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Entrevista: Anastasia na visita aos municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata – conheça as principais ações do Governo de Minas para enfrentar as chuvas

Fonte: Agência Minas

Veja o vídeo:
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/images/stories/videos/20120105115434_chuvamg2_wmv v9.wmv

Ao longo de 2011, o Governo de Minas adotou uma série de medidas preventivas para o enfrentamento na temporada de chuvas. Dentre essas medidas, estão os investimentos feitos pela Cemig, da ordem de R$ 118 milhões, num plano de atendimento específico para o período chuvoso. O Governo investiu também na criação de coordenadorias municipais de defesa civil, na realização de cursos de capacitação de agentes para atuação em situações emergenciais, na construção de depósitos para armazenamento de donativos, na dragagem de rios e na vistoria e monitoramento de barragens e represas. Estas e outras ações estão detalhadas a seguir.

Estímulo e apoio à criação de 322 novas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil

Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, 696 municípios mineiros já têm órgãos voltados exclusivamente para essa área. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Coordenadorias Municipais.

A criação de 322 novas coordenadorias municipais foi feita com o incentivo e o apoio permanente do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Além dos cursos para os agentes municipais, a CEDEC-MG disponibiliza suporte técnico às COMDECs.

Realização de 203 cursos de capacitação de agentes de defesa civil em 652 cidades

Para integrar as ações junto aos municípios mineiros, o Governo de Minas promoveu, no período de 2004 a 2011, um total de 203 cursos de capacitação em 652 cidades de todas as regiões do Estado, com um total de 5.048 alunos. Apenas em 2011 foram realizados 34 cursos para 1.147 agentes de 241 municípios.

Capacitação de 2.840 alunos de escolas situadas em áreas de risco

Ao longo de todo o ano de 2011, o Governo de Minas desenvolveu o projeto “Defesa Civil nas Escolas”, que capacitou 2.840 jovens e adolescentes de 8 a 18 anos, em escolas situadas em áreas de risco em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Santa Luzia, Raposos e Caeté. Os estudantes receberam treinamento sobre noções básicas de ação durante as tempestades, com ênfase nas medidas preventivas.

Cursos de capacitação para vistorias de represas e barragens

Com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e da Cemig o Governo de Minas realizou cursos de capacitação de agentes municipais de defesa civil para vistorias em barragens e represas e para a operação de reservatórios de usinas hidrelétricas. Essas iniciativas levaram à redução no tempo de recebimento de informações qualificadas, que permitem a tomada de decisões das autoridades através da descentralização das ações.

Investimento de prevenção feitos pela Cemig

A Cemig criou um plano de atendimento específico para o período chuvoso, com as ações específicas voltadas para o sistema elétrico. Apenas em 2011, a empresa investiu R$ 118 milhões na melhoria e manutenção da rede de transmissão e distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Tais investimentos têm o objetivo de diminuir o número de interrupções e restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível, reduzindo os transtornos à população e às empresas.

Lançamento do Plano de Emergências Pluviométricas

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.

Em outubro de 2011, o Governo de Minas lançou o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG.

Com base neste Plano, as prefeituras de municípios afetados recebem auxílio técnico para a documentação necessária à comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, bem como para a elaboração de projetos detalhados para obras de prevenção e reconstrução.

No dia 28 de dezembro último foi feito um treinamento de agentes dos municípios que decretaram situação de emergência para a elaboração de projetos e planos de trabalho para recebimento de recursos do governo federal para reconstrução.

Emissão de 13 avisos meteorológicos

Neste período chuvoso, a Defesa Civil do Estado já enviou 13 avisos meteorológicos para todas as regiões. Os envios são feitos via e-mail e SMS para celulares cadastrados dos prefeitos, coordenadores municipais de defesa civil, integrantes da Polícia Militar, Bombeiros, além de órgãos de imprensa. A fonte dos avisos meteorológicos é o Instituto Minas Tempo.

Construção de depósitos para armazenamento e distribuição de doações

O Governo de Minas implantou, desde 2003, 13 depósitos avançados estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões do Estado. Estes depósitos estão localizados nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Barbacena, Bom Despacho, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. A previsão é que a construção dos outros três esteja concluída até o fim do mês ou início de fevereiro. Outros três estão sendo construídos em Montes Claros, Pouso Alegre e Ubá e já se encontram em fase de conclusão.

Deslocamento de 38 equipes de ajuda humanitária para o interior do Estado

Desde outubro de 2011 até agora, o Governo de Minas deslocou 21 equipes de transporte de ajuda humanitária do Estado para o abastecimento dos depósitos avançados no interior do Estado. Outras 17 equipes de prevenção e resposta a desastres foram deslocadas para municípios de diversas regiões.

Distribuição de alimentos e donativos

Desde outubro de 2011, o Governo de Minas já distribuiu 3 toneladas de alimentos, 1.720 colchões e 460 cobertores, além de telhas, kits com produtos de higiene pessoal, lonas e roupas para os moradores dos municípios atingidos pelas chuvas. A Copasa já disponibilizou 35 mil copos de água potável, para distribuição no Estado.

Recuperação de estradas afetadas pelas chuvas

De outubro de 2011 a janeiro de 2012, o Departamento de Estradas de Minas Gerais (DER-MG)recebeu 71 ocorrências relativas a problemas nas rodovias estaduais em decorrência das chuvas. Desse total, 33 já foram liberadas. Os trechos restantes foram sinalizados e o DER aguarda melhora do tempo para iniciar obras necessárias.

Antonio Anastasia e o vice-governador percorrem as áreas mais afetadas pelas chuvas – Governo de Minas intensifica ações para restabelecer normalidade às cidades

Fonte: Agência Minas

O governadorAntonio Anastasia afirmou, nesta quarta-feira (4), em Ouro Preto, que o Governo de Minas não poupará esforços para devolver a normalidade às famílias mineiras que vivem nas cidades atingidas pelas fortes chuvas. O governador e o vice Alberto Pinto Coelho percorreram as áreas mais afetadas nos municípios de Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Cataguases, Visconde do Rio Branco e Muriaé, na Zona da Mata, e ainda Ouro Preto, na região Central do Estado. Eles estavam acompanhados pelo coordenador estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Dias Martins.

Segundo o governador, a prioridade é evitar a perda de vidas humanas e determinou a intensificação dos trabalhos da Defesa Civil para minimizar os efeitos da chuva. Ele afirmou que o Estado vai atuar em parceria com as prefeituras e com o governo federal para garantir os recursos necessários à reconstrução das cidades.

“O objetivo é restabelecer a normalidade da vida cotidiana das pessoas, com a retomada do abastecimento da água, da locomoção, energia elétrica, da questão relativa a alimentos e, ao mesmo tempo, minimizar os efeitos das perdas através de doações que já estão acontecendo, cestas básicas, colchões, para depois, quando as águas baixarem, identificarmos de modo preciso quais são os prejuízos, sua extensão exata e aí solicitar o apoio ao governo federal para fazer as obras de recuperação”, afirmou o governador, durante entrevista, em Ubá.

Ação imediata

Em Guidoval, uma das cidades mais castigadas, o governador determinou aos técnicos do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) que o acompanhavam, a imediata reconstrução da ponte sobre o Rio Pomba, destruída pela ação das chuvas. A elaboração do projeto e a empresa responsável pela obra deverão ser contratadas em caráter emergencial. Uma ponte provisória deverá ser construída com a ajuda do Exército. Ele também determinou a melhoria do acesso da estrada que liga Guidoval ao município de Dona Euzébia, para garantir a mobilidade dos moradores.

“Determinei de pronto ao DER a reconstrução imediata da ponte que permite que a cidade de Guidoval seja ligada ao resto do Estado, porque ela está isolada neste momento. Vamos pedir também o apoio ao Exército para a construção de uma ponte provisória. São obras emergenciais e vamos gastar o que for preciso para restaurar, volto a dizer, a normalidade do cotidiano das pessoas”, disse o governador.

Muriaé foi outra cidade muita atingida em sua infraestrutura. A força das águas do Rio Muriaé destruiu casas, pontes e estradas, arrastou carros e deixou famílias desabrigadas. O governador assegurou a reconstrução da cidade e afirmou que apresentará um projeto para dragagem do rio à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“Nós precisamos agora reconstruir isso, como já fizemos no passado. Estou apresentando ao governo federal uma proposta de dragagem dos rios das cidades maiores de Minas Gerais que são cortadas por rio, como é o caso de Muriaé. Tenho certeza que o governo federal será sensível e, também, com recursos do Estado nós vamos dragar e Muriaé será uma das primeiras cidades, passadas as chuvas, a ter um serviço de dragagem aqui”, afirmou.

Ouro Preto

Segundo o governador, Ouro Preto, Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, também será contemplada pelo projeto de dragagem de rios e contenção de encostas a ser apresentado ao governo federal. Ele defendeu a realização de obras que possam assegurar soluções mais definitivas, evitando a repetição dos prejuízos causados pelas chuvas ano após ano.  

“Precisamos de novos projetos com soluções mais definitivas, como alguns barramentos no Sul de Minas, a recuperação de barragens de contenção na Região Metropolitana de Belo Horizonte e de encostas em cidades como Ouro Preto e Muriaé, que são constituídas, aliás como a história indica, com os rios cortando as cidades ao meio, criadas ao longo de morros e de encostas em razão da nossa colonização. Precisamos esperar baixar as águas para mensurar a real extensão do dano causado. A partir daí, vamos elaborar os projetos”, disse ele.

Parceria

O vice-governador Alberto Pinto Coelho percorreu as cidades de Cataguases e Visconde do Rio Branco, acompanhado do secretário executivo da Cedec, tenente-coronel Eduardo Reis. Alberto Pinto Coelho destacou a boa estrutura da Defesa Civil Municipal de Cataguases, e o trabalho em parceria com a Cedec, além das ações preventivas realizadas pela prefeitura, como pontos a serem observados por outros municípios.

“O Governo Estadual está atento e busca levar todos os recursos possíveis àquelas cidades atingidas, tanto no que diz respeito a ações emergenciais quanto às que devem ser levadas adiante para evitar que situações se repitam no futuro. Entretanto, é fundamental que os municípios façam parte também desse esforço. Cataguases é um bom exemplo dos efeitos positivos que uma mobilização consciente e coordenada pode ter. Apesar dos danos, não tivemos perdas de vidas humanas. Isso graças a uma defesa civil municipal bem preparada para ordenar e colocar em prática planos de contigenciamento que incluem identificação e remoção da população que vivem em áreas de risco”, disse ele.

Em Visconde do Rio Branco, o vice-governador percorreu as ruas centrais da cidade, às margens do rio Xopotó, onde conversou com moradores e garantiu o apoio do Governo do Estado à população.

“Temos de acompanhar o mais de perto possível o que acontece com os mineiros, principalmente em situações como a atual, para podermos buscar soluções que confortem e tragam resultados positivos para nossa população”, afirmou o vice-governador.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, destacou o papel desempenhado pela defesa civil mineira, lembrando que o sistema de monitoramento reduziu as consequências das chuvas. “A quantidade de água que caiu levava a crer que tivéssemos um número maior de óbitos e maiores problemas. O sistema de monitoramento do Estado permite uma eficiência maior do sistema de defesa civil”, afirmou.

Palavra do Governador: Antonio Anastasia garante ações imediatas de recuperação das cidades atingidas pelas chuvas em Minas

Chuvas em Minas, recuperação, gestão eficiente

Fonte: Agência Minas

GOVERNADOR ANTONIO ANASTASIA GARANTE AÇÕES PARA RECUPERAR CIDADES ATINGIDAS PELAS CHUVAS EM MINAS

“Vamos começar agora a recuperar os prejuízos e também, mais importante, desenvolver ações preventivas de médio e longo prazos para minimizar a ação das chuvas”.

– No primeiro Palavra do Governador de 2012, Antonio Anastasia fala sobre os danos causas pelas fortes chuvas que caíram sobre o Estado nos últimos dias e também sobre as providências que o Governo de Minas está tomando para minimizar o sofrimento da população atingida e para a reconstrução das cidades afetadas.

O governador fala sobre a visita que fez quarta feira (4) a várias cidades da Zona da Mata e da Região Central do Estado. “Vamos fazer uma atuação firme da Defesa Civil do Estado para permitir a volta à normalidade nesses municípios, através da locomoção das pessoas, dos acessos, do abastecimento de água e de energia, de tal modo que nós possamos devolver às pessoas as suas condições do dia a dia”, afirma.

Em Ouro Preto, o governador encontrou-se com o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana Filho, que elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais do Estado. “Ficamos muito orgulhosos com esse elogio. Vamos continuar esse trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo”, conclui Anastasia.

O Palavra do Governador poderá ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcast/web) e vídeo (em qualidade broadcast para TV).

                                                                                                                                Antonio Anastasia

Governador, o Sr. visitou, nessa quarta-feira, diversos municípios da Zona da Mata e da região Central do Estado que foram fortemente atingidos pelas chuvas. Como estão esses municípios hoje e qual a atuação do Governo de Minas para ajuda-los?

Antonio Anastasia: Visitamos esses municípios e, de fato, enfrentamos uma situação que é difícil. Os municípios sofreram com grandes volumes de chuva nessas regiões. Tiveram, de fato, uma situação extremamente delicada e em alguns municípios, como Guidoval, tivemos um quadro de uma tragédia praticamente generalizada. E agora vamos fazer uma atuação firme da Defesa Civil do Estado, que já está lá desde o primeiro momento para minimizar os efeitos dessas chuvas, para permitir a volta à normalidade através da locomoção das pessoas, dos acessos, do abastecimento de água e de energia, de tal modo que nós possamos devolver às pessoas as suas condições do dia a dia. E, num segundo momento, nós vamos iniciar as obras de recuperação daquilo que foi danificado.

Haverá integração com os órgãos federais e os municípios para o atendimento de urgência e a reconstrução desses municípios, governador?

Antonio Anastasia: Haverá e isso é fundamental. Nós vivemos num país que é uma federação, onde as esferas federal, estadual e municipal devem trabalhar integradas. Nós começamos um trabalho desde outubro do ano passado, através da Defesa Civil do Estado, em coordenação das defesas civis municipais. E foi exatamente este trabalho preventivo que permitiu minimizar os efeitos dessas violentas chuvas que estamos sofrendo agora. A este nosso esforço se soma o governo federal que, desde o primeiro momento do período chuvoso, tem se colocado ao nosso lado nesses trabalhos através de diversos ministérios.

O secretário Nacional de Defesa Civil, ligado ao governo federal, elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais. A Defesa Civil do Estado vai continuar atenta à situação dos municípios de Minas?

Antonio Anastasia: É verdade. Ficamos muito orgulhosos que o secretário de Defesa Civil do governo brasileiro tenha declarado publicamente que, sem demérito às demais defesas civis pelo Brasil afora, aonde ele se sente mais tranquilo é em Minas Gerais. Isso graças a um trabalho muito bem articulado do nosso sistema estadual de defesa civil, com a participação do Estado, das prefeituras e da sociedade civil como um todo. Vamos continuar esse mesmo trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo. Evitar que haja morte, evitar que haja perdas de vidas humanas. Vamos começar agora a recuperar os prejuízos e também, mais importante, desenvolver ações preventivas de médio e longo prazos para minimizar a ação das chuvas.

Anastasia define com equipe de governo apoio aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas – veja a situação no Estado

Chuvas em Minas Gerais, ocorrências, áreas atingidas

Governador discute com equipe situação dos 108 municípios afetados pelas chuvas em Minas

BELO HORIZONTE (03/01/12) – O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho visitam, nesta quarta-feira (4), cidades da Zona da Mata atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O governador irá a Ubá, Guidoval, Dona Euzébia e Muriáe. O vice-governador visitará Ubá, Visconde do Rio Branco e Cataguases.

Nesta terça-feira, o governador e o vice se reuniram com secretários de Estado, comandantes da Defesa Civil, Polícia e Bombeiros Militares, técnicos e presidentes de autarquias e empresas estatais para uma avaliação dos estragos causados pelas últimas chuvas em Minas.

Anastasia determinou que todas às áreas do governo priorizem a ajuda à população atingida. “Estamos dando prioridade, e tenho repetido à exaustão, que o objetivo de sempre é evitar as perdas humanas, através do trabalho de prevenção, da identificação das áreas de risco, evitando os desmoronamentos. Com relação à assistência, tomamos as medidas, junto com a Secretaria de Saúde, a Copasa, a Cemig e os órgãos da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, para dar toda atenção àquelas cidades que estão mais prejudicadas”, destacou Anastasia.

O governador afirmou que está em contato permanente com os prefeitos municipais e com órgãos do governo federal para que seja feito um trabalho conjunto de atendimento às populações dos municípios mais afetados. “Hoje, pela manhã, a senhora presidente da República me telefonou, dando solidariedade, indagando das necessidades. Expliquei que já estamos adotando as medidas normais. Conversei também com o Ministério da Integração Nacional, agradecendo o apoio e pedindo que haja um acompanhamento mais de perto, o que está ocorrendo. Há uma boa integração entre as equipes”.

Anastasia também entrou em contato com o Ministério dos Transportes para solicitar uma atenção especial para as rodovias federais que cruzam o Estado. “Ontem mesmo, na BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, ocorreram dificuldades. A rodovia que liga Belo Horizonte a Ouro Preto, a Rodovia dos Inconfidentes, também está com dificuldades. O Estado está tomando providências e vou pedir à União também agilidade das obras federais”, disse.

Anastasia lembrou ainda que a assistência aos municípios prejudicados pelas chuvas será completa. “Não existe restrição financeira, nem orçamentária para dar assistência às pessoas que são vítimas de calamidade, de situações de gravidade e de risco. Os recursos financeiros existem e são necessários nesses momentos”, afirmou.

Situação do Estado

Últimos dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec), que vem trabalhando para atender às vítimas, apontam que, até esta terça-feira, foram registrados sete óbitos em Minas Gerais em decorrência das chuvas. Uma pessoa está desaparecida em Santo Antônio do Rio Abaixo. O número de feridos soma 32 em todo o Estado e os desabrigados chegam a 404. Foram destruídas 84 casas e outras 2.420 foram danificadas.

Até o momento, 108 municípios foram afetados pelas chuvas, sendo que 52 decretaram situação de emergência. A Cedec já fez a doação de 70,5 toneladas de alimentos, 4.090 colchões, 2.620 cobertores, 9.160 telhas, 2.850 kits de produtos de higiene pessoal e 830 kits de limpeza, além de 87 rolos de lonas e 160 sacos com roupas.

Foram encaminhados neste período chuvoso, pela Cedec, 12 avisos meteorológicos para todas as regiões. Os envios são feitos via e-mails e SMS para celulares cadastrados dos prefeitos, coordenadores municipais de defesa civil, integrantes da Polícia Militar, Bombeiros, além de órgãos de imprensa. A fonte dos avisos meteorológicos é o Instituto Minas Tempo.

Atualmente, há 13 depósitos avançados estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, espalhados por todas as regiões de Minas. Neste período chuvoso, 21 equipes de transporte de ajuda humanitária foram deslocadas para o abastecimento dos depósitos avançados no interior e outras 17 equipes de prevenção e resposta a desastres foram deslocadas para municípios de diversas regiões.

“Nós fizemos um trabalho ao longo do ano com a Escola da Defesa Civil, buscando fortalecer as defesas civis municipais. São pessoas que passaram a se preocupar e ter o tema na agenda do município. Não é só o coordenador, o trabalho é integrado dentro do município com todas as áreas das prefeituras. Temos que preservar o bem maior nosso, que é a vida. As pessoas que moram próximo a encostas precisam estar atentas. As pessoas que residem às margens de rios e córregos precisam ter atenção redobrada, porque a água chega em um volume muito grande e de forma muito rápida. Temos que ter essa preocupação”, lembrou o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel PM Luis Carlos Dias Martins.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Transportes e Obras Públicas, Desenvolvimento Social, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Gabinete Militar, Defesa Civil, Copasa, Cemig, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Escritório de Prioridades Estratégicas.

DADOS SOBRE O PERÍODO CHUVOSO – BASE DEZEMBRO DE 2011/JANEIRO DE 2012

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

Até esta terça-feira (3), foram registrados sete óbitos no Estado, em decorrência das chuvas e uma pessoa está desaparecida, em Santo Antônio do Rio Abaixo. O número de feridos soma 32 em todo o Estado e os desabrigados chegam a 404. Foram destruídas 84 casas e outras 2.420 foram danificadas.

Até o momento, 108 municípios foram afetados pelas chuvas, sendo que 52 municípios decretaram situação de emergência. Nenhum município decretou Estado de Calamidade Pública. A Cedec-MG já fez a doação de 70,5 toneladas de alimentos, 4.090 colchões, 2.620 cobertores, 9.160 telhas, 2.850 kits de produtos de higiene pessoal e 830 kits de limpeza, além de 87 rolos de lonas e 160 sacos com roupas.

Foram encaminhados neste período chuvoso, pela Cedec, 12 avisos meteorológicos para todas as regiões. Os envios são feitos via e-mails e SMS para celulares cadastrados dos prefeitos, coordenadores municipais de defesa civil, integrantes da Polícia Militar, Bombeiros, além de órgãos de imprensa. A fonte dos avisos meteorológicos é o Instituto Minas Tempo.

Atualmente há 13 depósitos avançados estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, espalhados por todas as regiões de Minas. Neste período chuvoso, 21 equipes de transporte de ajuda humanitária foram deslocadas para o abastecimento dos depósitos avançados no interior e outras 17 equipes de prevenção e resposta a desastres foram deslocadas para municípios de diversas regiões.

A Cedec-MG mantém, ainda, o projeto “Defesa Civil nas Escolas”, que já capacitou 2.840 jovens e adolescentes de 8 a 18 anos, em escolas situadas em áreas de risco em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Santa Luzia, Raposos e Caeté.

Foram firmadas parcerias com empresas privadas, como a Vivo, Iveco e Coca-Cola, e com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), que vai disponibilizar voluntários para a atuação em todo o Estado nas ações de defesa civil. Já foram capacitados, até o momento, mais de 400 voluntários da organização não governamental.

Com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), foi realizado um curso de capacitação para vistorias em barragens de mineração ou abandonadas. Com a Cemig, foi realizado um curso de capacitação para vistorias de barragens e operação de reservatórios de usinas hidrelétricas. Essas iniciativas levaram à redução no tempo de recebimento de informações qualificadas, que permitem a tomada de decisões das autoridades através da descentralização das ações.

Lançado em outubro deste ano, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012 leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG. As prefeituras de municípios afetados recebem auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, tanto na esfera estadual quanto na federal.

Defesa Civil – Ocorrências registradas nas últimas 24 horas:

– 03JAN12 – OURO PRETO (Região Central) – Rodoviária municipal foi atingida por um deslizamento de terra na madrugada desta terça-feira e desabou. Dois taxistas que estavam dentro dos veículos foram soterrados.

– 02JAN12 – ITABIRITO (Região Central) – Devido ao grande volume de chuvas ocorridas nos últimos dias , o rio Itabirito transbordou, atingindo a área central e os bairros São Geraldo e Lourdes. A prefeitura decretou situação de emergência

– 02JAN12 – BRUMADINHO (Região Central) – Devido ao grande volume de chuvas  nos últimos dias, o rio Paraopeba transbordou, atingindo várias localidades do município, a prefeitura decretou situação de emergência.

– 02JAN12 – RAUL SOARES (Zona da Mata) –  Devido ao transbordamento dos rios Santana e Matipó e do córrego de Ubá e o grande volume de chuvas ocorridas nos últimos dias, a prefeitura decretou situação de emergência.

– 02JAN12 – CONGONHAS (Região Central) – Devido ao excesso de chuvas, os rios Maranhão e Santo Antônio transbordaram, provocando inundações em grande parte do município e danos e prejuízos à população. A prefeitura decretou situação de emergência.

– 02JAN12 – GUIRICEMA (Região Central) -O rio Bagres transbordou atingindo área urbana e rural, deixando residências e estradas rurais danificadas, prejudicando o tráfego de pessoas e veículos. A prefeitura decretou situação de emergência.

– 02JAN12 – GUIDOVAL (Zona da Mata) – Córregos e rios que cortam o município transbordaram  inundando grande parte do município. A rede de telefonia foi afetada.

– 02JAN12 – UBÁ (Zona da Mata) – A Comdec notificou que a área central e os bairros localizados às margens do ribeirão Ubá foram afetados por alagamentos, escorregamentos e deslizamento de encostas, afetando parte do sistema de abastecimento de água e algumas residências. As famílias afetadas estariam sendo alojadas em casas de parentes e amigos.

– 02JAN12 – DONA EUZÉBIA (Zona da Mata) – O transbordamento dos rios Xopotó e Pomba deixaram aproximadamente 70% da área urbana inundada. Houve a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável. As famílias afetadas foram abrigadas em igrejas e escolas.

– 02JAN12 – CIPOTÂNEA (Zona da Mata) –  Grande parte do municípios foi inundado pelo transbordamento de córregos e rios. Houve deslizamentos de taludes, interditando vias impedindo trânsito de veículos e pedestres.

– 02JAN12 – MOEDA (Região Central) – As intensas e prolongadas chuvas causaram inundações, queda de barreiras e danificação de vias urbanas e rurais. A prefeitura está trabalhando para a desobstrução das vias e até o momento não necessita de apoio.

– 02JAN12 – SANTANA DO JACARÉ (Centro Oeste) : A Cedec foi informada que, por volta das 17h30, devido às intensas chuvas, houve alagamentos em diversos pontos na área urbana do município.

– 02JAN12 – MATIPÓ (Zona da Mata) –  A Prefeitura comunicou à Cedec que por volta das 11h30, do dia 01Jan12,  houve inundações e deslizamentos de encostas. O rio Matipó ficou com seu nível elevado e devido a cheia as famílias ribeirinhas foram alertadas sobre os riscos.

– 02JAN12 – BONFIM (Região Central) – O Corpo de Bombeiros se deslocou para o município devido inundações ocasionadas pelo transbordamento de rios e córregos da região. Foi necessário o resgate de famílias que se encontravam ilhadas. Está sendo realizada a contabilização de danos e prejuízos para que seja viabilizado o apoio de ajuda humanitária.

– 02JAN12 – LAMIM (Zona da Mata) – A Comdec informou que por volta das 14 horas, devido as intensas precipitações, o rio que corta a cidade transbordou, provocando inundações, deslizamentos de taludes e danificação de pontes e residências, nas áreas  rural e urbana.

Copasa

Brumadinho – Estação de Tratamento de Água (ETA) opera normalmente. Algumas regiões normalmente abastecidas por pipa e que estão ilhadas estão sem água. Foram liberadas 100 caixas de copos de água para estas áreas, que serão distribuídas por meio de jipes e barcos.

Santa Luzia – Rompimento de rede devido à erosão. Abastecimento já está sendo normalizado.

Belo Vale – ETA paralisada desde 19 horas do dia 01/01. Ainda não há previsão de retomada do abastecimento, devido à inundação e impossibilidade de acesso à captação.

Florestal – Abastecimento precário devido à inundação na captação.

Santa Bárbara – Captação inundada. Abastecimento precário.

Barão de Cocais – Assoreamento de uma das captações. Trabalhando com 40% da produção de água.

Entre Rios de Minas – Inundação da captação. Abastecimento por meio de poço artesiano, com manobras operacionais.

Rio Espera – Captação inundada.

Divinópolis – Interrupção da produção de água do sistema do Rio Itapecerica por causa da enchente que invadiu a área onde estão as bombas que enviam água tratada para a cidade.

Marilândia – Enchente atingiu captação do poço responsável pelo abastecimento da cidade. Ainda sem previsão.

Sobrália – 24 horas de desabastecimento. Recuperação das adutoras será feita após as águas do córrego baixarem.

Tarumirim – Abastecimento intermitente da parte alta. Necessidade de obras emergenciais no poço C-03. Adutora de Água Bruta do Córrego do Serrinha rompida, não sendo possível a manutenção no momento, devido a risco iminente.

Cataguases – Elevatória de água bruta inundada. Sistema de abastecimento de água paralisado desde as 22 horas do dia 02/01. Sem previsão para retorno do abastecimento.

Matipó – Inundação da parte central da cidade, sem comprometimento do abastecimento.

Guaraciaba – Parte baixa da cidade inundada. Sistema abastecido por poços artesianos. Será necessário esperar baixar o nível do rio para religar o Sistema.

Guidoval e Guiricema – Sistema paralisado desde as 7 horas de 02/01. Equipe eletromecânica trabalhando para colocar o sistema em operação.

Ubá – Sistema Miragaia paralisado entre 8 horas e 21 horas de ontem.

Cipotânea – Abastecimento paralisado. É necessário aguardar que o nível do rio baixe para realizar as manutenções necessárias e  restabelecer o abastecimento.

Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros já atendeu, desde outubro, mais de 520 ocorrências relacionadas às chuvas, incluindo sete rompimentos de barragem, além de desabamentos e soterramentos, quedas de árvore, inundações e alagamentos, e um risco de eletrocussão. O trabalho das equipes envolveu também a retirada de pessoas em áreas de risco, distribuição de alimentos e vistorias diversas.

Cemig

A Cemig criou o Plano de Atendimento específico da Empresa para o Período Chuvoso, com as ações específicas voltadas para o sistema elétrico. A Empresa investiu R$ 118,1 milhões na melhoria e manutenção da rede de transmissão e distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Tais investimentos têm o objetivo de diminuir o número de interrupções e restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível, reduzindo os transtornos à população e às empresas.

Foram investidos pela Cemig, nos últimos 12 meses, R$ 73 milhões em reforma e aumento da capacidade de linhas de transmissão e subestações, R$ 22 milhões em reforma, reforço e automação de redes de distribuição e R$ 20 milhões em manutenção preventiva. Além disso, a Cemig realiza a substituição de redes convencionais por redes protegidas e isoladas, mais compatíveis com a arborização urbana, contribuindo para a redução do número de desligamentos.

As equipes de plantão são previamente acionadas e posicionadas estrategicamente nas unidades da Empresa para atuar com maior agilidade. Neste período chuvoso, dependendo da previsão meteorológica e dos efeitos causados por uma tempestade, até 600 empregados e mais de 200 veículos, podem ser acionados na RMBH.  O Fale com a Cemig funciona 24 horas por dia, com capacidade para atender cerca de 300 mil ligações/dia, inclusive por meio do atendimento eletrônico.

Na RMBH, a Cemig possui uma rede de distribuição com 33,3 mil quilômetros de extensão, 464,5 mil postes, 66,2 mil transformadores e 48 subestações controladas remotamente.

DER

De outubro de 2011 a janeiro de 2012, o Departamento de Estradas de Minas Gerais (DER) recebeu 71 ocorrências relativas a problemas nas rodovias estaduais em decorrência das chuvas.

Desse total,  33 já foram liberadas. Os trechos restantes foram sinalizados e o DER aguarda melhora do tempo para iniciar obras necessárias.

O tráfego foi suspenso em 17 trechos de rodovias estaduais, sendo que em sete já foi normalizado.

Em 50 trechos, o tráfico teve que ser feito em meia pista e em 25 trechos a situação já foi normalizada.

Foram registrados cinco atoleiros em estradas de terra e todos já foram resolvidos.

Houve 35 quedas de barreira, sendo que foram realizadas obras e solucionadas 20 delas.

As chuvas causaram problemas em seis pontes e em duas delas as obras já foram finalizadas e os problemas resolvidos.

O DER mantém informações atualizadas sobre a situação das rodovias estaduais no site WWW.der.mg.gov.br

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável presta apoio á Defesa Civil Estadual nas ações de divulgação e capacitações relacionadas ao enfrentamento de enchentes, além de monitorar barragens e reservatórios em risco no Estado.

A Semad está elaborando o mapa de inundações do Estado, juntamente à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico do Igam, Agências e Comitês de Bacias Hidrográficas. O mapeamento está 60% concluído. A previsão de conclusão é em fevereiro de 2012.

A Secretaria colocou à disposição da Cedec suas aeronaves para o atendimento das demandas emergenciais durante do período chuvoso. Também disponibilizou um caminhão baú para abastecer os depósitos avançados da Defesa Civil.

No dia 18 de dezembro foi verificado o rompimento da primeira de um complexo de três barragens, em Vianópolis (Betim). Durante a vistoria os técnicos realizaram rebaixamento dos vertedouros e abertura e aumento da vazão do ladrão na saída da barragem maior. Houve inundação de três domicílios, sem vítimas.

No dia 22 de dezembro, foi realizada vistoria na Usiminas, em Itatiaiuçu, onde ocorreu deslizamento da pilha e assoreamento do dique que começou a verter uma água bastante turva. Os técnicos acompanham as medidas de correção.

No dia 29/12 foi realizada vistoria na pilha de estéril da Mina Serra Azul, de propriedade da Arcelor Mittal. Foi constado processo de acomodação da pilha com desmoronamento da ombreira esquerda em função do excesso de chuvas na região. A empresa já havia iniciado os trabalhos de recomposição e, considerando que os danos ficaram restritos à área interna, foram adotadas medidas tecnicamente adequadas para situações desse tipo. No dia 2/01 a empresa relatou que devido às fortes chuvas ocorreu rompimento da barragem auxiliar.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde não registrou aumento do número de doenças transmissíveis por água como leptospirose nem ocorrência de óbitos relacionados a este tipo de doença transmissível. De acordo com a Secretaria ainda não houve o aumento da demanda por leitos hospitalares.

A SES tem orientado a população para evitar entrar em águas das enchentes e o contato com escombros, que podem conter animais peçonhentos. Esta orientação tem sido realizada diretamente pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios em que atuam.

Neste período de chuvas a SES manteve o calendário normal de vacinação, levando em conta que ainda não ocorreram causas específicas que exigissem a alteração.

Apesar do volume intenso de chuvas, a Secretaria de Estado da Saúde registrou  redução no número de casos de dengue. Minas Gerais registrou redução de 77% do número de casos notificados de dengue. Em 2010, foram registrados 261.915 casos e, em 2011, este número caiu para 64.199.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo monitoramento do Programa Bolsa Família em Minas Gerais, está em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no sentido de viabilizar o adiantamento da parcela do benefício do Programa Bolsa Família, referente ao mês de janeiro, para as pessoas atendidas pelo programa nas cidades que decretaram estado de emergência em razão das chuvas.

O pagamento da bolsa família é feito, normalmente, de forma escalonada, de 25 a 31 de janeiro. Com a antecipação, todos os beneficiados devem receber o recurso no dia 18. O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 36 e o máximo de R$ 306.

Artigo: Amazônia tem câncer e opinião pública não sabe porque a imprensa está míope – destruição já amputou cerca de 35% da floresta

Falta de gestão ambiental

Fonte: Folha de S.Paulo

A Amazônia morre e os jornais não veem

Dados preliminares sobre o desmatamento foram vistos como “boa notícia”, mas só mostram que o tumor causou a amputação de parte menor

A Amazônia tem câncer e a opinião pública brasileira não sabe porque a imprensa está míope.

Nos últimos dias, dados preliminares de desmatamento da região foram anunciados como “boa notícia” ao mostrar que a destruição reduziu velocidade, quando apenas querem dizer (se comprovados) que o tumor causou a amputação de parte menor do corpo.

Enquanto governo e imprensa fazem festa, o paciente morre. Procedimentos essenciais do jornalismo determinam a desinformação sobre o desaparecimento da maior floresta do mundo. Um exemplo: no dia 16/10, a Folha deu manchete para um inédito levantamento de todas as obras de infraestrutura do PAC para a Amazônia.

A reportagem saiu em “Mercado” e pela primeira vez foi possível ver que está em curso uma série de obras com dinheiro da União que, tantas sendo, não podem ser benignas numa floresta atacada há 40 anos. Mas, como o jornal é dividido em editorias e as notícias devem se submeter a elas, a mesma edição do jornal revelava na editoria “Ciência”, páginas distante, que o “país faz mais obras mas diminui gasto com conservação”.

A separação das notícias tira do leitor a capacidade de entender fatos complexos, como o atual processo de destruição da Amazônia.

O fracionamento faz com que a tramitação do Código Florestal no Congresso seja tratada em páginas de política; obras de infraestrutura na Amazônia, em economia; o ritmo da devastação florestal, em ciência; as mudanças dramáticas no clima amazônico, em meteorologia.

O ineditismo do levantamento da Folha é prova de omissão frequente da nossa imprensa: não ligar notícias de um dia com o passado. No caso das obras na Amazônia, os jornais nunca somam o impacto de obras já inauguradas com as que são anunciadas.

O governo se aproveita da miopia: jamais anuncia dois projetos ao mesmo tempo, diluindo o impacto de cada um. O próprio índice percentual de destruição total da floresta (estimado pelo Inpe pela análise de fotos de satélites do programa Prodes) é tema de confusão.

O órgão divulga a cada ano quatro levantamentos de satélites diferentes, com dados às vezes contraditórios. Neste ano, os alertas de incêndio e desmatamento dos programas Deter e Degrad indicaram um aumento da degradação, mas os dados preliminares de desmatamento total revelam redução da velocidade de destruição.

Dois defeitos se repetem anualmente na divulgação dos dados do Inpe: (a) ao divulgar percentuais, o instituto esconde a soma dos valores absolutos de desmatamento já acumulado; (b) o noticiário não junta os dados dos programas que medem destruição total (Prodes) e degradação grave (Deter e Degrad), que poderiam revelar à opinião pública o ritmo assombroso da destruição da Amazônia.

Quanto ao primeiro defeito: segundo o Inpe, o desmatamento acumulado das áreas ocupadas por floresta em 1988 é de 18% (ou seja, quase 1/5 da maior floresta do mundo sumiu em 23 anos)! A segunda questão é mais dramática: a cada hectare inteiramente desmatado, outro sofre degradação irreversível.

Ou seja, em 23 anos, o processo de destruição da floresta (desmatamento total e degradação grave) já amputou cerca de 35% da floresta, aproximando-se da previsão, que parecia apocalíptica nos anos 1980, de que a floresta amazônica poderia desaparecer em 50 anos.

A confusão de índices de desmatamento é semelhante à cobertura da inflação anos atrás: em 1989, uma redução da alta de preços de 80% para 20% seria notícia boa se o índice tendesse a zero, o que se deu com o Plano Real, em 1994.

Já a destruição da Amazônia não tem Plano Real à vista: o governo federal quer estabilizar o desmatamento em 5 mil km²/ano, área de três cidades de São Paulo.

Assim, de “boa notícia” em “boa notícia”, a floresta morre.

LEÃO SERVA, jornalista, ex-secretário de Redação da Folha (1988-92), é autor de “Jornalismo e Desinformação” (editora Senac).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Emendas de Aécio Neves ao Código Florestal estimulam investimento em saneamento básico e a criação de florestas com créditos de carbono

Gestão ambiental

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves apresentará três emendas ao texto do Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas, enquanto a última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.

Saneamento

A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário.

Ao desobrigar a constituição de pequenas áreas de reserva legal ao lado das estações de tratamento, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio-ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.

Protocolo de Kyoto

Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.

Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.

Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.

Sisnama

Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.

Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo Código Florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.

Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .

Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

Precaução e bom senso: medida que reduz Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas, foi retirado de votação

Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho, Adriana Vasconcelos, Catarina Alencastro e Isabel Braga – O Globo

Proposta que permitiria exploração de diamantes em reserva de Minas Gerais pode ser discutida só em 2012

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A emenda que prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, foi retirada da medida provisória (MP) 542 – e agora há dúvidas sobre quando o Senado vai apreciar o projeto de lei que diminui a área de 200 mil para 120 mil hectares. Enquanto o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos principais articuladores do acordo que altera o limite do parque e exclui áreas para extração de diamantes, espera que isso ocorra até o fim do ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou essa hipótese.

A retirada se deveu ao risco de a MP 542 ser questionada pela Justiça. Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o texto, que trata da alteração de limites de três parques nacionais na região da Amazônia: o dos Campos Amazônicos, o da Amazônia e o Mapinguari. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentou  que a mudança em parques nacionais  deve ser feita por projeto de  lei, não por medida provisória, pois não se justifica o caráter de urgência.

Senador argumenta que, na prática, parque aumentaria

O deputado José Geraldo, relator da MP 542, havia incluído a emenda de redução do Parque Nacional da Serra da Canastra na tentativa de apressar a decisão, uma vez que o trâmite do projeto de lei é mais demorado e poderia ser votado apenas no ano que vem.

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mesmo que este seja aprovado pelo Senado, como o relator da matéria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta teria de retornar à Câmara, onde só precisaria ser aprovada nas comissões. Ele disse que seu substitutivo está pronto para ser votado e teria inspirado a emenda de Odair Cunha.

– As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiriam a Cachoeira Casca Danta – disse Rollemberg, que pediu a Cunha que retirasse sua emenda da MP 542.

O senador argumentou que, apesar de o decreto que criou o parque, de 1972, prever 200 mil hectares, até hoje só foram implementados 71.500 hectares:

– Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares, e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural  (categoria  de  Unidade  de  Conservação),  onde  seria  permitida  a  exploração de atividades de baixo impacto.

O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou as ligações do GLOBO.

Autor da emenda admite não entender da exploração

Cunha afirmou que não haverá prejuízo ambiental, mas, ao ser perguntado sobre os efeitos da extração do diamante, que exige explosão de rochas, respondeu:

– Eu não entendo disso.

Perguntado se não deveria ter se informado antes de defender a exclusão da área de mineração de diamantes, Cunha disse que os donos dos títulos de mineração na área – Qualimarcas Comércio Exportação de Cereais e Sócios Quotistas de Mineração do Sul – já têm estudos de licenciamento ambiental.

O assunto não é consenso nem na bancada mineira, embora a redução do parque gere a perspectiva de criação de empregos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança:

– A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalties pagos hoje para a mineração, de apenas 2%.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto.

O  deputado  Eduardo Azeredo  (PSDB-MG)  disse  ter  tomado conhecimento  da  emenda  pelos  jornais. Mas se disse favorável a uma discussão maior:

– O parque, como está definido, está muito grande.

 

Para especialistas, impacto precisa ser reduzido

Projeto ameaça nascente do Ribeirão Claro

SÃO PAULO. O assoreamento de rios e cursos d’água na região da Serra da Canastra é o principal risco da mineração de diamantes. No Parque Nacional da Serra da Canastra, que os parlamentares esperam ver reduzido de 200 mil para 71 mil hectares, está a nascente do rio São Francisco, mas não é ela que está ameaçada. Sua distância é de 40 km da Canastra  1, primeira  área  já pesquisada  de  extração de  diamantes. A Canastra  8,  porém, que  abriga  a maior  rocha (kimberlito), com área equivalente a 28 campos de futebol, está próxima à nascente do Ribeirão do Claro.

Especialistas são unânimes ao afirmar que o projeto de extração de diamantes causará impacto na área e que este efeito tem de ser reduzido por projetos de licenciamento ambiental que incluam também compensação ambiental para a região.

–  É preciso  que  o assoreamento  dos rios  seja  controlado e  a  paisagem seja  recuperada ao  término  do período de exploração – explica Fábio Ramos Dias de Andrade, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).

O impacto visual da mineração é negativo. Uma cicatriz exposta a céu aberto, descreve o professor. Porém, ele rechaça a ideia de que a mineração cause dano maior ao meio ambiente do que a pecuária ou extensas monoculturas, como a soja.

Para Hécliton Santini, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, o Brasil precisa regularizar as áreas de exploração e transformar a preocupação ambiental em leis que garantam a recuperação da degradação.

– O Brasil tem que ser inteligente e ter regras claras, que garantam menor impacto. É possível fazer lavras sustentáveis.

 

Ambientalistas querem discussão aprofundada

Defensores da reserva querem que seja feito um inventário de moradores atuais da região

BELO HORIZONTE. A retirada da emenda que reduzia imediatamente a área do  Parque da Serra da  Canastra (MG) atende a ambientalistas da região, que pediam uma discussão mais aprofundada sobre regiões que deveriam permanecer no parque e as que poderiam ser exploradas. A redução no tamanho original do parque por meio de emenda à medida provisória 542 era de interesse de empresas que desejam explorar riquezas dentro dos limites do parque, como diamantes e pedras de mármore.

– A emenda colocava lado a lado famílias que estavam presentes ali antes de qualquer legislação ambiental e grileiros. O ideal seria analisar cada caso, fazer inventário de moradores e assim decidir o que deve e o que não deve entrar no parque – diz o arqueólogo e curador do Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco, Gilmar Henriques, que mobilizou uma campanha na internet pela retirada da emenda na MP.

O especialista defende que a discussão ocorra por meio de projetos que já tramitam no Senado, para que a eventual exploração de áreas ocorra apenas após uma análise criteriosa dos impactos na formação geológica da Canastra, onde nascem rios que são importantes fontes de abastecimento de todo o país.

– Com a legislação ambiental que temos hoje, o processo de análise ambiental é idôneo. O problema é quando entra o lobby político e econômico de interessados na causa atropelando tudo – criticou o arqueólogo.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Geraldo José dos Santos, é sempre desejável um nível maior de reserva para proteger toda a bacia do São Francisco.

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