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Hélio Costa sofre mais uma derrota, agora na Justiça

Ex-senador tentou conquistar o governo de Minas no “tapetão” e levou bomba. É um caso perdido, sem recuperação ou prova especial!

 Rechaçado nas urnas pela esmagadora maioria dos mineiros em 2010, quando tentou pela terceira vez se eleger governador do Estado e de entrar para o anedotário político nacional, pela truculência de sua campanha e pelas patetadas que fez, o ex-ministro das Comunicações e ex-Senador Hélio Costa viu ruir as suas pretenções de chegar ao Palácio Tiradentes, agora pelo “tapetão”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/12), nada menos do que por unanimidade de votos, ação proposta pela Coligação de Costa (PMDB/PT) que tentava lhe dar na justiça aquilo que não foi capaz de conquistar nas urnas: a titularidade do governo do Estado, com a cassação do governador Antono Anastasia, reeleito democraticamente, no primeiro turno.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de vários partidos. Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

 
Relembre as principais patetadas da campanha da dupla Hélio Costa/Patrus Ananias ao governo de Minas, em 2010: 

Censura – Hélio Costa tentatou prender blogueiro por criticá-lo:
O ex-senador pediu à justiça a prisão de um estudante por ter retuitado uma charge com críticas políticas à sua candidatura.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/helio-costa-que-ja-foi-jornalista-pede-prisao-de-blogueiro-e-o-fim-da-picada/
 
“Agora é só ligar o piloto automático”:
Logo no início da campanha, enquanto figurava como líder nas pesquisas de intenção de votos, Hélio Costa deu declarações afirmando que já estava praticamente eleito e que “agora é só ligar o piloto automático” que a vitória era certa.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/08/28/no-que-da-ligar-piloto-automatico-319941.asp

O Caso Custódio: 
Bombardiado por ser o responsável, através do Ministério das Comunicações, pela pior administração dos Correios desde a sua fundação, Hélio Costa afirmou que o ex-presidente da estatal Carlos Henrique Custódio, seria nomeado para um alto posto na administração estadual. Custódio foi demitido dos Correios por absoluta imcompetência gerencial.
http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?ud=20100812&datNoticia=20100812&codNoticia=429017&nomeOrgao=&nomeJornal=Folha+de+S.+Paulo&codOrgao=47&tipPagina=1

Confissão de Caixa 2 em campanha ao Senado Federal, em 2002:
Em debate realizado pela Folha de S. Paulo, o ex-senador Hélio Costa confessou diante das câmeras que havia feito Caixa 2 na sua campanha para o Senado Federal, em 2002. Ele disse que o candidato suplente de sua chapa, Wellington Salgado havia feito uma doação de quatro milhões de reais para sua candidatura e que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/794965-helio-costa-diz-que-recebeu-doacao-mas-nao-declarou.shtml

Veja os cinco melhores vídeos da campanha de Hélio Costa + Patrus Ananias:
Hélio Costa no Piloto Automático;
O apoio de Newton Cardoso à chapa Hélio + Patrus;
Hélio Costa – censor!
Hélio Costa por Tom Cavalcante;
O vídeo que Hélio Costa tentou tirar na rede;

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Sem isenção: Turma do Chapéu contesta matéria que tentou denegrir imagem do grupo – jornalista que escreveu reportagem trabalhou na campanha de Hélio Costa em 2010

Fonte: Turma do Chapéu

Turma do Chapéu esclarece!

A jornalista Ana Flavia Gussen, do jornal Hoje em Dia, publica, neste domingo, uma matéria sobre a Turma do Chapéu. Ana, que já integrou o PMDB Jovem, trabalhou na legenda em Minas Gerais e foi assessora de campanha do candidato derrotado Hélio Costa, em 2010, integrando a equipe do jornalista Lucas Figueiredo, entrou em contato com Gabriel Azevedo na última quinta-feira, dia 27 de outubro de 2011. Durante a conversa que estabeleceram, foram respondidos todos os questionamentos e, curiosamente, muitos dos esclarecimentos prestados não foram incluídos na sua publicação. Muito além disso, explicações prestadas foram curiosamente ignoradas, o que gerou uma significativa publicação de inverdades na edição.

Curiosamente, na mesma semana em que a Turma do Chapéu desmascara mentiras de Lucas Figueiredo, a sua companheira de campanha Ana Flavia Gussen resolve publicar inverdades para tentar nos denegrir.

Abaixo, segue o esclarecimento ponto a ponto. Em grafia normal, a matéria de Ana Flavia Gussen. Em negrito, os esclarecimentos de Gabriel Azevedo.

JUVENTUDE TUCANA MINEIRA FAZ CAMPANHA COM CHAPÉU ALHEIO

Ao final da matéria, gostaríamos que vocês se perguntassem qual é o chapéu alheio.

Título: Grupo de classe media alta atua nos bastidorese incorpora-se ao mundo oficial do Estado – 

A jornalista fez alguma pesquisa entre os mais de 100 integrantes da Turma do Chapéu para definir a classe majoritária da qual fazem parte os membros? Não. A informação é tendenciosa inverídica.

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Matéria na íntegra

Fonte: Ana Flavia Gussen – Hoje em Dia

Grupo de classe media alta atua nos bastidores e incorpora-se ao mundo oficial do Estado

Eles fazem parte de um grupo estrategicamente montado para turbinar as campanhas eleitorais dos caciques tucanos em Minas. Conhecidos como “Turma do Chapéu”,  esses jovens de classe média alta saltaram dos bastidores da política para o mundo oficial do Estado. A frente do grupo, está o Subsecretario de Estado da Juventude, Gabriel Azevedo, que acumula as funções executivas da pasta com um trabalho diário de dirigente partidário em Minas.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que afirma a jornalista, não é dirigente partidário do PSDB em Minas Gerais. Por orientação do governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, nenhum filiado do PSDB no governo é dirigente na legenda. UMA INVERDADE PUBLICADA.

Por meio das redes sociais na internet, Gabriel agenda reuniões e viagens da juventude do PSDB, organiza eventos, apresenta um programa de transmissão de vídeos ao vivo para os jovens tucanos de todo o pais e ainda escreve artigos para blogs e sites do PSDB.

Paralelamente, ele participa de reuniões da juventude do PSDB no interior e ainda rebate matérias da imprensa e criticas de opositores ao Governo do Estado.

O HOJE EM DIA acompanhou durante uma semana o trabalho virtual de Gabriel. Em todas as horas, de todos os dias, e possível acessar os programas e as agendas da Turmado Chapéu, postadas pelo Subsecretario de Juventude.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que afirma a jornalista, NUNCA foi a uma reunião da Juventude do PSDB no interior do Estado. Essa função é exercida pelo presidente estadual da juventude do PSDB, Caio Narcio. UMA INVERDADE PUBLICADA.

“Atenção! Nota para equipe ‘Turma do Chapéu’ que ira acompanhar o deputado João Leite: não será nessa terça, será no dia 18.”, postou no dia 10 de outubro, as 17:30h. Pouco depois, outro recado para a juventude tucana. “Projeto “Seguindo os passos” da JPSDB. Conosco, o Deputado Federal Bonifacio Andrada”.

Gabriel Azevedo exerce a função de Subsecretário de Estado. Tal função, assim como as funções de Secretário Adjunto, Secretário de Estado e Governador, não possui expediente controlado. O expediente no Governo do Estado varia de 8h às 17h ou de 9h as 18h. Desde que assumiu o cargo, Gabriel Azevedo sempre se dedicou às suas funções públicas sem confundi-las com questões partidárias. E, inclusive, nas suas funções públicas, utiliza as redes sociais para dialogar com a sociedade e efetivar as políticas públicas da juventude. No caso das notas acima, ambas foram postadas após o término do expediente.

Gabriel e outros membros da ‘Turma do Chapéu” também usam o horário comercial para “bombardearem” a internet com mensagens divulgando programas do Governo doEstado. “Casos de dengue diminuem 97% em Minas. Bom demais Professor Anastasia. Qual outro estado reduziu tanto? Algum?” Essa mensagem foi postada em umaquarta-feira, as 17 horas, seguida de outra “Hora extra com a “Turma do Chapéu”.”

Tanto Gabriel Azevedo, como inúmeros membros do governo municipal, estadual e federal, postam notícias positivas dos seus governos pela internet. Trata-se de um espaço de divulgação válido, legítimo e legal. Ao longo dos seus dias, Gabriel Azevedo informa passo a passo as ações que executa no governo, por considerar tal atividade uma forma de transparecer seus atos para a sociedade. A primeira mensagem nesse parágrafo trata do governo. A segunda, sobre a Turma do Chapéu, foi postada após as 23h, visivelmente fora da atividade oficial.

“Atenção ‘Turma do Chapéu’: mensagemimportante e urgente no grupo de emails. Carga.”, postou o subsecretario naultima quinta-feira.

A mensagem foi postada as 17:30h, enquanto o Subsecretário estava no veículo se transportando da Cidade Administrativa para sua residência.

Até reuniões de pauta são organizadas durante o expediente, como Gabriel divulgou em seu perfil as 18:00h de uma segunda-feira. A Subsecretaria de Juventude é subordinadaa Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, encabeçada pelo deputado licenciado Braulio Braz, e funciona na Cidade Administrativa onde Gabriel conta com uma sala e secretária particular. Além dele, outros três  membros da turma também ocupam cargos no Governo do Estado.

VALE RESSALTAR: 4 membros no Governo Estadual entre mais de 100 participantes.

Apesar de estar a frente dos holofotes desde o inicio desse ano, Gabriel sempre circulou nos bastidores das campanhas políticas. Ex-presidente da JPSDB, ele também atuou nas campanhas de 2006, 2008 e 2010. Estudante de Jornalismo, ele também é proprietário de uma agência de comunicação, Cavalaria 2.0, que prestou serviços a deputados federais de Minas.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que a jornalista publica (e isso foi dito a ela durante o telefonema) não é proprietário da empresa Cavalaria 2.0. A única empresa que ele possui é a Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação, aberta em 2008, cujo CNPJ é 09.020.729/0001-02. A empresa paralisou completamente suas atividades em março de 2011, assim que Gabriel Azevedo recebeu o convite para compor o governo.

Segundo informe divulgado pela Câmara dos Deputados de 2009 – data a partir da qual os gastos dos parlamentares vem sendo divulgados – ate 2010, Gabriel chegou areceber R$ 28.566,00 de verba indenizatória do deputado tucano Paulo Abi Ackel. No mesmo período, o atual subsecretario de Juventude recebeu R$ 37.900,00 dodeputado federal Antonio Roberto (PV). As notas de serviço de divulgação parlamentar são emitidas no nome de Gabriel. De acordo com ele, a empresa esta inativa desde que assumiu o cargo de subsecretario no Governo. “Sempre tive minha empresa, mas ela esta inativa desde que entrei para o Governo.”

A empresa Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação prestou vários serviços a vários clientes a partir de 2008. Entre eles, políticos mineiros em atividade oficial e eleitoral. Todas as atividades foram executadas de acordo com a norma fiscal e, portanto, todas as atividades comerciais contam com notas fiscais registradas. Os sites oficiais dos parlamentares Paulo Abi-Ackel e Antônio Roberto e suas atividades de comunicação ao longo de mais de 15 meses foram produtos da empresa Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação, em acordo com o regulamento do Congresso Nacional. Não há qualquer irregularidade nessas atividades.

DENTRO DA MAQUINA

Integrantes da Juventude do PSDB.

Os chapeleiros no Governo.

Gabriel Azevedo

Subsecretario Estadual da Juventude

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

Felipe Autran

Diretoria de apoio a articulação e de acompanhamento de processos especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

Thiago Nagib Hilkelmann

Diretor de Marketing e Relacionamento do Instituto Filarmônica de Minas

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

JPSDB NO GOVERNO

Adriano Henrique Faria

Superintendente Prisional de Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Gabriel Bagno

Presidente do Conselho Estadual da Juventude

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não ocupa cargo no governo. O cargo de Presidente do Conselho Estadual não é remunerado e é desempenhado pela sociedade civil.

Alan Cordeiro Fagundes

Assessor especial na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – emprestado a FAPEMIG

MENTIRA : não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. E VALE DESTACAR: É FUNCIONÁRIO CONCURSADO!

Antonio Maria Claret de Souza Filho

Representante da Assessoria de Articulação – parceria e participação da Governadoria

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Henrique Carlos Natalino

Cargo de recrutamento amplo na Governadoria do Estado.

MENTIRA: não é filiado ao PSDB, nem participa da Turma do Chapéu

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

Diretoria de apoio a articulação e de acompanhamento de processos especiais da Secretariade Estado da Casa Civil e Relações Institucionais

VERDADE: filiado ao PSDB

Gustavo Moreira Dias

Cargo na Secretaria de Esportes e Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Leandro Alves Lima

Chefe da assessoria de apoio administrativo da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Mauricio Noronha

Assessorda Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Nilo Furtado Teodoro

Membro do Conselho Estadual da Juventude

MENTIRA: não é filiado ao PSDB, não participa da Turma do Chapéu e NÃO OCUPA ESPAÇO NO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Rafael Moreira Maia

Assessor de gestão estratégica e inovação da Secretaria de Cultura – colocado a disposição da Assembléia Legislativa

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. E VALE DESTACAR: É FUNCIONÁRIO CONCURSADO!

Samy Chafic Abou Jaber

Coordenador do Núcleo de acompanhamento de Tramitação Legislativa da Secretaria de Estadoda Casa Civil.  Suplente do Conselho Estadual Antidrogas.

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu.

Thomas Lafeta Alvarenga

Cargo na secretaria de Estado de Esportes e Juventude. Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. VALE DESTACAR: não participa do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, cargo não remunerado.

Vitor Fernandes Colares

Secretaria de Estado de Esportes e Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu. VALE DESTACAR: não trabalha na SEEJ

Ou seja, sete dos quatorze membros do governo que a jornalista afirma serem filiados ao PSDB não possuem agremiação partidária. UMA INVERDADE.

Dos quatorze casos citados pela jornalista, dois sequer fazem parte do governo.

Dos mais de 100 integrantes da Turma do Chapéu, apenas 4 fazem parte do governo estadual.

E entre os que são citados pela matéria, os membros do PSDB estão assim distribuídos:

  • 2 filiados do PSDB na SEEJ

GustavoMoreira Dias

AdrianoHenrique Faria

  • 1 filiado do PSDB na SEGOV

VitorFernandes Colares

  • 2 filiados do PSDB na SECTES

MauricioNoronha

Leandro Alves Lima

  • 1 filiado do PSDB na SECCRI

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

  • 1 filiado do PSDB na Assessoria de Articulação

Antonio Maria Claret de Souza Filho

PARTE DO FUNDO PARTIDÁRIO SUSTENTA A TURMA

ESSA É A MAIOR INVERDADE DA MATÉRIA! E, vale destacar, Gabriel Azevedo frisou para a jornalista que o fundo partidário não financiava os custos da Turma do Chapéu. É curioso notar que a reportagem publica uma inverdade que o entrevistado esclareceu.

A ‘ Turma do Chapeu’ é uma iniciativa do PSDB Nacional e sobrevive, segundo GabrielAzevedo, com repasses da legenda e parte do fundo partidário. “Como o fundo partidário tem, segundo a legislação eleitoral, seu destino pré-definido, os repasses que recebemos também são provenientes de outras fontes de arrecadao”,diz. Ele destacou que não são feitas doações diretas para o grupo e que a turma funciona separadamente da juventude do PSDB de Minas.

A Turma do Chapéu não recebe recursos do fundo partidário, ao contrário do que afirma a jornalista. A resposta de Gabriel Azevedo a ela por telefone foi clara. Inclusive, após a entrevista, ele ligou novamente para o jornal para esclarecer duplamente a questão.

O fundo partidário é medido a partir do número de parlamentares eleitos pelo partido. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a dotação orçamentária do PSDB para 2011 e de R$ 22.893.585,31 divididos para todos os Estados. É com esses repasses que a legenda avaliza projetos ousados dos Chapeleiros.

A Turma do Chapéu não recebe recursos do fundo partidário, ao contrário do que afirma a jornalista. FRISE-SE.

São exemplos a transmissão ao-vivo de programas através da internet, farto material de divulgação, jantares e festas em fazendas, com direito a muita comida,bebida, câmeras e entrevistas. As fotos dos eventos são divulgadas por eles na internet.

Quais jantares e festas em fazenda? Durante o ano de 2011, a Turma do Chapéu não realizou nenhum evento desta natureza, ao contrário do que afirma a jornalista.

Ganha destaque o projeto “Aprendendo o Brasil em 27 lições”, lançado este ano e que vai dar a um grupo de 7 jovens a chance de conhecer os 27 estados do Brasil. Alem de terem a possibilidade de conhecerem a cultura dos estados, os viajantes participarão de palestras, seminários e eventos levando a proposta partidária do PSDB para 2014.

Líder do projeto, Gabriel Azevedo explica que os jovens vão viajar durante dois meses, usando automóveis e balsas. Além disso, vão ficar em albergues e casas de conhecidos. De Manaus para Belém, por exemplo, eles ficarão 4 dias descendo o Rio Amazonasde Barco. “ Não é turismo, planejamos de uma maneira que ficasse viável”, explicou.

O projeto conta com uma homepage própria, material de divulgação para ser entregue emUniversidades, alem de produção e edição de vídeos. Parte dos participantes,durante visita a Assembléia Legislativa, chegou a levar um cartaz criticando a postura do Deputado de Oposição Rogério Correia (PT).

LÍDER CONCILIA DUPLA FUNCAO

Subsecretário da Juventude e líder da Turma do Chapéu, Gabriel Azevedo garante que tem cumprido sua função pública e que ela não esta sendo prejudicada por sua militância política. “Você pode verificar na minha agenda. Cumpro com todas as minhas obrigações. Minha carga horária no serviço público  é extensa.”, diz. Quanto as postagens em redes sociais, Gabriel explica que gasta poucos segundos para postar as mensagens. “Eu tenho habilidade. Faço tudo muito rápido. Gasto uns 15 segundos para postar uma informação.” Existe ainda, segundo explicou Gabriel,  um grupo de chapeleiros, que não exerce cargos no Governo, e que fica responsável por trabalhar a comunicação da turma durante a semana. Ele negou que tenha feito reuniões ou convocações durante o expediente de sua função publica.

Sobre os encontros e reuniões partidárias, ele informou que elas costumam ocorrer aos sábados. Os encontros são só nos fins de semana, principalmente aos sábados.

Ele disse que o grupo conta atualmente com 100 jovens e que nem todos são filiados. Quanto as especulações de apadrinhamento político dos jovens na estrutura doGoverno, Gabriel nega e frisa:

“Tem apenas 4 da turma no Governo. Já os membros da Juventude do PSDB, não podem ser considerados afilhados pois também tem jovens de outras legendas no governo”.

Algumas perguntas ficam no ar:

1)   O título da matéria condiz com o seu conteúdo?

2)   Por qual razão a jornalista ignorou as informações passadas?

3)   Por qual razão a jornalista imputa um crime ao PSDB afirmando que a verba indenizatória não é usada corretamente pela legenda?

4)   Por qual razão a jornalista confere a Gabriel Azevedo um cargo de dirigente partidário que ele não possui?

5)   Por qual razão a jornalista afirma que Gabriel Azevedo participou de reuniões das quais ele não fez parte?

6)   Por qual razão a jornalista ignora a presença do uso das redes sociais num ambiente de conexão entre exercício público e sociedade?

7)   Por qual razão a jornalista atribui a Gabriel Azevedo a propriedade de uma empresa que não pertence a ele?

8)   Por qual razão a jornalista afirma que sete pessoas são filiadas ao PSDB, se elas não possuem agremiação partidária?

9)   Por qual razão a jornalista informa erradamente o número de filiados que fazem parte do governo?

10) Por qual razão a jornalista afirma que a “Turma do Chapéu” realizou jantares e festas em fazendas sem que isso tenha acontecido em 2011?

A Turma do Chapéu é admiradora da imprensa brasileira. Prova disso são as publicações diárias no blog para matérias produzidas por jornalistas dos mais variados veículos. Defendemos a liberdade de imprensa e a importância que o jornalismo exerce no Brasil. Contudo, a ética da profissão precisa ser respeitada.

Em 2010, durante a campanha eleitoral, Ana Flavia Gussen participou do comitê de Hélio Costa. O candidato, incomodado com a militância de Gabriel Azevedo, chegou a pedir sua prisão e censurar inúmeras ações na internet. Esperamos, do fundo do nosso coração, que uma coisa não tenha nada a ver com a outra. Continuaremos sempre à disposição da imprensa para prestar qualquer esclarecimento. Esperamos também que esses esclarecimentos sejam levados ao conhecimento público com isenção necessária. Isso é democracia.

No mais, cumprimentamos o jornal Hoje em Dia pelo belíssimo trabalho que tem sido desenvolvido.

Estado de Minas: Contas de Hélio Costa sob suspeita no TRE e apontam dúvidas sobre um pagamento de R$ 9,5 milhões

Contas de Hélio Costa sob suspeita no TRE

Fonte: Alessandra Mello  – Estado de Minas

Eleições 2010
Análise dos gastos de campanha do candidato derrotado do PMDB aponta irregularidades e levanta dúvidas sobre um pagamento de R$ 9,5 milhões 

Parecer da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aponta irregularidades nos gastos da campanha do ex-senador Hélio Costa (PMDB) ao governo do estado. O documento levanta dúvidas sobre o pagamento inicialmente declarado de R$ 9,5 milhões a José Eustáquio de Freitas e Carmem Fátima dos Reis Alves, que teriam prestado serviços para a campanha eleitoral do peemedebista. O parecer, assinado por Vinicius Ordone de Figueiredo, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais do TRE, faz parte do processo de análise das contas do candidato derrotado que vai ser apreciado, ainda sem data marcada, pela juíza Luciana Nepomuceno, relatora do caso na corte da Justiça Eleitoral. O documento afirma que esses pagamentos não têm lastro. No processo de análise dos gastos da campanha de Hélio Costa consta também a cobrança de uma dívida de R$ 501 mil da campanha com a BBTur, empresa de turismo do Banco do Brasil, referente a compra de passagens, hospedagens e aluguel de carros. Essa dívida deveria ter sido pago em cinco parcelas, com o primeiro vencimento previsto para abril.

Em abril, as contas da campanha do ex-senador já tinham recebido parecer do Ministério Público Federal pela rejeição por causa de divergências entre os valores relativos ao pagamento das despesas com pessoal durante a campanha.

Em sua defesa, Hélio Costa alega que houve erro no lançamento dos valores pagos a essas duas pessoas, causado por falhas técnicas no programa de prestação de contas fornecido pela Justiça Eleitoral aos candidatos. Devido a essas falhas, teriam sido lançados valores que não foram pagos nas contas de José Eustáquio e Carmem Fátima. A contabilidade da campanha retificou essas despesas e reduziu em R$ 6,98 milhões os lançamentos que teriam sido pagos aos dois. Também apresentou o extrato bancário como prova dos pagamentos feitos com pessoal.

“Na verdade, o que se verifica é o lançamento de despesas equivocadamente conciliadas às duas pessoas especificadas decorrente de problema técnico enfrentado pelo candidato na utilização do sistema quando da importação das informações, que acabaram por não retratar a realidade fática da destinação dos recursos eleitorais”, afirma trecho da defesa de Hélio Costa reproduzido pelo parecer do TRE.

Relatório técnico encaminhado pelo setor de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos programas de prestação de contas de toda a Justiça Eleitoral, nega que tenha havido falhas no programa e alega que as informações sobre esses pagamentos foram feitas deliberadamente pelo candidato.

“Não havendo documentação que lastreasse o lançamento de R$ 7.778.772,98 para José Eustáquio de Freitas e R$ 1.898. 532,90 para Carmem Fátima dos Reis Alves, o que se depreende é que o candidato lançou esses valores de forma a fechar a prestação de contas para entregá-la a tempo à Justiça Eleitoral e foi posteriormente ajustando os gastos aos lançamentos dos extratos bancários, procurando dar algum lastro de fidedignidade às contas”, diz um dos trechos da conclusão do relatório.

Dívida Em relação às dividas com a BBTur, a defesa de Hélio Costa alega que elas foram renegociadas e que parte dos débitos já foi quitada. A reportagem tentou falar com o diretor comercial da BBTur, Danilo de Siqueira Campos, que assina a carta de cobrança que faz parte do processo de prestação de contas, mas não conseguiu. De acordo com sua secretária, ele estava fora da empresa e não foi localizado pelo celular para comentar o assunto. O diretor foi o responsável pelo envio da carta ao Ministério Público Eleitoral, no início de maio, dando ciência do não pagamento da primeira parcela. O MPE, por sua vez, encaminhou ao TRE um comunicado sobre a dívida supostamente não quitada. Essa denúncia ainda não foi analisada pelo tribunal, pois quando o documento chegou à Justiça o parecer sobre as contas já tinha sido concluído. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE, ela integra o processo de prestação de contas que está sendo analisado pela juíza Luciana Nepomuceno.

Partidos da base estão insatisfeitos com resistência de Dilma em fazer nomeações – cresce pressão por cargos

Cresce pressão aliada por cargos

Fonte: Maria Lima e Gerson Camarotti

Partidos da base estão insatisfeitos com resistência de Dilma em fazer nomeações

BRASÍLIA – Com o argumento de que é um governo de continuidade e que os partidos da base são os mesmos, a presidente Dilma Rousseff tem levado os dirigentes partidários de sua aliança à loucura ao resistir em fazer nomeações para cargos federais. Depois de quase seis meses de mandato, os aliados, cada um com uma lista interminável de cargos na mão, alegam que não há mais desculpa para não atender às demandas por milhares de cargos de segundo, terceiro e até quarto escalões em aberto nos estados. A lista mais conhecida, já nas mãos da presidente, é a do próprio PT, com mais de 120 cargos que os petistas pretendem ocupar.

Os partidos, de fato, são os mesmos, mas, com a eleição do ano passado, houve mudanças na correlação de forças de líderes regionais. Os que ascenderam não se conformam em não poder nomear os seus. E os fortes que ficaram sem mandato também querem manter seus apadrinhados e garantir espaço para eles próprios.

Mas Dilma anda resistindo e avisou que não vai aceitar ser pressionada. Pretende dar um freio no apetite dos aliados. Em frente ao Palácio do Planalto, nos salões e plenários do Congresso Nacional, o recado também já foi dado: a situação da base governista no Congresso não anda muito satisfatória para a presidente continuar freando as nomeações e desagradando aos aliados.

Mau resultado no 1º teste de Dilma
O resultado catastrófico do primeiro grande teste de Dilma em uma votação importante, a do polêmico Código Florestal, foi uma prova disso. Há ameaças até mesmo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de desobedecer a orientação do governo e incluir na pauta do Congresso a votação do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados. Sarney, entre outras insatisfações, teria ficado inconformado com o rebaixamento de José Antonio Muniz, deslocado da presidência da Eletrobrás para uma diretoria da estatal.

Parlamentares da base passaram a ser avisados pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci , de que não adianta ficar cobrando a nomeação para cargos, porque as demandas já estão apresentadas e agora é preciso esperar o tempo da presidente.

Dilma não gostou nada da afirmação pública do novo presidente do PT, Rui Falcão, de que o partido entregou uma lista com 120 cargos. Segundo ministros, ela não esperava esse tipo de pressão pública do próprio PT. Isso porque reabre a disputa entre aliados e aumenta as insatisfações. Ela nem recebeu o novo presidente do PT até agora. Quando passou o cargo de presidente da sigla para Falcão, José Eduardo Dutra lhe repassou uma lista com pedidos de nomeação para secretarias, delegacias e superintendências de estatais e dos ministérios nos estados.

PT apresentou uma lista de desalojados
Com a licença médica de Dutra, coube ao secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, coordenar uma comissão que fez um levantamento de todos os quadros do PT que estão desalojados, e esses nomes estão sendo encaixados nos cargos pretendidos: a ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa, a ex-senadora Fátima Cleide, o ex-ministro Patrus Ananias e outros nomes de maior expressão do partido. Nesta relação, Ana Júlia pode ir tanto para a presidência do Basa (Banco da Amazônia) como para diretorias da Chesf (Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco) ou para a superintendência do Incra em Rondônia.

“Toda vez que alguém pede um desses cargos, tem de saber que esse é um governo de continuidade e dá trabalho tirar quem está lá para substituir. Se tem alguém fora do quadro técnico, é porque alguém colocou lá. E, se for tirado, esse alguém vai aparecer”, pondera um dos negociadores do governo.

Os principais cargos do segundo escalão já foram ocupados, mas são muitos os de outros níveis de governo ainda sem solução.

– Agora que foi definido o segundo escalão, vai ser mais fácil mexer nos outros cargos. Não tem sentido ter escolhido o diretor da Funasa e não escolher as delegacias (nos estados) – afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PT-PR).

Presidente de honra do PT no Pará, o ex-deputado Paulo Rocha disse ainda aguardar que Dilma indique uma pessoa do governo para resolver os cargos no seu estado:

– Aqui no Pará não resolveram absolutamente nada. A promessa é de começar a processar nos próximos oito dias, para distensionar essa situação.

No PMDB, pleitos de quem não se elegeu
Depois do PT, as maiores reclamações são dos peemedebistas. Ainda durante a transição, os negociadores do PMDB, entre eles o vice-presidente Michel Temer, repassaram a lista de pleitos a Palocci e Dilma.

No PMDB, há uma infinidade de pleitos. Há os reprovados nas urnas ano passado, como Hélio Costa(MG), José Maranhão (PB) e Iris Rezende (GO), além de cargos nas representações dos ministérios e estatais nos estados.

– Ainda na transição, foi entregue ao governo uma lista com os pleitos do partido. Da parte do PMDB, muito pouca coisa aconteceu – confirma o ex-deputado Elizeu Padilha, um dos assessores especiais de Temer.

Outro peemedebista do Congresso desabafa:

– Dilma não gosta de discutir isso, quer manter a composição antiga para não fazer barulho. E Palocci é muito lento.

Há descontentamento também nos partidos menores, como o PCdoB. Os comunistas reclamam até hoje da dificuldade de arrumar alguma vaga no governo para o ex-deputado Flávio Dino, que foi sacrificado no Maranhão por causa do apoio de Dilma e Lula à reeleição da governadora Roseana Sarney.

– Qual a dificuldade de acomodar uma pessoa com a competência de Flávio Dino no governo? Por que o Sarney não quer? Como assim? O Palocci mantém uma linha de espatifar a base e cuidar de fortalecer o nicho dele, que é o PT – afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), resumindo o clima de insatisfação no histórico aliado do PT.

PMDB insatisfeito já ameaça romper com PT – diretório Mineiro do partido já teria recebido indicação para fomentar fim da aliança

PMDB estuda romper com PT e disputar Presidência

Fonte: Ana Flávia Gussen e Daniel Leite – O Tempo

2014
Articulação deverá incluir punição aos peemedebistas que não apoiaram Hélio

O PMDB, principal aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), estuda retirar o apoio ao PT e lançar candidatura própria à Presidência em 2014. Um dos motivos do afastamento do PMDB seria a insatisfação do vice-presidente Michel Temer com o PT.

De acordo com uma fonte ligada ao diretório do PMDB de Minas, representantes do partido receberam, por meio de carta, durante recente reunião da executiva estadual da sigla, uma determinação para romper com o PT.

A orientação da executiva nacional peemedebista seria um dos braços da reestruturação da legenda, que já está em andamento em Minas. O diretório mineiro, inclusive, está à frente do movimento, juntamente com outros que não apoiaram a campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Uma das consequências dessa medida será ser a dissolução de 110 diretórios municipais do PMDB de Minas, com a realização de novas eleições. Essa seria uma espécie de punição aos peemedebistas que não apoiaram a campanha de Hélio Costa ao governo estadual, em 2010, trabalhando até mesmo para o tucano Antonio Anastasia, vencedor nas urnas.

Reações. O deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) afirma que “toda relação tem suas dificuldades”, ao comentar o possível descontentamento de Temer. Ele avalia como “um sinal de construção da liberdade” peemedebista a defesa feita por Temer à pré-candidatura, pelo PMDB, de Gabriel Chalita (PSB) à Prefeitura de São Paulo. Seria o início da estruturação do caminho até o Planalto que, antes, passaria pelo fortalecimento nas capitais. Corrêa lamenta um possível rompimento, mas argumenta que um “projeto nacional não se constrói da noite para o dia”. “O PMDB não tem um nome forte para concorrer à Presidência”, analisa o petista.

Sobre o assunto, tratado com discrição, o deputado estadual Antônio Júlio (PMDB-MG) afirma que “o PMDB nunca esteve tão perto do Planalto como agora”, não confirmando a possibilidade de distanciamento com o PT. Ele afirma, ainda, que “há pessoas ligadas ao PT que estariam instigando esse tipo de discussão para interferir nos planos” do PMDB.

A reportagem de O TEMPO tentou contato, ontem, com o presidente estadual do PMDB, deputado Antônio Andrade, e com o vice-presidente da República, Michel Temer, mas os telefones dos dois peemedebistas permaneceram desligados durante todo o dia.

Planos
Candidatura é meta de Temer
Apesar de que a possibilidade de o PMDB não apoiar o PT na próxima eleição presidencial  e ter candidato próprio para concorrer ao Planalto esteja sendo tratada nos bastidores, o vice-presidente da República, Michel Temer, já propôs que a legenda tenha um nome em 2014. Na festa dos 45 anos da sigla, ele propôs, em discurso, que o partido tenha candidato próprio à Presidência. “Depois que ganharmos, vamos dizer que não somos fisiologistas”, afirmou ele, no evento, realizado em março deste ano.

Temer disse ainda que, ao serem derrotadas no pleito, outras legendas é que passariam a lutar por cargos. Na festa peemedebista, ele defendeu, ainda, que o PMDB tenha direito a mais posições no governo federal ? deixando claro uma de suas insatisfações em relação aos petistas.

O evento de aniversário do PMDB, realizado em Brasília, reuniu diversas autoridades como governadores e deputados, e teve a presença, também, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (AFG e DL)

“Traição”
Partido define pela expulsão de Rosinha
Enquanto articula mudanças internas, o PMDB promove, também, uma reestruturação em seus quadros. Ontem, o PMDB de Campos (RJ) decidiu expulsar a prefeita da cidade, Rosinha Garotinho, de sua lista de filiados.

A desfiliação da ex-governadora e mulher do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) foi definida na semana passada, mas só foi formalizada ontem. Anthony Garotinho está fora do PMDB desde 2009.

Rosinha foi expulsa porque em 2010 apoiou o candidato Fernando Peregrino (PR) na disputa pelo governo do Rio, contrariando determinações da cúpula do PMDB. (Da Redação)

Caso Telebrás X VT UM Produções: Justiça bloqueia acordo supostamente irregular com amigo de Hélio Costa – quando ministro das Comunicações

Justiça barra pagamentos a amigo de Hélio Costa

Indenização à VT UM pela Telebrás ocorreu na gestão do ex-ministro das Comunicações

Fonte: Vannildo Mendes – O Estado de S.Paulo

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 158,4 milhões que seriam pagos à empresa VT UM Produções, do Rio de Janeiro, em decorrência de acordo extrajudicial supostamente irregular lesivo a0 patrimônio da Telebrás. Em decisão liminar, à qual o Estado teve acesso, o juiz Antônio Corrêa, titular da 9.ª Vara Federal de Brasília, mandou bloquear todos os créditos tributários devidos pela estatal como parte do pagamento, em um acerto feito em 2006. O acordo deu prejuízo estimado em pelo menos R$ 169 milhões aos cofres públicos.

A VT UM pertence ao empresário Uajdi Menezes Moreira, amigo de mais de 30 anos do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, a quem a Telebrás era subordinada na época em que foi firmado o acerto. Costa abriu mão de recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU) e de acionar os meios possíveis para abortar o negócio, como era seu dever de ofício. Costa disse ao Estado que conhece Moreira desde os tempos em que trabalharam juntos na Rede Globo, mas não teve nenhuma interferência no processo.

Afirmou que se trata de uma questão estritamente de Justiça, que não cabe comentar. “Eu não entrei no mérito antes, nem entro agora”, afirmou. Segundo ele, a Telebrás tem autonomia jurídica, administrativa e financeira e cabia só a ela tomar as providências. “Nunca fui a favor nem contra, era tudo uma questão jurídica.”O ex-ministro informou ainda que o caso foi investigado na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral da República, no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal.

“Em todas as instâncias ficou claro que o ministério não teve nenhum envolvimento com esse acordo”, enfatizou. A demanda começou em de abril de 1994, quando a VT UM firmou contrato com a Embratel, então ainda estatal, e a Telebrás, para prestação de serviços de TV interativa, o chamado 0900. Por divergências comerciais, uma vez que a empresa usou o serviço para promover sorteios de automóveis, o que era proibido por lei, a Embratel rescindiu o contrato em 1995.

A VT UM moveu ação de indenização por lucros cessantes. Começava ali uma intrincada história judicial que levou a União a sofrer uma derrota de R$ 1 bilhão, em meio a perda de prazos e incúria na defesa. Os cálculos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal fecharam a conta em R$ 506 milhões, o que ainda assim quebraria a estatal.Após dez anos de impasse, a VT UM fechou um acordo extrajudicial, na gestão de Costa, para receber R$ 253,9 milhões.

A Telebrás pagou à vista R$ 59,5 milhões, mais 40 parcelas de R$ 900 mil mensais. Para completar o pagamento, a Telebrás usou dois créditos tributários, no montante de R$ 158,4 milhões, agora suspensos pela liminar judicial. Uajdi, que desativou a VT UM não foi localizado para comentar a decisão judicial.

Sem ação
Enquanto Hélio Costa foi ministro, a União jamais contestou o acordo com a VT UM. Só este ano, a pedido da Telebrás e com aval do governo Dilma Rousseff, a AGU pediu na Justiça sua anulação.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-barra-pagamentos-a-amigo-de-helio-costa,704946,0.htm

Contas de campanha de Hélio Costa apresentaram divergências de 30% nos valores relativos às despesas com pessoal

Procuradoria não aprova as contas de Hélio Costa

Fonte: O Tempo

Justiça. Ministério Público questiona as despesas com pessoal
Se condenado, ex-senador está sujeito a multa e pode ficar inelegível

O ex-senador e candidato derrotado ao governo de Minas Gerais nas últimas eleições, Hélio Costa (PMDB), pode ter suas contas de campanha rejeitadas pela Justiça. Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) deu parecer pela desaprovação das contas, devido a irregularidades que não foram explicadas pelo então candidato.

Segundo a procuradoria, a decisão é justificada por um série de irregularidades, como gastos efetuados após o período eleitoral, recibos emitidos em duplicata e omissão de despesas.

Porém, de acordo com a PRE/MG, essas falhas por si só não acarretariam a desaprovação das contas, por representarem menos de 0,5% do custo total. No entanto, ao longo da análise, a procuradoria também localizou divergências nos valores relativos às despesas com pessoal, que estaria 30% acima do custo total.

Questionado pela procuradoria, Costa retificou por três vezes sua prestação de contas original, reduzindo o valor das despesas efetuadas com pessoal. Para a procuradoria, no entanto, “não é simples nem fácil entender como e por que valores altíssimos foram ostensivamente reduzidos”.

O parecer da procuradoria foi enviado à juíza Luciana Nepomuceno, que irá julgar a prestação. Se condenado, Hélio Costa está sujeito a pagar multa e pode ficar inelegível.

Justiça. Reportagem de O TEMPO, publicada no último mês de fevereiro, já havia mostrado que uma auditoria feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais encontrou indícios de irregularidades nas contas de Hélio Costa.

Defesa

Advogado afirma estar tranquilo
O advogado Matheus Moura, que representa o candidato derrotado ao governo de Minas, disse que ainda não analisou o parecer da Procuradoria Eleitoral, mas afirmou estar tranquilo.

“Todos os outros candidatos tiveram parecer pela rejeição das contas, e depois a prestação foi aprovada pelo TRE. A gente respeita esse posicionamento, mas as possíveis irregularidades são infinitamente menores às encontradas nas contas do governador Antonio Anastasia, que foram aprovadas pelo TRE”, disse Moura.

O ex-senador Hélio Costa (PMDB) não foi localizado pela reportagem.

 

 

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