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Posts Tagged ‘mineração’

Mineradoras: empresas investem em inovação

Mineradoras e siderúrgicas buscam novas técnicas para melhoria dos processos de reaproveitamento e beneficiamento de produtos.

Minério mais escasso dá impulso a novas técnicas

Fonte:  Carmen Nery –  Valor Econômico

Com a menor disponibilidade na natureza do minério granulado (“lump ore”, no jargão do setor), o de maior volume (mede entre 6 e 30 mm) e que pode ir direto aos alto fornos, mineradoras como a Vale e a MMX vêm adotando novas técnicas para aproveitamento do minério fino do tipo “pellet feed”, de granulometria de até 0,15 mm, praticamente uma poeira que precisa passar pelo processo de pelotização antes de ser lançada ao forno.

Vale é responsável por 56% do mercado mundial de pelotas e desenvolve novos aglomerantes e processos físicos no Centro de Tecnologia de Ferrosos em Nova Lima (MG), diz Luiz Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale (ITV), que conta com uma unidade no Pará, dedicada ao desenvolvimento sustentável, e outra em Minas Gerais, voltada a pesquisas em mineração. Segundo Mello, muitos estudos estão concentrados na crescente mecanização e na exploração em camadas mais profundas, já que o minério na superfície é cada vez mais escasso.

A empresa também desenvolveu uma técnica para reaproveitamento de materiais ultrafinos, sobras do processo da mineração que antes eram depositadas em lagos artificiais. A ideia é desmistificar o conceito de que só é possível lavrar minério uma única vez. O investimento total no projeto é de cerca de US$ 2,4 bilhões. “É possível aproveitar 50% dos rejeitos”, diz Lúcio Cavalli, diretor de projetos ferrosos da Vale.

Com o esgotamento das jazidas dos minérios nobres no quadrilátero, em Minas Gerais, a MMX está introduzindo na unidade de Serra Azul uma planta com capacidade para beneficiar o itabirito duro – processo em que a separação de material contaminante, como a sílica, é mais complexo. “A MMX é a pioneira neste processo no Brasil”, observa Antonio Schettino, diretor de operações da empresa.

As siderúrgicas apostam nas inovações em produtos. Com quatro centros de P&D – dois no Brasil, um nos EUA e um na Espanha – a Gerdau vem desenvolvendo aços especiais sobretudo para a indústria automotiva. Um exemplo são os aços nanoligados. No Brasil, três novos produtos no segmento de aços especiais chegaram ao mercado em 2011.

Mercados estratégicos como o automotivo e o de óleo e gás, por exemplo, requerem soluções cada vez mais tecnológicas. “As siderúrgicas devem não apenas para atender a demanda, mas se antecipar às novas tendências de uso e aplicação do aço”, diz Rômel Erwin de Souza, vice-presidente de tecnologia e qualidade da Usiminas, que conta com um centro de tecnologia para dar suporte ao desenvolvimento de processos e produtos, especialmente os de destinação mais nobre.

Com o objetivo de integrar valor à indústria de óleo e gás, a Usiminas investiu cerca de R$ 540 milhões na tecnologia CLC, que permite a produção de chapas grossas com alta resistência mecânica e melhor desempenho em soldagens – características ideais para melhor performance em grandes profundidades marítimas, como a camada pré-sal.

CSN vem trabalha para ser o maior player na área de construção civil, segundo Eneida Jardim, gerente comercial de desenvolvimento de mercado. O objetivo é atender a crescente industrialização dos processos de construção com produtos como o Light Steel Franing – estruturas leves de aço que formam redes e substituem os tijolos e o concreto. “Uma casa de 50m² que em alvenaria levaria dois meses para ser construída, fica pronta em 20 dias neste sistema.”

Link da matéria: http://www.valor.com.br/especiais/2605804/minerio-mais-escasso-da-impulso-novas-tecnicas

Governo do PT: cai desempenho da indústria

Produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual período de 2011. Mineração foi um dos setores mais afetados em Minas.

Indústria tem pior resultado desde 2009

Governo do PT: indústria tem o menor nível de atividade desde 2009


Produção do setor cai 3,9% em fevereiro, sobre igual mês de 2011, mas mostra melhora sobre janeiro último, com avanço de 1,3% na atividade

produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual mês de 2011. Foi a sexta taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde setembro de 2009 (-7,6%), segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado causa preocupação, já que a indústria tem tem peso importante na economia e na geração de empregos. Não é à toa que o governo federal anunciou ontem uma série de medidas para estimular diversos setores do país.

Em relação a janeiro último, porém, a indústria já aponta melhora. A produção industrial brasileira subiu acima do esperado em fevereiro na comparação com janeiro, ao avançar 1,3% e registrar a maior taxa de crescimento desde a alta de 2,2% em fevereiro de 2011, segundo os dados do IBGE. Segundo o economista da Link Investimentos Thiago Carlos, o crescimento da produção de janeiro para fevereiro ficou acima do esperado graças a alguns eventos específicos.

 “Depois de as férias coletivas terem afetado a produção de caminhões e as chuvas em Minas Gerais terem prejudicado a extração de minério de ferro, a recuperação mais forte do que se previa em ambos os segmentos influenciou positivamente os resultados da produção industrial de fevereiro”, disse o economista. Ele afirmou, porém, que ainda não se pode dizer que a indústria brasileira esteja em recuperação, devido aos problemas de competitividade e aos gargalos de infraestrutura.

O dado de janeiro ante dezembro foi revisado de queda de 2,1% para baixa de 1,5%. Na comparação anual, o IBGE também revisou o dado de janeiro, com a queda informada anteriormente, de 3,4%, passando para baixa de 2,9 por cento.

Dos 27 setores pesquisados, 18 apresentaram expansão, com destaque para a maior influência exercida por veículos automotores, com crescimento de 13,1% em fevereiro de 2012, eliminando parte da queda de 31,2% verificada em janeiro último. Já as maiores quedas sobre janeiro veio de máquinas e equipamentos (-4,8%), que interrompeu três meses de taxas positivas que acumularam ganho de 10,6%. Redação, com Reuters

Alcoa: empresa pode promover corte produtivo

Alcoa recebeu apoio do Governo de Minas para construção de depósito de bauxita em Poços de Caldas. Empresa quer reduzir custos de operações.

Alcoa adia decisão sobre corte produtivo no Brasil

Fonte: Valor Econômico

Alcoa anunciou ontem que adiou por 60 dias sua decisão sobre eventual redução na produção das fábricas em Poços de Caldas (MG) e em São Luis (MA). Segundo informou a empresa em nota, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para reduzir custos e tornar suas operações mais competitivas no país, mas a empresa “vislumbra potenciais avanços”.

Na última semana, por exemplo, foi assinado um protocolo com o governo de Minas Gerais, que permite que a empresa construa uma área de depósito de resíduos de bauxita em sua unidade de Poços de Caldas. “Essa importante medida permitirá à companhia manter a operação da refinaria de alumina no município”, afirmou no documento. A iniciativa é necessária, pois a área de depósito de resíduos atualmente em operação na cidade já está próxima de seu esgotamento.

Segundo a Alcoa, o novo prazo para a decisão ocorre em resposta à solicitação do Governo Federal, que tem sinalizado uma possível redução dos custos de energia, que exercem forte pressão sobre as operações das empresas do setor de alumínio. O governo estima um prazo de 60 dias para apresentar soluções e evitar impactos na produção da americana no Brasil, segundo informou a companhia.

No início de janeiro, alegando dificuldades para suportar os altos custos operacionais, que se somam ao declínio nos preços do alumínio no mercado internacional, a multinacional americana anunciou corte de 12% da produção mundial, o equivalente a 531 mil toneladas do metal.

“As operações brasileiras ficaram de fora por pouco, mas com uma condição temporária”, afirmou na ocasião ao Valor o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Assim, a subsidiária na América Latina teria inicialmente até 31 de março para encontrar uma solução para reduzir seus custos no país e tornar suas operações competitivas. Caso contrário, as duas unidades brasileiras da companhia iriam compor uma nova lista de cortes. “A unidade de Poços de Caldas (MG) e uma linha da Alumar, em São Luis (MA), estão em risco”, completou Feder na época.

Ao menos do lado do preço do alumínio, no entanto, as perspectivas para a Alcoa continuam ruins. Em 2011, as cotações internacionais do metal recuaram 19%. Apesar de apresentar recuperação, com valorização de 6,73% desde o início do ano, ontem o alumínio ficou nos US$ 2.126 a tonelada, patamar bem abaixo do piso que o mercado considera competitivo, de US$ 2.500 a tonelada. 

Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2601646/alcoa-adia-decisao-sobre-corte-produtivo-no-brasil

CVM conclui que não houve mudança no controle da Usiminas

Usiminas não fará oferta a minoritários que podem recorrer à Justiça para garantir direitos.


SIDERURGIA

Previ, maior fundo de pensão do Brasil, vai avaliar se busca seus direitos na Justiça

Fonte: Denise Carvalho – Brasil Econômico

grupo Techint está livre de ter de pagar o “tag along” para os acionistas minoritários da siderúrgica mineira Usiminas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regulador do mercado de capitais, concluiu que não houve mudança de controle ou modificação na predominância de novo grupo controlador na operação em que a Techint ingressou no capital da companhia. Desse modo, a autarquia afastou a hipótese de incidência da oferta pública de aquisição (OPA), o que levaria à realização de “tag along”.

Parecer da CVM afirma que não houve mudança no controle acionário da siderúrgica mineira

Esse mecanismo é uma proteção aos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias (que dão direito a voto) que garante o pagamento do preço mínimo de 80% do valor pago por ação ou lote de ações em caso de venda de empresa. Na compra de 25,97% do capital votante da siderúrgica que pertencia à Camargo Corrêa e à Votorantim e da fatia de 1,69% da Caixa dos Empregados da Usiminas (CEU), o grupo Techint pagou cerca de R$ 5 bilhões, o equivalente a R$ 36 por ação.

No argumento, a CVM destacou que o Novo Acordo de Acionistas, ao manter, na essência, os mesmos mecanismos e princípios de governança do acordo original, não dará à Techint o direito de eleger a maioria dos membros do conselho de administração e dos administradores. A Previ, maior fundo de pensão do país, que apresentou o pedido de avaliação à CVM pelo pagamento do “tag along”, avaliará se vai buscar seus direitos no Tribunal de Justiça.

Usiminas: controladores em pé de guerra

Conflito: ponto mais nevrálgico das discussões é o preço do minério de ferro fornecido pela Usiminas Mineração às operações da siderúrgica.

Sócios da Usiminas entram em confronto


Discordâncias envolvem os negócios de distribuição de aço, produção de bens de capital e a área de suprimentos. Ponto nevrálgico é o preço do minério de ferro

Fonte: Denise Carvalho – Brasil Econômico

Sócios da Usiminas entram em confronto

O tempo fechou entre os grandes acionistas que formam o bloco de controle da siderúrgica mineira Usiminas. A companhia ítalo-argentina Techint – que ingressou no capital social da companhia no início do ano com a compra das participações de Votorantim e Camargo Corrêa – e o grupo de empresas japonesas, lideradas pela Nippon Steel, estão em divergências sobre aspectos considerados cruciais para os negócios. As discordâncias envolvem a Usiminas Mineração, a Soluções Usiminas (distribuidora de aço), a Usiminas Mecânica (divisão de bens de capital) e a área de suprimentos.

O ponto mais nevrálgico das discussões hoje entre os controladores é o preço do minério de ferro fornecido pela Usiminas Mineração às operações da siderúrgica. Controlada pela Usiminas (70%) e pelo grupo japonês Sumitomo (30%), essa empresa é o braço de extração de minério de ferro da Usiminas que abastece a própria siderúrgica, atende o mercado interno e exporta. Segundo apurou o BRASIL ECONÔMICO, a Techint quer rever os cálculos acertados pela Usiminas e pela Sumitomo para formar o preço do minério de ferro, que hoje têm como base os valores cobrador pela Vale.

Na lógica do grupo ítalo-argentino, a qualidade do minério de ferro da Usiminas Mineração é inferior ao da Vale, o que justificaria uma redução de preços ou a compra do minério de fornecedores locais. Além disso, na avaliação da Techint, não faz mais sentido usar os valores do minério de ferro da Vale como referência, uma vez que hoje, a mineradora brasileira não é o único fornecedor externo preponderante desse tipo de material. Os japoneses, por sua vez, rebatem com o argumento de que ao comprar o minério de ferro de outros fornecedores, a Usiminas Mineração deixará de faturar com a venda do material para a siderúrgica.

Procurados para comentar o assunto, a Usiminas e a Techint informaram, por meio da assessoria de imprensa, que desconhecem as discussões. A siderúrgica reforçou que esse assunto é tratado apenas no âmbito dos acionistas. A Nippon Steel não se manifestou.

Lista de desacordo

Outro importante ponto de discordância é a proposta de mudança do sistema de compras. A Techint quer substituir o atual sistema da Usiminas pela plataforma usada pelo grupo ítalo-argentino, o Exiros, baseado em Buenos Aires. A Nippon Steel rechaça. Os japoneses também querem evitar executivos ligados à Confab, divisão de petróleo, óleo e gás da Techint, em posições estratégicas na Usiminas Mecânica. Os japoneses entendem que há conflitos de interesse, uma vez que as duas companhias são rivais de mercado.

Na área de distribuição, a Techint já avisou que não gosta de ter parceiros. Um problema para a Nippon Steel: a Usiminas tem parceria com a Metal One – empresa do grupo Mitsubishi – na Soluções Usiminas, distribuidora de aço que atende o setor automotivo. Para uma fonte ouvida pelo BRASILECONÔMICO, os japoneses estão atordoados. “Eles gostam de ser consultados e tomar decisões em conjunto, mas estão sendo atropelados”.

Link da matéria: http://www.brasileconomico.ig.com.br/assinaturas/epapers.html

Mineroduto: projeto Minas-Rio pode ser paralisado

 Mineroduto: projeto Minas-Rio – juíza determina interrupção das obras por suspeita de provocar danos arqueológicos e exige novos laudos.

Justiça pode paralisar obra da Anglo American de novo


Mina de Conceição de Mato Dentro (MG) faz parte do projeto Minas-Rio, de R$ 5,8 bilhões

Fonte: Carolina Pereira – Brasil Econômico

Mina de Conceição de Mato Dentro (MG) faz parte do projeto Minas-Rio, de R$ 5,8 bilhõesA mineradora Anglo American pode ter parte da obra de um projeto de R$ 5,8 bilhões, o Minas-Rio, paralisada novamente pela Justiça mineira hoje. No último dia 19, a juíza Maria Jacira Ramos e Silva determinou a interrupção das intervenções no solo da mina de Conceição do Mato Dentro (MG) por conta de suspeitas de dano ao patrimônio arqueológico.

A companhia conseguiu uma liminar contra a decisão no sábado, dia 24, mas a questão deve ser analisada por um novo desembargador, que vai manter ou suspender a liminar, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Isso acontece porque, na ocasião, a suspensão foi garantida por um profissional que estava de plantão.

Segundo o TJMG, após essa decisão a questão ainda passará por avaliação de um grupo de três desembargadores, e só então irá para julgamento em Conceição do Mato Dentro. A juíza Maria Jacira aponta “fragilidade nos estudos arqueológicos procedentemente apresentados” e exige novos laudos.

Mineroduto

A mina de Conceição do Mato dentro faz parte do projeto que inclui a criação do maior mineroduto do mundo, com 525 quilômetros de extensão. O Minas-Rio prevê também a construção do terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João de Barra (RJ), em parceria com a LLX. Atualmente, mais de 11 mil trabalhadores estão envolvidos nas obras. Para garantir a liminar e não paralisar as obras, a Anglo American apresentou um estudo da consultoria Scientia dizendo que não há danos ao local.

Em seu parecer, Maria Jacira afirma que o Iphan não aprovou até o momento os trabalhos de monitoramento, prospecção e resgate arqueológico da região da mina. A Anglo, por sua vez,envia bimestralmente os relatórios necessários ao Iphan. Em comunicado, a mineradora diz ainda que “acredita que o Projeto Minas-Rio não coloca em risco o patrimônio artístico e cultural de Conceição do Mato Dentro“.

Segundo Renata Campetti Amaral, advogada especialista na área de Meio Ambiente do escritório Trench, Rossi e Watanabe, a exigências de apresentação de relatórios ao Iphan é prática normal para que obras deste tipo sejam regulamentadas. Ela afirma também que, no caso de Concenição do Mato Dentro, a preocupação é com a possível existência de reminiscências dos antigos quilombolas.

Sebrae novos negócios em Minas – setor de mineração lidera investimentos

Economia em Minas, Novos negócios, mapa de oportunidades

Fonte: Marinella Castro – Estado de Minas

Investimentos seguros

Levantamento inédito mostra quais são os setores econômicos do estado que podem receber recursos de R$ 48 bilhões até 2013. Atualização do estudo será feito a cada três meses

A economia de Minas deve receber uma injeção de recursos de R$ 48 bilhões entre 2012 e 2013. Desse percentual, 60% dos investimentos serão alavancados por setores tradicionais como mineração, siderurgia e metalurgia. Também têm investimentos previstos para os próximos dois anos a indústria química (R$ 3 bilhões) e segmentos do setor de serviços, como hotelaria (R$ 1,6 bilhão). O levantamento, inédito no país, foi feito pelo Sebrae-Minas e será atualizado a cada três meses.

Observando os setores da economia, de longe o maior aporte de capital vem da indústria, que fica com uma fatia correspondente a 85% dos recursos previstos, seguido pelos serviços, agronegócio e por último o comércio. Os municípios que estão na espécie de rota da fortuna, são sobretudo os com atividade mineradora. Há algumas exceções, como Uberaba, forte no agronegócio na Região do Triângulo Mineiro, tem investimentos previstos de R$ 1,9 bilhão e deve garantir a posição do município entre os 10 primeiros que mais irão receber investimentos. Brumadinho, primeiro no ranking, tem previsão de atrair quatro vezes mais recursos.

Para o coordenador do Conselho de Política Econômica da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Fernandes, só a China pode afetar essa projeção de investimentos para o estado em 2012. Ele pondera que nos últimos anos o Produto Interno Bruto (PIB) da China vem crescendo acima do anunciado pelo governo. “Uma queda no PIB chinês de um ponto percentual não deve se suficiente para esfriar a demanda desses setores.” Segundo Lincoln, a expectativa de investimentos para o estado só muda se houver uma drástica queda no crescimento da China, em cerca de 3%.

Os investimentos anunciados por grandes empresas, principalmente dos setores de mineração, siderurgia e metalurgia, são de longo prazo. “Essas grandes empresas não vão matar projetos devido a duas ou três crises. Com a China mantendo seu crescimento, o estado deve ser favorecido pela sua vocação mais acentuada”, considera Fernandes.

O setor de mineração, segundo o levantamento do Sebrae, sozinho vai investir R$ 24,4 bilhões no estado. A indústria química segue em segundo lugar com R$ 2,9 bilhões, siderurgia e metalurgia com R$ 2,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões respectivamente. O setor de fertilizantes tem planos para consolidar investimentos em Minas na ordem de R$ 1,8 bilhão.

A previsão é de que a distribuição dos recursos seja desigual no estado. A Região Central, que tem cidades com forte presença mineradora, como Brumadinho, Itabirito, Mariana e  Conceição do Mato Dentro vai abocanhar quase metade dos recursos: R$ 19,4 bilhões. A boa surpresa, segundo o gerente de inteligência operacional do Sebrae, Brenner Lopes, ficou por conta do Norte de Minas, que deve captar R$ 3,2 bilhões. “A região que tradicionalmente é vista como a que menos cresce, em termos proporcionais, tem apresentado um dos maiores índices de atração de investimentos do estado em setores não tradicionais.”

O levantamento do Sebrae mostra que nos próximos dois anos a estrutura produtiva do ponto de vista setorial pouco se altera no estado. “É uma vantagem comparativa”, considera o economista do Ibmec-Minas, Ari Francisco Júnior. “Ser forte em alguns setores específicos não é necessariamente ruim. A diversificação é positiva quando é natural e não criada de forma artificial.” Na opinião do especialista, as desigualdades regionais devem ser minimizadas pelo estado. “Para isso os estados arrecadam e podem lançar mão de políticas como a transferência de renda. Os incentivos só valem se não afetar a capacidade produtiva”, completa.

Guia para empreendedores

A publicação do Sebrae-Minas sobre as perspectivas de investimentos no estado pretende servir como um sinalizador para novos negócios, usado tanto por empresas de grande porte quanto pelo microempreendedor individual. A intenção é que o levantamento seja usado como guia para empreendedores em busca de oportunidades. “É possível que este investimento previsto para os próximos dois anos (R$ 48 bilhões) seja bem maior devido ao seu efeito multiplicador”, diz o gerente de inteligência empresarial da instituição, Brenner Lopes. De acordo com ele, o estudo pode potencializar a injeção de recursos nas regiões alvo.

Os grandes investimentos criam oportunidades para negócios ao longo da cadeia produtiva, nem sempre percebidas. “Um hotel pode ser útil em uma cidade que terá uma grande atividade industrial, por exemplo, onde o fluxo de trabalhadores temporários será grande”, explica Brenner. O especialista comentou ainda que o estudo deve despertar esse senso de oportunidades, muitas vezes perdido. Ele lembra o caso da África do Sul, que sediou uma Copa do Mundo, vendendo brindes produzidos na China. “A Copa é um grande investimento e ainda há tempo de criar oportunidades para micro e pequenas empresas”, comparou.

No primeiro trimestre o Sebrae vai divulgar também outras ferramentas sobre as micro e pequenas empresas que podem ser aliados para novos empreendedores, como o perfil dos empregados desses estabelecimentos, perspectivas de investimentos, desempenho e expectativa das empresas.

Mineração faz arrecadação São Gonçalo do Rio e Sarzedo crescerem e municípios ganham autonomia financeira

Fonte: Estado de Minas

Mina de recursos públicos

A 84 quilômetros de Belo Horizonte, São Gonçalo do Rio Abaixo vive um boom de crescimento. Entre 2006 e 2012, o orçamento da cidade saltou de módicos R$ 12 milhões para R$ 120 milhões em 2012, o que a colocou na décima quarta posição entre as mais ricas do estado. Depois da implantação, há cinco anos, da maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo – a de Brucutu -, o prefeito Raimundo Nonato Barcelos (PDT) acompanhou a virada de um orçamento dependente em 50% das transferências constitucionais do FPM para o novo momento. “O ICMS responde hoje por quase metade das receitas da cidade”, registra Barcelos.

Os ganhos, entretanto,  não permitem ilusões. Os prejuízos ambientais começam a aparecer e, com as nascentes de água dentro da mina, há problemas de abastecimento à vista. “A água está comprometida, vai acabar. Vamos ter de tratar água de rio, fazer nova captação”, afirma Barcelos. “E como o minério é finito, a cidade precisa se planejar para diversificar as atividades econômicas”, considera.

Também em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito Marcelo Pinheiro (PR) atribui o crescimento de 3.781% entre 2000 e 2010 à extração mineral. Lá, as minas são antigas, mas mudança na gestão garantiram o salto. “Passamos a fiscalizar com muito rigor o VAF, evitando fraudes”, explica o prefeito. O resultado é que a movimentação econômica que deriva do carregamento do minério, antes de 2005 não contabilizada, passou a ser declarada, elevando os impostos que voltam para a cidade. “Hoje a nossa principal receita vem do ICMS. Mas ainda dependemos muito do FPM”, diz. Do orçamento de R$ 57 milhões para este ano, R$ 20 milhões são do ICMS e R$ 8 milhões do FPM. O crescimento da receita garantiu recursos para contratações nas áreas de saúde e educação, mas não é hora de relaxar. “O minério acaba. Temos de nos preparar, expandir os distritos industriais”, diz o prefeito.

Em Belo Vale, maior produtor de mexerica poncan no estado, parte do crescimento também é atribuído à fiscalização da atividade mineradora no município – manganês e minério de ferro. Com um orçamento para o ano que vem previsto em R$ 22 milhões, dos quais um terço deriva do ICMS, ainda há grande dependência em relação ao FPM, que corresponde a quase um quarto das receitas da cidade. “Temos problemas graves de infraestrutura, e a saúde demanda mais e mais recursos”, conta o prefeito Wanderlei de Castro (PMDB).

Nas 10 cidades com as mais altas variações da movimentação econômica o crescimento superou em mais de 100 vezes os índices dos 10 municípios mais ricos de Minas: Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga, Nova Lima, Itabira, Mariana, Uberaba e Juiz de For a. A movimentação econômica das maiores variou entre 169% (em Juiz de Fora) e 1.355% (Mariana). Ipatinga, Betim e Belo Horizonte registraram evolução  inferior  à média no estado, de 268,8%.

Reféns da ajuda de deputados

Na lanterna do crescimento um grupo de cidades mineiras aumenta sua dependência dos deputados estaduais e federais para atrair convênios e de programas estaduais e federais que supram carências sociais e de infraestrutura. Botumirim e Cristália, no Norte, Fortaleza de Minas, no Sul, além de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro, perderam entre 25% e 48% de sua movimentação econômica no período. Em situação não muito diferente estão cidades como Cachoeira da Prata e Raposos, na Região Central, Nova Belém e São Sebastião do Anta, no Vale do Rio Doce, Fruta de Leite, no Norte, e Claraval, no Sul de Minas. Elas tiveram um crescimento pífio, que variou de 8,94% a 21,98%.

“O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as boas graças dos deputados nos sustentam. Todo município pequeno como o nosso vive esse drama”, admite o prefeito Valdeci Dornelas (PSD), de Nova Belém, cidade no 848º lugar no ranking do crescimento entre 2000 e 2010. Com 3,8 mil habitantes, a cidade não tem produção significante. As ofertas de emprego vêm da administração municipal. “O salário da prefeitura é a maior fonte de renda da população. Temos 230 empregados”, conta Dornelas.

O estado mantém cerca de 40 professores na cidade e o Bolsa-Família, incrementa a renda de 500 famílias. “Se somarmos aqueles que trabalham na prefeitura, os professores do estado e beneficiários do Bolsa-Família, atingimos quase todos os domicílios da cidade”, diz Dornelas. Para este ano, Nova Belém prepara um orçamento de R$ 9 milhões. A receita de ICMS não chega a 10% desse valor, revela.

Um salto para a independência

Com crescimentos econômicos de até 41.562% em 10 anos, que determinarão sua fatia no ICMS, cidades mineiras ensaiam a liberdade financeira em relação aos repasses da União

Ao longo da última década, a movimentação econômica de Minas Gerais saltou de R$ 65,1 bilhões em 2000 para R$ R$ 252,1 bilhões em 2010, um crescimento de 268,8%. Enquanto as grandes cidades comoBelo Horizonte e Betim – primeira e segunda colocadas em volume do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – tiveram no período uma evolução abaixo da média do estado, alguns municípios registraram uma explosão: a economia local cresceu até 41.562% – como foi o caso de São Gonçalo do Rio Abaixo -, num salto que se traduz em maior independência financeira para as administrações municipais.

Por motivos diversos, Matias Barbosa, Ijaci, Grão Mogol, São Sebastião da Vargem Alegre, Sarzedo, Rio Doce, Itatiaiuçu, Catas Altas e Belo Vale tiveram um acréscimo na movimentação econômica que variou entre 2.400% e 5.785%, segundo levantamento exclusivo realizado para o Estado de Minas a partir do VAF provisório pelo consultor da Assembleia Legislativa Hélio Ferreira dos Santos, gerente do Departamento de Economia. Depois de confirmados, os valores vão basear no ano que vem a distribuição aos municípios de fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo do estado.Depois de São Gonçalo do Rio Abaixo, que lidera o ranking do crescimento, são essas as cidades que mais aumentaram a sua movimentação econômica em Minas nos últimos 10 anos.

Em situação oposta, e cada vez mais dependentes de repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – cuja proporção é determinada principalmente pelo número de habitantes – , da intermediação de deputados estaduais e federais para a obtenção de recursos do estado e da União, além de programas sociais como o Bolsa-Família para garantir renda às populações, estão as 10 cidades que menos cresceram em Minas entre 2000 e 2010. São elas: Botumirim, Cristália e Fruta do Leite – no Norte de Minas – , Fortaleza de Minas e Claraval – no Sul de Minas – , Ipiaçu – no Triângulo Mineiro -, Cachoeira da Prata e Raposos, – na Região Central -, Nova Belém e São Sebastião do Anta, – no Vale do Rio Doce. 

Saiba mais

Partilha de impostos

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) espelha o movimento econômico e, consequentemente, o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. O VAF de um município reflete o somatório da movimentação econômica e fiscal de todas as empresas nele instaladas e inscritas no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). A Constituição Federal de 1988 estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS no estado pertencem aos municípios. O principal critério para a distribuição é o índice expresso pelo VAF

Projeto Minas-Rio: Anglo American começa a contratar profissionais para ocupar 1.200 vagas

Fonte: O Globo

Mineradora está abrindo 1,2 mil vagas no Estado do Rio e Minas

Projeto precisa de técnicos, engenheiros e geólogos, entre outros

Com investimentos de US$5 bilhões no projeto Minas-Rio, a Anglo American, um dos maiores grupos de mineração do mundo, começa a contratar profissionais para ocupar 1.200 vagas, que serão preenchidas até o segundo semestre de 2013. É para quando está previsto o primeiro embarque de minério de ferro da companhia.

Hoje, a planta da mina, localizada em Minas Gerais, nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, está sendo construída, mas já há processos seletivos em andamento.

– As  vagas são principalmente para  técnicos: de manutenção, segurança,  mineração, entre outros. Mas  também há oportunidades para engenheiros, geólogos, gestores ambientais, além de chances para áreas administrativas e de suporte – explica Claudiana Silva, gerente de RH e Administrativo de Pré-Operação do Projeto Minas-Rio.

Além de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, onde ficam a futura mina, a planta de beneficiamento e a estação de bombas 1 do mineroduto, os 1.200 empregados serão lotados em Santo Antônio do Grama e Tombos, também em Minas Gerais, e São João da Barra, no Estado do Rio, onde vai funcionar a filtragem e o terminal de minério de ferro do Porto do Açu.

– A expectativa  é de  conseguirmos aproveitar  60% de  mão de  obra local.  Mas sabemos  que precisaremos  de mais profissionais qualificados, que poderão vir de vários locais do Brasil – acentua Claudiana.

Para conseguir qualificar os trabalhadores da região, a Anglo American está apostando em uma parceria com o Senai, que instalou uma unidade em Conceição do Mato Dentro e vai oferecer cursos de operador e de mecânico de equipamento de mina e de soldador de instalações industriais, entre outros, com duração de três a seis meses.

– Estão sendo investidos mais  de R$16 milhões no projeto de capacitação da  comunidade. Os melhores alunos dos cursos serão  admitidos na  empresa  – afirma  Claudiana, ressaltando a  dificuldade de  se encontrar bons  técnicos no mercado atualmente.  – É  um profissional  muito disputado,  porque grande  parte pula  direto do  ensino médio  para a universidade. Por conta da escassez de mão de obra, os salários dos técnicos estão ficando mais altos.

Além de engenheiros, a demanda por profissionais da geologia está sendo sentida.

– É o maior mineroduto do mundo: 525 quilômetros, passando por 32 municípios mineiros e fluminenses.

As 1.200 vagas não estão ainda todas disponíveis, mas começam a surgir com o avanço do cronograma de obras. Quem tiver interesse em trabalhar no projeto, já pode cadastrar currículo no sitewww.angloamerican.com.br.

– A grande maioria dos profissionais já entra em 2012 – diz a gerente de RH, acrescentando que, após o cadastro no site, os interessados podem ser convocados para entrevista. – Há uma bateria de avaliações para cada categoria de cargos, com prioridade à segurança.

SAIBA MAIS SOBRE AS VAGAS

VAGAS: Até o segundo semestre de 2013, a Anglo American vai contratar 1.200 profissionais. Há vagas para técnicos, operadores, engenheiros e geólogos, assim como para as áreas de planejamento, manutenção de mina e usina, gestão ambiental, gestão de processos, gestão de projetos, infraestrutura, segurança empresarial, mineroduto e filtragem. Interessados devem se cadastrar no sitewww.angloamerican. com.br, clicando no link “Carreira”.

LOCAL: Os contratados poderão ser alocados em Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Santo Antônio do Grama e Tombos, Minas Gerais, ou em São João da Barra, Estado do Rio.

PROJETO: A empresa investe US$ 5 bi na implantação do Minas-Rio para produzir 26,5 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. O projeto inclui a mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, Minas Gerais; o mineroduto com 525 quilômetros de extensão e que corta 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX (com 49%), em São João da Barra.

Minas vive novo ciclo do minério e até 2015 receberá R$ 32 bilhões em novos investimentos – questão ambiental preocupa

Mineração, economia, desafios da sustentabilidade

Fonte: Pedro Grossi – O Tempo

Minas tem investimentos de R$ 84 bi em novo ciclo mineral

Solo rico
Entre 2010 e 2011 houve 3.300 licenças de operação e instalação

Há alguns anos seria inimaginável pensar que Minas Gerais pudesse dobrar suas reservas de minério de ferro de 30 para 60 bilhões de toneladas em menos de uma década. “Hoje, não só não é um raciocínio absurdo como é provável que aconteça”, diz o consultor em mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza. Segundo o especialista, a combinação de uma série de fatores, principalmente os avanços na tecnologia de extração, está trazendo uma nova fronteira mineral para Minas Gerais.

E essa fronteira vai além do minério de ferro. Até o ouro, que trouxe riqueza para o Estado no período colonial, está em alta, com novos projetos na região do Alto Paranaíba e na região Central de Minas Gerais. Entre os investimentos já realizados desde 2008 e esperados até 2015 em Minas Gerais são R$ 84 bilhões apenas na área de mineração. Entre 2011 e 2015, a previsão é de investimentos de mais de R$ 32 bilhões apenas em minério de ferro. Projetos de investimentos para outros minerais, como ouro, potássio, fosfato, silício, terras raras, rochas ornamentais e agregados para construção civil (areia e brita) devem somar outros R$ 15 bilhões, segundo expectativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, Paulo Sérgio Machado, o governo “tem tentado dar condições para agilizar esses investimentos ao mesmo tempo em que avança na legislação para que o desenvolvimento promovido seja rápido, mas sustentável”.

Entre 2010 e 2011, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu mais de 3.300 documentos entre licenças de operação e licenças de instalação, apenas para atividades ligadas diretamente à mineração. O tamanho de alguns empreendimentos, no entanto, tem levantado uma intensa discussão ambiental, já que áreas de preservação, como parques (Gandarela e Serra da Canastra, por exemplo) estão sendo ameaçadas pela atividade mineral. “A nova fronteira mineral demanda também uma nova fronteira para o desenvolvimento sustentável”, resume o presidente da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração, José Mendo.

Serra Azul
Concorrentes fazem parcerias

A vontade de produzir quantidades cada vez maiores motivou até um modelo inédito de parceria entre concorrentes. Em Serra Azul, região Central do Estado, cerca de dez mineradoras, de todos os portes, estão firmando parcerias para aumentar o potencial produtivo. Como as minas eram vizinhas, as regiões de divisa entre uma propriedade e outra não podiam ser exploradas. Com o modelo de parcerias, e com as vendas garantidas em função do apetite chinês, as empresas encontraram uma situação de ganha-ganha. Somadas todas as lavras, a expectativa é de uma produção anual próxima dos 100 milhões de toneladas nos próximos três ou quatro anos. “Foi a forma legítima encontrada para otimizar a operação”, comenta o advogado especializado em direito empresarial, Bruno Volpini.

Entraves. O ritmo no aumento de investimentos no setor não é maior em função da lentidão de alguns serviços burocráticos necessários à atividade. Apenas em Minas Gerais, havia na regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), até abril, uma fila de 3.800 relatórios finais de pesquisa aguardando análise técnica. Pelo menos uma centena deles esperam parecer há mais de 10 anos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os processos levam, em média, 12,2 meses para serem analisados. (PG)

Alavanca
China trouxe mais demanda para o setor

Foram encontradas jazidas gigantescas no Norte de Minas e no Jequitinhonha

A valorização internacional no preço do minério de ferro justifica os investimentos que estão sendo feitos para encontrar novas jazidas e utilizar áreas anteriormente descartadas. Na década de 1980, quando a tonelada do minério de ferro valia pouco mais de US$ 10, o minério só tinha valor comercial com teor de ferro superior a 50%. Hoje, com o preço da tonelada flutuando entre US$ 130 e US$ 150, jazidas com teor de 35% são disputadas pelas mineradoras.

Apenas no ano passado, segundo o Ibram, foram publicados 4.367 alvarás de pesquisa de minério de ferro, número que representa 27,5% do total do setor mineral. O volume é mais do que o dobro de pesquisas protocoladas em 2006, por exemplo.

Na avaliação do consultor em mineração e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael de Souza, o peso econômico da China, a valorização internacional do preço dominério de ferro e o avanço da tecnologia mineral de prospecção e utilização de jazidas são os fatores responsáveis pela entrada do Estado “em um novo patamar” de produção mineral.

O setor ainda não foi afetado pela crise internacional, sobretudo em virtude do apetite chinês por minério, o que tem motivado novas pesquisas, descobertas e investimentos. “A gente procura elefante em terra de elefante”, brinca José Mendo.

Apenas no Norte de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha, foram descobertas jazidas gigantescas deminério de ferro, que, segundo cálculos preliminares, podem possuir reservas superiores a 20 bilhões de toneladas – quase 90% da atual reserva mineira.

Gás. Outra grande descoberta feita este ano no Estado é a do gás em Morada Nova, na região Central, com cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de gás natural, que poderá agregar valor à indústria da mineração e ser valiosa fonte de energia.
Fatia
Briga pelos royalties está mais dura

Enquanto o setor mineral apresenta números robustos de lucratividade e perspectivas de investimentos, o setor público tenta rever a sua participação no setor. Ainda é aguardado para este ano no Congresso, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que revê os royalties minerais.
O novo projeto deve propor uma revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) paga pelas mineradoras à União, que repassa uma parte para os Estados e municípios mineradores. A Cfem do ferro deve passar de 2% do faturamento líquido para 4% do bruto. (PG)
Números

160
milhões de toneladas
de minério de ferro são produzidas por ano em MG

40
das cem maiores
minas do Brasil estão localizadas no Estado

50%
da produção nacional
de ouro têm origem em Minas Gerais

Anglo American deve contratar 1.200 engenheiros para atuar em Minas e no terminal do Porto do Açu no Rio de Janeiro

Projeto Minas-Rio, mineração, 

Fonte: O Tempo

Anglo American busca 1.200 engenheiros

Rio de Janeiro. A Anglo American anunciou que pretende contratar 1.200 trabalhadores para atuar no projeto Minas-Rio, principal projeto da companhia no mundo. Com orçamento de R$ 5 bilhões, o empreendimento prevê produção de 26,5 bilhões de toneladas de minério de ferro. O primeiro embarque do produto está previsto para o segundo semestre de 2013. Em nota, a Anglo explica que o foco das contratações será as engenharias, sobretudo engenharia de produção, elétrica, química e meio ambiente.

As vagas abertas são para Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, onde se localizam a futura mina, a planta de beneficiamento, estação de bombas 1 do mineroduto; Santo Antônio do Grama, também no Estado, onde irá se instalar a Estação de Bombas 2; além de Tombos, onde ficará a Estação de Válvulas.

Também haverá vagas em São João da Barra, no Rio de Janeiro, onde funcionará a filtragem e o terminal de minério de ferro do Porto do Açu.

Segundo Claudiana Silva, gerente de recursos humanos e administrativo da pré-operação do Projeto Minas-Rio, a disputa pelos profissionais é acirrada.”Entre 2011 e 2013, mais de 18 mil vagas serão abertas no setor de mineração em todo o Brasil. Serão muitas oportunidades para poucos profissionais capacitados, e temos como prioridade a contratação de mão de obra local. Por isso estamos investindo nos novos talentos da região onde vamos operar”.

Demanda. A Anglo American projeta que a demanda mundial por minério de ferro continuará aquecida pelo menos pelas próximas duas décadas, com um crescimento de 39% até 2020. Segundo o diretor comercial da unidade de minério de ferro da empresa no Brasil, Paulo Castellari, o consumo vai cair somente após 2030.

Governo do PT: DNPM tem gestão deficiente e baixa produtividade, constata TCU – processos de mineração levam 12,2 anos para terem análise concluída

Gestão do PT, Gestão Pública, Governo do PT

Fonte: Valor Econômico

TCU constata situação crítica em autarquia do setor mineral

As promessas contidas no novo Código de Mineração, que está em análise na Casa Civil, não passam apenas pela busca de reequilíbrio financeiro no pagamento de royalties do setor, mas pela necessidade imediata de renovar a gestão do produto que é, de longe, o mais exportado do país. As rachaduras do sistema de gerenciamento das riquezas minerais estão expostas em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações feitas nas regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia que é responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização do setor, apresentaram uma situação crítica.

Os problemas partem da falta de capacidade do órgão em administrar o volume de pedidos de pesquisa minerais que recebe. O TCU checou a realidade vivida pelas unidades do DNPM no Pará e em Minas Gerais, que juntas respondem por 80% da arrecadação mineral de todo país. Até abril, havia um passivo de 3,8 mil relatórios finais de pesquisa (RFP) em Belo Horizonte aguardando análise técnica. Entre estes processos, mais de cem estavam, na fila de um parecer conclusivo do DNPM há mais de dez anos.

Mantido o ritmo atual de avaliação na superintendência mineira, os auditores concluíram que seriam necessários nada menos que cinco anos para atender todos os pedidos, isso sem levar em consideração o ingresso constante de novos relatórios. Se entrar na conta a entrada média de pedidos – cerca de 960 processos por ano – o levantamento aponta que o volume de requerimentos não diminuiria, mas sim aumentaria em 180 por ano, o que torna o cenário atual totalmente insustentável.

Questionada sobre o problema, a regional mineira do DNPM afirmou que a situação é resultado da falta de funcionários para apoiar o serviço e que a aprovação de relatórios exige fiscalização no local onde as pesquisas são feitas, o que demanda tempo. Dos 1,2 mil funcionários do DNPM, 80 trabalham na regional mineira. A superintendência alegou ainda ter limitação financeira para pagamento de diárias e passagens de funcionários, além de falta de veículos para fazer as fiscalizações.

Como resultado desse quadro, admite o próprio DNPM, é dada prioridade à análise de projetos nos quais as mineradoras demonstram mais interesse. “Não há critérios precisos para a seleção dos processos que serão analisados, restando privilegiados os requerentes que pressionam a autarquia, que acabam por definir as prioridades do órgão”, comenta o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do processo. “Os demais aguardam até 20 anos para ver a análise do seu processo concluída e seu eventual empreendimento, muitas vezes, inviabilizado, em alguns casos pelas mudanças nas condições de mineração, em outros pela impossibilidade de espera por tão longo período.”

A lentidão não fica restrita à fase de pesquisa das minas. A etapa seguinte, que é a de concessão de lavra, isto é, a autorização para o aproveitamento industrial da jazida, também passa por dificuldades. Pela regra atual, o requerimento de lavra pode ser feito pela mineradora até um ano depois da aprovação de seus estudos pelo DNPM, prazo que pode ser prorrogado por apenas mais um ano. Em Minas Gerais, o TCU encontrou 1.894 requerimentos de lavra em andamento. Desses, cerca de 700 dependiam de algum tipo de ação por parte do minerador. Outros 700 estavam em análise pelo DNPM. Entre os cem processos mais antigos, 42 aguardam avaliação entre cinco e dez anos. Outros 17 projetos estão há mais de dez anos nas prateleiras da regional.

Os levantamentos feitos pela auditoria revelaram um passivo de 14,5 mil requerimentos de lavra garimpeira em estoque, dos quais 10,3 mil estavam em análise e 4,2 mil ainda não analisados. A maioria desses pedidos foi apresentada ao DNPM há mais de quatro anos.

A regional do Pará informou que cada requerimento de lavra leva, em média, dois meses para receber a análise final, trabalho que, naquela regional, é feito por apenas um engenheiro de minas. Dessa forma, seriam necessários nove anos para que fosse concluída a análise de todos os requerimentos, sem levar em conta os novos pedidos.

Em média, segundo o TCU, os processos de mineração que chegam ao DNPM levam 12,2 anos para terem sua análise concluída. O tribunal deu prazo de 90 dias para que a autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia apresente um plano de ação com critérios claros para análise dos pedidos de pesquisa e de lavra, além do apontamento de medidas para reduzir o volume de processos em andamento.

Por dois dias o Valor procurou a central do DNPM, em Brasília, para se posicionar sobre os apontamentos feitos pelo tribunal. A autarquia não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.

Para protocolar pedido é preciso recorrer a ‘velocista

As distorções criadas no processo de requerimento para exploração mineral têm gerado situações esdrúxulas nas regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas e no Pará. A disputa por áreas de mineração envolve desde a contratação de “velocistas” até a atuação de “cambistas minerais”.

Para protocolar um requerimento, o DNPM adota o critério de ordem de chegada. Nos dias de recebimento dos protocolos, disputas acirradas ocorrem nas regionais. Na frente do departamento, em Belém, por exemplo, os “corredores” encarregados de dar entrada nos protocolos fazem até aquecimento para a “hora da largada”. O desafio é vencer a distância de 50 metros que separa a porta do prédio do balcão onde são entregues os pedidos de pesquisa mineral, segundo relato feito ao Tribunal de Contas da União (TCU) por funcionários da autarquia na sede do Pará. Um vídeo divulgado pela internet mostra os corredores treinando na frente da sede do DNPM.

Pelas regras do código de mineração, a mineradora que registra o pedido tem autorização para estudar a área concedida por um prazo de um a três anos, período que ainda pode ser prorrogado por mais três anos, a critério do DNPM.

Em Minas Gerais, o interesse pelo registro de requerimentos de pesquisa criou um comércio de “fila de prioridade”. Na porta da sede do DNPM, em Belo Horizonte, cambistas guardam lugar na fila do protocolo, o que leva empresas interessadas em determinado projeto a “comprar” o lugar, se quiserem entregar o pedido primeiro.

Em relatos aos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), funcionários do DNPM admitiram que, em algumas ocasiões, os cambistas chegam a protocolar, por conta própria, requerimentos de áreas com grande potencial minerário, embora seja óbvio que não farão nenhum tipo de estudo na região. O objetivo é fazer o repasse desse requerimento para um interessado, por um preço alto.

Os problemas relacionados aos requerimentos de pesquisa também contaminam o sistema nacional de gestão desses documentos. Segundo os auditores, o banco de dados do Sistema de Controle de Processos (Sicop) está repleto de falhas, impedindo levantamentos que possam levar a multas de mineradoras por descumprimento de prazos de pesquisa.

Em Minas, a diretoria da regional informou que não possuía o controle de Relatórios Finais de Pesquisa (RFP) entregues fora do prazo previsto no alvará. Na prática, sabe-se o momento da entrada do processo na superintendência, mas não a data de envio à sede. O chefe da fiscalização informou que apenas em maio foi montado um grupo de estudos para identificar irregularidades e aplicar sanções.

“As informações prestadas pelo DNPM indicam que muitos mineradores ficam décadas aguardando aprovação final de seu empreendimento, sem qualquer instrução, o que vem demonstrar que a entidade não possui critérios para análise”, relata a auditoria.

O sistema mostra, por exemplo, que 12 titulares de processo solicitaram renúncia ao alvará de pesquisa em 1973, mas até hoje o pleito não foi homologado, o que, em tese, impede que outros interessados realizem pesquisas naquelas áreas. A fiscalização encontrou ainda 18 processos que tiveram aprovação do relatório final de pesquisa, entre 1955 e 1972, mas que apareciam como paralisados no sistema, devido à falta da indicação da área estudada. Na prática, isso é impossível, uma vez que o empreendimento somente pode ser aprovado com a indicação do local pesquisado. (AB)

Após nova composição acionária, funcionários da Usiminas não terão mais voto na escolha do presidente da empresa

Mineração e Siderugia

Fonte:  Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Empregados perdem direito de eleger presidente da Usiminas

Os funcionários da Usiminas não terão mais voto na escolha do presidente da empresa. Pelo novo acordo de acionistas, os representantes dos trabalhadores continuarão participando das discussões sobre futuras sucessões, mas o poder de decisão ficará com os japoneses do grupo Nippon e os novos sócios, a Ternium e a Tenaris, do grupo Techint.

“Na prática, até então era preciso ter um consenso entre as três partes, agora mudou”, disse ontem o presidente do fundo de pensão da empresa, a Caixa dos Empregados da Usiminas (CEU), Romel Erwin de Souza.

As três partes eram Nippon, Votorantim e Camargo Corrêa (que votavam juntas) e a CEU. Os dois primeiros detinham 84,14% das ações ordinárias (com voto) vinculadas ao acordo dos acionistas. Pelas regras em vigor, um presidente só pode ser eleito se tiver o apoio equivalente a 85% das ações. Isso dá aos trabalhadores a possibilidade de vetar a escolha do principal executivo da empresa.

Pelo novo acordo de acionistas – que passa a ter Ternium e Tenaris no lugar da Votorantim e Camargo Corrêa e que ainda precisa ser aprovado -, um presidente poderá ser eleito não mais com apoio de quem detém 85% das ações, mas de 65%. Com isso, Nippon e Ternium e Tenaris, que juntas ficaram com 89,43% das ações vinculadas ao acordo, escolherão sozinhas, e com folga, os próximos presidentes.

“Antes, eles precisavam do voto da Caixa dos Empregados. Pela nova configuração, não precisarão mais”, disse Souza. “Continuamos participando das discussões sobre a escolha. A definição, no entanto, ficará com os dois acionistas.”

A CEU vendeu um terço de suas ações, ficando com 10,57% dos papéis vinculados ao acordo – metade foi comprada pela Nippon e metade, pela Ternium. As ações dos empregados foram compradas pelo mesmo preço pago à Votorantim e Camargo Corrêa, com prêmio de 83% sobre a cotação de bolsa. Com isso, a CEU recebeu R$ 614 milhões.

Souza não quis dar detalhes de como foram as discussões sobre a perda do poder de veto que a entidade tinha no conselho porque a nova conformação dos acionistas ainda depende de uma série de tramitações para ser posta em prática. Disse apenas que para a CEU essa não é uma condição “que tem tanta relevância”.

A perda do poder de veto na indicação do presidente, segundo Souza, foi a única mudança no novo acordo para a CEU, mas ele não quis comentar quais outros poderes os funcionários terão no conselho de administração da Usiminas. O fundo de pensão continua a ter dois assentos no conselho.

Como publicou o Valor ontem, Roberto Vidigal, presidente do conselho de administração das empresas do grupo Techint no Brasil, disse que o pagamento do mesmo valor das ações da Votorantim e Camargo aos papéis da CEU foi um “prêmio” aos funcionários, representados pelo fundo, por terem aberto mão de algumas restrições a decisões do conselho de administração. A necessidade de maioria que sempre incluía a CEU nas decisões tirava, segundo Vidigal, “um pouco a liberdade de ação dos controladores”.

A Usiminas caiu ontem na bolsa, acompanhada por todas as empresas do setor. A ação PNA (sem direito a voto) da siderúrgica mineira se desvalorizou 6,3% e a ON, 5,3%. Em dois dias, a companhia perdeu R$ 1 bilhão em valor de mercado, passando de R$ 15 bilhões para R$ 14 bilhões. As empresas brasileiras que tinham interesse na Usiminas também caíram. CSN ON recuou 4,1%, assim como Gerdau PN.

O mercado argentino reagiu de forma inversa ao brasileiro diante da compra pela Techint de 27,7% do capital da Usiminas. As ações da controlada Tenaris, que administra a siderúrgica Siderar, subiram 8,8% ontem em Buenos Aires. A negociação colaborou para que o índice Merval fechasse em alta de 1,1%, quebrando a sequência negativa deste mês, em que o índice recuou 15,6%.

Na noite de ontem, o controlador da Techint, o italiano Paolo Rocca, foi recebido pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Também foi recebido pela presidente outro recente investidor no Brasil, o principal acionista da empresa Aeropuertos Argentina 2000, Eduardo Eurnekian.

A imprensa argentina destacou o simbolismo da negociação na Usiminas: a Camargo Corrêa, uma das empresas que se desfez da participação na siderúrgica, foi na década passada a compradora da cimenteira Loma Negra, um dos ícones da indústria argentina. Anteriormente, havia adquirido a Alpargatas, do setor têxtil. (Colaborou Cesar Felício, de Buenos Aires)

Crise Mundial: Vale coloca pé no freio e reduz em 11% investimento para 2012

Mineração

Fonte: Fernanda Godoy – O Globo

Vale reduz plano de investimento em 2012 para US$ 21,4 bi

Murilo Ferreira prefere trabalhar com projetos já aprovados, evitando incertezas. Valor é 11% menor que o de 2011

NOVA YORK. Um plano de investimentos mais realista, de US$21,4 bilhões para o ano de 2012 – cerca de 11% menor que o previsto inicialmente para 2011 -, foi apresentado ontem pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira, a investidores na Bolsa de Nova York. Segundo Ferreira, o objetivo de sua gestão, que substituiu a de Roger Agnelli, é diminuir as incertezas.

– Agora só apresentaremos (no orçamento) os projetos que tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração e cuja licença ambiental prévia tenha sido concedida. São requisitos básicos, isso reduz o nível de incerteza e é bom para todas as partes: gestores, investidores, fornecedores – disse Ferreira, acompanhado da nova diretoria, aprovada na quinta-feira.

Segundo ele, de  acordo com os novos termos propostos,  o orçamento de investimentos para 2011 teria  sido de no máximo US$19 bilhões, e não de US$24 bilhões, como foi apresentado por Agnelli no ano passado:

– Prefiro trabalhar com mais certezas, com os projetos que já estão aprovados, e não com aqueles que temos vontade de levar adiante.

De janeiro a setembro deste ano, a companhia investiu efetivamente US$11,3 bilhões. Ferreira citou como empecilhos para a execução do orçamento de 2011 problemas de licença ambiental, falta de mão de obra especializada e de firmas de engenharia disponíveis.

O principal  executivo da mineradora reconheceu que  os analistas acharam elevado  o valor de  US$6,1 bilhões para sustentação de operações já existentes e disse que foi necessário apresentar explicações:

– Uma empresa de mineração que quer ser líder não deve fazer economia nessa área. Manutenção é como a corrente sanguínea, tem que estar sempre bem atualizada, pois qualquer artéria entupida apresentará problemas.

Segundo Ferreira, faltava alinhamento interno quanto a questões ambientais, e para isso foi criado um comitê integrado por três diretores, que se reúne semanalmente para cuidar disso.

– O projeto ambiental tem o mesmo peso que o projeto de engenharia. Estamos de prontidão para responder a todos os questionamentos – disse Vania Somavila, diretora de Recursos Humanos e Sustentabilidade.

Reestruturação da diretoria evita ‘bola dividida’

Ferreira disse ainda que a reestruturação da diretoria era necessária para que as responsabilidades ficassem mais bem definidas. Ele disse que teve dificuldades em presidir a empresa com a estrutura antiga e que “ficava muita bola dividida”.

Para o presidente da Vale, que apresentou uma perspectiva otimista para 2012, a queda na demanda da China por ferro se deveu, mais do que à crise, a medidas do governo chinês e elevações dos juros locais.

– Estou otimista, e não será surpresa para mim um crescimento chinês de 8% a 9% no ano que vem – disse Ferreira.

O diretor de Minério de Ferro e Estratégia da Vale, José Carlos Martins, avaliou que a redução da demanda chinesa agora é menor que a do pós-crise de 2008:

– Nossa premissa básica é a de que não há uma crise estrutural na China, é apenas um problema conjuntural. A situação é muito mais tranquila.

Ferreira  também  apresentou,  com  a  diretoria,  o  projeto  de  exploração  de  minério  de  Serra  Sul,  em  Carajás,  com investimento previsto de US$8 bilhões. Mas segundo o plano de investimentos de 2012, ele foi adiado em dois anos, e a produção só deve ser iniciada em 2016.

O presidente da Vale comentou a redução de participação da empresa no setor siderúrgico brasileiro. A Vale, que já teve participação de 70% no fornecimento interno de minério de ferro, viu essa fatia cair para 50% e estima que terá apenas 29% em 2014. Sobre a transação da Usiminas, disse estar assistindo e lamentou a saída de Camargo Corrêa e Votorantim.

Vale vai explorar reserva de metais de terras-raras em Minas, material é empregado na telas de tablets, computadores e celulares

Mineração, economia, 

Fonte: Marta Vieira – Estado de Minas

Vale vai explorar terras-raras em MG

Com a descoberta de reserva de elementos nobres em Patrocínio, presença da mineradora crescerá no estado

Com voz pausada e um toque da sonoridade típica dos mineiros nascidos no interior do estado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, fala dos projetos da companhia em Minas Gerais como iniciativas desafiadoras e abrangentes. O mais novo deles e talvez o mais complexo, revelou o executivo ao Estado de Minas, é a decisão da companhia de explorar os metais de terras-raras em Minas.

A Vale descobriu recentemente uma reserva desse conjunto de 17 elementos químicos, considerados o futuro em matéria de mineração, no município de Patrocínio, no Alto Paranaíba. Segundo o presidente da mineradora, a área está localizada ao lado das jazidas de rochas fosfáticas que a empresa já detinha no local. “Cada vez mais a gente está motivado para o investimento que vamos fazer em Patrocínio”, disse Murilo Ferreira.

O projeto entrou no planejamento estratégico da Vale, mas ainda não tem um cronograma definido. Metais de terras-raras são aplicados na fabricação de superímãs, telas de tablets, computadores e celulares, fertilizantes e combustíveis. Outro empreendimento de grande porte, o Projeto Apolo, que pretende extrair minério de ferro na Serra do Gandarela, em Caeté, na Grande Belo Horizonte, está recebendo atenção especial dos técnicos da Vale.

O presidente da mineradora disse que todo o esforço tem sido feito para a empresa conseguir vencer a resistência dos ambientalistas. Desistir está fora dos planos de Ferreira. “Sou de Uberaba. Lá, a gente não desiste de nada”, disse, sorridente, ao EM.em sua última visita a Belo Horizonte, na semana passada, quando recebeu acionistas e analistas do mercado de capitais. Nessa entrevista, ele fala sobre a atuação da empresa em Minas.

Futuro de Itabira (berço das operações da Vale em Minas)
“Certamente, um dos pontos de que a gente tem mais orgulho é da nossa história em relação a Itabira. É muito emocionante caminhar pela cidade e ver tamanha influência da empresa. A gente acredita num futuro muito bonito para Itabira e nos preocupamos, também, com a diversificação dos negócios locais. Tudo aquilo que a gente puder fazer para trazer motivação e entusiasmo para que isso ocorra será perseguido pela Vale”.

Deixando a corte
“Gosto muito de ouvir os nossos colaboradores. Costumo dizer que a corte (é como ele chama o escritório central, no Rio de Janeiro) não pode ficar distante das pessoas. Elas têm observações muito interessantes que nos ajudam na gestão da empresa. Recebo os empregados todo mês, vou às operações da companhia nos horários das trocas de turno, converso com os colegas e quero sempre ouvir. Esse é o meu jeito. É a forma que eu sempre procurei usar para gerenciar. Faço desse jeito também em relação aos sindicatos, assim como recebo investidores e analistas de mercado. Precisamos ter uma visão plural do que ocorre na companhia. Só assim podemos evoluir.”

Tecnologia x minério pobre
“As pessoas pensam que mineração é uma coisa estática. A mineração é dinâmica e a Vale está investindo em muitos recursos, pesquisa e desenvolvimento. Anunciamos hoje no Vale Day, em Nova York (a empresa concederá entrevista na bolsa de valores), o montante que vamos investir em pesquisa e desenvolvimento. Temos que fazer uma lavra sustentável, com a filosofia a longo prazo e profundo respeito à sustentabilidade. Meu pensamento é trazer o melhor retorno para o acionista, mas ao mesmo tempo fazer com que a Vale seja a primeira no mundo em sustentabilidade.

Vale vai crescer 15% em Minas até 2015, mas a participação do estado cairá em relação à do Pará 
“Temos projetos muito abrangentes, desafiadores e motivadores em Minas Gerais, não limitados ao minério de ferro e ao Quadrilátero Ferrífero (porção rica em jazidas minerais na Região Central do estado). Vou começar falando dos investimentos da Vale na minha terra. Pretendemos duplicar a Vale Fertilizantes em Uberaba (no Triângulo Mineiro), num plano que se estenderá pelos próximos três anos. Temos um projeto fantástico chamado Projeto Salitre em Patrocínio (no Alto Paranaíba), para explorar fosfato, com um investimento brutal de quase US$ 3 bilhões e temos ao lado uma reserva de terras-raras. Temos, também, o projeto Apolo, na Serra do Gandarela (em Caeté, na Região Metropolitana de BH). Isso, só para falar em alguns dos nossos grandes projetos no estado. ”

Exploração de terras-raras
“O desenvolvimento de terras-raras, agora, é o assunto da moda na mineração. A denominação é curiosa, porque, na verdade, terras-raras são elementos até abundantes na face da Terra. No entanto, muito difíceis de ser processados. A nossa reserva ao lado do projeto de fosfato em Patrocínio foi uma descoberta recente e cada vez mais a gente está motivado com o investimento que vamos fazer no município. Não vamos desenvolver as duas áreas ao mesmo tempo porque o nosso projeto de fosfato está bem adiantado. Há diversos investidores que querem se associar a nós, mas temos a nossa filosofia em relação ao projeto e vamos desenvolvê-lo dentro do nosso planejamento estratégico. Não temos ainda um cronograma fechado. Hoje, a China concentra 96% desse material e ele é muito usado em aplicações eletrônicas e produtos sofisticados. Há o interesse no mundo inteiro de que essa concentração não ocorra nas mãos de um só país.”

Projeto Apolo, avaliado em R$ 4 bilhões, para produzir 24 milhões de toneladas anuais de ferro
É um projeto enorme na Serra do Gandarela (entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara), para o qual estamos fazendo o maior esforço para ter colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Nos esforçamos muito para achar um ponto comum de atratividade. Sou de Uberaba. Lá, a gente não desiste de nada. “

Precaução e bom senso: medida que reduz Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas, foi retirado de votação

Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho, Adriana Vasconcelos, Catarina Alencastro e Isabel Braga – O Globo

Proposta que permitiria exploração de diamantes em reserva de Minas Gerais pode ser discutida só em 2012

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A emenda que prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, foi retirada da medida provisória (MP) 542 – e agora há dúvidas sobre quando o Senado vai apreciar o projeto de lei que diminui a área de 200 mil para 120 mil hectares. Enquanto o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos principais articuladores do acordo que altera o limite do parque e exclui áreas para extração de diamantes, espera que isso ocorra até o fim do ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou essa hipótese.

A retirada se deveu ao risco de a MP 542 ser questionada pela Justiça. Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o texto, que trata da alteração de limites de três parques nacionais na região da Amazônia: o dos Campos Amazônicos, o da Amazônia e o Mapinguari. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentou  que a mudança em parques nacionais  deve ser feita por projeto de  lei, não por medida provisória, pois não se justifica o caráter de urgência.

Senador argumenta que, na prática, parque aumentaria

O deputado José Geraldo, relator da MP 542, havia incluído a emenda de redução do Parque Nacional da Serra da Canastra na tentativa de apressar a decisão, uma vez que o trâmite do projeto de lei é mais demorado e poderia ser votado apenas no ano que vem.

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mesmo que este seja aprovado pelo Senado, como o relator da matéria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta teria de retornar à Câmara, onde só precisaria ser aprovada nas comissões. Ele disse que seu substitutivo está pronto para ser votado e teria inspirado a emenda de Odair Cunha.

– As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiriam a Cachoeira Casca Danta – disse Rollemberg, que pediu a Cunha que retirasse sua emenda da MP 542.

O senador argumentou que, apesar de o decreto que criou o parque, de 1972, prever 200 mil hectares, até hoje só foram implementados 71.500 hectares:

– Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares, e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural  (categoria  de  Unidade  de  Conservação),  onde  seria  permitida  a  exploração de atividades de baixo impacto.

O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou as ligações do GLOBO.

Autor da emenda admite não entender da exploração

Cunha afirmou que não haverá prejuízo ambiental, mas, ao ser perguntado sobre os efeitos da extração do diamante, que exige explosão de rochas, respondeu:

– Eu não entendo disso.

Perguntado se não deveria ter se informado antes de defender a exclusão da área de mineração de diamantes, Cunha disse que os donos dos títulos de mineração na área – Qualimarcas Comércio Exportação de Cereais e Sócios Quotistas de Mineração do Sul – já têm estudos de licenciamento ambiental.

O assunto não é consenso nem na bancada mineira, embora a redução do parque gere a perspectiva de criação de empregos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança:

– A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalties pagos hoje para a mineração, de apenas 2%.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto.

O  deputado  Eduardo Azeredo  (PSDB-MG)  disse  ter  tomado conhecimento  da  emenda  pelos  jornais. Mas se disse favorável a uma discussão maior:

– O parque, como está definido, está muito grande.

 

Para especialistas, impacto precisa ser reduzido

Projeto ameaça nascente do Ribeirão Claro

SÃO PAULO. O assoreamento de rios e cursos d’água na região da Serra da Canastra é o principal risco da mineração de diamantes. No Parque Nacional da Serra da Canastra, que os parlamentares esperam ver reduzido de 200 mil para 71 mil hectares, está a nascente do rio São Francisco, mas não é ela que está ameaçada. Sua distância é de 40 km da Canastra  1, primeira  área  já pesquisada  de  extração de  diamantes. A Canastra  8,  porém, que  abriga  a maior  rocha (kimberlito), com área equivalente a 28 campos de futebol, está próxima à nascente do Ribeirão do Claro.

Especialistas são unânimes ao afirmar que o projeto de extração de diamantes causará impacto na área e que este efeito tem de ser reduzido por projetos de licenciamento ambiental que incluam também compensação ambiental para a região.

–  É preciso  que  o assoreamento  dos rios  seja  controlado e  a  paisagem seja  recuperada ao  término  do período de exploração – explica Fábio Ramos Dias de Andrade, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).

O impacto visual da mineração é negativo. Uma cicatriz exposta a céu aberto, descreve o professor. Porém, ele rechaça a ideia de que a mineração cause dano maior ao meio ambiente do que a pecuária ou extensas monoculturas, como a soja.

Para Hécliton Santini, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, o Brasil precisa regularizar as áreas de exploração e transformar a preocupação ambiental em leis que garantam a recuperação da degradação.

– O Brasil tem que ser inteligente e ter regras claras, que garantam menor impacto. É possível fazer lavras sustentáveis.

 

Ambientalistas querem discussão aprofundada

Defensores da reserva querem que seja feito um inventário de moradores atuais da região

BELO HORIZONTE. A retirada da emenda que reduzia imediatamente a área do  Parque da Serra da  Canastra (MG) atende a ambientalistas da região, que pediam uma discussão mais aprofundada sobre regiões que deveriam permanecer no parque e as que poderiam ser exploradas. A redução no tamanho original do parque por meio de emenda à medida provisória 542 era de interesse de empresas que desejam explorar riquezas dentro dos limites do parque, como diamantes e pedras de mármore.

– A emenda colocava lado a lado famílias que estavam presentes ali antes de qualquer legislação ambiental e grileiros. O ideal seria analisar cada caso, fazer inventário de moradores e assim decidir o que deve e o que não deve entrar no parque – diz o arqueólogo e curador do Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco, Gilmar Henriques, que mobilizou uma campanha na internet pela retirada da emenda na MP.

O especialista defende que a discussão ocorra por meio de projetos que já tramitam no Senado, para que a eventual exploração de áreas ocorra apenas após uma análise criteriosa dos impactos na formação geológica da Canastra, onde nascem rios que são importantes fontes de abastecimento de todo o país.

– Com a legislação ambiental que temos hoje, o processo de análise ambiental é idôneo. O problema é quando entra o lobby político e econômico de interessados na causa atropelando tudo – criticou o arqueólogo.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Geraldo José dos Santos, é sempre desejável um nível maior de reserva para proteger toda a bacia do São Francisco.

Serra da Canastra em risco: Governo do PT quer transformar santuário ecológico em área de exploração mineral

Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho – O Globo

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor

Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia

Explorando um santuário

Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris.

A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque  e denominadas Canastra 1  e Canastra 8,  podem  colocar o Brasil  entre os dez maiores  produtores de diamantes do mundo.

Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões  de quilates por  ano. A Namíbia,  o oitavo produtor  mundial, produz, segundo  o relatório, 2,2  milhões de quilates de diamante por ano. “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de  diamante de kimberlito  ocorrentes no Parque  Nacional de Yellowknife, no  interior de áreas  indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8”, diz o relatório.

Votação pode ser ainda esta semana

A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.

– Estávamos num conflito  em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem  as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque – explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na semana passada, a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada.

Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari.

Procurador condena ‘caráter de urgência’

O procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que algumas destas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região.

Relator da  MP,  o deputado José  Geraldo (PT/PA)  disse na  última sexta-feira que  a emenda  de redução  do Parque Nacional da Serra da Canastra só foi incluída porque já havia um outro acordo para reduzir o tamanho do parque, em torno de um Projeto de Lei em tramitação no Senado.

– Fiz questão de incluir. Se já estava acordado no Senado e já íamos aprovar alterações em três parques, por que não colocar junto?

O presidente do  ICMBio lembra que a exploração  de minérios na Serra  da Canastra – as zonas  de exploração de diamantes  ficam coladas  às  áreas  de preservação  do  parque e  do  monumento natural  e  a  poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco – terá de ser feita apenas após licenciamento ambiental.

Leia também: Ação insustentável: Deputado Odair Cunha do PT de Minas propõe em Medida Provisória com ‘contrabando’ reduzir área da Serra da Canastra em 70%

Crise Internacional ameaça empregos: Usinas de ferro-gusa em Minas trabalham com até 40% da capacidade de produção

Crise mundial,  redução da atividade econômica

Fonte: Marta Vieira, Marcos Avellar e Victor Martins – Estado de Minas

Crise mostra a cara nas usinas mineiras

Com ameaça de recessão na Europa e nos Estados Unidos, os produtores de ferro-gusa de Sete Lagoas abafam seis fornos e demitem 750 trabalhadores em apenas dois meses

Os produtores mineiros de ferro-gusa, matéria-prima essencial na fabricação de aço, sentem os primeiros efeitos do agravamento da crise internacional sobre a indústria no estado. Com a drástica redução de encomendas no exterior e, agora, no Brasil, o setor guseiro passou a trabalhar com 35%, ou seja, pouco mais de um terço, a no máximo 40% da sua capacidade de produção. Nos últimos dois meses, as empresas de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, principal polo do segmento, abafaram seis fornos, dispensando 750 trabalhadores, cerca de 30% da mão de obra empregada nas usinas, conforme levantamento do sindicato local dos metalúrgicos. Acordos para conceder férias a outros 350 empregados estão sendo negociados pela entidade com empresas que vão aproveitar a redução da atividade para fazer manutenção nos equipamentos, à espera de uma reação das vendas.

Desde a turbulência na economia mundial em 2008, os fornecedores de gusa vinham tentando recuperar as exportações e chegaram a operar com 60% da capacidade de produção no primeiro semestre deste ano, mas o exterior já não garantia os negócios, uma vez que os principais clientes estão nos Estados Unidos, no Japão e em Taiwan. Os pedidos vinham sendo mantidos pelo mercado interno, para atender as fundições de peças para a indústria automotiva, que reduz as compras há três meses. O avanço dos importados no mercado brasileiro contribuiu, da mesma forma, para diminuir as encomendas das aciarias e das fundições, informou Bruno Melo Lima, diretor comercial da Metalsider, de Betim, na Grande Belo Horizonte, e representante do conselho administrativo do Sindicato da Indústria do Ferro de Minas (Sindifer).

A produção mensal do setor em Minas baixou de 250 mil toneladas de gusa para as atuais 190 mil toneladas. A situação se agravou quando as empresas nem haviam voltado a preencher o tradicional ritmo das usinas, de 450 mil toneladas mensais antes da crise de 2008, lembrar Bruno Melo Lima. “Ainda não percebemos qualquer luz nova no cenário em que as empresas trabalham. Torcemos para que o mercado interno se reaqueça e as indústrias do aço de autopeças deixem de sofrer tanto a pressão dos produtos importados”, afirma o representante do Sindifer-MG.

Em Sete Lagoas, o número de empregados do setor guseiro, que alcançava cerca de 5 mil em 2008 baixou a 2,6 mil em agosto e hoje gira ao redor de 1,8 mil pessoas, estima Ernane Geraldo Dias, presidente do sindicato local dos metalúrgicos. Dos 37 fornos das usinas locais , só 12 estão em operação. “Tomara que a situação não volte à crise de 2008. Algumas empresários acreditam que a situação vai melhorar em janeiro”, afirma o sindicalista.

O setor aguarda uma reação do mercado externo, segundo Afonso Gonzaga, presidente da regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no Centro-Oeste, que concentra boa parte das empresas mineiras de gusa e fundição. “Não enxergamos outro cenário para que as empresas possam retomar a capacidade de produzir”, afirma. No caso da indústria da fundição, a expectativa é de crescimento de 12% no fechamento deste ano, puxado pelos setores automotivo, de saneamento básico e de máquinas e equipamentos.

Demissões Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram uma queda de 2,7% da produção industrial mineira em setembro, na série com ajuste sazonal, quer dizer, retiradas as influências momentâneas sobre o índice, em relação a agosto. Frente a setembro de 2008, portanto, antes da crise financeira mundial, a retração foi de 7,5%. O analista Antonio Braz Oliveira e Silva, do IBGE, observa que o forte peso da indústria do gusa em Minas tem impacto principalmente sobre o emprego. O segmento sofreu uma baixa de 1,10% da produção no acumulado do ano e de 0,61% nos últimos 12 meses, base de comparação em que o total da indústria mineira ainda mostrou números positivos, de 0,8% e 2,2%, respectivamente.

“Os efeitos das demissões são muito fortes em cidades como Sete Lagoas e todo o Centro-Oeste porque elas são muito dependentes da atividade”, diz Braz Silva. A alternativa para ex-empregados das empresas de gusa é buscar trabalho em outras atividades, como a construção civil. É a luta de Márcio José de Souza, demitido em setembro, quando já havia completado nove anos de trabalho no setor. Pai de dois filhos ainda na escola, ele sabe que o Natal vai ser magro, mas seu maior receio é o começo de 2012. “Aí vem um monte de contas, como impostos, material escolar. Espero que a situação melhore até lá”, diz. Nelson Geraldo de Souza, que, depois de 10 anos na mesma empresa, também foi demitido em setembro, cortou despesas com três filhas na escola. “Estou tendo que equilibrar o orçamento pelo menos até voltar a estabilizar a renda”, afirma.

Empresas colocam o pé no freio

As empresas brasileiras estão mudando os planos de investimento neste fim de ano. A crise na Europa começa a afetar os canais de financiamento e, o setor produtivo brasileiro, já mal das pernas, se viu obrigado a botar o pé no freio na demanda por crédito. De acordo com uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que tenta antecipar os dados do Banco Central que serão divulgados amanhã, o volume de recursos emprestados na mão das empresas cresceu apenas 0,65% em outubro – um dos piores desempenhos do ano, segundo a instituição. Os números da gestora de risco Serasa Experian são ainda piores que os dos banqueiros e confirmam o momento ruim, entre setembro e outubro o tombo foi de 4,2% na busca por recursos. Os dados apontam para uma desaceleração nos investimentos e também redução no volume de recursos disponíveis no sistema financeiro com condições mais favoráveis.

O segmento mais afetado foi o de micro e pequenas empresas, que depois de cair 7,1% em setembro, recuou 4,5% em outubro. O restante está em situação bem mais favorável, as de porte médio ainda positivo em 0,8% no mês passado, e as grandes com 1,6%. Para Luiz Rabi, gerente de indicadores de mercado da Serasa, o cenário esta se aproximando do de 2008, quando o banco Lehaman Brothers quebrou, o mercado entrou em colapso e as firmas de porte maior tiveram suas linhas de crédito internacionais interrompidas.

Prioridade “As grandes e médias estão com dificuldade de captar recursos lá fora e se voltaram para o mercado doméstico”, explicou. “Assim, os bancos estão dando prioridade para elas no lugar das micro e pequenas, que são avaliadas como de maior risco”, disse. Na avaliação da Febraban, ainda há dúvida se essa desaceleração foi pontual ou se reflete uma situação econômica menos favorável e maior critério dos bancos nas concessões. Enquanto as empresas pisaram no freio no mês, as famílias aceleraram. O crédito voltado para o consumo avançou 1,54%. Com isso, o saldo total das operações do sistema bancário atingiu R$ 1,96 trilhão, o equivalente a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país).

Argentina Ternium confirma que negocia entrada na Usiminas

Mineração, siderurgia

Fonte: Fernanda Guimarães – O Estado de S.Paulo

Ternium deve ter caminho livre para entrar na Usiminas

Empresa confirmou negociar a compra de 26% da siderúrgica mineira, e Nippon Steel, sócia da Usiminas não vai se opor ao acordo 

O caminho para a argentina Ternium entrar no controle da Usiminas está praticamente livre. A Nippon Steel, sócia da Usiminas, que poderia se opor ao negócio, não deverá exercer o seu direito de preferência caso a Camargo Corrêa e Votorantim decidam vender a fatia de 26% que detêm na siderúrgica mineira. Ontem, a Ternium confirmou que negocia sua entrada na Usiminas.

Segundo uma fonte ouvida pela Agência Estado, a companhia japonesa está preocupada em manter a sua nota de crédito (credit rating), no momento em que prepara a sua fusão com a conterrânea Sumitomo Metal Industries (SMI). Como a SMI foi bastante afetada com o terremoto que aconteceu no Japão neste ano, a companhia acredita que a melhor decisão seja resguardar o seu caixa, ainda mais diante do elevado valor que estaria sendo oferecido por ação ordinária da Usiminas: R$ 40, o que representa um prêmio de quase 80% em relação à cotação de ontem.

Além disso, a fonte lembra que a concorrência entre a Ternium e Nippon é “amigável”. Assim, a empresa japonesa vê com bons olhos essa possível parceria na Usiminas, situação totalmente oposta de como era analisada a entrada da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, no bloco de controle. Vale lembrar que Usiminas e Ternium já foram parceiras, quando a usina brasileira tinha participação na empresa argentina. No início deste ano, no entanto, a Usiminas se desfez da fatia de 14,25% na Ternium. O negócio, na época, superou US$ 1 bilhão.

Apoio. O aval da Nippon Steel é crucial para o negócio. Isso porque a empresa tem firmado com a Camargo Corrêa e Votorantim um acordo de acionistas, recentemente renovado. Esse documento garante que, caso uma das acionistas do bloco opte pela venda da fatia que possui, a empresa deve oferecer, primeiramente, aos demais signatários do grupo. Na prática, isso significa que, se Camargo e Votorantim decidirem se desfazer da participação de 26% na Usiminas, elas deverão oferecer a fatia à Nippon, que poderá exercer o direito de preferência de compra.

Nesse momento, segundo fontes, as conversas entre as empresas estão bem encaminhadas. Para a Nippon, a solução está sendo bem recebida, já que a CSN ficará de fora da Usiminas.

Neste ano, tanto a Nippon quanto a Sumitomo se desfizeram da participação que detinham na mina de minério de ferro Namisa, na qual a CSN possui 60%. Segundo pessoas próximas à empresa, a discordância com as decisões da CSN levaram as companhias a optarem pela saída do investimento, apesar do segmento de mineração ser altamente estratégico para ambas.

Se esse for o desfecho da novela que envolve a Usiminas há cerca de um ano, a CSN deverá buscar outro destino ao seu forte caixa, que somava mais de R$ 15,6 bilhões ao fim do terceiro trimestre deste ano. Antes da Ternium se aproximar da Camargo e Votorantim, a CSN também fez uma oferta de peso – a proposta, não divulgada oficialmente, chegaria a R$ 5 bilhões.

Mesmo se ficar de fora do negócio, a CSN poderá solicitar no próximo ano um assento no conselho de sua concorrente na assembleia dos acionistas, marcada para abril. Segundo a Lei das S/As, para ter direito a um assento no conselho é necessário 15% das ações ordinárias ou 10% das preferenciais – e a CSN já acumulou uma fatia de 15,15% das ações preferenciais e 11,29% das ordinárias.

Procuradas, a Camargo Corrêa e Votorantim informaram que não comentariam sobre o assunto. Já a Usiminas não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Chinesa quer fortalecer comércio de minério com empresas brasileiras, Ciec opera em Belo Horizonte

Mineração

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Chinesa Ciec busca ampliar comércio entre os dois países

Uma das maiores estatais chinesas quer ampliar seu consumo de minério de ferro e de produtos de aço do Brasil. Novata em solo brasileiro, a Hangzhou Cogeneration Import and Export (Ciec), subsidiária do grupo Hangzhou Steam Turbine & Power Company, também busca contratos de fornecimento de produtos e serviços para projetos do pré-sal, da indústria naval e do setor ferroviário.

“Esperamos vender mais produtos do Brasil para a China e para o mundo. Não só minério de ferro, mas também semi-acabados”, disse ao Valor o presidente mundial da Ciec, Jiang Yuan Qing, durante visita a Belo Horizonte esta semana.

Placas, tarugos (barras) e metais como silício, cobre e manganês são alguns dos itens que a empresa diz ter interesse. Nos primeiros seis meses de atuação no país, a trading comprou 40 mil toneladas em produtos de aço de siderúrgicas como CSN, Gerdau e Usiminas, entre outras. Mas ainda não fechou nenhum embarque de minério de ferro. A estatal, cuja filial brasileira começou a operar em maio em Belo Horizonte, está em busca de fornecedores da commodity no país.

Nas palavras de Daniel Reis, ex-diretor da ArcelorMittal e hoje presidente da Ciec no Brasil, a empresa chinesa quer ocupar um espaço que ainda pertence a grandes tradings ocidentais. “O que a Ciec quer é comprar direto dos fornecedores. Temos dinheiro e temos mercado. Para que pôr uma trading no meio?” A estatal, segundo seus executivos, está entre as dez maiores tradings da China.

Pequim possui 51% da Ciec e o restante está nas mãos de investidores privados. O grupo ao qual pertence é 100% estatal. E graças ao Estado dispõem de uma linha de crédito de US$ 3,5 bilhões. “Isso nos permite pagar os nossos fornecedores em 24 horas. Um dos problemas das trandings europeias é que elas dependem de tramitação mais lenta até que o pagamento chegue ao cliente final”, disse Reis.

A expectativa de negócios da empresa (com suas seis subsidiárias pelo mundo) é, segundo Jiang, fechar o ano tendo importado 13 milhões de toneladas métricas de minério de ferro, carvão e gusa (dos quais 11 milhões só de minério) e mais 4 milhões de toneladas métricas de produtos de aço. Seus dois maiores fornecedores de minério são a Rio Tinto e a BHP Billiton, ambos na Austrália. Da Vale terão sido 1 milhão de toneladas – por intermédio de tradings.

Quanto às exportações de produtos de aço este ano, a previsão de Jiang é que a empresa chegue a 1,2 milhão de toneladas métricas. Os destinos principais são países asiáticos entre eles Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia e Índia. EUA e Europa representam atualmente mercados menores para a empresa. Outros 2,8 milhões de toneladas deverão abastecer até o fim do ano somente o mercado chinês.

Mesmo com uma desaceleração da atividade econômica prevista para ocorrer na China e em grande parte das economias pelo mundo no ano que vem, Jiang não acredita na retração da demanda por minério de ferro e produtos de aço. “Nossas vendas devem se manter no nível deste ano”, disse. “A economia da China está em bom estado até agora. O Produto Interno Bruto, segundo algumas estimativas, deve crescer 9,2% este ano e 9% em 2012.”

Muitas empresas chinesas que exportam produtos de aço ainda não se recuperaram da crise de 2008. As exportações este ano devem ficar em 40 milhões de toneladas métricas, ante os 80 milhões de 2007. Mas Jiang vê um movimento que poderá ajudar a demanda. “A China está fazendo um grande ajuste de seu setor industrial e isso continuará no próximo ano com o objetivo de melhorar o parque. Algumas empresas vão desaparecer, mas outras vão crescer.”

De acordo com o executivo, a escolha do Brasil como sede de uma das subsidiárias (as outras são em Hong Kong, Singapura, Coreia, Dubai e Vietnã) tem o propósito de, além de facilitar a compra de matéria-prima e semi-acabados do país, abrir mercados para produtos e serviços chineses. “Queremos promover os serviços e produtos do grupo [ao qual pertencem], como máquinas, turbinas a vapor e construção naval”, disse o executivo. “Nossa companhia pode ser parceira na área de fornecimento de alguma empresa no setor do pré-sal, por exemplo”, continuou ele. “Queremos reforçar a venda de produtos de aço no Brasil.”

A empresa olha possíveis oportunidades de negócios para seus serviços e produtos envolvendo estaleiros, plataformas e linhas férreas, acrescentou depois o executivo brasileiro da empresa.

A Ciec faturou US$ 5,5 bilhões no ano passado. O grupo ao qual pertence, e que tem ao todo 18 subsidiárias, faturou US$ 9 bilhões. Jiang veio ao Brasil em uma comitiva organizada pelo banco chinês Citic e o espanhol BBVA – viagem que incluiu uma parada no México.

Empresa chinesa faz oferta para comprar grande produtor de ouro no Brasil

Fonte:  REUTERS  e O Estado de S.Paulo 

Grupo chinês tenta entrar em ouro no Brasil

O Shandong Gold Group, que controla a Shandong Gold Mining e é um grande produtor de ouro, fez uma oferta de compra avaliada em US$ 1 bilhão pela mineradora Jaguar Mining, que atua no Brasil, disseram à Reuters na quarta-feira duas fontes familiarizadas com o acordo.

O grupo chinês Shandolg Gold ofereceu US$ 9,3 por ação em dinheiro, um prêmio de 73% com relação ao fechamento da Jaguar na terça-feira em Nova York. Caso seja bem-sucedido, o acordo será uma das maiores aquisições no exterior feita por uma mineradora de ouro chinesa. “O Shandong Gold fez a oferta atual há cerca de duas semanas e preparou o dinheiro para executar o acordo”, disse uma das fontes, que preferiu manter o anonimato.

Aproveitando o bom momento do yuan, as empresas chinesas têm procurado no exterior pelos minerais necessários para abastecer a economia de rápido crescimento do país. “Esse é um acontecimento positivo para o setor em geral”, disse Yan Chen, analista de metais e mineração do Standard Chartered Bank. “Até agora, poucas companhias chinesas compraram recursos de ouro no exterior.”

A Shandong Gold, que é uma empresa estatal, é uma das três principais mineradoras de ouro da China. Seu braço listado em bolsa produziu 19,41 toneladas de ouro em 2010. O grupo disse que detém cerca de 800 toneladas de ouro em reservas.

A Jaguar Mining é uma das produtoras de ouro que crescem mais rapidamente no Brasil, e opera em um prolífico cinturão no Estado de Minas Gerais. O principal projeto de desenvolvimento da Jaguar é o Gurupi, com reservas de 2,3 milhões de onças.

Li Zhongyi, vice-gerente geral da Shandong Gold encarregado dos negócios internacionais, não quis comentar a notícia. Um porta-voz da Jaguar não estava imediatamente disponível para fazer comentários.

Preço. O ouro, um tradicional investimento seguro, atingiu uma alta histórica em setembro, em US$ 1.920,30. Depois disso, caiu cerca de 8%, embora permaneça caro pelos padrões históricos. As aquisições estão em alta no setor porque as empresas, preocupadas com o esgotamento das minas existentes e pelos baixos índices das novas descobertas, estão desesperadas para aumentar suas reservas, afirmou Michael Jansen, analista de metais preciosos do JP Morgan.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,grupo-chines-tenta-entrar-em-ouro-no-brasil-,799422,0.htm

Usiminas vai investir R$ 4 bilhões para ampliar produção destina ao mercado externo

Mineração

Usiminas pretende arrendar minas para expandir produção

Fonte: Glauber Gonçalves – Estado de S.Paulo

Empresa quer produzir 29 milhões de toneladas de minério de ferro em 2015; a maior parte será destinada à exportação 

A Usiminas quer fechar até o fim do ano o arrendamento de mais uma ou duas minas na região de Serra Azul, em Minas Gerais. O movimento faz parte do plano de chegar a 2015 com uma produção de 29 milhões de toneladas de minério de ferro, cuja maior parte será direcionada à exportação. A aposta deve consumir R$ 4 bilhões até lá, afirmou ontem o presidente da empresa, Wilson Brumer.

“Não faz sentido comprar minas. Teríamos de pagar um preço tão alto que não teríamos o retorno adequado”, disse Brumer, após participar do Congresso Latino-americano de Siderurgia, no Rio, sem revelar com quem está negociando os arrendamentos. Recentemente, a Usiminas firmou um acordo do tipo com a MBL Materiais Básicos.

Do total da produção de 29 milhões de toneladas projetada para 2015, algo entre 20 milhões e 22 milhões de toneladas deve ir para o mercado externo. Cerca de 7 milhões vão abastecer a usina da empresa em Cubatão (SP). No ano que vem, a empresa vai produzir 12 milhões de toneladas de minério de ferro, dos quais 5 milhões serão vendidos para o exterior, projetou Brumer, ressaltando, porém, que alcançar esse volume depende do mercado do minério.

A exportação em grande escala só deve começar mesmo em 2013, com as operações do Porto Sudeste, empreendimento que a MMX constrói no litoral fluminense. Hoje, sem uma saída portuária para escoar suas exportações de minério, a Usiminas está limitada por um gargalo logístico. “Uma das nossas estratégias é, a partir do segundo semestre de 2012, começar um estoque de minério de tal forma que, em 2013, com o porto operando, possamos exportar de imediato.”

O contrato com a MMX para o embarque de minério não põe, entretanto, um ponto final nas aspirações daUsiminas de ter um porto próprio para transportar a sua produção. Brumer confirmou que a empresa vai participar do leilão da chamada “área do meio”, na Baía de Sepetiba (RJ). A expectativa é que o terreno de 220 mil metros quadrados da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) seja licitado ainda este mês, afirmou o executivo.

No local, a Usiminas pretende instalar um terminal portuário para movimentar não apenas minério de ferro, mas também granéis e produtos de terceiros. Próximo à “área do meio”, a empresa já tem um terreno de 850 mil metros quadrados, um passivo ambiental da Ingá que a Usiminas adquiriu em 2008 e pretende terminar de recuperar em um ano. A união das duas faixas ajudaria a Usiminas a viabilizar seu projeto.

Brumer informou que a Usiminas já formou um consórcio para disputar o leilão e que o grupo não é formado exclusivamente por mineradoras. Ele não quis revelar quais são os parceiros no projeto.

Brasil vai expandir venda do nióbio para a China

Mineração, mineradoras

Fonte: Elida Oliveira – Ribeirão Preto

Brasil investe para vender nióbio à China

Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração usa ‘marketing especializado’ para mostrar vantagens do uso do metal

Em 35 anos, empresa amplia exportações em 1.000%; EUA, Japão, Cingapura e Europa também são clientes

Para criar um mercado inexistente até a década de 1960 para o nióbio – metal que faz com que o aço seja mais resistente-, a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) investiu na China nos últimos 20 anos.

A estratégia consistiu numa espécie de “marketing especializado”: técnicos e pesquisadores foram enviados ao país asiático para abordar as vantagens do uso do metal. O motivo é simples: na China estão grandes siderúrgicas.

Nessas empresas e em centros de pesquisa chineses, a CBMM também deu bolsas de estudo aos asiáticos chineses para eles mesmos desenvolverem pesquisas sobre novas aplicações para as ligas.

O investimento deu certo. Hoje o país asiático compra 26,6% da produção de ferronióbio da CBMM, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

A companhia está localizada em Araxá – cidade a 367 km de Belo Horizonte -, onde se concentram as maiores reservas de nióbio do mundo. O ex-secretário nacional de Minas e Energia Luciano Borges, da Adhoc Consultores Associados, define o Brasil como o principal “player” no mercado atualmente.

“É um insumo importante para a indústria, mesmo [com o metal] entrando como uma pequena parte na composição das ligas”, disse.

EXPANSÃO DE MERCADO
Em 35 anos, a CBMM conseguiu expandir em 1.000% suas exportações. Em 1975 foram exportadas 5.400 toneladas de nióbio; no ano passado, 61,9 mil toneladas, conforme dados da empresa.
Além da China, compram ferronióbio da CBMM os países da União Europeia (32,8%), os EUA (15%), Cingapura (14%) e Japão (10,75%), segundo o DNPM.

Segundo a CBMM, o nióbio está presente em somente 10% da produção mundial de aço, estimada em 1,2 bilhão de toneladas, mas a tendência é crescer.

A companhia estima aumentar em 60% as exportações até 2015. Neste ano, investidores japoneses e sul-coreanos compraram 15% da CBMM temendo o avanço da China nesse mercado.

No ano passado, a estatal East China Exploration comprou o controle da Globe Metals & Mining, australiana com reservas na África.

APLICAÇÃO
Os aços microligados com nióbio podem ser usados na construção civil e nas indústrias mecânica, aeroespacial, naval e automobilística. O Brasil conta com 98,43% das reservas mundiais, de acordo com o DNPM Pesquisas desenvolvidas na Unicamp comprovaram que a mistura de titânio com nióbio produz uma liga com estrutura semelhante ao osso humano. Com isso, pode ser usada em próteses, sem efeito colateral.

Royalties do minério: Aécio Neves tem apoio dos prefeitos das cidades mineradoras

Por uma gestão eficiente para os municípios

Senador Aécio Neves tem o apoio dos prefeitos mineiros na proposta de aumentar os royalties do minério 

Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. Em entrevista o prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB-MG), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

Aécio Neves diz que royalties da mineração não financia a máquina pública, contribuição procura reduzir danos ambientais e sociais da atividade mineradora

Gestão Pública – mais recursos para municípios mineradores

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Entrevista do senador Aécio Neves sobre a Audiência Pública das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado Federal  para discutir proposta de sua autoria que aumenta os chamados royalties do minério

Brasília. 

Aécio: A audiência pública é uma instância fundamental da atividade legislativa. Ela antecede as votações, permite uma discussão mais ampla que incorpora argumentos não apenas dos representantes do Senado ou da Câmara, mas da sociedade. Então, tivemos aqui o presidente da Vale, o presidente do Ibram, que representa as companhias mineradoras, representantes dos municípios mineradores e governadores dos principais estados mineradores, Minas e o Pará. O que é claro é que como está não pode ficar. Não podemos aceitar aqui uma atividade que gerou de resultado no ano de 2010 cerca de R$ 65 bilhões, deixe menos de R$ 700 milhões de ressarcimento às áreas degradadas. O que queremos é que a atividade mineradora progrida, se fortaleça, mas ressarcindo os municípios de onde ela extrai o seu lucro. Então, além disso, além da questão ambiental, além da questão da degradação que precisa ser recuperada, há a questão do estímulo a uma nova vocação econômica. As jazidas se exaurem e as populações estão vivendo ali. E não há hoje a possibilidade desses municípios terem o mínimo de IDH ou de condições de vida adequadas. Há, obviamente, sempre a objeção por parte daqueles que terão que pagar uma parcela a mais. Mas cito como exemplo a Companhia Vale, que admiramos, respeitamos, nascida em Minas Gerais, que vai ter um lucro este ano em torno de R$ 43 bilhões, ou mais que isso. Estamos propondo que a Vale possa ressarcir o Brasil inteiro, não apenas Minas, alguma coisa em torno de R$ 3 bilhões. Algo absolutamente natural. Um lucro com uma parcela ínfima, menor, que não atrapalha a competitividade da empresa e permite, repito, que as populações dessas regiões tenham condições de sobreviver ao fim da atividade mineradora.

Quais os próximos passos, senador?

Para mim, do ponto de vista político, a audiência pública está terminada. Vamos trabalhar para votar nesta ou na próxima semana, vamos negociar com as lideranças, esse projeto na Comissão de Infraestrutura. Em seguida, ela vai para a Comissão de Assuntos Econômicos e lá ela é terminativa. Então, vai para a Comissão de Assuntos Econômicos e vai para a Câmara. Portanto, tenho um otimismo muito grande de que possamos, no máximo até a semana que vem, vencer essa etapa na Comissão de Infraestrutura, dando aos estados e municípios mineradores, como Minas Gerais, em primeiro lugar, Pará, Goiás, Bahia, dentre tantos outros, condições de construir um futuro que não seja tão alvissareiro quanto o das mineradoras, mas que seja razoável à população que ali vive.

Pode mudar o relatório, senador, a partir dos debates?

Tenho algumas conversas marcadas com o próprio Ibram, com representantes dos estados. É possível que façamos um ajuste final que facilite a aprovação do projeto. Conversarei com algumas lideranças partidárias para que possamos saber, com muita clareza, quem quer efetivamente enfrentar essa questão, repito, resguardando a competitividade e a força das empresas mineradoras, mas, por outro lado, atendendo as demandas dos estados e dos municípios. Acho que é possível alguma modificação que facilite a sua aprovação na Comissão, mas isso vou definir a partir dessas conversas entre quarta e quinta-feira.

O que o senhor achou desse argumento que a carga tributária aqui é muito alta e um aumento de royalties poderia inviabilizar o setor?

Na verdade, há uma definição que não é minha, pessoal, é do Supremo Tribunal Federal. A CFEM, essa contribuição financeira que existe às regiões degradadas não é imposto, ela não pode ser considerada imposto. Ela não é permanente, não serve para financiar a máquina pública, como os tributos em si financiam. Ela tem uma característica absolutamente diferenciada, que é o ressarcimento das regiões exploradas, e a busca de uma nova atividade econômica para essas regiões. Como ela é finita, não pode entrar nessa característica dos tributos. No setor mineral, em especial, a eventual transferência, se houvesse, para produtos que usam determinados tipos de minério, é ínfima, fizemos esse cálculo, é irrisória. Acreditamos que, mesmo aprovado o aumento da CFEM, que acredito que acontecerá, não há a menor necessidade de ser transferida para os produtos que dependem de minérios, porque o lucro das empresas, hoje, tem sido extremamente expressivo. Estamos criando algo novo, nos moldes do que existe em relação ao petróleo, para as grandes jazidas, principalmente voltadas à exportação, uma contribuição especial.

Royalties do minério: Rodrigo de Castro diz que José Dirceu mente sobre proposta de Aécio e afirma que PT cede a lobby das mineradoras

Gestão Pública – nova fonte de recursos

Fonte: Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – O Tempo

Em nome da verdade

José Dirceu manipula a realidade

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o “consultor” José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

Royalties da mineração: Parlamentares, governadores e prefeitos são favoráveis a substitutivo de Aécio Neves – mineradoras resistem

Gestão Pública – novas fontes de recursos

Fonte: Telmo Fadul – O Tempo

Não há consenso para pagamento de royalties minerais

Governadores e senadores querem mais recursos e empresas negam

Brasília. Terminou longe de um consenso a audiência pública que debateu, ontem, no Senado, um novo marco regulatório para a mineração: de um lado, parlamentares, prefeitos e governadores defendem uma maior compensação financeira para a União, Estados e municípios produtores de minério; de outro, representantes das empresas mineradoras alegam que uma maior tributação sobre o setor pode comprometer a competitividade do produto mineral brasileiro.

A polêmica se dá em torno do substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB) a dois projetos de lei (PLs) que tratam dos chamados “royalties do minério”. A proposição tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e pode ser votada já na semana que vem. Depois, o texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá um parecer terminativo, podendo ir à Câmara dos Deputados sem a necessidade do voto do plenário.

Apresentados originalmente pelos senadores Flecha Ribeiro (PSDB-PA) e Clésio Andrade (PR-MG), os PLs foram condensados por Aécio em uma única proposta, cuja principal providência é modificar a forma de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), para que os royalties sejam pagos com base no faturamento bruto resultante da venda do produto mineral – e não mais no lucro líquido das empresas mineradoras.

Como a regra atual não especifica os critérios para o cômputo do lucro líquido, as mineradoras descontam desse montante os tributos que incidem na comercialização do produto, as despesas com o transporte do minério e o valor do seguro pago. Essa situação tem provocado diversos embates jurídicos, já que há divergências entre as empresas e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) sobre o que pode ser considerado como “despesa dedutível”.

Outra inovação do texto de Aécio diz respeito ao percentual que as empresas devem pagar a título de royalties. A legislação fixa um teto de 3% para a contribuição e a proposta aumenta para até 5% com base no faturamento bruto.

Contra
Mineradoras resistem às mudanças

Brasília. As críticas ao texto de Aécio Neves ficaram por conta do presidente da Associação dos Municípios Mineradores (AMM) e prefeito de Congonhas (MG), Anderson Costa (PT). Ele disse que “é preciso bastante cuidado com o PL em curso”. Para ele, “o substitutivo atende mais aos interesses das mineradoras em virtude das brechas do projeto”. Embora não tenha citado quais seriam as “fragilidades”.

Bombardeados pelos parlamentares e governadores presentes à audiência pública, os representantes das empresas mineradoras trataram de defender a regulação atual, sob a justificativa de que “grandes empresas mineradoras internacionais” não investem no Brasil devido à alta carga tributária do país.

O presidente da Vale Murilo Ferreira, admitiu a necessidade de “simplificar a apuração de base de cálculo da CFEM”, mas argumentou que é impossível comparar o minério com o petróleo.

A favor
Acordo entre beneficiados

Brasília. Os parlamentares, governadores e prefeitos presentes à audiência do Senado se declararam favoráveis ao substitutivo de Aécio Neves. Houve um relativo consenso quanto à necessidade de se alterar os critérios para o cômputo da CFEM, embora alguns tenham sugerido que o melhor seria aguardar o projeto de lei que está sendo formulado pelo Ministério de Minas e Energia e que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff.

“A CFEM é uma contribuição patrimonial para fazer face à natureza da atividade minerária, assegurando aos municípios e Estados onde a atividade se faz presente a possibilidade da reparação ambiental”, defendeu o governador em exercício de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), um dos convidados da audiência.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), ressalvou que o substitutivo “não resolve todos os problemas da mineração no Brasil”. No entanto, para o tucano, “o mais importante é avançarmos para além do cenário que temos hoje”. Ele pediu aos senadores que apressem a aprovação da matéria.

Royalties do minério: Aécio Neves defendeu em audiência pública proposta que triplica compensações para municípios

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves defende em audiência pública aumento dos royalties do minério para municípios

Proposta do senador que triplica compensações pagas aos municípios foi debatida hoje com governadores e mineradoras

Em audiência pública realizada durante toda tarde desta terça-feira (18/10), no Senado Federal, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade no Congresso para tramitação da sua proposta que triplica o valor dos royalties pagos aos municípios que sofrem com a atividade mineradora. O debate foi convocado pelas comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos para discutir a proposta do senador e reuniu representantes do governo federal e das mineradoras, os governadores de Minas, Alberto Pinto Coelho (em exercício) e do Pará, Simão Jatene, o presidente da Cia. Vale do Rio Doce, Murilo Ferreira, e prefeitos. 

O senador Aécio Neves defendeu o aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas. Segundo ele, os municípios e os estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais.

“Essa proposta atende aos interesses do País e das regiões mineradas, aumenta em até três vezes a arrecadação dos municípios com a CFEM. Os municípios mineradores de Minas Gerais, por exemplo, irão receber R$ 715 milhões este ano como compensação. Com a nossa proposta, seriam R$ 2,3 bilhões”, disse Aécio.

O senador afirmou que não há mais como postergar essa discussão e lembrou que a nova regulação da mineração vem sendo discutida pelo governo federal há mais de três anos, mas sem que uma proposta seja enviada para o Congresso até o momento.

“Em 2008, ainda como governador de Minas, fui procurado pelo ministro Edison Lobão, pedindo contribuições para o novo marco regulador do setor. Apresentamos as sugestões e aguardamos que essa proposta chegasse ao Congresso Nacional. Infelizmente, não chegou. Se chegar, será muito bem vinda e incorporada a essa discussão”, afirmou. 

Valor irrisório 

O governador do Pará, Simão Jatene, defendeu a proposta do senador Aécio Neves e chamou atenção para os baixos valores recebidos pelos estados produtores de minério. Segundo ele, na última década, o Pará recebeu cerca de R$ 3 bilhões como compensação pela exploração mineral (CFEM) e com o ICMS do minério no estado. Nesse mesmo período, segundo o governador, o faturamento das mineradoras no Pará foi R$ 110 bilhões.

Carga Tributária 

No debate com representantes das mineradoras, Aécio Neves explicou que a correção da CFEM não deve ser confundida com aumento da carga tributária. Segundo ele, os royalties não são tributos pagos ao poder público, e sim uma compensação pelos danos causados pela mineração e pelos custos que os estados pagam, como a recuperação de estradas e de áreas degradadas. O senador lembrou que o mesmo entendimento tem o Supremo Tribunal Federal (STF). 

“O STF esclarece que a CFEM e as participações especiais não podem ser consideradas tributos, pois possuem natureza regulatória, e não arrecadatória. Portanto, uma diferença básica. Compensações como essa são baseadas na possibilidade de esgotamento na exploração de um bem público, regulam o setor, no caso, a degradação ambiental. Os tributos, com sua natureza arrecadatória, financiam o funcionamento da máquina pública”, observou o senador, que lembrou, ainda, que as empresas de minério não recolhem ICMS na exportação de seus produtos.

Fundo especial para todos os municípios

Atualmente, o ressarcimento aos municípios por meio da CFEM varia de 0,2% até 3% do faturamento líquido das empresas. A proposta foi apresentada como substitutivo ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).

O ex-governador Aécio Neves defendeu ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre todos os municípios. O percentual restante seria repartido entre União (12%), estados (30%), e municípios (50%).

Outro avanço da redefinição das alíquotas pagas por mineradoras, segundo Aécio Neves, será o fim da enorme diferença entre o cálculo dos royalties pagos aos municípios e estados produtores de minério e de petróleo. A compensação feita aos produtores de petróleo chega a 10% do faturamento bruto das empresas.

 Grandes jazidas

Aécio Neves também propôs a cobrança de um percentual a mais para empresas que explorem jazidas que se destacam pela grande rentabilidade que geram às empresas que detêm suas concessões. Segundo o senador, as mineradoras devem aumentar as contrapartidas dadas aos municípios que lhes proporcionam lucros volumosos.

Conheça as mudanças propostas pelo senador Aécio Neves sobre royalties do minério

 Proposta do ex-governador de Minas aumenta a compensação financeira paga a municípios com atividade mineral, muda base de cálculo dos royalties da mineração e estabelece mesmo tratamento dado aos royalties do petróleo. 

Alíquota sobre faturamento bruto

A alíquota máxima para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passa dos atuais 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto das mineradoras.

Novos percentuais

Os novos percentuais de incidência do CFEM passariam para: – Minério de alumínio, caulim, cobre, ferro, manganês, nióbio e níquel: 5% (cinco por cento); – Potássio e sal-gema: 3% (três por cento);- Carvão, fertilizante, rochas ornamentais e demais substâncias minerais: 2% (dois por cento); – Ouro, pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 2% (dois por cento), quando extraído por empresas mineradoras, e 0,2% (dois décimos por cento), quando extraído por garimpeiros individuais, associações ou cooperativas de garimpeiros.

Repartição de recursos

Serão redefinidos os percentuais de rateio dos recursos arrecadados com os royalties minerais entre os entes federados.  A União manterá os atuais 12%, os Estados passam de 23% para 30% e, os municípios, de 65% para 50%. A mudança da base de cálculo dos royalties do faturamento líquido para o bruto das empresas garantirá aumento nos valores pagos aos municípios. 

Fundo Especial

Distribuição entre todos os municípios dos estados mineradores de 8% do total arrecadado com os royalties minerais, independentemente de produzirem ou não minério. Os recursos serão alocados em um fundo especial.

Participação especial

 Criação de uma cobrança a título de participação especial em jazidas de alta rentabilidade de produção e exportação, como já ocorre com o petróleo. Nesses casos, aplica-se sobre a mesma base de cálculo do CFEM alíquotas que variam de 1% a 2,5%.

Fiscalização

Com o objetivo de assegurar maior eficiência na fiscalização da cobrança dos royalties minerais, os Estados passam a assumir essa função em relação a suas quotas-partes e as de seus municípios, garantindo, assim, o repasse imediato das parcelas a que têm direito na arrecadação, da mesma forma como ocorre hoje em relação ao ICMS e IPVA.

Aécio Neves lidera discussão que pretende mudar royalties da mineração – audiência pública abre debate

Aécio avança no debate sobre mudanças na cobrança do royalty da mineração

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras

Audiência pública na terça-feira (18/10) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai abrir o debate sobre a reformulação proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta de Aécio é um substitutivo ao projeto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O senador Aécio Neves propõe o aumento do valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.

A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral.

A audiência marcada para terça-feira tem como convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, os governadores de quatro Estados produtores e representantes de entidades do setor. Se o projeto for aprovado na Comissão de Infraestrutura na próxima quinta-feira, deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser votado no plenário da Casa.

Leia mais no Uol: Oposição tenta avançar com nova proposta de royalty da mineração.

Veja aqui o vídeo em que o senador Aécio apresentou o projeto com as alterações sobre os royalties.


Anglo American vai expandir produção de níquel no Brasil

Fonte:  Vanessa Dezem – Valor Econômico

Anglo American eleva aposta em níquel

Em meio a um cenário econômico mundial dominado pelas incertezas, refletidas na forte queda dos preços internacionais das commodities metálicas, a mineradora Anglo American segue investindo em níquel no Brasil e se esforça para manter a competitividade em um dos seus principais mercados exportadores: as nebulosas economias europeias. Depois de concluir no início de agosto a implementação do projeto Barro Alto, em Goiás, a empresa espera que, até o fim de outubro, possa terminar o estudo conceitual da reserva de níquel de Jacaré, no Pará.

Os projetos já aprovados, quando em plena operação, deverão juntos elevar a produção global de níquel da multinacional de 22 mil toneladas para cerca de 62 mil toneladas pelos próximos 5 anos a contar de 2012. Com Jacaré, que ainda não foi aprovado, esse patamar pode ultrapassar as 140 mil toneladas.

E agora esse projeto ganha o centro das atenções da Anglo American. O estudo de Jacaré mostrará os tipos de metais contidos na área. A partir desse momento, a empresa conseguirá definir os investimentos necessários para a exploração e produção da reserva. É um longo caminho: a companhia deve ainda investir no estudo de viabilidade do negócio. Essa área pode significar a produção de mais cerca de 40 mil toneladas de ferroníquel por ano – matéria-prima usada para a produção de aço inoxidável -, além de 40 mil toneladas por ano de níquel metálico – utilizado na produção de ligas especiais de aço.

“Estamos com os estudos e detalhamento das reservas avançados. A partir dali usaremos dois processos diferentes de produção. São duas linhas previstas para a unidade”, afirmou ao Valor o presidente da unidade de níquel da Anglo American, Walter De Simoni.

Os estudos de viabilidade econômica da reserva estão planejados para terem início no ano que vem. “Das novas reservas, Jacaré é nosso foco. Ali vemos um potencial maior de desenvolvimento”, explicou o executivo. A companhia conduz ainda pesquisas em Morro Sem Boné, no Mato Grosso, local que, no entanto, teve o ritmo de estudos reduzido. “Vamos pensar primeiro em uma e depois na outra. Não precisamos fazer tudo de uma vez. O mundo está passando por uma fase difícil”, completou De Simoni.

Com tantos projetos, mudaram as perspectivas para os negócios de níquel da empresa. As atuais operações em Niquelândia (GO) e na Venezuela vão garantir a expansão da produção atual de 22 mil toneladas de níquel por ano para 62 mil toneladas por ano já a partir de 2012. Depois de ter seu ritmo diminuído durante a crise de 2009, o projeto de Barro Alto é quem dá agora esse primeiro salto nas operações da companhia.

Ao longo de dezoito meses vão sento adicionadas ao sistema da Anglo American 40 mil toneladas de níquel, sendo que mais de 80% dessa produção de Barro Alto será direcionada para o mercado externo, diante das limitações do consumo interno de níquel no Brasil. Os principais destinos do produto serão a Europa e a Ásia.

A dúvida que fica é se o mercado europeu terá condições de absorver todo esse níquel saído do Brasil. “Ainda é cedo para prever o que vai acontecer”, afirmou o executivo. Segundo ele, Barro Alto tem o objetivo de ter ativos de classe mundial e baixo custo, o que deve garantir competitividade, mesmo em um possível cenário recessivo.

Para a presidente global da Anglo American, Cynthia Carroll, presente na semana passada no 14º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, a demanda pelo níquel tende a permanecer forte globalmente e, no longo prazo, apresenta boas perspectivas. “Essa volatilidade nos preços e mercados figuram uma situação de curto prazo”, garantiu.

Nos primeiros seis meses do ano, o lucro operacional global da Anglo American somou US$ 6 bilhões, enquanto os ganhos da unidade de níquel totalizaram US$ 93 milhões. No ano passado completo, a multinacional faturou US$ 32,9 bilhões, alta de 33% ante os resultados de 2009.

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