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Posts Tagged ‘corrupção’

Oposição: PSDB parte para cima do Governo Dilma, Aécio avisa que partido vai apontar ineficiências da gestão petista

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Eficiência do Estado: “Quando se permite um aparelhamento da máquina pública, o resultado é a ineficiência e os desvios”, criticou Aécio

Gestão Pública Eficiente

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves defende a eficiência e profissionalização do Estado

 Em entrevista Aécio Neves disse que  o Brasil precisa ousar mais: “Nos últimos nove anos assistimos o governo do PT, surfando nas medidas tomadas no governo anterior, como a modernização da economia, as privatizações, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, tendo como pano de fundo a estabilidade econômica”.

Aécio defende a eficiência da profissionalização do Estado, que deve prestar serviços de maior qualidade. Quando se permite um aparelhamento da máquina pública, como vemos neste governo do PT, o resultado é a ineficiência e os desvios que vêm derrubando, a cada vez, um novo ministro.

Não tem sentido um país como o Brasil com 40 ministérios para acomodar a companheirada do PT. São 25 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos não são 2 mil. Isso vai gerar sempre: primeiro, a incompetência porque você coloca pessoas sem qualificação, então isso tem como resultado a ineficiência das ações de várias áreas, e a corrupção, que é uma vizinha muito próxima da ineficiência e do aparelhamento da máquina.

Essa tem sido uma marca do governo do PT que precisa ser rompida. O Brasil não precisa desse número de ministérios, poderia ser administrado com metade disso e com muito mais eficiência.

Aécio Neves falou sobre algumas ações que poderiam ser feitas no Brasil:

–       a gestão eficiente é um dos pontos para se contrapor a esse aparelhamento absurdo que o PT vem fazendo no Brasil inteiro e onde governa;

–       a educação básica de qualidade é extremamente necessária. O Brasil precisava de um mutirão, por exemplo, para acabar com o analfabetismo. Isso poderia ser feito em quatro ou cinco anos. São 14 milhões de analfabetos segundo o último dado do IBGE. A flexibilização do currículo do ensino médio, uma proposta nova que trazemos, adaptando à realidade, de cada região.

–       a desoneração das empresas de saneamento. Saneamento é um bem essencial, de primeiríssima necessidade. As empresas de saneamento do Brasil  pagarão mais em impostos do que investirão em obras. Por que não desonerá-las e permitir que elas possam investir mais?

–       temos uma série de observações no campo da saúde, onde faltam recurso e gestão. Já que os municípios entram com 15% da sua receita para investimentos em saúde, os estados 12%, não seria justo que a União entrasse com pelo menos 10%? Há dez anos a União participava com 60% de todo financiamento da saúde pública no Brasil. Hoje participa com 42%. E quem aumentou a receita não foram os estados e municípios, foi a União.

–       na segurança pública, que é um grande desafio para o Brasil e para o mundo, o governo do PT não enfrenta de forma adequada. O governo não faz parcerias efetivas com os estados. Estamos vendo, em muitas regiões, o aumento da criminalidade.

Faxina ainda deixa sujeira: Ministros demitidos por suspeita de corrupção no Governo Dilma do PT não foram punidos por corrupção ou improbidade administrativa

Corrupção, fraudes, irregularidades, malfeitos do PT

Fonte: Folha de S.Paulo

Nenhum dos ministros demitidos por Dilma chegou a ser punido

SÃO PAULO – A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.

Todos eles voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.

Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.

Primeiro da série que ficou conhecida como “faxina”, Antonio Palocci (Casa Civil) era o ministro mais poderoso do governo Dilma até junho.

Saiu por conta de negócios mal explicados em sua consultoria, a Projeto, em caso revelado pela Folha. Isso não impediu o petista de, em seguida, reabrir a empresa que o derrubou.

NO CONGRESSO

Dois dos ministros não ficaram de mãos vazias: deixaram suas respectivas pastas, mas voltaram às suas cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes, deixou a pasta em julho e ainda levou ao seu gabinete no Senado parte dos assessores que também foram alvo das demissões na pasta.

Pedro Novais (PMDB), que comandou o Ministério do Turismo até setembro, voltou para a Câmara.

Em comum entre Novais e Nascimento está a não apresentação de qualquer projeto de lei ou requerimento no retorno ao Legislativo. O peemedebista nem sequer chegou a discursar.

Dos seis ministros demitidos após suspeitas de envolvimento em irregularidades, só Carlos Lupi (PDT), último a perder o cargo, em dezembro, não é alvo de inquérito.

O caso mais avançado é o de Orlando Silva (PC do B), que deixou o Ministério do Esporte em outubro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Orlando e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que o antecedeu no cargo.

 
  Editoria de Arte/Folhapress  

Dinheiro público sai pelo ralo: Em 2011, Policia Federal identifica desvio recorde de recursos públicos

Corrupção no governo federal, corrupção no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Valor de R$ 3,2 bilhões é o dobro do apurado em 2010 e 15 vezes o de 2009


Operações da Polícia Federal sustentam que dinheiro foi usado, por exemplo, para subornar servidores e políticos

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal – as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.

“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros.

Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.

A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam.

Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.

Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.

Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.

Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram.

O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.

Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.

Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.

Everardo Maciel analisa as raízes da corrupção no Brasil e os argumentos que tentam justificar os desvio éticos

 Corrupção no Brasil, fraudes, irregularidades, caixa 2

Fonte: Artigo de Everardo Maciel – Estado de S.Paulo

As raízes da corrupção no Brasil

Seria fora de propósito analisar as causas da corrupção no Brasil em um despretensioso artigo. Tenciono, tão somente, explorar algumas ideias que possam servir de subsídio para uma reflexão mais percuciente sobre o tema.

Consideradas as múltiplas causas da corrupção, tem destaque a impunidade associada à morosidade dos processos, que maltrata os inocentes e faz a alegria dos culpados. A despeito da obviedade dessa causa, não se pode esquecer de que a matéria ainda carece de um debate aprofundado, que permita encontrar saídas que conciliem agilidade processual com direito à ampla defesa, para não falar de um maior incentivo aos meios alternativos para solução de litígios, a exemplo da mediação e da arbitragem. A única certeza é de que a legislação processual necessita de mudanças.

A impunidade assume grande importância na execução fiscal. Hoje, os débitos inscritos na Dívida Ativa da União ultrapassam a espantosa soma de R$ 1 trilhão. Evidentemente, há algo errado nesse processo. Tal fato, combinado com recorrentes anistias e remissões – instrumentos que só excepcionalmente deveriam ser utilizados -, constitui generoso estímulo ao sonegador e desrespeito ao bom contribuinte.

A ineficácia da execução fiscal, entretanto, não pode servir de pretexto para a adoção de medidas desproporcionais, como a penhora administrativa ou a publicação de listas de devedores do Fisco.

Penhora administrativa significa excluir a medida da apreciação judicial, conferindo extravagantes poderes ao Fisco. Já a publicação de listas de devedores corresponde apenas à utilização de um meio vexatório para cobrança fiscal, cujo respaldo moral claudica, porque não se faz acompanhar da lista de precatórios, nomeando os credores da Fazenda Pública.

A execução fiscal demanda mais inteligência e menos músculos. Não funciona, porque os processos inscritos em Dívida Ativa não são adequadamente preparados, no pressuposto de que os magistrados responsáveis pelas varas de execução fiscal supram as deficiências originais. Aqui não se exploram as escandalosas situações de imputação de responsabilidade, sem observância do devido processo legal, princípio constitucional consagrado universalmente.

Eleições são fontes inesgotáveis de corrupção. Há os que pensam que a questão pode ser resolvida por mudança no sistema eleitoral e no financiamento das campanhas. Não creio que seja assim.

É necessário perquirir a razão pela qual há um aviltamento moral no Congresso Nacional. Em boa medida, a explicação se encontra na degradante subtração de sua missão constitucional de legislar e fiscalizar, em virtude, sobretudo, do abuso das medidas provisórias.

A atividade congressual passou, por consequência, a centrar-se nas inúmeras barganhas para tramitação de medidas provisórias e outras propostas legislativas oriundas do Poder Executivo, tendo como foco a aprovação de emendas à proposta orçamentária, classificáveis em geral como transferências voluntárias a Estados e municípios, ou demandas por fisiologismo ou aparelhamento. Essas práticas deságuam, quase sempre, em corrupção.

“Anões do orçamento”, “mensalão”, “sanguessugas”, “vampiros”, comissões pagas para liberações de verbas ou licenciamento de atividades, etc., são apenas nomes distintos para fenômenos decorrentes daquelas práticas.

Mais recentemente, um conhecido parlamentar mineiro, segundo o jornal O Globo (coluna Panorama Político de 8/12/2011), pronunciou esta pérola do cinismo impune: “O governo nos pede milhões para a DRU e nos dá uma merreca. Ninguém é capacho”.

O espantoso é que o autor dessa indecorosa frase não foi submetido a uma apuração por falta de decoro ou nem sequer foi objeto de uma leve indignação.

Enquanto permanecerem as causas que geram essa modalidade de corrupção, é somente esperar pelo próximo escândalo, que será mitigado por uma discreta investigação de Comissões de Ética ou demissão de alguma autoridade.

Enfim, todos confiam, como proclamou um dos investigados no escândalo do mensalão, que o tempo se encarregará de apagar de nossa complacente memória a história da corrupção e seus personagens.

É simplismo, portanto, atribuir as deficiências do Poder Legislativo meramente ao sistema eleitoral ou ao financiamento de campanhas.

Outras hipóteses de corrupção poderiam ser exploradas. De tudo, todavia, resta a conclusão de que vivemos uma perturbante crise axiológica, em que nossos valores estão sendo jogados ao rés do chão.

Quando se aceitam, com naturalidade, pretensas teses como “recursos não contabilizados”, “caixa 2 de campanha” ou desvios éticos para assegurar a governabilidade, é inevitável, também, que a sociedade passe a aceitar, sem repulsa, o governante que “rouba, mas faz”.

A eliminação do “ovo da serpente” da corrupção não é tarefa fácil, porque reclama lideranças políticas capazes de mobilizar a sociedade para esse objetivo, em bases estritamente democráticas. A reversão dessa crise moral, entretanto, é condição indispensável para a construção do futuro do País.

* EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) 

Brasil cai no ranking que mede percepção da corrupção

Corrupção,  Gestão do PT,

Fonte: Vaguinaldo Marinheiro – Folha Online

Brasil é o 73º em ranking que mede percepção da corrupção

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos.

Brasil convive com diferentes mundos, diz diretor de entidade

Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º).

A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto).

O que aconteceu é que entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.

Cuba, que empatara com o Brasil em 2010, melhorou e está agora na 61ª posição.

O ranking é liderado pela Nova Zelândia, seguida de Dinamarca e Finlândia. No fim da lista estão empatados Somália e Coreia do Norte, que aparece pela primeira vez no estudo.

A Venezuela é o pior país na América do Sul (172º).

Para a Transparência Internacional, órgão que tem sede em Berlim, a situação do mundo é muito preocupante. Dos 183 países analisados, 134 foram reprovados –receberam notas abaixo de 5, o que significa que têm sérios problemas de corrupção.

O ranking é composto com base em documentos e programas de combate à corrupção e também entrevistas.

Em cada país, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. Eles são questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos.

Editoria de Arte/Folhapress

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1014486-brasil-e-o-73-em-ranking-que-mede-percepcao-da-corrupcao.shtml

“José Dirceu não está acostumado a ser contrariado e confunde debate com agressão”, critica Rodrigo de Castro

Royalties da Mineração, mentiras do PT, proposta do senador Aécio Neves

Fonte: Rodrigo de Castro – Deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo 

Mais uma vez, a verdade

Ainda a polêmica com o ex-ministro 

O consultor de empresas José Dirceu é uma pessoa engraçada. Não sei se a fama que ele tem corresponde à realidade, mas parece que é verdadeira a sua determinação em tentar moldar a realidade aos seus interesses. Só mesmo isso para explicar seu artigo aqui, em O TEMPO, de 12.11.2011.

Dirceu iniciou essa polêmica comigo agredindo a verdade. Mentindo sobre a proposta do senador Aécio Neves sobre os royalties do minério, que multiplica por três os recursos hoje recebidos pelos municípios mineradores.

Pego em flagrante com a mentira, tentou voltar atrás em outro artigo, se atrapalhou, e quem tem acompanhado o debate percebeu com clareza a má intenção do ex-deputado.

Ele agrediu a realidade, agrediu o senador, agrediu os mineiros ao faltar com a verdade e, ao se ver confrontado, me acusa de atacá-lo. Pelo visto, Dirceu não está acostumado a ser contrariado e confunde debate com agressão.

O eixo central do novo artigo dele, sob pretexto de apresentar propostas do PT, tem o objetivo político de tentar justificar a omissão do governo federal na condução da reforma tributária.

Atribuiu, em síntese, a demora não à incapacidade política do governo em conduzi-la, mas à ausência de empenho por parte dos governadores, em especial, como ele disse em artigo anterior, dos governadores tucanos.

Volto a responder dizendo que se trata de mais uma falácia. Com a esmagadora maioria que tem no Congresso, o governo do PT só não aprova o que não quer.

Basta ver que o governo, em ato inimaginável, violou a Constituição ao retirar do Congresso a prerrogativa de fixar o valor do salário mínimo, o que passará a ser feito por decreto.

Mesmo com o posicionamento do Supremo, como parlamentar, não há como deixar de me insurgir contra essa medida, que deixa menor o Legislativo brasileiro.

Alguém já imaginou se isso tivesse sido feito por um governo do PSDB? Da mesma forma, o governo não aprova a Emenda 29 da saúde porque não quer. Não aprova a reforma tributária porque não quer.

Existem o ônus e o bônus de se ter maioria no parlamento. Pelo visto, Dirceu quer só os bônus, sem ser cobrado pelas omissões. Sujeito engraçado.

Quanto às propostas por ele mencionadas, não há novidade. Na verdade, elas repetem algumas questões que muitos de nós defendemos, como a taxação de grandes fortunas. E outras que, já há muito, praticamos, como a redução ou mesmo a eliminação de impostos.

Dirceu parece não saber que o então governador Aécio reduziu as alíquotas de ICMS de 150 produtos dentre alimentos, material escolar e de construção.

Como se vê, o PT está, de novo, atrasado.

No mais, como brasileiro, não posso deixar de manifestar a minha perplexidade com reportagem publicada em “O Estado de S. Paulo” na qual Dirceu condena as manifestações contra a corrupção. Não é preciso falar mais nada.

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