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Posts Tagged ‘presidente Lula’

Pesquisa IBGE: Em 8 anos do governo Lula aumentou número de pessoas que vivem em favelas

Gestão do PT, Gestão Deficiente, Má distribuição de renda

Fonte: O Globo

Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção

Sobretudo numa época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda

SÃO PAULO – O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula – uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato – que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar: 

– Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.

Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.

Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:

– O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.

Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:

– Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias – diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.

– O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.

A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.

– Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso – exemplifica ela.

– Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.

Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:

– Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: “O país vai bem, mas o povo vai mal”.

Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:

– Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.

O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:

– Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.

– O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais – diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de “favelização” das regiões metropolitanas do país.

– Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais”, disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.

Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.

-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado – disse ele.

 

Lista de Furnas: Deputados federais Rodrigo Mais e Rodrigo de Castro pedem à Comissão de Ética da Assembleia de Minas investigue Rogério Correia

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT
Fonte:  Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Deputados querem que a Assembleia apure fraudes em Furnas Representantes do PSDB, PPS, PP e DEM pedem à Assembleia Legislativa para investigar a participação do deputado Rogério Correia (PT) na elaboração do documento forjado

Os deputados federais Rodrigo de Castro e Rodrigo Maia (de frente à direita) se reuniram com a Mesa Diretora da Assembleia (Guilherme Dardanhan/ALMG)
Os deputados federais Rodrigo de Castro e Rodrigo Maia (de frente à direita) se reuniram com a Mesa Diretora da Assembleia

Depois de acionar o Ministério Público Federal e estadual para que sejam apuradas as denúncias de falsificações na Lista de Furnas, representantes dos partidos citados no documento – PSDB, PPS, PP e DEM – querem que a Assembleia Legislativa (ALMG) também investigue as supostas irregularidades presentes no documento. Ontem, os deputados federais Rodrigo de Castro (secretário-geral do PSDB) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) – em nome das quatro legendas – estiveram na ALMG para pedir que a Comissão de Ética da Casa faça um trabalho paralelo ao dos órgãos e apure a participação do deputado Rogério Correia (PT) em supostas irregularidades cometidas na elaboração da lista. Os partidos alegam ter havido falsificação de assinaturas e uso da estrutura do Legislativo em articulações com o lobista Nilton Monteiro.

“Já representamos nos MPs e vamos entrar agora com uma representação no Legislativo mineiro, porque precisamos de uma resposta. Não é correto que se monte uma fraude dessa para tentar calar um grupo de parlamentares que fiscalizava atos e irregularidades que poderiam ocorrer no governo do presidente Lula”, explicou Rodrigo Maia. O deputado democrata garantiu que a assinatura dele foi forjada em um dos recibos presentes na Lista de Furnas. “Uma fraude clara no documento, já que o recibo é de 2002 e minha assinatura era diferente. Queremos também uma ação política, já que essa falsificação perto das eleições prejudica muitas pessoas. Esses vagabundos fraudaram não só a minha, mas a assinatura de várias pessoas”, criticou.Rodrigo Maia questionou ainda as justificativas apresentadas por Rogério Correia de que o documentos teriam sido considerados autênticos pela Polícia Federal. “As provas de falsificação são claras. O que o perito da PF disse é que, por serem cópias, ele não poderia afirmar que os documentos foram realmente falsificados. Mas cadê o original? Acredito que essas investigações vão avançar e já existe até um caminho a ser seguido”, cobrou.

A reunião com os deputados federais foi acompanhada pelo presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), pelo presidente da comissão de ética, Doutor Viana (DEM), e pelos parlamentares dos partidos envolvidos na Lista de Furnas. Depois do encontro, Viana garantiu que o caso será tratado com muita seriedade na Assembleia e que a tramitação do requerimento deverá começar no início de 2012, quando os parlamentares retomarem as atividades. “Já apresentaram o requerimento, mas ainda não foi entregue em nossas mãos. Após o recebimento, devemos ler em plenário para tornar público o pedido e divulgar no Minas Gerais. Em seguida encaminhamos às reuniões para análise e definimos o relator”, explicou.

Outro lado

Alvo da denúncia de falsificação, o deputado Rogério Correia voltou a defender a autenticidade documento e afirmou que o movimento dos representantes dos partidos citados na lista é uma tentativa de inibir a ação da oposição em Minas Gerais. “Está acontecendo uma verdadeira perseguição de quem não aceita críticas da oposição. A PF já fez e divulgou um laudo técnico da lista e confirmou ser verdadeira. Não existe falsificação ou montagem”, justificou o petista.

A denúncia de que a Lista de Furnas era um documento forjado para incriminar adversários do PT já tinha sido feita pelo Estado de Minas, há cinco anos. Em 23 de março de 2006, reportagem do EM noticiou que Rogério Correia havia convocado uma entrevista sobre o assunto, mas não compareceu. A mesma matéria mostrou que laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão ligado à PF, apontava montagens, alterações ou implantes na última página do documento. O EM chegou a reproduzir outras duas perícias que atestavam a falsificação.

Lista de Furnas 

Documento de cinco páginas com supostas contribuições de campanha não contabilizadas a 156 políticos nas eleições de 2002. As denúncias de irregularidades se baseiam em transcrições de gravações em que o assessor do deputado Rogério Correia (PT) Simeão de Oliveira e o ex-deputado Agostinho Valente (PDT) aparecem conversando com Nilton Monteiro sobre a elaboração da lista. Segundo representantes dos partidos citados, “a lista seria uma trama para constranger e caluniar adversários políticos”.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/20/interna_politica,268357/deputados-querem-que-a-assembleia-apure-fraudes-em-furnas.shtml

Saiba mais…

Partidos querem que Comissão de Ética investigue deputado sobre a Lista de Furnas 

Explicações de petista sobre caixa dois eleitoral da lista de Furnas não convencem 

Lista de Furnas volta à tona

Lista de Furnas: Ministério Público de Minas pode denunciar Rogério Correia por crime de improbidade administrativa, deputado usou Assembleia para ação de estelionato

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT

Fonte: Renato Scapolatempore – Estado de Minas

Partidos pedem que MP investigue Rogério Correia

PSDB, DEM, PPS E PP acusam deputado petista de ter cometido crime de improbidade administrativa por ter usado estrutura da Assembleia para facilitar ação de estelionatário

Correia é acusado pelo PSDB de envolvimento na montagem da Lista de Furnas (Euler Jr/EM/D.A PRESS - 30/8/2011)

Os partidos políticos que tiveram nomes de seus quadros citados na chamada Lista de Furnas – que trouxe valores supostamente liberados para caixa 2 de campanha eleitoral – pedem a investigação do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Correia (PT). Por meio das direções de Minas Gerais, PSDB, PPS, PP e DEM protocolaram na sexta-feira representação no Ministério Público mineiro pedindo que o petista seja acionado por crime de improbidade administrativa.

A ofensiva vem depois de denúncia publicada por uma revista semanal, que acusa o parlamentar mineiro de fraudar a lista de cinco páginas com supostas contribuições de campanha não contabilizadas a 156 políticos nas eleições de 2002. Há quatro anos, o Estado de Minas já havia mostrado em reportagem que a lista era uma fraude. Os quatro partidos alegam o uso da estrutura do Legislativo em “assunto diverso e estranho à atividade do parlamentar” para articular com o lobista Nilton Monteiro a lista de Furnas.

Segundo acusam, isso teria ocorrido por meio da “obtenção de modelos de assinatura de parlamentares” e fornecimento de “modelos oficiais” ao lobista que, ressaltam, “se encontra preso acusado de falsificar notas promissórias de mais de R$ 300 milhões”. Os partidos se basearam em transcrições de gravações em que o deputado, o funcionário de gabinete de Rogério, o assessor Simeão de Oliveira, e o ex-deputado Agostinho Valente (PDT) aparecem conversando com Nilton Monteiro sobre a lista. Para eles, no diálogo “há de forma inequívoca uma trama para constranger e caluniar adversários políticos”

Os pontos a serem investigados, conforme a representação, são o uso dos quadros da Assembleia e do funcionário Simeão no horário de expediente para “localizar documentos oficiais assinados por deputados estaduais e federais e da estatal Furnas Centrais Elétricas” e “repassá-los a um falsário”.

Também acusam o uso do assessor jurídico do PT e PCdoB na Casa, Carlos Alberto Torezani, em horário de expediente, para “acompanhar, defender e orientar Nilton Monteiro em depoimento”. O terceiro ponto citado na nota é o suposto uso da estrutura da Assembleia, como gabinete e telefone, para “finalidades ilegais” e “incompatíveis com o mandato parlamentar”.

Os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) já haviam entrado com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo a investigação da suposta fraude na lista. Segundo o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, as ações são para estabelecer a verdade. “É fundamental que a gente restabeleça a ética na política num sentido mais amplo. É preciso um combate sem tréguas à corrupção e, ao mesmo tempo, a práticas criminosas como a fabricação de dossiês, injúrias e calúnias. Precisamos restabelecer na política a centralidade dos grandes temas e não essa agenda de porta de cadeia”, afirmou.

Montagens
A denúncia de que a Lista de Furnas era um documento forjado para incriminar adversários do PT já tinha sido feita pelo Estado de Minas anos atrás. Em 23 de março de 2006, reportagem do EM noticiou que Rogério Correia havia convocado uma entrevista sobre o assunto, mas não compareceu. A mesma matéria mostrou que laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão ligado à Polícia Federal, considerou falsa a lista. O laudo apontava haver montagens, alterações ou implantes na última página do documento. O EM chegou a reproduzir outras duas perícias que atestavam a falsificação.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/19/interna_politica,268154/partidos-pedem-que-mp-investigue-rogerio-correia.shtml

Veja volta ao caso da Lista de Furnas: Nova gravação comprova que fraude foi para blindar Lula do mensalão, Rogério Correia será investigado pela ALMG

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT

Fonte: Gustavo Ribeiro – Revista Veja

Falsários criaram Lista de Furnas para blindar Lula

Em conversa gravada pela Polícia Federal, estelionatário diz que a lista era a salvação do presidente no escândalo do mensalão

Clique abaixo e leia a matéria na versão imprensa
Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Entre os meses de março e maio de 2006, o nível de turbulência política em Brasília atingiu o seu ponto mais crítico desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em setembro de 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o mensalão havia desbaratado a quadrilha de petistas que atuava no coração do governo, desviando dinheiro público para subornar políticos e financiar as campanhas do partido. A crise ameaçava o mandato do então presidente Lula.

Era preciso fazer algo e, conforme demonstrou uma reportagem de VEJA da semana passada, o PT contratou e pagou um estelionatário para fabricar a chamada Lista de Furnas — um documento falso que tentava envolver políticos da oposição com caixa dois eleitoral. Uma estratégia para nivelar por baixo a classe política e minimizar a gravidade do esquema de pagamento de propina montado pelo partido. A Lista de Furnas, descobre-se agora, tinha um objetivo bem mais ambicioso do que apenas confundir os incautos: ela foi produzida pelos petistas para tentar salvar o presidente Lula.

A confissão está registrada em um relatório da Polícia Federal anexado ao processo que corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro. VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Durante o escândalo do mensalão, a PF monitorou por vários meses conversas telefônicas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o autor da Lista de Furnas, e seus comparsas — deputados e assessores do PT.

Os diálogos mostram o grupo combinando os detalhes da farsa (“Nós vamos acabar com eles tudinho”), colhendo as assinaturas que dariam “credibilidade” à trama (“Eu já estou aqui com o José Carlos Aleluia”) e negociando pagamento de honorários, ora em dinheiro, ora em negócios com empresas estatais ligadas ao governo federal (“São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil para liberar pra mim…”). Na página 29 do relatório, os investigadores transcrevem o motivo do crime nas palavras do próprio criminoso: “O documento é a salvação de Lula”.

Em uma confidência à sua mulher, captada pelos policiais, Nilton Monteiro diz que mostrou uma cópia da Lista de Furnas aos petistas, e “o pessoal ficou doido”. O documento, nas palavras do falsário, era uma tábua de salvação para o presidente e os petistas envolvidos no mensalão. Ciente do trunfo que tinha em mãos, ele ainda comenta, como estelionatário profissional que é, que havia chegado a hora de acertar seu pagamento.

As investigações policiais pararam aí, mas o que aconteceu depois é de conhecimento público. Nilton Monteiro apresentou a falsificação ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, deu entrevistas, prestou depoimentos e desapareceu. Hoje, o falsário está preso em Belo Horizonte por achacar advogados e políticos, sempre usando documentos forjados. Ele responde a 55 processos, a maioria por estelionato. Desde outubro, data de sua prisão, ele teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça.

Na semana passada, após as revelações de VEJA, o DEM e o PSDB entraram com um pedido de investigação do caso junto à Procuradoria-Geral da República. “Episódios como esse mostram que o PT insiste em usar a truculência — e afronta a democracia”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. Os financiadores também podem ser obrigados a responder pela trama.

A oposição pediu que a Assembleia Legislativa mineira abra um processo de apuração por quebra de decoro parlamentar contra o petista Rogério Correia, que aparece nas gravações ajudando — e remunerando — o estelionatário Nilton Monteiro. Se politicamente os parlamentares envolvidos podem se enrolar, na esfera criminal existem previsões sombrias de que, assim como no mensalão (veja a reportagem na pág. 74), tudo termine em impunidade.

A única investigação oficial que corre sobre o caso ainda não chegou a nenhuma conclusão, apesar de aberta há longos cinco anos, inclusive com um laudo confirmando a montagem dos documentos. E, pior, a Lista de Furnas nem é considerada um ponto nevrálgico do processo. “O foco é nas licitações de Furnas. A lista é apenas uma parte do caso”, diz a procuradora da República Andrea Bayão. O plano petista ainda pode dar certo.

O motivo do crime - VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria LulaO motivo do crime 
VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria Lula.

Link da matéria: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-ovo-da-serpente

Ação de marketing: foto de Lula raspando a barba poder ser viral da Procter & Gamble, dona da Gillette, para a divulgação do Prestobarba

Marketing, oportunismo, oportunidade

Foto de Lula raspando a barba pode ser viral da Procter & Gamble, dona da marca Gillette, para a divulgação do Prestobarba

A foto de “família” do ex-presidente Lula tendo a barba raspada por sua mulher Marisa Letícia, usando um aparelho “Prestobarba”, indica que podem ser verdadeiras as informações de que a gigante dos cosméticos Procter & Gamble, empresa dona da marca Gillette, estaria disposta a pagar cerca de um milhão de reais pela cena.

A Procter & Gamble chegou a emitir uma nota oficial, no último dia 12/11, em que negava a estratégia de incluir o ex-presidente entre os seus garotos-propaganda, mas o resultado da ação é inegável e recebeu divulgação por parte da própria assessoria do Instituto Lula, que gere as suas apresentações em eventos e palestras.

Esta seria apenas mais uma das ações empresariais adotadas por Lula depois da presidência, em palestras milionárias e que vetam, por contrato, a presença de jornalistas. O que, por sinal, já são o bastante para classificá-lo como lobista de empreiteiras como a OAS e ODEBRECHT. O ex-presidente praticamente só viaja dentro do Brasil e no exterior em jatos executivos e se hospeda em suites imperiais, as mais luxuosas.

Mesmo fora do cargo, o ex-presidente Lula conta com diversas despesas pagas pela União por representar a presidência da República e o país, como motoristas, seguranças, secretária e assessores pessoais.

Por isso mesmo, em suas ações o mínimo que se pode esperar do ex-presidente é discrição e comportamento ético em suas relações empresariais.

Minas realiza manifestação contra corrupção no Governo do PT

Corrupção política, irregularidades, fraudes, sem gestão pública

No feriado, belo-horizontinos participam de marcha contra a corrupção

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Cerca de 100 pessoas participaram nessa quarta-feira de marcha contra a corrupção, organizada por diferentes movimentos nas redes sociais, em Belo Horizonte. Em um dos principais cartões-postais da capital, a Praça da Liberdade, eles protestaram contra denúncias sobre o governo federal, que já derrubaram cinco ministros, e pela produtividade do Congresso Nacional. Os manifestantes reclamaram da chuva, que teria espantado pessoas com presença confirmada no evento pela internet. Em meio ao feriado de Proclamação da República, outras 32 cidades também tiveram atos agendados na web.

Pela terceira vez no ano, internautas organizaram protestos em BH. Com caras pintadas, camisas com frases contra a corrupção, cartazes e tambores, os manifestantes deram voltas na Praça da Liberdade. Pelo menos quatro grupos formados na internet participaram: o Cara Limpa pelo Brasil, o BH contra a Corrupção, o Movimento Acorda Brasil e o Anonymous. “Devemos aproveitar o potencial das redes sociais para mostrarmos o que queremos para o país”, disse o engenheiro civil Afonso Lembi, de 63 anos.

Em São Paulo, cerca de 200 pessoas se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a corrupção. O ponto de partida foi o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A passeata começou debaixo de forte chuva, que, segundo os organizadores da manifestação, atrapalhou a mobilização. Outro encontro para protestar será marcado para janeiro. Em Brasília, a chuva também foi obstáculo para a Marcha contra a Corrupção, que reúne pouco mais de 30 manifestantes na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os protestos se dividiram entre a Praia de Copacabana e a Favela Mandela, em Manguinhos, subúrbio carioca.

Com agências 

Ongs repudiam em nota decisão do Governo do PT de censurar cobertura da imprensa em encontro que discutiu marco regulatório

Censura do PT, contra a liberdade de informação, mordaça do PT, 

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um processo que teve início há cerca de quatro anos, com o projeto Marco Regulatório, realizado pela Fundação Esquel do Brasil. Pela relevância do tema, o projeto mobilizou redes, fóruns, articulações e organizações de todo o país.

Em 2010 a Plataforma apresentou aos candidatos à presidência da república uma proposta de se desenvolver um Marco Regulatório adequado à realidade das OSCs, para o fortalecimento de sua autonomia política, institucional, financeira, com priorização do interesse público e da transparência.

A então candidata Dilma Roussef em sua “Carta às Organizações da Sociedade Civil” assumiu o compromisso de constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, uma proposta de legislação que atendesse de forma ampla e responsável esta demanda.

Em seu discurso de posse, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reafirmou o comprometimento da Presidenta Dilma com a criação de um Marco Regulatório.

A Plataforma é um processo aberto à adesão e participação de OSCs, fóruns, redes, articulações, movimentos e coletivos da sociedade civil que tenham interesse em contribuir com os seus objetivos. (http://www.forummarcoregulatorio.org.br/plataforma.php).

A realização pela Secretaria Geral da Presidência da República do Seminário Internacional Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil nos dias 9 a 11 de novembro de 2011 em Brasília é um importante avanço para a concretização desta proposta.

Durante três dias representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater a realidade das OSCs e formular propostas concretas para subsidiar as ações do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Roussef.

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

A Plataforma Marco Regulatório reafirma o seu interesse e compromisso com o interesse público, com a publicização e a transparência em todas as suas ações e entende que estes são pressupostos fundamentais e de interesse da Sociedade Civil.

Brasília, DF, 11 de novembro de 2011

COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Cáritas Brasileira
Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF
Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimentos dos Sem Terra – MST
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFs / Pastorais Sociais

ONG que mais recebeu verbas sob a gestão de Carlos Lupi, em Minas, é investigada por realizar saques suspeitos

Gestão Pública deficiente, falta de transparência

Fonte: O Globo

Instituto fazia saques em dinheiro

Investigado pela Polícia Federal, IMDC teve R$ 820 mil roubados

BELO HORIZONTE. A ONG que mais recebeu verbas do Ministério do Trabalho sob a gestão do ministro Carlos Lupi (PDT), em Minas Gerais, é investigada por realizar saques suspeitos em dinheiro, às vésperas das eleições de 2010. Em setembro do ano passado, um funcionário do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) foi vítima de assalto quando saía de uma agência com R$820 mil. Em depoimento à polícia, funcionários do banco disseram ter recebido ligações de dirigentes da entidade pedindo que mentissem sobre o valor sacado, reduzindo-o para R$80 mil. Uma gerente informou que os saques de grandes quantias e em dinheiro eram frequentes, apesar de o banco desaconselhar esse tipo de procedimento.

A polícia constatou que pelo menos outros dois saques de mesmo vulto foram realizados dias antes pelos funcionários do IMDC, ocasião em que os criminosos também tentaram o assalto, mas sem sucesso. As transações suspeitas levaram o  Ministério Público  estadual  a  acionar a  Polícia  Federal  e o  Ministério  Público  Federal, que,  desde  o  início do  ano, investigam a atuação da ONG em Minas e a suspeita de uso da instituição para caixa dois eleitoral. Os inquéritos estão em curso, sob sigilo. O vice-presidente da ONG, Tacito Avelar, negou as acusações; disse que o saque em dinheiro era para o pagamento de fornecedores e não quis comentar o depoimento dos funcionários do banco.

De 2007 a 2011, o IMDC assinou seis convênios de qualificação profissional com o ministério que totalizam R$6,3 milhões, dos quais R$3,1 milhões foram liberados. É o maior volume de recursos do órgão conveniados em Minas sob a gestão Lupi. Além dos convênios com o ministério, a ONG recebe recursos do órgão por meio de triangulações com prefeituras e o governo de Minas, apoiado pelo PDT.

O instituto se apresenta como entidade que oferece serviços de consultoria e gestão de qualificação profissional e nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, lazer, saúde, turismo e até desenvolvimento agrário.

Gestão de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho privilegia ONGs e entidades sindicais, CGU identifica irregularidades

Gestão Pública deficiente, falta de transparência

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

Na gestão Lupi, mais convênios com entidades sindicais e ONGs

Até 2007, Ministério do Trabalho contratava mais com estados e prefeituras

BELO HORIZONTE. A chegada de Carlos Lupi ao Ministério do Trabalho representou uma mudança radical na distribuição de  convênios do  órgão.  Se  no primeiro  mandato  do presidente  Lula  o governo  priorizou  convênios  com estados e prefeituras, sob Lupi ocorreu uma inversão que privilegiou organizações da sociedade civil e entidades sindicais, segundo o Portal da Transparência. O ministério negou o favorecimento e afirmou que os dados de execução orçamentária do órgão são divergentes.

Entre 2003 e 2007, ano em que Lupi assumiu a pasta, 22 dos 25 contratantes que mais assinaram e receberam recursos do ministério foram órgão públicos estaduais e municipais. Ocuparam os primeiros lugares os governos de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Desde 2007, a lógica se inverteu. Dos 25 contratantes que assinaram as parcerias mais vultuosas,19 são entidades sindicais ou organizações da sociedade civil.

Na  gestão  de  Lupi, a organização que assinou o maior convênio foi a Confederação  Nacional  dos  Trabalhadores Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, cujos dirigentes divulgaram anteontem nota em defesa de Lupi. Desde 2007, a entidade obteve R$33,9 milhões de um convênio para implantação de unidade de atendimento de serviços do Sistema Nacional de Emprego. Até o fim do convênio, mais R$46,3 milhões serão liberados.

Valores maiores que os pactuados com SP e Curitiba

Em segundo lugar está o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), dirigida por Jorgette Maria Oliveira, ex-dirigente do PDT, partido de Lupi, como mostrou O GLOBO ontem. Desde 2007, a entidade recebeu R$30,7 milhões. A entidade é alvo de relatórios da CGU que apontam irregularidades na execução de convênios.

Os valores conveniados pelas duas entidades são maiores do que os pactuados pelo ministério após 2007 com cidades como Campinas (R$8,7 milhões), Curitiba (R$8 milhões) e São Paulo (R$5,7 milhões). Depois delas, as organizações da sociedade civil que mais receberam na gestão Lupi foram a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (R$11,8 milhões) e a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas  Sociais (R$11,8 milhões), também citadas no relatório da CGU como problemáticas.

O ministério contestou os dados do portal. Disse que os números de execução orçamentária das ações de qualificação profissional e social são diferentes. Informou que estados e municípios receberam R$1,5 bilhão de 2007 a 2011, o que representa uma média de R$311 milhões anuais para esse tipo de atividade. No mesmo período, entidades privadas e da sociedade civil teriam recebido R$449 milhões, de acordo com o ministério.

Artigo do Noblat: “PT só chegou ao poder que de fato importa quando resolveu se comportar como os demais partidos. Lula cansara de perder. Então arquivou a vergonha”

Política no Brasil, Corrupção no Brasil, loteamento do governo 

Fonte: Artigo de Ricardo Noblat – Publicado no Blog do Noblat

Mau cheiro

O Grito, Edvard Munch, litogravura 1895

 Somente os muito ingênuos acreditam que os partidos brigam por cargos interessados em ajudar o governo a fazer o bem do país – e nada mais.

Nunca foi assim. E pelo jeito jamais será.

Os partidos ambicionam cargos para roubar. O dinheiro enche os bolsos dos seus dirigentes e financia campanhas que custam cada vez mais caro. É simples assim.

Surpreso? Não brinque.

Candidato rico pode até gastar parte do seu dinheiro para se eleger. São raros.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) talvez seja um deles. Sua fortuna cresceu 356% entre 2006 e 2010 quando governou Mato Grosso pela segunda vez consecutiva. É o rei da soja. E a soja, sabe como é…

De remediado para baixo, candidato usa o dinheiro dos outros para se eleger. E fica devendo favores que depois tenta pagar no exercício do mandato.

Emplacar um protegido em cargo de relevo é meio caminho andado para pagar o que deve e sair com lucro. Perguntem ao experiente senador José Sarney se não é…

Há uma secretária de empresa estatal da área de energia que só faz uma coisa durante o expediente: cuidar dos interesses do senador. Ora ela atende o próprio, ora algum dos filhos dele.

Antes que passe pela cabecinha de Sarney a ideia de me processar, adianto logo: tudo o que ele faz, tudo mesmo, é legal. Fui claro? Fui convincente?

Estamos conversados. Adiante.

O PT só chegou ao poder que de fato importa quando resolveu se comportar como os demais partidos. Lula cansara de perder. Então arquivou a vergonha.

Certo dia, entre 1998 e 2002, chamou José Dirceu e disse mais ou menos isto: “Só serei candidato pela quarta vez se for para ganhar. E para ganhar vale tudo”.

Valeu, por exemplo, comprar o passe do Partido Liberal (PL) de Valdemar Costa Neto por pouco mais de R$ 6 milhões. Lula assistiu à compra sentado num terraço de apartamento, em Brasília.

Parte do dinheiro para a compra foi doada pelo seu então candidato a vice, José Alencar. O apoio do PL resultou em mais tempo de televisão e de rádio para Lula. Apoio de partido vale por isso.

No primeiro mandato, Lula recusou-se a pagar o preço pedido pelo PMDB para apoiá-lo. O PMDB queria cargos, muitos cargos. E autonomia para tirar proveito deles.

Contrariando José Dirceu, Lula imaginou que poderia governar comprando apoios a cada votação importante no Congresso. O mensalão derivou disso. E deu no que deu.

O loteamento do governo consumou-se no segundo mandato. E foi responsável pela montagem da coligação de 11 partidos que apoiou Lula e que depois apoiaria Dilma.

Pergunte a qualquer ex-presidente da República se os partidos que governaram junto com ele não se aproveitaram de cargos para roubar. Pensando melhor, não pergunte.

Todos negarão que isso tenha ocorrido. Há assuntos sobre as quais não se fala.

Na vida real, os governantes admitem certa margem de roubo. Caso o roubo vire um escândalo e o ameace, ele é obrigado a limpar a área. Os partidos e eventuais ocupantes de cargos públicos concordam que ele proceda assim. Desde que ninguém vá preso.

No programa “Zorra Total” da Rede Globo de Televisão, no último sábado, ouvi o comentário de um personagem cínico e ao mesmo tempo engraçado: “Voltar? Dinheiro de corrupção? Não volta. Volta vestido tubinho. Volta pantalona. Mas dinheiro de corrupção não volta”.

Bingo! É da regra do jogo. Sem prisão – salvo se temporária e curta. Sem devolução.

A verdade é relativa em países considerados livres. Em países dotados de regimes autoritários, existem verdades absolutas.

Posso dizer, por exemplo, que Dilma tem-se mostrado mais intolerante do que Lula com a corrupção. Ou posso dizer que Dilma não tem o cacife que Lula tinha para tolerar a corrupção. Assim será se lhe parecer.

Uma vez denunciados pela imprensa, Dilma livrou-se no curto período de 11 meses de governo de cinco ministros suspeitos de envolvimento com irregularidades. Tem um sexto aí na bica.

Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu. Sim senhor, apodreceu. Está dito.

Link do artigo: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/11/07/mau-cheiro-415263.asp

Artigo de Fernando Henrique Cardoso critica Governo do PT que faz ‘legitimação’ dos ‘malfeitos’ e transforma ONGs em bode expiatório

Gestão Pública Fraudulenta, Irregularidades, Corrupção no Brasil

Fonte: Artigo de Fernando Henrique Cardoso – O Globo

Corrupção e poder

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil. Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”, ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas…  O  mal  estaria  nas  ONGs  em  si,  não  no  desvio  de  suas  funções  nem  na  falta  de  fiscalização, responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado à outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder. Com uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora, são os partidos que se aninham em ministérios  e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o “fisiologismo”, o clientelismo tradicional sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT – e não só ele – enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio…). Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação  com o que  se vê hoje  na esfera federal. Antes, o desvio  de recursos roçava o  poder, mas  não era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.

Dessa forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso, perdem  sentido as distinções programáticas, para não falar nas  ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o PCdoB; ou centrista, como o PMDB; ou de centro-direita, como o PR; ou que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados: o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do  saque. O  antigo lema  “é dando  que se  recebe”, popularizado  pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento que eventualmente poderiam levar à corrupção, mas em si mesmos não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista de fazer política.

Hoje é diferente, além da forma tradicional – que continua a existir -, há uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios:  a  doação  quase  explícita  de  ministérios  com  as  “porteiras  fechadas”  aos  partidos  sócios  do  poder.  Digo “legitimada” porque, desde o mensalão, o próprio presidente Lula outra coisa não fez do que justificar esse “sistema”, como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” – ou queria dizer caradura? – e se mantivessem nos cargos. Em um clima de bonança econômica, a aceitação tácita desse estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem,  parece-me grave que, no  momento em que a  presidente esboça uma reação  a esse lavar de  mãos, ministro  reitere  a  velha  cantilena:  a  contaminação  adveio  das  ONGs.  Esqueceu-se  de  que  o  governo  tem  a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção  pela graça divina. Pior, que não  possa se tornar cúmplice de um sistema  que se baseie na corrupção.

O “sistema” reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”, referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano. É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de faz “legitimação” dos “malfeitos”. Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”, como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério, que trocou o PCdoB pelo PT e hoje governa o DF. Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção  de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários. Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias. Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

Governos do PT lideram gastos em publicidade no Brasil – Minas tem um dos menores gastos per capita do país

Gasto Público, Gestão Pública sem Eficiência

Em 2010, ano eleitoral, somente com patrocínio o Governo do PT gastou mais de R$ 1,1 bilhão, maior valor aplicado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os governadores do PT estão entre os que mais gastam em publicidade. O Distrito Federal, governado pelo petista Agnelo Queiroz, está licitando agênciaspara atender a uma conta de R$ 100 milhões por ano.

O governo da Bahia, do petista Jaques Wagner, tem uma conta de publicidade de R$ 129 milhões, ou seja, gasta cerca de R$ 10,00 por cada habitante. Em Sergipe, o governador Marcelo Deda (PT) também tem um das maiores contas de publicidade do país, e gasta mias de R$ 10 por cada sergipano.

Em Minas, gasta-se a metade do que gastam os governos do PT.O gasto per capita, de R$ 4,00, é menor do que a metade do que se gasta em Sergipe e na Bahia.

Governo federal do PT gastou R$ 16 bilhões em oito anos em publicidade e patrocínios

O governo do PT entrou para a história da publicidade governamental como o maior anunciante do país, com um desembolso de nada menos do que R$ 16 bilhões em anúncios pagos em emissoras de radio, Tvs e jornais, e em ações de patrocínio esportivos e culturais em que a marca do governo Lula esteve em evidência.

A compra de espaços publicitários nos meios de comunicação, nos oito da “Era Lula”, foram aplicados quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos em publicidade. Os números são oficiais e integram o balanço realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom Federal.

Os números são astronômicos e representam a maior ofensiva já realizada por um governo no Brasil para autopromoção. Só para se ter uma idéia do que representa este volume de recursos, o governo Lula gastou R$ 1,165 bilhão ao mês, só na compra de espaço publicitário. Estão excluídos destes números despesas como a criação e produção de anúncios, despesas com gráficas, cachês de artistas, produtoras de áudio e vídeo, entre outras.

1,7 bilhão em campanhas. A média diária de investimentos chegou a R$ 4,6 milhões, recorde desde o início da década.

A cifra representa um incremento de R$ 519,7 milhões na comparação com 2008, quando foi aplicado R$ 1,2 bilhão em propaganda. O principal responsável pelo acréscimo foi a Internet, que teve aumento de 101% no ano passado em relação a 2008. Em números, a Internet recebeu R$ 30,3 milhões a mais de investimentos em 2009.

Foi em 2009 que o presidente Lula escolheu a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que até então não havia disputado um único cargo público, com a candidata a sua sucessão na presidência da república.

Patrocínios de R$ 7,1 bilhões

O governo do PT gastou mais de R$ 1,1 bilhão em patrocínio somente em 2010, maior valor aplicado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também em ano de eleições presidenciais o segundo maior valor executado na era Lula.

Em 2006, quando o ex-presidente reelegeu-se, foram autorizados para patrocínios quase R$ 1,1 bilhão. Considerando os oito anos da gestão anterior, foram R$ 7,1 bilhões liberados, em valores corrigidos pelo IPCA.

Os números fazem parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom Federal) e diz respeito aos patrocínios aprovados de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive das empresas estatais.

O Governo Federal (administração direta e empresas públicas) gastou R$16,467 bilhões em comunicação social (publicidade + patrocínios), em oito anos de Governo Lula (2003/2008):

Fontes: site “Contas Abertas” – 15/3/2011:

http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=456

Fontes: O Globo – 20/12/2010:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/12/20/em-8-anos-governo-gastou-10-bi-com-publicidade-923330387.asp

 

Os R$16,467 bilhões gastos em comunicação pelo Governo Federal correspondem a:

• 330 mil casas populares, ao custo de R$50 mil cada uma;
• 110,980 milhões de “Bolsa Família”, de R$150 cada uma;
• 6.585 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no valor de R$2,4 milhões cada;
• 80,22% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Sergipe;
• valor 25% superior ao PIB do Estado do Tocantins;
• valor muito próximo à soma do PIB do Amapá, do Acre e de Roraima.

 

O Governo do PT gastou R$2,168 bilhões com comunicação (publicidade + patrocínio) em 2010. São R$6 milhões por dia; R$250 mil por hora:

Fontes: site “Contas Abertas” – 15/3/2011:

http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=456

Fontes: O Globo – 20/12/2010: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/12/20/em-8-anos-governo-gastou-10-bi-com-publicidade-923330387.asp

 

Com uma conta de R$45 milhões, o Ministério do Esporte pretende gastar com publicidade valor igual a 24% do total destinado no ano passado ao Segundo Tempo, seu principal programa social.

Fonte: Folha de São Paulo – 3/2/2011:

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/869903-publicidade-custara-r-44-mi-ao-esporte.shtml

 

O Governo do PT contratou mais de R$2 bilhões em mídia apenas através do Banco do Brasil, Caixa Federal e Petrobras em 2010.

Fonte: Meio & Mensagem, 1°/2/2011:

http://www.mmonline.com.br/noticias.mm?url=Conheca_os_maiores_anunciantes_do_Brasil_em_2010

 

O Banco do Brasil deixa 328 cidades de Minas sem agências bancárias, mas aumentou, em apenas um ano, 57% a sua verba publicitária, tornando-se o maior anunciante entre os bancos do país, com uma verba de R$420 milhões.

Fonte: Meio & Mensagem – 15/3/2011:

http://www.mmonline.com.br/noticias.mm?url=Banco_do_Brasil_lança_edital_de_R__420_milhões

 

Segundo o Ibope Monitor, a Caixa Econômica Federal comprou mais espaço publicitário do que Coca-Cola, Fiat, Volkswagen, Ford, GM, Grupo Pão de Açúcar, TIM, Vivo e OI.

Fonte: Meio & Mensagem, 1º/2/2011:

http://www.mmonline.com.br/noticias.mm?url=Conheca_os_maiores_anunciantes_do_Brasil_em_2010

 

Os R$2,168 bilhões gastos em comunicação, em 2010, pelo Governo Federal representam 65 vezes o que foi gasto com programas sociais como o “Brasil Quilombola”, que recebeu apenas R$33,367 milhões.

Os R$2,168 bilhões gastos em comunicação, em 2010, representam 269 vezes os R$8,057 milhões que foram investidos pelo Governo Federal na erradicação do trabalho escravo.

Escândalos no Ministério do Esporte revelam que Governo Dilma vacila ao enfrentar ‘chaga da corrupção’ – por ano são R$ 85 bilhões, revela Veja

Gestão fraudulenta, suspeitas de corrupção e mal uso do dinheiro público

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ainda debaixo do tapete
Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fez, em evento no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo – que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (…) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

Link do artigo:  http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3686

Marcha contra a corrupção: Igreja e Maçonaria se unem à população contra ações do Governo do PT, UNE se omite

Fonte: Fábio Fabrini, Evandro Éboli, Carolina Benevides, Tatiana Farah e Marcus Vinicius Gomes – O Globo

Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro

Passeata contra a corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília. Foto: Gustavo Miranda

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, CURITIBA e PORTO ALEGRE – Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.

– O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT – comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.

No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.

Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .

Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.

Em Copacabana, crianças pintam vassouras

A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.

Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.

Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo

Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do ‘mundo real’ há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.

– Este é um movimento de maçons indignados – afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.

Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.

– A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém – disse Zalma.

Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o “Fora Sarney”,”Paulo Maluf para fora do Brasil” até o ” Fora Kassab”.

Curitiba reúne 300 contra corrupção no país

Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.

Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção (“Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal”) e também contra as altas taxas de tributação no país (“Mão para o alto que o imposto é assalto”).

Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:

– Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara – afirmou.

Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição “fora corruptos”, em que a letras PT eram destacadas em vermelho.

Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.

– Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.

Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão

Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta “indignados” se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do ‘Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção’, segundo constava nos folhetos distribuídos.

– É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo – explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.

Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.

Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.

– Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda – afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.

O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem “responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população”.

– A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos.

“O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Fonte: Eduardo Brescini – Estado de S.Paulo

Posicionamento de Aécio abre debate para 2014

Líderes da oposição avaliam declaração do senador mineiro como positiva, mas lembram que ela não antecipa definição do candidato 

A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estado, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. “O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. “Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou.”

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. “A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio”, diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. “Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral.”

Aliado. Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. “Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo.” Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. “O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar.”

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é de que o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. “Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar”, diz Duarte Nogueira.

Eduardo Campos: “somos amigos a despeito da política. Em BH estamos do lado de Aécio”, comentou o presidente do PSB e governador de Pernambuco

Fonte: Entrevista Eduardo Campos – Portal UOL/Folha

Leia a transcrição da entrevista de Eduardo Campos à Folha e ao UOL

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, participou do programa “Poder e Política – Entrevista” conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado na quarta-feira (21). O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo:

Link para vídeo – http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/poder-e-politica–entrevista-eduardo-campos-integra-34min-0402CD1A306AE4812326?types=A&

Narração de abertura: O governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, tem 46 anos e nasceu no Recife. É o atual presidente do PSB, Partido Socialista Brasileiro, que também foi de seu avô, Miguel Arraes.

Eduardo Campos é formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Já exerceu mandatos de deputado estadual e federal. Foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula.

Em 2010, apoiou Dilma Rousseff para presidente.

Nas especulações sobre 2014, Eduardo Campos aparece citado como possível candidato a senador, vice-presidente e até presidente da República.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política Entrevista”.

O programa é uma parceria do jornal Folha de S. Paulo, do portal Folha.com e do portal UOL. E a entrevista é sempre gravada aqui no estúdio do Grupo Folha, em Brasília.

O entrevistado deste programa é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Folha/UOL: Olá governador, muito obrigado por sua presença.

Eduardo Campos: Olá Fernando, é um prazer estar aqui com você e com todos que estão aí na internet nos acompanhando.

Folha/UOL: Governador, hoje, dia 21 de setembro, quarta-feira, o sr. comparece aqui ao estúdio do Grupo Folha depois que a Câmara dos Deputados escolheu em votação a deputada Ana Arraes para uma vaga no Tribunal de Contas da União, o TCU. Ana Arraes, sua mãe. Como foi sua campanha a favor de Ana Arraes nesse processo.

Eduardo Campos: Olha, Fernando, eu fui deputado federal em três legislaturas. E tive a oportunidade de votar várias vezes para vários companheiros irem ao Tribunal de Contas da União. Porque, segundo a Constituição, três dos 11 ministros do TCU são de indicação privativa da Câmara dos Deputados.

Na verdade, nunca passou pela nossa cabeça que a deputada Ana, do PSB, da bancada pernambucana seria candidata ao TCU. Até pensamos, quando apontava ali a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, em quem eu votei em 2011 para ir para o TCU, em outros nomes, que declinaram do convite… Enfim. Mais do que de repente um conjunto de parlamentares animaram a deputada Ana para esse desafio. E como presidente do partido eu não poderia faltar ao nosso apoio.

Muitas pessoas que a conheciam pouco porque ela está no segundo mandato passaram a conhecê-la. Ou eram companheiros meus de Câmara, de atividade política no movimento estudantil, na formação do nosso partido pelo Brasil afora. A quem me procurou eu pedi um voto. Não poderia fazer diferente.

Folha/UOL: Mas a impressão que se tem é que nessa campanha pela eleição da deputada Ana Arraes ao TCU a sua presença foi muito robusta. O sr. como governador de Pernambuco fez campanha, isso não era segredo, falou com muitos agentes políticos externos. Falou com governadores de Estado, falou com o ex-presidente Lula, com o ex-governador de Minas Gerais, agora senador, Aécio Neves. Muita gente enxergou nessa sua campanha uma pressão excessiva sobre a Câmara. Existiu isso?

Eduardo Campos: De forma nenhuma. A Câmara é soberana. A Câmara não aceita esse tipo de interferência. O voto no plenário ele se dá numa outra lógica. Fui parlamentar, fui líder partidário, vivi intensamente a Câmara. Qualquer movimento na Câmara que venha de fora para dentro ele é normalmente refutado.

Os que disputaram com ela [com Ana Arraes] são parlamentares experimentados, respeitáveis, nomes consolidados na política brasileira. Foi uma disputa que o parlamento decidiu. Você não imagina que eu tendo uma companheira de partido, que foi a deputada federal mais votada do meu Estado, pela expressão dos votos, que tem formação em direito reconhecida, que é concursada da Justiça brasileira, por concurso público, se coloca legitimamente dentro da regra estabelecida pela legislação brasileira numa disputa, e que eu não pudesse dar um telefonema a um deputado amigo meu um voto ou uma atenção para a candidatura dela. É óbvio que fiz isso, como fiz de outros companheiros muitas vezes. Ela disputou a eleição com Aldo [Rebelo, PC do B-SP], que é um querido amigo de quem eu fiz campanha para presidente [da Câmara] por mais de uma vez da Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: Ainda assim há uma interpretação de que a sua participação no processo de eleição da deputada Ana Arraes, sua mãe, ao TCU, acabou robustecendo um pouco mais a figura do político Eduardo Campos, que é governador de Pernambuco, que tem alguma inserção nacional e passou a ter um pouco mais agora. O sr. sente um pouco mais de força política depois desse processo?

Eduardo Campos: Não, de forma alguma. Isso não tem uma relação com o mundo da política cá fora do Parlamento. Essa é uma discussão própria do Parlamento brasileiro para uma corte de contas, como se faz rotineiramente. Eu tive oportunidade, como disse há pouco, de diversas vezes apoiar candidatos nem do meu partido nem do meu conjunto político, mas que era próprio da dinâmica ali do Parlamento. Pessoas que demostravam ter experiência, ter espírito público, ter formação, para ser julgador.

Folha/UOL: O sr. falou com o presidente Lula, que o ajudou, ele estava a favor da candidatura da deputada Ana Arraes. Como foi sua conversa com ele? Porque havia outro candidato, que era Aldo Rebelo, que foi ministro de Lula.

Eduardo Campos: Eu estava na casa do presidente Michel Temer, num debate com diversos partidos sobre a reforma política, quando chegou o resultado das eleições. Então era inevitável que eu falasse [com Lula], o presidente estava ali do lado, de quem eu também fui ministro, de quem eu sou amigo. E quem expressou, claramente, em algumas oportunidades, em reuniões que fez, o apoio político à candidatura de Ana, como outras lideranças que não são sequer da base de sustentação do nosso governo federal que falaram também. Como o governador Alckmin, como outros companheiros do PSDB, o próprio líder [do PSDB na Câmara] Duarte [Nogueira], o próprio senador Aécio Neves…

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Em Minas, Lula minimiza escândalos do Governo Dilma e diz que “não tem estremecimento” com PMDB e PR – em BH defendeu aliança com Lacerda

Lula critica debate sobre sucessão

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a antecipação do debate sobre a sucessão presidencial em 2014, classificando como uma “imbecilidade” as especulações sobre sucessão neste momento. Lula também minimizou o fato de quatro ministros terem deixado o governo Dilma Rousseff.

Em visita a Belo Horizonte, Lula voltou a dizer que Dilma é candidata natural à reeleição. “Acho uma imbecilidade, uma loucura falar de 2014 se nem sentamos à mesa para falar de 2012”, disse ele durante almoço com lideranças petistas. No ano que vem, ocorrem as eleições municipais. “Só tem uma pessoa que pode chamar essa conversa, que é a companheira Dilma.”

Na quarta-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia declarado que o candidato do PT nas eleições de 2014 será definido em conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi considerada um sinal de que Dilma pode não concorrer à reeleição e que Lula poderia voltar a ser o candidato do partido.

Perguntado sobre o que achava das declarações de Bernardo, Lula preferiu criticar o ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra. “Primeiro, é inaceitável um tucano como o Serra dizer que eu sou candidato em 2014”, disse. “Acabei de eleger uma sucessora que vai fazer um governo extraordinário. Em 2014, eu não sei da oposição, mas o governo, o Brasil, já tem candidato, que é a Dilma Rousseff. Eu vou dizer pela última vez, a Dilma só não será candidata se ela não quiser.”

Lula disse que as discussões em torno de 2014 ocorrem num momento em que a principal preocupação das lideranças políticas é outra. A questão agora, disse, é evitar que o Brasil seja “arranhado pela crise irresponsável dos países ricos”.

Durante o almoço com petistas – do qual participaram, entre outras lideranças do partido, o ministro Fernando Pimentel e os ex-ministros Luiz Dulci e Patrus Ananias – Lula minimizou a saída de quatro ministros em oito meses de governo de Dilma. E rejeitou a versão de que a saída de ministros do PR e do PMDB esteja enfraquecendo a base de apoio do governo. “Não tem estremecimento”, disse ele. “Eu faço política 24 horas por dias e não vejo nenhum estremecimento na base.”

A visita de Lula à capital mineira estava cercada de expectativas em relação a como ele iria se posicionar em relação à disputa pela prefeitura da cidade no próximo ano. O atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB) foi eleito em 2008 com apoio do então governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o então prefeito de BH e Fernando Pimentel. A incógnita na cidade é se a aliança se repetirá em 2012 para apoiar Lacerda.

Petistas que participaram do almoço e do encontro à tarde disseram que embora o ex-presidente não tenha dito com todas as letras, a mensagem que transmitiu foi clara. Ele defendeu a importância de o PT fazer alianças. Na visão de um líder do partido em Minas, Lula deixou claro que é preciso, sim, manter o apoio a Lacerda.

Outro líder petista do Estado, ex-ministro de Lula, lembrou que o presidente do PSD em Minas é outro ex-ministro de Lula, Walfrido dos Mares Guia, que acabou de ser “empossado” como um dos membros do conselho do Instituto Lula. “Lula está operando com um olhar na disputa de Minas.”

Márcio Lacerda também esteve no almoço do PT. “Sei que ele [Lula] tem uma simpatia pela repetição da aliança”, afirmou Lacerda. “Mas isso é um processo partidário, se a eleição fosse daqui a três meses, diria que estaríamos a um passo disso.”

Tanto o PT quanto o PSDB não possuem candidatos claros para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte. Lacerda é tido como o nome natural à reeleição.

Após denúncias de corrupção no Dnit, Jornal Nacional mostra o descaso com BR-381 – a rodovia que mais mata no país

JN no Ar mostra rodovia mais perigosa do Brasil

Fonte:Jornal Nacional – Rede Globo

Segundo a PRF, em média, são 25 acidentes com mortes a cada cem quilômetros da BR-381. A via foi inaugurada há mais de 50 anos, nunca passou por uma obra de modernização e ainda mantém o traçado sinuoso

Depois de mostrar as rodovias do Pará, consideradas as piores do país, a equipe do JN no Ar foi a Minas Gerais para percorrer a BR-381, a estrada em que ocorrem mais mortes no Brasil.

A equipe encontrou uma estada perigosa, com caminhões em alta velocidade, uma rodovia que precisa ser duplicada. Viu também que a paralisação no Ministério dos Transportes prejudicou os planos para melhora essa via que sofre com a falta de manutenção e cuidado. Testemunhou histórias tristes na rodovia que conta muitas mortes.

O avião do JN pousou em Belo Horizonte por volta de meia-noite. Logo cedo, a equipe foi em direção à BR-381. Já nos primeiros quilômetros, uma manobra arriscada de um veículo que lembra que o perigo ronda o asfalto da via.

É o que sente Tamires toda vez que tem que voltar ao local onde sofreu um acidente. Em 2009, um caminhão desgovernado atingiu a van onde ela estava com um grupo de cinco amigos. Todos morreram e ela amargou um longo tempo até se recuperar. “É uma BR que dá medo, 381 dá medo”, ela diz.

Os números da Polícia Rodoviária Federal mostram que a BR-381 é a rodovia que mais mata no Brasil. Em média, são 25 acidentes com mortes a cada cem quilômetros. A saída de Minas em direção a Vitória é o pior trecho, onde 111 pessoas morreram no ano passado.

“Nesses cem primeiros quilômetros da saída da capital, são mais de 200 curvas. Então, não existe um trecho mais perigoso. Todos eles são”, explica o Inspetor Aristides Júnior, da Polícia Rodoviária Federal.

A BR-381 foi inaugurada há mais de 50 anos. Nunca passou por uma obra de modernização e mantém até hoje o mesmo traçado sinuoso. Um trajeto traiçoeiro.

Dona Helena se lembra da inauguração, mora bem na beira da pista. De lá para cá, o trânsito piorou tanto que ela perdeu o gosto pela direção. A Brasília fica guardadinha na garagem.

“Eu tenho medo de dirigir na BR por casa de muitos motoristas que não respeitam os carros pequenos”, ela conta.

A travessia de animais é mais uma situação de risco na região. A duplicação é uma promessa antiga. A elaboração do edital de licitação foi suspensa depois do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. É só acompanhar um pouquinho do trânsito para perceber que as mudanças são urgentes.

Uma das consequências da falta de manutenção na BR-381 foi o que aconteceu na ponte que existia sobre o Rio das Velhas, que não aguentou e desabou, no início deste ano. Para manter o fluxo de carros, que chega a 30 mil carros por dia, foi instalada uma ponte provisória até que a nova fique pronta.

Na lista das rodovias mais perigosas, depois da BR-381, vem a BR-116. São 24 acidentes fatais a cada cem quilômetros.

Em terceiro, a BR-040. No trecho de Goiás, entre Valparaíso e Luziânia, a lembrança das mortes recentes não impede que pedestres e ciclistas ignorem a passarela.

Em quarto lugar no ranking, a BR-101. Entre Cariacica e Serra, no Espírito Santo, uma obra de duplicação se arrasta há 11 anos. O Ministério Público Federal quer explicações sobre a falta de licitação e sobre o valor: R$ 66 milhões gastos em seis quilômetros.

De volta a Minas Gerais, a equipe encontrou marcas na estrada mais violenta do país. Percorrendo a BR, encontrou carros envolvidos em acidentes na 381. Alguns há muito tempo, mas outros, há poucos dias.

Em João Monlevade, a cem quilômetros de Belo Horizonte, um grupo de voluntários se dedica a resgatar as vítimas de acidentes. Herbert foi salvo por eles. “Estou vivo, recuperando, para sair daqui curado”, conta.

Sobre a elaboração do edital de licitação para duplicação da 381, o Dnit disse que o processo vai ser retomado em alguns dias.

Sobre a BR-101, em Vitória, o Dnit explicou que contratou uma empresa sem licitação porque não houve outros interessados na concorrência.

E ainda sobre o valor da obra, o Dnit informou que, além da duplicação, serão construídos viadutos, que encarecem o valor total do projeto.

Governo do PT: Servidores do DNIT recebiam incentivos financeiros para cumprir metas do PAC, obras eram liberadas sem fiscalização – premiações chegaram a R$ 46 milhões

Omissões em nome do bônus
Incentivo financeiro para servidores do Dnit cumprirem metas do PAC ampliou pressão para liberar obras e afrouxar fiscalização. Em 2010, foram pagos R$ 46 mi em premiações

Fonte: Josie Jeronimo – Estado de Minas

“O Dnit não é o órgão da denúncia (…). Se havia irregularidades, era um número muito pequeno diante do volume de obras executadas”, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral demissionário do Dnit

Brasília – Com a corda apertada dos prazos de entrega das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo criou, no fim de 2009 – durante a gestão de Alfredo Nascimento à frente do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, um bônus para que funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumprissem as metas do cronograma governamental. O que para o Planalto funcionou como estratégia para acelerar o PAC do Ministério dos Transportes e remediar a insatisfação dos servidores que pleiteavam reajuste salarial tornou-se peça de barganha para as superintendências regionais do Dnit. O loteamento político e a proximidade dos gestores com donos de empreiteiras fez com que o bônus se transformasse em argumento institucional para a rapidez na execução das obras, independentemente dos problemas encontrados.

A premiação por desempenho, afirmam servidores do órgão, gerou pressão sobre os ombros dosfuncionários responsáveis por supervisionar e fiscalizar obras. A pressa na execução dos empreendimentos, aliada à compensação financeira por metas atingidas, fez com que os servidores, muitas vezes, fossem pressionados a passar por cima de procedimentos que poderiam retardar a entrega de uma obra. No orçamento do Dnit de 2010, R$ 46,1 milhões foram pagos em premiações, de acordo com levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado, a pedido do Estado de Minas. O montante foi dividido entre 2.947 servidores, cabendo aos cargos de nível superior o bônus de R$ 28,7 mil, R$ R$ 12,2 mil para nível médio e R$ 3,2 mil para auxiliares.

Barganha Além do bônus, o modelo de remuneração adotado pelo órgão também abre margem para que os gestores “barganhem” pelo trabalho dos engenheiros responsáveis pelas obras. A gratificação dos funcionários, correspondente a quase 50% do salário recebido pelos servidores, é calculada pelo seu desempenho em duas modalidades: institucional e individual. A gratificação institucional aplica-se à quantidade de empreendimentos e metas atingidas por uma superintendência ou diretoria. Na gratificação individual, é a atuação do engenheiro – ao aprovar ou não a continuidade de uma obra, e pela quilometragem ou número de empreendimentos supervisionados – que faz a diferença no contracheque.

Engenheiros ouvidos pelo Estado de Minas explicam que a gratificação é calculada em 100 pontos. Desse total, 20 se referem à gratificação calculada pelo trabalho individual. “Nos 20 pontos, quem faz a avaliação é o chefe, é o diretor do setor. Recebemos antecipadamente, e os 20 pontos correspondem a mais ou menos R$ 1 mil. O chefe te ameaça com isso. Se você tem uma avaliação baixa, tem que devolver a pontuação. Aí é descontado no outro mês”, explica um funcionário. Com a modalidade de pagamento, os servidores reclamam que não têm liberdade para exercer a função de fiscalização, antecipando irregularidades nas obras e nos contratos antes das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

No bojo das metas de aceleração do governo estavam 5.500 quilômetros de restauração e duplicação de rodovias, obras de infraestrutura que somam R$ 5 bilhões e 44 mil quilômetros de malha rodoviária. De acordo com o Ministério dos Transportes, o pagamento do bônus faz parte de um acordo salarial com os servidores do departamento.

Palocci na mira do MP
O suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra de um apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci será investigado pelo Ministério Público paulista. O imóvel na Zona Sul de São Paulo, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá há 23 anos e com mais de 120 inquéritos policiais. A medida foi tomada pela Procuradoria Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista.

Mentiras do PT: Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula Dilma no palanque

Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula Dilma no palanque

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

BELO HORIZONTE. Quando subiu ao palco armado em Jenipapo de Minas para celebrar a inauguração de hidrelétrica, no Vale do Jequitinhonha, em janeiro do ano passado, o então presidente Lula se segurou e guardou melhor parte do discurso. Não era dele que deveria sair a melhor notícia do dia, e sim da candidata dele à sua sucessãoDilma Rousseff.

– Eu queria aproveitar e dar uma notícia para vocês. Nós ligamos para o Dnit e o presidente decidiu que vamos prometer mais uma obra. Que iremos cumprir o asfaltamento dos dois trechos da BR-367. Será novamente uma do PAC. O PAC é isso. Nós cumprimos o que prometemos – disse Dilma, na época chefe da Casa Civil.

Com o público em delírio, Lula coroou o discurso em seguida:

– A companheira Dilma assumiu o compromisso aqui da 367. Nós vamos chegar a Brasília e ver como essas coisas estão, porque dinheiro, nós temos, e, se a obra tem necessidade, o que nós temos é que fazer essa obra.

Daí em diante, a obra, fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais pobres de Minas, caiu esquecimento. Ninguém do Dnit apareceu, tampouco foi feito o projeto executivo de pavimentação de cerca de quilômetros de dois trechos da BR-367, que liga Belo Horizonte ao sul da Bahia. A estrada transformou-se em mais retrato do descaso e da má gestão de recursos pelo Ministério dos Transportes.
Promessa era feita há mais tempo

A promessa de Lula e Dilma não era a primeira: em 2002, o Dnit chegou a assinar um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), cujo objeto era justamente os trechos de terra entre Minas Novas e Virgem da Lapa, e Almenara e Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, que somavam 157 quilômetros. O Portal Transparência do Dnit mostra que a União liberou R$59,5 milhões para a obra, com uma contrapartida prevista governo Aécio Neves de R$ 6,6 milhões.

Mas apenas 37 quilômetros foram executados de fato. Uma ponte de R$4 milhões foi levantada perto de Minas Novasonde, há mais de sete anos paira imponente no ar, simplesmente porque ninguém fez as cabeceiras e o restante rodovia.

Quando voltaram à região, em janeiro de 2010, ano eleitoral, Lula e Dilma prometeram que a obra seria tocada novamente.

Mas, passados 19 meses, o que resta são pontes de madeira caindo aos pedaços, buracos por todos os lados e estrada de terra que ainda deixa cidades mineiras isoladas do desenvolvimento.

Leia mais:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/07/16/brasil-ainda-tem-87-das-estradas-sem-pavimentacao-924921851.asp#ixzz1SNUTxMm6

ESCÂNDALOMinistro dos Transportes diz que não liberou recursos para obras suspeita

NO GRANDE RECIFEPiores trechos da BR-101 formam desafio a motoristas

REGIÃO SERRANAObra de recuperação da BR-495 já dura 3 anos

Era Lula: Dilma demite ministro dos Transportes e é forçada a desmontar esquema de corrupção montado no período do ex-presidente

Dilma desmonta esquema de corrupção da época de Lula

Fonte: Gerson Camarotti, Chico de Gois, Maria Lima e Cristiane Jungblut – O Globo

Fim da linha para Nascimento
Ministro cai e Dilma negocia substituto com PR, preocupada em evitar mais escândalos

Fortemente pressionado pelo Palácio do Planalto e por setores do próprio partido, o PR, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, perdeu ontem o cargo que exercia pela terceira vez nas gestões petistas. Ele caiu cinco dias após a denúncia da revista “Veja” sobre cobrança de propinas a empreiteiros em contratos executados por empresas ligadas à pasta. A situação de Nascimento, que já era frágil desde sábado, tornou-se insustentável logo nas primeiras horas da manhã, depois da revelação feita pelo GLOBO de que a empresa de Gustavo de Morais Pereira, filho de Nascimento, tivera um crescimento de 86.500%, com seu patrimônio passando de R$60 mil para R$52 milhões em menos de três anos.

Nascimento será substituído interinamente pelo secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, nome que Dilma deseja confirmar como definitivo, mas ainda sem o aval do PR. Os escândalos de corrupção na área de transportes levaram o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a ter seu nome trocado para Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 1999, mas a situação não mudou. A cúpula afastada do setor de transportes esta semana é alvo de suspeitas de corrupção desde 2009, no governo Lula.

As suspeitas sobre o patrimônio de parentes de Nascimento deixou a presidente Dilma Rousseff com a certeza de que não havia muito mais o que esperar para que seu auxiliar deixasse o cargo. Ela mandou recados de que era necessário uma explicação imediata, o que não aconteceu. Diante disso, ela escalou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para conversar com integrantes da bancada no PR na Câmara e no Senado. Já era um aviso prévio de que o ministro estava por um fio no cargo.

Reunião no Planalto sem o ministro
Mas Nascimento só percebeu que estava esvaziado politicamente e que não tinha mais condições de continuar quando Dilma convocou ontem Passos para uma reunião no Palácio do Planalto, sem avisá-lo. A reunião entre Dilma, Passos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi para tratar das obras do PAC dos Transportes.

Por volta das 15h, Nascimento foi à sede do PR, onde estava o secretário-geral do partido, deputado Valdemar Costa Neto (SP), para articular sua saída, mas também a sua volta à direção do partido – ele era presidente licenciado. Assim, comandará a sua própria sucessão no governo Dilma.

– Nem o Paulo Sérgio nem o Planalto me comunicaram nada sobre essa reunião. Fui atropelado e não sou mais ministro. Não tenho mais condições de continuar. Não podemos continuar, eu e minha família, mais expostos – disse Nascimento na reunião com colegas do PR, enviando em seguida sua carta de demissão.

Nascimento avisou que iria viajar para o Amazonas, antes de reassumir o mandato de senador. E não deu entrevistas. Na carta de demissão, “em caráter irrevogável”, disse que tem “a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes”. Também enviou requerimento à Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.

Dilma também manteve ontem silêncio sobre a crise. Após participar de uma solenidade de sanção do projeto de lei que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), evitou perguntas dos repórteres sobre Nascimento. Até Ideli, sempre solícita, escapou da imprensa.

Logo depois, Dilma mandou Ideli para um almoço com a bancada do PR na Câmara. A intenção era aferir o clima e demonstrar que era impraticável a permanência de Nascimento. A ministra saiu da reunião com a decisão de que a queda ocorreria ontem. Outra conversa foi marcada, para a tarde, com a bancada do PR no Senado.

No momento em que Ideli se reunia com deputados do PR na casa do líder Lincoln Portela (MG), Nascimento e Valdemar já discutiam a carta de renúncia, e contabilizavam o peso do partido (42 deputados e sete senadores) para comandar as articulações.

Na reunião com os deputados, Ideli já deixara escapar que Nascimento estava fora e garantiu que a vaga do ministério continuará com o PR

– A ministra chegou dizendo que a vaga era do PR. Eu achei esquisito, porque, se ia vagar, era porque Alfredo estava fora. Disse que o Ministério dos Transportes era muito cobiçado por todos os partidos, mas que o nome seria do PR. Entendemos, então, que, ou o Alfredo sairia por conta própria, ou a presidente Dilma o convidaria para sair – relatou um dos deputados.

A queda de Nascimento foi avaliada com cautela pelos políticos aliados. Mas o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), adversário político de Nascimento, não poupou elogios a Paulo Sérgio Passos:

– Não é só Dilma que gosta de Paulo Sérgio Passos. Muita gente gosta. É um técnico excepcional! Todos concordam que ele, sim, faria aquela máquina funcionar direito.

A presidente, no entanto, vai ainda negociar com o PR a escolha do substituto definitivo de Nascimento. Caso não consiga nomear Passos, um técnico de sua confiança, a presidente tentará se cercar de cuidados no comando do Dnit, foco de inúmeras irregularidades. Um dos nomes cotados para o cargo é o de Hideraldo Caron, um técnico gaúcho. Pesa contra ele, no entanto, o fato de ser filiado ao PT – o que o PR não estaria disposto a aceitar.

Aécio Neves: ‘Jamais transigi no essencial: na correção e seriedade de minha vida pública’, disse o senador a O Globo

‘Paramos de olhar o umbigo ou perdemos o bonde’

Fonte: Adriana Vasconcelos –  O Globo

ENTREVISTA
Aécio Neves
Senador defende que PSDB amplie leque de alianças e que não antecipe candidato; ele aponta contradições de adversários

Usando toda a mineirice que deixou de lado durante o embate travado na semana retrasada com o ex-governador José Serra pelo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) hesita em cantar vitória. Diz que está na hora de os tucanos pararem de olhar para o próprio umbigo e de brigar internamente para não perderem o bonde da História. Para começar , defende que o partido amplie seu leque de alianças junto a partidos hoje governistas, como o PSB e setores do PMDB, sem perder de vista, porém, que seu adversário principal é e continuará sendo o PT. Mesmo admitindo que não fará uma oposição como a que os petistas fizeram contra o PSDB, Aécio mostra a língua afiada ao apontar as contradições de seus adversários, como orecente anúncio das privatizações de aeroportos. Identificado hoje como um dos nomes fortes para a disputa presidencial de 2014, Aécio não quer ainda assumir abertamente sua condição de pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff. E resiste também a mudar seu estilo “bon vivant”, que o levou recentemente ater a carteira de habilitação suspensa, após se recusar a fazer o teste do bafômetro numa blitz no Rio.

O GLOBO: O senhor se sente vitorioso na disputa travada com o ex-governador José Serra antes da convenção do PSDB?
AÉCIO NEVES: De forma alguma. O PSDB é que saiu vitorioso. Há uma tendência de se achar que vivo em conflito permanente com Serra. Nós somos parceiros de um grande projeto de Brasil. O que prevaleceu foi a seguinte compreensão: ou nós paramos de olhar para os nossos umbigos epassamos a compreender o Brasil com as mudanças que vêm ocorrendo ou perderemos o bonde da História.

Quando os tucanos vão escolher seu candidato para 2014?
AÉCIO
: É um equívoco grande antecipar essa discussão. Para chegar em 2014, como uma alternativa viável, temos de passar por 2011, que é o momento da nossa reorganização interna e do resgate das nossas bandeiras. E, em 2012, temos de disputar com força as eleições municipais.

Dizem que a fila no PSDB andou e que agora é sua vez. Concorda?
AÉCIO
: Seria um grande equí voco partidário e, no meu caso, pessoal anteciparmos essa decisão. O PSDB tem quadros que vão ser analisados nomomento certo. Incluo, além do Serra, os governadores Geraldo Alckmin, Beto Richa, Marconi Perillo. Ficou claro nesta convenção que o candidato do PSDB será aquele que tiver as melhores condições de interpretar esse sentimento difuso da sociedade, agregar outras forças políticas.

Seus aliados elogiam sua capacidade de aglutinação de forças de fora da oposição,mas alguns se preocupam com seu estilo “bon-vivant”. Abriria mão disso para chegar ao poder?
AÉCIO
: Eu sou um homem do meu tempo e optei desde o início de minha trajetória pública em não adotar a hipocrisia daqueles que têm duas vidas: uma que é real eoutra para oferecer à opinião pública. Como qualquer ser humano, cometo erros e acertos. Mas jamais transigi no essencial: na correção e seriedade de minha vida pública.

Em 2010, o PSDB evitou as prévias, e o racha ocorreu mesmo assim. Isso pode se repetir?
AÉCIO
: Sempre defendi e continuo defendendo as prévias. Além de democratizarem as indicações dos candidatos, servem para mobilizar o partido. Se tivermos mais de um postulante, as prévias devem ser assimiladas com naturalidade.

Que alianças o PSDB priorizará nas próximas eleições?
AÉCIO
: Nossas alianças preferenciais serão com PPS e DEM, mas, sabendo que lá adiante o grande adversário é o PT, será muito natural que o PSDB construa alianças com partidos que hoje estão na base de sustentação do governo do PT, como PSB e com parcelas do PMDB.

O PSDB deve investir mesmo na nova classe média como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique?
AÉCIO: Há hoje uma movimentação de classe que precisa ser compreendida por nós com agilidade e rapidez. Na minha avaliação, o PSDB é hoje o partido da modernidade, enquanto o PT se caracteriza como o partido do atraso, do patrimonialismo e do aparelhamento da máquina pública. Isso dá espaço para que o PSDB seja intérprete dessa nova classe média, crítica em relação à ineficiência e refratária aos desvios éticos do governo.

Como fazer isso?
AÉCIO: Vamos entrar fortemente nas mídias sociais, dialogar com setores não organizados da sociedade, porque é aí que está a oposição real do Brasil hoje. O partidos políticos não têm sido mais os representantes do sentimento de indignação ou de frustração das pessoas.

O senhor concorda que o PSDB deva fazer uma oposição mais dura ao governo do PT?
AÉCIO: Jamais faremos a oposição que o PT fez em relação ao nosso governo. Vamos cobrar, apontar a ineficiência, o aparelhamento da máquina pública e os desvios éticos, mas devemos também apontar caminhos e alternativas ao que está aí.

Qual sua avaliação do governo da presidente Dilma e da crise Palocci?
AÉCIO: O governo construiu base ampla não em torno de um projeto de país, mas em torno da distribuição de espaços. Assim, no primeiro momento de fragilidade do governo, como o atual, a pressão da base cresce.

Que bandeiras o PSDB pretende levantar?
AÉCIO: Nós precisamos resgatar a federação. Grande parte das crises que estamos vivendo deve-se exatamente à concentração de poder financeiro e político do governo federal.

Na última semana, a oposição aprovou a convocação de Palocci na Câmara e derrubou duas MPs no Senado. É o primeiro sinal de reação da minoria?
AÉCIO: Estamos reorganizando nossa tropa e demos demonstração da nossa capacidade de mobilização e de articulação.

Com viu a interferência do ex-presidente Lula na articulação do governo Dilma?
AÉCIO
: Todos sabem das relações pessoais que tenho com o presidente Lula. Mas vou ser sincero: acho que a forma como o Lula participou talvez tenha trazido mais danos à presidente Dilma do que o próprio episódio envolvendo Palocci.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/04/aecio-neves-defende-que-psdb-amplie-leque-de-aliancas-sem-antecipar-candidato-as-eleicoes-de-2014-924616517.asp

Herança maldita de Lula: “Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma”

“Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma”

Fonte: Regina Alvarez e Patrícia Duarte

O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos.

Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.

– O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar – observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.

O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.

Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.

– É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) – recomenda.

Inflação voltou a preocupar em 2010
O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo é um primeiro passo, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados.

A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre em alta, mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral.

Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, com reflexos sobre o crescimento da economia.

Leite considera que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas.

Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo, que adotou medidas anticíclicas para enfrentar a crise internacional, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis.

Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento. Na capitalização da Petrobras, fez uma manobra contábil que garantiu ao caixa um reforço de R$ 32 bilhões. Ainda assim, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário pela segunda vez consecutiva. Economizou o equivalente a 2,78% do PIB, quando precisava chegar a 3,1%.

Dilma herdou uma carga tributária recorde, equivalente a 34,4% do PIB, e, no primeiro ano de mandato, não terá como promover qualquer tipo de desoneração, como planejava. O aperto fiscal, imposto pelo crescimento excessivo dos gastos correntes no governo anterior, impede Dilma de qualquer ação para melhorar o sistema tributário do país e a vida das empresas.

– Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas. Por isso, não pode abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária – diz o tributarista Ilan Gorin.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/fotos/2011/02/09/09_MHG_cortes_or%C3%A7amento.jpg

“O governo passado vinha gastando de forma descontrolada”, criticou Aécio Neves – Farra do Governo Lula promoverá difícil acerto de contas

O difícil acerto das contas

Fonte: Por Guilherme Queiroz – Isto É

O governo anuncia o esperado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, mas ainda falta detalhar exatamente quais despesas serão eliminadas

Anunciar cortes no Orçamento da União é uma praxe de todos os governos. A cada início de ano, uma cifra bilionária é fixada como símbolo do compromisso com a disciplina fiscal.

Não foi diferente neste começo do mandato da presidente Dilma Rousseff. No entanto, ao revelar o tamanho do contingenciamento proposto, a equipe econômica da petista fez questão de acentuar as diferenças em relação às tesouradas anteriores.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, garantem que os investimentos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida serão preservados

A começar pelo valor de R$ 50 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB estimado para 2011 e mais do que o dobro dos R$ 21,8 bilhões do ano passado. Por fim, pelo caráter “definitivo” do arrocho, conforme sinalizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Queremos manter esse patamar até o fim do ano”, disse ele, ao anunciar a medida na quarta-feira 9, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A cifra anunciada agradou ao mercado, que considerou o corte factível e em sintonia com o esforço para ajudar o Banco Central no combate à inflação e para baixar a taxa básica de juros – ou pelo menos ajudar a evitar novas elevações.

Uma análise mais detalhada sobre o real comprometimento do governo com o equilíbrio das contas públicas, porém, só será possível quando ele mostrar onde pretende cortar despesas. O esforço fiscal atingirá todos os ministérios, que serão obrigados a “fazer mais com menos”, como diz a ministra do Planejamento. “Não será sem dor”, disse Miriam.

Gil Castel Branco: “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”

Até sexta-feira 18, todas as pastas devem remeter ao Planejamento a lista de ações que serão preservadas e as que podem ser cortadas ou adiadas. “Todos terão de colaborar, inclusive nós”, disse Mantega, referindo-se à Fazenda e ao Planejamento.

Pedir a colaboração dos ministérios para decidir onde cortar foi o modo encontrado pela presidente Dilma  de evitar que, ao menos por enquanto, os ministros se engalfinhem pela preservação de verbas em suas respectivas pastas.

Neste início de governo, o que impera é o cumprimento da ordem presidencial de não reclamar em público e resolver conflitos internamente. De fato até agora, o desempenho da presidente na condução dessa delicada tarefa tem sido exemplar.

O desafio, apontam analistas, é encontrar onde reduzir gastos num orçamento engessado por despesas obrigatórias, em cuja destinação o governo não pode mexer. A margem de manobra está restrita, portanto, aos R$ 213,5 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias). O restante está comprometido com gastos como pagamento de funcionários, juros da dívida, Previdência e repasse a Estados e municípios.

Como o governo já declarou intocáveis o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que juntos somam R$ 40,5 bilhões,  e programas sociais, como o Bolsa Família (R$ 13,4 bilhões), esse universo torna-se ainda mais limitado.

Apesar das dúvidas, os sinais emitidos pelo governo agradaram ao mercado. “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”, diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, que analisa a contabilidade do governo federal.

A promessa do governo inclui reduzir gastos com carros e prédios administrativos, viagens  e com funcionários, suspendendo todas as contratações. “Se os cortes forem realmente concentrados em custeio, podem levar a uma necessidade menor de elevação de juros este ano”, afirma Felipe Salto, economista da consultoria Tendências.

Não será tarefa trivial. O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, não acha possível realizar um ajuste dessa magnitude sem cortar na carne, como aconteceu em 2003, quando 50% dos investimentos foram reduzidos. “É impossível reduzir gastos de custeio sem mexer em saúde, educação e gastos sociais que representam a maioria das despesas”, diz.

Mesmo sem o detalhamento, é certo que a tesoura atingirá com força as emendas parlamentares, um artifício tão eficiente quanto capaz de multiplicar insatisfações no Congresso, tanto na situação como na oposição.

“Esse corte desmente o discurso do PT na campanha e reforça o que já havíamos denunciado: o governo passado vinha gastando de forma descontrolada”, afirmou o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro.  O senador petista gaúcho Paulo Paim também reclama: “Os cortes foram precipitados. Muitas emendas foram encaminhadas e compromissos  assumidos.”

Para evitar as consequências mais indesejáveis dessa estratégia, o governo tomou alguns cuidados: deve cortar R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões em emendas do Legislativo, mas de forma seletiva.

No valor a ser podado, incluem-se emendas individuais de 224 deputados que não conseguiram se reeleger, o que soma R$ 2,9 bilhões. Serão preservadas as emendas individuais dos deputados e senadores reeleitos, especialmente das áreas de saúde e educação.

Os líderes dos partidos aliados também já receberam a promessa de que haverá adiamento na liberação de verbas, mas alguns desembolsos serão feitos a partir de junho.

Até o momento, a estratégia deu certo e os ânimos estão aparentemente calmos. “Estamos absorvendo essa questão do contingenciamento”,  diz o líder do PTB, o goiano Jovair Arantes. “Entendemos que o momento é de disciplina fiscal.”

Apesar do discurso de que não cortará um centavo do PAC, o governo conta com as dificuldades naturais no andamento das obras para economizar. Nos anos anteriores, o governo nunca conseguiu gastar mais do que três quartos do orçamento.

Em 2010, apenas 68,1% dos R$ 32,4 bilhões previstos em obras foram desembolsados. Se o ritmo for o mesmo, já se tem aí R$ 10 bilhões em economia – mantendo o discurso de que o PAC foi preservado.

Aécio Neves sobre discurso de Dilma: ‘Ouvi com respeito, mas vou guardar meus aplausos quando essas promessas se transformarem em ações, sobretudo em relação às reformas’

Dilma prega estabilidade das regras do mínimo

Fonte: Vera Rosa – O Estado de S.Paulo

Em mensagem ao Congresso, presidente faz aceno a parlamentares no reajuste do salário

Disposta a evitar polêmica com deputados e senadores, a presidente Dilma Rousseff entregou ontem sua mensagem ao novo Congresso com a promessa de adotar uma “política de longo prazo para o salário mínimo”, que prevê reajustes anuais. Dilma pregou a manutenção de “regras estáveis” e disse que enviará ao Legislativo uma proposta de valorização do mínimo.

“A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse a presidente. “Os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado.”

Até agora, porém, não há acordo. A equipe econômica insiste em aumentar o mínimo para R$ 545, enquanto as centrais sindicais batem na tecla de R$ 580. A tendência é chegar a um meio termo, na casa dos R$ 550. O governo enviará ao Congresso uma medida provisória com o reajuste.

A proposta de longo prazo a que Dilma se refere leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do PIB de dois anos atrás. Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou o excesso de medidas provisórias produzidas pelo Executivo. “Seu rito de tramitação transformou-se numa armadilha”, resumiu.

Na primeira sessão legislativa do ano, Dilma também pôs na lista das prioridades as reformas política e tributária e afirmou ser necessária a construção de “consensos” sobre esses temas. No momento em que o PT e o PMDB se digladiam por cargos no segundo escalão, a presidente procurou adotar tom pacificador. Diante de um plenário lotado, na Câmara, disse que são necessárias mudanças para aperfeiçoar o “sentido programático” dos partidos.

“Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política”, afirmou Dilma. Interrompida por aplausos, ela repetiu a frase, em improviso que não constava do discurso original, de 35 minutos. O PT quer o financiamento público de campanha, para coibir o caixa 2, e o fim das coligações proporcionais. E o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prometeu à sucessora ajudá-la na reforma política, conversando com os partidos.

Parceria. Com um discurso pontuado pela defesa de parcerias, Dilma conclamou deputados, senadores, governadores e prefeitos a se unirem em torno de um “pacto de avanço social”.

Foi mais uma vez aplaudida ao mencionar a necessidade de uma “parceria sólida” para acabar com a miséria, melhorar a saúde e a educação, garantir a segurança e combater as drogas. “Este pacto pode ter como símbolo o esforço deste governo (…) para que nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram o sonhos de milhares de famílias”, insistiu Dilma.

Embora as diretrizes apresentadas tenham caráter genérico, a presidente citou até mesmo a política internacional. A exemplo do que o Estado revelou na segunda-feira, o Itamaraty pediu às embaixadas e à missão do Brasil na ONU que façam até março uma reavaliação da política externa.

Em uma das últimas prioridades apresentadas ontem, Dilma fez questão de destacar que a política externa estará ancorada em quatro pilares: promoção da paz, defesa dos direitos humanos, respeito ao princípio de não intervenção e fortalecimento do multilateralismo. Disse, ainda, que é preciso dar “consistência maior” ao Mercosul e à Unasul.

À saída da Câmara, a presidente passou por manifestantes que gritaram: “Dilma, liberte Battisti já!” Era uma referência ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007.

REPERCUSSÃO

Aécio Neves – Senador (PSDB-MG)
“É um belo conjunto de boas intenções, não muito diferente do que o presidente Lula fez há oito anos.Ouvi com respeito, mas vou guardar meus aplausos quando essas promessas se transformarem em ações, sobretudo em relação às reformas”

Aloysio Nunes – Senador (PSDB-SP)
“Senti falta de medidas concretas. Este projeto de longo prazo para o salário mínimo é uma forma de tentar escapar da pressão das centrais sindicais por um salário mínimo de R$ 580,00 e do PSDB, de um valor de R$ 600,00”

José Eduardo Dutra – Presidente do PT
“Numa mensagem não vão se esmiuçar questões como reforma política e tributária. As divergências devem ser esmiuçadas no Congresso. Dilma foi incisiva ao conclamar o Congresso para fazer uma parceria pela  erradicação da pobreza”

Maurício Rands – Deputado (PT-PE)
“Eu acho que ela foi precisa, ela ratificou seu compromisso com as reformas política e tributária e desceu a pormenores como a construção de Upas e o que irá fazer com os recursos do pré-sal, além de conclamar a sociedade para um pacto contra a miséria”

Governo Lula deixa de repassar R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento para despesas e investimentos dos municípios

União tem R$ 27,8 bi de restos a pagar para municípios, diz CNM

Fonte: Folha Online

A União deixou de repassar para as prefeituras, nos últimos anos, um montante de R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento federal para despesas correntes e investimentos dos municípios. Esse recurso foi autorizado pelo governo federal, mas não foi efetivamente pago no orçamento corrente –agora, entram na rubrica de “restos a pagar”.

O valor faz parte de balanço divulgado nesta terça-feira (25) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

“O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da União com os municípios”, reclamou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

A preocupação é de que o freio em parte das despesas públicas, como promete a equipe econômica do governo, afete o repasse de recursos federais para os municípios. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já prometeu uma “ação fiscal forte” neste ano.

De acordo com levantamento da CNM com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a presidente Dilma Rousseff inicia seu governo com R$ 128,7 bilhões de restos a pagar deixados pelo ex-presidente Lula.

Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências prometidas para os municípios –boa parte desse montante tem como origem emendas parlamentares feitas ao orçamento.

Em anos anteriores, o Tribunal de Contas da União já criticou esse acúmulo de despesas não pagas pela União com o argumento de que isso desorganiza as contas públicas.

SALÁRIO MÍNIMO

O presidente da CNM cobrou ainda maior diálogo com os municípios na discussão sobre o valor do salário mínimo, fixado em R$ 540 no fim do governo Lula, mas ainda em debate. Mantega anunciou que o piso salarial subirá para R$ 545 a partir de 1º de fevereiro. Mas as centrais querem R$ 580.

“Eles fecham o acordo, mas não perguntam para o município como vai ficar”, afirmou Ziulkoski. Embora afirme que a CNM é favorável à política de reajuste do mínimo, ele disse que a correção do salário mínimo tem impacto expressivo no orçamento dos municípios.

De acordo com a CNM, o piso de R$ 545 terá um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento dos municípios.

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/poder/865778-uniao-tem-r-278-bi-de-restos-a-pagar-para-municipios-diz-cnm.shtml

 

Luz mais cara para todos: Governo Lula por Medida Provisória mantém encargo em conta de luz por 25 anos

Governo prorroga até 2035 encargo na conta de luz

Fonte: Folha de S.Paulo

Extinção do tributo, que financia o Luz para Todos, poderia representar queda de 2,7% nas tarifas de energia, segundo entidade do setor

O governo prorrogou por mais 25 anos a RGR (Reserva Geral de Reversão), encargo cobrado na conta de energia elétrica que deveria ter acabado ontem.

Caso o tributo fosse extinto, poderia haver uma queda de 2,7% nas tarifas de luz, segundo cálculo da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

A extensão da cobrança foi inserida de “contrabando” na medida provisória 517, publicada no “Diário Oficial da União” ontem. A MP trata também do pacote de crédito e do cadastro positivo.

A RGR serve atualmente para bancar o programa de universalização elétrica do governo, o Luz para Todos, que beneficiará cerca de 13 milhões de pessoas quando concluído.

O programa também deveria ter sido encerrado ontem, mas foi estendido até 31 de dezembro -24 anos antes da extinção do encargo que o financia.

A Eletrobras, gestora da conta, possuía em caixa R$ 7,9 bilhões referentes ao encargo no dia 30 de setembro, data de publicação de seu mais recente balanço contábil. Há ainda uma quantidade significativa dos recursos da reserva nas mãos de empresas do setor, sob a forma de financiamentos.

Para dar uma ideia, apenas em 2009 a Eletrobras recolheu R$ 1,5 bilhão de RGR dos consumidores e recebeu outro R$ 1,3 bilhão em pagamento de empréstimos e aplicações financeiras.

Criada em 1957 para arrecadar recursos destinados à compra pela União de ativos de geração, transmissão ou distribuição em eventuais casos de fim da concessão pelas empresa, a RGR nunca foi utilizada para esse fim.

Do total da RGR hoje, 40% são aplicados no financiamento de projetos de transmissão; 35%, no programa Luz para Todos; 18%, no financiamento à geração; 4%, em distribuição; e 3%, em programas de conservação de energia.

O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou ontem que é importante e necessária a prorrogação do tributo até 2035, porque o fundo ajuda a levar luz a todos os cidadãos.

CRÍTICA
Para o presidente do instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, não há motivos para o encargo continuar existindo, pois, mesmo depois da aplicação dos recursos em diversos programas, ainda sobra dinheiro.

“O RGR tem recursos em caixa bem elevados, suficientes para financiar as operações de universalização.”

Por ter um elevado saldo em caixa, a RGR representa um trunfo para o governo federal. No plano de resgate da concessionária de energia Celg, de Goiás, por exemplo, estava prevista a utilização da reserva.

Sem gestão: Governo Lula só investiu 26% do total previsto no Orçamento, publica O Globo

Governo só investiu 26% do previsto no ano todo

Fonte: Regina Alvarez – O Globo

Investimento a contra-gotas

Embora tenha aumentado a verba prevista para investimentos no país e livrado de cortes obras do PAC, o governo não consegue efetivamente tirar esses projetos do papel. Levantamento feito no Siafi pelo site Contas Abertas, a pedido do Globo, mostra que, até 25 de dezembro, apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento da União para este ano foram executados. Com os restos a pagar – despesas de anos anteriores liquidadas este ano -, chega a 58,6%. Entre os ministérios que menos investiram estão Esporte e Turismo, responsáveis por projetos da copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Apenas 26% do total previsto no Orçamento para 2010 foram executados até agora

Poucos dias antes de acabar o ano, a execução dos investimentos da União está muito aquém do montante previsto no Orçamento de 2010. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas, a pedido do GLOBO, mostra que até 25 de dezembro foram executados apenas 26% do total de investimentos aprovados pelo Congresso para o ano. Com os restos a pagar – despesas de anos anteriores liquidadas este ano -, a execução dos investimentos chega a 58,6%. Entre os ministérios com execução mais baixa, na faixa de 20%, estão Esporte e Turismo, responsáveis por obras e projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Do total de R$69,5 bilhões de investimentos aprovados para 2010, só R$18,4 bilhões foram efetivamente concluídos e pagos até o dia 25. Com os R$22,3 bilhões de despesas contratadas em anos anteriores e pagas em 2010, chega-se a R$40,7 bilhões (ou 58,6% do total). Nesse valor estão computados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Embora tenha elevado nos últimos anos a parcela de recursos destinada a investimentos e livrado do contingenciamento as obras do PAC, o governo tem dificuldades para executar essas despesas. A cada ano, amplia o volume de investimentos contratados (mas não pagos), cuja execução é transferida para o ano seguinte, os chamados “restos a pagar”.

Pendências emperram contas

Esse estoque de investimentos a ser transferido para 2011 seria de R$58 bilhões, se considerada a execução até 25 de dezembro. O acúmulo de pagamentos pendentes acaba comprometendo a execução das despesas do ano. Isso aconteceu em 2010 e deve se repetir em 2011.

– Como há um limite financeiro condicionado à arrecadação de tributos, o gestor precisa fazer uma escolha de Sofia: ou executa os restos a pagar ou o Orçamento do ano – explica o economista Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas.

Essa prática recorrente do governo, de ampliar a cada ano os restos a pagar, tem provocado distorções na execução do Orçamento.

– O princípio da anualidade foi perdido no caso dos investimentos. Chegamos ao final do ano com uma execução de restos a pagar maior do que as despesas do próprio ano – destaca Gil Castelo Branco.

Pelo levantamento do Contas Abertas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem a mais baixa execução de investimentos até o dia 25: 11,7%. A seguir, aparecem os ministérios da Pesca, com 18,2%; do Esporte, com 20,2%; do Turismo, com 20,4%; e da Cultura, com 22,3%. Em todos os casos estão computados as despesas do ano e os restos a pagar.

Os ministérios do Turismo, do Esporte e da Cultura concentram a maior parte das emendas dos parlamentares, que estão sujeitas ao contingenciamento realizado pela área econômica todos os anos para assegurar o superávit primário. Isso explica em parte a baixa execução orçamentária nessas pastas.

Os ministérios da área de infraestrutura estão no grupo com execução mais elevada, embora nenhuma pasta tenha superado 73% do total da dotação autorizada para o ano, mesmo considerando os restos a pagar. No Ministério dos Transportes, a execução chegava a 71,3% até o dia 25. No Ministério da Integração Nacional, 58,8%. No Transportes estão as obras em rodovias. E o carro-chefe da Integração Nacional é a obra de transposição do Rio São Francisco.

Em segundo lugar no ranking de execução dos investimentos está o Ministério da Educação, com 70,9% da dotação do Orçamento de 2010 – obras em escolas técnicas e universidades federais alavancam os gastos no setor. Em seguida aparecem o Ministério da Defesa, com 70,5%, e o Desenvolvimento Agrário, com 59%. A Defesa está executando amplo plano de reestruturação das Forças Armadas.

O Ministério do Turismo informou que parte dos recursos destinados a investimentos ainda está contingenciada. Com relação à Copa do Mundo e às Olimpíadas, garante não haver comprometimento. Em nota, detalhou o andamento dos programas:

“O Ministério do Turismo trabalha com quatro eixos principais: qualificação de mão de obra (o programa Bem Receber Copa está em andamento com cursos para profissionais do setor turístico em todas as regiões brasileiras); infraestrutura turística (há projetos para os próximos quatro anos, também em andamento, com destaque para obras do Prodetur); promoção internacional (a campanha “O Brasil te chama – celebre a vida aqui” foi lançada durante a Copa da África do Sul, na Casa Brasil); e hotelaria (há linhas de crédito desenvolvidas em parceria com o Ministério do Turismo para reforma e ampliação do parque hoteleiro, disponíveis no BNDES e nos bancos que administram os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste).”

Os ministérios do Esporte e do Planejamento foram procurados, mas não se manifestaram.

Os números da execução orçamentária de 2010 terão alguma alteração na última semana do ano, mas os investimentos não devem aumentar substancialmente, pois dependem da liberação de recursos do Tesouro Nacional, que se preocupa no momento em fechar as contas do ano, para garantir o cumprimento da meta de superávit.

Os investimentos que forem empenhados e não executados no ano serão transformados em restos a pagar e terão que ser executados com recursos do Orçamento de 2011 pelo próximo governo.

Aécio Neves diz que Lula deixará excesso de gastos públicos e déficit nas contas externas

Aécio: Lula deixará excesso de gastos e déficit externo

Fonte: Agência Estado

O senador eleito por Minas Gerais e ex-governador Aécio Neves (PSDB) admitiu nesta quarta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva obteve avanços em alguns setores, mas disse que Lula deve deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, problemas como excesso de gastos públicos e déficit nas contas externas. Ao chegar à cerimônia de entrega do prêmio “Os Brasileiros do Ano”, organizado pela Editora Três, em São Paulo, ele considerou justa a homenagem que Lula recebeu na noite de ontem (15.12), ao ser escolhido o “Brasileiro da Década”, mas defendeu que governos anteriores também sejam reconhecidos pelo sucesso de políticas adotadas nos últimos anos.

“O Brasil de hoje é uma construção de muitos governos e muitos grupos políticos que, desde a redemocratização, vêm colocando tijolo sobre tijolo nessa construção”, afirmou o ex-governador, que também será homenageado como “Brasileiro do Ano da Política”. “Acho que o Brasil teve muitos avanços, mas o Brasil não foi descoberto em 2003”, ironizou. Aécio citou especificamente o lançamento do Plano Real e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal como exemplos de decisões que ajudaram a modernizar o País – ambas tomadas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Acho que é justo que se faça homenagem a este período (atual), mas é justo também homenagear aqueles que criaram condições para que o período do presidente Lula fosse um período de avanço”. Aécio voltou a defender a refundação do PSDB por meio da atualização do programa do partido e a inserção tucana em movimentos sociais e setores sindicais. “Temos de buscar o retorno das nossas origens social-democratas e de um partido de centro-esquerda com experiência administrativa”, disse.”Quando falo em refundar, que é uma expressão dura, falo de olhar para o futuro. O programa do PSDB foi concebido, em sua essência, há 22 anos, quando o desafio era a inflação. Os desafios hoje são outros”.

O senador eleito evitou criticar a aprovação no Congresso de um aumento salarial para equiparar os salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente aos dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF), de R$ 26.723,13. “No meu tempo como dirigente na Câmara, em que tinha responsabilidade como parlamentar, tive sempre muita cautela com os aumentos”, afirmou. “É sempre importante que se tenha muita cautela quando se fala em aumento para autoridades. Fui governador de Minas por oito anos e, quando assumi, o salário do governador era de R$ 19 mil. Quando terminei o governo, era de R$ 10,5 mil”, acrescentou.

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