Arquivo

Posts Tagged ‘TCU’

Gestão do PT tira recursos dos hospitais em Minas – obras do Anel rodoviário não vão sair do papel

Gestão do PT,

Gestão sem eficiência, gestão do PT

Fonte: Humberto Santos – Hoje em Dia

Corte em orçamento afeta hospitais e inviabiliza Anel

Redução do investimento em infraestrutura e saúde, anunciada pela União, compromete obra e atendimento em MG

O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento, anunciado pelo governo federal na última quarta-feira (16), coloca em risco o início das obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A bancada mineira no Congresso dá como certo que o Planalto protelará a liberação dos recursos. Com isso, a expectativa é de que a licitação seja lançada no mês de outubro.

Caso isso ocorra, as obras só poderão ter início em 2013, um ano depois do previsto. Além disso, o contingenciamento de R$ 5,47 bilhões do Ministério da Saúde afetará também a reforma, ampliação e o atendimento na rede pública hospitalar do Estado.

O fim da novela de revitalização do Anel era esperado para o primeiro semestre do ano passado. Com a posse da presidente Dilma Rousseff, deputados federais chegaram a anunciar o lançamento da licitação para maio de 2011, data que foi adiada para outubro. No final do ano passado, com a expectativa da visita de Dilma a Belo Horizonte, seria anunciada o lançamento do edital, o que não ocorreu.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a vetar o projeto, em 2010, por suspeita de irregularidades. Em julho do ano passado, o projeto foi suspenso, outra vez, por suspeita de superfaturamento. A obra já foi orçada em mais de R$ 800 milhões e, hoje, estão sendo realizados estudos para a parceria entre os governos federal e estadual. No acordo, o Planalto entraria com a verba e o Estado com a execução. “Isso deixa a bancada desmotivada, é onde nosso trabalho interfere na realidade das pessoas”, avalia um deputado federal petista.

O senador Clésio Andrade (sem partido) considera “um desapreço ao Legislativo” o corte no orçamento. “No ano passado, dos R$ 21 bilhões em emendas, foram cortados R$ 18 bilhões. Assim, vamos continuar brincando de fazer orçamento”, criticou. O senador Aécio Neves diz que o governo do PT repete roteiro conhecido. “Diz que prioriza a área social, mas anuncia cortes em áreas centrais”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, reforça o coro do senador. “Todo ano é a mesma cantilena: metrô, BR381, revitalização do anel rodoviário. Vai nessa cantilena e nada acontece. A população fica cética”, comparou. O presidente do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, tenta despreocupar a população. “Não tem nada disso, as grandes obras serão mantidas”, avaliou. Já o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas, Carlos Melles, afirma que a obra é prioridade. “Estamos trabalhando sobre o projeto executivo. Na minha opinião, não tem nenhum risco de (a obra) não sair”.

Palco de repetidas tragédias, o Anel é o corredor de trânsito mais movimentado da cidade. Por ele, passam até 120 mil veículos por dia. Os afunilamentos de pista e a inexistência de acostamento comprometem a segurança da rodovia, onde 33 vidas foram perdidas no ano passado.

Em 2010, foram 39 mortes. Um dos acidentes mais graves ocorreu em janeiro de 2011, no Bairro Betânia, Região Oeste. Uma carreta com 37 toneladas de trigo, que trafegava a 115 km/h, arrastou 15 veículos, matando cinco pessoas e deixando 12 feridos.

Obras na gaveta: Governo do PT não consegue fazer licitação para as principais obras viárias em Minas

Gestão Deficiente, Gestão das Estradas, Governo do PT
Fonte: Jornal O Tempo
Transportes

Licitação para as principais obras viárias segue emperrada

Reivindicações antigas, como o Anel e a BR-381, têm futuro incerto
FOTO: ALEX DE JESUS – 27.12.2011

Importantes obras prometidas pelo governo federal para a malha rodoviária de Minas Gerais não saíram do papel desde as denúncias de uso irregular de recursos que abalaram o Ministério dos Transporte em julho do ano passado. Ao todo, nove das onze principais intervenções cujas licitações foram suspensas pela pasta ainda não foram iniciadas.

A suspensão, prevista na época para durar 30 dias, vem trazendo reflexos ainda hoje para muitos municípios que há anos aguardam intervenções.

As três principais obras congeladas – orçadas, juntas, em R$ 2,5 bilhões – são clamores antigos. Mesmo assim, não há data prevista para o início da duplicação da BR-381 entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Governador Valadares, passando por Belo Horizonte, nem para as reformas da BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha, e do Anel Rodoviário da capital.

O principal argumento dado pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é que, para a liberação das obras na 040 e na 381, é preciso uma “autorização do governo federal”, o que ainda não foi feito. No caso do Anel, está sendo realizada uma negociação entre o Dnit e o governo de Minas “para delegar ao Estado a competência de contratar os projetos para a obra”.

Demora. Os pedidos de socorro vêm principalmente de cidades próximas às rodovias. “Quando achamos que iria começar, o governo suspendeu as licitações. Ainda temos esperança, mas há muitos anos esperamos”, disse o secretário de Obras de Ouro Preto, Paulo Morais, ressaltando a ansiedade e a incerteza da população em relação às melhorias na 040.

Na BR-153, divisa entre a cidade de Prata e o Estado de Goiás, as obras de conservação da rodovia, avaliadas em R$ 13,6 milhões, ainda não foram iniciadas. Segundo a superintendência do Dnit na região, a licitação ainda não foi concluída.

Em Nepomuceno, a manutenção da BR-265, que passa pelo município, é aguardada desde 2008, segundo o secretário de Obras e vice-prefeito, Wagner Spuri. “Nos prometeram limpar a rodovia e colocar radares. Já entramos em contato com o Dnit, mas não nos deram previsão de início”, afirmou. Segundo o órgão, a manutenção também está atrasada porque a licitação não foi finalizada.

Na BR-365, em João Pinheiro, o serviço de recuperação avaliado em R$ 15,4 milhões já pode ser iniciado. A previsão do Dnit em Patos de Minas é que a obra seja iniciada hoje.

Alívio
São João del Rei e Uberaba comemoram

O início de duas importantes obras de melhoramento de rodovias em Minas Gerais é motivo de comemoração para as populações de São João del Rei, na região Central do Estado, e Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Orçada em R$ 11,1 milhões, a manutenção da BR-265, entre as BRs 494 e 354, está em andamento desde novembro do ano passado. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de São João del Rei, o início da obra já traz benefícios para a região.

O supervisor do Dnit em Uberaba, Elias Barbosa, afirma que, depois de 16 meses, a BR-050 pode enfim ter uma manutenção adequada. “Recentemente, foi dada a ordem para o início das obras”, comemora. (IL)

Irregularidades
Suspeitas atrasam previsões

Suspeitas de irregularidades nas obras prometidas pelo governo federal em Minas também são um impedimento para o início das intervenções. Atualmente, pelo menos duas estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O caso mais recente é o da BR-251, que corta Montes Claros, no Norte de Minas, cujo projeto teve problemas identificados pelo MPF. Segundo o supervisor do Dnit na cidade, Antônio Péricles Ferreira, a manutenção da via, orçada em R$ 7 milhões, não chegou a ser iniciada.

Apesar da licitação já ter sido concluída, a empresa vencedora tem até 70 dias para começar a intervenção. “A obra está pronta para ser iniciada. Os buracos na pista foram causados pelas chuvas e serão resolvidos em breve”, disse.

Em Juiz de Fora, a readequação da BR-040 teve os recursos bloqueados por recomendação do TCU no ano passado, por falta de projeto e licença ambiental. Desde então, segundo a prefeitura, a obra está suspensa, aguardando licitação. (IL)

Governo do PT discrimina Minas na liberação de recursos para obras

Gestão sem eficiência

Fonte: Estado de Minas

Tragédia das chuvas reforça que MG fica de fora na distribuição de verbas federal

O peso político de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país – com 14,5 milhões de votantes -, não tem sido colocado na balança como critério para liberação de verbas federais pelo governo federal nos últimos 17 anos, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Assim como nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no governo de Dilma Rousseff (PT), o estado, com 853 municípios, ocupa o triste quarto lugar no volume total de liberação de verbas, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e até mesmo do Distrito Federal (que geralmente recebe mais recursos devido aos repasses federais), 20º colégio do país, com 1,8 milhão de votantes (veja quadro).

Além das tragédias provocadas pelas chuvas este ano, em todo o estado, a parte mais visível desse panorama político para a população de Minas está em obras inacabadas e promessas reiteradas como a ampliação do metrô da capital, que já consome mais de 30 anos, a recuperação do Anel Rodoviário, a duplicação das BRs 381 (não à toa é chamada de Rodovia da Morte), 040 e a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins).

No seu primeiro ano de governo, Dilma Roussef liberou para Minas cerca de R$ 10,4 bilhões dos R$ 12,4 bi previstos, conforme o orçamento de 2011. A diferença, que parece pouca, por si só, já seria suficiente para a conclusão de cinco das sete principais obras, como a revitalização do Anel Rodoviário, a construção do Terminal 2 do aeroporto de Confins, além da duplicação e asfaltamento das BRs 040, 440 e 367. Como a perda foi de R$ 2 bilhões, ainda restariam para investimento R$ 234 milhões.

Enquanto o estado patina em busca de recursos da União, o Nordeste do país vive um boom de crescimento, incrementado por investimentos maciços do governo federal, que tem na região o apoio de partidos importantes como PMDB, PSB e do próprio PT, de Dilma. Um crescimento evidenciado pelos números do Banco Central, em agosto, quando constatou o crescimento de 0,6% na economia da Região Sudeste, no segundo trimestre do ano, contra 1,6% do Nordeste, no mesmo período.

Apoio Preterido até mesmo no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, quando o comando do estado estava nas mãos do PSDB, com Eduardo Azeredo (1995 a 1998), Minas é vítima da divisão política da base de apoio do governo do estado. De acordo com o consultor político Gaudêncio Torquato, é impensável que Minas com sua riqueza e cobiçado colégio eleitoral viva de pires na mão. Ele lembra que hoje o mineiro Fernando Pimentel (PT) – homem de confiança de Dilma Rousseff e prefeito de Belo Horizonte de novembro de 2001 (quando assumiu interinamente com a licença de Célio de Castro, então no PSB) até 2008 – ocupa a importante pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e nem assim conseguiu significativo aporte de recursos para seu estado. “Já era para existir um rio de recursos para Minas”, pondera Gaudêncio.

Um contraste que ficou ainda mais evidenciado com o volume desproporcional de verbas liberadas pelo ministro da Integração Social, Fernando Bezerra (PSB), que destinou a Pernambuco, seu estado natal, R$ 98 milhões para prevenção contra as chuvas o ano passado, contra apenas R$ 10 milhões para Minas, que enfrenta hoje uma tragédia com mais de 10 mil desabrigados e 12 mortos. Para Gaudêncio, explicação pode estar na grande fragmentação da bancada mineira no Congresso Nacional, onde o PSDB divide poder com São Paulo, assim como o PMDB, que não atua em bloco.

Para o consultor político, soma-se a esse cenário, a aproximação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já com vista às eleições presidenciais de 2014. “O PT de Dilma Rousseff ainda está analisando o movimento das peças políticas antes de beneficiar Minas Gerais”, avalia Gaudêncio. Isso, segundo ele, mesmo depois de o ministro Fernando Pimentel ter costurado um acordo político com PSB e PSDB, garantindo uma vaga na Prefeitura de Belo Horizonte, para o socialista Marcio Lacerda, cadeira que pertenceu ao PT no período de 1993 a 1996, com Patrus Ananias, e de 2002 (quando Célio de Castro troca o PSB pelo PT) a 2008, quando Pimentel deixou a administração.

Sudene Além da aliança forte com o governo federal por meio dos partidos PSB, PMDB e PT, que administram os principais estados do Nordeste, Gaudêncio acredita que os governadores da região atuam em bloco para angariar os recursos e no Sudeste Minas, comandada pelo PSDB, assume uma posição mais isolada, em razão de uma queda de braço política com o tucanato paulista.

A força política do Nordeste ficou evidenciada ainda com a exclusão de 168 municípios mineiros da área da Sudene que têm direito a benefícios fiscais federais concedidos a empresas automotivas. A aprovação da Medida Provisória 512 com 333 votos pela Câmara dos Deputados, beneficiando os mineiros, não rendeu os frutos desejados foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Isso terminou por beneficiar mais uma vez o estado de Pernambuco, que, com os novos incentivos, atraiu o investimento da Fiat, antes previsto para Minas Gerais.

Você se lembra?

Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto
Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional, no dia 4, referindo-se ao repasse de R$ 70 milhões, o maior da Pasta, para o seu estado natal.

Leia mais: Governo do PT não investe em obras de infraestutura em Minas, Estado sofre com descaso

 

Governo do PT não investe em obras de infraestutura em Minas, Estado sofre com descaso

Gestão Pública sem Eficiência, descaso

Fonte: Maria Clara Prates e Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

De promessa em promessa

Entra ano, sai ano, presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares renovam o anúncio de investimentos nas principais obras de infraestrutura em MG, mas elas não saem do papel

Com uma simples passada de olhos no orçamento da União do ano passado é possível perceber que obras estruturais como a duplicação e revitalização de rodovias, entre outras consideradas estratégicas para Minas Gerais, não mereceram a atenção do governo. Os valores repassados foram zero para trechos complicados como o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, e a duplicação das BRs 381 e 040. Do total de R$ 10,4 bilhões repassados a Minas em 2011, R$ 579,3 milhões foram gastos com paliativos, como as operações tapa-buracos na maior malha viária do país. O restante foi consumido com ações de educação, saúde e assistência social.

Mas ano-novo é tempo de promessas renovadas. Para tentar driblar a omissão do primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff prometeu, em setembro, a liberação de R$ 3,16 bilhões para obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte, o que poderá abreviar capítulos da mais longa obra da história do país. A presidente diz que vai liberar a primeira parcela este ano para a ampliação da linha 1 do metrô e nos anos seguintes para a construção das linhas 2 – Barreiro-Calafate I e 3 – Savassi-Lagoinha. Do total dos R$ 3,16 bilhões, a União vai arcar com R$ 1 bilhão, sendo que R$ 1,47 bilhão será desembolsado pelos governos estadual e municipal e iniciativa privada, e o restante, R$ 1,13 bilhão, será de financiamento.Mesmo diante dos parcos recursos destinados ao estado, durante o anúncio, Dilma afirmou: “Estamos concentrando esforços para que Belo Horizonte e Minas tenham estrutura de transporte à altura da importância do estado para o país”.

Despreparo Para o geógrafo e professor Edésio Teixeira, a questão passa mais pela falta de conhecimento de como aplicar os recursos do que propriamente pela ausência deles. “Os governos estaduais, municipais e federal não se completam e desconhecem a importância da geologia para o planejamento de ações, especialmente, de combate aos estragos das chuvas”, sentencia ele. Teixeira alerta para o fato de a população, ao lado dos administradores, não terem noção básica de geologia. “Vimos na tragédia de Nova Friburgo (RJ), no ano passado, uma mansão construída sobre pedra do tamanho de um prédio de dois andares. É claro que um dia ela iria rolar morro abaixo”, exemplifica.

Para o professor, a tragédia das chuvas em Minas não pode ser atribuída exclusivamente a questões relacionadas ao solo ou ao terreno montanhoso. “Parte do estado, do Leste até a divisa de Minas com o Rio e Espírito Santo, tem montanhas, mas a região do São Francisco é formada por tabuleiros”, lembra.

1 Recuperação do Anel Rodoviário
V
alor estimado: R$ 650 milhões
Histórico de contratempos: O corredor viário mais movimentado de BH teve edital com previsão de obras para a revitalização de seus 31,6 quilômetros de extensão publicado em março de 2010, obra estimada inicialmente em R$ 837,5 milhões. Três meses depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo, apontando 12 pontos questionáveis que representariam prejuízos de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos com custos considerados desnecessários. Corrigidas as irregularidades, o projeto foi aprovado em julho, com valor reajustado para R$ 650 milhões. Em agosto de 2011, o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) anunciou que o edital de licitação para as obras tinha sido autorizado pelo governo federal e a publicação aconteceria em 30 dias, com previsão para começar as obras no início deste ano, mas no fim de novembro, novo banho de água fria: o Dnit informou que o edital ainda estava em processo de elaboração e que os trabalhos só começariam em julho de 2013.
Estágio atual: O edital mais adiantado para o Anel é o coordenado pelo Dnit, mas a nova diretoria já apontou problemas no projeto executivo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

2 Expansão do metrô de Belo Horizonte
Valor estimado: R$ 3,1 bilhões
Histórico de contratempos: Em outubro de 1967, jornais belo-horizontinos já resumiam em manchete o sonho do prefeito Sousa Lima que se perpetua até hoje: um metrô que varasse a cidade de ponta a ponta em poucos minutos. Sousa Lima chegou a reservar boa parte do orçamento da prefeitura em 1968 e negociou pessoalmente verbas com bancos internacionais. Ficou na vontade: as obras só começaram em 1981, na gestão de Maurício Campos (PDS). O então ministro dos Transportes, Eliseu Resende (Arena), representando o presidente militar João Figueiredo, anunciou que, até 1983, o trem estaria funcionando e ligaria o Horto, na Região Leste, a Betim, na Grande BH. O início das operações, contudo, foi em 1986, e a Linha 1 (Eldorado-Vilarinho) concluída só em 2002. O crescimento da cidade tornou o metrô uma opção limitada para o transporte urbano e novas promessas voltaram aos palanques eleitorais, mas não foram cumpridas.
Estágio atual: Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou em BH uma nova proposta para a ampliação do metrô, com recursos divididos entre os governos federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada. O início das obras está previsto para este ano, com conclusão até 2017.

3 Duplicação da Rodovia da Morte (BR-381)
Valor estimado: R$ 4 bilhões
(trecho entre BH e Governador Valadares)
Histórico de contratempos: Construída na década de 1950 para comportar um fluxo médio de 500 veículos por dia, a BR-381 ultrapassa hoje em 126 vezes o limite original, chegando a 63 mil carros/dia no trecho mais movimentado, em Ipatinga, no Vale do Aço. O traçado, baseado na rota dos burros de cargas que faziam o transporte entre BH e João Monlevade, é o mesmo até hoje. Com os maiores índices de acidente registrados entre todas as rodovias federais, a via ganhou o trágico apelido de Rodovia da Morte, mas nem assim recebeu atenção. Em janeiro passado, o então diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot – demitido durante o escândalo de superfaturamento de obras geridas pelo Ministério dos Transportes -, afirmou que a duplicação começaria em agosto de 2011, mas o edital acabou congelado.
Estágio atual: O novo desenho da BR-381 prevê a duplicação da pista e a eliminação de curvas sinuosas, com redução de 13,2 quilômetros do traçado. O cronograma prometido pelo Dnit previa a licitação de dois lotes da obra até dezembro de 2011, mas o processo nem sequer começou.

4 Duplicação da BR-040
(obra entre Ouro Preto e Ressaquinha)
Valor estimado: R$ 360 milhões
Histórico de contratempos: Em abril de 2011 o Dnit anunciou que as obras começariam no segundo semestre e estariam prontas em dois anos. Porém, a única atenção garantida é por meio de um contrato permanente para operações de manutenção, que inclui serviços de tapa-buracos, limpeza de dispositivos de drenagem, bueiros e sarjetas. Mesmo com esses remendos, quem passa pela via se depara com o cenário de buracos abertos pelas chuvas de janeiro. O projeto para restauração e duplicação existe, mas continua engavetado e as obras anunciadas para a terceira rodovia em número de mortes do país (atrás da BR-381 e da BR-116) devem ser iniciadas em 2013. Segundo a própria regional do Dnit, as ações “dependem de vontade política”.
Estágio atual: O edital foi reaberto pelo Dnit, mas as obras só começam em 2013.

5 Novo terminal para o Aeroporto de Confins
Valor estimado: R$ 350 milhões
Histórico de contratempos: O edital para a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves foi lançado em janeiro de 2011, com quase dois anos de atraso segundo a previsão inicial da Infraero. A abertura das propostas foi marcada para fevereiro, porém o TCU apontou irregularidades depois de avaliar indícios de sobrepreço de R$ 45,98 milhões. Com a correção dos custos, a obra foi liberada pelo tribunal e a primeira etapa – fase que prevê a substituição das escadas rolantes, esteiras de bagagem e pontes de embarque, ampliação dos espaços comerciais e troca do revestimento e iluminação – começou no fim do ano passado, com investimentos de R$ 223,9 milhões e conclusão prevista para dezembro de 2013. No entanto, a mudança já estará defasada menos de um ano depois de concluída. A capacidade de 5 milhões de passageiros por ano vai aumentar para 8,5 milhões, mas a previsão é que a demanda em 2014 gire em torno de 11 milhões, só suprida com a construção de um novo terminal.
Estágio atual: O governo de Minas já entregou o projeto preliminar à Infraero. Até o fim de 2011, dois consórcios foram habilitados na licitação dos projetos básico e executivo. A Comissão Especial de Licitação vai analisar a documentação e o vencedor da concorrência pode ser conhecido ainda este mês.

6 Pavimentação da BR-367
(Vale do Jequitinhonha)
Valor estimado: R$ 300 milhões
Histórico de contratempos: As obras de pavimentação da BR-367, que liga o Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao Sul da Bahia, começaram há 36 anos, mas nunca terminaram. Em visita à região, em fevereiro de 2010, na inauguração de uma barragem em Jenipapo de Minas, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que concluiria os cerca de 60 quilômetros da rodovia ainda em terra batida. Até hoje, porém, a obra continua sendo uma promessa. Além de trechos em péssimas condições, os motoristas que percorrem a BR-367 enfrentam o perigo em sete pontes de madeira no percurso de terra entre Almenara e Salto da Divisa.
Estágio atual: O projeto básico ainda não foi elaborado e não existe previsão para início das obras.

7 Anel de Juiz de Fora (BR-440)
Valor estimado: R$ 108 milhões
Histórico de contratempos: A BR-440, que atravessa Juiz de Fora, na Zona da Mata, é uma das menores do país, com apenas nove quilômetros e 200 metros de extensão, mas vem causando grande dor de cabeça para moradores e autoridades locais. A interligação entre a BR-040 e a BR-267 no perímetro urbano de Juiz de Fora foi inicialmente conduzida pela prefeitura. Com o projeto de 1979, foi feita licitação em 1990, para contratação da empresa. O segmento passou a ser denominado BR-440 somente em 2007. Após a extinção do convênio por fim de prazo, foi assinado termo de cessão, em 2009, que transferiu da prefeitura para o Dnit a responsabilidade pelo contrato. Na semana passada, o TCU encontrou uma série de irregularidades graves nas obras e determinou a rescisão do contrato com a empresa Empa S/A Serviços de Engenharia, por falta de análise da concorrência, projeto básico deficiente e contrato sub-rogado (passado para outra empresa) com valores reajustados acima do limite legal.
Estágio atual: Paralisado pelo TCU.

Gestão do PT: Dinheiro público contra flagelo social e ambiental dos lixões cai na vala do desperdício

Sem sustentabilidade, sem gestão pública

Fonte: O Globo

TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília AILTON DE FREITAS / O GLOBO

BRASÍLIA – O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$ 10 efetivamente aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$ 24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$ 200 milhões.

As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que “a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros”.

Operação é cara para municípios

Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres, há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.

Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$ 1 milhão para a implantação de um desses equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.

— Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem, não são capazes de levá-los adiante — constata o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.

Consórcios seriam uma saída

Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação conjunta dos empreendimentos.

“Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou destinando recursos para esse tipo de iniciativa”, informa o TCU, acrescentando que o estudo era de conhecimento do órgão.

Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes, como os que a Funasa banca, não são viáveis. “Continuar financiando aterros de pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais”, ressaltam os auditores.

Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em 2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008, 72%.

“Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização”, observam os auditores.

O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/tcu-aponta-desperdicio-em-verba-destinada-aterros-sanitarios-3549454#ixzz1iJ1i0LQl

VEJA TAMBÉM

Fraude bilionária: Governo do PT é acusado de deixar de investir bilhões na saúde, desvios de recursos da pasta já chegam a R$ 45,9 milhões

Sem gestão, gestão deficiente, gestão pública sem eficiência

Governo Federal do PT acusado de fraude bilionária na Saúde

O governo federal do PT cometeu uma fraude bilionária na aplicação dos recursos da Saúde. A denúncia é do especialista da área e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o médico Gilson de Carvalho.

“O governo tem deixado, a cada ano, bilhões em recursos destinados à Saúde como restos a pagar e, nos anos seguintes, cancela esses recursos. Aí está a fraude”, denúncia o médico, de acordo com reportagem publicada no jornal “O Globo”, em 27/11.

A fraude na Saúde é objeto de ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) contra o governo federal do PT e apura desvio de R$ 2,6 bilhões. Os procuradores do MPDF e o Tribunal de Contas da União (TCU) acusam o governo de incluir os recursos como restos a pagar, para serem executados nos anos seguintes, mas depois faz o cancelamento, após terem sido computados no piso da Saúde,

Desvios de R$ 45,9 bilhões

A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei.

Levantamento realizado pelo jornal mostra que, na área social, a Saúde foi o setor que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto.

Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões.

 Leia mais em: O Globo (27/11)Na área da Saúde, gastos estão em queda.

Minas vive novo ciclo do minério e até 2015 receberá R$ 32 bilhões em novos investimentos – questão ambiental preocupa

Mineração, economia, desafios da sustentabilidade

Fonte: Pedro Grossi – O Tempo

Minas tem investimentos de R$ 84 bi em novo ciclo mineral

Solo rico
Entre 2010 e 2011 houve 3.300 licenças de operação e instalação

Há alguns anos seria inimaginável pensar que Minas Gerais pudesse dobrar suas reservas de minério de ferro de 30 para 60 bilhões de toneladas em menos de uma década. “Hoje, não só não é um raciocínio absurdo como é provável que aconteça”, diz o consultor em mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza. Segundo o especialista, a combinação de uma série de fatores, principalmente os avanços na tecnologia de extração, está trazendo uma nova fronteira mineral para Minas Gerais.

E essa fronteira vai além do minério de ferro. Até o ouro, que trouxe riqueza para o Estado no período colonial, está em alta, com novos projetos na região do Alto Paranaíba e na região Central de Minas Gerais. Entre os investimentos já realizados desde 2008 e esperados até 2015 em Minas Gerais são R$ 84 bilhões apenas na área de mineração. Entre 2011 e 2015, a previsão é de investimentos de mais de R$ 32 bilhões apenas em minério de ferro. Projetos de investimentos para outros minerais, como ouro, potássio, fosfato, silício, terras raras, rochas ornamentais e agregados para construção civil (areia e brita) devem somar outros R$ 15 bilhões, segundo expectativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio Machado, o governo “tem tentado dar condições para agilizar esses investimentos ao mesmo tempo em que avança na legislação para que o desenvolvimento promovido seja rápido, mas sustentável”.

Entre 2010 e 2011, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu mais de 3.300 documentos entre licenças de operação e licenças de instalação, apenas para atividades ligadas diretamente à mineração. O tamanho de alguns empreendimentos, no entanto, tem levantado uma intensa discussão ambiental, já que áreas de preservação, como parques (Gandarela e Serra da Canastra, por exemplo) estão sendo ameaçadas pela atividade mineral. “A nova fronteira mineral demanda também uma nova fronteira para o desenvolvimento sustentável”, resume o presidente da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração, José Mendo.

Serra Azul
Concorrentes fazem parcerias

A vontade de produzir quantidades cada vez maiores motivou até um modelo inédito de parceria entre concorrentes. Em Serra Azul, região Central do Estado, cerca de dez mineradoras, de todos os portes, estão firmando parcerias para aumentar o potencial produtivo. Como as minas eram vizinhas, as regiões de divisa entre uma propriedade e outra não podiam ser exploradas. Com o modelo de parcerias, e com as vendas garantidas em função do apetite chinês, as empresas encontraram uma situação de ganha-ganha. Somadas todas as lavras, a expectativa é de uma produção anual próxima dos 100 milhões de toneladas nos próximos três ou quatro anos. “Foi a forma legítima encontrada para otimizar a operação”, comenta o advogado especializado em direito empresarial, Bruno Volpini.

Entraves. O ritmo no aumento de investimentos no setor não é maior em função da lentidão de alguns serviços burocráticos necessários à atividade. Apenas em Minas Gerais, havia na regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), até abril, uma fila de 3.800 relatórios finais de pesquisa aguardando análise técnica. Pelo menos uma centena deles esperam parecer há mais de 10 anos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os processos levam, em média, 12,2 meses para serem analisados. (PG)

Alavanca
China trouxe mais demanda para o setor

Foram encontradas jazidas gigantescas no Norte de Minas e no Jequitinhonha

A valorização internacional no preço do minério de ferro justifica os investimentos que estão sendo feitos para encontrar novas jazidas e utilizar áreas anteriormente descartadas. Na década de 1980, quando a tonelada do minério de ferro valia pouco mais de US$ 10, o minério só tinha valor comercial com teor de ferro superior a 50%. Hoje, com o preço da tonelada flutuando entre US$ 130 e US$ 150, jazidas com teor de 35% são disputadas pelas mineradoras.

Apenas no ano passado, segundo o Ibram, foram publicados 4.367 alvarás de pesquisa de minério de ferro, número que representa 27,5% do total do setor mineral. O volume é mais do que o dobro de pesquisas protocoladas em 2006, por exemplo.

Na avaliação do consultor em mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza, o peso econômico da China, a valorização internacional do preço dominério de ferro e o avanço da tecnologia mineral de prospecção e utilização de jazidas são os fatores responsáveis pela entrada do Estado “em um novo patamar” de produção mineral.

O setor ainda não foi afetado pela crise internacional, sobretudo em virtude do apetite chinês por minério, o que tem motivado novas pesquisas, descobertas e investimentos. “A gente procura elefante em terra de elefante”, brinca José Mendo.

Apenas no Norte de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha, foram descobertas jazidas gigantescas deminério de ferro, que, segundo cálculos preliminares, podem possuir reservas superiores a 20 bilhões de toneladas – quase 90% da atual reserva mineira.

Gás. Outra grande descoberta feita este ano no Estado é a do gás em Morada Nova, na região Central, com cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de gás natural, que poderá agregar valor à indústria da mineração e ser valiosa fonte de energia.
Fatia
Briga pelos royalties está mais dura

Enquanto o setor mineral apresenta números robustos de lucratividade e perspectivas de investimentos, o setor público tenta rever a sua participação no setor. Ainda é aguardado para este ano no Congresso, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que revê os royalties minerais.
O novo projeto deve propor uma revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) paga pelas mineradoras à União, que repassa uma parte para os Estados e municípios mineradores. A Cfem do ferro deve passar de 2% do faturamento líquido para 4% do bruto. (PG)
Números

160
milhões de toneladas
de minério de ferro são produzidas por ano em MG

40
das cem maiores
minas do Brasil estão localizadas no Estado

50%
da produção nacional
de ouro têm origem em Minas Gerais

%d blogueiros gostam disto: