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Posts Tagged ‘gestão pública’

Aécio Neves: líder da oposição visita o Acre

Aécio Neves: lider da oposição – No Acre senador critica ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional.

Senador cobrou uma política de investimentos específica para a região

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou de encontro com lideranças políticas no estado do Acre, nesta quinta-feira (22/03). Segundo Aécio, o Acre e a região da Amazônia merecem uma política dirigida de investimentos por parte do governo federal.

Aécio Neves criticou a ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional. O senador também destacou a omissão do governo federal nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“Temos que deixar claro aquilo que nos diferencia daqueles que estão no governo. O que o governo federal pode fazer na questão da saúde, na qual vem se omitindo, na área de segurança, sobretudo na questão das fronteiras, como está a educação pública no País, assim como as obras de infraestrutura necessárias a um vigoroso projeto de desenvolvimento do País”, disse.

O senador Aécio enfatizou que o Acre e a região Norte merecem atenção especial dos brasileiros. Segundo ele, essa percepção o acompanha há 27 anos, quando esteve no estado ao lado do seu avô Tancredo Neves.

“Estive aqui, há 27 anos, na companhia do meu avô, Tancredo Neves, então candidato à Presidência pelo Colégio Eleitoral. Lembro de um comício que aqui fizemos, desde aquele momento percebia a atenção especial que essa região precisava ter e ainda não teve. Tenho tido o privilégio de conviver no Congresso com parlamentares que têm me ensinado cada dia mais sobre o Acre e sobre a região. O deputado Márcio Bittar, meu companheiro de partido, meu colega, senador Sérgio Petecão, o companheiro Tião Bocalon. Enfim, uma série de companheiros que têm dito sobre a importância de estar no Acre não só para falar sobre o Brasil e ouvir o que os companheiros da região.”

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

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Aécio Neves: biografia e história na Rede Vida

 Aécio Neves: biografia – senador participa do Tribuna Independente e fala sobre o pacto federativo, segurança pública e a história política.

Assista Aécio Neves no programa Tribuna Independente, da Rede Vida

O programa foi exibido em 20/03/2011 e gravado em Brasília em Brasília.

Fonte: Canal Aécio Senador

Link: http://www.youtube.com/user/AecioSenador

Leia sobre biografia do senador Aécio Neveshttp://www.aecioneves.net.br/biografia/

Aécio Neves: Choque de Gestão e a pesquisa do IPEA

Aécio Neves: Choque de Gestão é consagrado em pesquisa realizada pelo IPEA. Minas bate o Brasil de estados do Sudeste na redução da pobreza

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão da Presidência da República, apontou que Minas Gerais, estado governado pelo hoje senador Aécio Neves entre 2003 e 2010, promoveu significativa redução da população considerada em extrema pobreza, superando as médias nacional e da região Sudeste.

Em 2001, 9% da população mineira estava nesta situação, índice reduzido para 3% em 2009. Uma queda bem superior à da região Sudeste – de 5,6% para 2,3% – e à do Brasil, 10,5% para 5,2% no mesmo período.

Em 2010, último ano do senador Aécio Neves como governador, Minas já havia conseguido antecipar várias metas estipuladas pela ONU dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que têm a proposta de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015 e tornar o mundo mais solidário e mais justo.

De acordo com o estudo da ONU, realizado com dados do IPEA de 2008, Minas reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%.

Aécio Neves: Choque de Gestão

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram pactuados em 2000 e preveem, não só erradicar a extrema pobreza e a fome, mas oferecer educação básica de qualidade a todos, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, entre outras metas.

O cumprimento antecipado das metas da ONU para erradicar a pobreza em Minas é resultado do novo ordenamento administrativo do Estado, implantado pelo senador Aécio Neves com o Choque de Gestão. O conjunto de medidas emergenciais adotado em 2003 para recuperar as finanças do Estado, promoveu a retomada do crescimento da economia de Minas e importantes avanços na área social. O inovador modelo de gestão de Aécio Neves, hoje copiado em vários estados brasileiros e reconhecido pelos organismos internacionais de fomento, garantiu maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e serviços de melhor qualidade à população.

O resultado do Choque de Gestão de Aécio Neves são investimentos recorde em várias áreas de governo como infraestrutura das estradas, saneamento, educação, saúde e segurança pública, resultando em avanços sociais históricos conquistados nos últimos anos.

Aécio Neves: biografia

Aécio Neves: biografia – muitos não sabem, que o senador assumiu, interinamente, a presidência da república quando foi presidente da Câmara.

Aécio Neves: Biografia

Talvez alguns brasileiros não se lembrem, mas o senador Aécio Neves já foi, oficialmente, presidente da República. A biografia de Aécio Neves é marcada por grandes realizações em Minas Gerais, Aécio Neves assumiu interinamente a Presidência, aos 41 anos, trazendo um grande benefício para os mineiros.

Era 26 de junho de 2001, quando Aécio Neves, então presidente da Câmara dos Deputados, ocupou o mais importante cargo do país, durante viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente Marco Maciel à Bolívia.

Em um dos seus atos, Aécio Neves incluiu os municípios do Vale do Mucuri na área mineira da Sudene, abrindo a eles o acesso a verbas e programas de desenvolvimento econômico e social.

Posteriormente, como governador de Minas Gerais, Aécio Neves dedicou atenção especial aos municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que fazem parte do semiárido mineiro. Criou uma secretaria especialmente para cuidar dessas regiões e promoveu, com grandes investimentos nas áreas social e de infraestrutura.

Dez anos depois de assumir a Presidência da República interinamente, Aécio Neves conseguiu, no Senado, a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região.

Aécio Neves na verdade corrigiu uma injustiça a esses municípios do semiárido mineiro já que eles haviam ficado de fora dos benefícios fiscais concedidos pela MP. A medida garantia os incentivos apenas aos municípios da extinta Sudene e, com isso, ficavam de fora aqueles municípios incluídos em seu ato como presidente interino. Mais um feito de sua biografia política que os mineiros agradecem.

Fonte: Site Aécio Neves Senador

Link: http://www.aecioneves.net.br/biografia/

Governo Anastasia tem novo secretário de Defesa Social

Governo Anastasia: gestão da pública – Rômulo Ferraz assume com a responsabilidade de melhorar as condições de segurança em Minas.

Posse com cobranças

Ao assumir Secretaria de Defesa Social, o procurador Rômulo Ferraz recebeu a missão de frear o crescimento da criminalidade em Minas. E foi avisado pelo governador que a pasta é complexa

Com a licença aprovada pelo MP, Rômulo Ferraz aceitou convite de Anastasia para comandar a segurança

novo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, foi empossado na tarde de ontem e, durante a solenidade, não faltaram cobranças e desafios apontados pelas principais autoridades da segurança pública que participaram do evento. A redução dos índices de criminalidade, o aumento das vagas nos presídios mineiros e uma integração mais eficiente entre as instituições que cuidam da segurança no estado foram algumas das demandas apontadas em discursos e nas primeiras conversas com o novo secretário. A prioridade, reforçada por Rômulo Ferraz em seu discurso de posse, será diminuir os números da violência em Minas, principalmente crimes violentos.

“Quando aceitei o convite do governador Anastasia, tracei um planejamento para um período de dois anos e meio, que é o próprio mandato do governador. Desde 2003, os índices de violência sofreram uma queda gradual e no ano passado eles saíram dessa vertente de queda. Então a prioridade no momento é criar todas as condições de segurança para trabalharmos rapidamente em cima da redução dos índices. Vamos sentar com os comandos das polícias para avaliar essa situação do ponto de vista técnico”, disse Rômulo, depois da cerimônia de posse.

chefe da Polícia Civil de Minas, Jairo Lellis Filho, ressaltou que as conversas com o governo estadual são positivas, mas que ainda existem vários setores da segurança pública que precisam de novos investimentos e ele espera se encontrar em breve com o novo secretário. “Temos um concurso em andamento, com previsão de contratação de novos delegados e escrivães. Espero que dentro de poucos dias possamos estar novamente com a equipe do governador para conversar, não só sobre colocar gente nova dentro da academia, mas também um novo concurso. Temos necessidades de outros concursos, novas viaturas, unidades, reparos físicos em construções. Pela segurança, vamos continuar batendo às portas do governo. Chegou o momento em que precisamos de mais pessoal”, cobrou Lellis.

Já a defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, espera manter um diálogo constante com o novo secretário e pediu mais espaço para o trabalho dos defensores dentro dos presídios. “Nossos pedidos se referem ao sistema prisional, onde temos grande atuação, e o canal direto é a Secretaria de Defesa Social, que comanda as penitenciárias. O que queremos é um espaço maior para trabalhar dentro das unidades, com acesso mais franco dos profissionais para exercer sua função. Tenho certeza de que com Rômulo o trabalho vai ser mais fácil, porque antes de tudo vejo nele um humanista preocupado com os problemas sociais”, disse Andréa.

governador Antonio Anastasia (PSDB), que já passou pelo cargo durante o governo de Aécio Neves (PSDB), também ressaltou a complexidade da secretaria e a grande demanda e desafios que serão enfrentadas por Rômulo. “É uma pasta complexa e  em que não faltarão cobranças, mas imprescindível para a sociedade. Sei muito bem disso por experiência própria”, afirmou Anastasia. O governador aproveitou a oportunidade para cobrar mais apoio do governo federal para a segurança pública, reforçando que o trabalho deve ser integrado entre União e os estados para que os resultados sejam melhores. “Lamentamos uma certa omissão da esfera federal com a área da segurança, que não vem de agora, mas é antiga, talvez desde a Constituição de 1988, ou até antes. Em certas ações, um trabalho amplo é fundamental para esse setor, e não depende somente dos estados”, cobrou Anastasia.

Despedida

Coube ao ex-secretário Lafayette Andrada abrir a solenidade de posse de seu sucessor. Em discurso, ele exaltou as principais ações do governo durante sua gestão e avaliou os maiores desafios enfrentados durante os 14 meses que esteve no comando da segurança. Ele ainda apontou alguns problemas a serem enfrentados nos próximos anos, como a superlotação das cadeias, hoje com 48 mil presos ocupando 30 mil vagas. Ele recebeu os cumprimentos do governador Antonio Augusto Anastasia depois de agradecer o apoio.

Aécio Neves: gestão eficiente, políticas de prevenção e segurança

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

Artigo: Aécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Governo Anastasia: professores em Minas recebem acima do piso

Gestão da Educação – Considerada a proporcionalidade, salário inicial em Minas é de R$ 2.2 mil 40h semanais, 52% acima do que estipula a Lei


Remuneração dos professores estaduais de MG é superior ao piso nacional do MEC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou em seu site matéria que traz um panorama dos estados que estariam em desacordo com a Lei n° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Tal texto, entretanto, traz algumas inverdades.

A primeira delas é que o único valor legal do piso nacional estabelecido pelo MEC, para uma jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.451,00. O valor de R$ 1.937,26, citado na referida matéria, é apenas e tão somente uma reivindicação da CNTE.

Não é verdade também que a remuneração inicial dos professores de nível médio em Minas Gerais seria de R$ 369,89, como afirma o site do CNTE. Na realidade, o salário inicial dos professores que têm formação em nível médio no Estado é de, no mínimo, R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 28,87% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Importante ressaltar que desde 2007 só ingressam na carreira de professores com nível superior de escolaridade. O salário inicial desses professores é de R$ 1.320,00 para uma jornada semanal de 24 horas semanais. Aplicada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais, este valor corresponde a R$ 2.200,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 52% superior ao piso nacional estabelecido e já reajustado pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Além disso, no próximo mês, todos os profissionais da Educação de Minas Gerais terão um reajuste de 5% em seus salários, conforme estabelecido no projeto que instituiu o modelo unificado de remuneração dos professores e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Com este reajuste, os professores de Minas Gerais terão salários praticamente idênticos aos do Distrito Federal, primeiro colocado no ranking de remuneração.

A lei que regulamentou a implementação do modelo unificado de remuneração em Minas Gerais assegura que os salários dos professores mineiros nunca serão inferiores ao valos do Piso Nacional da Educação.

É importante ressaltar que o modelo unificado de remuneração implantado em Minas Gerais é inteiramente legal e amparado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Jornada extraclasse

O Governo de Minas informa ainda que em 2012 a Secretaria de Estado de Educação iniciará a implementação da jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de redistribuição dos alunos em turmas para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Ressalte-se ainda que,  atualmente, Minas Gerais já destina um quarto (ou 25%) da jornada dos professores para atividades extraclasse.

Além disso, em reunião na semana passada com os secretários de Estado de Educação das 27 unidades da federação, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante assumiu o compromisso de liderar um fórum de negociações, que contará com a presença de representantes do MEC, do Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para regulamentar a implementação da jornada de 1/3 em todo o Brasil.

Fonte: Agência Minas

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