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Posts Tagged ‘Anastasia’

Governo Anastasia: governador atrai empresa de Semicondutores

Antonio Anastasia: governador aposta em inovação e tecnologia para atrair empresas de microeletrônica para o Vetor Norte de Belo Horizonte.

Fábrica de semicondutotres que vai se instalar em MG será lançada na terça

A fábrica, que já tem licença de instalação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), funcionará no km 509 da BR-040

Fonte: Frederico Bottrel – Estado de Minas

Modelos de semicondutores, fabricados em Seul, que serão produzidos pela CBS (REUTERS/Hynix/Handout )

Modelos de semicondutores, fabricados em Seul, que serão produzidos pela CBS

A participação acionária que deve investir R$ 500 milhões na fábrica da Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS) em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será conhecida na terça-feira, em evento oficial no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff, segundo o governador Antonio Anastasia. Até o momento, fontes ligadas às negociações confirmam a presença do grupo EBX, do bilionário Eike Batista. Outros investidores são mantidos em segredo, mas a participação do governo de Minas e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também é certa.

“Esse projeto vem de nove anos de discussões, é muito bom que ele aconteça agora”, comenta a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, indicando que novos parceiros ainda não foram divulgados por se tratar de empresas de capital aberto. Nesses casos, os acionistas devem ser comunicados em primeiro lugar, antes do anúncio oficial na semana que vem. Especula-se que dentre os investidores esteja o presidente da WS Consult, o ex-presidente da Volkswagen no Brasil Wolfgang Sauer.

A fábrica de circuitos eletrônicos, que já tem licença de instalação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), funcionará no km 509 da BR-040 e deve gerar 288 empregos diretos. O empreendimento é considerado passo fundamental na consolidação do polo tecnológico do Vetor Norte da Grande BH e essencial na abertura de um mercado nacional ainda inexistente. As licitações para construção de novos acessos ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, anunciadas esta semana, são mais um indicativo da estratégia de tornar o vetor um polo fabril.

A construção da unidade tem previsão de duração de dois anos. O início das operações está previsto para dezembro de 2013. A unidade terá capacidade de produção de 1.080 wafers/mês (assim são chamadas as fatias finas, redondas, de material semicondutor, com diâmetro entre 6 e 12 polegadas). A previsão é de que a unidade industrial seja instalada em área total de 160 mil metros quadrados. A chegada da CBS deve atrair outras empresas de microeletrônica, característica do segmento tido como principal insumo do chamado “novo paradigma técnico-econômico”, justamente por gerar progresso técnico generalizado na cadeia produtiva.

Por isso, a consolidação dos planos para a CBS reforça as especulações quanto aos investimentos da taiwanesa fabricante de iPads Foxconn (R$ 4,1 bilhões) e da portuguesa Nanium (R$ 200 milhões), de semicondutores, no estado. A Nanium, inclusive, fecharia suas operações em Portugal e transferiria a fábrica para o Brasil, segundo fontes ligadas às negociações. O mesmo Eike Batista, que aparece como sócio confirmado da CBS, já avisou que investirá na planta fabril da Foxconn em Minas, com foco em produção de telas para iPad, o tablet da Apple – embora a gigante taiwanesa e o grupo EBX declinem qualquer comentário.

Os rumores de mercado apontam a pequena Funilândia, na Região Central, como alvo do investimento da fábrica de displays para tablets. Os executivos da Foxconn sobrevoaram a região e prospectaram terrenos pessoalmente em outubro do ano passado. A estruturação do polo tecnológico em torno do aeroporto de Confins objetiva dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, em período de duas décadas – de R$ 287 bilhões (dados de 2009) para R$ 574 bilhões.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/03/29/internas_economia,286060/fabrica-de-semicondutotres-que-vai-se-instalar-em-mg-sera-lancada-na-terca.shtml

Aécio Neves: senador dá início ao trabalho para ampliar oposição

Aécio oposição

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico 

Aécio põe em curso estratégia de atrair partidos da base de Dilma

Aécio Neves: senador prepara seminário em Pernambuco sobre Segurança Pública com a presença do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.

Renato Cobucci/Hoje em Dia/Folhapress - 5/3/2012 / Renato Cobucci/Hoje em Dia/Folhapress - 5/3/2012Pressionado por aliados a assumir sua candidatura a presidente da República em 2014, agora que seu principal adversário interno, José Serra, está – em tese – fora da disputa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere adiar sua entrada em cena. Nos bastidores, no entanto, sua pré-campanha está em curso. Um de seus objetivos é seduzir a base política da presidente Dilma Rousseff.

O senador já iniciou conversas com partidos da base do governo para tentar atraí-los para sua futura candidatura. Dois anos e sete meses antes das eleições, o movimento envolve diálogos com lideranças do PSB, PSD, PDT e do PMDB, segundo interlocutores de Minas Gerais bastante próximos do senador.

“Tenho que contar com o desgaste da base do governo”, disse o próprio Aécio em uma conversa reservada no começo da semana, conforme apurou o Valor. Nas palavras de um parlamentar de seu grupo, o objetivo dessas aproximações iniciais é “fraturar” a base do governo e formar um arco maior de apoio, aumentando a musculatura de sua candidatura.

A face pública de sua pré-candidatura passa por uma agenda de viagens pelo Brasil que deve começar nas próximas semanas. Ele prestigiará candidatos a prefeito do PSDB e de partidos aliados pelo país. Mas estará também de olho nos possíveis ganhos que as viagens poderão trazer para seus planos em 2014.

“[As viagens] não deixam de ser uma possibilidade de reduzir o desconhecimento que as pessoas têm sobre mim no Nordeste e Norte, principalmente”, disse o senador a um interlocutor em Belo Horizonte ouvido pela reportagem. “Vou rodar o país pelas eleições municipais.”

Tucanos dizem que já contam mais de uma centena de convites feitos a Aécio por políticos que disputam as eleições este ano. O comando do PSDB mineiro, no entanto, quer aliviar a agenda dele em Minas, onde tem um eleitorado fiel.

“Temos que ajudá-lo, racionalizando o número de compromissos no Estado. Ele precisa ser mais conhecido país afora. Tem que privilegiar outros Estados, mas com foco nas eleições municipais. Como potencial candidato a presidente – e independentemente disso – como líder da oposição, ele tem de atender aos compromissos nas capitais e nas maiores cidades pelo Brasil”, disse o presidente do diretório estadual, o deputado federal Marcus Pestana.

Fora do calendário eleitoral, Aécio está preparando outro palco antes de outubro. Será um seminário do PSDB em Pernambuco que terá a segurança pública como tema. O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe (2002 a 2010) – cuja política de segurança levou a um enfraquecimento dos grupos armados no país – foi convidado e só falta definir uma data para fechar a participação. Os tucanos estão conversando também com ex-integrantes da equipe do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, que se notabilizou nos anos 90 pela política de “tolerância zero” contra a criminalidade.

Segurança é um dos temas a que Aécio quer dar relevo no projeto que o PSDB pretende apresentar como alternativa ao PT. O que ele tem dito é que antes de definir um nome, é preciso saber o que o candidato do PSDB levará para a campanha. E que as eleições municipais ajudarão a moldar esse discurso. “Até o fim do ano vamos definir projetos objetivos”, tem dito o tucano.

As linhas gerais do projeto tucano com que Aécio trabalha são saúde, segurança e gestão com resultado.Os tucanos ligados a ele defendem que o partido precisa desmontar o que dizem ser a aparente boa gestão do PAC, atacar o que chamam de aparelhamento do governo pelo PT, o que consideram ser a omissão do governo na saúde, e defender a flexibilização do currículo nas escolas de acordo com cada região do país.

Aécio tem dito que vai voltar a defender prévias (como fez em 2010) por julgar que esse é um modo eficiente de mobilizar seu partido. Na sua opinião, o ideal é que a decisão interna seja tomada até dezembro de 2013, o que daria tempo para o candidato trabalhar alianças.

A pressão para que assuma publicamente sua candidatura extrapola o PSDB e mobiliza aliados como o DEM. “Tenho que acalmar meus aliados e não assumir uma candidatura agora sob o risco de me desgastar”, disse Aécio esta semana ao interlocutor em Minas ouvido pela reportagem.

Mas numa reunião com presidentes estaduais de sete partidos aliados (PP, PR, DEM, PV, PSD, PTB e PPS) do governador tucano de Minas, Antônio Anastasia, ocorrida segunda-feira em Belo Horizonte,Aécio falou mais à vontade como candidato à Presidência, contou um dos participantes à reportagem.

“Ele falou da importância de os partidos da base em Minas estarem bem unidos nas eleições deste ano para ele poder mostrar os resultados como um bom exemplo para o país nas eleições presidenciais, para mostrar o que ele construiu e de onde ele vem”, disse um político mineiro veterano e que há anos é amigo de Aécio. “É a primeira vez que eu o vejo falando como candidato”.

O mesmo político, que conversou com a reportagem sob a condição de não ser nomeado, descreve assim a movimentação atual de Aécio por partidos da base de Dilma. “Ele tem falado com os partidos da base, sobretudo com Pernambuco [o governador Eduardo Campos, do PSB]. No PMDB, até com o [senador José] Sarney, por causa do avô dele.” Sarney foi o primeiro presidente civil após duas décadas de governo militar. Eleito vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, assumiu o posto após a morte do avô de Aécio.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do diretório estadual do PSDB em Minas, vai mais longe: “Aécio está se movimentando nos bastidores com o PSB, PSD, PDT e o PMDB. Pauta-se pelo elementar: quem tem 50% mais um dos votos, ganha. E por isso tem de atrair parte do eleitorado da Dilma. Para o êxito de seu possível projeto futuro, é preciso atrair parte das forças políticas e também do eleitorado.”

Todos esses movimentos, continua Pestana, não são públicos porque envolve governistas da base de Dilma e porque, segundo diz, governo faz um acompanhamento “policialesco” sobre esse tipo de contato.

Uma exceção talvez seja Eduardo Campos, presidente do PSB. Campos ajudou a eleger Dilma e seu partido integra a base de seu governo. Os dois conversaram no fim de semana, sobre as eleições municipais em São Paulo – onde o diretório local quer apoiar Serra – e sobre outros temas, segundo Pestana.

Os tucanos próximos a Aécio notam que ele não precisa fazer muito esforço para seduzir integrantes de legendas que são hoje pró-governo. Dizem que já há um grande desgaste na base do governo nesse um ano e pouco de administração. O caso do PMDB – que nesta semana divulgou uma carta assinada por dezenas de parlamentares manifestando desagrado com o papel do partido no governo – é citado por aliados de Aécio como emblemático.

Copa 2014: Estádio de Brasília pode se tornar escândalo político, obras já sofreram 11 aditamentos e tiveram acréscimo de R$ 236 milhões

Gestão do PT, Gestão Deficiente

Fonte: UOL e Jogo do Poder

Jeito petista de governar: obra do estádio de Brasília dispara; já subiu mais de um terço do valor inicial e vai subir ainda mais.

A construção do Estádio Nacional de Brasília, que vai receber os jogos da Copa de 2014, caminha para se tornar um escândalo político e administrativo sem precedentes, comandado pelo petista Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal.

Orçado inicialmente em R$ 671 milhões, após nada menos que 11 aditamentos de contrato e o planejamento e execução de duas novas licitações, a conta já chega a R$ 907 milhões, um acréscimo de R$ 236 milhões. Só com isso, esta já seria a segunda obra de arena mais cara da Copa, atrás só da reforma do Maracanã (R$ 931 milhões).

Mas que o contribuinte distrital não se engane: a conta da arena para 70 mil pessoas, que está sendo construída integralmente com recursos públicos, está longe de fechar. Ainda faltam ser licitadas a compra do gramado e das arquibancadas do estádio, a construção de um túnel de 300 metros que sairá da arena e irá até um centro de convenções, obras de tratamento acústico, instalação de um sistema de comunicação visual, obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio, instalação de sistema de drenagem e irrigação do campo e, finalmente, um heliponto. O céu é o limite para o preço do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Malversação de recursos públicos:

Além das licitações que se acumulam, mais dois aspectos contribuem para o ritmo frenético de alta de custos. O primeiro é a quantidade de aditamentos que coleciona o contrato inicial. Já foram 11. Em um dos últimos, já previsto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em junho de 2011, e de fato realizado pelo governo distrital em setembro daquele ano, foi criado um terceiro turno de trabalho no canteiro, para que o estádio possa ser entregue no dia 31 de dezembro deste ano, e não mais na metade de 2013, como era inicialmente previsto.

O segundo é a malversação dos recursos destinados à obra. Em relatório do dia 9 de fevereiro deste ano, o TCDF apontou alguns procedimentos adotados pelo consórcio executor dos trabalhos (Construtora Andrade Gutierrez e Via Engenharia S/A) e pela Novacap, estatal do DF que banca a empreitada, que podem explicar em parte a escalada de custos. São eles, nas exatas palavras do órgão fiscalizador:

– Escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento, como por exemplo, a especificação de edital das fôrmas para concreto. O mercado disponibiliza modelos que podem ser reaproveitados 20 vezes. Mas, nessa obra, a Novacap especificou uma fôrma que só pode ser reutilizada três vezes;

– Duplicidade de custos de equipamentos que estão sendo alugados mensalmente, mas que também foram previstos em gastos com outros serviços, tais como “fornecimento e aplicação de concretos”, “montagem de grua”, “camada impermeabilizadora” e “armadura de aço”;

– Lentidão no atendimento à determinação de detalhamento dos custos relacionados a mobilização e desmobilização, utilização de percentual indevido de encargos trabalhistas, montante de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço em alguns itens;

– Notas de serviços evidenciando subcontratações que não foram submetidas à análise e a aprovação formal da Novacap, o que pode resultar na execução de serviços sem o devido rigor técnico, e com baixa qualidade;

– Falhas no controle da quitação dos encargos trabalhistas da mão de obra subcontratada.

Leia mais em: Custo de estádio do DF dispara R$ 236 mi e vai subir mais; Tribunal de Contas vê “sobrepreço”

http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2012/02/24/custo-de-estadio-do-df-dispara-r-236-mi-e-vai-subir-mais-tribunal-de-contas-ve-sobrepreco.htm

Estádio Nacional Mané Garrincha: custo estimado atual de R$ 907 milhões e subindo

Custo de estádio do DF dispara R$ 236 mi e vai subir mais; Tribunal de Contas vê “sobrepreço”

No dia 26 de outubro de 2011, o UOL Esporte perguntou ao governo do Distrito Federal qual era a previsão de custo total da construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, que está sendo erguido na capital federal para a Copa do Mundo de 2014. A resposta: R$ 671 milhões. Agora, em fevereiro de 2012, após nada menos que 11 aditamentos de contrato e o planejamento e execução de duas novas licitações, a conta já chega a R$ 907 milhões, um acréscimo de R$ 236 milhões. Só com isso, esta já seria a segunda obra de arena mais cara da Copa, atrás só da reforma do Maracanã (R$ 931 milhões).

Mas que o contribuinte distrital não se engane: a conta da arena para 70 mil pessoas, que está sendo construída integralmente com recursos públicos, está longe de fechar. Ainda faltam ser licitadas a compra do gramado e das arquibancadas do estádio, a construção de um túnel de 300 metros que sairá da arena e irá até um centro de convenções, obras de tratamento acústico, instalação de um sistema de comunicação visual, obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio, instalação de sistema de drenagem e irrigação do campo e, finalmente, um heliponto. O céu é o limite para o preço do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Além das licitações que se acumulam, mais dois aspectos contribuem para o ritmo frenético de alta de custos. O primeiro é a quantidade de aditamentos que coleciona o contrato inicial. Já foram 11. Em um dos últimos, já previsto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em junho de 2011, e de fato realizado pelo governo distrital em setembro daquele ano, foi criado um terceiro turno de trabalho no canteiro, para que o estádio possa ser entregue no dia 31 de dezembro deste ano, e não mais na metade de 2013, como era inicialmente previsto.

O segundo é a malversação dos recursos destinados à obra. Em relatório do dia 9 de fevereiro deste ano, o TCDF apontou alguns procedimentos adotados pelo consórcio executor dos trabalhos (Construtora Andrade Gutierrez e Via Engenharia S/A) e pela Novacap, estatal do DF que banca a empreitada, que podem explicar em parte a escalada de custos. São eles, nas exatas palavras do órgão fiscalizador:

– Escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento, como por exemplo, a especificação de edital das fôrmas para concreto. O mercado disponibiliza modelos que podem ser reaproveitados 20 vezes. Mas, nessa obra, a Novacap especificou uma fôrma que só pode ser reutilizada três vezes;

– Duplicidade de custos de equipamentos que estão sendo alugados mensalmente, mas que também foram previstos em gastos com outros serviços, tais como “fornecimento e aplicação de concretos”, “montagem de grua”, “camada impermeabilizadora” e “armadura de aço”;

– Lentidão no atendimento à determinação de detalhamento dos custos relacionados a mobilização e desmobilização, utilização de percentual indevido de encargos trabalhistas, montante de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço em alguns itens;

– Notas de serviços evidenciando subcontratações que não foram submetidas à análise e a aprovação formal da Novacap, o que pode resultar na execução de serviços sem o devido rigor técnico, e com baixa qualidade;

– Falhas no controle da quitação dos encargos trabalhistas da mão de obra subcontratada.

UMA OBRA SEM PREÇO DEFINIDO

Obra Preço
Construção da arena R$ 719 milhões
Construção da cobertura R$ 176 milhões
Contratação de empresa de fiscalização e gerenciamento da obra R$ 12 milhões
Construção de um túnel de 300 metros a definir
Construção de estacionamento e heliponto a definir
Aquisição de sistema de transmissão a definir
Obras de tratamento acústico e instalação de um sistema de comunicação visual a definir
Compra de gramado a definir
Compra de arquibancadas a definir
Construção de sistemas de drenagem, iluminação e projeto paisagístico da área externa a definir

UOL Esporte solicitou, no dia 16 de fevereiro deste mês, como vem fazendo desde outubro do ano passado, uma entrevista com alguma autoridade ou técnico do governo do Distrito Federal, para que pudessem ser esclarecidos estes e outros pontos controversos da empreitada do Estádio Nacional. Em resposta, recebeu uma nota da assessoria de imprensa do órgão, que diz: “O Governo do Distrito Federal tem a preocupação constante em estar em entendimento com o Tribunal de Contas do Distrito Federal“. Ao TCDF, a Novacap e as empreiteiras têm até março deste ano para apresentar suas explicações.

Além das licitações que ainda serão feitas para completar o Estádio Nacional, que farão com que o custo final ultrapasse com folga a cifra de R$ 1 bilhão, nada faz crer que o 11º aditamento do contrato principal, publicado no Diário Oficial do DF no dia 27 de janeiro deste ano, será o último.

É que os aditamentos acontecem conforme vão surgindo novas necessidades e compromissos assumidos pelo DF, que não estavam previstos no contrato inicial.

Eis um exemplo: conforme chama a atenção o Tribunal de Contas do DF, na época da licitação, o governo distrital ainda não havia assumido a responsabilidade de sediar também a Copa das Confederações. Por isso, o cronograma físico-financeiro inicial da obra previu o término do estádio para julho de 2013. Por outro lado, a exigência para sediar a Copa das Confederações é de que o estádio deve estar apto para operar em dezembro de 2012.

Para cumprir o compromisso assumido com o governo federal e com a Fifa, a Novacap antecipou a entrega da obra para o final deste ano. Entre as medidas tomadas para tanto, um terceiro turno de trabalho foi criado, o que acarretou aumento de custos.

Na última quinta-feira, o UOL Esporte fez derradeira tentativa de ouvir uma autoridade do DF sobre o assunto, mas foi informado de que não havia técnicos disponíveis, já que estes só voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira. Ainda é Carnaval em Brasília.

Choque de Gestão de Aécio e Anastasia lançado em Minas será adotado por Dilma

Em busca da Gestão Eficiente

DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Presidente pretende construir uma bandeira depois da ‘faxina’ que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

BRASÍLIA – O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS”, argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

 

Novo PSDB: ‘Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos’, comentou Marcus Pestana em artigo

Gestão do PSDB, Gestão Eficiente

Fonte: Artigo – deputado federal (PSBD-MG) – Marcus Pestana

As perspectivas do PSDB em Minas e no Brasil

Partido lançará candidato em centenas de cidades

Permanente é a cobrança sobre o papel e as ações do PSDB. Não é para menos. Em toda democracia consolidada, tão importante quanto acompanhar o dia a dia do governo e sua base política é estar de olho nos movimentos da oposição. Uma oposição firme, qualificada, norteada pelo interesse público e nacional é boa para o país, para a democracia e para o próprio governo.

Desde o afastamento de Collor, o desencadeamento do Plano Real e as eleições presidenciais de 1994, o sistema político brasileiro gravita em torno de dois eixos organizadores, duas colunas vertebrais: o PT e o PSDB. Não necessariamente será sempre assim. Existem outros atores, como Eduardo Campos e Gilberto Kassab, se movimentando. O PMDB tem também uma grande estrutura nacional, embora muito heterogênea e sem lideranças de expressão. Mas tudo indica que no médio prazo (estamos falando de 2014) o jogo continuará tendo sua órbita definida pelos projetos liderados pelo PT e pelo PSDB.

O PSDB tem um papel central graças ao seu protagonismo nas profundas transformações promovidas no país pelo governo FHC, pela forte presença nos governos estaduais em Estados estratégicos e pelas expressivas lideranças nacionais que formam seus quadros.

Em 2012, no plano nacional, teremos quatro tarefas essenciais: 1) organizar o partido para colher um expressivo resultado nas eleições municipais; 2) aprofundar o debate sobre o realinhamento programático visando consolidar um projeto para o futuro do Brasil; 3) avançar o processo de modernização da estrutura e da dinâmica do partido (mobilização, comunicação, recadastramento etc.); e 4) fortalecer o partido em Estados onde a estrutura é incipiente ou frágil. A Executiva Nacional, liderada pelo deputado Sérgio Guerra, está atenta a esses desafios.

A sucessão presidencial receberá atenção especial a partir de 2013 e aí deveremos afunilar a escolha do nome que nos representará. Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos. A visão hegemônica hoje converge para um projeto liderado por Aécio Neves, que é a maior expressão da nova geração de políticos brasileiros. Mas isso será discutido no momento certo. Temos outros nomes preparados e experientes.

Aqui em Minas, teremos um ano marcado pelas eleições municipais, em que o PSDB lançará candidato em centenas de cidades. Daremos ênfase em nossas candidaturas em grandes e importantes cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, teremos papel decisivo.

Também será dada grande prioridade à consolidação e deslanche das ações do governo Anastasia, este notável gestor público, que, apesar das limitações de natureza fiscal, introduzirá inovações que aprofundarão as conquistas do governo Aécio Neves.

E assim, como no plano nacional, em 2013 começaremos a preparar o partido para os embates futuros. Nomes, experiência, história, ideias e compromisso com Minas não nos faltam.

Novo posicionamento: Governo Anastasia apresenta novo modelo de remuneração dos professores e assegura vencimentos acima do piso nacional da educação

Gestão da Educação, Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Profissionais da Educação já podem consultar projeção de remuneração até 2015

Modelo unificado de remuneração implementado pelo Governo de Minas adota valor acima do Piso Nacional da Educação

Reprodução
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor

A partir desta quinta-feira (26), o servidor da educação poderá consultar, no Portal do Servidor, um documento que vai mostrar seu posicionamento no modelo unificado de remuneração, adotado em Minas Gerais e em vigor a partir deste ano. O documento vai especificar o valor a ser recebido pelo servidor no contracheque de fevereiro, bem como as projeções até 2015.

Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Esse reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga no contracheque de janeiro de 2012, creditado em fevereiro, no quinto dia útil. Além disso, serão concedidos reajustes anuais aos profissionais da Educação, de acordo com a política remuneratória do Governo do Estado. O primeiro reajuste já está assegurado para abril de 2012.

O modelo unificado assegura aos professores remunerações acima do piso nacional da educação. Todos os professores posicionados na carreira no nível de licenciatura plena (atual nível de ingresso) ganharão pelo menos R$ 1.320,00 por uma jornada de 24 horas semanais, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

As mudanças no processo de remuneração dos professores representarão um aporte de mais de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003.

Novo posicionamento irá considerar tempo de efetivo exercício no cargo

O novo posicionamento nas carreiras dos profissionais da educação no modelo unificado de remuneração levará em consideração o tempo de serviço do servidor enquanto ocupante de cargo efetivo ou designado na Secretaria de Estado de Educação. A medida também vale para os servidores da Fundação Caio Martins, Fundação Helena Antipoff ou dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, desde a data de início de seu exercício até 31 de dezembro de 2011.

O tempo de serviço será considerado na sua integralidade, contando-se anos completos e meses. Porém, serão descontados os períodos de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, faltas, adjunção e disposição sem ônus para o Estado, bem como Afastamento Voluntário Incentivado (AVI), conforme definição em legislação específica.

Para os servidores efetivados em decorrência da Lei Complementar 100/2007, a contagem de tempo terá início a partir da data da primeira designação para o exercício de função pública. O tempo de designação de servidores efetivos que anteriormente foram designados em cargos das carreiras da educação básica também será considerado.

Será possível somar o tempo de serviço de cargos diferentes pertencentes às carreiras da Educação Básica, desde que sejam vinculados a uma mesma admissão. Para os servidores aposentados que fazem jus à paridade, os critérios de contagem de tempo são os mesmos previstos para os servidores em atividade, porém neste caso o tempo será contado até a data da aposentadoria, ou até a data do afastamento preliminar à aposentadoria.

Pagamento das reposições

Para evitar acúmulo na taxação das aulas de reposição referentes à paralisação parcial dos professores realizada em 2011, o Governo de Minas autorizou a elaboração de uma folha extra para agilizar o pagamento de faltas greve. O sistema que faz as taxações das aulas ministradas ficará aberto, a partir de 26 de janeiro, para lançamento de todas as reposições de faltas greve até 6 de fevereiro. A folha extra com os lançamentos das reposições será creditada no dia 17 de fevereiro, sexta-feira anterior ao carnaval.

A medida foi tomada para agilizar o pagamento das aulas de reposição já ministradas, evitando eventuais atrasos. O pagamento das faltas greve repostas já estava sendo feito, tanto que no contra cheque de dezembro do ano passado, cujo pagamento foi creditado no dia 06 de janeiro, houve 55.654 pagamentos referentes à reposição de aulas.

Um terço da jornada

Em 2012, a Secretaria de Estado de Educação regulamentará a jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de enturmação (redistribuição dos alunos em turmas) para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Atualmente, há 188.938 cargos de professor na rede estadual.

Antonio Anastasia lança Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – produtores rurais terão acesso a linhas especiais de crédito

Fonte: Agência Minas

Plano Agrícola disponibilizará R$ 1,55 bi para produtores do Norte, Jequitinhonha e Mucuri


Superintendente do BNB, José Mendes Batista, assina parceria ao lado do governador Antonio Anastasia

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (19), no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prevê a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.

“São valores importantes alocados em uma região do Estado que merece ter essa confiança, esse crédito, esse reconhecimento e esforço, mercê da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lançadas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma região singular na história de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no vocábulo mais popular, é a bola da vez no sentido positivo da expressão. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclusão”, afirmou Anastasia.

O BNB deverá destinar, no mínimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no máximo, 20% para grandes produtores.

A linha de crédito se destina ao custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. Ela atenderá agricultores, cooperativas e associações de produtores, além de empresas ligadas às cadeias produtivas. O BNB está destinando ao financiamento agrícola R$ 300 milhões neste ano; R$ 350 milhões, para 2013; R$ 400 milhões, para 2014, e R$ 500 milhões, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poderão ser adiantados.

Atenção especial

O lançamento do plano agrícola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regiões onde se concentram alguns dos municípios mais pobres do Estado, faz parte das ações do Governo de Minas para reduzir as diferenças regionais e oferecer melhores oportunidades de geração de emprego e renda à população.

“É uma região que tem merecido, ao longo dos últimos anos, uma atenção muito especial, porque é uma região com imensa potencialidade na área agrícola, industrial, na área de serviços, na área mineral. Ou seja, é uma região rica que ficou, durante muitas décadas, um pouco afastada do centro de esforços dos governos como um todo para a prosperidade e a criação de valor agregado. Mas, felizmente, esse período passou. Somos testemunhas dos grandes esforços realizados para levar prosperidade, renda e desenvolvimento a essa importantíssima região do Estado, uma região cujo povo, sertanejo, querido, amigo e trabalhador, tem um grande capital humano, se desdobra dia e noite para o desenvolvimento e tem potencialidades muito belas”, destacou o governador.

Todo financiamento será feito com base em projetos que apresentem viabilidade técnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento terá que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos órgãos de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Também precisará adotar assistência técnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de instituições públicas ou privadas, e incluir, quando necessário, nos seus projetos técnicos, itens voltados para a preservação e recuperação ambiental.

Além da melhoria da produção e agregação de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste vão estimular a capacitação gerencial e tecnológica necessárias à produção, industrialização, certificação, divulgação e comercialização dos produtos e serviços do setor agropecuário mineiro e colocarão suas instalações à disposição para realização de reuniões, cursos, palestras e seminários vinculados a essas atividades.

Para viabilizar as ações foi assinado um termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que também tem o objetivo estimular a realização de feiras e exposições agropecuárias e a promoção de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercialização, além de estimular a criação de selo de qualidade e de identificação geográfica dos produtos do setor agropecuário mineiro.

“Agora nós observamos que a agricultura de modo especial tem recebido, nos últimos anos, um grande aplauso de todo o Brasil. A famosa âncora verde da economia brasileira vem se consolidando cada vez mais, felizmente para nós, garantindo números positivos para a economia brasileira. E Minas Gerais se orgulha muito de participar desse esforço”, disse Anastasia.

Em 2011, as exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram o valor de US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação a 2010. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.

Crédito para desenvolvimento

A solenidade contou a presença do superintendente estadual do BNB, José Mendes Batista, que destacou a importância do crédito para o desenvolvimento dos agricultores da região. “Hoje nós estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que é construtiva, focada e desenvolvimentista, o que é muito importante. Nossa intenção é dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da região tem que continuar, os projetos têm que continuar. Quase 99% dos nossos produtores são pequenos e nós temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.

Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar até 10 anos, com até cinco anos de carência, e juros  que variam entre 1% a 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os médios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar até 12 anos com até quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar até 16 anos com até sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.

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