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Aécio Neves diz que após uma ano de gestão da presidente Dilma, oposição terá uma postura mais dura com o governo

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

–  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

–  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

–  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

–  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.


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Aécio Neves: “Não professo o ‘quanto pior melhor’, comentou o senador sobre artigo de Josias de Souza

Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’

‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”

Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”

Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”

Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”

Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”

As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”

Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):

Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.

Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.

Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.

Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.

Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.

Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.

Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.

Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.

Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.

Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.

Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.

Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.

Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.

Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?

A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.

Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.

Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.

Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.

Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.

Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.

Com os meus cumprimentos,

Aécio.

– Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.

Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

Link do artigo: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?s=A%C3%A9cio

PSDB: “Nós estamos começando a falar com uma nova voz. Agora é a voz dos que querem vencer”, disse Fernando Henrique em encontro de tucanos no Rio

Gestão Pública, Combate à Corrupção,  Administração Pública

Fonte:  Marcelo Mota e Guilherme Serodio – Valor Econômico

“PSDB tem que ser o partido do carinho e da equidade”, diz FHC

Nenhum candidato foi lançado, nenhum novo manifesto foi escrito, mas os tucanos presentes ao evento promovido ontem pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) saíram de lá com a sensação de que algo novo aconteceu. O que era para ser um evento alheio à agenda partidária, promovido por um órgão de difusão da doutrina social-democrata, acabou se tornando uma grande consagração entre tucanos que nem sempre se bicam, mas que ainda sonham com uma revoada de volta ao Planalto.

“Nós estamos começando a falar com uma nova voz. Agora é a voz dos que querem vencer”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé por uma plateia eufórica após o seu discurso de encerramento. FHC falou em união do partido, e tinha ao seu redor alguns dos principais nomes do PSDB, como o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador do Estado José Serra, o presidente do partido, Sérgio Guerra e o presidente do ITV, Tasso Jereissati.

A montagem do evento havia sido confiada por Tasso a Elena Landau. Primeiro, subiram ao palco alguns dos pais do Plano Real, como Armínio Fraga, Gustavo Franco, Persio Arida e Edmar Bacha. Pouco a pouco, os políticos converteram o tablado em tribuna.

“Um partido existe quando tem capacidade de se antecipar, de reinventar o futuro”, disse FHC. Depois de ter seu legado defendido pelos que o antecederam no palco e por uma cartilha distribuída na entrada, rechaçou “a pecha de que o PSDB não quer desenvolvimento” e conclamou seus correligionários a fazerem oposição e a pensarem o país.

Para Aécio, pensar o Brasil é essencial, mesmo que não seja “pensar sempre na mesma direção”. Falando em união e reconhecendo que a atual administração tem seus méritos, o presidenciável tucano procurava um tom de conciliação, depois de muita especulação sobre rusgas que dominaram os bastidores do partido às vésperas do evento. Boa parte delas dava conta de que José Serra evitaria comparecer. Entre os rumores para a ausência, desde uma suposta frustração de Serra por ter sido preterido para o ITV, que acabou nas mãos de Tasso, até possíveis divergências quanto à política econômica.

“Foi tudo futrica”, afirmou Serra, que alegou ter enfrentado dificuldade para encontrar um voo que o trouxesse de Londres a tempo e por isso não havia confirmado sua participação até a última hora. Chamado ao palco por Aécio, Serra ocupou a tribuna com um discurso de oposição que, em alguns pontos, foi mais ferrenho até do que se via em sua campanha à Presidência. “Trata-se de um governo de factóides, de salamaleques”, disse.

A esta altura, FHC já havia subido ao palanque, chamado também por Aécio, cujo papel seria de apresentar o ex-presidente. Esse arranjo deu conta do improviso necessário para encaixar Serra na programação. O senador mineiro, por sua vez, havia sido chamado efusivamente ao palco por Guerra, que discursara depois de Tasso, o anfitrião da festa. Em vez de mineiro, foi chamado por Guerra, em tom de brincadeira, de “o único senador carioca do PSDB”, em alusão à sua presença frequente no Rio. A brincadeira servia para legitimar o destaque que caberia a Aécio no evento, se não tivesse acabado dividindo a cena com Serra.

Imbuído do espírito de reunião partidária, FHC lançou um novo mote para o PSDB: “Tem que ser o partido do carinho e da equidade”. Mas o carinho embutia um ataque ao governo petista, que o ex-presidente acusa de não ter estratégia e pecar pela gestão. A equidade também carregava uma crítica ao que FHC chamou de um coletivismo do PT que “não respeita as pessoas”. “Não é só querermos mais, é querermos melhor”, arrematou.

Melhor em termos de juros, inclusive. O aperto monetário, que foi severo no governo FHC, foi combatido até por aqueles que ocupavam a presidência do Banco Central naquela gestão, como Gustavo Franco e Armínio Fraga. Outro vilão apontado por todos os palestrantes foi a política industrial da administração petista. Fraga atacou a atuação de órgãos do governo em fusões e aquisições, como o Cade e o BNDES.

Tomando o cuidado de não confundir sua crítica ao ataque desferido por Fraga, já que seu banco, o BTG Pactual, apoiou com veemência a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour defendida pelo BNDES, Arida se ateve a combater a tática de financiar setores da economia, discricionariamente, por meio de crédito subsidiado. Sua palestra surpreendeu pelo apelo político e foi encampada pelos caciques do partido que o sucederam no púlpito. Arida disse que, se BNDES e Caixa operassem com juros de mercado, a taxa básica seria menor para todos, enquanto os rendimentos da poupança e do FGTS seriam maiores.

O tipo de carinho ao qual FHC se referiu em seguida. Animado com a ideia de Arida, que considerou “revolucionária”, o ex-presidente chegou a arriscar um trocadilho em dois idiomas. A partir do mote de campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, “Yes, we can [sim, nós podemos]”, lançou o “Yes, we care [sim, nós cuidamos]”.

PSDB trabalha pela renovação e busca novos caminhos – tucanos criticam leniência dos governos Lula e Dilma com a corrupção

Gestão Pública, Combate à Corrupção, loteamento de cargos públicos

Fonte: Luciana Nunes Leal – Estado de S.Paulo

Em busca de ‘renovação’, PSDB ataca Lula e Dilma

No Rio, FHC diz que Lula ‘deformou o que foi feito’; Aécio critica ‘governo de salamaleques’

Reunidos para discutir “a agenda dos próximos vinte anos” e a “renovação” do partido, políticos e teóricos do PSDB fizeram ontem um coro de duríssimas críticas aos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Grande homenageado do encontro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rejeitou a tese de que Lula deu continuidade às políticas de seu governo. “O governo do presidente Lula deformou o que foi feito antes. O programa que eles tinham era uma corrida para o abismo. Pegaram o nosso e executaram mal”, discursou Fernando Henrique, aplaudido de pé.

O ex-presidente foi encarregado de encerrar o seminário, que teve clima de reencontro, com antigos colaboradores do governo FHC, como o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Gustavo Franco e os “pais” do Plano Real Edmar Bacha e Pérsio Arida. Os políticos, por sua vez, se esforçaram para minimizar as brigas internas e insistir que “divergir não é negativo”, como disse o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE).

O ex-governador José Serra e o senador e ex-governador Aécio Neves (MG) chamaram atenção para as denúncias de corrupção que envolvem o primeiro escalão do governo Dilma e atacaram o loteamento de cargos entre os aliados. Serra disse que os adversários são “viciados na mesquinharia política”. “Este é um governo de factoides e salamaleques”, atacou. Aécio recorreu a uma expressão usada pela presidente: “O malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Até lá, é bem feito. O governo age reativamente”.

Depois das últimas campanhas presidenciais, em que o PSDB evitou destacar feitos do governo FHC, como privatizações e reformas, o convite a alguns destacados auxiliares do ex-presidente soou como tentativa de reorganizar o discurso tucano. “O papel do PSDB foi estruturar tudo o que se desenvolveu depois, menos os desvios de conduta”, disse Sérgio Guerra. FHC respondeu às críticas de que os tucanos cobram medidas que poderiam ter adotado quando no poder: “Não se fez antes porque as condições eram outras. Hoje temos como baixar juros sem gerar inflação.”

Autor de duras críticas ao comando do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) não foi ao encontro, que reuniu no Rio os governadores Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia e muitos parlamentares. Ao contrário de Aécio, que acompanhou de perto a organização do seminário, a cargo da economista Elena Landau, Serra apareceu de surpresa – ele estava em Londres e desembarcou no Rio de madrugada. Para não criar atritos entre os aliados de Aécio e de Serra, possíveis candidatos à Presidência em 2014, foram abertos espaços para que os dois falassem. Foi Aécio quem chamou o “companheiro José Serra” ao palco. FHC fez questão de prestigiar o ex-governador paulista: “O Serra fez o meu discurso. Eu é que deveria ter ido a Londres”, brincou.

Na tentativa de fazer do encontro um ponto de partida para uma nova fase, Fernando Henrique estimulou os companheiros a deixarem claras as posições do partido. “O PSDB ou fala ou morre”, advertiu. “Começamos a falar com uma nova voz, a voz dos que querem vencer. O Brasil precisa da nossa vitória. Não somos o partido do clientelismo, da corrupção”, disse.

Lei Kandir continua a impor perdas a Minas, governadores se mobilizam e lutam pelo fortalecimento do pacto federativo

Fonte: O Tempo

Renúncia. Minas perdeu R$ 3,4 bilhões no ano passado com a isenção e União compensou apenas 15%

Lei Kandir esvaziou os cofres
Lei completa 15 anos diante de muita polêmica e reclamações
FOTO: USIMINAS/DIVULGAÇÃO
Incentivo. Lei Kandir foi editada para beneficiar setores exportadores do Brasil, como o de extração mineral, que é forte em Minas
Apenas em 2010, Minas Gerais registrou perdas de R$ 3,4 bilhões com a lei Kandir. Os valores são referentes à diferença entre o que o Estado deixa de arrecadar com a desoneração de ICMS para exportação de produtos primários e semi-manifaturados e o que o governo federal repassa aos Estados como compensação pelas perdas.

No Estado, os repasses da União em 2010 representaram, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), apenas 15% das perdas. A título de repasses da lei Kandir, Minas Gerais recebeu no ano passado R$ 251,63 milhões e outros R$ 355,43 milhões referentes ao Auxílio Financeiro. O total recebido foi de R$ 607,6 milhões, quando a arrecadação, sem a aplicação da lei, seria de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Em todo o Brasil, os governadores reclamam do repasse total de R$ 3,9 bilhões quando a perda líquida calculada para este mesmo período ficou em torno de R$ 21,5 bilhões.

No começo do mês de outubro, os governadores Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perilo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins), Teotônio Vilela (Alagoas), Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná) e José de Anchieta (Roraima) se reuniram em Goiânia para um encontro de fortalecimento do Pacto Federativo e que teve a lei Kandir como ponto principal da conversa dos líderes estaduais. O governador de Goiás, Marconi Perilo, reclamou na ocasião das perdas dos Estados. “Ao longo do tempo acumulamos perdas extraordinárias. Para se ter ideia, deveríamos ter hoje ressarcimento de R$ 23 bilhões todos os anos, e, quando muito, conseguimos R$ 4 bilhões”, disse.

No período eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição estadual, Antonio Anastasia, criticou duramente a lei Kandir em razão das perdas tributárias do Estado em função de todo o minério de ferro exportado por Minas Gerais sem recolhimento de ICMS. À época da campanha, em 2010, o governador declarou: “Sobre o minério, que não incide ICMS e, de fato é um equívoco, em razão da Lei Kandir, incidem pesados impostos federais. A competência é do Congresso Nacional, mas nós temos de lutar, articular e pressionar o Congresso para fazer a modificação”.

Histórico.  A Lei Kandir foi criada em 1996, há 15 anos, pelo deputado federal Antonio Kandir, ministro do Planejamento do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para atender a uma demanda do setor produtivo nacional de desonerar as exportações.

Antes da legislação, uma série de produtos semi-elaborados e todos os produtos primários eram tributados pelo ICMS, fato criticado pelos especialistas tributários da época. Segundo ele, o imposto diminuía a competitividade internacional dos produtos brasileiros. Com a implementação do Plano Real e o déficit da balança comercial brasileira, ganhou força a corrente que pressionava por uma desoneração tributária. Em 1996, ano da criação da lei, o déficit comercial do Brasil foi de US$ 5,6 bilhões.

A proposta do deputado Antonio Kandir para estimular as exportações de produtos primários e semi-acabados foi a de isentar esses produtos de ICMS, principal tributo estadual. Já na mesma época, o governo, a fim de minimizar as perdas de receita dos Estados, criou mecanismos para repor as perdas, que ao longo dos 15 anos de aplicação da lei, estão longe do consenso.

Mecanismo
Complexidade.
O valor da compensação para os Estados considera a arrecadação em relação aos outros Estados e as receitas da União originadas em cada território.

FOTO: Moreira Mariz/Agência Senado
Revisão. O senador do Pará Flexa Ribeiro quer nova regulamentação e uma revisão da lei Kandir
Mais leis
Compensação é insuficiente
O Auxílio Financeiro, criado em 2004 para compensar as perdas dos Estados, não foi suficiente para repor os recursos perdidos por causa da Lei Kandir. O auxílio foi criado pelo governo federal como parte das negociações para a aprovação da reforma tributária que resultou na Emenda Constitucional nº 42, que criou o mecanismo de Auxílio Financeiro.

Embora tenha sido criado exclusivamente para compensar a desoneração das exportações de bens primários e semi-manufaturados, os recursos não derivam de decretos ou regulamentações específicas. Todos os anos, durante a tramitação do Orçamento Geral da União, os governadores negociam com a União os recursos que serão repassados para os Estados no ano seguinte.

Em setembro deste ano, o governo anunciou o valor de R$ 1,95 bilhão no orçamento do ano que vem para o pagamento do Auxílio Financeiro.

No texto original da lei Kandir, a compensação, chamada “seguro receita”, estava prevista até 2002, com possibilidade de extensão até 2006. Apesar das atualizações da lei, os mecanismos para o pagamento dos repasses para os Estados não foram alterados.

Reclamação. Senador pelo Estado do Pará, Flexa Ribeiro fez um pronunciamento no último dia 10, no plenário do Senado, pedindo uma regulamentação e uma revisão da lei Kandir. O Estado do Pará é um dos mais prejudicados pelo mecanismo da lei. Segundo o senador, em 15 anos de lei, o Pará já teria deixado de arrecadar R$ 20 bilhões. (PG)

PSDB defende recadastramento de novos filiados – partido trabalha pela reorganização para entrar fortalecido nas eleições

Fonte: Christiane Samarco – Estado S.Paulo

Cresce defesa de prévias no PSDB após ação de Aécio

Aloysio Nunes, aliado de Serra, e Geraldo Alckmin enfatizam que partido tem outros nomes para a disputa presidencial de 2014 

A articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência em 2014, explicitada em entrevista ao Estado com a declaração do mineiro de que está preparado para enfrentar tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata de dirigentes tucanos em defesa de prévias.

Expoente do grupo serrista do PSDB, o senador Aloysio Nunes (SP) defendeu ontem eleições prévias no partido para escolher o candidato tucano a presidente em 2014. Ao elogiar a forma como Aécio Neves anunciou a pretensão de disputar a corrida presidencial, Aloysio destacou a prudência do mineiro, “deixando em aberto um leque de candidaturas”, entre as quais a do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossou as ponderações do serristas. “Temos também o Serra, que já foi nosso candidato na última eleição, e os governadores Marconi Perillo e Beto Richa. A democracia começa dentro de casa. É preciso um processo interno de escolha e é esse processo interno que legitima o candidato para que depois ele vá buscar o voto na sociedade”, disse Alckmin.

Aécio e o governador de São Paulo concordam que o timing da definição da candidatura a presidente é “o alvorecer de 2013″, mas Aloysio diz que está mais preocupado com a forma de escolha que com a data.”Sou favorável a uma prévia para valer, que dê total legitimidade à escolha”, disse o senador, convencido de que o processo facilitaria a união do partido em torno do candidato pela forma “absolutamente incontestável” de definir o nome.

Alckmin, por sua vez, não fez comentários sobre regras das prévias. “Entendo que a escolha, como o Aécio mesmo disse, não é agora. Isso deve ocorrer a partir de 2013, mas acho que é muito bom para o País ter pessoas preparadas, com experiência, com espírito público para disputas de grande responsabilidade”, disse o governador paulista.

Aloysio considerou “inevitável” que Aécio dissesse que “vai para a briga contra quem quer que seja”. Entende que isto demonstra “confiança no partido e nele, como candidato” e chama a atenção para o fato de que “é absolutamente importante que o leque de nomes fique em aberto até o momento da definição”.

Organização. Questionado sobre a eventual resistência do ex-governador paulista em participar de prévias partidárias com Aécio nas eleições de 2010, Aloysio afirmou que “Serra não se posicionou contra as prévias de jeito nenhum”, lembrando que foi Aécio quem desistiu de entrar na disputa no fim de 2009. E insistiu na tese de que prévias são um instrumento para arejar e fortalecer a estrutura do partido, porque levam os candidatos a um contato com a sociedade.

Como prévias demandam um recadastramento de filiados, Aloysio cobra desde já que a executiva se movimente com uma campanha de filiação onde o partido está fragilizado. Lembra que a organização é um ponto “fragilíssimo” do PSDB.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cresce-defesa-de-previas-no-psdb-apos-acao-de-aecio-,783851,0.htm

Carta de Goiania: Anastasia defende restauração do pacto federativo e desconcentração de recursos em poder da União

Fonte: O Globo

Governador Antônio Anastasia participa de encontro de governadores do PSDB e defende desconcentração de recursos em poder da União

O governador Antonio Anastasia participou nesta sexta-feira (30/09) de reunião dos governadores do PSDB, em Goiânia, quando fizeram a defesa da restauração do pacto federativo e a desconcentração de recursos em poder da União.

Durante a reunião que contou com a presença do presidente do PSDB Nacional, deputado federal Sérgio Guerra (PE), entre outros parlamentares do partido, os governadores assinaram a Carta de Goiânia, na qual solicitam agenda com a presidente da República Dilma Rousseff para tratar de assuntos de interesse nacional como o combate à corrupção e mais investimentos para a área da saúde.

Os governadores também cobram os repasses referentes à compensação pelas perdas com a Lei Kandir para 2011 e 2012 e ainda defendem a repactuação da dívida dos estados com a União.

Participaram da reunião, os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Goiás, Marconi Perillo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Tocantins, Siqueira Campos; do Paraná, Beto Richa; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; de Roraima, José de Anchieta. O governador do Pará, Simão Jatene não pôde comparecer.

Link da matéria:Governadores do PSDB reclamam de poderes excessivos da União e pedem compensações financeiras

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