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Posts Tagged ‘presidente Lula’

Pesquisa IBGE: Em 8 anos do governo Lula aumentou número de pessoas que vivem em favelas

Gestão do PT, Gestão Deficiente, Má distribuição de renda

Fonte: O Globo

Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção

Sobretudo numa época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda

SÃO PAULO – O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula – uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato – que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar: 

– Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.

Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.

Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:

– O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.

Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:

– Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias – diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.

– O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.

A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.

– Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso – exemplifica ela.

– Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.

Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:

– Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: “O país vai bem, mas o povo vai mal”.

Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:

– Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.

O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:

– Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.

– O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais – diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de “favelização” das regiões metropolitanas do país.

– Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais”, disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.

Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.

-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado – disse ele.

 
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Lista de Furnas: Deputados federais Rodrigo Mais e Rodrigo de Castro pedem à Comissão de Ética da Assembleia de Minas investigue Rogério Correia

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT
Fonte:  Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Deputados querem que a Assembleia apure fraudes em Furnas Representantes do PSDB, PPS, PP e DEM pedem à Assembleia Legislativa para investigar a participação do deputado Rogério Correia (PT) na elaboração do documento forjado

Os deputados federais Rodrigo de Castro e Rodrigo Maia (de frente à direita) se reuniram com a Mesa Diretora da Assembleia (Guilherme Dardanhan/ALMG)
Os deputados federais Rodrigo de Castro e Rodrigo Maia (de frente à direita) se reuniram com a Mesa Diretora da Assembleia

Depois de acionar o Ministério Público Federal e estadual para que sejam apuradas as denúncias de falsificações na Lista de Furnas, representantes dos partidos citados no documento – PSDB, PPS, PP e DEM – querem que a Assembleia Legislativa (ALMG) também investigue as supostas irregularidades presentes no documento. Ontem, os deputados federais Rodrigo de Castro (secretário-geral do PSDB) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) – em nome das quatro legendas – estiveram na ALMG para pedir que a Comissão de Ética da Casa faça um trabalho paralelo ao dos órgãos e apure a participação do deputado Rogério Correia (PT) em supostas irregularidades cometidas na elaboração da lista. Os partidos alegam ter havido falsificação de assinaturas e uso da estrutura do Legislativo em articulações com o lobista Nilton Monteiro.

“Já representamos nos MPs e vamos entrar agora com uma representação no Legislativo mineiro, porque precisamos de uma resposta. Não é correto que se monte uma fraude dessa para tentar calar um grupo de parlamentares que fiscalizava atos e irregularidades que poderiam ocorrer no governo do presidente Lula”, explicou Rodrigo Maia. O deputado democrata garantiu que a assinatura dele foi forjada em um dos recibos presentes na Lista de Furnas. “Uma fraude clara no documento, já que o recibo é de 2002 e minha assinatura era diferente. Queremos também uma ação política, já que essa falsificação perto das eleições prejudica muitas pessoas. Esses vagabundos fraudaram não só a minha, mas a assinatura de várias pessoas”, criticou.Rodrigo Maia questionou ainda as justificativas apresentadas por Rogério Correia de que o documentos teriam sido considerados autênticos pela Polícia Federal. “As provas de falsificação são claras. O que o perito da PF disse é que, por serem cópias, ele não poderia afirmar que os documentos foram realmente falsificados. Mas cadê o original? Acredito que essas investigações vão avançar e já existe até um caminho a ser seguido”, cobrou.

A reunião com os deputados federais foi acompanhada pelo presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), pelo presidente da comissão de ética, Doutor Viana (DEM), e pelos parlamentares dos partidos envolvidos na Lista de Furnas. Depois do encontro, Viana garantiu que o caso será tratado com muita seriedade na Assembleia e que a tramitação do requerimento deverá começar no início de 2012, quando os parlamentares retomarem as atividades. “Já apresentaram o requerimento, mas ainda não foi entregue em nossas mãos. Após o recebimento, devemos ler em plenário para tornar público o pedido e divulgar no Minas Gerais. Em seguida encaminhamos às reuniões para análise e definimos o relator”, explicou.

Outro lado

Alvo da denúncia de falsificação, o deputado Rogério Correia voltou a defender a autenticidade documento e afirmou que o movimento dos representantes dos partidos citados na lista é uma tentativa de inibir a ação da oposição em Minas Gerais. “Está acontecendo uma verdadeira perseguição de quem não aceita críticas da oposição. A PF já fez e divulgou um laudo técnico da lista e confirmou ser verdadeira. Não existe falsificação ou montagem”, justificou o petista.

A denúncia de que a Lista de Furnas era um documento forjado para incriminar adversários do PT já tinha sido feita pelo Estado de Minas, há cinco anos. Em 23 de março de 2006, reportagem do EM noticiou que Rogério Correia havia convocado uma entrevista sobre o assunto, mas não compareceu. A mesma matéria mostrou que laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão ligado à PF, apontava montagens, alterações ou implantes na última página do documento. O EM chegou a reproduzir outras duas perícias que atestavam a falsificação.

Lista de Furnas 

Documento de cinco páginas com supostas contribuições de campanha não contabilizadas a 156 políticos nas eleições de 2002. As denúncias de irregularidades se baseiam em transcrições de gravações em que o assessor do deputado Rogério Correia (PT) Simeão de Oliveira e o ex-deputado Agostinho Valente (PDT) aparecem conversando com Nilton Monteiro sobre a elaboração da lista. Segundo representantes dos partidos citados, “a lista seria uma trama para constranger e caluniar adversários políticos”.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/20/interna_politica,268357/deputados-querem-que-a-assembleia-apure-fraudes-em-furnas.shtml

Saiba mais…

Partidos querem que Comissão de Ética investigue deputado sobre a Lista de Furnas 

Explicações de petista sobre caixa dois eleitoral da lista de Furnas não convencem 

Lista de Furnas volta à tona

Lista de Furnas: Ministério Público de Minas pode denunciar Rogério Correia por crime de improbidade administrativa, deputado usou Assembleia para ação de estelionato

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT

Fonte: Renato Scapolatempore – Estado de Minas

Partidos pedem que MP investigue Rogério Correia

PSDB, DEM, PPS E PP acusam deputado petista de ter cometido crime de improbidade administrativa por ter usado estrutura da Assembleia para facilitar ação de estelionatário

Correia é acusado pelo PSDB de envolvimento na montagem da Lista de Furnas (Euler Jr/EM/D.A PRESS - 30/8/2011)

Os partidos políticos que tiveram nomes de seus quadros citados na chamada Lista de Furnas – que trouxe valores supostamente liberados para caixa 2 de campanha eleitoral – pedem a investigação do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Correia (PT). Por meio das direções de Minas Gerais, PSDB, PPS, PP e DEM protocolaram na sexta-feira representação no Ministério Público mineiro pedindo que o petista seja acionado por crime de improbidade administrativa.

A ofensiva vem depois de denúncia publicada por uma revista semanal, que acusa o parlamentar mineiro de fraudar a lista de cinco páginas com supostas contribuições de campanha não contabilizadas a 156 políticos nas eleições de 2002. Há quatro anos, o Estado de Minas já havia mostrado em reportagem que a lista era uma fraude. Os quatro partidos alegam o uso da estrutura do Legislativo em “assunto diverso e estranho à atividade do parlamentar” para articular com o lobista Nilton Monteiro a lista de Furnas.

Segundo acusam, isso teria ocorrido por meio da “obtenção de modelos de assinatura de parlamentares” e fornecimento de “modelos oficiais” ao lobista que, ressaltam, “se encontra preso acusado de falsificar notas promissórias de mais de R$ 300 milhões”. Os partidos se basearam em transcrições de gravações em que o deputado, o funcionário de gabinete de Rogério, o assessor Simeão de Oliveira, e o ex-deputado Agostinho Valente (PDT) aparecem conversando com Nilton Monteiro sobre a lista. Para eles, no diálogo “há de forma inequívoca uma trama para constranger e caluniar adversários políticos”

Os pontos a serem investigados, conforme a representação, são o uso dos quadros da Assembleia e do funcionário Simeão no horário de expediente para “localizar documentos oficiais assinados por deputados estaduais e federais e da estatal Furnas Centrais Elétricas” e “repassá-los a um falsário”.

Também acusam o uso do assessor jurídico do PT e PCdoB na Casa, Carlos Alberto Torezani, em horário de expediente, para “acompanhar, defender e orientar Nilton Monteiro em depoimento”. O terceiro ponto citado na nota é o suposto uso da estrutura da Assembleia, como gabinete e telefone, para “finalidades ilegais” e “incompatíveis com o mandato parlamentar”.

Os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) já haviam entrado com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo a investigação da suposta fraude na lista. Segundo o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, as ações são para estabelecer a verdade. “É fundamental que a gente restabeleça a ética na política num sentido mais amplo. É preciso um combate sem tréguas à corrupção e, ao mesmo tempo, a práticas criminosas como a fabricação de dossiês, injúrias e calúnias. Precisamos restabelecer na política a centralidade dos grandes temas e não essa agenda de porta de cadeia”, afirmou.

Montagens
A denúncia de que a Lista de Furnas era um documento forjado para incriminar adversários do PT já tinha sido feita pelo Estado de Minas anos atrás. Em 23 de março de 2006, reportagem do EM noticiou que Rogério Correia havia convocado uma entrevista sobre o assunto, mas não compareceu. A mesma matéria mostrou que laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão ligado à Polícia Federal, considerou falsa a lista. O laudo apontava haver montagens, alterações ou implantes na última página do documento. O EM chegou a reproduzir outras duas perícias que atestavam a falsificação.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/19/interna_politica,268154/partidos-pedem-que-mp-investigue-rogerio-correia.shtml

Veja volta ao caso da Lista de Furnas: Nova gravação comprova que fraude foi para blindar Lula do mensalão, Rogério Correia será investigado pela ALMG

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT

Fonte: Gustavo Ribeiro – Revista Veja

Falsários criaram Lista de Furnas para blindar Lula

Em conversa gravada pela Polícia Federal, estelionatário diz que a lista era a salvação do presidente no escândalo do mensalão

Clique abaixo e leia a matéria na versão imprensa
Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Entre os meses de março e maio de 2006, o nível de turbulência política em Brasília atingiu o seu ponto mais crítico desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em setembro de 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o mensalão havia desbaratado a quadrilha de petistas que atuava no coração do governo, desviando dinheiro público para subornar políticos e financiar as campanhas do partido. A crise ameaçava o mandato do então presidente Lula.

Era preciso fazer algo e, conforme demonstrou uma reportagem de VEJA da semana passada, o PT contratou e pagou um estelionatário para fabricar a chamada Lista de Furnas — um documento falso que tentava envolver políticos da oposição com caixa dois eleitoral. Uma estratégia para nivelar por baixo a classe política e minimizar a gravidade do esquema de pagamento de propina montado pelo partido. A Lista de Furnas, descobre-se agora, tinha um objetivo bem mais ambicioso do que apenas confundir os incautos: ela foi produzida pelos petistas para tentar salvar o presidente Lula.

A confissão está registrada em um relatório da Polícia Federal anexado ao processo que corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro. VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Durante o escândalo do mensalão, a PF monitorou por vários meses conversas telefônicas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o autor da Lista de Furnas, e seus comparsas — deputados e assessores do PT.

Os diálogos mostram o grupo combinando os detalhes da farsa (“Nós vamos acabar com eles tudinho”), colhendo as assinaturas que dariam “credibilidade” à trama (“Eu já estou aqui com o José Carlos Aleluia”) e negociando pagamento de honorários, ora em dinheiro, ora em negócios com empresas estatais ligadas ao governo federal (“São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil para liberar pra mim…”). Na página 29 do relatório, os investigadores transcrevem o motivo do crime nas palavras do próprio criminoso: “O documento é a salvação de Lula”.

Em uma confidência à sua mulher, captada pelos policiais, Nilton Monteiro diz que mostrou uma cópia da Lista de Furnas aos petistas, e “o pessoal ficou doido”. O documento, nas palavras do falsário, era uma tábua de salvação para o presidente e os petistas envolvidos no mensalão. Ciente do trunfo que tinha em mãos, ele ainda comenta, como estelionatário profissional que é, que havia chegado a hora de acertar seu pagamento.

As investigações policiais pararam aí, mas o que aconteceu depois é de conhecimento público. Nilton Monteiro apresentou a falsificação ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, deu entrevistas, prestou depoimentos e desapareceu. Hoje, o falsário está preso em Belo Horizonte por achacar advogados e políticos, sempre usando documentos forjados. Ele responde a 55 processos, a maioria por estelionato. Desde outubro, data de sua prisão, ele teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça.

Na semana passada, após as revelações de VEJA, o DEM e o PSDB entraram com um pedido de investigação do caso junto à Procuradoria-Geral da República. “Episódios como esse mostram que o PT insiste em usar a truculência — e afronta a democracia”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. Os financiadores também podem ser obrigados a responder pela trama.

A oposição pediu que a Assembleia Legislativa mineira abra um processo de apuração por quebra de decoro parlamentar contra o petista Rogério Correia, que aparece nas gravações ajudando — e remunerando — o estelionatário Nilton Monteiro. Se politicamente os parlamentares envolvidos podem se enrolar, na esfera criminal existem previsões sombrias de que, assim como no mensalão (veja a reportagem na pág. 74), tudo termine em impunidade.

A única investigação oficial que corre sobre o caso ainda não chegou a nenhuma conclusão, apesar de aberta há longos cinco anos, inclusive com um laudo confirmando a montagem dos documentos. E, pior, a Lista de Furnas nem é considerada um ponto nevrálgico do processo. “O foco é nas licitações de Furnas. A lista é apenas uma parte do caso”, diz a procuradora da República Andrea Bayão. O plano petista ainda pode dar certo.

O motivo do crime - VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria LulaO motivo do crime 
VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria Lula.

Link da matéria: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-ovo-da-serpente

Ação de marketing: foto de Lula raspando a barba poder ser viral da Procter & Gamble, dona da Gillette, para a divulgação do Prestobarba

Marketing, oportunismo, oportunidade

Foto de Lula raspando a barba pode ser viral da Procter & Gamble, dona da marca Gillette, para a divulgação do Prestobarba

A foto de “família” do ex-presidente Lula tendo a barba raspada por sua mulher Marisa Letícia, usando um aparelho “Prestobarba”, indica que podem ser verdadeiras as informações de que a gigante dos cosméticos Procter & Gamble, empresa dona da marca Gillette, estaria disposta a pagar cerca de um milhão de reais pela cena.

A Procter & Gamble chegou a emitir uma nota oficial, no último dia 12/11, em que negava a estratégia de incluir o ex-presidente entre os seus garotos-propaganda, mas o resultado da ação é inegável e recebeu divulgação por parte da própria assessoria do Instituto Lula, que gere as suas apresentações em eventos e palestras.

Esta seria apenas mais uma das ações empresariais adotadas por Lula depois da presidência, em palestras milionárias e que vetam, por contrato, a presença de jornalistas. O que, por sinal, já são o bastante para classificá-lo como lobista de empreiteiras como a OAS e ODEBRECHT. O ex-presidente praticamente só viaja dentro do Brasil e no exterior em jatos executivos e se hospeda em suites imperiais, as mais luxuosas.

Mesmo fora do cargo, o ex-presidente Lula conta com diversas despesas pagas pela União por representar a presidência da República e o país, como motoristas, seguranças, secretária e assessores pessoais.

Por isso mesmo, em suas ações o mínimo que se pode esperar do ex-presidente é discrição e comportamento ético em suas relações empresariais.

Minas realiza manifestação contra corrupção no Governo do PT

Corrupção política, irregularidades, fraudes, sem gestão pública

No feriado, belo-horizontinos participam de marcha contra a corrupção

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Cerca de 100 pessoas participaram nessa quarta-feira de marcha contra a corrupção, organizada por diferentes movimentos nas redes sociais, em Belo Horizonte. Em um dos principais cartões-postais da capital, a Praça da Liberdade, eles protestaram contra denúncias sobre o governo federal, que já derrubaram cinco ministros, e pela produtividade do Congresso Nacional. Os manifestantes reclamaram da chuva, que teria espantado pessoas com presença confirmada no evento pela internet. Em meio ao feriado de Proclamação da República, outras 32 cidades também tiveram atos agendados na web.

Pela terceira vez no ano, internautas organizaram protestos em BH. Com caras pintadas, camisas com frases contra a corrupção, cartazes e tambores, os manifestantes deram voltas na Praça da Liberdade. Pelo menos quatro grupos formados na internet participaram: o Cara Limpa pelo Brasil, o BH contra a Corrupção, o Movimento Acorda Brasil e o Anonymous. “Devemos aproveitar o potencial das redes sociais para mostrarmos o que queremos para o país”, disse o engenheiro civil Afonso Lembi, de 63 anos.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a corrupção. O ponto de partida foi o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A passeata começou debaixo de forte chuva, que, segundo os organizadores da manifestação, atrapalhou a mobilização. Outro encontro para protestar será marcado para janeiro. Em Brasília, a chuva também foi obstáculo para a Marcha contra a Corrupção, que reúne pouco mais de 30 manifestantes na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os protestos se dividiram entre a Praia de Copacabana e a Favela Mandela, em Manguinhos, subúrbio carioca.

Com agências 

Ongs repudiam em nota decisão do Governo do PT de censurar cobertura da imprensa em encontro que discutiu marco regulatório

Censura do PT, contra a liberdade de informação, mordaça do PT, 

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um processo que teve início há cerca de quatro anos, com o projeto Marco Regulatório, realizado pela Fundação Esquel do Brasil. Pela relevância do tema, o projeto mobilizou redes, fóruns, articulações e organizações de todo o país.

Em 2010 a Plataforma apresentou aos candidatos à presidência da república uma proposta de se desenvolver um Marco Regulatório adequado à realidade das OSCs, para o fortalecimento de sua autonomia política, institucional, financeira, com priorização do interesse público e da transparência.

A então candidata Dilma Roussef em sua “Carta às Organizações da Sociedade Civil” assumiu o compromisso de constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, uma proposta de legislação que atendesse de forma ampla e responsável esta demanda.

Em seu discurso de posse, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reafirmou o comprometimento da Presidenta Dilma com a criação de um Marco Regulatório.

A Plataforma é um processo aberto à adesão e participação de OSCs, fóruns, redes, articulações, movimentos e coletivos da sociedade civil que tenham interesse em contribuir com os seus objetivos. (http://www.forummarcoregulatorio.org.br/plataforma.php).

A realização pela Secretaria Geral da Presidência da República do Seminário Internacional Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil nos dias 9 a 11 de novembro de 2011 em Brasília é um importante avanço para a concretização desta proposta.

Durante três dias representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater a realidade das OSCs e formular propostas concretas para subsidiar as ações do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Roussef.

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

A Plataforma Marco Regulatório reafirma o seu interesse e compromisso com o interesse público, com a publicização e a transparência em todas as suas ações e entende que estes são pressupostos fundamentais e de interesse da Sociedade Civil.

Brasília, DF, 11 de novembro de 2011

COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Cáritas Brasileira
Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF
Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimentos dos Sem Terra – MST
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFs / Pastorais Sociais

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