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Posts Tagged ‘Assembléia Legislativa de Minas Gerais’

Assembleia de Minas aprova lei que garante nova remuneração aos professores – Sind-UTE promete radicalizar e prejudicar alunos da rede

Gestão da Educação

Fonte: Joana Suarez e Cláudia Giúza – O Tempo 

Assembleia aprova subsídio

Sind-UTE ameaça não encerrar o ano letivo e começar 2012 em greve

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na noite de ontem, o substitutivo ao projeto de lei que define a remuneração dos servidores da educação. Por 51 votos a 20, os deputados aprovaram a implantação do regime do subsídio. A medida extingue o sistema antigo de pagamento, de piso mais benefícios, e estipula valores unificados, que variam de acordo com o tempo de serviço e a escolaridade.

O projeto de autoria do Executivo tramitou em regime de urgência, desde setembro, em meio a uma acirrada disputa entre o governo e membros da categoria, estes representados pelo Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). A aprovação representa um revés para o sindicato, que mobilizou, neste ano, a maior greve da história dos professores da rede estadual, com 112 dias de paralisação, contra o regime aprovado ontem.

O Sind-UTE queria que o governo cumprisse com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto, determinou o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187, para 40 horas semanais de trabalho – benefícios conquistados ao longo da carreira seriam pagos de forma separada. O governo alega que o subsídio paga além do piso nacional – proporcionalmente às 24 horas semanais trabalhadas em Minas. Pela nova tabela de remuneração, o salário mínimo de um professor mineiro com ensino médio passa a ser R$ 1.122.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse ter convicção de que o governo enviou uma proposta “muito boa” para a categoria. Segundo ela, a remuneração por subsídio é “muito mais transparente” do que o modelo anterior e o governo buscou uma “justiça maior” para os servidores. “Fico muito feliz ao saber que os deputados entenderam a importância da proposta”, comemorou.

A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, não considerou a aprovação uma derrota. Ela afirmou que a categoria continuará mobilizada para reivindicar o pagamento do piso salarial com a respectiva incidência dos benefícios, como quinquênios, biênios, entre outros. O sindicato sinalizou para uma possível paralisação na próxima semana e cogitou também a possibilidade de a categoria não encerrar o ano letivo e iniciar 2012 em greve. “O governo teve uma ótima oportunidade de resolver esse problema com a educação, mas, simplesmente, não nos respeitou”, disse Beatriz.

Renata Vilhena lamentou a ameaça de paralisação. “O governo tem que ser responsável, para honrar com a folha de pagamento de todos os servidores”.

Ajuda. Ontem, o Sind-UTE fez uma última tentativa de tentar barrar a votação do substitutivo, ao ingressar com um pedido de liminar no STF. O sindicato argumenta que, no ano que vem, a projeção do orçamento da União é de um aumento de 16,68% no piso salarial nacional, enquanto que, no Estado, o aumento deve girar em torno dos 5%. O projeto segue agora para a sanção do governador.

Greve na Justiça

Data-base. Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entraram em greve ontem. A categoria pede a aprovação imediata do projeto nº 2.125/11, que prevê data-base para reajuste e equiparação de salários.

Professores

Pressão e decepção na plateia

A movimentação na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou cedo ontem, com a presença de cerca de 200 professores. Eles fizeram vigília na Casa e, às 9h, tentaram entrar no plenário para participar da primeira reunião de discussão do projeto que trata da nova política salarial, mas foram barrados.

O deputado Duarte Bechir (PNM), que foi nomeado como relator pelo presidente da Casa, deu parecer favorável ao substitutivo enviado pelo governo anteontem, em que constam as alterações na proposta de salário dos professores. A oposição tentou obstruir a pauta e enviou outros três substitutivos e 32 emendas ao projeto, que foram analisadas e rejeitadas pelo relator.

“Esse projeto é o mais completo. Quando os professores começarem a receber o salário, vão ficar muito satisfeitos. O governo teria problemas financeiros com as duas formas remuneratórias”, disse Bechir. Professores só conseguiram entrar no plenário à tarde, após deputados da oposição se negarem a participar da reunião. Para ter acesso à galeria, manifestantes passaram por uma revista, em que foram confiscados objetos que poderiam ser arremessados.

Os professores também foram fotografados antes de entrar. Durante os discursos dos deputados, professores vaiaram para pressionar os parlamentares. “A princípio, teremos um pequeno aumento, mas vamos perder nossos direitos e, em dois anos, esse valor estará defasado. Estamos adoecendo com tanta decepção na carreira”, disse a professora Edna Santana, 40. (JS/CG)

Suspensa norma que fixa idade mínima de 6 anos para ir à escola

Por decisão da Justiça Federal em Pernambuco, está suspensa, em caráter liminar, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Estado.

Segundo parecer do CNE aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental. Caso contrário, ele deverá permanecer na educação infantil.

Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “deixa que a capacidade individual de aprendizagem da criança seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”. (Da Redação)

Antonio Anastasia melhora carreira e remuneração dos professores em Minas, governo mantém política de valorização da Educação

Gestão da Educação, Gestão Pública

Governo propõe remuneração unificada para professores e paga acima do piso nacional

Vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única

Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22), nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação. As mudanças garantem que todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores e especialistas da Educação com licenciatura ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.

A nova proposta significará um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamentos dos servidores da Educação. Além disso, a partir de 2012 começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos professores dedicada à atividades extraclasse.

“Essa proposta demonstra, mais uma vez, a disposição do Governo de Minas para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação. Além disso, reafirma o compromisso com a qualidade da Educação no Estado e o respeito aos alunos, aos pais, aos professores e a toda a comunidade escolar”, afirma o governador Antonio Anastasia.

Conheça abaixo os detalhes da nova proposta que o Governo enviará à Assembleia Legislativa:

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A proposta do Governo de Minas prevê a criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço).

As vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação – como quinquênios e biênios – serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada. Os aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor.

Valorização do professor

Nos últimos anos, o Governo de Minas adotou medidas que valorizaram os professores e profissionais da Educação. O quadro abaixo, que detalha os gastos com pessoal da Educação, ilustra esse esforço:

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A nova proposta do Governo de Minas é mais um passo na valorização do trabalho dos profissionais da Educação. O impacto financeiro, até 2015, na folha de pagamentos do Estado será de R$ 9,8 bilhões, considerando os aumentos escalonados ano a ano.  Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.

Censura em Minas: PT coloca mordaça em revista e deputado do partido agride servidor da ALMG, destaca Informativo do Bloco Transparência e Resultado

Fonte: Bloco Parlamentar Transparência e Resultado 

PT Minas: Agride servidor e censura a imprensa

Os inúmeros escândalos de corrupção no governo federal denunciados pela imprensa brasileira nos últimos meses não agradaram dirigentes do PTa

Ano 1 | Edição 17 | 30 de setembro de 2011Bloco Transparência e Resultado repudia truculência e farsa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Bloco Transparência e Resultado lamenta profundamente que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tenha se tornado palco de ações truculentas e autoritárias por parte da oposição, que mostra despreparo para lidar com ritos democráticos mais elementares.

PT censura revista em Minas Gerais

Prefeito de Nova Lima, o pestista Carlinhos Rodrigues foi o protagonista de mais uma cena do autoritarismo que o Partido dos Trabalhadores quer implantar no Brasil. A revista Viver Brasil foi obrigada pela Justiça a recolher exemplares de sua edição nº 65 e a retirar da internet reportagem contendo denúncias de irregularidades praticadas por Carlinhos na prefeitura da cidade.

Nos tempos da ditadura: lideranças do PT defendem controle da imprensa no Brasil

Os inúmeros escândalos de corrupção no governo federal denunciados pela imprensa brasileira nos últimos meses não agradaram dirigentes do PT. Obrigados a verem as feridas da atual gestão sendo expostas por meio do trabalho dos jornalistas, as lideranças petistas resolveram partir para o ataque, recorrendo ao autoritarismo e à censura. O comando do partido que implantar um marco regulatório para controlar a mídia no país.

Lideranças do PT insistem em censurar a liberdade de imprensa e dão início a uma campanha contra revista

As investidas de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para censurar a imprensa brasileira e acabar com a liberdade de expressão no país não ficaram apenas na proposta de controle e regulamentação da mídia apresentada no Congresso Nacional do partido, no dia 4 de setembro. Os petistas também deram início a uma campanha contra a Veja, logo após a revista ter veiculado notícias sobre José Dirceu.

Mais uma tentativa do PT de censurar a liberdade de expressão no país

Durante uma sessão do Senado, o senador petista Humberto Costa (PT-CE) – em represália ao discurso do colega da Casa Mário Couto (PSDB-PA) que criticou o governo federal de ser conivente com a corrupção – pediu que o Regimento Interno do Senado fosse alterado para que, assim, fossem censuradas as manifestações e discursos da oposição. “O Regimento precisa ser atualizado, modernizado, para impedir que todos os dias se repitam aqui as agressões a pessoas, a partidos”, sugeriu Costa.

Governo federal do PT quer censurar a classe médica

Não bastasse as dificuldades enfrentadas diariamente pela classe médica, que vive sem recursos e equipamentos adequados, agora ela está prestes a perder a liberdade de expressão. É que o governo federal do PT, por meio da Secretaria de Direito Econômico, que é vinculada ao Minstério da Justiça, baixou, em maio passado, uma medida que proíbe a classe de se manifestar, realizar paralisações e reinvindicar ajustes de honorários.


PT Censura em Minas: imprensa mineira se cala em meio às denúncias que envolvem pessoas ligadas ao partido

Fonte: Blog Tudo o que eu sei!

O deputado e a agressão, o prefeito e a Justiça e o frei e o bafômetro: é a censura do PT à imprensa em Minas

O frei Cláudio van Balen, pároco da Igreja do Carmo, em Belo Horizonte, não passou pelo teste do bafômetro semana passada numa blitz da Lei Seca. O padre alegou que havia bebido vinho na hora da comunhão, é o que registra a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, em sua edição do dia 27/09/2011, sob no título de “Deus castiga”.Se o leitor buscar alguma coisa sobre isso nos jornais mineiros não vai encontrar um registro sequer sobre o assunto. Mas por que o caso recebeu a atenção de um jornal carioca? Ele recebeu destaque porque o frei em questão é uma das mais destacadas lideranças da igreja progressista em Minas, com intensa participação política junto ao Partido dos Trabalhadores. Além é claro de não ser tão comum assim, o fato de um padre tomar bomba no teste do etilômetro.

O caso do deputado brucutu não é muito diferente, com o repeteco do mais absoluto silêncio por parte da “mídia”. No dia 22/09, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) agrediu um servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante o exercício das suas funções. Apesar do fato ter sido documentado em vídeo, os jornais e as emissoras de rádio e TV não abordaram o fato.

Nem mesmo a manifestação do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Sindlegis) repudiando a agressão e exigindo a apuração da agressão foi notícia em Minas.

Veja o vídeo que mostra a agressão do Deputado Rogério Correia (PT/MG) a um servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais:

Outro caso emblemático vivido pela imprensa mineira, nos últimos dias, diz respeito ao prefeito de Nova Lima, o petista Carlinhos Rodrigues. Ele recorreu à justiça e conseguiu impedir a circulação edição de nº. 65 da revista Viver Brasil, que trazia denúncias de irregularidades praticadas por Carlinhos na prefeitura da cidade.

Novamente a imprensa em Minas ficou calada, nem uma nota ou repercussão do caso. Mesmo com a manifestação pública de repúdio de importantes entidades que lutam pela defesa da liberdade de imprensa no Brasil (Veja aqui: Abraji condena censura judicial a revista de MG; Em Minas Gerais, revista é obrigada a recolher edição).

A omissão da imprensa em Minas sobre os fatos graves relacionados ao PT é preocupante e parecem não ocorrer por coincidência. Infelizmente!

Link da matéria: http://tudooqueeusei.blogspot.com/2011/10/o-frei-e-o-bafometro-o-deputado-e.html

Governo de Minas esclarece remuneração dos professores por subsídios – saiba como fica posicionamento para 2012 e situação dos aposentados

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas disponibiliza vídeo que explica as vantagens do subsídio

As Secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais explicam, explicam, em vídeo disponibilizado na internet, as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração dos servidores da educação básica que está em vigor desde janeiro desse ano.

De forma detalhada e com exemplos práticos, o vídeo “Educação em Pauta” esclarece a aplicação da tabela do subsídio em diversas situações, entre elas os aperfeiçoamentos contidos no Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os interessados podem verificar, por exemplo, o novo posicionamento previsto para 2012, ou ainda saber como fica a situação dos aposentados.

No vídeo, as secretárias de Estado Ana Lúcia Gazzola (Educação) e Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) apresentam também os avanços conquistados pela Educação mineira nos últimos nove anos, com resultados que colocam na vanguarda desse setor no país.

Os servidores que fizerem a opção pelo retorno ao sistema de remuneração por valor único, no período estabelecido pela Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8430/2011, também farão jus aos mesmos reajustes salariais concedidos aos servidores que foram posicionados, no início de 2011, na tabela do subsídio. Eles terão assegurados ainda mais 5% de reajuste previsto para abril de 2012, além dos demais benefícios incluídos no Projeto de Lei.

Os servidores interessados em aderir ao modelo de remuneração por subsídio podem fazê-lo até o dia 31 de outubro, conforme a resolução. Para fazer a solicitação de mudança, o servidor deve preencher o requerimento e encaminhá-lo a Superintendência Regional de Ensino (SRE) na qual está lotado ou protocolá-lo na escola em exercício.

Outra iniciativa que facilita a compreensão do novo sistema, foi a inserção no site da Secretaria de Estado da Educação  de um “passo a passo”, que possibilita ao profissional simular como será seu novo posicionamento na tabela do subsídio em decorrência da aplicação dos aperfeiçoamentos previstos no projeto de lei. O endereço para consulta é https://www.educacao.mg.gov.br/servidor/avancos-no-subsidio

Clique aqui e confira as principais medidas do Projeto de Lei que aperfeiçoa a nova política salarial por subsídio para profissionais da Educação(arquivo Word)

Porta a Porta: Programa do Governo Anastasia de redução da pobreza é adotado pelo Governo Federal do PT

Fonte: Minas Transaprente

Porta a Porta do governo de Minas é exemplo para o governo federal do PT que o batiza de Busca Ativa

O governo federal reconhece mais um acerto do Governo de Minas. Agora, é o programa Porta a Porta que está sendo copiado pelo governo do PT, que implementou, com base na experiência mineira, o conceito ‘Busca Ativa’ dentro do seu programa Brasil sem Miséria.

Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, estão vindo a Minas Gerais para conhecer o Porta a Porta, aprender com ele para implementá-lo. Boas ideias podem e devem ser partilhadas. Mas o que estamos vendo é o governo federal executando um programa idêntico ao mineiro sem dar nenhum crédito para a iniciativa ou para o desenvolvimento de sua metodologia.

Na verdade, tem sido prática dos governos do PT não darem créditos às obras ou ideias do governo de Minas. Prefeituras petistas, como a de Contagem, divulgam na tv obras da administração estadual, ou realizadas em parceira com o Estado, como se fossem delas.

“Mais uma vez o Governo de Minas sai na frente. O programa Porta a Porta é uma grande colaboração que estamos dando ao Brasil Sem Miséria, que praticamente copiou o nosso programa com o nome de Busca Ativa”, enfatizou o deputado Luiz Henrique (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Porta a Porta, que foi lançado em fevereiro deste ano, já fazia parte do programa de governo do então candidato ao governo de Minas, Antonio Anastasia, e inspirou, mais uma vez,  o governo federal do PT.

Para se ter uma ideia, em Minas Gerais, o Porta a Porta já alcançou, em poucos meses, a marca de 70 mil domicílios visitados em 44 municípios. O programa tem como objetivo identificar pessoas carentes para incluí-las em programas sociais. A meta é visitar, até o final deste ano, um total de 100 municípios mineiros.

Sindicato dos Servidores publica nota de repúdio ao deputado Rogério Correia por agressão à segurança da Assembleia de Minas

Fonte: Nota do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Sindalemg

A agressão é inadmissível porque ocorreu na sede do parlamento mineiro

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais publicou nota de repúdio contra a “lastimável e inadmissível agressão” praticada pelo deputado Rogério Correia contra o servidor Rogério Azevedo Sanches, no última quinta-feira (22/09) no plenário da Assembleia. O fato ocorreu em decorrência de um “factóide” criado pelo deputado durante a tentativa de uma professora grevista ter tentado entrar no plenário da Assembleia com um cartaz de protesto.

Como parlamentar de vários mandatos, Rogério Correia conhece muito bem o regimento da casa e sabe que é proibido o acesso de manifestantes ao local.  A matéria publicada neste blog: Bloco Transparência e resultado repudia agressão do deputado Rogério Correia a servidor da Assembleia de Minas revela toda a farsa montada pelo deputado do PT com o sentido de criar constrangimentos.

Vale ressaltar que os seguranças da ALMG são servidores que prestaram concurso público e foram aprovados e treinados para garantir o cumprimento do regimento, que determina as galerias como o local reservado para toda e qualquer manifestação pública. Rogério Correia queria criar uma exceção para a professora, desta forma ele deixou claro que houve uma tentativa de desrespeito às normas da Assembleia.

Veja abaixo a Nota de Repúdio  pela agressão e grosseria do deputado ao servidor:

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