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Posts Tagged ‘governador de Minas’

Anastasia comenta instalação de consulado em Belo Horizonte

Governador de Minas disse que consulado do Estado Unidos em BH é resultado da mobilização da sociedade civil no Estado.

Medida deve beneficiar 100 mil em MG e RS


Fonte: Paulo Peixoto – Folha de S.Paulo


Cerca de 100 mil mineiros e gaúchos serão beneficiados com a reabertura de consulados em Belo Horizonte e Porto Alegre, em 2014. Eles não terão mais de ir à embaixada americana em Brasília ou aos consulados de São Paulo, Rio e Recife para solicitar o visto de entrada no país.

De outubro de 2010 a setembro de 2011, a embaixada e os três consulados concederam vistos a 63 mil mineiros e a 29 mil gaúchos.

governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse que abertura do consulado em Belo Horizonte é “resultado dos esforços empreendidos por governo, entidades de classe, políticos e setores da sociedade civil do Estado”.

Nota do governo diz que “a decisão mostra o reconhecimento da importância que Minas tem nas relações entre Brasil e EUA”.

Rogério Correia a máquina de distorcer fatos

Segundo Alberto Lage, deputado do PT tem comportamento considerado abominável e desenvolveu uma certa obsessão pelo senadorAécio Neves.

Por Alberto Lage
gestão exemplar em Minas Gerais, a identificação como herdeiro político de ninguém menos que Tancredo Neves e o perfil conciliador deram a Aécio Neves uma popularidade imensa entre os mineiros e grande aceitação por todo o Brasil. Alguns políticos, mais interessados em seus projetos pessoais, chegam a desenvolver certa obsessão pelo senador Aécio. Certos casos podem ser cômicos, mas também tristes, por mostrarem um comportamento abominável na política brasileira: não conseguindo criticar suas ideias, ligam uma fantástica máquina de distorção de fatos e produção de mentiras e factóides contra Aécio e sua família, em especial a irmã, Andréa Neves.Entre as mentiras que mais insistem em associar a Aécio Neves está a de que a Rádio Arco Íris, da qual o senador é sócio, teria sido beneficiada com recursos de publicidadedurante seu período como governador de Minas. Muito pelo contrário: no governo de Aécio houve uma divisão justa e exemplar de inserções em rádio, até então inédita em Minas Gerais: todas as mais de 300 rádios mineiras, até mesmo a de propriedade de certo deputado de oposição, recebem o mesmo tanto de inserções comerciais do governo mineiro.

Três deputados de oposição sabiam disso, mas, ávidos por exposição na mídia, apresentaram uma denúncia ao Ministério Público, solicitando investigação da relação entre o governo de Minas e a Rádio Arco Íris. O governo mineiro prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público. Não foi constatada nenhuma irregularidade e a investigação foi arquivada.

Enquanto isso, já rodava a máquina de mentiras: alegavam que a participação do senador como sócio na rádio, que está de acordo com a legislação, era ilegal. Queriam convencer a população de que Aécio não revelava sua participação como sócio da emissora, que pertence a sua família há mais de quinze anos. Como se fosse possível esconder uma rádio! O senador é sócio da rádio desde dezembro de 2010, depois que deixou o governo, e o documento que prova isso é público e está registrado na Junta Comercial do Estado. Aliás, ele podia ser sócio desde sempre, porque nada impede isso. Queriam até associar a participação na Rádio Arco Íris à apreensão da carteira de habilitação vencida do Aécio!

Não satisfeitos em atacarem Aécio, partiram com a máquina de mentiras para cima de Andréa Neves. A irmã de Aécio, jornalista, exímia comunicadora, faz parte do Grupo Técnico de Comunicação do governo de Minas, um órgão consultivo, que dá conselhos, mas não mexe com dinheiro ou sequer escolhe destinação de verbas de publicidade. Na versão processada pela fábrica de mentiras, o Grupo Técnico ganhou um nome bonito e virou “Núcleo Gestor de Comunicação Social do Governo”. Não existe esse tal núcleo gestor, e esse nome é mais uma das tentativas de enganar o cidadão, dando a ideia de que esse grupo seria responsável por gestão de alguma coisa. Não é.

Repare que, para confundir, eles não chamam a rádio pelo nome comercial pelo qual é conhecida, Rádio Jovem Pan. Usam a razão social para dar uma ideia de radio fantasma…

A participação de Aécio como sócio da rádio é legal. A história de que a distribuição de inserções de publicitárias beneficiavam a Arco Íris/Jovem Pan é mentirosa. A investigação foi feita e arquivada porque não tinha nada de errado.

O engraçado é que, meses depois de o caso ser arquivado, quando um dos autores da ação, o deputado estadual Rogério Correia, se vê envolvido em denúncias graves – que o levaram a figurar na lista dos corruptos da Veja – e sem ter como se explicar, ele resolve apresentar, de novo, as mesmas velhas denúncias que já haviam sido arquivadas. Só pode ser para confundir ou se vingar do PSDB, que pediu a investigação do caso.

Pelo visto vai ficar fazendo isso pelos próximos anos.

Na verdade, a insistência dos deputados do PT nesse tema é a prova da correção do senador Aécio. Depois de oito anos de governo, deputados obcecados com a desconstrução pessoal do senador não conseguiram encontrar nada que pudesse, de verdade, macular a sua vida pública.

E, como perguntar não ofende, e os ministros do Lula e da Dilma que têm emissoras de rádios e TV? O nobre parlamentar já pediu para averiguar se lá no governo federal os investimentos são pautados por critério técnicos e igualitários como aqui em Minas?

É, a obsessão deles por Aécio continua forte.

É, senador, só Freud pra explicar…

Fonte: Por Alberto Lage – JPSDB MG

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves: Choque de Gestão programa criado pelo governador mudou Minas e virou referência internacional em administração pública

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

O Choque de Gestão baseia-se na proposta de se gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população e em pautar a administracao por metas, medindo e priorizando o resultado das ações do governo. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais.

Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele era o governador com melhor avaliação no Brasil. Deixou o cargo, em março de 2010, com 92% de aprovação. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria.

No dia 1º de janeiro de 2003, Aécio Neves assumiu pela primeira vez o Governo de Minas Gerais, 20 anos depois da eleição de Tancredo para o mesmo cargo. Em torno de sua candidatura, ele aglutinou uma ampla frente de 18 partidos, com o apoio das principais entidades sociais e econômicas do Estado e dos mais influentes líderes políticos. Entre eles, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco e os ex-governadores Eduardo Azeredo, Hélio Garcia, Aureliano Chaves, Francelino Pereira e Rondon Pacheco.

Dois dias após a posse, Aécio Neves começou a pôr em prática os primeiros pontos da reforma administrativa que seria realizada ao longo do seu governo. Já no começo, registrou-se um grande esforço para sanear e equilibrar as contas públicas. O número de secretarias de Estado foi reduzido de 21 para 15, o equivalente a 30%. Houve extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso. Deu-se também a redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do próprio governador caíram em 45%. A adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) também esteve entre as medidas exemplares naquela época. Foi criado um Colegiado de Gestão Governamental, presidido pelo governador, para o qual todas as secretarias deveriam prestar contas, mensalmente.

De imediato, o Choque de Gestão trouxe redução de despesas, reorganização e modernização do aparato institucional do Estado e implementação de novas medidas gerenciais através do envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos.

O Estado, no entanto, achava-se incapacitado para investimentos ou grandes obras e ainda sem crédito junto a organismos internacionais. Diante deste quadro, logo na primeira semana de trabalho o governador determinou a proibição de gastos. E, em fevereiro de 2003, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de redução do seu próprio salário.

Ainda em fevereiro de 2003, viajou a Washington com sua equipe econômica a fim de estabelecer contatos com representantes de vários organismos internacionais, buscando a retomada de investimentos em Minas. Um ato que seria apenas o começo de um vigoroso conjunto de ações tomadas para a internacionalização do Estado, a captação de investimentos e a geração de emprego e renda em várias regiões mineiras.

Em dois anos, o governo equilibrou as finanças estaduais, chegando ao Déficit Zero. Isso possibilitou desde a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, como o 13º salário em dia, até a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais, como os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal, que autorizou que, depois de anos, o Governo de Minas pudesse voltar a captar recursos internacionais. Especialistas e organismos internacionais também reconheceram a importante conquista. Em 2006, Aécio Neves foi convidado a apresentar no Banco Mundial, em Washington, as bases do Choque de Gestão, reconhecido pela instituição como experiência bem-sucedida que merecia ser compartilhada com outros países.

Iniciou-se também uma política de investimentos focada nas áreas sociais, sobretudo. Em 2004, por exemplo, embora seja o estado com maior número de municípios no Brasil, Minas foi pioneiro no país a ampliar de 8 para 9 anos a duração do ensino fundamental.

Durante o mandato, foram priorizadas ações de infraestrutura que pudessem criar as condições para o desenvolvimento das regiões mais pobres. Em 2003, 294 municípios ligados por estradas estaduais não tinham acesso por asfalto. Hoje, estão todas asfaltadas ou em obras. Mais de 400 cidades não tinham serviço de telefonia celular – e agora têm. No final da gestão de Aécio, o governo chegou a fazer um investimento per capita nas regiões mais pobres correspondente a mais que o dobro da média do estado.

Ao assumir pela segunda vez o governo de Minas, em 1º de janeiro de 2007, Aécio criou o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, dando continuidade e aprofundando as conquistas sociais anteriores.

Em 2008, o então governador de Minas recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos.

Fonte: Aécio Neves Senador

Governo de Minas e Servas mobilizam mineiros em apoio às vitimas das chuvas, supermercados doam 50 toneladas de produtos

Movimento Minas Solidária

Fonte:  Blog do PCO

Comboio da Solidariedade

Um comboio de oito caminhões carregados de água mineral, alimentos não perecíveis, material de limpeza doméstica, de higiene pessoal e utensílios domésticos será entregue nesta segunda-feira, às 9h, na Praça da Liberdade, ao governador de Minas, Antonio Anastasia e à presidente do SERVAS, Andrea Neves.

O presidente da Associação Mineira de Supermercados (AMIS), José Nogueira, é quem fará a entrega simbólica das doações. O carregamento, estimado em um total de 50 toneladas, será destinado a aliviar o sofrimento de moradores de municípios que enfrentam problemas causados pelas chuvas e que são assistidos emergencialmente pelo Movimento Minas Solidária, do Servas.

Todo o material deste carregamento foi doado diretamente dos estoques dos supermercados. Ou seja, não se refere a doações feitas por consumidores eventualmente coletadas em lojas. As redes de supermercados que fizeram doações de seus estoques para este carregamento são: Supermercados BH, Bretas, Carrefour, Epa, Extra, Super Nosso, Verdemar e Wal-Mart. A organização da doação pelos supermercados foi feita pela Associação Mineira de Supermercados (AMIS).

Link do post: http://www.blogdopco.com.br/artigos.php?id=17226

Aécio Neves: “Não professo o ‘quanto pior melhor’, comentou o senador sobre artigo de Josias de Souza

Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’

‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”

Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”

Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”

Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”

Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”

As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”

Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):

Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.

Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.

Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.

Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.

Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.

Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.

Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.

Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.

Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.

Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.

Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.

Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.

Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.

Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?

A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.

Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.

Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.

Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.

Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.

Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.

Com os meus cumprimentos,

Aécio.

– Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.

Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

Link do artigo: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?s=A%C3%A9cio

Pesquisa IBOPE revela que Antonio Anastasia ocupa 3ª posição entre governadores avaliados como ótimo e bom

Bem avaliado. gestão em Minas

Fonte: Band.br

Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e divulgada quinta-feira pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, além do Distrito Federal. O Governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), ocupa a terceira posição entre os governadores que obtiveram ótimo e bom.

Anastasia obteve o índice de 55% o mesmo do governador Cid Gomes (PSB) do Ceará.  Os governadores Eduardo Campos (PE) e Beta Richa (PR) obtiveram a primeira e segunda colocações respectivamente. A aprovação de Anastasia ficou próxima a aprovação de 56% do Governo Dilma, conforme constada pela pesquisa Ibope/CNI e divulgada em 16 de dezembro.

 

 

TRE de Minas nega por unanimidade pedido de cassação de Antonio Anastasia e valida convênios com prefeituras

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596318.html

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