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Posts Tagged ‘BNDES’

Governo Anastasia: inovação e tecnologia

Governo Anastasia: inovação e tecnologia – fábrica de placas de silício já tem investidores. Unidade poderá ajudar a formar polo tecnológico

Eike e BNDES poderão ser sócios em fábrica de chip

Fonte: Chico Santos – Valor Econômico

Poderá ser implantada mesmo em Minas Gerais a primeira fábrica brasileira de placas de silício, os chamados “wafers” para a montagem de semicondutores. Embora ainda pendente de anúncio oficial, o grupo carioca EBX, do empresário Eike Batista, e o BNDES chegaram a um acordo para criar a Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS), que deverá ter também a participação minoritária da WS Consultant, presidida pelo ex-presidente da Volkswagen do Brasil, Wolfgang Sauer.

Segundo o Valor apurou, no começo da tarde de ontem foi batido o martelo para a construção da fábrica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio da instalação, sem definição dos investidores, já havia sido feito na semana passada pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). O investimento estimado é de R$ 500 milhões e especialistas calculam que a indústria vai precisar de pelo menos dois anos para entrar em produção.

Se não houver retrocesso no projeto, a construção da fábrica de “wafers” é vista por analistas como, em termos de avanço tecnológico, algo próximo à decisão de construir a Embraer, por volta dos anos 70. A unidade demandará mão de obra sofisticada, favorecendo o surgimento de um polo tecnológico no seu entorno.

Com a produção local das placas de silício ficará mais fácil a instalação de uma unidade de semicondutores no país. A portuguesa Nanium vem há algum tempo negociando um local para construir essa fábrica de semicondutores que o Brasil também não possui até hoje.

O Valor procurou o BNDES e o grupo EBX, mas nenhum dos dois quis falar ontem sobre o assunto. De acordo com uma fonte próxima às negociações, o mais provável é que o grupo de Eike Batista seja majoritário no projeto, cabendo ao BNDES uma participação entre 25% e 30%.

O grupo de Eike Batista já mostrou que quer crescer na área de tecnologia da informação. Ontem foram divulgadas novas informações sobre o acordo anunciado na terça-feira, entre a SIX Automação, subsidiária da SIX Soluções Inteligentes, de Eike com a IBM. A multinacional comprou 20% do capital da SIX Automação. As empresas não revelaram o valor da operação.

Os planos são de atuação conjunta em pesquisa e desenvolvimento em um centro de soluções tecnológicas que será criado na SIX Automação.

O acordo também abrange terceirização de atividades operacionais de TI do grupo EBX com a IBM em valor estimado de US$ 1 bilhão em dez anos. A SIX Automação nasceu da compra da AC Engenharia, em 2011.

Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2603642/eike-e-bndes-poderao-ser-socios-em-fabrica-de-chip

Eike Batista confirma investimento da Foxconn em Minas

Desenvolvimento em Minas

FonteLino Rodrigues – O Globo

Eike anuncia que nova fábrica da Foxconn terá sede em Minas Gerais

BNDES teria interesse no negócio. Para ONG, tédio causou suicídios na China

SÃO PAULO e PEQUIM. O empresário Eike Batista, dono do grupo EBX e homem mais rico do país, disse ontem que a fábrica de telas sensíveis ao toque que será montada em sociedade com a taiwanesa Foxconn terá sede em Minas Gerais. Segundo ele, que não especificou a cidade, os estudos estão em fase adiantada e, além da EBX e da Foxconn, o BNDES mostrou interesse no negócio. O investimento previsto é de US$ 2,5 bilhões.

Eike não deu detalhes sobre o montante que será investido pelo que ele chamou de consórcio brasileiro. Mas disse que os brasileiros terão uma participação de 60% no empreendimento. Para ele, os atuais parceiros são suficientes, embora não tenha descartado outros investidores.

– Por enquanto, nós (EBX) e a Foxconn estamos tocando esse negócio. O BNDES já disse que quer entrar – afirmou Eike, antes de participar do evento CEO Conference, organizado pelo BTG Pactual para investidores.

Eike contou que na conversa que teve com o diretor-executivo da Apple, Tim Cook, no início do mês, a parceria com a maior fabricante mundial de componentes eletrônicos foi aprovada. Além de ter ficado feliz com a sociedade, Cook teria dito que, em breve, montará lojas no Brasil.

– Ele (Cook) me disse que ficou muito feliz em saber que estamos fazendo essa parceria com a Foxconn – disse Eike, lembrando que todo o esforço da taiwanesa e de outras multinacionais que estão se instalando no Brasil é para fugir das alíquotas de importação.

O projeto da Foxconn no Brasil, anunciado no ano passado, prevê US$ 12,5 bilhões em investimentos no país. No Brasil desde 2003, a empresa taiwanesa possui quatro fábricas em território brasileiro e, além da Apple, produz equipamentos para multinacionais como Sony, Nokia e Dell. As telas que serão produzidas na unidade de Minas Gerais, afirmou Eike, não serão destinadas apenas à Apple.

Mas as condições de trabalho nas fábricas chinesas onde iPads e iPhones são produzidos são melhores do que em unidades têxteis e demais instalações na China, segundo uma associação sem fins lucrativos que investiga o assunto. Auret van Heerden, presidente da Fair Labor Association (FLA), não apresentou conclusões imediatas, mas assinalou que tédio e alienação podem ter contribuído para o estresse que levou alguns funcionários da Foxconn ao suicídio.

A FLA estuda as condições de trabalho nos oito maiores fornecedores da Apple na China, após relatos de suicídios, uma explosões e condições de escravidão envolvendo a Foxconn. Após as primeiras visitas à empresa – que fabrica 70% dos produtos Apple – , Heerden disse que as instalações são de primeira classe e que as condições físicas são bem acima da média.

“Fiquei surpreso ao entrar no pátio da Foxconn, quão tranquilo ele é comparado a uma fábrica de roupas”, disse. “Então os problemas não envolvem o ambiente nocivo de uma unidade têxtil. É mais uma questão de monotonia, tédio e, talvez, alienação.”

Além da Foxconn, investigadores da FLA – que lida com suicídios na China desde os anos 1990 – visitarão instalações, como de Quanta, Pegatron e Wintek.

(*) Com agências internacionais

Belo Horizonte pode ganhar fábrica da Foxconn de computadores e componentes eletrônicos, empresa é fabricante dos iPads da Apple

Fonte: Geórgea Choucair – Estado de Minas

Minas na rota da Foxconn

A taiwanesa Foxconn, que fabrica os iPads da Apple, deverá montar mais cinco fábricas no Brasil, além da já anunciada planta para a produção de telas de cristal líquido. A informação é do secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Júlio Semeghini. Segundo ele, estão previstas fábricas de gabinetes para notebooks e PCs, componentes eletrônicos, conectores, baterias e de elementos de mecânica de precisão.

O Vetor Norte, na Grande Belo Horizonte, está na rota para receber o empreendimento, que pode ganhar investimentos superiores a US$ 4 bilhões, segundo fontes do setor. O investimento é um dos maiores do país na área de tecnologia da informação.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai coordenar as negociações com a Foxconn. Ele destacou que a disputa pelas plantas industriais envolvem São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná. As chances de o megaempreendimento desembarcar em Belo Horizonte aumentaram depois que Berry Goo, o diretor-executivo da Foxconn, esteve na capital. Se a fábrica da Foxconn desembarcar no Vetor Norte, vai ser o marco do divisor de água na região, que aposta na alta tecnologia para alavancar os negócios.

Semeghini informou que está aguardando os executivos voltarem das comemorações do ano-novo chinês para que as negociações sobre a nova fábrica sejam finalizadas. A Foxconn já recebeu do governo federal os benefícios fiscais para produzir tablets no Brasil. Segundo portaria publicada em 25 de janeiro no Diário Oficial da União, a empresa terá direito aos benefícios previstos no decreto 5.906 de setembro de 2006. A determinação prevê isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins para empresas que invistam em atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos de tecnologia.

Minas se transforma em polo de alta tecnologia: centro de pesquisas da Google, polo de biotecnologia e o Vale da Eletrônica colocam o estado em posição de destaque

Fonte: O Estado de S.Paulo

GOOGLE TEM CENTRO DE PESQUISAS EM MG

Em 2005, o Google anunciou a compra da Akwan, empresa de buscas criada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com sede em Belo Horizonte, a Akwan tornou-se o centro de pesquisa e desenvolvimento da gigante americana da internet na América Latina.

Com cerca de 100 pessoas, o centro trabalha em projetos em áreas essenciais para o Google, como buscas, anúncios, redes sociais e mapas, para a região e para o mundo. A equipe é responsável pelo Orkut e fez a localização do Google Maps para a América Latina. “A reputação do centro brasileiro na corporação é grande”, afirma Berthier Ribeiro-Neto, um dos fundadores da Akwan e responsável pelo centro.

Ribeiro-Neto é coautor do livro Modern Information Retrieval (Addison Wesley), que ganhou a segunda edição em 2011. O livro sobre recuperação de informações – escrito com Ricardo Baeza-Yates, vice-presidente do Yahoo – foi usado por Larry Page e Sergey Brin na pós-graduação que faziam na Universidade Stanford, no projeto de pesquisa que acabou dando origem ao Google.

Para Ribeiro-Neto, existem dois fatores importantes para incentivar a criação de empresas intensivas em conhecimento. “É preciso ter concentração de inteligência, com mão de obra altamente especializada e capital de baixo custo, a fundo perdido. Capital de banco não serve para empresas nascentes.”

O professor licenciado da UFMG diz que o Brasil criou concentração de inteligência em várias universidades com o programa de formação de pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já tem mais de 50 anos. “Como eu, milhares de pesquisadores foram fazer pós-graduação fora do Brasil”, diz. “A grande maioria volta para as instituições de pesquisa.”

A disponibilidade de capital, com fundos dispostos a investir em empresas nascentes está em estágio inicial. Antes de ser adquirida pelo Google, a Akwan procurou o BNDES.

“Demoraram dois anos para nos dar resposta, e a resposta foi que internet não era negócio”, diz Ribeiro-Neto. “Uma das razões que nos levaram a concordar com a aquisição foi que o crescimento fundado no capital que gerávamos era muito lento.”

Paulo Golgher, diretor de engenharia do Google, foi aluno dos fundadores da Akwan e um dos primeiros funcionários da empresa. Segundo ele, um fator importante para um ambiente de inovação é não criar processos muito rígidos.

“O mais comum para o surgimento de um projeto novo é o cara fazer a demo no fim de semana e mostrar ao chefe, que acha legal e fala: vai em frente”, diz Golgher. “O gerente não fica bravo porque um programador gastou dois dias para fazer alguma coisa que não tem a ver com sua atividade normal.”

Victor Ribeiro, diretor de produtos do Google para a América Latina, foi o fundador de outra empresa de buscas que surgiu na UFMG, a Miner, que em 1999 foi vendida para o UOL. “Fui considerado louco quando deixei o emprego na Belgo Mineira para criar uma empresa de tecnologia. Hoje a situação mudou e muita gente quer empreender.”

EM BELO HORIZONTE, BIOTECNOLOGIA BUSCA O CAMINHO DO LUCRO

Empresas em incubadora na capital mineira tentam levar para o mercado o resultado de anos de pesquisa nos laboratórios das universidades

O Brasil descarta 4 bilhões de litros de soro de leite por ano. Usada em vários produtos de nutrição clínica e esportiva, a proteína de soro de leite, um derivado do produto descartado, não é produzida no País. Tudo o que é consumido localmente é importado.

Criada em 2006 por três pesquisadores e uma professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Edetec desenvolveu uma tecnologia para a fabricação dessa proteína, e ainda sem o sabor amargo que costuma caracterizar o produto importado. “Estamos negociando parceria com um laticínio”, conta Wendel Afonso, um dos fundadores da Edetec. Leia mais…

Gestão Pública: Antonio Anastasia deve obter novo empréstimo do Banco Mundial para programa que visa desenvolvimento e redução das desigualdades socioeconômicas

Gestão Pública Eficiente,

Fonte: Agência Minas

Antonio Anastasia e diretor do Banco Mundial negociam novos investimentos em Minas

Omar Freire/Imprensa MG

Governador Antonio Anastasia e o diretor do Banco Mundial Mahktar Diop

Governador Antonio Anastasia e o diretor do Banco Mundial Mahktar Diop

BELO HORIZONTE (21/11/11) – O governador Antonio Anastasia recebeu nesta segunda-feira (21), no Palácio Tiradentes, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Mahktar Diop. Durante o encontro, os dois conversaram sobre a possibilidade de novas operações de crédito, pelo Estado, junto ao banco de fomento.

“O Banco Mundial nos oferece não só uma consultoria técnica de alto valor, mas também recursos com juros sempre muito subsidiados e de longo prazo. São muito interessantes para todos os estados. Estamos conversando, então, para novas operações, já que agora tivemos autorização do governo federal para mais R$ 3 bilhões”, disse o governador, após o encontro no Palácio Tiradentes, que foi de seguido de um almoço que contou também com a presença dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhenade Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e de Fazenda, Leonardo Colombini.

No último dia 10, o governador assinou, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal. Com isso, o Estado teve a sua capacidade de financiamento aumentada em até R$ 3 bilhões junto a instituições de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Japonês para Cooperação Internacional (Jbic), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o próprio Banco Mundial.

“A prioridade da destinação dos recursos é o programa Caminhos de Minas, que é o projeto de conclusão da rede viária inter-regional de Minas Gerais. Mas existem outras obras que temos que fazer também no sistema metropolitano e investimentos, por exemplo, no sistema de segurança pública e outras políticas públicas. Mas não temos definição, porque dependemos dessas conversas com o Banco Mundial, com o BID, com o BNDES, com o JBIC japonês e outros parceiros, que nós vamos definir até o primeiro trimestre do ano que vem”, explicou Antonio Anastasia.

O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. Seu objetivo é encurtar distâncias, diminuir o tempo das viagens e aumentar a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 quilômetros de rodovias, beneficiando 298 municípios.

Referência: Choque de Gestão – iniciado no Governo Aécio Neves, em Minas – chega aos órgão públicos com foco na boa governança pública

Choque de Gestão, gestão eficiente, eficiência na administração pública, governança pública

O Choque de Gestão iniciado no Governo Aécio Neves inspira outras iniciativas governamentais que tem como meta a busca da eficiência na administração pública. O Governo Federal já dá indícios de aderir ao sistema de boa governança pública, iniciado pelo Governo de Minas, e começa a aderir às novas práticas gerenciais.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recorreu ao empresário Jorge Gerdau Johannpeter – o mesmo que ajudou a implementar o  modelo de gestão em Minas – para colocar em prática um sistema baseado na política de metas que ampliou a capacidade de investimentos em R$ 2,1 bilhões, quase quatro vezes mais em relação aos valores de 2006.

Hoje São Paulo e Minas Gerais, governos do PSDB, estão à frente e apostam no investimento em tecnologia para garantir maior eficiência na administração pública e no controle dos gastos. Todas as ações visam garantir mais transparência na gestão pública. Reportagem do Brasil Econômico mostra como essas novas práticas gerenciais começam a chegar na administração pública

Fonte: Simone Cavalcanti, Ana Paula Ribeiro e Rafael Abrantes – Brasil Econômico

Órgãos públicos avançam nos processos de governança

GESTÃO E INOVAÇÃO PÚBLICA

BNDES e BB mudam processos de análise para conquistar clientes; Embrapa se destaca mundialmente em tecnologia

Mais do que apenas avaliar o passado das empresas para conceder o crédito, como convencionalmente é feito pelos bancos privados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando os ativos intangíveis de seus futuros devedores. Há cerca de um ano e meio entrou em funcionamento a Metodologia de Avaliação de Empresas (MAE), projeto pelo qual o banco de fomento segue verificando todos os aspectos financeiros, mas volta o olhar também para as estratégias das companhias em relação ao capital humano, à governança, às ações socioambientais, aos processos e à inovação.

“Não queremos apenas emprestar dinheiro, queremos que a empresa melhore em diversos aspectos e se torne mais competitiva”, afirmou Helena Tenório, chefe do departamento de planejamento da instituição, ressaltando que o projeto que dá especial atenção a esses ativos é uma inovação até em âmbito internacional já tendo sido tema de discussão no Novo Clube de Paris.

As análises de crédito são feitas de forma colegiada envolvendo pessoas de várias áreas do banco. “A intenção é que essa metodologia de gestão do conhecimento e das competências das empresas seja incorporada à cultura da instituição, dando ainda mais sentido ao nosso objetivo de fomento.”

Atuando em uma área com forte presença de instituições privadas, o Banco do Brasil também alterou a forma de relacionamento com o cliente para garantir ganhos na participação de mercado. Pouco após o início da gestão de Aldemir Bendine, em abril de 2009, foi implementado o projeto BB 2.0, que consiste, em linhas gerais, na melhora da alocação de funcionários na rede de atendimento, reduzindo o número de correntistas atendido por cada gerente.

Também como um dos pilares no BB 2.0 está uma nova abordagem em relação ao cliente com base em um sistema de CRM (Customer Relationship Management). O objetivo é capturar as melhores oportunidades de negócio. Na oferta de crédito, é levado em conta o bom histórico de relacionamento, o que possibilita taxa de juros mais baixas e limites maiores de crédito pré-aprovado.

O avanço das empresas públicas se dá em várias frentes. Um exemplo fora das instituições financeiras é o da Embrapa, que se destaca pela inovação. São 47 centros com a marca distribuídos nos quatro cantos do país. “A grande revolução foi criar o conceito de agricultura tropical, com a adaptação genética de culturas como soja e cenoura em outras regiões. No manejo de biomas, uma grande conquista nossa foi a expansão do plantio no Cerrado”, diz o presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira. Os ganhos de produtividade e liderança no campo são uma amostra das inovações. De 1977 a 2011, a área plantada de grãos aumentou 31% no país, e a produtividade por hectare subiu 151%. A empresa foi a primeira no mundo, ligada ao poder público, a produzir um feijão transgênico resistente ao vírus do mosaico dourado, façanha realizada apenas por multinacionais do setor.

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Banco Central cria comitê para afinar estratégias, enquanto governos de São Paulo e Minas Gerais garantem informações on-line

Fonte:Natália Flach e Priscila Arroyo – Brasil Econômico

Ao assumir a presidência do Banco Central, Alexandre Tombini tinha dois desafios claros: suceder Henrique Meirelles, que por oito anos guiou a política monetária brasileira sob aplausos do mercado, e reduzir a taxa de juros do país quando o cenário se mostrasse oportuno. No entanto, quando a equipe do Comitê de Políticas Monetárias (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual em agosto, economistas consideraram o movimento arriscado, já que a inflação estava acima do teto da meta. Pelo menos por enquanto, a projeção da autoridade monetária se mostra correta. A inflação acumulada em 12 meses recuou em outubro, depois de atingir o pico em setembro, e a expectativa do BC é de que encerre 2011 em até 6,5%.

Essa linha da política monetária adotada pelo BC é claramente mostrada nos relatórios de inflação, atas do Copom e discursos da equipe econômica,que pontuam que cortes moderados da Selic são consistentes com IPCA dentro da meta. E para definir as estratégias e as diretrizes para a condução dos processos relacionados à estabilidade financeira, o banco criou neste ano o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).

A tarefa de avançar no processo de transparência e governança permeia também outros órgãos públicos. Os governos do estado de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, apostam no investimento em tecnologia para garantir maior eficiência na administração pública e controle dos gastos. Em São Paulo, o novo sistema de informática da corregedoria permite que os dados de relatórios das auditorias, ouvidorias e comissão de ética estejam disponíveis periodicamente on-line. “Essa ação valoriza a eficiência da estrutura. Antes, os relatórios eram encaminhados de forma esporádica, o que dificultava um controle mais rígido”, afirma Gustavo Hungaro, presidente da corregedoria geral da administração.

Ao mesmo tempo em que a comunicação integrada ajuda na fiscalização, também contribui para cortar custos. A implantação de um banco de dados de empresas prestadoras de serviços terceirizados padronizou as contratações,proporcionando uma economia de R$ 4,6 milhões somente neste ano. A utilização de pregão eletrônico, que já existe desde 2005, está consolidada, o que possibilita maior transparência. Hoje, 99% das contratações de produtos e serviços comuns são feitas via pregão eletrônico.

Já o governo de Minas Gerais lançou em setembro uma nova versão do portal da Transparência, que permite maior facilidade de acesso aos dados referentes a utilização de verba pública. “Por meio do portal, o governo oferece os indicadores necessários para o acompanhamento das ações do estado”, afirma o governador, Antonio Anastasia.

EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Itamaraty e Pernambuco alcançam melhores resultados com novos modelos de gestão

Fonte: Simone Cavalcante e Rafael Abrantes – Brasil Econômico

O Ministério das Relações Exteriores apresenta nos fóruns internacionais sobre a agenda ambiental para dentro da administração pública. Essa é a tônica que norteia as ações em prol da eficiência e melhor gestão que vem sendo posta em prática no último ano.

Segundo a chefe da divisão de serviços gerais, Sonia Gomes, já há mudanças significativas em alguns padrões, como o fato de 90 das 200 embaixadas brasileiras estarem se comunicando com o Itamaraty por meio do sistema Voip -que usa a internet para fazer ligações telefônicas.

As substituições foram feitas primeiramente para as bases nos países dos continentes americano e africano, que eram as mais caras. O plano é estender o serviço aos postos na Europa.

Os esforços agora estão voltados para economia no campo da energia elétrica, cujas despesas mensais para o conjunto dos três prédios que abrigam a diplomacia brasileira na capital federal chegam a R$ 300 mil. Para tanto, foi licitado este ano um projeto para modernização e eficiência da estrutura elétrica, com troca de elevadores, sistemas de ar condicionado e de refrigeração da sala de processamento de dados, que atualmente ainda é resfriada pelo uso de água.

A execução de um modelo de gestão por metas com ênfase nas áreas da saúde, segurança e educação também destaca Pernambuco na administração pública. A busca por maior eficiência começou em 2006, logo após a primeira eleição de Eduardo Campos ao governo estadual, que procurou a colaboração do empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Desde a implantação de novas políticas de metas a capacidade de investimento do estado superou os R$ 600 milhões por ano e chegou em 2010 a R$ 2,7 bilhões.

Eike Batista negocia captação de recursos para produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro em Serra Azul, Minas

Fonte: Nivaldo Souza – Brasil Econômico

MMX negocia crédito de R$ 3 bi para projeto em MG

Mineradora negocia contratação de dívida para 75% do aporte necessário para produzir 24 milhões de toneladas de ferro

A MMX Mineração e Metálicos, do empresário Eike Batista, prevê a captação de R$ 3 bilhões em bancos asiáticos para atingir a capacidade de produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro em Serra Azul (MG) até 2014. “Pretendemos levantar 75% do investimento total de R$ 4 bilhões em dívida”, diz o presidente da companhia, Guilherme Escalhão.

O executivo recebe representante de quatro instituições financeiras da China e Coreia do Sul na próxima semana, mas diz que as conversas não devem se restringir aos asiáticos. “Esse projeto não se restringe a uma ou duas linhas de financiamento. Como a produção será para exportação, o projeto pode ser financiado por eximbanks (mecanismos de crédito para comércio exterior), como o da Inglaterra”, indicou Escalhão.

A empresa também espera acessar linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico Social (BNDES) – apontado pelo presidente da MMX como “um banco próximo da casa”. A mineradora já acessa duas linhas do BNDES, com repasse total de R$ 1,2 bilhão alocados na construção do Superporto Sudeste – terminal em construção em Itaguaí (RJ). Outro pedido de crédito suplementar de R$ 552 milhões está em avaliação.

Porto terá novos aportes
Após elevar o investimento na construção no Superporto Sudeste em R$ 600 milhões, levando o aporte total a R$ 2,4 bilhões, a MMX sinaliza com mais recursos para atingir a capacidade de movimentação de carga de 100 milhões de toneladas. “Essa ampliação implica em comprar máquinas, correias de transporte, viradores de vagões e guindastes”, indicou.

Segundo Escalhão, essa estrutura adicional ainda não está contemplada no aporte adicional anunciado nesta semana. Dos R$ 600 milhões, R$ 200 milhões são para exercer a opção de expansão do porto, projetado inicialmente para 50 milhões de toneladas anuais. O valor reponde por obras de alargamento do túnel que liga o pátio de estocagem aos portos, o acesso rodo ferroviário para receber trens da MRS Logística e caminhões e um segundo píer no terminal. “Haverá um aproveitamento da estrutura atual e o segundo investimento será menor que o atual (de R$ 2,4 bilhões)”, diz. O presidente da MMX também disse que a instalação da mina Pau de Vinho, arrematada em parceria com a Usiminas, para adicionar 8 milhões toneladas de minério a Serra Azul, totalizando 36 milhões, exigirá a compra de mais equipamentos. As máquinas não integram os R$ 4 bilhões projetados para Serra Azul.

 

Tucanos defendem redução da máquina administrativa – Aécio vai propor lei que acaba com crédito subsidiado pelos bancos públicos

Gestão Pública Eficiente, Administração Pública,  enxugamento da máquina pública

Fonte: Vera Magalhães – Folha de S.Paulo

FHC sugere lema ‘Yes, we care’ a tucanos

Segundo ex-presidente, slogan inspirado na campanha de Obama mostra que o PSDB ‘se preocupa com as pessoas’

Economistas do partido defendem extinção de crédito subsidiado do governo e redução do número de ministérios

Mergulhados numa profunda crise de identidade desde a derrota sofrida na eleição presidencial do ano passado, os principais dirigentes do PSDB começaram ontem a discutir uma nova agenda para o partido.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs até uma nova bandeira, sugerindo que os tucanos adaptem o slogan de campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para se reapresentar aos eleitores.

Em vez de “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”), os tucanos deveriam adotar como lema “Yes, we care” (“Sim, nós nos preocupamos”). “O que falta é carinho, é atenção”, disse o ex-presidente ao justificar sua proposta: “Temos de ser o partido que se preocupa com as pessoas, com seu bem estar”.

FHC falou no encerramento de um seminário promovido no Rio pelo Instituto Teotônio Vilela, vinculado ao PSDB, em que economistas e intelectuais tucanos fizeram sugestões para um novo programa partidário.

A proposta que mais entusiasmou os tucanos foi apresentada pelo ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, que defendeu o fim do crédito subsidiado oferecido por bancos públicos – como o BNDES.

Segundo Arida, seria uma maneira de acelerar a queda da taxa básica de juros e elevar a remuneração da caderneta de poupança e de fundos administrados pelo governo, como o FAT e o FGTS.

Com o fim dos subsídios, as taxas de juros cobradas pelo BNDES e por outros bancos públicos seriam elevadas para níveis mais próximos das taxas cobradas pelos bancos privados, reduzindo a demanda pelo crédito oficial e liberando os recursos públicos para outras finalidades.

“O governo tem de agir em nome do bem comum, e não favorecer o lobby dos tomadores de recursos subsidiados”, afirmou Arida. FHC considerou a proposta “revolucionária”. O senador Aécio Neves (MG), que pretende se lançar candidato à Presidência da República em 2014, prometeu estudar a ideia e transformá-la em projeto de lei.

O ex-presidente do BC Armínio Fraga defendeu a redução dos atuais 38 ministérios pela metade. “É preciso limitar o número de cargos de confiança, evitar essa farra dos cargos, que é vergonhosa, e deixar que o Estado volte a ser para a Nação, e não mais a serviço de um partido”, disse, arrancando aplausos da plateia.

O ex-governador José Serra (SP), que perdeu as eleições presidenciais de 2002 e 2010, propôs que a ideia seja encampada e que se estabeleçam critérios técnicos para o preenchimento de cargos em comissão. “Não falo em concurso ou em acabar com cargos de confiança, o que engessaria o sistema. Mas em estabelecer padrões de qualificação para cada cargo”, afirmou.

Economistas ligados ao PSDB criticam política de juros do Governo do PT que privilegia grandes grupos com crédito subsidiado pelo BNDES

Metas de Inflação, Gestão Pública, Política de Juros, Crédito Subsidiado

Fonte: Liana Melo – O Globo

Gustavo Franco critica taxas de juros

Ex-presidente do Banco Central esteve em seminário promovido pelo PSDB

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco está convencido de que o país poderia estar praticando taxas de juros menores, similares inclusive à da zona do Euro. Outro ex-presidente do BC Armínio Fraga também saiu em defesa da queda dos juros, o que acabou dando o tom do seminário “A nova agenda – desafios e oportunidades para o Brasil”, que ocorreu ontem, no Rio,  sob o patrocínio do Instituto Teotônio Vilela, órgão de difusão da doutrina do PSDB. Na plateia, tucanos de alto calibre como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o  ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves. Críticas contundentes à política de investimentos do governo e ao BNDES também foram ouvidas no encontro, que virou uma espécie de seminário-palanque do partido.

– Viver com juros altos virou uma normalidade no Brasil – cutucou Franco, sócio da Rio Bravo, que, além de fazer uma espécie de inventário do governo FH, deixou em aberto um questionamento que deve estar passando pela cabeça de muitos tucanos. – Onde queremos estar em 2018?

A pergunta não chegou a ser respondida claramente, mas, se depender de Franco, um dos protagonistas do Plano Real e pai da âncora cambial, a política econômica estará trilhando outros caminhos. Até porque parece estar havendo, a seu ver, um distanciamento dos três pilares que sustentaram o Plano Real: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário:

– Quando criamos esta tríade, em 1999, ela já era uma abreviatura de ambições maiores. Hoje, ela está virando uma miniatura da abreviatura e estamos perdendo consistência nas três áreas.

Crítico contumaz dos juros altos, Franco foi taxativo:

– Se o BC reduzir os juros lenta ou rapidamente sem o apoio da política fiscal, não vai adiantar nada, porque a redução dos juros vai acabar provocando mais inflação. Talvez se o superávit primário hoje fosse o dobro do atual, entre 6% e 7% do PIB, talvez pudéssemos abrir mais espaço para reduzir os juros sem produzir inflação – diagnosticou.

A queda dos juros foi apenas uma das críticas  feitas por outro ex-presidente do BC Armínio  Fraga, sócio da Gávea Investimentos,  lembrando  que  a  diretoria  do  banco  não  prometeu  cortar  a  Selic,  mas  que  tem  feitos  avaliações permanentes a cada nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom):

– O Banco Central vem fazendo sua avaliação a cada reunião e é visível que há espaço para cortar. Mas não há uma promessa. Só que, dessa vez, a instituição está tendo ajuda da área fiscal e alguma ajuda também da área de crédito. Se uma parte do governo vai em uma direção e o BC na outra, ele tem que trabalhar o dobro. Então, hoje há algum espaço para se trabalhar.

Ao defender a queda dos juros, Fraga aproveitou para sair em defesa também da redução das metas de inflação:

– Não há porque continuar com um esquema que só oferece essas taxas básicas para poucos privilegiados. Ainda não é o momento, mas, no futuro, podemos pensar também numa redução gradual das metas de inflação, algo como 0,25% ao ano.

Fraga defende a reestatização do Estado

Fraga criticou também a estratégia de atuação do BNDES, que vem, a seu ver, privilegiando a formação de grandes grupos econômicos.

– Há a necessidade de se reestatizar o Estado – disse Fraga, ao defender que a administração do BNDES atende mais a interesses políticos e privados que nacionais.

Ainda que o encontro não tenha sido para discutir propostas, mas sim para pensar o Brasil no longo prazo, o economista e ex-presidente do BNDES Pérsio Arida defendeu a melhora na distribuição de renda, o aumento significativo da taxa de poupança doméstica e engrossou o coro em defesa da queda dos juros:

– Falta coragem política do governo para enfrentar o lobby dos tomadores de recursos públicos de baixo custo – disse Arida.

Copa 2014: Gestão de Aécio Neves e Antonio Anastasia nas obras do Mineirão transforma BH na segunda sede mais importante do mundial

Choque de Gestão, gestão eficiente

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia acompanhou em Zurique (Suíça), na sede da Fifa, nesta quinta-feira (20), o anúncio dos calendários dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. Belo Horizonte receberá, no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), seis jogos da Copa do Mundo e três partidas da Copa das Confederações. Em entrevista após o anúncio da Fifa, Anastasia comemorou o fato de Belo Horizonte ser a cidade-sede onde acontecerá o maior número de jogos, depois do Rio de Janeiro.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o anúncio de que Belo Horizonte receberá, nas duas Copas, nove jogos. Seremos, depois do Rio de Janeiro, a cidade que terá o número maior de jogos. E mais importante, na Copa do Mundo, sendo o Brasil, como todos esperamos, o primeiro lugar no seu grupo de classificação na primeira fase, ele jogará duas vezes em Belo Horizonte, as oitavas de final e a semifinal. Portanto, a cidade foi extremamente prestigiada com nove partidas internacionais e possivelmente dois jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e certamente também na Copa das Confederações, onde já teremos garantido pelo menos uma semifinal, além de outros dois jogos de relevância”, afirmou Anastasia.

O governador participou de uma videoconferência com jornalistas, após o anúncio da Fifa, acompanhado do secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso, e do presidente do Comitê Executivo Organizador da Copa do Mundo de Belo Horizonte, Tiago Lacerda. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também participou da videoconferência, ao lado de jornalistas, na capital mineira.

“Temos o compromisso de fazer de Belo Horizonte a melhor sede para a Copa do Mundo de 2014. Nós todos estamos torcendo para que o Brasil seja o primeiro do seu grupo na Copa do Mundo na fase de classificação, a primeira fase. Assim, o Brasil jogará duas vezes em Belo Horizonte, nas oitavas e depois na semifinal, seguindo o caminho para o hexacampeonato, no Maracanã. Estamos muito felizes”, afirmou Anastasia.

As estatísticas são favoráveis ao Brasil. Desde 1978 o Brasil é o primeiro colocado na fase inicial. Outro dado a favor: no Mineirão, em 20 jogos oficiais e amistosos, a Seleção Canarinho ganhou 15, empatou três e perdeu apenas dois jogos.

Durante o período de preparação para as Copas, a Fifa reconheceu o trabalho desenvolvido em Belo Horizonte e direcionou a tabela para que a capital mineira possa ter dois jogos decisivos da Seleção Brasileira, um na Copa do Mundo e outro na Copa das Confederações. Se o Brasil ficar em primeiro lugar no seu grupo, na fase inicial – o que acontece há nove mundiais –, irá jogar as oitavas de final, no Mineirão. Se passar pelas quartas de final, jogará também a semifinal, em Belo Horizonte. Na Copa das Confederações, em 2013, a capital mineira será o palco de outra semifinal.

“Ficamos muito satisfeitos, fizemos uma mobilização pública pela abertura da Copa no Mineirão, o que nos deu muita visibilidade e, com isso, o reconhecimento pela boa gestão que vem sendo realizada em Minas. Agora é como costumo dizer, temos que valorizar o que é nosso e serão nove jogos”, destacou Sergio Barroso.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda,  também ressaltou a satisfação com a tabela: “Estou extremamente satisfeito com o calendário apresentado pela Fifa, que privilegia BH, em reconhecimento pelo trabalho que está sendo desenvolvido em conjunto pela PBH e Governo de Minas. Belo Horizonte poderá ter dois jogos da seleção brasileira em fases decisivas da Copa do Mundo”, disse o prefeito.

Gestão de Aécio inovou em viabilizar obras do Mineirão

Empresa montada por BNDES, Bradesco, Itaú, Santander e outras instituições, a EBP preparou reforma do estádio e tem projetos que já totalizam R$7,2 bi

Fonte: Agnaldo Brito – Folha de S. Paulo em 13/02/2011

Escritório de projetos mobiliza R$ 7,2 bilhões para infraestrutura

 

Criado por nove bancos, a EBP vira um modelo para desengavetar projetos governamentais

Para instituições, benefício é indireto, pois projeto concedido é sempre um potencial tomador de crédito

Com dois anos de vida, a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) – escritório focado em empreendimentos para o setor público e criado por nove grandes bancos comerciais e de investimento – deve mobilizar pelo menos R$ 7,2 bilhões em capital para infraestrutura no país.

A iniciativa foi idealizada com o propósito de vencer o crônico problema brasileiro da falta de projetos de interesse público com qualidade para fazer girar as concessões. O modelo começa a desengavetar iniciativas.

Com dez empreendimentos em carteira, a empresa comemora o primeiro negócio posto em pé: o estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, palco da Copa do Mundo de 2014. O projeto, com valor de R$ 608 milhões, foi modelado, leiloado e contratado num prazo de 14 meses.

Além do Mineirão, outros negócios devem sair em breve. Entre eles está a concessão da BR-101 no Espírito Santo, de hospital e rodoviária na capital mineira, da estrutura logística para conexão dos centros de compra popular em São Paulo (25 de março e Brás) e do saneamento básico na zona oeste do Rio e na região metropolitana de Vitória.

Só esses dois projetos de saneamento podem mobilizar mais de R$ 3,5 bilhões e universalizar coleta e tratamento de esgoto nas duas áreas. São negócios de peso, como de peso é o grupo que criou a EBP.

O capital da empresa é dividido em nove partes iguais, assim composto: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco Votorantim, Citibank, Santander, Banco Espírito Santo e HSBC.

A empresa nasceu com capital de R$ 30 milhões disponível para bancar estudos e consultorias. Segundo o diretor-geral, Hélcio Tokeshi, a empresa ainda dispõe de R$ 100 milhões para usar em novos empreendimentos que serão assumidos pela EBP.

Resposta ao vácuo de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, a EBP começou quase como um conceito. Virou um negócio que em 2011 começa a ter retorno.

Para os bancos, o benefício é indireto. Um projeto concedido é sempre um potencial tomador de crédito, embora quem assuma o empreendimento não tenha a obrigação de recorrer a nenhuma das instituições que são sócias da EBP.

A companhia opera quase como uma extensão dos governos, ao assumir a confecção do projeto, da engenharia à estrutura financeira, dos estudos técnicos ambientais à definição do leilão.

“Um governo não tem como manter um time de especialistas para desenvolver um grande projeto de interesse de um Estado ou de uma prefeitura. Custaria caro e essas equipes ficariam ociosas”, diz Tokeshi.

10 PESSOAS

Apesar de mobilizar bilhões de reais, a EBP é uma empresa minúscula. Tem dez pessoas, comandadas pelo economista Hélcio Tokeshi, egresso da consultoria McKinsey & Company. É esse grupo que gerencia a rede de técnicos e especialistas que põe os projetos em pé.

Anastasia fortalece rede de contatos e abre frente de negócios nas áreas de minério, energia e agronegócios

Fonte: Estado de Minas

Anastasia abre portas na Índia

Governo de Minas quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) iniciou a agenda oficial ontem em Mumbai, capital comercial da Índia, com uma visita à sede do Tata Group, maior conglomerado industrial daquele país, que atua nos segmentos de automóveis, consultoria, energia e química. O tucano foi recebido pela diretora de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios, Janaki Chaudhry, e percorreu um showroom da empresa. Também conheceu o Tata Nano, carro popular produzido pelo grupo.

“Tivemos contatos importantes e vamos ver agora se conseguimos confirmar convites futuros para associações econômicas de relevo”, afirmou Anastasia. Janaki retribuiu dizendo que o Brasil é um mercado-chave para o grupo.

Pela manhã, Anastasia se reuniu com dirigentes do Exim Bank (Export-Import Bank of India), principal banco de fomento da Índia, responsável pela promoção de exportação e importação. O governo mineiro quer estreitar as relações do país com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para estimular novos negócios com os indianos. O governador e sua comitiva foram recebidos pelo diretor executivo, Prabhakar Dalal, e outros integrantes da diretoria. Assistiram a uma apresentação de dados da economia indiana em que foram mostrados os principais produtos do comércio externo e analisadas as áreas potenciais de incremento de negócios entre Brasil e Índia – mineral, energia e agronegócio.

“As potencialidades e afinidades são muitas e buscaremos aproveitá-las da melhor maneira. O Exim Bank já desenvolve parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) e nosso propósito é estreitar as relações envolvendo o BDMG para estimular empresas brasileiras e mineiras que queiram fazer negócios na Índia e aquelas empresas indianas que queiram levar para Minas Gerais seus negócios”, afirmou o governador.

O diretor do Exim Bank ressaltou que o desenvolvimento similar entre Brasil e Índia estimula novas linhas de financiamento para investir no mercado brasileiro. “A partir desse encontro as portas estão abertas para trabalharmos juntos e levarmos adiante as propostas de negócios”, disse.

Crise mundial: Fernando Henrique Cardoso diz que cenário exige mudanças na redistribuição do poder global

Fonte: Artigo de Fernando Henrique Cardoso – O Globo

Incertezas

É preciso haver líderes dispostos a redistribuir o poder global

Para quem já sofreu as consequências de várias crises financeiras internacionais, não chega a ser surpreendente o que ocorre nos países mais desenvolvidos da Europa, contagiados pela crise financeira que tem origem nos menos desenvolvidos da região.

No passado recente, Bancos Centrais e ministros de finanças dos primeiros procuravam mostrar que não havia como equiparar a situação de seu país com a tragédia que ocorrera noutro. As situações fiscais não seriam as mesmas, a proporção da dívida com relação ao PIB não era tão grande assim, num caso a dívida interna estava nas mãos de agentes financeiros internacionais e se denominavam em dólares, noutros, ao contrário, eram os poupadores nacionais que emprestavam aos governos locais em moeda do país, etc. Mas, quase sempre, havia uma variável crítica: o mutável estado de confiança dos agentes do mercado financeiro internacional. Quando se instalava a desconfiança quanto à solidez das contas fiscais e/ou externas de um determinado grupo de países de alguma maneira correlacionados, os argumentos sobre as diferenças perdiam força. E viravam pó, se surgisse o fantasma do default – da moratória, como se dizia.

Reclamávamos maior regulação internacional para conter a especulação contra as moedas nacionais, ou seja: a criação de fundos de socorro maiores e de mais fácil acesso, o fortalecimento da base financeira do FMI e o aperfeiçoamento de suas práticas. Era preciso maior rapidez no atendimento dos países com crise de liquidez e menos “condicionalidades”, ou seja, as imposições restritivas à política econômica e fiscal dos países devedores, pois se o ajuste fiscal passasse de certo ponto impediria a retomada de crescimento econômico. Para financiar os novos fundos, alguns de nós relançamos a ideia de uma Taxa Tobin, apesar dos reclamos contínuos dos especialistas quanto aos efeitos desse tipo de imposto.O receituário do FMI tampouco era atento às diferenças. Exigia sempre mais do mesmo, às vezes não sem alguma razão: ajuste fiscal, reforma patrimonial do Estado etc. Mas fazia ouvidos moucos à demanda por maior regulação do mercado financeiro internacional. Era o que pedíamos à comunidade internacional os que dirigimos os países naquela época de aflições.

Alguns países emergentes tiveram melhores condições para negociar com o FMI, como foi o caso do Brasil, que havia realizado o Plano Real por sua conta e risco, sem o aval do Fundo. Com o Plano Real modificamos drasticamente as bases da política fiscal, saneando as finanças da União e as dos estados, impusemos regras severas ao sistema financeiro, seguindo as recomendações de Basileia para controlar a “alavancagem”, isto é, os empréstimos sem uma base adequada de capital próprio nos bancos. Ao mesmo tempo não descuidamos de, ao privatizar, ampliar a concorrência e manter ativos os instrumentos públicos de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Banco do Brasil, tornando-os aptos a reestruturar empresas nacionais ou localizadas no país. Ao lado disso, desde 1994 até hoje, os diferentes governos sustentaram um aumento constante do salário mínimo real e, a partir de 2000, foi possível criar uma rede de proteção social, da qual as Bolsas Família, iniciadas com nomes diferentes, se tornaram símbolo de inclusão social, diminuindo a pobreza e reduzindo um pouco as desigualdades.

Pela primeira vez, os países mais desenvolvidos sentem as consequências da falta de regulação do sistema financeiro. Olhando agora o que ocorre na economia global deparamo-nos com uma situação incerta. A regulação financeira proposta nas reuniões do G-20 encontra dificuldades para se efetivar dada a diversidade de interesses nacionais. Cada banco central opera como melhor lhe parece. O Fed inunda os Estados Unidos e o mundo com dólares e faz operações típicas de bancos comerciais sem se preocupar com a ortodoxia. Os responsáveis pelos desmandos financeiros não são punidos, recebem bônus (ao contrário do que ocorreu com o programa brasileiro de saneamento do sistema financeiro, que puniu os banqueiros) e o desemprego não cede porque não há consumo nem investimento. O Banco Central Europeu e o FMI exigem dos países em bancarrota virtual sacrifícios fiscais que impossibilitam a retomada do crescimento e, portanto, a volta à normalidade. As taxas de juros se mantêm próximas de zero, sem previsão de mudança, e as economias não reagem. Na Europa cada país faz a política fiscal que deseja, não há mecanismos de unificação. O desemprego e o mal-estar político minam esses países, e a ameaça de default é seu parceiro constante.

Desse quadro escapam as economias emergentes, China à frente de todas. Até quando? É óbvio que uma recessão prolongada ou uma grande contração, como diz Kenneth Rogoff, transmitirá às economias emergentes seus maus fluídos pelo conduto do comércio internacional. É preciso, antes que isso ocorra e o desastre seja maior, que haja um entendimento global. Este deveria partir do reconhecimento de que as dívidas de alguns dos países europeus são impagáveis. Com o nome de reestruturação ou outro qualquer, à la Brady, é preciso aliviar já a situação da Grécia, de Portugal e eventualmente da Espanha e da Itália. Suas dívidas internas e externas e a penúria de seus bancos cheios de títulos de qualidade desconhecida não lhes dão alternativas de retomada do crescimento sem uma redução substancial dos valores de seus passivos.

Não haverá condições político-morais para proceder a tais reestruturações sem, ao mesmo tempo, distribuir melhor o custo da “socialização das perdas”. O grito de Warren Buffet, seguido por milionários de outros países, mostra o descalabro do Tea Party ao querer impor mais ônus aos mais pobres, com responsabilidade zero na crise. Por fim ou o euro se derrete pela falta de unificação fiscal, ou esta se faz, ou a União Europeia se encolhe, autorizando alguns de seus membros a desvalorizar e usar outra vez uma moeda nacional.

Nada disso pode ser feito sem lideranças políticas fortes, dispostas a redistribuir o poder global e reorganizar suas bases decisórias. Terão força para tanto? Eis o enigma.

Dilma conhece obras adiantadas do Mineirão e anuncia que União vai complementar com 30% os recursos para obras do metrô de Belo Horizonte

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia apresenta obras do Mineirão à presidente Dilma Rousseff

Obras no Metrô de Belo Horizonte vão contar com recursos dos governos estadual e federal, do município e também da iniciativa privada 

O governador Antonio Anastasia apresentou à presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (16), os preparativos de Minas Gerais para a Copa do Mundo de 2014. Juntos, eles visitaram as obras do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), que está 100% dentro do cronograma planejado. Os dois também visitaram obras de infraestrutura de transporte urbano na avenida Abrahão Caram, na região da Pampulha.

Em solenidade na Prefeitura de Belo Horizonte, o governador e a presidente anunciaram recursos para as obras do metrô da capital. Anastasia e Dilma estavam acompanhados do vice-governador e presidente do Comitê Gestor das Copas, Alberto Pinto Coelho; do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; do ex-jogador e embaixador honorário da Copa do Mundo Fifa 2014, Pelé; dos ministros do Esporte, Orlando Silva; das Cidades Mário Negromonte; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; além de secretários de Estado e deputados.

As obras no Metrô de Belo Horizonte vão contar com recursos dos governos estadual e federal, do município e também da iniciativa privada que, juntos, vão investir R$ 2,86 bilhões. Desses, R$ 1 bilhão será do Orçamento Geral da União, R$750 milhões financiados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e R$ 1,1 bilhão de contrapartida do Estado, município e iniciativa privada. As obras serão geridas pelo Governo de Minas.

Antonio Anastasia comemorou a decisão do governo federal em alocar recursos para o metrô de Belo Horizonte. O investimento anunciado é resultado do esforço do Governo do Estado junto à União, há vários anos.

“É um trabalho extremamente integrado entre as três esferas de governo, um trabalho que se iniciou nessa nova fase já há alguns anos e foi elaborado uma proposta que foi ultimada e melhorada nos últimos três anos. O prazo vai ser definido nos diversos projetos porque são três linhas. O que é fundamental é que passamos a ter, com a aprovação do modelo proposto, um projeto integrado. A proposta é completa. O que se pretende é termos o metrô em Belo Horizonte com cerca de 1,9 milhão de pessoas transportadas por dia. Essas notícias foram tão boas que vamos agora nos apressar para apresentar um cronograma com as diversas etapas”, afirmou Anastasia.

Terminais Metropolitanos

Além do metrô, o Governo de Minas vai construir, com recursos em parceria com o governo federal, 11 Terminais Metropolitanos de Transportes em outras sete cidades da Região Metropolitana que vão ser integrados ao metrô e às linhas de ônibus rápidos (os chamados BRTs) que estão em construção em Belo Horizonte. Sabará, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Contagem, Santa Luzia, Ibirité e Sarzedo serão contemplados com os terminais.

“Estou feliz. Eu acredito que aqui nessa região, das mais importantes do Brasil, está em curso um projeto muito importante quando a gente considera a questão da mobilidade urbana. Mas não é o número que é importante, o importante é qualidade da proposta feita pelo Estado e pelos municípios, abrangendo o conjunto de cidades da grande Belo Horizonte, que têm como objetivo a melhoria da vida das pessoas. Reconheço o esforço do prefeito Marcio Lacerda e do governador Anastasia para que isso fosse viável. Eu me refiro aqui ao metrô. Ampliação da linha 1 e construção da linha 2 e 3. Fizemos um grande esforço no sentido de viabilizar essa obra”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade na Prefeitura de Belo Horizonte.

Minas na frente

Em visita às obras para a Copa de 2014, o governador reafirmou à presidenta o desejo de Belo Horizonte em receber a abertura do campeonato mundial e lembrou que o Estado está 100% dentro do cronograma previsto acordado com a Fifa em relação a todos os aspectos de infraestrutura, estádio, rede hoteleira.

“Belo Horizonte e Minas Gerais estão se preparando de maneira meticulosa, à exaustão, extremamente esmerada para termos aqui o mais bonito, o melhor, o mais seguro, o mais confortável estádio para a Copa do Mundo de 2014, deixando para todos nós, mineiros e brasileiros, um belíssimo legado na área esportiva e uma arena multiuso nacional e internacional. É uma verdadeira oportunidade que se abre para a nossa cidade e nosso Estado. Vamos seguir nesse trabalho para termos mais motivos de comemoração e lançarmos em 2014 o grito que está entalado na nossa garganta: Brasil hexacampeão!”, afirmou Anastasia.

A presidenta falou da grandiosidade das obras do Mineirão. “Vi a extraordinária obra feita pelo Governo do Estado e pela prefeitura no sentido de viabilizar, com a parceria de empresários privados, um estádio em um prazo excepcional que vai atender não só à Copa do Mundo, mas também à Copa das Confederações. É, de fato, um dos estádios com tempo de resolução dos mais extraordinários do Brasil”, destacou.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que Minas Gerais pode servir de exemplo e estímulo para outras sedes da copa em todo o Brasil. “As obras da Copa caminham bem e talvez Belo Horizonte seja um dos melhores exemplos do que digo. Nós comemoramos que Belo Horizonte tem cinco intervenções de mobilidade urbana já em obras, das oito previstas. É evidente que Belo Horizonte, Minas Gerais, está na frente, lidera entre todas as demais no quesito intervenções de transporte. A nossa expectativa é que o ritmo de Belo Horizonte motive outras cidades em uma salutar concorrência”, disse.

Em Minas, Vallourec-Sumitomo inaugura megacomplexo siderúrgico em Jaceaba de olho no mercado externo

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Vallourec-Sumitomo usará fábrica de MG para exportação

A francesa Vallourec em parceria com a Sumitomo do Japão inauguram hoje na cidade de Jaceaba, em Minas Gerais, um megacomplexo siderúrgico que produzirá tubos para o mercado externo, sobretudo África e Oriente Médio. Os investimentos da usina da VSB, fruto da joint venture entre as duas empresas, são de R$ 5 bilhões. Com a nova fábrica, o grupo Vallourec planeja transferir parte da produção de tubos da usina do Barreiro, em Belo Horizonte (BH) e, assim, liberar espaço para fabricar mais peças que exigem tecnologia e mão de obra especializadas e cujo grande filão são os projetos do pré-sal.

De Jaceaba, prevê a VSB, sairão 1 milhão de toneladas de aço bruto anualmente, dais quais 600 mil toneladas na forma de tubos sem costura. São peças para os setores de óleo e gás principalmente que a empresa pretende vender para países africanos, entre eles Angola, Gana, Moçambique e Tanzânia e também para o Oriente Médio. As cargas serão escoadas pelo porto de Sepetiba, no Rio.

Em pleno funcionamento, a nova fábrica permitirá que a planta da Vallourec em Belo Horizonte transfira a produção de mais de 100 mil toneladas de tubos que atualmente são produzidos ali, segundo Flávio Roberto Silva de Azevedo, diretor mundial de inovação do grupo francês.

A opção pelo Brasil, segundo o presidente mundial da Vallourec, Philippe Crouzet, em entrevista ao Valor, se baseou na disponibilidade de recursos naturais em abundância, mão de obra bem treinada e a experiência prévia que a empresa tem no Brasil desde a fusão com o grupo alemão Mannesmann, ocorrida em 2000. A Rússia era a outra possibilidade. “O Brasil é o país mais competitivo do mundo no que fazemos”, ressaltou.

A Vallourec disputa mercado internacional principalmente com a japonesa – e ao mesmo tempo parceira no Brasil – Sumitomo e com a Tenaris, do grupo Techint. E centra suas críticas nas práticas das empresas chinesas de tubos, que, para o executivo francês, chegam com preços abaixo dos de mercado. A Vallourec no Brasil, junto com outras empresas, entraram com uma ação antidumping contra material chinês. “Não sou contra a competição, mas sim contra a competição injusta.” Para Crouzet, o Brasil acerta em procurar incentivar política que favoreça a produção local frente a um cenário de concorrência que a China oferece.

O pequeno município de Jeceaba foi escolhido por estar próximo à mina de ferro que hoje abastece a planta de Belo Horizonte; a cidade também é cortada por linha férrea, crucial para o escoamento da produção, além de disponibilidade de água e eletricidade para o empreendimento. Os investimentos começaram em 2008 e vão até 2012. Comparado com uma fábrica de tubos que a empresa ergue em Ohio, nos EUA, esse projeto supera em tamanho e em investimento. Nos EUA, a injeção é de US$ 650 milhões.

A nova fábrica obteve um empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES para ser construída. E terá 1.500 postos de trabalho diretos e 1.500 indiretos. A presidente Dilma Rousseff é esperada para participar da inauguração hoje.

Para Crouzet, o empreendimento é uma mostra de que a Vallourec tem uma visão de longo prazo e otimista em relação à demanda por energia no mundo. O período de desaceleração das economias desenvolvidas não representa nesse momento risco de recessão muito menos de nova forte freada, como a de 2008/2009. “A crise é hoje mais financeira do que na economia real. O que há é menor expansão na Europa e oscilaçoes nos EUA. “Nossa visão é de longo prazo e a demanda por energia no mundo continua crescendo”, afirmou.

No Brasil, o grupo francês Vallourec tem a subsidiária V&M do Brasil, que é líder na fabricação de tubos de aço sem costura. É integrada em matéria-primas — minério de ferro e carvão vegetal. Ela opera a usina do Barreiro, com capacidade de fazer 550 mil toneladas ao ano, distribuídas em tubos petrolíferos, automotivos, estruturais e para energia e indústria.

Presente em mais de 20 países, o grupo está apto a fazer 3 milhões de toneladas de tubos por ano.

Aécio Neves na Carta Capital critica modelo imposto pelo PT que valoriza projeto de poder: ‘Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País’, comentou

A revista Carta Capital que está nas bancas traz um abrangente artigo do senador Aécio Neves sobre a formação de uma agenda que configure um projeto nacional para o Brasil, não apenas um projeto de poder. Ele traça uma linha que vem desde a redemocratização do país analisa os pontos que precisam ser trabalhados atualmente, dos programas sociais à autonomia de estados e municípios, passando pela relação entre os Poderes e a modernização da gestão.

Uma nova agenda para o Brasil

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Carta Capital

Uma nova agenda para o Brasil
Do combate ao hiperpresidencialismo à melhora da gestão do setor público, uma lista de temas que nos permitiriam traçar um verdadeiro projeto nacional

O Brasil das últimas três décadas conquistou avanços políticos, econômicos e sociais que deram um curso novo à nossa história.

Avançamos sempre um pouco mais quando soubemos superar os limites impostos pelas circunstâncias econômicas e as conveniências políticas.

Um breve olhar sobre a dinâmica do processo de modernização nacional basta para confirmar a relevância da contribuição que deram ao país vários líderes e governos neste tempo, em contraposição ao discurso salvacionista que move as gestões recentes, que ignora esse processo e age como se o Brasil tivesse sido descoberto apenas em 2003.

Concluída a transição democrática sob Sarney, debelamos a inflação e conquistamos a estabilização da moeda nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique. A reformulação do sistema financeiro, com o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de um corajoso programa de privatizações, que democratizou serviços e atacou a ineficiência corporativa, atraindo novas capitais e tecnologias, foi, entre outros, um pilar importante sobre o qual o País foi adiante.

No campo social, os avanços também foram notáveis: instituímos o Fundef e colocamos todas as crianças na escola; uma parte importante do SUS saiu do papel; implantamos um novo paradigma para a assistência social e os primeiros e definitivos programas de transferência de renda do País, hoje expandidos na cesta do Bolsa Família, já na administração Lula.

A longa curva ascendente do salário mínimo, o crescimento da renda derivada do trabalho e o efeito dos programas sociais para a redução da pobreza progressivamente deram consistência a um substantivo mercado interno e à inclusão social de um maior número de brasileiros.

Apesar de um cenário de crescimento ufanista apresentado à população e potencializado por farta propaganda oficial, a desindustrialização faz o País retornar à posição de um grande exportador de commodities, como nos anos 1950. O que nos faz lembrar que crescimento não é, necessariamente, sinônimo de desenvolvimento.

De outro lado, o recrudescimento da inflação, fruto do mercado aquecido por crédito farto, empurra os juros novamente às alturas. Como o combate à inflação implica redução no ritmo de atividade econômica, a expectativa de crescimento para 2011 tem caído. Esse quadro tem desestimulado os cortes de gastos e, contraditoriamente, mantido os investimentos públicos em baixíssimo patamar. Tudo isso se dá sob o pano de fundo da maior carga tributária da nossa história, uma das mais altas do planeta.

No campo social, mantém-se a intenção de continuar o combate à exclusão, mas não há, ainda, nova geração de programas inclusivos funcionando efetivamente, capazes de atacar pontos nevrálgicos de qualificação do nosso capital humano. Não conseguimos determinar portas de saída concretas para aqueles que permanecem sob a benemerência do Estado nacional, habilitando-os à vida produtiva e a um sentido novo de cidadania.

Chegamos a uma encruzilhada, a um patamar em que mais do mesmo já não responde aos grandiosos desafios que temos pela frente. Uma nova agenda se impõe agora para que o ciclo de avanços conquistados anteriormente não se perca.

Se parece evidente a necessidade de retomada do debate em torno das grandes reformas constitucionais que devemos ao País, outras decisões, menos complexas, no campo da gestão, são dramaticamente urgentes.

O corte dos gastos ficou apenas no plano das boas intenções. Os investimentos públicos, por outro lado, continuam mínimos. Para vencer os gargalos da infraestrutura, só a partir da carteira de financiamentos do BNDES. Assim, promove-se o truque contábil: os recursos repassados para empréstimos dão a impressão que a dívida pública não aumenta, já que há um passivo do governo compensado por crédito equivalente adiante. No entanto, os empréstimos do Tesouro ao BNDES são corrigidos a uma taxa de juros menor do que aquela que o governo paga para se endividar, ocasionando um custo fiscal projetado em torno de 20 bilhões de reais ao ano.

Os PACs diversos e outros tantos programas patinam diante da falta de planejamento e da inapetência executiva do governo, mas não impedem que programas de obras sejam lançados e relançados em novas versões. É inexplicável que tenhamos sido escolhidos se da Copa do Mundo ainda em 2007 e haja, hoje, um sentido de emergência para as obras necessárias de suporte aos eventos internacionais, que quase nada andaram.

As idéias para desconcentrar recursos e descentralizar ações continuam no limbo, caso da tese da estadualização das rodovias federais e da complexa engenharia de concessão de portos e aeroportos.

Em que pese a iniciativa recente de redução de impostos para alguns setores da indústria nacional, no esboço do que se quer apresentar como política industrial, os primeiros compromissos com a desoneração fiscal de segmentos importantíssimos – sobre energia e saneamento, por exemplo – também não se concretizaram.

No campo político e ético, permanece a renitente mistura entre o público e o privado. Não como sublimar casos de denúncias que vão se acumulando, pendentes, esperando a nova denúncia para que a velha caia no esquecimento.

Elas se disseminam agora e se generalizam por ministérios e órgãos públicos. Se há nítido desconforto – que deve ser saudado – da presidenta Dilma Rousseff com esse cenário e a sinalização de desejo por mudanças, as providências efetivas continuam pontuais e reativas à indignação da população diante das inúmeras denúncias da imprensa.

Há, no Congresso, a esperança de que a presidenta tenha condições de conquistar maior autonomia na condução do seu governo e, livre de tutelas, possa dar importante contribuição à vida política brasileira, criando alternativas ao modelo de relações políticas em vigor, que representa alto custo para o País.

Da mesma forma, e na mesma direção, mantém-se a expectativa sobre a condução que a presidenta dará às recentes decisões do Congresso, que, acopladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitirão mais transparência e controle sobre os gastos públicos.

Aguardamos ainda a manifestação do governo sobre o esforço suprapartidário que o Parlamento faz neste momento para buscar maior equilíbrio nas relações entre os Poderes, e que está representado na iniciativa de reforma do rito das medidas provisórias, passo importante para o início da recuperação das prerrogativas do Congresso.

A ideia não é apenas conter o lamentável processo de subordinação do Legislativo, que hoje tem papel quase decorativo e funciona basicamente sob as ordens do governo, com a aquiescência de uma gigantesca, heterogênea e pragmática base aliada, movida pela infindável partilha de cargos e emendas, mas permitir que as relações políticas e institucionais também avancem para outro patamar.

Outra extraordinária oportunidade de construção de uma agenda nacional realmente sintonizada com as necessidades e demandas da população se dá em torno das discussões sobre as bases de um novo pacto federativo, que permita aos municípios as condições de serem protagonistas do processo de desenvolvimento nacional.

A excessiva e crescente concentração de receitas nas mãos do governo federal impede hoje que estados e municípios possam exercer em plenitude as suas responsabilidades e responder, de forma adequada, às justas demandas apresentadas pela população.

Examinando em plano ampliado as recentes iniciativas do governo, não há também como ignorar o viés cada vez mais preocupante da existência de um hiperpresidencialismo. Mesmo que não seja protagonizado pessoalmente pela presidenta, acaba o sendo por atores por ela legitimados, que submetem o Congresso, não dialogam com as oposições e impõem uma agenda ao País, movida a trem-bala, regime diferenciado de contratações públicas e outras estranhezas.

Em que pese o saldo conturbado do início deste novo ciclo de governo, ainda há tempo e espaço para retomarmos o curso das reformas e o diálogo em relação ás grandes causas nacionais. Não estaremos à altura dos desafios do nosso tempo se continuarmos fazendo apenas a guerra, através do autêntico cabo de força em que se transformou a política nacional. Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País e não nos contentarmos meramente com um projeto de poder.

Aécio critica Governo Dilma por vetar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias que limita gastos públicos federais

Aécio critica vetos à LDO e defende maior controle do endividamento público

Fonte: Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA – O senador tucano Aécio Neves (MG) lamentou nesta segunda-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff às emendas aprovadas pela Congresso à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tinham o objetivo de impor limite aos gastos públicos federais. Entre os vetos está a emenda apresentada por Aécio que obrigava a inclusão na lei orçamentária de todas as emissões de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional. O artigo tinha o objetivo de controlar as frequentes emissões de títulos usados para capitalizar o BNDES.

– A entrega de títulos da dívida pública federal a outras instituições, como no caso do BNDES, implica a geração de ônus financeiros futuros, na forma de juros. Esta despesa, mediante o veto, se tornará invisível ao Orçamento e, portanto, sem avaliação e a devida autorização do Congresso – disse Aécio.

O senador ressaltou que, em 2010, o governo gastou R$ 124,5 bilhões em juros da dívida pública (3,87% do PIB), sendo o montante em julho deste ano, contabilizados 12 meses, chegou a R$ 155,4 bilhões (4,47% do PIB). Para o senador, a “abrupta” evolução dos encargos financeiros do governo, em curto prazo, é motivo de preocupação.

– O governo que afirma e reitera seu compromisso com a austeridade e a responsabilidade fiscal é capaz, mediante argumentos desfocados de justificativa de veto, de semear a incerteza nesta frente das finanças públicas, reforçando nossa convicção de que estávamos corretos ao defender aquela emenda que moraliza e controla o endividamento público, o que, fica claro, não parece prioridade do governo – disse Aécio.

Para Paim, veto aos aposentados foi ‘desnecessário’
Surpreendido com o veto da presidente Dilma Rousseff à sua emenda que garantia aumentos reais em 2012 a aposentados que recebem acima do salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a proposta apenas estabelecia que isso seria negociado com aposentados e centrais sindicais. Ele lembrou que para 2011, a LDO previa texto semelhante e que não houve problemas na fixação do reajuste dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário em 2011, que ganharam apenas a inflação. Para 2012, como o reajuste do salário mínimo (e do piso previdenciário) será alto, de pelo menos 13%, os aposentados que estão nas faixas maiores querem um aumento maior. O mesmo ocorreu em 2010.

– O veto foi desnecessário. Foi uma provocação aos aposentados e sindicalistas. O texto dizia simplesmente que estava aberta a negociação. Isso mostra, mais uma vez, que, sem pressão, as coisas não acontecem. Esse gesto só incentiva (a mobilização) – disse Paim, surpreso.

Jac Motors anuncia fábrica no Brasil e Minas Gerais está no páreo para ganhar unidade da montadora que vai investir R$ 900 milhões

Jac investe R$ 900 milhões para fabricar carros no país

Fonte: Ana Paula Machado – Brasil Econômico

Depois da Chery, agora é a vez da Jac Motors anunciar a produção no Brasil. O investimento na fábrica será de US$ 600 milhões, ou cerca de R$ 900 milhões, para uma capacidade  instalada de 100 mil carros por ano. O local ainda não foi definido,mas o presidente do Grupo SHC, Sérgio Habib, adianta que será em um estado que já tem uma infraestrutura logística e  de fornecimento de peças, ou seja, abriga pela fábrica chinesa será entre São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. A previsão é que a linha d e produçãoseja iniciada em 2014. “Com um volume de 100 milunidades por ano, fica complicado não ter uma fábrica no país.

E esse volume vamos atingir já em 2012. Além disso, com essa unidade poderemos exportar para a Argentina e para o México os carros que vamos produzir aqui no Brasil”, disse Habib. O modelo, aliás, será o J2. E este carro terá uma família que concorrerá no segmento mais representativo no mercado brasileiro,  de automóveis de até R$ 40 mil. O J2 é um compacto, é menor e mais barato que o J3, hoje comercializado pela Jac nas versões hatch e sedã. “Vamos concorrer no coração das vendas no país, um segmento que representa mais que ametade das vendas. Essa estratégia é necessária para conseguirmos crescer no Brasil, pois, é um mercado extremamente  competitivo e cada vez mais terá mais marcas”, afirmou o executivo, que foi responsável pela entrada da Citroën no Brasil em 1990 e em 2001 um dos articuladores para a construção da fábrica do Grupo Peugeot-Citroën (PSA), no Rio de Janeiro.  Além da fábrica preparada para 100 mil unidades, a Jac também terá no Brasil um Centro de Desenvolvimento e Testes. Hoje, o Grupo SHC já conta com 14 engenheiros que fazem as adaptações necessárias nos automóveis para o mercado brasileiro.

“O nosso carro será diferente do chinês e será ummodelo que ainda não vendemos aqui, isso porque a vida útil de um automóvel é de cerca de sete anos e se nós começarmos a produção aqui de um modelo já existente, ele já será velho em pelo menos três anos. Então, temos que ser inovadores e trazer um automóvel para o consumidor brasileiro e latino-americano”, afirmou Habib.

Financiamento
Quanto ao financiamento do investimento, o executivo adiantou que serão buscadas linhas  em bancos brasileiros e chineses e a maior parte dos recursos serão do Grupo SHC. “Vamos analisar todas as linhas de financiamentos disponíveis do mercado, mas com certeza a mais atrativa é do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Todas as montadoras usam essa linha para os investimentos no Brasil e conosco não será diferente.” O anúncio da fábrica, segundo Habib, foi antecipado em um ano. Isso pelo sucesso de vendas da marca no mercado brasileiro, que em quatro meses já chegou a 8,56 mil carros comercializados.

Mercado atrativo
E isso atraiu os chineses. O vice presidente da Jac Motors, Dai Mao Fang, disse que até 2015 a  empresa produzirá 1,6 milhão de unidades, sendo que 20% desse volume será exportado e o Brasil é um dos países importantes para a estratégia de crescimento da marca.

“Com toda certeza a expectativa de deter 3% do mercado brasileiro em 2014, o que corresponde a 120 mil carros vendidos, será muito importante para o crescimento da marca no mundo. O Brasil é um país, assim como a China, com o maior potencial de crescimento,dessa forma ele atraiu os olhos do mundo inteiro e não podíamos estar de fora dessemercado. Para crescer no mundo é essencial estar no Brasil”, afirmou Mao Fang.

A Jac está presente em 80 países, sendo que em 10, tem fábricas em funcionamento. No ano passado, a marca produziu 450 mil veículos e faturou US$ 4,2 bilhões. Para este ano, a meta é produzir 600 mil unidades, sendo que 80 mil será destinado à exportação.

Siderúrgicas vão a Brasília pedir pacote de medidas contra ameaça à competitividade do setor

Siderúrgicas vão a Brasília pedir pacote de medidas

Fonte: Ivo Ribeiro – Valor Econômico

Aço: Empresas reclamam do câmbio, da desindustrialização e até da Vale 

Após uma visita a Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de dez dias atrás, o alto comando da siderurgia brasileira volta suas baterias para Brasília. Os dirigentes do Instituto Aço Brasil (IABr), entre os quais está o empresário Jorge Gerdau, busca um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Na pauta, no mesmo tom do que foi apresentado a Coutinho, uma apresentação detalhada de questões consideradas ameaças à competitividade do setor no país.

Meio caminho já está garantido na blitz à Brasilia, cujo cardápio deverá constar desde temas dadesindustrialização do país – acelerada pelo aumento da importação de produtos que contém aço, como autopeças, carros e máquinas – à guerra fiscal entre os Estados e ao câmbio. Um ponto sensível listado na pauta são os estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas no país. Esses projetos são vistos com viés político e sem bases mercadológicas e econômica (rentabilidade do capital investido).

Os encontros devem começar com uma reunião com ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Pimentel, aliás, recentemente fez coro a reclamações de alguns consumidores nacionais de produtos siderúrgicos, denunciando que o aço brasileiro é muito caro em relação ao fabricado em outros países e que as margens das usinas locais são altas.

“Hoje, há só dois tipos de empresas no setor: as rentáveis, que fazem do minério ao aço final, e as não rentáveis”
O apoio do ministro não caiu bem entre os empresários, que consideram que o ministro não está bem informado, por assessores, sobre os percalços enfrentados pela indústria. “Não estão levando em conta o câmbio valorizado do país e a elevada carga tributária que pesa sobre a indústria, entre outros fatores que afetam nossa competitividade frente a outros países”, rebatem dirigentes das siderúrgicas.

Além do presidente do conselho do grupo Gerdau – segundo maior fabricante de aço no país -, a comitiva será encabeçada por André Gerdau, presidente da empresa e do conselho diretor do IABr, Wilson Brumer, da Usiminas, Albano Chagas Vieira, da Votorantim e vice-presidente do conselho da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr e executivos da ArcelorMittal Brasil, ThyssenKrupp CSA, Valourec, entre outras.

A entrada mais agressiva da Vale no setor, depois da saída de Roger Agnelli, criticado pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva por não acelerar projetos de usinas de aço no Pará e Ceará, é desaprovada com o seguinte argumento: a empresa vai contribuir para ampliar o excesso de capacidade de produção de aço no mundo que já passa de 530 milhões de toneladas. Esse volume significa cerca de um terço do consumo mundial.

No Brasil, aponta Melo Lopes, do IABr, a sobra de capacidade de produção das usinas em operação representa 53% da demanda doméstica. “Como exportar mais aço para um mercado global já saturado e com preços deprimidos?”, questiona o executivo. Para agravar esse cenário, ele diz que as importações de bens fabricados em aço, principalmente da China são crescentes a cada ano. Podem ficar próximo de 5 milhões de toneladas neste ano.

Para Lopes, o que se precisa, de fato, são estímulos à expansão do mercado interno, levando o consumo per capita de 140 quilos por habitante ano a 250 ou 300 quilos. Na China, já passa de 400. O Chile supera o Brasil. “É disso e outros fatores que precisamos para investir mais no Brasil, aumentando a oferta à medida que consumo doméstico subir”.

A Vale tem planejados investimentos em três projetos siderúrgicos – a Alpa, em Marabá (PA), a CSP, em Pecém (CE), e a CSU, no sul do Espírito Santo. os dois primeiro, conforme informou o presidente da empresa em entrevista recente ao Valor, serão levados á apreciação do conselho da companhia neste semestre. A CSU ainda está na fase de estudos conceitual e de engenharia, ao mesmo tempo que requer a licença prévia e ambiental. Na CSP, a Vale já tem como sócios declarados as sul-coreanas Posco e Dongkuk.

Lopes observa que montar um projeto, atraindo investidores externos, não é o grande problema e depois sair do empreendimento. O problema, reforça o executivo, é a Vale ser usada para alavancar projetos com viés político. “A expansão da capacidade de produção do setor deve levar em conta bases sustentáveis e tem de estar em linha com as regras de mercado”, afirma. Alpa e CSU, ainda não contam, até o momento, com sócios definidos.

Os três projetos da Vale, se concretizados, vão adicionar produção de 10,5 milhões de toneladas a 13,5 milhões de toneladas de aço bruto por ano, a partir de 2014/2015. Com a ThyssenKrupp, a Vale montou, no Rio, a CSA, usina de 5 milhões de toneladas que começou a operar no ao passado. Na crise de 2008/09, a empresa teve de aportar mais R$ 2,6 bilhões para “salvar” o projeto, o qual vai consumir 8,5 milhões de toneladas de seu minério de ferro. Esse é o argumento da Vale para os investimentos: recuperar perda de mercado de minério no país.

Na lista de pontos a ser levada à presidente Dilma, estão isonomia competitiva (redução de juros, desoneração tributária dos investimentos, redução de custos trabalhistas e do custo de energia), crescimento do mercado e prevalência de regras de mercado. Não para por aí: inclui redução de tributos, aceleração de projetos de infraestrutura, prioridade a conteúdo nacional nas aquisições com recursos públicos, defesa comercial e apoio às exportações.

Se não houver uma mudança na forma como o governo enxerga a questão do aço no país, dizem, muitos dos investimentos previstos em novos projetos poderão ser afetados por falta de competitividade, principalmente para exportação. O poder de competição interna também começa a exaurir, afirmam, diante dos custos elevados da matérias-primas – minério de ferro (em torno de US$ 180 a tonelada) e carvão (mais de US$ 300), além de tarifa elevada da energia para o setor industrial.

No ano passado, a Usiminas cancelou usina de US$ 5 bilhões e preferiu investir em minério de ferro, energia e logística. A Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) também só tem investido na mineração de ferro, onde as margens de rentabilidade são acima de 60%. “Essa movimentação é toda defensiva”, rebate Lopes. Para ele, hoje há só dois blocos de empresas: as rentáveis, que verticalizaram a produção (do minério ao aço final, como CSN) e as não rentáveis, que têm de recorrer ao mercado dessas matérias-primas.

“Na última década, houve uma transferência enorme de ganho dentro da cadeia produtiva”, informa o dirigente do IABr. Ele exemplifica: o percentual da margem de lucro da siderurgia baixou de 78% em 2000 para 28% em 2009. No mesmo período, o minério saiu de 15% para 41% e o carvão de 7% para 31%.

Na visão do IABr, “o aço brasileiro não é caro; o país é que caro”. A entidade encomendou estudo no ano passado à uma consultoria internacional para mensurar o peso da carga tributária em vários países. O Brasil liderou. O peso dos impostos na bobina a quente de aço foi de 42%, subindo para 47% nos vergalhões.

Os dirigentes siderúrgicos vão reforçar que há uma carteira de investimentos do parque existente de US$ 30,7 bilhões até 2016, a qual pode acrescentar 13 milhões de toneladas de aço bruto. Além disso, haveria intenções de novos projetos que somam outros US$ 23 bilhões. Mas que precisam de estímulos (medidas de apoio), para se concretizar. Com esse leque de investimentos, a capacidade do setor iria a 72 milhões de toneladas dentro de cinco anos. “Se há receio de que vai faltar aço para sustentar o crescimento do país, isso não se justifica”.

Lopes observa que o setor é intensivo em capital e que, sem margens adequadas de ganho, não tem como investir. “Não vemos senso a Vale entrar em um setor que está destruindo valor, com baixas margens e sofrendo a concorrência da importação – direta e indireta -, apenas porque é um desejo do governo”.

Empresários do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri aprovam iniciativa do Governo Anastasia de ofertar crédito e estabelecer tratamento tributário diferenciado

Projeto de incentivo ao desenvolvimento do semiárido mineiro é festejado por lideranças

Fonte: Agência Minas

MONTES CLAROS – A iniciativa do governador Antonio Anastasia de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei criando condições mais vantajosas para utilização dos recursos do Fundo de Equalização do Estado de Minas Gerais e do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes), beneficiando os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas, repercutiu favoravelmente junto a lideranças empresariais da região. O objetivo do projeto é criar oferta de crédito mais atrativa para favorecer a instalação e operação de empresas na área mineira de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além de estabelecer tratamento tributário diferenciado para as empresas que se fixarem na região.

A assinatura do projeto de lei aconteceu durante o Dia do Governo de Minas nos Gerais – Novos Investimentos e Sustentabilidade. O evento foi organizado pelo Governo do Estado em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor).

O superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais, José Mendes Batista, salienta que, em virtude das ações que o Governo do Estado já vem implementando nos últimos anos, visando acelerar o processo de desenvolvimento do Grande Norte, a demanda de empresários interessados em investir na região está aumentando. Só para este ano o BNB tem R$ 600 milhões disponíveis para aplicar na área mineira da Sudene, contemplando empresas de pequeno, médio e grande portes.

José Mendes acredita que, além de projetos voltados para o incremento da economia e do desenvolvimento social da região, a criação de uma lei específica visando incentivar a instalação de novos empreendimentos no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri proporcionará o aumento da demanda de financiamentos no BNB. “Vamos trabalhar para atendermos às demandas, se necessário até mesmo captando recursos junto ao BNDES”, garante o superintendente.

O presidente da Regional Norte da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ariovaldo Melo Filho, entende que “a decisão do governador de criar um fundo de incentivo ao desenvolvimento da área mineira da Sudene é de fundamental importância, pois, até então, isso nunca havia acontecido”. Na opinião do empresário, “a decisão se constitui num fator histórico para o desenvolvimento regional. Aliando ações de incentivo financeiro e fiscal entre os governos estadual e federal, a região terá condições de receber novos e importantes empreendimentos. É preciso que, a partir da aprovação da lei de incentivos estadual, os prefeitos também criem, no âmbito dos municípios, condições para atração de novas empresas, visto que o retorno se dará através da geração de mais empregos e arrecadação de impostos por parte das próprias prefeituras”, avalia Ariovaldo Melo.

Por sua vez o presidente da Adenor, Geraldo Eustáquio Drumond, ressalta que “a iniciativa do Governo de Minas em criar um ambiente de sinergia de ações voltadas para o desenvolvimento regional é importante, visto que a região tem muitas potencialidades a serem aproveitadas, como a exploração de gás natural e de minério de ferro, além do incremento do setor agropecuário”.

Mais empregos

Na mesma linha de raciocínio, o diretor da Moc Steel, Ruy Lage Filho, destaca que diante dos novos investimentos que o Governo do Estado está direcionando para o Norte de Minas, a empresa, que é fabricante de componentes metálicos para calçados, tem perspectivas de, nos próximos quatro anos, ampliar de 20 para 100 o número de funcionários. Atualmente a empresa envia para o Rio Grande do Sul 90% da produção de componentes metálicos e, com a implantação no Norte de Minas de uma fábrica da Marluvas, fabricante de calçados de segurança, e de uma unidade da Alpargatas, “teremos condições de consolidarmos a empresa em Montes Claros e, com isso, aproveitarmos a mão de obra já formada na região”, comenta Ruy Lage.

O presidente da Cooperativa Agropecuária de Montes Claros (Coopagro), Fábio Rebello Filho, entende que o projeto de lei do Governo de Minas Gerais criando incentivos para a instalação de novos empreendimentos no Norte de Minas viabilizará, na prática, um desenvolvimento mais consistente para a região. “A iniciativa é extremamente salutar. Além de incentivar a instalação de novos empreendimentos, a decisão do governo propiciará o fortalecimento das empresas que já estão em funcionamento”, assinala Rebello.

Já o prefeito de Jaíba, Sildete Rodrigues de Araújo, acredita que “a decisão do governador Antonio Anastasia certamente atrairá novas empresas para a região, o que favorecerá, entre outros setores, o perímetro irrigado do Jaíba”. Na opinião do prefeito, além de uma lei específica de incentivos para a instalação de novas empresas nas três regiões mais carentes do Estado, a decisão do governo de viabilizar a construção de um aeroporto com capacidade para receber aviões de carga, propiciará o aumento das exportações de frutas do Jaíba. “Isso causará impacto positivo ao desenvolvimento regional contemplando, inclusive, a geração de mais empregos no campo”, conclui Sildete Araújo.

Falta transparência: operações do BNDESPar podem ter gerado perdas de R$ 3 bilhões – carteira tem 11 empresas fechadas ou falidas

Anabolizante de empresas

Fonte: Bruno Villas Bôas – O Globo

BNDESPar se associa a grandes grupos e efeito colateral é uma ‘perda’ de R$ 3 bi

RIO – Contestadas por especialistas, seis das maiores operações realizadas nos últimos anos pela BNDESPar, braço de participações do banco, dão pistas de que podem não ter sido exatamente um bom negócio. São operações que envolvem desde a polêmica capitalização da Petrobras, passando pela internacionalização de frigoríficos brasileiros, até a compra de ações de empresa do bilionário Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo. Levantamento do GLOBO mostra que as operações acumulam uma “perda” de R$ 3,04 bilhões em valor de mercado, considerando o montante injetado pelo banco para comprar participação societária nessas companhias a partir de 2007 em comparação ao atual valor das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A “perda”, claro, é contábil, não se consolidou porque a BNDESPar não se desfez dos papéis.

Maior perda da carteira, o valor investido na compra de ações da Petrobras em setembro passado, quando ocorreu a megaoferta pública, encolheu em R$ 2,37 bilhões. O braço de participações do BNDES aplicou R$ 22,41 bilhões na empresa, numa operação bombardeada por especialistas. Desde então, os papéis preferenciais (PN) da Petrobras recuam 9,76% e as ordinárias (ON, com voto) caem 11,94%.

Para bancar a compra de ações da Petrobras, o BNDES, que tem como fonte de recursos o FAT e o Tesouro, transferiu R$ 15 bilhões para a BNDESPar.

– O governo usou riquezas do Brasil para aumentar sua participação numa empresa estatal que tem acionistas privados. É preciso se indagar se essa seria a destinação de recursos que o país precisa – avalia Mansueto de Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Duas das seis grandes operações realizadas pela BNDESPar nos últimos anos foram orientadas para internacionalizar frigoríficos brasileiros, a Marfrig e o JBS. O banco gastou R$ 715,65 milhões e R$ 1,136 bilhão, respectivamente, na compra de ações das empresas para apoiar investidas das companhias no exterior. Essas operações registram perdas de R$ 201,4 milhões, caso da Marfrig, e de R$ 377,9 milhões, no do JBS. Os resultados não consideram dividendos.

Objetivo não é lucro, diz especialista

Para Almeida, como a BNDESPar, assim como o BNDES, não é um banco de investimento no sentido mais estrito do mercado – aquele que compra participações para vendê-las com lucro. Perdas seriam inclusive toleráveis. Ele critica, no entanto, perdas com o uso do banco como “hospital” de empresa, como ocorreu na fusão da Votorantim com a Aracruz, que teve grandes prejuízos com operações cambiais. A compra das ações para apoiar essa $ão, que resultou na criação da Fibria, registra perda acumulada de R$ 160 milhões para o banco.

– O problema é que o BNDESPar tem atuado como banco de investimento. Entra em grandes operações, sem benefícios claros para a sociedade. Estão sendo incentivados setores que já são competitivos, como de exportação de carnes, papel e celulose, energia – afirma o pesquisador do Ipea.

No setor de energia, a BNDESPar investiu R$ 179,2 milhões na compra de ações da MPX, do bilionário Eike Batista. Essa operação resulta agora numa perda de R$ 71,3 milhões em valor de mercado na carteira do banco. Especialistas questionam se MPX, como outras empresas incentivadas pela compra de participação societária, teria condições de levantar recursos entre investidores privados, no mercado de ações ou de dívida, sem a necessidade de recursos públicos.

– O BNDES deveria focar sua atuação em empresas que têm dificuldade em conseguir dinheiro no mercado. É claro que todo empresário vai preferir recursos do banco, que são subsidiádos. Mas nem todos precisam – avalia Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio. – O BNDES tem um capital humano muito bom, muito bem treinado. Mas o papel institucional do BNDES está envelhecido. Esta é uma política de 20 anos atrás. É preciso modernizá-lo institucionalmente.

Por trás das “perdas” da carteira está o mau momento enfrentado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O humor de investidores azedou em meio à crise de países como Grécia e Irlanda. Também pesa a aceleração da inflação e o aumento dos juros no Brasil, o que provoca migração de recursos da Bolsa para a renda fixa. O Ibovespa, índice de referência do mercado, acumula este ano queda de 14,18% até o fechamento da última sexta-feira.

O professor Nelson de Souza, do Ibmec-Rio, lembra que perdas fazem parte dos riscos do mercado de renda variável. Mas acrescenta que a Bolsa sobe e desce de acordo com os ciclos da economia e notícias. Em tese, nada impede, portanto, uma melhora do clima nos mercados mundiais e a recuperação do preço das ações. Nesse cenário, o desempenho da carteira da BNDESPar se recuperaria.

Das seis grandes operações avaliadas pelo GLOBO, a única a registrar ganho foi a compra de ações da BRF-Brasil Foods, em agosto de 2009. A empresa injetou R$ 400 milhões em troca de 10 milhões de ações da companhia, operação que produziu um ganho de R$ 130 milhões em valor de mercado. Mas a aplicação de dinheiro público na companhia não deixa de ser polêmica. Resultado da associação entre Sadia e Perdigão, a fusão vai aumentar a concentração no mercado de alimentos no país, com prejuízo aos consumidores e fornecedores.

Eduardo Fiúza, ex-técnico da Secretaria de Defesa Econômica (SDE) do Ministério da Justiça, discorda da participação de um banco público na operação. Ele afirma que a concepção do governo de eleger “campeões” para competir no mercado internacional é equivocada.

– Não faz sentido o governo marombar empresas brasileiras para competir no mercado internacional se elas não terão competição aqui dentro – afirma Fiúza.

Segundo ele, falta transparência na atuação da BNDESPar. As decisões de investimento do braço de participações do banco são tomadas por um comitê gestor, sem consulta prévia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

– Quando o projeto chega ao Cade, ele já tem uma chancela do governo por meio das participações do BNDES. Aparentemente não existe modelagem, nada, e o governo chancela a operação sem saber os impactos sobre o mercado. São dois lados do governo que não se conversam – acrescenta Fiúza, para quem o governo federal deveria au$a transparência do banco e estabelecer metas mais claras de gestão e atuação.

Na carteira, 11 empresas falidas

Essa falta de transparência foi uma das razões que levaram o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a abrir investigações sobre o interesse do BNDES em participar da polêmica operação entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, liderada pelo empresário Abilio Diniz e o banco de investimentos BTG Pactual. A promotoria queria saber a forma como são feitas as escolhas dos projetos a serem financiados pelo banco de fomento.

Além das “perdas” bilionárias, a carteira da BNDESPar retrata erros na política de fomento do banco ao longo de décadas. Das 148 empresas que compõem a carteira de participação societária da BNDESPar, 11 delas estão fechadas ou faliram. A carteira carrega esqueletos de outros tempos e governos, como a Elebra (símbolo da reserva do mercado de informática no país), Casa Anglo Brasileira (dona da antiga rede Mappin, de São Paulo), as Lojas Arapuã e a CTC-Rio, empresa de ônibus do Rio que foi liquidada em 1996.

Parte dos papéis não é retirada da carteira da BNDESPar porque as empresas ainda têm inscrição de CNPJ, embora estejam fechadas. A carteira de ações é o principal ativo da BNDESPar. Ao fim de 2010, essa carteira totalizava R$ 102,89 bilhões. Ela rendeu R$ 2,229 bilhões em dividendos em 2010, queda de 8% frente ao ano anterior. Procurado, oficialmente, o BNDES não se pronunciou.

Em editorial Valor Econômico defende manutenção na LDO da emenda de Aécio que obriga Governo informar emissões de títulos do Tesouro

Uma proposta orçamentária que caminha na direção certa

Fonte: Editorial – Valor Econômico

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou uma norma, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que obriga o governo a colocar no Orçamento da União todas as emissões de títulos do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma da emissão. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves, não era do agrado do secretário do Tesouro, Arno Augustin, segundo informou o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Mesmo assim, o relator acabou acolhendo a emenda no bojo de um grande acordo com a oposição, que tornou possível aprovar a LDO. Os líderes da base governista garantem, no entanto, que a presidente Dilma Rousseff vetará esse dispositivo.

Há tempo suficiente para o debate da proposta, antes que a presidente Dilma tome a sua decisão. As sociedades ocidentais levaram séculos para estabelecer dois princípios que hoje norteiam a vida de quase todas as Nações. O primeiro deles é que nenhum tributo poderá ser criado e cobrado dos cidadãos sem, antes, ser aprovado pelo Parlamento. O outro é que nenhuma despesa poderá ser executada pelo poder público se não estiver prevista na lei orçamentária. Esses dois preceitos resultaram de um longo e tortuoso processo histórico, que teve início na Carta Magna imposta ao rei João pelos barões ingleses.

A Constituição brasileira os acolheu integralmente. Está dito no artigo 150 que é vedado à União, aos Estados e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Está dito também no artigo 167 que é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual e a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.

Mas se há clareza atualmente no Brasil sobre a questão tributária, existem alguns desentendimentos relacionados ao gasto público. A bem da verdade, hoje menos que em passado não muito distante. Está fresco na memória dos que acompanham a evolução das contas públicas o difícil processo de extinção da “conta movimento” do Banco do Brasil, por meio da qual o governo autorizava empréstimos e financiamentos sem que eles constassem da lei orçamentária. Ao mesmo tempo, o Banco Central tinha funções de fomento. Havia o orçamento monetário, que operava fora do Orçamento da União aprovado pelo Congresso.

Tudo isso acabou na década de 1980, com a extinção da “conta movimento”, a incorporação do orçamento monetário ao Orçamento da União, o fim das atividades de fomento do Banco Central e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Constituição de 1988 acolheu o preceito de que nenhuma despesa poderá ser executada se não estiver prevista no Orçamento e nos créditos adicionais.

Nos últimos dois anos e meio, porém, particularmente depois da crise financeira internacional de 2008, o governo passou a conceder empréstimos maciços e contínuos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a última informação divulgada pelo Banco Central, o endividamento do BNDES junto ao Tesouro já monta R$ 241,6 bilhões. O Tesouro emite títulos e os repassa ao BNDES, sem que essas emissões constem do Orçamento da União. Em outras palavras, elas não foram autorizadas pela lei orçamentária.

Com os recursos, o BNDES concede financiamentos a juros subsidiados dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Os técnicos do governo alegam que os empréstimos do Tesouro ao BNDES foram autorizados por lei e, portanto, submetidos ao Parlamento. E que o custo do PSI para o Tesouro, sob a forma de subsídios, consta da lei orçamentária. No entendimento dos técnicos, a emissão de títulos não é uma receita primária e, portanto, não precisa transitar no Orçamento.

É preciso considerar, no entanto, que os empréstimos ao BNDES criam um ônus para o Tesouro que só vai se concretizar no futuro, na forma de pagamento de juros e de amortizações. A conta dos subsídios colocada na lei orçamentária reflete o custo de apenas um ano e não aquela que se realizará ao longo dos 30 anos do PSI. Não há dúvida de que as emissões, que são feitas em montantes elevados, comprometem o espaço orçamentário dos próximos anos e precisam estar devidamente registradas na lei orçamentária.

É importante que o governo avalie que a norma incluída na LDO não é, como bem disse o senador Aécio Neves, uma medida contra a atual gestão. Ela deveria ser vista como uma regra permanente e inteiramente comprometida com os preceitos constitucionais.

Mais transparência na LDO e na emissão de títulos pelo BNDES: ‘é boa a ideia do senador Aécio Neves’, diz coluna da Miriam Leitão

Contas contadas

Fonte: Coluna da Miriam Leitão* – O Globo

Três boas ideias foram incluídas nas regras que terão que ser obedecidas pelo governo para elaborar o Orçamento do ano que vem. As três correm o risco de ser vetadas pela presidente Dilma. Por elas, o governo tem que reduzir o déficit público; registrar toda a emissão de título do Tesouro na lei orçamentária; e limitar o aumento do gasto de custeio à elevação do investimento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma espécie de moldura na qual o governo faz o Orçamento. Em tese, é ótimo: o Congresso determina que o governo prepare a proposta dos gastos do ano seguinte segundo aqueles princípios; o governo faz então o Orçamento e envia ao Congresso. Na prática, tudo é muito mais desorganizado e desrespeitado. Quem sabe um dia a peça orçamentária será de fato transparente, compreensível por todos os cidadãos pagadores de impostos, respeitada e livre de desvios. Quem sabe, um dia? Não custa sonhar que a democracia brasileira, apesar de todos os problemas que tem tido, será capaz de se aperfeiçoar.

Na LDO deste ano, deputados e senadores de oposição conseguiram aprovar propostas que podem tornar as contas públicas menos rudimentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conseguiu incluir uma emenda, estabelecendo que títulos da dívida emitidos pelo Tesouro Nacional terão que constar do Orçamento ou dos créditos adicionais, qualquer que seja a finalidade, forma de emissão ou despesa que esse título cobrirá.

Razoável e lógico. Se o governo se endivida em nome dos cidadãos, tudo tem que estar lá no Orçamento. Não existe uma dívida pública e uma dívida pública do B. Quando todos os gastos estiverem explicitados e toda a dívida estiver contabilizada, maior será a transparência dos gastos e compromissos do governo no uso dos impostos pagos por todos.

A explicação do senador é que hoje há risco de descontrole porque certos títulos não são registrados. “Nesta modalidade estão aqueles, por exemplo, emitidos para serem trocados por outros ativos financeiros, como os papéis da dívida do BNDES.” Ele explica no texto da emenda que, recentemente, a MP-526 autorizou a emissão dos títulos da dívida no valor de R$ 55 bilhões. Isso não entra nem no Orçamento, nem nos créditos adicionais, porque é considerado uma troca de ativos, já que o banco emite um papel de sua dívida para o Tesouro. “Nesta operação, o orçamento fica às escuras”, diz o texto da emenda.

Tudo fica às escuras, na verdade. Como supostamente o BNDES um dia pagará ao Tesouro, o endividamento não entra também na conta da dívida líquida. Nos últimos anos, foram R$ 230 bilhões de dívida contraída para subsidiar o BNDES, e agora mais R$ 55 bilhões. “Esta é uma iniciativa básica em favor do ordenamento fiscal, a que a economia do país não pode prescindir.”

Em outra tentativa de evitar o descontrole, o Congresso aprovou que o governo tenha uma meta de déficit nominal – cálculo que inclui o gasto com o pagamento de juros – em 0,87%. Ou seja, o Congresso não está determinando que o governo tenha equilíbrio nas contas. Admite um pequeno déficit, mas obriga o setor público a reduzir o déficit atual, que é de 2,6%. Na verdade, o Brasil deveria ter agora – e ter tido no ano passado – déficit zero. Deve buscar o equilíbrio nos anos bons, para haver espaço para déficit nos anos difíceis; é isso que se chama de política contracíclica. O governo quis fazer política contracíclica quando foi a hora de ampliar os gastos para reduzir a recessão em 2009. Mas na hora de cortar e mirar o déficit zero, a política não tem defensores dentro do governo.

Outra ideia aprovada é a de que os gastos de custeio da máquina pública não possam crescer mais do que a ampliação do investimento. Sensato. Afinal, os investimentos é que têm que crescer, e não as despesas de custeio da máquina. A proposta é que não se inclua nesse limite educação, saúde e despesas de pessoal. Ou seja, não há nenhum radicalismo.

Se são boas ideias, o governo vai aceitá-las? Pior é que se dá como certo que serão vetadas pela presidente. Se o fizer, estará mais uma vez perdendo uma oportunidade. O próximo Orçamento será o primeiro que Dilma Rousseff fará em seu governo, já que o de 2011 foi feito no governo anterior. Ela poderia deixar uma marca de busca de austeridade, mudança de parâmetros, inclusão de novos conceitos. Mas a má ideia de reduzir a frequência da divulgação dos dados sobre as obras do PAC foi recebida com entusiasmo. Em vez de relatórios a cada quatro meses, agora eles serão semestrais. Ideia proposta pela base do governo.

Digamos que a presidente entenda que estabelecer o déficit nominal em 0,87% amarraria muito o governo, porque se os juros subissem o superávit primário teria que subir para compensar. Então apresente uma proposta para que o país se mova do conceito de superávit primário, que está envelhecido, para o que é verdadeiramente importante, que é o resultado nominal. A meta precisa ser, mesmo que a médio prazo, levá-lo a zero. Isso ajudaria a derrubar os juros e, portanto, o custo da dívida.

Não faz sentido algum que o governo se endivide para financiar bancos públicos, que vão usar esses recursos em empréstimos subsidiados, sem que o custo de tudo isso não esteja de forma clara, transparente, precisa na contabilidade pública e no Orçamento federal. Portanto, é boa a ideia do senadorAécio Neves. A democracia se aperfeiçoa exatamente assim: com o setor público prestando contas da forma mais exata possível do que faz – ou escolha deixar de fazer – com o dinheiro que é seu, meu, nosso.

* COM ALVARO GRIBEL

Ouça também comentário de Miriam Leitão sobre LDO na CBN

 

Leia coluna no GloboOnline

 

 

Aécio aposta que pressão levará Dilma a manter mudança na LDO – “Se a presidente vetar, terá que explicar ao Brasil”, afirmou

Aécio aposta que pressão levará Dilma a manter mudança

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem confiar que a pressão da opinião pública possa evitar o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem pelo Congresso, que obriga o governo a colocar no Orçamento da União todas as emissões de títulos do Tesouro, incluindo aquelas destinadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Fundo Soberano.

“Os especialistas sabem a importância do dispositivo. Acredito que eles falarão e a opinião pública pressionará para que ele seja mantido”, afirmou. “Se a presidente vetar, terá que explicar ao Brasil”, afirmou. “O mais difícil nós conseguimos, que foi colocar a emenda na LDO”.

Esse dispositivo foi uma iniciativa do senador tucano, que contou com a simpatia do relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), da base do governo, e que já foi secretário da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Mas o governo e principalmente o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, foram contrários ao dispositivo, segundo informou Márcio Moreira.

Com a aprovação da medida, Aécio disse que o Congresso está “colocando um freio” no endividamento da União. “É o início da regulamentação do limite de endividamento da União”, afirmou. “Estados e municípios possuem limites para as dívidas desde o início da década passada, mas a União até hoje não possui”, observou.

A decisão de apresentar a emenda, segundo Aécio, decorreu das últimas operações do Tesouro com o BNDES, que fez empréstimos vultuosos com juros subsidiados a frigoríficos e, este mês, quase concedeu um financiamento de R$ 3,9 bilhões para a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Os empréstimos totalizam cerca de R$ 240 bilhões.

Com base nesses recursos, o banco público concede empréstimos subsidiados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, que são feitos por meio de títulos públicos, não transitam pelo Orçamento, que registra apenas o custo dos subsídios. “Foi criado um verdadeiro orçamento paralelo com as operações do Tesouro com o BNDES”, afirmou o senador: “Esta é uma caixa preta que precisa ser aberta”.

O senador mineiro se disse incomodado com as emissões de títulos feitos com os recursos sem qualquer de controle do Congresso Nacional. “Não é uma ação contra este governo. Isto é uma norma permanente. A União também precisa de um controle para o seu endividamento”, argumentou. “Se a Grécia tivesse um instrumento como esse teria evitado a situação atual”, disse.

Congresso aprova emenda de Aécio Neves que dá transparência na capitalização do BNDES e empresas públicas para empréstimos com recursos públicos

Aprovada emenda de Aécio que dará transparência no uso de dinheiro público para BNDES e estatais

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Governo federal terá que declarar no Orçamento e aprovar Congresso recursos para financiamentos

Emenda de autoria do senador Aécio Neves, aprovada nesta quarta-feira (13/07), pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta do Senado Federal e Câmara dos Deputados, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obriga o governo federal a informar no Orçamento toda emissão de títulos realizada pelo Tesouro para capitalização do BNDES ou de qualquer outra empresa pública ou banco sob controle da União. A medida traz importante mudança para a transparência na prestação de contas aos contribuintes sobre a origem dos recursos públicos usados pelo governo para empréstimos e obrigará que a emissão de quaisquer títulos pelo Tesouro seja submetida à aprovação pelo Congresso.

A LDO é aprovada anualmente no Congresso. Além de assegurar transparência na execução do Orçamento, a emenda do senador Aécio Neves assegurará que deputados e senadores possam opinar sobre o processo de endividamento do governo federal e sobre a aplicação de recursos públicos pelo BNDES e demais empresa públicas. Caso o governo decida realizar emissões de títulos após a aprovação do orçamento, também terá que necessariamente pedir autorização ao Congresso.

“O que propus é que capitalização de qualquer autarquia, de qualquer empresa pública, de qualquer banco sob o controle do Estado, tenha que ser discutido no Congresso Nacional. Estamos falando de recursos públicos ao final. Existe, hoje, por exemplo, uma capitalização excessiva do BNDES com recursos do Tesouro. O Tesouro toma recursos no mercado a uma determinada taxa e os empresta subsidiadamente ao BNDES, sem que haja qualquer discussão no Congresso Nacional sobre aquilo que estou chamando de orçamento paralelo. Falar que o BNDESPar, que é o braço operacional de participação acionária do BNDES, não trabalha com recurso público, é uma balela. Em última instância, esses recursos são sim do Tesouro, que os financia”, afirmou o senador.

A emenda apresentada por Aécio Neves foi incluída como artigo no Capítulo IV da LDO, com a seguinte redação:
“Art. 71-A Toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma da emissão, e a despesa a que fará face, entendida também como despesa a transferência e a entrega dos títulos a autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista integrantes da administração pública federal, serão consignadas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.”

Com a aprovação da medida, o governo federal deve prever no orçamento a emissão de títulos pelo Tesouro. Caso o governo decida emiti-los após a aprovação do orçamento, terá que, necessariamente, pedir autorização ao Congresso.
As inovações do senador aprovadas pelo Congresso poderão não ser aplicadas se a presidente Dilma Rousseff vetar a emenda. Na votação, desta manhã, o senador fez um apelo para que a presidente mantenha o texto aprovado pelos parlamentares.
“Faço um apelo aos companheiros da oposição, mas muito especial aos companheiros da base do governo, que atuem no sentido de que não haja veto a essa medida, que não é contra o governo, é a favor do equilíbrio das contas públicas, é a favor do resgate das prerrogativas do Parlamento”, afirmou.

BNDES

O senador Aécio Neves usou como exemplo da necessidade de o Congresso participar das discussões de capitalização de empresas públicas o recente caso da discutida participação do BNDES no processo de fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar, o que, de acordo com informações de hoje, o banco desistiu de fazer.

“O que queremos é que o Congresso Nacional possa voltar a participar dos processos de capitalização, para que não ocorram medidas como essa que nos preocupa, uma decisão quase que unilateral do governo, que foi há bom tempo obstaculada, há bom tempo interrompida, de participação em um processo privado, a associação do Carrefour com o Pão de Açúcar, sem que o retorno social, o retorno econômico para o banco, para o país, ficassem claros. Acho que, quanto mais fiscalização e participação do Congresso nessas discussões, melhor para o país”, concluiu o senador.

Aécio Neves lidera movimento para que Orçamento tenha mais controle sobre emissões do Tesouro para o BNDES

Aécio propõe mais controle sobre o BNDES na LDO

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

Congresso: Governo pede que relator rejeite emenda, mas oposição ameaça obstruir votação para garanti-la 

Os parlamentares reagiram às últimas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lidera movimento para incluir no Orçamento de 2012 as emissões de títulos do Tesouro para o BNDES e para o Fundo Soberano. Aprovada a proposta, se o governo decidir realizar o empréstimo depois que a lei orçamentária tiver sido chancelada, terá que encaminhar um pedido de crédito adicional. O fato de empréstimo constar do Orçamento permitirá que os deputados e senadores estabeleçam na LDO regras para a concessão desses empréstimos a cada ano. O governo não gostou da iniciativa e pediu para o relator da LDO, deputado Márcio Moreira (PP-MG), não incluí-la em seu parecer. A oposição, no entanto, ameaça obstruir a LDO se o dispositivo não for acolhido.

O PSDB quer também que o superávit primário do setor público volte a ser fixado em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), como foi até 2009. A partir de 2010, o governo passou a estabelecer uma meta em valor nominal. Como a economia cresceu muito em 2010, o superávit primário, fixado em valor nominal, encolheu em proporção do PIB.

O relator da LDO promoveu duas alterações na meta fiscal para 2012. Pela primeira vez, a LDO fará uma referência ao déficit nominal zero. O texto proposto por Moreira diz que a política fiscal será executada de forma a permitir a continuidade da trajetória de queda da dívida pública líquida, “compatível com os resultados nominais previstos no Anexo III da LDO”. Esse anexo prevê um pequeno superávit nominal (receitas menos todas as despesas, incluindo o pagamento dos juros das dívidas públicas), de 0,05% do PIB em 2014.

Essa referência na LDO, lembraram os consultores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, não obriga o governo a obter uma meta de déficit nominal zero. Eles observaram que a LDO tem prazo de validade de apenas um ano e a LDO do próximo ano poderá tratar essa questão de forma diferente.

Outra alteração promovida pelo relator determina que a gestão orçamentária terá como diretriz o controle das despesas correntes discricionárias (ou seja, aquelas que não são obrigatórias) conjugado com o aumento real dos investimentos. Em outras palavras, o relator quer que o governo reduza os gastos de custeio e aumente os investimentos.

Ontem à noite, antes da leitura do parecer do relator na Comissão Mista de Orçamento, Moreira tentava um acordo de última hora com os coordenadores das bancadas para tornar possível a votação da LDO. O “adendo” que estava sendo negociado previa o acolhimento da emenda de Aécio e a mudança da meta de superávit primário, que passaria a ser fixada em percentual do PIB.

O PSDB, no entanto, não quer correr risco. Se o “adendo” excluir a emenda Aécio, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai apresentar um destaque para que a emenda de Aécio seja votada separadamente. “Recentemente vimos esses empréstimos ao Friboi e a outras empresas e agora essa fusão do supermercado Pão de Açúcar com o Carrefour. Essas ações que lidam com recursos públicos, concedidos de forma subsidiada, precisam passar pelo crivo do Legislativo”, disse Marinho.

Embora os empréstimos do Tesouro ao BNDES sejam autorizados por lei, as emissões desses papéis não transitam pelo Orçamento, que registra apenas o valor anual dos subsídios concedidos no programa de sustentação do crescimento (PSI). O governo alega que os empréstimos não são concedidos em dinheiro, mas em títulos, e, por isso, não precisam estar na lei orçamentária. O PSDB alega que qualquer despesa pública precisa estar no Orçamento.

Gestão Eficiente: Pela primeira vez na história, BDMG fechará ano sem que o Tesouro de MG seja o maior financiador dos desembolsos

Cresce repasse do BDMG com caixa próprio

Fonte: César Felício – Valor Econômico

Pela primeira vez em sua história, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), uma das raras instituições financeiras ainda controladas por um governo estadual, deve fechar o ano sem que o Tesouro do Estado seja o maior financiador dos desembolsos para tomadores de empréstimos.

Segundo o presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho, a tendência ficou evidente já neste início de 2011. Até maio, o desembolso de recursos proveniente de fundos abastecidos pelo Estado foi de R$ 169,4 milhões, valor 59% menor que os R$ 415 milhões do mesmo período do ano passado. Já as liberações com o chamado “risco direto”, com recursos do caixa próprio e de repasses do próprio banco, saltaram de R$ 187 milhões para R$ 282,8 milhões.

Até o final do ano Carvalho tem como meta chegar a um desembolso de R$ 1,490 bilhão, crescimento de 6,7% em relação a 2010. Ele estima que os recursos de fundos representem cerca de um terço desse valor, algo em torno de R$ 500 milhões. Em 2010, o montante vindo do Tesouro estadual totalizou R$ 742,7 milhões, 53% do total, enquanto os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o caixa próprio responderam por R$ 650,8 milhões.

Segundo Carvalho, a menor fatia de recursos transferidos pelo Estado é resultado do fim do programa “Pro- Morar”, que financiava habitações para policiais. “O resultado de 2010 foi atípico, em função dos R$ 260 milhões que foram liberados para esse programa. Contudo, a estratégia é trabalhar cada vez mais com recursos próprios e do BNDES”, afirma.

Desde 2009, o então presidente da instituição, Paulo Paiva, já anunciava a meta de deixar de ser um repassador de recursos do Tesouro estadual. Para alcançar o objetivo, o novo presidente do BDMG, que assumiu o cargo em março, esteve com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para tentar negociar um novo enquadramento que permita ao banco mineiro captar recursos no mercado por meio de emissão de letras financeiras. “Queremos o mesmo enquadramento que existe para o BNDES, porque nos interessa captar recursos de investidores que atuam no longo prazo”, afirma Carvalho, sem revelar qual quantia o BDMG pretende captar com a emissão de letras. Tombini prometeu uma resposta para os próximos meses.

Entre 2008 e 2010, o repasse de recursos do BNDES para o banco mineiro dobrou, de R$ 171,8 milhões para R$ 375,6 milhões ao ano. No período, o uso de recursos próprios do BDMG foi multiplicado por sete, de R$ 36,2 milhões para R$ 275,1 milhões. “Não há nenhuma meta de ultrapassar o BNDES como repassador de recursos, mas saímos de uma base de comparação muito baixa”, afirma Carvalho.

Exemplo da estratégia do banco foi a criação, anunciada semana passada, de dois programas de empréstimos para projetos de inovação tecnológica, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). No total, R$ 100 milhões serão liberados, com juros de 8,9% ao ano. A mudança de origem dos desembolsos da instituição alterou, também, o perfil do tomador do empréstimo. Empresas de médio porte (com faturamento anual de até R$ 100 milhões), que têm dificuldade de acesso direto às linhas do BNDES, aumentaram na carteira do banco mineiro.

Aécio Neves quer maior transparência nos empréstimos que o governo federal concede ao BNDES

Aécio Neves quer transparência nos empréstimos concedidos pelo governo federal

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador apresentou emendas à MP 526, que trata de financiamentos ao BNDES

O senador Aécio Neves quer maior transparência nos empréstimos que o governo federal concede ao BNDES. Para isso, apresentou duas emendas à medida provisória (MP) 526, na pauta do Senado nesta semana. A medida trata, entre outras questões, de financiamento de R$ 55 bilhões do Tesouro Federal para o banco.

A primeira emenda exige que o governo federal apresente como despesa no orçamento da União os gastos com subsídios embutidos no empréstimo. No texto original da MP, a existência desses gastos e a fonte de recursos para cobri-los não estão definidos. A segunda emenda, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê que a prorrogação do prazo para o financiamento deve ocorrer não por decreto presidencial, como está posto na MP, mas por lei, ouvindo-se, assim, o Congresso.

“Quando o Tesouro concede crédito do BNDES, como agora através da MP 526, ele o faz ao custo da taxa de juros de longo prazo (TJLP) que é de 6% ao ano. Mas o custo de financiamento do próprio tesouro é a taxa Selic, de 11,75%. Ou seja, há aí um subsídio de 5,42%, que, em relação ao empréstimo que se concede agora ao BNDES – R$ 55 bilhões -, totalizam R$ 15,8 bilhões. O governo não diz que existe esse subsídio nem de onde sairá esse dinheiro. Claro, será o cidadão, com seus impostos, quem vai pagá-lo, mas o governo federal parece temer indicar explicitamente isso no orçamento”, afirmou o senador Aécio Neves quando da apresentação das emendas em março.

Nova usurpação

A segunda emenda do senador Aécio Neves à MP 526 tem por objetivo principal evitar que o Congresso seja usurpado de suas funções. A medida provisória determina que a prorrogação do prazo do financiamento possa ser feito por ato do Poder Executivo, ou seja, por decreto presidencial. Na avaliação deAécio Neves, o governo federal retira, assim, do Parlamento sua prerrogativa de influir nas decisões sobre a aplicação de recursos públicos.  Para evitar isso, a emenda do senador determina que a prorrogação deve ser autorizada por lei, ou seja, ouvindo-se o Congresso Nacional.

“É mais uma tentativa de tirar do Congresso sua função de discutir política e tecnicamente uma questão que afeta o desenvolvimento do Brasil, o uso do dinheiro com que a população paga seus impostos. O governo federal já insiste em governar por medidas provisórias, impedindo deputados e senadores de cumprirem o papel para o qual foram eleitos: legislar. Agora querem, através de uma MP, que nós autorizemos que não precisamos ser consultados para saber se um programa de financiamento pode ou não ser prorrogado”, critica o senador Aécio Neves, relator da PEC 11, que está em discussão no Senado, criando novas regras para restringir o abuso de MPs por parte do governo federal.

Essa segunda emenda do senador Aécio Neves foi acolhida pelo relator da MP 526 na Câmara. Se aprovada como está, passará a vigorar como lei. Já a primeira emenda, só será aprovada se votada como destaque, o que obrigará a MP a retornar para a Câmara.  A MP 526 tem que ser votada até o dia 1 de julho ou perderá sua validade.

Veja abaixo as emendas do senador Aécio Neves à MP 526

Emenda aditiva
Acrescente-se o art. 2º e renumerem-se os demais.
Art.2º – Os subsídios fiscais decorrentes desta lei serão a cargo do orçamento federal.
Parágrafo único – O Ministro de Estado da Fazenda divulgará, em até trinta dias da publicação desta lei, os valores previstos para os subsídios fiscais, para efeitos do caput.

Emenda Modificativa
Dê-se ao §8º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24/11/2009 (art. 1º da Medida Provisória) a seguinte redação:
“8º O prazo a que se refere o caput somente poderá ser prorrogado por Lei.”

Belo Horizonte poderá sediar jogo de abertura da Copa 2014, ritmo adiantado das obras pode sensibilizar comitê

Trabalhando pelas beiradas

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

COPA 2014
Belo Horizonte acelera ritmo das obras no Mineirão e espera convencer comitê organizador a confirmar a cidade como palco da partida de abertura do Mundial, numa disputa particular com São Paulo e Brasília

BELO HORIZONTE – A cada impasse que surge relacionado à construção do Itaquerão, em São Paulo, até então o mais forte candidato à abertura da Copa do Mundo de 2014, uma comemoração discreta e silenciosa se dá do outro lado da Serra da Mantiqueira. Desde o dia em que foi escolhida como uma das sedes do maior evento esportivo do planeta, Belo Horizonte pleiteia o jogo de abertura – publicamente e nos bastidores – numa briga que tem a capital paulista como principal adversária.

Brasília também corre por fora. Mas para compensar as desvantagens relacionadas a infra-estrutura de aeroportos, mobilidade urbana e hotelaria – cujas melhoras ainda precisam ser executadas – Belo Horizonte garante até o fim de 2012 entregar justamente o que ainda falta aos paulistas: um estádio completamente modernizado, novinho em folha, com 69 mil lugares e nos padrões exigidos pela Fifa.

– Acho que deviam dar uma contrapartida àqueles que estão fazendo as coisas direito, o que é a lei da reciprocidade – comenta, mineiramente, o secretário extraordinário da Copa do Mundo do governo de Minas, Sérgio Barroso, antes de lançar uma provocação ao comitê organizador. – Se fazemos tudo como eles mandam, por que não anunciam agora, no fim de julho, que Belo Horizonte vai ser abertura da Copa?

Demolições adiantadas
O secretário se refere ao principal evento da Fifa no país este ano, entre os dias de 29 e 30 de julho no Rio de Janeiro, ocasião em que devem ser sorteados os jogos das eliminatórias da Copa e divulgados mais detalhes da Copa das Confederações, prevista para 2013. Barroso sabe que Brasília também é outra concorrente perigosa, mas cita a pouca tradição futebolística da cidade como algo desfavorável à sua escolha.

– Temos clubes que estão sempre na ponta dos principais campeonatos nacionais, de enorme tradição no futebol brasileiro. Acho que eles deveriam homenagear essa paixão na hora da escolha – afirma.

Quem observa a aparência do Mineirão hoje tem a impressão de que pouco ainda foi feito depois de um ano fechado para a reforma. Mas os executores garantem que as demolições internas estão praticamente concluídas e que resta apenas 20% do trabalho de demolição na área externa. Terraplanagem, escavações e recuperação estrutural estão previstos para serem finalizados em agosto. Janeiro de 2012 é o limite para as fundações e conclusão de 50% da esplanada no entorno do estádio. A partir de então, o volume de operários em campo passará dos atuais 330 para mais de 2 mil.

O governo de Minas já investiu R$11,7 milhões na obra, executada pelo consórcio Minas Arena (formado pelas construtoras Egesa, Construcap e Hap Engenharia), único participante e vencedor da licitação aberta para conclusão da obra. Os R$654,5 milhões necessários à execução do restante poderão ser repassados ao consórcio pelo governo ao longo dos 25 anos de concessão do estádio, com correção e garantia de rentabilidade, dentro do modelo de parceria público-privada.

O investimento imediato será realizado pelas empresas, parte com recursos próprios, parte graças a empréstimo do BNDES. O consórcio tem assegurado um repasse mínimo mensal do governo estadual, mas quanto maior for o seu lucro, menor será a contrapartida do estado. Trocando em miúdos, se a gestão do estádio for muito bem sucedida, ganham consórcio e governo, que pagará muito pouco pela reforma. Se não der o lucro esperado, o contribuinte pagará a obra e isso será a garantia de lucro do consórcio em duas décadas e meia.

Diversidade de receita
A construção de uma arena multifuncional – com dezenas de lojas, estacionamento para mais de 4 mil carros e a esplanada externa – é apontada como um dos trunfos pelos idealizadores do projeto, que apostam na diversidade de receita (o que inclui aluguéis de espaço, de camarotes e publicidade), como um dos itens que viabilizaram a parceria com a iniciativa privada. Na visão de Sérgio Barroso, isso parece ser justamente um dos entraves à construção do Itaquerão, em São Paulo.

– Uma rentabilidade grande num estádio de futebol só ocorre através de uma modalidade múltipla de uso, a receita do futebol em si não dá um resultado adequado. Em São Paulo haverá muitos concorrentes, como Morumbi, Pacaembu e Palestra Itália. Fica difícil para a iniciativa privada garantir um investimento grandioso em uma obra dessas, por causa da dificuldade de retorno e dos riscos envolvidos – diz o secretário mineiro para a Copa 2014.

Além de sonhar com a abertura da Copa, Minas Gerais também briga para ter o maior número de centros de treinamento de seleções possível. Pelo menos 17 cidades responderam ao questionário da Fifa para pleitear o recebimento de equipes, mas apenas seis foram reconhecidas como aptas a participar: Uberlândia, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Extrema, Araxá e Montes Claros. O governo tenta viabilizar a reforma de aeroportos nas outras cidades candidatas para que a lista de aptos a brigar pelos centros aumente.

Roger Agnelli conclui gestão na Vale depois de ter relação desgastada com o Governo do PT, novo presidente assume e promete relação ‘construtiva e aberta’

Vale vai buscar relação ‘construtiva e aberta’ com o governo, diz Ferreira

Fonte: Mônica Ciarelli, Sabrina Valle e Chiara Quintão – O Estado de S.Paulo

Novo presidente da empresa assume o cargo dizendo que é possível encontrar um consenso entre os interesses da empresa e os do País; garantiu também que vai manter o plano de investimentos de US$ 24 bilhões previsto para este ano

O novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, fez ontem sua primeira aparição pública a frente damineradora. Ao lado de dois representantes do bloco de controle da Vale (Previ e Mitsui), Ferreira adotou um tom conciliador ao falar sobre a relação da empresa com o governo, desgastada no fim da gestão Roger Agnelli.

“Queremos uma relação com o governo aberta, franca e construtiva. É interesse de todas as partes que isso ocorra de forma muito boa”, disse. Também presente ao evento, o presidente da Previ e do conselho de administração da Vale, Ricardo Flores, aproveitou para descartar uma maior ingerência do governo na empresa. “Nós vamos atuar dentro do nicho importante para a Vale. Ela é uma empresa privada”, disse.

Além de Flores, Ferreira foi acompanhado também pelo representante da japonesa Mitsui, Oscar Camargo. Além do fundo de pensão e da Mitsui, também fazem parte do bloco de controle, a Bradespar e o BNDES. A primeira entrevista do executivo à imprensa foi concorrida. Quase toda a diretoria executiva estava presente ao evento.

“A convergência de ideias entre os sócios da Vale é total. Temos convicção que a harmonia é importante para a construção de bons resultados”, garantiu.

Político ao tratar de temas polêmicos, o executivo revelou que pretende buscar uma postura de entendimento e diálogo na discussão com o governo federal. Segundo ele, é possível encontrar um consenso entre os interesses da Vale e do País. “Acho que as coisas não são incompatíveis”, disse. No entanto, Ferreira pondera que existem “situações e situações”, e que é preciso analisar caso a caso.

No caso do novo marco regulatório do setor, por exemplo, o novo presidente acredita que o importante é preservar a competitividade da indústria de mineração. Os prefeitos de cidades mineradoras querem elevar o atual porcentual de royalties pagos pelas companhias no País. No minério de ferro, a alíquota é de 2%.

Ferreira também quer usar o diálogo para solucionar uma pendência com o governo em torno do pagamento de royalties. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) cobra uma dívida de US$ 4 bilhões relativa aos royalties sobre o minério extraído das minas no complexo de Carajás, no Pará.

“Vamos conversar muito. Eu sou mineiro, da terra do Tancredo”, disse, ao lembrar que o objetivo será encontrar um ponto comum de interpretação nos documentos legais que dispõem sobre a cobrança. Apesar de acenar com uma bandeira branca, o executivo deixou claro que cabe à Vale defender seus interesses.

Sobre as empreitadas da empresa no ramo de siderurgia, o novo presidente não acenou com nenhuma mudança de rota. “A Vale é uma mineradora”, pontuou. Nos últimos anos, o governo vinha cobrando mais investimentos no setor, tema que também contribuiu para o desgaste Agnelli.

Futuro. Ricardo Flores garantiu que o plano de investimento da companhia e o orçamento de US$ 24 bilhões para este ano estão mantidos. Grande entusiasta da palavra crescimento, Murilo Ferreira revelou ser ambicioso e que tem o sonho de transformar a Vale na maior mineradora do mundo. “O planejamento estratégico da empresa, assim como seu orçamento de 2011, estão mantidos. Que não haja nenhuma dúvida sobre a continuidade. Vamos fazer o nosso maior esforço para cumprir.”

Projeto de energia solar da Cemig é uma das vitrines do setor para dar visibilidade à tecnologia

Alemães vão investir em energia solar no país

Fonte: Daniela Chiaretti – Valor Econômico

Amanheceu nublado, ontem, no Rio de Janeiro. “Promover um encontro assim em um dia de chuva como hoje não parece uma boa ideia, mas na Alemanha funcionou”, disse Karim ould Chih no workshop de energia solar promovido pela agência de cooperação alemã (GIZ) e pelo banco de desenvolvimento KfW. Parou de brincar na sequência. Adiantou que o governo alemão está disposto a emprestar no mínimo ? 40 milhões, que podem chegar a ? 90 milhões, para projetos de energia solar no Brasil.

O foco é a Copa do Mundo de futebol de 2014, com estádios e aeroportos solares, mas não só. Chih não dá detalhes da operação, mas compara com linhas similares que têm 12 anos de prazo para pagar (incluindo três de carência) e “juros interessantes”. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará junto ao KfW.

“Ainda não fechamos o programa para a Copa Solar 2014”, ressaltou. “Mas pretendemos atingir todas as cidades da Copa e ir além disso.” Chih é o gerente principal de projetos da divisão de infraestrutura econômica e setor financeiro para América Latina e Caribe do KfW, uma espécie de BNDES alemão. O banco está financiando ou planeja financiar estudos de viabilidade dos estádios solares do Mineirão (em Belo Horizonte), Fortaleza, Manaus e Brasília, com recursos a fundo perdido. A Alemanha é reconhecida pela dianteira na tecnologia solar e o mercado brasileiro, praticamente inexplorado, é muito atraente. KfW e BNDES estão juntos, adiantou, para que uma indústria de energia solar se estabeleça no Brasil.

“O Brasil tem a oportunidade de colocar energia solar em todos os estádios da Copa”, disse Ricardo Rühter, diretor-técnico do Instituto Ideal, criado em 2007, em Florianópolis, com o objetivo de promover energias limpas no Brasil e na América Latina. O projeto “Minas Solar 2014”, da Cemig, é uma das vitrines do setor para dar mais visibilidade à tecnologia.

Alexandre Heringer Lisboa, da Cemig, conta a experiência do estádio do Mineirão, que deve colocar painéis solares no teto. Depois, a intenção é vender a energia ao consórcio de empresas que irá gerir o estádio.

O mercado brasileiro de energia solar é incipiente, produzindo talvez 2 MW anuais em projetos-pilotos. Uma das estratégias para estimular o setor seria criar uma demanda estável para os projetos de energia fotovoltaica e assim atrair fornecedores internacionais. Outra, ter prazos compatíveis com a vida útil dos equipamentos para pagar linhas de crédito disponíveis, disse Antonio Carlos Tovar, chefe do departamento de energias alternativas do BNDES. Já existe uma diferença no spread de financiamento de energias sujas e de opções mais limpas. O spread básico para projetos de hidrelétricas é 0,9 ponto percentual com 16 a 20 anos de prazo de amortização, enquanto para térmicas de carvão e óleo é 1,8 ponto percentual e o prazo cai para 14 anos.

A iniciativa com os estádios solares extrapola os eleitos para sediar jogos da Copa. O estádio do Pituaçu, em Salvador, não sediará jogos da Copa, mas deve instalar 400 Kw em energia solar.

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