Novo posicionamento: Governo Anastasia apresenta novo modelo de remuneração dos professores e assegura vencimentos acima do piso nacional da educação

Gestão da Educação, Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Profissionais da Educação já podem consultar projeção de remuneração até 2015

Modelo unificado de remuneração implementado pelo Governo de Minas adota valor acima do Piso Nacional da Educação

Reprodução
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor
Servidor da educação poderá consultar seu posicionamento no Portal do Servidor

A partir desta quinta-feira (26), o servidor da educação poderá consultar, no Portal do Servidor, um documento que vai mostrar seu posicionamento no modelo unificado de remuneração, adotado em Minas Gerais e em vigor a partir deste ano. O documento vai especificar o valor a ser recebido pelo servidor no contracheque de fevereiro, bem como as projeções até 2015.

Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Esse reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga no contracheque de janeiro de 2012, creditado em fevereiro, no quinto dia útil. Além disso, serão concedidos reajustes anuais aos profissionais da Educação, de acordo com a política remuneratória do Governo do Estado. O primeiro reajuste já está assegurado para abril de 2012.

O modelo unificado assegura aos professores remunerações acima do piso nacional da educação. Todos os professores posicionados na carreira no nível de licenciatura plena (atual nível de ingresso) ganharão pelo menos R$ 1.320,00 por uma jornada de 24 horas semanais, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

As mudanças no processo de remuneração dos professores representarão um aporte de mais de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003.

Novo posicionamento irá considerar tempo de efetivo exercício no cargo

O novo posicionamento nas carreiras dos profissionais da educação no modelo unificado de remuneração levará em consideração o tempo de serviço do servidor enquanto ocupante de cargo efetivo ou designado na Secretaria de Estado de Educação. A medida também vale para os servidores da Fundação Caio Martins, Fundação Helena Antipoff ou dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, desde a data de início de seu exercício até 31 de dezembro de 2011.

O tempo de serviço será considerado na sua integralidade, contando-se anos completos e meses. Porém, serão descontados os períodos de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, faltas, adjunção e disposição sem ônus para o Estado, bem como Afastamento Voluntário Incentivado (AVI), conforme definição em legislação específica.

Para os servidores efetivados em decorrência da Lei Complementar 100/2007, a contagem de tempo terá início a partir da data da primeira designação para o exercício de função pública. O tempo de designação de servidores efetivos que anteriormente foram designados em cargos das carreiras da educação básica também será considerado.

Será possível somar o tempo de serviço de cargos diferentes pertencentes às carreiras da Educação Básica, desde que sejam vinculados a uma mesma admissão. Para os servidores aposentados que fazem jus à paridade, os critérios de contagem de tempo são os mesmos previstos para os servidores em atividade, porém neste caso o tempo será contado até a data da aposentadoria, ou até a data do afastamento preliminar à aposentadoria.

Pagamento das reposições

Para evitar acúmulo na taxação das aulas de reposição referentes à paralisação parcial dos professores realizada em 2011, o Governo de Minas autorizou a elaboração de uma folha extra para agilizar o pagamento de faltas greve. O sistema que faz as taxações das aulas ministradas ficará aberto, a partir de 26 de janeiro, para lançamento de todas as reposições de faltas greve até 6 de fevereiro. A folha extra com os lançamentos das reposições será creditada no dia 17 de fevereiro, sexta-feira anterior ao carnaval.

A medida foi tomada para agilizar o pagamento das aulas de reposição já ministradas, evitando eventuais atrasos. O pagamento das faltas greve repostas já estava sendo feito, tanto que no contra cheque de dezembro do ano passado, cujo pagamento foi creditado no dia 06 de janeiro, houve 55.654 pagamentos referentes à reposição de aulas.

Um terço da jornada

Em 2012, a Secretaria de Estado de Educação regulamentará a jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de enturmação (redistribuição dos alunos em turmas) para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Atualmente, há 188.938 cargos de professor na rede estadual.

Alberto Pinto Coelho apoia senador Aécio Neves e denuncia descaso da União com a saúde

Fonte: Artigo do vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho - publicado em O Globo

Mobilização pela saúde

O Brasil teve papel fundamental na criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, pois a delegação brasileira então presente no ato fundador da Organização das Nações Unidas (ONU) foi autora da proposição visando a estabelecer um “organismo internacional de saúde pública de alcance mundial”, com plena aprovação da assembleia geral daquela organização.

Recordando esse fato histórico, saudamos e parabenizamos a articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso, conforme noticiou este prestigioso jornal, para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular propondo fixar percentual mínimo do governo federal com o setor, medida prevista na Emenda 29 e derrotada no Senado.

Esta iniciativa da OAB e da AMB, buscando alcançar o mínimo de 1 milhão de assinaturas em todo o país, representa, pois, uma saudável reação da sociedade civil à aprovação e regulamentação da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012. Ela fixa pisos mínimos para aplicação em saúde de 12% e 15%, respectivamente, para estados e municípios, desobrigando, porém, a União de cumprir com um índice determinado de investimentos em saúde.

Nesses termos, o financiamento da saúde ficou relegado a um plano secundário na esfera federal, em aberta contradição com a palavra de ordem do governo da União de combater a miséria em todas as suas formas. Cabe lembrar que o representante do Brasil afirmou solenemente na Assembleia Geral da ONU, em 2003, que “a fome e a doença são irmãs gêmeas”.

No entanto, o contraste entre o discurso e a prática tem levado a própria OMS a cobrar maior participação do governo federal no financiamento à saúde pública no Brasil. O seu último relatório anual, de 2011, classifica o nosso país no 72º lugar no ranking internacional de 193 países no quesito “investimento em saúde por habitante”, atrás mesmo de nossos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile. Na mesma classificação, o Brasil situa-se 40% abaixo da média mundial de investimentos no setor, ou seja, gasta US$317 contra US$517 do gasto médio internacional.

No momento em que a economia brasileira é celebrada como a 6ª maior do mundo, mais grave se torna esse descompromisso da União com uma área essencial do bem-estar social, pois o Sistema Único de Saúde (SUS), com seus dramas crônicos de atendimento, está longe de responder aos ditames da Carta Magna, que, em seu artigo 198, proclama ser a saúde “direito de todos e dever do Estado”.

Na luta por um novo pacto da saúde no Brasil será também preciso levantar o veto do Planalto ao dispositivo da lei que determinava que os investimentos em saúde fossem acrescidos, anualmente, sempre que houvesse revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma alternativa para enfrentar esse urgente desafio nacional já foi apresentada ao governo federal pelos estados e membros do Confaz: a troca do indexador de correção das dívidas dos estados, o draconiano Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) -, ora vigente, pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com limitação dos juros em 2% e a redução do comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) dos estados com a União em 9%. Os recursos assim liberados seriam, compulsoriamente, destinados à saúde pública, nos termos da Emenda 29, recentemente regulamentada.

Caso contrário, o governo federal continuará de olhos vendados para a saúde, repassando a responsabilidade aos estados e municípios que detêm restritos 30% do bolo tributário, enquanto a União tem na caneta a gorda conta de 70% da arrecadação nacional.

Caso Dnocs mantém ferida aberta – partidos com espaço no Governo Dilma loteiam o estado e brigam por mais poder

Gestão do PT, Gestão Deficiente

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

Com a faca nos dentes

Partidos da base de apoio de Dilma Rousseff voltaram a expor a luta renhida que travam por nacos de poder. PT, PMDB, PSB e PP estão, novamente, envolvidos em casos escabrosos de disputa por porções do Estado para uso político-partidário. Pelo que, afinal, brigam tanto? Pelo bem do país é que não é.

A crise do momento foi detonada depois que um afilhado político do líder do PMDB na Câmara foi posto sob suspeita de malversação de dinheiro público. Trata-se de irregularidades milionárias cometidas de forma recorrente nos últimos anos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da alçada do Ministério da Integração Nacional.

Uma cabeça já rolou e outras estão ameaçadas de cair. Fala-se agora em mudar toda a estrutura subordinada à Integração, desde o Dnocs à Sudene, passando pela Codevasf. Mas o que poderia ser uma evolução em direção a uma maior eficiência da máquina pública revela-se mera briga por feudos. A sensação é de um regresso à era medieval.

Especificamente neste imbróglio, se engalfinham os peemedebistas, o PSB do ministro da Integração e o Planalto. Pouco interesse eles mostraram pelas falcatruas em si, tratadas como mero “fogo amigo”, percalços de um governo naturalmente fatiado. Pouco se interessaram em perceber que o órgão de obras contra as secas mal atua para atenuá-las.

O Globo mostra hoje a penúria em que vivem municípios nordestinos afetados pela falta d’água. Do Dnocs que tanta sanha provoca nos políticos aliados ao petismo, as populações pouca atenção recebem, na forma de esporádicos caminhões-pipa, se tanto. Enquanto isso, no extremo sul do país agonizam cidades gaúchas e catarinenses castigadas por estiagem severíssima, sem apoio algum.

Este é apenas “mais um capítulo da conhecida novela da degradação da administração pública causada pela norma lulopetista de barganhar cargos pela via do fisiologismo, do toma lá dá cá”, resume o jornal em editorial na edição de hoje.

Não é só na Integração Nacional que a barganha rola solta. Também na saúde, comensais do governo petista atracam-se na lama. Lá o que PT e PMDB disputam é o butim da Funasa. Os peemedebistas estão contrariados por perder poder desde que Alexandre Padilha assumiu o ministério. Melhorias efetivas no órgão de orçamento polpudo e alta capilaridade? São desconhecidas.

Neste caldo de enfrentamento, uma declaração do líder do PMDB, padrinho dos caciques do Dnocs defenestrados ou em processo de defenestração, resume bem os valores e o ânimo que movem este governo e seus “aliados”.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, disse Henrique Eduardo Alves à Folha de S.Paulo. Ele pôs a faca nos dentes para, em seguida, lembrar o envolvimento dos ministros petistas Fernando Pimentel e Paulo Bernardo em escândalos que o PMDB ajudou a abafar. Parece coisa de máfia, e é.

Assim como é mafioso o que acontece no Ministério das Cidades, novamente nas manchetes policiais. O caso da participação em negociações com empresários e lobistas interessados num projeto milionário da pasta, revelado pela Folha no fim de semana, resultou ontem na demissão do chefe de gabinete Cássio Peixoto. Ele estaria “desmotivado“. O que não dá para entender é como seu superior, o ministro Mário Negromonte, ainda continua lá.

A presidente da República prometeu para este início de ano uma reforma ministerial que se mostrou inexistente. Todas as trocas na sua equipe – com exceção, talvez, de Graça Foster na Petrobras – foram feitas de maneira reativa, para jogar ao mar mais um suspeito de corrupção denunciado pela imprensa.

Dilma Rousseff deve ter achado que agora poderia levar seu governo adiante, com cobranças apaziguadas após as primeiras baixas. Mas as primeiras semanas de 2012 deixaram claro que seu governo, em boa medida, está carcomido por interesses espúrios, por brigas comezinhas, por disputas menores – em síntese, sem rumo e sem alma.

São pecados de uma gestão que, até agora, não mostrou a que veio. Não se enxerga numa única disputa de poder protagonizada pelo PT e seus aliados o interesse público como motivação. Tudo gira em torno de brigas por estruturas paralelas, fontes sujas de receita, negócios escusos. Que projeto de país, afinal, nos oferecem?

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Sem controle: Departamento Nacional de Obras contra as Secas paga duas vez pelo mesmo serviço

Gestão Deficiente, PT sem gestão, irregularidades

Fonte: O Globo

Dnocs pagou duas vezes pelo mesmo serviço, segundo CGU

Consultoria recebeu R$ 9,3 milhões; pagamento, que teria sido superfaturado, está retido

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades. Em documento oficial, a diretoria-geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.

O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico-financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (…) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”.

Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, “inércia” criticada pelos auditores.

Em novembro de 2011, por meio de ofício, a diretoria do órgão afirma que não pode ser considerada omissa porque “a atuação do departamento tem sido dificultada quando necessária a atuação junto à diretoria de Infraestrutura Hídrica, comandada até junho de 2011 pela engenheira Cristina Peleteiro, indicada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima”. Ainda afirma que a diretoria “incessantemente’ pugna pelo pagamento das faturas pendentes.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse nesta quarta-feira que desconhece o caso da Hydras Engenharia e Planejamento. Ele contou que foi ele quem pediu uma auditoria da CGU. Sobre a diretora de Infraestrutura, Cristina Peleteiro, foi só elogios. Disse que é uma pessoa “da maior seriedade” e confirmou que foi ele quem a nomeou . A Hydras não se manifestou.

Por meio de nota, a direção do Dnocs limitou-se a dizer que “está analisando os argumentos da empresa”. “Cautelarmente, o Dnocs reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise”.

Economia a todo vapor – três cidades mineiras estão entre as 50 que mais empregam no país

Trabalho. Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia foram destaque
Fonte: Juliana Gontijo – O Tempo

MG tem três cidades entre as que mais empregaram

Das que mais demitiram, 4 são mineiras, entre elas Ipatinga e Jeceaba
Três cidades de Minas Gerais estão entre as 50 que mais contrataram no país no ano passado, segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia foram os destaques positivos. O saldo da capital mineira foi de 55.091 novos postos de trabalho, o que garantiu o terceiro lugar no país. As duas primeiras colocadas foram São Paulo (205.928) e Rio de Janeiro (101.421).

De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego (SMATE) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a vocação econômica do município, com forte predominância dos setores de comércio e serviços, ajudou no resultado de 2011. Essas atividades respondem por cerca de 55% da mão de obra empregada em postos de trabalho formal na cidade.

Para a equipe gerencial da secretaria, além do desempenho dos segmentos de comércio e serviços, o aquecimento da construção civil, o cenário de cidade-sede das copas das confederações e do mundo pode ser entendido como algumas das justificativas para a posição de destaque da capital mineira nas contratações em 2011.

Belo Horizonte manteve a terceira posição na geração de empregos. Em 2010, o saldo foi mais generoso, com 79.519. O recuo no ano passado frente o resultado de 2010 foi de 30,7%.

Depois de Belo Horizonte, o destaque em Minas foi Uberlândia, no Triângulo, com a diferença entre contratações e demissões de 11.080 empregos. Em 2011, o município ocupou a 20ª posição no ranking.

O presidente da regional do Paranaíba da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Pedro Lacerda, confirma o bom momento na geração de vagas em 2011. “Foi um ano positivo para o emprego na cidade. O resultado divulgado pelo Caged foi impulsionado pela construção civil e pela cadeia produtiva da alimentação. Afinal, a cidade é um polo importante do agronegócio mineiro”, analisa.

Outra cidade mineira com resultado positivo foi Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, um dos polos industriais do Estado, com a 26ª posição no país e saldo de 9.097 empregos.

Já Ipatinga, no Vale do Aço, teve o quarto pior desempenho no território nacional (-2.251), resultado já aguardado pela prefeitura da cidade, conforme informou a assessoria de imprensa.

O economista Ofir Viana Filho observa que o perfil econômico interfere na geração de vagas. “Os setores respondem de forma diferente à crise e aos incentivos. Há cidades que dependem mais do mercado externo do que outras em razão do seu perfil econômico”, diz.

Jeceaba, Além Paraíba, Ibirité e Nova Serrana foram outros municípios que estão no ranking das 50 cidades que mais demitiram em 2011.

Renda e emprego na Grande Belo Horizonte está em alta e região é a que mais cresce no país, revela 2º pesquisa global de crescimento

Fonte: Frederico Bottrel - Estado de Minas 

Grande BH lidera ranking de crescimento no Brasil Lista de instituto dos EUA mostra que avanço da região metropolitana foi o maior do país. Com renda e emprego em alta, capital dá salto da 39ª para a 28ª posição entre 200 no mundo

Com base no PIB per capita, estudo do Bookings Institution destacou capital e cidades do entorno (Sidney Lopoes/EM/D.A Press %u2013 24/6/09)
Com base no PIB per capita, estudo do Bookings Institution destacou capital e cidades do entorno

Por um lado, grande parte do mundo vai abaixo. Por outro, a Grande Belo Horizonte se destaca entre as cidades brasileiras com o melhor desempenho no ranking global de crescimento. A lista das 200 regiões metropolitanas que mais cresceram no planeta, entre 2010 e 2011 – Global MetroMonitor – foi divulgada pelo Brookings Institution, de Washington (EUA). O quadro de crise na Zona do Euro e nos Estados Unidos baixou o nível de áreas metropolitanas nesses países. A lanterna, por exemplo, está com Atenas, devido aos retrocessos nos níveis de renda e emprego na Grécia.

Critérios como renda e emprego são justamente o que o Brookings considera para determinar o crescimento. Na lista, a Região Metropolitana de Belo Horizonte aparece na 28ª posição, à frente de Brasília (34ª), São Paulo (37ª), Rio de Janeiro (42ª) e Porto Alegre (50ª). Brasília despencou na lista, da 16ª posição no estudo feito entre 2007 e 2010, para a 34ª na pesquisa de 2010-2011. O mesmo se passou com o Rio de Janeiro, que foi de 24º para 42º. Por outro lado, Belo Horizonte deixou a capital paulista para trás, subindo do 39º lugar para o 28º, enquanto São Paulo perdeu apenas uma posição em relação ao estudo anterior, para a 37ª. Porto Alegre avançou da 60ª para a 50ª.

No top 10, quatro cidades chinesas (começando pela campeã Shangai), três turcas e duas árabes. A outra que aparece entre as 10 mais dinâmicas é Santiago, no Chile. É justamente um olhar para os vizinhos mais próximos que pode causar mais inveja. Na comparação com a América Latina, o posicionamento das cidades brasileiras no ranking está abaixo do desempenho registrado em capitais como a chilena (9), Buenos Aires, na Argentina (16), e Lima, no Peru (25).

Uma das pesquisadoras responsável pelos dados, Emilia Istra, minimizou a rivalidade, em conversa por telefone com o Estado de Minas: “Seria muito mais interessante perceber o potencial de colaboração que pode vir a partir daí. A taxa de crescimento no emprego que vocês têm em Belo Horizonte, por exemplo, é algo que nós, aqui (nos EUA), morreríamos para ter”.

De acordo com ela, as regiões metropolitanas são as principais engrenagens da economia, impactam e refletem os dados nacionais. “O Chile e a Argentina cresceram mais que o Brasil no último ano. A desaceleração da economia brasileira é fato, mas é preciso lembrar que a base de vocês em 2010 era muito forte; o PIB per capita da RMBH, variou, naquele ano, 9%. É um ritmo de crescimento muito intenso, difícil de manter”.

Mesmo assim, ela destaca, os números “não são nada de se jogar fora”, especialmente em tempos de recessão em economias como a europeia e a americana. “Nesse sentido, é interessante perceber que se regiões metropolitanas são tradicionalmente molas propulsoras das economias nacionais, percebemos em cenário de recessão que desempenhos como os das cidades brasileiras, todas dentre as 50 que mais crescem, são lastro para o que há de crescimento global atualmente”.

Com metodologia própria, o instituto tabulou informações coletadas pela consultoria Oxford Economics e concluiu que a renda na Grande BH, entre 2010 e 2011, variou 3,1% e o emprego 3,2%. A pesquisadora romena radicada nos EUA explica que as conclusões relativas a 2011 são estimativas: “Coletamos dados de escritórios estatísticos locais das 200 áreas pesquisadas, e os números mais recentes são projetados a partir da taxa de crescimento esperada”.

Saiba mais

Que instituto é esse?

O Brookings Institution é uma organização sem fins lucrativos de políticas públicas, baseada em Washington, nos Estados Unidos, dedicada a estudos de ciências sociais, economia global e políticas metropolitanas. Fundado em 1919, como a “primeira organização privada dedicada a analisar questão de política pública em nível internacional”, ganhou renome ao dimensionar a Grande Depressão para o governo do presidente Roosevelt, e em 1948 preparou estudo detalhado para a administração do Programa Europeu de Recuperação. O resultado deu origem ao Plano Marshall.

Com potencial para mais

Na avaliação do Brookings Institution, “a desaceleração na recuperação (econômica) não alterou a contínua ascensão de mercados metropolitanos emergentes como eixo de produção, consumo e negócios”. Na perspectiva do secretário de desenvolvimento de Belo Horizonte, Marcello Faulhaber, a indicação de que 2011 não teve a mesma grandeza que 2010 não parece causar preocupação: “Nos últimos 10 anos a cidade tem crescido à taxa média anual de 12% a 13%, e a RMBH a 15%, 16%. Isso demonstra dinamismo que não se reverte com perda de fôlego eventual”, acredita.

A questão levantada pelo instituto de Washington, está, segundo o professor Kaizo Beltrão, da Ebape/ FGV, não no tamanho da economia, mas no potencial de crescimento. “Regiões como a de Brasília têm muito pouca margem de expansão. Isso coloca Belo Horizonte à frente, com vetores interessantes a serem desbravados, como o eixo Norte, para onde foi deslocada a Cidade Administrativa”.

Em estudo preliminar que indicou que a taxa de emprego na RMBH está acima, proporcionalmente, da registrada na Região Sudeste e também da média nacional, o pesquisador da FGV encontrou coincidência com os dados do Brookings: “É um fator determinante para conduzir o crescimento, assim como a escolaridade”. O trabalho de Beltrão sobre a Grande BH está em fase conclusiva e permitirá comparação com as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro de de São Paulo, onde o estudo já foi desenvolvido.

Os números tabulados desde 1993 pela equipe de Emilia Istra, relativos ao emprego na RMBH, indicam que a curva da região metropolitana mineira sobe mais acentuadamente que as médias do Brasil, da América Latina e bem mais que a média das 200 regiões pesquisadas. “Perceber a importância disso como mola propulsora do desenvolvimento é a chave para identificar gargalos na geração de empregos, e combatê-los”, indica Istra.

Renda No que diz respeito à formatação do critério “renda”, o Brookings trabalha com o controverso índice de PIB per capita. A pesquisa parte do princípio de que a soma da produção dos bens e serviços, mensurada pelo Produto Interno Bruto, será compartilhada igualmente pela população – o que, todos sabem, não é bem verdade. No jogo estatístico que define o divisor, BH leva vantagem.

Dados do último censo do IBGE apontam que os três municípios brasileiros mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185). “Como critério global, usamos o índice para balizar a comparação, desde que o estudo é feito, em 1993. A maneira que cada uma das economias gerencia sua riqueza é outro problema”, defende-se a pesquisadora do Brookings. (FB)

O exemplo de Santiago

A capital do Chile, morada de cerca de 7 milhões de pessoas, é a mola da economia do país vizinho, respondendo por 40% dos rendimentos nacionais. A cidade (foto) tem se desenvolvido rapidamente nas duas últimas décadas e se recuperou bem da turbulência de 2009. Desde 1993, o PIB per capita aumentou 66% na região metropolitana da capital. Entre 2010 e 2011, o crescimento foi intenso: a renda, segundo o Brookings, avançou 5,7% e o emprego 4,9%. Um terremoto de magnitude 8.8 em fevereiro de 2010 destruiu mais de 200 mil casas, escolas, prédios e rodovias. A reconstrução demandou investimentos de US$ 30 bilhões em infraestrutura – o resultado foi o crescimento de 6,3% em 2011, ainda mais acentudado que no ano anterior.

Saúde piora na gestão Lula e Dilma, cidadão considera questão a mais crítica – governo não cumpre promessas de campanha

Gestão da Saúde, Gestão Deficiente

Fonte: Folha de S.Paulo

Insatisfação com a saúde sobe 11 pontos em um ano

Datafolha aponta que 39% das pessoas consideram setor o mais problemático

Atuação na educação é a mais bem avaliada; desemprego, no topo das reclamações no passado, é 3ª pior área

Apesar de ter encerrado o primeiro ano de governo com aprovação, a presidente Dilma Rousseff obteve um resultado negativo na pesquisa Datafolha realizada na semana passada.

Desde o final da gestão de Lula, aumentou em 11 pontos percentuais o número de brasileiros que consideram a saúde como o principal problema do país.

O levantamento indica ainda que a área em que numericamente o governo aparece com maior aprovação é a educação, com 11%, índice similar ao verificado após três meses de gestão (10%) e no final do governo Lula (9%).

A percepção de que a saúde é o principal problema do Brasil vem desde 2008.

No final de 2010, 28% dos entrevistados apontavam o setor como o mais preocupante. Após três meses da gestão Dilma, o número foi a 31%, e agora chega a 39%.

Em anos anteriores, o desemprego era, disparado, a principal preocupação. Hoje, está em 3º (9%).

EMENDA

A percepção negativa sobre a saúde envolve não só a gestão federal, mas a de Estados e municípios.

O tema foi um dos pontos centrais de discussão entre Planalto e Congresso no ano passado, resultando na sanção neste mês de regulamentação da emenda que impede governadores e prefeitos de usar artifícios para reduzir gastos com saúde.

Apesar disso, algumas promessas eleitorais de Dilma para o setor empacaram no primeiro ano, devido aos cortes de investimentos, entre outros fatores. Os gastos para a construção de 8.600 Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, não chegaram a 10% do disponível.

Entre os compromissos cumpridos está o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e hipertensos.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Governo Dilma discrimina estradas federais em Minas, estado com a maior malha rodoviária do país recebe poucos recursos

Gestão deficiente
Fonte: Renato Fonseca - Hoje em Dia 

Minas tem quatro vezes menos verbas que Alagoas

Apesar de ter a maior malha rodoviária do país, Minas amarga a 10ª posição no ranking de gastos por quilômetro
cristiano couto

investimento em estradas

Segundo dados da CNT, 58% das rodovias mineiras apresentam problemas

Sinalizar, restaurar, duplicar e instalar equipamentos de segurança nas rodovias que cortam Minas custaram, aos cofres da União, nada menos que R$ 85 mil por quilômetro em 2011. O valor parece alto, mas o investimento não acompanha o tamanho das estradas sob responsabilidade do governo federal no Estado. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país (10.672 quilômetros), o território mineiro amarga a décima posição no ranking de gastos da União por quilômetro.

Todos os nove estados à frente de Minas receberam investimentos acima de R$ 100 mil por quilômetro. Em Alagoas, que lidera a lista, foram investidos R$ 350 mil em cada um dos seus 745 quilômetros de vias federais. O resultado do descaso com o repasse das verbas é a precariedade das vias. Pelo menos 58% das estradas mineiras se encontram em condições regular, ruim ou péssima, conforme os dados mais recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgados no final do ano passado.

Curiosamente, os cinco estados que ocupam as primeiras posições do ranking de investimentos feitos no ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são das regiões Norte e Nordeste. Alagoas, Pará, Sergipe, Rondônia e Amapá receberam, juntos, mais de R$ 1 milhão por quilômetro. O Dnit alega que essas regiões permaneceram por muito tempo sem investimentos na malha viária, o que gerou carências e dificuldades para a capacidade de transporte.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas, a disparidade entre os valores repassados reflete um problema histórico no país. “É claro que precisamos avaliar o que foi feito em cada estado, mas, de uma maneira geral, temos acompanhado que os critérios utilizados para o repasse de recursos priorizam questões políticas e partidárias, em vez de levar em conta critérios técnicos”, analisa Castello Branco.

Para ele, são necessárias mudanças urgentes na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, legislação que orienta a elaboração de investimentos do poder público. “Precisamos criar mecanismos que obriguem os ministérios a priorizar, cada vez mais, questões técnicas para a liberação de verba. No caso das estradas, deveriam ser levados em consideração, por exemplo, o levantamento periódico elaborado pela CNT”, acrescenta o economista.

A repartição dos recursos para os estados brasileiros expõe a dificuldade do poder público em administrar as rodovias brasileiras. Segundo o especialista em transportes Frederico Rodrigues, a distribuição da verba precisa ocorrer de forma mais democrática. “Deve ser feito um estudo do número de usuários beneficiados em cada rodovia, a potencialidade de redução de acidentes, as estradas em situação mais grave, entre outros aspectos”, afirma o engenheiro e consultor em tráfego.

arte rodovias

Dora Kramer: Aécio Neves é o “candidato óbvio” dos tucanos para 2014? Evidentemente, respondeu a colunista que critica gestão do PT

Eleição 2014, PT sem Gestão, 

Fonte:  Coluna de Dora Kramer -  Estado de S.Paulo

Antes tarde

Muito boa a providência anunciada pela presidente Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial de 2012: lá para meados do ano vai começar a acompanhar “de perto” tudo o que acontece no governo.

Cada pasta será obrigada a manter sistemas atualizados de informações “online” para que a Presidência, sob coordenação da Casa Civil, possa monitorar todas as ações, os gastos, o cumprimento das metas e cobrar resultados na hora, sem postergação.

Não obstante seja positiva a demonstração de ativismo, o anúncio não traz novidade alguma a não ser a confissão de que o governo iniciado há nove anos – considerando a continuidade da gestão Luiz Inácio da Silva – não vem cumprindo obrigações básicas.

Não atende aos pressupostos de transparência, eficácia e de intransigência no tocante a desvios e desmandos, visto que acaba de anunciá-los como regras a entrarem em vigor mediante preparação especial de cada um dos 38 ministérios.

Nem com toda boa vontade do mundo é possível aceitar que o objetivo de prestar “melhores serviços à população”, conforme explicou o porta-voz, Thomas Traumann, seja, como disse a presidente em seu discurso, “um projeto revolucionário, progressista e indispensável”, à reforma do Estado.

Com perdão da constatação acaciana, é o mínimo que se espera do poder público. Onde a revolução? Ao que se saiba, há um sistema de acompanhamento da execução do Orçamento em funcionamento desde 1987. Há portais que deveriam abrigar todas as informações relativas a cada uma das pastas.

Convenhamos, o acompanhamento “online” do que quer que seja não se constituiu exatamente numa inovação. Muito menos pode ser visto como método revolucionário.

Além disso, há (ou deveria haver) a sistemática tradicional de contato permanente da presidente da República com seus auxiliares diretos. Mas o gigantismo e as idiossincrasias talvez atrapalhem o andamento dos trabalhos e favoreçam a inércia agora confessada.

Situação difícil de ser superada sem a proposição de reforma de fato, sem enfrentar embates com aliados, votações difíceis, pressão de lobbies, sem criar atritos com servidores ou quaisquer outros setores, sem perdas nem dores.

Só na base do anúncio da disposição de fazer o que já deveria estar sendo feito há muito tempo.

No triturador. Fernando Henrique Cardoso disse à revista inglesa The Economist o mesmo que circula sem reservas no PSDB e adjacências.

Não falou nada de novo além do fato de fazê-lo publicamente em ato de extrema frieza para com José Serra, amigo de 40 anos, o mais próximo quando da morte de Ruth Cardoso.

Aécio Neves é o “candidato óbvio” dos tucanos para 2014? Evidentemente.

Serra cometeu erros na campanha eleitoral? Muitos e enormes, embora não os tenha cometido sozinho.

Está isolado no partido que já presidiu, ajudou a fundar e pelo qual concorreu duas vezes à Presidência da República, foi prefeito e governador de São Paulo? Não resta a menor dúvida.

Dele, seus correligionários só querem hoje que vá ao sacrifício de disputar uma eleição que não deseja, para tentar salvar a Prefeitura do favoritismo que se avizinha para o PT.

Fora isso, os tucanos preferem tê-lo na condição de desistente.

Logo, o momento é pessoalmente difícil para quem tenta se reinserir na cena com ação contundente, e solitária, de oposição (até numa revisão do comportamento como candidato em 2010) – seja para voltar a se candidatar a presidente, seja para dar combate a um governo do qual discorda.

Não obstante seja tido como homem de altas qualidades públicas, atrai ódios internos e externos. Alguns justificados, outros desproporcionais.

As verdades de FH não desvendam mistério, não mudam tendências, sequer consolidam situações, pois nunca se deve desconsiderar o fator mola no fundo do poço. Soam apenas ferinas. E fratricidas na lógica de que um novo caminho só se abre ao custo da interdição de outro. Palavras muito abaixo do padrão de qualidade do autor e representativas de uma atuação partidária que privilegia a exclusão em prejuízo da união.

 

Aécio Neves agradece Fernando Henrique e diz que PSDB precisa trabalhar para fortalecer os diversos segmentos do partido

Aécio oposição, eleição 2014

Fonte: Silvia Amorim e Thiago Herdy – O Globo

Serra discorda da opinião de FH sobre Aécio

Ex-presidente declarou que o senador mineiro é o candidato natural do PSDB à Presidência; tucanos se dividem

SÃO PAULO e BELO HORIZONTE. O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse ontem discordar das opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à revista britânica “The Economist”, mas que, por se tratar de um amigo, não comentaria as declarações. O trecho de maior repercussão foi aquele em que Fernando Henrique apontou o senador Aécio Neves (MG) como o “candidato óbvio” do PSDB para a eleição presidencial de 2014. Ele também falou em “erros enormes” na campanha de Serra em 2010 e disse que o mineiro tem hoje mais chances de vitória em 2014 do que Serra.

- São opiniões dele (FH). Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo – afirmou o ex-governador Serra, sem dar detalhes sobre os pontos em que discorda do ex-presidente.

 

À revista, FH disse ainda que Aécio tem mais condições de fazer alianças políticas.

- Aécio é de uma cultura brasileira mais tradicional, mais disposta a estabelecer alianças. Ele tem apoio em Minas Gerais. São Paulo não é assim, é sempre dividido, é muito grande.

O senador Aécio Neves agradeceu ontem ao ex-presidente Fernando Henrique pela referência a seu nome como “candidato natural” do PSDB à Presidência em 2014. Em viagem particular, o senador divulgou uma declaração por meio de sua assessoria, em que afirma considerar o período após as eleições municipais como o momento certo para a definição de um nome, “entre os vários de que dispõe”.

- Agradeço a referência do presidente Fernando Henrique. Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e de suas estruturas, a juventude, as mulheres, os sindicatos, além do esforço para ampliar o alcance do nosso discurso – disse Aécio, sem citar o seu principal adversário na luta interna dentro do partido pela indicação nacional, o ex-governador José Serra.

As declarações de Fernando Henrique provocaram reações diferentes no partido. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), em viagem a Miami, endossou as afirmações:

- Aécio tem muito apoio no partido. Isso é a verdade .

Mas ele ponderou que essa discussão deve ser feita somente após as eleições municipais:

- Agora é hora de o partido se preparar para enfrentar a próxima eleição.

Já aliados de Serra contestaram Fernando Henrique. Alguns classificaram as declarações como “fora de hora”.

- É muito difícil discordar do Fernando Henrique, mas não é bem isso. Aécio é um possível candidato forte, mas não é o único, nem natural – disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). Para ele, manifestações como as de FH neste momento mais atrapalham do que ajudam.

- Acho que manter a isonomia nesse processo é fundamental para a construção da unidade do partido – disse.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, preferiu não entrar na polêmica. Ele disse que o partido tem grandes nomes, mas que o tema precisa ser “amadurecido”.

O fato é que as declarações de FH pautaram conversas no PSDB nos últimos dois dias. Alguns tucanos viram nas palavras do ex-presidente uma espécie de apoio para que Aécio intensifique suas articulações políticas para 2014.

Ala do PSDB ligada a Aécio defende que o partido comece a trabalhar, mesmo que sutilmente, o nome domineiro já nas eleições municipais. Em São Paulo, tucanos interpretaram as palavras do ex-presidente como um alerta a Serra.

- Acho que ele está tentando mostrar ao Serra que o candidato natural é o Aécio e que, se ele quer brigar por 2014, tem que se recolocar no cenário político desde já, aceitando ser candidato a prefeito em São Paulo – disse um tucano.

A cúpula do PSDB em São Paulo ainda não descarta o nome de Serra para disputar a prefeitura.

Eleições 2014: Aécio Neves agradece citação de Fernando Henrique e diz que ex-presidente tem perfil agregador

Eleições 2014, The Economist, Aécio oposição

Fonte: Christiane Samarco – Estado de S.Paulo

Aécio agradece a FH, e Serra discorda do ‘amigo’

Senador, apontado pelo ex-presidente como nome ‘óbvio’ para 2014, se diz honrado, enquanto Serra diverge ‘sem polemizar’ 

Após ter sido citado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o “candidato óbvio” do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) divulgou nota ontem em que agradece pelos elogios e valoriza o próprio perfil “agregador”. ”Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e para ampliar o alcance do nosso discurso”, afirmou. Já José Serra, que não desistiu da disputa ao Planalto, preferiu evitar a polêmica com o ex-presidente: “São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”.

Na mesma entrevista, publicacada na seção Americas view do site da revista britânica The Economist, FHC criticou “erros enormes” da campanha de Serra a presidente em 2010 e disse que o ex-governador paulista poderá abrir caminhos para novas lideranças daqui pra frente. Para FHC, Serra “não formou alianças e ficou isolado mesmo internamente” durante a campanha.

O g0vernador Geraldo Alckmin optou pela neutralidade diante da polêmica. “Temos grandes nomes no PSDB preparados para essa responsabilidade. É um tema a ser amadurecido. Mas está longe ainda”, afirmou ontem.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), admitiu ontem, “com muita serenidade”, que fora de São Paulo, onde, segundo ele, Serra é o presidenciável natural, “há uma preferência neste momento por um nome novo, em função das derrotas de 2006 e 2010″. E concluiu: “Esse nome novo é o do Aécio.” Duarte Nogueira observou apenas que a política é dinâmica e amanhã o cenário pode mudar.

Mas na avaliação do presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, o futuro já tem nome na percepção hegemônica do partido: “Nove entre dez tucanos que olham para 2014 hoje veem a cara doAécio”. Ele entende que FHC apenas “jogou luzes sobre o cenário futuro com um diagnóstico preciso dos erros do passado” e tem autoridade política e intelectual para fazê-lo.

Aécio fez questão de destacar que o momento para definir o “melhor nome, entre os vários de que dispõe o partido” será depois das disputas municipais de outubro deste ano. “No momento certo, independentemente de quem será o nome, o PSDB estará em condições de apresentar um projeto ao País que faça o contraponto ao modelo de governança representado hoje pelo PT”, disse na nota de oito linhas.

Paulistas. Vice de Serra no governo de São Paulo, Alberto Goldman contestou FHC, afirmando que “o importante na escolha do próximo presidente não é só a capacidade de fazer alianças, mas de enfrentar os grandes problemas que o País ainda tem e de dar ao desenvolvimento um ritmo compatível com o potencial do Brasil”. / COLABORARAM LUCAS DE ABREU MAIA e FELIPE FRAZÃO

Eike Batista demonstra interesse em explorar reserva de terras raras em Araxá

Fonte: Gustavo Machado – Brasil Econômico

Eike quer explorar reservas de minério “nobre” em Araxá

Reservas de neodímio descobertas em Minas Gerais podem transformar Brasil em grande produtor do metal

Há quinze dias, a curiosidade dos moradores de um pequeno município do triângulo mineiro - mas com grande potencial minerador - foi aguçada pela visita inesperada do homem mais rico do Brasil. Sem avisar o motivo da aparição, nem a razão do voo de helicóptero sobre Araxá, Eike Batista despertou a esperança, principalmente a do prefeito, Jeová Moreira da Costa, de que a cidade possa receber investimentos do bilionário carioca.

O município de cem mil habitantes possui a segunda maior reserva de terras raras – conjunto de 17 elementos essenciais (veja arte abaixo) para indústria de alta tecnologia – no país. De acordo com Fernando Landgraf, diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o território é rico em Neodímio. O metal é fundamental para a confecção de ímãs permanentes, conhecidos como super-ímãs, utilizados em discos rígidos para computadores.

O prefeito não quis se pronunciar sobre o evento, mas a sua assessoria esclareceu, em partes, o encontro entre o político e o empresário. “Não houve reunião. O prefeito apenas recepcionou o Eike Batista no aeroporto. Ele não disse qualquer motivo para estar ali”, afirma um responsável pelo departamento de comunicação da prefeitura.

Sem que a cidade tenha grandes atrativos visuais, além da sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e de uma mina de exploração da Vale, a prefeitura não possui grandes dúvidas sobre o interesse do voo panorâmico feito por Eike. “Pensamos que é por causa do Barreiro (local onde se encontra a jazida de minérios). Há a expectativa de serem feitos investimentos na cidade, mas não houve nenhum contato depois disso.”

Procurada pela reportagem do BRASIL ECONÔMICO, a EBX – holding que controla as empresas do grupo de Batista, inclusive o braço minerador MMX - não comenta o caso. Segundo a assessoria, projetos, prospecções ou rumores não são explicados pela companhia. A assessoria afirmou também que Eike saiu de férias após a viagem, o que também o impossibilitaria de comentar a visita.

Parceria
O empresário pode ter um parceiro de peso na empreitada. O grupo canadense MBAC, do ramo de fertilizantes, possui os direitos de exploração do local. O projeto intitulado Phosphate- Araxá, está em andamento há alguns anos, mas somente em 2011, a companhia protocolou junto o governo de seu país os estudos referentes ao local. A área de exploração de fosfato na cidade também abriga uma das maiores companhias de fertilizantes instaladas no Brasil, a Bunge.

A parceria com uma empresa interessada na exploração do fosfato de cálcio, cujo teor do terreno pode chegar a 50%, é determinante para viabilizar economicamente a extração do “fosfato de terras raras”, com teor de até 5% na região.

Os investimentos para a exploração são demasiadamente altos para utilizar apenas 5% do terreno, diz Fernando Landgraf, diretor do IPT. Entre os projetos em desenvolvimento no mundo, o australiano-Mountweld, da Lynas Corp. -, custou entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão apenas para montar a operação de extração do fosfato e processamento para separar os diferentes metais.

Liderança global
De acordo com Romualdo Andrade, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apesar da jazida de terras raras em Araxá não ser a  maior no Brasil, é a composição do terreno o que atrai o setor industrial. “Os materiais concentrados naquela cidade enriquecem os produtos fabricados pela indústria, como o nióbio, o cério e o neodímio. Araxá possui grande concentração de carbonáticos, ricos em fosfato. As reservas de Catalão, em Goiás, a maior jazida no Brasil e superiores às da China, por exemplo, possui outra composição”, diz o geólogo.

A produção de neodímio por uma companhia brasileira pode colocar o país como um grande comercializador do produto. Atualmente, a China detém 97% do mercado mundial. Caso a jazida de Araxáseja explorada completamente em 40 anos, o Brasil pode chegar a deter 25% do mercado global.

Reservas de Goiás superam chinesa

Jazidas de terras raras em Catalão, Goiás, podem dar ao Brasil liderança nas reservas

Embora a China detenha 97% da comercialização global de terras raras, as reservas brasileiras são suficientes para, no longo prazo, alçar o país à condição de líder.

De acordo com Romualdo Andrade, geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a maior jazida do Brasil está localizada no município de Catalão (GO), a qual supera todas as chinesas. “Temos outras jazidas, no Rio de Janeiro, além da de Araxá, em Minas Gerais, mas o grande potencial estratégico está em Catalão”, diz. As reservas da cidade goiana somam, comprovadamente, 119 milhões de toneladas, enquanto que as da China não superam 89 milhões de toneladas. “Disto, apenas 27 milhões de toneladas são comprovadas. O resto são prospecções”, diz. Em Araxá (MG), as reservas são de 1,29 milhão de tonelada. “Ainda não se fala em investimentos para explorar a área de Araxá.

Em outros locais, já existem empresas interessadas, inclusive com negociações em andamento”, diz Fernando Landgraf, diretor do Instituto de Pesquisas Técnicas (IPT). A outra reserva brasileira é a do Morro do Ferro, no município de Poços de Caldas (MG). Levantamento apresentado pelo pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral, Francisco Eduardo Lapido Loureiro, informa que a jazida concentra 300 mil toneladas.

Para Fernando Henrique em 2014, Aécio Neves é o candidato natural do PSDB

Cenário Político

Fonte: Uirá Machado – Folha de S.Paulo

Para FHC, Aécio é candidato ‘óbvio’ do PSDB para 2014

Ex-presidente critica Serra e diz que partido cometeu ‘erros enormes’ em 2010

Em entrevista à revista ‘Economist’, tucano atribui fracasso eleitoral a arrogância da legenda e isolamento de Serra

Em entrevista na qual faz diversas críticas ao PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atribui a José Serra parte da responsabilidade pela derrota tucana nas eleições de 2010 e afirma que o “candidato óbvio” do partido para disputar a Presidência em 2014 é o senador mineiro Aécio Neves.

As declarações foram publicadas pelo blog “Americas View”, da revista britânica “The Economist”.

Para o ex-presidente, Aécio está mais apto a formar alianças, e Serra deveria abrir espaço para outros.

“No caso do PSDB, o ex-governador Serra faz o papel do Lula: ele tem coragem, gosta de competir. Eu não sei até que ponto ele vai se convencer de que [a disputa] não é para ele, a abrir espaço para outros”, diz o tucano.

FHC prevê também uma “briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio” na corrida para 2014. Ele, no entanto, diz que o cenário estará mais claro apenas depois das eleições municipais.

Outra avaliação de FHC é que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não está no páreo.

As declarações representam uma mudança de tom do ex-presidente.

Em maio do ano passado, em entrevista ao portal iG, FHC já havia afirmado que Aécio tinha uma vantagem sobre Serra, mas dizia que a questão não estava fechada e ainda considerava Alckmin no cenário.

A entrevista de FHC deve aumentar a tensão entre Serra e Aécio, que disputam a indicação do partido para concorrer à Presidência em 2014.

No final do ano passado, quando Aécio disse publicamente que queria disputar a Presidência em 2014, Serra rebateu pelo microblog Twitter: “Querer colocar o carro adiante dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição”.

Ao rever o desempenho tucano em 2010, FHC avalia que o PSDB cometeu “erros enormes” na campanha. Não fosse por isso, afirma, seu partido poderia ter vencido a disputa com a hoje presidente Dilma Rousseff.

“O que estou tentando dizer é que era possível ter vencido. Foi falha nossa”, diz FHC na entrevista, que foi publicada na última quinta.

O ex-presidente é então questionado se o PSDB poderia ter vencido com “o mesmo candidato”.

“Bem, talvez não”, diz.

Para FHC, um dos fatores que pesaram contra os tucanos foi o isolamento do partido, em parte provocado pelas características de Serra.

“Não formamos alianças. Foi uma espécie de arrogância. Nosso candidato estava isolado, mesmo internamente”, diz FHC, que concorda quando a entrevistadora pergunta se Serra afastou as pessoas: “Sim. E foi muito ruim”.

Procurado, Serra afirmou por meio de sua secretária que não havia lido a entrevista e não poderia comentá-la.

SONHO COM LULA

Na entrevista, FHC conta que teve um sonho recente com o ex-presidente Lula: “Sonhei que nós, Lula e eu, estávamos propondo juntos consenso nacional [risos]“.

Na vida real, o tucano propõe que o petista se afaste um pouco para permitir a chegada de novos líderes.

“Deixe-me falar sem personalizar: nos últimos 20 anos, houve apenas dois líderes”, diz, logo após concordar que ele ainda é uma das vozes mais importantes do PSDB, “pela falta de alternativas”.

FHC pondera, porém, que há uma nova geração: “É uma questão de tempo. Provavelmente, se Lula não estivesse envolvido – o mesmo se aplica a mim-, seria melhor”.

Quanto a 2014, FHC diz que ninguém sabe qual será o papel de Lula. Porém, ele afirma que o petista deve querer disputar a eleição, porque é “um animal muito competitivo, um animal político”.

Governos Lula e Dilma provocaram colapso no sistema de transporte, Brasil pode ter que conviver com ‘apagão logístico’

Gestão ineficiente

Fontte: O Globo

Para ANTT, Brasil vive no ‘limite da gambiarra’

Para presidente da agência, país corre risco de apagão logístico

BRASÍLIA. Se as exportações de commodities brasileiras brilharam e turbinaram as contas externas do país desde 2000, a infraestrutura logística está longe de ter acompanhado o mesmo ritmo. Manteve-se cara e ineficiente. Nesse período, o país aumentou em 384% a quantidade de toneladas que circulam e congestionam as rodovias, ferrovias e hidrovias em direção ao exterior. Mas o número de rodovias asfaltadas aumentou apenas 18% no período, enquanto as linhas de trem cresceram só 500 quilômetros. O país vem operando “no limite da gambiarra”, segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo:
— O país está diante da possibilidade de um apagão logístico. Mas a logística não pode ser vista só pela lógica da obra e sim pelo desempenho do transporte. Não se resolve o problema logístico transigindo com a boa forma de fazer. Chegamos ao limite da gambiarra — disse ele ao GLOBO.
Dados inéditos obtidos pelo GLOBO mostram que os fretes cobrados pelas concessionárias de trens estão R$ 600 milhões acima do teto que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considera razoável, segundo a proposta a revisão tarifária que está em consulta pública atualmente. Além disso, gargalos e a falta de sintonia dos vários modais prejudicam o escoamento da produção.
— Nos últimos anos, a ociosidade de caminhões e trens absorveu o aumento da produção, mas já não há gordura a ser queimada. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a $de mudar esse quadro, junto com a nova legislação.
Hoje, um trem leva 88,41 horas do Alto Araguaia até Santos. Mas cada vagão leva em média 28,9 horas no porto para descarregar. Sem o ferroanel em São Paulo, os trens precisam trafegar de 30 a 40km/h para 5km/h. Levam um dia para atravessar a capital paulista, em vez de contorná-la.
Ferrovias estão concentradas em poucas empresas
A falta de concorrência no transporte ferroviário é o principal problema do setor, segundo técnicos do governo. O fato de as malhas de trem disponíveis no país estarem concentradas nas mãos de poucas empresas contribui para aumentar a burocracia e deixar os custos elevados para exportadores. Um exemplo do efeito nefasto da concentração é que as concessionárias fazem de tudo para evitar que concorrentes utilizem seus trilhos. Em Santos, a MRS detém o acesso até o porto, mas a ALL é responsável pela linha lá dentro.
As normas agora garantem o direito de passagem pelas diversas linhas do país. Donos de outros trechos — ou usuários que tenham trens, mas não linhas — poderão utilizar a malha como um todo. Além disso, criou-se um código de defesa dos usuários. Isso deve acirrar a concorrência e baixar os fretes.
Além disso, a partir de março as ferrovias serão obrigadas a reduzir de 10% a 69% os valores fretes que cobram pelo transporte de cargas, como determina a revisão tarifária proposta pelo governo. A Vale — dona das malhas Vitória-Minas Gerais, Centro Atlântica, Carajás e sócia da concessionária MRS — por exemplo, terá que reduzir em 69% sua tarifa em Carajás.
Para o presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT), José Baldez, as concessionárias se apropriaram dos ganhos de produtividade do país nos últimos 15 anos, ao pressionar o “Custo-Brasil”.
Não há trens suficientes até os terminais do porto de Santos, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
— Em Paranaguá, as empresas têm que usar caminhões, porque o porto não teria como dar vazão a quantidades maiores trazidas de trem. Em Santos, há poucos trens e muitos só podem trafegar à noite — disse.
Levantamento da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indica que a soja brasileira, embora seja vendida segundo as cotações internacionais, perde da fazenda até o porto. Isso porque o custo do frete sai a US$ 60 por tonelada na média do país e US$ 112 só para o Mato Grosso. Nos Estados Unidos, o custo é de US$ 15 por tonelada da fazenda ao porto, e na Argentina, US$ 17.
A ideia do governo com a revisão tarifária para os trens é evitar a ameaça de explosão dos preços dos caminhões. A redução dos fretes deve ampliar os ganhos dos produtores de commodities e estimular o crescimento dos embarques de manufaturados, que poderão se tornar bem mais competitivos.
Setor afirma que problemas são anteriores à concessão
Para a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), os gargalos vêm de antes das concessões. Um que há mais de 12 anos precisa ser resolvido pelo Estado é a necessidade de encerramento da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O governo ainda não deu solução definitiva para o espólio da rede. A ANTF também afirma que, hoje, para atender à demanda existente, seriam necessários 52 mil quilômetros de ferrovias.
— Com as obras de expansão previstas no PAC2, as ferrovias devem ser ampliadas em mais 12 mil quilômetros até 2040. O que não se pode esquecer, no entanto, é que o tempo médio de construção de uma ferrovia é de cinco anos — disse o presidente Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, que conclui: — A nossa preocupação é com a manutenção do equilíbrio dos contratos originais e mecanismos que garantam a capacidade de investimento das ferrovias.
Segundo Vilaça qualquer aumento de custo ou investimento, diante de margens tão apertadas, tende a ser um ônus adicional para o frete, que pode ou não ser repassado pela concessionária. As empresas citadas não se pronunciaram.

Pestana defende melhor distribuição dos recursos da União para os municípios – mobilização deve ser em torno das reformas tributária e fiscal

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG – O Tempo

EM busca da competitividade e eficiência

O Congresso e o Fundo de Participação

É como trocar o pneu da bicicleta com ela em movimento

A agenda de discussões e deliberações do Congresso Nacional em 2012 promete muita polêmica e decisões importantes. Finalizaremos a votação do Código Florestal, discutiremos a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, a Lei da Copa, a regulamentação do novo rito de tramitação das medidas provisórias, entre outros temas.

Mas um ponto certamente ganhará extrema visibilidade: a questão federativa e a distribuição do bolo tributário entre os diversos membros da Federação. Estarão em pauta a partilha dos royalties do petróleo, o novo marco das compensações por exploração mineral e a nova normatização do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Quando falamos da necessidade de uma profunda reforma tributária e fiscal no Brasil, múltiplos vetores estão envolvidos. Do ponto de vista da sociedade e da economia, vêm à tona os objetivos de diminuição da carga tributária, simplificação do sistema, favorecimento da competitividade e da eficiência, estímulo à produção. Pelo lado da equidade, a diminuição da regressividade. E na questão federativa, uma partilha mais justa e descentralizada.

Nunca é demais repetir que sobre redistribuição de renda é bom falar e difícil fazer. É como trocar o pneu da bicicleta com ela em movimento. Quem tem posições consolidadas, não quer perder. Quem tem situação desfavorável, quer avançar sobre a renda dos mais ricos.

Cabe realçar que a grande questão do rearranjo do pacto federativo é a desconcentração de recursos que hoje ficam absurdamente centralizados nas mãos do governo federal, comprometendo a autonomia de Estados e municípios, burocratizando as políticas públicas, encarecendo o custo de administração, intermediação e controle, impondo perdas de eficiência.

Mas há também a polêmica discussão sobre os critérios de distribuição das receitas entre Estados e municípios. Nos royalties do petróleo, vamos tentar uma solução de equilíbrio entre produtores e não-produtores. No setor mineral, realinhar as compensações pelos profundos impactos ambientais e na infraestrutura. E teremos ainda que aprovar, em 2012, uma nova lei complementar que regulamente a partilha do FPM e FPE, já que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a LC nº 63/1989, que trata do tema.

Creio que a pulverização de parâmetros é confusa e ineficaz (um critério neutraliza o efeito do outro). Questões específicas (unidades de conservação, reservas indígenas, cobertura de água e esgoto) devem ser cuidadas por políticas setoriais específicas. Para questões gerais e de impacto universal, como essa, creio que as variáveis devam ser população, território e equidade social (algum parâmetro inversamente proporcional ao PIB per capita ou IDH).

A proposta que tramita no Senado Federal tira R$ 800 milhões de Minas Gerais a cada ano. Mas muita água ainda vai rolar embaixo dessa ponte. Estaremos atentos.

Minas se transforma em polo de alta tecnologia: centro de pesquisas da Google, polo de biotecnologia e o Vale da Eletrônica colocam o estado em posição de destaque

Fonte: O Estado de S.Paulo

GOOGLE TEM CENTRO DE PESQUISAS EM MG

Em 2005, o Google anunciou a compra da Akwan, empresa de buscas criada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com sede em Belo Horizonte, a Akwan tornou-se o centro de pesquisa e desenvolvimento da gigante americana da internet na América Latina.

Com cerca de 100 pessoas, o centro trabalha em projetos em áreas essenciais para o Google, como buscas, anúncios, redes sociais e mapas, para a região e para o mundo. A equipe é responsável pelo Orkut e fez a localização do Google Maps para a América Latina. “A reputação do centro brasileiro na corporação é grande”, afirma Berthier Ribeiro-Neto, um dos fundadores da Akwan e responsável pelo centro.

Ribeiro-Neto é coautor do livro Modern Information Retrieval (Addison Wesley), que ganhou a segunda edição em 2011. O livro sobre recuperação de informações – escrito com Ricardo Baeza-Yates, vice-presidente do Yahoo – foi usado por Larry Page e Sergey Brin na pós-graduação que faziam na Universidade Stanford, no projeto de pesquisa que acabou dando origem ao Google.

Para Ribeiro-Neto, existem dois fatores importantes para incentivar a criação de empresas intensivas em conhecimento. “É preciso ter concentração de inteligência, com mão de obra altamente especializada e capital de baixo custo, a fundo perdido. Capital de banco não serve para empresas nascentes.”

O professor licenciado da UFMG diz que o Brasil criou concentração de inteligência em várias universidades com o programa de formação de pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já tem mais de 50 anos. “Como eu, milhares de pesquisadores foram fazer pós-graduação fora do Brasil”, diz. “A grande maioria volta para as instituições de pesquisa.”

A disponibilidade de capital, com fundos dispostos a investir em empresas nascentes está em estágio inicial. Antes de ser adquirida pelo Google, a Akwan procurou o BNDES.

“Demoraram dois anos para nos dar resposta, e a resposta foi que internet não era negócio”, diz Ribeiro-Neto. “Uma das razões que nos levaram a concordar com a aquisição foi que o crescimento fundado no capital que gerávamos era muito lento.”

Paulo Golgher, diretor de engenharia do Google, foi aluno dos fundadores da Akwan e um dos primeiros funcionários da empresa. Segundo ele, um fator importante para um ambiente de inovação é não criar processos muito rígidos.

“O mais comum para o surgimento de um projeto novo é o cara fazer a demo no fim de semana e mostrar ao chefe, que acha legal e fala: vai em frente”, diz Golgher. “O gerente não fica bravo porque um programador gastou dois dias para fazer alguma coisa que não tem a ver com sua atividade normal.”

Victor Ribeiro, diretor de produtos do Google para a América Latina, foi o fundador de outra empresa de buscas que surgiu na UFMG, a Miner, que em 1999 foi vendida para o UOL. “Fui considerado louco quando deixei o emprego na Belgo Mineira para criar uma empresa de tecnologia. Hoje a situação mudou e muita gente quer empreender.”

EM BELO HORIZONTE, BIOTECNOLOGIA BUSCA O CAMINHO DO LUCRO

Empresas em incubadora na capital mineira tentam levar para o mercado o resultado de anos de pesquisa nos laboratórios das universidades

O Brasil descarta 4 bilhões de litros de soro de leite por ano. Usada em vários produtos de nutrição clínica e esportiva, a proteína de soro de leite, um derivado do produto descartado, não é produzida no País. Tudo o que é consumido localmente é importado.

Criada em 2006 por três pesquisadores e uma professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Edetec desenvolveu uma tecnologia para a fabricação dessa proteína, e ainda sem o sabor amargo que costuma caracterizar o produto importado. “Estamos negociando parceria com um laticínio”, conta Wendel Afonso, um dos fundadores da Edetec. Leia mais…

Michel Temer vira coadjuvante no Governo Dilma que isola o PMDB das principais decisões, Noblat revela que estilo da presidente vai afastar aliados

Fonte: Artigo de Ricardo Noblat – Blog do Noblat

O peso do PMDB

Que houve? Agenda cheia? Esquecimento? Descortesia calculada? Ou indo além: simplesmente desprezo? Michel Temer, 71 anos, vice-presidente da República, foi operado no último dia 3 no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, para a retirada de pedras da vesícula. Sabe o grau de atenção que lhe dedicou a presidente Dilma? Grau zero.

Temer ficou de três a quatro dias no hospital. Depois foi para sua casa na capital paulista. Enquanto se recuperava para voltar ao Palácio do Jaburu, às margens do Lago Paranoá, em Brasília, Dilma esteve duas vezes em São Paulo. Não o visitou. O mais formidável: não lhe deu um único telefonema.

Na terça-feira passada, o nome de Temer apareceu na agenda oficial de audiências concedidas por Dilma. Não foi a primeira vez que ela o recebeu. Foi a primeira vez que o nome dele ganhou espaço na agenda. Para quê? Para sugerir que Temer seria ouvido sobre a reforma ministerial.

Era só o que faltava! Temer usufrui o que o ex-general Ernesto Geisel, o penúltimo presidente da República do regime militar de 1964, chamou de “as miçangas do poder” – mas é só. Dê-se por satisfeito. Seu papel é decorativo e protocolar. Não participa de decisões relevantes – fica sabendo delas.

Dilma comunicou a Temer que a reforma se limitaria à substituição de Fernando Haddad por Aluizio Mercadante no Ministério da Educação – e de Mercadante por um técnico no Ministério da Ciência e Tecnologia. Lula fez Haddad ministro de Dilma. Tirou-o para disputar a prefeitura de São Paulo.

Não foi a reforma dos sonhos de Dilma. Nem a dos partidos. Dilma sonhou com uma reforma que implicasse a troca de ministros, a extinção pura e simples de alguns dos atuais 38 ministérios e a fusão de outros. Acabou forçada a demitir por antecipação seis ministros envolvidos com malfeitos.

Por fim, Lula (sempre ele) deteve a mão de Dilma antes que ela baixasse com o cutelo sobre o pescoço de outros auxiliares. Que diabo você imaginava fazer, Dilminha? Um assassinato em massa? Queria acabar abandonada pelos partidos reunidos com tanto trabalho para apoiá-la?

O PT quis emplacar o sucessor de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia. Aí foi Dilma que não deixou e emplacou seu próprio candidato. Dilma quis trocar Mário Negromonte, ministro de Cidades da cota do PP, por Márcio Fortes, seu queridinho. Aí foi o PP que não deixou.

Partido algum desejou tanto a reforma quanto o esvaziado PMDB, dono da segunda maior bancada de deputados federais e da primeira de senadores. O PT exibe um plantel de 13 ministros. O PMDB, de cinco – Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos.

Os cinco valem pouquíssimo. Nenhum faz política pública capaz de mudar a vida das pessoas. Ou melhor: o de Minas e Energia faz. O ministro, ali, é Edison Lobão, senador do PMDB do Maranhão. Mas o ministério é feudo de Dilma. Porque sabe disso, Lobão se dá bem com ela e sobrevive.

A maioria dos ministros não se dá bem com Dilma. Correção: Dilma não se dá bem com a maioria dos ministros. Prefere governar com os secretários-gerais dos ministérios – parcela expressiva deles escolhida por ela. Dilma escalou no mínimo quatro dos cinco secretários de ministérios do PMDB.

Cresce de forma velada a chiadeira de políticos e de partidos com a presidente. E até o PT não deixa de chiar pelos cantos. Afinal, quem gosta de ouvir desaforos? Quem tolera ser humilhado? Quem se conforma em ser mantido à distância? Nem mesmo Luiza, que estava no Canadá.

Consequências? Por enquanto nenhuma. Que Dilma continue tocando tudo ao seu modo – desde que Lula concorde, naturalmente. Com a economia nos trinques, o brasileiro está bestificado. E a popularidade de Dilma sobe como um foguete. Mais adiante…

O PMDB se dividirá. Outros partidos abandonarão o governo. E a eleição de 2014 talvez não seja tão fácil para o PT como foi a mais recente.

Emenda 29: Para Aécio Governo do PT se eximiu da responsabilidade de investir em Saúde, ônus ficou com cidadão, estados e municípios – denuncia o senador em artigo

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Antonio Anastasia lança Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – produtores rurais terão acesso a linhas especiais de crédito

Fonte: Agência Minas

Plano Agrícola disponibilizará R$ 1,55 bi para produtores do Norte, Jequitinhonha e Mucuri


Superintendente do BNB, José Mendes Batista, assina parceria ao lado do governador Antonio Anastasia

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (19), no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prevê a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.

“São valores importantes alocados em uma região do Estado que merece ter essa confiança, esse crédito, esse reconhecimento e esforço, mercê da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lançadas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma região singular na história de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no vocábulo mais popular, é a bola da vez no sentido positivo da expressão. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclusão”, afirmou Anastasia.

O BNB deverá destinar, no mínimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no máximo, 20% para grandes produtores.

A linha de crédito se destina ao custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. Ela atenderá agricultores, cooperativas e associações de produtores, além de empresas ligadas às cadeias produtivas. O BNB está destinando ao financiamento agrícola R$ 300 milhões neste ano; R$ 350 milhões, para 2013; R$ 400 milhões, para 2014, e R$ 500 milhões, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poderão ser adiantados.

Atenção especial

O lançamento do plano agrícola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regiões onde se concentram alguns dos municípios mais pobres do Estado, faz parte das ações do Governo de Minas para reduzir as diferenças regionais e oferecer melhores oportunidades de geração de emprego e renda à população.

“É uma região que tem merecido, ao longo dos últimos anos, uma atenção muito especial, porque é uma região com imensa potencialidade na área agrícola, industrial, na área de serviços, na área mineral. Ou seja, é uma região rica que ficou, durante muitas décadas, um pouco afastada do centro de esforços dos governos como um todo para a prosperidade e a criação de valor agregado. Mas, felizmente, esse período passou. Somos testemunhas dos grandes esforços realizados para levar prosperidade, renda e desenvolvimento a essa importantíssima região do Estado, uma região cujo povo, sertanejo, querido, amigo e trabalhador, tem um grande capital humano, se desdobra dia e noite para o desenvolvimento e tem potencialidades muito belas”, destacou o governador.

Todo financiamento será feito com base em projetos que apresentem viabilidade técnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento terá que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos órgãos de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Também precisará adotar assistência técnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de instituições públicas ou privadas, e incluir, quando necessário, nos seus projetos técnicos, itens voltados para a preservação e recuperação ambiental.

Além da melhoria da produção e agregação de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste vão estimular a capacitação gerencial e tecnológica necessárias à produção, industrialização, certificação, divulgação e comercialização dos produtos e serviços do setor agropecuário mineiro e colocarão suas instalações à disposição para realização de reuniões, cursos, palestras e seminários vinculados a essas atividades.

Para viabilizar as ações foi assinado um termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que também tem o objetivo estimular a realização de feiras e exposições agropecuárias e a promoção de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercialização, além de estimular a criação de selo de qualidade e de identificação geográfica dos produtos do setor agropecuário mineiro.

“Agora nós observamos que a agricultura de modo especial tem recebido, nos últimos anos, um grande aplauso de todo o Brasil. A famosa âncora verde da economia brasileira vem se consolidando cada vez mais, felizmente para nós, garantindo números positivos para a economia brasileira. E Minas Gerais se orgulha muito de participar desse esforço”, disse Anastasia.

Em 2011, as exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram o valor de US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação a 2010. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.

Crédito para desenvolvimento

A solenidade contou a presença do superintendente estadual do BNB, José Mendes Batista, que destacou a importância do crédito para o desenvolvimento dos agricultores da região. “Hoje nós estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que é construtiva, focada e desenvolvimentista, o que é muito importante. Nossa intenção é dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da região tem que continuar, os projetos têm que continuar. Quase 99% dos nossos produtores são pequenos e nós temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.

Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar até 10 anos, com até cinco anos de carência, e juros  que variam entre 1% a 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os médios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar até 12 anos com até quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar até 16 anos com até sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.

Gestão deficiente: Apesar de contar com o SUS, brasileiro gasta mais com saúde

Saúde Pública

Fonte: Folha online

Mesmo com SUS, famílias arcam com  56,3% das despesas com saúde

Apesar de o Brasil contar com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2007 e 2009.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou nesta quarta-feira (18) a pesquisa “Conta-Satélite de Saúde”, as despesas das famílias com bens e serviços de saúde, como planos, consultas, internações e medicamentos, chegaram a 56,3% do total do país nesse período.

Em 2009, o gasto público médio com saúde foi de R$ 645,27 por pessoa. Já as despesas privadas foram de R$ 835,65 per capita em média.

Segundo o IBGE, porém, os gastos públicos cresceram proporcionalmente mais do que os privados. Em 2009, houve crescimento de 5,2% das despesas da administração pública com saúde – aí computadas as esferas muncipal, estadual e federal. Já as famílias aumentaram seus gastos com o setor em 3,5%.

No total, o valor dispensado com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões, o equivalente a 8,8% do PIB de 2009. O consumo de serviços de saúde, como atendimento hospitalar e exames, respondeu por 5,6% do PIB, e o de medicamentos, a 1,9%.

O estudo foi feito com base em dados do PIB, também calculado pelo IBGE.

No caso das famílias, em 2009 a maior parte dos recursos (36,3%) foi destinada para consultas, exames e atendimento domiciliar (grupo que o IBGE chama de “outros serviços relacionados com atenção à saúde”). Em seguida vêm os gastos com medicamentos, com 35,8%.

Já os gastos do governo foram majoritariamente (66,4%) destinados para serviços públicos de saúde, como hospitais, postos de saúde, Programa de Saúde da Família, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e laboratórios da administração pública. Não entram, portanto, os serviços privados conveniados ao SUS. Em segundo lugar, com 13,7%, vêm os medicamentos.

POSTOS DE TRABALHO

O setor de saúde respondeu em 2009 por 4,5% dos postos de trabalho no país. Naquele ano, o total de vagas no setor chegou a 4,3 milhões, 115 mil a mais do que em 2007. Isso não significa, porém, que o total de pessoas ocupadas seja esse, já que a mesma pessoa pode ocupar mais de uma vaga –fenômeno comum entre médicos com mais de uma ocupação, por exemplo.

Os dados consideram todos os postos de trabalho diretos gerados pelo setor. Portanto, não incluem apenas profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas, mas também secretários, porteiros e pessoal de limpeza que trabalham em estabelecimentos de saúde, entre outros.

A pesquisa também mostrou que, apesar de responder por 4,5% dos postos de trabalho, a saúde concentrava 7,8% das remunerações pagas aos trabalhadores no país. Em média, as pessoas empregadas no setor ganharam R$ 22.395,00 no ano de 2009. O rendimento médio nacional no mesmo período foi de R$ 14.222,04.

Na saúde, os maiores salários estavam nas atividades relacionadas ao atendimento hospitalar (R$ 48.851,21 por ano).

Leia mais

Oposição: PSDB parte para cima do Governo Dilma, Aécio avisa que partido vai apontar ineficiências da gestão petista

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados- Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Aécio Neves diz que após uma ano de gestão da presidente Dilma, oposição terá uma postura mais dura com o governo

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

-  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

-  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

-  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

-  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.


Aécio Neves condena falta de transparência da gestão do PT e diz que declaração de Zé Dirceu é um ‘escárnio

Gestão do PT, Sem Gestão Pública, corrupção no Brasil

Fonte: Redação do Jogo do Poder

A corrupção “é no governo, e não do governo”, disse José Dirceu em artigo

Senador critica descaso do governo Dilma por fazer obras e realizar compras sem licitação, desde 2007 houve crescimento de quase 100%

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a falta de transparência na gestão do PT à frente do Governo Federal. Ele lamentou declaração do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  réu do mensalão, que disse que as práticas de corrupção “é no governo, e não do governo”. O senador repudiou a prática de realizar compras e obras públicas sem a realização de licitação. De acordo com levantamento de O Estado de S.Paulo, desde 2007 já foram gastos quase R$ 14 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

-       Houve um aumento, de 2007 para cá, extremamente abusivo, impressionante, de quase 100% das obras feitas sem licitação. É o caminho inverso da administração moderna, o caminho inverso ao da transparência. Diminuem-se os projetos feitos por licitação, 17% em relação a 2010, não estamos falando de 2011, e aumenta-se de forma extremamente vigorosa as obras contratadas sem licitação. Portanto, um péssimo exemplo e uma sinalização absolutamente equivocada – lamentou o senador.

Sobre a declaração de José Dirceu, Aécio lamentou a fala do ex-ministro do Governo Lula, para o senador o gesto revela como o PT trata a questão da transparência na administração pública.

-       E tudo isso, acho que se encerra com uma declaração feita no final do ano passado, por um dos principais próceres do PT, o ex-ministro José Dirceu, quase que um escárnio, dizendo que a corrupção “é no governo, e não do governo.” Isto nos leva a ter uma única constatação, o governo não é do governo. Então, uma questão que deveria estar sendo tratada com absoluta seriedade, no momento em que lideranças do PT deviam estar fazendo uma mea culpa em relação a tudo aquilo que ocorreu no ano passado, que deixou indignada a sociedade brasileira, ele encerra o ano com essa absurda declaração e, iniciamos o ano a meu ver com uma agenda que não é positiva, é extremamente negativa.

Emenda 29: Aécio Neves critica Governo Dilma por não respeitar entendimento no Congresso e diz que atual gestão reduziu investimentos para a Saúde

Gestão da Saúde, Gestão Deficiente

Fonte: Redação do Jogo do Poder

Aécio Neves volta a criticar Governo Dilma do PT  voltou a dar as costas para a Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve em São Paulo na última quarta-feira para avaliar com o presidente do PSDB Sérgio Guerra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a situação do quadro eleitoral nacional em relação ao partido.  Após o encontro o senador voltou a criticar Dilma Rousseff. Para ele, a presidente começou mal o ano ao vetar artigos da regulamentação da Emenda 29 que poderiam garantir mais recursos da União para a Saúde.

Para o senador, estados e municípios vão continuar a bancar os altos custos de operação do sistema de Saúde. A proposta era que o governo federal passasse a contribuir com 10% da receita. Hoje os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Aécio questionou a decisão da presidente Dilma Roussef:

-  Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento. Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45%.

O senador concluiu:

- Então, nestes últimos 10 anos, onde aumenta a concentração de receita nas mãos da União, a participação da União nos investimentos em saúde caem em torno de 10%.  Então, são os municípios e os estados, já sufocados, já com a corda no pescoço, que passam a ter a responsabilidade de dar uma contribuição maior. Porque, somados, estados e municípios contribuem hoje, para a saúde pública, mais do que a União.

Ao vetar as propostas discutidas pelo Congresso Nacional, Aécio credita que o governo Dilma perdeu a oportunidade de melhorar a gestão na saúde com a injeção de novos recursos, já que nos últimos anos houve uma significativa redução de investimentos por parte da União.

-  Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45% – criticou o senador.

Aécio complementou:

-  Portanto, infelizmente, falo muito da agenda perdida e essa em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo.  O governo federal virou as costas para a questão da saúde e ao votar aquilo que era o mínimo, enfim, do esperado, de que havendo uma avaliação positiva no PIB, aumentasse os recursos para saúde, o governo realmente coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública.

Aécio Neves classificou toda essa situação como uma ‘absurdo’. Para ele essa situação precisa ser questionada pela oposição.

- O governo teve nas mãos a oportunidade de fazer o entendimento que havíamos proposto, inclusive gradualmente. Essa chegada aos 10%, que era a emenda do Tião Viana, poderia ser feita de forma gradual, mas não, o governo virou as costas para isso e o mínimo que havíamos conseguido lá, que era a possibilidade de havendo uma reavaliação positiva do PIB, aumentariam os recursos para a saúde, o governo vetou, inclusive não permitindo que esses recursos ficassem carimbados em uma conta para a saúde pública. Volta para o caixa único do Tesouro. Então acho que são sinalizações extremamente equivocadas e que penalizam a população de mais baixa renda do Brasil – explicou.

 

Sem transparência: Governo Dilma do PT a exemplo de Lula prioriza gastos sem licitação

Gestão sem eficiência

Fonte:  Estado de S.Paulo

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

Em comparação com 1º ano de mandato de Lula, petista incrementou em 94% os gastos com esta modalidade; órgãos de controle interno dizem que concorrência facilita fiscalização

O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.

A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.

Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.

A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.

Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.

A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.

Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.

Também há dispensa de licitação em contratações emergenciais, quando não há tempo de realizar todo o processo de concorrência pública, como obras de reparação após desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos é feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Descontrole. Para o ministro José Jorge, do TCU, o menor uso de licitações favorece o descontrole de gastos, além de irregularidades em contratações, como o conluio entre empresas.

“É preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas é maior”, afirmou José Jorge, acrescentando que os contratos sem licitação exigem mais fiscalização do tribunal.

A lei também estabelece outras modalidades de contratação, como o convite ou consultas técnicas antes de uma concorrência. Na modalidade de tomada de preços um ministério faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como referência para compras.

No primeiro ano do governo Dilma, além do aumento de gastos por dispensa de licitação, também houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorrência foram 14% menores; tomadas de preço caíram 26%.

Ministérios. A prática de dispensa de licitação também contamina a Esplanada dos Ministérios no governo Dilma.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licitação no ano passado. Também apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (45%).

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,compras-sem-licitacao-crescem-sob-dilma-e-atingem-quase-r-14-bilhoes,823877,0.htm?p=1

 

Sem gestão: Aeroportos operam acima da capacidade e preocupam para a Copa de 2014

Gestão deficiente

Fonte: Folha de S.Paulo

A 2,5 anos da Copa, aeroportos operam acima da capacidade

Investimento da estatal Infraero bateu recorde no ano passado, mas não deu conta do aumento da demanda

Viracopos (Campinas) foi a unidade que mais cresceu no ano passado, com um movimento quase 40% maior

No primeiro ano do governo Dilma, o investimento da Infraero foi recorde (R$ 1,145 bilhão), mas não foi suficiente para desafogar os aeroportos mais congestionados.

Em 6 dos 16 aeroportos tidos como prioritários para a Copa de 2014, a demanda ficou acima da capacidade: Campinas, Guarulhos, Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Cuiabá.

Em julho, quando fez uma atualização de capacidade, incorporando novos investimentos e cálculos, a Infraero contava quatro aeroportos acima do limite. Entraram Santos Dumont e Campinas.

Juntos, esses seis aeroportos operam com um excesso de capacidade de 12 milhões de passageiros -equivalente à capacidade de Congonhas.

Viracopos, em Campinas, foi o que mais cresceu em 2011. Com alta de 38,9%, alcançou 7,54 milhões de passageiros. O aeroporto começou o ano com capacidade para 3,5 milhões de viajantes e terminou com 6,8 milhões.

Além de uma mudança no cálculo e outras melhorias, Viracopos ganhou um terminal provisório de R$ 5,5 milhões. Apesar de quase duplicar a capacidade, a demanda ainda foi 11% superior.

Santos Dumont fechou 2011 com alta de 9%, com 8,52 milhões de viajantes. A capacidade de 8,5 milhões não teve alteração ao longo do ano.

BEM ALÉM

Maior do país, o aeroporto de Guarulhos cresceu 11,6%, alcançando 29,9 milhões de passageiros -20,34% acima da capacidade.

No início do ano, os Terminais 1 e 2 de Guarulhos comportavam 20,5 milhões de passageiros. Com a inauguração de uma sala de embarque remota (que está subutilizada), novas posições de passaporte e de raio-X, entre outras melhorias, a capacidade subiu para 24,9 milhões.

A inauguração do Terminal 4, programada para novembro de 2011, ficou para fevereiro. O terminal vai ampliar a capacidade do aeroporto em mais 5,5 milhões.

Com 31,4 milhões de capacidade, se o crescimento de 2011 se repetir em 2012, o aeroporto continuará operando acima do limite.

Nos casos de Guarulhos, Campinas e Brasília, adequar a infraestrutura à demanda e à projeção de crescimento para a Copa caberá ao consórcio que vencer o leilão de concessão, em 6 de fevereiro.

Os aeroportos de Vitória (ES), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT) também foram contemplados com módulos provisórios. Em Cuiabá, único dos três que servirá a Copa, o investimento foi insuficiente. A capacidade cresceu 26,31%, para 2,4 milhões (26,31%), enquanto a demanda subiu 19,54%, para 2,551 milhões.

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Sem eficiência: Especialistas dizem que Governo do PT falhou na prevenção dos efeitos causados pelas chuvas

Falta de Gestão

Fonte: Uol Notícias

Brasil usou mal os recursos e falhou em prevenção, dizem especialistas

As centenas de mortes e os prejuízos bilionários causados pelas chuvas nos últimos anos mostram que o país falhou na prevenção dos efeitos causados pelas chuvas. Para especialistas consultados pelo UOL, a manutenção de pessoas em áreas de riscos, investimentos mal feitos e falhas no monitoramento meteorológico são apontados como causas para os recorrentes problemas.

Para o coordenador do Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia), Luiz Pinguelli Rosa, a quantidade de mortos mostra que o Brasil não fez o dever de casa quanto à prevenção de tragédias.

“Com a quantidade de mortos que tivemos, não há dúvidas de que o país atuou mal. O resultado se mede pela consequência desses temporais. Nós não conseguimos ainda uma equação bem feita para prevenir. E isso não é só por falta de conhecimento científico. Parte é por falta de especialista, parte é por falta de investimento. E isso seria retirar pessoas de área de risco”, disse.

Segundo Pinguelli, o país apresentou avanços com o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele disse que, em janeiro de 2012, as chuvas causaram menos estragos que em anos anteriores, “apesar da dimensão das chuvas e dos fenômenos ter sido relativamente menor.”

“Evoluímos. Há um programa habitacional hoje, e isso é positivo. Mas os resultados não são suficientes. Temos pessoas morando em áreas de risco em grande quantidade, o que mostra que há um deficit de construções, especialmente de caráter popular”, afirmou. O professor ainda defende a criação de uma rede que possibilite a integração das informações.

“É necessária uma rede nacional  que se articule com as redes estaduais e com a participação de órgãos públicos. É preciso centros em algumas cidades. A prevenção meteorológica não basta por si. Ela [meteorologia] pode até informar sobre um evento extremo, mas é preciso saber como isso pode afetar as pessoas que vivem naquela área. É preciso usar conceitos de geotecnia, de conhecimento do solo”, disse Pingelli.

Já o pesquisador e consultor do Centro Universitário de Pesquisas sobre Desastres da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Pedro Paulo Souza diz que é “discutível” aceitar o argumento de que a falta de recursos nos últimos anos seria o motivo para o grande prejuízo causado e pelas mortes registradas.

“Hoje os recursos são utilizados de forma aleatória, com baixos resultados, sendo mais instrumento de política partidária do que de política pública”, disse, citando que não existem planos bem elaborados para identificar, mapear e monitorar riscos e vulnerabilidades.

Faltam defesas civis

Segundo o consultor, a falta de preparação e articulação das cidades para eventos de grande intensidade é outro problema grave. “Apesar de a Defesa Civil ser pensada e organizada como sistema é sensível a falta de integração nos três níveis. A grande maioria dos municípios não tem coordenadorias municipais de defesa civil. São raríssimos os municípios que têm mapeadas as áreas de risco; desconhecendo os riscos, obviamente não podem se dedicar a obras de prevenção e preparação”, informou Souza.

Para o professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Humberto Barbosa, há problemas de integração de informações entre meteorologia e sistema de atuação em caso de acidentes naturais.

“A eficiência do sistema de defesa civil não só está condicionada à capacidade de resposta rápida, mas também de manter o poder público em sintonia com o serviço de meteorologia por meio de trabalho de prevenção”, afirmou Barbosa.

Segundo o professor, a prevenção e o poder público estiveram ausentes nas enchentes dos rios Canhoto (PE) e Mundaú (PE e AL), ocorridas em 2010. As lições aprendidas com as falhas na prevenção, diz ele, quase nunca são incorporadas. “Em geral, os desastres são recorrentes no país por falta de uma cultura de prevenção e proteção civil.”

Veja também: Em quatro anos, governo federal gasta mais de R$ 9 bilhões com danos causados pelas chuvas

Emenda 29: Aécio Neves diz que Governo Dilma do PT virou as costas para a saúde

Fonte: O Estado de S.Paulo

Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde

A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.

Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.

Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.

No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.

O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.

Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL

Aécio e Anastasia visitam Ouro Preto, senador cobra mais parceria do Governo Dilma

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves visita Ouro Preto e diz que Minas trabalha para receber turistas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, nesta terça-feira (17/01), o município de Ouro Preto, a 98 quilômetros de Belo Horizonte, onde prestou solidariedade aos familiares dos mortos no desabamento ocorrido em razão das chuvas e participou da reabertura do acesso à rodoviária da cidade, interditada desde 3 janeiro.

Ao lado do governador Antonio Anastasia e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o senador destacou a importância da retomada das atividades turísticas nos municípios históricos de Minas que sofreram danos causados pelas chuvas.

“”Essas cidades estarão plenamente preparadas para recebê-los com a hospitalidade tradicional, com a hospitalidade de sempre. Saio de Ouro Preto convencido de que o pior realmente passou. Trouxemos nossa solidariedade às famílias das vítimas que tivemos oportunidade de nos encontrar, e vamos continuar fazendo o que sempre fizemos ao longo dos últimos oito anos em Minas Gerais. Trabalhando para minimizar os efeitos da tragédia””, disse o senador.

Ouro Preto abriga um dos principais acervos artísticos e arquitetônicos do país. Nenhum deles sofreu prejuízos em decorrências das chuvas ou do deslizamento de terras ocorrido em 3 de janeiro, soterrando os taxistas Juliano Alves e Denílson de Araújo e destruindo parte da rodoviária local. Os trabalhos de remoção de terras do acesso ao local foram encerrados hoje, após a retirada de 3.500 caminhões. A reabertura do tráfego de carros no local está prevista para o final da semana. A prefeitura estima em R$ 30 milhões os recursos emergenciais necessários.

“A cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm nessa época do ano, em especial para o carnaval. Houve uma ação rápida, parceira, do Estado com a prefeitura municipal, com a sociedade organizada. Nossa presença aqui tem o sentido de dar tranqüilidade àqueles que já fizeram suas reservas ou que têm intenção de vir a Ouro Preto ou a qualquer outra cidade do Circuito Histórico”.

Em entrevista, Aécio Neves voltou a cobrar agilidade do governo federal na liberação dos recursos prometidos para atendimento dos municípios em situação de emergência.

“”É preciso que haja agilidade na liberação desses recursos. Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos, os recursos acabam chegando alguns ou muitos meses depois do acontecido. O Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, vem se organizando, a Defesa Civil de Minas Gerais é reconhecida pelo governo federal, pelo Ministério da Integração, como a mais bem equipada e mais bem preparada do Brasil. Mas, é preciso que haja uma parceria mais efetiva entre os governos estaduais, o governo federal e os municípios onde tradicionalmente essas chuvas ocorrem. Não apenas durante o período da calamidade, mas durante todo o ano””, alertou.

Na Igreja de São Francisco de Paula, datada de 1804, o senador Aécio Neves participou de uma cerimônia em memória das vítimas das chuvas em Minas. O estado registrou 15 mortes decorrentes das chuvas este ano. A cerimônia foi celebrada pelo bispo Emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, com a presença das famílias de vítimas.

Reconstrução 

Em Belo Horizonte, Aécio Neves participou de reunião de trabalho do governador Antonio Anastasia com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e Federação do Comercio (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga, quando foi anunciada a doação de material de construção para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Estado.

O  material de construção será repassado às prefeituras que construirão as casas. O Governo do Estado e as entidades vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. Segundo balanço da Defesa Civil, 174 cidades mineiras decretaram estado de emergência, 53.437 pessoas estão desalojadas e 4.683 estão desabrigadas.

“Iniciamos uma conversa hoje com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução das casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador.

Artigo critica gestão de Dilma e diz que governo padece de ineficiência

Gestão do PT, ineficiência do Estado

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Gastar é fácil; o difícil é investir

O governo prepara para as próximas semanas o anúncio de cortes no Orçamento, num valor que pode chegar a R$ 60 bilhões. Assim como aconteceu no ano passado, a promessa é de que os investimentos sejam poupados. Assim como aconteceu no ano passado, é possível que o compromisso não seja cumprido. É sempre mais fácil deixar de investir com critério do que não gastar desmesuradamente.

Em 2011, a gestão Dilma Rousseff obteve um resultado fiscal bastante positivo. O número final será conhecido até o fim do mês, mas é certo que o superávit ficará próximo a 3% do PIB. O problema é como esta economia foi alcançada: mais uma vez aumentando a carga de impostos e, mais uma vez, cortando os investimentos.

Segundo a ONG Contas Abertas, os investimentos caíram 6,2% no ano passado: passaram de R$ 44,7 bilhões em 2010 para R$ 41,9 bilhões. Se for considerado apenas o que foi aplicado do Orçamento de 2011, o governo Dilma só conseguiu transformar 24,6% da dotação autorizada para o exercício em obras e compra de equipamentos.

A dificuldade da presidente, eleita como “gestora eficiente”, em provar suas credenciais é evidente. O que ainda engorda os números dos investimentos são os restos a pagar de orçamentos anteriores: foram R$ 25,3 bilhões no ano passado, ou seja, mais que os R$ 16,7 bilhões de investimentos específicos do Orçamento de 2011 pagos no exercício.

Em contrapartida, cresceram no ano passado todas as demais modalidades de gastos. E muito. “As despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo, cresceram R$ 13,2 bilhões [7,2%], passando de R$ 183,4 bilhões no ano retrasado para R$ 196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram os dispêndios em R$ 84,5 bilhões [ou seja, 14,6%] e chegaram à cifra de R$ 664,6 bilhões no ano passado”, informa a ONG.

Para governo que padece de ineficiência, é sempre mais fácil meter a tesoura no Orçamento e a faca no contribuinte. A carga tributária continuou crescendo em 2011, o nono ano de gestão petista e o sétimo em que a tônica se repetiu. Deve subir 1,5 ponto percentual, para 36,5% do PIB, segundo estima O Globo ontem. E também quando se constata que, no Ministério da Integração Nacional, os investimentos caíram 44% no ano passado, como indica o levantamento da Contas Abertas.

Não surpreende que um governo que tenha tanta dificuldade para transformar os recursos arrecadados junto aos contribuintes brasileiros em benefícios palpáveis para a sociedade tenha retalhado o texto da regulamentação da emenda constitucional nº 29, impedindo que mais recursos fossem investidos na melhoria do atendimento de saúde no país.

As novas regras, publicadas ontem no Diário Oficial, fixam parâmetros extremos para a aplicação dos recursos por estados e municípios, mas afrouxam o controle sobre os dispêndios da União e sequer garantem que a evolução do PIB como indexador dos gastos federais em saúde seja efetivamente respeitada.

Em matéria de contas públicas, é sempre mais fácil passar a conta para quem mais precisa dos recursos do governo: a população. Cortar investimentos, não gastar na melhoria de serviços essenciais e cobrar mais impostos. Os governos do PT são contumazes em seguir nesta trilha. Em 2012, não parece que vá ser diferente.

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