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Posts Tagged ‘Educação’

Governo Anastasia: professores em Minas recebem acima do piso

Gestão da Educação – Considerada a proporcionalidade, salário inicial em Minas é de R$ 2.2 mil 40h semanais, 52% acima do que estipula a Lei


Remuneração dos professores estaduais de MG é superior ao piso nacional do MEC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou em seu site matéria que traz um panorama dos estados que estariam em desacordo com a Lei n° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Tal texto, entretanto, traz algumas inverdades.

A primeira delas é que o único valor legal do piso nacional estabelecido pelo MEC, para uma jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.451,00. O valor de R$ 1.937,26, citado na referida matéria, é apenas e tão somente uma reivindicação da CNTE.

Não é verdade também que a remuneração inicial dos professores de nível médio em Minas Gerais seria de R$ 369,89, como afirma o site do CNTE. Na realidade, o salário inicial dos professores que têm formação em nível médio no Estado é de, no mínimo, R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 28,87% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Importante ressaltar que desde 2007 só ingressam na carreira de professores com nível superior de escolaridade. O salário inicial desses professores é de R$ 1.320,00 para uma jornada semanal de 24 horas semanais. Aplicada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais, este valor corresponde a R$ 2.200,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 52% superior ao piso nacional estabelecido e já reajustado pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Além disso, no próximo mês, todos os profissionais da Educação de Minas Gerais terão um reajuste de 5% em seus salários, conforme estabelecido no projeto que instituiu o modelo unificado de remuneração dos professores e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Com este reajuste, os professores de Minas Gerais terão salários praticamente idênticos aos do Distrito Federal, primeiro colocado no ranking de remuneração.

A lei que regulamentou a implementação do modelo unificado de remuneração em Minas Gerais assegura que os salários dos professores mineiros nunca serão inferiores ao valos do Piso Nacional da Educação.

É importante ressaltar que o modelo unificado de remuneração implantado em Minas Gerais é inteiramente legal e amparado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Jornada extraclasse

O Governo de Minas informa ainda que em 2012 a Secretaria de Estado de Educação iniciará a implementação da jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de redistribuição dos alunos em turmas para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Ressalte-se ainda que,  atualmente, Minas Gerais já destina um quarto (ou 25%) da jornada dos professores para atividades extraclasse.

Além disso, em reunião na semana passada com os secretários de Estado de Educação das 27 unidades da federação, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante assumiu o compromisso de liderar um fórum de negociações, que contará com a presença de representantes do MEC, do Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para regulamentar a implementação da jornada de 1/3 em todo o Brasil.

Fonte: Agência Minas

Artigo: Aécio Neves fala do déficit de qualidade na Educação e lembra a luta do escritor Bartolomeu Campos de Queirós pela democratização do ensino

Gestão da Educação de Qualidade

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.PAulo

Educar

Vamos deixar de lado, por um instante, aquilo que a educação no Brasil tem de números, numa matemática cruel que pouco soma e muito subtrai – um dos piores cenários da exclusão social no âmbito da nossa sociedade. E falar de outro tipo de deficit educacional: o deficit da qualidade.

Não existe, sabemos, a menor possibilidade de uma nação figurar entre as grandes do mundo – e esta é uma justa e viável aspiração do povo brasileiro – se os bancos escolares não servirem de ponto de partida para o nascimento de cidadãos plenos, bem informados e academicamente preparados. Mas também cidadãos donos de suas próprias ideias e convicções, resultado de um esforço coletivo aluno-professor-instituição que vá muito além das demandas do mercado de trabalho.

Trato desse tema hoje e escolho essas palavras para fazer uma homenagem ao escritor Bartolomeu Campos de Queirós, falecido neste mês.

Reconhecido internacionalmente, reverenciado em Minas Gerais e respeitado por tantos autores nacionais, Bartô – permitam-me o afeto da amizade – dedicou sua inteligência apurada e sua militância sensível às causas da educação e da literatura.

“O homem é feito de real e de ideal”, dizia ele, no depoimento que acompanhou o manifesto fundador do Instituto Brasil Literário, organização não governamental cuja causa ele abraçou com dedicação. Sendo assim, prosseguia, a educação não pode se contentar em informar o que já foi feito e, sim, abrir a porta para a imaginação e a fantasia.

Se a escola é o lugar da transformação, e não somente o da informação, não há como aceitar a redução dos currículos à acumulação estatística de saberes específicos.

Ao liberar o direito de todos de criar, recriar, imaginar e romper o limite do provável – dizia ele – a educação estará exercendo o imprescindível dom da democratização.

Em lugar de impor dogmas, cabe fermentar, no cultivo da dúvida e da inquietação, o direito cidadão de firmar sua trajetória cultural e intelectual. Refletir deixa de ser, assim, um privilégio de classe.

Aprendemos muito com pessoas como Bartolomeu. Ele estava convencido de que a literatura poderia ser o grau zero para o profícuo estímulo da imaginação criadora.

Dirão os céticos: tudo isso é romântico demais quando se trata de reparar, já, agora, deficiências bem pragmáticas no ensino brasileiro.

As prioridades cobram atitudes imediatas, é verdade. Mas que qualquer iniciativa se assente em base humanista, sem desprezar a dimensão que a educação encerra de valores fundamentais ao ser humano.

Como disse nosso escritor: “A gente só suporta o dia de hoje porque tem uma perspectiva do amanhã”.

AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.

Novo posicionamento: Governo Anastasia apresenta novo modelo de remuneração dos professores e assegura vencimentos acima do piso nacional da educação

Gestão da Educação, Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Profissionais da Educação já podem consultar projeção de remuneração até 2015

Modelo unificado de remuneração implementado pelo Governo de Minas adota valor acima do Piso Nacional da Educação

Reprodução
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor

A partir desta quinta-feira (26), o servidor da educação poderá consultar, no Portal do Servidor, um documento que vai mostrar seu posicionamento no modelo unificado de remuneração, adotado em Minas Gerais e em vigor a partir deste ano. O documento vai especificar o valor a ser recebido pelo servidor no contracheque de fevereiro, bem como as projeções até 2015.

Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Esse reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga no contracheque de janeiro de 2012, creditado em fevereiro, no quinto dia útil. Além disso, serão concedidos reajustes anuais aos profissionais da Educação, de acordo com a política remuneratória do Governo do Estado. O primeiro reajuste já está assegurado para abril de 2012.

O modelo unificado assegura aos professores remunerações acima do piso nacional da educação. Todos os professores posicionados na carreira no nível de licenciatura plena (atual nível de ingresso) ganharão pelo menos R$ 1.320,00 por uma jornada de 24 horas semanais, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

As mudanças no processo de remuneração dos professores representarão um aporte de mais de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003.

Novo posicionamento irá considerar tempo de efetivo exercício no cargo

O novo posicionamento nas carreiras dos profissionais da educação no modelo unificado de remuneração levará em consideração o tempo de serviço do servidor enquanto ocupante de cargo efetivo ou designado na Secretaria de Estado de Educação. A medida também vale para os servidores da Fundação Caio Martins, Fundação Helena Antipoff ou dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, desde a data de início de seu exercício até 31 de dezembro de 2011.

O tempo de serviço será considerado na sua integralidade, contando-se anos completos e meses. Porém, serão descontados os períodos de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, faltas, adjunção e disposição sem ônus para o Estado, bem como Afastamento Voluntário Incentivado (AVI), conforme definição em legislação específica.

Para os servidores efetivados em decorrência da Lei Complementar 100/2007, a contagem de tempo terá início a partir da data da primeira designação para o exercício de função pública. O tempo de designação de servidores efetivos que anteriormente foram designados em cargos das carreiras da educação básica também será considerado.

Será possível somar o tempo de serviço de cargos diferentes pertencentes às carreiras da Educação Básica, desde que sejam vinculados a uma mesma admissão. Para os servidores aposentados que fazem jus à paridade, os critérios de contagem de tempo são os mesmos previstos para os servidores em atividade, porém neste caso o tempo será contado até a data da aposentadoria, ou até a data do afastamento preliminar à aposentadoria.

Pagamento das reposições

Para evitar acúmulo na taxação das aulas de reposição referentes à paralisação parcial dos professores realizada em 2011, o Governo de Minas autorizou a elaboração de uma folha extra para agilizar o pagamento de faltas greve. O sistema que faz as taxações das aulas ministradas ficará aberto, a partir de 26 de janeiro, para lançamento de todas as reposições de faltas greve até 6 de fevereiro. A folha extra com os lançamentos das reposições será creditada no dia 17 de fevereiro, sexta-feira anterior ao carnaval.

A medida foi tomada para agilizar o pagamento das aulas de reposição já ministradas, evitando eventuais atrasos. O pagamento das faltas greve repostas já estava sendo feito, tanto que no contra cheque de dezembro do ano passado, cujo pagamento foi creditado no dia 06 de janeiro, houve 55.654 pagamentos referentes à reposição de aulas.

Um terço da jornada

Em 2012, a Secretaria de Estado de Educação regulamentará a jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de enturmação (redistribuição dos alunos em turmas) para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Atualmente, há 188.938 cargos de professor na rede estadual.

Oposição: PSDB parte para cima do Governo Dilma, Aécio avisa que partido vai apontar ineficiências da gestão petista

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Governo Anastasia: 3ª geração do Choque de Gestão já obtém resultados positivos em regiões mais carentes de Minas

Estado em Rede, Gestão Regionalizada, Gestão Participativa, Gestão Cidadã

Fonte: Agência Minas

Modelo de Gestão para a Cidadania já colhe frutos no Rio Doce e no Norte de Minas

José Carlos Paiva/Secom MG

Secretária Renata Vilhena abordou propostas para o desenvolvimento do Norte

Secretária Renata Vilhena abordou propostas para o desenvolvimento do Norte

BELO HORIZONTE (28/12/11) – Em 2011, os representantes da sociedade civil organizada do Rio Doce e do Norte de Minas definiram 20 prioridades para suas regiões, a partir das estratégias propostas pelo Governo Antonio Anastasia. Nos dias 17 e 18 de agosto, em Governador Valadares (Leste do Estado), e em 17 e 18 de outubro, em Montes Claros (Norte), foram realizados os encontros regionais, em que o Governo de Minas compartilhou as propostas apontadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que prevê ações para o desenvolvimento de Minas Gerais até 2015, e também no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujas metas estão previstas até 2030.

Esses encontros integram o Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado. O novo modelo de gestão pública busca a aproximação da estratégia central com as necessidades e particularidades regionais, por meio da Gestão Regionalizada e Gestão Participativa.

Após os encontros regionais, que inserem a sociedade civil no processo, são realizados, a cada três meses, os comitês regionais, compostos por representantes do governo, e os fóruns regionais, com a presença do governo e os representantes da sociedade civil organizada. Nos comitês são discutidos problemas e soluções para as demandas locais, com a proposição de metas para o alcance das estratégias regionais traçadas. E nos fóruns, a sociedade civil escolhe cinco prioridades, dentre as 20 eleitas no encontro regional, para fazer parte de um caderno de prioridades estratégicas, com acompanhamento intensivo nas instâncias governamentais.

No Rio Doce e no Norte do Estado, a implementação do modelo foi iniciada em forma de projeto-piloto. A escolha dessas regiões obedece a algumas particularidades: o Rio Doce congrega as disparidades regionais representativas de Minas Gerais, enquanto que o Norte de Minas concentra as principais carências sociais do Estado.

Em cada encontro regional foram discutidos projetos nas seguintes redes transversais de desenvolvimento: Saúde; Cidades; Ciência; Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento do Capital Humano e também Identidade Mineira e Infraestrutura.

Além da definição das 20 prioridades (duas por rede), cada grupo de rede transversal de desenvolvimento também elegeu um representante, que acompanhará a implementação das estratégias escolhidas nas instâncias governamentais.

Em Governador Valadares, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destacou o início da implementação do programa. “Minas inova, chamando toda a sociedade civil organizada para trabalhar conosco na definição dessas estratégias. O governador Antonio Anastasia tem nos incitado a ousar, sempre com responsabilidade. Que então nós possamos, aqui, ousar para construir essa agenda comum, para que a voz dos mineiros possa ser implementada em todas as nossas ações, buscando o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse.

Na etapa seguinte, a reunião da Câmara Multissetorial analisou as demandas regionais priorizadas. Formada pelos secretários-adjuntos, a Câmara discute e busca soluções para os problemas apontados; garante o alinhamento estratégico entre as instâncias de desenvolvimento regional; produz e divulga informações e dados regionais para os comitês e público geral. Os encontros ordinários são trimestrais.

Resultados

Os resultados do projeto piloto foram encaminhados ao governador de Minas, Antonio Anastasia, em reunião do Comitê Estratégico, formado pelos secretários das pastas representadas na rede. Suas atribuições incluem: definição da estratégia governamental e seus reflexos para as regionais e deliberação sobre as demandas regionais.

A Gestão Regionalizada leva em conta as dez regiões de planejamento, indicadas pela Fundação João Pinheiro (FJP). Também são dez os comitês regionais: Central; da Mata; do Rio Doce; do Jequitinhonha e Mucuri; do Norte de Minas; do Noroeste de Minas; do Alto Paranaíba; do Triângulo; do Centro-Oeste de Minas; do Sul de Minas. Além da adoção da divisão territorial do Estado em dez regiões de planejamento, a regionalização incorpora também as 66 microrregiões de Minas Gerais identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). O Estado em Rede será estendido a todo o Estado. Em 2012, está prevista a formação de comitês regionais para as demais regiões.

Governo Anastasia: Banco Travessia já começa a conceder poupança de até R$ 5 mil para quem estiver na sala de aula

Gestão em Minas, Gestão Pública eficiente, Gestão Social

Fonte: Luciene Câmara – O Tempo

Quem voltar a estudar pode ter poupança de até R$ 5.000

Promessa é atender 28 mil famílias até o fim de 2012; Minas terá 36 agências

Aprender a ler e a escrever sempre foi um sonho na vida da dona de casa Iraci Cristina Lemos de Medeiros, 57. Ela até iniciou os estudos algumas vezes, mas sempre acabava desistindo por conta de suas dificuldades de aprendizagem. Agora, ela ganha um incentivo a mais: o Banco Travessia, programa que concederá uma poupança de até R$ 5.000 para quem estiver na sala de aula.

O Estado formalizou ontem o contrato da primeira agência do programa, no município de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. E a família de Iraci, que divide a casa com outras nove pessoas,entre filhos e netos, é apenas uma das 14 mil em todo o Estado que devem ser beneficiadas pela iniciativa – só em Sabará, serão 1.700 famílias. Até o fim deste ano, a promessa é que sejam inaugurados outros nove postos responsáveis pelo gerenciamento do programa nas cidades de Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto, Itinga.

Para o ano de 2012, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já anunciou a instalação de outras 36 agências do Banco Travessia, que vão atender a outras 28 mil famílias.

Participação. De acordo com a assessoria de imprensa da Sedese, todas as famílias com integrantes fora da escola, identificadas por meio de visitas, serão atendidas neste ano e no próximo. As famílias são incluídas no programa quando pelo menos uma pessoa com mais de 14 anos ainda não tenha completado cinco anos de escolaridade. A condição inclui também situações em que no mínimo uma criança da família, em idade escolar, não frequente a escola.

O objetivo é incentivar jovens e adultos a retomarem os estudos. Cada integrante de um determinado domicílio que voltar a cursar o ensino regular ou aderir a cursos de aperfeiçoamento receberá uma moeda de troca, denominada “travessia”, em uma poupança conjunta para a família. Dessa forma, todos que moram no mesmo endereço são beneficiados com a iniciativa.

A cada nova etapa de estudos cumprida, que pode ser, por exemplo, um ano letivo concluído, mais “travessias” são depositadas no banco. Depois de até três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em dinheiro. No fim do período, poderão ser sacados até R$ 5.000.

Famílias
Minas tem 120 mil “invisíveis”
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) identificou, neste ano, 120 mil famílias em 61 municípios de Minas Gerais que têm alguma privação social, seja no âmbito da saúde, da educação ou do padrão de vida. São pessoas consideradas “invisíveis”, de acordo com o próprio governo, que vivem à margem da sociedade, sem acesso a políticas públicas.

O estudo é chamado Porta a Porta e, como o próprio nome diz, é feito por meio de visitas aos domicílios e aplicação de questionários.

Travessia.  Com base na pesquisa, a Sedese selecionou as cerca de 14 mil famílias beneficiadas no Banco Travessia, todas com pelo menos um caso de privação educacional. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não tem um balanço sobre o número de pessoas em Minas que não concluíram o ensino regular nas redes pública e privada.

Iraci Pereira de Medeiros, 17, está nessa situação. Ela é neta da dona de casa Iraci Lemos de Medeiros, que se beneficiará com o Banco Travessia. A jovem conta que parou os estudos no 7º ano do ensino fundamental e, assim como a avó, pretende aproveitar o programa para voltar à escola. “Quero participar também. Tentarei uma vaga à noite. Assim, posso trabalhar durante o dia”, relata.

Para a avó, ver a neta na sala de aula é uma grande conquista. “Ela quer muito ser advogada e acredito que agora vai buscar o seu sonho”. (LC)

Governo Anastasia cria site com informações sobre novo modelo unificado de remuneração dos professores estaduais aprovado pela Assembleia

Gestão da Educação, Gestão Pública, Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Site explica modelo unificado de remuneração  dos professores

O Governo de Minas disponibilizou um site com informações sobre o modelo unificado de remuneração dos professores estaduais, aprovado na última quarta-feira (23/11) pela Assembleia Legislativa e em vigor a partir de janeiro de 2012.

No endereço www.educacaoemminas.mg.gov.br, professores, pais, alunos e sociedade em geral terão acesso a detalhes do novo modelo, bem como dos benefícios que ele proporcionará aos servidores da Educação no Estado.

No site, os visitantes poderão acessar comunicados do Governo, reportagens, entrevistas e vídeos sobre o modelo unificado de remuneração. Dúvidas sobre o tema poderão ser esclarecidas na sessão Perguntas & Respostas.

O modelo unificado de remuneração assegura aos professores ganhos acima do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e garante, entre outros benefícios, progressão na carreira por tempo de serviço e nível de escolaridade.

De acordo com o governador Antonio Anastasia, a nova sistemática representa mais um importante avanço na política de valorização dos professores da rede estadual de ensino, política que o Governo de Minas vem desenvolvendo desde 2003.

Antonio Anastasia diz que política de remuneração dos professores é definitiva, Minas passa a pagar mais que o piso nacional do MEC

Gestão da Educação, Gestão Pública, Política de remuneração dos professores

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Governador diz que proposta é definitiva

Nova remuneração em Minas é superior à de outros estados, porque a jornada é de 24 horas e não de 40, segundo Anastasia

“A Assembleia deu mais um passo importante na nossa política remuneratória para os servidores da educação. Acreditamos que com a aprovação teremos uma política salarial cada vez mais transparente, clara e justa” – Antonio Anastasia, governador de Minas (PSDB)

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) afirmou ontem que a proposta para reajuste do salário dos servidores da educação, aprovada pela Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira, é definitiva. Em entrevista coletiva concedida ontem na Cidade Administrativa, o tucano valorizou o apoio da maioria dos deputados ao substitutivo apresentado pelo governo e destacou que o aumento segue todos os termos da legislação federal e também prevê a valorização para servidores com maior tempo de serviço. “A Assembleia deu mais um passo importante na nossa política remuneratória para os servidores da educação. Acreditamos que com a aprovação teremos uma política salarial cada vez mais transparente, clara e justa”, afirmou.

No novo modelo de remuneração, que passará a valer em janeiro, os professores com escolaridade de nível médio receberão no mínimo R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais. Já os professores com licenciatura plena passam a receber R$ 1.320 como piso mínimo. Anastasia explicou que os valores são superiores aos determinados pela legislação federal e que o reajuste vai representar um aumento de R$ 2,1 bilhões no pagamento dos servidores da educação até 2015. Em 2011, a folha de pagamento com profissionais da educação foi de R$ 7,7 bilhões. No ano que vem o valor subirá para R$ 8,5 bilhões e, em 2015, R$ 9,8 bilhões.

“No ano passado, o primeiro passo acabou favorecendo principalmente os servidores mais recentes, agora tivemos uma abordagem para os servidores mais antigos. Acreditamos que a partir do próximo ano teremos uma serenidade na educação”, disse o governador. Em comparação com os valores pagos em outros estados, ele destacou que as remunerações em Minas estão acima do previsto nacionalmente, já que a jornada no estado é de 24 horas e não 40 horas, como em outros estados. “Não há mais o que discutir em termos de legislação federal. Estamos em todos os sentidos enquadrados dentro da lei federal e colocando também a questão do um terço do horário destinado para a preparação das aulas”, declarou.

CAUTELA O cenário econômico internacional também foi apontado pelo governador como um motivo a mais para que os envolvidos nas discussões salariais adotem uma postura responsável em futuras negociações. “Temos de considerar sempre o bom senso e o interesse público, sem assumir compromissos impossíveis. Estamos abertos para conversar, mas temos limites e é bom lembrar que observamos hoje no mundo inteiro uma situação de cautela em relação a economia, tanto na área privada como na área pública”, lembrou.

Anastasia criticou a forma com que as discussões foram feitas pelo sindicato dos professores, mas espera que a proposta aprovada na Assembleia seja bem recebida pela categoria. “Lamentamos a intransigência do sindicato desde o momento em que se iniciou a negociação. A proposta avança muito, não só financeiramente é expressiva, mas leva em consideração o tempo de serviço dos professores e o nível de escolaridade. Quando tiverem conhecimento pleno da proposta, os professores vão perceber que será um passo muito positivo”, reforçou.

Ontem, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) impediu que o projeto de lei que trata da nova política remuneratória dos servidores da educação fosse enviado à sanção governamental. Quando o parecer de redação final da proposta foi à votação, o parlamentar pediu verificação do quórum. Como não havia o mínimo de 26 deputados previstos em regimento, o 1º vice-presidente, José Henrique (PMDB), que presidia os trabalhos, encerrou a reunião ordinária.

Assembleia de Minas aprova lei que garante nova remuneração aos professores – Sind-UTE promete radicalizar e prejudicar alunos da rede

Gestão da Educação

Fonte: Joana Suarez e Cláudia Giúza – O Tempo 

Assembleia aprova subsídio

Sind-UTE ameaça não encerrar o ano letivo e começar 2012 em greve

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na noite de ontem, o substitutivo ao projeto de lei que define a remuneração dos servidores da educação. Por 51 votos a 20, os deputados aprovaram a implantação do regime do subsídio. A medida extingue o sistema antigo de pagamento, de piso mais benefícios, e estipula valores unificados, que variam de acordo com o tempo de serviço e a escolaridade.

O projeto de autoria do Executivo tramitou em regime de urgência, desde setembro, em meio a uma acirrada disputa entre o governo e membros da categoria, estes representados pelo Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). A aprovação representa um revés para o sindicato, que mobilizou, neste ano, a maior greve da história dos professores da rede estadual, com 112 dias de paralisação, contra o regime aprovado ontem.

O Sind-UTE queria que o governo cumprisse com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto, determinou o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187, para 40 horas semanais de trabalho – benefícios conquistados ao longo da carreira seriam pagos de forma separada. O governo alega que o subsídio paga além do piso nacional – proporcionalmente às 24 horas semanais trabalhadas em Minas. Pela nova tabela de remuneração, o salário mínimo de um professor mineiro com ensino médio passa a ser R$ 1.122.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse ter convicção de que o governo enviou uma proposta “muito boa” para a categoria. Segundo ela, a remuneração por subsídio é “muito mais transparente” do que o modelo anterior e o governo buscou uma “justiça maior” para os servidores. “Fico muito feliz ao saber que os deputados entenderam a importância da proposta”, comemorou.

A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, não considerou a aprovação uma derrota. Ela afirmou que a categoria continuará mobilizada para reivindicar o pagamento do piso salarial com a respectiva incidência dos benefícios, como quinquênios, biênios, entre outros. O sindicato sinalizou para uma possível paralisação na próxima semana e cogitou também a possibilidade de a categoria não encerrar o ano letivo e iniciar 2012 em greve. “O governo teve uma ótima oportunidade de resolver esse problema com a educação, mas, simplesmente, não nos respeitou”, disse Beatriz.

Renata Vilhena lamentou a ameaça de paralisação. “O governo tem que ser responsável, para honrar com a folha de pagamento de todos os servidores”.

Ajuda. Ontem, o Sind-UTE fez uma última tentativa de tentar barrar a votação do substitutivo, ao ingressar com um pedido de liminar no STF. O sindicato argumenta que, no ano que vem, a projeção do orçamento da União é de um aumento de 16,68% no piso salarial nacional, enquanto que, no Estado, o aumento deve girar em torno dos 5%. O projeto segue agora para a sanção do governador.

Greve na Justiça

Data-base. Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entraram em greve ontem. A categoria pede a aprovação imediata do projeto nº 2.125/11, que prevê data-base para reajuste e equiparação de salários.

Professores

Pressão e decepção na plateia

A movimentação na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou cedo ontem, com a presença de cerca de 200 professores. Eles fizeram vigília na Casa e, às 9h, tentaram entrar no plenário para participar da primeira reunião de discussão do projeto que trata da nova política salarial, mas foram barrados.

O deputado Duarte Bechir (PNM), que foi nomeado como relator pelo presidente da Casa, deu parecer favorável ao substitutivo enviado pelo governo anteontem, em que constam as alterações na proposta de salário dos professores. A oposição tentou obstruir a pauta e enviou outros três substitutivos e 32 emendas ao projeto, que foram analisadas e rejeitadas pelo relator.

“Esse projeto é o mais completo. Quando os professores começarem a receber o salário, vão ficar muito satisfeitos. O governo teria problemas financeiros com as duas formas remuneratórias”, disse Bechir. Professores só conseguiram entrar no plenário à tarde, após deputados da oposição se negarem a participar da reunião. Para ter acesso à galeria, manifestantes passaram por uma revista, em que foram confiscados objetos que poderiam ser arremessados.

Os professores também foram fotografados antes de entrar. Durante os discursos dos deputados, professores vaiaram para pressionar os parlamentares. “A princípio, teremos um pequeno aumento, mas vamos perder nossos direitos e, em dois anos, esse valor estará defasado. Estamos adoecendo com tanta decepção na carreira”, disse a professora Edna Santana, 40. (JS/CG)

Suspensa norma que fixa idade mínima de 6 anos para ir à escola

Por decisão da Justiça Federal em Pernambuco, está suspensa, em caráter liminar, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Estado.

Segundo parecer do CNE aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental. Caso contrário, ele deverá permanecer na educação infantil.

Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “deixa que a capacidade individual de aprendizagem da criança seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”. (Da Redação)

Servidores da Educação receberão informativo sobre nova política salarial, gratificações temporárias passam a ser incorporadas à aposentadoria

Gestão da Educação, Gestão Pública,  piso nacional da educação

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Oferta chega no contracheque

Governo decide encaminhar a cada servidor, com próximo comprovante de pagamento, impacto individual que nova proposta, em discussão na Assembleia, terá no salário até 2015 

Os cerca de 400 mil contracheques do funcionalismo da educação do estado de Minas Gerais virão acompanhados de informativos a cada servidor sobre quanto implicará em reajuste até 2015 a nova proposta do Executivo para a política salarial unificada da carreira. Admitindo a dificuldade de entendimento sobre o substitutivo enviado ontem ao Legislativo, o governo mineiro tentou ontem esclarecer os novos índices aplicados na tabela de subsídios. O mesmo será feito de forma individualizada, conforme explicaram as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

O material informativo está sendo preparado pelas secretarias por determinação do governador Antonio Augusto Anastasia e mostrará individualmente quanto será incorporado anualmente ao salário, desde 2012 até 2015, quando todos passarão a estar na tabela de subsídio. “Estamos explicando de modo que o servidor saiba onde está e onde vai chegar”, garantiu Vilhena.

São 217 mil contracheques (pode haver servidor com dois ou mais contratos) que têm direito ao piso nacional da educação de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas – das carreiras do magistério, apoio pedagógico e inspeção. Eles serão enquadrados em uma tabela de transição que, para uma jornada de 24 horas tem o subsídio inicial de R$ 712,20, com direito a 2,5% de acréscimo a cada dois anos e 10% a cada novo nível de escolaridade adquirido. Sobre esses valores também incidirão as atuais 22 gratificações e benefícios como quinquênios ou biênios, levando a uma remuneração mínima, segundo Renata Vilhena, de R$ 1.320 na carreira de 24 horas.

Para se ter uma ideia, na tabela atual de vencimento básico para 24 horas, o primeiro grau e nível paga R$ 369,90, acrescido de uma complementação para atingir o salário mínimo, de R$ 545. No projeto enviado à Assembleia, está previsto escalonamento para incorporar os novos vencimentos. Todos os servidores, optantes pela tabela de vencimento ou de subsídio em vigor, terão considerados seus salários em dezembro de 2010 e sobre esses valores serão aplicados os reajustes. Pela proposta, a cada ano o servidor terá um acréscimo de 25% até chegar ao plano de subsídio em 2015. De acordo com a secretária, isso evitará perdas em função do sistema de pagamento adotado.

A proposta inicial era manter os dois sistemas, mas segundo o Executivo isso seria inviável. Com a junção de todos em uma só tabela, segundo Renata Vilhena, não haverá diferenciação entre os servidores e será possível saber exatamente quanto ganha cada um, sem confusão em função de benefícios acrescidos sobre o básico. “Estamos garantindo que daqui para frente todos os profissionais da educação que exercerem a mesma função e tiverem o mesmo tempo de serviço terão um valor único de remuneração”, diz.

Para o novo cálculo, todos estão tendo considerado o salário de dezembro de 2010, inclusive os inativos, e a tabela será aplicada de forma semelhante. Para quem chegar ao topo da escala de 7 níveis e 15 graus, segundo as secretárias, serão criadas por decreto novas letras na tabela salarial, para permitir a continuidade da progressão na carreira.

Segundo Renata Vilhena, a nova política salarial proposta permitirá que gratificações temporárias, hoje não incorporadas ao salário quando da aposentadoria, passem a entrar nos cálculos. “Ele vai ganhar no mínimo aquilo a vida toda e, além disso terá as progressões e promoções”, disse Renata Vilhena, que atribui a insatisfação do funcionalismo ao desconhecimento. A secretária também acusou a “intransigência” do sindicato da categoria. “Não tiveram nem a curiosidade de se debruçar sobre o projeto e identificar o que cada um está levando. O que reivindicam foi atendido”, sustenta.

Antonio Anastasia melhora carreira e remuneração dos professores em Minas, governo mantém política de valorização da Educação

Gestão da Educação, Gestão Pública

Governo propõe remuneração unificada para professores e paga acima do piso nacional

Vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única

Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22), nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação. As mudanças garantem que todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores e especialistas da Educação com licenciatura ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.

A nova proposta significará um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamentos dos servidores da Educação. Além disso, a partir de 2012 começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos professores dedicada à atividades extraclasse.

“Essa proposta demonstra, mais uma vez, a disposição do Governo de Minas para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação. Além disso, reafirma o compromisso com a qualidade da Educação no Estado e o respeito aos alunos, aos pais, aos professores e a toda a comunidade escolar”, afirma o governador Antonio Anastasia.

Conheça abaixo os detalhes da nova proposta que o Governo enviará à Assembleia Legislativa:

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A proposta do Governo de Minas prevê a criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço).

As vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada. Os aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor.

Valorização do professor

Nos últimos anos, o Governo de Minas adotou medidas que valorizaram os professores e profissionais da Educação. O quadro abaixo, que detalha os gastos com pessoal da Educação, ilustra esse esforço:

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A nova proposta do Governo de Minas é mais um passo na valorização do trabalho dos profissionais da Educação. O impacto financeiro, até 2015, na folha de pagamentos do Estado será de R$ 9,8 bilhões, considerando os aumentos escalonados ano a ano.  Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.

Renata Vilhena critica índice que corrige dívida pública de Minas e revela que metodologia empregada reduz investimentos em educação e infraestrutura

Choque de Gestão, dívida pública, administração pública, gestão em Minas

Fonte: Artigo de Renata Vilhena – Secretária de Estado de Planejamento de Minas Gerais – Estado de Minas

A Minas o que é dos mineiros

Diz o ditado popular que onde há fumaça, há fogo. Temos visto, nos últimos meses, diversas manifestações de governadores, senadores e deputados a respeito das condições de pagamento da dívida pública dos estados com o governo federal. E, ao contrário do que se poderia supor, não são apenas membros de partidos de oposição que têm abordado a questão. O movimento, hoje, é suprapartidário, generalizado, mostrando que o fogo existe e deve ser combatido.

Mas qual é, exatamente, o problema, e como ele impacta os cidadãos? Vamos tomar o cenário de Minas como exemplo. Em 1998, houve um processo de renegociação da dívida dos estados com a União, e Minas ficou com saldo devedor de R$ 16,7 bilhões. Se considerarmos a inflação entre 1998 e 2010, esse valor corresponde, atualmente, a cerca de R$ 20,5 bilhões. No mesmo período, Minas pagou R$ 18,1 bilhões ao governo federal para quitar sua dívida.

Seria razoável supor, então, que nossa dívida atual deveria girar em torno de R$ 2,4 bilhões. Porém, ela está em impressionantes R$ 55,7 bilhões! Isso acontece porque, em vez de ser corrigida pelo IPCA, que todos – cidadãos e estado – utilizamos como referência em nosso dia a dia, a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros adicionais de 7,05% ao ano. Em resumo, é impagável.

Apesar de impagável, Minas segue cumprindo suas obrigações com a União, como tem feito desde que, com a implantação do Choque de Gestão, no governo Aécio Neves, as contas do estado foram organizadas e passaram a ser pagas em dia. Em relação à dívida, R$ 18,1 bilhões já foram repassados e mais R$ 4,1 bilhões estão previstos para 2012.

Os números, por si só, assustam, mas existe um outro elemento ainda mais importante: ao destinarmos montante tão significativo do orçamento estadual para pagamento da dívida, nossa capacidade de investimento fica extremamente prejudicada. Em outras palavras, em vez de direcionarmos os recursos do estado para os mineiros, direcionamos para o governo federal, sem sabermos se e como os recursos serão aplicados.

E, de fato, muito pode ser feito com eles. Com “apenas” R$ 1 bilhão, dos R$ 4 bilhões que pagaremos à União ano que vem, conseguiríamos pavimentar 1 mil km de estradas, construir 37 mil casas populares e 250 escolas estaduais. Imaginem se pudéssemos contar com o valor total!

Na verdade, é exatamente isso que queremos e pleiteamos. Além da mudança do índice de correção da dívida, necessária para que o custo financeiro deixe de ser superior ao limite máximo de comprometimento da receita, como é atualmente, propomos que o valor anual a ser quitado seja convertido em investimento no próprio estado, em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O modelo proposto seria análogo à contrapartida social que implementamos este ano em Minas, para a transferência voluntária de recursos do estado aos municípios. A partir do Plano de Mobilidade Social elaborado pelas prefeituras e pactuado com o governo, conseguimos definir metas sociais vinculadas aos recursos transferidos, estimulando a melhoria de indicadores que têm impacto direto sobre os cidadãos.

Por que não adotar o mesmo modelo para a dívida pública? Se assim for, conseguiremos matar dois coelhos com uma cajadada só: traremos mais transparência à aplicação dos recursos e faremos com que o orçamento gerado com o que arrecadamos em Minas fique no próprio estado, na forma de novos hospitais, escolas reformadas, programas contra a miséria. Afinal, a Minas o que é dos mineiros!

Seminário realizado pelo PSDB abriu espaço para pensar um novo Brasil com foco na gestão eficiente do Estado

Gestão pública deficiente, gestão do PT,  ineficiência, maus resultados

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Uma nova agenda 

O Brasil tem sérios problemas sociais a resolver, mas dispõe hoje de condições privilegiadas para equacioná-los. Há recursos orçamentários suficientes para melhorar o atendimento na saúde, a qualidade da educação e os níveis de segurança pública. O que tem faltado, e muito, é capacidade do governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol destas melhorias.

O que se percebe é que o poder do Estado para transformar a realidade tem sido desvirtuado para atender interesses localizados. É assim na economia, tanto quanto na área social. “Temos um governo capturado por interesses espúrios, incapaz de produzir o bem comum”, resumiu Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e moderador do painel sobre a área social do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira no Rio.

Nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje no Brasil é um ensino dissociado da realidade dos alunos. No governo tucano, alcançamos o ideal de pôr todas as crianças na escola e o ensino fundamental praticamente se universalizou no país. Desde então o que mais foi feito?

Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8ª série ou no 2º grau. No ensino médio, as matrículas despencam. “Os estudantes perdem o caminho. É um problema que tem a ver com o conteúdo que é ensinado. Falta uma ideia clara do que o aluno quer aprender”, pondera Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela emenda constitucional nº 29. Nos últimos oito anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI. Por que é assim?

Porque o tempo de espera por consultas é alto; porque faltam medicamentos básicos e médicos; e porque a qualidade do atendimento ainda é precária. Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então. “O que vemos é ineficiência e maus resultados”, disse André Medici, especialista e consultor do Banco Mundial.

Se os brasileiros não aprendem como deveriam, não obtêm o atendimento de saúde de que necessitam, também se veem diante da necessidade de suportar uma previdência social cada vez mais pesada e onerosa. Com apenas 10% da população com idade acima de 65 anos, o Brasil tem gastos previdenciários equivalentes aos de nações onde esta faixa etária já representa um terço dos habitantes.

Com o aumento da expectativa de vida, são crescentes entre os brasileiros os casos de aposentados cujo tempo de contribuição à Previdência é menor ou igual ao tempo de fruição dos benefícios. “Não haverá carga tributária capaz de suportar o nível de gastos que temos hoje. Quanto mais prorrogarmos o enfrentamento da questão, mais forte terá de ser a solução”, alertou o economista Marcelo Caetano.

Problema cada vez mais aflitivo – e não só nos grandes centros – é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os estados do Nordeste, que atualmente é a região onde se registra o maior número de casos: 36% do total no ano passado, ante 24% em 2004.

Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, vê a necessidade de mudanças institucionais na organização das polícias e a modernização da legislação processual como essenciais para melhorar os instrumentos de combate ao crime no país. “São armadilhas institucionais que dificultam a ação dos estados no controle da violência”, resume.

O seminário promovido pelo ITV mostrou que a oposição tem disposição e condições de apontar caminhos para um país melhor. E não é só para o futuro: administrações tucanas nos estados – oito são hoje governados pelo PSDB – também já têm obtido resultados animadores, por exemplo, no combate à violência, como São Paulo, e na melhoria na educação básica, como Minas Gerais.

Até por isso, a iniciativa do ITV foi saudada pelos principais jornais do país. “O seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas. (…) Uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa”, opinou o Valor Econômico em editorial. “O PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal”, agregou O Estado de S.Paulo, também em editorial hoje. “O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar”, comentou Dora Kramer.

Ninguém tem dúvida de que os tucanos sabem fazer melhor para o país. O grupo que anteontem se reuniu para debater ideias no Rio já mudou o Brasil uma vez e está pronto para mudar de novo. Cada vez mais é preciso formulação e mobilização política. Em suma, perseverar no caminho que estamos seguindo.

Leia mais

Saiba mais sobre o seminário A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil

Governo Anastasia aposta na educação de qualidade e amplia projeto Jovem do Futuro que abre portas no ensino superior

Gestão da Educação, Gestão Publica, redução da evasão escolar

Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas

Mais qualidade no ensino público

Secretaria amplia para 100 escolas de todo o estado projeto Jovem de futuro, que aumentou em 25% desempenho em matemática e português e reduziu em 40% evasão de alunos de 20 colégios da Grande BH

A diretora entra na sala de aula para anunciar o início de um novo projeto. Da parceria, novas portas se abrem, mas, para isso, é fundamental o envolvimento dos alunos para cumprir metas e melhorar as notas em português e matemática. Numa das carteiras, brilham os olhos do jovem Douglas William de Oliveira Lopes, hoje com 19 anos. Há três anos, mal ele podia imaginar que, de oportunidade em oportunidade, a formatura do ensino médio numa escola estadual seria coroada com a aprovação em cinco instituições de nível superior, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assim como Douglas, milhares de alunos da rede pública de ensino poderão ter a chance de investir nos conhecimentos e melhorar o desempenho escolar a partir do ano que vem, quando a Secretaria de Estado de Educação (SEE) assumirá a gestão do projeto Jovem de futuro, coordenado atualmente pelo Instituto Unibanco.

O programa teve início em 2008 em 20 escolas da rede estadual da capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desenvolvido em parceria com a SEE, uma das metas era aumentar em 25% a média de desempenho em português e matemática, além de diminuir os índices de evasão. As escolas atendidas receberam apoio técnico e financeiro, equivalente a R$ 100 por aluno/ano, para desenvolvimento de um plano estratégico de resultados, com duração de três anos. Em contrapartida, as escolas se comprometeram a melhorar as médias da escola no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em português e matemática e a diminuir em 40% os índices de evasão. Quem descumprisse o combinado seria retirado do programa.

Diante de resultados positivos, os gestores do programa autorizaram a SEE a usar o modelo no restante da rede estadual. De acordo com a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação, Audrey Regina Carvalho, até o fim do ano será definida a aplicação do projeto. A expectativa é de que ele seja ampliado para até 100 escolas em todo o estado – as regiões e instituições a serem atendidas estão sendo estudadas. “São metodologias inovadoras e práticas pedagógicas que transformam o ensino na escola. Estamos apostando na expansão e, com certeza, teremos avanço nas técnicas e projetos. Embora sejam impactos positivos, precisamos ainda definir como se dará a parceria com o gestor atual”, afirma.

RESULTADO Além de Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará vão implantar o programa em 2012, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014. Segundo a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, a ideia é antecipar para três anos os resultados que seriam obtidos em cinco.

Quem já participa torce para que outros colégios tenham a mesma chance, como a Escola Estadual Presidente Dutra, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH. Cumprida as metas de melhorar em 25% o desempenho nas disciplinas e ampliar a permanência dos alunos na instituição, ela foi convidada a participar dos projetos do instituto numa outra experiência, que terá ênfase no desempenho e na presença dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Vamos pegar a nota da avaliação deste ano e estabelecer objetivos para melhorar até 5%. Se batermos esse percentual, continuamos com o selo do instituto e estabeleceremos mais metas no ano que vem. Educação é assim: continuar com o que se conquistou e crescer em cima desses resultados”, afirma a diretora da escola, Sandra Riul.

Mudança de postura
As conquistas fizeram o universitário Douglas Lopes se encher de orgulho e entusiasmo. Aluno do 2º período de sistemas de informação da UFMG, ele fez parte do Jovem de futuro e abraçou cada oportunidade. Ganhador de diversos prêmios do programa, participou de vários projetos, que incluíram gincanas de conhecimento e viagens para cidades históricas. Pela Estrada Real, visitou um mundo diferente. Em Ouro Preto, na Região Central, pôde ver de perto o que estava nos livros, conhecer casas de fundição, lugares por onde passaram personagens importantes e se encantar com as riquezas das Gerais.

“Sabíamos do tamanho do investimento, que havia retorno e que a escola nunca tinha visto aquilo. Percebemos as mudanças e o quanto os alunos se comprometiam. Tudo envolvia estudo e conhecimento, mas sempre de forma muito interessante. Muita gente que não gostava de determinadas matérias mudou de postura”, conta. O resultado do esforço e da dedicação não podia ser outro: “Todas as experiências contribuíram, com certeza, para o meu sucesso no vestibular”.

Professores federais protestam e cobram de Dilma promessa de campanha – categoria reivindica 14,6%

Fonte: Flávia Foreque e Ana Flor

Servidores da Educação gritam ‘fora Dilma’ durante protesto no DF

Depois de mais de duas horas bloqueando o trânsito na avenida em frente ao Palácio do Planalto, servidores federais da área da Educação – em greve há dois meses– deixaram o local.

A saída ocorreu após serem recebidos por assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles, entretanto, prometeram voltar se não forem recebidos pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ou pela presidente Dilma Rousseff.

Com gritos de “fora Dilma” e críticas à gestão da Educação tanto do governo atual quanto o do ex-presidente Lula, os cerca de 400 manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar, pedem reajuste de 14,6%

Eles passaram mais de duas horas sentados na pista do Eixo Monumental, bloqueando todas as seis pistas. Tentavam chamar a atenção dos ministros com gritos de ordem e vuvuzelas.

O grupo do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) engloba professores, técnicos e servidores administrativos da área da Educação em nível federal. São ligados ao Conlutas, que representa sindicatos dissidentes da CUT e ligados ao PSTU e PSOL.

Além do “fora Dilma”, o grupo gritava “Dilma, que papelão, no país da Copa não tem educação”. Eles também carregam um caixão em tamanho real, com faixas pedindo 10% do PIB para a Educação.

Na semana passada, o grupo protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra Gleisi Hoffmann.

Além do reajuste, os manifestantes pedem a destinação de 10% do PIB à Educação e melhor infraestrutura para a expansão dos institutos federais.

A valorização dos servidores da Educação, em especial os professores do Ensino Básico foi promessa de campanha de Dilma.

“O governo que dizia ser dos trabalhadores não aceita negociar com grevistas”, diz Érica Souza Tupirá, servidora grevista. Segundo ela, o grupo foi recebido pelo MEC (Ministério da Educação), sem sucesso.

Pelo menos 50 seguranças do Planalto e policiais militares acompanham a manifestação.

Link da matéria:  http://www1.folha.uol.com.br/saber/985524-com-gritos-de-fora-dilma-servidores-da-educacao-protestam-no-df.shtml

Governo de Minas esclarece remuneração dos professores por subsídios – saiba como fica posicionamento para 2012 e situação dos aposentados

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas disponibiliza vídeo que explica as vantagens do subsídio

As Secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais explicam, explicam, em vídeo disponibilizado na internet, as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração dos servidores da educação básica que está em vigor desde janeiro desse ano.

De forma detalhada e com exemplos práticos, o vídeo “Educação em Pauta” esclarece a aplicação da tabela do subsídio em diversas situações, entre elas os aperfeiçoamentos contidos no Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os interessados podem verificar, por exemplo, o novo posicionamento previsto para 2012, ou ainda saber como fica a situação dos aposentados.

No vídeo, as secretárias de Estado Ana Lúcia Gazzola (Educação) e Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) apresentam também os avanços conquistados pela Educação mineira nos últimos nove anos, com resultados que colocam na vanguarda desse setor no país.

Os servidores que fizerem a opção pelo retorno ao sistema de remuneração por valor único, no período estabelecido pela Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8430/2011, também farão jus aos mesmos reajustes salariais concedidos aos servidores que foram posicionados, no início de 2011, na tabela do subsídio. Eles terão assegurados ainda mais 5% de reajuste previsto para abril de 2012, além dos demais benefícios incluídos no Projeto de Lei.

Os servidores interessados em aderir ao modelo de remuneração por subsídio podem fazê-lo até o dia 31 de outubro, conforme a resolução. Para fazer a solicitação de mudança, o servidor deve preencher o requerimento e encaminhá-lo a Superintendência Regional de Ensino (SRE) na qual está lotado ou protocolá-lo na escola em exercício.

Outra iniciativa que facilita a compreensão do novo sistema, foi a inserção no site da Secretaria de Estado da Educação  de um “passo a passo”, que possibilita ao profissional simular como será seu novo posicionamento na tabela do subsídio em decorrência da aplicação dos aperfeiçoamentos previstos no projeto de lei. O endereço para consulta é https://www.educacao.mg.gov.br/servidor/avancos-no-subsidio

Clique aqui e confira as principais medidas do Projeto de Lei que aperfeiçoa a nova política salarial por subsídio para profissionais da Educação(arquivo Word)

Marcus Pestana critica Sind-UTE/MG na condução da greve dos professores em Minas

Fonte: Marcus Pestana – Deputado federal, presidente do PSDB-MG – Publicado em O Tempo

Perguntas e respostas sobre a greve

Se o PT tem realmente compromisso com os professores, por que não resolve o que está ao seu alcance? É bom lembrar que há 110 dias – sem que a imprensa tenha se interessado por isso -, profissionais das universidades federais e das escolas técnicas federais estão em greve por melhores salários

De maneira geral, todos acompanhamos a atual paralisação parcial dos professores com sentimentos contraditórios. Se nenhuma outra categoria mobiliza mais o respeito e o afeto de cada um de nós, é impossível não reconhecer que a greve, de já longos três meses, prejudica milhares de alunos e seus pais e mães e há muito deixou de ser um instrumento legítimo de defesa dos interesses do magistério para se transformar em uma ferramenta que serve à luta política, que de um lado coloca o PT e o seu braço sindical, a CUT, e do outro o PSDB, que ocupa hoje o governo do Estado.

Nesse cenário de lamentável enfrentamento, algumas perguntas continuam sem as respostas, que a sociedade mineira merece conhecer. Algumas delas se impõem especialmente agora, quando a Justiça acolheu a liminar pedida pelo Ministério Público Estadual e decretou a ilegalidade da greve e a dirigente do Sind-UTE/MG informa que não cumprirá a decisão da Justiça, já que, num entendimento bastante próprio da lei, entende que não é obrigada a cumprir decisões liminares da Justiça.

Sem entrar no mérito do que significaria para o país se todos os brasileiros decidissem que não precisam cumprir liminares decididas pela Justiça, pergunto:

1. Se a CUT está tão preocupada com a remuneração dos professores, por que não patrocina greves dessa extensão em outros estados governados pelo PT e que pagam salários mais baixos aos professores do que os que são pagos em Minas?

2. Se o PT tem realmente compromisso com os professores, por que não resolve o que está ao seu alcance? É bom lembrar que há 110 dias – sem que a imprensa tenha se interessado por isso -, profissionais das universidades federais e das escolas técnicas federais estão em greve por melhores salários. O governo federal – do PT – foi à Justiça pedir a ilegalidade do movimento e já descartou qualquer reajuste salarial para 2011 e 2012. Infelizmente, a presidente Dilma ainda não teve tempo para recebê-los.

3. No acordo que pôs fim à greve dos professores do ano passado, e que também trouxe enormes transtornos para os mineiros, o governo do Estado concordou em pagar antecipadamente as horas de trabalho que seriam posteriormente repostas pelo sindicato. No entanto, o Sind-UTE/MG não cumpriu a sua parte e mais de um milhão de horas de trabalho – pagas — deixaram de ser repostas. Isso é compromisso com a educação?

4. Por que, em vez de fazer suas manifestações em locais que não penalizem a população, o sindicato escolhe sempre os horários e locais de maior trânsito? Por que os direitos de quem participa de um movimento sindical valem mais que os direitos de um trabalhador de chegar em casa depois de um cansativo dia de trabalho? Ou de uma mãe que precisa buscar um filho ou chegar a um hospital? Por que essas manifestações não podem ser feitas em locais e horários que respeitem os direitos dos outros e onde teriam a mesma cobertura da imprensa?

São várias as perguntas. Mas muita gente já está chegando a uma mesma conclusão: nem sempre os interesses dos dirigentes do Sind-UTE/MG são os mesmos dos professores em cujo nome dizem agir. A baixa adesão ao movimento (apenas 8% dos professores aderiram à paralisação) mostra que, antes de nós, foram os próprios professores que perceberam isso. No mais, permanece a necessidade de o país como um todo buscar uma forma concreta de valorizar a atuação dos profissionais da educação. Eles merecem.

Radicalismo na greve dos professores em Minas leva Secretaria de Educação a contratar 12 mil professores temporários, ano letivo só termina em fevereiro

Fonte: Glória Tupinambás – Estado de Minas

Mais 12 mil professores

Estado anuncia novas contratações temporárias de imediato para garantir aulas e evitar comprometimento do calendário escolar até 2013. Categoria faz nova assembleia hoje

Parlamentares receberam professores, que entregaram documento criticando uso político da greve por deputados e pela categoria  

Mesmo sem o fim da greve dos professores, que completa hoje 100 dias em Minas, alunos da rede estadual poderão retornar às salas de aula. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) anunciou ontem a contratação temporária de mais 12 mil profissionais para substituir os grevistas. A medida busca evitar prejuízos ao calendário escolar, que ficaria comprometido até 2013 com as reposições. Hoje, a categoria faz nova reunião, às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa, para discutir os rumos do movimento.

No início de agosto, a SEE já havia anunciado a contratação de cerca de 3 mil professores para atender as turmas do último ano da educação básica, prejudicados na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 22 e 23 de outubro, e outros vestibulares. Segundo a secretária, Ana Lúcia Gazzola, as 47 superintendências regionais já foram orientadas a preencher imediatamente as vagas dos grevistas. O salário inicial é de R$ 1.320 por uma jornada de 24 horas semanais e os contratos serão válidos até o fim do ano letivo.

“Não podemos mais esperar, pois qualquer atraso agora traria impactos nos próximos dois anos letivos, o que é inaceitável. Estamos usando um procedimento habitual e embasado na legislação, em defesa do direito dos cidadãos. Nosso último levantamento aponta que há 13,6 mil professores parados. Como já contratamos número suficiente para atender as turmas de 3º ano do ensino médio, vamos fazer agora mais 12 mil designações”, afirma a secretária. Segundo a SEE, caso termine o impasse e os grevistas retornem ao trabalho, a intenção é de que os substitutos ajudem na reposição de conteúdo e nas aulas de reforço aos estudantes.

O anúncio da contratação dos substitutos foi alvo de críticas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). “Há uma lei federal que protege o trabalhador durante a greve, mas as leis aqui não são seguidas”, diz a presidente da entidade, Beatriz Cerqueira. “O governo não conseguiu contratar até agora nem os professores para o 3º ano, por isso não acreditamos que será capaz de fazer mais de 12 mil substituições”, acrescentou.

O impasse nas negociações salariais se arrasta desde 8 de junho. Segundo balanço divulgado ontem pela secretaria, das 3.779 escolas da rede estadual 1,16% estão totalmente paralisadas, o que corresponde a 44 instituições; e 20,5% (775 escolas) estão parcialmente comprometidas. Mas a estatística confronta com a do Sind-UTE/MG, que garante ter 50% da categoria em greve há exatos 100 dias, sendo mais de 60 dias letivos.

Votação Na próxima semana, os deputados estaduais devem votar o Projeto de Lei 2.355/11, de autoria do Executivo, com a nova política de remuneração dos profissionais da rede estadual de educação. Ele contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20, para uma jornada de 24 horas semanais, a ser pago a partir de janeiro do ano que vem. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está sendo discutido pelas comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O governo estadual reitera que já cumpre a Lei Federal 11.738, que estabelece o piso nacional de R$ 1.187, para 40 horas semanais para os professores. Em Minas, pareceres do Ministério Público estadual e da Advocacia Geral da União declararam a legalidade do valor do vencimento básico de R$ 712,20, pois ele obedece o critério da proporcionalidade. Os servidores poderão escolher por qual modelo querem receber o salário. No caso de quem está no modelo antigo e fizer opção pelo subsídio, o prazo vai até 31 de outubro. Para os que estão no subsídio e preferirem voltar ao modelo antigo, o prazo será de 30 dias, depois de aprovação e publicação do PL.

O sindicato reivindica um vencimento básico de R$ 1.597 e considerou que o projeto de lei do Executivo significa um “achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20 anos”. Na última sexta-feira, a greve sofreu a primeira derrota em Brasília. A Advocacia Geral da União (AGU) deu parecer contrário à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada em julho pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a remuneração por subsídio adotado pelo estado.

Intermediação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu, ontem, a intermediar as negociações entre professores e o governo de Minas. O anúncio foi feito em audiência em Brasília, que reuniu representantes do Sind-UTE/MG, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Haddad voltou a comentar a Lei 11.738/ 2008, que instituiu o piso salarial da categoria e, depois de sancionada, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o STF declarou a constitucionalidade da lei.

Investimento em Educação Básica: Governo Anastasia anuncia construção de novas escolas em 16 cidades mineiras

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas libera R$ 38 milhões para construção de 17 prédios escolares

O investimento em educação continua a todo vapor em Minas Gerais. O Governo do Estado autorizou, nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, o início das obras para construção de 17 prédios escolares, em 16 municípios mineiros. Com recursos de R$ 38,3 milhões, liberados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), as obras serão executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), ligado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). O termo de autorização foi assinado nesta na Cidade Administrativa.

De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, a autorização para o início das obras representa mais um passo para os avanços da educação em Minas. “Essas obras são de novas escolas, grandes reformas e ampliações significativas, de modo a dar conta da nossa crescente demanda pela educação básica e continuar aperfeiçoando ainda mais a estrutura de nossa rede”, avalia a secretária.

Os novos prédios escolares pertencem a municípios de várias regiões do Estado. No Norte de Minas, haverá construção de prédios em Catuti, Januária, Montes Claros e Porteirinha. No Alto Paranaíba, serão contemplados os municípios de Patos de Minas e Patrocínio. Na região do Rio Doce, as obras atenderão aos municípios de Antônio Dias e Guanhães. Já Belo Horizonte, Barroso, Esmeraldas, Mariana e Sete Lagoas serão os beneficiados na região Central do Estado. Campos Gerais e Varginha serão atendidos no Sul de Minas. Pedra Bonita é a cidade beneficiada da Zona da Mata.

A autorização para o início das obras foi assinada pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles. Ele explica que investir na qualidade da educação é uma das prioridades do Governo Antonio Anastasia. “Minas, ao longo desses anos, fez uma revolução na reforma e construção de escolas. Agora nós estamos potencializando, fazendo mais ainda”, explica o secretário.

Investimentos em saúde e infraestrutura

Durante a solenidade, também foram assinadas as autorizações para início de obras nas áreas da saúde e de infraestrutura. Na saúde, será reformado o prédio do Centro Regional do Ipsemg, em Montes Claros, no Norte de Minas. O recurso liberado para a reforma é de R$ 625 mil.

Os investimentos na área de infraestrutura são da ordem de R$ 8 milhões e proporcionarão melhorias na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Entre as ações, estão previstas obras voltadas para a requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, no trecho entre o viaduto do Barreiro até a Avenida Presidente Castelo Branco.

Com essa autorização, o Governo de Minas investe um total de R$ 47 milhões na educação, saúde e infraestrutura.

Desenvolvimento sustentável: Aécio Neves defende a busca pela inovação com a melhoria da qualidade do ensino superior e das escolas técnicas

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Inovação

O mundo se dividirá cada vez mais entre os países que investem com seriedade em educação, pesquisa e tecnologia e os que não o fazem

Acompanho com respeitosa solidariedade a saga de Steve Jobs, o criador da Apple. Aos 56 anos, acaba de se retirar do comando da empresa por problemas de saúde. Mas, toda vez que se falar em inovação e criatividade, seu nome será uma referência automática.

Ninguém como ele forjou tão bem nossa ideia de modernidade, incorporou o vertiginoso mundo da informação instantânea, global, sem limites no tempo e no espaço, a que todos podem ter acesso.
Jobs colocou sua genialidade a serviço de uma conquista democrática e configurou uma convergência entre a tecnologia e o conhecimento. Um visionário com os pés no chão.

Uma vez lhe perguntaram que tipo de pesquisa de mercado fizera para chegar ao iPad. Ele respondeu: “Nenhuma. Não é tarefa do consumidor saber o que quer”.

Um Steve Jobs não brota por geração espontânea. Ele floresce num caldo de cultura em que a educação é valorizada e o talento, reconhecido. Em que a ciência tem lugar, respeito e incentivo. A contribuição das universidades é fundamental nesse sentido, mas são as empresas, na maioria das vezes, que têm condições de liderar os investimentos em pesquisa e tecnologia.

Além de colocar na agenda de prioridades a melhoria da qualidade do ensino superior e das escolas técnicas, ao governo cabe criar meios e estímulos para que esses investimentos ocorram.

Há iniciativas simples que podem ter grande retorno, como maiores incentivos aos polos de desenvolvimento de pesquisas nos setores estratégicos ou nos quais o Brasil tem tradição e expertise. Da mesma forma, o apoio a incubadoras, viabilizando a criação de mais empresas inovadoras, com o fortalecimento das redes atuais e sua maior integração com os programas oficiais.

O governo pode ainda incentivar a proliferação de comitês reunindo universidades, empresários e institutos de pesquisa, para traçar estratégias integradas de fomento à inovação.

Os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, na sigla em inglês) registram 442 pedidos de patentes verde-amarelas em 2010. A China protocolou 12.337, a Holanda, 4.097, e só a fabricante japonesa Panasonic fez 2.154 pedidos no ano. Os EUA tiveram 44.855.

O mundo se dividirá cada vez mais entre os países que investem com seriedade em educação, pesquisa e tecnologia e os que não o fazem.

A reconhecida criatividade dos brasileiros ainda traz resultados muito aquém dos necessários para crescermos com qualidade. Se soubermos valorizar os talentos que militam à sombra de nossos laboratórios de pesquisa, universidades e empresas, o Brasil certamente dará importantes contribuições ao mundo. Mas elas serão dadas, sobretudo, ao nosso próprio futuro.

Banco Travessia: Governo Anastasia inicia em Sabará programa de transferência de renda com porta de entrada e saída – iniciativa valoriza a educação e capacitação

Fonte: Martha San Juan França – Brasil Econômico

Poupança mineira faz família voltar à escola

Programa prevê transferência de renda para famílias carentes que completarem estudos

A cidade histórica de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, será a primeira a receber o Banco Travessia, programa que o governo de Minas Gerais lança hoje para incentivar os membros de famílias carentes a retornar aos estudos e buscar aperfeiçoamento. Por meio desse banco, cada “correntista” que avançar no processo educativo participa de uma poupança conjunta de toda a família. A moeda é chamada “Travessia” e equivale a R$ 1.

“Programas de transferência de renda do tipo do bolsa família, independentemente de sua importância, não geram mudança de patamar social”, afirma Marcelo Dias, coordenador de programas sociais do governo mineiro. “Nossa proposta é promover esta mudança, a travessia da pobreza para a inclusão social, por meio do aperfeiçoamento da educação e da formação profissional.”

Garcia explica que o projeto visa fazer a transferência de renda se e quando os membros da família cumprirem seus compromissos, tirarem boas notas, passarem de ano. “Nos programas de transferência de renda de modelo tradicional, o pai não é estimulado a voltar a escola e muitas vezes não participa do processo”, afirma. “Nesse projeto, o compromisso é agregar valor para que a família se envolva na mobilidade social resultante da educação.”

Dessa forma, diz Garcia, se algum membro da família retornar aos estudos, todos os integrantes que residem no mesmo endereço recebem por isso. A cada nova etapa educacional cumprida, mais Travessias são depositadas no banco. Depois de até no máximo três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em Real. Ao final de dois anos, a família poderá sacar até R$ 6 mil.

Processo de inclusão

Nessa primeira fase, além de Sabará, outros nove municípios mineiros serão beneficiados – Juiz de Fora, Capim Branco, Confins, Matutina, Santo Antônio do Jacinto, Itinga,Ninheira, Presidente Kubitschek e Arinos. O investimento do governo estadual, se todos cumprirem os compromissos, pode chegar a R$ 8,4 milhões em dois anos.

As famílias que poderão ser beneficiadas foram identificadas por meio do projeto Porta a Porta, utilizado como referência para o programa federal Brasil sem Miséria. A identificação é realizada por meio da aplicação de questionários que envolvem perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida. Foram escolhidas aquelas em que pelo menos um adulto não é alfabetizado, não tenha cinco anos completos de estudo formal, ou jovens que abandonaram o ensino médio e as crianças estão fora da escola.

No caso de Juiz de Fora, as famílias foram recrutadas especificamente em áreas de risco. Em todos os municípios, o nível de privação da educação é da ordem de 60%.

“Decidimos começar com esses municípios porque eles estão sendo pesquisados há cerca de um ano para a chegada de uma ação desse tipo”, diz. No caso de Sabará, são 2.824 famílias que deverão trabalhar com dez agências bancárias. Garcia afirma que a chegada dessas pessoas ao sistema formal de educação foi preparada. “O trabalho vem sendo debatido há bastante tempo, garantindo um processo de inclusão lá na frente.”

Outras 50 cidades estão na fila de espera. A expectativa é que o programa seja estendido a todo o Estado até 2014.

Greve e radicalismo dos professores em Minas podem levar a suspensão do Enem – federação de pais vai à Justiça Federal

Fonte: Paulo Peixoto – Folha de S. Paulo

Pais e alunos pedem a suspensão do Enem

Professores estaduais de MG estão em greve há 3 meses; na rede, há 350 mil alunos no terceiro ano do ensino médio

Fernando Haddad, ministro da Educação, já avisou que não há nenhuma chance de que o exame seja adiado

A Fapaemg (federação que representa pais de alunos de escolas públicas de Minas) vai pedir à Justiça Federal a suspensão do Enem.

A intenção, segundo Mário de Assis, presidente da entidade, é resguardar o direito de 350 mil alunos mineiros da rede estadual – que vive greve de professores há 86 dias- aptos a fazer o exame.

“O Brasil não tem culpa do que ocorre em Minas, mas Minas também é Brasil”, disse.

Quase 5,4 milhões de alunos estão inscritos no Enem no país. Em Minas, são mais de 600 mil candidatos.

Com a greve perto de completar três meses, não há mais tempo para repor as aulas antes das provas do Enem, marcadas para 22 e 23 de outubro.

A federação alega que os alunos mineiros terão de fazer as provas sem condições de igualdade com os demais estudantes do país e que não têm culpa dessa situação.

O presidente da entidade diz que decidiu recorrer à Justiça após percorrer gabinetes de autoridades em Brasília sem obter resposta para um pedido de solução do caso.

Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), após encontro em Brasília com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse não haver nenhuma possibilidade de o Enem ser adiado devido ao tamanho da estrutura e da segurança que a prova exige.

Ontem, os professores rejeitaram proposta de piso para 24 horas semanais em R$ 712 mais gratificações.

BALANÇO
O Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, divulgou ontem o balanço do número de inscritos na prova por Estado e por idade.

Com 607.838 inscritos, Minas é o segundo Estado com o maior número de candidatos, atrás apenas de SP, com 901.354. Na divisão por faixa etária, 2,8 milhões de candidatos têm até 20 anos.

GREVE DOS PROFESSORES EM MG

REIVINDICAÇÃO
Piso nacional de R$ 1.187 para 40 horas. Professores afirmam que o vencimento básico é de R$ 369* para 24 horas

PROPOSTA DO GOVERNO
R$ 712 para 24 horas (proporção do piso nacional)

86 dias É o tempo de duração da greve até hoje

50% dos professores É o percentual de adesão à greve, segundo o sindicato; para o governo, a adesão é de 2% (total) e 19% (parcial)

1 milhão de alunos É o número estimado de estudantes sem aula

*Sem gratificação

Educação sem gestão: Governo do PT não fiscaliza convênios com prefeituras e sistema falho não informa déficit de professores no país

Fonte: Alessandra Duarte  e Carolina Benevides – O Globo

Falta de dados sobre uso de verba para educação dificulta ações como construção de creches

Para órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), o acompanhamento dos repasses para as prefeituras poderia ter mais informação e regularidade caso o FNDE já fizesse parte do Siconv

Nota baixa em planejamento – Governo não sabe quantos professores faltam no país 

Crianças do Conjunto Cesar Maia, em Vargem Pequena, no Rio, onde deveria ter sido construída uma  creche do Proinfância/ Foto de Gustavo Stephan

RIO – Do dinheiro que vai para creches e transporte escolar ao déficit de professores, a falta de informação do poder público no Brasil – tema de uma série que O GLOBO publica desde domingo – atinge também a educação. O país não sabe quantos professores faltam em quais regiões e para quais disciplinas. E um dos principais fundos de recurso federal para o setor, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que só em 2010 movimentou R$ 2 bilhões, repassados a prefeituras para ações como aquisição de ônibus escolares e creches -, até hoje não foi incluído no Portal dos Convênios (Siconv), sistema que justamente centraliza os dados de controle de repasses federais via convênios. No caso das creches, do programa Proinfância, de 2007, só um terço delas ficou pronto até hoje.

A ampliação do número de creches, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, demora a avançar por conta do acompanhamento deficiente do Proinfância. Um balanço do Ministério da Educação (MEC) de julho deste ano mostra que apenas 328 creches foram concluídas – um terço dos 1.021 convênios para creches realizados em 2007 e 2008. Se forem consideradas as creches conveniadas até 2010 – 2.349 -, o total de concluídas não passa de um quinto.

Só até junho de 2008, já tinham sido pagos cerca de R$ 76 milhões pelo FNDE para as prefeituras. Apenas em julho deste ano, o governo federal repassou outros R$ 82,5 milhões, a 266 municípios no país. E há a promessa de mais dinheiro: em março, Dilma prometeu em evento com prefeitos a liberação de R$ 800 milhões para a construção de novas creches.

– Temos grande déficit de vagas. O Censo 2009 mostrou que o Brasil tinha 12,4 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Dessas, só 1,2 milhão estava matriculada em creche – diz Denise Cesário, gerente-executiva de Programas e Projetos da Fundação Abrinq. – Se o país tem esse programa, e entende que temos que garantir educação básica de qualidade, é absolutamente necessário que haja controle e fiscalização.

Para órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), o acompanhamento dos repasses para as prefeituras poderia ter mais informação e regularidade caso o FNDE já fizesse parte do Siconv. Hoje, o controle é por um sistema do próprio ministério, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Outra lacuna no controle de verba federal para educação está no fato de que a verba de outro fundo, o Fundeb, vai para as prefeituras segundo o número de alunos de cada cidade – e aí a prefeitura poderia “aumentar” esse número para receber mais verba.

O MEC diz que 1.215 obras de creches estão em execução atualmente. Outras 87 estão paralisadas, por motivos como “a construtora abandona a obra” ou “a prefeitura demora a solicitar aditamento (recursos adicionais) de convênio”. Ainda segundo o MEC, o acompanhamento é feito também por vistorias: “da prefeitura, a cada 60 dias, e até três vistorias pelo FNDE”. Segundo o MEC, “o FNDE e o Ministério do Planejamento/Serpro estão tomando todas as medidas necessárias para a efetiva integração (do FNDE) ao Siconv. Entretanto, até o momento não foi concluída por fatores técnicos”.

Há casos de dinheiro repassado ao município sem que a creche tenha sido construída. Em 1º de julho de 2008, o governo depositou R$ 700 mil na conta da prefeitura de Belford Roxo, Baixada Fluminense, mas a unidade no Jardim Silvânia não existe. Em Nova Iguaçu, outro município da Baixada que até agora não teve a creche concluída, a população sofre com a falta do serviço. Maria Leandro da Silva, moradora do bairro Vila de Cava, não consegue vaga para a neta Ana Caroline, de 2 anos:

– Aqui na região só tem uma creche. Você pode colocar o nome da criança e esperar.

Santa Cruz e Vargem Pequena, Zona Oeste do Rio, também são locais para os quais o Proinfância destinou verba. Em Vargem Pequena, onde deveria estar a creche há um terreno vazio.

– Aqui a gente tem duas creches municipais, mas que não dão conta da quantidade de criança. Você pode levar um ano para conseguir vaga lá. Vai da sorte da criança – conta a moradora Geni de Moraes.

A Secretaria municipal de Educação do Rio diz que, apesar de o convênio com o governo federal ter sido assinado em dezembro de 2009, “os recursos do programa só foram liberados para o município em 15 de março de 2011”. A secretaria informou também que, por conta disso, teve de ser feita uma renegociação do convênio, para adequá-lo “à construção das creches no padrão próprio da prefeitura, inclusive com troca de alguns bairros atendidos, uma vez que aqueles inicialmente identificados já foram utilizados ou já têm projeto para a área”.

Mas os problemas não se limitam ao Estado do Rio. Às vezes, em vez de um terreno baldio, o local previsto para a creche do Proinfância vira uma invasão – em vias até de ser regularizada pela prefeitura. Foi o que ocorreu em Paraíso do Tocantins (TO), afirma o TCU: no acórdão 3.346/2011, o tribunal relata que “no final de 2008, iniciara uma invasão nas proximidades da área pública onde iniciaria a construção da creche, sendo que a municipalidade, na gestão do anterior prefeito, tentou conter a todo custo a invasão (…). Porém, o atual gestor, com promessas de campanha, se comprometeu a ‘regularizar a invasão, doando lotes para os invasores da área pública'”.

O déficit de professores nos ensinos fundamental e médio é apontado por especialistas como obstáculo central para o desenvolvimento de educação de qualidade. O problema poderia começar a ser resolvido se o governo soubesse, ao menos, de quanto é exatamente esse déficit. O que há são estimativas, inclusive sobre em quais disciplinas faltam mais docentes – matemática, física e química. Entidades do setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, também não sabem o total do déficit.

– Estudo para dar uma aula razoável de física. Preferia ser professor só de matemática, porque a minha melhor aula de física não chega perto da pior de matemática. Mas a escola não tinha professor, então assumi duas turmas – conta Vladimir Lisboa, professor da escola estadual General Ladário, em Belford Roxo, que desde 2007 se reveza nas duas disciplinas.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/29/falta-de-dados-sobre-uso-de-verba-para-educacao-dificulta-acoes-como-construcao-de-creches-925247258.asp#ixzz1WXSc7e6c

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Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

 Fonte: Agencia Minas   

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”   

Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e  destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de  pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.

Greve dos Professores em Minas tem viés político, 5 coordenadores do Sind-UTE são filiados ao PT – radicalização prejudica alunos da rede estadual

Fonte: Patrícia Aranha – Estado de Minas

Um olho na greve, outro na eleição

O PT tem ostentado a greve dos professores como instrumento da luta de oposição ao PSDB em Minas

Passeata dos professores tumultuou o trânsito no Centro de BH na semana passada. Movimento liderado pelo PT já dura 82 dias  (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Passeata dos professores tumultuou o trânsito no Centro de BH na semana passada. Movimento liderado pelo PT já dura 82 dias
Num país que foi governado oito anos por um sindicalista que afinou seu discurso político comandando greves históricas no ABC paulista, liderar paralisações se transformou em escada para uma candidatura vitoriosa nas urnas. Em véspera de ano eleitoral, a greve dos professores estaduais, que completa 82 dias hoje (já são 50 dias letivos perdidos), tem sido acusada de ter um viés político. Cinco dos sete coordenadores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) são filiados ao PT, entre eles a coordenadora geral Beatriz Cerqueira, cujo registro no diretório do partido em Betim é de 1999. Por enquanto, apenas a coordenadora jurídica do Sind-UTE, Lecioni Pereira Pinto, já testou os votos dos sindicalistas, candidatando-se a vereadora em Capinópolis (MG), no Triângulo Mineiro, em 2008.
No dia 9, Beatriz Cerqueira respondeu em seu blog a uma pessoa que avisou “não adianta ser candidata a deputada estadual, pois não terá apoio”, que não estava pensando nisso. “Nunca fiz essa discussão, logo, não estou pedindo apoio a ninguém”. Mas deixou aberta a possibilidade, ao comparar o salário dos professores ao dos policiais militares, que têm forte representação na Assembleia Legislativa. “Acho que votar e eleger deputados que, no exercício do mandado, prejudicam a categoria por quatro anos, é de extrema ignorância e alienação. Talvez isso ajude a explicar por que um policial militar tem um piso salarial de R$ 2.041”, argumentou.

O PT sabe muito bem a força de uma categoria que, só em Minas, tem 398 mil trabalhadores. Na última visita do ex-presidente e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva a Belo Horizonte, no dia 18, ele avisou ao ex-ministro-chefe da secretaria geral da Presidência Luiz Dulci que fazia questão de conhecer a “Bia”, a quem chamou de maior liderança sindical do país. Quem assistiu à cena conta que Beatriz Cerqueira não se fez de rogada e exigiu em público que Lula se pronunciasse sobre o movimento. Suas primeiras palavras a um auditório lotado de militantes no Colégio Pio XII foram em apoio à maior reivindicação dos professores: a aprovação do piso nacional.

“Estou sabendo que os professores estão em greve em Minas Gerais. O mais grave é que aprovamos uma lei criando o piso salarial dos professores, essa lei foi sancionada. Quando eu estava na Presidência, alguns governadores entraram na Justiça para não pagar o piso e a Justiça sentenciou que o piso é constitucional. É uma vergonha alguém dizer que não pode pagar o piso de R$1.100 para um professor”, discursou Lula. Antes, o ex-presidente havia conversado com a coordenadora do Sind-UTE e o deputado estadual Rogério Correia (ex-dirigente do mesmo sindicato) sobre a greve.

Oposição O PT tem ostentado a greve dos professores como instrumento da luta de oposição ao PSDB em Minas, que tem como governador do estado um homem que, na campanha do ano passado, por várias vezes repetiu que se orgulhava de ser filho, neto e irmão de professora. A bancada do partido na Assembleia não fala noutro assunto. No site da legenda, duas fotos dividem a atenção, a do presidente do partido, Rui Falcão, que visita o estado amanhã, e a da “marcha pela Educação”, que reuniu 9 mil pessoas em Belo Horizonte, segundo dados dos organizadores. “Os manifestantes fecharam as ruas e avenidas no entorno da Avenida Afonso Pensa por volta de duas horas. O trânsito ficou praticamente parado nas avenidas do Contorno, Amazonas, Nossa Senhora do Carmo, Cristiano Machado e Antônio Carlos”, gaba-se o partido.

No seu blog, Beatriz Cerqueira, também comemorou, desta vez, o fato de a greve ganhar repercussão nacional com uma reportagem no Jornal Nacional sobre o fato de os pais de alunos que estão sem aula pedirem a suspensão das provas do Enem.

No PT, são muitos os exemplos de sindicalistas que se elegeram, como os ex-ministros Ricardo Berzoini, da Previdência Social (ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região), Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, RS) e o próprio Dulci, que em 1979 e 1980 coordenou as primeiras grandes greves dos trabalhadores do ensino público e foi fundador e primeiro presidente (1979/82) da União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais, que se transformaria em Sind-UTE. Em Minas, o deputado estadual Rogério Correia, outro fundador do Sind-UTE, deve à categoria três mandatos de vereador em Belo Horizonte e três de deputado estadual. Outro fundador do sindicato, Carlão Pereira, foi vereador e deputado estadual.

Descaso com ensino técnico: Governo do PT fez expansão sem equipamentos, laboratórios e professores insuficientes, denuncia professor em greve

Ensino técnico federal em greve

Por Ademario

Prezado Nassif,

Pela terceira vez eu peço a inclusão da matéria abaixo, que considero importante para a educação técnica no país.

A GREVE NO ENSINO TÉCNICO FEDERAL

Professores e demais servidores dos Institutos Federais entraram em greve em massa e existem bons motivos para que o façam. Eles querem chamar a atenção para o descaso com que alguns aspectos essenciais do ensino técnico foram tratados durante a grande expansão desse tipo de ensino, expansão que vem ocorrendo desde o 2º mandato do governo Lula e continua no governo Dilma.

Em primeiro lugar, não houve um planejamento cuidadoso na infraestrutura dos novos campi. Isso resultou em campi que começaram a funcionar sem equipamentos e laboratórios, com número insuficiente de professores e funcionários e instalações precárias. Houve campi inaugurados sem saber ao certo os cursos a serem estabelecidos ali e em que estudos de demanda e perfil da região foram feitos a posteriori. Nos campi mais antigos houve a criação de novos cursos em velocidade acelerada e em todos os níveis (técnico, graduação e pós-graduação), e as instalações muitas vezes foram adaptadas e preparadas depois de tudo já funcionando e com cursos já formando turmas.

Em todos os campi existe também uma grande quantidade de professores temporários e com contratos precários e de curta duração (até dois anos), pois os concursos não acompanharam o mesmo ritmo em que os novos cursos e campi foram criados. Por mais dedicados que os professores temporários sejam, seus salários são geralmente muito mais baixos do que os salários dos efetivos mais antigos, seja por que os professores antigos puderam optar pela dedicação exclusiva como regime de trabalho, seja por que puderam completar mestrados e doutorados que lhes conferem maiores vantagens salariais. E a dedicação exclusiva obriga a trabalhar numa só instituição, o que muitos professores preferem, no lugar de saltar entre 3 ou 4 empregos.

Mas os professores efetivos mais novos que passaram em concursos mais recentes têm outras dificuldades. A concessão da dedicação exclusiva (DE) e das vantagens salariais decorrentes é hoje muito mais árdua, pois não há critério transparente para a concessão e o MEC sinalizou com menos vagas em concurso para reitores que concedessem a DE. Conseqüência: a DE passou a ser quase um privilégio dos professores mais antigos. Os campi mais tradicionais – que cederam muitos professores para cargos de direção nos novos locais – viram-se também com muitos temporários e agora duas classes de professores efetivos: os sem DE e os com DE, com a conseqüente divisão que isso provoca. Completando o quadro confuso, não há plano de carreira bem estabelecido para professores e servidores, embora as negociações para isso venham se arrastando há anos e sem solução à vista.

Reconheça-se que governo, professores e demais servidores não condenam a expansão do ensino técnico federal. Ao contrário, ela nunca foi tão necessária em um país que voltou a se desenvolver depois de anos de estagnação. Mas deve-se ter em vista que um desenvolvimento sustentável requer manutenção da qualidade em cada etapa, para que haja real consolidação. Não deveria haver necessidade de greve para alertar sobre isso, mas vários anos se passaram e o descaso com aspectos nevrálgicos continua, com a crescente ameaça de colapso da qualidade, em meio a uma enorme aplicação de recursos.

Convido a que todos pesquisem quais são os salários dos professores sem mestrado, doutorado e dedicação exclusiva e dos demais servidores que trabalham sem cargo comissionado no ensino técnico federal. Verão que os salários são bem menores do que os do Judiciário e do Legislativo e, no entanto, são os salários dos que fazem parte de e constroem o melhor ensino técnico deste país. Em meio a bilhões em gastos mal planejados e dessincronizados com a necessidade das escolas antigas e novas, alega-se que não há como aumentar os salários dos servidores por questões orçamentárias. Que tal baixar 1% na Selic?

Abraços a todos,

Ademário (professor há 20 anos e também ex-aluno do ensino técnico federal)

P.S.: Não sou do comando de greve


Governo Federal do PT garante índice zero de reajuste para professores dos IEFETs e CEFETs

Governo federal do PT defende índice zero de reajuste salarial para professores dos IFETs e CEFETs

Fonte: Proifes

Os professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica da Rede Federal receberam a oferta de reajuste zero, por parte do governo federal. A proposta de índice zero foi feita pelo Secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Duvanier Paiva Ferreira, durante a sessão de negociação salarial, realizada, na madrugada do dia 16 de agosto, em Brasília. As lideranças classistas que representavam os professores na negociação reagiram com indignação à posposta do governo Dilma.

Duvanier usou a crise financeira internacional como justificativa para justificar o índice zero de reajustes para os professores lotados nos Instituto Federais de Educação Tecnológica e para os CEFET´s. Segundo o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, “temos forte limitação orçamentária, que tende para a inflexibilidade, o que significa que podemos fazer diferentes propostas, mas sempre com o mesmo impacto; a crise internacional é forte e precisamos zelar pela estabilidade econômica do país”.

Pela proposta do governo petista, os professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não teriam nenhum reajuste; a substituição da revisão do enquadramento dos professores associados prejudicados em 2006, quando só puderam avançar até associado 1, pela concessão de um reajuste de 4% para os professores da carreira de Magistério Superior (MS), somente a partir de julho de 2012; e acenou com a incorporação das gratificações GEMAS e GEDBT.

O professor Gil Vicente, Presidente do PROIFES, apontou imediatamente que o valor disponibilizado era insuficiente e que, de mais a mais, a proposta apresentada não era aceitável, pois discriminava os professores de EBTT, aos quais propunha um congelamento salarial por 03 anos, de julho de 2010 até junho de 2013. O professor Brandão considerou que a nova sugestão era uma desconsideração flagrante para com os docentes dos Institutos Federais.

Estabeleceu-se um claro clima de impasse, posto que o Governo deixou clara sua intenção de adotar uma política de não reposição do desgaste inflacionário dos salários dos professores de IFES, pelo menos nos próximos 2 anos.

Leia mais em: “Mesa de negociação com o MPOG de 16 de agosto de 2011: intransigência do Governo gera situação de impasse”

Marcus Pestana: FHC, 80 anos – a herança definitiva

FHC, 80 anos: a herança definitiva

Fonte: Deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – Publicado em O Tempo

A política é controversa demais para gerar ídolos, mas…

Descobri o mundo da política no movimento estudantil. Já tinha desenvolvido o sentido da solidariedade no convívio com as jornadas católicas ligadas à Igreja carismática. Daí para a Teologia da Libertação, foi um pulo. Na universidade, no ambiente de refundação da UNE, liguei-me à ortodoxia marxista-leninista. Contradições e dúvidas foram me afastando da esquerda ortodoxa. Elegi-me vereador já orbitando em torno do pensamento progressista independente. Dialoguei com os “eurocomunistas” cariocas. Mas a verdade é que, nos dois primeiros anos do meu mandato, ressentia-me de uma referência ideológica mais sólida.

Foi aí, em 1985, passando por uma banca de jornal, que me surpreendi com uma capa da revista “Status” pendurada. Geralmente a capa da revista era povoada por mulheres bonitas. Essa, não. A chamada era “Um intelectual produzido para o poder” e apontava o “Felipe González brasileiro”. A guinada editorial da revista tinha levado FHC para sua capa. A entrevista do senador, naquela época ainda no PMDB, marcou minha trajetória e me deu o rumo que até hoje sigo.

Naquele ano, FHC perderia a eleição para Jânio Quadros. Lembro bem que, no 15 de novembro, em São Pedro da Aldeia, ao saber o resultado pela TV, recolhi-me ao quarto com uma tristeza enorme.

Recentemente, na antevéspera da 10ª Convenção Nacional do PSDB e próximo ao seu aniversário de 80 anos, visitei FHC em seu instituto, no centro da capital paulista. Foi uma divertida e produtiva conversa. Encontrei um líder cheio de energia, de bem com a vida e no auge da maturidade intelectual. Como sempre, bem-humorado: “80 anos? Isso é intriga do PT. Vou fazer bem menos”.

Não gosto muito de colecionar ídolos na política. Meus ídolos sempre foram Pelé, Tostão e Zico, Milton, Chico, Caetano e Paulinho, Drummond, Guimarães e Pessoa, Picasso, Van Gogh, Portinari, Beatles, Miles Davis e Louis Armstrong. A política é controversa e complicada demais para gerar ídolos. Mas, da política no Brasil, se há alguém que é referência para mim é FHC. Ao lado de JK, Tancredo, Ulysses e Covas.

Mas a identificação e a admiração maior sempre foram na direção de FHC. Desde a leitura de “Desenvolvimento e Dependência na América Latina” até o acompanhamento de sua militância em favor da democracia nos anos 80.

O destino foi generoso. Entregou a condução do país a um dos poucos estadistas que ocuparam a Presidência. A democracia se consolidou, a inflação foi domada; o Estado, reformado; a economia, modernizada; a miséria e a pobreza, atacadas; o Brasil, preparado para o mundo globalizado; a faixa presidencial (em momento raro de nossa história republicana), passada para um operário da oposição, democraticamente eleito.

O Brasil deve muito a FHC. Quem contar a história brasileira e não der papel de destaque a FHC ou estará desinformado ou estará mentindo. Viva a seus 80 anos! Ou será mesmo (a idade) um boato espalhado pelo PT?

Artigo Estadão: Governos Aécio e Anastasia marcam outro gol na educação e graças ao Choque de Gestão

Aulas de recuperação

Fonte: Artigo – Claudio de Moura Castro* – O Estado de S.Paulo

Escolas públicas de BH usam com sucesso o método ‘action learning’, que é reunir grupos com dificuldades parecidas para se ajudarem

Após a 2ª Guerra Mundial, as minas de carvão inglesas foram nacionalizadas. Tempos depois, o presidente da estatal notou que algumas delas produziam pouco, apesar de semelhantes a outras muito eficazes. Como não encontrava as razões da diferença, resolveu consultar um amigo, do tempo em que eram colegas na Universidade de Cambridge.

Foi então conversar com Reginald Revans, aluno do Barão de Rutherford (Prêmio Nobel) no celebrado Cavendish Lab, onde se doutorou em astrofísica. Só que Revans achou pouca graça em ficar vigiando estrelas e preferiu enveredar para os campos então virgens da administração (se fosse no Brasil, não deixariam um astrofísico ensinar administração, pois tem o diploma errado!). Contando com sua competência nos novos interesses, o amigo queria que desvendasse os mistérios das minas de carvão.

Após uma longa explicação veio a pergunta: “Reggie, você pode descobrir por que essa mina funciona e a outra não?” Responde o astrofísico: “Só daqui a três meses”. O executivo insistiu, mas a resposta permanecia a mesma, precisava de três meses. Impaciente, pergunta o que ele ia fazer de tão importante nesse tempo. “Ora, se é para entender de carvão, tenho que passar pelo menos três meses trabalhando nas profundezas de uma mina.”

Como havia sido atleta olímpico, aguentou o regime da pá e picareta nas galerias abafadas. Passados os três meses, com muitos calos nas mãos, dá-se um novo encontro e vem a inevitável pergunta: “O que há de errado com aquela mina?” A resposta é cristalina: “Não sei e não vou saber. Mas já sei como resolver o seu problema. Quem sabe das minas são os capatazes e mineiros que lá trabalham por décadas. Vamos criar reuniões periódicas entre os da mina boa e os da ruim. Eles saberão decifrar o problema e encontrar a solução”.

Estava então criado o método do action learning (que não tem tradução estabelecida para o português). É baseado na ideia de gerar condições favoráveis aos que vivem o problema no seu cotidiano para que possam encontrar soluções. De fato, ninguém conhece tão bem as dificuldades. Portanto, é deles que virão as melhores soluções .

Afogadas no círculo vicioso do seu cotidiano, as pessoas apenas sentem o enguiço, mas não chegam a defini-lo com precisão e, ainda menos, têm a disposição para resolvê-lo. O método do action learning consiste em criar condições materiais e psicológicas para que essas mesmas pessoas se dediquem com otimismo a enfrentar os problemas que as cercam. Um elemento crítico no método é a interação de pessoas de origens diferentes, mas que convivem com dificuldades semelhantes. Uns ajudam os outros, com estímulos e conhecimentos tácitos daquele assunto. Ao longo do tempo, o método se sofistica, sendo usado nas condições mais variadas, em empresas, hospitais e polícia.

Faz uns cinco anos, a Associação Comercial de Minas Gerais decide fazer alguma coisa em benefício da educação. Junta-se a ela a Fundamig (a fundação das fundações empresariais de Minas) e mais a Amcham, todas sob a liderança de Evando Neiva e Antônio Carlos Cabral. Cria-se então a Conspiração Mineira pela Educação, alusiva à tentativa de independência, em 1789. Decorridos mais de dois séculos, a nova Conspiração é ainda a busca da liberdade, mas desta vez, pelo caminho do bom ensino. Marca seu lançamento a Carta do Caminho, fazendo jogo de palavras com a de Pero Vaz de Caminha.

Diante da iniciativa, o então vice-governador sugeriu que o trabalho inicial se concentrasse na região do Serra Verde, no norte de Belo Horizonte. Trata-se de uma área socialmente problemática e contígua ao Centro Administrativo, em plena construção naquele momento.

Mas o que fazer para ajudar as 70 e tantas escolas da região, algumas delas em áreas conflagradas? Começamos ouvindo oito diretoras recitarem as mazelas de suas escolas. A desgraceira não era pouca, aliás, de educação quase nada se falou.

Veio-me então a lembrança de Revans, que havia conhecido na Europa na década de 80 (ocasião em que me fez a narrativa acima). Action learning em Belo Horizonte? Apesar de desconhecida, a ideia foi festejada. Mas o desfecho inicial me assustou, pois fiquei encarregado de encontrar alguma pessoa que soubesse aplicar o método. Na verdade, jamais soube de action learning no Brasil.

Como todos que se veem sem inspiração, entro no Google. No Brasil, só encontro duas referências: um evento em que se mencionava o termo e uma grande consultora internacional que sabia aplicar (Caliper). Apesar de intimidado pelas perspectiva de honorários semelhantes aos que cobra da Gerdau, escrevi para a empresa. A resposta veio logo, mostrando interesse. Nesse momento, já antecipava o embaraço diante de um orçamento muitas vezes maior do que uma iniciativa filantrópica poderia enfrentar. Mas escrevi assim mesmo, explicando o escopo do trabalho.

Minha surpresa não poderia haver sido maior quando chegou a resposta. Um escocês chamado George Brough ofereceu-se para fazer o trabalho, como sua contribuição voluntária, sem cobrar, desde que tivesse passagens para vir de Curitiba. Trazê-lo a cada 15 dias era financeiramente viável.

Reunimos umas 50 diretoras e explicamos o método. George disse que cada diretora deveria identificar o problema mais sério que encontrava na sua escola e gostaria de enfrentar. Obviamente, ninguém entendeu muito. A perplexidade foi geral e, ao acabar o encontro, já antecipava um desastre de maiores dimensões. A reunião seguinte tampouco foi alvissareira, apesar da fleuma e tranquilidade do escocês. “É assim mesmo, sempre começa parecendo que não vai dar certo.”

E ele tinha razão. As diretoras escolheram cinco temas, todos relevantes: falta de motivação dos alunos, falta de motivação dos professores, integração família/escola, pacificação da escola e desempenho dos alunos (indicadores de aprendizagem). Os grupos com interesses comuns foram formados, com reuniões quinzenais, incluindo lanchinho no intervalo. Tudo sob a batuta do nosso George.

Passa o tempo, o trabalho toma corpo e, um par de anos depois, começam a aparecer os resultados. Cada escola tomava suas providências, inventava modas e seguia em frente, sempre trocando figurinhas com as outras que lidavam com o mesmo problema. Um questionário permitiu uma avaliação inicial do que estava sendo feito e dos primeiros resultados.

Apesar de baseados em impressões e apreciações subjetivas, dava para ver que haviam crescido muito as teias formadas com parceiros fora da escola, como igrejas, ONGs e instituições da sociedade civil. Curiosamente, uma contagem simples das instituições externas mostrou que a Polícia Militar era a parceira mais frequente (talvez por ser adorada pelas diretoras). Multiplicavam-se as iniciativas e projetinhos com alunos (do tipo Cantinho de Leitura e outros).

Progressivamente, de encontros em um clube, as reuniões passam para um revezamento entre escolas. Isso corresponde à criação de um Fórum de Diretores. A escola da vez se prepara para a visita das diretoras e ensaiam-se os alunos para mostrar o que estão fazendo. A diretora e professores preparam PowerPoints sobre suas iniciativas. O evento é uma grande festa, terminando com uma mesa de salgados e doces (ao que parece, comer é essencial para o êxito). A próxima reunião será a 36ª. Nada mau para uma iniciativa que parecia capenga no primeiro dia e custou a arribar.

Chama atenção o custo modestíssimo de criar e fazer andar esse grande circo: lanchinho, algum transporte e pouco mais. Obviamente, não há custos para o trabalho voluntário de das lideranças (se cobrados, seriam altíssimos, considerando serem executivos bem-sucedidos) e nem dos muitos programas oferecidos por dezenas de parceiros dos três setores (lembremo-nos, a Conspiração é uma aliança intersetorial do Estado, da iniciativa privada e do Terceiro Setor).

No bojo do action learning, muitas atividades paralelas vão aparecendo. Frequentemente há conferências por pessoas de fora, criando variedade e abrindo uma janela para o mundo. Houve um claro interesse dos organizadores em universalizar os conhecimentos sobre sistemas nacionais e estaduais de avaliação (Prova Brasil, Ideb, Pro-Alfa, Proeb). Em uma escola, amadurece um programa bem-sucedido de promover lideranças dentre os alunos (é parte do programa do Instituto Unibanco). Há também concursos de redação para premiar alunos nos quais os vencedores ganham um dia de visita ao museu de arte contemporânea do Inhotim.

Sob todos os pontos de vista, podíamos ver que se tratava de uma iniciativa bem-sucedida. Tinha variedade e uma participação crescente das escolas (de 50 escolas no primeiro Fórum, para mais de 100 nos dias que correm, além de centenas de observadores que acompanham os encontros). Mais importante, os encontros viraram uma rotina bem-vinda para as equipes das escolas.

Mas faltava um elemento crucial. As avaliações disponíveis eram subjetivas e qualitativas. Todos achavam que estava “dando certo”. Mas e os números? E as avaliações externas? Obviamente, só com o transcurso do tempo cria-se o intervalo necessário para comparar dois momentos usando o mesmo instrumento de avaliação.

Hoje isso já aconteceu. Em 2007, a média nacional do Ideb era de 3,4, enquanto a média das escolas da Conspiração era de 4,4. Em 2009, o Ideb nacional passou a 3,6, enquanto as escolas da Conspiração atingiram 5,3. É um salto muito grande, tomando como comparação a evolução do Brasil nesse indicador.

São resultados muito impressionantes. Naturalmente, nem tudo se deve à Conspiração Mineira ou ao action learning. Mas é que não houve tantas iniciativas afora essas. Portanto, é apropriado atribuir pelo menos boa parte dos resultados ao que fizeram os “conspiradores”.

Nomes, definições e detalhes das formas de intervenção não interessam muito. As lições mais importantes vêm do espírito do método. Quando começamos, qualquer um dos responsáveis pela iniciativa poderia haver trazido a sua considerável experiência para sugerir às escolas como deveriam proceder. É isso que se faz com muita frequência. Mas, felizmente, nem identificamos os problemas e nem prescrevemos as soluções. Em vez disso, começamos perguntando aos diretores quais eram as dificuldades que os afligiam. Em seguida, criamos as condições materiais e emocionais para que trabalhassem conjuntamente na sua solução. Esse é o espírito do action learning. Deu certo! Thank you, Professor Revans. Thank you, George Brough.

* CLÁUDIO DE MOURA CASTRO É DOUTOR EM ECONOMIA E PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO, ASSOCIADO AO GRUPO POSITIVO. NO CASO DA CONSPIRAÇÃO, VEM ATUANDO COMO ASSESSOR TÉCNICO, SUGERINDO ATIVIDADES E PROGRAMAS, MAS NÃO ENTRANDO DIRETAMENTE NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Britânicos devem ampliar Parcerias Público-Privadas com Minas

Investidores britânicos falharam ao não perceber a transformação da América do Sul

Fonte: Artigo *Michael Bear – Publicado no Valor Econômico

É um truísmo nas relações entre Brasil e Reino Unido o fato de a maior economia da América Latina e a primeira letra dos Brics raramente aparecer nos radares de Londres até cinco anos atrás. Os historiadores gostam de culpar o imperialismo britânico do passado e usam o seguinte argumento: o Brasil sempre foi parte da esfera de influência de outro país, e, portanto, Oriente Médio, África e mesmo a China pareciam oportunidades bem mais próximas para negócios.

“Explicações”, baseadas no contexto do século XIX, são condescendentes em relação ao Brasil e muito suaves sobre o Reino Unido. Investidores britânicos dormiram no ponto e falharam ao não perceber a transformação da América do Sul nas últimas décadas. Agora estamos fazendo o máximo possível para recuperar o tempo perdido.

Minha visita ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e São Paulo neste mês será seguida pela de outras autoridades britânicas em breve. Na semana passada, uma delegação brasileira do setor de construção foi recebida em minha residência oficial, Mansion House. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores britânico, apesar dos cortes de gastos, anunciou que expandirá sua presença no Brasil e aumentará a capacidade de nosso consulado em Recife.

Como embaixador do setor financeiro em Londres, estou determinado a encontrar áreas de cooperação, não apenas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas também projetos de infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPPs), na listagem de empresas britânicas no mercado de ações brasileiro e em outras oportunidades de trabalho conjunto.

País conseguirá transformar esta era de prosperidade em uma economia moderna em todas as frentes?
Alguns pontos positivos merecem destaque: um novo memorando de entendimento para levar adiante o projeto do embaixador britânico, Alan Charlton, de ampliar PPPs em Minas Gerais, o grande interesse em tecnologia britânica capaz de injetar gás em motores a diesel, permitindo que caminhões reduzam emissões de carbono em 18% e sinais de que os planejadores da Olimpíada no Rio de Janeiro estão dispostos a enfrentar o problema da dispersão dos locais onde haverá jogos e eventos.

Uma ideia apresentada – que eu, como engenheiro, considero muito elegante – é de utilizar tecnologia de indução energética com carregadores subterrâneos para sistemas de ônibus elétricos sem fio, acabando com a necessidade de sistemas de ligação direta e permitindo que os ônibus sejam recarregados enquanto se locomovem.

Porém, ainda há problemas, como, por exemplo, a notícia sobre a reação do mercado de seguros sobre a introdução das resoluções 224 e 225. Essa decisão, sem qualquer aviso prévio, consulta ou análise completa de seu impacto foi um choque e, ao conversar pessoalmente com representantes do setor, em sua maioria no Rio, ficou claro para mim que muitos temem uma nova era de regulação instável. Essa é uma notícia grave, já que seguros e resseguros são fundamentais para a infraestrutura financeira e grandes empresas internacionais do setor estão confusas com a mudança repentina. Sinais dos mais altos escalões, de que esse tipo de ação brusca e sem consulta não se torne comum seriam muito bem recebidos pelo mercado global de resseguros.

Contudo, estou certo de que o Brasil superará esses momentos acidentados, visto que há boa vontade, por parte de todos, de abrir o Brasil para a economia global de forma plena e assegurar um futuro sustentável. O Brasil está em uma corrida global por empregos e espero que haja desejo de explorar todas as oportunidades, com Londres e em outros locais.

Apesar de esta viagem ser de aprendizado, acredito que acabar com problemas tópicos como o descrito acima é o desafio chave do Brasil. Na China, costuma-se dizer “devo enriquecer antes de envelhecer”. Isso no Brasil, poderia ser “invista em seus anos dourados para que todos os nossos netos possam ter emprego qualificado se trabalharem para eles”.

Afinal, o Brasil passa por um período de prosperidade com altas receitas geradas pela exportação de minerais e outros produtos, receita de petróleo, com perspectivas de aumento desta receita e uma influência crescente no cenário internacional. Tropeços serão possíveis até que uma economia doméstica competitiva seja estabelecida de maneira formal e sob taxação justa, com boa infraestrutura e vasto alcance social.

O país tem uma enorme quantidade de recursos naturais, mas tem também uma série de problemas relacionados a emprego, capacitação, infraestrutura e educação. O Brasil encontra-se no 127º lugar no Índice de Países mais Propícios para Negócios. O abismo entre ricos e pobres continua um desafio.

Enquanto o mundo estiver ávido por produtos brasileiros, o dinheiro fluirá, parte dele hot money. A questão real não é se recursos altamente capitalizados ou empreendimentos agrícolas possam aproveitar o desejo mundial por matéria-prima: Isso é certo. A verdadeira questão é se o Brasil conseguirá transformar esta era de prosperidade em uma economia moderna e competitiva em todas as frentes, com 100 mil novas pequenas empresas, um setor de exportação ágil e em crescimento, educação superior com cérebros competitivos no mercado global, um forte setor educacional, infraestrutura de primeiro mundo, pouca burocracia, e claro, uma classe média que seja mais do que uma classe trabalhadora com poucos recursos e tenha dinheiro suficiente para economizar e possibilitar investimentos futuros.

Sem essas mudanças, o Brasil em 2040 pode estar na direção errada: com grande fluxo de capital, advindo do petróleo, mas sem emprego para a sociedade em geral. O caminho ainda não está traçado e não há razão para que o Brasil deixe de vencer o desafio. Como pude ver durante a semana, seus líderes, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconhecem os desafios e acreditam que parte da resposta seja de que um Brasil, em crescimento sustentado e estável, desempenhe um papel cada vez mais ativo no resto do mundo, em todas as esferas. Londres, o centro financeiro mais globalizado do mundo, está preparado para dar suporte.

* Lord Mayor Michael Bear é prefeito do centro financeiro de Londres (City of London).

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