Belo Horizonte ganha consulado dos Estados Unidos

Anunciadas pela secretária de Estado Hillary Clinton, unidades serão reabertas em Belo Horizonte e Porto Alegre.

EUA terão dois novos consulados em 2014


Americanos investirão US$ 40 mi na reforma de suas representações; medida é divulgada durante visita de Dilma

 

Fonte: Verena Fornetti e Luciana Coelho – Folha de S.Paulo


A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou ontem a reabertura de dois consulados no Brasil. As unidades, hoje fechadas, serão reabertas em Belo Horizonte e Porto Alegre. Além da embaixada em Brasília, os EUA têm hoje consulados em São Paulo, Rio e Recife.

Os dois consulados só devem começar a funcionar em 2014, informou o Departamento de Estado à Folha.

De acordo com a chefe da diplomacia americana, os EUA “trabalham arduamente” para atender à demanda por vistos no Brasil e na China, lugares onde a procura excede a capacidade de processamento das autoridades.

“Estamos tentando facilitar a emissão dos vistos e as viagens […] e continuar a promover o contato entre as pessoas dos dois países”, disse Hillary. Os EUA também anunciaram investimento de US$ 40 milhões na reforma da embaixada e dos consulados já existentes no Brasil.

Desde janeiro, a Casa Branca anunciou uma série de ações para facilitar a concessão de vistos para turistas e empresários brasileiros. Entre as medidas está a possibilidade de que brasileiros “de baixo risco” sejam dispensados da entrevista ao renovar a permissão de entrada.

Durante o encontro dos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, ontem, Obama lembrou a intenção do governo americano de aumentar em 40%, ainda neste ano, a capacidade de processamento de vistos no Brasil.

O Brasil também deve facilitar as viagens dos cidadãos americanos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, “os presidentes revisaram a implementação de medidas para facilitar o fluxo de turistas e executivos entre os dois países”.

A possibilidade de dispensar os brasileiros da exigência de visto ao viajar para os EUA -e a retribuição do benefício aos americanos- também foi discutida.

Segundo o Itamaraty, Obama e Dilma se comprometeram a atuar em “estreita colaboração” para essa meta, que requer taxa de vistos negados em 3%. Hoje, são 4%.

Nos três primeiros meses de 2012, a missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil processou 296.637 pedidos de visto, 56% mais do que de janeiro a março de 2011. Em 2010, o total de visitantes brasileiros nos EUA saltou 34%.

Anastasia comenta instalação de consulado em Belo Horizonte

Governador de Minas disse que consulado do Estado Unidos em BH é resultado da mobilização da sociedade civil no Estado.

Medida deve beneficiar 100 mil em MG e RS


Fonte: Paulo Peixoto – Folha de S.Paulo


Cerca de 100 mil mineiros e gaúchos serão beneficiados com a reabertura de consulados em Belo Horizonte e Porto Alegre, em 2014. Eles não terão mais de ir à embaixada americana em Brasília ou aos consulados de São Paulo, Rio e Recife para solicitar o visto de entrada no país.

De outubro de 2010 a setembro de 2011, a embaixada e os três consulados concederam vistos a 63 mil mineiros e a 29 mil gaúchos.

governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse que abertura do consulado em Belo Horizonte é “resultado dos esforços empreendidos por governo, entidades de classe, políticos e setores da sociedade civil do Estado”.

Nota do governo diz que “a decisão mostra o reconhecimento da importância que Minas tem nas relações entre Brasil e EUA”.

Aécio Neves: senador líder da oposição fala à Veja

 Aécio Neves: senador líder da oposição já é visto como um dos principais nomes do PSDB para eleição presidencial de 2014.

Aécio Neves: ‘É a perspectiva de poder que move a política’

Apontado como ‘candidato óbvio’ do PSDB a presidente por FHC, senador assume papel de protagonista após Serra confirmar candidatura a prefeito

Fonte: Veja.com

Foto/Thais Arbex
Aécio Neves: senador líder da oposição

Aécio Neves: “Defendo que o candidato do PSDB a presidente seja referendado por uma prévia nacional” (José Cruz/Agência Senado)

“Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro”

Apontado como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves media forças com José Serra até o último dia 25. Mas bastou o ex-governador vencer as prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo para Aécio dar seu grito de liberdade. E assumir, assim, sem constrangimento, tampouco cerimônia ou adversários internos, o papel de presidenciável e líder da oposição.

Na prática, porém, Aécio já havia vestido os trajes de protagonista há algum tempo. Em meados do ano passado, foi escalado pela cúpula tucana para percorrer o Brasil com o objetivo de resgatar a militância e dar um novo gás ao partido. Aécio deu início ao giro pelo país no segundo semestre do ano passado e já esteve em mais de quinze estados, entre eles Paraná, Bahia, Ceará, Goiás. A mais recente visita foi a Rio Branco, no Acre.

Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos específicos: a estruturação dos palanques e a ampliação das alianças, não só com os partidos de oposição, mas também – e principalmente – com os da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional do PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos como prioritários para os tucanos.

Em entrevista ao site de VEJA, o senador fala sobre o seu papel nas eleições municipais deste ano, da importância de o PSDB reestruturar sua base em todo país e formar um novo discurso. Mas prefere manter o discurso oficial, de que ainda não é o momento de discutir 2014. Leia abaixo a entrevista:

Qual será o seu papel nas eleições deste ano? Obviamente será o papel que o partido determinar. E não será diferente do papel dos outros líderes partidários. Acredito que nosso papel é manter a chama acesa de que o PSDB tem um projeto nacional, que o PSDB considera que este modelo que está ai se exauriu, perdeu a capacidade de iniciativa. E nós vamos começar, paulatinamente, a nos contrapor à posição do governo na saúde, para mostrar o que o PSDB faria, a omissão do governo na questão da segurança, para mostrar como o PSDB agiria. E também na questão da infraestrutura, da ausência de planejamento, no engodo que é esse PAC [O Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo federal]. E não serão apenas críticas feitas pelo Aécio. Serão feitas pelas principais lideranças do partido.

O senhor começou a percorrer o país no segundo semestre do ano passado. É o início da agenda de presidenciável? Eu, na verdade, continuo fazendo o que faço desde o ano passado, desde o início do meu mandato, que é me colocar à disposição dos companheiros do partido para ajudar na reorganização do partido nos estados. Não apenas eu, como outras lideranças do partido, também devem desempenhar este papel. E eu continuarei fazendo isso. Onde o partido achar que a minha presença, levando suas ideias nacionais, os contrapontos que devemos fazer em relação ao governo que está ai, eu, sem prejuízo para o meu mandato, vou estar à disposição dos companheiros. Sempre com a lógica da reorganização partidária e das eleições municipais. Tirando a tônica de 2014 porque ainda não é momento dessa definição na minha avaliação.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que, além de um pedido da direção nacional, o senhor está atendendo a uma demanda das lideranças estaduais. Tenho convite para participar de eventos do partido em praticamente todos os estados brasileiros, mas não tenho condições de ir a todos. Por isso, discuto com a direção onde é mais estratégica a minha presença. São nesses lugares que vou estar. E nós, as lideranças principais do partido, vamos estar à disposição principalmente nas eleições municipais. Nesta semana, inclusive, conversei com o presidente Fernando Henrique, que também se disporá a viajar por algumas capitais do Brasil. O próprio Sérgio Guerra [presidente nacional do PSDB] também fará isso. Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB tem um projeto nacional, que disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro. E é a perspectiva de poder que move a política.

E qual é o foco dessas agendas? Sempre procuro mesclar uma atividade na sociedade, em organizações suprapartidárias, com eventos da militância, onde se fala com mais liberdade das propostas do partido. Mas normalmente essas visitas têm esse equilíbrio e normalmente elas são demandadas ou por companheiros do PSDB, ou por aliados do PSDB, como aconteceu na Bahia, no Rio Grande do Norte, onde estive em eventos promovidos em conjunto pela governador Rosalba Ciarlini e por lideranças do PSDB. E eu tenho buscado falar para alguns segmentos da sociedade e focando muito em gestão, falando muito das nossas experiências exitosas em Minas. Acredito que gestão pública eficiente tem que estar na liderança da nossa agenda, tem que ter um papel de destaque no nosso discurso.

A confirmação da pré-candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo deu mais liberdade para começar a percorrer o Brasil e ser apontado como presidenciável? Não porque não estou fazendo como candidato. Eu já fazia esse movimento. É só ver o número de cidades e estados que visitei antes da confirmação da pré-candidatura do Serra e comparar com o que eu fiz depois. É um processo natural. Venho fazendo isso como militante partidário. O que aumentou foi a demanda por minha presença em vários locais. Mas é importante registrar que a candidatura do Serra em São Paulo foi um gesto partidário, foi um de solidariedade dele para com o partido e assim tem sido compreendido por nós porque, querendo ou não, a candidatura em São Paulo tem, sim, um espaço de discussão nacional. A candidatura do Serra une o partido, a questão das prévias legitima essa candidatura e o PSDB larga para essas campanhas municipais em até melhores condições que o nosso principal adversário, que é o PT.

As prévias podem ser adotadas de vez pelo partido? Se dependesse de mim, já teriam sido adotadas lá trás. Eu defendo que o candidato do PSDB a presidente, independentemente do número de candidatos, seja referendado por uma prévia nacional.

Link para entrevista: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aecio-neves-e-a-perspectiva-de-poder-que-move-a-politica

Aécio Neves: senador fala sobre eleições 2014

Em entrevista ao Portal Terra, senador Aécio Neves diz que “PSDB é um partido nacional, um partido que tem um projeto para o Brasil”.

“PSDB deve fazer prévias e escolher candidato à Presidência da República em 2013″, prega Aécio Neves

Fonte: Bob Fernandes – Terra Magazine

Por essas artes e manhas da política e da legislação eleitoral brasileira, candidatos não podem dizer, propagandear, que são candidatos, nem mesmo pré-candidatos, antes de uma determinada data.

Nas eleições municipais deste 2012, a data em que os fatos poderão ser oficializados como fatos é 6 de julho. Muito menos, então, alguém anunciará por agora ser candidato, ou pré-candidato à Presidência da República em 2014. Menos ainda se for um mineiro.

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) não diz formalmente, e nem dirá tão cedo, mas é candidatíssimo a ser candidato à Presidência da República em 2014. Fato, aliás, que não há quem não saiba no mundo da política e de quem tenha ao menos uma antena.  Na conversa com Terra Magazine, abaixo, um roteiro dessa caminhada.

Aécio Neves defende a busca de um novo discurso para o PSDB, ainda que sem deixar de lado “o mantra” do que elenca como conquistas do partido:

-O real, as privatizações, a modernização da economia, a responsabilidade fiscal

O senador informa que nas eleições municipais haverá, à parte as óbvias questões locais, uma “nacionalização” de temas e debates inevitáveis na eleição de 2014: saúde, segurança, ética, economia, PAC…

Essa será, diz o senador, a base e plataforma na busca do novo discurso do PSDB. Aécio cita o avô, Tancredo Neves, ao lembrar que a grande “arte, o grande desafio na política” é “administrar o tempo”.

Aécio Neves, portanto, entende já ser tempo de dizer o que diz nessa entrevista exclusiva a Terra Magazine:

– Em 2013, no final de 2013, no que depender da minha posição pessoal, o PSDB, através de prévias, vai iniciar o processo de  identificação do nome que vai conduzir essas bandeiras.

Política. Prévias para a Presidência da República ainda em 2013 são viáveis politicamente, por exemplo, apenas para quem não tenha vencido uma eleição municipal. Prévias ainda em 2013, quando ainda não se terá passado nem um ano de mandato, seriam politicamente inviáveis para um prefeito recém-eleito. Em qualquer cidade. Em São Paulo, por exemplo.

Abaixo, trechos da conversa de Aécio Neves com Terra Magazine.

Terra Magazine: Você… tem uma frase que você usa e que seu avô (Tancredo Neves) usava: “Política é destino…” Bem, o destino nem sempre tá em nossas mãos… tem os fados e os eventos… mas tem a construção, também. Como é que tá a construção pra 2014? Tem gente dizendo: “Ah, o Aécio tá muito quieto, tá muito calado…” Que importância tem isso? Você tá preocupado com isso agora?

Aécio Neves: Começando por Tancredo… ele dizia que a Presidência é destino… e ele foi a maior vítima disso, ele se preparou a vida inteira pra isso…

Terra Magazine: Cinquenta anos! E subiu a rampa (do Palácio do Planalto) num caixão!…

Aécio: Ele se preparou como, talvez, nenhum outro brasileiro para assumir a Presidência do Brasil, num momento crucial da vida brasileira, e o único compromisso que tinha era com a História. Tancredo não tinha compromisso com esse grupo, com aquele grupo… ele tinha compromisso com o Brasil e com história, e o destino não deixou que ele assumisse. E Tancredo também, nas várias lições que deixou, e não apenas pra mim,  a todos que tiveram a oportunidade, você inclusive, de conviver com ele durante aquela campanha, as Diretas e, depois, na sua própria campanha (eleição indireta, via Colégio Eleitoral do Congresso), ele dizia que a arte na política, o desafio maior, é administrar o tempo. E eu tenho convicção disso. Uma decisão correta no tempo errado, ela não traz um resultado correto.

Então, agora, temos que compreender, o PSDB, o meu partido, precisa revigorar-se, precisa inserir um novo discurso na sua relação com a sociedade. Não adianta mais falarmos que nós fomos o partido do Real, da modernização da economia, o partido das privatizações… fomos tudo isso, o partido da responsabilidade fiscal… e é bom que isso seja um mantra a nos acompanhar, mas as pessoas vão optar pelo PSDB quando compreenderem que nós queremos ir pra frente. Acho que esse é o nosso desafio. O que o PSDB faria de diferente, por exemplo, em relacão à saúde pública no Brasil?

Eu digo: nós daríamos um financiamento público à saúde maior do que o governo do PT vem dando. Hoje, os municípios financiam a saúde com 15% das suas receitas, os estados, com 12%, e a União não fixou um valor mínimo. Nós propusemos 10%. Na segurança pública; uma tragédia que hoje não é exclusividade dos grandes centros… nos pequenos e médios municípios brasileiros, o crack tá ai, atormentando, acabando com a vida de inúmeras famílias de brasileiros. O que o governo federal faz em relação a isso? Absolutamente nada.  Infraestrutura? Caos absoluto, falta de planejamento… esse PAC é uma falácia, vendida como um grande projeto reorganizador do desenvolvimento nacional e, na verdade, é um grande ajuntamento de projetos, sem fiscalização, sem planejamento, com seus orçamentos triplicando em alguns casos ao longo do tempo. Então, nós vamos ter que mostrar à população brasileira que o PSDB, enquanto administra, administra melhor.

Que o PSDB, quanto às questões relativas à ética, que o PSDB é mais cioso, que o PSDB presta mais atenção a essas questões. E o PSDB pensa o mundo de uma maneira menos sectária que o PT. O PSDB vai buscar alianças pragmáticas em relação aos interesses do Brasil, comerciais, sobretudo, e não alianças ideológicas, atrasadas, que nenhum benefício trazem aos interesses do Brasil.

Terra Magazine: Então…

Aécio: Então o grande desafio é esse: fortalecer o discurso do PSDB, ter um bom desempenho nas eleições municipais e, em 2013, no final de 2013, no que depender da minha posição pessoal, o PSDB, através de prévias, vai iniciar o processo de  identificação do nome que vai conduzir essas bandeiras. Mas, não adianta ter nomes se não tivermos bandeiras. Agora é hora de construirmos essas bandeiras e o nome vai surgir na hora certa com chances, eu acho, de encerrarmos esse ciclo que aí está e que já não vem fazendo bem ao Brasil…

Terra Magazine: Pra encerrar, então é previsível que esse seja uma parte do discurso na eleição deste ano?

Aécio: Sem dúvida. O PSDB é um partido nacional, um partido que tem um projeto para o Brasil, e não pode se dar ao luxo de esquecer esse projeto, mesmo nas disputas municipais. É óbvio que o tema municipal é o que vai prevalecer, mas a emoldurar todas essas disputas haverá uma sinalização ao eleitor: “Olha, o partido desse candidato a prefeito…”

Terra Magazine: Haverá uma nacionalização do discurso?

Aécio: “… tem um projeto ousado, moderno e eficiente para o Brasil…”  E obviamente o resultado das eleições municipais ajudará a impulsionar isso.

Terra Magazine: Mesmo em Cocorobó, Pau a Pique e Bem Bom haverá um pedaço para a nacionalização da mensagem?

Aécio: …em todos os municípios haverá espaço pra se falar de segurança pública, de saneamento básico, pra se falar de saúde e, obviamente, esses temas são temas nacionais…

Terra Magazine: Ok, muito obrigado.

Link da matéria: http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/04/09/psdb-deve-fazer-previas-e-escolher-candidato-a-presidencia-da-republica-em-2013-prega-aecio-neves/

Rodovias mineiras: gestão deficiente do PAC

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas já apresenta problemas. Gestão deficiente expõe problemas em obras do PAC na BR-262.

Duplicada há nove meses, BR-262 já tem buracos e remendos perigosos

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas, duplicação de trecho da BR-262 já tem problemas

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Caminhão passa em trecho afetado da rodovia: Dnit diz que notificou construtoras para realizar retrabalho (Renato Weil/EM/D.A Press)

A placa que indica velocidade máxima de 100km/h não avisa motoristas sobre o perigo logo adiante. No meio de uma descida do trecho duplicado da BR-262, concluído em julho do ano passado, há degraus em forma de rampa. Os carros que passam por cima desse obstáculo, um remendo de buraco malfeito, saltam mais de um palmo de altura do chão. Um caminhão de tijolos que passou sem frear chacoalhou tanto que pedaços da carga de cerâmica espirraram sobre a pista. Caíram também montes de carvão, pedras e outras mercadorias. O problema no quilômetro 369, em Mateus Leme (Região Metropolitana de BH), não é isolado. Nove meses depois de ser duplicado por R$ 400 milhões – obra rodoviária mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas – o trecho da BR-262 entre Betim e Nova Serrana já apresenta buracos, erosões e outras armadilhas para quem trafega pela rodovia.

A reportagem do Estado de Minas percorreu o trecho de 84 quilômetros duplicado e encontrou pelo menos 12 locais com problemas, dos quais apenas três recebiam reparos por parte de operários das empresas contratadas para fazer manutenção. No quilômetro 369, os degraus formados por um remendo mal aplicado que ocupou as duas pistas já causou acidentes, segundo caminhoneiros que trafegam pelo trecho. “Não passa um dia sem que um carro perca o controle ali”, diz o caminhoneiro Ingres de Oliveira, que faz o percurso diariamente transportando laticínios de Pará de Minas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória. “É uma vergonha você descer um declive desses, encontrar um buraco numa estrada que acabaram de fazer e não ter nem sinalização para o perigo”, acrescentou. Marcas de freadas na direção da mureta de proteção, cargas no acostamente e peças de carros espalhadas indicam a ocorrência de acidentes no trecho.

 ( Renato Weil/EM/D.A Press)

Há mais problemas. Ao longo dos quilômetros 371, 379, 381, 384, 387, 392, 396 e 424, os aterros que sustentavam a estrada foram tragados pelas enxurradas. A camada de asfalto do acostamento, sem sustentação, ficou à beira de despenhadeiros, matas e fazendas. Três deles apresentavam marcas de tratores nas proximidades, indicando que vinham sendo monitorados. Em outros havia barreiras de asfalto juntado em volta do buraco para que a água das chuvas não piore a situação e termine de levar a fundação da rodovia. Mas em três locais essas barreiras cederam, interditando partes do acostamento e ameaçando a pista de rolamento.

No trevo de Igaratinga, operários fazem reparos por causa de dois grandes buracos. O movimento de trabalhadores e máquinas nas duas pistas do sentido Belo Horizonte obriga o tráfego a fluir pelo acostamento. Caminhonheiros reconhecem que a duplicação era fundamental e diminui o risco da pista, mas não se conformam com problemas tão pouco tempo depois da obra. “Tinha muitos acidentes feios, com mortes e gente machucada. Isso diminuiu”, reconhece o caminhoneiro Oswaldo Antônio dos Santos, de 56 anos, 35 deles rodando pela estrada na rota Pará de Minas-Belo Horizonte. “Mas a conservação está um horror. Menos de um ano depois e ela (a rodovia) já está terrível de novo”, observa. Para o engenheiro e consultor Frederico Rodrigues, em menos de um ano “não é normal que uma estrada como a BR-262, que acabou de ser restaurada e duplicada, apresente esses problemas.”

Como o EM mostrou na última quarta-feira, há problemas na manutenção das rodovias federais que passam por Minas. Dos 96 editais de manutenção e projetos ativos no Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) desde 2009, apenas 40 (41,7%) foram contratados. As rodovias com mais trechos sem contrato são a BR-365, com nove, BR-265, com seis, e BR-381, com quatro. Para a BR-262, havia dois contratos abertos sem definição de empresa vencedora e contrato firmado para manutenção do pavimento. Enquanto isso, ampliações e restaurações para concessões de estradas como as BRs 116 e 040 não são aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por inconsistências nos projetos.

A assessoria do Dnit informou que a autarquia considera que “o serviço, no geral, está bom”. O departamento afirma que os locais que apresentaram defeito foram motivo de notificação às construtoras, “de modo a realizarem o retrabalho”. Ainda segundo o órgão, no caso do trevo de Igaratinga, a obra não foi executada porque a empresa responsável apresentou documento em que afirma passar por recuperação judicial. “A Superintendência do Dnit em Minas providenciará de imediato a recuperação e cobrará judicialmente da empresa”, afirma a autarquia.

Palavra de especialista

FREDERICO RODRIGUES, DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E DIRETOR DA CONSULTORIA IMTRAFF

Pavimento deveria durar mais

“Não é normal uma estrada restaurada há pouco tempo apresentar muitos problemas. O pavimento de uma via é calculado em função de um parâmetro chamando número N, que é a estimativa de todo o fluxo de veículos pesados que vão passar em um determinado período. Geralmente os pavimentos são dimensionados para que durem 10 ou mais anos. Assim, o que pode estar acontecendo na estrada é o dimensionamento ter sido feito de forma errada. Ou seja, o cálculo pode ter levado em conta menos veículos e por isso o pavimento está sendo danificado. Pode também ter sido feito o cálculo para um período curtíssimo, o que particularmente duvido. Os veículos que estão trafegando pela rodovia podem estar com peso acima do permitido, aproveitando que não há balanças de fiscalização. Mesmo com um dimensionamento certo, se a execução não foi adequada, seja por procedimentos mal executados ou material utilizado, isso pode ocorrer.”

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/07/interna_gerais,287499/duplicada-ha-nove-meses-br-262-ja-tem-buracos-e-remendos-perigosos.shtml

Pacto federativo: dívidas dos estados e o equilíbrio das contas

 Marcus Pestana, presidente do PSDB em Minas, critica gestão deficiente do Governo do PT que tenho ganho financeiro com a dívida dos estados.

Dívida estadual, pacto federativo e renegociação

Poucos sabem que a estabilização da economia foi um processo longo e cheio de desafios, muito além do simples lançamento da nova moeda – o real. Feita a transição monetária, foi necessária uma ampla reforma fiscal, que teve muitos capítulos.

O saneamento e a privatização dos bancos estaduais, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização, a política monetária rígida, para compensar a fragilidade fiscal, e a renegociação da dívida dos Estados e dos municípios.

Até 1997, o perfil do endividamento de Estados e municípios maiores estava preso a taxas de juros estratosféricos e rolagem no curtíssimo prazo. Eram títulos negociados no mercado (dívida mobiliária) ou Antecipações de Receitas Orçamentárias (AROs), contratadas nos bancos com custos exorbitantes. A dívida contratual com organismos internacionais (Bird, BID, OECF etc.) ou nacionais (BNDES, Banco do Brasil, CEF) era um percentual muito baixo do estoque total de dívida.

A política do Banco Central de taxas elevadas de juros para a defesa da moeda nacional – já que a âncora fiscal era frouxa – levou os Estados e os maiores municípios a rolarem parcela crescente dos juros, além da rolagem do principal. Não havia amortização real. A tendência era explosiva e insustentável. Uma verdadeira bola de neve. O cenário exigia uma mudança de atitude.

No final de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.496/97, que estabelecia as diretrizes para a renegociação da dívida. Extinguiram-se as possibilidades de Estados e municípios lançarem títulos no mercado e contraírem as operações de curto prazo (AROs). O governo federal assumiu a dívida mobiliária, o estoque de AROs e outras dívidas acumuladas. Consolidou e transformou em dívida contratual, com 30 anos para pagar, com juros variando de IGP-DI+6% a 9%, dependendo do grau de amortização à vista com a venda de ativos. É preciso ficar claro que o governo federal subsidiou os Estados e municípios, já que a Selic, que corrigia a dívida mobiliária e as taxas de juros cobradas pelas AROs, eram muito superiores.

Ainda assim, entre 1998 a 2011, a dívida dos Estados saltou de R$ 93,24 bilhões para R$ 369,4 bilhões. Um crescimento de 296,2%. Minas Gerais devia R$ 14,8 bilhões, pagou R$ 29,1 bilhões e ainda deve R$ 58,6 bilhões ao governo federal. Diante de tanta bobagem dita sobre esse assunto, é fundamental clarear que a renegociação de 1997 foi necessária e boa para os Estados, e que o crescimento do estoque de dívida é preponderantemente financeiro.

Hoje, a situação se inverteu. O governo federal tem um ganho financeiro inexplicável sobre os Estados. Capta a Selic de 9,5% e empresta a até 14,4%. Isso parece agiotagem.

A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir uma nova repactuação da dívida. Isso é fundamental para as finanças estaduais e o equilíbrio federativo.

Link do artigo: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=200396,OTE&busca=D%EDvida%20estadual%2C%20pacto%20federativo%20e%20renegocia%E7%E3o&pagina=1

Siderurgia: importação volta prejudicar o setor

A valorização do real e o enfraquecimento da economia na Europa e EUA ajudaram a tornar o aço importado mais competitivo.

Importações voltam a afetar siderúrgicas

 

Fonte: Gleise de Castro – Valor Econômico

Depois de encerrarem 2011 com queda de 35,9%, as importações de aço de todos os tipos voltaram a crescer no primeiro bimestre deste ano, de acordo com levantamento do Instituto Aço Brasil (IABr), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As compras externas somaram 658 mil toneladas, com acréscimo de 9,5% ante o mesmo período do ano passado. Em fevereiro, o aumento foi maior, de 24,2% em relação a fevereiro do ano passado.

Em 2011, foram importadas 3,8 milhões de toneladas, no valor de US$ 4,5 bilhões FOB. No primeiro bimestre deste ano, o valor chegou a US$ 803,7 milhões. Esses números incluem aços planos, longos e produtos semi-acabados e transformados e os principais fornecedores localizam-se na Europa e na China.

O setor vem convivendo com aumento das importações desde os últimos anos da década passada e a principal razão apontada pelos ramos que mais compram aço no exterior são os preços praticados no mercado interno, bem acima dos níveis internacionais. No acumulado de 12 meses até fevereiro, os preços do aço medidos pelo IGP-DI acusaram aumento de 4,33%. Na apuração desse índice, eles revelam uma linha contínua de alta desde agosto de 2011. A CSN acredita que ainda há espaço para aumento de 5% a 10% neste ano, em função da demanda aquecida em praticamente todos os setores, desde a construção civil e linha branca até o automobilístico. Já para a Usiminas, os preços do aço devem se manter estáveis no mercado interno em 2012.

A valorização do real e o enfraquecimento da economia na Europa e EUA ajudaram a tornar o aço importado mais competitivo. Os incentivos fiscais de alguns governos estaduais, que oferecem descontos consideráveis no ICMS de importados, funcionaram como um estímulo a mais para o aumento das importações.

Segundo Carlos Loureiro, presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos (Sindisider), até o começo da década passada, as importações de aço plano in natura (na forma de bobinas e chapas) não passavam de 5% a 6% do consumo aparente brasileiro. Em 2009, já eram 13% do consumo interno.

Em 2010, houve uma verdadeira invasão de produto importado, que chegou a 23,8% do consumo brasileiro de aço plano in natura, e, de acordo com Loureiro, as siderúrgicas se viram forçadas a baixar os preços, levando as importações a recuarem, em 2011, para uma fatia equivalente a 15% do consumo doméstico. “Até 2007 e parte de 2008, a siderurgia trabalhava lotada, com 90% da capacidade instalada, porque havia demanda mundial e o que não conseguia vender aqui, exportava. Agora, não conseguem exportar por causa do dólar baixo”, afirma Loureiro.

“As usinas brasileiras adotaram uma postura mais agressiva no ano passado, com margens de lucro mais apertadas. A diminuição do preço contribuiu diretamente para a redução da entrada de material estrangeiro no país”, afirma.

Segundo importadores, o IABr tem movido processos judiciais questionando a qualidade do aço adquirido no exterior para tentar impedir a entrada dos importados. No ano passado, carregamentos de aço importado, especialmente de produtos destinados à construção civil, foram retidos em alguns portos do país. Segundo Rubson Lopes Nogueira, presidente da Cobraço, distribuidora da fabricante espanhola Celsa, “qualquer aço que entrar no Brasil de forma legal, com licença de importação e certificação da ABNT e Inmetro, é, no mínimo, igual ao nacional em nível de qualidade”.

 Link da matéria: http://www.valor.com.br/especiais/2605802/importacoes-voltam-afetar-siderurgicas

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