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Posts Tagged ‘Dilma Rousseff’

Belo Horizonte ganha consulado dos Estados Unidos

Anunciadas pela secretária de Estado Hillary Clinton, unidades serão reabertas em Belo Horizonte e Porto Alegre.

EUA terão dois novos consulados em 2014


Americanos investirão US$ 40 mi na reforma de suas representações; medida é divulgada durante visita de Dilma

 

Fonte: Verena Fornetti e Luciana Coelho – Folha de S.Paulo


A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou ontem a reabertura de dois consulados no Brasil. As unidades, hoje fechadas, serão reabertas em Belo Horizonte e Porto Alegre. Além da embaixada em Brasília, os EUA têm hoje consulados em São Paulo, Rio e Recife.

Os dois consulados só devem começar a funcionar em 2014, informou o Departamento de Estado à Folha.

De acordo com a chefe da diplomacia americana, os EUA “trabalham arduamente” para atender à demanda por vistos no Brasil e na China, lugares onde a procura excede a capacidade de processamento das autoridades.

“Estamos tentando facilitar a emissão dos vistos e as viagens […] e continuar a promover o contato entre as pessoas dos dois países”, disse Hillary. Os EUA também anunciaram investimento de US$ 40 milhões na reforma da embaixada e dos consulados já existentes no Brasil.

Desde janeiro, a Casa Branca anunciou uma série de ações para facilitar a concessão de vistos para turistas e empresários brasileiros. Entre as medidas está a possibilidade de que brasileiros “de baixo risco” sejam dispensados da entrevista ao renovar a permissão de entrada.

Durante o encontro dos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, ontem, Obama lembrou a intenção do governo americano de aumentar em 40%, ainda neste ano, a capacidade de processamento de vistos no Brasil.

O Brasil também deve facilitar as viagens dos cidadãos americanos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, “os presidentes revisaram a implementação de medidas para facilitar o fluxo de turistas e executivos entre os dois países”.

A possibilidade de dispensar os brasileiros da exigência de visto ao viajar para os EUA -e a retribuição do benefício aos americanos- também foi discutida.

Segundo o Itamaraty, Obama e Dilma se comprometeram a atuar em “estreita colaboração” para essa meta, que requer taxa de vistos negados em 3%. Hoje, são 4%.

Nos três primeiros meses de 2012, a missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil processou 296.637 pedidos de visto, 56% mais do que de janeiro a março de 2011. Em 2010, o total de visitantes brasileiros nos EUA saltou 34%.

Aécio Neves: líder da oposição faz discurso duro contra Dilma

Aécio Neves: líder da oposição diz que governo Dilma é uma “usina de malfeitorias” e que presidente é “peça de uma publicidade enganosa”.

Aécio: vendida como ‘gestora impecável’, Dilma revelou-se presidente de um ‘cenário desolador’

Fonte: Blog do  – UOL

O senador Aécio Neves (MG), presidenciável do PSDB, escalou a tribuna do Senado nesta quarta (28). Apontado por seus próprios aliados como um oposicionista apático, pronunciou um discurso duro. O mais incisivo desde que chegou ao Senado, no ano passado.

Aécio dividiu o discurso em três partes: Dilma, Dilma e Dilma. Apresentou Dilma como peça de uma publicidade enganosa. Na campanha, “gestora impecável”. No Planalto, uma presidente “incapaz de dar solução aos problemas” do país. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”.

Tratou o governo Dilma como uma usina de malfeitorias. “Os escândalos se sobrepuseram em recorde de ministros caídos sob grave suspeição, enquanto avançou à luz do dia, sem constrangimentos, o aparelhamento partidário da máquina governamental.”

Lamentou os primeiros efeitos da administração Dilma. Na economia, “a desindustrialização é um fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.” O crescimento foi “o menor da América Latina.” Na política, “a falta de respeito ao Congresso se transformou em marca registrada das atuais relações entre Executivo e Legislativo.”

Tomada pelas manifestações públicas, disse Aécio, Dilma parece “refém do seu próprio governo.” Considera a pose paradoxal: “É como se não tivesse sido a autoridade central nos oito anos da administração anterior. É como se ela não houvesse, de próprio punho, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”.

Referiu-se com atraso às trocas ministeriais que marcaram 2011. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que, antes, os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma.”

Sem projetos, disse Aécio, Dilma “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso.” Enxergou um quê de teatro na reunião que a presidente promoveu com empresários na semana passada. “Ainda não se sabe ao certo a motivação”.

“Se todos conhecem o problema e não há nada de novo no front, só um motivo justificaria a reunião: a mesma pirotecnia de sempre com que se pretende ocupar o vazio e disfarçar a leniência do atual governo.”

Acha que, “se nada for feito para desatar os nós políticos e gerenciais que emperram a máquina pública, o Brasil vai perder a maior janela de oportunidades de sua história.” Avalia que a maioria congressual de Dilma, “montada ao custo que todos conhecemos”, não produziu senão interrogações.

“Onde estão as reformas constitucionais? Discutimos a recomposição do pacto federativo? Reformamos o rito das medidas provisórias? Revisamos os royalties do petróleo e do minério? Renegociamos as dívidas dos governos estaduais? Nada.”

Dilma apanhou indefesa. Exceto pelas interferências de Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão e monitorava o tempo de Aécio com relógio draconiano, não se ouviu no plenário do Senado um mísero contraponto governista.

Link do artigo: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/03/28/aecio-vendida-como-gestora-impecavel-dilma-revelou-se-presidente-de-um-cenario-desolador/

Antonio Anastasia: governador vai à Brasília e entrega documento que reivindica mais investimentos para Minas Gerais

Agenda Minas, sem investimentos do Governo do PT

Fonte: O Tempo

Minas apresenta lista de prioridades e obras para União

Minas apresenta lista de prioridades e obras para União
Brasília. Dois movimentos, ontem, em Brasília, pressionaram a União a liberar mais recursos para os Estados e, especialmente, para Minas Gerais. A bancada mineira na Câmara se reuniu para apresentar o documento “Agenda Minas“, que deverá ser entregue em breve à presidente da República, Dilma Rousseff.O documento, criado pelo governo em parceria com parlamentares e empresários do Estado, contempla 16 projetos considerados “prioritários”. Os mineiros também decidiram promover debates em várias cidades do interior com ministros e outras autoridades do governo federal. A intenção é mostrar “in loco” os principais gargalos do Estado, divididos em cinco linhas de ação (veja na arte).

“Esta é a articulação de uma pauta mínima dos interesses de Minas”, avisou o coordenador da bancada mineira, Reginaldo Lopes (PT). “Estamos construindo a nossa unidade para fazer uma ação política conjunta. Trabalhamos em prol de Minas”, completa.

O senador Clésio Andrade (sem partido) complementou as palavras do colega. “Estamos trilhando um caminho junto com o empresariado mineiro, sem o qual não conseguiremos as mudanças de que precisamos”. Ele reclama da falta de investimentos federais. “Nossas rodovias estão abandonadas. Não estamos conseguindo indústrias de porte”. Na noite de ontem, o tema ainda seria discutido em um jantar da bancada com o governador Antonio Anastasia.

Governadores. Antes da reunião dos deputados mineiros, Anastasia e representantes de 19 Estados se encontraram para pressionar o governo federal e o Congresso a reverem seis pontos que – segundo eles – criam ônus para os cofres estaduais, sem que existam fontes de recursos. Em reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, e o senador José Sarney, os governadores reivindicaram renegociação de dívidas e votação, na Câmara, do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. O movimento cobra ainda mudanças na Lei Kandir e na distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Repasse
Prefeitos cobram mais recursos
Brasília. Além do movimento dos governadores, se mobilizaram, no mesmo dia em Brasília, centenas de prefeitos de todo o país para defender uma nova distribuição dos royalties do petróleo como forma de aumentar o repasse de recursos para as prefeituras. Também esteve na pauta do movimento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a renegociação das dívidas das prefeituras com a Previdência Social, o pagamento das emendas parlamentares contingenciadas e a reforma do marco regulatório do minério.

“O que nos une aqui, prefeitos de todo o país, é a defesa de uma nova divisão dos recursos dos royalties do petróleo, em que todos ganham e a União perde um pouquinho”, explicou o vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios, Acácio Mendes, prefeito de Passa Quatro.

No caso de Minas, têm causado preocupação os R$ 1,7 bilhão que 668 prefeituras devem ao Instituto Nacional de Seguridade Social. “Os municípios não estão aguentando pagar”, disse Mendes. (TF)

PT incoerente: “o que caracteriza a concessão é o controle e se o controle foi passado à iniciativa privada o nome do jogo é privatização”, explicou Dora Kramer

PT mente, Gestão do PT, Gestão Deficiente, 

Fonte: Dora Kramer – Estado de S.Paulo

Incoerente da Silva

A tardia, mas benfazeja privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que abre ainda o caminho para a entrega do Galeão (RJ) e Confins (MG) à administração do setor privado, atordoou o PT e pareceu revigorar por alguns momentos o PSDB.

O ato deveria encerrar a questão, excluindo-a da agenda não digamos política, mas eleitoral porque o PT só volta ao tema quando interessa infernizar o adversário ruim de defesa.

Mas, como avisou o presidente do partido, Rui Falcão, “a guerra continua”.

A depender de quem ganhe a batalha da comunicação com a sociedade, continuará na agenda com vantagem para os petistas. Os tucanos riram muito, divertiram-se em provocações nas redes sociais, no Congresso, em artigos e entrevistas.

Muitas (não todas) repletas de razões consistentes explicando diferenças e semelhanças entre o processo iniciado no governo Fernando Henrique, constatando a evidência: o que caracteriza a concessão é o controle e se o controle foi passado à iniciativa privada o nome do jogo é privatização.

Ofendidos, petistas reagiram com um discurso artificial segundo o qual lá houve roubalheira e entreguismo enquanto cá os procedimentos foram corretos, lucrativos e, sobretudo, “mezzo” estatal.

Fato é que os aeroportos terão gestão privada e o PT está com vergonha disso. Tanto que considera necessário se defender das “acusações” e já preparou uma cartilha de munição à militância.

Para explicar que o que fizeram não foi bem isso que dizem ter sido feito. Mesmo eivada de sofismas, uma ideia que aos tucanos jamais ocorreu: traduzir um tema de difícil compreensão de forma inteligível e repetir seus argumentos com convicção sem se deixar intimidar.

Mas parece que em geral políticos tratam como algo vergonhoso o ato da transferência para o setor privado, mediante quantias de dinheiro fabulosas, serviços com os quais o Estado não pode arcar.

Ocorre que ganham todos. Ganha o Estado e o público se as coisas são feitas direito como na incontestável – mais ainda muito contestada, desnecessário dizer por qual partido – privatização do setor de telecomunicações.

Não será surpresa se na próxima campanha aparecerem comparações entre as privatizações de um e as “concessões” de outro governo mostrando como a do PT foi bem melhor.

Surpreendente é o partido reagir ao ser apontado como incoerente. A privatização dos aeroportos é só um pilar no monumento à incoerência que o PT vem construindo há quase dez anos, ao adotar como sua a agenda que combateu durante a vida toda.

Excetuada a ampliação dos programas sociais, onde resolveu fazer do seu “jeito” saiu-se mal.

Desarticulou as agências reguladoras, não fez andar programas anunciados com pompa, convive com a paralisia em obras do PAC, “concedeu” rodovias pelo critério de menor tarifa prejudicando o andamento do processo e atrasou em pelo menos cinco anos a privatização dos aeroportos.

Para não dizer que não falamos de política, consolidou o modelo do feudo na ocupação de ministérios e transformou em cardinalato o baixo clero do Congresso.

Modo de fazer. Abissal a diferença entre os governadores Jaques Wagner, da Bahia, e Sérgio Cabral, do Rio, na condução das greves de policiais. Entre outros, por um detalhe: Cabral mandou prender grevistas no primeiro dia e Wagner passou dois dias dando entrevistas para dizer que a greve não existia.

Um preservou a autoridade sem conversar. Outro conversou demais e desgastou seu poder.

De coração. Capitão da PM da Bahia conta a seguinte história: o general Gonçalves Dias confraternizou com o grevista de quem ganhou um bolo de aniversário enquanto comandava o cerco aos amotinados porque os dois haviam servido juntos, anos atrás, em Sergipe.

Explica, mas não justifica.

Editorial O Globo: A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal” – processo iniciado com tucanos traz mais eficiência ao Estado

Gestão Eficiente do PSDB

Fonte: O Globo Editorial

Preconceito que começa a ser superado

Ao longo do século XX, o Estado se agigantou enormemente até mesmo nas economias mais liberais do planeta. A Grande Depressão dos anos 30 contribuiu para isso nos países mais desenvolvidos, e o planejamento suplementar passou a ser admitido como necessário nas economias capitalistas avançadas. Nos Estados Unidos, o presidente Franklin Roosevelt criou um modelo de intervenção, o Tennessee Valley Authority, que até hoje existe, com o controle de hidrelétricas e barragens para regularizar o curso do rio, de modo a estimular o cultivo de terras e a instalação de indústrias na região.

Nações com processo de desenvolvimento retardatário acabaram também recorrendo ao Estado para concentrar poupanças escassas e redirecioná-las para investimentos em infraestrutura e insumos básicos. No Brasil, companhias estatais se tornaram importantes produtoras de bens ou prestadoras de serviços. Esse modelo se esgotou nas últimas décadas do século passado.

O Estado virou um gigante deficitário a ponto de atravancar o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, os mercados se sofisticaram e se tornaram capazes de mobilizar grandes fluxos de capitais em direção a investimentos que contribuíram para aumento de eficiência dos sistemas econômicos.

Privatizar foi então o antídoto para a crise crônica em que o Estado se envolveu generalizadamente. A Grã-Bretanha, no governo conservador de Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, abriu o caminho, e foi seguida por outros países então governados por partidos de diferentes tendências. O Brasil, também mergulhado em crises crônicas, aderiu à privatização ao perceber que, sem equacionamento do desequilíbrio financeiro do Estado, não seria possível encontrar uma saída.

A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal”

Assim como na maioria das economias, o saldo da privatização no Brasil foi extremamente positivo. Monopólios foram quebrados, e até algumas das companhias estatais remanescentes ganharam eficiência. No entanto, embora os programas de privatização tivessem cunho pragmático, o embate ideológico subsistiu como pano das disputas políticas.

Nas três últimas eleições presidenciais essa questão foi apresentada como um “divisor de águas” por parte dos candidatos do PT (Lula e Dilma). Em seus dois mandados, o presidente Lula prosseguiu com o modelo de concessões, embora sempre procurando dar uma conotação diferente ao seu programa. Agora a presidente Dilma promoveu, com sucesso, uma licitação para a concessão de três grandes aeroportos. Dos governos do PSDB para os do PT houve mudanças, adaptações e aperfeiçoamentos, mas a essência continua a mesma: a privatização como forma de dar mais a eficiências a setores combalidos.

Tal qual nos primeiros leilões, o BNDES reapareceu como agente financiador dos futuros compromissos de investimento. E fundos de pensão de funcionários de companhias estatais tiveram participação ativa. Deixou de ser política neoliberal. Está mesmo na hora de se superar esse preconceito, porque oportunidades não faltam de se explorar este modelo na infraestrutura. Ganha o país com a privatização sendo política de Estado e não de governos.

PT mais tucano: Elena Landau diz que privatização iguala PT ao PSDB

Privatização Petista,  

Fonte: Pedro Soares – Folha de S.Paulo

Privatização iguala PT ao PSDB, afirma ex-diretora do BNDES

‘Musa’ da venda de estatais no governo FHC, Elena Landau diz ter ‘passado bastão’ a Dilma

Segundo economista, forma de concessão de aeroportos retomou o modelo que foi adotado durante a gestão tucana

Economista, advogada e ex-diretora do BNDES, Elena Landau ficou conhecida na gestão FHC como a “musa das privatizações”. No Twitter, avisou: “Passo o bastão” para a presidente Dilma Rousseff, após o leilão de concessão dos aeroportos.

O modelo escolhido, diz Landau à Folha, iguala a atitude dos governos do PSDB e do PT. Para ela, Dilma mostra uma “marca distinta, que não é do confronto”.

Folha – Como a sra. viu a concessão dos aeroportos?
Elena Landau –
 O que aconteceu foi muito importante, um marco do ponto de vista econômico e político porque vinha tendo um debate ideológico e raivoso, sem muita argumentação. Quando o governo Dilma inaugura um processo claro de privatização, sem eufemismo, sem semântica, com a simbologia de bater o martelo, mostra que inicia uma fase diferente, em que podemos ter bom-senso na discussão.

É importante para o Brasil como instituição. Começa uma fase diferente do governo. Ela [Dilma] já mudou o patamar de relação com o PSDB para um nível mais civilizado. No debate de privatização, as pessoas não discutem nem a forma nem o modelo. Vai-se logo para a roubalheira. Isso começa a mudar.

O que mudou? A Dilma, o PT ou o mundo?
Não houve uma inflexão do processo de privatização. Ele começou com o Collor e não parou mais. O que houve foram nuances em diferentes governos. As concessões, que nunca deixaram de ser feitas, são uma forma de desestatização. O que aconteceu ontem [anteontem] é importante porque é uma volta ao modelo que se paga pelo valor do ativo outorgado. Isso é um marco.

Antes, quando a própria Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia [em 2003], ela criticou o modelo anterior em que as tarifas eram caras porque faziam o leilão pelo valor do ativo e passou a fazer pelo menor valor de tarifa [nos leilões de energia].

Isso não redundou em nada para o usuário porque o valor das tarifas pode ter sido baixo no leilão, mas se colocou tanto imposto e encargo que o consumidor não percebeu. O mesmo ocorreu com a concessão das rodovias.

O leilão, então, aproxima o PT e o PSDB?
O governo Dilma está começando após um ano perdido. Isso mostra que o governo Dilma tem mais bom-senso e capacidade de dialogo. E o Twitter foi um espaço de brincadeira: me chamar de musa da privatização é quase um xingamento. Mas, quando quis dizer que passei o bastão, é porque não tem mais essa questão de eles e nós. Isso tem muito a ver com a personalidade da presidente. Você não vê a presidente batendo boca. Ela recebeu o presidente FHC. Tem outra forma de convivência.

Charge: Contra os Direitos Humanos – Dilma visita Cuba de olhos fechados

Governo do PT, Liberdade de Expressão, censura, ditadura

Enquanto o mundo luta em favor dos Direitos Humanos, Dilma e PT ignoram o que ocorre em Cuba. O que o PT e a a ditadura criada por Fidel de Castro têm em comum: ambos são contra a liberdade de expressão e apoiam governos autoritários.

 

Aécio Neves: “A sua omissão em relação à defesa dos direitos humanos é uma marca que ela (Dilma) carregará.”

Caso Dnocs mantém ferida aberta – partidos com espaço no Governo Dilma loteiam o estado e brigam por mais poder

Gestão do PT, Gestão Deficiente

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

Com a faca nos dentes

Partidos da base de apoio de Dilma Rousseff voltaram a expor a luta renhida que travam por nacos de poder. PT, PMDB, PSB e PP estão, novamente, envolvidos em casos escabrosos de disputa por porções do Estado para uso político-partidário. Pelo que, afinal, brigam tanto? Pelo bem do país é que não é.

A crise do momento foi detonada depois que um afilhado político do líder do PMDB na Câmara foi posto sob suspeita de malversação de dinheiro público. Trata-se de irregularidades milionárias cometidas de forma recorrente nos últimos anos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da alçada do Ministério da Integração Nacional.

Uma cabeça já rolou e outras estão ameaçadas de cair. Fala-se agora em mudar toda a estrutura subordinada à Integração, desde o Dnocs à Sudene, passando pela Codevasf. Mas o que poderia ser uma evolução em direção a uma maior eficiência da máquina pública revela-se mera briga por feudos. A sensação é de um regresso à era medieval.

Especificamente neste imbróglio, se engalfinham os peemedebistas, o PSB do ministro da Integração e o Planalto. Pouco interesse eles mostraram pelas falcatruas em si, tratadas como mero “fogo amigo”, percalços de um governo naturalmente fatiado. Pouco se interessaram em perceber que o órgão de obras contra as secas mal atua para atenuá-las.

O Globo mostra hoje a penúria em que vivem municípios nordestinos afetados pela falta d’água. Do Dnocs que tanta sanha provoca nos políticos aliados ao petismo, as populações pouca atenção recebem, na forma de esporádicos caminhões-pipa, se tanto. Enquanto isso, no extremo sul do país agonizam cidades gaúchas e catarinenses castigadas por estiagem severíssima, sem apoio algum.

Este é apenas “mais um capítulo da conhecida novela da degradação da administração pública causada pela norma lulopetista de barganhar cargos pela via do fisiologismo, do toma lá dá cá”, resume o jornal em editorial na edição de hoje.

Não é só na Integração Nacional que a barganha rola solta. Também na saúde, comensais do governo petista atracam-se na lama. Lá o que PT e PMDB disputam é o butim da Funasa. Os peemedebistas estão contrariados por perder poder desde que Alexandre Padilha assumiu o ministério. Melhorias efetivas no órgão de orçamento polpudo e alta capilaridade? São desconhecidas.

Neste caldo de enfrentamento, uma declaração do líder do PMDB, padrinho dos caciques do Dnocs defenestrados ou em processo de defenestração, resume bem os valores e o ânimo que movem este governo e seus “aliados”.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, disse Henrique Eduardo Alves à Folha de S.Paulo. Ele pôs a faca nos dentes para, em seguida, lembrar o envolvimento dos ministros petistas Fernando Pimentel e Paulo Bernardo em escândalos que o PMDB ajudou a abafar. Parece coisa de máfia, e é.

Assim como é mafioso o que acontece no Ministério das Cidades, novamente nas manchetes policiais. O caso da participação em negociações com empresários e lobistas interessados num projeto milionário da pasta, revelado pela Folha no fim de semana, resultou ontem na demissão do chefe de gabinete Cássio Peixoto. Ele estaria “desmotivado“. O que não dá para entender é como seu superior, o ministro Mário Negromonte, ainda continua lá.

A presidente da República prometeu para este início de ano uma reforma ministerial que se mostrou inexistente. Todas as trocas na sua equipe – com exceção, talvez, de Graça Foster na Petrobras – foram feitas de maneira reativa, para jogar ao mar mais um suspeito de corrupção denunciado pela imprensa.

Dilma Rousseff deve ter achado que agora poderia levar seu governo adiante, com cobranças apaziguadas após as primeiras baixas. Mas as primeiras semanas de 2012 deixaram claro que seu governo, em boa medida, está carcomido por interesses espúrios, por brigas comezinhas, por disputas menores – em síntese, sem rumo e sem alma.

São pecados de uma gestão que, até agora, não mostrou a que veio. Não se enxerga numa única disputa de poder protagonizada pelo PT e seus aliados o interesse público como motivação. Tudo gira em torno de brigas por estruturas paralelas, fontes sujas de receita, negócios escusos. Que projeto de país, afinal, nos oferecem?

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Aécio Neves condena falta de transparência da gestão do PT e diz que declaração de Zé Dirceu é um ‘escárnio

Gestão do PT, Sem Gestão Pública, corrupção no Brasil

Fonte: Redação do Jogo do Poder

A corrupção “é no governo, e não do governo”, disse José Dirceu em artigo

Senador critica descaso do governo Dilma por fazer obras e realizar compras sem licitação, desde 2007 houve crescimento de quase 100%

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a falta de transparência na gestão do PT à frente do Governo Federal. Ele lamentou declaração do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  réu do mensalão, que disse que as práticas de corrupção “é no governo, e não do governo”. O senador repudiou a prática de realizar compras e obras públicas sem a realização de licitação. De acordo com levantamento de O Estado de S.Paulo, desde 2007 já foram gastos quase R$ 14 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

–       Houve um aumento, de 2007 para cá, extremamente abusivo, impressionante, de quase 100% das obras feitas sem licitação. É o caminho inverso da administração moderna, o caminho inverso ao da transparência. Diminuem-se os projetos feitos por licitação, 17% em relação a 2010, não estamos falando de 2011, e aumenta-se de forma extremamente vigorosa as obras contratadas sem licitação. Portanto, um péssimo exemplo e uma sinalização absolutamente equivocada – lamentou o senador.

Sobre a declaração de José Dirceu, Aécio lamentou a fala do ex-ministro do Governo Lula, para o senador o gesto revela como o PT trata a questão da transparência na administração pública.

–       E tudo isso, acho que se encerra com uma declaração feita no final do ano passado, por um dos principais próceres do PT, o ex-ministro José Dirceu, quase que um escárnio, dizendo que a corrupção “é no governo, e não do governo.” Isto nos leva a ter uma única constatação, o governo não é do governo. Então, uma questão que deveria estar sendo tratada com absoluta seriedade, no momento em que lideranças do PT deviam estar fazendo uma mea culpa em relação a tudo aquilo que ocorreu no ano passado, que deixou indignada a sociedade brasileira, ele encerra o ano com essa absurda declaração e, iniciamos o ano a meu ver com uma agenda que não é positiva, é extremamente negativa.

PT no poder e a Lista de Furnas: “exemplo de honradez e moralidade no trato da coisa pública deve vir de cima”, diz artigo do ITV

Gestão petista, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato,  falsidade ideológica 

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Exemplo que não vem de cima

Este ano de 2011 foi marcado pela eclosão de seguidos casos de corrupção no governo federal. Trata-se de uma das mais malditas heranças da gestão Lula, que se notabilizou pela leniência com que os malfeitos perpetrados por seus subordinados eram tratados. Quando o exemplo não vem de cima, a situação tende a piorar. É o que pode acontecer com o mensalão.

Sabe-se agora que o mais grave caso de corrupção ocorrido na história política do país pode acabar sem nenhum acusado punido. As penas do esquema gigante de compra de apoio parlamentar e desvio de dinheiro público posto em marcha pelo governo Lula podem prescrever antes que o julgamento chegue ao fim, segundo a edição de hoje da Folha de S.Paulo.

O jornal se baseia em declaração dada por Ricardo Lewandowski. Ele é um dos 11 ministros responsáveis por julgar o caso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita desde abril de 2006, quando foi oferecida denúncia pela Procuradoria Geral da República (PGE). Sua participação é destacada: será o responsável por revisar o voto do relator, Joaquim Barbosa.

O principal trecho da entrevista de Lewandowski à Folha é este: “Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? ‘Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição’.”

Formação de quadrilha, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, é um dos crimes que podem ficar sem punição. “Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas”, completa o jornal.

Se a prescrição se concretizar, terá sido coroada de êxito a estratégia insistentemente perseguida pelo PT de varrer o escândalo para debaixo do tapete. O partido de Lula, Dilma Rousseff e José Dirceu vem, dia após dia, buscando transformar em cidadãos acima de qualquer suspeita os corruptos denunciados pela PGE pela prática de sete crimes.

A lista de falcatruas atribuídas a 40 acusados (um morreu, outro foi excluído do processo e hoje são apenas 38) pelo mensalão pelo então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, é extensa e bem fornida.

Os crimes são os seguintes: formação de quadrilha (22 suspeitos, incluindo José Dirceu, Marcos Valério, José Genoino e Delúbio Soares); corrupção ativa (11 suspeitos); corrupção passiva (13 suspeitos, incluindo João Paulo Cunha); lavagem de dinheiro (34 suspeitos, incluindo Duda Mendonça, Paulo Rocha e Professor Luizinho); evasão de divisas (12 suspeitos), peculato (11 suspeitos) e falsidade ideológica (Marcos Valério).

A denúncia chegou ao STF em agosto de 2007 e hoje aguarda parecer do relator para ser votada. São mais de 130 volumes e 600 páginas de depoimentos. “Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume”, disse Lewandowski. Para completar, a corte deve perder dois integrantes no ano que vem, alongando o processo.

O PT também joga com o calendário eleitoral para empurrar a discussão ainda mais para frente e aumentar a chance de ninguém pagar pelos malfeitos: sustenta que as eleições municipais de 2012 poderiam “contaminar” o processo, que deveria, então, só ser deliberado no ano seguinte. O escândalo, recorde-se, surgiu em 2005.

Quando, naquela época, se viram acuados pelo mensalão, os petistas dobraram a aposta e investiram fundo no submundo do crime, como mostra a edição da revista Veja desta semana. Para tentar se contrapor às acusações, próceres do PT encomendaram a falsificação de um dossiê com supostas irregularidades cometidas por parlamentares do PSDB e do DEM. Tudo agora devidamente desmascarado pela Polícia Federal.

Não espanta que um partido cujo projeto de poder ancorou-se em esquema tão criminoso considere natural que assaltos ao dinheiro do contribuinte continuassem a acontecer diuturnamente, como foi sendo revelado, semana após semana, ao longo deste 2011. Ou que um caso de tráfico de influência explícito, como o do ministro Fernando Pimentel, seja considerado assunto “privado” pela presidente da República.

O exemplo de honradez e moralidade no trato da coisa pública deve vir de cima. Nestes nove anos de gestão petista, os sinais recebidos pela sociedade foram justamente o contrário do que se espera dos governantes. Se a previsão de Ricardo Lewandowski se realizar, o Brasil estará, indelevelmente, fadado a ser um país sem futuro. E com um passado de ficha suja.

Leia no Instituto Teotônio Vilela

Sociólogo analisa os caminhos que Aécio Neves deve percorrer para conquistar nova parcela do eleitorado

Eleições 2014, social-liberalismo, PT, PSDB

Fonte: Artigo de Alberto Carlos Almeida – Valor Econômico

O PT, os outros e a democracia

Há três informações extremamente relevantes para se compreender o cenário político brasileiro no que tange à disputa entre o PT e os demais partidos e, em particular, o embate PT versus PSDB. A primeira informação diz respeito ao mínimo de votos nacionais que a atual oposição pode obter na corrida presidencial. Nas três vezes que o PT derrotou o PSBD, a menor proporção de votos dos vitoriosos em primeiro turno foi em 2002, quando Lula obteve 46,4% dos votos. A maior votação em primeiro turno foi em 2006, quando Lula alcançou 48,6%. Na eleição de 2010, o presidente em exercício alcançou 80% na soma de ótimo e bom. O cenário era francamente desfavorável para a oposição. Mesmo assim, o PSDB obteve 37% dos votos no primeiro turno. Enganam-se os que acham que esse foi o pior resultado dos tucanos. De modo algum. Em 2002, o então candidato do governo ficou com somente 23,2% de votos no primeiro turno.

Moral dos números: mesmo nas condições mais adversas possíveis, o voto oposicionista no Brasil é capaz de mobilizar, no mínimo, 37% dos eleitores. Portanto, é razoável supor que em 2014 o carismático e agregador Aécio Neves poderá alcançar uma proporção de votos maior do que esta. O principal obstáculo de Aécio para atingir esse desempenho é a eventual candidatura de Marina Silva. Marina construiu “recall” nacional em 2010. Sempre que um candidato faz isso, entra na eleição seguinte com mais musculatura. Foi assim com Lula nas diversas vezes que disputou e também foi assim com Ciro Gomes. Aécio sabe disso e, não por acaso, Marina recebeu recentemente o título de cidadã mineira.

A sociedade brasileira, quando se trata de eleição presidencial, é dividida entre os votos certos do PT e os votos certos do PSDB ou as ideias que ambos representam. Os dois partidos têm, cada um, pelo menos 40% de votos válidos certos. Isso significa que a eleição presidencial brasileira é definida pelos 20% de eleitores centristas. Esses são os eleitores mais pragmáticos, aqueles que não têm nenhum tipo de predisposição para votar nos petistas ou nos tucanos. Simplesmente votam, mais do que os 80% do eleitorado que formam os votos certos, com o bolso e baseados quase que exclusivamente na avaliação que fazem do governo.

É importante dizer que o Lula dos 80% de avaliação como ótimo e bom não foi capaz de fazer esses 80% votarem em Dilma. Isso é absolutamente normal. Os primeiros 20% que avaliam Lula como ótimo e bom são petistas fanáticos. Praticamente qualquer coisa que o PT fizer no governo será avaliada positivamente. Os 20% seguintes são simpatizantes do PT e daí para a frente (com mais 20% se obtêm 60% e somando-se mais 20 têm-se os 80 de Lula no fim de 2010) qualquer eleitor adicional que avalie positivamente um governo do PT poderá vir a votar no PSDB. Não há nada de errado nisso. O eleitor reconhece o bom desempenho de um governo do PT, mas, mesmo assim, não gosta do PT e por isso tende a votar na oposição. O mesmo raciocínio vale para um eventual governo tucano.

A oposição pode ficar quatro anos sem fazer oposição ou até mesmo fazendo uma oposição tíbia, tímida, quase inexistente. Quando chegar o ano eleitoral, porém, seu eleitorado de 40% estará lá presente e pronto a dar-lhe os votos. O Brasil é um país eleitoralmente dividido entre o que PT e PSDB representam. Essa divisão está profundamente enraizada e tem a ver com nossas crenças mais fundamentais. É ela que assegura que o Brasil sempre terá alternância no poder. Basta que um governo tenha desempenho ruim, e a oposição será chamada a se tornar governo.

A segunda informação diz respeito àquilo em que acreditam os parlamentares do PT e dos demais partidos grandes no que tange à economia. Uma pesquisa feita regularmente junto a nossos representantes em Brasília atestou que os parlamentares petistas são bem mais a favor do controle público sobre a economia do que os representantes do PSDB, PMDB e DEM. A divisão é bastante clara: de um lado, o PT; de outro, os três maiores partidos. Deputados federais e senadores do PT defendem que a economia seja controlada mais pelo governo do que pelas empresas privadas. Por outro lado, os parlamentares tucanos são bem mais favoráveis à economia de mercado. Todos sabem que essa diferença não é novidade. O fato é que está comprovada e devidamente documentada por uma pesquisa acadêmica.

A terceira informação também é conhecida de todos e comprovada pelas pesquisas do Datafolha. A simpatia partidária pelo PT, nacionalmente, atinge a casa de 25% do eleitorado, enquanto o mesmo indicador para o PSDB é de 6%. Mais importante do que isso, considerando-se a série histórica de pesquisas, a simpatia pelo PT vem aumentando desde 1989. Naquele ano, essa simpatia era de 7%, passou dos 10% em 1994, atingiu 21% em 2002, caiu em 2006 por causa do escândalo do mensalão e voltou a crescer no ano passado, atingindo seu patamar mais elevado. No mesmo período, a simpatia partidária do PMDB só fez diminuir e a do PSDB saiu de 2% e atingiu o máximo de 6%.

A evolução da simpatia partidária reflete o esforço de cada partido para construir uma marca clara diante do eleitorado. O PT sempre fez questão de defender ideias mais estatizantes juntamente com um discurso geral em defesa de políticas públicas que favorecessem os mais pobres. O PT construiu perante o eleitorado uma imagem de centro-esquerda. É essa imagem que assegura a simpatia partidária nacional de 25%.

Os adversários do PT não fizeram isso. Quem foi mais longe na construção dessa identidade foi abatido por seus próprios erros e ficou eternamente demonizado. Trata-se de Fernando Collor. O caçador de marajás sabia que seu adversário era o PT, e exatamente por isso buscou um discurso popular e mobilizador daqueles por ele nomeados de “descamisados”. Também por isso Collor colocava a sociedade contra funcionários públicos inescrupulosos que agiam em prejuízo da própria sociedade. Não podemos nos esquecer de que Collor escolheu um sindicalista para ministro do trabalho (Antônio Rogério Magri), justamente porque ele tinha total clareza de que o PT era seu principal adversário. O ideólogo de Collor foi o diplomata José Guilherme Merquior, que adaptou a ideologia de centro-direita ao Brasil por meio da ideia de “social-liberalismo”. É eleitoralmente inviável ser exclusivamente liberal em um país tão pobre e desigual como o Brasil.

Não existe mágica na política. É possível, sim, construir uma identidade de centro-direita no Brasil. A terminologia mais adequada seria mesmo a da identidade social-liberal. O eleitorado desse discurso, dessa visão de mundo, que é o eleitorado que não vota no PT, já assegura 40% dos votos em primeiro turno para quem defender esse credo. Ele terá que ser defendido de maneira popular, de forma a conquistar o coração dos eleitores. O que não falta são propostas e motes que façam do credo liberal adaptado às condições tropicais algo tão popular quanto o seu oposto. Vamos a alguns exemplos.

Grande parte da população brasileira não tem acesso ao transporte aéreo por causa de excesso de regulamentação. A construção de aeroportos regionais e o funcionamento de pequenas empresas com aeronaves menores pode ser viabilizado por meio de mais mercado e menos governo. O mesmo diz respeito ao barateamento do preço dos automóveis por meio da redução dos impostos sobre o consumo. A lista é longa. É fundamental que ela venha unida a uma simbologia não-elitista, a uma simbologia popular. O adversário é o PT e o país é o desigual Brasil, assim a centro-direita não pode dar chances de ser chamada de elitista.

Portanto, não se pode cair, por exemplo, na armadilha ultradireitista de Reinaldo Azevedo. Se fosse na França, ele seria ideólogo do movimento de Le Pen. Toda vez que o PSDB, ou aqueles ligados ao partido, defendem pontos de vista elitistas, se afastam da realpolitik brasileira e dão argumentos para seus adversários jogarem-nos no corner elitista e direitista. Foi esse o caso, por exemplo, do episódio da estação de metrô de Higienópolis. Aécio não é bobo, não cai nessa armadilha.

A adoção de uma versão revisitada do social-liberalismo pode ser o caminho viável para a construção de uma identidade oposta à do PT. Em todos os países do mundo desenvolvido há duas identidades claras, uma à direita e outra à esquerda do centro político. O Brasil está desbalanceado, só tem à esquerda. Cedo ou tarde isso será construído à direita. Se a atual oposição acelerar esse processo, será bom para ela, para seu principal adversário e para a democracia.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo”

Aécio Neves larga na frente para as eleições 2014, senador é favorito para Governo de Minas e lidera corrida para presidência no estado

Pesquisa Sensus, Gestão Pública Eficiente,  gestor público,

Aécio é favorito nas eleições 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus sobre as eleições de 2014 aponta que o Senador Aécio Neves, do PSDB, é o grande favorito nas disputas pelo Governo de Minas e pela presidência no estado, é o que mostra reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, desta quarta-feira (16/11).

De acordo com o cenário espontâneo, o senador lidera a corrida no Estado, bem à frente de todos os outros possíveis adversários. Aécio foi citado espontaneamente por 11% dos entrevistados, Antonio Anastasia, 5,1%, Fernando Pimentel teve 2,6%, Márcio Lacerda, 0,7%, Vanessa Portugal, 0,5%, Patrus Ananias, 0,5%,  e Hélio Costa, com 0,5%.
Já na estimulada para a presidência, o tucano também vence Dilma Rousseff. Aécio teria 45,1 % da preferência dos mineiros contra 34,8%  da presidente. “Aécio será peça chave do processo e caminha para ter um espaço importante”, afirmou Ricardo Guedes.
O Sensus ouviu 1.500 moradores de 53 cidades mineiras, entre os dias 3 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Peixe morre pela boca: Ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) mente ao Congresso Nacional – gravação da Veja comprova uso de avião do presidente de ONG conveniada

Corrupção no Governo do PT, irregularidades

Fonte: O Globo

Lupi mentiu para o Planalto ao negar viagem no King Air

Lupi mentiu para o Planalto ao negar viagem no King Air - O Globo

BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu apenas ao Congresso Nacional. Mentiu também para o Palácio do Planalto. Na sexta-feira, quando o governo soube que seria divulgada reportagem na revista “Veja” sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, o ministro enviou ao Planalto a informação de que não tinha ligação com o empresário Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério, e negou que tivesse viajado num King Air oferecido pelo dirigente de ONGs.

No sábado, o ministério voltou a dizer em nota oficial que Lupi só utilizou o avião bimotor Sêneca. Mas o ministro foi desmentido pelas imagens. Nas palavras de um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff, a sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe. Avaliação feita nesta terça-feira por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível.

A expectativa no Palácio do Planalto era que, durante o feriado, a crise política envolvendo Lupi perdesse fôlego. Nesta terça-feira, porém, a constatação foi de que a crise só aumentou com as versões apresentadas sobre o mesmo fato. Para piorar a situação, o site da revista “Veja” divulgou nesta terça-feira vídeo em que Adair aparece nas mesmas imagens em que Lupi é filmado chegando a uma cidade do interior maranhense em dezembro de 2009. Os dois estavam a bordo do King Air, prefixo PT-ONJ, que pousou na cidade maranhense de Grajaú.

Segundo um ministro, Lupi está extremamente fragilizado e só piorou sua situação com declarações polêmicas nos últimos dias. No Planalto, Lupi é chamado de “fanfarrão”. Já há avaliação interna de que sua permanência começa a contaminar a agenda do governo.

O constrangimento com Lupi nesse episódio não é só no Planalto, mas na base aliada e até no PDT. Apesar das negativas oficiais, integrantes da cúpula do PDT afirmaram nesta terça-feira ao GLOBO que Lupi não se sustenta mais.

– Lupi falou grosso demais e a realidade está contradizendo a retórica. Agora, acho que ele não teria mais o apoio de antes – avaliou um dirigente pedetista.

PDT do Maranhão não alugou avião

O desconforto também tomou conta dos partidos governistas.

– Desde que surgiram as denúncias, a situação de Lupi só piorou. Peixe morre pela boca. Até agora, ele só se atrapalhou – constatou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Nesta terça-feira, o presidente do PDT do Maranhão, Igor Lago, disse ter ficado surpreso com a nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, que atribuiu ao diretório regional, ao ex-governador do estado Jackson Lago, já falecido, e ao deputado Weverton Rocha a responsabilidade pelos deslocamentos feitos em 2009 para as agendas no interior do estado. Filho de Jackson, Igor disse que o pai não tinha recursos para bancar fretamento de aviões. Presidente do PDT do Maranhão desde junho deste ano, ele pediu as prestações de contas da legenda à Justiça Eleitoral em 2009. Pedetistas adiantaram que não consta despesa com aluguel de avião naquele ano, o que pode complicar ainda mais a delicada situação de Lupi.

– Envolver o nome do ex-governador, que sempre viveu do salário de médico e professor? Acredito que a nota tenha sido feita às pressas, para justificar a denúncia. Mas como fazer a nota sem checar com o diretório? Vou ver as prestações, mas, pelas informações que tenho dos companheiros, acho muito difícil que o partido tenha arcado com as despesas de fretamento de aeronave, até porque o partido não tem receita para isso – disse Igor

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), os recibos do fretamento da aeronave precisam ser apresentados. Ele lembrou que a bancada do PDT recebeu documentos com as explicações de Lupi sobre as primeiras denúncias, mas que novos fatos vieram à tona:

– Se surgem novas informações e os recibos, a ordem de pagamento, não são apresentados, fica complicado – disse Paulo Rubem.

A oposição vai bater na tecla de que Lupi mentiu no depoimento que deu à Câmara. Nesta quarta-feira, os partidos de oposição tentarão aprovar, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ida à Câmara dos novos personagens da denúncia, como o ex-secretário do ministério Ezequiel Nascimento e Adair Meira. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o partido vai pedir que a Mesa Diretora da Câmara abra um procedimento para apurar crime de responsabilidade cometido por Lupi. A assessoria de imprensa de Lupi não se manifestou.

Leia mais em: Lupi mentiu para o Planalto ao negar viagem no King Air – O Globo.

Minas realiza manifestação contra corrupção no Governo do PT

Corrupção política, irregularidades, fraudes, sem gestão pública

No feriado, belo-horizontinos participam de marcha contra a corrupção

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Cerca de 100 pessoas participaram nessa quarta-feira de marcha contra a corrupção, organizada por diferentes movimentos nas redes sociais, em Belo Horizonte. Em um dos principais cartões-postais da capital, a Praça da Liberdade, eles protestaram contra denúncias sobre o governo federal, que já derrubaram cinco ministros, e pela produtividade do Congresso Nacional. Os manifestantes reclamaram da chuva, que teria espantado pessoas com presença confirmada no evento pela internet. Em meio ao feriado de Proclamação da República, outras 32 cidades também tiveram atos agendados na web.

Pela terceira vez no ano, internautas organizaram protestos em BH. Com caras pintadas, camisas com frases contra a corrupção, cartazes e tambores, os manifestantes deram voltas na Praça da Liberdade. Pelo menos quatro grupos formados na internet participaram: o Cara Limpa pelo Brasil, o BH contra a Corrupção, o Movimento Acorda Brasil e o Anonymous. “Devemos aproveitar o potencial das redes sociais para mostrarmos o que queremos para o país”, disse o engenheiro civil Afonso Lembi, de 63 anos.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a corrupção. O ponto de partida foi o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A passeata começou debaixo de forte chuva, que, segundo os organizadores da manifestação, atrapalhou a mobilização. Outro encontro para protestar será marcado para janeiro. Em Brasília, a chuva também foi obstáculo para a Marcha contra a Corrupção, que reúne pouco mais de 30 manifestantes na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os protestos se dividiram entre a Praia de Copacabana e a Favela Mandela, em Manguinhos, subúrbio carioca.

Com agências 

Porta aberta para desvios no Governo do PT: TCU denuncia que prestação de contas de organizações não governamentais com o Ministério do Trabalho ficava na gaveta

Gestão fraudulenta, Sem Gestão Pública, Corrupção no Governo do PT

Fonte: Chico Gois e Roberto Maltchik – O Globo

Irregularidades

Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU

BRASÍLIA – Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A “situação é crítica”, definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU.

Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios – ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas.

Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 mil) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que “a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério”.

No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: “Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)”.

Muitas falhas na gestão de convênios

O relatório, de autoria do ministro Weder de Oliveira, lembra de outras irregularidades já apontadas pelo tribunal: “Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação.”

O relator diz ainda, sobre o papel do TCU: “Esta Corte não pode ser tolerante com essa situação. (…) A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (…) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal.”

Ontem, O GLOBO mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a CGU aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio. Reportagem da revista “Veja” diz que Anderson teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).

Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar “acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq”.

A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, “a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas”.

Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou o resultado das auditorias do TCU e da CGU. No site, a pasta informa que a auditoria da CGU é de “inteira responsabilidade e representa a opinião daquela Controladoria”, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores, tendo em vista que as contas não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/07/ministerio-do-trabalho-engavetou-mais-de-500-prestacoes-de-contas-de-ongs-revela-tcu-925747006.asp#ixzz1d1soiO00

Gestão ambiental em xeque: novas regras de licenciamento lançadas pelo Governo Dilma cria elefante branco e fragiliza o meio ambiente

Sem gestão ambiental, sustentabilidade em risco

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Passando o trator

Governo mantém fiscalização ambiental  capenga, apenas 1% das multas aplicadas são pagas e a verba para as unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino

Sempre que se vê diante de um problema, o governo petista recorre à saída mais fácil: afrouxar a lei. Foi assim quando apresentou e aprovou no Congresso o novo Regime Diferenciado de Contratação. E acontece novamente agora com o pacote ambiental que ocupou 23 páginas do Diário Oficial da União da última sexta-feira.

As exigências do licenciamento ambiental sempre foram alvo da ira da hoje presidente da República. Quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff adorava culpar as delongas dos órgãos ambientais pelo fracasso do seu Programa de Aceleração do Crescimento. Na semana passada, ela realizou um antigo sonho e passou o trator por cima do arcabouço legal que regia a concessão de licenças no país.

pacote ambiental ora lançado redesenha o rito de licenciamento exigido no país. Impõe prazos, de até 90 dias, e reduz as possibilidades tanto de apuração dos órgãos licenciadores quanto de alegações dos empreendedores. Também diminui as exigências para o licenciamento da exploração de petróleo do pré-sal.

Não se tem notícia de que mudança tão drástica nos procedimentos legais tenha sido discutida com a sociedade. O pacote ambiental foi embrulhado em sete portarias, das quais três são interministeriais e quatro foram assinadas apenas pelo Ministério do Meio Ambiente.

As primeiras reações foram imediatas. As mais fortes surgiram justamente de quem lida diretamente com algumas das áreas mais sensíveis do ecossistema brasileiro. O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, classificou o conjunto de normas de “um absurdo”. “[As novas normas] demonstram um completo desconhecimento da realidade amazônica”, disse o procurador Felício Pontes à Folha de S.Paulo.

Um dos problemas mais evidentes do licenciamento ambiental no Brasil é a fragilidade dos órgãos avaliadores. Sua estrutura tem se mostrado crassamente insuficiente para dar conta da demanda. O Valor Econômico mostrou em sua edição de ontem que “todas as instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país”.

O Iphan tem 40 funcionários destacados para lidar com autorizações ambientais sob o ponto de vista da preservação do patrimônio histórico. O ICMBio, que cuida de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, tem 20 servidores dedicados a licenciamentos. A Fundação Palmares, que zela pelos quilombolas, mantém seis profissionais na área e a Funai, que protagoniza embates na defesa das questões indígenas, tem 17 funcionários.

O Ibama aparece em melhor situação: conta com 362 servidores dedicados aos processos de licenciamento. Mas sua demanda cresce em velocidade exponencial. Entre 1990 e 2000, o órgão liberou 206 licenças ambientais, número que se multiplicou por 16 na década seguinte, quando 3.303 autorizações foram emitidas. Só neste ano, o Ibama já concedeu 421 licenças.

Nos próximos anos, a carga de demandas ambientais vai crescer ainda mais. As novas regras também preveem a necessidade de se licenciar toda a malha rodoviária e as estruturas portuárias já existentes, que se juntarão aos vultosos empreendimentos que ainda estão por serem feitos.

Nos próximos dez anos, a previsão oficial é que será necessário licenciar mais 31,5 mil MW de energia gerados por novas hidrelétricas, 32.450 km de linhas de transmissão, 16.419 km de rodovias e 23.140 km de ferrovias, além de investimentos de R$ 1,4 bilhão em portos e o aumento da produção de 3,3 milhões de barris de petróleo.

Diante de tamanho desequilíbrio entre a demanda por licenciamento e a capacidade de o Estado agir, desrespeitar a rigorosa legislação ambiental brasileira tem se mostrado bom negócio. Com fiscalização capenga, apenas 1% das multas aplicadas nos últimos anos foram pagas e a verba que deveria ser destinada por empreendedores a unidades de conservação a título de compensação ambiental também não tem chegado a seu destino.

Há quem diga que, com o objetivo de simplificar as regras, a mudança ora proposta pelo governo federal pode simplesmente inviabilizar a concessão de muitas licenças. A complexidade muitas vezes envolvida num processo de licenciamento não cabe na via rápida imaginada pelas novas portarias. Se só poderá ser feita uma complementação de informações, o mais provável é que a licença seja negada.

Acelerar a tramitação e a liberação das obras não é, em si, algo negativo. Pelo contrário. É preciso desatar o cipoal de exigências e desvãos que a burocracia impõe a quem, muitas vezes, quer simplesmente produzir algo no país. O problema surge na forma como o processo de mudança é conduzido, ou mesmo na ligeireza de suas deliberações. A complexidade e os riscos da questão ambiental não cabem em portarias governamentais enfiadas goela abaixo.

Gestão sem controle: Desde 2005, ONGs receberam R$ 19,2 bilhões – até dezembro de 2010 mais de 42 mil convênios não foram analisados

Falta de gestão pública, irregularidades, Governo do PT 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O ministério dos cupins

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente

Aldo Rebelo assumiu um ministério carcomido pela corrupção. A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais. O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.

Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam. Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua “cota de poder”, como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista. A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.

As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma “devassa” determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um “pente fino” nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas? Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões. Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente. Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação “neoliberal“. Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro: “A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos – muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva – entopem os cargos comissionados. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

“Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%”, sintetiza o jornal. Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.

É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa. O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados. Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização. Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Link do artigo:  http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3694

Corrupção no Brasil e os malfeitos dos governos Lula e Dilma, demissão de ministros não estanca o mal uso do dinheiro público

Sem gestão, sem governança

Articulista fala do documentário sobre Tancredo e diz que o filme tem o mérito de mostrar à juventude é possível fazer política de outra forma

Fonte: Artigo de Dora Kramer – Estado de S.Paulo

Serial crise

A quantidade recorde de seis Ministros afastados em menos de dez meses de governo quer dizer o quê? Depende. O governo certamente gostaria que a interpretação lhe fosse a mais favorável possível. Adoraria que as pessoas concluíssem que a presidente Dilma Rousseff não aceita “malfeitos”.

A cena, porém, pode ser vista por outros ângulos. Um deles indica que a presidente não sabe escolher auxiliares.

Outro mostra que ela falha visivelmente no quesito imposição de critérios para nomeações, com a evidência de que o governo não faz nenhuma triagem nos nomes que lhe são submetidos como política e partidariamente mais convenientes.

Há ainda a infeliz coincidência de todos os demitidos até agora terem sido indicações sustentadas pelo ex-presidente Lula, o que não alivia a responsabilidade de quem deve, de fato e de direito, responder pelo bom andamento dos trabalhos governamentais.

A hipótese mais plausível, no entanto, é a mais simples: o governo nasceu velho, carcomido de vícios herdados e que foram aprofundados ao longo dos oito anos de gestão Lula e mantidos inalterados.

À força da inércia juntou-se a convicção de que a vitória Eleitoral acrescida da aprovação popular ao desempenho dos governos Lula e Dilma indicavam que nada precisava ser mudado. Ou, por outra: era necessário que nada fosse mudado.

A realidade está mostrando o quanto de auto engano há nessa conclusão. Apoio popular expresso em pesquisas de opinião não quer dizer que tudo vá bem.

Significa que as pessoas se sentem satisfeitas quando olham a situação como um todo, mas não pode ser interpretado como um aval para que a administração seja tocada de qualquer maneira, sem a observância de parâmetros mínimos de legalidade.

Até porque o público não dispõe de todas as informações. Já o governo,melhor do que ninguém, sabe como as coisas funcionam (ou não funcionam).

Governos sabem que se rouba e quando não tomam providências para desmontar as “igrejinhas” cujos dízimos são as verbas públicas, francamente, não há outra conclusão possível: é porque deixam roubar.

Muito já se falou sobre isso, mas é bom repetir: demitir Orlando, João ou José não resolve o problema, que não está só nas pessoas físicas. O diabo mora mesmo é nas jurídicas que, pela lógica da troca de seis por meia dúzia, seguem sem ser importunadas.

Motivação. É possível que a presidente Dilma tenha saudade do tempo (não faz muito) em que demitia gente por crime de opinião.

Como ocorreu no início do governo com Pedro Abramovay, demitido da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas por defender penas alternativas para criminosos de pequeno porte.

Hoje, com tanta gente caindo por denúncias de corrupção, Algo parecido soaria risível.

Documento. Tancredo, a Travessia – dirigido por Silvio Tendler e produzido por Roberto D’Ávila – remete a uma época em que política era coisa de profissional, no bom sentido.

Havia líderes, engajamento, articulação, propósitos, causas e, sobretudo, partidos interessados em algo além de dinheiro público: seja na forma de emendas ao Orçamento, de verbas para financiar fundos e programas de televisão ou na modalidade “heavy metal” da tomada de assalto a ministérios.

Não fosse por outros, o documentário, que entra no circuito amanhã, já teria o mérito de mostrar à juventude que outra forma de fazer política é possível.

Gato comeu. A nota Inglês ver saiu ontem na parte final. Desprovida, portanto, de conclusão e de sentido.

Eis a íntegra: “Veja o leitor como o Congresso dança conforme a música que toca o Palácio do Planalto: há pouco mais de dois meses senadores lançaram a Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade, em apoio à dita “faxina” ética da presidente. O governo tomou outro rumo e a Frente emudeceu. É a desmoralização das boas intenções”.

Escândalos no Ministério do Esporte revelam que Governo Dilma vacila ao enfrentar ‘chaga da corrupção’ – por ano são R$ 85 bilhões, revela Veja

Gestão fraudulenta, suspeitas de corrupção e mal uso do dinheiro público

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ainda debaixo do tapete
Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fez, em evento no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo – que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (…) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

Link do artigo:  http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3686

Royalties do petróleo e minério: Marcus Pestana acredita que reformas fiscal e tributária reduziriam perdas dos municípios

Gestão fiscal, gestão tributária

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Tributos, Federação e a reforma necessária

Fácil de falar, dificílimo de fazer

A questão federativa e sua interface com o sistema tributário estão na ordem do dia no Congresso Nacional.

Encontra-se em pauta a discussão de projetos de lei que versam sobre a distribuição dos royalties do petróleo e as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No caso dos royalties do petróleo, é liquido e certo que o veto do presidente Lula cairia se fosse submetido ao plenário do Congresso Nacional. Mas é também evidente que essa decisão acarretaria demandas ao Poder Judiciário por parte de Estados e municípios produtores. Talvez este seja o caso em que se aplique a máxima “é melhor um bom acordo do que uma briga ruim”. Diversas iniciativas vão no sentido de proporcionar maior equidade na partilha de recursos, que aumentarão para R$ 34 bilhões até 2022. É justo que os municípios e os Estados produtores se apropriem de uma parte da riqueza. Mas não é justo que algumas cidades, como Ribeirão das Neves, tenham apenas R$ 300 por habitante por ano de transferências obrigatórias, enquanto outras, produtoras de petróleo e energia, recebam R$ 5.000, R$ 6.000 ou mais. Na hora de garantir educação de qualidade, acesso à saúde, manutenção de vias públicas ou limpeza urbana, o perfil do gasto é o mesmo.

Em relação à exploração mineral, os recursos gerados são infinitamente menores do que no setor petróleo, frente a danos ambientais muito mais visíveis e palpáveis. Visando corrigir essa situação, o senador AécioNeves apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2011, ampliando a base de cálculo da receita líquida para a bruta, alterando alíquota de 3% para 5% e normatizando a partilha dos recursos. Ao contrário do afirmado aqui, nesta mesma página, por José Dirceu, a proposta de Aécio aumenta, em muito, os recursos para os municípios.

Na verdade, todas essas discussões proliferam enquanto não conseguimos encarar o problema de uma forma mais abrangente. No plano da retórica, há uma absurda unanimidade em favor de uma reforma tributária e fiscal. Mas os interesses consolidados e as dificuldades de arbitrar os conflitos distributivos não deixam que o tema prospere e que avancemos na mudança de nosso regime fiscal.

A reforma tributária e fiscal ideal deveria reverter a grande regressividade do sistema. Estancar o crescimento da carga tributária. Simplificar o confuso, complexo e às vezes ininteligível cipoal de leis, regras e normas. Tornar mais justa a partilha de recursos entre governo federal, governos estaduais e prefeituras.

Fácil de falar, dificílimo de fazer. A cada ameaça de mudança, uma verdadeira guerra é armada por aqueles que vão perder posições, e a discussão dos royalties mostra claramente isso.

Uma reforma tributária e fiscal que mereça o nome precisaria de convicção firme, forte disposição de enfrentar conflitos, liderança política, habilidade negociadora. Com a palavra a presidente Dilma Rousseff.

Royalties do petróleo: Em defesa do Rio, Sérgio Cabral ameaça romper com o PT que aprovou mudanças nas regras com o jogo em andamento

Aécio Neves, do PSDB, e o governador pernambucano, Eduardo Campos, do PSB, ambos pré – candidatos à sucessão de Dilma, poderiam sonhar com o valiosíssimo apoio de Cabral

Fonte: Pedro Venceslau – Brasil Econômico

Ultimato de Cabral a Dilma ameaça relação entre PT e PMDB

Governador do Rio fez da “amizade” com o governo federal um cartão de visita de sua gestão. Os dois partidos negociam acordo para 2012

ANÁLISE PETROLEO E PODER

Ao dizer ontem que tem “certeza absoluta” de que a presidente Dilma Rousseff vetará o Projeto de Lei do Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apostou todas as fichas na sua “amizade” com a presidente. Motivos não faltam para tanta ousadia. Em quase cinco anos no poder no estado, ele construiu uma sólida relação de lealdade com o Palácio do Planalto. E como bom “marqueteiro” ele tratou de transformar o bom relacionamento em peça publicitária de sua gestão.

Em contrapartida, Cabral colocou o PMDB do Rio de Janeiro na área de influência do lulismo e estruturou um consórcio político que mostrou-se praticamente imbatível. Para Lula e seus aliados, isso significou mar tranquilo para o projeto de poder petista em um dos estados com mais eleitores do Brasil. “Tenho confiança na presidente. Tenho certeza absoluta de que ela vai vetar (o projeto). Ela pensa no Brasil, nas regras democráticas. Tenho certeza absoluta que, na hora certa, ela vai se manifestar”, bradou ontem o governador com punho cerrado.

Dilma, que estava no avião voltando da África naquele momento, certamente foi informada do discurso do “amigo”. Para os petistas de alta patente o recado foi claro. Se a presidente magoar o correligionário carioca, o consórcio está ameaçado. No longo prazo, isso significa que o senador mineiro Aécio Neves, do PSDB, e o governador pernambucano, Eduardo Campos, do PSB, ambos pré – candidatos à sucessão de Dilma, poderiam sonhar com o valiosíssimo apoio de Cabral.

No curto prazo, porém, a cartada de Cabral pode prejudicar a supostamente tranquila reeleição de Eduardo Paes (PMDB) na capital fluminense. Ocorre que para desgosto do braço local do PT, o comando nacional da legenda selou um acordo para apoiar Paes. Em troca, o prefeito concorreria com um vice do PT na chapa. Se vingar a parceria, o PT quebrará a tradição de lançar candidatos a prefeito na capital em todas as eleições desde 1985. Entre os nomes cotados para a tarefa, o mais forte até o momento é o ex-ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc.

Se a relação entre Dilma e Cabral azedar de vez, o Partido dos Trabalhadores vai mergulhar em uma disputa interna perigosa para definir quem será o candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Marcha contra a corrupção: Igreja e Maçonaria se unem à população contra ações do Governo do PT, UNE se omite

Fonte: Fábio Fabrini, Evandro Éboli, Carolina Benevides, Tatiana Farah e Marcus Vinicius Gomes – O Globo

Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro

Passeata contra a corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília. Foto: Gustavo Miranda

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, CURITIBA e PORTO ALEGRE – Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.

– O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT – comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.

No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.

Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .

Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.

Em Copacabana, crianças pintam vassouras

A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.

Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.

Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo

Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do ‘mundo real’ há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.

– Este é um movimento de maçons indignados – afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.

Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.

– A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém – disse Zalma.

Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o “Fora Sarney”,”Paulo Maluf para fora do Brasil” até o ” Fora Kassab”.

Curitiba reúne 300 contra corrupção no país

Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.

Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção (“Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal”) e também contra as altas taxas de tributação no país (“Mão para o alto que o imposto é assalto”).

Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:

– Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara – afirmou.

Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição “fora corruptos”, em que a letras PT eram destacadas em vermelho.

Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.

– Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.

Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão

Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta “indignados” se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do ‘Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção’, segundo constava nos folhetos distribuídos.

– É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo – explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.

Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.

Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.

– Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda – afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.

O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem “responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população”.

– A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos.

“O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Fonte: Eduardo Brescini – Estado de S.Paulo

Posicionamento de Aécio abre debate para 2014

Líderes da oposição avaliam declaração do senador mineiro como positiva, mas lembram que ela não antecipa definição do candidato 

A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estado, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. “O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. “Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou.”

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. “A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio”, diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. “Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral.”

Aliado. Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. “Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo.” Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. “O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar.”

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é de que o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. “Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar”, diz Duarte Nogueira.

Aécio Neves defende que sucessão só deve ser tratada em 2013: ‘estarei à disposição do partido para cumprir meu papel’, comentou

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S. Paulo

‘Eu estarei pronto, seja Lula ou Dilma’, diz Aécio sobre 2014

Senador tucano diz que debate sobre candidaturas no PSDB deve ficar para ‘o amanhecer de 2013’, mas se apresenta disposto a enfrentar qualquer nome do PT

BRASÍLIA – Diante da pressão de companheiros de PSDB para que assuma logo sua pré-candidatura a presidente em 2014, o senador Aécio Neves (MG) não deixa dúvidas. “Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas”, disse o ex-governador ao Estado.

'Serão eleições com perfis diferentes. Não temo nenhuma das duas' - Ed Ferreira/AEMas Aécio pondera que o debate das candidaturas deve ficar para “o amanhecer de 2013”, pois “uma decisão correta no momento errado é uma decisão errada”. Ele diz que a opção José Serra “terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política” e cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. Nesse quadro, defende eleições prévias para a escolha dos candidatos tucanos a partir da eleição de 2012.

O que se vê hoje no cenário nacional, projetando 2014, são duas candidaturas presidenciais no campo do governo: Lula ou Dilma Rousseff. Como a oposição não se colocou, as pressões já começaram. Os 41 deputados tucanos que se reuniram com o sr. há dez dias, para pressioná-lo a assumir uma pré-candidatura, têm razão de estar ansiosos?

Conter essa ansiedade é uma das questões às quais tenho me dedicado. Mas acho muito bom que o PSDB tenha outros nomes, que serão discutidos na hora certa. José Serra é um nome que o partido terá de avaliar, por seu capital eleitoral e pela experiência política que tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) é um nome sempre lembrado, como também são os governadores Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). É muito bom que o partido tenha quadros que possam despontar amanhã como candidatos.

E qual é o seu projeto para 2014?

O que eu disse aos companheiros do PSDB é que estarei à disposição do partido para cumprir meu papel, seja como candidato ou apoiador de um candidato que eventualmente tenha melhores condições de disputa do que eu.

O sr. tem disposição para disputar a eleição presidencial com Dilma ou Lula?

Se essa for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Eu disse com muita clareza aos deputados que não temos de nos preocupar se é Lula ou se é Dilma. Com cada um será um tipo de campanha.

Contra Lula seria uma campanha mais fácil, ou mais difícil?

Acho, sinceramente, que é muito difícil alguém na Presidência, com a possibilidade da reeleição, deixar de disputar. Mas, se a disputa for com o ex-presidente Lula, acho que as diferenças ficarão ainda mais claras. Será a disputa da gestão pública eficiente contra o aparelhamento da máquina pública; a disputa da política externa pragmática em favor do Brasil versus a política atrasada em favor dos amigos. Será o futuro versus o passado. Mas deixo que o PT escolha seu candidato, da mesma forma como o PSDB escolherá o seu no momento certo, e não necessariamente serei eu.

O sr. está dizendo que contra Lula pode ser até mais fácil?

Nenhuma eleição será fácil, mas, seja quem for o candidato, entraremos na disputa de forma extremamente competitiva. Serão eleições com perfis diferentes. Não temo nenhuma das duas.

Em 2010, tucanos de São Paulo e dos demais Estados se confrontaram na escolha do candidato a presidente, mas agora o PSDB paulista está dividido. Isso facilita a busca por um nome de consenso em 2014?

Não vejo dessa forma. Acho que o PSDB amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos todos unidos de verdade, ou não teremos êxito. E o PSDB tem figuras extremamente relevantes nesse processo. O governador Alckmin é uma liderança nacional com condições até de ser o candidato com êxito. O senador Aloysio Nunes é um dos mais qualificados quadros do Congresso e será um instrumento importante na construção da unidade do partido, seja em torno de quem for, e incluo aí o companheiro José Serra. O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior.

O sr. tem disposição para disputar eleições prévias no PSDB?

Eu estimulo as prévias. Essa proposta foi sugestão minha lá atrás, e defendo que elas ocorram no maior número possível de lugares onde houver mais de um candidato, já nas eleições municipais. Acho a prévia um instrumento de mobilização e de comprometimento do partido em torno de um projeto.

As candidaturas presidenciais do PSDB foram basicamente sustentadas pelo DEM e pelo PPS. O esvaziamento do DEM pelo PSD sugere um novo quadro de alianças já para 2012?

O DEM perdeu espaço, realmente, mas nós do PSDB somos alternativa ao País não pelo número de cadeiras que temos, mas pelo que representamos, e por nossa capacidade de pensar, ousar e despertar confiança em parcelas importantes da sociedade. Defendo, para 2012, o que eu já defendia em 2006 e 2010, que é nós termos um leque cada vez mais amplo de alianças. E não o fiz apenas retoricamente. Exercitei isso na prática, pois em Minas nossa aliança é extremamente ampla, com partidos hoje da base do governo federal, como o PSB, o PDT, o PP.

Que papel terá o PSD nesse novo quadro? Ele está na mira do PSDB?

O PSD nasce a partir de uma liderança – o prefeito Gilberto Kassab (SP), que teve muita proximidade com o governador José Serra. Essa relação sempre existirá. O PSD apresentou-se como uma oportunidade de uma janela política para lideranças que estavam em dificuldades nos seus partidos e vejo que muitos dos novos integrantes da legenda têm relação conosco em nossas bases. Não tenho avaliação clara sobre qual será o papel do PSD, mas vejo com muita naturalidade que alguns setores do PSD tenham mais afinidade conosco do que com o PT.

Qual o quadro de alianças que o senhor vislumbra para 2014?

Teremos um quadro de alianças muito diferente do atual. O PSDB tem dois anos para se viabilizar como partido que tem a ousadia e a generosidade de ampliar suas alianças e apresentar ao País uma proposta que vá além do projeto de poder. Que seja um projeto de transformação.

É este o desafio do PSDB agora?

Na prática, estamos procurando refundar o PSDB em seu discurso. Temos de voltar a ser, aos olhos da sociedade brasileira, o interlocutor confiável que tem espírito público. As pesquisas mostram com muita clareza que a população confia nos líderes do PSDB e respeita nossas administrações estaduais mais do que outras. Temos de mostrar que somos capazes de projetar para o futuro um País mais eficiente, mais desenvolvido, com pessoas mais qualificadas por uma educação de qualidade. O PSDB tem de se apresentar como partido que tem a nova agenda para o Brasil.

Que agenda é essa?

O projeto original que trouxe o Brasil até aqui é do PSDB, mas o que está em execução agora é um software pirata. Nos temos de trabalhar muito para recolocar o original no lugar, porque o modelo que está aí se exauriu. Não apresenta nada e nada fala à saúde pública de qualidade. Na gestão FHC, fizemos a universalização do acesso à educação. Que qualificação essa educação teve de lá para cá? Absolutamente nenhuma. Do ponto de vista da gestão, não há novidades além da ampliação absurda de cargos públicos, com quase 40 ministérios funcionando sem nenhuma eficiência.

Já há parcerias PSDB-PSB em quatro Estados: SP, MG, PR e PB. Isso é meio caminho andado para uma aliança nacional em 2014, ou ainda falta pavimentar esse caminho?

Não seria correto dizer que faremos uma aliança amanhã com o PSB, que hoje participa da base do PT e tem cargos no governo. Vamos esperar que as coisas aconteçam com naturalidade. Temos é de construir nosso discurso para agregar as forças que com ele se sintam à vontade. Esse é nosso papel. O tempo dirá que forças estarão a nosso lado. Só não acho fácil que, pela heterogeneidade do pensamento das forças políticas que convivem hoje sob o guarda-chuva do governo, elas cheguem todas unidas até o final.

Belo Horizonte vai apoiar a reeleição do prefeito Márcio Lacerda?

Eu deleguei essa questão para que a direção estadual do partido a conduzisse lá. A candidatura própria não está descartada, mas há uma conversa avançada no sentido da continuação da nossa participação no governo correto de Márcio Lacerda. Um governo que lançamos lá atrás com muita desconfiança, mas que faz uma gestão muito bem avaliada. Acho até que há uma afinidade muito maior de Lacerda conosco, na forma de governar e no que ele pensa, do que com o PT.

Pesquisa interna mostra que o PSDB perdeu suas principais bandeiras para o PT. Dos medicamentos genéricos à Lei de Responsabilidade Fiscal, projetos do partido são mais creditados a Lula do que a FHC. Tem como recuperar essas bandeiras?

Minha avaliação não é nada pessimista em relação ao PSDB e ao nosso futuro. Mesmo depois de três derrotas nas disputas presidenciais, a pesquisa nos coloca de forma muito clara como a principal alternativa ao modelo que está aí e que a meu ver chegará exaurido ao fim de 12 anos de poder. Se traz o alerta de que nosso principal erro foi negar o legado de Fernando Henrique, ela também aponta os erros cometidos no período pós-FHC. Pela primeira vez uma pesquisa mostra que a corrupção, o aparelhamento da máquina e a ineficiência da administração pública são questões que colaram de forma clara no PT. Temos nossos problemas, mas aqueles contra os quais disputaremos têm os deles, e são graves.

E como o PSDB vai tomar posse do legado que relegou?

Um partido não cria raízes na sociedade sem bandeiras e sem agenda. A pesquisa mostra que 70% da população tem a percepção de que o Brasil começou a melhorar a partir do governo FHC e do Plano Real, e vem melhorando sucessivamente. Vamos enfatizar muito isso nas nossas próximas ações, falando do legado do PSDB e do nosso futuro. Somos o único partido com condições de se apresentar com uma nova agenda para o Brasil, até porque a agenda em execução hoje pelo PT é a que propusemos lá atrás, no governo FHC. É a estabilidade econômica, a política macroeconômica de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário, modernização da economia com as privatizações e o Proer, que deu estabilidade ao sistema financeiro brasileiro. O PT não apresentou uma agenda nova.

Mas o fato é que a presidente Dilma está com a popularidade em alta nas Regiões Sul e Sudeste, onde o PSDB sempre teve mais apoio popular.

É absolutamente natural que ela tenha uma boa avaliação neste momento, até porque existe uma comparação com o presidente Lula e algumas diferenças de personalidade e de comportamento. Nossa disputa lá adiante não vai se dar entre o céu e o inferno, entre os que acertam tudo e os que erram tudo. Vamos discutir modelos. Eu não tenho a dificuldade permanente que o PT tem de reconhecer méritos nos adversários. Lula teve acertos. O principal deles foi a manutenção da política macroeconômica, e o adensamento dos programas sociais foi seu o segundo maior acerto. Mas teve grandes equívocos.

No balanço geral, o governo Lula foi o mais popular desde a redemocratização.

O presidente Lula passou oito anos surfando nas medidas que foram implementadas por FHC – a estabilidade é a principal delas. Pôs um tucano no Banco Central e ficou negando tudo, como se não houvesse um Brasil antes dele. Isso é um erro e até uma certa falta de generosidade com o País.

Olhando para trás, quais foram os grandes equívocos do governo Lula?

O aparelhamento da máquina pública como jamais se viu antes neste país foi o mais grave deles, porque abriu o caminho para a corrupção generalizada dentro do governo. E quem diz isso não sou eu. É a presidente Dilma, no momento em que demite da forma que fez figuras notórias próximas ao governo anterior. E a outra grande lacuna que o governo passado deixou foi, em um ambiente de prosperidade econômica, altíssima popularidade pessoal do presidente e ampla base no Congresso, Lula não ter encaminhado nenhuma das reformas estruturantes que poderiam estar permitindo, aí sim, que o Brasil tivesse muito mais protegido contra eventuais crises.

Que avaliação o senhor faz hoje do governo Dilma?

É um equívoco falar em governo Dilma, porque esta administração está no nono ano. Não dá para ela se apropriar dos êxitos e se eximir dos equívocos do antecessor. Em termos de gestão pública, esses nove anos de PT foram um atraso. Nós andamos para trás. Diferentemente do que ocorre em vários Estados, o governo federal não estabeleceu um mecanismo de metas ou de avaliação que avançasse no sentido de uma gestão pública de maior qualidade. E, infelizmente, a presidente caminha na mesma direção que caminhou o governo Lula. Não há por parte do governo nenhuma articulação nem demonstração de vontade política de enfrentar contenciosos.

O senhor acha que ela perdeu o timing de fazer reformas?

O presidente Lula teve um momento extremamente favorável para encaminhar reformas no campo tributário, previdenciário e do próprio Estado brasileiro, contando com o apoio da oposição – e eu me incluo nesse apoio, mas optou por não enfrentar. Eu aprendi que as grandes reformas se fazem no início do governo, quando se tem capital político, se tem uma autoridade ainda sem qualquer desgaste para poder impor de alguma forma essas reformas àqueles que lhe apoiam.

Mas ela está fortalecida por essa imagem de quem fez a faxina contra a corrupção.

O PT abriu mão de ter um projeto de País para se satisfazer com um projeto de poder. Algumas figuras do PT, a quem respeito, concordarão comigo. Vai chegar ao fim desses 12 anos de poder e vamos fazer um grande benefício ao PT, levando-o novamente à oposição, para que possa resgatar sua origem e valores que perdeu ao longo de sua trajetória. O PT foi um partido muito importante para o Brasil, que representava a classe trabalhadora, mas ao longo do exercício do poder se perdeu e se tornou igual e, em alguns aspectos, pior que os outros. Nosso esforço é para que o PT possa reciclar-se na oposição.

O sr. falou em fazer um favor ao PT, recolocando-o na oposição, mas correligionários seus dizem que é sua atuação, no campo da oposição, que está um pouco apagada no Senado.

Política é a arte de administrar o tempo. Cada um tem sua forma de agir e sua personalidade. Vamos aguardar se o tempo mostra se estou equivocado, ou não. Nosso grande esforço agora, ao qual tenho me dedicado além das questões legislativas, é no campo partidário, ajudando o presidente Sérgio Guerra na reorganização estrutural do partido. Um partido que tem um projeto nacional como o PSDB não pode deixar de ter representação nacional em sete Estados (AM, RO, DF, MT, RN, PI, SE) como ocorre hoje. Então, estamos reciclando o partido nesses Estados e abrindo para alianças, inclusive visando ao futuro.

Link da matéria:  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eu-estarei-pronto-seja-lula-ou-dilma-diz-aecio-sobre-2014,782976,0.htm?p=1

Sérgio Guerra: “corrupção aparece associada ao PT”, comentou o presidente do PSDB sobre pesquisa encomendada pelo partido

Fonte: Correio Braziliense

Presidente do PSDB admite que a sigla precisa de mudanças estruturais se quiser voltar a disputar o Palácio do Planalto em 2014 com chances de interromper o ciclo do PT no poder

Entrevista: Sérgio Guerra

Desde que recebeu, na semana passada, os resultados da pesquisa que aponta o favoritismo da presidente Dilma Rousseff para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, o PSDB foi para o divã. Com os elementos positivos e negativos da legenda em mãos, a maioria de seus líderes está convicta de que, ou a sigla promove mudanças internas profundas, ou chegará à próxima corrida presidencial com fôlego ainda menor do que o verificado no ano passado.

O foco na Presidência da República é o principal motivo para, em 7 de novembro, os tucanos anunciarem uma reestruturação interna e a antecipação de calendários, inclusive a data da escolha do presidenciável, prevista para 2012, tão logo terminem as eleições municipais. E, nesse quesito, em entrevista exclusiva ao Correio, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, fala com tamanha ênfase da necessidade de “algo novo” dentro do ninho tucano que deixa transparecer o nome do senador Aécio Neves (MG) como o primeiro da fila, da mesma forma que desconversa quando questionado sobre a possibilidade de José Serra voltar a concorrer ao Planalto. “Se ele (Serra) quiser, o partido analisará, mas ele não coloca isso”, diz o deputado pernambucano.

Guerra cita ainda uma série de jovens candidatos a prefeito por todo o país, que representam a renovação dos quadros do PSDB. Confira os principais trechos da entrevista.

Presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra

O que levou o PSDB a precipitar essa caminhada rumo a 2014?
Ninguém se apresentou efetivamente como candidato. No partido, muita gente acha que devemos escolher nosso presidenciável com brevidade para que representemos uma alternativa de poder. Mas não houve lançamento, nem escolha de nome. Do meu ponto de vista, a situação deverá estar resolvida tão logo sejam concluídas as eleições municipais. Defendo isso há muito tempo. O presidente Fernando Henrique também defendia isso lá atrás.

Então foi um erro, nas últimas eleições, deixar a escolha para o último segundo?
Não. Primeiro, foi escolha do próprio Serra, do candidato. Ele deixou claro que só trataria disso quando saísse do governo (José Serra se desincompatibilizou do cargo de governador de São Paulo no fim de março de 2010 para concorrer à Presidência da República). Segundo, houve intensa movimentação de dois pré-candidatos, José Serra e Aécio Neves, que percorreram o país inteiro. Terceiro, porque as pesquisas davam com muita clareza a preferência pelo nome de Serra, o que, de alguma forma, já antecipava a escolha dele.

Mas agora as pesquisas indicam Dilma muito bem e Aécio praticamente já se coloca como uma alternativa. Pelo menos isso é o que foi veiculado na semana passada…
Aécio era pré-candidato antes. Tão logo as últimas eleições de presidente foram encerradas, o nome dele apareceu naturalmente como possível presidenciável para 2014. Agora, ele disse uma única frase: que, se tivesse que ser candidato, gostaria de enfrentar o Lula. A partir daí, inferiram que ele era candidato lançado.

E o Serra? Onde ele se encaixa?
Serra não disse até agora que é candidato a coisa nenhuma. O Serra tem andado pelo Brasil quase todo, escrito semanalmente. O pensamento dele tem grande influência no partido. Quanto ao projeto pessoal dele, não saberei responder. Mas ele tem envergadura para qualquer projeto.

E se ele quiser a Presidência?
O partido certamente analisará o assunto. Mas ele não manifesta esse desejo e isso não está em discussão. Vamos cuidar do tema depois das eleições municipais. Na verdade, o PSDB é o sonho de consumo de muitos brasileiros. Aparentemente, o produto não tem a qualidade que gostariam. Não é fácil responder a sonhos. Por isso, há tantas críticas. As pessoas, às vezes, nos comparam àquilo que elas gostariam que nós fossemos.

Quais são os empecilhos para responder aos sonhos?
O PSDB enfrenta uma máquina muito poderosa. Os petistas e essa maioria que eles arregimentaram mudaram a ética da política no Brasil. Se antes havia alguns desvios de conduta, eles agora estão generalizados. Enfrentar essa máquina não é fácil. Ainda mais quando tem uma liderança como o Lula, que veio do povo, que fala como o povo e é inteligente, um líder muito forte. E nós temos uma ética, não torcemos contra o Brasil, não apostamos no “quanto pior, melhor”. Não queremos que o governo da Dilma seja um desastre, nada disso. Ao contrário, se a gente puder ajudar para que governe bem, vamos ajudar. Então, essa atitude nova demora a ser reconhecida, mas há elementos na sociedade que apontam nesse reconhecimento. A sociedade acha que somos sérios, que temos competência. Nos estados, somos mais bem avaliados onde governamos. Nossos gestores são vistos como os mais competentes. São elementos que podem fazer a diferença. E isso tudo tem que estar associado a um projeto novo, de muita energia.

A pesquisa, que mostrou esses elementos, falou ainda da falta de bandeiras…
A pesquisa demonstra que tivemos ganhos importantes no governo FHC e que não divulgávamos essas conquistas nem no governo nem depois dele com a intensidade que deveríamos ter feito. Durante todo esse período, erramos na comunicação do partido. Ao longo do governo Lula, nos oito anos de uma comunicação poderosa, muitas vezes até ilegal, o PT apareceu como dono de algumas bandeiras que eram nitidamente nossas. A pesquisa mostrou isso, e ainda apontou que o governo Dilma não tem alicerces seguros.

Por exemplo?
Das pessoas ouvidas, 40% acham que Dilma combate a corrupção. E 40% acreditam que ela não combate. Em vários pontos, fica claro que a questão da corrupção aparece associada ao PT. E o PT, no passado, era o partido dos puros, daqueles que perseguiam os corruptos. Eles perderam esse patrimônio. O que de fato existe, e de uma maneira muito clara, é uma popularidade do PT e da suas lideranças que têm duas razões centrais. A primeira, os programas de benefícios sociais, que são, na realidade, os programas que o PSDB fez, mas ampliados. Em segundo, um certo ambiente macroeconômico que ainda favorece o Brasil.

O PSDB passa a impressão de continuar adiando uma disputa interna que agora parece inevitável entre Serra e Aécio ou entre alas do partido…
Em 2002, Serra foi candidato, sem muita disputa. Em 2006, Geraldo Alckmin foi candidato. Serra não quis. Em 2010, Aécio fez uma carta, na qual reconhecia que as condições de favorabilidade de Serra nas pesquisas deveriam prevalecer na escolha dele como candidato. O fato de ter pessoas disputando o direito de ser candidato a presidente da República de forma alguma deveria nos prejudicar. O que nos prejudica é a falta de um ambiente democrático que faça dessas discussões e dessas disputas algo ordinário e plausível. Faltou democracia interna e instâncias múltiplas que organizassem esse processo de escolha.

O que seria essa democracia interna? O que falta para chegar a ela?
Nesse momento, passa por uma grande reforma do partido, pelo surgimento de novas lideranças que vão se apresentando à sociedade, pela realização de prévias onde for preciso, pela criação de uma série de secretarias que vão interagir com a população. São reformas que vamos anunciar em 7 de novembro. Não é à toa que, nessa eleição para as prefeituras, muitos nomes novos vão se colocando.

Que reforma é essa que o partido fará?
Teremos duas mudanças importantes: estrutura e intervenção sobre situações estaduais que estão insustentáveis. Vamos mudar e todo mundo vai ajudar. O próprio Fernando Henrique acha que tem que mudar tudo e é mais radical do que nós. O que deseja é o novo projeto do PSDB para o futuro. A agenda que está aí foi a que nós fizemos, que Lula desenvolveu e expandiu. Temos que olhar para frente. Não podemos ficar disputando com Lula o que já é visto como dele. A proposta é ousada e vamos ousar.

Qual a influência de FHC, hoje, no partido?
Agimos muito em função das orientações dele, mas ele não entra nos detalhes.

E como o PSDB lida com essa aproximação entre Dilma e FHC?
Dilma trata Fernando Henrique de forma republicana, civilizada e equilibrada. Fernando Henrique trata a presidente Dilma da mesma forma. Isso é perfeitamente normal.

Mas a bancada do PSDB não gostou quando FHC disse que os tucanos deveriam apoiar a faxina..a.
Fernando Henrique esteve certo em quase tudo, mas ali errou na dose. Ele estava movido pela convicção sincera de que Dilma estava fazendo um esforço, e que nós deveríamos apoiar esse esforço. Mas o fato é que o que ela fez foi uma reação ao PR. Não reagiu ao PMDB e, muito menos, ao PT. A demissão de Palocci, por exemplo, foi arrancada pelo povo, pela sociedade, contra a vontade da presidente.

Professores federais protestam e cobram de Dilma promessa de campanha – categoria reivindica 14,6%

Fonte: Flávia Foreque e Ana Flor

Servidores da Educação gritam ‘fora Dilma’ durante protesto no DF

Depois de mais de duas horas bloqueando o trânsito na avenida em frente ao Palácio do Planalto, servidores federais da área da Educação – em greve há dois meses– deixaram o local.

A saída ocorreu após serem recebidos por assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles, entretanto, prometeram voltar se não forem recebidos pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ou pela presidente Dilma Rousseff.

Com gritos de “fora Dilma” e críticas à gestão da Educação tanto do governo atual quanto o do ex-presidente Lula, os cerca de 400 manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar, pedem reajuste de 14,6%

Eles passaram mais de duas horas sentados na pista do Eixo Monumental, bloqueando todas as seis pistas. Tentavam chamar a atenção dos ministros com gritos de ordem e vuvuzelas.

O grupo do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) engloba professores, técnicos e servidores administrativos da área da Educação em nível federal. São ligados ao Conlutas, que representa sindicatos dissidentes da CUT e ligados ao PSTU e PSOL.

Além do “fora Dilma”, o grupo gritava “Dilma, que papelão, no país da Copa não tem educação”. Eles também carregam um caixão em tamanho real, com faixas pedindo 10% do PIB para a Educação.

Na semana passada, o grupo protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra Gleisi Hoffmann.

Além do reajuste, os manifestantes pedem a destinação de 10% do PIB à Educação e melhor infraestrutura para a expansão dos institutos federais.

A valorização dos servidores da Educação, em especial os professores do Ensino Básico foi promessa de campanha de Dilma.

“O governo que dizia ser dos trabalhadores não aceita negociar com grevistas”, diz Érica Souza Tupirá, servidora grevista. Segundo ela, o grupo foi recebido pelo MEC (Ministério da Educação), sem sucesso.

Pelo menos 50 seguranças do Planalto e policiais militares acompanham a manifestação.

Link da matéria:  http://www1.folha.uol.com.br/saber/985524-com-gritos-de-fora-dilma-servidores-da-educacao-protestam-no-df.shtml

Ação insustentável: Deputado Odair Cunha do PT de Minas propõe em Medida Provisória com ‘contrabando’ reduzir área da Serra da Canastra em 70%

Fonte: Claudio Angelo – Folha de S.Paulo

Medida provisória com ‘contrabando’ corta área protegida

Parlamentares aproveitaram decreto que já ia reduzir reservas por causa de hidrelétricas para propor cortes – Regiões afetadas ficam em Minas Gerais e no Pará e somam cinco vezes a área da cidade de SP; voto é amanhã

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de “contrabando”.

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques.

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei.

Segundo o governo, a MP visa corrigir “com urgência” impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o “contrabando” que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. “Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta”, disse o deputado à Folha.

DUAS MEDIDAS
Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, “sempre foi de 71 mil hectares”. Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação -ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. “Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?”, diz Cunha.

Dois outros “contrabandos” são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará.

A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

Segundo o senador, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita “sem levantar a realidade da área”, onde moram centenas de pessoas.Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.

Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os “contrabandos” será submetida ao plenário da Câmara amanhã. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

PT perde luta a favor da CPMF – deputados aprovam Emenda 29 que regulamenta gastos do executivo com a Saúde

Fonte: Denise Madueño e Eugênia Lopes – Estado de S.Paulo

PT insiste em ‘nova CPMF’, mas sofre derrota e Emenda 29 passa na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação de um imposto para a saúde, nos moldes da antiga CPMF. Apenas a bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, votou em prol da nova taxa, deixando claro que vai trabalhar pela criação do tributo.

O projeto que regulamenta a Emenda 29, no entanto, foi aprovado pela Casa e agora seguirá para o Senado. Na votação de ontem, o PT votou a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear ações do setor.

Mas, sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 excluindo a CSS.

O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava dependente apenas da votação do artigo, rejeitado ontem, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.

A intenção de buscar uma solução para custear gastos na saúde desagradou ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em um discurso enfático, com toques de ironia, ele transferiu para o Senado, onde o projeto terá de ser votado, o encargo de descobrir a fonte de recursos defendida pelosgovernadores e pela presidente da República.

Henrique Alves lembrou que o Senado derrubou, em dezembro de 2007, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a base governista na Câmara acabou ficando com o encargo de criar a CSS para substituir os recursos para a saúde. “Senadores, o abacaxi agora passa para as mãos dos senhores e senhoras. Quando vocês chegarem a uma conclusão, nós estaremos esperando ansiosos a sábia proposta dos senhores”, disse o líder do PMDB. Ele propôs um pacto para que a Câmara não se desgaste em busca alternativas.

Pressão. A maioria dos governadores defende a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Antes da votação, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram ontem em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo.

“Todos os governadores foram firmes e categóricos na necessidade de busca de novas fontes de financiamento para a saúde. Não há, no entanto, acordo para a criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anfitrião do encontro com 14 governadores e 7 vice-governadores e representantes dos Estados.

Para atender ao apelo dos governadores e do Palácio do Planalto, Maia decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a saúde. “Essa comissão vai pensar fontes alternativas para financiar a saúde. Mas não é para agora”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). O projeto define que caberá à União destinar à saúde o mesmo valor do ano anterior, mais variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados devem destinar 12% e os municípios, 15% das receitas.

Nos EUA, a presidente Dilma foi informada do resultado.

Eduardo Campos: “somos amigos a despeito da política. Em BH estamos do lado de Aécio”, comentou o presidente do PSB e governador de Pernambuco

Fonte: Entrevista Eduardo Campos – Portal UOL/Folha

Leia a transcrição da entrevista de Eduardo Campos à Folha e ao UOL

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, participou do programa “Poder e Política – Entrevista” conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado na quarta-feira (21). O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo:

Link para vídeo – http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/poder-e-politica–entrevista-eduardo-campos-integra-34min-0402CD1A306AE4812326?types=A&

Narração de abertura: O governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, tem 46 anos e nasceu no Recife. É o atual presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro, que também foi de seu avô, Miguel Arraes.

Eduardo Campos é formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Já exerceu mandatos de deputado estadual e federal. Foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula.

Em 2010, apoiou Dilma Rousseff para presidente.

Nas especulações sobre 2014, Eduardo Campos aparece citado como possível candidato a senador, vice-presidente e até presidente da República.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política Entrevista”.

O programa é uma parceria do jornal Folha de S. Paulo, do portal Folha.com e do portal UOL. E a entrevista é sempre gravada aqui no estúdio do Grupo Folha, em Brasília.

O entrevistado deste programa é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Folha/UOL: Olá governador, muito obrigado por sua presença.

Eduardo Campos: Olá Fernando, é um prazer estar aqui com você e com todos que estão aí na internet nos acompanhando.

Folha/UOL: Governador, hoje, dia 21 de setembro, quarta-feira, o sr. comparece aqui ao estúdio do Grupo Folha depois que a Câmara dos Deputados escolheu em votação a deputada Ana Arraes para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o TCU. Ana Arraes, sua mãe. Como foi sua campanha a favor de Ana Arraes nesse processo.

Eduardo Campos: Olha, Fernando, eu fui deputado federal em três legislaturas. E tive a oportunidade de votar várias vezes para vários companheiros irem ao Tribunal de Contas da União. Porque, segundo a Constituição, três dos 11 ministros do TCU são de indicação privativa da Câmara dos Deputados.

Na verdade, nunca passou pela nossa cabeça que a deputada Ana, do PSB, da bancada pernambucana seria candidata ao TCU. Até pensamos, quando apontava ali a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, em quem eu votei em 2011 para ir para o TCU, em outros nomes, que declinaram do convite… Enfim. Mais do que de repente um conjunto de parlamentares animaram a deputada Ana para esse desafio. E como presidente do partido eu não poderia faltar ao nosso apoio.

Muitas pessoas que a conheciam pouco porque ela está no segundo mandato passaram a conhecê-la. Ou eram companheiros meus de Câmara, de atividade política no movimento estudantil, na formação do nosso partido pelo Brasil afora. A quem me procurou eu pedi um voto. Não poderia fazer diferente.

Folha/UOL: Mas a impressão que se tem é que nessa campanha pela eleição da deputada Ana Arraes ao TCU a sua presença foi muito robusta. O sr. como governador de Pernambuco fez campanha, isso não era segredo, falou com muitos agentes políticos externos. Falou com governadores de Estado, falou com o ex-presidente Lula, com o ex-governador de Minas Gerais, agora senador, Aécio Neves. Muita gente enxergou nessa sua campanha uma pressão excessiva sobre a Câmara. Existiu isso?

Eduardo Campos: De forma nenhuma. A Câmara é soberana. A Câmara não aceita esse tipo de interferência. O voto no plenário ele se dá numa outra lógica. Fui parlamentar, fui líder partidário, vivi intensamente a Câmara. Qualquer movimento na Câmara que venha de fora para dentro ele é normalmente refutado.

Os que disputaram com ela [com Ana Arraes] são parlamentares experimentados, respeitáveis, nomes consolidados na política brasileira. Foi uma disputa que o parlamento decidiu. Você não imagina que eu tendo uma companheira de partido, que foi a deputada federal mais votada do meu Estado, pela expressão dos votos, que tem formação em direito reconhecida, que é concursada da Justiça brasileira, por concurso público, se coloca legitimamente dentro da regra estabelecida pela legislação brasileira numa disputa, e que eu não pudesse dar um telefonema a um deputado amigo meu um voto ou uma atenção para a candidatura dela. É óbvio que fiz isso, como fiz de outros companheiros muitas vezes. Ela disputou a eleição com Aldo [Rebelo, PC do B-SP], que é um querido amigo de quem eu fiz campanha para presidente [da Câmara] por mais de uma vez da Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: Ainda assim há uma interpretação de que a sua participação no processo de eleição da deputada Ana Arraes, sua mãe, ao TCU, acabou robustecendo um pouco mais a figura do político Eduardo Campos, que é governador de Pernambuco, que tem alguma inserção nacional e passou a ter um pouco mais agora. O sr. sente um pouco mais de força política depois desse processo?

Eduardo Campos: Não, de forma alguma. Isso não tem uma relação com o mundo da política cá fora do Parlamento. Essa é uma discussão própria do Parlamento brasileiro para uma corte de contas, como se faz rotineiramente. Eu tive oportunidade, como disse há pouco, de diversas vezes apoiar candidatos nem do meu partido nem do meu conjunto político, mas que era próprio da dinâmica ali do Parlamento. Pessoas que demostravam ter experiência, ter espírito público, ter formação, para ser julgador.

Folha/UOL: O sr. falou com o presidente Lula, que o ajudou, ele estava a favor da candidatura da deputada Ana Arraes. Como foi sua conversa com ele? Porque havia outro candidato, que era Aldo Rebelo, que foi ministro de Lula.

Eduardo Campos: Eu estava na casa do presidente Michel Temer, num debate com diversos partidos sobre a reforma política, quando chegou o resultado das eleições. Então era inevitável que eu falasse [com Lula], o presidente estava ali do lado, de quem eu também fui ministro, de quem eu sou amigo. E quem expressou, claramente, em algumas oportunidades, em reuniões que fez, o apoio político à candidatura de Ana, como outras lideranças que não são sequer da base de sustentação do nosso governo federal que falaram também. Como o governador Alckmin, como outros companheiros do PSDB, o próprio líder [do PSDB na Câmara] Duarte [Nogueira], o próprio senador Aécio Neves…

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