos em obras nas rodovias federais em Minas Gerais
Requerimento para realização de audiência pública para ouvir representantes do órgão é de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB-MG)
Fonte: PSDB-MG – Bloco Liberdade e Transparência
O abandono e descaso do Governo Federal do PT com as rodovias federais que cortam Minas Gerais motivaram a aprovação de requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para realização de audiência pública que vai cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explicações para os atrasos das obras nas BRs mineiras. O requerimento de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, foi aprovado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas na tarde desta terça-feira (03/04).
De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira está pagando com vidas pelo descaso do governo federal com as BRs. Segundo ele, as obras prometidas pelo governo federal não foram realizadas.
Não há como contestar o fato que se escancara aos olhos de todos. Nossas rodovias federais estão cada dia mais perigosas, tornando-se palco de grandes tragédias. As obras prometidas pelo Governo Federal estão sendo postergadas mês a mês, ano a ano. Diante deste quadro preocupante, concluí que só uma audiência pública, com participação do Dnit, poderá nos dar clareza da situação, disse.
Liberação de recursos
De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira merece explicações do Dnit sobre os cronogramas da liberação de recursos pelo governo federal que venham assegurar o início das obras.
Há anos estamos vivendo de promessas que se fizeram mais veementes no período eleitoral para presidência da República. A verdade é que o Dnit não conseguiu tirar do papel 76% dos editais previstos neste estado. Mais de 1.700 quilômetros da nossa malha viária federal exigem intervenções urgentes. A BR 381 continua sendo um palco de sangue e tragédias familiares, lamentou o deputado.
Calamidade pública
A situação é crítica e as promessas do Governo do PT para recuperação das vias nunca são concretizadas. Basta olhar a realidade de calamidade em que se encontram estradas como as BRs 040 e 381. A licitação para ampliação da 040, entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, na Região Central do estado, sequer se transformou em edital. O projeto de duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte, também não engrenou.
Além disso, cerca de 1.721 quilômetros que chegaram a ser listados em editais não saíram do papel desde os sete primeiros meses de 2011. É importante lembrar que, neste mesmo ano, escândalos de corrupção no DNIT foram responsáveis por paralisação de obras importantes em todo país.
Armadilhas para motoristas
Com a falta de investimentos do Governo Federal, o que se vê é precariedade da malha rodoviária federal no Estado. Nos 8.760 quilômetros de BRs sob jurisdição da União, há pelo menos 83 trechos considerados verdadeiras armadilhas para os motoristas e passageiros que trafegam diariamente por estas rodovias. Os pontos apresentam erosões, deformações na pista, sinalização deficiente, falta de pavimentação, obras e desvios.
Pesquisa feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011, mostra que das 35 estradas federais em Minas, 21 (60%) apresentam pontos críticos, exigindo atenção redobrada do motorista.
Aécio Neves: senador vota a favor dos portadores de deficiência
Aécio Neves: senador cobra que governo federal envie ao Congresso projeto que estenda benefício também para servidores públicos.
Aécio Neves vota a favor de aposentadoria especial para portadores de deficiência
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves cobrou do governo federal envio de proposta que garanta a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência, nos mesmos moldes do projeto aprovado, com seu voto, nesta terça-feira (03/04), pelo Senado Federal, beneficiando trabalhadores do setor privado. O projeto aprovado (PLC 40/2010) permitirá a aposentadoria de homens portadores de deficiência após 30 anos de trabalho e das mulheres, após os 25 anos. Nos casos mais severos, 25 anos de trabalho para homens e de 20 anos para mulheres.
Aécio Neves elogiou a unanimidade de votos do plenário em favor do projeto de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, ambos de Minas Gerais.
“O projeto apresentado em 2005 é aprovado em um dos raros consensos nessa Casa. Foi aprovado com atraso, mas é um avanço para os trabalhadores do setor privado portadores de deficiência. Cabe agora ao governo, pois é de sua competência exclusiva, encaminhar projeto que estenda esse benefício também para os servidores públicos”, discursou o senador no plenário do Senado.
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