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Hélio Costa sofre mais uma derrota, agora na Justiça

Ex-senador tentou conquistar o governo de Minas no “tapetão” e levou bomba. É um caso perdido, sem recuperação ou prova especial!

 Rechaçado nas urnas pela esmagadora maioria dos mineiros em 2010, quando tentou pela terceira vez se eleger governador do Estado e de entrar para o anedotário político nacional, pela truculência de sua campanha e pelas patetadas que fez, o ex-ministro das Comunicações e ex-Senador Hélio Costa viu ruir as suas pretenções de chegar ao Palácio Tiradentes, agora pelo “tapetão”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/12), nada menos do que por unanimidade de votos, ação proposta pela Coligação de Costa (PMDB/PT) que tentava lhe dar na justiça aquilo que não foi capaz de conquistar nas urnas: a titularidade do governo do Estado, com a cassação do governador Antono Anastasia, reeleito democraticamente, no primeiro turno.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de vários partidos. Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

 
Relembre as principais patetadas da campanha da dupla Hélio Costa/Patrus Ananias ao governo de Minas, em 2010: 

Censura – Hélio Costa tentatou prender blogueiro por criticá-lo:
O ex-senador pediu à justiça a prisão de um estudante por ter retuitado uma charge com críticas políticas à sua candidatura.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/helio-costa-que-ja-foi-jornalista-pede-prisao-de-blogueiro-e-o-fim-da-picada/
 
“Agora é só ligar o piloto automático”:
Logo no início da campanha, enquanto figurava como líder nas pesquisas de intenção de votos, Hélio Costa deu declarações afirmando que já estava praticamente eleito e que “agora é só ligar o piloto automático” que a vitória era certa.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/08/28/no-que-da-ligar-piloto-automatico-319941.asp

O Caso Custódio: 
Bombardiado por ser o responsável, através do Ministério das Comunicações, pela pior administração dos Correios desde a sua fundação, Hélio Costa afirmou que o ex-presidente da estatal Carlos Henrique Custódio, seria nomeado para um alto posto na administração estadual. Custódio foi demitido dos Correios por absoluta imcompetência gerencial.
http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?ud=20100812&datNoticia=20100812&codNoticia=429017&nomeOrgao=&nomeJornal=Folha+de+S.+Paulo&codOrgao=47&tipPagina=1

Confissão de Caixa 2 em campanha ao Senado Federal, em 2002:
Em debate realizado pela Folha de S. Paulo, o ex-senador Hélio Costa confessou diante das câmeras que havia feito Caixa 2 na sua campanha para o Senado Federal, em 2002. Ele disse que o candidato suplente de sua chapa, Wellington Salgado havia feito uma doação de quatro milhões de reais para sua candidatura e que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/794965-helio-costa-diz-que-recebeu-doacao-mas-nao-declarou.shtml

Veja os cinco melhores vídeos da campanha de Hélio Costa + Patrus Ananias:
Hélio Costa no Piloto Automático;
O apoio de Newton Cardoso à chapa Hélio + Patrus;
Hélio Costa – censor!
Hélio Costa por Tom Cavalcante;
O vídeo que Hélio Costa tentou tirar na rede;

Sem isenção: Turma do Chapéu contesta matéria que tentou denegrir imagem do grupo – jornalista que escreveu reportagem trabalhou na campanha de Hélio Costa em 2010

Fonte: Turma do Chapéu

Turma do Chapéu esclarece!

A jornalista Ana Flavia Gussen, do jornal Hoje em Dia, publica, neste domingo, uma matéria sobre a Turma do Chapéu. Ana, que já integrou o PMDB Jovem, trabalhou na legenda em Minas Gerais e foi assessora de campanha do candidato derrotado Hélio Costa, em 2010, integrando a equipe do jornalista Lucas Figueiredo, entrou em contato com Gabriel Azevedo na última quinta-feira, dia 27 de outubro de 2011. Durante a conversa que estabeleceram, foram respondidos todos os questionamentos e, curiosamente, muitos dos esclarecimentos prestados não foram incluídos na sua publicação. Muito além disso, explicações prestadas foram curiosamente ignoradas, o que gerou uma significativa publicação de inverdades na edição.

Curiosamente, na mesma semana em que a Turma do Chapéu desmascara mentiras de Lucas Figueiredo, a sua companheira de campanha Ana Flavia Gussen resolve publicar inverdades para tentar nos denegrir.

Abaixo, segue o esclarecimento ponto a ponto. Em grafia normal, a matéria de Ana Flavia Gussen. Em negrito, os esclarecimentos de Gabriel Azevedo.

JUVENTUDE TUCANA MINEIRA FAZ CAMPANHA COM CHAPÉU ALHEIO

Ao final da matéria, gostaríamos que vocês se perguntassem qual é o chapéu alheio.

Título: Grupo de classe media alta atua nos bastidorese incorpora-se ao mundo oficial do Estado – 

A jornalista fez alguma pesquisa entre os mais de 100 integrantes da Turma do Chapéu para definir a classe majoritária da qual fazem parte os membros? Não. A informação é tendenciosa inverídica.

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Matéria na íntegra

Fonte: Ana Flavia Gussen – Hoje em Dia

Grupo de classe media alta atua nos bastidores e incorpora-se ao mundo oficial do Estado

Eles fazem parte de um grupo estrategicamente montado para turbinar as campanhas eleitorais dos caciques tucanos em Minas. Conhecidos como “Turma do Chapéu”,  esses jovens de classe média alta saltaram dos bastidores da política para o mundo oficial do Estado. A frente do grupo, está o Subsecretario de Estado da Juventude, Gabriel Azevedo, que acumula as funções executivas da pasta com um trabalho diário de dirigente partidário em Minas.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que afirma a jornalista, não é dirigente partidário do PSDB em Minas Gerais. Por orientação do governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, nenhum filiado do PSDB no governo é dirigente na legenda. UMA INVERDADE PUBLICADA.

Por meio das redes sociais na internet, Gabriel agenda reuniões e viagens da juventude do PSDB, organiza eventos, apresenta um programa de transmissão de vídeos ao vivo para os jovens tucanos de todo o pais e ainda escreve artigos para blogs e sites do PSDB.

Paralelamente, ele participa de reuniões da juventude do PSDB no interior e ainda rebate matérias da imprensa e criticas de opositores ao Governo do Estado.

O HOJE EM DIA acompanhou durante uma semana o trabalho virtual de Gabriel. Em todas as horas, de todos os dias, e possível acessar os programas e as agendas da Turmado Chapéu, postadas pelo Subsecretario de Juventude.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que afirma a jornalista, NUNCA foi a uma reunião da Juventude do PSDB no interior do Estado. Essa função é exercida pelo presidente estadual da juventude do PSDB, Caio Narcio. UMA INVERDADE PUBLICADA.

“Atenção! Nota para equipe ‘Turma do Chapéu’ que ira acompanhar o deputado João Leite: não será nessa terça, será no dia 18.”, postou no dia 10 de outubro, as 17:30h. Pouco depois, outro recado para a juventude tucana. “Projeto “Seguindo os passos” da JPSDB. Conosco, o Deputado Federal Bonifacio Andrada”.

Gabriel Azevedo exerce a função de Subsecretário de Estado. Tal função, assim como as funções de Secretário Adjunto, Secretário de Estado e Governador, não possui expediente controlado. O expediente no Governo do Estado varia de 8h às 17h ou de 9h as 18h. Desde que assumiu o cargo, Gabriel Azevedo sempre se dedicou às suas funções públicas sem confundi-las com questões partidárias. E, inclusive, nas suas funções públicas, utiliza as redes sociais para dialogar com a sociedade e efetivar as políticas públicas da juventude. No caso das notas acima, ambas foram postadas após o término do expediente.

Gabriel e outros membros da ‘Turma do Chapéu” também usam o horário comercial para “bombardearem” a internet com mensagens divulgando programas do Governo doEstado. “Casos de dengue diminuem 97% em Minas. Bom demais Professor Anastasia. Qual outro estado reduziu tanto? Algum?” Essa mensagem foi postada em umaquarta-feira, as 17 horas, seguida de outra “Hora extra com a “Turma do Chapéu”.”

Tanto Gabriel Azevedo, como inúmeros membros do governo municipal, estadual e federal, postam notícias positivas dos seus governos pela internet. Trata-se de um espaço de divulgação válido, legítimo e legal. Ao longo dos seus dias, Gabriel Azevedo informa passo a passo as ações que executa no governo, por considerar tal atividade uma forma de transparecer seus atos para a sociedade. A primeira mensagem nesse parágrafo trata do governo. A segunda, sobre a Turma do Chapéu, foi postada após as 23h, visivelmente fora da atividade oficial.

“Atenção ‘Turma do Chapéu’: mensagemimportante e urgente no grupo de emails. Carga.”, postou o subsecretario naultima quinta-feira.

A mensagem foi postada as 17:30h, enquanto o Subsecretário estava no veículo se transportando da Cidade Administrativa para sua residência.

Até reuniões de pauta são organizadas durante o expediente, como Gabriel divulgou em seu perfil as 18:00h de uma segunda-feira. A Subsecretaria de Juventude é subordinadaa Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, encabeçada pelo deputado licenciado Braulio Braz, e funciona na Cidade Administrativa onde Gabriel conta com uma sala e secretária particular. Além dele, outros três  membros da turma também ocupam cargos no Governo do Estado.

VALE RESSALTAR: 4 membros no Governo Estadual entre mais de 100 participantes.

Apesar de estar a frente dos holofotes desde o inicio desse ano, Gabriel sempre circulou nos bastidores das campanhas políticas. Ex-presidente da JPSDB, ele também atuou nas campanhas de 2006, 2008 e 2010. Estudante de Jornalismo, ele também é proprietário de uma agência de comunicação, Cavalaria 2.0, que prestou serviços a deputados federais de Minas.

Gabriel Azevedo, ao contrário do que a jornalista publica (e isso foi dito a ela durante o telefonema) não é proprietário da empresa Cavalaria 2.0. A única empresa que ele possui é a Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação, aberta em 2008, cujo CNPJ é 09.020.729/0001-02. A empresa paralisou completamente suas atividades em março de 2011, assim que Gabriel Azevedo recebeu o convite para compor o governo.

Segundo informe divulgado pela Câmara dos Deputados de 2009 – data a partir da qual os gastos dos parlamentares vem sendo divulgados – ate 2010, Gabriel chegou areceber R$ 28.566,00 de verba indenizatória do deputado tucano Paulo Abi Ackel. No mesmo período, o atual subsecretario de Juventude recebeu R$ 37.900,00 dodeputado federal Antonio Roberto (PV). As notas de serviço de divulgação parlamentar são emitidas no nome de Gabriel. De acordo com ele, a empresa esta inativa desde que assumiu o cargo de subsecretario no Governo. “Sempre tive minha empresa, mas ela esta inativa desde que entrei para o Governo.”

A empresa Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação prestou vários serviços a vários clientes a partir de 2008. Entre eles, políticos mineiros em atividade oficial e eleitoral. Todas as atividades foram executadas de acordo com a norma fiscal e, portanto, todas as atividades comerciais contam com notas fiscais registradas. Os sites oficiais dos parlamentares Paulo Abi-Ackel e Antônio Roberto e suas atividades de comunicação ao longo de mais de 15 meses foram produtos da empresa Gabriel Sousa Marques de Azevedo Comunicação, em acordo com o regulamento do Congresso Nacional. Não há qualquer irregularidade nessas atividades.

DENTRO DA MAQUINA

Integrantes da Juventude do PSDB.

Os chapeleiros no Governo.

Gabriel Azevedo

Subsecretario Estadual da Juventude

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

Felipe Autran

Diretoria de apoio a articulação e de acompanhamento de processos especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

Thiago Nagib Hilkelmann

Diretor de Marketing e Relacionamento do Instituto Filarmônica de Minas

VERDADE: integrante da Turma do Chapéu e filiado ao PSDB

JPSDB NO GOVERNO

Adriano Henrique Faria

Superintendente Prisional de Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Gabriel Bagno

Presidente do Conselho Estadual da Juventude

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não ocupa cargo no governo. O cargo de Presidente do Conselho Estadual não é remunerado e é desempenhado pela sociedade civil.

Alan Cordeiro Fagundes

Assessor especial na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – emprestado a FAPEMIG

MENTIRA : não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. E VALE DESTACAR: É FUNCIONÁRIO CONCURSADO!

Antonio Maria Claret de Souza Filho

Representante da Assessoria de Articulação – parceria e participação da Governadoria

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Henrique Carlos Natalino

Cargo de recrutamento amplo na Governadoria do Estado.

MENTIRA: não é filiado ao PSDB, nem participa da Turma do Chapéu

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

Diretoria de apoio a articulação e de acompanhamento de processos especiais da Secretariade Estado da Casa Civil e Relações Institucionais

VERDADE: filiado ao PSDB

Gustavo Moreira Dias

Cargo na Secretaria de Esportes e Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Leandro Alves Lima

Chefe da assessoria de apoio administrativo da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Mauricio Noronha

Assessorda Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu.

Nilo Furtado Teodoro

Membro do Conselho Estadual da Juventude

MENTIRA: não é filiado ao PSDB, não participa da Turma do Chapéu e NÃO OCUPA ESPAÇO NO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Rafael Moreira Maia

Assessor de gestão estratégica e inovação da Secretaria de Cultura – colocado a disposição da Assembléia Legislativa

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. E VALE DESTACAR: É FUNCIONÁRIO CONCURSADO!

Samy Chafic Abou Jaber

Coordenador do Núcleo de acompanhamento de Tramitação Legislativa da Secretaria de Estadoda Casa Civil.  Suplente do Conselho Estadual Antidrogas.

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu.

Thomas Lafeta Alvarenga

Cargo na secretaria de Estado de Esportes e Juventude. Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

MENTIRA: não é filiado ao PSDB e não participa da Turma do Chapéu. VALE DESTACAR: não participa do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, cargo não remunerado.

Vitor Fernandes Colares

Secretaria de Estado de Esportes e Juventude

VERDADE: filiado ao PSDB, mas não participa da Turma do Chapéu. VALE DESTACAR: não trabalha na SEEJ

Ou seja, sete dos quatorze membros do governo que a jornalista afirma serem filiados ao PSDB não possuem agremiação partidária. UMA INVERDADE.

Dos quatorze casos citados pela jornalista, dois sequer fazem parte do governo.

Dos mais de 100 integrantes da Turma do Chapéu, apenas 4 fazem parte do governo estadual.

E entre os que são citados pela matéria, os membros do PSDB estão assim distribuídos:

  • 2 filiados do PSDB na SEEJ

GustavoMoreira Dias

AdrianoHenrique Faria

  • 1 filiado do PSDB na SEGOV

VitorFernandes Colares

  • 2 filiados do PSDB na SECTES

MauricioNoronha

Leandro Alves Lima

  • 1 filiado do PSDB na SECCRI

Felipe Autran Dourado Leite Ribeiro

  • 1 filiado do PSDB na Assessoria de Articulação

Antonio Maria Claret de Souza Filho

PARTE DO FUNDO PARTIDÁRIO SUSTENTA A TURMA

ESSA É A MAIOR INVERDADE DA MATÉRIA! E, vale destacar, Gabriel Azevedo frisou para a jornalista que o fundo partidário não financiava os custos da Turma do Chapéu. É curioso notar que a reportagem publica uma inverdade que o entrevistado esclareceu.

A ‘ Turma do Chapeu’ é uma iniciativa do PSDB Nacional e sobrevive, segundo GabrielAzevedo, com repasses da legenda e parte do fundo partidário. “Como o fundo partidário tem, segundo a legislação eleitoral, seu destino pré-definido, os repasses que recebemos também são provenientes de outras fontes de arrecadao”,diz. Ele destacou que não são feitas doações diretas para o grupo e que a turma funciona separadamente da juventude do PSDB de Minas.

A Turma do Chapéu não recebe recursos do fundo partidário, ao contrário do que afirma a jornalista. A resposta de Gabriel Azevedo a ela por telefone foi clara. Inclusive, após a entrevista, ele ligou novamente para o jornal para esclarecer duplamente a questão.

O fundo partidário é medido a partir do número de parlamentares eleitos pelo partido. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a dotação orçamentária do PSDB para 2011 e de R$ 22.893.585,31 divididos para todos os Estados. É com esses repasses que a legenda avaliza projetos ousados dos Chapeleiros.

A Turma do Chapéu não recebe recursos do fundo partidário, ao contrário do que afirma a jornalista. FRISE-SE.

São exemplos a transmissão ao-vivo de programas através da internet, farto material de divulgação, jantares e festas em fazendas, com direito a muita comida,bebida, câmeras e entrevistas. As fotos dos eventos são divulgadas por eles na internet.

Quais jantares e festas em fazenda? Durante o ano de 2011, a Turma do Chapéu não realizou nenhum evento desta natureza, ao contrário do que afirma a jornalista.

Ganha destaque o projeto “Aprendendo o Brasil em 27 lições”, lançado este ano e que vai dar a um grupo de 7 jovens a chance de conhecer os 27 estados do Brasil. Alem de terem a possibilidade de conhecerem a cultura dos estados, os viajantes participarão de palestras, seminários e eventos levando a proposta partidária do PSDB para 2014.

Líder do projeto, Gabriel Azevedo explica que os jovens vão viajar durante dois meses, usando automóveis e balsas. Além disso, vão ficar em albergues e casas de conhecidos. De Manaus para Belém, por exemplo, eles ficarão 4 dias descendo o Rio Amazonasde Barco. “ Não é turismo, planejamos de uma maneira que ficasse viável”, explicou.

O projeto conta com uma homepage própria, material de divulgação para ser entregue emUniversidades, alem de produção e edição de vídeos. Parte dos participantes,durante visita a Assembléia Legislativa, chegou a levar um cartaz criticando a postura do Deputado de Oposição Rogério Correia (PT).

LÍDER CONCILIA DUPLA FUNCAO

Subsecretário da Juventude e líder da Turma do Chapéu, Gabriel Azevedo garante que tem cumprido sua função pública e que ela não esta sendo prejudicada por sua militância política. “Você pode verificar na minha agenda. Cumpro com todas as minhas obrigações. Minha carga horária no serviço público  é extensa.”, diz. Quanto as postagens em redes sociais, Gabriel explica que gasta poucos segundos para postar as mensagens. “Eu tenho habilidade. Faço tudo muito rápido. Gasto uns 15 segundos para postar uma informação.” Existe ainda, segundo explicou Gabriel,  um grupo de chapeleiros, que não exerce cargos no Governo, e que fica responsável por trabalhar a comunicação da turma durante a semana. Ele negou que tenha feito reuniões ou convocações durante o expediente de sua função publica.

Sobre os encontros e reuniões partidárias, ele informou que elas costumam ocorrer aos sábados. Os encontros são só nos fins de semana, principalmente aos sábados.

Ele disse que o grupo conta atualmente com 100 jovens e que nem todos são filiados. Quanto as especulações de apadrinhamento político dos jovens na estrutura doGoverno, Gabriel nega e frisa:

“Tem apenas 4 da turma no Governo. Já os membros da Juventude do PSDB, não podem ser considerados afilhados pois também tem jovens de outras legendas no governo”.

Algumas perguntas ficam no ar:

1)   O título da matéria condiz com o seu conteúdo?

2)   Por qual razão a jornalista ignorou as informações passadas?

3)   Por qual razão a jornalista imputa um crime ao PSDB afirmando que a verba indenizatória não é usada corretamente pela legenda?

4)   Por qual razão a jornalista confere a Gabriel Azevedo um cargo de dirigente partidário que ele não possui?

5)   Por qual razão a jornalista afirma que Gabriel Azevedo participou de reuniões das quais ele não fez parte?

6)   Por qual razão a jornalista ignora a presença do uso das redes sociais num ambiente de conexão entre exercício público e sociedade?

7)   Por qual razão a jornalista atribui a Gabriel Azevedo a propriedade de uma empresa que não pertence a ele?

8)   Por qual razão a jornalista afirma que sete pessoas são filiadas ao PSDB, se elas não possuem agremiação partidária?

9)   Por qual razão a jornalista informa erradamente o número de filiados que fazem parte do governo?

10) Por qual razão a jornalista afirma que a “Turma do Chapéu” realizou jantares e festas em fazendas sem que isso tenha acontecido em 2011?

A Turma do Chapéu é admiradora da imprensa brasileira. Prova disso são as publicações diárias no blog para matérias produzidas por jornalistas dos mais variados veículos. Defendemos a liberdade de imprensa e a importância que o jornalismo exerce no Brasil. Contudo, a ética da profissão precisa ser respeitada.

Em 2010, durante a campanha eleitoral, Ana Flavia Gussen participou do comitê de Hélio Costa. O candidato, incomodado com a militância de Gabriel Azevedo, chegou a pedir sua prisão e censurar inúmeras ações na internet. Esperamos, do fundo do nosso coração, que uma coisa não tenha nada a ver com a outra. Continuaremos sempre à disposição da imprensa para prestar qualquer esclarecimento. Esperamos também que esses esclarecimentos sejam levados ao conhecimento público com isenção necessária. Isso é democracia.

No mais, cumprimentamos o jornal Hoje em Dia pelo belíssimo trabalho que tem sido desenvolvido.

Estado de Minas: Contas de Hélio Costa sob suspeita no TRE e apontam dúvidas sobre um pagamento de R$ 9,5 milhões

Contas de Hélio Costa sob suspeita no TRE

Fonte: Alessandra Mello  – Estado de Minas

Eleições 2010
Análise dos gastos de campanha do candidato derrotado do PMDB aponta irregularidades e levanta dúvidas sobre um pagamento de R$ 9,5 milhões 

Parecer da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aponta irregularidades nos gastos da campanha do ex-senador Hélio Costa (PMDB) ao governo do estado. O documento levanta dúvidas sobre o pagamento inicialmente declarado de R$ 9,5 milhões a José Eustáquio de Freitas e Carmem Fátima dos Reis Alves, que teriam prestado serviços para a campanha eleitoral do peemedebista. O parecer, assinado por Vinicius Ordone de Figueiredo, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais do TRE, faz parte do processo de análise das contas do candidato derrotado que vai ser apreciado, ainda sem data marcada, pela juíza Luciana Nepomuceno, relatora do caso na corte da Justiça Eleitoral. O documento afirma que esses pagamentos não têm lastro. No processo de análise dos gastos da campanha de Hélio Costa consta também a cobrança de uma dívida de R$ 501 mil da campanha com a BBTur, empresa de turismo do Banco do Brasil, referente a compra de passagens, hospedagens e aluguel de carros. Essa dívida deveria ter sido pago em cinco parcelas, com o primeiro vencimento previsto para abril.

Em abril, as contas da campanha do ex-senador já tinham recebido parecer do Ministério Público Federal pela rejeição por causa de divergências entre os valores relativos ao pagamento das despesas com pessoal durante a campanha.

Em sua defesa, Hélio Costa alega que houve erro no lançamento dos valores pagos a essas duas pessoas, causado por falhas técnicas no programa de prestação de contas fornecido pela Justiça Eleitoral aos candidatos. Devido a essas falhas, teriam sido lançados valores que não foram pagos nas contas de José Eustáquio e Carmem Fátima. A contabilidade da campanha retificou essas despesas e reduziu em R$ 6,98 milhões os lançamentos que teriam sido pagos aos dois. Também apresentou o extrato bancário como prova dos pagamentos feitos com pessoal.

“Na verdade, o que se verifica é o lançamento de despesas equivocadamente conciliadas às duas pessoas especificadas decorrente de problema técnico enfrentado pelo candidato na utilização do sistema quando da importação das informações, que acabaram por não retratar a realidade fática da destinação dos recursos eleitorais”, afirma trecho da defesa de Hélio Costa reproduzido pelo parecer do TRE.

Relatório técnico encaminhado pelo setor de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos programas de prestação de contas de toda a Justiça Eleitoral, nega que tenha havido falhas no programa e alega que as informações sobre esses pagamentos foram feitas deliberadamente pelo candidato.

“Não havendo documentação que lastreasse o lançamento de R$ 7.778.772,98 para José Eustáquio de Freitas e R$ 1.898. 532,90 para Carmem Fátima dos Reis Alves, o que se depreende é que o candidato lançou esses valores de forma a fechar a prestação de contas para entregá-la a tempo à Justiça Eleitoral e foi posteriormente ajustando os gastos aos lançamentos dos extratos bancários, procurando dar algum lastro de fidedignidade às contas”, diz um dos trechos da conclusão do relatório.

Dívida Em relação às dividas com a BBTur, a defesa de Hélio Costa alega que elas foram renegociadas e que parte dos débitos já foi quitada. A reportagem tentou falar com o diretor comercial da BBTur, Danilo de Siqueira Campos, que assina a carta de cobrança que faz parte do processo de prestação de contas, mas não conseguiu. De acordo com sua secretária, ele estava fora da empresa e não foi localizado pelo celular para comentar o assunto. O diretor foi o responsável pelo envio da carta ao Ministério Público Eleitoral, no início de maio, dando ciência do não pagamento da primeira parcela. O MPE, por sua vez, encaminhou ao TRE um comunicado sobre a dívida supostamente não quitada. Essa denúncia ainda não foi analisada pelo tribunal, pois quando o documento chegou à Justiça o parecer sobre as contas já tinha sido concluído. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE, ela integra o processo de prestação de contas que está sendo analisado pela juíza Luciana Nepomuceno.

Partidos da base estão insatisfeitos com resistência de Dilma em fazer nomeações – cresce pressão por cargos

Cresce pressão aliada por cargos

Fonte: Maria Lima e Gerson Camarotti

Partidos da base estão insatisfeitos com resistência de Dilma em fazer nomeações

BRASÍLIA – Com o argumento de que é um governo de continuidade e que os partidos da base são os mesmos, a presidente Dilma Rousseff tem levado os dirigentes partidários de sua aliança à loucura ao resistir em fazer nomeações para cargos federais. Depois de quase seis meses de mandato, os aliados, cada um com uma lista interminável de cargos na mão, alegam que não há mais desculpa para não atender às demandas por milhares de cargos de segundo, terceiro e até quarto escalões em aberto nos estados. A lista mais conhecida, já nas mãos da presidente, é a do próprio PT, com mais de 120 cargos que os petistas pretendem ocupar.

Os partidos, de fato, são os mesmos, mas, com a eleição do ano passado, houve mudanças na correlação de forças de líderes regionais. Os que ascenderam não se conformam em não poder nomear os seus. E os fortes que ficaram sem mandato também querem manter seus apadrinhados e garantir espaço para eles próprios.

Mas Dilma anda resistindo e avisou que não vai aceitar ser pressionada. Pretende dar um freio no apetite dos aliados. Em frente ao Palácio do Planalto, nos salões e plenários do Congresso Nacional, o recado também já foi dado: a situação da base governista no Congresso não anda muito satisfatória para a presidente continuar freando as nomeações e desagradando aos aliados.

Mau resultado no 1º teste de Dilma
O resultado catastrófico do primeiro grande teste de Dilma em uma votação importante, a do polêmico Código Florestal, foi uma prova disso. Há ameaças até mesmo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de desobedecer a orientação do governo e incluir na pauta do Congresso a votação do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados. Sarney, entre outras insatisfações, teria ficado inconformado com o rebaixamento de José Antonio Muniz, deslocado da presidência da Eletrobrás para uma diretoria da estatal.

Parlamentares da base passaram a ser avisados pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci , de que não adianta ficar cobrando a nomeação para cargos, porque as demandas já estão apresentadas e agora é preciso esperar o tempo da presidente.

Dilma não gostou nada da afirmação pública do novo presidente do PT, Rui Falcão, de que o partido entregou uma lista com 120 cargos. Segundo ministros, ela não esperava esse tipo de pressão pública do próprio PT. Isso porque reabre a disputa entre aliados e aumenta as insatisfações. Ela nem recebeu o novo presidente do PT até agora. Quando passou o cargo de presidente da sigla para Falcão, José Eduardo Dutra lhe repassou uma lista com pedidos de nomeação para secretarias, delegacias e superintendências de estatais e dos ministérios nos estados.

PT apresentou uma lista de desalojados
Com a licença médica de Dutra, coube ao secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, coordenar uma comissão que fez um levantamento de todos os quadros do PT que estão desalojados, e esses nomes estão sendo encaixados nos cargos pretendidos: a ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa, a ex-senadora Fátima Cleide, o ex-ministro Patrus Ananias e outros nomes de maior expressão do partido. Nesta relação, Ana Júlia pode ir tanto para a presidência do Basa (Banco da Amazônia) como para diretorias da Chesf (Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco) ou para a superintendência do Incra em Rondônia.

“Toda vez que alguém pede um desses cargos, tem de saber que esse é um governo de continuidade e dá trabalho tirar quem está lá para substituir. Se tem alguém fora do quadro técnico, é porque alguém colocou lá. E, se for tirado, esse alguém vai aparecer”, pondera um dos negociadores do governo.

Os principais cargos do segundo escalão já foram ocupados, mas são muitos os de outros níveis de governo ainda sem solução.

– Agora que foi definido o segundo escalão, vai ser mais fácil mexer nos outros cargos. Não tem sentido ter escolhido o diretor da Funasa e não escolher as delegacias (nos estados) – afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PT-PR).

Presidente de honra do PT no Pará, o ex-deputado Paulo Rocha disse ainda aguardar que Dilma indique uma pessoa do governo para resolver os cargos no seu estado:

– Aqui no Pará não resolveram absolutamente nada. A promessa é de começar a processar nos próximos oito dias, para distensionar essa situação.

No PMDB, pleitos de quem não se elegeu
Depois do PT, as maiores reclamações são dos peemedebistas. Ainda durante a transição, os negociadores do PMDB, entre eles o vice-presidente Michel Temer, repassaram a lista de pleitos a Palocci e Dilma.

No PMDB, há uma infinidade de pleitos. Há os reprovados nas urnas ano passado, como Hélio Costa(MG), José Maranhão (PB) e Iris Rezende (GO), além de cargos nas representações dos ministérios e estatais nos estados.

– Ainda na transição, foi entregue ao governo uma lista com os pleitos do partido. Da parte do PMDB, muito pouca coisa aconteceu – confirma o ex-deputado Elizeu Padilha, um dos assessores especiais de Temer.

Outro peemedebista do Congresso desabafa:

– Dilma não gosta de discutir isso, quer manter a composição antiga para não fazer barulho. E Palocci é muito lento.

Há descontentamento também nos partidos menores, como o PCdoB. Os comunistas reclamam até hoje da dificuldade de arrumar alguma vaga no governo para o ex-deputado Flávio Dino, que foi sacrificado no Maranhão por causa do apoio de Dilma e Lula à reeleição da governadora Roseana Sarney.

– Qual a dificuldade de acomodar uma pessoa com a competência de Flávio Dino no governo? Por que o Sarney não quer? Como assim? O Palocci mantém uma linha de espatifar a base e cuidar de fortalecer o nicho dele, que é o PT – afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), resumindo o clima de insatisfação no histórico aliado do PT.

PMDB insatisfeito já ameaça romper com PT – diretório Mineiro do partido já teria recebido indicação para fomentar fim da aliança

PMDB estuda romper com PT e disputar Presidência

Fonte: Ana Flávia Gussen e Daniel Leite – O Tempo

2014
Articulação deverá incluir punição aos peemedebistas que não apoiaram Hélio

O PMDB, principal aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), estuda retirar o apoio ao PT e lançar candidatura própria à Presidência em 2014. Um dos motivos do afastamento do PMDB seria a insatisfação do vice-presidente Michel Temer com o PT.

De acordo com uma fonte ligada ao diretório do PMDB de Minas, representantes do partido receberam, por meio de carta, durante recente reunião da executiva estadual da sigla, uma determinação para romper com o PT.

A orientação da executiva nacional peemedebista seria um dos braços da reestruturação da legenda, que já está em andamento em Minas. O diretório mineiro, inclusive, está à frente do movimento, juntamente com outros que não apoiaram a campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Uma das consequências dessa medida será ser a dissolução de 110 diretórios municipais do PMDB de Minas, com a realização de novas eleições. Essa seria uma espécie de punição aos peemedebistas que não apoiaram a campanha de Hélio Costa ao governo estadual, em 2010, trabalhando até mesmo para o tucano Antonio Anastasia, vencedor nas urnas.

Reações. O deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) afirma que “toda relação tem suas dificuldades”, ao comentar o possível descontentamento de Temer. Ele avalia como “um sinal de construção da liberdade” peemedebista a defesa feita por Temer à pré-candidatura, pelo PMDB, de Gabriel Chalita (PSB) à Prefeitura de São Paulo. Seria o início da estruturação do caminho até o Planalto que, antes, passaria pelo fortalecimento nas capitais. Corrêa lamenta um possível rompimento, mas argumenta que um “projeto nacional não se constrói da noite para o dia”. “O PMDB não tem um nome forte para concorrer à Presidência”, analisa o petista.

Sobre o assunto, tratado com discrição, o deputado estadual Antônio Júlio (PMDB-MG) afirma que “o PMDB nunca esteve tão perto do Planalto como agora”, não confirmando a possibilidade de distanciamento com o PT. Ele afirma, ainda, que “há pessoas ligadas ao PT que estariam instigando esse tipo de discussão para interferir nos planos” do PMDB.

A reportagem de O TEMPO tentou contato, ontem, com o presidente estadual do PMDB, deputado Antônio Andrade, e com o vice-presidente da República, Michel Temer, mas os telefones dos dois peemedebistas permaneceram desligados durante todo o dia.

Planos
Candidatura é meta de Temer
Apesar de que a possibilidade de o PMDB não apoiar o PT na próxima eleição presidencial  e ter candidato próprio para concorrer ao Planalto esteja sendo tratada nos bastidores, o vice-presidente da República, Michel Temer, já propôs que a legenda tenha um nome em 2014. Na festa dos 45 anos da sigla, ele propôs, em discurso, que o partido tenha candidato próprio à Presidência. “Depois que ganharmos, vamos dizer que não somos fisiologistas”, afirmou ele, no evento, realizado em março deste ano.

Temer disse ainda que, ao serem derrotadas no pleito, outras legendas é que passariam a lutar por cargos. Na festa peemedebista, ele defendeu, ainda, que o PMDB tenha direito a mais posições no governo federal ? deixando claro uma de suas insatisfações em relação aos petistas.

O evento de aniversário do PMDB, realizado em Brasília, reuniu diversas autoridades como governadores e deputados, e teve a presença, também, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (AFG e DL)

“Traição”
Partido define pela expulsão de Rosinha
Enquanto articula mudanças internas, o PMDB promove, também, uma reestruturação em seus quadros. Ontem, o PMDB de Campos (RJ) decidiu expulsar a prefeita da cidade, Rosinha Garotinho, de sua lista de filiados.

A desfiliação da ex-governadora e mulher do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) foi definida na semana passada, mas só foi formalizada ontem. Anthony Garotinho está fora do PMDB desde 2009.

Rosinha foi expulsa porque em 2010 apoiou o candidato Fernando Peregrino (PR) na disputa pelo governo do Rio, contrariando determinações da cúpula do PMDB. (Da Redação)

Caso Telebrás X VT UM Produções: Justiça bloqueia acordo supostamente irregular com amigo de Hélio Costa – quando ministro das Comunicações

Justiça barra pagamentos a amigo de Hélio Costa

Indenização à VT UM pela Telebrás ocorreu na gestão do ex-ministro das Comunicações

Fonte: Vannildo Mendes – O Estado de S.Paulo

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 158,4 milhões que seriam pagos à empresa VT UM Produções, do Rio de Janeiro, em decorrência de acordo extrajudicial supostamente irregular lesivo a0 patrimônio da Telebrás. Em decisão liminar, à qual o Estado teve acesso, o juiz Antônio Corrêa, titular da 9.ª Vara Federal de Brasília, mandou bloquear todos os créditos tributários devidos pela estatal como parte do pagamento, em um acerto feito em 2006. O acordo deu prejuízo estimado em pelo menos R$ 169 milhões aos cofres públicos.

A VT UM pertence ao empresário Uajdi Menezes Moreira, amigo de mais de 30 anos do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, a quem a Telebrás era subordinada na época em que foi firmado o acerto. Costa abriu mão de recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU) e de acionar os meios possíveis para abortar o negócio, como era seu dever de ofício. Costa disse ao Estado que conhece Moreira desde os tempos em que trabalharam juntos na Rede Globo, mas não teve nenhuma interferência no processo.

Afirmou que se trata de uma questão estritamente de Justiça, que não cabe comentar. “Eu não entrei no mérito antes, nem entro agora”, afirmou. Segundo ele, a Telebrás tem autonomia jurídica, administrativa e financeira e cabia só a ela tomar as providências. “Nunca fui a favor nem contra, era tudo uma questão jurídica.”O ex-ministro informou ainda que o caso foi investigado na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral da República, no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal.

“Em todas as instâncias ficou claro que o ministério não teve nenhum envolvimento com esse acordo”, enfatizou. A demanda começou em de abril de 1994, quando a VT UM firmou contrato com a Embratel, então ainda estatal, e a Telebrás, para prestação de serviços de TV interativa, o chamado 0900. Por divergências comerciais, uma vez que a empresa usou o serviço para promover sorteios de automóveis, o que era proibido por lei, a Embratel rescindiu o contrato em 1995.

A VT UM moveu ação de indenização por lucros cessantes. Começava ali uma intrincada história judicial que levou a União a sofrer uma derrota de R$ 1 bilhão, em meio a perda de prazos e incúria na defesa. Os cálculos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal fecharam a conta em R$ 506 milhões, o que ainda assim quebraria a estatal.Após dez anos de impasse, a VT UM fechou um acordo extrajudicial, na gestão de Costa, para receber R$ 253,9 milhões.

A Telebrás pagou à vista R$ 59,5 milhões, mais 40 parcelas de R$ 900 mil mensais. Para completar o pagamento, a Telebrás usou dois créditos tributários, no montante de R$ 158,4 milhões, agora suspensos pela liminar judicial. Uajdi, que desativou a VT UM não foi localizado para comentar a decisão judicial.

Sem ação
Enquanto Hélio Costa foi ministro, a União jamais contestou o acordo com a VT UM. Só este ano, a pedido da Telebrás e com aval do governo Dilma Rousseff, a AGU pediu na Justiça sua anulação.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-barra-pagamentos-a-amigo-de-helio-costa,704946,0.htm

Contas de campanha de Hélio Costa apresentaram divergências de 30% nos valores relativos às despesas com pessoal

Procuradoria não aprova as contas de Hélio Costa

Fonte: O Tempo

Justiça. Ministério Público questiona as despesas com pessoal
Se condenado, ex-senador está sujeito a multa e pode ficar inelegível

O ex-senador e candidato derrotado ao governo de Minas Gerais nas últimas eleições, Hélio Costa (PMDB), pode ter suas contas de campanha rejeitadas pela Justiça. Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) deu parecer pela desaprovação das contas, devido a irregularidades que não foram explicadas pelo então candidato.

Segundo a procuradoria, a decisão é justificada por um série de irregularidades, como gastos efetuados após o período eleitoral, recibos emitidos em duplicata e omissão de despesas.

Porém, de acordo com a PRE/MG, essas falhas por si só não acarretariam a desaprovação das contas, por representarem menos de 0,5% do custo total. No entanto, ao longo da análise, a procuradoria também localizou divergências nos valores relativos às despesas com pessoal, que estaria 30% acima do custo total.

Questionado pela procuradoria, Costa retificou por três vezes sua prestação de contas original, reduzindo o valor das despesas efetuadas com pessoal. Para a procuradoria, no entanto, “não é simples nem fácil entender como e por que valores altíssimos foram ostensivamente reduzidos”.

O parecer da procuradoria foi enviado à juíza Luciana Nepomuceno, que irá julgar a prestação. Se condenado, Hélio Costa está sujeito a pagar multa e pode ficar inelegível.

Justiça. Reportagem de O TEMPO, publicada no último mês de fevereiro, já havia mostrado que uma auditoria feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais encontrou indícios de irregularidades nas contas de Hélio Costa.

Defesa

Advogado afirma estar tranquilo
O advogado Matheus Moura, que representa o candidato derrotado ao governo de Minas, disse que ainda não analisou o parecer da Procuradoria Eleitoral, mas afirmou estar tranquilo.

“Todos os outros candidatos tiveram parecer pela rejeição das contas, e depois a prestação foi aprovada pelo TRE. A gente respeita esse posicionamento, mas as possíveis irregularidades são infinitamente menores às encontradas nas contas do governador Antonio Anastasia, que foram aprovadas pelo TRE”, disse Moura.

O ex-senador Hélio Costa (PMDB) não foi localizado pela reportagem.

 

 

TRE-MG pode tornar Hélio Costa inelegível por uso de telefones do escritório de Furnas em BH durante pré-campanha

Uso da máquina

Fonte: Fernanda Krakovics – Panorama Político – O Globo

Telefones do escritório de Furnas em Belo Horizonte, feudo do PMDB, foram usados para fazer ligações para líderes do partido na pré-campanha de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, no ano passado. Em uma amostra de três contas, há 45 interurbanos para caciques locais em maio, quando o ex-ministro promovia videoaulas para mobilizar a militância. O PSDB pede na Justiça a inelegibilidade de Costa e de seu vice, Patrus Ananias (PT), que foram derrotados nas eleições.

Telemarketing de Furnas

O TRE de Minas mandou Furnas entregar a lista dos telefones do escritório, inclusive celulares, e cobra da Telemar as contas de maio a setembro, para checar se a prática continuou na campanha. Entre os destinatários das ligações há vereadores, candidatos, presidentes regionais do PMDB e o tesoureiro da campanha, Célio Mazoni. Furnas afirma que, tão logo soube da irregularidade, demitiu o responsável: Sinval Ladeira, então coordenador do Luz para Todos no Sudeste. Em 2006, ele tentou, sem sucesso, eleger-se deputado estadual pelo PDT. Dispensado de Furnas,
foi trabalhar de vez na campanha de Hélio Costa.

“Brasília
“Devo muito ao Sinval, porque foi ele quem organizou todas as minhas campanhas. Se hoje sou senador, devo isso a ele” — Hélio Costa, no lançamento da candidatura de Sinval Ladeira, em 2006, em matéria publicada na “Folha de Contagem”

Fim da linha: Hélio Costa com contas rejeitadas pelo TRE-MG pode se tornar inelegível, auditores identificaram doações fantasmas

Divergências. Documentos obtidos por O TEMPO revelam doações e repasses suspeitos em campanha de 2010

Fonte: O Tempo

Justiça aponta irregularidades e rejeita contas de Hélio Costa
Coligação informou CPFs e CNPJs falsos para justificar movimentações financeiras, segundo auditoria do TRE
Quase cinco meses após a frustrada disputa pelo governo de Minas, o ex-senador Hélio Costa (PMDB) enfrenta, agora, o crivo do Poder Judiciário. Auditoria realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aponta indícios de irregularidades nas contas de campanha da coligação “Todos Juntos por Minas”, encabeçada por Hélio. 

Notas duplicadas com valores diferentes, dados de doares divergentes dos registros da Receita Federal, omissão de gastos, doação para fonte vedada e pagamentos feitos a prefeituras em nome de prestadoras de serviços estão entre as supostas irregularidades apontadas pelo TRE, conforme relatório de diligências expedido pelo tribunal, ao qual O TEMPO teve acesso. Responsável pela auditoria, o secretário de Controle Interno do TRE, Adriano Denardi, classifica como “nebulosa” a prestação de contas da campanha.

Sob suspeita. Dentre as “falhas não sanadas”, segundo definição da própria Justiça Eleitoral, há pelo menos três pagamentos feitos pela coligação às prefeituras das cidades de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Lauro de Freitas, na Bahia. O município baiano abriga uma das sedes da empresa de comunicação do publicitário Duda Mendonça, que prestou consultoria para a campanha de Hélio Costa. 

Além de o repasse de recursos de campanha para órgãos públicos ser proibido pela legislação eleitoral, os dados repassados ao tribunal divergem do banco de dados da Receita. Conforme consta no relatório feito pela Secretaria de Controle Interno do TRE-MG, a coligação informou ter feito dois repasses, em agosto do ano passado, que totalizam R$ 1,2 milhão, para uma suposta empresa de marketing político. Entretanto, após realizar um cruzamento entre a prestação de contas do ex-candidato e a base de dados da Receita Federal, o tribunal descobriu que o número do CNPJ repassado pela campanha corresponde ao da prefeitura do município baiano de Lauro de Freitas.

Ainda conforme auditoria do TRE, a coligação informou ter doado, em setembro do ano passado, R$ 500 a um suposto fornecedor – sem especificar os serviços prestados. Porém, o número do CNPJ apresentado ao tribunal é, na verdade, o da Prefeitura de Santa Luzia. Nos dois casos, a coligação teria tentado acobertar as doações, segundo a auditoria do TRE-MG, usando empresas de fachada, já que os nomes dos fornecedores informados pela campanha não existem na base de dados da Receita. Procuradas, as assessorias das prefeituras de Santa Luzia e Lauro de Freitas não se manifestaram sobre as supostas doações.

Doadores “fantasmas”. Outra suposta irregularidade apontada pela auditoria da Secretaria de Controle Interno do TRE é a “divergência entre os dados de doadores e os registros da Receita Federal”.

A coligação informou ter recebido, entre agosto e setembro do ano passado, nove doações que totalizam R$ 2.450. Entretanto, os números dos CPFs informados pela campanha não correspondem aos nomes dos titulares. O tribunal detectou a suposta fraude após análise de dados junto à Receita. A divergência entre os CPFs e os nomes dos titulares ocorreu em oito das nove doações. Em uma delas, o CPF informado pela coligação sequer consta na base de dados da Receita Federal.

Na lista de doadores está o nome de Célio Copati Mazoni, que foi o tesoureiro da coligação “Todos Juntos por Minas”. Segundo a prestação de contas, Célio teria feito, no dia 25 de agosto de 2010, dois repasses para a campanha, no total de R$ 100. Porém, na verdade, o número do CPF informado não é do tesoureiro, mas o de uma terceira pessoa.

Consideradas pela Corte como “falhas não sanadas”, as supostas irregularidades estão enumeradas em documentos já encaminhados aos advogados do ex-senador Hélio Costa. Até agora, o TRE já expediu três notificações. “Todas as alegações devem ser provadas mediante documentação idônea”, afirma Adriano Denardi.

OUTRO LADO

Advogado de ex-senador atribui divergência a “erro de digitação”
No foco da auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o candidato derrotado na eleição estadual do ano passado, Hélio Costa (PMDB), não quis se manifestar sobre as supostas irregularidades apontadas pela Corte. Procurado pela reportagem, ele limitou-se a dizer que essas questões são tratadas por seu advogado. 

Os relatórios do TRE-MG, aos quais O TEMPO teve acesso, já foram remetidos para o advogado Mateus Moura, que representa o ex-senador. Segundo Moura, as “inconsistências apontadas pelo tribunal” se devem a “problemas pontuais”. “No caso da informação de que verbas da campanha foram destinadas a prefeituras, trata-se de notas isoladas. Pelo visto, algum funcionário, responsável pelas contas, digitou o número de CNPJs de forma incorreta”, disse o advogado, para explicar o repasse de recursos da campanha para as prefeituras de Santa Luzia e Lauro de Freitas, conforme consta na auditoria do TRE.

Moura confirmou que uma das unidades da empresa de comunicação do publicitário Duda Mendonça fica na cidade baiana de Lauro de Freitas, mas reafirmou que a suposta transação seria fruto de um “mero erro de digitação”.

Questionado sobre divergências entre os dados de doadores e os registros da Receita, apontadas pelo TRE, Moura também atribuiu as falhas a “erros de digitação”.

Na lista de divergências descobertas pelo TRE, está o nome de Célio Mazoni, que foi tesoureiro da campanha de Hélio Costa. Mazoni reconhece ter feito doações à campanha, mas nega que tenha informado ao TRE números de CPFs de terceiros. Ele corrobora a versão do advogado Mateus Moura, de que “houve erro de digitação”. (AA)Argumento.Para advogado de Hélio Costa, falhas levantadas pelo TRE-MG não são passíveis de sanção.

SANÇÃO
Omissão de dados pode ser punida com inelegibilidade
Denúncia depende de entendimento do MP; defesa de Hélio descarta punições
A desaprovação de contas de campanha, mesmo em se tratando de um candidato derrotado, pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa – que prevê a pena de inelegibilidade por até oito anos. Especialistas em
direito eleitoral, ouvidos por O TEMPO, condicionam eventuais sanções, entretanto, ao teor da denúncia apresentada à Justiça. 

“Na hipótese de o Ministério Público ou a coligação adversária apresentar ação propondo a inelegibilidade do candidato derrotado, caberá ao Judiciário aplicar, ou não, a Lei Complementar 135, que é a chamada Lei da Ficha Limpa”, afirmou um jurista, que não quis se identificar.

No caso das divergências apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no balanço financeiro da campanha do ex-senador Hélio Costa (PMDB), referente à disputa pelo governo do Estado, em 2010, o candidato derrotado pode ser enquadrado na alínea J da Lei da Ficha Limpa – que prevê punições em casos de contas rejeitadas. 

O advogado de Hélio Costa, Mateus Moura, afirma que “não há motivos para aplicação da lei” contra seu cliente. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que não quis se manifestar sobre o assunto.

Dívida. Além das “falhas não sanadas” nas contas da campanha de Hélio Costa, a coligação Todos Juntos por Minas, encabeçada por PMDB e PT, ainda contraiu uma dívida estimada em R$ 3,85 milhões. O saldo negativo foi assumido pelo PMDB, porém, a direção estadual do PT se responsabilizou por parte da dívida. Com receio de punições, PT e PMDB de Minas criaram uma comissão para negociar, junto às cúpulas nacionais dos dois partidos, meios para sanar a dívida. A sanção prevista para casos como esse é a suspensão dos repasses do fundo partidário por um ano.

Retificações. Para tentar negociar a dívida, o PMDB apresentou ao TRE-MG uma série de retificações. “Ainda há muito o que ser esclarecido. A prestação retificadora altera inúmeras informações, o que nos obrigou a recomeçar o trabalho do zero”, destacou o secretário de Controle Interno do TRE-MG, Adriano Denardi. “Por não ter sido eleito, tanto o candidato quanto o partido perderam o interesse em resolver esses problemas”, disse o auditor.

“Quando solicitamos ao candidato retificações sobre um assunto, recebemos documentos relativos a outras questões. E o pior: a cada retificação, surgem novas irregularidades”, revelou Denardi. O advogado de Hélio Costa, Mateus Moura, informou que “as divergências serão sanadas junto ao TRE-MG”.

DOAÇÃO NÃO DECLARADA

TRE-MG aponta “indício de fraude” na campanha
Além de uma dívida estimada em R$ 3,85 milhões e das divergências no balanço financeiro, a auditoria do TRE-MG nas contas de campanha de Hélio Costa (PMDB) apontou a omissão de doações – que totalizam R$ 341.949,41 – feitas pelo PMDB mineiro. 

Entre julho e outubro de 2010, foram realizados 15 depósitos não relatados na prestação de contas – nem nas retificações feitas pelos advogados da campanha. 

O TRE considerou que as doações não foram justificadas por “falta de documentação comprobatória”. Diante da omissão de informações, o órgão expediu, na última quinta-feira, um relatório conclusivo, por meio do qual apontou “indício de fraude” em repasses financeiros para a campanha.

Obscura. O examinador da Controladoria Interna do TRE, Diego Henrique Torres, diz que a prestação de contas é “obscura”. “As contas da campanha são contraditórias e confusas, impedindo uma análise segura das movimentações”, explicou.

O advogado de Hélio Costa, Mateus Moura, reiterou que “as falhas serão sanadas”. Uma nova intimação será enviada ao ex-senador. “Em seguida, o caso vai a julgamento no TRE, onde o candidato, acompanhado de seus advogados e testemunhas, deverá responder ao processo judicial”, concluiu o auditor do TRE, Adriano Denardi. (AA)

 

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=164624,OTE&IdCanal=1


TRE Minas desaprovou contas de Hélio Costa (PMDB-MG) em decorrência de indícios de fraude e gastos irregulares

TRE-MG desaprova contas de campanha de Hélio Costa para Governo de Minas nas eleições de 2010.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas

Campanha de Hélio Costa, que fez dobradinha com Patrus Ananias (PT) como vice na chapa, deixou uma dívida de R$ 3,8 milhões com fornecedores e prestadores de serviços

Clique aqui e veja o relatório completoTRE-MG desaprova contas de Hélio Costa

 

Reprodução do parecer final do TRE-Minas:

“As ocorrências que revelam indício de fraude somam a quantia de R$153.794,31. A estas ocorrências, no entendimento desta Unidade Técnica, não se aplica o conceito e limite de irrelevância, estabelecido no ad. 30, § da Lei n° 9.504197, mas sim caracterização de uso de recursos financeiros pare pagamento de pastas não provenientes da conta especifica de campanha, configurando-se a ilicitude prevista no art, 22, § 3°, do mesmo diploma legal. Por todo o exposto, impõem-se a desaprovação das comas de Helio Calixto da Costa, candidato ao cargo de governador pelo PMDB-MG.”

Leia também: Fim da linha: Hélio Costa com contas rejeitadas pelo TRE-MG pode se tornar inelegível, auditores identificaram doações fantasmas

Aliados aguardam votação do mínimo para receber agrados e cargos do Governo Dilma, que resiste à nomeação de Hélio Costa para cargo de visibilidade

Por mínimo, pressa nos cargos para aliados

Fonte: Gerson Camarotti – Globo

Na véspera da votação no Senado, Planalto promete agrados ao PMDB

Na véspera da votação no Senado do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$ 545, o Palácio do Planalto sinalizou para partidos aliados, inclusive ao PMDB, que vai agilizar os pleitos para o loteamento político dos cargos de segundo e terceiro escalões. Isso consolidou o clima de vitória do governo. Avaliação feita ontem pela manhã, em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff, indicava uma maioria folgada que pode oscilar entre 54 e 59 votos. Os líderes trabalharão até o último minuto para reverter a tendência de votos contrários no PMDB dos senadores Roberto Requião (PR), Luiz Henrique (SC) e Pedro Simon (RS). Jarbas Vasconcelos (PE) é tido como caso perdido.

No PMDB, a grande dúvida ainda era o futuro do ex-presidente da Eletrobras José Antonio Muniz, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pressiona para que ele seja o presidente da Eletronorte. Mas o Planalto tenta compensá-lo com uma diretoria da Eletrobras. Mesmo assim, o partido recebeu a sinalização de que várias indicações seriam atendidas. Entre elas, a do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a vicepresidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Outro nome que o Planalto sinalizou positivamente foi o do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Já o ex-governador Iris Resende (PMDB-GO) deve assumir o comando da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). O problema, neste caso, é a demora na criação do novo órgão. Mas nem todos os pleitos foram atendidos. Há resistência para a nomeação do ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG) para um cargo de visibilidade.

Jucá: Dilma confia na base aliada
Na reunião de ontem no Palácio do Planalto com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma recebeu um relato detalhado do mapa de votação de hoje no Senado, feito pelo líder do governo, senador

Romero Jucá (PMDB-RR). O fato positivo foi a garantia de unidade da bancada do PT, com t dos os 15 votos, inclusive do senador Paulo Paim (RS). No PMDB, ainda havia dúvida nos votos dos senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC).

A presidente Dilma Rousseff pediu rapidez na votação para sancionar o projeto ainda em fevereiro. Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1o- de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos. A presidente está confiando na base aliada – disse Romero Jucá.

O Planalto decidiu concentrar forças na bancada do PDT, de quatro senadores. Houve um esforço para garantir o voto do senador Pedro Taques (MT). O governo foi avisado que o senador Cristovam Buarque (DF) não compareceria à sessão por estar de licença médica. Havia preocupação no partido com um voto contrário de Cristovam. No núcleo do governo, a avaliação é que a situação do partido poderia se complicar ainda mais se a bancada votasse rachada no Senado.

O PDT recebeu o recado do Planalto de que as demandas de cargos do partido foram para o fim da fila. Hoje, o ex-deputado Dagoberto (PDT-MS) deve ter um encontro com o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

O PDT pressionava para nomeá-lo presidente da Eletrosul. Mas agora a situação está incerta.

Na mesma situação estão o ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL), que cobiçava a presidência do Banco do Nordeste (BNB), o ex-deputado Pompeu de Mattos, cotado para uma diretoria do Banco do Brasil e o ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), que foi indicado para a diretoria de agronegócio do Banco do Brasil.

– As nossas indicações estavam praticamente cer tas. Agora, vamos ter que esperar. Já teve um trabalho na Câmara, que reverteu parte dos votos da bancada. Espero que o comportamento da bancada no Senado acabe ajudando na votação – reconheceu Dagoberto, que foi líder do partido na Câmara dos Deputados no ano passado.

MPF acusa Hélio Costa de irregularidades para beneficiar aliados – Correios investiga em Barbacena contratação de reprovados em concurso

Seção da ECT criada por Costa é investigada

Fonte: Marcelo Portela – O Estado de S.Paulo

Funcionários reprovados em concurso conseguiram contratação em setor na unidade de Barbacena, reduto eleitoral de ex-ministro

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve julgar neste mês seis funcionários, incluindo o chefe da diretoria regional de Minas, Fernando Miranda Gonçalves, por conta da acusação de irregularidades em concurso público para a contratação de pessoal na Central de Atendimento ao Cliente (CAC) em Barbacena, no Campo das Vertentes.

Uma sindicância interna, iniciada em agosto de 2009 e concluída em fevereiro do ano passado, apontou a convocação de pessoal reprovado em exames previstos no edital do concurso e alteração de resultados e critérios para contratações.

A CAC Barbacena foi criada para receber chamadas de clientes de todo o País, com exceção de São Paulo, onde já funcionava uma unidade semelhante. O município é cidade natal e principal reduto político do então ministro das Comunicações, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), a quem a ECT era subordinada.

A apuração interna, com base em denúncia encaminhada também ao Ministério Público Federal, constatou que candidatos não estavam sendo submetidos aos exames exigidos para o trabalho na CAC. Dos poucos que passaram por todos os testes, 30% a 50% foram reprovados, mas foram “reconvocados” e, na hora de se apresentar, tiveram os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) alterados para aptos.

Em depoimento prestado durante a sindicância, Fernando Miranda assumiu que foi ele quem autorizou a alteração nos critérios de seleção, diante da sugestão do então coordenador de Recursos Humanos da ECT em Minas, Élder Ferreira Aragão. Mas alegou que o ato não foi ilegal porque “todos os 300 candidatos que de alguma forma foram beneficiados o foram de forma igual”.

Também em depoimento, a médica Maria Luíza Magalhães Gomes, da clínica terceirizada Ocupacional Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, confirmou que “nas primeiras admissões foram usados critérios médicos completos”. “Muitos foram considerados inaptos para o trabalho. Então, veio uma ordem da chefia da doutora Cristina (Maria Cristina Brandão de Queiroz, coordenadora do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da ECT) e uma orientação da doutora Cristina para a Ocupacional. Era para que fossem feitos apenas exames clínicos e não mais a grade completa”, afirmou a médica. Ela apresentou cópia da determinação.

Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios diferentes no mesmo concurso; análise e provimento de recursos por funcionários sem competência legal; alteração de pareceres médicos sem avaliação do paciente; orientação de candidatos para apresentação de recursos; uso de documentos com datas retroativas para “legalizar” os atos; e designação irregular de funcionários.

Defesa. O chefe da diretoria regional, Fernando Miranda, contestou as conclusões da sindicância e solicitou a nulidade do procedimento que, para o acusado, está “sem suporte jurídico desde o seu nascedouro”.

A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve “flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras; ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)”.

Os responsáveis pela apuração concluíram que a defesa “nada acrescenta para descaracterizar os fatos”. Foram mantidas as acusações contra Miranda, Aragão, Maria Cristina e outros funcionários da ECT.

Prefeita aliada de ex-ministro é citada em representação
Embora a sindicância promovida pelos Correios não tenha entrado em questões políticas, a representação feita ao Ministério Público Federal afirma que as irregularidades em concurso da empresa teriam sido feitas para beneficiar aliados do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Na época, ele já articulava sua candidatura ao governo de Minas, o que ocorreu em 2010. O próprio Costa inaugurou em Barbacena uma unidade da empresa. A representação enviada ao MPF pelo sindicato de funcionários dos Correios em Juiz de Fora e região cita apadrinhados de Danuza Bias Fortes (PMDB), prefeita de Barbacena e aliada de Costa, como beneficiados pelas irregularidades. Ela nega as indicações e diz não ter “participação direta ou indireta no processo”.

Banco Postal: Correios abrirá licitação para serviços bancários – contrato com Bradesco já foi alvo de CPI e da CGU

Correios têm disputa por serviço bancário

Fonte: Leonardo Souza, Andreza Matais – Folha de S.Paulo

Bradesco tem exclusividade para prestar serviços em 6.023 postos desde 2001; concorrência deve chegar a R$ 1,75 bi

Na década, 10 milhões de contas foram abertas em postos; BB, Itaú e Santander estão entre possíveis concorrentes
Dez anos depois, os Correios vão abrir uma licitação que pode substituir o Bradesco como o operador do Banco Postal, numa concorrência de, ao menos, R$ 1,75 bilhão.

Desde 2001, o Bradesco explora com exclusividade o serviço de correspondente bancário oferecido nas agências da estatal pelo país.

Nesse período, o Bradesco abriu mais de 10 milhões de contas a partir dos postos dos Correios. Somente com a tarifa de manutenção de conta desses correntistas, o faturamento do banco supera R$ 845 milhões por ano, fora outros serviços, como saques, consulta a extrato e operações de empréstimo.

Da receita total apurada pelo Bradesco, os Correios ficaram com R$ 350 milhões em 2010.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, disse à Folha que o Bradesco terá que disputar como todos os demais interessados e que o valor da licitação será de, pelo menos, o faturamento do ano passado multiplicado por cinco -o novo contrato terá duração de cinco anos renovável por mais cinco.

“Nas tarifas atuais, no ano passado arrecadamos R$ 350 milhões. Nós estamos revendo quanto nós vamos querer de tarifa, quanto para cada produto”, afirmou Pinheiro.

Procurado, o Bradesco informou que “não comenta informações sobre o Banco Postal”. A instituição também não informou quanto lucra com a atividade.

O contrato com o Bradesco se encerra em dezembro. Na sexta-feira, os Correios divulgaram a minuta do edital. No próximo dia 25, farão uma audiência pública para receber críticas e sugestões.

Segundo Pinheiro, a licitação deverá estar concluída até julho. Assim, o vencedor pode iniciar as operações em janeiro de 2012.

De acordo com a minuta, só podem participar instituições financeiras com ativos totais superiores a R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido acima de R$ 2,16 bilhões.

Segundo levantamento feito pela consultoria Economática, pelo menos outros três bancos além do Bradesco atendem a esses quesitos: Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Santander.

Ao longo dos últimos anos, o Bradesco foi mudando o foco do Banco Postal, em busca de transações mais rentáveis, reduzindo operações de microcrédito.

O contrato com o Bradesco também foi alvo da CPI dos Correios e da CGU (Controladoria-Geral da União). Nos dois casos, foi apontado favorecimento irregular ao banco privado.

Meses depois da licitação, o governo autorizou o Bradesco a se instalar nas agências terceirizadas, localizadas em grandes cidades e capitais, mais lucrativas.

O contrato original previa que o serviço só seria oferecido nas agências próprias dos Correios, grande parte no interior do país.

SAIBA MAIS
Acordo já foi alvo de críticas no governo Lula

Herança do governo FHC, o contrato do Bradesco com os Correios já motivou críticas da administração Lula. Em 2007, o então ministro Hélio Costa (Comunicações) defendeu encerrar o acordo por considerar que ele dava prejuízo.

“Estamos apenas pagando as despesas. Empata. E o lucro? Fica todo com o Bradesco”, disse na época.

Mas foi na gestão petista que os Correios obtiveram um dos pontos mais atrativos do contrato: a entrada do Banco Postal nas agências terceirizadas, mais lucrativas por serem centrais.

Isso era vetado pelo contrato original. O ministro na época era Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual senador.

Em 2009, ainda na gestão de Hélio Costa, foi assinado o último aditivo com o Bradesco definindo que o serviço se estenderia até dezembro deste ano.

Criado para atender a população de baixa renda em municípios sem agências, o Banco Postal aceita depósitos em cheque de até R$ 200 mil. Até empréstimo é possível fazer hoje nas agências.

O Tempo: Dívidas da campanha de Hélio e Patrus chegam a R$ 3,85 milhões, PT e PMDB criaram comissão para discutir impasse

Dívidas da campanha de Hélio e Patrus chegam a R$ 3,85 mi

Fonte: Ana Flávia Gussen – O Tempo

No vermelho.Temendo a pena de inelegibilidade, PT e PMDB criaram comissão para discutir o impasse

“Em solidariedade aos dois candidatos, assumimos parte do débito”, diz petista

Além da derrota nas eleições do ano passado, os candidatos ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT), amargam, ainda, um inesperado revés financeiro. Depois de prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no dia 2 de novembro de 2010, como previsto em lei, o comitê financeiro da coligação Todos Juntos por Minas – formada por PMDB, PT, PCdoB e PRB – viu emergir novas dívidas de campanha que totalizam R$ 3,85 milhões.

O saldo negativo, que, apesar de envolver gastos da campanha, estava em nome de Hélio Costa, acabou assumido pelo PMDB mineiro, ainda em novembro. Formalmente, as dívidas são do PMDB, porém, a direção estadual do PT também assumiu parte da responsabilidade.

Na tentativa de solucionar o impasse e evitar um novo embate entre petistas e peemedebistas mineiros, uma comissão foi instaurada para negociar, junto às direções nacionais dos partidos, meios para sanar o problema. Fazem parte desse colegiado Hélio Costa; o tesoureiro da campanha de 2010, Célio Mazoni; o deputado estadual Paulo Guedes (PT); a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade; e os dirigente regionais, Reginaldo Lopes (PT) e Antônio Andrade (PMDB). A comissão se reuniu com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), e com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, na tarde de ontem, em Brasília.

“A dívida não pertence ao PT. Estamos assumindo em solidariedade aos candidatos”, disse Reginaldo Lopes. Nos bastidores, a informação é que Hélio se negou a pagar a dívida integralmente por desconhecer as notas emitidas. “Ele disse que não tinha conhecimento de parte da dívida. O PT acabou sendo solidário, por medo de que Patrus ficasse inelegível”, afirmou um dirigente petista que não quis se identificar.

Segundo o tesoureiro da campanha de Hélio e Patrus, Célio Mazoni, os dividendos são referentes a serviços de telefonia e aluguéis de carros. “Dessa dívida, já quitamos R$ 1 milhão. Nos falta arcar com R$ 2,85 milhões”, revelou Mazoni, em entrevista a O TEMPO.

De acordo com a assessora jurídica do PMDB, Aline Rolla, o cronograma entregue ao TRE-MG prevê o pagamento da dívida até 1º de março, mas o partido tem a opção de negociar a forma de quitação do débito. Mazoni disse que uma retificação será entregue à Corte com novo cronograma e novo saldo de gastos. “Vamos pedir mais 120 dias (para quitar a dívida)”, afirmou.

“Calote”. Interlocutores afirmam que lideranças do interior e pessoal ligado a serviços diversos da campanha, contratados pela coligação, ficaram sem receber. A sede do PMDB-MG, em Belo Horizonte, chegou a ser apedrejada, no fim do ano passado, por pessoas que alegavam ter sido vítimas de “calote”.

A reportagem entrou em contato com Hélio Costa. O ex-senador chegou a atender o telefone, mas limitou-se a dizer que não falaria com a imprensa. Também procurado pela reportagem, Patrus Ananias disse que não comentaria o caso.

Coordenador da campanha
Lideranças atribuem débitos a gastos executados por Adauto
Pessoas ligadas à Executiva Estadual do PMDB de Minas alegam que o ex-senador Hélio Costa (PMDB) se recusou a pagar a dívida, sob a alegação de desconhecia as notas fiscais relativas a esses gastos. “Hélio disse que nem ele nem a Ana Catarina (mulher do ex-senador) tinham conhecimento de algumas contas. Por isso, ele bateu o pé”, afirmou um dirigente.

Uma liderança ligada ao PT chegou a afirmar que Hélio Costa tem razão, e que o responsável por grande parte das dívidas seria o coordenador da campanha da coligação Todos Juntos por Minas, Anderson Adauto (PMDB). Adauto, que também é prefeito de Uberaba, chegou a se reunir com o deputado estadual Paulo Guedes (PT), a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade, e Hélio, na semana passada, a fim de discutirem a questão, segundo apurou a reportagem de O TEMPO.

Procurado ontem, Adauto não retornou as ligações. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba informou apenas que ele estava em reunião.(AFG)

Preocupação
Com vistas a 2012, PT quer evitar punições
Informações de bastidores dão conta que uma das principais preocupações dos petistas mineiros quanto à dívida da campanha de 2010 diz respeito à possibilidade de que o ex-ministro Patrus Ananinas (PT), candidato derrotado a vice-governador, fique inelegível pelos próximos anos. O nome de Patrus é defendido por algumas alas petistas como pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, nas eleições municipais de 2012.

A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita novas resoluções que vigoram, de maneira específica, até o próximo pleito. As resoluções editadas em 2009, e que regeram as eleições de 2010, preveem que basta apresentar o cronograma financeiro de campanha para que o candidato receba a certidão de quitação eleitoral. Em 2008, a quitação eleitoral só ocorria mediante aprovação das contas, o que poderia acarretar inelegibilidade do candidato.

De acordo com diretor de controle interno do TRE-MG, Adriano Bernardi, que também é auditor da Corte, é pouco provável que o TSE ressuscite o dispositivo de 2008. “Não creio que isso ocorra. Ao menos que haja mudanças na lei. O que pode acontecer é que o Ministério Público ou outros partidos entrem com uma ação própria colocando em xeque as contas do candidato”, esclareceu o auditor do tribunal. Segundo Bernardi, as contas de Hélio Costa e Patrus Ananias ainda não foram julgadas. (AFG)

Em pé de guerra: PMDB-MG fica sem espaço no Governo Dilma e PT critica briga por cargos – Hélio Costa continua sem espaço

PMDB quer mais espaço

Fonte: Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Governo
Deputados mineiros se mobilizam para lutar por cargos do segundo escalão, já que não estão satisfeitos com o espaço reservado ao partido. Petistas também discutem as novas indicações

Sem ter conseguido ocupar espaços no primeiro escalão do governo federal, o PMDB mineiro está mobilizado para preencher os cargos de segundo escalão ainda vagos. “Não participamos de nenhuma indicação nacional”, afirmou o presidente do PMDB mineiro, deputado Antônio Andrade, acrescentando que considera que tanto Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto as recentes nomeações dos mineiros Flávio Decat para a presidência de Furnas e de José da Costa Carvalho para a presidência da Eletrobrás constituem nomes da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT). “São mineiros e estamos satisfeitos com isso, mas não foram pleitos do PMDB deste estado”, afirmou. “Estamos sendo preteridos. Não estamos conseguindo ocupar os cargos, mas estamos discutindo”, afirmou Antônio Andrade.

Na sexta-feira, os peemedebistas mineiros receberam um recado de Antonio Pallocci, ministro-chefe da Casa Civil: Dilma Rousseff voltará a discutir o preenchimento dos cargos de segundo escalão após a votação da medida provisória que trata do salário mínimo. “O fato de a base estar pleiteando maior participação para Minas no governo não significa que deixaremos de apoiar as propostas de governo em plenário. Isso nem se discute”, afirmou Antônio Andrade. Segundo ele, as reivindicações por maior espaço procedem, principalmente porque Minas não estaria representada à altura de seu potencial eleitoral e econômico. “A discussão por mais espaço é interna, se processa dentro da base de sustentação. Não há contaminação da votação, porque somos governo e vamos continuar no governo. Entretanto, somos cobrados e queremos mais espaço”, disse Andrade.

Os pleitos do PMDB de Minas vão, ao longo do tempo, perdendo peso político. Depois de reivindicar a presidência de Furnas, o partido no estado agora se contentará com uma diretoria da estatal, da Eletrobrás ou da Petrobras para acomodar Marcos Lima e Hélio Costa. Para Silas Brasileiro, o PMDB em Minas deseja retomar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, cargo ocupado por Brasileiro no governo Lula. Em que pese o PMDB do estado também reivindicar a presidência da Funasa, esta parece distante do horizonte. “Há uns 100 cargos para discutir, inclusive as diretorias da Eletrobrás, da Petrobras, as secretarias executivas dos ministérios e a Funasa. Enquanto houver um só cargo estaremos conversando”, reiterou Antônio Andrade.

O apetite não saciado do PMDB de Minas levou ontem o presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, a reclamar: “O PMDB tem de ter postura de quem é governo. Tem de ter cumplicidade e solidariedade com o início do governo.” Segundo Lopes, não importa se as presidências de Furnas e da Eletrobrás não foram indicações dos partidos. “Ambos são mineiros e vão abrir o diálogo. É isso que importa”, afirmou. Reginaldo Lopes afastou as críticas de que Minas esteja pouco representada no governo. Ele também rechaçou as reclamações que crescem nos bastidores da base de sustentação do governo Dilma de pouco espaço político. “O PT tem, além do ministério de Pimentel, a Secretaria de Atendimento à Saúde do Ministério da Saúde, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério de Ciência e Tecnologia, a Secretaria de Ensino Superior do MEC e a Secretaria de Educação Básica do MEC. Tem ainda a Secretaria-Executiva do Ministério de Desenvolvimento Social”, disse Reginaldo Lopes.

De acordo com ele, o PT de Minas está negociando a manutenção de espaços que tem hoje nas diretorias da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do BNDES e de Furnas. “Estamos pedindo a manutenção desses espaços e lutando para termos a presidência da Funasa. Estamos com tranquilidade, generosidade e solidariedade. Não é fácil compor”, afirmou Reginaldo Lopes. Além disso, os petistas mineiros pleiteiam as diretorias de Engenharia e Infraestrutura do Dnit e uma diretoria da Codevasf.

”Briga ácida”: Temer faz acordo com Dilma e descarta participação de Hélio Costa na presidência de Furnas, revela Estadão

”Briga ácida” por Furnas é lamentável, diz Temer

Fonte: Malu Delgado e Felipe Machado / TV Estadão – O Estado de S.Paulo

Vice-presidente critica, em entrevista à TV Estadão, troca de insultos entre políticos, sobretudo do PMDB e PT; para Dilma, denúncias já são apuradas

O vice-presidente da República, Michel Temer, repreendeu ontem “a briga lamentavelmente ácida” entre peemedebistas e petistas pelo comando de Furnas. Em entrevista à TV Estadão, em seu escritório de São Paulo, Temer afirmou que caberá ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), levar à presidente Dilma Rousseff três ou quatro nomes do partido com perfil técnico para que ela faça a escolha do novo presidente da estatal. A entrevista poderá ser acessada no portal do Estado hoje, a partir das 15h.

“No tocante a Furnas eu devo dizer que é muito inconveniente essa disputa entre membros do PT e do PMDB. É uma briga lamentavelmente ácida. Você pode brigar por espaço, mas de uma forma adequada. Tenho criticado essa disputa”, disse.

Origem. O atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, foi indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que quer manter o controle da estatal. Petistas começaram a atuar nos bastidores para minar o domínio de Cunha. A origem da disputa entre integrantes dos dois partidos foi um dossiê preparado por funcionários de carreira de Furnas e levado ao ministro de Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio, na semana passada, pelo secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT).

No documento, funcionários denunciam o aparelhamento da estatal e desvios administrativos, segundo eles patrocinados por Cunha. O peemedebista reagiu e atacou, no Twitter, a “incompetência” dos diretores de Furnas ligados ao PT.

O dossiê dos trabalhadores fala em sobrepreços e atrasos nas obras das usinas de Simplício e Batalha e aponta suspeitas em operações financeiras da estatal.

Responsável por apaziguar o PMDB por conta das disputas no segundo escalão, Temer enfatizou o acerto com Dilma para que o dirigente de Furnas seja técnico. Os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Osmar Dias (PDT-PR) foram descartados.

“O nome pode ser do PMDB, mas um nome técnico, que tenha condições de gerir a empresa”, insistiu. Temer não fez comentários sobre a denúncia de ingerência de Cunha em Furnas.

Ontem, em Porto Alegre, Dilma afirmou que todas as acusações serão investigadas. “Acredito que (o caso Furnas) já está com os órgãos competentes porque isso não é atual, acho que a Controladoria Geral da União já tinha inclusive iniciado levantamento nesse sentido”, afirmou.

Ao longo da semana, a briga esquentou quando o ex-governador Anthony Garotinho passou a questionar o patrimônio de Cunha no Twitter. “Podemos fazer uma CPI do setor elétrico. Garanto que saio ileso, mas não sei se todos saem”, bradou Cunha. Em nota, o presidente de Furnas diz que as contratações e alterações de contratos são feitas dentro da lei e que a estatal “é permanentemente auditada e fiscalizada”.

Dilma quer técnico: escolha do presidente de Furnas gera crise com PMDB, contra Hélio Costa pesa gestão nos Correios

Curto-circuito em Furnas

Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

Marco Antônio Castello Branco, ex-Usiminas, deve ser o técnico escolhido pela presidente Dilma para a estatal. Nomeação vai desagradar ao PMDB, que pretendia emplacar o cargo

Em meio à briga interna do PMDB para indicar o próximo presidente de Furnas, um nome técnico ganhou força junto à presidente Dilma Rousseff (PT) e tem tudo para assumir a mais cobiçada estatal do setor energético brasileiro: Marco Antônio Castello Branco. Engenheiro metalúrgico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mestrado e doutorado na Alemanha, o mineiro de Belo Horizonte, de 50 anos, já teria sido sondado para o cargo por interlocutores da presidente e em alguns dias receberá o convite formal do Palácio do Planalto.

No currículo de Castello Branco está a presidência da Usiminas – que ele deixou em abril do ano passado – e o fato de ter sido o único estrangeiro no comitê executivo da multinacional francesa de tubos Vallourec, na França. A presidente Dilma espera contar com uma experiência para anular o quadro negativo de Furnas, que fechou 2009 com um prejuízo líquido de R$ 129,1 milhões. Conforme projeções, as contas teriam ficado novamente no vermelho no ano passado. O número só será revelado durante a divulgação marcada para março, mas a atual presidência nega o saldo negativo em 2010.

Ao PMDB caberá a indicação das diretorias da estatal, desde que os nomes sejam de técnicos de carreira. A indicação do engenheiro Marco Antônio Castello Branco para o cargo atende a reivindicação mineira de voltar para o estado o comando de Furnas – entregue ao PMDB do Rio de Janeiro em agosto de 2007, com a nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Doente, ele deixou o cargo no ano seguinte, sendo substituído pelo atual presidente, Carlos Nadalutti Filho.

Na esperança de emplacar um nome, os peemedebistas insistem em dois mineiros: os deputados federais apoiam o colega de plenário Marcos Lima, enquanto os senadores querem a indicação de Hélio Costa. encabeçada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a participação dos senadores José Sarney (AP), Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO).

O nome de Hélio Costa já teria, inclusive, sido apresentado a Dilma A petista teria dito que só resolverá a questão Furnas depois da eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – marcada para 1º de fevereiro – e mais uma vez reforçou que tem preferência por um técnico. “Embora seja uma indicação do PMDB de Minas Gerais, o Hélio Costa é um nome que recebe o apoio do PMDB nacional, mas também não há uma grande mobilização em torno dele”, afirmou uma fonte do governo.

De acordo com outra fonte, não teria sido fácil para o Planalto encontrar um nome técnico que aceite o cargo. “Ninguém quer enfrentar a pressão política, principalmente do PMDB. E ainda tem a questão financeira. A empresa sempre foi lucrativa e há dois anos está deficitária. Tem alguma coisa errada”, argumentou. Para agravar a situação, um documento elaborado recentemente por engenheiros da estatal vincula o aparelhamento político nos cargos de direção aos prejuízos financeiros de Furnas.

CORREIOS Pesa contra Hélio Costa o fato de ter comandado o Ministério das Comunicações quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou pela sua maior crise em 42 anos de existência. As denúncias são de sumiços e atrasos na entrega de correspondências, contratação de 1.429 franqueados sem licitação, superfaturamento em contratos e não preenchimento de vagas abertas por meio de programas de demissão voluntária (PDV).

Para evitar um mal maior, no auge da crise o Palácio do Planalto tomou para si a tarefa de uma reestruturação institucional e delegou a missão aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra – esta última demitida poucos meses depois com a descoberta de um grupo lobista que operava na Casa Civil. Houve uma troca em vários cargos de comando dos Correios, diretores em sua maioria indicados por Helio Costa e o PMDB mineiro.

O senador foi ainda acusado de patrocinar o sucateamento dos Correios para fortalecer a ideia de transformar a estatal em S.A. – o que a livraria de seguir as regras da Lei 8.666, que trata das licitações. O governo não encampou a medida diante da denúncia de que uma das empresas que seriam beneficiadas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas e teria sido favorecida com um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões. Hélio Costa negou tudo.

Sem função no Governo Dilma, Patrus Ananias volta à Assembleia de Minas e cumpre jornada de 8 horas como técnico de pesquisa

Patrus de volta para casa

Fonte: Leonardo Augusto – Estado de Minas

NOVA JORNADA

Ex-ministro reassume cargo na Assembleia e afirma querer ser um “militante de base” e que candidatura à prefeitura não está, no momento, no seu horizonte

Um dos expoentes do PT em Minas Gerais trilhou caminho exatamente inverso ao geralmente observado entre integrantes de partidos vencedores das eleições presidenciais. Em vez de esperar por cargos, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias, indicado vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB) na disputa pelo Palácio da Liberdade em outubro, preferiu reassumir o cargo que obteve por concurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e desde 1º de dezembro cumpre jornada de trabalho de oito horas como técnico de pesquisa na Casa.

Patrus não quer nem pensar em política, diz. Evita até mesmo responder se poderá ser candidato a prefeito de Belo Horizonte em 2012. “No momento, isso não está no meu horizonte”, declara. Além de reassumir o cargo na Assembleia, Patrus volta em fevereiro a dar aulas na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministrará Introdução ao Direito I e II.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde 1982, quando prestou concurso público na Casa como advogado. Patrus sempre volta ao cargo depois de cumprir mandatos. Até agora, foi vereador por Belo Horizonte por duas vezes, prefeito da capital e deputado federal.

Econômico nas palavras, Patrus afirma querer voltar a ser um “militante de base”. Dois motivos podem ter levado o ex-ministro a tomar a decisão de se afastar, ainda que momentaneamente, do cenário político. A ida do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) para o ministério de Dilma Rousseff, assumindo a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ou uma espécie de retiro espiritual.

Pimentel é hoje, dentro do PT, um dos principais rivais de Patrus, e Dilma, a interlocutores mineiros, teria dito que não gostaria de levar a rixa para Brasília. Como a presidente tem maior afinidade com Pimentel, por amizade que teve início durante o período em que ambos combatiam a ditadura militar, a opção, entre os dois, era uma só. As divergências entre os políticos mineiros ficaram evidentes sobretudo em 2008, quando o então prefeito Pimentel se uniu a Aécio Neves (PSDB) para lançar Marcio Lacerda (PSB) como sucessor no comando da capital. Patrus avaliava que o PT deveria ter candidato próprio na disputa.

A possibilidade retiro espiritual também não pode ser descartada, sobretudo levando-se em conta os principais norteadores da vida de Patrus: São Francisco de Assis e o pacifista indiano Mahatma Gandhi. No cargo que reassumiu, o ex-ministro trabalha como produtor de textos para publicações da Escola do Legislativo e na preparação de cursos a serem ministrados a lideranças políticas. “Aqui agora é o meu canto”, diz. Patrus quer também voltar a estudar “de forma mais intensa” e terminar um doutorado. “Pretendo ainda cuidar da família, dos netos”, afirma.

Diilma monta 2º escalão e avisa que quer evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios na gestão Hélio Costa

Dilma define o segundo escalão

Fonte: Adriana Vasconcelos e Luiza Damé

Dilma chama Gabrielli, que deve ficar na Petrobras

Depois de concluir a escolha de seu Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se concentra agora na montagem do segundo escalão. A ministros, elas avisa que o critério será técnico, numa tentativa de evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios. Ontem, Dilma chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que deverá ser mantido no cargo.

Presidente eleita já escolhe o segundo escalão com aliados e sinaliza que agora deve priorizar critérios ténicos

A quatro dias de sua posse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tenta avançar nas nomeações para o segundo escalão de seu governo. Nas conversas que manteve ontem com vários de seus futuros ministros na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Dilma sinalizou que não pretende fazer agora as mesmas concessões que fez durante as indicações para o primeiro escalão, o que poderá frustrar ainda mais os partidos da base aliada. A futura presidente pretende priorizar nesta fase as indicações técnicas, segundo disse ontem a seus auxiliares.

Ontem, a presidente eleita chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Os dois conversaram por cerca de duas horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição, para acertar detalhes da permanência dele no mesmo posto a partir de domingo. O presidente Lula já havia sugerido a Dilma, desde o início da transição de governo, que Gabrielli continuasse no cargo para participar da criação da nova estatal do pré-sal.

Disposta a ter uma retaguarda qualificada, especialmente nos ministérios em que teve de aceitar indicações políticas dos partidos da base governista, Dilma estaria se recusando agora a nomear pessoas sem experiência e de fora da área de atuação. Umas das preocupações manifestadas ontem pela presidente eleita teria sido em relação à composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão considerado estratégico para o estímulo das exportações brasileiras e o equilíbrio na balança comercial.

Dentro da estratégia traçada pela presidente eleita, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ficaram incumbidos de filtrar e barrar as indicações para o segundo escalão, de forma que atendam às exigências de Dilma. Os dois estariam servindo de anteparo para a futura presidente neste momento.

Dilma tem conversado pessoalmente e por telefone com os futuros ministros para saber como está a formação das equipes e evitar “surpresas” no futuro.

Preocupação especial
com os Correios

Ontem, por exemplo, a presidente eleita se reuniu com os futuros ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Saúde, Alexandre Padilha; do Planejamento, Miriam Belchior; e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Dilma quer saber dos futuros ministros sobre as dificuldades para formação das equipes, quem são os escolhidos e tem oferecido ajuda na montagem do segundo escalão dos ministérios.

Alguns órgãos têm preocupado particularmente a presidente eleita. Por exemplo, os Correios, que durante o governo Lula foram motivo de disputa política entre o PT e o PMDB. A estatal esteve no centro do escândalo que derrubou a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, acusada de tráfico de influência no governo. A presidente escalou Paulo Bernardo para administrar a crise nos Correios.

No Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida de saneamento básico em cidades menores e esteve no centro de denúncias no governo Lula, é outro alvo de disputas políticas.

O PMDB brigou durante o segundo mandato de Lula para manter o controle da Funasa, mas agora a tendência é que o comando do órgão seja entregue a técnicos. Alvo de cobiça, o comando da Polícia Federal deverá ser entregue a um profissional de seu próprio quadro.

Link da matéria: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/29/dilma-define-o-segundo-escalao/?searchterm=dilma

Sem emprego e sem apoio: Bancada do PMDB não aceita indicação de Hélio Costa para Furnas, revela O Globo

Aberta temporada de caça às estatais

FonteGerson Camarotti e Maria Lima – O Globo

Após definição do Ministério, aliados agora negociam cargos do segundo escalão

Com a conclusão da equipe ministerial da presidente eleita, Dilma Rousseff, começou a guerra pelo segundo escalão. O alvo principal agora inclui as presidências e diretorias de estatais, as “joias da coroa”. Ontem pela manhã, os dois últimos nomes do Ministério foram anunciados: Afonso Florence (PT-BA) para o Desenvolvimento Agrário (MDA), e a deputada Iriny Lopes (PT-ES), da tendência

Articulação de Esquerda, que vai ocupar a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em reunião que varou a noite, Dilma aceitou nomes levados pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, para duas pastas que faltavam. A Democracia Socialista emplacou Florence.

Partidos aliados, insatisfeitos com o espaço no 1o escalão, esperam compensação em cargos de empresas como Petrobras e Eletrobras, além de em bancos públicos. Essa movimentação de PMDB, PSC, PR, PTB e até PSB já preocupa Dilma. Ela decidiu congelar as negociações para as estatais até fevereiro, para evitar mais insatisfação e não contaminar a disputa pelas presidências de Câmara e Senado.

Aliados como PMDB começam a articular pleitos para as estatais. Com abaixo-assinado da bancada do PMDB de Minas, os mineiros indicam o deputado derrotado Marcos Lima à direção de Furnas. A bancada avisou que não aceita a indicação para o cargo do senador Hélio Costa (PMDB-MG), também derrotado nas urnas na disputa pelo governo mineiro. Dilma, porém, já avisou que varrerá de Furnas qualquer influência de grupos do PMDB como o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Essa não é a única reivindicação do PMDB. O diretório de Goiás trabalha pela indicação do ex-prefeito Íris Rezende, também derrotado ao governo estadual, para uma diretoria do Banco do Brasil ou vice-presidência da Caixa Econômica Federal, na vaga deixada por Moreira Franco.

Petrobras continua nas mãos do PT

Dilma quer vacinar estatais consideradas estratégicas, sobretudo da área energética, como a Petrobras, que continuará com o PT. Ela sinalizou que manterá no comando José Sérgio Gabrielli. A Democracia

Socialista já pediu a permanência do ex-deputado Miguel Rossetto como presidente da Petrobras Biocombustível.

Dilma quer reassumir o comando da Eletrobras, mas o senador José Sarney (PMDB-MA) tenta manter no comando da estatal seu afilhado político José Antonio Muniz.

Outra solicitação da DS é a presidência do Banco da Amazônia para a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), que não se reelegeu. Há um movimento para empregar o deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Com o veto ao nome dele para a Infraero, a pressão é para que Geddel assuma a CBTU ou a Embratur.

Fora do primeiro escalão, o PSC tenta compensações nas estatais. Com 17 deputados, o partido não esconde a frustração por não ter feito um ministro após socorrer Dilma na campanha, no auge da crise religiosa.

– Nada como um dia depois do outro. Mas estamos satisfeitos. Conseguimos eleger a presidente Dilma – disse o magoado vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo Pereira.

O PTB está insatisfeito com a ausência no 1oescalão e tenta ser compensado com Embratur e Conab. O PR deseja manter o Dnit. O PSB, que perdeu Portos, tenta ficar com o Banco do Nordeste e fortalecer o grupo de Ciro Gomes. Também tenta Dnocs e Codevasf, além da manutenção da Chesf.

Interlocutores de Dilma reconhecem que esse foi o Ministério possível. Ela não conseguiu fechar a cota de um terço de mulheres no 1o escalão, tamanha a resistência dos partidos. A influência de Lula foi decisiva; 16 ministros integravam o governo Lula como titulares das atuais pastas ou assessores.

Ministro das Comunicações volta atrás e revoga concessão de rádio para assistente parlamentar de Hélio Costa

Concessão de rádio a assessor de Hélio Costa é revogada

Fonte: Elvira Lobato – Folha de S. Paulo

Fundação ligada ao assistente recebeu autorização em dezembro

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, revogou a concessão de rádio FM que havia outorgado à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, de Paracatu (MG), depois que a Folha revelou que o vice-presidente da instituição, Murilo Santana Pereira, é assistente parlamentar do senador Hélio Costa(PMDB-MG) desde 2007.

A portaria de revogação foi publicada ontem no “Diário Oficial” da União. Filardi disse que tomou a decisão para preservar o senador, que, segundo ele, não participou do processo, e desconhecia a ligação do assessor com a fundação de Paracatu.

Costa foi ministro das Comunicações de 2005 a março deste ano. Ele deixou o cargo para disputar a eleição ao governo de Minas, e indicou Filardi, que era seu chefe de gabinete, para substituí-lo.

A Fundação Dona Beja entrou com o pedido de concessão de uma rádio educativa no ministério em 2006. O processo ficou parado por quatro anos. Filardi disse que autorizou a concessão porque a fundação cumpriu os requisitos exigidos.

Depois de autorizada pelo ministério, a concessão teria de passar pela Câmara e pelo Senado. As concessões educativas são dadas gratuitamente pelo governo a instituições sem fins lucrativos, escolhidas pelo Ministério das Comunicações, sem licitação pública.

Segundo Filardi, não havia razão jurídica para o cancelamento da concessão. “Tomei a decisão porque tinha me comprometido com Hélio Costa que não aprovaria nenhum processo de pessoas ligadas a ele”, disse.

O atual ministro é homem de confiança de Costa. Em 2005, ao ser instado por comissão de ética a vender uma rádio para evitar conflitos de interesse, Costa transferiu sua participação na emissora para a mulher de Filardi.

 

Folha: “Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio”

Aliado de ex-ministro ganha concessão

Fonte: Elvira Lobato – Folha de S. Paulo

Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio

Atual titular da pasta, José Artur Filardi diz desconhecer vínculo e que o senador não participou da decisão

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, autorizou concessão gratuita de uma rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu (MG), que tem como vice-presidente o assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG) Murilo Santana Pereira.

Filardi disse que desconhecia o vínculo entre a fundação e o assessor, e que “pensa” em anular a outorga para não prejudicar o senador e ex-ministro da pasta.

Filardi sustenta que Hélio Costa não participou da decisão nem sabia da ligação do assessor com a fundação.

O ministro disse que após ser procurado pela reportagem obteve a confirmação de que o dirigente da fundação tem cargo no gabinete.

O Senado diz que Pereira está lotado no gabinete de Hélio Costa em Belo Horizonte desde novembro de 2007.

A portaria de concessão da rádio à Fundação Dona Beja foi publicada no “Diário Oficial” em 8 de dezembro, a 22 dias do fim do atual governo.

Filardi disse que a fundação entrou com o pedido de concessão no Ministério das Comunicações em 2006. “Autorizei porque a documentação era regular”, disse.

Filardi disse que a fundação era representada nas reuniões no ministério por Lafaiete Pereira Leitão, a quem conhecia como radiodifusor de Paracatu. Ele é pai do assessor Murilo Pereira.

Lafaiete Leitão confirmou que o filho tem cargo de comissão no gabinete de Costa em Minas. Ao ser procurado pela reportagem, reagiu com uma: “Me diga, jornalista, isso é ilegal ou imoral?”.

A Folha não conseguiu localizar Costa. Segundo informação de seu gabinete, em Brasília, ele estaria no interior de Minas Gerais, com o celular desligado.

“Para mim, como meu filho está vinculado ao Senado e não ao Ministério das Comunicações, não há problema algum”, afirmou.

PASSADO
Mineiro de Barbacena, Filardi é pessoa de confiança de Costa, tendo sido seu chefe de gabinete no Ministério das Comunicações, de 2005 a março deste ano.

A relação entre os dois é tão estreita que foi para Filardi que Costa transferiu sua rádio Sucesso FM, de Barbacena, quando foi impelido pela Comissão de Ética Pública, em 2005, a se desfazer da emissora para prevenir conflitos de interesse.

Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, em 31 de março, autorizou 14 concessões de rádios FM educativas e duas de TV.

Só a EBC (Empresa Brasil de Comunicação, que gere a TV Brasil) recebeu cinco rádios que operarão no AC, em MS, em MT, no RJ e no RS.

Outras concessões de rádios foram outorgadas para as fundações Lider Brasil (RN), Educadora São José (AP) e Humberto Reis da Silveira (PI).

O ministério, porém, não soube informar a quem estão vinculadas as duas primeiras. A terceira fundação pertence à Assembleia Legislativa do Piauí.

As concessões de TV educativas foram para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Fundação Vicentina Lucena, do Ceará.

 

Dilma anuncia mais 4 ministros – Pimentel assumirá pasta do Desenvolvimento e Hélio Costa continua sem cargo

Dilma anuncia mais quatro

Fonte: O Tempo

Ocupado. Defesa, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Desenvolvimento já têm donos em 2011

Pastas de Esportes e Integração Nacional podem ser definidas ainda nesta semana

A presidente eleita Dilma Rousseff confirmou ontem mais quatro nomes para compor seu ministério. Dentre eles, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi confirmado para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os outros anunciados ontem são Antonio Patriota, que vai para as Relações Exteriores, Nelson Jobim (PMDB), que ficará o Ministério da Defesa, e Aloízio Mercadante (PT), novo titular da pasta Ciência e Tecnologia a partir de janeiro.

Segundo nota divulgada pela assessoria de Dilma, “a presidente eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica”.

Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo como chefe de gabinete, que não tem status de ministério. Com os quatro nomes de ontem, somam 20 os ministérios que já têm os futuros titulares confirmados, sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Agora, faltam indicações de 17 ministérios.

Esportes. Dilma deve receber hoje ou no próximo sábado lideranças do PCdoB para definir o novo titular do Ministério dos Esportes. A informação foi confirmada pelo atual titular da pasta, Orlando Silva. Ele é o nome indicado pela sigla para continuar no cargo.

Entretanto, Dilma havia reivindicado a indicação de nomes femininos para a vaga. Um deles é o da ex-prefeita de Olinda (PE), Luciana Santos. Mas o nome de Orlando Silva é o mais forte no partido, porque ele teria adquirido expertise para conduzir os projetos relativos à Copa de 2014. Outro cargo cobiçado pelo PCdoB é a Autoridade Pública Olímpica, cuja criação depende da votação da Medida Provisória 503, que está na pauta da Câmara dos Deputados, e que corre o risco de não ser apreciada neste ano.

Ciro. Segundo interlocutores, o deputado Ciro Gomes (PSB) já afirmou que prefere o futuro Ministério dos Portos e Aeroportos, entretanto o convite de Dilma Rousseff foi mantido para a pasta da Integração Nacional, que Ciro ocupou no primeiro mandato do presidente Lula. O deputado está fora do país, mas deve retornar nos próximos dias, quando dará a resposta a Dilma.

Atritos. Integrante do PT de Minas, Pimentel é considerado da cota pessoal de Dilma, de quem é amigo desde os tempos de militância estudantil. Ele foi confirmado apesar de ter sido derrotado na disputa ao Senado e de colecionar atritos com o PT.

Em 2008, Pimentel se aliou ao tucano Aécio Neves para bancar a candidatura de Marcio Lacerda à prefeitura da capital. Neste ano, o ex-prefeito foi obrigado pelo PT a abrir mão da disputa ao governo de Minas em prol da aliança com o PMDB.

 

Fazenda
Toda a equipe econômica já está completa
Brasília. A equipe econômica que trabalhará ao lado do ministro da Fazenda Guido Mantega a partir de 2011 também foi fechada ontem. Nelson Barbosa, atual secretário de Política Econômica, vai ocupar a secretaria-executiva no lugar de Nelson Machado, que deixa o governo; no lugar de Barbosa, entrará Márcio Holland, economista da Fundação Getúlio Vargas.

A Receita Federal passará por mudança: sairá Otacílio Cartaxo e entrará Carlos Barreto, que hoje ocupa a presidência do Conselho de Contribuintes. Ontem, o Senado aprovou a indicação do economista Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central no lugar de Henrique Meirelles.

Prefeito de Mutum, expulso do PT denuncia: “Nós, prefeitos do PT que não apoiamos Hélio Costa, não traímos o PT – Traíram o PT aqueles que levaram o partido a renegar a sua história”

A bem da verdade

Fonte: Gentil Simões Caldeira Filho – Prefeito de Mutum (MG), publicado no Estado de Minas

Os jornais noticiam que o PT está punindo com a expulsão os prefeitos do partido que não apoiaram a candidatura Hélio Costa nas últimas eleições. No entanto, no nosso entendimento, nós não apoiamos essa candidatura exatamente para não trair a história e as bandeiras do PT. O PT se forjou como a agremiação política de maior identidade com o nosso povo porque soube incorporar e representar os valores da ética política e da honestidade no trato da coisa pública. Entre o respeito à história do partido e a conveniência eleitoral de alguns membros do partido, ficamos com o respeito e amor ao PT.

A grande derrota eleitoral sofrida pela aliança PMDB-PT revela que a nossa sociedade rejeitou, de forma inquestionável, a aliança formada nessas eleições. A rejeição da população à postura do PT nessas eleições em Minas pode ser medida pelo resultado eleitoral de Belo Horizonte, onde, apesar de apresentarmos os nomes de dois ex-prefeitos, não conseguimos ultrapassar os 20% dos votos.

O PT que respeitamos é um partido com a marca da generosidade e da justiça. Por isso, nos surpreendem, novamente, desapontando tantos de nós: em vez de sairmos das eleições fazendo uma autocrítica que nos permitisse um reencontro com a nossa história, com todos os nossos companheiros e com a população que queremos representar, dão ao partido a voz do rancor e do autoritarismo. Numa expressão da injustiça que está em curso, não se trata, como querem fingir ser, uma questão de fidelidade ao partido.

Se fosse, por coerência, que fossem expulsos os cerca de 30 prefeitos do PT que, insisto, por respeitarem as bandeiras históricas do PT foram levados a apoiar o candidato Antonio Anastasia. Se fosse, que os candidatos da aliança que não apoiaram Hélio Costa, e toda a Minas sabe quem são, também fossem punidos. Se fosse, que a nossa candidata Dilma Rousseff, que publicamente aceitou o voto Dilmasia, fosse desautorizada. E, por fim, que fossem punidos os grandes nomes do partido em Minas que, num claro estímulo à infidelidade, participaram da inauguração do comitê de campanha denominado “Helécio”, que pedia votos para Hélio Costa e Aécio Neves.

A imprensa divulgou a presença de dirigentes do nosso partido na inauguração de um comitê que, na verdade, era um monumento oficial à infidelidade. Várias lideranças do partido estavam no evento estimulando o voto em Aécio quando a aliança PT-PMDB tinha os seus candidatos ao Senado Federal.

Na verdade, o que está em discussão não é a fidelidade partidária, mas a necessidade de alguns demonstrarem o seu poder sobre outros. Parafraseando o grande autor, parece que, para alguns, no PT, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Trata-se apenas de escolher alguns poucos prefeitos, de preferência de cidades pobres e pequenas do interior do estado, para serem usados como bodes expiatórios, um exemplo para outros filiados que, no futuro, ousem discordar das decisões tomadas pela direção partidária, por mais que elas contrariem a própria essência do PT.

O PT chegou até aqui porque nunca teve dono. Porque sempre soube acolher as diferenças de opinião que naturalmente existem dentro do partido e lidar com elas, reconhecendo, com sabedoria, que o muito que temos em comum sempre deve prevalecer.

Nós, prefeitos do PT que não apoiamos Hélio Costa, não traímos o PT. Traíram o PT aqueles que levaram o partido a renegar a sua história e seus valores apoiando um candidato que representa aquilo contra o que o PT lutou durante toda a sua história. O PT está diante de uma encruzilhada e tem a oportunidade de ser o partido que privilegia o debate interno, a autocrítica, que respeita as diferenças e que respeita a sua própria história. E, ao fim, deixo uma indagação: estou sendo expulso do partido por ter dado a vitória a Dilma no primeiro e no segundo turno em meu município?

PT mineiro revela incoerência a expulsar prefeitos, resolução do próprio partido reconhecia fragilidade da coligação com PMDB

Incoerência entre petistas

FonteAna Carolina Utsch – Estado de Minas

A própria direção da legenda, que expulsou três prefeitos por terem apoiado Anastasia na eleição, aprovou resolução em que reconhece fragilidade da coligação do PT com o PMDB

No mesmo em dia em que o diretório do PT em Minas Gerais decidiu expulsar três prefeitos por fazerem campanha para o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB), foi aprovada uma resolução política em que o partido reconhece a fragilidade da coligação entre PMDB e PT na disputa estadual. Na resolução, o partido admite que o apoio ao candidato do PMDB, Hélio Costa, foi imposto pela direção nacional e que o PT mineiro já havia decidido em prévias pela candidatura própria, o que desagradou às bases partidárias e as dividiu. O desrespeito ao resultado das prévias foi considerado pelo diretório decisivo para o aprofundamento da divisão partidária, resultando na adesão de alguns prefeitos ao movimento Dilmasia, voto casado em Dilma Rousseff (PT) e Antônio Anastasia.

Na resolução, o partido recorda que a falta de unidade não foi marca apenas da última campanha, e, sim, mais um episódio de uma história que começou em 2006, quando o PT fez aliança com Newton Cardoso. A desunião também marcou a campanha para a Prefeitura de Belo Horizonte, quando o partido saiu dividido no apoio à coligação com o PSB, de Márcio Lacerda, defendida pelo ex-prefeito Fernando Pimentel e pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB). A baixa votação de Hélio Costa, 23% dos votos, e de Pimentel, 29%, em Belo Horizonte, além da derrota de Dilma na capital são creditadas à “diluição de fronteiras” entre PT e PSDB nas eleições de 2008, e, consequentemente no racha entre correntes partidárias e movimentos sociais.

Os petistas afirmam no documento que a candidatura de Hélio Costa e Patrus Ananias não conseguiu apresentar e consolidar um novo projeto para Minas Gerais que fizesse contraponto à proposta tucana. Em um posicionamento enfático, o diretório considerou a candidatura majoritária em Minas Gerais um desastre político. Entre os desafios, apontados pelo partido está o estabelecimento de uma política de aliança coerente, que respeite a realidade de cada município.

Medidas A imposição da candidatura de Hélio Costa, somada ao desrespeito à vontade dos filiados, que decidiram por candidatura própria durante as prévias partidárias, são causas da opção de prefeitos do PT pelo candidato tucano. Por meio de assinaturas de manifestos pró-Anastasia, reuniões de apoio no Palácio das Mangabeiras e corpo a corpo nas ruas, treze prefeitos petistas defenderam de algum modo o Dilmasia, mas apenas três foram expulsos: de Itaipé, Gilmar Teixeira; Mutum, Gentil Simões e Central de Minas, Gilmar Dornelas.

Gilmar Teixeira, de Itaipé e Gentil Simões, de Mutum, alegam perseguição política para a expulsão. Eles pretendem recorrer da decisão no diretório nacional. Para Simões há dois pesos e duas medidas nas decisões do diretório. Segundo ele, seu apoio à Anastasia foi acordado entre os partidos que compõem a coligação que o elegeu prefeito em 2008, composta por PT, PMDB, PSDC, DEM e PTB. “Se a coligação deles tem que ser respeitada, porq ue a nossa não pode ser?”, questionou o prefeito. Gentil Simões afirmou, também, que não recebeu notificação do partido nem sobre a abertura do processo nem sobre a aprovação de sua expulsão. O presidente da Câmara Municipal de Mutum, Gézio Nunes de Oliveira (DEM), reafirmou as palavras do prefeito e disse que o apoio a Anastasia em Mutum era um “combinado” antigo, e que lideranças do PT sabiam disso.

 

Hélio Costa pode estar vetado no Governo Dilma, presidente eleita tem ressalvas ao ex-ministro das Comunicações, revela O Globo

PANORAMA POLÍTICO – de Brasília

Fonte: Coluna Ilimar Franco – O Globo

Veto?
A presidente eleita, Dilma Rousseff, andou reclamando para peemedebistas da gestão de Hélio Costa nas Comunicações. Ele era contra criar a nova Telebrás. Isso foi entendido como recado de que ele não irá para a presidência de Furnas.

Dilma quer fortalecer Ministério das Comunicações, depois da intervenção branca do Governo Lula

Eleita quer fortalecer Ministério das Comunicações

Fonte: Folha de S. Paulo

Esvaziado no governo Lula, o Ministério das Comunicações será fortalecido na gestão de Dilma Rousseff, a começar pela escolha de Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, para comandar a pasta.

Desde 2004 o ministério, que passará do PMDB para o PT, vinha perdendo parte de suas atribuições.

O PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), por exemplo, é tocado na Presidência da República. Os Correios sofreram intervenção branca do Planalto, e a Telebrás é presidida por um indicado de Paulo Bernardo.

A Folha apurou que o projeto da banda larga vai voltar para o ministério e que uma secretaria de inclusão digital deve ser criada.

O ex-ministro Hélio Costa (no cargo até março de 2010) tentou criar essa secretaria, mas bateu de frente com Erenice Guerra, então ministra da Casa Civil, que deixou o governo após o envolvimento de seu nome em escândalo de lobby.

O nome mais cotado para a secretaria é o de Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência e coordenador dos programas federais de inclusão digital.

A secretaria de comunicação eletrônica, considerada o coração do ministério porque trata das concessões de rádio e TV, também mudaria de mãos. André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, assumiria a função.

O novo ministro também poderá sugerir o novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Comunicação) já no final de 2011. O conselheiro João Resende é o nome mais cotado hoje.

O PMDB já se conformou em perder a pasta, mas pressiona a presidente eleita a não entregar o ministério para o PT com a “porteira fechada”. Quer indicar alguns dos cargos. (AM)

 

Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, futuro ministro das Comunicações – para ele Ministério virou repartição sem importância

Carta ao novo ministro

Fonte: Artigo –Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo

Prezado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A única vez em que conversamos foi em 1994, em Foz do Iguaçu, no Semint (Seminário Internacional de Telecomunicações), evento que se transformou no Futurecom.

Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:

1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.

2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.

4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.

5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.

6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.

7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.

8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.

9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.

10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.

Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.

11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.

12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,

13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.

14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.

15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.

Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.

Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.

Newton Cardoso critica Dilma e diz que PMDB de Minas pode fazer oposição caso não consiga espaço no 1º escalão

Sem ministério, PMDB-MG promete oposição a Dilma

Fonte: Rodrigo Freitas – O Tempo

Descontentamento: Bancada mineira diz que não está sendo contemplada com cargos no próximo governo

O PMDB de Minas ameaça se rebelar e, até mesmo, fazer oposição à presidente eleita, Dilma Rousseff, caso não consiga um espaço político no primeiro escalão do novo governo. Integrantes das principais alas do partido em Minas – aliados ao ex-governador e deputado federal eleito Newton Cardoso e simpatizantes do senador Hélio Costa – se encontraram ontem na capital para debater o assunto. Ao final, todos se uniram para reclamar do “esquecimento e abandono” pela presidente eleita dos mineiros.

Presente no encontro, Newton Cardoso externou a insatisfação dos peemedebistas do Estado com Dilma e deixou claro que a legenda pode mudar de lado. “Se o partido for abandonado, pode virar oposição sim. Por que não? Se a gente não estiver lá (no governo), o caminho natural é esse”, afirmou.
Newton Cardoso reclamou ainda que a presidente eleita “usou” o PMDB e que agora tem que retribuir o partido. “A Dilma veio aqui, falou que ela é mineira, que nasceu aqui, faltou só falar uai, mas virou as costas para Minas”, lamentou.

O líder da bancada do PMDB na Assembleia, Vanderlei Miranda, mostrou-se pessimista em relação à possibilidade de a legenda em Minas ter cargos de primeiro escalão no governo Dilma. Ele garantiu que os deputados estaduais vão fazer barulho na Casa. “Entrei mudo e saí calado do almoço. Não temos novidades. Vamos ao plenário mostrar que Minas está esquecida”, reclamou Miranda.

O grande número de paulistas no ministério da nova presidente é outro motivo de reclamação dos peemedebistas mineiros. A bancada do partido na Câmara Federal e na Assembleia reclama da “ingratidão” da presidente com seu Estado natal, onde ela venceu o tucano José Serra por quase 1,8 milhão de votos no segundo turno das eleições presidenciais. “Hoje, já se fala na constituição de um ?paulistério?, e não de um ministério”, ironizou o deputado estadual Sávio Souza Cruz.

Na lista de desejos e interesses do PMDB do Estado, estão dois ministérios, para que um fosse determinado: Minas e Energia, que já tem a volta do senador Edison Lobão (MA) confirmada, e Transportes.

“O que o PMDB de Minas quer é o que o povo mineiro quer. Nós queremos espaços políticos. Nós queremos a presença de Minas no governo federal e acho que a melhor presença de Minas é com um ministério, no primeiro escalão”, disse o presidente estadual do PMDB, Antônio Andrade.

No fim da tarde de ontem, os peemedebistas mineiros ganharam um sopro de esperança de conseguir um ministério no próximo governo. O nome do deputado federal Leonardo Quintão foi colocado numa lista de “ministeriáveis” peemedebistas para comandar a pasta do Turismo.

A lista, divulgada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), contém ainda os nomes dos deputados federais Mendes Ribeiro Filho (RS), Pedro Novais (MA), Fátima Pelaes (AP), Marcelo Castro (PI) e Almeida Lima (SE). O mais cotado é Mendes Ribeiro Filho, que teria a simpatia de Dilma.

Nos bastidores, alguns peemedebistas mineiros já utilizam a dificuldade de conseguirem cargos no governo federal como uma justificativa para que o partido faça parte da base do governador Antonio Anastasia.

Transição vai propor alterações
O relator do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), vai se encontrar amanhã com o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para ouvir as propostas da equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff. Também vai participar do encontro o ministro Paulo Bernardo, que irá do Planejamento para as Comunicações.

Os dois integrantes da equipe de transição poderão apresentar sugestões para alteração do orçamento de 2011 de acordo com o planejamento do próximo governo. Essa possibilidade foi aprovada pela Comissão Mista do Orçamento.

A equipe econômica do novo governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – que continuará no cargo, já adiantou que o governo vai reduzir gastos para 2011. As mudanças propostas pela equipe de transição podem ocorrer nesse sentido.

Nos próximos dois dias, a comissão irá votar os dez relatórios setoriais. A previsão é que o plenário do Congresso vote o Orçamento no dia 22.

Denúncia. O senador Gim Argello não apareceu ontem publicamente. Ele foi alvo de denúncia do jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a publicação, Argello destinou R$ 1,4 milhão a entidades que não existem. O dinheiro seria repassado ainda a empresas de marketing em nomes de laranjas. O senador se justificou, por meio de nota, dizendo que cabe aos órgãos competentes a fiscalização dos recursos públicos.

Jobim será mantido na pasta da Defesa
Brasília. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, permanecerá no cargo no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Jobim esteve reunido por quase três horas, na tarde de ontem, com Dilma na Granja do Torto, em Brasília. Jobim chegou à Granja do Torto por volta das 14h45 e deixou o local por volta das 17h30, sem falar com a imprensa.

Mas segundo informações de pessoas ligadas à transição, Dilma Rousseff manterá Jobim na pasta a partir de 2011.

De acordo com uma fonte ligada ao governo, a presidente eleita considerou importante que Nelson Jobim continue na Defesa para dar prosseguimento às ações já iniciadas na gestão do presidente Lula, como a reorganização e o fortalecimento das Forças Armadas.

Previdência. Outro nome do PMDB que foi confirmado ontem no próximo governo é o do senador eleito Eduardo Braga (AM) para a Previdência. Apesar das restrições do PMDB à pasta, a cúpula do partido decidiu aceitar a oferta e indicar o ex-governador para o cargo.

Franklin Martins critica gestão de Hélio Costa no Ministério das Comunicações e diz que órgão precisa ser refundado

Franklin propõe ‘refundar’ ministério

Fonte: Gabriel Manzano – O Estado de S.Paulo

Em palestra, ministro da Secom diz que País precisa de tudo novo nas Comunicações

A 36 dias de deixar a Secretaria de Comunicações, o ministro Franklin Martins afirmou ontem que o Ministério das Comunicações “precisa ser refundado no Brasil” e que “o governo Lula ficou devendo nessa área”. A frase foi dita na palestra que o ministro fez ontem de manhã na abertura do Seminário Cultura / Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São Paulo.

O ministro respondia a uma pergunta do articulista Ethevaldo Siqueira, do Estado, sobre o alijamento do ministério das grandes questões do setor, como a volta da Telebrás e a Nova Lei de Comunicação Eletrônica. “Você está me metendo numa fria”, disse. “Vou responder o que acho que é a essência (da pergunta).” Segundo ele, no Ministério das Comunicações, tocado durante a maior parte do governo Lula pelo candidato derrotado ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB), “precisa se passar, grosso modo, o que se passou com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato. Tem de ser refundado”.

Entre 9 e 18 horas, diante de uma plateia formada basicamente por editores e jornalistas, o seminário promoveu – além da palestra do ministro – quatro painéis sobre liberdade de imprensa, novas mídias e a situação da imprensa na Argentina e na Venezuela. Participaram, entre outros, o sociólogo Demétrio Magnoli, jornalistas como Carlos Eduardo Lins da Silva, Sidnei Basile, Caio Tulio Costa, Ricardo Kotscho, além dos argentinos Pablo Mendelevich e Maria Eugenia Lucueña e do advogado venezuelano Fernando Egaña.

“Sucessão de apagões”. Na sua fala, Franklin comemorou “o momento excepcional” vivido hoje, com liberdade de imprensa no Brasil. Em seguida, abordou as mudanças trazidas pela “era da rede”, com a internet.

Ao comentar sobre o Ministério das Comunicações, fez a comparação com 2002: “Se a refundação na área de Minas e Energia não tivesse ocorrido, teríamos tido uma sucessão de apagões e não haveria segurança jurídica para os grandes investimentos em hidrelétricas no País.”

Em sua opinião, neste momento “o Ministério das Comunicações está vivendo situação semelhante. Tem de se tornar o centro formulador de uma política nacional de comunicações”, debater coisas “como banda larga e regulamentação das mídias eletrônicas”. O governo Lula, arrematou, “ficou devendo nessa área”.

Coube a Demétrio Magnoli, no painel que se seguiu, comentar a fala do ministro. Para ele, “os problemas estão mais no que não foi dito do que no que foi dito”. Magnoli sustentou que existe, sim, um controle social da mídia em andamento. “Por exemplo, quando há uma TV Record que reúne uma tevê, uma igreja e um partido”. Ou quando um banco estatal ajuda um banco privado (0 Panamericano) com R$ 2,5 bilhões, cujo dono é também o dono de um canal de TV (o SBT).”

Desse primeiro painel participaram ainda os jornalistas Ricardo Kotscho, do portal IG, e Sérgio Dávila, editor executivo da Folha de S. Paulo. Kotscho sustentou que “as diferentes visões devem ser protegidas” no debate sobre mídia. E Dávila ironizou o fato de que “a discussão sobre marco regulatório veio depois que o tal controle social da mídia caiu em desgraça”.

À tarde, em dois diferentes debates, foram abordadas as pressões sofridas pela mídia na Argentina e na Venezuela. No debate sobre esse painel, tomaram parte Carlos Eduardo Lins e Silva, Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Humberto Saccomandi, do Valor Econômico. Basile citou trechos de documento da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) sobre os riscos à imprensa brasileira: “É incrível que, depois de 43 anos de uma Lei de Imprensa imposta pela ditadura militar, e um ano e meio depois do julgamento dessa lei como inconstitucional, as forças da treva continuem se levantando a favor de um suposto controle social da mídia.” Ele considerou “bizarro” o projeto sobre direitos autorais, em tramitação, que coloca sob domínio público os textos jornalísticos logo depois de publicados pela primeira vez.

“Como jamanta”. As razões para regulamentar a mídia eletrônica foram desenvolvidas, na palestra inicial, pelo ministro Franklin Martins. Segundo ele, a convivência, em um meio só, das telecomunicações com a radiodifusão “é uma disputa desigual, onde o primeiro setor faturou, só em 2009, R$ 180 bilhões, contra R$ 13 bilhões do segundo”. Sua opinião é que “tem de haver uma repactuação”. “Se não houver, as telecomunicações vão atropelar a radiodifusão como uma jamanta.” Ele afirmou ainda que considera “confusa” a expressão “controle social” da mídia e que era “inteiramente contra tal controle”.

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