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Anel Rodoviário: deputados querem debater estadualização

Gestão deficiente do Governo do PT nas estradas mineiras leva deputados da Assembleia a debate sobre estadualização do Anel Rodoviário.

Audiência pública convocada por deputados da base aliada discutirá a obra viária da capital que se arrasta há anos

Superintendência do DNIT em Minas deverá explicar atrasos em obras das BRs mineiras em audiência pública solicitada pelo deputado Célio Moreira

Fonte: Minas Transparente

Os deputados da base aliada do governador Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) querem debater a estadualização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De autoria do deputado estadual Fred Costa (PMN), a solicitação é um pedido de socorro diante do descaso do governo federal em relação às estradas de Minas.

Na semana passada, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), assumiu a responsabilidade pelo projeto executivo da revitalização dos 27 km Anel Rodoviário, com o objetivo de acelerar a obra prometida pelo governo federal que se arrasta há anos.

Ao apresentar o requerimento, na última terça-feira (03/04), Fred Costa reclamou da inoperância da União na gestão das estradas mineiras. Os deputados querem que o Governo Federal transfira para o Estado a responsabilidade da recuperação e manutenção do Anel Rodoviário, juntamente com os respectivos recursos para a execução das obras.

“Infelizmente o Governo Federal e o Dnit continuam com um descaso total com Minas Gerais e com Belo Horizonte. Exemplos disso são BR-381, BR-040 e Anel Rodoviário. O que nós estamos fazendo é um pedido à estadualização. Se o governo federal tem sido inoperante, incompetente, sendo responsável por graves problemas e acidentes fatais, o que nós buscamos é a estadualização”, disse o deputado.

Em 2011, o governo federal já havia anunciado o adiamento das obras do Anel Rodoviário, construído nos anos 50 para desafogar o trânsito do Centro da capital. Em resposta a uma solicitação do deputado João Vitor Xavier (PRP), o Dnit informou que as necessárias intervenções para o trecho rodoviário só teriam início em junho de 2013, ou seja, mais um longo período de espera para a população de Minas Gerais, que já está cansada de esperar pelas tão prometidas obras do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

A presidente Dilma garantiu, em setembro do ano passado, durante passagem por Belo Horizonte, que iria acelerar a licitação do Anel Rodoviário e, até agora, nada evoluiu 

Caos nas estradas federais

O requerimento para realização de audiência pública para debater o Anel Rodoviário foi solicitado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas no mesmo dia em que foi aprovado o requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB), cobrando explicações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre os atrasos das obras nas BRs mineiras.

Assim como o Anel Rodoviário, vários outros trechos da malha federal encontram-se em situação de completo abandono. Mesmo sendo rota de extrema importância para a integração do país, as BRs que cortam o Estado trazem perigos constantes não só para os mineiros, mas a todos os brasileiros que transitam por elas.

Para o líder do governo mineiro na ALMG, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), as obras para as BRs não avançam por pura falta de compromisso da presidente Dilma Rousseff com a população mineira, uma vez que, segundo ele, 70% de toda a arrecadação do país fica concentrada nas mãos da União. “E não é por falta de recursos que as obras não saem”, afirmou.

Mourão lembrou da situação caótica de uma das BRs mais importantes e perigosas do Estado, a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

“Esta BR é um estado de calamidade permanente. Ela é denominada Rodovia da Morte não é à toa. A presidente Dilma prometeu iniciar as obras, publicar os editais, mas nada foi feito”, criticou

Para evitar acidentes no feriado

Com a chegada do feriado prolongado da Semana Santa a preocupação com as rodovias federais fica ainda mais acentuada devido ao grande fluxo de motoristas e passageiros que terão que trafegar por essas estradas. A má conservação falta de infraestrutura e ausência de pistas duplicadas nas BR’s mineiras se tornam responsáveis por inúmeros acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Somente no Carnaval, foram registradas mais 24 mortes nas rodovias federais de Minas.

O deputado Rômulo Viegas lamenta o descaso do Governo Federal do PT com os mineiros e faz um alerta para aqueles que irão pegar as estradas:

“”Você que está se preparando para curtir um feriado prolongado, queremos primeiro desejar-lhe uma feliz Páscoa, mas também alertar para o perigo das nossas estradas federais. Essas estradas possuem inúmeros problemas, pistas estreitas e mal conservadas, inúmeros buracos. Portanto, vá com calma. Verifique as condições do veículo e verifique também se o imposto que você paga está sendo aplicado na melhora dessas estradas””, alertou o deputado.

Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/deputados-querem-debater-a-estadualizacao-do-anel-rodoviario-de-belo-horizonte/

Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras

 Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras leva deputados do Bloco Liberdade e Transparência a pedir audiência pública.

Deputados cobrarão do DNIT explicações por atrasos em obras nas rodovias federais em Minas Gerais

Requerimento para realização de audiência pública para ouvir representantes do órgão é de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB-MG)

Fonte: PSDB-MG – Bloco Liberdade e Transparência

O abandono e descaso do Governo Federal do PT com as rodovias federais que cortam Minas Gerais motivaram a aprovação de requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para realização de audiência pública que vai cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explicações para os atrasos das obras nas BRs mineiras. O requerimento de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, foi aprovado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas na tarde desta terça-feira (03/04).

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira está pagando com vidas pelo descaso do governo federal com as BRs. Segundo ele, as obras prometidas pelo governo federal não foram realizadas.

“Não há como contestar o fato que se escancara aos olhos de todos. Nossas rodovias federais estão cada dia mais perigosas, tornando-se palco de grandes tragédias. As obras prometidas pelo Governo Federal estão sendo postergadas mês a mês, ano a ano. Diante deste quadro preocupante, concluí que só uma audiência pública, com participação do Dnit, poderá nos dar clareza da situação”, disse.

Liberação de recursos

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira merece explicações do Dnit sobre os cronogramas da liberação de recursos pelo governo federal que venham assegurar o início das obras.

“Há anos estamos vivendo de promessas que se fizeram mais veementes no período eleitoral para presidência da República. A verdade é que o Dnit não conseguiu tirar do papel 76% dos editais previstos neste estado. Mais de 1.700 quilômetros da nossa malha viária federal exigem intervenções urgentes. A BR 381 continua sendo um palco de sangue e tragédias familiares”, lamentou o deputado.

Calamidade pública

A situação é crítica e as promessas do Governo do PT para recuperação das vias nunca são concretizadas. Basta olhar a realidade de calamidade em que se encontram estradas como as BRs 040 e 381. A licitação para ampliação da 040, entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, na Região Central do estado, sequer se transformou em edital. O projeto de duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte, também não engrenou.

Além disso, cerca de 1.721 quilômetros que chegaram a ser listados em editais não saíram do papel desde os sete primeiros meses de 2011. É importante lembrar que, neste mesmo ano, escândalos de corrupção no DNIT foram responsáveis por paralisação de obras importantes em todo país.

Armadilhas para motoristas

Com a falta de investimentos do Governo Federal, o que se vê é precariedade da malha rodoviária federal no Estado. Nos 8.760 quilômetros de BRs sob jurisdição da União, há pelo menos 83 trechos considerados verdadeiras armadilhas para os motoristas e passageiros que trafegam diariamente por estas rodovias. Os pontos apresentam erosões, deformações na pista, sinalização deficiente, falta de pavimentação, obras e desvios.

Pesquisa feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011, mostra que das 35 estradas federais em Minas, 21 (60%) apresentam pontos críticos, exigindo atenção redobrada do motorista.

Gestão deficiente no DNIT faz Dilma trocar seis superintendentes regionais

Governo sem gestão, gestão do PT

Fonte: Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

Dilma mudará cúpula do Dnit em seis Estados

Por ineficiência, superintendentes deverão perder postos em MG, GO, CE, MA, MS e RS

BRASÍLIA – Fonte de tensão entre o Planalto e aliados, a “faxina” em postos-chave do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desencadeada no ano passado após denúncias de cobrança de propina, não acabou. O governo prepara a troca de mais seis superintendentes regionais da autarquia, ligados a partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff ou cujas gestões são consideradas ineficientes.

Governo prepara trocas em departamento coordenado pelo ministro Paulo Sérgio Passos (PR)
Governo prepara trocas em departamento sob ministro Paulo Sérgio Passos (PR) - Wilson Pedrosa/AE - 10.02.2012Nos próximos dias, deve ser oficializada a saída de Sebastião Donizete de Souza, que comanda o Dnit em Minas. O engenheiro foi indicado pelos deputados federais mineiros do PR – partido que detinha o comando da autarquia até a crise – e seu desempenho não tem agradado ao governo.

O argumento é que projetos importantes para o Estado, que tem a maior malha rodoviária do País, não caminharam na velocidade desejada. É o caso da duplicação da BR-381 e da reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, ambas ainda no papel. São cotados para assumir o cargo os engenheiros Alexandre Oliveira, que trabalha na superintendência em Contagem; e Marcelo Chagas, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, em Brasília.

No Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Nogueira – que sucedeu interinamente ao ex-governador Marcelo Miranda, exonerado da superintendência por envolvimento em supostas irregularidades – também deve deixar o cargo em breve, dando lugar ao engenheiro José Luiz Viana, servidor de carreira do Ministério dos Transportes.

Os pedidos de exoneração foram enviados à Casa Civil, que precisa dar aval à saída dos superintendentes, a ser oficializada em portaria do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes).

O governo avalia também a troca dos superintendentes em mais quatro Estados. Um deles é o Rio Grande do Sul, onde a função vem sendo desempenhada por Vladimir Roberto Casa, ligado ao petista Hideraldo Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, que deixou o cargo em meio à crise do ano passado. Outra mudança ocorre no Ceará, onde deve sair José Abner de Oliveira Filho, por suposta insatisfação com o andamento das obras no Estado.

No Maranhão, o visado é Gerardo de Freitas Fernandes, primo do deputado Pedro Fernandes (PTB), secretário das Cidades no governo Roseana Sarney (PMDB). Segundo fonte ligada ao Planalto, um dos motivos é a execução do projeto de duplicação da BR-135. Em função da baixa qualidade do projeto, o governo teve de anular a licitação para as obras.

Link da matéria:  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-mudara-cupula-do-dnit-em-seis-estados,835428,0.htm

Veja também:
link Dnit promete ‘concurso interno’ para evitar loteamento de cargos 
link Mágoa dos aliados com as demissões preocupa Planalto 
link Ainda incompleta, ‘faxina’ mirou Transportes e Dnit

Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos

Gestão deficiente
Fonte: Renato Fonseca – Hoje em Dia 

Minas tem quatro vezes menos verbas que Alagoas

Apesar de ter a maior malha rodoviária do país, Minas amarga a 10ª posição no ranking de gastos por quilômetro
cristiano couto

investimento em estradas

Segundo dados da CNT, 58% das rodovias mineiras apresentam problemas

Sinalizar, restaurar, duplicar e instalar equipamentos de segurança nas rodovias que cortam Minas custaram, aos cofres da União, nada menos que R$ 85 mil por quilômetro em 2011. O valor parece alto, mas o investimento não acompanha o tamanho das estradas sob responsabilidade do governo federal no Estado. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país (10.672 quilômetros), o território mineiro amarga a décima posição no ranking de gastos da União por quilômetro.

Todos os nove estados à frente de Minas receberam investimentos acima de R$ 100 mil por quilômetro. Em Alagoas, que lidera a lista, foram investidos R$ 350 mil em cada um dos seus 745 quilômetros de vias federais. O resultado do descaso com o repasse das verbas é a precariedade das vias. Pelo menos 58% das estradas mineiras se encontram em condições regular, ruim ou péssima, conforme os dados mais recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados no final do ano passado.

Curiosamente, os cinco estados que ocupam as primeiras posições do ranking de investimentos feitos no ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são das regiões Norte e Nordeste. Alagoas, Pará, Sergipe, Rondônia e Amapá receberam, juntos, mais de R$ 1 milhão por quilômetro. O Dnit alega que essas regiões permaneceram por muito tempo sem investimentos na malha viária, o que gerou carências e dificuldades para a capacidade de transporte.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas, a disparidade entre os valores repassados reflete um problema histórico no país. “É claro que precisamos avaliar o que foi feito em cada estado, mas, de uma maneira geral, temos acompanhado que os critérios utilizados para o repasse de recursos priorizam questões políticas e partidárias, em vez de levar em conta critérios técnicos”, analisa Castello Branco.

Para ele, são necessárias mudanças urgentes na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, legislação que orienta a elaboração de investimentos do poder público. “Precisamos criar mecanismos que obriguem os ministérios a priorizar, cada vez mais, questões técnicas para a liberação de verba. No caso das estradas, deveriam ser levados em consideração, por exemplo, o levantamento periódico elaborado pela CNT”, acrescenta o economista.

A repartição dos recursos para os estados brasileiros expõe a dificuldade do poder público em administrar as rodovias brasileiras. Segundo o especialista em transportes Frederico Rodrigues, a distribuição da verba precisa ocorrer de forma mais democrática. “Deve ser feito um estudo do número de usuários beneficiados em cada rodovia, a potencialidade de redução de acidentes, as estradas em situação mais grave, entre outros aspectos”, afirma o engenheiro e consultor em tráfego.

arte rodovias

DNIT sem gestão: Mais de 70% das estradas danificadas no pais são mineiras – barreiras, erosões no asfalto e cheias dos rios isolaram o Estado

Gestão deficiente, Gestão Governo Dilma, caos na gestão pública

Fonte: Mateus Parreiras e Pedro Ferreira – Estado de Minas

Sem saída

Ministro admite que 71,4% das BRs mais danificadas pela chuva no país estão em Minas. Para especialistas, queda de barreiras e erosões revelam política de conservação ineficiente

As estradas que integram Minas Gerais ao restante do Brasil não suportaram a prova das chuvas do fim de 2011 e início deste ano. Desmoronamentos de barreiras, erosões no asfalto e rios que inundaram o pavimento praticamente isolaram o estado por via terrestre, num estrago tamanho que já engloba 30 dos 42 pontos de restrições totais ou parciais de tráfego no Brasil. “Minas é o estado mais afetado. Mais de 70% (71,4%) das estradas danificadas são mineiras”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. E a precariedade não se restringe às situações mais graves (veja o quadro).

Em levantamento feito pelo Estado de Minas sobre as condições das estradas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 61,5% da extensão das 30 vias monitoradas eram merecedoras de cautela dos motoristas. O índice de vias precárias, onde a recomendação de segurança do Dnit é para circular com cuidado ou atenção, se refere a 4.721,7 quilômetros com excesso de buracos, sinalização ruim, erosões e barreiras que despencaram, dos 7.677,7 quilômetros classificados pelo departamento. As piores são as BRs 116, 251, 262, 265, 367, 365, 364, 356 e 459. Apenas 2.956 quilômetros (38,5%) estão em bom estado.

“O problema nacional de política de conservação se reflete com mais gravidade aqui (em Minas Gerais) por termos a maior malha viária do país. À exceção das rodovias com pedágio, as demais recebem apenas reparos superficiais, que não suportam chuvas e ainda têm a topografia acidentada, o que piora a situação”, avalia o engenheiro, consultor de infraestrutura viária e especialista em transporte e trânsito Everaldo Cabral. “O índice é grave e mostra que é preciso uma política mais séria. Mais investimentos em projetos aprofundados e eficientes”, afirma.

Os dados não refletem toda a realidade das rodovias federais mineiras, uma vez que dos 10.666 quilômetros monitorados pelo Dnit em 30 estradas, 3.028 quilômetros (28,39%) aparecem sem qualquer informação aos condutores que precisam passar por lá, como nas extensões completas das BRs 120, 122, 342, 352 e 479. “A coisa só não virou calamidade porque a chuva começou em 20 de dezembro. Nesses últimos 15 dias, o volume de caminhões de carga nas estradas é 50% menor. As empresas estão fechando balanços. Se tivéssemos um tráfego normal, a coisa estava mais séria”, pondera o presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto.

Sorte e reza Acostumado a rodar pelas estradas mineiras, principalmente na Zona da Mata, o caminhoneiro Ademir Edson da Silva, de 49 anos, conta com a sorte e a reza para passar ileso pelas armadilhas que as chuvas provocam. “A gente, que trabalha na rodovia, fica mais exposto. Quantos barrancos vejo caindo, rolando pedras que podem matar um? Se não estamos parados esperando as máquinas liberarem a pista, estamos passando na beira dessas barreiras”, reclama o caminhoneiro, que já roda a 27 anos transportando até 24 toneladas de alimentos na sua carreta. “Não tem lugar que está prestando. A chegada de Timóteo tem muita panela e buracos feitos perto da Ponte Sá Carvalho. Muitas barreiras caindo. Ontem (anteontem) esperei 45 minutos para os tratores liberarem a pista”.

A rodovia mineira mais crítica na avaliação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a BR-116. As 16 horas de chuvas ininterruptas em Além Paraíba, no Sul de Minas, provocaram muitas quedas de barreiras na estrada. “Estamos monitorando tudo, mas dando prioridade à desobstrução dos acessos. Já estamos dando início à reconstrução de pontes nas comunidades rurais”, disse o secretário de Obras da cidade. Na manhã de ontem, o DNIT começou a reparar a BR-116, principalmente entre Leopoldina e Além Paraíba. A estrada estava interditada em vários pontos devido a barreiras.

No km 800, no distrito de Marinópolis, em Além Paraíba, a rede pluvial não suportou a força da água de um córrego e arrancou a pista. Carros e motos faziam o desvio por dentro do lugarejo. Filas de caminhões aguardavam a liberação da estrada. Um levantamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) concluiu que, até a noite de segunda-feira, as chuvas haviam ultrapassado mais de 70% do total esperado para todo o mês na Zona da Mata. “Somente na região são 40 municípios em situação de emergência”, afirmou o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luís Carlos Dias Martins.

Palavra de especialista
Nilson Tadeu Nunes
Escola de Engenharia da UFMG

Falta planejamento e tecnologia
Vejo várias causas para as estradas mineiras estarem tão ruins. Uma delas é a ação das ocupações irregulares de áreas montanhosas. Para começar, esses locais onde normalmente ocorrem deslizamentos não têm contenções de engenharia. Contenções custam muito caro. Em vez disso, o que é feito nas nossas estradas são apenas cortes no terreno. Com o tempo, a água da chuva se acumula na terra e ela cede. Muitos dos locais onde tinha vegetação nativa viraram pastagem. Juntando tudo isso, temos uma bomba pronta para explodir. Em alguns casos, o problema é a deficiência de projeto, reparos superficiais em estradas antigas que não foram bem mantidas ou são obras de tecnologia ultrapassada. Esses índices demonstram que a manutenção não está correta. Só é feita a parte corretiva, que são os tapa-buraco e a manutenção de rede de drenagem. Na Europa, quando está perto de vencer a vida útil do pavimento, eles arrancam tudo e fazem um novo. Aqui, quase sempre a coisa é corretiva e estraga com a chuva. Temos problemas sérios com excesso de cargas entre eixos, a própria condição das estradas é calculada para uma situação, mas a operação que enfrenta é mais pesada.

61,5%
das extensões das estradas são precárias

48,36%
estão críticas

Incompetência do Governo do PT: Caos provocados pelas chuvas revela incapacidade técnica do Dnit

Gestão Pública sem eficiência, Governo Dilma

Fonte: Editorial – Estado de S.Paulo

A culpa não é das chuvas

A destruição, pela terceira vez em quatro anos, de um trecho da rodovia federal que tem servido como dique para conter as águas do Rio Muriaé, no município fluminense de Campos – forçando a remoção de 4 mil pessoas da localidade de Três Vendas -, é mais uma dramática comprovação da péssima qualidade da gestão pública no País. O fato comprova o mau planejamento das obras públicas, a incapacidade do poder público de adotar medidas preventivas contra os efeitos dos fenômenos naturais e ao descaso das autoridades com a situação da população afetada por esses problemas. A culpa não é do mau tempo, como muitas autoridades vêm afirmando, mas delas próprias, em todos os níveis de governo.

O fato de um trecho da rodovia federal BR-356 (Itaperuna-Campos) ter se rompido pela terceira vez consecutiva por causa das enchentes do Rio Muriaé demonstra que seu traçado é incorreto ou que sua construção não é adequada, ou as duas coisas. “As inundações na região do Rio Muriaé são recorrentes e a estrada deveria ter sido projetada para que não sofra rompimento”, disse ao Estado, com lógica cristalina, o engenheiro geotécnico Alberto Sayão, professor da PUC-Rio e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS). “A estrada não está preparada para cheias e é possível que vá se romper em outros trechos. Deve ser feita uma avaliação para que seja reconstruída em condições adequadas.” Como resumiu o engenheiro, “a culpa não é de São Pedro”.

Em janeiro de 2007, uma pessoa morreu ao cair com seu carro na cratera aberta na BR-356 pelo Rio Muriaé. Em dezembro de 2008, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela operação da rodovia, cortou parte dela para facilitar o escoamento da água. Situado na margem da rodovia oposta ao rio, e em nível mais baixo, o distrito de Três Vendas, a 15 quilômetros do centro de Campos, foi inundado também nessas ocasiões.

Por incapacidade técnica do Dnit ou por outro motivo não conhecido, o trecho destruído foi reconstruído e recebeu diversas outras obras. O superintendente substituto do Dnit, Celso Crespo, disse ao jornal O Globo que cerca de R$ 100 milhões já foram aplicados na BR-356.

“Em 2007, fizemos a contenção do aterro da margem esquerda do Rio Muriaé”, disse o supervisor do Dnit em Campos, Guilherme Fraga Freitas. “Em 2008, a abertura foi feita por máquinas. Depois, ela foi fechada. Nada do que foi feito nos últimos anos foi danificado.”

Agora, o custo estimado para a reconstrução da pista é de R$ 1,5 milhão. Mas, daqui a algum tempo, muito provavelmente, tudo terá de ser refeito, sempre a custos adicionais para os contribuintes e de danos à população, pois nada se disse sobre um projeto de um novo traçado ou de obra resistente às águas do rio para resolver o problema.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, foi advertida há três anos sobre a necessidade de remoção dos moradores de Três Vendas para uma área mais alta conhecida como Colina, como informou ao Estado o pesquisador Arthur Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF – mas nada fez.

Na região serrana do Rio de Janeiro, as marcas da tragédia que custou mais de 900 vidas no ano passado ainda são visíveis – o que mostra a omissão do governo. O pior é que a situação em Nova Friburgo sugere o risco de repetição do desastre, sem que as autoridades se mobilizem para evitá-lo.

O governo federal gere mal os poucos recursos destinados à prevenção e combate às enchentes e outros desastres naturais. A destinação privilegiada desses recursos para regiões de interesse político-eleitoral, daqueles que tomam as decisões – como ocorreu na gestão do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco, e ocorrera na de seu antecessor, Geddel Vieira Lima, da Bahia -, é uma das piores características dessa forma de governar. Outra é a incapacidade do governo petista de aplicar com um mínimo de eficiência os recursos disponíveis. No caso de ações de “prevenção e preparação para desastres”, entre 2004 e 2011, o governo aplicou apenas um quarto dos recursos autorizados, como mostrou a organização não governamental Contas Abertas.

Sem gestão, sem eficiência: por suspeitas de corrupção, Governo Dilma adia mais vez lançamento do edital das obras do Anel Rodoviário

Descaso, denúncias de corrupção,

Fonte: O Tempo

Obras do Anel Rodoviário não saem antes de 2013

As obras de reforma do Anel Rodoviário previstas para serem iniciadas neste ano correm o risco de só começarem em 2013. A decisão de ordenar o início das intervenções está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Isso porque o processo de licitação do projeto executivo e das obras está parado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, desde que a direção do órgão foi trocada, em agosto deste ano, após denúncias de corrupção. Conforme ordem do general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que está no comando nacional do Dnit, todos os processos de responsabilidade do órgão estão passando por análise. O edital do Anel, que tem obras orçadas em R$ 700 milhões, estava em fase de elaboração da licitação quando foi suspenso.

Ontem, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), informou que a direção do Dnit está avaliando se realiza primeiro a licitação do projeto executivo e depois a licitação das obras ou se faz os dois processos paralelamente. “Se for feita uma e depois a outra, com os prazos necessários para o processo de concorrência, com certeza deverá haver um novo atraso e as obras só começarão em 2013”. Carvalho explicou que apenas a presidente Dilma pode intervir. “Está nas mãos da presidente a decisão. Nos próximos 15 dias deveremos ter uma resposta”.

A novela das obras do Anel se arrasta desde o ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação das intervenções por suspeita de superfaturamento. Na época, o empreendimento estava orçado em R$ 837,5 milhões. Sobre o projeto, realizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), foi feito um novo cálculo que revelou que o custo cairia para os atuais R$ 700 milhões. O novo cálculo foi aprovado pelo TCU.

Procurado pela reportagem, a assessoria do Dnit em Minas informou não ter sido notificada oficialmente sobre um novo adiamento no início das obras na rodovia. O Anel Rodoviário tem 26,5 km.

Acidentes

Motoqueiro morto. O chefe de gabinete do secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, Carlos Henrique Albuquerque, 33, morreu ontem em um acidente no Anel Rodoviário. Ele seguia para o trabalho e foi atropelado por um caminhão após cair da moto depois de uma batida com outro carro.Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Carlos Henrique Albuquerque estava no posto de chefe de gabinete desde janeiro deste ano. Ele deixou mulher e um filho ainda bebê.

MG-010. Ontem à tarde, um caminhoneiro morreu ao se envolver em um acidente na MG-010, próximo à Cidade Administrativa. O veículo tombou e o motorista não resistiu aos ferimentos. Uma fila de carros se formou na via, principalmente no sentido da capital, onde foi o desastre.

Gestão do PT: DNIT sob investigação, TCU pega 10 obras superfaturadas nos últimos 2 anos – estrada mineira pode ser prejudicada

Fonte: Minas Transparente

TCU aponta superfaturamento em obras na BR-265 que estão sob a responsabilidade do DNIT, órgão do governo federal

Essa não é a primeira vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em obras gerenciadas pelo DNIT do governo federal do PT no Estado.  Em pelo menos 10 obras, entre projetos investigados de 2008 a 2010, foram detectados pagamentos de serviços não executados, superfaturamento de obras e projetos básicos deficientes.

Auditoria feita pelo TCU, na BR-265, aponta que o DNIT, órgão do governo federal em Minas, superfaturou obras no trecho das divisas com São Paulo e Rio de Janeiro.

O relatório do Tribunal, conforme noticiou o jornal Estado de Minas, revela superfaturamento de R$ 2,1 milhões, além de assinaturas de contratos aditivos e problemas na regularização fundiária.

“Essa notícia nos preocupa muito. O dinheiro público mal gasto em algum lugar, certamente vai faltar em outro lugar. Outras rodovias estão precisando de reparos e não conseguem recursos. Agora a gente já sabe as causas, ou seja, o mal uso do dinheiro. É bom que haja uma reflexão e que o governo possa se reordenar para os próximos anos”, lamentou o deputado Sebastião Costa (PPS), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Caso as irregularidades no pagamento das obras na BR-265 permaneçam, o superfaturamento poderá chegar a 11,6% do valor do contrato. O projeto inicial do trecho entre o km 538,8 e km 593,8, previsto para ser inaugurado ano que vem, era de R$ 46,2 milhões e passou para R$ 92,9 milhões.

O TCU vai realizar uma audiência com os responsáveis pela superintendência do DNIT em Minas para falar sobre o assunto. Caso as pendências não sejam resolvidas, as obras das BR-265 podem ir para a lista de obras paradas impedidas de receber recursos da União.

Link do post:  http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/tcu-aponta-superfaturamento-em-obras-na-br-265-que-estao-sob-a-responsabilidade-do-dnit-orgao-do-governo-federal/

Estradas mineiras: Pesquisa aponta que Governo do PT aplica poucos recursos na maior malha rodoviária do país

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

MG tem maior malha rodoviária, mas está em 13ª no ranking de investimentos

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), entre 2003 e 2011, a União aplicou pouco mais de R$ 6 bilhões nas BRs mineiras

Verbas são incompatíveis com a extensão das estradas que cortam o estado
Verbas são incompatíveis com a extensão das estradas que cortam o estado
Dona da maior malha rodoviária do país e recordista em mortes nas estradas, Minas Gerais recebe proporcionalmente bem menos recursos que a sua realidade exige. Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que o estado ficou em 13º lugar no ranking de investimentos por quilômetro do governo federal, entre 2003 e 2010. Na Região Sudeste, só fica à frente do Espírito Santo. O resultado é a precariedade da malha: de um total de 40 corredores analisados no estado, 30 estão em situação regular ou ruim, segundo os dados mais recentes da CNT, de 2010.

A expectativa é de que, em visita a Belo Horizonte até o fim do mês, a presidente Dilma Rousseff (PT) anuncie obra que pode ajudar a melhorar a posição do estado em relação aos investimentos. É que em sua última passagem pela capital, no dia 1º, antes de seguir para inauguração de indústria em Jeceaba, na Região Central de Minas, a presidente prometeu finalmente que a licitação para o primeiro trecho da duplicação da BR-381, que liga BH a Governador Valadares, sairá ainda este ano, o que já representaria um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Comparativamente, o valor representa um quarto do que a União investiu em infraestrutura das BRs mineiras, de acordo com a CNT, entre 2003 e 2010: foram R$ 6.011.383.385. Foi o estado que recebeu o maior repasse do governo federal. Mas, estado com a maior malha rodoviária federal do país, com 10.331 quilômetros de estradas, proporcionalmente Minas aparece apenas em 13º na lista de investimentos. O primeiro é o Acre, que conseguiu R$ 1.329.289.548 para seus 950 quilômetros de rodovias federais.

Enquanto ocupa posição inferior nos investimentos, estudo da própria CNT mostra que o estado tem a situação mais crítica nas estradas entre todos de sua região. Além das 30 rodovias pavimentadas em situação regular ou ruim entre as 40 inspecionadas, 12 foram avaliadas como ruins, como a BR-120, a BR-259 e a BR-419.

Os números evidenciam que a precariedade das estradas mineiras tem reflexo direto no número de mortos em acidentes. Levantamento da CNT aponta que, se está abaixo em outros rankings, Minas Gerais ocupa a ingrata primeira posição nas listas de acidentes e de mortos. Foram 4.780 mortos entre 2007 e 2010, uma média de 1.195 por ano. No mesmo período, as estradas registraram nada menos do que 95.456 acidentes, média de 23.864 por ano.

Com base em dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal, a CNT mostra ainda que o Acre, que mais recebeu recursos da União entre 2003 e 2010, aparece bem abaixo no ranking das tragédias: ocupa a 25ª posição em número de mortes, com 75, e a 24ª em acidentes, com 1.501.

Brincando com a vida: Lentidão e inoperância do DNIT (Governo do PT) na BR-381 faz com que radares ainda estejam desativados – segurança em risco

Radares continuam desligados na rodovia da morte

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Projetados para controlar a velocidade na BR-381, sensores inoperantes flagrados pelo EM podem continuar”cegos” até o fim de 2012. Além de não aumentar a segurança, aparelhos viram armadilha a mais para motoristas
 (Sidney Lopes/EM/D.A Press)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não está com pressa para ativar os cinco radares que nunca funcionaram, da sequência de 18 instalados de janeiro a abril na BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade, no Vale do Aço, trecho que tornou-se conhecido como Rodovia da Morte. De acordo com o departamento, as empresas licitadas “estão cumprindo o cronograma de instalação dos equipamentos em todo o território nacional. Pelo contrato, o prazo para ativar todos os radares e lombadas eletrônicas vai até o final de 2012”. Enquanto continuam inoperantes, os equipamentos, custeados com dinheiro público com a finalidade de aumentar a segurança na estrada, continuarão a representar um risco extra para motoristas.

Na  segunda-feira, o Estado de Minas mostrou que caminhoneiros experientes e outros motoristas que usam a rodovia com frequência já perceberam que os cinco detectores de velocidade são de fachada, pois não têm energia elétrica, flash ou câmeras. Muitos deles estão até mesmo com as lentes tampadas. Por isso, diante dos radares fantasma, muitos desses condutores aceleram, ameaçando aqueles que respeitam a sinalização e reduzem a velocidade ao passar pelo equipamento.

Apesar de conhecer o problema na rodovia que mais mata no estado, o departamento federal não manifestou qualquer pressa em desfazer a confusão que os aparelhos desligados representam para motoristas. A Polícia Rodoviária Federal informou, por meio de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre os riscos dos radares fantasma, posicionados entre os que funcionam. Mas especialistas em transporte e trânsito afirmam que esse tipo de aparelho só deveria ser instalado quando estivesse pronto para funcionar.

“Quando se sabe que o radar está desligado, o aparelho não tem efeito prático. Acaba fazendo com que os cautelosos freiem e aqueles que sabem não haver risco de multa não reduzam a velocidade. Sou a favor dos radares, mas, nesse caso, cria-se uma situação em que os respeitadores da regra viram os bobos da história, que correm perigo por cumprir a lei”, avalia o mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro (IME) Paulo Rogério da Silva Monteiro.

Além da ameaça de envolver condutores em acidentes numa rodovia perigosa e de tráfego pesado, Monteiro diz acreditar que radares inoperantes atrapalham a educação no trânsito. “A fiscalização cai em descrédito. Aí, do dia para a noite, colocam na rua uma ferramenta que funciona e as pessoas reclamam. Mais importante do que instalar radar é disciplinar o limite de velocidade. Radar que não funciona não pode ficar na estrada, porque só inibe por um tempo e, depois, se torna perigoso”, alerta.

Mortes continuam
O sistema projetado para disciplinar a velocidade na Rodovia da Morte não foi capaz de impedir dois acidentes fatais na 381 nos últimos dois dias, na volta do feriado de Assunção de Nossa Senhora, na segunda-feira. Os desastres ocorreram em trechos entre os radares.

Por volta das 7h de ontem, o motociclista Adinaldo Gomes da Silva, de 25 anos, morreu ao bater em uma carreta, no km 440 da 381, próximo ao trevo de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na noite anterior, pouco depois das 21h, três carretas e um carro bateram na altura do km 437, em Ravena. O caminhoneiro Rogério Esdras de Melo, de 37, morreu na hora. Outro motorista ficou ferido gravemente.

“A gente morria de medo dessa BR-381. Sempre que meu marido atrasava, ficava agoniada. Aí, ele chegava e era aquele alívio. Agora, esperava por ele para comemorarmos meu aniversário. Por volta da 1h (de ontem), recebi uma ligação dando notícia da morte dele. Estou arrasada”, lamenta a mulher de Rogério, Lucilene Cruz Leça de Melo, de 31. O casal tem dois filhos, de 4 e 2 anos. O enterro da vítima será nesta quarta-feira, em Barretos, distrito de Rio Piracicaba, na Região Central.

Dnit prometeu solução até abril
Em fevereiro, o engenheiro supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas, Alexandre Oliveira, havia prometido que 24 radares, 21 deles novos, estariam funcionando até 11 de abril, dentro do trecho de 108 quilômetros da BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade, no Vale do Aço. O pacote de radares do Dnit prevê a instalação de 410 equipamentos de controle de velocidade nas estradas que cortam o estado até 2012. A medida antecede a duplicação da via sinuosa – que ganhou o título de Rodovia da Morte devido à quantidade de acidentes fatais –, enquanto a solução definitiva, representada pela duplicação, não se torna realidade. O prazo para a licitação dos projetos dos próximos dois lotes da obra termina neste mês.

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Governo do PT sem direção: Dnit ameaça fazer motim contra indicações de Dilma para a diretoria, servidores podem cruzar os braços

Interinos do Dnit fazem motim para segurar cargos

Fonte: Josie Jerônimo – Estado de Minas

Em reunião com 500 servidores que ameaçam parar para evitar trocas, grupo nomeado transitoriamente critica indicações de Dilma para diretoria efetiva
Brasília – Os três servidores nomeados “em caráter transitório” para ocupar diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mobilizam funcionários do órgão para promover “levante” contra cinco das sete indicações da presidente Dilma Rousseff para a diretoria efetiva. Na manhã de ontem, Luiz Heleno Albuquerque, interino da Diretoria Executiva, Eloi Angelo Palma, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, comandaram assembleia de servidores no auditório do Dnit, no Setor de Autarquias Norte, em Brasília, cobrando alterações na lista de indicações do governo. Os funcionários foram convocados pelo sistema de som do prédio do Dnit.

Aplaudido por cerca de 500 servidores que lotaram o auditório – que teve todas as cadeiras preenchidas e grande número de funcionários de pé – Luiz Heleno foi o autor do discurso mais expressivo. O diretor temporário afirmou que a presidente tinha a prerrogativa de escolher o diretor-geral do Dnit, indicação que ficou com o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e o secretário-executivo do departamento, que na lista de Dilma foi o servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas, mas que o quadro técnico teria que ficar no Dnit.

Luiz Heleno elogiou a escolha de Fraxe e de Tarcísio, mas questionou os critérios adotados nas outras cinco indicações. O diretor interino disse que muitos funcionários do Dnit tinham currículo “até melhor” do que os indicados e que a escolha da nova diretoria “não contemplou discussão interna”. Ainda de acordo com Luiz Heleno, a lista foi feita “de cima para baixo” e o fato de nenhum servidor do Dnit ter sido indicado significa uma “intervenção branca” no departamento. No quadro técnico escolhido pela Presidência, a Secretaria de Gestão dos Programas dos Transportes, também da pasta, foi prestigiada com três indicações, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com uma e funcionário do Ministério da Fazenda em exercício no governo do estado do Rio de Janeiro ficou com um posto na área financeira. “O Dnit não vai ser uma casa de cordeiros esperando a faca entrar no nosso bucho”, discursou Luiz Heleno.

Durante a assembleia, os oradores afirmaram que se os quadros da autarquia não fossem contemplados nas indicações a rotina do trabalho poderia ser “prejudicada”. A paralisação seria usada como forma de pressão contra o governo. Luiz Heleno informou que a reunião seria curta, pois estaria com o ministro às 10h da manhã de ontem. Ele perguntou aos funcionários se poderia apresentar no ministérios o pleito como um pedido de todo os servidores. Os funcionários levantaram as mãos e aprovaram a “representação” do diretor temporário.

Antes do fim da reunião, um servidor pediu a vez e tomou o microfone sugerindo que os três diretores não entregassem os cargos, pois poderia acarretar a extinção do órgão e a paralisação das licitações. O governo convocou os diretores temporários para garantir o quórum da diretoria colegiada do Dnit, responsável pela avaliação das concorrências públicas. Servidores aplaudiram a manifestação de Luiz Heleno e reforçaram as críticas à lista de Dilma. “Os indicados não têm know how, só currículo acadêmico”, criticou um funcionário. “São 2.800 servidores e nenhum se qualifica para ser diretor?”, questionou outro servidor.

Após a assembleia dos diretores temporários com os servidores, o Estado de Minas tentou entrevistar Luiz Heleno, mas o interino não quis falar sobre as críticas contra os indicados do governo e pediu que a reportagem procurasse a assessoria do órgão. Questionada se a mobilização dos servidores tinha o objetivo de pleitear a manutenção dos diretores temporários no cargo, a assessoria respondeu que os interinos não fizeram isso para ficar no cargo, mas porque “acham que tem que ter gente da casa” na lista de indicados.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os diretores interinos se reuniram com o secretário-executivo Miguel Massela e não com o ministro. Eles afirmaram que não renunciarão às diretorias temporárias e ouviram do secretário-executivo o compromisso de que servidores do Dnit serão nomeados para as coordenações-gerais. O órgão tem 21 cargos dessa categoria.

Diretoria transitória – Entenda o troca-troca no Dnit
O Diário Oficial da União do dia 4 publicou a designação de três servidores de carreira do Dnit para substituírem diretores em caráter excepcional e transitório. Esses servidores permanecerão nos cargos até a posse dos diretores definitivos, que seguirá o rito de indicação, sabatina pelo Senado Federal e nomeação pela presidente da República.

Com a nomeação dos substitutos, haverá quórum para a realização das reuniões da Diretoria Colegiada, que é a instância executiva da Autarquia.

No dia 29 de julho, há havia sido nomeado o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, que é o presidente do Conselho de Administração do Dnit, órgão superior de deliberação da Autarquia, composto por representantes dos ministérios dos Transportes; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

Para assumir as diretorias em caráter transitório, os indicados assinaram uma declaração perante o Conselho, assumindo o compromisso de usar toda a capacidade técnica em prol da defesa dos interesses do Dnit, seguindo o Código de Ética do servidor público. Na mesma declaração, eles informam que não respondem a nenhum tipo de questionamento de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Os substitutos
Luiz Heleno Albuquerque Filho
 – Responde interinamente pela Diretoria Executiva
Servidor de carreira do Dnit desde 2006, ele é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG e mestrado em Geotecnia pela mesma instituição. É professor do curso de aperfeiçoamento e qualificação em superestrutura ferroviária do Dnit. Atuou como professor assistente de engenharia civil na Universidade Federal de Ouro Preto entre 2003 e 2005.

Eloi Angelo Palma Filho – Responsável pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. É graduado em engenharia civil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC. Tem mestrado em engenharia de minas, metalúrgica e materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é professor do curso de engenharia civil da Iesplan. Servidor de carreira do Dnit desde 2007

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas – Responde pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
n É formado em engenharia civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec e analista de sistemas formado pela mesma instituição. Servidor de carreira do Dnit desde 2007.

Os indicados de Dilma
Diretoria Geral – General Jorge Ernesto Pinto Fraxe

Diretoria Executiva – Tarcísio Gomes de Freitas

Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – Roger da Silva Pêgas

Diretoria de Planejamento e Pesquisa – José Florentino Caixeta

Diretoria de Administração e Finanças – Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira

Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – Adão Magnus Marcondes Proença

Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Mário Dirani

Governo do PT: Suspeitas de corrupção não tem fim no Dnit, após denúncia de O Globo Coordenador de Operações Rodoviárias é exonerado

Mais um

Coordenador de Operações Rodoviárias do Dnit é exonerado após revelações do GLOBO

Fonte: Roberto Maltchik – Globo online

Sônia, a esposa do coordenador exonerado - Foto de Sérgio Marques

BRASÍLIA – O coordenador de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Rosa, foiexonerado, após a revelação feita pelo GLOBO de que sua mulher é representante de oito empresas que têm contratos de sinalização rodoviária, área de atuação do servidor. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer na segunda-feira. A decisão foi do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passso. Inicialmente, o Dnit havia dito que Rosa pediu para sair, porém no início da tarde o órgão fez questão de frisar que a exoneração foi determinada pelo ministro. Diante das dezenas de demissões nos Transportes, Passos informou que será editado ainda nesta sexta-feira um decreto estabelecendo que o Conselho Deliberativo do Dnit possa tomar decisões e atuar com diretores substitutos.

A exoneração foi decidida ainda na quinta-feira, depois que o GLOBO procurou o Dnit para questionar sobre a relação entre os negócios de Sônia Lado Duarte Rosa, mulher de Marcelino, e as atividades do servidor. Promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias em meio à crise, Marcelino Augusto Rosa comanda serviços milionários do órgão com empresas cuja representante é sua mulher. De um lado do balcão, o servidor, que responde a processo disciplinar da Controladoria Geral da União (CGU) por suposto favorecimento de empreiteiras, tem ascendência sobre contratos de sua área. De outro, é ela quem leva e traz documentos e pleitos de algumas das contratadas à sede da autarquia em Brasília.

Sônia Duarte é procuradora de oito empresas, a maioria responsável pela sinalização de rodovias. Antes de assumir a Coordenação Geral de Operações – no lugar de Luiz Cláudio Varejão, exonerado pela presidente Dilma -, Marcelino já era interino do cargo e coordenava o setor de Segurança e Engenharia de Trânsito, responsável pela sinalização horizontal e vertical, entre outras atribuições. Graças a aditivos, algumas das clientes de Sônia conseguiram dobrar o valor de seus contratos nos últimos anos.

– Não sou lobista, não tem nada a ver com essa área assim de influência. Não tenho acesso à diretoria. O Marcelino, estando nessa área, não teria interesse de me facilitar nada – disse Sônia.

Só a SBS, que se vale dos serviços de Sônia há pelo menos três anos, esticou o valor de seu contrato em 164% (de R$ 4,3 milhões para R$ 11,4 milhões), após seis aditivos. A CAP tem dois contratos, um com aumento de 121% (de R$ 4,1 milhões para R$ 9,1 milhões) e outro de 86,5% (de R$ 5,2 milhões para R$ 9,7 milhões). Já a Sinalmig obteve acréscimos de 112% (de R$ 5,09 milhões para R$ 10,6 milhões). Desde 2006, a SBS já recebeu R$ 9 milhões. Os pagamentos à CAP somaram R$ 16,3 milhões. No caso da Sinalmig, outros R$ 8,9 milhões.

Em vez de abrir licitações para ampliar ou dar continuidade aos trabalhos, o Dnit optou por prorrogá-los por meio de aditivos. As três empresas são de Belo Horizonte e também atuam como subcontratadas de empreiteiras que trabalham para o órgão.

Nos bastidores da autarquia em Brasília, Sônia e Marcelino ganharam o apelido de “casal Dnit”. Ele é servidor antigo, com mais de 40 anos de crachá, egresso do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Levada pelo marido, ela atua há cerca de 15 anos no órgão, graças a procurações das empresas, anualmente renovadas. O boca a boca aumentou a clientela. E fez sua fama. Segundo um engenheiro, contratá-la é a garantia de “acelerar” processos internos.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/07/29/coordenador-de-operacoes-rodoviarias-do-dnit-exonerado-apos-revelacoes-do-globo-925004307.asp#ixzz1TaphL23I

Leia mais: 

INFOGRÁFICOConfira a cronologia da crise no Ministério dos Transportes

PR SEGUE VIVO : Nomeações para o Dnit devem sair na próxima semana; estados poderão ter indicações políticas

Governo do PT: Servidores do DNIT recebiam incentivos financeiros para cumprir metas do PAC, obras eram liberadas sem fiscalização – premiações chegaram a R$ 46 milhões

Omissões em nome do bônus
Incentivo financeiro para servidores do Dnit cumprirem metas do PAC ampliou pressão para liberar obras e afrouxar fiscalização. Em 2010, foram pagos R$ 46 mi em premiações

Fonte: Josie Jeronimo – Estado de Minas

“O Dnit não é o órgão da denúncia (…). Se havia irregularidades, era um número muito pequeno diante do volume de obras executadas”, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral demissionário do Dnit

Brasília – Com a corda apertada dos prazos de entrega das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo criou, no fim de 2009 – durante a gestão de Alfredo Nascimento à frente do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, um bônus para que funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumprissem as metas do cronograma governamental. O que para o Planalto funcionou como estratégia para acelerar o PAC do Ministério dos Transportes e remediar a insatisfação dos servidores que pleiteavam reajuste salarial tornou-se peça de barganha para as superintendências regionais do Dnit. O loteamento político e a proximidade dos gestores com donos de empreiteiras fez com que o bônus se transformasse em argumento institucional para a rapidez na execução das obras, independentemente dos problemas encontrados.

A premiação por desempenho, afirmam servidores do órgão, gerou pressão sobre os ombros dosfuncionários responsáveis por supervisionar e fiscalizar obras. A pressa na execução dos empreendimentos, aliada à compensação financeira por metas atingidas, fez com que os servidores, muitas vezes, fossem pressionados a passar por cima de procedimentos que poderiam retardar a entrega de uma obra. No orçamento do Dnit de 2010, R$ 46,1 milhões foram pagos em premiações, de acordo com levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado, a pedido do Estado de Minas. O montante foi dividido entre 2.947 servidores, cabendo aos cargos de nível superior o bônus de R$ 28,7 mil, R$ R$ 12,2 mil para nível médio e R$ 3,2 mil para auxiliares.

Barganha Além do bônus, o modelo de remuneração adotado pelo órgão também abre margem para que os gestores “barganhem” pelo trabalho dos engenheiros responsáveis pelas obras. A gratificação dos funcionários, correspondente a quase 50% do salário recebido pelos servidores, é calculada pelo seu desempenho em duas modalidades: institucional e individual. A gratificação institucional aplica-se à quantidade de empreendimentos e metas atingidas por uma superintendência ou diretoria. Na gratificação individual, é a atuação do engenheiro – ao aprovar ou não a continuidade de uma obra, e pela quilometragem ou número de empreendimentos supervisionados – que faz a diferença no contracheque.

Engenheiros ouvidos pelo Estado de Minas explicam que a gratificação é calculada em 100 pontos. Desse total, 20 se referem à gratificação calculada pelo trabalho individual. “Nos 20 pontos, quem faz a avaliação é o chefe, é o diretor do setor. Recebemos antecipadamente, e os 20 pontos correspondem a mais ou menos R$ 1 mil. O chefe te ameaça com isso. Se você tem uma avaliação baixa, tem que devolver a pontuação. Aí é descontado no outro mês”, explica um funcionário. Com a modalidade de pagamento, os servidores reclamam que não têm liberdade para exercer a função de fiscalização, antecipando irregularidades nas obras e nos contratos antes das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

No bojo das metas de aceleração do governo estavam 5.500 quilômetros de restauração e duplicação de rodovias, obras de infraestrutura que somam R$ 5 bilhões e 44 mil quilômetros de malha rodoviária. De acordo com o Ministério dos Transportes, o pagamento do bônus faz parte de um acordo salarial com os servidores do departamento.

Palocci na mira do MP
O suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra de um apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci será investigado pelo Ministério Público paulista. O imóvel na Zona Sul de São Paulo, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá há 23 anos e com mais de 120 inquéritos policiais. A medida foi tomada pela Procuradoria Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista.

Dia de Minas: Anastasia critica crise nos Transportes, lamenta atraso nas obras das BRs e responsabiliza o Governo Federal

Lamento por atraso nas obras

Fonte: Amanda Almeida – Enviada especial – Estado de Minas

INFRAESTRUTURA
Nas comemorações do Dia de Minas, em Mariana, governador Antonio Anastasia disse esperar que os efeitos da crise no Ministério dos Transportes não prejudiquem os projetos rodoviários no estado

Mariana – O governador Antonio Anastasia (PSDB) lamentou ontem o congelamento de R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários de Minas, resultado da crise vivida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na sexta-feira, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou o afastamento do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá. Entre as obras prejudicadas no estado, que tem a mais extensa malha federal, estão a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital; e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha, na BR-040.

“Estes episódios (crise no Dnit) evidentemente atrasam. Lamentamos e não queremos que isso ocorra. Mas é um dado que é matéria interna do governo federal. O que nós mineiros não queremos é que haja postergação, porque essas obras são fundamentais”, disse Anastasia, acrescentando que “os grandes gargalos da economia mineira, em termos de infraestrutura, são de responsabilidade do governo federal”. No dia 6, o Ministério dos Transportes suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados.

Em Minas, o congelamento atingiu, além das três grandes obras citadas, que somam R$ 2,5 bilhões, 25 editais, divididos em praticamente todo o estado. Os últimos, incluindo um pacotão para garantir a recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, estavam estimados em R$ 195,7 milhões. “Continuamos registrando, solicitando e nos empenhando para que as obras estruturantes em Minas sejam implementadas. Tem sido este o compromisso público da presidente Dilma”, comentouAnastasia.

O governador participou ontem do Dia de Minas, em Mariana. Lei sancionada em 19 de outubro de 1979 pelo então governador Francelino Pereira transfere simbolicamente a capital do estado para a cidade da Região Central todo dia 16 de julho. Na data, Mariana, primeira vila e capital de Minas, faz aniversário: este ano foram 315 anos. Em seu discurso, além de lembrar a história da cidade e do estado, Anastasiahomenageou o ex-presidente Itamar Franco, morto no último dia 2. “Há dias nos despedimos de um dos maiores homens de Minas Gerais, o presidente Itamar Franco. Pela idoneidade do caráter, as idéias e os atos, verificamos que sua trajetória é um exemplo na nossa história”, afirmou. No evento, 50 pessoas receberam a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, entre elas o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

PROFESSORES Em greve há 39 dias, professores estaduais também marcaram presença no evento. Com capuz roxo, eles vaiaram o governador e estenderam faixas “Professor Anastasia, respeite a categoria”. O tucano ironizou a manifestação. “Acho que é uma homenagem ao Harry Potter”, disse. Na quinta-feira, o governo anunciou reajuste de 5% este ano para servidores que ainda não receberam aumento. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os professores, que representam 67% da folha de pagamento do estado, já foram beneficiados este ano com a revisão do plano de carreira. A secretária não informou de quanto foi o reajuste, mas garantiu que “nenhum professor recebeu menos de 5%”.

O reajuste anunciado faz parte da proposta de política remuneratória do estado, que deve ser encaminhada como projeto de lei à Assembleia Legislativa. A lei fixaria outubro como data-base para reajuste dos servidores, com exceção dos professores e dos policiais. O governo deu até o dia 20 para os professores voltarem ao trabalho. Caso contrário, ameaça cortar o ponto dos dias não trabalhados, com autorização do Tribunal de Justiça de Minas. A próxima assembleia da categoria está marcada para 3 de agosto.

Saiba mais
Dia dos Gerais
Mariana pode dividir as comemorações do Dia de Minas com Matias Cardoso, no Norte do estado. De autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e de outros 25 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011 cria o Dia dos Gerais, a ser comemorado em 8 de dezembro. A tucana reconhece que a sociedade aurífera do estado começou com a fundação do arraial de Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, em 1696, que deu origem a Mariana. Mas defende que, antes disso, em 1660, o bandeirante Mathias Cardoso de Almeida já se fixava nas margens do Rio Verde Grande e, depois, do Rio São Francisco, em Morrinho, atual município do Matias Cardoso. A cidade do Norte de Minas já comemora informalmente a data. A PEC 15/2011 tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Escândalo: PSDB vai pedir investigação de novas denúncias no Dnit em contratos com empresa que pertence a mulher de diretor

PSDB vai pedir investigação de novas denúncias no Dnit

Fonte: Gabriel Castro – Veja

Tucanos solicitarão à Procuradoria Geral da República que apure contratos firmados com empresa que pertence a mulher de diretor

O PSDB vai voltar à Procuradoria Geral da República (PGR) para entregar um aditivo à representação que pede investigação no Ministério dos Transportes, depois que VEJA revelou a existência de um esquema de corrupção na pasta. Uma nova denúncia envolvendo o ministério gerido pelo PR motiva a atitude dos tucanos: a revelação de que o  diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá, é casado com a dona de uma empresa que lucrou 18 milhões de reais em contratos com o mesmo Dnit desde 2006.

O caso veio à tona em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta sexta-feira. Sadok, que foi afastado temporariamente depois da divulgação da matéria, ocupava de forma interina a direção-geral do departamento, já que Luiz Antonio Pagot está de férias.

Os tucanos também reagiram às revelações a respeito de Frederido Augusto Dias, figura ligada ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e que, segundo o jornal Folha de S. Paulo,  trabalhava na direção do departamento sem ter sido nomeado oficialmente. O diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, disse que Frederico era um “estafeta” (mensageiro), mas a reportagem mostrou como “Fred” representa o departamento em solenidades e inaugurações. O Ministério dos Transpotes alega que Frederico é funcionário terceirizado. Era: ele perdeu o cargo nesta sexta-feira.

Escândalos – O PSDB vai solicitar na terça-feira a convocação de Frederico para dar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Por causa do recesso parlamentar, o pedido será apresentado na Comissão Representativa do Congresso. Os tucanos pedirão ainda que o Ministério Público do Distrito Federal investigue Frederico por usurpação de função pública.

“Essas duas denúncias são mais indícios da existência de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos no Ministério dos Transportes que parece não ter fim. A cada dia a situação fica mais grave. O Dnit é a caixa preta dessa operação”, diz o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira.

O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), também critica o governo por agir a reboque. E diz que a profusão de escândalos no Executivo sobrecarrega os trabalho dos oposicionistas: “Nós estávamos imaginando atuar na oposição para dar trabalho ao governo, e na verdade o governo é que está dando trabalho para a oposição”, ironiza.

Era Lula: Dilma demite ministro dos Transportes e é forçada a desmontar esquema de corrupção montado no período do ex-presidente

Dilma desmonta esquema de corrupção da época de Lula

Fonte: Gerson Camarotti, Chico de Gois, Maria Lima e Cristiane Jungblut – O Globo

Fim da linha para Nascimento
Ministro cai e Dilma negocia substituto com PR, preocupada em evitar mais escândalos

Fortemente pressionado pelo Palácio do Planalto e por setores do próprio partido, o PR, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, perdeu ontem o cargo que exercia pela terceira vez nas gestões petistas. Ele caiu cinco dias após a denúncia da revista “Veja” sobre cobrança de propinas a empreiteiros em contratos executados por empresas ligadas à pasta. A situação de Nascimento, que já era frágil desde sábado, tornou-se insustentável logo nas primeiras horas da manhã, depois da revelação feita pelo GLOBO de que a empresa de Gustavo de Morais Pereira, filho de Nascimento, tivera um crescimento de 86.500%, com seu patrimônio passando de R$60 mil para R$52 milhões em menos de três anos.

Nascimento será substituído interinamente pelo secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, nome que Dilma deseja confirmar como definitivo, mas ainda sem o aval do PR. Os escândalos de corrupção na área de transportes levaram o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a ter seu nome trocado para Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 1999, mas a situação não mudou. A cúpula afastada do setor de transportes esta semana é alvo de suspeitas de corrupção desde 2009, no governo Lula.

As suspeitas sobre o patrimônio de parentes de Nascimento deixou a presidente Dilma Rousseff com a certeza de que não havia muito mais o que esperar para que seu auxiliar deixasse o cargo. Ela mandou recados de que era necessário uma explicação imediata, o que não aconteceu. Diante disso, ela escalou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para conversar com integrantes da bancada no PR na Câmara e no Senado. Já era um aviso prévio de que o ministro estava por um fio no cargo.

Reunião no Planalto sem o ministro
Mas Nascimento só percebeu que estava esvaziado politicamente e que não tinha mais condições de continuar quando Dilma convocou ontem Passos para uma reunião no Palácio do Planalto, sem avisá-lo. A reunião entre Dilma, Passos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi para tratar das obras do PAC dos Transportes.

Por volta das 15h, Nascimento foi à sede do PR, onde estava o secretário-geral do partido, deputado Valdemar Costa Neto (SP), para articular sua saída, mas também a sua volta à direção do partido – ele era presidente licenciado. Assim, comandará a sua própria sucessão no governo Dilma.

– Nem o Paulo Sérgio nem o Planalto me comunicaram nada sobre essa reunião. Fui atropelado e não sou mais ministro. Não tenho mais condições de continuar. Não podemos continuar, eu e minha família, mais expostos – disse Nascimento na reunião com colegas do PR, enviando em seguida sua carta de demissão.

Nascimento avisou que iria viajar para o Amazonas, antes de reassumir o mandato de senador. E não deu entrevistas. Na carta de demissão, “em caráter irrevogável”, disse que tem “a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes”. Também enviou requerimento à Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.

Dilma também manteve ontem silêncio sobre a crise. Após participar de uma solenidade de sanção do projeto de lei que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), evitou perguntas dos repórteres sobre Nascimento. Até Ideli, sempre solícita, escapou da imprensa.

Logo depois, Dilma mandou Ideli para um almoço com a bancada do PR na Câmara. A intenção era aferir o clima e demonstrar que era impraticável a permanência de Nascimento. A ministra saiu da reunião com a decisão de que a queda ocorreria ontem. Outra conversa foi marcada, para a tarde, com a bancada do PR no Senado.

No momento em que Ideli se reunia com deputados do PR na casa do líder Lincoln Portela (MG), Nascimento e Valdemar já discutiam a carta de renúncia, e contabilizavam o peso do partido (42 deputados e sete senadores) para comandar as articulações.

Na reunião com os deputados, Ideli já deixara escapar que Nascimento estava fora e garantiu que a vaga do ministério continuará com o PR

– A ministra chegou dizendo que a vaga era do PR. Eu achei esquisito, porque, se ia vagar, era porque Alfredo estava fora. Disse que o Ministério dos Transportes era muito cobiçado por todos os partidos, mas que o nome seria do PR. Entendemos, então, que, ou o Alfredo sairia por conta própria, ou a presidente Dilma o convidaria para sair – relatou um dos deputados.

A queda de Nascimento foi avaliada com cautela pelos políticos aliados. Mas o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), adversário político de Nascimento, não poupou elogios a Paulo Sérgio Passos:

– Não é só Dilma que gosta de Paulo Sérgio Passos. Muita gente gosta. É um técnico excepcional! Todos concordam que ele, sim, faria aquela máquina funcionar direito.

A presidente, no entanto, vai ainda negociar com o PR a escolha do substituto definitivo de Nascimento. Caso não consiga nomear Passos, um técnico de sua confiança, a presidente tentará se cercar de cuidados no comando do Dnit, foco de inúmeras irregularidades. Um dos nomes cotados para o cargo é o de Hideraldo Caron, um técnico gaúcho. Pesa contra ele, no entanto, o fato de ser filiado ao PT – o que o PR não estaria disposto a aceitar.

Minas perde R$ 2,7 bi com obras viárias suspensas por indícios de superfaturamento no DNIT – intervenções no Anel Rodoviário e nas BRs 381 e 040 ficam prejudicadas

Minas perde R$ 2,7 bi com obras suspensas

Fonte: Pedro Rocha Franco e Marcelo da Fonseca  – Estado de Minas

GOVERNO
Ofício assinado por Alfredo Nascimento, que deixou o cargo ontem, congela intervenções viárias no estado, como a duplicação da BR-381 e a revitalização do Anel Rodoviário de BH

Diferentemente do anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na segunda-feira, o afastamento da alta cúpula do órgão e do ministério põe em xeque o andamento de todas as intervenções viárias previstas para Minas Gerais. O último ato do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que entregou o cargo ontem, congelou R$ 2,69 bilhões em obras e serviços rodoviários do estado, que abriga a mais extensa malha federal do país e considerada artéria do trânsito nacional, por ligar o Norte ao Sul do Brasil. O Ofício 1.246 do Ministério dos Transportes, publicado anteontem, suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em andamento e previstos para serem publicados, o que adia até a primeira semana de agosto a continuidade ou início de 28 editais publicados pelo órgão somente para o estado.

As três principais obras congeladas – a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Gonçalo do Rio Abaixo; a revitalização do Anel Rodoviário da capital e as melhorias no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha da BR-040 – somam investimentos de R$ 2,5 bilhões. Os outros 25 editais, divididos em praticamente todo o estado, somam R$ 195,7 milhões e preveem, entre outros serviços, a manutenção nas rodovias, recuperando as boas condições das vias.

Levantamento feito pelo Estado de Minas no site do Dnit mostra que, ao todo, o governo federal paralisou R$ 195 milhões em investimentos para o estado, além das três grandes obras. Apesar de os valores investidos serem menores, os serviços contratados são considerados pelo próprio governo federal importantes para as estradas, como as 21 licitações previstas para contratar empresas para fazer manutenção das BRs, a maioria ainda não concluída. O Dnit havia lançado um pacotão para garantir a conservação e recuperação de trechos de 1.582 quilômetros de estradas que cortam o estado, mas, com a turbulência em Brasília, a execução também é adiada.

PROMESSA Principal promessa de obras para Minas, depois de anos de espera dos mineiros, a duplicação da BR-381 estava prevista para sair do papel ainda este ano. A obra na estrada, conhecida como Rodovia da Morte, é uma das ações cobradas da pasta dos Transportes pela presidente Dilma Rousseff, diante da insistência da população e políticos. O Ministério das Cidades confirmava até mesmo a vinda da petista ao estado, ainda na primeira quinzena deste mês, para anunciar a publicação do edital para obras no trecho entre BH e São Gonçalo do Rio Abaixo, considerado um dos mais críticos da BR.

Na data também seriam lançadas as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, considerada essencial para a Copa’2014 na capital mineira, e a recuperação da BR-040. A primeira se arrasta desde o ano passado, quando auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeitas de irregularidades no edital (veja ao quadro ao lado). A segunda, anunciada no começo do ano, garantiria a adequação de pontes e viadutos; mudanças de traçado em pontos com alto índice de acidentes e duplicação de pista nas áreas urbanas de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, as duas na Região Central, com oito quilômetros cada.

Promessas no papel 
Relação dos 10 maiores projetos rodoviários em Minas que estão suspensos

Duplicação de trecho de 78 quilômetros da BR-381, entre BH e a ponte sobre o Rio Una (São Gonçalo do Rio Abaixo) – R$ 1,4 bilhão

Revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte – R$ 750 milhões

Melhorias na BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha – R$ 350 milhões

Contratação de empresa para prestar assessoria técnica à Superintendência Regional do Dnit em Minas
R$ 39 milhões

Serviço de manutenção na BR-365, entre as BRs 040 e 146 – R$ 15,4 milhões

Serviço de manutenção na BR-153, entre as BRs 497 (Prata) e a divisa com Goiás – R$ 13,6 milhões

Serviço de manutenção na BR-265 (foto), entre Nepomuceno e a MG-170 – R$ 12,7 milhões

Serviços de manutenção na BR-050, entre Rio Tijuco e a BR-464 – R$ 11,7 milhões

Serviço de manutenção na BR-265, entre as BRs 494 (São João del-Rei) e 354 (Lavras) – R$ 11,1 milhões

Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de dois lotes da duplicação da BR-381 – R$ 10,6 milhões

Surpresa desagradável
GOVERNO
A notícia do adiamento nas licitações para obras viárias comandadas pelo Dnit em Minas Gerais pegou de surpresa alguns gestores mineiros, que já contavam com a abertura de editais para grandes empreendimentos no estado. As recorrentes promessas de que as obras sairão do papel, seguidas de atrasos e cancelamentos recebem críticas de políticos do estado, que apontam o apoio da União como essencial para a concretização das principais obras.

O secretário estadual de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles (DEM), lamentou a medida que congela reformas importantes. “Esses projetos estão sendo adiados há 10 anos. Principalmente asestradas mineiras recebem pouca atenção em relação às obras federais e vou torcer para que o adiamento fique limitado a 30 dias. Como o governador (Antonio) Anastasia criou um bom relacionamento com a presidente Dilma, a expectativa de que seremos atendidos cresceu bastante, mas atrasos como este atrapalham nossos planos”, explicou Melles. Ontem, durante a abertura do Fórum Brasileiro de Direito Disciplinar, o governador cobrou da presidente a execução das obras que, segundo ele, foi um compromisso explícito assumido pela petista com o estado. “Vamos fazer pressão permanente para a execução dessas obras fundamentais para Minas. Esperamos que esses atrasos sejam superados”, disse.

Para o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), o adiamento atrapalha o planejamento anual do estado e da capital, uma vez que atrasa obras já encaminhadas. “Vamos tentar impedir novos adiamentos. As grandes obras que aguardamos há muito tempo já tiveram os editais acompanhados pelos tribunais de contas. Todas as revisões e alterações indicadas também estão prontas. Por isso, esperamos que essas licitações possam vigorar em curto prazo.”

Valor superestimado
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Em julho do ano passado, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeita de superestimativa nos valores previstos para as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, recomendando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspensão da licitação das obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

A equipe técnica do TCU apontou irregularidades graves no edital, que poderiam causar prejuízos de até R$ 314 milhões aos cofres públicos, o equivalente a mais de um terço do valor da obra de revitalização do Anel. O Dnit decidiu acatar a recomendação do Tribunal de Contas e cancelou o edital, colocando em xeque a conclusão das obras da via mais movimentada de BH até a Copa’2014.

Imediatamente, a equipe do diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot, foi convocada para revisar os pontos questionáveis do edital, na tentativa de agilizar os procedimentos licitatórios. A previsão era que nova licitação fosse aberta até o dia 15, no entanto, com a suspensão de todos os editais, as obras devem sofrer novos atrasos.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/07/07/interna_politica,238291/minas-perde-r-2-7-bi-com-obras-suspensas-pelo-dnit.shtml

Valdemar Costa Neto, personagem central do mensalão do PT, é a figura mais forte do PR – partido do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento

Valdemar tem controle quase absoluto sobre sigla

Fonte: Caio Junqueira – Valor Econômico

O deputado federal e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), é a figura mais forte e representativa do partido, sobre o qual detém controle quase absoluto. O feito decorre não só de sua longevidade como filiado, dirigente e deputado, mas de manobras no estatuto que lhe permitiram ampliar o número de integrantes na direção da sigla, nela colocando pessoas ligadas a ele e sem qualquer tradição eleitoral. O PR elegeu 41 deputados e 6 senadores.

Valdemar não reina sozinho, na medida em que outros pequenos grupos circulam dentro da legenda com relativa independência e autonomia em relação a ele.

O mais representativo é o do senador e um dos principais empresários do agronegócio do país, Blairo Maggi (MT), responsável pela indicação de Luiz Antonio Pagot como diretor-geral -agora afastado- do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Blairo e Pagot integravam o PPS, mas sua migração para o PR criou um importante polo da legenda ligada ao setor empresarial rural. Blairo levou consigo, por exemplo, o empresário Eduardo Moura, um dos maiores criadores de gado do Mato Grosso. Também carregou mais de 70 dos 141 prefeitos do Estado, além da cúpula de sua gestão quando governador. Na Câmara, dois deputados mato-grossenses são ligados a Blairo: Wellington Fagundes e Homero Pereira.

Sempre atuou, contudo, em diálogo com Valdemar, embora não seja uma relação de submissão. Já aos que ousaram enfrentar Valdemar foi dado tratamento de desertores. O deputado Sandro Mabel (GO), ao contrariá-lo e disputar a presidência da Câmara neste ano, foi a mais notável liderança do partido que o enfrentou. Com o controle do partido em Goiás, desde que migrou do PMDB ao PR, há oito anos, aumentou consideravelmente a presença da legenda na política regional e até mesmo nacional. Chegou a fazer um governador de Estado e um candidato que surpreendeu nas eleições estaduais de 2010, além de ampliar o número de prefeitos e vereadores. Não foi o suficiente para entrar em uma disputa judicial com o PR nacional e Valdemar para não ser expulso por desobediência.

Em Minas, concentra-se uma ala com tempo de carreira na política parlamentar, como o líder da Câmara, Lincoln Portela. Mas o Estado é muito forte no setor de Transportes: é mineiro o senador Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que assumiu a vaga no Senado após a morte, neste ano, de Eliseu Resende, diretor do extinto Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ministro dos Transportes no governo do presidente João Figueiredo. Clésio trabalhou em 2010 para eleger seu sobrinho, Diego Andrade, deputado federal. Em seu site, Diego relata que “aos 19 anos, se tornou diretor no setor de transportes em uma empresa com mais de 600 funcionários”. Outro deputado mineiro, Jaime Martins, também tem forte atuação na área.

Alfredo Nascimento, presidente até ontem licenciado do partido, nunca teve muita tradição na legenda, mas o fato de ter assumido o ministério ainda no segundo ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o partido ainda no governo do petista -e sob sua influência- tornou-o capaz de criar um grupo em torno de si. O mais eminente integrante é o deputado federal José Henrique Oliveira, um radialista do Amazonas eleito no ano passado.

Sobre o ex-governador do Rio e deputado federal Anthony Garotinho, presidente do PR-RJ, paira outro polo de poder na legenda. Segundo candidato mais votado do país em números absolutos, com 695 mil votos, Garotinho foi um dos principais responsáveis, devido ao quociente eleitoral, pela ampliação da bancada fluminense e, por consequência, da bancada do PR na Câmara. O Rio, hoje, tem a maior representação na Casa, com sete deputados, um a mais do que Minas.

Um senador e um ex-senador chegam a ter alguma voz, mas sem grande número de seguidores. Magno Malta (ES), reeleito à Casa em 2010, é a face popular-religiosa do PR. Pastor evangélico e integrante de uma banda gospel, ele é ouvido, mas atua apenas para si. Não fez sequer um deputado federal no ano passado. César Borges, ex-governador da Bahia, perdeu a reeleição para senador, mas preside o PR na Bahia e é seu principal interlocutor no Estado, o quarto colégio eleitoral do país.

Escandâlos no DNIT vão prejudicar obras das BRs 381 e 040, além do Anel Rodoviário – licitações estão suspensas por 30 dias

Pressão nos Transportes afeta obras em Minas

Fonte: Denise Rothenburg, Eduardo Murta, Paulo Tarso de Lyra e Pedro Franco – Estado de Minas

Ministro suspende licitações de obras por 30 dias, três delas previstas para o estado. Oposição convida Nascimento para depor e pede investigação do esquema de propinas

GOVERNO
Durou apenas 24 horas a normalidade nas obras e serviços prestados pelo Ministério dos Transportes após a denúncia de cobrança de propina de 4% a 5% nos contratos firmados pela pasta. Ontem, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou um ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e para a Valec, estatal do setor, determinando, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

A decisão vai atingir pelo menos três obras vitais para Minas Gerais: a duplicação da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, essencial para os programas de mobilidade da Copa 2014, e a duplicação e construção de terceira faixa na BR-040, no sentido Rio de Janeiro.

A publicação dos editais de concorrência para as obras estava prevista para a primeira quinzena deste mês. A expectativa era de que os trabalhos começassem entre agosto e setembro. Somados, os investimentos chegariam a R$ 2,6 bilhões, com expectativa de conclusão em até quatro anos. No caso da BR-381, seriam incluídos nessa fase os dois primeiros lotes, o equivalente a 70 quilômetros até São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central.

Os projetos estão orçados em R$ 1 bilhão e preveem a duplicação do traçado, 40 construções de grande porte, como pontes e viadutos, além da eliminação de curvas e redução de aclives e declives. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no ano passado houve 180 mortes nos 311 quilômetros até Valadares, 138 delas no trecho considerado mais crítico, de BH a João Monlevade.

Quanto ao Anel, haveria a construção de uma série de viadutos e trincheiras, remoção de famílias e revitalização dos 26,5 quilômetros. Já a BR-040, teria os 120 quilômetros entre Ouro Preto e Ressaquinha, no Campo das Vertentes, com terceira pista e, em alguns pontos, duplicado.

Cerco No Congresso, a oposição arma cerco maciço para cobrar explicações do ministro com convites para que ele preste depoimento, pedido de investigação das denúncias e até coleta de assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Nascimento disse ao deputados do PR que não terá o menor problema em expor esses dados aos congressistas, seja na Câmara, seja no Senado.

O convite para uma audiência conjunta na Câmara será votado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. No Senado, o convite já foi aprovado e a audiência marcada para terça-feira, 12 de julho. As datas dos depoimentos foram escolhidas por uma questão estratégica, para dar tempo ao ministro de rever o discurso caso as revistas semanais tragam novidades sobre o caso no fim de semana.

Esse prazo será ainda crucial para que o PR tente construir um cinturão de apoio no Congresso. Ontem, no almoço que reuniu os líderes partidários e do governo na casa do petebista Jovair Arantes (GO), o líder do PR, Lincoln Portela (MG), e o deputado Luciano Castro (PR-RR) pediram que os demais partidos da base governista sejam solidários ao ministro na semana que vem.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do encontro, mas o caso foi tratado antes de ela chegar. A ministra vai acompanhar de perto os desdobramentos da crise no Congresso. Todos se mostraram solidários a Nascimento: “O ministro sempre foi da maior correção”, comentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Da nossa parte não haverá problemas”, completou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

Dilma já pensa em substituição no DNIT após escândalo que envolve Ministério dos Transportes

Dilma já tem nome do PT para comando do Dnit

Fonte: Denise Madueño – O Estado de S.Paulo

A permanência do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não encerrou a crise do PR com apresidente Dilma Rousseff. Parlamentares do partido desconfiam que a presidente pretende esvaziar o poder do ministro, tornando-o uma espécie de rainha da Inglaterra no cargo.

A suspeita foi reforçada na noite de segunda-feira, quando a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sinalizou ao PR a intenção de o Planalto interferir na escolha que Nascimento fez para substituir o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

A intenção foi relatada por um parlamentar do grupo do PR que foi ao gabinete de Nascimento manifestar apoio. Gleisi ligou e disse que o substituto de Pagot poderia ser Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Caron é antigo conhecido de Dilma. Os dois foram colegas de trabalho no governo do Rio Grande do Sul. Caron é ligado ao governador Tarso Genro e considerado por petistas um gestor competente e de perfil técnico.

Na conversa com Gleisi, Nascimento usou um argumento hierárquico para negar a indicação do Planalto. Segundo o parlamentar, ele disse a Gleisi que caberia ao diretor executivo do órgão, José Enrique Sadok, suceder ao diretor. “Há um jogo por trás que não está muito claro para nós”, disse um parlamentar do PR.

Interlocutores petistas dão conta de que a primeira informação sobre suposto esquema de corrupção na cúpula do Ministério dos Transportes chegou à presidente por intermédio do ministro de Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Empresários de Minas teriam reclamado a Pimentel de que estariam sendo achacados pelo PR.

Dnit não reduz acidentes no Anel Rodoviário, somente este ano foram 21 mortes – radares quebrados aumentam riscos de tragédias

Anel Rodoviário registra 21 mortes neste ano

Fonte: Celso Martins  – Hoje em Dia

Radares quebrados e outros sem energia contribuem ainda mais para aumentar os riscos de tragédias na via
Eugênio Moraes

caminhão tomba no anelVinte e uma pessoas morreram neste ano em acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Balanço da Polícia Militar Rodoviária revela que até abril de 2011 foram 976 acidentes e 329 feridos. Na noite da quarta-feira (1º), o motociclista Roberto Silvestre Vieira, 44 anos, morreu próximo ao Bairro Engenho Nogueira, Região Noroeste de Belo Horizonte. A caminhonete que derrubou a moto dele fugiu sem prestar socorro.Em todo o ano passado foram 39 mortes, 3.055 acidentes e 1.271 feridos. Depois da tragédia de 28 de janeiro deste ano, quando cinco pessoas morreram em um acidente envolvendo 12 veículos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aumentou de oito para 14 o número de radares para flagrar o excesso de velocidade no Anel Rodoviário.

Um radar instalado há dois meses no Bairro Olhos D’água, Região Oeste de Belo Horizonte, ainda não começou a multar os motoristas infratores por falta de energia. Equipamento que ficava no KM 22, no Bairro Palmeiras, na Região Oeste, foi derrubado há um ano em um acidente. Um outro radar foi danificado em um acidente com caminhão no final do ano passado.

“Para evitar que mais pessoas morram em acidentes no Anel Rodoviário é preciso colocar pelo menos 26 radares, um a cada quilômetro. Se isso não for feito, teremos outras tragédias, com a que ocorreu no início do ano”, alertou o engenheiro Carlos Eduardo Bragança, 43 anos, especialista em rodovias. Segundo ele, o Anel Rodoviário, que tem 26,5 quilômetros de extensão, possui hoje tráfego diário de quase 90 mil veículos.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o trecho mais crítico é a descida do Bairro Betânia, onde cinco pessoas morreram no dia 28 de janeiro. A PM informa que neste trecho a pista afunila, causando congestionamento.

“É importante que a descida do Bairro Betânia tenha o maior número de radares, medida que vai evitar que os caminhões abusem do excesso de velocidade. Quando eles estão carregados, dificilmente conseguem parar quando o sistema de freios esquenta”, alertou Carlos Eduardo.

A Polícia Militar Rodoviária tem três radares móveis que são usados para fiscalizar o excesso de velocidade. Pelo menos 100 veículos são multados diariamente, segundo o tenente Geraldo Donizete, responsável pelo policiamento do Anel Rodoviário.

As obras de revitalização do Anel Rodoviário, orçadas em cerca de R$ 700 milhões, deverão ser iniciadas no começo de setembro. O edital com as regras para a licitação foi publicado no início da semana no Diário Oficial da União. As obras vão durar três anos.

O projeto do Dnit prevê a retirada das famílias que moram na Favela da Luz, na Região Nordeste, além de três trincheiras, uma delas no Bairro São Gabriel, na mesma região, o que evitaria a passagem pela via dos veículos que não precisam acessar as rodovias federais. O Dnit informou que já pediu à Cemig para fazer a ligação da energia do radar no Bairro Olhos D´ agua. Já em relação aos que foram danificados em acidentes, ainda não há previsão de reposição.

Leia também: Incompetência e descaso: DNIT não prevê remoção de famílias nas obras do Anel Rodoviário e Ministério Público manda refazer edital

Incompetência e descaso: DNIT não prevê remoção de famílias nas obras do Anel Rodoviário e Ministério Público manda refazer edital

Dnit é obrigado a mudar edital e obra no Anel fica sem previsão

Fonte: Cláudia Giúza – O Tempo

Novela. MPF exige que intervenções só comecem quando famílias estiverem devidamente reassentadas

Anunciada para iniciar em setembro, reforma não sai do papel neste ano
Uma decisão do Ministério Público Federal (MPF), anunciada na última terça-feira, em Brasília, vai alterar por completo o cronograma da tão prometida reforma do Anel Rodoviário. Anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para ser lançado no último dia 26, o edital com os detalhes do projeto só poderá ser publicado quando a cláusula sobre os critérios de reassentamento das 3.000 famílias que vivem à margem da rodovia estiver incluída nas regras da licitação.

O Dnit não previu a remoção das famílias no projeto, atualmente calculado em R$ 700 milhões. A estimativa é que serão necessários outros R$ 250 milhões para as remoções. Pelas condições impostas pelo MPF, as famílias que vivem à beira do Anel só poderão ser retiradas de suas casas após a construção de unidades habitacionais, dotadas de infraestrutura necessária. Com isso, o início das obras, anunciado para o mês de setembro, fica sem qualquer previsão, conforme reconhece o Dnit.

A procuradora federal, Silmara Goulart, que determinou a alteração no projeto, classificou como omissa a conduta do Dnit em anunciar o edital sem considerar a situação das famílias. Segundo ela, nos próximos dias será assinado um acordo entre o Dnit e a Prefeitura de Belo Horizonte para definir o reassentamento.

Representantes dos moradores dos bairros das Indústrias e Madre Gertrudes solicitaram à Defensoria Pública Federal assistência jurídica para assegurar moradia adequada. Segundo a defensora pública federal Giêdra Cristian Pinto Moreira, o órgão vai exigir que os moradores tenham serviços públicos essenciais garantidos, como saneamento básico, escola, unidade de saúde e transporte. Além de indenização prévia e justa, que leve em consideração os valores dos terrenos e da exploração econômica feita pelos moradores.

Uma audiência pública para tratar do assunto está agendada para o próximo dia 16, na Assembleia Legislativa de Minas, a pedido da defensoria. O órgão exige que os moradores participem das discussões e decisões referentes às obras do Anel Rodoviário. O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho, garante que as obras começarão assim que a licitação para a construção das moradias for concluída. Ele admite, no entanto, que neste ano não será possível fazer as obras exigidas pelo MPU.

Obstáculo
Ciganos resistem em deixar região Nordeste

Além do processo de reassentamento dos moradores que vivem à margem do Anel, a Prefeitura de Belo Horizonte terá que encontrar uma alternativa para deslocar cerca de 60 famílias ciganas que estão acampadas, há 20 anos, na área destinada à construção do conjunto habitacional para onde parte dos reassentados deverá ser levada, no bairro São Gabriel II, na região Nordeste da capital.

De acordo com um dos líderes da comunidade cigana, Ronan Cesário de Oliveira, eles não querem abrir mão da tradição e sair do terreno, mas aceitam negociar com a prefeitura uma alternativa para que fiquem na região. “Não iremos criar resistência, mas as autoridades terão que garantir a nossa cultura. Não queremos trocar as nossas barracas por apartamentos. O povo cigano não sabe viver em local fechado.”

A prefeitura informou que o destino do acampamento cigano só será definido após o repasse do terreno à União e a realização de projeto para ocupação do local. (CG)

Tombamento de carreta complica trânsito na rodovia
Uma carreta carregada de material tóxico tombou na madrugada e complicou o trânsito, na manhã de ontem, no Anel Rodoviário, na altura do bairro Buritis, na região Oeste.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o tombamento ocorreu por volta das 5h30, na altura do KM 3, no sentido Vitória, mas até o início da tarde, o trânsito estava confuso do local. Segundo a PMRv, muitos curiosos que diminuíam a velocidade para ver o acidente contribuíram para o trânsito ficar ainda mais lento. Não houve vazamento do material. A carreta transportava policloreto de vinila, conhecido como PVC. O motorista recusou atendimento, segundo a polícia. Ontem à noite, a informação era de que a carreta só seria retirada de madrugada. (Karina Alves)

Número
3.000
famílias que vivem no entorno do Anel deverão ser removidas

Mini entrevista com 
Silmara Goulart

“Não deixaremos que as obras sejam feitas a qualquer preço” 
O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a intervir no processo do Anel?
Após a suspensão do edital, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de superfaturamento, nós procuramos o Dnit e determinamos que fosse elaborado o plano de reassentamento das famílias. Isso foi em agosto do ano passado, mas só começou a ter andamento recentemente quando enviamos um termo de compromisso ao Dnit, em Brasília.

A determinação do MPF pode atrasar as obras?
O Dnit foi omisso ao projetar a obra sem prever o reassentamento das famílias. A nossa intenção não é atrasar as obras, mas temos que garantir os direitos das comunidades. O MPF não irá permitir que as obras sejam feitas a qualquer preço. (CG)

Leia também: Dnit não reduz acidentes no Anel Rodoviário, somente este ano foram 21 mortes – radares quebrados aumentam riscos de tragédias

Descaso e falta de manutenção: Dnit não tem previsão para reparar a segunda ponte a apresentar problema na BR-381

Dnit não tem previsão para reparar ponte da BR-381

Fonte: Pedro Ferreira – Estado de Minas

Estrutura em Nova União tem problemas em um dos pilares de sustentação. Início das obras ainda não foi definido

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não tem previsão do início das obras de reparo da ponte no Rio Vermelho, no km 412 da BR-381, em Nova União, Região Central de Minas. Uma das estacas que suportam o bloco de sustentação de um pilar está separada da estrutura por um vão livre de cerca de 15 centímetros. O receio do prefeito de Nova União, Moacir de Figueiredo, é de que a travessia comece a ceder, como aconteceu a ponte do km 454 da mesma rodovia, no Rio das Velhas, em Sabará, Região Metropolitana, que apresentou o problema há quase um mês e precisou ser demolida, causando transtornos para motoristas e pedestres.

Ontem, como medida paliativa, empreiteira contratada pelo órgão fez alguns reparos na sinalização na 381, próximo à ponte. Foi concluído o trabalho de instalação de quebra-molas, nos dois sentidos da pista, para reduzir a velocidade dos veículos nas entradas da ponte, como preparação para as obras que ninguém sabe quando serão iniciadas. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego enquanto os operários trabalhavam. Com a circulação alternada entre uma pista e outra, o congestionamento chegou a três quilômetros nos dois sentidos.

De acordo com Alexandre Oliveira, engenheiro do Dnit responsável pelas obras em Nova União e em Sabará, uma empresa de projetos está definindo que reparos devem ser feitos na ponte no Rio Vermelho, para evitar que a estrutura sofra mais danos. Segundo ele, os quebra-molas instalados no local vão servir para evitar acidentes. “É preciso que os veículos passem em baixa velocidade no período em que os reparos estiverem sendo feito feitos, para garantir a segurança de todos. Quanto à reforma da ponte, ele disse que já foi feita uma análise prévia, mas não foi definido o que vai ser feito. “Houve uma audiência pública e nela foram mostradas fotos do bloco da ponte, com três estacas, e uma delas está descolada. Pelo que tudo indica, é um problema bastante antigo e não há risco iminente de alguma coisa”, acrescentou.

RIO DAS VELHAS 
Com relação à situação da ponte do Rio das Velhas, interditada em 20 de abril e demolida na semana passada, as notícias também não são boas. As duas cabeças de ponte, necessárias para a instalação de estruturas metálicas provisórias, a serem montadas pelo Exército, só ficarão prontas no mês que vem. A previsão anterior, que era de 20 dias para a construção das cabeças de ponte, não foi cumprida e a nova data agora é 8 de junho. “É nessa data que começaremos a montar as estruturas metálicas para suportar carga de 60 a 70 toneladas. Veículos com peso superior continuarão passando pelo desvio de Barão de Cocais”, informou Alexandre Oliveira.

Motoristas aguardam com ansiedade a instalação dos pontilhões metálicos, principalmente os condutores de veículos pesados, que, com a interdição da BR-381, são obrigados a aumentar o percurso em mais de 100 quilômetros. Carros de passeio e pequenos caminhões passam por Santa Luzia, mas a situação não é confortável, pois as ruas estreitas e antigas da cidade não comportam o volume de tráfego e os congestionamentos são constantes.

Passageiros de ônibus coletivos também são prejudicados, pois precisam atravessar por uma passarela para pedestres e fazer a baldeação do outro lado do rio. Segunda-feira passada, uma nova travessia, que oferece mais segurança aos pedestres, foi inaugurada. Ela tem 40 metros de comprimento por dois metros de largura. Passadeiras provisórias feitas pelo Exército tão logo a ponte foi interditada, foram desmontadas.

BR-381: Deputados vão ao MP Federal para que a Justiça seja acionada por omissão e contra o prejuízos provocados pelo Dnit

BR-381: Dnit responderá por omissão

Fonte:  Álvaro Fraga – Estado de Minas

Parlamentares querem que MP Federal vá à Justiça para obrigar departamento a arcar com prejuízos e a se pronunciar sobre falta de manutenção que terminou com a queda de ponte
 
 
 Dono de terreno usado como canteiro de obras se diz preocupado com lançamento irregular de entulho e intervenções em área de preservação
A interdição da ponte sobre o Rio das Velhas, em Sabará, na BR-381, pode ir parar na Justiça. Deputados estaduais do Bloco Parlamentar Transparência e Resultado e do Bloco Parlamentar Social encaminham hoje à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais representação pedindo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja responsabilizado civil e criminalmente pelos prejuízos causados aos usuários, moradores e empresários dos municípios atingidos pela interrupção da passagem na rodovia, desde 20 de abril. 

Segundo os deputados, a representação foi a única opção que restou, depois de eles terem buscado o caminho do diálogo e da negociação, sem sucesso. De acordo com o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado, a queda da ponte comprova o descaso do Dnit em relação à manutenção da malha viária federal em Minas. “A ponte foi construída na década de 1950, com capacidade para receber 500 veículos/dia, com limite de carga de 7 toneladas. Mas, nos últimos anos, passavam por ela cerca de 60 mil veículos/dia, alguns com carga de até 40 toneladas. Isso mostra que nada foi feito para resolver o problema da estrutura, até que ela caiu”, disse o parlamentar. 

João Leite (PSDB) relacionou os prejuízos que a interdição da BR-381 está trazendo para a população, empresas, meio ambiente e até para a história de Minas. “O trânsito pesado em Santa Luzia ameaça o acervo histórico da cidade, assim como o de Sabará. Na BR-356, cheia de buracos e usada como desvio, o trânsito pesado também é ameaça a Ouro Preto e Mariana. Isso sem falar nas empresas do Vale do Aço, que precisam escoar sua produção e estão tendo perdas com o aumento do percurso e a demora na entrega das cargas”, afirmou. 

REMÉDIO JUDICIAL A esperança dos parlamentares é de que a Procuradoria Geral da República, a exemplo do que já ocorreu com o Dnit em outras situações, consiga na Justiça fixar multas pesadas em caso de atraso na construção da ponte que vai substituir a que está sendo demolida. “Como não tivemos respostas ao nosso apelo, fomos buscar o remédio judicial contra a ineficiência e o descaso”, afirmou Bonifácio Mourão. 

Segundo a assessoria do Dnit, a diretoria do órgão não foi informada sobre a representação que os deputados vão encaminhar ao Ministério Público Federal e só se pronunciará quando for oficialmente notificada.

Requerimento: Minas não recebe recursos federais e deputados do Bloco Transparência e Resultado da Almg querem saber quais os investimentos para o Estado

Minas excluída do mapa de Mantega

Fonte: Isabella Souto  – Estado de Minas

LEGISLATIVO
PSDB e partidos aliados na Assembleia denunciam que nas palestras que o ministro tem feito no exterior o estado fica de fora dos investimentos considerados prioritários pelo governo no país

Os deputados do Bloco Transparência e Resultado – formado pelo PSDB, DEM, PPS, PTB, PR, PTdoB, PHS, PRTB, PTC e PRP – apresentaram ontem no plenário da Assembleia Legislativa um requerimento em que cobram do governo federal investimentos para Minas Gerais nos próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff (PT). Ao analisar documento produzido pelo Ministério da Fazenda com a projeção de obras avaliadas em R$ 186,8 bilhões, os parlamentares verificaram que o estado natal da presidente da República não é citado como beneficiário de nenhum centavo.

No documento, que serve de base para palestras do ministro da Fazenda Guido Mantega no exterior, um mapa do Brasil apresenta a previsão do repasse de bilhões de reais para obras como o Rodoanel de São Paulo e o Porto de Santos, duas hidrelétricas em Rondônia, o trem-bala ligando o Rio de Janeiro e São Paulo, a Usina de Belo Monte, no Pará, e estradas em estados como Bahia, Santa Catarina e Goiás. “Na apresentação de Mantega, o mapa de Minas Gerais fica ilhado, cercado por investimentos, sem nada para si”, diz a nota divulgada pela bancada.

Os deputados reclamam ainda que obras urgentes para os mineiros, como o metrô de Belo Horizonte, a duplicação de parte da BR-040 e da BR-381 não são contempladas no mapa de investimentos apresentado pelo ministro da Fazenda. “São problemas que afligem os mineiros e que dependem de investimentos federais”, afirma a nota. A BR-381, no trecho entre a capital e João Monlevade, é conhecida como a rodovia da morte. Só no ano passado, morreram 111 pessoas e 1.430 ficaram feridas. Só agora, depois de anos de descaso, o governo sinaliza para a duplicação da rodovia. Hoje e amanhã, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realiza audiências públicas para discutir dois lotes do projeto executivo de duplicação.

Apelos O requerimento dos deputados foi encaminhamento ao presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), com o pedido para que a Casa faça “veementes apelos” ao ministro Guido Mantega e à Presidência da República.

Na reunião plenária realizada durante a tarde, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) reclamou da ausência de Minas na lista de prioridades do Palácio do Planalto. “É hora de a presidente Dilma reconhecer o estado, já que se diz mineira, e não de retirar investimentos de Minas Gerais”, discursou o tucano. No requerimento, os deputados assinalam ainda que, “além de injustificável, a exclusão do povo mineiro como beneficiário de obras públicas de longo alcance social demonstra que o governo do PT coordena sua ação governamental dando as costas para os brasileiros que residem nas Minas e nos Gerais”.

BR-381: Montagem de pontes temporárias sobre Rio das Velhas deve levar 2 meses – transtornos a motoristas vão continuar por uma longo período

Mais 60 dias de transtornos

FonteThobias Almeida  – Estado de Minas

PONTE INTERDITADA
Dnit prevê prazo de até dois meses para montagem, pelo Exército, de estruturas metálicas provisórias na BR-381 ao lado de travessia danificada, que começa a ser demolida quarta-feira

O suplício dos motoristas e moradores afetados pela interdição da ponte no Rio das Velhas, no km 454 da BR-381, em Sabará, na Grande BH, pode prolongar-se por até dois meses. Este é o prazo estimado para que as duas pontes metálicas provisórias estejam montadas para receber o fluxo de veículos da rodovia. A previsão ainda não é oficial, mas foi repassada pelo engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Alexandre de Oliveira. Ontem, oficiais e técnicos do Exército deram início aos estudos para a instalação das pontes. Na quarta-feira, segundo o Dnit, começa a demolição da estrutura condenada. A estimativa é que 50 mil veículos passem pelo trecho diariamente.

De acordo com o Exército, a montagem das pontes, uma em cada sentido da rodovia, demanda de 15 e 20 dias. O prazo máximo é de 60 dias, que representa um terço do tempo total de construção da nova ponte, estimado em seis meses, advém da irregularidade topográfica e do solo arenoso onde as estruturas metálicas serão instaladas. Elas ficarão do lado esquerdo da ponte interditada, tendo como referência o sentido BH-João Monlevade. O Dnit terá de aterrar as duas margens do rio, além de providenciar as bases de concreto sobre as quais as pontes serão apoiadas.

“É um trabalho complexo. Teremos de fazer os blocos de fundação para receber as pontes, os encabeçamentos destes aterros, a pavimentação, sinalização e drenagem do desvio. Imagino que entre 45 e 60 dias teremos condições de trazer o tráfego para cá”, calcula Alexandre Oliveira. Militares e técnicos do Dnit concordaram que a montagem da ponte provisória pode ocorrer ao mesmo tempo que o trabalho na estrutura ao lado.

O engenheiro adianta que a pista alternativa, com as passagens provisórias, terá 800 metros. Um veículo que chegar a Belo Horizonte pela BR-381 pegará o desvio logo antes da ponte interditada, cruzará o primeiro aterro, passará pela ponte metálica e pelo segundo aterro, retornando à rodovia logo antes do viaduto da linha férrea, cuja estrutura não sofreu abalos. “A principal dificuldade é a capacidade de suporte das margens. Temos aqui um tipo de solo arenoso”, analisa o tenente-coronel Vladimir Pires Pinto, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate de Itajubá, no Sul de Minas.

RECURSOS O superintende regional do Dnit, Sebastião Donizete, explica que o órgão está prestes a fechar o contrato que englobaria a demolição da ponte, a construção da nova e os trabalhos necessários para a instalação da via de ligação metálica, além de uma passarela em substituição à passagem provisória feita pelo militares. As pontes metálicas são exclusivas para o tráfego de veículos. “Esses casos se encaixam no quadro de emergência. Já existe o crédito extraordinário liberado em Brasília. Pedimos reserva de R$ 30 milhões. Agora, vamos fechar o valor dessa nova etapa”, informa o superintendente.

Técnicos da Cemig estiveram no local para avaliar se uma rede de média tensão, que passa a oito metros do solo e está a 28 metros do local, poderia impedir a instalação das pontes metálicas. Os funcionários informaram a rede necessita de uma margem de segurança de cinco metros, o que, na avaliação dos engenheiros, não prejudica os trabalhos. Os técnicos informaram ainda que a empresa energética começa hoje a instalar uma nova rede de iluminação em toda a área.

Limite vai ser de 70 toneladas

As pontes metálicas a serem montadas na BR-381 são do modelo LSB (Logistic Support Bridge), de fabricação inglesa. Serão instaladas duas estruturas, totalmente de aço, uma para cada sentido de tráfego. Segundo o Exército, oito unidades foram adquiridas no fim do ano em parceria com o Dnit, a um custo de R$ 60,6 milhões. As pontes são empregadas para evitar a interdição de estradas ou em caso de catástrofes.

Segundo o tenente-coronel Vladimir Pires Pinto, elas foram empregadas na região serrana do Rio de Janeiro, devastada pelas chuvas em janeiro, nas enchentes ocorridas em Alagoas e na BR-277, no Paraná. O Exército cita também a ponte instalada desde 12 de janeiro na rodovia GO-070, entre Itaberaí e Cidade de Goiás (GO).

O tenente-coronel não tinha a informação de onde partiriam as estruturas vistas como a tábua de salvação de milhares de pessoas. Segundo o Exército, as pontes foram distribuídas em Organizações Militares de Engenharia do Rio de Janeiro (RJ), Cachoeira do Sul (RS), Porto União (SC), Aquidauana (MS), Ipameri (GO), Porto Velho (RO), Natal (RN) e Teresina (PI). Tampouco foi definido o contingente de militares que serão empregado na tarefa.

“É uma ponte de painéis e pode ter comprimentos diversos, desde um mínimo de 16m até o máximo de 50m de vão livre. O vão livre manda na capacidade de carga e, quanto menor, maior a sua capacidade”, explica o militar.

O oficial diz que o equipamento será inspecionada permanentemente pelos militares, que buscam possíveis avarias, como afrouxamento de pinos de conexão. Essa equipe também controla o tráfego, que deve respeitar o limite de 70 toneladas e a velocidade máxima de 40 km/h. As inspeções de rotina não interditam o fluxo de veículos. (TA)

Descaso na BR-381: DNIT confirma que ponte sobre o Rio das Velhas não passou por vistoria

Vistoria em ponte foi precária

Fonte: O Tempo

Empresa foi contratada pelo Dnit para duplicação, e não para prevenção

A vistoria realizada na ponte sobre o rio das Velhas, na BR-381, no ano passado, não teve caráter preventivo. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trabalho de avaliação no local fazia parte da elaboração do projeto de duplicação da rodovia.

De acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, em Brasília, o Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais (Proarte) vistoriou 770 pontes em Minas no ano passado. A ponte sobre o rio das Velhas, que teve um dos pilares afundado na semana passada, não está na lista. Não há havia também planos de manutenção da estrutura.

Segundo especialistas ouvidos por O TEMPO, uma vistoria técnica era indispensável para detectar problemas na fundação da ponte.

A Ecoplan realizou a vistoria. A empresa, uma das responsáveis pelo projeto executivo de duplicação da BR-381, informou que não foram realizados trabalhos de inspeção no fundo do rio. Porém, o diagnóstico concluído pela empresa já previa o problema. “A ponte já não suportava mais o fluxo de veículos e não dava mais vazão para a quantidade de água”, afirmou o engenheiro da Ecoplan, Carlos Roberto Silveira.

O professor de engenharia de estruturas da Universidade Federal de Minas (UFMG), Ronaldo de Azevedo, acredita que, no Brasil, os altos custos inibem vistorias detalhadas. “O governo não consegue cuidar nem da saúde, quanto mais fazer planos de manutenção de infraestrutura”, destaca.

De acordo com o engenheiro da Ecoplan, toda ponte é construída com uma vida útil de 30 anos, “mas aqui no Brasil só se constrói estruturas novas quando os problemas aparecem”, diz Silveira.

Ele explica que, antes mesmo da interdição da ponte, o projeto de duplicação da BR-381 já previa a demolição da estrutura atual para a construção de uma nova passagem.

Para o coordenador da Faculdade de Engenharia de Transportes e Geotecnia da UFMG, Nilson Tadeu Nunes, deveria ser feita uma perícia na ponte para identificar a causa real do problema. Segundo o Dnit, o motivo teria sido desgaste natural.

Provisório
Passagem de carros no local, só em dois meses
A instalação de duas passagens provisórias para veículos na BR?381, em Sabará, pode demorar até dois meses. Estudos sobre a construção começaram a ser feitos ontem por técnicos do Exército e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

Motoristas são obrigados a adotar desvios pelo centro de Sabará e por Santa Luzia, que chegam a 54 km. Os congestionamentos são uma constante.

Segundo o tenente-coronel Vladimir Pires Pinto, do 4º Batalhão do Exército, as obras terão de ser feitas em duas etapas. Na primeira, o Dnit providenciará o acesso entre as pontes e a rodovia e duas bases de concreto no rio das Velhas. Na segunda etapa, o Exército irá montar a estrutura de aço das pontes provisórias. Cada etapa deve durar entre 15 e 30 dias.

O Dnit anunciou que a ponte definitiva deve ficar pronta em seis meses, já de acordo com o projeto de duplicação da rodovia, em fase de licitação. Será construída também uma nova passarela para pedestres em 15 dias. A demolição da ponte condenada deve acontecer na próxima segunda-feira.

Segundo o superintendente do Dnit, Sebastião Donizete, as pontes provisórias serão construídas simultaneamente à definitiva. (Natália Oliveira)

Santa Luzia
Professores chegam tarde às escolas
Alunos da rede municipal de ensino de Santa luzia, região metropolitana da capital, estão com as aulas comprometidas. Professores não têm conseguido chegar a tempo em sala de aula por causa dos congestionamentos decorrentes da interdição da ponte na BR?381.

O presidente da associação de moradores do bairro Bom Destino, Ailton Gomes, conta que seu filho tem voltado para casa sem ter tido a aula completa.

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia informou que os alunos não estão sem aulas e que os atrasos são casos isolados. (NO)

Perigo nas estradas: Governo do PT atrasa implementação do Plano Nacional de Pesagem e agrava calamidades no transporte de cargas

Carga na matança nas estradas

Fonte: Alessandra Duarte – O Globo

Falta de fiscalização de caminhões agrava situação; plano está atrasado em mais de 2 anos

Nas rodovias federais do Brasil, um caminhão pode andar uma distância equivalente à de Brasília até Belo Horizonte, ou à de São Luís a Belém, sem passar por nenhum posto que pese sua carga. Com 57 mil quilômetros de estradas federais sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, hoje o país tem 70 postos de pesagem – um posto a cada 814 quilômetros. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, num trajeto como o de Miami a Nova Jersey, há um posto de pesagem a cada cerca de 170 quilômetros.

A falta de controle no Brasil ajuda a agravar a calamidade nas estradas – apenas no carnaval deste ano, foram 213 mortes só nas rodovias federais. Programa do governo federal que deveria melhorar a fiscalização do excesso de carga dos caminhões – causador de prejuízos de até R$ 10 bilhões por ano e que, pelo desgaste que provoca, reduz em mais da metade a vida útil de uma rodovia -, o Plano Nacional de Pesagem (PNP) está atrasado.

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) do fim do ano passado mostra que a só conclusão da primeira etapa do plano, em relação ao cronograma original, está atrasada em mais de dois anos. Já a segunda e última etapa espera por um edital de licitação desde pelo menos junho do ano passado. A falta de conservação das estradas e o excesso de peso dos veículos estão entre os principais motivos para a ocorrência de acidentes graves, segundo estudo da Pamcary, seguradora especializada em transporte de carga.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério e responsável pelas rodovias federais não concedidas, elas deveriam ter pelo menos 239 postos de pesagem (o total de postos previstos pelo PNP; 78 na primeira etapa, 161 na segunda), mais que o triplo da quantidade atual.

Licitação adiada em quase um ano
De número 2577/2010, o acórdão do TCU, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, afirma que, à época (outubro de 2010), faltavam ainda “dezoito postos que não entraram em operação”. Hoje, segundo o Dnit, ainda falta entrar em funcionamento sete postos da primeira fase. Um deles, por exemplo, fica emMinas – estado com alguns dos mais altos índices de acidentes nas estradas, pela grande extensão da malha rodoviária -, no KM 310 da BR-116 (sentido Teófilo Otoni).

Acompanhando o PNP desde 2006, o TCU havia constatado atraso já naquele período, devido a “problemas técnicos e orçamentários e à escassez de recursos humanos”. Em 2007, registrou que tinham ocorrido “liberações orçamentárias inferiores à previsão do Dnit” – o que teria levado a adequações como reformar postos que precisariam, pelo mau estado de conservação, serem reconstruídos.

Naquele ano, o PNP passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Dnit informou que a primeira etapa recebeu do PAC R$ 261,4 milhões. No período, o TCU disse ainda que “o cronograma inicialmente previsto havia sido alterado, com a previsão de conclusão da primeira fase para agosto de 2008. Para os demais postos, a previsão foi para outubro de 2008”. Após o cronograma inicial ser atualizado, “o lançamento desse edital estava previsto (…) para junho de 2010”. Agora, segundo o Dnit, o edital está previsto para abril.

A falta de fiscalização do transporte de carga acaba fazendo com que estradas do país não durem mais que cinco anos. Segundo estudo do Instituto Ilos, consultoria da área de logística e transportes, uma sobrecarga de 20% reduz a vida útil da rodovia em 55%. Uma via projetada para durar dez anos passa a durar 4,5 anos. Ainda segundo o Ilos, hoje 56% das vias pavimentadas no país estão desgastadas, com buracos, afundamentos ou destruídas. Segundo João Fortini Albano, da Escola de Engenharia da UFRGS e autor de estudo usado na elaboração do PNP, para cada R$ 1 não aplicado em conservação, gastam-se R$ 3 depois em restaurações ou reconstruções.

Depois de mais de 3 anos de descaso, Dnit retoma fiscalização nas rodovias mineiras – omissão fez subir número de mortes

Controle volta após três anos sem limites

Fonte: Pedro Rocha Franco -Estado de Minas

Velocidade nas BRs
Com equipamentos de fiscalização desligados desde o fim de 2007, Dnit promete finalmente retomar vigilância nas rodovias que cortam o estado. Número de mortes subiu na falta dos aparelhos, cuja importância para preservar vidas é reconhecida pelo próprio departamento federal

Depois de mais de três anos de descaso em relação ao controle de velocidade e de aumento significativo do número de mortes nas rodovias mineiras sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão promete, para a próxima semana, começar a instalação de 31 radares em dois dos trechos mais críticos do país: o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a chamada Rodovia da Morte, como tornou-se conhecido o segmento da BR-381 entre a capital e João Monlevade, na Região Central do estado. Antes de entrar em funcionamento, os aparelhos serão aferidos e sua operação está prometida para o mês que vem. O pacote ainda prevê a instalação de 410 radares em estradas que cortam o estado nos próximos dois anos. A medida, porém, é anunciada com bastante atraso. Caso o Dnit tivesse agido para evitar o desligamento dos equipamentos de fiscalização, em outubro de 2007, centenas de vidas poderiam ter sido poupadas.

No Anel Rodoviário, ao todo, serão 18 equipamentos. Atualmente, há oito lombadas eletrônicas em funcionamento e outras três – previstas para operar na descida do Bairro Betânia, depois da tragédia que vitimou cinco pessoas em 28 de janeiro – em fase final de implantação. Além dessas, outras sete serão instaladas a partir da semana que vem . A novidade é que três radares são do modelo discreto, conhecido como pardal. Um deles, inclusive, já começou a multar na madrugada de ontem.

Já na BR-381, no trecho de 108 quilômetros conhecido como Rodovia da Morte, serão 27 radares, 24 deles novos. Além das três lombadas já existentes, outras cinco serão instaladas em percursos urbanos, em Ravena, Nova União, São Gonçalo do Rio Abaixo (duas) e João Monlevade, permitindo mais segurança na travessia de pedestres . Estudos feitos pelo Dnit mostram que os equipamentos de controle instalados nas travessias urbanas resultam em redução de sete em cada 10 desastres, o que, segundo nota do departamento, “justifica a instalação dos radares, dada a necessidade de controlar a velocidade nos pontos concentradores de acidentes”. O restante dos dispositivos previstos para a BR-381 será do tipo pardal, obrigando os condutores que desconhecem a localização dos aparelhos a respeitar os limites de velocidade em toda a via, sob pena de multa.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assim como o Dnit, mostram que a tendência era de redução do número de vítimas nas estradas mineiras enquanto os aparelhos de fiscalização estavam ativos. Em 2006, segundo a PRF, foram registradas 1.130 mortes, contra 1.064 no ano seguinte. O desligamento das lombadas em Minas coincidiu com a inversão da tendência e com aumento considerável dos acidentes e mortes. O comparativo entre 2007 e 2010 mostra crescimento de 26,31% no número de óbitos nas BRs mineiras. Entre 2008 e 2010, a soma do número de mortes que superou a marca de 2007 totaliza 504 vítimas, muitas das quais poderiam ter sido salvas caso o controle de velocidade não tivesse sido desativado.

O impasse envolvendo a contratação de empresas para fiscalizar as rodovias se arrasta desde outubro de 2007, quando venceu o último contrato, sem que o Dnit pudesse prorrogá-lo. No ano seguinte, o governo federal chegou a publicar um edital de licitação, mas, com o processo impugnado, foi preciso abrir nova concorrência. Depois de várias tentativas de impugnação e de revisões da licitação, o contrato foi assinado em dezembro, com prazo de dois anos para que as empresas instalem todos os equipamentos. A previsão é de que sejam investidos R$ 804 milhões nos próximos cinco anos em todo o país, com recursos que fazem parte do programa de controle de velocidade viária e estão assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A campeã de fiscalização em Minas será a BR-040, com 119 aparelhos instalados nos trechos que ligam Belo Horizonte a Brasília e ao Rio de Janeiro. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, é a segunda no ranking, com 67 radares, uma tentativa de conter a gravidade dos acidentes, que a tornam uma das mais perigosas de Minas, com índice de letalidade superior até mesmo ao da Rodovia da Morte. Na sequência, vêm empatadas as BRs 262 e 381, ambas com 55 equipamentos.

Depois de dezenas de mortes, DNIT finalmente reforçará fiscalização no Anel e na BR-381 – 27 radares serão instalados

Pacote do Dnit prevê mais radares no Anel e na BR-381

Fonte: Flávia Martins y Miguel

Paliativo. Até março, Rodovia da Morte terá mais 24 equipamentos; no Anel, serão três novos dispositivos

Trecho de descida na altura do Betânia passará a contar com seis aparelhos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou ontem a instalação, até o final de março, de 24 novos radares na BR-381 e outros três equipamentos de controle de velocidade no Anel Rodoviário da capital. O órgão informou que as obras para a instalação dos aparelhos começam na próxima semana.

“Acredito que, no mês que vem, todos os radares vão estar instalados e funcionando, sim. Não acho que teremos nenhum problema”, afirmou o engenheiro do Dnit, Alexandre Oliveira. No Anel, os três novos equipamentos serão incluídos no pacote de radares que começaram a ser colocados no trecho de 7 km na descida do bairro Betânia, no início deste mês, após o acidente que matou cinco pessoas no dia 28 de janeiro.

O órgão federal também prometeu reativar outras duas lombadas destruídas por acidentes no ano passado – atualmente, o controle de velocidade no Anel é feito por oito equipamentos. Com isso, a rodovia passará a contar, nos seus 26,5 km de extensão, com 18 radares, entre lombadas e pardais. O trecho entre o bairro Olhos D Água e a avenida Amazonas terá a maior quantidade dos radares. Serão oito no total.

Na BR-381, o trecho de cem quilômetros entre Ravena e João Monlevade, na região Central, vai passar a contar com 27 radares, sendo 19 pardais e oito lombadas eletrônicas. Atualmente, três aparelhos controlam a velocidade dos veículos. O trecho, chamado de Rodovia da Morte, matou 111 pessoas em 2.049 acidentes em 2010. A maioria das ocorrências, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu na altura de Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade que, juntas, passarão a contar com 17 equipamentos.

“A instalação de radares não resolve, mas ajuda. Como paliativo, talvez seja a medida mais eficaz. É o melhor para se fazer a curto prazo”, afirmou o chefe da assessoria da PRF, Aristides Júnior.

Fiscalização
Pardal já começou a autuar na rodovia
O pardal instalado no KM 4 do Anel Rodoviário, uma semana após o acidente que matou cinco pessoas na rodovia, no fim de janeiro, está autuando os motoristas desde a última quarta-feira. O equipamento foi implantado junto com outras duas lombadas. Estas últimas ainda em fase final de instalação. O limite de velocidade no local é de 70 km/h. Veículos pesados sofrerão redução para 60 km/h.

Na manhã de ontem, técnicos do Dnit trabalhavam no equipamento fazendo ajustes nos aparelhos. Outros dois pardais também serão instalados pelo órgão até o fim de março. Um no KM 0, no início do Anel e o outro no KM 21, na altura do bairro Universitários. Ambos no sentido Rio/Vitória.

O engenheiro do Dnit Alexandre Oliveira informou que a expectativa é que suba para 11 o número de radares em funcionamento no Anel, até o início da semana que vem. “Só preciso confirmar a programação da empresa. Até que no fim de semana a aferição será feita”. (FMM)

Morte no Anel
MPE quer agilizar processo
Após 34 horas de liberdade, motorista retorna à prisão; defesa vai recorrer

O Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar, na próxima semana, com pedido para realização da primeira audiência de instrução e julgamento no caso que investiga o acidente que resultou na morte de cinco pessoas, no último dia 28, no Anel Rodoviário. A informação foi dada ontem pelo promotor Edson Baeta, que acompanha o caso.

O objetivo, segundo ele, é acelerar o processo que poderá levar a júri popular o motorista Leonardo Farias Hilário, 24, e evitar que o réu seja beneficiado com um novo habeas corpus, conforme aconteceu na última terça-feira. Ontem, o caminhoneiro se apresentou à polícia depois de ter a soltura revogada pela Justiça.

Para o promotor, não restam dúvidas de que a negligência do motorista foi a principal causa do acidente. As imagens feitas por uma câmera da Rede Globo instalada no Anel e a perícia técnica, de acordo com Baeta, são provas inquestionáveis de que o caminhoneiro estava em alta velocidade quando atingiu os carros na altura do bairro Betânia.

Quinze veículos foram arrastados pela carreta bitrem carregada com 37 t de trigo dirigida por Hilário. Somente após as audiências, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, a Justiça irá definir se o caminhoneiro irá mesmo a júri popular, conforme sugere o MPE. “Todo mundo está muito preocupado com o réu, mas e as vítimas? São perdas irreparáveis para as famílias”, disse.

Por outro lado, a defesa do motorista promete travar uma batalha judicial com o MPE até conseguir a liberdade do caminhoneiro. Hilário voltou para a cadeia ontem depois de passar apenas 34 horas em liberdade, amparado por uma decisão judicial.

Chorando muito e o tempo todo cabisbaixo, o caminhoneiro chegou de táxi ao Departamento de Investigações (DI), no bairro Lagoinha, na capital, no final da manhã. Acompanhado do advogado Geraldo Washington Júnior, o motorista evitou falar com os jornalistas que o aguardavam na entrada da delegacia. Apenas o advogado, visivelmente nervoso, comentou o retorno de Hilário à prisão. “Não precisava de prisão preventiva, meu cliente não é bandido”, esbravejou.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Leonardo Farias Hilário deverá responder a processo por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Antes de ser beneficiado pelo habeas corpus, o motorista tinha ficado 19 dias preso.

Na delegacia
Hilário chora e não fala do acidente
Nas poucas horas em que esteve longe da cadeia, o caminhoneiro Leonardo Farias Hilário, sob orientação do advogado, participou de diversos programas de TV. Ontem, ao se entregar, no entanto, ele ficou o tempo todo calado. Na frente dos jornalistas, chorou muito e não respondeu às perguntas dos repórteres.

Antes de ser levado a uma cela do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), onde já havia ficado preso logo após o acidente, o motorista foi escoltado até a Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (Deav), onde assinou o mandado de prisão. De lá, passou pelo Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito.

A prisão preventiva não tem prazo definido para terminar. Ela estabelece que o acusado deve ficar preso enquanto durar o processo, a não ser que a defesa consiga um habeas corpus. (Douglas Couto)

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