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“A corrupção de Collor é problema do juizado de pequenas causas comparada com a do governo do Lula”, disse Roberto Freire, presidente do PPS

Oposição, Corrupção no Brasil, Corrupção no Governo do PT, Gestão Fraudulenta

Fonte: Entrevista com Roberto Freire, presidente do PPS – O Tempo

“Torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo”

As denúncias de corrupção no governo Dilma ajudam a oposição?
Não há faxina nenhuma promovida pela presidente Dilma Rousseff. Ao contrário, ela tem se caracterizado por ser conivente com os ministros que, no final, foram derrubados pela opinião pública, pela pressão da imprensa e pela atuação das oposições. O Supremo Tribunal Federal mandou abrir inquérito criminal contra o ministro Orlando Silva, o STJ e a Polícia Federal também. Ou seja, tudo que uma presidente da República não gostaria de ter contra ela. A coisa mais patética que o Brasil assistiu foi a presidente e Aldo Rebelo fazerem elogios a Orlando Silva, que caiu porque estava com um inquérito criminal aberto contra sua gestão no Ministério do Esporte por denúncia de corrupção. É incrível, mas a presidente foi lá dizer que ele era um grande líder, que tinha feito uma gestão maravilhosa. Ou seja, ela está brincando com a sociedade brasileira.

O senhor acredita que a culpa seja tanto dela quanto do ex-presidente Lula. A herança maldita é um fato ou uma lenda?
Eu estou vendo agora o Lula dizer que está muito irritado com os dados do IDH brasileiro, da ONU. Ele vai se irritar muito mais, e isso não é bom, inclusive para o tratamento que ele está fazendo. Eu falo isso seriamente, mas ele vai se irritar muito mais porque as notícias ruins vão começar a aparecer. Essa, sim, é uma herança preocupante para todos os brasileiros. Ele deixou aí o risco da inflação, que está voltando. Lula foi completamente irresponsável do ponto de vista do equilíbrio fiscal e deixou para Dilma vários problemas. Ela não pode reclamar porque ela também é uma herança dele. Ela não era nada. Ela foi uma escolha pessoal de Lula. Ela não pode reclamar do seu criador. Mas, evidente, que ela pegou um grande problema, que não é nenhuma marolinha, como Lula tratou – de forma debochada – a crise, no primeiro impacto. Agora, em uma reincidida, há um impacto maior. Nós vamos ter problemas, e não sei se a Dilma e seu governo estão demonstrando capacidade. A imprensa chegou a noticiar a faxina, e Dilma refutou? não, não tem nada de faxina?. Mas, por quê? Porque se ela disser que está fazendo faxina, significa dizer que ela está limpando a sujeira de Lula. Digo que a corrupção de Collor é problema do juizado de pequenas causas comparada com a do governo do Lula.

O senhor não acha que a oposição está muito a reboque das denúncias da imprensa?
Não. Porque a imprensa tem a capacidade para isso. A imprensa investigativa do Brasil está exercendo um papel importantíssimo. A oposição não tem instrumento para isso. E tem mais, quando a oposição denuncia, não há o impacto que a denúncia faz na sociedade por meio da imprensa. Nós estamos entrando na Procuradoria Geral da República, vamos solicitar que as investigações sejam feitas e não fiquem apenas na denúncia. Esse é o papel da oposição. Quando a imprensa começa, fica difícil de parar. E o que a oposição tem feito é exatamente não deixar isso parar de forma alguma.

O ex-governador Itamar Franco chegou a dizer que a oposição no Brasil precisava de um norte … Olha que esse governo não invente isso. Que não venha com essa de dizer que a oposição está contra o Brasil. Nós estamos torcendo tanto pelo Brasil que estamos apontando todos os equívocos. Eu torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo Lula e Dilma.

Mas a oposição precisa de um norte?
Quando o Itamar falou isso, havia uma certa preocupação até porque, verdade bem objetiva, a oposição é muito pequena no Brasil. No Parlamento, vivemos um período em que a oposição tem a menor representação. Não gosto de comparar com a ditadura, mas nós (a oposição) tínhamos mais representantes durante o Milagre e o governo Médici, quando a oposição foi quase extirpada, do que agora. Em 1970, teve até setores dentro do MDB que pediam a auto-dissolução. Então, nós já tivemos momentos difíceis como oposição. Eu sei bem disso porque em grande parte da minha vida pública, eu fui da oposição. Nós não podemos nem instalar CPI, não temos número. E, a cada dia que passa, fica pior ainda, porque, do ponto de vista quantitativo, o PSD criou uma janela de adesão ao governo.

É uma prova de que ser oposicionista cansa?
Não, cansa não. É difícil. O Brasil vai contra, por exemplo, a máxima do anarquista espanhol que dizia “se hay governo, soy contra”, aqui é “se há governo, sou a favor”. Infelizmente essa é uma dura realidade. Não é fácil, mas estamos fazendo com firmeza.

O PPS tem uma parceria histórica com o PSDB. Essa parceria está sendo positiva?
De 85 pra cá eu acho que eu votei mais no PT do que no PSDB. Em 89, eu me candidatei para presidente pelo Partido Comunista Brasileiro. Em 94, nós votamos em Lula. Em 1998, nós votamos em nosso candidato, o Ciro Gomes. Em 2002, em Ciro Gomes. Votamos mais em Lula do que no PSDB. O fato concreto é que o partido votou muito com o PT, só que quando o PT chegou no poder fez exatamente o contrário do que quando era oposição. Nós fizemos oposição ao governo FHC, mas de maneira responsável, por exemplo, votamos a favor da lei de responsabilidade fiscal, do plano real, mas contra a emenda da reeleição – queríamos, inclusive, um referendo. O PT votou contra tudo, mas, quando chegou no poder, deu prosseguimento a tudo. Nós fomos ao governo para discutir reformas, mas o governo não deu ouvido algum. Por isso, fizemos algo inédito no Brasil, rompemos com o governo e entregamos nossos cargos, isso em 2004. Ciro Gomes não entregou, mas foi mandado embora. Então temos uma aliança já de algum tempo com o PSDB em Minas e em São Paulo, que são os dois principais Estados, mas no resto do Brasil não. Então o partido tem autonomia para decidir sua aliança. Mas nada me diz que a aliança em Minas (com o PSDB) está esgotada. Ao contrário, a tendência é que o partido continue no governo de Anastasia e vá discutindo na eleição municipal onde vai estar aliado com o governo e onde vai enfrentar o candidato do governo e, se acontecer, não será nada de mais. Mas eu diria que, em Minas, a aliança tem tudo para continuar. Temos um excelente diálogo. O diálogo é bom, mas se isso vai se refletir efetivamente em 2014 (na disputa nacional), ainda é cedo para falar. O partido vai ver qual é a sua performance em 2012 para discutir uma terceira via em 2014. Volto a dizer: o IDH brasileiro é prova de que vivíamos uma propaganda enganosa, um clima de euforia que não correspondia à realidade. O Brasil continua injusto, desigual e com tremenda pobreza.

O PPS foi o que mais perdeu quadros para o PSD. Foi um estrago considerável?
Foi, claro, do ponto de vista numérico sim. Não sei o que o Supremo pensa, mas nós estamos requerendo a devolução dos mandatos com o argumento da inconstitucionalidade de poder sair e levar mandato e criar novo partido. Nós achamos que isso é inconstitucional porque o parlamentar pode levar o mandato quando o partido der justa causa para quebra do vínculo, ou seja, perseguição política, mudança de orientação, mas isso não aconteceu. Quem mudou de orientação foram eles e para aderir ao governo.

O PPS ficaria à vontade em uma aliança que tem o PSB ao centro e PSDB e PT, aqui em BH?
Nós já ficamos. O Marcio Lacerda está hoje na prefeitura com o nosso apoio. Não sei se o partido caminhará com isso, mas temos um ótimo diálogo, um bom relacionamento com Marcio Lacerda. Mas também temos nomes. Temos o Zé Fernando, a Luzia Ferreira, que podem apresentar uma alternativa para Belo Horizonte.

Aécio Neves na Carta Capital critica modelo imposto pelo PT que valoriza projeto de poder: ‘Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País’, comentou

A revista Carta Capital que está nas bancas traz um abrangente artigo do senador Aécio Neves sobre a formação de uma agenda que configure um projeto nacional para o Brasil, não apenas um projeto de poder. Ele traça uma linha que vem desde a redemocratização do país analisa os pontos que precisam ser trabalhados atualmente, dos programas sociais à autonomia de estados e municípios, passando pela relação entre os Poderes e a modernização da gestão.

Uma nova agenda para o Brasil

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Carta Capital

Uma nova agenda para o Brasil
Do combate ao hiperpresidencialismo à melhora da gestão do setor público, uma lista de temas que nos permitiriam traçar um verdadeiro projeto nacional

O Brasil das últimas três décadas conquistou avanços políticos, econômicos e sociais que deram um curso novo à nossa história.

Avançamos sempre um pouco mais quando soubemos superar os limites impostos pelas circunstâncias econômicas e as conveniências políticas.

Um breve olhar sobre a dinâmica do processo de modernização nacional basta para confirmar a relevância da contribuição que deram ao país vários líderes e governos neste tempo, em contraposição ao discurso salvacionista que move as gestões recentes, que ignora esse processo e age como se o Brasil tivesse sido descoberto apenas em 2003.

Concluída a transição democrática sob Sarney, debelamos a inflação e conquistamos a estabilização da moeda nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique. A reformulação do sistema financeiro, com o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de um corajoso programa de privatizações, que democratizou serviços e atacou a ineficiência corporativa, atraindo novas capitais e tecnologias, foi, entre outros, um pilar importante sobre o qual o País foi adiante.

No campo social, os avanços também foram notáveis: instituímos o Fundef e colocamos todas as crianças na escola; uma parte importante do SUS saiu do papel; implantamos um novo paradigma para a assistência social e os primeiros e definitivos programas de transferência de renda do País, hoje expandidos na cesta do Bolsa Família, já na administração Lula.

A longa curva ascendente do salário mínimo, o crescimento da renda derivada do trabalho e o efeito dos programas sociais para a redução da pobreza progressivamente deram consistência a um substantivo mercado interno e à inclusão social de um maior número de brasileiros.

Apesar de um cenário de crescimento ufanista apresentado à população e potencializado por farta propaganda oficial, a desindustrialização faz o País retornar à posição de um grande exportador de commodities, como nos anos 1950. O que nos faz lembrar que crescimento não é, necessariamente, sinônimo de desenvolvimento.

De outro lado, o recrudescimento da inflação, fruto do mercado aquecido por crédito farto, empurra os juros novamente às alturas. Como o combate à inflação implica redução no ritmo de atividade econômica, a expectativa de crescimento para 2011 tem caído. Esse quadro tem desestimulado os cortes de gastos e, contraditoriamente, mantido os investimentos públicos em baixíssimo patamar. Tudo isso se dá sob o pano de fundo da maior carga tributária da nossa história, uma das mais altas do planeta.

No campo social, mantém-se a intenção de continuar o combate à exclusão, mas não há, ainda, nova geração de programas inclusivos funcionando efetivamente, capazes de atacar pontos nevrálgicos de qualificação do nosso capital humano. Não conseguimos determinar portas de saída concretas para aqueles que permanecem sob a benemerência do Estado nacional, habilitando-os à vida produtiva e a um sentido novo de cidadania.

Chegamos a uma encruzilhada, a um patamar em que mais do mesmo já não responde aos grandiosos desafios que temos pela frente. Uma nova agenda se impõe agora para que o ciclo de avanços conquistados anteriormente não se perca.

Se parece evidente a necessidade de retomada do debate em torno das grandes reformas constitucionais que devemos ao País, outras decisões, menos complexas, no campo da gestão, são dramaticamente urgentes.

O corte dos gastos ficou apenas no plano das boas intenções. Os investimentos públicos, por outro lado, continuam mínimos. Para vencer os gargalos da infraestrutura, só a partir da carteira de financiamentos do BNDES. Assim, promove-se o truque contábil: os recursos repassados para empréstimos dão a impressão que a dívida pública não aumenta, já que há um passivo do governo compensado por crédito equivalente adiante. No entanto, os empréstimos do Tesouro ao BNDES são corrigidos a uma taxa de juros menor do que aquela que o governo paga para se endividar, ocasionando um custo fiscal projetado em torno de 20 bilhões de reais ao ano.

Os PACs diversos e outros tantos programas patinam diante da falta de planejamento e da inapetência executiva do governo, mas não impedem que programas de obras sejam lançados e relançados em novas versões. É inexplicável que tenhamos sido escolhidos se da Copa do Mundo ainda em 2007 e haja, hoje, um sentido de emergência para as obras necessárias de suporte aos eventos internacionais, que quase nada andaram.

As idéias para desconcentrar recursos e descentralizar ações continuam no limbo, caso da tese da estadualização das rodovias federais e da complexa engenharia de concessão de portos e aeroportos.

Em que pese a iniciativa recente de redução de impostos para alguns setores da indústria nacional, no esboço do que se quer apresentar como política industrial, os primeiros compromissos com a desoneração fiscal de segmentos importantíssimos – sobre energia e saneamento, por exemplo – também não se concretizaram.

No campo político e ético, permanece a renitente mistura entre o público e o privado. Não como sublimar casos de denúncias que vão se acumulando, pendentes, esperando a nova denúncia para que a velha caia no esquecimento.

Elas se disseminam agora e se generalizam por ministérios e órgãos públicos. Se há nítido desconforto – que deve ser saudado – da presidenta Dilma Rousseff com esse cenário e a sinalização de desejo por mudanças, as providências efetivas continuam pontuais e reativas à indignação da população diante das inúmeras denúncias da imprensa.

Há, no Congresso, a esperança de que a presidenta tenha condições de conquistar maior autonomia na condução do seu governo e, livre de tutelas, possa dar importante contribuição à vida política brasileira, criando alternativas ao modelo de relações políticas em vigor, que representa alto custo para o País.

Da mesma forma, e na mesma direção, mantém-se a expectativa sobre a condução que a presidenta dará às recentes decisões do Congresso, que, acopladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitirão mais transparência e controle sobre os gastos públicos.

Aguardamos ainda a manifestação do governo sobre o esforço suprapartidário que o Parlamento faz neste momento para buscar maior equilíbrio nas relações entre os Poderes, e que está representado na iniciativa de reforma do rito das medidas provisórias, passo importante para o início da recuperação das prerrogativas do Congresso.

A ideia não é apenas conter o lamentável processo de subordinação do Legislativo, que hoje tem papel quase decorativo e funciona basicamente sob as ordens do governo, com a aquiescência de uma gigantesca, heterogênea e pragmática base aliada, movida pela infindável partilha de cargos e emendas, mas permitir que as relações políticas e institucionais também avancem para outro patamar.

Outra extraordinária oportunidade de construção de uma agenda nacional realmente sintonizada com as necessidades e demandas da população se dá em torno das discussões sobre as bases de um novo pacto federativo, que permita aos municípios as condições de serem protagonistas do processo de desenvolvimento nacional.

A excessiva e crescente concentração de receitas nas mãos do governo federal impede hoje que estados e municípios possam exercer em plenitude as suas responsabilidades e responder, de forma adequada, às justas demandas apresentadas pela população.

Examinando em plano ampliado as recentes iniciativas do governo, não há também como ignorar o viés cada vez mais preocupante da existência de um hiperpresidencialismo. Mesmo que não seja protagonizado pessoalmente pela presidenta, acaba o sendo por atores por ela legitimados, que submetem o Congresso, não dialogam com as oposições e impõem uma agenda ao País, movida a trem-bala, regime diferenciado de contratações públicas e outras estranhezas.

Em que pese o saldo conturbado do início deste novo ciclo de governo, ainda há tempo e espaço para retomarmos o curso das reformas e o diálogo em relação ás grandes causas nacionais. Não estaremos à altura dos desafios do nosso tempo se continuarmos fazendo apenas a guerra, através do autêntico cabo de força em que se transformou a política nacional. Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País e não nos contentarmos meramente com um projeto de poder.

Aécio e Anastasia participam de homenagem a Itamar Franco

Aécio e Anastasia prestam homenagem a Itamar Franco

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (10/08), da sessão solene em homenagem ao senador e ex-presidente da República Itamar Franco, no plenário do Senado, em Brasília. A homenagem foi requerida pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) e pelos deputados federais Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e ACM Neto (DEM/BA).

“Com muita emoção trago, aqui a palavra dos 20 milhões de mineiros em favor da memória do grande presidente Itamar. Uma pessoa singular, peculiar nas suas características, nas suas tradições e, mais do que tudo, o homem que devotou a sua vida ao interesse público e ao amor a Minas Gerais. Homem simples, mas, ao mesmo tempo, um homem republicano na inteireza da expressão, em todos os seus aspectos”, ressaltou Antonio Anastasia durante seu pronunciamento no Congresso Nacional.

O governador também falou sobre a contribuição de Itamar Franco na consolidação econômica do País.

“Toda Minas Gerais e o Brasil devem prestar esse tributo à memória do presidente Itamar Franco pelo muito que ele fez, pelo seu exemplo de ética, por sua autoridade moral, mas também por tudo que ele realizou materialmente pelo Brasil. O Plano Real está aí nos dando estabilidade monetária, permitindo ao Brasil enfrentar essas crises internacionais com mais robustez, graças à sua coragem lá atrás, no início da década de 90, e, claro, daqueles que o sucederam”, disse em entrevista.

Relembrando fatos políticos que marcaram a trajetória pública de Itamar, congressistas fizeram emocionados discursos no plenário, destacando a grandiosidade de um homem que marcou a história política brasileira. Designado a abrir a sessão solene de homenagem a Itamar, o senador Aécio Nevesfalou sobre a contribuição do ex-presidente em sua formação política e também pessoal.

“Poucas vezes senti tanto a perda de um companheiro de caminhada. Itamar emprestou-me, no curso do tempo, generosa amizade e intensa solidariedade. O sentimento que me reconforta hoje é o de que tive o privilégio de dele receber o melhor. Os conselhos, os exemplos e as convicções a cerca de valores essenciais que devem sustentar qualquer homem público. Itamar nasceu para servir a seu povo e serviu, enquanto viveu”, disse Aécio Neves.

O senador mencionou o importante papel do ex-presidente no processo de redemocratização do País e, por último, nos trabalhos desempenhados no Senado. “Itamar foi compromissado com o respeito à liberdade, com a luta pela justiça social, com a defesa do processo de desenvolvimento do Brasil e com o primado da honestidade no trato da coisa pública. Sua presença também iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil”, destacou Aécio.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro, o Brasil deve muito a Itamar Franco. “Ele foi exemplo seriedade para com as coisas públicas e, ao mesmo tempo, exemplo de franqueza e coragem para travar os grandes debates. Minas e a sociedade brasileira homenageiam aquele que honrou como homem, cidadão, político e dirigente máximo de um país”, ressaltou.

O presidente do Senado, José Sarney, que presidiu a sessão solene, sugeriu o nome do ex-presidente e senador ao Museu Histórico do Senado. Estiveram também presentes familiares de Itamar; o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota; o senador Fernando Collor e de diversos parlamentares.

Homenagens do Governo de Minas a Itamar

Em 4 de agosto, o Governo de Minas lançou o projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. O conjunto arquitetônico será erguido no Barro Preto, região central de Belo Horizonte, e terá sala para concertos sinfônicos e abrigará as sedes da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, da Rádio Inconfidência e da Rede Minas de Televisão. “Nesses prédios ficarão ostentando para a posteridade a homenagem dos mineiros ao nosso presidente Itamar Franco”, destacou o governador Antonio Anastasia em pronunciamento no Congresso Nacional.

Antonio Anastasia: “Minas Gerais foi o estado que mais perdeu com a guerra fiscal”

“Minas Gerais foi o estado que mais perdeu com a guerra fiscal”

Fonte: Pedro Venceslau e Elaine Cotta – Brasil Econômico

ENTREVISTA ANTONIO ANASTASIA Governador de Minas Gerais

Na linha de frente do debate sobre reforma tributária, o governador Antonio Anastasia (PSDB) pede que mudanças na distribuição dos royalties do minério seja efetivadas até o fim do ano. Tucano querAécio no Planalto em 2014

Discreto, do tipo que prefere seguir cronogramas e bater metas a inflamar as massas no palanque, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) diz que seu estado tem sido um dos mais prejudicados pela guerra fiscal. No melhor estilo mineiro, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a concessão de incentivos fiscais pelos estados para a atração de investimentos, enquanto Minas gestava um decreto- aprovado na semana passada – para alterar a lei de restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que na prática beneficia empresas instaladas no estado. “O ICMS no Brasil é muito complexo”, diz. “A guerra fiscal atrapalha a todos.”

Em visita ontem ao BRASIL ECONÔMICO, em São Paulo, Anastasia falou, além de guerra fiscal, de reforma tributária e royalties da mineração. Na política, defendeu enfaticamente a candidatura de Aécio Neves ao Planalto em 2014 – o antecessor que o ajudou a se eleger com votação consagradora ano passado e de quem herdou uma das mais amplas e sólidas coalizões partidárias do Brasil.

O sr. está satisfeito com a posição da presidente Dilma em relação às mudanças na distribuição dos royalties de mineração?
A presidente conhece muito do assunto, já que foi ministra dessa pasta. Além disso, é mineira. Há um compromisso público em enviar em breve, um projeto de lei que cuide do marco regulatório do setor. Nesse marco estaria a questão dos royalties, que para nós, em Minas, é uma necessidade. Tenho certeza que haverá uma revisão mais justa para os estados produtores. A exploração deixa marca significativas no estado.

Qual seria a taxa ideal de contribuição das mineradoras?
Hoje é 2% do faturamento líquido, o que é pouco e também causa muita distorção. É complicado saber o que dá para abater ou não. Isso dá margem para discussões com empresas, especialmente com a Vale. Carregar minério pelas estradas é muito diferente de tirar petróleo no mar. O encargo é grande.

E o debate sobre a reforma tributária entre os governadores?
Há consenso entre os governadores de que é preciso fazer uma revisão tributária. O ICMS no Brasil é muito complexo. A guerra fiscal atrapalha e todos temos simpatia pela unificação da alíquota interestadual. Mas a condição básica é que o estados não tenham perda financeira. Nenhum estado brasileiro tem condição de suportar perda de receita de ICMS. Tem de haver um critério de compensação.

Qual é a situação de Minas?
Minas Gerais está em situação intermediária. Na nossa conta perdemos, Na do governo federal, ganhamos.

O sr. está satisfeito com a forma como a presidente Dilma está conduzindo a reforma tributária, de maneira fatiada?
Todo brasileiro gostaria de uma reforma tributária mais ampla, mas nem sempre é possível. Não podemos pensar em uma reforma que sacrifique os estados. Nosso modelo tributário concentra os recursos na esfera federal. Hoje nós temos no Brasil uma concentração tributária.

O que o sr. achou da decisão do STF de vetar a concessão de incentivos fiscais para atrair investimentos?
Achei corretíssimo.Na última década, Minas foi o estado que mais perdeu com a guerra fiscal. No Rio de Janeiro havia uma lei que praticamente isentava a cobrança do ICMS porque eles têm o royalty do petróleo e dependem menos do ICMS. Nós não.E guerra fiscal inibe investimentos. A federação brasileira não estimula os estados a ter política econômica. Não há uma política nacional de desenvolvimento regional equilibrado.

Existe disposição dos governadores para que se tenha consenso sobre o fim da guerra fiscal?
O clima tem sido positivo e harmonioso, mas ainda não foi apresentada uma proposta de fato, preto no branco.

O ex-governador paulista José Serra escreveu, na condição de presidente do Conselho Político do PSDB, carta criticando a presidente Dilma. A carta não foi chancelada pelo partido, o que gerou uma crise interna. Qual deve ser o tom da relação entre os tucanos e o governo federal?
O PSDB deixou claro que o papel de fazer oposição não é dos governadores. Não existe oposição administrativa de governo. Nem o próprio Serra, quando era governador, fez esse tipo de oposição. A relação entre os governos estadual e federal deve ser harmônica.

Nas eleições municipais de 2008, surgiu em Belo Horizonte um laboratório político inédito no Brasil: uma aliança entre PT e PSDB em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) para a prefeitura. Essa aliança continuará em 2012?
Ainda não sabemos. Na mesma época que estamos hoje no ano de 2007, o Márcio nem era filiado a partido. Não podemos imaginar o que vai ocorrer.

Como está o PSD de Gilberto Kassab em Minas Gerais?
Ainda está um pouco tímido. Lá o partido terá entre dois e quatro deputados federais, sendo que um deles, que hoje está no PPS, é do meu secretariado. Dois ou três deputados estaduais que fazem parte da minha base de apoio na Assembleia também manifestaram essa intenção. Eles vão continuar na base, até pelo perfil deles.

Ou seja: em Minas o PSD estará na área de influência tucana…
Os parlamentares mineiros que manifestaram o desejo de ir para o PSD não vão fazer oposição. Assim espero (risos). Em Minas, o prejuízo maior foi do PPS. Com a morte do Itamar, o PPS perdeu maior liderança.

O sr. é a favor da criação dos estados de Tapajós e Carajás? Existe um movimento separatista em Minas que defende a criação do estado do Triângulo…
Esse movimento já não existe mais. Aconteceu na Constituinte de 1988, mas não foi aprovado. Acho que não é prioridade nacional a essa altura criar novos estados. Não me parece que vai ser aprovado.

Qual a sua posição sobre a polêmica em torno das aposentadorias dos ex-governadores?
Na minha opinião como professor de direito, as aposentadorias concedidas até 1988 são direito adquirido. Em Minas havia uma lei estadual que permitia a aposentadoria para quem foi governador depois de 1988. Encaminhei um projeto para a Assembleia acabando com as aposentadorias nesses casos. Mas isso vai ser decidido pelo STF. Nós temos em Minas o caso da viúva do ex-governador Israel Pinheiro. Ela tem 104 anos de idade e recebe essa pensão desde 1971, quando ele morreu. Ela precisa disso. É justo.

Itamar Franco morreu com uma mágoa muito grande em relação à falta de reconhecimento do seu papel na criação do Plano Real. Ele tinha razão?
Tinha razão. Ele ficou amargurado não só por isso. A imprensa sempre olhou o Itamar com uma visão equivocada, diminuindo sua grandeza como presidente da república.

Não falta ao PSDB reconhecer o legado de Fernando Henrique?
Não há dúvida alguma disso. Hoje ele é reconhecido até pelos adversários.

Na sua opinião, chegou a hora de o PSDB assumir a candidatura de Aécio Neves para à Presidência em 2014?
Eu e a maioria esmagadora dos mineiros achamos que ele já devia ter sido candidato. Não temos um presidente mineiro eleito desde JK (Juscelino Kubitschek). O Itamar assumiu sem ser eleito…

A vez de José Serra já passou?
Não vou discutir a vez dos outros. Agora é a vez do Aécio.

Aécio Neves em artigo para Folha de S.Paulo lembra Itamar: ‘Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil’

O resgate de Itamar

Fonte: artigo do senador Aécio Neves* – Folha de S.Paulo

Inicialmente, registro a minha satisfação em participar, a partir de hoje, semanalmente, deste fórum de debates, marcado pela independência e pela pluralidade de ideias acerca das grandes questões do nosso tempo.

Confesso que havia me preparado para abordar, neste artigo inaugural, um outro tema da agenda nacional. No entanto, colhido pela dolorosa perda de Itamar Franco, impus-me uma natural revisão.

Escrevo ainda impactado pela despedida do amigo fraterno e pelas emocionantes demonstrações de respeito e justo reconhecimento feitas a ele em seu funeral em Minas.

Nesses dias tristes, quase tudo se disse sobre o ex-presidente. Lembramos a sua personalidade única, a retidão do caráter, a coragem política, a sua integridade e a sua intransigência quanto aos valores éticos e morais, e o papel central que desempenhou à frente da Presidência da República.

Tudo isso é verdadeiro. Mas a verdade não se resume a isso. Precisamos reconhecer a legitimidade da mágoa que Itamar carregou consigo durante muito tempo, fruto das incompreensões e da falta de reconhecimento à sua contribuição ao país.

Se há no Brasil quem diga que, depois de morto, todo mundo vira santo, acredito que os elogios com que Itamar foi coberto após a sua morte não tinham a intenção de “absolvê-lo” ou, muito menos, de santificá-lo aos olhos da opinião pública, mas sim de nos redimir dos pecados da ingratidão e da injustiça com que tantos de nós o tratamos, durante tanto tempo.

Nesse sentido, os mineiros prestaram a Itamar, sem saber que seria a última, uma belíssima homenagem.Ao conduzi-lo de volta ao Senado, retiraram-no do ostracismo, encheram de brilho e orgulho o seu olhar e permitiram que o Brasil se reencontrasse com o ex-presidente. Permitiram também ao grande brasileiro se reencontrar com o seu país.

Durante esses poucos meses, ele caminhou com altivez sobre o chão do Parlamento, o qual considerava sagrado.

Seus passos foram guiados pelo sentimento de urgência que move os que, verdadeiramente comprometidos com o país, sabem que os homens podem, às vezes, esperar. Mas a pátria, não. Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil.

A obra de todos e de cada um é sempre inconclusa. De tudo que vou guardar comigo, levarei sempre a lembrança do sentido preciso que ele tinha da nossa transitoriedade.

Esses dias, voltou-me à memória trecho antigo que diz:

“Dizem que o tempo passa. O tempo não passa. O tempo é margem. Nós passamos. Ele fica”.

Pena que alguns estejam passando por nós e seguindo em frente tão depressa, quando ainda são tão necessários…

Aécio Neves, senador pelo PSDB-MG, passa a escrever no espaço destinado pelo jornal às segundas-feiras.

Merval: ‘Estamos em tempos de conciliação política e conseqüente revalorização da importância do Plano Real na História do país’

Tempo de conciliação

Fonte: Artigo Merval Pereira – O Globo

Estamos em tempos de conciliação política e conseqüente revalorização da importância do Plano Real na História do país. O reconhecimento da presidente Dilma Rousseff do papel fundamental do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no fim da hiperinflação e consequente estabilização econômica, que permitiu a retomada do planejamento para o desenvolvimento do país, e os generalizados aplausos na morte do ex-presidente Itamar Franco, reconhecido como o responsável pela implantação do Plano Real, fazem parte desse novo cenário que recupera a História do Brasil.

Não é por acaso, portanto, que o excelente livro de Miriam Leitão “Saga brasileira, a longa luta de um povo por sua moeda” está em primeiro lugar na lista dos mais vendidos no país há seis semanas seguidas.

Além da sua qualidade intrínseca, o livro chega numa hora em que o país redescobre seu passado, abafado há quase dez anos por campanha política negacionista que tinha o fim único de exaltar o governo petista pela anulação dos méritos de governos anteriores.

Pura tática marqueteira que deu certo até que dois acontecimentos tiveram a capacidade de destampar o passado recente: os 80 anos de FH e a morte de Itamar.

Ele e Fernando Henrique, corresponsáveis pela mais exitosa ação político-econômica do Brasil moderno, foram separados pela disputa política, mas nunca chegaram a romper, como aconteceu com Lula e FH.

A tradicional disputa entre criador e criatura deu-se mais uma vez. Mas, se dependesse de Itamar, o candidato do Plano Real teria sido o então ministro da Previdência, Antonio Britto, hoje afastado da política partidária e presidindo a Abifarma.

E não há dúvidas de que Itamar levou para o túmulo mágoas que seu espírito trêfego não conseguia superar, como a certeza de que sua importância na História do país havia sido reduzida pelo protagonismo de Fernando Henrique, a quem não perdoava por ter aprovado a reeleição quando ele, Itamar, considerava-se no direito de ser o candidato à sucessão.

A partir de então, passou a confrontar Fernando Henrique, primeiro tentando ser o candidato do PMDB contra a reeleição de sua “criatura”. Foi humilhado pela direção nacional do PMDB na convenção nacional, que decidiu apoiar a reeleição.

Um depoimento isento é o do ex-ministro da Fazenda Rubem Ricupero, que afirma que a importância deItamar para a estabilização da economia foi decisiva porque, naquele momento de transição, ele era o único que acreditava que seria possível dar um golpe definitivo na inflação.

Mas Ricupero sabe que Itamar não “tinha uma ideia clara” de como fazer isso e andava em busca de um novo Plano Cruzado. “Inclusive, depois que o real foi introduzido, Itamar ainda queria um congelamento de preços”, lembra Ricupero em entrevista à BBC.

Por diversas vezes o ex-presidente Itamar o classificou como o “sacerdote” ou “apóstolo” do Real, mas Ricupero desconfia que “ele fazia isso principalmente para retirar um pouco do crédito pelo Plano Real da equipe de Fernando Henrique Cardoso.”

Havia muita mágoa. Itamar era político interessante, imprevisível, reagia espontaneamente a tudo, tinha algumas ideias fixas – umas bem atrasadas como um nacionalismo que não se modernizou: era contra todas as privatizações, embora tenha sido no seu governo que a CSN foi privatizada.

A ideia do relançamento do fusca não tinha cabimento, mas embutia a proposta de um carro popular, o que mais tarde foi feito com carros economicamente viáveis.

Ele tem todos os méritos por permitir que o Plano Real se efetivasse, mas durante sua gestação várias vezes atrapalhou, como quando quis o congelamento de preços a que se referiu Ricupero.

Seu sonho dourado era a popularidade que o Plano Cruzado trouxera ao ex-presidente José Sarney, e, se dependesse dele e de seus assessores, a República do Pão de Queijo, seriam tomadas medidas populistas que prejudicaram o Cruzado e inviabilizariam o Real.

Tinha uma visão política muito provinciana, mas tinha também vantagens competitivas que eram inerentes a seu caráter e formação, qualidades que infelizmente hoje são mais relacionadas a políticos à moda antiga, que morriam pobres como ele morreu, qualidades ressaltadas em um tempo em que poucos anos de atividade parlamentar, até mesmo a vereança, já levam políticos a ficarem milionários.

Conseguiu participar de um governo que foi impedido pelo Congresso por corrupção sem se envolver nas falcatruas, o que permitiu fazer a transição política para o governo FH.

Reuniu todos os partidos em torno dele, apenas o PT ficou de fora. Itamar tinha uma intuição política muito aguçada, que alguns consideravam apenas sorte, mas Tancredo Neves classificava de “destino”.

Estava sempre no lugar certo na hora certa. Ser vice de Fernando Collor, tudo indicava, era estar no lugar errado naquela corrida presidencial de 1989, mas ele teve a intuição de que aquela aventura daria certo.

Collor tinha razões importantes para colocar um político como Itamar na vice, para dar credibilidade à sua candidatura.

Várias vezes o mercurial Itamar renunciou ao cargo durante a campanha, como um Jânio vice de outro Jânio.

Conseguiu se manter em posição de neutralidade durante o curto governo, o que não prejudicou sua carreira e, em vez de ter sido contaminado pelo que ocorria nos bastidores, soube se manter distante e se qualificou para comandar um governo de união nacional que foi fundamental para a realização do Plano Real.

Itamar Franco recebeu as últimas homenagens em Belo Horizonte, corpo foi cremado no Cemitério Parque Renascer

Corpo de Itamar é cremado em Minas

Fonte: Eduardo Kattah e Marcelo Portela – O Estado de S.Paulo

Cinzas serão entregues hoje à família e, a pedido do ex-presidente, depositadas no túmulo de sua mãe, Itália Cautier, em Juiz de Fora

Com honras de chefe de Estado, o corpo do senador Itamar Franco (PPS-MG) foi cremado no fim da tarde de ontem em cerimônia reservada a familiares e amigos mais próximos no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o dia, o corpo do ex-presidente foi velado no salão nobre do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dezenas de personalidades de diferentes correntes dos cenários políticos nacional e mineiro.

Uma multidão de cerca de 4,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, foi ao local se despedir de Itamar. As cinzas do ex-presidente serão entregues hoje à família e, a pedido de Itamar, depositadas no túmulo de sua mãe, Itália Cautier, em Juiz de Fora.

Itamar morreu aos 81 anos no sábado, vítima de acidente vascular cerebral em São Paulo, onde estava internado para tratar uma leucemia.

Em torno do caixão, Dilma se despediu de Itamar entre o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já haviam passado pelo velório, em Juiz de Fora, os ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor, que cedeu o posto a Itamar em 1992, após impeachment.

Dilma compareceu à cerimônia acompanhada dos ministros Gleisi Hoffman, da Casa Civil; Ideli Salvati, das Relações Institucionais; Fernando Pimentel, de Desenvolvimento; Antônio Patriota, das Relações Exteriores; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação. Além de Fernando Henrique e Anastasia, Dilma também se encontrou com outros tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves (MG).

Emoção. Todas as personalidades presentes à cerimônia fizeram questão de lembrar a trajetória de Itamar e a convivência com ele. Chamou atenção dos presentes a emoção demonstrada por Fernando Henrique. “As relações entre nós dois, durante muitos anos, foram entremeadas por brincadeiras. Então, eu choro hoje de saudades pelo Itamar. Eu posso ter certeza que o Brasil todo chora a morte. Mas ele ficará na nossa memória para sempre”, declarou o ex-presidente, ministro de Itamar e seu sucessor no Palácio do Planalto.

“Dele (Fernando Henrique) também sou adversário, mas pude perceber que ele estava triste, emocionado. Isso que a gente tem de pôr em relevo”, ressaltou outro ministro de Itamar, Ciro Gomes (PSB-CE).

A cerimônia de ontem em Belo Horizonte teve atraso de cerca de uma hora. No início da manhã, a neblina fechou o Aeroporto de Juiz de Fora. Mesmo assim uma multidão permaneceu desde o início da manhã em frente ao Palácio da Liberdade para a última homenagem a Itamar.

O militar aposentado Itamar Condé chegou ao local às 6 horas para garantir o primeiro lugar na fila. Condé disse que era fã do “político que nunca esteve envolvido em falcatrua”.

“Foi uma figura única, respeitado por aliados e adversários, e que deu o tom que deverá prevalecer daqui por diante, de uma oposição sempre leal ao Brasil, mas firme e clara na defesa dos interesses dos brasileiros”, ressaltou Aécio.

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