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Aécio Neves: senador líder da oposição fala à Veja

 Aécio Neves: senador líder da oposição já é visto como um dos principais nomes do PSDB para eleição presidencial de 2014.

Aécio Neves: ‘É a perspectiva de poder que move a política’

Apontado como ‘candidato óbvio’ do PSDB a presidente por FHC, senador assume papel de protagonista após Serra confirmar candidatura a prefeito

Fonte: Veja.com

Foto/Thais Arbex
Aécio Neves: senador líder da oposição

Aécio Neves: “Defendo que o candidato do PSDB a presidente seja referendado por uma prévia nacional” (José Cruz/Agência Senado)

“Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro”

Apontado como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves media forças com José Serra até o último dia 25. Mas bastou o ex-governador vencer as prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo para Aécio dar seu grito de liberdade. E assumir, assim, sem constrangimento, tampouco cerimônia ou adversários internos, o papel de presidenciável e líder da oposição.

Na prática, porém, Aécio já havia vestido os trajes de protagonista há algum tempo. Em meados do ano passado, foi escalado pela cúpula tucana para percorrer o Brasil com o objetivo de resgatar a militância e dar um novo gás ao partido. Aécio deu início ao giro pelo país no segundo semestre do ano passado e já esteve em mais de quinze estados, entre eles Paraná, Bahia, Ceará, Goiás. A mais recente visita foi a Rio Branco, no Acre.

Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos específicos: a estruturação dos palanques e a ampliação das alianças, não só com os partidos de oposição, mas também – e principalmente – com os da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional do PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos como prioritários para os tucanos.

Em entrevista ao site de VEJA, o senador fala sobre o seu papel nas eleições municipais deste ano, da importância de o PSDB reestruturar sua base em todo país e formar um novo discurso. Mas prefere manter o discurso oficial, de que ainda não é o momento de discutir 2014. Leia abaixo a entrevista:

Qual será o seu papel nas eleições deste ano? Obviamente será o papel que o partido determinar. E não será diferente do papel dos outros líderes partidários. Acredito que nosso papel é manter a chama acesa de que o PSDB tem um projeto nacional, que o PSDB considera que este modelo que está ai se exauriu, perdeu a capacidade de iniciativa. E nós vamos começar, paulatinamente, a nos contrapor à posição do governo na saúde, para mostrar o que o PSDB faria, a omissão do governo na questão da segurança, para mostrar como o PSDB agiria. E também na questão da infraestrutura, da ausência de planejamento, no engodo que é esse PAC [O Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo federal]. E não serão apenas críticas feitas pelo Aécio. Serão feitas pelas principais lideranças do partido.

O senhor começou a percorrer o país no segundo semestre do ano passado. É o início da agenda de presidenciável? Eu, na verdade, continuo fazendo o que faço desde o ano passado, desde o início do meu mandato, que é me colocar à disposição dos companheiros do partido para ajudar na reorganização do partido nos estados. Não apenas eu, como outras lideranças do partido, também devem desempenhar este papel. E eu continuarei fazendo isso. Onde o partido achar que a minha presença, levando suas ideias nacionais, os contrapontos que devemos fazer em relação ao governo que está ai, eu, sem prejuízo para o meu mandato, vou estar à disposição dos companheiros. Sempre com a lógica da reorganização partidária e das eleições municipais. Tirando a tônica de 2014 porque ainda não é momento dessa definição na minha avaliação.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que, além de um pedido da direção nacional, o senhor está atendendo a uma demanda das lideranças estaduais. Tenho convite para participar de eventos do partido em praticamente todos os estados brasileiros, mas não tenho condições de ir a todos. Por isso, discuto com a direção onde é mais estratégica a minha presença. São nesses lugares que vou estar. E nós, as lideranças principais do partido, vamos estar à disposição principalmente nas eleições municipais. Nesta semana, inclusive, conversei com o presidente Fernando Henrique, que também se disporá a viajar por algumas capitais do Brasil. O próprio Sérgio Guerra [presidente nacional do PSDB] também fará isso. Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB tem um projeto nacional, que disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro. E é a perspectiva de poder que move a política.

E qual é o foco dessas agendas? Sempre procuro mesclar uma atividade na sociedade, em organizações suprapartidárias, com eventos da militância, onde se fala com mais liberdade das propostas do partido. Mas normalmente essas visitas têm esse equilíbrio e normalmente elas são demandadas ou por companheiros do PSDB, ou por aliados do PSDB, como aconteceu na Bahia, no Rio Grande do Norte, onde estive em eventos promovidos em conjunto pela governador Rosalba Ciarlini e por lideranças do PSDB. E eu tenho buscado falar para alguns segmentos da sociedade e focando muito em gestão, falando muito das nossas experiências exitosas em Minas. Acredito que gestão pública eficiente tem que estar na liderança da nossa agenda, tem que ter um papel de destaque no nosso discurso.

A confirmação da pré-candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo deu mais liberdade para começar a percorrer o Brasil e ser apontado como presidenciável? Não porque não estou fazendo como candidato. Eu já fazia esse movimento. É só ver o número de cidades e estados que visitei antes da confirmação da pré-candidatura do Serra e comparar com o que eu fiz depois. É um processo natural. Venho fazendo isso como militante partidário. O que aumentou foi a demanda por minha presença em vários locais. Mas é importante registrar que a candidatura do Serra em São Paulo foi um gesto partidário, foi um de solidariedade dele para com o partido e assim tem sido compreendido por nós porque, querendo ou não, a candidatura em São Paulo tem, sim, um espaço de discussão nacional. A candidatura do Serra une o partido, a questão das prévias legitima essa candidatura e o PSDB larga para essas campanhas municipais em até melhores condições que o nosso principal adversário, que é o PT.

As prévias podem ser adotadas de vez pelo partido? Se dependesse de mim, já teriam sido adotadas lá trás. Eu defendo que o candidato do PSDB a presidente, independentemente do número de candidatos, seja referendado por uma prévia nacional.

Link para entrevista: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aecio-neves-e-a-perspectiva-de-poder-que-move-a-politica

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Aécio Neves: senador defende ampliação do TRT em Minas

Aécio Neves: senador votou um projeto que cria 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais. Oito vão ser em Belo Horizonte.


Senador Aécio Neves vota a favor da ampliação do TRT de Minas

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves votou, nesta quarta-feira (04/04), a favor do projeto que amplia o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais (3ª Região). O projeto de lei (PLC 4/2012), de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ser apreciado pelo plenário.

De acordo com o projeto, serão criadas 21 novas varas do Trabalho em Minas Gerais, sendo oito em Belo Horizonte e 13 no interior. Para isso, serão criados ainda 13 cargos de juiz de Tribunal e 21 de juiz do Trabalho, além de cargos de analistas e técnicos para atuarem na 3ª Região do TRT.

“”Essa é uma posição do Tribunal Superior do Trabalho, já corroborada pelo Conselho Nacional de Justiça. Há um consenso sobre a necessidade de ampliação dessas varas em Minas Gerais. Elas estão distribuídas do ponto de vista técnico adequadamente, até por proposta do TST, na capital e em várias cidades do interior. Espero que essa matéria possa ter aprovação unânime dos senhores senadores””, afirmou o senador Aécio ao defender a proposta na CCJ. A relatoria do projeto foi do senador Clésio Andrade.

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT e da Tribuna do Senado critica baixo desempenho da economia e a desindustrialização.

Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

Fonte: Valor Econômico

senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou ontem, da tribuna, uma nova postura da oposição em relação ao governo. Segundo ele, após 15 meses de gestão, é hora de cobrar promessas de campanha, “reduzidas a resultados medíocres”. Para Aécio, o governo “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

Ele criticou o baixo desempenho da economia, o “gravíssimo” processo de desindustrialização em curso no país, a “falta de respeito ao Congresso”, a não proposta de reformas constitucionais, o abandono da saúde pública, o baixo investimento em obras de infraestrutura e a ausência de planejamento.

“O crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva”, disse. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.”

Segundo Aécio, o governo do PT deixará, como “herança maldita”, o processo de desindustrialização. “Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB. Caiu para 16% em 2010 e para 14,6% em 2011. (…) Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país. É fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.”

Como causas da perda de competitividade da indústria nacional, citou valorização de câmbio, juros altos, alto custo dos insumos, elevada carga tributária e “absoluta ausência de infraestrutura adequada”.

O senador tucano, nome mais cotado no PSDB para disputar a Presidência da República, disse que o Brasil puxou o desempenho de toda a América Latina “para baixo”. Criticou o baixo investimento no PAC – apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram do Orçamento da União. O restante saiu de investimentos de empresas públicas e iniciativa privada.

No campo político, disse que os escândalos revelaram “o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental” e que a presidente Dilma Rousseff estaria “refém” do governo. “É como se ela não tivesse a autoridade central nos oito anos da administração anterior”, disse. “De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se simplesmente.”

Segundo Aécio, a “falta de respeito ao Congresso” foi a marca registrada das relações entre Executivo e Legislativo, no governo Dilma. 

Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2593014/aecio-muda-o-tom-e-eleva-criticas-governo-dilma

Aécio Neves: senador diz que oposição vai mostrar o Brasil real

Aécio Neves: líder da oposição endurece tom de críticas contra o governo do PT. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”, protestou.

Aécio Neves afirma que oposição do governo vai mostrar o Brasil real

“O governo está absolutamente paralisado. 15 meses se passaram e nenhuma reforma estruturante chegou a esta Casa. As grandes obras e projetos estão com seus prazos já vencidos”, diz Aécio

 Aécio Neves: líder da oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez duras críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff durante discurso, nesta quarta-feira (28/03), no Senado. Aécio Neves disse que, vencido o primeiro ano de gestão da presidente, o governo não realizou as mudanças prometidas aos brasileiros e não possui um projeto para o país.

O senador afirmou que, em lugar de uma gestora implacável, a presidente tem se mostrado incapaz de dar soluções aos problemas que o Brasil vive em todos os setores. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”, afirmou Aécio Neves.

“O país não tem projeto. Responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso. Multiplicam-se números, multiplicam-se promessas, a maioria delas impossíveis de serem cumpridas. O governo perdeu a capacidade de propor, assim como já havia perdido o compromisso com o diálogo democrático. Impõe a estados e municípios cada vez mais obrigações, ignorando as dificuldades por que passam”, disse o senador em seu discurso.

Em entrevista, Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a oposição vai mostrar o Brasil real à sociedade brasileira. Ele destacou que as promessas feitas em campanha pela presidente serão comparadas às realizações de sua gestão periodicamente, dando início a uma nova estratégia da oposição

“Todo governo tem uma carência. Essa carência terminou. Nós, da oposição, não apenas do PSDB, mas do Democratas, do PPS e outros senadores e parlamentares que fazem oposição, vamos inaugurar uma nova fase, da cobrança. A fase onde vamos colocar, de um lado, as promessas e os compromissos do governo, e de outro, a realidade. O governo está absolutamente paralisado. Paralisado do ponto de vista das iniciativas políticas – 15 meses se passaram e nenhuma reforma estruturante chegou a esta Casa –, e do ponto de vista administrativo – as grandes obras e projetos estão com seus prazos já vencidos e muitos deles sem qualquer planejamento em relação a quando vai terminar. Vamos mostrar o país real”, afirmou.

Ex-governador de Minas, o senador destacou que não há maior desperdício de dinheiro público do que uma obra inacabada ou paralisada.

“Não existe maior desperdício de dinheiro público, maior acinte para com a população, do que uma obra inacabada. Uma obra iniciada sem planejamento, sem financiamento, porque seus benefícios jamais existirão. Mas os recursos ali alocados estarão perdidos. Vamos, mensalmente, apresentar os resultados do PAC, o andamento das principais obras e os resultados das políticas sociais. O que hoje avança no Brasil, e avança de forma muito vigorosa, é a propaganda oficial”, observou.

Economia

O senador Aécio Neves voltou a alertar para o fraco desempenho da economia brasileira, em especial no setor industrial. E afirmou que não há como aceitar mais a propaganda do governo federal.

“Não dá mais para aceitarmos a propaganda oficial de que estamos vivendo em um país das maravilhas. O Brasil foi o país que menos cresceu em toda a América do Sul. O processo de desindustrialização é grave, isso durará anos e essa sim é a herança maldita que o governo do PT vai deixar para o Brasil, o retorno aos idos da década de 1950, quando éramos simplesmente exportadores de commodities, de matérias-primas. Nós, que já tivemos na composição do nosso PIB, 26% de contribuição da indústria, de manufaturados, hoje não chega a 15% essa participação”, disse.

Cancelamento UPPs

Aécio Neves informou também o envio de requerimento ao Ministério da Justiça pedindo explicações para o cancelamento da implantação de 218 de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em Minas Gerais. As unidades foram prometidas pelo governo federal em 2010.

“Simplesmente anuncia-se o cancelamento do programa. E o que vai se colocar no lugar? E os estados que esperavam essa parceria com o governo federal? Na segurança pública, o que o governo vem cometendo é uma irresponsabilidade com o país. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) têm sido, há vários anos, em todo o período do governo do PT, contingenciados ao final de cada ano. Com isso, os estados não planejam a sua segurança com participação de investimentos federais. E no final do ano esses recursos são distribuídos de forma muito pouco republicana”, afirmou.

Aécio Neves: senador diz que Governo Dilma envelheceu

Aécio Neves: senador faz oposição e diz que é falsa imagem de Dilma como gestora implacável e impositiva. “O país está paralisado”, lamentou

Aécio “inaugura” era de ataques a Dilma

Tucano faz discurso duro e se posiciona como alternativa para a Presidência

Fonte: O Tempo

BRASÍLIA. “O período de carência acabou” e, de agora em diante, o PSDB vai partir para uma cobrança mais agressiva de resultados do governo Dilma Rousseff. O anúncio foi feito, ontem, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em discurso na tribuna do Senado. Citando os indicadores econômicos e sociais, o pré-candidato do PSDB à sucessão do Planalto fez um balanço dos 15 meses da gestão Dilma Rousseff e concluiu que há uma paralisia em todas as áreas.

Segundo ele, é falsa a imagem da gestora implacável e impositiva, “que, por si só, seria capaz de tomar heroicamente as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão”.

“Estamos inaugurando uma nova fase de cobrança das promessas em realidade. O país está paralisado, nenhuma reforma estruturante foi enviada ao Congresso. Não dá para viver mais no mundo da propaganda oficial. Não vivemos no país das maravilhas”, criticou Aécio.

Sobre os escândalos que levaram à demissão de vários ministros até agora, o ex-governador disse que a mão de Dilma baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a sua própria mão que os nomeara.

“De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se, simplesmente”, disse Aécio, completando: “A verdade é que o governo envelheceu. E envelheceu rápido demais”.

Sobre o cenário econômico, o tucano qualificou como “desolador” e disse que o Brasil está na contramão dos vizinhos, puxando o desempenho do continente para baixo, quando sempre liderou o processo de crescimento da América Latina.

Impacto. Aliados aplaudiram o discurso, que durou apenas 15 minutos, sem apartes. “Foi um discurso duro, redondo e afirmativo”, elogiou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Foi uma bela tijolada. Sinal de que uma nova postura mais agressiva, mais contundente, que corresponde ao tempo político do fim do período de graça, que está começando”, completou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Já os parlamentares da base desdenharam. “Não ouvi não! Tinha muita coisa pra fazer”, respondeu o ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PE). O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), também preferiu não comentar.

Presidindo

Defensora. Na presidência da Casa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tocou insistentemente a campainha, por cincovezes, para lembrar a Aécio que o tempo estava esgotado.

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=199533,OTE&IdCanal=1

Aécio Neves: líder da oposição questiona Governo Dilma do PT

Aécio Neves: líder da oposição também criticou a desindustrialização e diz que Governo do PT vai deixar “herança maldita” para o Brasil.

Em Brasília, senador Aécio Neves critica governo federal por cancelamento de instalação das UPPs em Minas 

Fonte: Site do senador Aécio Neves

Aécio Neves: líder da oposição

Sobre as críticas feitas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff em discurso na tribuna do Senado Federal:

Aécio Neves

“Todo governo tem uma carência. Achamos que essa carência terminou. Nós, da oposição, não apenas do PSDB, mas do Democratas, do PPS e alguns outros senadores e parlamentares que fazem oposição, vamos inaugurar uma nova fase: a da cobrança. A fase onde vamos colocar, de um lado, as promessas e os compromissos do governo, e de outro, a realidade. O governo, e a grande verdade é essa, está absolutamente paralisado. Paralisado do ponto de vista das iniciativas políticas, 15 meses se passaram e nenhuma reforma estrutural chegou a esta Casa. E do ponto de vista administrativo, as grandes obras e os grandes projetos estão todos com seus prazos já vencidos e muitos deles sem qualquer planejamento em relação a quando vai terminar.

“A situação econômica de hoje não é a do passado, o governo parece repetir a mesma receita do governo do presidente Lula, se omitindo em questões essenciais, como, por exemplo, a questão da segurança pública. É vergonhoso o anúncio feito hoje pelo Ministério da Justiça de cancelamento do programa das UPPs. Muitos estados, e Minas Gerais, de forma especial, contavam com isso, esperavam esses recursos. Seriam cerca de 3,3 mil UPPs em todo o Brasil. De hora para a noite – inclusive, apresentei requerimento de informações hoje ao ministro da Justiça – o governo diz que esse projeto não é mais prioritário. Exatamente no momento em que recrudesce a violência em várias partes do País.

“Da mesma forma que o governo virou as costas para a saúde pública, não aprovando a participação de 10% das receitas da União no momento da votação da emenda 29, ao mesmo tempo em que estados e municípios têm seus percentuais obrigatórios, nessa hora o governo também para a segurança pública definitivamente vira as costas. Não dá mais para aceitarmos a propaganda oficial de que estamos vivendo em um país das maravilhas. O Brasil foi o país que menos cresceu em toda a América do Sul. Na América Latina, crescemos mais do que dois países de muito menor porte. Alguma coisa precisa ser feita.

“O processo de desindustrialização é grave. Isso durará anos e essa sim é a herança maldita que o governo do PT vai deixar para o Brasil, o retorno aos idos da década de 1950, quando éramos simplesmente exportadores de commodities, de matérias-primas. Nós, que já tivemos na composição do nosso PIB, 26% de contribuição da indústria, de manufaturados, hoje não chega a 15% essa participação. Portanto, estamos agora começando a fazer alertas claros. Vamos visitar as obras inacabadas.

“Vamos no roteiro que a assessoria, os conselheiros da Presidência, impediram que ela (presidente Dilma Rousseff) fosse. Porque lá estão os canteiros e o desperdício de dinheiro público. Porque não existe, e falo aqui como ex-governador de Minas Gerais, maior desperdício de dinheiro público, maior acinte para com a população, do que uma obra inacabada. Uma obra iniciada sem planejamento, sem financiamento, porque os benefícios dessa obra jamais existirão. Mas os recursos ali alocados estarão perdidos. Portanto, vamos sim, a partir de agora, mensalmente, apresentar os resultados do PAC, o andamento das principais obras e os resultados das políticas sociais, em relação aos quais voltarei à tribuna em algumas semanas para dissecar e mostrar que o Brasil está parado. O que hoje avança no Brasil, e avança de forma muito vigorosa, é a propaganda oficial.”

O senhor está mandando o ofício ao ministro da Justiça?

Estou oficiando ao ministro da Justiça porque não é possível que uma matéria dessa relevância tenha uma solução tão prática. Simplesmente anuncia-se o cancelamento do programa. E o que vai se colocar no lugar? E os estados que esperavam essa parceria com o governo federal? Na segurança pública, o que o governo vem cometendo é uma irresponsabilidade com o País. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) têm sido, há vários anos, em todo o período do governo do PT, contingenciados ao final de cada ano. Com isso, os estados não planejam a sua segurança com participação de investimentos federais. E, no final do ano, esses recursos são distribuídos de forma muito pouco republicana. Portanto, esse ofício vai cobrar, inclusive, a liberação desses recursos dos fundos, como é feito com a educação, tenho inclusive uma proposta tramitando na Casa, sem o apoio do governo, é preciso que se diga, nessa direção, que esses recursos sejam transferidos por duodécimos para os estados brasileiros para que eles possam planejar seus investimentos em segurança.

A presidente fala, em uma reunião recente com grandes empresários nacionais, que quer caminhar para baixar os impostos no Brasil. Apenas recordo a ela uma proposta feita em sua campanha eleitoral, uma promessa feita, de zerar os impostos, PIS /Cofins, das empresas de saneamento. A proposta está aqui, de minha autoria, tramitando na Casa, sem apoio do governo. As empresas de saneamento estão gastando, e gastaram em 2011, veja bem, mais em impostos do que em obras de saneamento no Brasil. Um país onde 48% da população não têm esgoto dentro de Casa. Portanto, vamos mostrar o País real. Essa é a responsabilidade da oposição e quem sabe, com isso, acordarmos o governo. Tirarmos o governo do imobilismo e do improviso, que tem sido, a meu ver, as duas principais marcas dos 10 anos de governo do PT.

E a campainha da presidente Marta Suplicy, atrapalhou?  (durante o pronunciamento do senador foi interrompido quatro vezes em razão do tempo)

A presidente é muito ciosa em relação ao regimento quanto estão na tribuna membros da oposição. Não tem essa mesma rigidez quando estão, enfim, figuras próximas ao governo ou que ela acha que deveriam ter um pouco mais de tempo. Mas isso é irrelevante. O que queria dizer foi dito. Vamos voltar agora mais cotidianamente à tribuna, para tratar de questões específicas, dos programas sociais, especificamente do que está acontecendo com a saúde pública no Brasil em razão da omissão do governo federal. Os municípios entram com 15% das suas receitas. A União com 12%. Propusemos, aliás, um senador do PT propôs, o senador Tião Viana, que o governo entrasse com 10%, que é quem concentra receitas hoje. É o governo federal. Propusemos que isso pudesse ser feito de forma gradual, paulatina, ao longo dos anos. Nem isso. Há hoje um descompromisso do governo com as promessas de campanha e com aquelas que são as emergências maiores, as demandas maiores, da população brasileira. Em especial segurança pública, saneamento, saúde e educação.

Antonio Anastasia: governador critica concentração do Governo do PT

Anastasia: governador diz que União não respeita a autonomia dos estados e apoia novo pacto federativo defendido pelo senador Aécio Neves.

Anastasia cobra pacto real

Para governador, peso da União e desrespeito à autonomia imobilizam as unidades da federação

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

governador Antonio Anastasia (PSDB) disparou ontem críticas à concentração de decisões nas mãos dos poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em palestra a empresários na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), ele disse que a federação brasileira se tornou “figura retórica” e que, como consequência, os estados precisam usar instrumentos “nocivos” para se defender, como a chamada guerra fiscal. Apesar de negar em entrevista ter endurecido o discurso contra o governo federal, o tucano citou veladamente recente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para Anastasia, o sentimento de que a esfera federal não respeita a autonomia dos estados é compartilhado por outros governadores. “Estados e municípios estão de pés e mãos atados. Meias e amarras extremamente rígidas impedem a adoção de políticas próprias”, definiu o tucano. O governador deu exemplos de ações da União que, para ele, enfraqueceram os estados. Além de citar reclamações antigas, como a concentração tributária, o tucano acrescentou à lista decisões recentes.

“A esfera federal agora decidiu dispor sobre remuneração dos servidores dos estados”, comentou. No fim de fevereiro, o Ministério da Educação anunciou um aumento de 22,22% no piso salarial dos professores. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com salários de docentes, contratação de novos professores e reajuste da pensão dos servidores aposentados.

Apesar da crítica, Anastasia disse que não subiu o tom em relação ao governo federal e apenas mantém o “discurso pela federação”. “Esse quadro, justiça seja feita, não é decorrência do atual governo ou dos anteriores. Na realidade, é uma soma de ações, atos, interpretações e princípios que a esfera federal – a incluir Executivo, Legislativo e Judiciário – tem realizado em relação aos estados desde a promulgação da Constituição.”

Também como exemplo, o governador destacou a crescente dívida dos estados com a União. Os governadores negociam com a presidente a mudança do índice que incide sobre o passivo. Ontem, deputados estaduais mineiros participaram de audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Um novo pacto federativo era uma das principais reivindicações do senador Aécio Neves (PSDB), quando estava à frente do governo de MinasAnastasia disse que, nos próximos dias, vai entregar à presidente o Agenda Minas, um documento que detalha as principais carências do estado, sob responsabilidade do governo federal.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/28/interna_politica,285823/anastasia-critica-concentracao-de-poderes-na-uniao.shtml

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