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Aécio Neves: líder da oposição questiona Governo Dilma do PT

Aécio Neves: líder da oposição também criticou a desindustrialização e diz que Governo do PT vai deixar “herança maldita” para o Brasil.

Em Brasília, senador Aécio Neves critica governo federal por cancelamento de instalação das UPPs em Minas 

Fonte: Site do senador Aécio Neves

Aécio Neves: líder da oposição

Sobre as críticas feitas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff em discurso na tribuna do Senado Federal:

Aécio Neves

“Todo governo tem uma carência. Achamos que essa carência terminou. Nós, da oposição, não apenas do PSDB, mas do Democratas, do PPS e alguns outros senadores e parlamentares que fazem oposição, vamos inaugurar uma nova fase: a da cobrança. A fase onde vamos colocar, de um lado, as promessas e os compromissos do governo, e de outro, a realidade. O governo, e a grande verdade é essa, está absolutamente paralisado. Paralisado do ponto de vista das iniciativas políticas, 15 meses se passaram e nenhuma reforma estrutural chegou a esta Casa. E do ponto de vista administrativo, as grandes obras e os grandes projetos estão todos com seus prazos já vencidos e muitos deles sem qualquer planejamento em relação a quando vai terminar.

“A situação econômica de hoje não é a do passado, o governo parece repetir a mesma receita do governo do presidente Lula, se omitindo em questões essenciais, como, por exemplo, a questão da segurança pública. É vergonhoso o anúncio feito hoje pelo Ministério da Justiça de cancelamento do programa das UPPs. Muitos estados, e Minas Gerais, de forma especial, contavam com isso, esperavam esses recursos. Seriam cerca de 3,3 mil UPPs em todo o Brasil. De hora para a noite – inclusive, apresentei requerimento de informações hoje ao ministro da Justiça – o governo diz que esse projeto não é mais prioritário. Exatamente no momento em que recrudesce a violência em várias partes do País.

“Da mesma forma que o governo virou as costas para a saúde pública, não aprovando a participação de 10% das receitas da União no momento da votação da emenda 29, ao mesmo tempo em que estados e municípios têm seus percentuais obrigatórios, nessa hora o governo também para a segurança pública definitivamente vira as costas. Não dá mais para aceitarmos a propaganda oficial de que estamos vivendo em um país das maravilhas. O Brasil foi o país que menos cresceu em toda a América do Sul. Na América Latina, crescemos mais do que dois países de muito menor porte. Alguma coisa precisa ser feita.

“O processo de desindustrialização é grave. Isso durará anos e essa sim é a herança maldita que o governo do PT vai deixar para o Brasil, o retorno aos idos da década de 1950, quando éramos simplesmente exportadores de commodities, de matérias-primas. Nós, que já tivemos na composição do nosso PIB, 26% de contribuição da indústria, de manufaturados, hoje não chega a 15% essa participação. Portanto, estamos agora começando a fazer alertas claros. Vamos visitar as obras inacabadas.

“Vamos no roteiro que a assessoria, os conselheiros da Presidência, impediram que ela (presidente Dilma Rousseff) fosse. Porque lá estão os canteiros e o desperdício de dinheiro público. Porque não existe, e falo aqui como ex-governador de Minas Gerais, maior desperdício de dinheiro público, maior acinte para com a população, do que uma obra inacabada. Uma obra iniciada sem planejamento, sem financiamento, porque os benefícios dessa obra jamais existirão. Mas os recursos ali alocados estarão perdidos. Portanto, vamos sim, a partir de agora, mensalmente, apresentar os resultados do PAC, o andamento das principais obras e os resultados das políticas sociais, em relação aos quais voltarei à tribuna em algumas semanas para dissecar e mostrar que o Brasil está parado. O que hoje avança no Brasil, e avança de forma muito vigorosa, é a propaganda oficial.”

O senhor está mandando o ofício ao ministro da Justiça?

Estou oficiando ao ministro da Justiça porque não é possível que uma matéria dessa relevância tenha uma solução tão prática. Simplesmente anuncia-se o cancelamento do programa. E o que vai se colocar no lugar? E os estados que esperavam essa parceria com o governo federal? Na segurança pública, o que o governo vem cometendo é uma irresponsabilidade com o País. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário (Funpen) têm sido, há vários anos, em todo o período do governo do PT, contingenciados ao final de cada ano. Com isso, os estados não planejam a sua segurança com participação de investimentos federais. E, no final do ano, esses recursos são distribuídos de forma muito pouco republicana. Portanto, esse ofício vai cobrar, inclusive, a liberação desses recursos dos fundos, como é feito com a educação, tenho inclusive uma proposta tramitando na Casa, sem o apoio do governo, é preciso que se diga, nessa direção, que esses recursos sejam transferidos por duodécimos para os estados brasileiros para que eles possam planejar seus investimentos em segurança.

A presidente fala, em uma reunião recente com grandes empresários nacionais, que quer caminhar para baixar os impostos no Brasil. Apenas recordo a ela uma proposta feita em sua campanha eleitoral, uma promessa feita, de zerar os impostos, PIS /Cofins, das empresas de saneamento. A proposta está aqui, de minha autoria, tramitando na Casa, sem apoio do governo. As empresas de saneamento estão gastando, e gastaram em 2011, veja bem, mais em impostos do que em obras de saneamento no Brasil. Um país onde 48% da população não têm esgoto dentro de Casa. Portanto, vamos mostrar o País real. Essa é a responsabilidade da oposição e quem sabe, com isso, acordarmos o governo. Tirarmos o governo do imobilismo e do improviso, que tem sido, a meu ver, as duas principais marcas dos 10 anos de governo do PT.

E a campainha da presidente Marta Suplicy, atrapalhou?  (durante o pronunciamento do senador foi interrompido quatro vezes em razão do tempo)

A presidente é muito ciosa em relação ao regimento quanto estão na tribuna membros da oposição. Não tem essa mesma rigidez quando estão, enfim, figuras próximas ao governo ou que ela acha que deveriam ter um pouco mais de tempo. Mas isso é irrelevante. O que queria dizer foi dito. Vamos voltar agora mais cotidianamente à tribuna, para tratar de questões específicas, dos programas sociais, especificamente do que está acontecendo com a saúde pública no Brasil em razão da omissão do governo federal. Os municípios entram com 15% das suas receitas. A União com 12%. Propusemos, aliás, um senador do PT propôs, o senador Tião Viana, que o governo entrasse com 10%, que é quem concentra receitas hoje. É o governo federal. Propusemos que isso pudesse ser feito de forma gradual, paulatina, ao longo dos anos. Nem isso. Há hoje um descompromisso do governo com as promessas de campanha e com aquelas que são as emergências maiores, as demandas maiores, da população brasileira. Em especial segurança pública, saneamento, saúde e educação.

Merval: ‘o candidato natural do PSDB a presidente da República em 2014 passa a ser o senador Aécio Neves’, comentou

Aécio oposição, Aécio 2014

Disputa pela Prefeitura de São Paulo deixa PSDB mais forte e abre as portas para Aécio Neves em 2014

Fonte: Merval Pereira – O Globo

Novo fôlego

A confirmação da candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo refaz a disputa paulistana, dando ao PSDB uma perspectiva de vitória que antes não tinha. O apoio do PSD à candidatura de Fernando Haddad poderia levar à vitória do candidato petista no primeiro turno.

O governo federal trabalhando politicamente junto com a prefeitura seria um apoio muito forte, ainda mais que o PSDB não tinha um candidato viável politicamente.

Os quatro pré-candidatos têm uma repercussão muito limitada regionalmente e não têm peso nacional para se contrapor ao trabalho da presidente Dilma e de Lula.

Serra, ao contrário, mesmo tendo sido derrotado em 2010 por Dilma para a Presidência, ganhou dela no estado e na cidade de São Paulo.

Revertida essa jogada política de Lula, agora a candidatura tucana tem a possibilidade de montar um grande arco de alianças que lhe dará tempo de televisão suficiente durante a campanha eleitoral para que Serra tente reduzir seu nível de rejeição – que se deve muito ao temor de que use a prefeitura mais uma vez como trampolim para cargos mais altos, como presidente da República em 2014.

Por isso, todos os seus correligionários, a começar pelo prefeito Gilberto Kassab, estão anunciando que ele desistiu de seus planos de concorrer pela terceira vez à Presidência.

Abrindo caminho para a candidatura de Aécio Neves pelo PSDB, Serra dará garantias ao eleitorado paulistano de que continuará até o fim de seu mandato se for eleito prefeito.

E continuará podendo sonhar com a Presidência da República em 2018, quando não haverá nem Dilma nem Lula para representar o PT, caso Aécio não seja vitorioso em 2014.

Não há muitas dúvidas sobre a vitória de Serra nas prévias do próximo domingo, mas ela terá que ser uma vitória maiúscula para dar uma partida forte na candidatura, e tudo indica que será.

O adiamento por uma semana, que está sendo tentado pelo governador Geraldo Alckmin, tem o objetivo de dar mais tempo para as costuras políticas necessárias a essa vitória.

Não há qualquer outro pré-candidato que restou na disputa que tenha a capacidade de unir o partido com a expectativa de vitória que Serra traz com sua presença na disputa.

O fato de o ex-governador aparecer nas pesquisas de opinião em primeiro lugar, embora com alto índice de rejeição, dá um novo ânimo ao PSDB paulista e, ao contrário, já coloca dúvidas nas hostes petistas.

O líder regional do PT Jilmar Tatto, do grupo da senadora Marta Suplicy, já aventou a possibilidade de trocar de candidato diante da realidade política que mudou.

Fernando Haddad tem pouca visibilidade para o eleitor e aparece com cerca de 4% de preferência nas primeiras pesquisas.

Isso é sinal de que pode crescer muito, mas também de que terá de se esforçar muito mais do que, por exemplo, a ex-prefeita Marta Suplicy, que pretendia se candidatar e tem um recall também alto para iniciar a disputa.

A presença de Serra, além de instalar novamente a dúvida no front adversário, mobiliza os partidos para a formação de um amplo leque de alianças partidárias, tão heterogêneo quanto qualquer aliança que se forme no país atualmente: PSD, DEM, PTB, PPS, PDT e até mesmo o PSB são partidos que podem compor essa aliança eleitoral, dando tempo de televisão suficiente para que a candidatura de Serra tenha uma boa base inicial.

Uma coisa é certa: a partir do momento em que Serra anunciar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, o candidato natural do PSDB a presidente da República em 2014 passa a ser o senador Aécio Neves.

A disputa mais provável em 2014 será entre a reeleição de Dilma e o candidato do PSDB, pois tudo indica que Lula não terá ânimo pessoal para enfrentar uma nova campanha depois do tratamento a que está sendo submetido para curar o câncer na laringe.

Ele será o grande eleitor, o grande apoio do PT, mas dificilmente será o candidato, ainda mais que a presidente Dilma está se revelando uma candidata bastante viável até o momento.

É provável que essa popularidade que ela ganhou no primeiro ano de governo, apesar de todos os pesares, seja reduzida com o decorrer do mandato, pois o desgaste é inerente à função, e a perspectiva da situação econômica do país não parece ser das melhores, sobretudo devido à crise internacional.

As previsões são de um crescimento médio nos próximos anos em torno de 3%, o que não é o suficiente para manter esse sentimento de bem-estar que o crescimento de 2010 provocou.

Ao anunciar a candidatura, Serra deve anunciar também que não disputará a indicação para candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Pode até não declarar explicitamente seu apoio ao senador Aécio Neves, como muitos tucanos gostariam que fizesse, mas terá que deixar claro que se dedicará à Prefeitura de São Paulo nos quatro anos de um eventual mandato.

A derrota quase certa que se avizinhava para os tucanos seria um golpe de mestre do ex-presidente Lula, que montaria assim um esquema político na capital que pudesse alavancar uma candidatura petista forte contra a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin em 2014 – o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está sendo preparado para tal missão -, retirando dos tucanos a base política mais importante.

A entrada de Serra na disputa traz para o PSDB a perspectiva de vitória e, mais que isso, a possibilidade de vir a ter em 2014 uma candidatura à Presidência que conte efetivamente com o apoio dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas, coisa que até hoje não aconteceu de fato.

Farsa da Lista de Furnas: Deputados da Assembleia de Minas pedem investigação de Rogério Correia (PT-MG) por participação em estelionato

Fraudes do PT, estelionato do PT, PT de Minas, Corrupção do PT

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

PSDB, PPS, PP e DEM pedem investigação do deputado Rogério Correia (PT-MG) por fraude na Lista de Furnas

Os partidos políticos PSDB, PPS, PP e DEM, representados por seus dirigentes estaduais, protocolaram no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nessa sexta-feira (16/12), representação em que pedem que o deputado estadual Rogério Correia (PT/MG) seja investigado pelo crime de improbidade administrativa pela participação  na fraude conhecida como a “Lista de Furnas”.

Os partidos denunciam o uso da estrutura do Poder Legislativo mineiro em assunto diverso e estranho à atividade parlamentar, como a obtenção de modelos de assinaturas de parlamentares, com o objetivo de prover, com modelos oficiais, um notório estelionatário, que se encontra preso, acusado de falsificar notas promissórias de mais de R$ 300 milhões.

Os potenciais crimes vieram a público com a revelação de diálogos  do conhecido falsário  Nilton Monteiro com  o deputado Rogério Correia, o seu principal assessor Simeão de Oliveira e o ex-deputado Agostinho Valente nos quais há, de forma inequívoca, uma trama para constranger e caluniar adversários políticos.

Os partidos pedem ao MP que sejam investigadas as seguintes questões:

·   Uso de servidor dos quadros da Assembleia Legislativa, Simeão de Oliveira, em horário de expediente, para localizar documentos oficiais assinados por deputados estaduais e federais e da estatal federal Furnas Centrais Elétricas e para repassá-los a um falsário, com objetivos escusos, conforme revelam diálogos publicados pela revista Veja.

·   Uso do servidor do Legislativo Carlos Alberto Torezani, assessor jurídico da bancada do PT/PCdoB, em horário de expediente, para acompanhar, defender e orientar Nilton Monteiro, em depoimento.

·   Uso de  estrutura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, como gabinete e linhas telefônicas para finalidades ilegais e incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.

Partidos que formam bloco de apoio ao Governo de Minas se articulam para ampliar atuação nas eleições municipais

Movimento Suprapartidário, Eleições 2012, 

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Artilharia pesada no ano que vem

Base do governo Anastasia articula blocão com 20 partidos para atuar nas eleições nas 50 maiores cidades do estado

Os aliados do governador Antonio Anastasia (PSDB) querem trazer o PSB, do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e outros 10 partidos para ampliar a atuação conjunta da base nas eleições de 2012. Depois de acertar uma espécie de divisão das 50 maiores cidades mineiras – exceto Belo Horizonte – entre PSDB, PDT, PP, PR, PPS, PTB, PSD, DEM e PV, o grupo está convidando mais legendas e determinou pesquisas nas regiões para saber quem tem mais chance de emplacar prefeitos em cada prefeitura. No próximo encontro, Anastasia e o senador Aécio Neves (PSDB) participarão das conversas.

Além dos socialistas, estão sendo convidados a ingressar no grupo PSL, PMN, PSDC, PSC, PRTB, PTC, PTdoB, PTN, PHS e PRP. Embora todos garantam que a sucessão na capital está fora da pauta, o convite ao PSB não deixa de ser uma forma de aproximação com o prefeito, também cortejado pelos petistas para uma candidatura que excluiria, segundo o PT municipal, os tucanos. Ontem foi o segundo encontro da base de Anastasia, que mês passando acertou a intenção de caminhar juntos nas cidades com mais de 50 mil eleitores.

Algumas legendas apresentaram na reunião suas pré-candidaturas às prefeituras do interior e colocaram algumas prioridades. O PR, anfitrião do encontro, por exemplo, quer viabilizar os deputados federais Aracely de Paula e Aelton Freitas em Araxá e Uberlândia, respectivamente, e o estadual Deiró Marra em Patrocínio. “Queremos conhecer as prioridades dos partidos em cada cidade e ver os potenciais candidatos para que a base esteja unida sempre que possível e ver qual o melhor nome a ser apoiado pelo governo”, afirmou o presidente do PR de BH, Leonardo Portela.

A presidente do PPS, deputada estadual Luzia Ferreira, disse que o partido ainda prepara sua lista, mas antecipou que Poços de Caldas e Ipatinga, onde a legenda tem a prefeitura e almeja a reeleição, estarão incluídas.

Segundo o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), que coordena o grupo, uma comissão com nomes do PSDB, PSD, DEM e PR foi designada para articular as pesquisas que serão “orientadoras” das ações da base. Caso haja interesse de mais de um partido em uma mesma cidade, segundo Pinto Coelho, pode haver dois nomes da base concorrendo. “Em nenhum momento vamos tirar a autonomia partidária, as pesquisas servem de roteiro, mas não quer dizer que só aquele que estiver em melhor posição vai sair. Quando for possível teremos a convergência”, afirmou.

Outra diretriz, segundo o vice-governador, é um movimento suprapartidário de apoio a uma eventual candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. “Evoluiu para isso, mas com a ressalva de que a visão estadual dos partidos não se sobrepõe à nacional. Mas não podemos deixar de considerar esse fato”, disse.

ALIADOS HISTÓRICOS Segundo o presidente do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, a ampliação da base é apenas a reunião dos partidos que estão desde 2002 (primeira eleição de Aécio ao governo) com o governo estadual. “Principalmente nas cidades que não tiverem segundo turno vamos nos mobilizar para estar unidos. O foco também está nos municípios onde a polarização é com forças que fazem oposição a Anastasia”, afirmou.

Os tucanos já têm candidatos próprios em 29 das 50 cidades, mas, segundo Pestana, o partido pode abrir mão pela unidade da base. “O PSDB, como principal partido da aliança, tem de ter a compreensão que deve crescer, mas sem atropelar os aliados históricos”, disse. A próxima reunião será em fevereiro na sede do PSDB, com a presença de Aécio e Anastasia.a

“A corrupção de Collor é problema do juizado de pequenas causas comparada com a do governo do Lula”, disse Roberto Freire, presidente do PPS

Oposição, Corrupção no Brasil, Corrupção no Governo do PT, Gestão Fraudulenta

Fonte: Entrevista com Roberto Freire, presidente do PPS – O Tempo

“Torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo”

As denúncias de corrupção no governo Dilma ajudam a oposição?
Não há faxina nenhuma promovida pela presidente Dilma Rousseff. Ao contrário, ela tem se caracterizado por ser conivente com os ministros que, no final, foram derrubados pela opinião pública, pela pressão da imprensa e pela atuação das oposições. O Supremo Tribunal Federal mandou abrir inquérito criminal contra o ministro Orlando Silva, o STJ e a Polícia Federal também. Ou seja, tudo que uma presidente da República não gostaria de ter contra ela. A coisa mais patética que o Brasil assistiu foi a presidente e Aldo Rebelo fazerem elogios a Orlando Silva, que caiu porque estava com um inquérito criminal aberto contra sua gestão no Ministério do Esporte por denúncia de corrupção. É incrível, mas a presidente foi lá dizer que ele era um grande líder, que tinha feito uma gestão maravilhosa. Ou seja, ela está brincando com a sociedade brasileira.

O senhor acredita que a culpa seja tanto dela quanto do ex-presidente Lula. A herança maldita é um fato ou uma lenda?
Eu estou vendo agora o Lula dizer que está muito irritado com os dados do IDH brasileiro, da ONU. Ele vai se irritar muito mais, e isso não é bom, inclusive para o tratamento que ele está fazendo. Eu falo isso seriamente, mas ele vai se irritar muito mais porque as notícias ruins vão começar a aparecer. Essa, sim, é uma herança preocupante para todos os brasileiros. Ele deixou aí o risco da inflação, que está voltando. Lula foi completamente irresponsável do ponto de vista do equilíbrio fiscal e deixou para Dilma vários problemas. Ela não pode reclamar porque ela também é uma herança dele. Ela não era nada. Ela foi uma escolha pessoal de Lula. Ela não pode reclamar do seu criador. Mas, evidente, que ela pegou um grande problema, que não é nenhuma marolinha, como Lula tratou – de forma debochada – a crise, no primeiro impacto. Agora, em uma reincidida, há um impacto maior. Nós vamos ter problemas, e não sei se a Dilma e seu governo estão demonstrando capacidade. A imprensa chegou a noticiar a faxina, e Dilma refutou? não, não tem nada de faxina?. Mas, por quê? Porque se ela disser que está fazendo faxina, significa dizer que ela está limpando a sujeira de Lula. Digo que a corrupção de Collor é problema do juizado de pequenas causas comparada com a do governo do Lula.

O senhor não acha que a oposição está muito a reboque das denúncias da imprensa?
Não. Porque a imprensa tem a capacidade para isso. A imprensa investigativa do Brasil está exercendo um papel importantíssimo. A oposição não tem instrumento para isso. E tem mais, quando a oposição denuncia, não há o impacto que a denúncia faz na sociedade por meio da imprensa. Nós estamos entrando na Procuradoria Geral da República, vamos solicitar que as investigações sejam feitas e não fiquem apenas na denúncia. Esse é o papel da oposição. Quando a imprensa começa, fica difícil de parar. E o que a oposição tem feito é exatamente não deixar isso parar de forma alguma.

O ex-governador Itamar Franco chegou a dizer que a oposição no Brasil precisava de um norte … Olha que esse governo não invente isso. Que não venha com essa de dizer que a oposição está contra o Brasil. Nós estamos torcendo tanto pelo Brasil que estamos apontando todos os equívocos. Eu torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo Lula e Dilma.

Mas a oposição precisa de um norte?
Quando o Itamar falou isso, havia uma certa preocupação até porque, verdade bem objetiva, a oposição é muito pequena no Brasil. No Parlamento, vivemos um período em que a oposição tem a menor representação. Não gosto de comparar com a ditadura, mas nós (a oposição) tínhamos mais representantes durante o Milagre e o governo Médici, quando a oposição foi quase extirpada, do que agora. Em 1970, teve até setores dentro do MDB que pediam a auto-dissolução. Então, nós já tivemos momentos difíceis como oposição. Eu sei bem disso porque em grande parte da minha vida pública, eu fui da oposição. Nós não podemos nem instalar CPI, não temos número. E, a cada dia que passa, fica pior ainda, porque, do ponto de vista quantitativo, o PSD criou uma janela de adesão ao governo.

É uma prova de que ser oposicionista cansa?
Não, cansa não. É difícil. O Brasil vai contra, por exemplo, a máxima do anarquista espanhol que dizia “se hay governo, soy contra”, aqui é “se há governo, sou a favor”. Infelizmente essa é uma dura realidade. Não é fácil, mas estamos fazendo com firmeza.

O PPS tem uma parceria histórica com o PSDB. Essa parceria está sendo positiva?
De 85 pra cá eu acho que eu votei mais no PT do que no PSDB. Em 89, eu me candidatei para presidente pelo Partido Comunista Brasileiro. Em 94, nós votamos em Lula. Em 1998, nós votamos em nosso candidato, o Ciro Gomes. Em 2002, em Ciro Gomes. Votamos mais em Lula do que no PSDB. O fato concreto é que o partido votou muito com o PT, só que quando o PT chegou no poder fez exatamente o contrário do que quando era oposição. Nós fizemos oposição ao governo FHC, mas de maneira responsável, por exemplo, votamos a favor da lei de responsabilidade fiscal, do plano real, mas contra a emenda da reeleição – queríamos, inclusive, um referendo. O PT votou contra tudo, mas, quando chegou no poder, deu prosseguimento a tudo. Nós fomos ao governo para discutir reformas, mas o governo não deu ouvido algum. Por isso, fizemos algo inédito no Brasil, rompemos com o governo e entregamos nossos cargos, isso em 2004. Ciro Gomes não entregou, mas foi mandado embora. Então temos uma aliança já de algum tempo com o PSDB em Minas e em São Paulo, que são os dois principais Estados, mas no resto do Brasil não. Então o partido tem autonomia para decidir sua aliança. Mas nada me diz que a aliança em Minas (com o PSDB) está esgotada. Ao contrário, a tendência é que o partido continue no governo de Anastasia e vá discutindo na eleição municipal onde vai estar aliado com o governo e onde vai enfrentar o candidato do governo e, se acontecer, não será nada de mais. Mas eu diria que, em Minas, a aliança tem tudo para continuar. Temos um excelente diálogo. O diálogo é bom, mas se isso vai se refletir efetivamente em 2014 (na disputa nacional), ainda é cedo para falar. O partido vai ver qual é a sua performance em 2012 para discutir uma terceira via em 2014. Volto a dizer: o IDH brasileiro é prova de que vivíamos uma propaganda enganosa, um clima de euforia que não correspondia à realidade. O Brasil continua injusto, desigual e com tremenda pobreza.

O PPS foi o que mais perdeu quadros para o PSD. Foi um estrago considerável?
Foi, claro, do ponto de vista numérico sim. Não sei o que o Supremo pensa, mas nós estamos requerendo a devolução dos mandatos com o argumento da inconstitucionalidade de poder sair e levar mandato e criar novo partido. Nós achamos que isso é inconstitucional porque o parlamentar pode levar o mandato quando o partido der justa causa para quebra do vínculo, ou seja, perseguição política, mudança de orientação, mas isso não aconteceu. Quem mudou de orientação foram eles e para aderir ao governo.

O PPS ficaria à vontade em uma aliança que tem o PSB ao centro e PSDB e PT, aqui em BH?
Nós já ficamos. O Marcio Lacerda está hoje na prefeitura com o nosso apoio. Não sei se o partido caminhará com isso, mas temos um ótimo diálogo, um bom relacionamento com Marcio Lacerda. Mas também temos nomes. Temos o Zé Fernando, a Luzia Ferreira, que podem apresentar uma alternativa para Belo Horizonte.

Marcus Pestana defende que a reforma política deve se aproximar da sociedade, reduzir custos das campanhas e fortalecer partidos

Fonte: Artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – Publicado em O Tempo

Reforma política: as resistências e o estado da arte

Há uma percepção generalizada de que o nosso sistema político precisa ser reformado. Evidências de seu esgotamento saltam aos olhos. No entanto, há enorme distância entre intenção e gesto.

Na Câmara, o debate se aproxima dos momentos decisivos, com a discussão e votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Comissão Especial.

Uma informação importante: nenhuma alteração será introduzida nas regras do jogo para as eleições municipais de 2012.

Para recuperar o fio da meada é importante resgatar os três grandes objetivos da reforma política. Primeiro, aproximar a representação política da sociedade, eleito do eleitor. Segundo, baratear as milionárias campanhas e fechar as portas para a corrupção. Terceiro, fortalecer os partidos.

Para avançar em relação ao atual sistema proporcional nominal, teríamos três modelos: o distrital puro, presente nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França (Minas, por exemplo, seria dividida em 53 distritos de cerca de 260 mil votos, e o deputado seria o majoritário), a lista fechada pré-ordenada que existe em Portugal e na Espanha (onde se vota nos partidos e não nas pessoas) e o distrital misto de tipo alemão (metade na lista, metade nos distritos).

A primeira e a terceira opções têm a simpatia do PSDB. A segunda tem a preferência do PT, PPS e DEM. O PMDB apareceu com uma quarta proposta, o distritão, onde o distrito seria o Estado todo e seriam eleitos os mais votados por voto majoritário, aguçando o personalismo e o individualismo.

Nenhuma proposta tem maioria. Qualquer mudança que precise de emenda constitucional, portanto de 3/5 dos votos, não passa. O financiamento público exclusivo só parece viável com a lista fechada.

O relator Henrique Fontana, depois de ouvir muita gente, chegou a uma fórmula confusa e original. Metade das vagas seria preenchida pela lista pré-ordenada, a outra metade pelo sistema atual. O financiamento seria praticamente público. Dificilmente, a proposta passará na Câmara e no Senado.

Diante de tamanho impasse, mesmo defendendo o distrital misto, propus mudanças mais simples. A manutenção do atual sistema nominal proporcional, mas com a redução da base territorial da circunscrição. Ou seja, Minas seria dividida em 13 circunscrições (regiões), com cerca de 1 milhão de votos, e em cada uma seriam eleitos quatro deputados pelo sistema proporcional atual.

O financiamento seria privado, mas não ao indivíduo, e sim ao partido, que deveria distribuir pelo menos metade do total arrecadado igualmente, para equalizar oportunidades. Essa ideia cria mais vínculo entre eleitos e eleitor, barateia a campanha, dá mais transparência e avança no fortalecimento da solidariedade partidária.

Mas os pequenos e os médios partidos são contra. Resumo da ópera: o estado da arte é um impasse certo que poderá resultar na continuidade de tudo como está, embora todos concordem que é preciso mudar.

Aécio critica falta de coragem do Governo do PT para criar ‘pacto de governabilidade’ – FHC diz que é possível sem aderir ao Governo do PT

Fonte: Marcelo Portela – Estado de S.Paulo

Aécio e FHC defendem apoio a ”faxina” da petista

Senador prega ”pacto de governabilidade” e ex-presidente diz que é possível ”convergência” sem adesão ao governo

BELO HORIZONTE – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem em Belo Horizonte um “pacto de governabilidade” da oposição com o Executivo federal para aprofundar a “faxina” em órgãos públicos e aprovar grandes reformas necessárias ao País. Em evento separado, ainda na capital mineira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também afirmou que é possível uma “convergência”, mas sem “adesão” ao governo petista.

“Falta ao governo, na minha avaliação, a coragem necessária para chamar as oposições e acertar conosco um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que querem se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres tenham o status que estão tendo hoje”, disse Aécio

O ex-presidente FHC, homenageado no 2.º Fórum Liberdade e Democracia, avaliou que o apoio ao governo “depende um pouco da atitude do próprio governo, de querer realmente fazer a faxina”.

“Tem que estar ao lado do Brasil. Se a presidente quiser fazer faxina, se estiver ao lado do Brasil, nós estamos ao lado do Brasil”, afirmou FHC.

Já o senador tucano criticou o tom midiático da “faxina”. “Hoje, vemos que o governo tem como prioridade dar satisfação para a imprensa em relação a uma chamada faxina, que tenho minhas dúvidas sobre a amplitude disso. E de forma contraditória, no mesmo momento, dar satisfação à sua base de apoio. É claro que o resultado é esse que estamos acompanhando todo dia.”

Aécio disse que PSDB, DEM e PPS precisam ter “discernimento para separar as questões de Estado daquelas questões de governo”. Em resposta aos que defendem a radicalização da oposição da oposição e críticas mais ferozes ao governo, Aécio mandou recados: “Eu digo sempre: oposição ao governo, contem comigo. Ao Brasil, jamais”.

Para o presidente do PT, Rui Falcão, as propostas dos tucanos são só “retórica” e Aécio só busca “espaço no seu próprio partido”. “Ele busca cavar espaço para uma eventual candidatura à Presidência da República e espera declinar o prestígio da presidente Dilma para então se apresentar abertamente”, disse.

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