Arquivo

Posts Tagged ‘BR-381’

Anel Rodoviário: deputados querem debater estadualização

Gestão deficiente do Governo do PT nas estradas mineiras leva deputados da Assembleia a debate sobre estadualização do Anel Rodoviário.

Audiência pública convocada por deputados da base aliada discutirá a obra viária da capital que se arrasta há anos

Superintendência do DNIT em Minas deverá explicar atrasos em obras das BRs mineiras em audiência pública solicitada pelo deputado Célio Moreira

Fonte: Minas Transparente

Os deputados da base aliada do governador Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) querem debater a estadualização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De autoria do deputado estadual Fred Costa (PMN), a solicitação é um pedido de socorro diante do descaso do governo federal em relação às estradas de Minas.

Na semana passada, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), assumiu a responsabilidade pelo projeto executivo da revitalização dos 27 km Anel Rodoviário, com o objetivo de acelerar a obra prometida pelo governo federal que se arrasta há anos.

Ao apresentar o requerimento, na última terça-feira (03/04), Fred Costa reclamou da inoperância da União na gestão das estradas mineiras. Os deputados querem que o Governo Federal transfira para o Estado a responsabilidade da recuperação e manutenção do Anel Rodoviário, juntamente com os respectivos recursos para a execução das obras.

“Infelizmente o Governo Federal e o Dnit continuam com um descaso total com Minas Gerais e com Belo Horizonte. Exemplos disso são BR-381, BR-040 e Anel Rodoviário. O que nós estamos fazendo é um pedido à estadualização. Se o governo federal tem sido inoperante, incompetente, sendo responsável por graves problemas e acidentes fatais, o que nós buscamos é a estadualização”, disse o deputado.

Em 2011, o governo federal já havia anunciado o adiamento das obras do Anel Rodoviário, construído nos anos 50 para desafogar o trânsito do Centro da capital. Em resposta a uma solicitação do deputado João Vitor Xavier (PRP), o Dnit informou que as necessárias intervenções para o trecho rodoviário só teriam início em junho de 2013, ou seja, mais um longo período de espera para a população de Minas Gerais, que já está cansada de esperar pelas tão prometidas obras do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

A presidente Dilma garantiu, em setembro do ano passado, durante passagem por Belo Horizonte, que iria acelerar a licitação do Anel Rodoviário e, até agora, nada evoluiu 

Caos nas estradas federais

O requerimento para realização de audiência pública para debater o Anel Rodoviário foi solicitado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas no mesmo dia em que foi aprovado o requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB), cobrando explicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre os atrasos das obras nas BRs mineiras.

Assim como o Anel Rodoviário, vários outros trechos da malha federal encontram-se em situação de completo abandono. Mesmo sendo rota de extrema importância para a integração do país, as BRs que cortam o Estado trazem perigos constantes não só para os mineiros, mas a todos os brasileiros que transitam por elas.

Para o líder do governo mineiro na ALMG, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), as obras para as BRs não avançam por pura falta de compromisso da presidente Dilma Rousseff com a população mineira, uma vez que, segundo ele, 70% de toda a arrecadação do país fica concentrada nas mãos da União. “E não é por falta de recursos que as obras não saem”, afirmou.

Mourão lembrou da situação caótica de uma das BRs mais importantes e perigosas do Estado, a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

“Esta BR é um estado de calamidade permanente. Ela é denominada Rodovia da Morte não é à toa. A presidente Dilma prometeu iniciar as obras, publicar os editais, mas nada foi feito”, criticou

Para evitar acidentes no feriado

Com a chegada do feriado prolongado da Semana Santa a preocupação com as rodovias federais fica ainda mais acentuada devido ao grande fluxo de motoristas e passageiros que terão que trafegar por essas estradas. A má conservação falta de infraestrutura e ausência de pistas duplicadas nas BR’s mineiras se tornam responsáveis por inúmeros acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Somente no Carnaval, foram registradas mais 24 mortes nas rodovias federais de Minas.

O deputado Rômulo Viegas lamenta o descaso do Governo Federal do PT com os mineiros e faz um alerta para aqueles que irão pegar as estradas:

“”Você que está se preparando para curtir um feriado prolongado, queremos primeiro desejar-lhe uma feliz Páscoa, mas também alertar para o perigo das nossas estradas federais. Essas estradas possuem inúmeros problemas, pistas estreitas e mal conservadas, inúmeros buracos. Portanto, vá com calma. Verifique as condições do veículo e verifique também se o imposto que você paga está sendo aplicado na melhora dessas estradas””, alertou o deputado.

Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/deputados-querem-debater-a-estadualizacao-do-anel-rodoviario-de-belo-horizonte/

Governo do PT: gestão deficiente das estradas mineiras

 Governo do PT: gestão deficiente  – projetos mal elaborados e pesquisas deficientes não atraem a atenção para  parcerias público-privada.

NÃO TEMOS PEDÁGIO – Nem pistas duplicadas, asfalto adequado, acostamentos, sinalização, socorro…


Com projetos de privatização desatualizados ou parados no TCU, BRs de minas continuam submetendo motoristas a toda sorte de problemas em pistas cada vez piores

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Projetos baseados em informações desatualizadas e pesquisas de qualidade ruim fizeram as concessões de rodovias mineiras pararem nas pranchetas de projetistas, sem seduzir a iniciativa privada, ou serem brecadas pelos tribunais de controle do Poder Executivo. Desde 2007, quando foi iniciada a operação da MG-050, nenhum trecho de estradas de Minas Gerais foi mais ampliado e preparado para ser administrado em sistema de concessão ou por meio de parceria público-privada (PPP). Entre a cobrança e os buracos, os usuários que dependem de rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convivem com asfalto deteriorado, falta de sinalização, pistas estreitas e acidentes. Segundo levantamento da autarquia, dos 96 editais lançados para manutenção e projetos entre 2009 e o ano passado, 56 (58,3%) estão parados na burocracia ou sendo contestados na Justiça. Apenas 40 estão em fase de execução (41,7%).

Nesta semana o Ministério do Planejamento divulgou apresentação preparada pela ministra Miriam Belchior para investidores nova-iorquinos interessados no Brasil. Entre os projetos que pretendem atrair dólares destacam-se as concessões das BRs 040 e 116 em Minas Gerais, programadas para o segundo semestre. O que não foi dito aos norte-americanos é que os projetos estão atolados em questionamentos desde 2008, quando foram apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e depois interrompidos.

Enquanto o impasse persiste, a necessidade de obras é grande. As estradas estão entre as três mais mortais de Minas Gerias, perdendo apenas para a BR-381, na saída para Governador Valadares, conhecida como Rodovia da Morte. Apenas na 040 e somente em um acidente no trecho não duplicado, em Felixlândia, morreram 15 passageiros de um ônibus que bateu em uma carreta. No ano passado, os dois acidentes com maior número de vítimas no estado ocorreram na mesma estrada, ambos na Região Central: o primeiro, com sete mortos, em Cristiano Otoni, no sentido Rio de Janeiro, e o segundo, com cinco, em Três Marias, a caminho de Brasília.

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, além das BRs 040 e 116, o mercado tem demonstrado interesse em participar de concorrências para concessões da BR-381, entre a capital e Governador Valadares, da BR-262, de João Monlevade à divisa com o Espírito Santo, e da BR-050, no Triângulo, como uma continuação da Rodovia Anhanguera, que vem de São Paulo. “Os estudos defasados e os projetos acabam inviabilizando a aprovação pelos órgãos fiscais”, indicou a associação. “Sem dúvida, a privatização é o melhor modelo de conservação e administração. O setor público fica na posição de fiscalizar e pode pôr no contrato de concessão exigências de segurança, qualidade e conforto”, avalia o especialista em transporte e trânsito da consultoria Imtraff, Frederico Rodrigues. Quanto às reclamações sobre o pagamento de pedágio, o engenheiro faz uma analogia: “Você prefere beber água suja de graça ou água limpa, pagando?”

Inconsistências comuns barraram por anos no TCU os projetos de concessão das BRs 040 e 116. Ambos tinham estudos de viabilidade econômica defasados, com atraso de 24 meses, segundo os processos. O Relatório de Estudos de Tráfego Preliminares foi baseado em pesquisa realizada por apenas sete dias seguidos, prazo curto para uma simulação que considere vários períodos.

Os 816,7 quilômetros com privatização prevista na BR-116 e os 937 da BR-040 apresentaram inconsistências também no sistema de cálculo da tarifa básica de pedágio, inicialmente de R$ 5,48 e de R$ 2,60, respectivamente. Uma reformulação foi feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), baixou o preço para R$ 5,43 e R$ 2,47, mas mais uma vez as contas não foram aprovadas. O TCU determinou que na BR-040, por exemplo, a cobrança não poderia exceder R$ 2,20.

Técnicos do tribunal não aprovaram ainda os custos apresentados para ampliar e adequar as duas vias para a concessão. Não passaram pelo crivo do tribunal as obras de terraplanagem, obras de arte especiais, sistema de drenagem, adequação de sinalização dos padrões de segurança, faixa de domínio e iluminação. “A resposta da ANTT não contemplou os detalhes, critérios ou justificativas possíveis de demonstrar a estimativa de recursos prevista.” No primeiro ano seriam investidos para a BR-040 R$ 200,46 milhões, e R$ 100,4 milhões para a 116.

A ANTT informou que aguarda decisão do TCU sobre os processos. O tribunal informou que técnicos da agência estão trabalhando com os da corte para suprir as inconsistências. Procurado, o Dnit não se pronunciou sobre o assunto.

Ponto crítico
A privatização é solução para as estradas?

José Natan Emídio Neto
Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros

EM TERMOS

Pedágio não pode passar de R$ 1,50 por eixo, porque pesa demais nos custos e tira o lucro dos caminhoneiros. Do Tocantins para baixo, o Brasil aguenta pagar pedágio em um nível desses, pois compensa e pode melhorar as condições de rodagem. Agora, aqui em Minas Gerais só o pedágio da Fernão Dias (BR-381) é que vale a pena. Nos outros, o prejuízo é muito grande. E há  casos em que nem o pedágio ajuda. Para a Rodovia da Morte (BR-381), por exemplo, não dá para esperar duplicação e pedágio. Ali tem de ser uma recuperação rápida.
Moacyr Duarte
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

SIM

O preço compensa. É calculado sobre o movimento e é assim em todo o mundo. As pessoas sentem esse impacto onde não havia pedágio, mas depois percebem que vale a pena. Os caminhoneiros desgastam menos os pneus, o combustível rende mais, o tempo de viagem é menor e a segurança de uma via ampliada e bem sinalizada é muito melhor. É uma questão de foco: como cada empresa cuida da sua rodovia, pode fazer isso de forma muito melhor. O Estado não tem essa flexibilidade, não garante agilidade de socorros médico e mecânico.

Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/gerais/2012/04/03/interna_gerais,30807/nao-temos-pedagio-nem-pistas-duplicadas-asfalto-adequado-acostamentos-sinalizacao-socorro.shtml

Rodovia da Morte: Governo do PT adia mais uma vez licitação para obras de duplicação na BR-381

Sem gestão pública, descaso com a vida

Fonte: Larissa Arantes e Fernanda Nazaré Assis – O Tempo

Ministro anuncia duplicação da BR-381 para 2012

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou ontem que as obras de duplicação da BR-381 terão início no ano que vem. Segundo Passos, os projetos das obras estão em fase de conclusão, passando pelos últimos ajustes. “Queremos ter a satisfação de, no primeiro semestre do próximo ano, colocar na rua o edital de obras envolvendo pelo menos quatro (dos oito) lotes da BR-381, uma obra degrande significado para o Estado de Minas Gerais e que nós vamos ter a satisfação de vê-la se iniciar em 2012”, afirmou.

Passam por Minas Gerais cerca de 920 km da BR-381. O trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade é o mais crítico, conhecido como Rodovia da Morte. Para o presidente da SOS Rodovias Federais de Minas Gerais, José Aparecido Ribeiro, a topografia e o fato da rodovia ter sido construída há quase 60 anos são alguns dos principais fatores para tal fama.

Ribeiro afirma que trechos na região de Ipatinga, onde há grande tráfego caminhões de carga pesada, não tem estrutura para comportar a demanda. “A realidade trânsito hoje é outra. Espero que, dessa vez, a obra saia do papel. Morte em rodovias não é só a culpa do motorista”, avalia.

Segundo o presidente da a ONG Anjos do Asfalto, Marcos Campolina Vargues, que faz resgates na rodovia em domingos e feriados prolongados, 40% das pessoas que sofrem ferimentos graves na BR-381 morrem a caminho do hospital ou dias depois.

Medalha. A declaração do ministro Paulo Sérgio Passos foi dada na manhã de ontem, durante evento de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2011. A homenagem é concedida todos os anos a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.

Neste ano, a solenidade teve como tema os 300 anos do ciclo do ouro e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará.

Brincando com a vida: Lentidão e inoperância do DNIT (Governo do PT) na BR-381 faz com que radares ainda estejam desativados – segurança em risco

Radares continuam desligados na rodovia da morte

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Projetados para controlar a velocidade na BR-381, sensores inoperantes flagrados pelo EM podem continuar”cegos” até o fim de 2012. Além de não aumentar a segurança, aparelhos viram armadilha a mais para motoristas
 (Sidney Lopes/EM/D.A Press)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não está com pressa para ativar os cinco radares que nunca funcionaram, da sequência de 18 instalados de janeiro a abril na BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade, no Vale do Aço, trecho que tornou-se conhecido como Rodovia da Morte. De acordo com o departamento, as empresas licitadas “estão cumprindo o cronograma de instalação dos equipamentos em todo o território nacional. Pelo contrato, o prazo para ativar todos os radares e lombadas eletrônicas vai até o final de 2012”. Enquanto continuam inoperantes, os equipamentos, custeados com dinheiro público com a finalidade de aumentar a segurança na estrada, continuarão a representar um risco extra para motoristas.

Na  segunda-feira, o Estado de Minas mostrou que caminhoneiros experientes e outros motoristas que usam a rodovia com frequência já perceberam que os cinco detectores de velocidade são de fachada, pois não têm energia elétrica, flash ou câmeras. Muitos deles estão até mesmo com as lentes tampadas. Por isso, diante dos radares fantasma, muitos desses condutores aceleram, ameaçando aqueles que respeitam a sinalização e reduzem a velocidade ao passar pelo equipamento.

Apesar de conhecer o problema na rodovia que mais mata no estado, o departamento federal não manifestou qualquer pressa em desfazer a confusão que os aparelhos desligados representam para motoristas. A Polícia Rodoviária Federal informou, por meio de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre os riscos dos radares fantasma, posicionados entre os que funcionam. Mas especialistas em transporte e trânsito afirmam que esse tipo de aparelho só deveria ser instalado quando estivesse pronto para funcionar.

“Quando se sabe que o radar está desligado, o aparelho não tem efeito prático. Acaba fazendo com que os cautelosos freiem e aqueles que sabem não haver risco de multa não reduzam a velocidade. Sou a favor dos radares, mas, nesse caso, cria-se uma situação em que os respeitadores da regra viram os bobos da história, que correm perigo por cumprir a lei”, avalia o mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (IME) Paulo Rogério da Silva Monteiro.

Além da ameaça de envolver condutores em acidentes numa rodovia perigosa e de tráfego pesado, Monteiro diz acreditar que radares inoperantes atrapalham a educação no trânsito. “A fiscalização cai em descrédito. Aí, do dia para a noite, colocam na rua uma ferramenta que funciona e as pessoas reclamam. Mais importante do que instalar radar é disciplinar o limite de velocidade. Radar que não funciona não pode ficar na estrada, porque só inibe por um tempo e, depois, se torna perigoso”, alerta.

Mortes continuam
O sistema projetado para disciplinar a velocidade na Rodovia da Morte não foi capaz de impedir dois acidentes fatais na 381 nos últimos dois dias, na volta do feriado de Assunção de Nossa Senhora, na segunda-feira. Os desastres ocorreram em trechos entre os radares.

Por volta das 7h de ontem, o motociclista Adinaldo Gomes da Silva, de 25 anos, morreu ao bater em uma carreta, no km 440 da 381, próximo ao trevo de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na noite anterior, pouco depois das 21h, três carretas e um carro bateram na altura do km 437, em Ravena. O caminhoneiro Rogério Esdras de Melo, de 37, morreu na hora. Outro motorista ficou ferido gravemente.

“A gente morria de medo dessa BR-381. Sempre que meu marido atrasava, ficava agoniada. Aí, ele chegava e era aquele alívio. Agora, esperava por ele para comemorarmos meu aniversário. Por volta da 1h (de ontem), recebi uma ligação dando notícia da morte dele. Estou arrasada”, lamenta a mulher de Rogério, Lucilene Cruz Leça de Melo, de 31. O casal tem dois filhos, de 4 e 2 anos. O enterro da vítima será nesta quarta-feira, em Barretos, distrito de Rio Piracicaba, na Região Central.

Dnit prometeu solução até abril
Em fevereiro, o engenheiro supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas, Alexandre Oliveira, havia prometido que 24 radares, 21 deles novos, estariam funcionando até 11 de abril, dentro do trecho de 108 quilômetros da BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade, no Vale do Aço. O pacote de radares do Dnit prevê a instalação de 410 equipamentos de controle de velocidade nas estradas que cortam o estado até 2012. A medida antecede a duplicação da via sinuosa – que ganhou o título de Rodovia da Morte devido à quantidade de acidentes fatais –, enquanto a solução definitiva, representada pela duplicação, não se torna realidade. O prazo para a licitação dos projetos dos próximos dois lotes da obra termina neste mês.

Saiba mais…

Aécio Neves critica PT: ” Minas não vem sendo priorizada”, disse senador ao criticar demora das obras nas BRs 040 e 381 e Anel:Rodoviário

Minas não é priorizada pelo governo federal, diz Aécio

Fonte: O Tempo

Repercussão. Tucano faz críticas à demora na realização de obras nas BRs 040 e 381 e no Anel Rodoviário

O atraso no início de obras rodoviárias em Minas Gerais, em especial no Anel Rodoviário de Belo Horizonte e nas BRs 381 e 040, foi criticada pela oposição ao governo federal, após reportagem publicada ontem por O TEMPO revelar que, apesar do “caráter de urgência” determinado pela presidente Dilma Rousseff, o processo não deverá ser mais ágil do que o normal.

O senador Aécio Neves (PSDB) atacou o Planalto. “O governo do PT tem uma noção muito particular do sentido de urgência. Há algum tempo, assistimos ao anúncio pelo governo federal de que as obras do Anel Rodoviário, da BR-381, da BR-040 estariam sendo tratadas com urgência. As notícias de hoje são de que essas obras serão iniciadas apenas no ano de 2013. Minas não vem sendo priorizada pelo governo “, afirmou.

“É mais do que hora de os aliados do governo federal em Minas fazerem valer sua força política para pressionar o governo a tratar Minas Gerais com o respeito que o Estado merece”, opinou.

Anastasia atribui atraso à crise no Ministério dos Transportes
O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), também fez críticas ao andamento das obras federais no Estado.

“Eu tenho que superar gargalos históricos no Estado e que são de responsabilidade do governo federal, do Ministério dos Transportes”, afirmou o tucano, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”.

Anastasia também fez menção à crise dos Transportes. “Os acontecimentos do Ministério atrapalham a realização dessas obras. Essa é a lástima maior. Quando vejo que essa situação traz prejuízos ao usuário das nossas estradas, só posso lamentar e torcer para que a situação se normalize”, afirmou. “Já liguei ao ministro dos Transportes (Paulo Passos) solicitando empenho para que sejam resolvidos esses temas”, concluiu. (Da Redação)

Gargalo mineiro: Estudo da CNT revela que Minas precisa revitalizar quase 5 mil km de estradas federais

A quilômetros do ideal

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

crise
Estudo da Confederação Nacional dos Transportes aponta pelo menos 60 projetos rodoviários considerados prioritários para o país, incluindo as duplicações das BRs 381, 040 e 262 em Minas

Se os motoristas que passam pelas rodovias mineiras usarem o Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para traçar seus trajetos, escolhendo apenas as vias seguras e sem necessidades de reparos apontadas pelo estudo, ficarão com poucas opções para chegar ao destino. No relatório entregue no início do ano para o governo federal, o órgão apresenta os projetos considerados fundamentais para o país. Entre as grandes obras, como a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, até as obras menores de recapeamento das pistas, são mais de 60 propostas com as licitações suspensas ou que permanecem fora dos planos para este ano.

A infraestrutura rodoviária em Minas recebe várias sugestões dos técnicos da CNT, incluindo a duplicação de 10 trechos com grande circulação de veículos, a inclusão de faixas adicionais e a revitalização de quase 5 mil quilômetros de estradas. Essas medidas são destacadas como essenciais para acabar com gargalos e garantir maior segurança para as pessoas que usam as rodovias mineiras. Ainda estão presentes no estudo projetos para a construção do arco rodoviário de Belo Horizonte, o Rodoanel, que reduziria os congestionamentos ocorridos na via que atravessa a capital mineira. Outras obras, como a duplicação da BR-040, da BR-262 e da BR-381 também são recomendados.

A maioria das obras propostas ainda não teve licitações abertas em 2011 e outras que já foram iniciadas estão paradas por causa da suspensão dos processos licitatórios determinado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. A suspensão vale até o início de agosto, quando acaba o prazo de 30 dias definido pelo ministério. Para resolver os problemas de infraestrutura rodoviária em Minas, seriam necessários investimentos de R$ 29,2 bilhões – valor que supera o que está programado para ser investido em todo o país durante o ano -, a construção de 1.720 quilômetros em novos trechos e a duplicação de 2.715 quilômetros.

Além das rodovias em más condições e novos trechos que aguardam a liberação de verbas para sair do papel, a falta de aeroportos e as estruturas limitadas dos setores hidroviários e ferroviários também são destacadas no relatório sobre a situação de Minas Gerais. Segundo a CNT, sete aeroportos precisariam ser ampliados, com investimentos de R$ 2 bilhões, e outros quatro terão de passar por uma readequação nos terminais de passageiros para não ficar defasados nos próximos anos. Já nas ferrovias, a entidade propõe a construção de 1,4 mil quilômetros de novas linhas e a revitalização de outros 553 quilômetros nos trilhos, e, no setor hidroviário, são propostas medidas para aprofundar a hidrovia que atende a bacia do Rio São Francisco, além de obras na represa de Três Marias.

NO PAÍS Para o Brasil, são 748 projetos de transportes citados no estudo anual, o que exigiria um investimento superior a R$ 400 bilhões em infraestrutura. O orçamento do Ministério dos Transportes para este ano é de R$ 17,1 bilhões, longe do considerado necessário pela CNT. Até este mês, foram investidos cerca de R$ 6,1 bilhões pela pasta, o que representa 35% do total dos repasses para a área. O relatório destaca que esses investimentos poderiam potencializar o desempenho na economia brasileira e acelerar o ritmo de crescimento do país. As deficiências no transporte rodoviário são apontadas como os principais entraves para avanços na eficiência econômica do país, já que as condições precárias elevam os riscos de acidentes e perdas mecânicas da frota.

Minas perde R$ 2,7 bi com obras viárias suspensas por indícios de superfaturamento no DNIT – intervenções no Anel Rodoviário e nas BRs 381 e 040 ficam prejudicadas

Minas perde R$ 2,7 bi com obras suspensas

Fonte: Pedro Rocha Franco e Marcelo da Fonseca  – Estado de Minas

GOVERNO
Ofício assinado por Alfredo Nascimento, que deixou o cargo ontem, congela intervenções viárias no estado, como a duplicação da BR-381 e a revitalização do Anel Rodoviário de BH

Diferentemente do anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na segunda-feira, o afastamento da alta cúpula do órgão e do ministério põe em xeque o andamento de todas as intervenções viárias previstas para Minas Gerais. O último ato do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que entregou o cargo ontem, congelou R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários do estado, que abriga a mais extensa malha federal do país e considerada artéria do trânsito nacional, por ligar o Norte ao Sul do Brasil. O Ofício 1.246 do Ministério dos Transportes, publicado anteontem, suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados, o que adia até a primeira semana de agosto a continuidade ou início de 28 editais publicados pelo órgão somente para o estado.

As três principais obras congeladas – a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha da BR-040 – somam investimentos de R$ 2,5 bilhões. Os outros 25 editais, divididos em praticamente todo o estado, somam R$ 195,7 milhões e preveem, entre outros serviços, a manutenção nas rodovias, recuperando as boas condições das vias.

Levantamento feito pelo Estado de Minas no site do Dnit mostra que, ao todo, o governo federal paralisou R$ 195 milhões em investimentos para o estado, além das três grandes obras. Apesar de os valores investidos serem menores, os serviços contratados são considerados pelo próprio governo federal importantes para as estradas, como as 21 licitações previstas para contratar empresas para fazer manutenção das BRs, a maioria ainda não concluída. O Dnit havia lançado um pacotão para garantir a conservação e recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, mas, com a turbulência em Brasília, a execução também é adiada.

PROMESSA Principal promessa de obras para Minas, depois de anos de espera dos mineiros, a duplicação da BR-381 estava prevista para sair do papel ainda este ano. A obra na estrada, conhecida como Rodovia da Morte, é uma das ações cobradas da pasta dos Transportes pela presidente Dilma Rousseff, diante da insistência da população e políticos. O Ministério das Cidades confirmava até mesmo a vinda da petista ao estado, ainda na primeira quinzena deste mês, para anunciar a publicação do edital para obras no trecho entre BH e São Gonçalo do Rio Abaixo, considerado um dos mais críticos da BR.

Na data também seriam lançadas as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, considerada essencial para a Copa’2014 na capital mineira, e a recuperação da BR-040. A primeira se arrasta desde o ano passado, quando auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeitas de irregularidades no edital (veja ao quadro ao lado). A segunda, anunciada no começo do ano, garantiria a adequação de pontes e viadutos; mudanças de traçado em pontos com alto índice de acidentes e duplicação de pista nas áreas urbanas de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, as duas na Região Central, com oito quilômetros cada.

Promessas no papel 
Relação dos 10 maiores projetos rodoviários em Minas que estão suspensos

Duplicação de trecho de 78 quilômetros da BR-381, entre BH e a ponte sobre o Rio Una (São Gonçalo do Rio Abaixo) – R$ 1,4 bilhão

Revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte – R$ 750 milhões

Melhorias na BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha – R$ 350 milhões

Contratação de empresa para prestar assessoria técnica à Superintendência Regional do Dnit em Minas
R$ 39 milhões

Serviço de manutenção na BR-365, entre as BRs 040 e 146 – R$ 15,4 milhões

Serviço de manutenção na BR-153, entre as BRs 497 (Prata) e a divisa com Goiás – R$ 13,6 milhões

Serviço de manutenção na BR-265 (foto), entre Nepomuceno e a MG-170 – R$ 12,7 milhões

Serviços de manutenção na BR-050, entre Rio Tijuco e a BR-464 – R$ 11,7 milhões

Serviço de manutenção na BR-265, entre as BRs 494 (São João del-Rei) e 354 (Lavras) – R$ 11,1 milhões

Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de dois lotes da duplicação da BR-381 – R$ 10,6 milhões

Surpresa desagradável
GOVERNO
A notícia do adiamento nas licitações para obras viárias comandadas pelo Dnit em Minas Gerais pegou de surpresa alguns gestores mineiros, que já contavam com a abertura de editais para grandes empreendimentos no estado. As recorrentes promessas de que as obras sairão do papel, seguidas de atrasos e cancelamentos recebem críticas de políticos do estado, que apontam o apoio da União como essencial para a concretização das principais obras.

O secretário estadual de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles (DEM), lamentou a medida que congela reformas importantes. “Esses projetos estão sendo adiados há 10 anos. Principalmente asestradas mineiras recebem pouca atenção em relação às obras federais e vou torcer para que o adiamento fique limitado a 30 dias. Como o governador (Antonio) Anastasia criou um bom relacionamento com a presidente Dilma, a expectativa de que seremos atendidos cresceu bastante, mas atrasos como este atrapalham nossos planos”, explicou Melles. Ontem, durante a abertura do Fórum Brasileiro de Direito Disciplinar, o governador cobrou da presidente a execução das obras que, segundo ele, foi um compromisso explícito assumido pela petista com o estado. “Vamos fazer pressão permanente para a execução dessas obras fundamentais para Minas. Esperamos que esses atrasos sejam superados”, disse.

Para o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), o adiamento atrapalha o planejamento anual do estado e da capital, uma vez que atrasa obras já encaminhadas. “Vamos tentar impedir novos adiamentos. As grandes obras que aguardamos há muito tempo já tiveram os editais acompanhados pelos tribunais de contas. Todas as revisões e alterações indicadas também estão prontas. Por isso, esperamos que essas licitações possam vigorar em curto prazo.”

Valor superestimado
saiba mais
Em julho do ano passado, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeita de superestimativa nos valores previstos para as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, recomendando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspensão da licitação das obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

A equipe técnica do TCU apontou irregularidades graves no edital, que poderiam causar prejuízos de até R$ 314 milhões aos cofres públicos, o equivalente a mais de um terço do valor da obra de revitalização do Anel. O Dnit decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas e cancelou o edital, colocando em xeque a conclusão das obras da via mais movimentada de BH até a Copa’2014.

Imediatamente, a equipe do diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, foi convocada para revisar os pontos questionáveis do edital, na tentativa de agilizar os procedimentos licitatórios. A previsão era que nova licitação fosse aberta até o dia 15, no entanto, com a suspensão de todos os editais, as obras devem sofrer novos atrasos.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/07/07/interna_politica,238291/minas-perde-r-2-7-bi-com-obras-suspensas-pelo-dnit.shtml

%d blogueiros gostam disto: