Aécio Neves: senador líder da oposição fala à Veja

 Aécio Neves: senador líder da oposição já é visto como um dos principais nomes do PSDB para eleição presidencial de 2014.

Aécio Neves: ‘É a perspectiva de poder que move a política’

Apontado como ‘candidato óbvio’ do PSDB a presidente por FHC, senador assume papel de protagonista após Serra confirmar candidatura a prefeito

Fonte: Veja.com

Foto/Thais Arbex

Aécio Neves: “Defendo que o candidato do PSDB a presidente seja referendado por uma prévia nacional” (José Cruz/Agência Senado)

“Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro”

Apontado como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves media forças com José Serra até o último dia 25. Mas bastou o ex-governador vencer as prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo para Aécio dar seu grito de liberdade. E assumir, assim, sem constrangimento, tampouco cerimônia ou adversários internos, o papel de presidenciável e líder da oposição.

Na prática, porém, Aécio já havia vestido os trajes de protagonista há algum tempo. Em meados do ano passado, foi escalado pela cúpula tucana para percorrer o Brasil com o objetivo de resgatar a militância e dar um novo gás ao partido. Aécio deu início ao giro pelo país no segundo semestre do ano passado e já esteve em mais de quinze estados, entre eles Paraná, Bahia, Ceará, Goiás. A mais recente visita foi a Rio Branco, no Acre.

Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos específicos: a estruturação dos palanques e a ampliação das alianças, não só com os partidos de oposição, mas também – e principalmente – com os da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional do PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos como prioritários para os tucanos.

Em entrevista ao site de VEJA, o senador fala sobre o seu papel nas eleições municipais deste ano, da importância de o PSDB reestruturar sua base em todo país e formar um novo discurso. Mas prefere manter o discurso oficial, de que ainda não é o momento de discutir 2014. Leia abaixo a entrevista:

Qual será o seu papel nas eleições deste ano? Obviamente será o papel que o partido determinar. E não será diferente do papel dos outros líderes partidários. Acredito que nosso papel é manter a chama acesa de que o PSDB tem um projeto nacional, que o PSDB considera que este modelo que está ai se exauriu, perdeu a capacidade de iniciativa. E nós vamos começar, paulatinamente, a nos contrapor à posição do governo na saúde, para mostrar o que o PSDB faria, a omissão do governo na questão da segurança, para mostrar como o PSDB agiria. E também na questão da infraestrutura, da ausência de planejamento, no engodo que é esse PAC [O Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine do governo federal]. E não serão apenas críticas feitas pelo Aécio. Serão feitas pelas principais lideranças do partido.

O senhor começou a percorrer o país no segundo semestre do ano passado. É o início da agenda de presidenciável? Eu, na verdade, continuo fazendo o que faço desde o ano passado, desde o início do meu mandato, que é me colocar à disposição dos companheiros do partido para ajudar na reorganização do partido nos estados. Não apenas eu, como outras lideranças do partido, também devem desempenhar este papel. E eu continuarei fazendo isso. Onde o partido achar que a minha presença, levando suas ideias nacionais, os contrapontos que devemos fazer em relação ao governo que está ai, eu, sem prejuízo para o meu mandato, vou estar à disposição dos companheiros. Sempre com a lógica da reorganização partidária e das eleições municipais. Tirando a tônica de 2014 porque ainda não é momento dessa definição na minha avaliação.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que, além de um pedido da direção nacional, o senhor está atendendo a uma demanda das lideranças estaduais. Tenho convite para participar de eventos do partido em praticamente todos os estados brasileiros, mas não tenho condições de ir a todos. Por isso, discuto com a direção onde é mais estratégica a minha presença. São nesses lugares que vou estar. E nós, as lideranças principais do partido, vamos estar à disposição principalmente nas eleições municipais. Nesta semana, inclusive, conversei com o presidente Fernando Henrique, que também se disporá a viajar por algumas capitais do Brasil. O próprio Sérgio Guerra [presidente nacional do PSDB] também fará isso. Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB tem um projeto nacional, que disputa uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o futuro. E é a perspectiva de poder que move a política.

E qual é o foco dessas agendas? Sempre procuro mesclar uma atividade na sociedade, em organizações suprapartidárias, com eventos da militância, onde se fala com mais liberdade das propostas do partido. Mas normalmente essas visitas têm esse equilíbrio e normalmente elas são demandadas ou por companheiros do PSDB, ou por aliados do PSDB, como aconteceu na Bahia, no Rio Grande do Norte, onde estive em eventos promovidos em conjunto pela governador Rosalba Ciarlini e por lideranças do PSDB. E eu tenho buscado falar para alguns segmentos da sociedade e focando muito em gestão, falando muito das nossas experiências exitosas em Minas. Acredito que gestão pública eficiente tem que estar na liderança da nossa agenda, tem que ter um papel de destaque no nosso discurso.

A confirmação da pré-candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo deu mais liberdade para começar a percorrer o Brasil e ser apontado como presidenciável? Não porque não estou fazendo como candidato. Eu já fazia esse movimento. É só ver o número de cidades e estados que visitei antes da confirmação da pré-candidatura do Serra e comparar com o que eu fiz depois. É um processo natural. Venho fazendo isso como militante partidário. O que aumentou foi a demanda por minha presença em vários locais. Mas é importante registrar que a candidatura do Serra em São Paulo foi um gesto partidário, foi um de solidariedade dele para com o partido e assim tem sido compreendido por nós porque, querendo ou não, a candidatura em São Paulo tem, sim, um espaço de discussão nacional. A candidatura do Serra une o partido, a questão das prévias legitima essa candidatura e o PSDB larga para essas campanhas municipais em até melhores condições que o nosso principal adversário, que é o PT.

As prévias podem ser adotadas de vez pelo partido? Se dependesse de mim, já teriam sido adotadas lá trás. Eu defendo que o candidato do PSDB a presidente, independentemente do número de candidatos, seja referendado por uma prévia nacional.

Link para entrevista: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aecio-neves-e-a-perspectiva-de-poder-que-move-a-politica

Rodovias mineiras: gestão deficiente do PAC

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas já apresenta problemas. Gestão deficiente expõe problemas em obras do PAC na BR-262.

Duplicada há nove meses, BR-262 já tem buracos e remendos perigosos

Obra rodoviária mais cara do PAC em Minas, duplicação de trecho da BR-262 já tem problemas

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

A placa que indica velocidade máxima de 100km/h não avisa motoristas sobre o perigo logo adiante. No meio de uma descida do trecho duplicado da BR-262, concluído em julho do ano passado, há degraus em forma de rampa. Os carros que passam por cima desse obstáculo, um remendo de buraco malfeito, saltam mais de um palmo de altura do chão. Um caminhão de tijolos que passou sem frear chacoalhou tanto que pedaços da carga de cerâmica espirraram sobre a pista. Caíram também montes de carvão, pedras e outras mercadorias. O problema no quilômetro 369, em Mateus Leme (Região Metropolitana de BH), não é isolado. Nove meses depois de ser duplicado por R$ 400 milhões – obra rodoviária mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas – o trecho da BR-262 entre Betim e Nova Serrana já apresenta buracos, erosões e outras armadilhas para quem trafega pela rodovia.

A reportagem do Estado de Minas percorreu o trecho de 84 quilômetros duplicado e encontrou pelo menos 12 locais com problemas, dos quais apenas três recebiam reparos por parte de operários das empresas contratadas para fazer manutenção. No quilômetro 369, os degraus formados por um remendo mal aplicado que ocupou as duas pistas já causou acidentes, segundo caminhoneiros que trafegam pelo trecho. “Não passa um dia sem que um carro perca o controle ali”, diz o caminhoneiro Ingres de Oliveira, que faz o percurso diariamente transportando laticínios de Pará de Minas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória. “É uma vergonha você descer um declive desses, encontrar um buraco numa estrada que acabaram de fazer e não ter nem sinalização para o perigo”, acrescentou. Marcas de freadas na direção da mureta de proteção, cargas no acostamente e peças de carros espalhadas indicam a ocorrência de acidentes no trecho.

Há mais problemas. Ao longo dos quilômetros 371, 379, 381, 384, 387, 392, 396 e 424, os aterros que sustentavam a estrada foram tragados pelas enxurradas. A camada de asfalto do acostamento, sem sustentação, ficou à beira de despenhadeiros, matas e fazendas. Três deles apresentavam marcas de tratores nas proximidades, indicando que vinham sendo monitorados. Em outros havia barreiras de asfalto juntado em volta do buraco para que a água das chuvas não piore a situação e termine de levar a fundação da rodovia. Mas em três locais essas barreiras cederam, interditando partes do acostamento e ameaçando a pista de rolamento.

No trevo de Igaratinga, operários fazem reparos por causa de dois grandes buracos. O movimento de trabalhadores e máquinas nas duas pistas do sentido Belo Horizonte obriga o tráfego a fluir pelo acostamento. Caminhonheiros reconhecem que a duplicação era fundamental e diminui o risco da pista, mas não se conformam com problemas tão pouco tempo depois da obra. “Tinha muitos acidentes feios, com mortes e gente machucada. Isso diminuiu”, reconhece o caminhoneiro Oswaldo Antônio dos Santos, de 56 anos, 35 deles rodando pela estrada na rota Pará de Minas-Belo Horizonte. “Mas a conservação está um horror. Menos de um ano depois e ela (a rodovia) já está terrível de novo”, observa. Para o engenheiro e consultor Frederico Rodrigues, em menos de um ano “não é normal que uma estrada como a BR-262, que acabou de ser restaurada e duplicada, apresente esses problemas.”

Como o EM mostrou na última quarta-feira, há problemas na manutenção das rodovias federais que passam por Minas. Dos 96 editais de manutenção e projetos ativos no Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) desde 2009, apenas 40 (41,7%) foram contratados. As rodovias com mais trechos sem contrato são a BR-365, com nove, BR-265, com seis, e BR-381, com quatro. Para a BR-262, havia dois contratos abertos sem definição de empresa vencedora e contrato firmado para manutenção do pavimento. Enquanto isso, ampliações e restaurações para concessões de estradas como as BRs 116 e 040 não são aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por inconsistências nos projetos.

A assessoria do Dnit informou que a autarquia considera que “o serviço, no geral, está bom”. O departamento afirma que os locais que apresentaram defeito foram motivo de notificação às construtoras, “de modo a realizarem o retrabalho”. Ainda segundo o órgão, no caso do trevo de Igaratinga, a obra não foi executada porque a empresa responsável apresentou documento em que afirma passar por recuperação judicial. “A Superintendência do Dnit em Minas providenciará de imediato a recuperação e cobrará judicialmente da empresa”, afirma a autarquia.

Palavra de especialista

FREDERICO RODRIGUES, DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E DIRETOR DA CONSULTORIA IMTRAFF

Pavimento deveria durar mais

“Não é normal uma estrada restaurada há pouco tempo apresentar muitos problemas. O pavimento de uma via é calculado em função de um parâmetro chamando número N, que é a estimativa de todo o fluxo de veículos pesados que vão passar em um determinado período. Geralmente os pavimentos são dimensionados para que durem 10 ou mais anos. Assim, o que pode estar acontecendo na estrada é o dimensionamento ter sido feito de forma errada. Ou seja, o cálculo pode ter levado em conta menos veículos e por isso o pavimento está sendo danificado. Pode também ter sido feito o cálculo para um período curtíssimo, o que particularmente duvido. Os veículos que estão trafegando pela rodovia podem estar com peso acima do permitido, aproveitando que não há balanças de fiscalização. Mesmo com um dimensionamento certo, se a execução não foi adequada, seja por procedimentos mal executados ou material utilizado, isso pode ocorrer.”

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/04/07/interna_gerais,287499/duplicada-ha-nove-meses-br-262-ja-tem-buracos-e-remendos-perigosos.shtml

Artigo: Segundo maior colégio eleitoral do Brasil é desprezado pelo Governo do PT

Gestão Deficiente, Gestão do PT, Descaso do PT

Fonte: Luís Cláudio Chaves  – advogado, presidente da OAB/MG – Estado de Minas

Segundo maior colégio eleitoral, Minas é lembrada na eleição e, depois, desprezada pelo governo federal

Minas Gerais ocupa a segunda posição no país no que diz respeito ao número de votantes, um cobiçado colégio eleitoral de 14,5 milhões de pessoas. O estado sempre é decisivo em todos os pleitos eleitorais para a Presidência da República. Começo o artigo com esses dados para sancionar que somente tal situação já deveria ser vista com bons olhos pelos nossos governantes. Mas, na prática, não é isso que vem acontecendo. Pesquisas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) demonstram o descaso das gestões do governo federal na balança com o estado, principalmente no que se refere à liberação de verbas e recursos que movem a economia e a solidez. Tem sido assim há vários anos.

Para ter ideia, passam por Minas mais de 10 mil quilômetros de malha rodoviária federal, a maior concentração de rodovias do país, fato que não se reflete em recursos. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela que o estado amarga a 13ª posição em liberação de verbas para a revitalização das estradas. Vale ressaltar que fomos, nesses últimos meses, o estado que mais sofreu devido às intempéries da natureza. As chuvas foram capazes de desolar as cidades mineiras e, principalmente, o acesso a elas. As nossas rodovias estão desprezadas, cheias de buracos e foram esquecidas pelo poder público. Os nossos municípios sofreram e sofrem com os efeitos da chuva e não foram contemplados preventivamente com recursos oriundos do Ministério da Integração, que destinou quase todos os recursos para Pernambuco.

E o pior é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não prevê recursos suficientes para a duplicação da BR-381, mais uma prova de que o governo federal trata com descaso a situação das rodovias do nosso estado. A morosidade nos processos de licitação para a elaboração de projetos e execução de obras nas rodovias federais em Minas Gerais tem impedido a chegada de recursos para as estradas mineiras.

Enquanto essa burocracia e entraves ocorrem, o número de mortes cresce nas estradas brasileiras e mais ainda nas mineiras. Faz-se então a pergunta: será necessária a estadualização das rodovias federais do Brasil? Seria melhor o governo conceder à iniciativa privada a exploração das rodovias que têm viabilidade econômica? Nesse quesito de rodovias paro por aqui. Sem respostas.

As obras do metrô onde estão? Paralisadas. Além disso, estamos com gargalos nos aeroportos. Fala-se em ampliar os voos para o aeroporto da Pampulha sem sequer qualquer tipo de aporte. As obras do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, com promessas de conclusão para antes da Copa do Mundo, também necessárias para o desenvolvimento do Estado, estão atrasadas.

Agora, um fato real de como Minas tem perdido seu prestígio político no cenário nacional. Enquanto na posse do ex-presidente Lula havia quatro mineiros no ministério, tal situação não se repete e sequer se aproxima dos indicados pela atual presidente mineira. Com Dilma, o estado conta com apenas um representante. De todos os estados do país, Minas foi o que mais perdeu pastas.

Outra situação que nos constrange é o fato de não termos a instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais. Luta árdua e constante da OAB e dos advogados mineiros, que clamam juntamente com o apoio de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário a atenção da União para o nosso estado, que tem mais de 50% dos processos em tramitação no TRF da 1ª Região.

Portanto, é impensável que Minas com sua riqueza, tradição e cultura não receba investimentos que possam tornar nosso estado ainda mais competitivo em relação aos de outras regiões do país. Nos resta reivindicar à presidente Dilma, consagrada nas urnas com o voto dos mineiros, uma atenção redobrada ao seu estado natal. E, acima de tudo, lutarmos no Congresso Nacional para que Minas recupere seu espaço e seu prestígio político, jurídico e econômico. Temos que nos unir e bradar por todos os cantos, sobretudo os do Congresso Nacional, mesmo que seja por meio de nossos representantes, que Minas também é Brasil e o Brasil também é Minas Gerais.

Renda e emprego na Grande Belo Horizonte está em alta e região é a que mais cresce no país, revela 2º pesquisa global de crescimento

Fonte: Frederico Bottrel – Estado de Minas 

Grande BH lidera ranking de crescimento no Brasil Lista de instituto dos EUA mostra que avanço da região metropolitana foi o maior do país. Com renda e emprego em alta, capital dá salto da 39ª para a 28ª posição entre 200 no mundo

Com base no PIB per capita, estudo do Bookings Institution destacou capital e cidades do entorno

Por um lado, grande parte do mundo vai abaixo. Por outro, a Grande Belo Horizonte se destaca entre as cidades brasileiras com o melhor desempenho no ranking global de crescimento. A lista das 200 regiões metropolitanas que mais cresceram no planeta, entre 2010 e 2011 – Global MetroMonitor – foi divulgada pelo Brookings Institution, de Washington (EUA). O quadro de crise na Zona do Euro e nos Estados Unidos baixou o nível de áreas metropolitanas nesses países. A lanterna, por exemplo, está com Atenas, devido aos retrocessos nos níveis de renda e emprego na Grécia.

Critérios como renda e emprego são justamente o que o Brookings considera para determinar o crescimento. Na lista, a Região Metropolitana de Belo Horizonte aparece na 28ª posição, à frente de Brasília (34ª), São Paulo (37ª), Rio de Janeiro (42ª) e Porto Alegre (50ª). Brasília despencou na lista, da 16ª posição no estudo feito entre 2007 e 2010, para a 34ª na pesquisa de 2010-2011. O mesmo se passou com o Rio de Janeiro, que foi de 24º para 42º. Por outro lado, Belo Horizonte deixou a capital paulista para trás, subindo do 39º lugar para o 28º, enquanto São Paulo perdeu apenas uma posição em relação ao estudo anterior, para a 37ª. Porto Alegre avançou da 60ª para a 50ª.

No top 10, quatro cidades chinesas (começando pela campeã Shangai), três turcas e duas árabes. A outra que aparece entre as 10 mais dinâmicas é Santiago, no Chile. É justamente um olhar para os vizinhos mais próximos que pode causar mais inveja. Na comparação com a América Latina, o posicionamento das cidades brasileiras no ranking está abaixo do desempenho registrado em capitais como a chilena (9), Buenos Aires, na Argentina (16), e Lima, no Peru (25).

Uma das pesquisadoras responsável pelos dados, Emilia Istra, minimizou a rivalidade, em conversa por telefone com o Estado de Minas: “Seria muito mais interessante perceber o potencial de colaboração que pode vir a partir daí. A taxa de crescimento no emprego que vocês têm em Belo Horizonte, por exemplo, é algo que nós, aqui (nos EUA), morreríamos para ter”.

De acordo com ela, as regiões metropolitanas são as principais engrenagens da economia, impactam e refletem os dados nacionais. “O Chile e a Argentina cresceram mais que o Brasil no último ano. A desaceleração da economia brasileira é fato, mas é preciso lembrar que a base de vocês em 2010 era muito forte; o PIB per capita da RMBH, variou, naquele ano, 9%. É um ritmo de crescimento muito intenso, difícil de manter”.

Mesmo assim, ela destaca, os números “não são nada de se jogar fora”, especialmente em tempos de recessão em economias como a europeia e a americana. “Nesse sentido, é interessante perceber que se regiões metropolitanas são tradicionalmente molas propulsoras das economias nacionais, percebemos em cenário de recessão que desempenhos como os das cidades brasileiras, todas dentre as 50 que mais crescem, são lastro para o que há de crescimento global atualmente”.

Com metodologia própria, o instituto tabulou informações coletadas pela consultoria Oxford Economics e concluiu que a renda na Grande BH, entre 2010 e 2011, variou 3,1% e o emprego 3,2%. A pesquisadora romena radicada nos EUA explica que as conclusões relativas a 2011 são estimativas: “Coletamos dados de escritórios estatísticos locais das 200 áreas pesquisadas, e os números mais recentes são projetados a partir da taxa de crescimento esperada”.

Saiba mais

Que instituto é esse?

O Brookings Institution é uma organização sem fins lucrativos de políticas públicas, baseada em Washington, nos Estados Unidos, dedicada a estudos de ciências sociais, economia global e políticas metropolitanas. Fundado em 1919, como a “primeira organização privada dedicada a analisar questão de política pública em nível internacional”, ganhou renome ao dimensionar a Grande Depressão para o governo do presidente Roosevelt, e em 1948 preparou estudo detalhado para a administração do Programa Europeu de Recuperação. O resultado deu origem ao Plano Marshall.

Com potencial para mais

Na avaliação do Brookings Institution, “a desaceleração na recuperação (econômica) não alterou a contínua ascensão de mercados metropolitanos emergentes como eixo de produção, consumo e negócios”. Na perspectiva do secretário de desenvolvimento de Belo Horizonte, Marcello Faulhaber, a indicação de que 2011 não teve a mesma grandeza que 2010 não parece causar preocupação: “Nos últimos 10 anos a cidade tem crescido à taxa média anual de 12% a 13%, e a RMBH a 15%, 16%. Isso demonstra dinamismo que não se reverte com perda de fôlego eventual”, acredita.

A questão levantada pelo instituto de Washington, está, segundo o professor Kaizo Beltrão, da Ebape/ FGV, não no tamanho da economia, mas no potencial de crescimento. “Regiões como a de Brasília têm muito pouca margem de expansão. Isso coloca Belo Horizonte à frente, com vetores interessantes a serem desbravados, como o eixo Norte, para onde foi deslocada a Cidade Administrativa”.

Em estudo preliminar que indicou que a taxa de emprego na RMBH está acima, proporcionalmente, da registrada na Região Sudeste e também da média nacional, o pesquisador da FGV encontrou coincidência com os dados do Brookings: “É um fator determinante para conduzir o crescimento, assim como a escolaridade”. O trabalho de Beltrão sobre a Grande BH está em fase conclusiva e permitirá comparação com as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro de de São Paulo, onde o estudo já foi desenvolvido.

Os números tabulados desde 1993 pela equipe de Emilia Istra, relativos ao emprego na RMBH, indicam que a curva da região metropolitana mineira sobe mais acentuadamente que as médias do Brasil, da América Latina e bem mais que a média das 200 regiões pesquisadas. “Perceber a importância disso como mola propulsora do desenvolvimento é a chave para identificar gargalos na geração de empregos, e combatê-los”, indica Istra.

Renda No que diz respeito à formatação do critério “renda”, o Brookings trabalha com o controverso índice de PIB per capita. A pesquisa parte do princípio de que a soma da produção dos bens e serviços, mensurada pelo Produto Interno Bruto, será compartilhada igualmente pela população – o que, todos sabem, não é bem verdade. No jogo estatístico que define o divisor, BH leva vantagem.

Dados do último censo do IBGE apontam que os três municípios brasileiros mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185). “Como critério global, usamos o índice para balizar a comparação, desde que o estudo é feito, em 1993. A maneira que cada uma das economias gerencia sua riqueza é outro problema”, defende-se a pesquisadora do Brookings. (FB)

O exemplo de Santiago

A capital do Chile, morada de cerca de 7 milhões de pessoas, é a mola da economia do país vizinho, respondendo por 40% dos rendimentos nacionais. A cidade (foto) tem se desenvolvido rapidamente nas duas últimas décadas e se recuperou bem da turbulência de 2009. Desde 1993, o PIB per capita aumentou 66% na região metropolitana da capital. Entre 2010 e 2011, o crescimento foi intenso: a renda, segundo o Brookings, avançou 5,7% e o emprego 4,9%. Um terremoto de magnitude 8.8 em fevereiro de 2010 destruiu mais de 200 mil casas, escolas, prédios e rodovias. A reconstrução demandou investimentos de US$ 30 bilhões em infraestrutura – o resultado foi o crescimento de 6,3% em 2011, ainda mais acentudado que no ano anterior.

PAC emPACado em Minas: obras em duas rodovias e barragem sob suspeitas estão na mira do TCU

Gestão Pública sem eficiência, suspeita de irregularidades,  mal uso do dinheiro público

Fonte: Estado de Minas

Relatório do TCU identifica irregularidades em três obras do PAC em Minas

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Minas, foram identificadas irregularidades em três obras. O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi ao Senado entregar o relatório Fiscalização de obras Públicas (Fiscobras) do TCU, acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.

Em Minas, todas as obras que apresentaram problemas fazem parte do PAC. São duas rodovias e uma barragem. De acordo com o relatório do TCU, as obras de adequação da capacidade de tráfego da MG-440, no trecho entre a BR-040 e a BR-267, em Juiz Fora, na Zona da Mata Mineira apresentaram desacertos na licitação e não contemplaram requisitos mínimos exigidos pela lei. O valor orçado inicialmente para o trecho é de R$ 107.988.001,69.

O TCU também encontrou inconssistências nas obras de restauração e melhoramentos na rodovia BR-050. Segundo o relatório, houve sobrepreço na execução dos serviços no trecho compreendido entre o KM 47 e KM 69, entre as cidades de Araguari e Uberlândia, com valor estimado em R$ 91.559.032,74.

A execução das obras e serviços de construção da Barragem Congonhas, com custos de R$ 164.530.962,00, segundo o relatório apresentam “irregularidades graves” quanto ao aspecto ambiental.

Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades “gravíssimas”, 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades durante a execução da obra.

Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal têm sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilhões vão ser economizados este ano por órgãos da administração pública federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. Há uma adesão muito grande às nossas recomendações”, disse Zimler ao sair da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o Ministério dos Transportes. Para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.

O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.

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Fonte: Guilherme Meirelles – Valor Econômico

Brasil tenta estabelecer medidas para preservar a biodiversidade

O Brasil corre contra o tempo para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Nagoya, determinadas no ano passado, para preservar os ecossistemas e as espécies vivas. O tema é de interesse das empresas que exploram de forma sustentável os recursos naturais e de quem quer coibir a “biopirataria”. Apesar de o país ser considerado pioneiro na regulamentação do acesso e na repartição dos benefícios do uso de produtos nativos, a Medida Provisória 2.186-16, de 2001, nunca foi votada pelo Congresso.

A MP determina que o acesso ao patrimônio genético do país só é possível com autorização da União e que é ilegal utilizar comercialmente o conhecimento tradicional sem a autorização de quem o detém – muitas vezes comunidades indígenas e populações locais. O uso comercial deve passar pelo crivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). “A aprovação chega a demorar três anos e isso inviabiliza a pesquisa e a criação de novos produtos”, afirma Helena Pavese, gerente de política ambiental da organização não-governamental Conservação Internacional. Desde 2002, foram firmados apenas 25 contratos de repartição de benefícios, de um total de mais de 200 projetos solicitantes.

O principal desafio do governo nos próximos anos será integrar os programas ambientais aos planos de desenvolvimento econômico e social, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há uma desconexão entre as ações. Estão previstos projetos de infraestrutura em áreas de Unidades de Conservação (UCs), que certamente serão afetadas”, diz. A ambientalista admite, no entanto, existir um esforço do MMA em procurar parcerias com outros ministérios, como os da Fazenda e do Planejamento. Uma solução apontada pela Conservação Internacional para reduzir os efeitos da devastação dos ecossistemas é implantar novas UCs em áreas de desmatamento. “Tem sido uma estratégia eficiente na Amazônia”.

A pressa do governo em definir uma estratégia ampla com relação às 20 metas traçadas em Nagoya está relacionada também à Convenção das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. No evento, o país pretende apresentar o Plano Estratégico Brasileiro para a Biodiversidade, uma adequação das metas de Nagoya à realidade nacional.

Estudo elaborado pelas organizações WWF-Brasil, Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), em parceria com o MMA, fez um diagnóstico do quadro atual da preservação da biodiversidade com relação às metas de Nagoya.

O estudo cita iniciativas de sucesso como, por exemplo, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Para aumentar a capacidade de auto-sustentação de comunidades tradicionais, o governo criou uma política de subvenção para 11 produtos – açaí, babaçu, borracha extrativa, carnaúba, baru, cera de carnaúba, mangaba, umbu, castanha-do-brasil, pequi e piaçava. Para estes produtos, o governo garante sempre o pagamento do preço mínimo ao produtor.

Cita ainda os programas de Compras Públicas Sustentáveis dos governos estaduais de São Paulo eMinas Gerais com o objetivo de aumentar a economia de água e energia elétrica, a durabilidade, biodegradabilidade e a reciclagem, e a primeira “loja verde” do Pão de Açúcar, em Indaiatuba (SP), com móveis de madeira certificada e veículos de entrega que usam biocombustível.

Com relação aos biomas, o estudo destaca o crescimento das UCs para as 302 unidades, e o implemento de corredores ecológicos, principalmente na Mata Atlântica – com 21 milhões de hectares, sendo 8 milhões em área marinha. No trecho terrestre, a criação de novos corredores ecológicos na Mata Atlântica é considerada uma medida fundamental para a preservação dos grandes mamíferos. No local, apenas ações integradas entre UCs e e corredores podem trazer resultados positivos para a preservação de espécies ameaçadas. Na Amazônia, existem hoje 52 milhões de hectares de corredores.

Governo Anastasia: Dorothea Werneck assina protocolo de intenção com a Toshiba que investirá R$ 151,9 milhões em Betim e Contagem

Fonte: Agência Minas

Toshiba investirá R$ 151,9 milhões em duas unidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte

A Toshiba possui experiência na fabricação de transformadores de alta capacidade e alto nível de tensão, e atende às necessidades dos seus clientes em projetos especiais e de alta complexidade

Leonardo Horta/Sede

Robson Tadeu Lage (Toshiba), Dorothea Werneck e Frederico Álvares (Indi)

 

BELO HORIZONTE (08/09/11) – A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, assinou nesta quinta-feira (8) protocolo de intenção com a Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. A empresa investirá R$ 151,9 milhões para implantar uma nova unidade industrial no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e para expandir a fábrica localizada em Contagem, destinadas à produção e comercialização de transformadores de potência, reguladores de tensão e transformadores de distribuição.

O projeto, que deverá ser concluído em janeiro de 2013, será responsável pela geração de 280 empregos diretos e 150 empregos indiretos, que se somarão aos 930 que a empresa já oferece.

Durante a assinatura do protocolo, Dorothea Werneck garantiu que a parceria é a principal ferramenta do Governo Anastasia para promover o desenvolvimento e apoiar o investimento da iniciativa privada. “Por meio da parceria, queremos garantir novos empreendimentos, trazer inovação tecnológica ao Estado, com geração de empregos de qualidade e, mais, dar tranqüilidade para o investidor que aposta em Minas Gerais”, enfatizou.

O diretor vice-presidente da Toshiba, Robson Tadeu Lage Alves, afirmou que a empresa está trabalhando para responder à demanda de crescimento econômico e populacional de vários países da América do Sul, que estão modernizando a infraestrutura, desenvolvendo planos que incluem construção de usinas de geração de energia, sistemas de transmissão e distribuição, e sistemas de transportes, juntamente com a implementação do conceito de rede inteligente. “Um exemplo é o Brasil, que sediará a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, além dos investimentos em infraestrutura social com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, destacou.

Como centro de negócios de infraestrutura social da Toshiba na região, a Toshiba Infraestrutura da América do Sul Ltda. planeja obter uma receita líquida, em 2015, de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, volume oito vezes maior que o atual.

A empresa

Em abril de 2011, a Toshiba Corporation integrou as atividades de suas duas subsidiárias no Brasil, Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda. (TTDB – Contagem) e Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda. (TSTB – Curitiba), que se transformaram na Toshiba Infraestrutura da América do Sul Ltda.

A nova estrutura da Toshiba a posicionou como centro regional para promover o portfólio inteiro de negócios de infraestrutura na América do Sul, reforçando e permitindo sua participação em grandes projetos, incluindo integração de redes inteligentes (Smart grids) e outras tecnologias avançadas baseadas nas capacidades das empresas do Grupo Toshiba.

A divisão de transformadores da Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., localizada em Contagem, possui mais de 35 mil metros quadrados de área construída, onde trabalham 930 empregados. A Toshiba possui experiência na fabricação de transformadores de alta capacidade e alto nível de tensão, e atende às necessidades dos seus clientes em projetos especiais e de alta complexidade.

Metrô de Belo Horizonte é preterido pelo Governo do PT, liberação de recursos fica sempre na promessa – outras cidades já foram beneficiadas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Para entrar de vez nos trilhos

Enquanto o metrô de BH aguarda a verba prometida pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, outras capitais tocam o sonho de expandir linhas com verbas já garantidas

Os quatro meses de atraso na divulgação das cidades contempladas com recursos para obras de mobilidade pouca coisa significam para a capital que espera por investimentos no metrô desde 2002, quando a última obra de ampliação foi concluída. Na semana passada, durante a passagem da presidente Dilma Rousseff por Belo Horizonte, os moradores voltaram a acreditar que a expansão do trem urbano, peça de ficção e promessas de campanha desde a década de 1980, sairá finalmente do papel. As promessas não se concretizaram, mas a cobrança continua, agora com expectativa ainda maior já que a presidente garantiu “surpresas” nas próximas semanas.

Enquanto Belo Horizonte permanece aguardando os anúncios de liberação de verbas para as novas linhas que ligariam o Barreiro ao Bairro Santa Tereza e a Savassi à Pampulha, outras cidades já estão com as ações mais avançadas. Em Salvador, capital que hoje tem o menor metrô do país, com apenas 6 quilômetros de extensão, foi anunciada há três semanas a construção de 34 quilômetros para a nova linha ferroviária. Segundo a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, o edital para as obras está previsto para o fim deste mês e o projeto já tem R$ 570,3 milhões liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. O restante dos recursos planejados para a obra virá do PAC da Mobilidade, R$ 1,6 bilhão, e mais R$ 800 milhões da iniciativa privada.

As promessas seguidas de adiamentos também são comuns para os soteropolitanos, que desde 2000, quando as obras no metrô começaram, presenciaram recorrentes atrasos, denúncias de superfaturamento e desvios. O governo estadual informou que 11 empresas já manifestaram interesse na obra e sete entregaram propostas para a construção dos trechos. Até 31 de dezembro, o governo terá contratado a empresa ou consórcio que ficará responsável pelo novo metrô de Salvador, e as obras estão planejadas para serem iniciadas no início do ano que vem.

Apesar da expectativa pela confirmação de obras que podem garantir melhorias significativas na infraestrutura das grandes cidades, a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade terá uma tarefa árdua para definir quais obras serão contempladas com os recursos federais. Em nota divulgada na sexta-feira, a equipe técnica da pasta explica que as propostas entregues pelas prefeituras incluídas no PAC Mobilidade Grandes Cidades somaram R$ 42 bilhões, R$ 24 bilhões a mais do que os valores disponíveis no programa. “O adiamento da divulgação deve-se ao fato de ainda estarmos em fase de avaliação e adequação dos projetos, realizando reuniões com os governos estaduais e municipais”, justificou, em nota, o Ministério das Cidades.

NA ATIVA Cidade com maior malha ferroviária do país, São Paulo conta hoje com um metrô de mais de 70 quilômetros de extensão e já estão programadas novas ampliações. O contrato para implantação da linha 17 – Linha Ouro – do metrô – foi assinado no final de julho pelo governador Geraldo Alckmin e a previsão é de que até 2014 a primeira parte da obra seja entregue, ficando a parte final para 2015. Serão 17,8 quilômetros de monotrilhos para a nova linha, que ligará o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária da capital paulista, com um investimento de R$ 3,1 bilhões divididos entre os governos federal, do estado e do município.

A capital carioca também já tem obras encaminhadas para as melhorias na mobilidade urbana. Dois projetos de construção de trechos do metrô visando a Olimpíada de 2016 estão à frente do cronograma estabelecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), segundo informou o governo do estado. A linha 4, que ligará Ipanema à Barra da Tijuca, é uma das intervenções mais complexas na cidade e foi avaliada em de mais de R$ 10 bilhões. A inauguração está marcada para o dia 15 de dezembro de 2015.

Marcha lenta desde o início

O metrô de Belo Horizonte começou a ser pensado na década de 1970 e até hoje não tem a extensão pretendida em seu projeto pioneiro, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes. Ele previa uma ligação entre o Bairro São Gabriel, na Região Norte, e Betim, com um ramal Calafate/Barreiro, na capital mineira, e uma ligação até o Eldorado, em Contagem, totalizando 60 quilômetros de malha ferroviária e 22 estações.

Quarenta anos depois, o metrô da terceira maior região metropolitana do país, com cerca de 5,41 milhões de habitantes, tem quase 29 quilômetros de linha, 19 estações e transporta 140 mil passageiros por dia.

As obras foram iniciadas em 1981, com um cronograma para a conclusão, em 1986, do trecho de 37 quilômetros definido como prioritário, compreendendo os percursos Eldorado – São Gabriel, com 26,5 quilômetros de linha dupla, incluindo as ramificações do pátio de manutenção do Bairro São Gabriel e o ramal Calafate/Barreiro, com 10,5 quilômetros.

Jeitinho Desde sua concepção, a intenção era aproveitar a malha ferroviária da região metropolitana para baratear os custos, já considerados caros desde então. Os recursos para a obra deveriam vir do Programa de Mobilização Energética (PME), criado pela Comissão Nacional de Energia em 1980 para estimular o consumo de energia elétrica e reduzir a dependência do Brasil de derivados do petróleo. As construções também seriam financiadas pelo governo francês, que tinha uma linha de crédito internacional para custear esse tipo de obra no Brasil.

O financiamento francês foi cumprido conforme o previsto no projeto original, mas a contrapartida do PME não. O programa não vingou e, quatro anos depois de lançado, acabou extinto. Sem contrapartida do governo federal, as obras foram sendo roladas e acabaram totalmente paralisadas em 1987. Assim começou a saga pela implantação do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana. Somente em 1991 elas foram retomadas, sempre a passos lentos. A última ampliação do metrô em BH foi concluída em 2002

Sinal vermelho: Governo do PT amplia dívida e gasta de forma desordenada – expansão dos débitos supera em mais de 10 vezes capacidade de geração de receita

Dívida da União cresce dez vezes mais que receita

Fonte: Carolina Alves – Brasil Econômico

 

Débito de ministérios como Turismo e Integração Nacional já é maior que o orçamento disponível para gastos em 2011

Os ministérios que mais devem ao mercado são o das Cidades (R$ 19,5 bilhões), da Previdência Social (R$ 13,8 bilhões) e da Saúde (R$ 12,7 bilhões).

Enquanto o orçamento da União cresceu 18% em cinco anos, a dívida dos órgãos que representam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário triplicou em volume, registrando alta de 250% no período. Isso significa que o ritmo de expansão dos débitos do governo supera em mais de dez vezes a capacidade de geração de receita do país. Levantamento feito pelo BRASIL ECONÔMICO com informações do Siga Brasil, sistema público de consulta à execução orçamentária, aponta que a conta de restos a pagar do governo passou de R$ 36,7 bilhões em 2006 para R$ 128,6 bilhões este ano. Também houve aumento na participação da dívida no orçamento: de 2,2% para 6,5%.

A conta de restos a pagar dos ministérios, que representam quase 80% da dívida da União, foi quadruplicada no período. Os compromissos não quitados passaram de R$ 21,4 bilhões em 2006 para R$ 97,6 bilhões. Já o orçamento das pastas apenas dobrou nesses cinco anos, saindo de R$ 337 bilhões em 2006 para R$ 731 bilhões em 2011.

Os ministérios que mais devem ao mercado são o das Cidades (R$ 19,5 bilhões), da Previdência Social (R$ 13,8 bilhões) e da Saúde (R$ 12,7 bilhões). Entretanto, as situações mais alarmantes vêm de pastas cuja conta de restos a pagar ultrapassa o orçamento total para o ano. Esse é o caso do Ministério da Integração Nacional – que deve 126% da verba disponível para 2011 – e do Turismo, que tem 101% do orçamento equivalente a débitos de anos anteriores. Procurados, não se pronunciaram sobre o assunto até o fechamento desta edição.

Por meio de nota oficial, o ministério das Cidades informou que o elevado volume de restos a pagar vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Em geral, são obras de infraestrutura que demandam tempo. Assim, o dinheiro é empenhado e será pago de acordo com o cronograma da obra”, esclareceu.

Já o ministério da Previdência Social informou que 99% da dívida vem do pagamento de benefícios. Parte dos valores de dezembro é quitada apenas em janeiro, o que explica a execução de quase toda a dívida este ano.

No caso do ministério da Saúde, os restos a pagar “têm origem nos contratos e convênios, cujo pagamento de parcelas se dá à medida em que as etapas contratadas são executadas, ou os lotes de medicamentos e equipamentos são entregues”, afirmou em nota.

Para especialistas em gestão pública, o quadro é preocupante porque força o uso de orçamentos paralelos no governo, um que remete ao passado, e outro que abrange as demandas do presente.

“É um estoque de problemas, pois posterga a execução de programas que deveriam ser realizados este ano para quitar compromissos passados”, explica Fernando Moutinho, consultor de orçamento do Senado.

O maior entrave, contudo, está na qualidade da administração dos gastos. “Esse aumento é muito grave, pois indica um problema crônico de gestão orçamentária. O governo não está conseguindo executar o que promete e a arrecadação do ano vigente acaba servindo para tapar o rombo deixado pelos gastos passados”, destaca Valdemir Pirez, especialista em contas públicas da Unesp.

Segundo ele, a única solução é a melhora da administração do fluxo de caixa da União. “O problema não é econômico, pois o país viveu um período de bonança nos últimos cinco anos, com arrecadações recordes. Falta respeito às normas orçamentárias por parte da União”, afirma.

Além do aprimoramento da gestão ser importante para reduzir a conta de restos a pagar do governo, ela é necessária para reduzir eventuais desvios de recursos públicos. “O controle efetivo dessa dívida é muito difícil, o que dá muita margem para corrupção”, alerta Pirez.

Leia também: https://jogodopoder.wordpress.com/2011/08/24/governo-do-pt-paga-menos-da-metade-da-divida-minas-gerais-possui-a-2ª-maior-pendencia-com-r-694-milhoes-em-convenios-nao-processados/

Ameaça velada: ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento volta ao Senado e pode fazer discurso contra o Governo Dilma

Fala de Nascimento na volta ao Senado preocupa Planalto

Fonte: Folha de S.Paulo

Ex-ministro reassume mandato de senador e diz a aliados que ligará gastos da pasta à disputa presidencial em discurso

Ministros chamaram integrantes do PR para reunião e pediram que senador evite colocar “gasolina na fogueira”

O ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) avisou a aliados que, no discurso de hoje em retorno ao Senado, associará o aumento de gastos da pasta com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à corrida presidencial de 2010.

Magoado com a “fritura” a que foi submetido na pasta, contou a parlamentares que dirá que a previsão de gastos do PAC com obras de transportes subiu R$ 16 bilhões no ano da disputa presidencial.

Ele lembrará que a responsabilidade inicial pela coordenação do programa era da presidente Dilma, que antes era chefe da Casa Civil.

Nascimento deixou o cargo em julho diante de suspeitas de irregularidades na pasta. Mais de 20 pessoas foram demitidas, a maior parte ligada ao PR, seu partido.

Ele contou a aliados que hoje irá listar os Estados em que houve inclusão de mais obras no PAC. Deve citar como exemplos São Paulo, Minas, Paraná e Santa Catarina.

Segundo integrantes do PR, ele dirá que, coincidentemente, são Estados onde Dilma enfrentava maior dificuldade eleitoral. A Folha apurou que esta correlação será apenas insinuada.

Ministros do Planalto chamaram ontem à noite integrantes do PR para conversar. Pediram que convençam Nascimento a não jogar mais “gasolina na fogueira”. Hoje, haverá uma outra reunião.

Mas Nascimento prometia ser duro. Disse a correligionários que vai declarar independência do governo e que acha “ótima” a ideia de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos Transportes.

Defenderá seu filho, cuja evolução patrimonial é alvo de investigação, e repetirá que o atual ministro e ex-secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, estava à frente do ministério quando houve maior volume aditivos em contratos.

Governo do PT: Servidores do DNIT recebiam incentivos financeiros para cumprir metas do PAC, obras eram liberadas sem fiscalização – premiações chegaram a R$ 46 milhões

Omissões em nome do bônus
Incentivo financeiro para servidores do Dnit cumprirem metas do PAC ampliou pressão para liberar obras e afrouxar fiscalização. Em 2010, foram pagos R$ 46 mi em premiações

Fonte: Josie Jeronimo – Estado de Minas

“O Dnit não é o órgão da denúncia (…). Se havia irregularidades, era um número muito pequeno diante do volume de obras executadas”, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral demissionário do Dnit

Brasília – Com a corda apertada dos prazos de entrega das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo criou, no fim de 2009 – durante a gestão de Alfredo Nascimento à frente do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, um bônus para que funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumprissem as metas do cronograma governamental. O que para o Planalto funcionou como estratégia para acelerar o PAC do Ministério dos Transportes e remediar a insatisfação dos servidores que pleiteavam reajuste salarial tornou-se peça de barganha para as superintendências regionais do Dnit. O loteamento político e a proximidade dos gestores com donos de empreiteiras fez com que o bônus se transformasse em argumento institucional para a rapidez na execução das obras, independentemente dos problemas encontrados.

A premiação por desempenho, afirmam servidores do órgão, gerou pressão sobre os ombros dosfuncionários responsáveis por supervisionar e fiscalizar obras. A pressa na execução dos empreendimentos, aliada à compensação financeira por metas atingidas, fez com que os servidores, muitas vezes, fossem pressionados a passar por cima de procedimentos que poderiam retardar a entrega de uma obra. No orçamento do Dnit de 2010, R$ 46,1 milhões foram pagos em premiações, de acordo com levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado, a pedido do Estado de Minas. O montante foi dividido entre 2.947 servidores, cabendo aos cargos de nível superior o bônus de R$ 28,7 mil, R$ R$ 12,2 mil para nível médio e R$ 3,2 mil para auxiliares.

Barganha Além do bônus, o modelo de remuneração adotado pelo órgão também abre margem para que os gestores “barganhem” pelo trabalho dos engenheiros responsáveis pelas obras. A gratificação dos funcionários, correspondente a quase 50% do salário recebido pelos servidores, é calculada pelo seu desempenho em duas modalidades: institucional e individual. A gratificação institucional aplica-se à quantidade de empreendimentos e metas atingidas por uma superintendência ou diretoria. Na gratificação individual, é a atuação do engenheiro – ao aprovar ou não a continuidade de uma obra, e pela quilometragem ou número de empreendimentos supervisionados – que faz a diferença no contracheque.

Engenheiros ouvidos pelo Estado de Minas explicam que a gratificação é calculada em 100 pontos. Desse total, 20 se referem à gratificação calculada pelo trabalho individual. “Nos 20 pontos, quem faz a avaliação é o chefe, é o diretor do setor. Recebemos antecipadamente, e os 20 pontos correspondem a mais ou menos R$ 1 mil. O chefe te ameaça com isso. Se você tem uma avaliação baixa, tem que devolver a pontuação. Aí é descontado no outro mês”, explica um funcionário. Com a modalidade de pagamento, os servidores reclamam que não têm liberdade para exercer a função de fiscalização, antecipando irregularidades nas obras e nos contratos antes das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

No bojo das metas de aceleração do governo estavam 5.500 quilômetros de restauração e duplicação de rodovias, obras de infraestrutura que somam R$ 5 bilhões e 44 mil quilômetros de malha rodoviária. De acordo com o Ministério dos Transportes, o pagamento do bônus faz parte de um acordo salarial com os servidores do departamento.

Palocci na mira do MP
O suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra de um apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci será investigado pelo Ministério Público paulista. O imóvel na Zona Sul de São Paulo, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá há 23 anos e com mais de 120 inquéritos policiais. A medida foi tomada pela Procuradoria Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista.

Governo do PT finge que não vê: Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos sem licitação

Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos sem licitação

Fonte: Chico de Gois  e Roberto Maltchik – O Globo

Crise nos Transportes

BRASÍLIA – Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) aumentou em 33%, de 2009 para 2010, o valor de contratos feitos com dispensa de licitação. Em 2009, o órgão ligado ao Ministério dos Transportes gastou R$ 171,4 milhões em 90 contratos que não passaram pelo processo de concorrência pública. Em 2010, R$ 228,2 milhões foram destinados às empresas sem licitação, em 80 contratos. As informações constam no Relatório de Gestão de 2010 do Dnit, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

LINHA DO TEMPO : Confira a cronologia da crise no Ministério dos Transportes

Na lista das contratações por dispensa de licitação, as fundações que atuam no gerenciamento ambiental de obras rodoviárias amealharam as faturas mais altas. Em apenas quatro contratos, o Dnit gastará R$ 45 milhões para o gerenciamento ambiental de obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O mais caro contrato de gerenciamento ambiental sem licitação – de R$ 18 milhões – foi fechado com a Fundação Bio-Rio para os serviços de gerenciamento da BR-135, nos estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais. A reforma da BR-135 é obra do PAC. O contrato foi assinado em abril de 2010 e tem duração de dois anos. Entretanto, o Dnit também contratou por R$ 12 milhões a Fundação Roberto Trompowsky para a “elaboração de estudos e pesquisas, visando o apoio ao gerenciamento ambiental institucional das obras rodoviárias do PAC”.

O gerenciamento ambiental, sem licitação, da BR-230, no Pará, foi contratado por R$ 11,2 milhões e os serviços de arqueologia para o licenciamento ambiental da BR-429, em Rondônia, custaram mais R$ 5,7 milhões.

Na BR-101, contrato de R$ 66,8 milhões

Mas nenhuma contratação de gerenciamento ambiental se compara ao milionário contrato sem licitação para complementar as obras na BR-101, no contorno rodoviário de Vitória, no Espírito Santo. De acordo com o próprio Dnit, a empresa Contractor deve receber R$ 66,8 milhões para atuar em um trecho de 6,2 quilômetros, entre os Kms 288 e 294 da rodovia. A Superintendência Regional do Dnit no Espírito Santo é a responsável pelo contrato. A Contractor já recebeu R$ 9,9 milhões de janeiro de 2010 até agora.

Em 2010, ano de eleições, o Dnit também praticamente dobrou os valores repassados por meio de convênios a estados, municípios e outros órgãos governamentais. Em 2008, foram celebrados 14 convênios, com um gasto de R$ 25,5 milhões. Em 2009, os convênios celebrados foram 18, mas o repasse foi muito maior: de R$ 78,8 milhões. Mas nada comparado a 2010: em três convênios, foram despendidos R$ 116,5 milhões.

A despesa com os 17 termos de compromisso assinados em 2008 foi de R$ 78 milhões. Em 2010, com 19 termos de compromisso foram gastos de R$ 1 bilhão. Entre esses termos de compromisso, há alguns vinculados ao Amazonas ou a prefeituras do estado. O ex-ministro Alfredo Nascimento foi candidato ao governo do Amazonas em 2010, mas não se elegeu. Um desses contratos foi firmado com a secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 16,6 milhões. Outro, com a prefeitura de Boca do Acre, de R$ 3,1 milhões.

Em ano eleitoral e com o PAC a pleno vapor, as despesas com concorrências praticamente dobraram. Enquanto em 2009 a autarquia reservou R$ 2,7 bilhões para cobrir despesas advindas de licitações, em 2010 essa cifra pulou para R$ 4,4 bilhões. Na semana passada, em depoimento no Congresso, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que está em férias mas que dificilmente retornará ao cargo, disse que o licenciamento ambiental é que encarece as obras. De acordo com técnicos do Dnit ouvidos pelo GLOBO, as contratações sem licitação para gerenciamento ambiental entram na lista de “assuntos complicados” da gestão do órgão. Neste domingo, O GLOBO procurou a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, mas não conseguiu contato.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/07/17/dnit-aumentou-em-33-valor-dos-contratos-feitos-sem-licitacao-924926284.asp#ixzz1STF7HPCJ

Gestão do PT: Corrupção e incompetência fazem com que o Brasil ainda tenha 87% das estradas sem pavimentação

Além da corrupção

Fonte: Marcelle Ribeiro – O Globo

Brasil ainda tem 87% das estradas sem pavimentação

SÃO PAULO – Enquanto o Ministério dos Transportes passa por uma crise, com denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e demissão de ministro e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a situação das estradas brasileiras continua caótica, num retrato do atraso no setor. Esburacadas, sem acostamento e, em sua maioria, sem asfalto, são um dos gargalos para que o país cresça em condições de competir com seus concorrentes entre os países emergentes.

Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, de acordo com o Dnit. Os outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação.

Uma pesquisa feita ano passado pelo instituto Ilos, com cerca de 15 mil profissionais de logística das maiores empresas do Brasil, revelou que 92% deles apontaram a má conservação das estradas como o principal problema de infraestrutura do país. A malha rodoviária insuficiente foi citada por 68% dos entrevistados. A duplicação da BR-101, assim como as dragagens portuárias, são os projetos da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Ilos, para que as estradas atuais sejam avaliadas como boas ou ótimas, é preciso investir R$ 64,7 bilhões em recuperação e R$ 747 bilhões em pavimentação das estradas já existentes. A soma, que chega a R$ 811 bilhões, é 19 vezes maior que os R$ 43,5 bilhões previstos no PAC 1, de acordo com o instituto.

I Investimento caiu, diz especialista

O estudo do Ilos mostra que, em relação à quantidade de quilômetros pavimentados em estradas, o Brasil está muito atrás da maioria dos outros países que compõem o bloco de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, por exemplo, cuja extensão territorial representa 35% da brasileira, tem 1,5 milhão de quilômetros de rodovias pavimentados.

– No Brasil, a primeira estrada pavimentada foi a Rodovia Presidente Dutra, em 1950. Os outros países começaram a investir antes, no século XIX. A outra razão é que, até 1974, o governo investia de forma crescente em rodovias. Em 1974, os investimentos chegaram a 1,8% do PIB. Ano passado, o investimento foi de apenas 0,8% do PIB – explica o presidente do Instituto Ilos e professor da Coppead-UFRJ, Paulo Fleury.

A qualidade das rodovias brasileiras também deixa muito a desejar. Apesar de a última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – feita em 90 mil quilômetros de rodovias no ano passado – apontar que aumentou o índice de rodovias com estado geral considerado ótimo ou bom, em comparação com 2009, o percentual de vias ruins ou péssimas chega a 25%.

Segundo a CNT, na Região Norte do Brasil, 55% das estradas são consideradas ruins ou péssimas.

– É muito buraco, estradas sem acostamento. A situação está de ruim a pior. Na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, tem crateras. Eu tive muita esperança quando colocaram um ministro de Transportes de Manaus (Alfredo Nascimento) e aconteceu o que aconteceu. O que a gente vai esperar agora? – pergunta o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte, Manoel Farias Rodrigues.

O Ministério dos Transportes alega que o investimento no sistema rodoviário tem aumentado anualmente e que, em 2010, investiu R$ 11 bilhões no setor. Até junho, foram aplicados R$ 4,4 bilhões, e a previsão é que mais R$ 13 bilhões sejam gastos.

Segundo o Dnit, cerca de 4,1 mil quilômetros de rodovias federais estão sendo pavimentados e 915 quilômetros passam por duplicação. Além disso, 27 mil quilômetros estão sendo recuperados e 32 mil quilômetros serão recuperados até 2012.

Setor defende concessões

O vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, diz que o governo tem investido mais, mas que as melhorias ocorrem em ritmo inferior ao necessário:

– A situação das rodovias ainda é absolutamente insuficiente em função das necessidades do país. Precisamos acelerar o processo de concessão das rodovias brasileiras e intensificar a aplicação de recursos nas estradas que existem e que não são administradas por concessionárias – diz.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/07/16/brasil-ainda-tem-87-das-estradas-sem-pavimentacao-924921851.asp#ixzz1SNUTxMm6

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PAC EmPACdo: Obras enfrentam 10,6 mil ações de desapropriação e denúncias de irregularidades e problemas nas licitações

Obras do PAC enfrentam 10,6 mil ações

Fonte: Renée Pereira – O Estado de S.Paulo

Maioria envolve processos de desapropriação, mas também há muitas denúncias de irregularidades e problemas nas licitações

O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.

A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. “A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol.

Um exemplo famoso das dificuldades de desapropriação é a ferrovia Transnordestina, de 1.728 km, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Nesse caso, o processo de discussão com os proprietários ficou sob responsabilidade dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. O caso foi tão complicado que atrasou em mais de um ano o cronograma da obra, prevista para ser concluída no ano passado.

A lista de questionamentos em relação aos projetos do PAC, no entanto, vai além das desapropriações. Inclui denúncias de irregularidades, disputas entre empresas que participam das licitações das obras e inconsistências nos editais de licitação. Envolve ainda questões ligadas aos impactos que o projeto causará ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental.

É o caso da ampliação e reforma do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, cujas obras foram suspensas a pedido do Ministério Público Federal. Em abril, a Justiça decidiu que o projeto apenas poderá ser iniciado quando a Infraero esclarecer todas as dúvidas ou fizer um estudo de impacto ambiental. Outros aeroportos estão parados por decisão judicial. O de Vitória teve as obras suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União por causa de denúncia de superfaturamento.

Do ano passado até agora, esse tipo de questionamento, seja do Tribunal ou do Ministério Público, só aumentou. No período, o PAC ganhou 2.213 ações – crescimento de 26%. Nos dois primeiros anos do PAC, os questionamentos somavam 900 ações. De lá pra cá, os processos cresceram dez vezes.

Programa recauchutado: Governo Dilma lança Brasil sem Miséria e muda foco da ação iniciada por Lula na redução da extrema pobreza

Dilma recicla ações e lança programa contra miséria

Fonte: João Carlos Magalhães e Ana Flor – Folha de S.Paulo

Plano custará R$ 20 bi por ano e é a mais importante aposta da gestão da petista

Projeto quer incluir 800 mil novos lares no Bolsa Família; plano é comparado ao PAC por articular várias ações Lançado ontem, o plano de erradicação da pobreza extrema do governo federal promete reciclar, fortalecer e redirecionar políticas sociais já criadas para tentar, até 2014, tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria.

O plano, chamado de Brasil sem Miséria, é considerado a mais importante aposta da gestão da presidente Dilma Rousseff. No Planalto, é comparado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado no segundo mandato da gestão Lula.

O governo disse apenas que, sozinha, a União deve desembolsar cerca de R$ 20 bilhões anuais, afora contribuições financeiras de Estados e cidades.

O plano articula dezenas de ações que serão gerenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas perpassarão outras pastas, como Desenvolvimento Agrário, Saúde e Educação.

Alguns dos atos começam imediatamente; outros, daqui a alguns meses, disse a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

EIXOS
O plano se divide em três eixos. O primeiro deles é garantia de renda aos extremamente pobres. Para isso, o governo resolveu ampliar o Bolsa Família, criado pela gestão Lula em 2003. Até 2013 quer colocar mais 800 mil famílias no programa -hoje com 12 milhões.

Também será implementado o Bolsa Verde, programa de preservação de áreas verdes que o governo chegou a “lançar” em 2009. Minas tem programa parecido.

O segundo eixo, “inclusão produtiva”, visa aumentar oportunidades de ocupação.

No meio rural, uma das inovações é a liberação de R$ 2.400 para pequenos produtores. Hoje, eles têm acesso a empréstimos por meio do Pronaf (programa da agricultura familiar). No meio urbano, o governo promete um Mapa de Oportunidades, que mostrará demandas locais por mão de obra.

O terceiro eixo é melhorar a oferta de serviços. O governo quer redirecionar e ampliar políticas públicas já existentes de saúde e de educação para as áreas que concentram os extremamente pobres, como o Nordeste.

O Água para Todos, que quer melhorar o acesso à água para beber e produzir e que já foi anunciado por Dilma, também está embutido no novo plano.

O governo, porém, promete mudar o modo como oferece esses serviços públicos: diz que, em vez de esperar as pessoas, fará uma “busca ativa” dos cidadãos.

No lançamento do plano, Dilma disse que ele “ecoa voz e o empenho” Lula para diminuir diferenças sociais e comparou a pobreza à escravidão.

A presidente criticou gestões anteriores. “Vimos pessoas bem-intencionadas, mas equivocadas, reverenciarem a tese muito fatalista de que haveria uma predestinação à exclusão nas populações dos países não desenvolvidos”, em referência à teoria da dependência, da qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é especialista.

Aécio Neves diz que PSDB é a principal alternativa contra ineficiência do Governo do PT

Aécio Neves critica ineficiência do governo federal e aponta PSDB como principal alternativa ao país

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

“O Brasil precisa do PSDB unido, cobrando ações do governo, fazendo aquilo que o governo não tem feito, ajudando o Congresso a impor uma agenda”, diz Aécio

O senador Aécio Neves afirmou, nesta terça-feira (31/05), que o PSDB ganhou mais força para cobrar as ações do governo federal para o desenvolvimento do Brasil e corrigir distorções como o uso abusivo das medidas provisórias (MPs). Aécio Neves disse que a Convenção Nacional do partido, realizada no último sábado, fortaleceu o PSDB como principal alternativa no país ao governo do PT.

“Foi uma grande convenção. Saímos todos comprometidos com o grande projeto de apresentar ao Brasil uma alternativa ao governo do aparelhamento da máquina pública e da ineficiência que é o governo do PT. O Brasil precisa do PSDB unido, ativo, cobrando ações do governo, corrigindo rumos do governo e fazendo aquilo que o governo não tem feito, ajudando o Congresso Nacional a impor uma agenda. Em especial, esta que inibe a utilização de medidas provisórias para que abra este espaço para que o Poder Legislativo volte a atuar”, afirmou Aécio Neves.

O senador  criticou a postura do governo federal que, depois de 151 dias do governo Dilma Rousseff, ainda não apresentou ao país uma agenda de desenvolvimento.

“É um governo do improviso, que apenas reage às crises e que, infelizmente, não apresentou ao Brasil ainda uma agenda de ação administrativa. Infelizmente, é um governo omisso e que não apresentou ainda vigor. Vigor de uma liderança que seria necessária para estabelecer uma agenda necessária para o Brasil. É um governo reativo, não é um governo propositivo”, disse.

O ex-governador de Minas Gerais lembrou que a ineficiência do governo federal está cada vez mais clara para a população brasileira que tem acompanhado surpresa à paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais promessas do governo federal. Além disso, o governo federal tem deixado de investir nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.

“Estamos aí com as obras do PAC, grande parte delas interrompidas. O programa Minha Casa, Minha Vida com problemas gravíssimos, inclusive para a população de zero a três salários mínimos ele praticamente não existe. Os investimentos nos aeroportos estão ai como sabemos, com gargalos enormes. Além de todas as graves incorreções na área da educação, parecendo que o objetivo do governo é desinformar, deseducar e não educar. A saúde ainda um caos no país”, completou.

Segurança púbica
Aécio Neves afirmou que o governo federal tem sido omisso também em relação aos investimentos na área de segurança, deixando aos estados e municípios a responsabilidade de garantir sozinhos os investimentos necessários ao combate à criminalidade e a defesa das fronteiras e da população.

“A posição do governo federal, ao longo de todos esses últimos anos, tem sido de uma omissão absoluta no que diz respeito à questão de segurança pública. Seja nas parcerias com os estados, que praticamente inexistem e, principalmente, na sua responsabilidade constitucional, que é em relação às fronteiras. O que percebemos é que não há estratégia para o enfrentamento dessa questão, como não há, de fato, estratégia para o enfrentamento de nada no país”, afirmou Aécio Neves.

Governo do PT Empacado: Obras estão paradas, projetos foram adiados e promessas engavetadas

Executivo

Governo empacado

Fonte: Silvio Ribas – Estado de Minas

Ineficiência da máquina federal faz com que imagem de grande gestora da presidente Dilma seja engolida pela burocracia. Obras estão paradas, projetos foram adiados e promessas engavetadas 

Brasília – Durante a última campanha eleitoral, os marqueteiros fizeram questão de construir uma imagem de grande gestora para a então candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Nos bastidores, seus defensores alardeavam atributos como a falta de paciência com a ineficiência, contra a qual reagia com irritação e, algumas vezes, murros na mesa. Pois, passados quase cinco meses de governo, a figura de gerentona começa a se desfazer. A administração Dilma está se transformando em sinônimo de obras paradas, projetos adiados e promessas na gaveta. Para piorar, a continuidade da Era Lula impõe resistências a necessárias mudanças de práticas no funcionamento da máquina pública. Resultado: sempre elogiada por seu trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, intitulada mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente está sendo engolida pela burocracia.

Mesmo em fases de mais recursos para obras, praticamente nada se transforma em realidade. Somente em restos a pagar – despesas autorizadas, mas não desembolsadas – há R$ 124 bilhões na contabilidade pública. E mais: sobram problemas na coordenação interministerial, entraves jurídicos e irregularidades de toda ordem.

Especialistas em finanças públicas mostram-se pessimistas e afirmam que murro na mesa e puxão de orelha são insuficientes para Dilma entregar o que prometeu no tempo desejado. Ela precisaria aliar vontade política com reformas institucionais, votadas pelo Congresso, para fazer o seu governo sair do lugar. “A União tem sérios problemas financeiros e de gestão. O gasto é alto e rígido e a cobrança de impostos ineficiente e injusta. Para resolver tais problemas em definitivo, é preciso mudar a cultura de gastar mais e depois correr atrás do dinheiro para cobrir despesas”, avalia o economista Raul Vellozo.

Ele lembra que a maioria dos países tem gastos de pessoal elevados e se debate com os mesmos dramas do Estado brasileiro: excesso de servidores em áreas não essenciais, salários mais altos do que os do setor privado em funções semelhantes, regimes jurídicos inadequados e despesas engessadas. “O Brasil, contudo, gasta mais em pessoal do que a média dos países de perfil semelhante. Ou seja, temos mais a ajustar do que os outros, sob pena de o contribuinte pagar a mais alta carga tributária do mundo emergente sem a contrapartida desejável de prestação de serviços pelo setor público”, ressalta.

GARGALOS E SOLUÇÕES Ciente dessa ineficiência e dos desperdícios cotidianos da administração, Dilma instalou quarta-feira a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. O novo órgão do Palácio do Planalto, formado por quatro ministros e quatro grandes empresários, irá identificar gargalos e propor soluções baseadas em experiências bem sucedidas no país e no exterior, para, nas palavras da presidente, “transformar o Estado, tornando-o meritocrático e profissional”.

Assessores da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento informaram, contudo, que o governo não tem relatório de problemas de gestão responsáveis pela paralisia de suas ações e por perdas aos cofres públicos. Este diagnóstico, acrescentam, deverá ser feito apenas pela Câmara de Gestão.

Para Fabio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o desafio de conter o peso da máquina pública no bolso do contribuinte está concentrado no crescente desequilíbrio previdenciário. “A grande diferença entre o que se gasta no Brasil e em outros países está relacionada com o peso da Previdência, totalmente desproporcional à dimensão ainda relativamente pouco expressiva do contingente de idosos. Chegamos a esse ponto pela absoluta ojeriza da nossa classe política a encarar o tema com mínimo de racionalidade e de visão de longo prazo”, disse.

Nelson do Vale Oliveira, sociólogo e coordenador de informática do Ministério do Planejamento, afirma que parte da ineficiência pública decorre do perfil das instituições, implicando em alterações legais. “Mesmo assim, muita coisa nas mãos do Poder Executivo pode ser melhorada com decisões administrativas e políticas. Exemplos? Padronizar documentos, processos e tarefas; fixar e documentar rotinas; contabilizar pessoal e recursos médio para execução de atividades comuns”, sublinha.

A partir de uma análise de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2000 e 2008, Oliveira concluiu estudo que revela “amadorismo generalizado” na administração federal, com excesso de reuniões e uso inadequado dos recursos humanos. “Um dentista não brinca com sua boca, mas um administrador público faz experiências a todo momento”, resume.

Gestão deficiente: Unidades do Minha Casa, Minha Vida inauguradas com pompa por Lula e Dilma em Governador Valadares podem desabar

Minha Casa… mas minha vida?

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

Em Minas, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida corre o risco de desabarBELO HORIZONTE – Depois de ser inaugurado com pompa e circunstância, em fevereiro de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que àquela altura já era a candidata extraoficial à Presidência da República, o conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Governador Valadares, Minas Gerais, transformou-se em síntese do descaso e do desperdício de dinheiro público. O condomínio de 96 casas ficou quase sete meses com mais da metade das habitações desocupadas, apesar da numerosa lista de candidatos a moradores em poder da prefeitura da cidade. Portas e janelas foram arrombadas, paredes acabaram pichadas e a fiação foi roubada.

Depois de uma rápida reforma, as casas restantes acabaram entregues no fim do ano passado. Mas, apesar do alerta recorrente de políticos da região e da imprensa, os problemas só se agravaram: 14 imóveis acabaram condenados pelos bombeiros e pela Defesa Civil, que denunciou o risco de desabamento das casas. O motivo é simples. Na hora de escolher um terreno para o conjunto, o governo federal aceitou que a construção fosse feita num morro instável, que no passado abrigou parte do lixão de Governador Valadares, às margens da BR-116.

Treze meses depois da inauguração, oito das 14 casas condenadas já foram desocupadas por moradores. Agora, a prefeitura pena para convencer outras seis famílias, que vivem sob tetos que pode desmoronar a qualquer momento, por causa da erosão que avança no subsolo do conjunto.

– Não deixa de ser irônico que famílias em áreas de risco tenham sido transferidas para casas em outra área de risco. É um problema de aplicação de recursos, mas também de escolha do terreno e projeto, realizados na gestão passada – se esquiva o secretário de Planejamento da prefeitura de Governador Valadares, Jaider Batista.PF chegou a paralisar o projeto

O projeto começou a ser concebido na gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), e foi paralisado depois que investigação da Polícia Federal divulgou a suspeita de desvio de verbas por políticos envolvidos na Operação João de Barro. A obra foi retomada e concluída na administração da atual prefeita, Elisa Costa (PT). Por sua vez, Mourão culpa a atual gestão por não agir a tempo contra os problemas do empreendimento:

– A área foi fiscalizada e aprovada no fim de 2007 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A duplicação da BR-116 modificou as condições do terreno e surgiu um assoreamento que não existia anteriormente – diz o ex-prefeito.

Para posar para fotos e celebrar a inauguração do conjunto, Lula e Dilma escolheram uma casinha vermelha. Lá já estava a nova moradora, a dona de casa Luciene Pereira, de 46 anos. A dupla visitou os cômodos e ainda prometeu bancar melhorias na casa, como a colocação de cerâmica no piso e um muro. Meses depois, parte das melhorias foram realizadas, mas em vão. Isso porque a casa modelo é uma das que correm o risco de desabar.

– A prefeitura me dá R$ 300 para pagar um aluguel. Não consigo nada, porque o custo é R$ 450. Aquela casa era minha, essa aqui onde estou tenho que pagar. Nem preciso falar o quanto é pior, não é? – reclama a mulher.

O conjunto, do Bairro Palmeiras, custou R$ 18,8 milhões e foi concluído com parte da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As contínuas trapalhadas envolvendo o empreendimento são investigadas pelo Ministério Público Federal.

A prefeitura finaliza um diagnóstico para decidir o que fazer. O mais provável é que as 14 casas sejam demolidas neste semestre. Responsável pela liberação da verba, o Ministério das Cidades informou que a metodologia de escolha de projetos ficou mais rigorosa nos últimos anos.

Casas inauguradas por Lula e Dilma em Governador Valadares desmoronam – recursos do PAC e do Minha, Casa Minha vida vão para o ralo

Casas do PAC desmoronam em Governador Valadares

Fonte: Leonardo Augusto – Maria Clara Prates – Estado de Minas

Um ano depois de inauguradas por Lula e sua então ministra Dilma Rousseff, casas feitas com verbas do PAC caem aos pedaços em Valadares. Moradores são obrigados a abandonar o local

“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.” A letra da canção de Vinicius de Moraes soa divertida, mas, em Governador Valadares, Região Leste de Minas Gerais, tomou forma de descaso com a população. Um conjunto habitacional construído, dentro do programa Minha casa, minha vida, pelo governo federal em parceria com a prefeitura, para retirar famílias de uma área de risco, foi erguido em um terreno também condenado. Das 96 moradias, 14 estão sem condições de uso ameaçadas por erosão, conforme relatórios do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da própria prefeitura. Oito famílias foram removidas. Entre as residências interditadas, que já foram parcialmente demolidas para evitar invasões, está a visitada e usada como modelo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do conjunto, em fevereiro de 2010, quando esteve na cidade ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em uma das primeiras viagens da atual presidente ainda como pré-candidata ao Palácio do Planalto.

O conjunto, construído próximo à encosta de um morro às margens da BR-116, no Bairro Palmeiras, custou, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 18,8 milhões, segundo dados do Ministério das Cidades, e serviria para abrigar moradores do Bairro Altinópolis, do outro lado da rodovia, onde morava a cozinheira Luciene Pereira, de 48 anos, dona da casa visitada pela comitiva presidencial. “O Lula reconheceu que ainda faltavam algumas coisas. Afirmou que mandaria colocar cerâmica no piso e muro. Cumpriu a promessa, mas eu acabei ficando sem ter onde morar”, relata a ex-moradora do conjunto, que foi transferida pela prefeitura para um bairro próximo e entrou em um programa de auxílio-aluguel. “Mas não pagam tudo. O aluguel é R$ 450. Dão apenas R$ 300 e ainda atrasam. Aqui é muito pior porque temos que pagar. Lá, era nosso, reclama a cozinheira”, que mora com a filha, o genro e duas netas.

A família morava no conjunto um mês antes da visita de Lula e Dilma. Menos de um ano depois, em 30 de dezembro, às vésperas do réveillon, foi obrigada a sair. “Falaram que a casa ia cair por causa das chuvas. Chamaram a polícia para a gente”, conta Luciene. “Hoje estamos nesta situação. Temos de deixar de comer um pedaço de carne para pagar parte do aluguel.” O secretário municipal de Assistência Social, Jaime Luiz Rodrigues Júnior, admitiu atraso nos pagamentos, mas afirmou que os repasses estão sendo regularizados.

Risco

O secretário de Obras de Governador Valadares, Cézar Coelho de Oliveira, afirma que a prefeitura vem tentando convencer as seis famílias moradoras das casas condenadas, que relutam em deixar o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras. Todas correm risco, assume o secretário, sobretudo nos períodos de chuva. Cézar afirma que a atual administração da cidade, que tem a ex-deputada estadual Elisa Costa (PT) como prefeita, não foi a responsável pelo início das obras do conjunto. “A indicação foi feita no governo anterior”, argumenta. O antecessor de Elisa é o atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB). Questionado se a obra não poderia ser paralisada, já que se tratava de um terreno condenado, o secretário afirmou que apenas parte da área está sob risco e que a suspensão não seria possível porque o projeto já estava “80% concluído”.

Uma das moradoras do conjunto que vivem próximas da encosta do morro do Bairro Palmeiras é a dona de casa Olinda Leal Chagra, de 64 anos. “Ninguém me disse que era para sair daqui. Se for para ir embora, quero outra casa, e não entrar para o auxílio aluguel, como tem acontecido com as famílias daqui”, diz. Olinda se mudou para o conjunto em setembro, e mora sozinha com a cadelinha Luana. “Ficamos sozinhas. Meu marido morreu e meus filhos foram para Belo Horizonte.”

Segundo o secretário, o morro onde o conjunto Palmeiras foi construído tem três pontos de erosão. O mais grave está voltado para a BR-116 e, conforme a prefeitura, depende de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para ser contido. A reportagem tentou contato com o responsável pelo departamento em Governador Valadares, Ricardo Luiz de Freitas, mas não obteve retorno. Segundo o ex-prefeito Bonifácio Mourão, o terreno para a construção do conjunto foi indicado com base em laudos elaborados por engenheiros da prefeitura. O deputado ressaltou que a área foi fiscalizada e aprovada também pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não havia qualquer risco à época da escolha, que aconteceu no fim de 2007”, diz. Além disso, o deputado atribuiu a obras do Dnit para duplicação da rodovia Rio-Bahia, o surgimento dos problemas na área. “A obra causou um assessoreamento no local que não existia anteriormente. Isso mudou tudo”, afirma Bonifácio Mourão.

Entulho

Mesmo com ruas asfaltadas, linha de ônibus e saneamento, o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras perdeu em qualidade de vida para a população. As oito casas que começaram a ser demolidas – as residências têm tamanho padrão de dois quartos, sala, banheiro e cozinha – passaram a ser usadas como depósito de lixo, principalmente em suas áreas externas. Dentro das casas, o acúmulo de entulho, não retirado depois de concluída parte da demolição, favorece o surgimento de insetos, vindos de um lixão da cidade, que funciona próximo ao conjunto. Conforme a prefeitura, o depósito será desativado.

Responsável pelo repasse de recursos do PAC, o Ministério das Cidades foi acionado pela reportagem do Estado de Minas. A assessoria da pasta, no entanto, afirmou que não havia ninguém para falar sobre as obras do programa em Governador Valadares.

Perigo nas estradas: Governo do PT atrasa implementação do Plano Nacional de Pesagem e agrava calamidades no transporte de cargas

Carga na matança nas estradas

Fonte: Alessandra Duarte – O Globo

Falta de fiscalização de caminhões agrava situação; plano está atrasado em mais de 2 anos

Nas rodovias federais do Brasil, um caminhão pode andar uma distância equivalente à de Brasília até Belo Horizonte, ou à de São Luís a Belém, sem passar por nenhum posto que pese sua carga. Com 57 mil quilômetros de estradas federais sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, hoje o país tem 70 postos de pesagem – um posto a cada 814 quilômetros. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, num trajeto como o de Miami a Nova Jersey, há um posto de pesagem a cada cerca de 170 quilômetros.

A falta de controle no Brasil ajuda a agravar a calamidade nas estradas – apenas no carnaval deste ano, foram 213 mortes só nas rodovias federais. Programa do governo federal que deveria melhorar a fiscalização do excesso de carga dos caminhões – causador de prejuízos de até R$ 10 bilhões por ano e que, pelo desgaste que provoca, reduz em mais da metade a vida útil de uma rodovia -, o Plano Nacional de Pesagem (PNP) está atrasado.

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) do fim do ano passado mostra que a só conclusão da primeira etapa do plano, em relação ao cronograma original, está atrasada em mais de dois anos. Já a segunda e última etapa espera por um edital de licitação desde pelo menos junho do ano passado. A falta de conservação das estradas e o excesso de peso dos veículos estão entre os principais motivos para a ocorrência de acidentes graves, segundo estudo da Pamcary, seguradora especializada em transporte de carga.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério e responsável pelas rodovias federais não concedidas, elas deveriam ter pelo menos 239 postos de pesagem (o total de postos previstos pelo PNP; 78 na primeira etapa, 161 na segunda), mais que o triplo da quantidade atual.

Licitação adiada em quase um ano
De número 2577/2010, o acórdão do TCU, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, afirma que, à época (outubro de 2010), faltavam ainda “dezoito postos que não entraram em operação”. Hoje, segundo o Dnit, ainda falta entrar em funcionamento sete postos da primeira fase. Um deles, por exemplo, fica emMinas – estado com alguns dos mais altos índices de acidentes nas estradas, pela grande extensão da malha rodoviária -, no KM 310 da BR-116 (sentido Teófilo Otoni).

Acompanhando o PNP desde 2006, o TCU havia constatado atraso já naquele período, devido a “problemas técnicos e orçamentários e à escassez de recursos humanos”. Em 2007, registrou que tinham ocorrido “liberações orçamentárias inferiores à previsão do Dnit” – o que teria levado a adequações como reformar postos que precisariam, pelo mau estado de conservação, serem reconstruídos.

Naquele ano, o PNP passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Dnit informou que a primeira etapa recebeu do PAC R$ 261,4 milhões. No período, o TCU disse ainda que “o cronograma inicialmente previsto havia sido alterado, com a previsão de conclusão da primeira fase para agosto de 2008. Para os demais postos, a previsão foi para outubro de 2008”. Após o cronograma inicial ser atualizado, “o lançamento desse edital estava previsto (…) para junho de 2010”. Agora, segundo o Dnit, o edital está previsto para abril.

A falta de fiscalização do transporte de carga acaba fazendo com que estradas do país não durem mais que cinco anos. Segundo estudo do Instituto Ilos, consultoria da área de logística e transportes, uma sobrecarga de 20% reduz a vida útil da rodovia em 55%. Uma via projetada para durar dez anos passa a durar 4,5 anos. Ainda segundo o Ilos, hoje 56% das vias pavimentadas no país estão desgastadas, com buracos, afundamentos ou destruídas. Segundo João Fortini Albano, da Escola de Engenharia da UFRGS e autor de estudo usado na elaboração do PNP, para cada R$ 1 não aplicado em conservação, gastam-se R$ 3 depois em restaurações ou reconstruções.

Depois de mais de 3 anos de descaso, Dnit retoma fiscalização nas rodovias mineiras – omissão fez subir número de mortes

Controle volta após três anos sem limites

Fonte: Pedro Rocha Franco -Estado de Minas

Velocidade nas BRs
Com equipamentos de fiscalização desligados desde o fim de 2007, Dnit promete finalmente retomar vigilância nas rodovias que cortam o estado. Número de mortes subiu na falta dos aparelhos, cuja importância para preservar vidas é reconhecida pelo próprio departamento federal

Depois de mais de três anos de descaso em relação ao controle de velocidade e de aumento significativo do número de mortes nas rodovias mineiras sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão promete, para a próxima semana, começar a instalação de 31 radares em dois dos trechos mais críticos do país: o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a chamada Rodovia da Morte, como tornou-se conhecido o segmento da BR-381 entre a capital e João Monlevade, na Região Central do estado. Antes de entrar em funcionamento, os aparelhos serão aferidos e sua operação está prometida para o mês que vem. O pacote ainda prevê a instalação de 410 radares em estradas que cortam o estado nos próximos dois anos. A medida, porém, é anunciada com bastante atraso. Caso o Dnit tivesse agido para evitar o desligamento dos equipamentos de fiscalização, em outubro de 2007, centenas de vidas poderiam ter sido poupadas.

No Anel Rodoviário, ao todo, serão 18 equipamentos. Atualmente, há oito lombadas eletrônicas em funcionamento e outras três – previstas para operar na descida do Bairro Betânia, depois da tragédia que vitimou cinco pessoas em 28 de janeiro – em fase final de implantação. Além dessas, outras sete serão instaladas a partir da semana que vem . A novidade é que três radares são do modelo discreto, conhecido como pardal. Um deles, inclusive, já começou a multar na madrugada de ontem.

Já na BR-381, no trecho de 108 quilômetros conhecido como Rodovia da Morte, serão 27 radares, 24 deles novos. Além das três lombadas já existentes, outras cinco serão instaladas em percursos urbanos, em Ravena, Nova União, São Gonçalo do Rio Abaixo (duas) e João Monlevade, permitindo mais segurança na travessia de pedestres . Estudos feitos pelo Dnit mostram que os equipamentos de controle instalados nas travessias urbanas resultam em redução de sete em cada 10 desastres, o que, segundo nota do departamento, “justifica a instalação dos radares, dada a necessidade de controlar a velocidade nos pontos concentradores de acidentes”. O restante dos dispositivos previstos para a BR-381 será do tipo pardal, obrigando os condutores que desconhecem a localização dos aparelhos a respeitar os limites de velocidade em toda a via, sob pena de multa.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assim como o Dnit, mostram que a tendência era de redução do número de vítimas nas estradas mineiras enquanto os aparelhos de fiscalização estavam ativos. Em 2006, segundo a PRF, foram registradas 1.130 mortes, contra 1.064 no ano seguinte. O desligamento das lombadas em Minas coincidiu com a inversão da tendência e com aumento considerável dos acidentes e mortes. O comparativo entre 2007 e 2010 mostra crescimento de 26,31% no número de óbitos nas BRs mineiras. Entre 2008 e 2010, a soma do número de mortes que superou a marca de 2007 totaliza 504 vítimas, muitas das quais poderiam ter sido salvas caso o controle de velocidade não tivesse sido desativado.

O impasse envolvendo a contratação de empresas para fiscalizar as rodovias se arrasta desde outubro de 2007, quando venceu o último contrato, sem que o Dnit pudesse prorrogá-lo. No ano seguinte, o governo federal chegou a publicar um edital de licitação, mas, com o processo impugnado, foi preciso abrir nova concorrência. Depois de várias tentativas de impugnação e de revisões da licitação, o contrato foi assinado em dezembro, com prazo de dois anos para que as empresas instalem todos os equipamentos. A previsão é de que sejam investidos R$ 804 milhões nos próximos cinco anos em todo o país, com recursos que fazem parte do programa de controle de velocidade viária e estão assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A campeã de fiscalização em Minas será a BR-040, com 119 aparelhos instalados nos trechos que ligam Belo Horizonte a Brasília e ao Rio de Janeiro. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, é a segunda no ranking, com 67 radares, uma tentativa de conter a gravidade dos acidentes, que a tornam uma das mais perigosas de Minas, com índice de letalidade superior até mesmo ao da Rodovia da Morte. Na sequência, vêm empatadas as BRs 262 e 381, ambas com 55 equipamentos.

Sob suspeita: Depois da BR-381, agora TCU suspende licitação da reforma de Confins – gestão do PT pode prejudicar preparativos para a Copa

TCU põe freio na reforma de Confins

Fonte: Geórgea Choucair – Estado de Minas

AVIAÇÃO
Ministro do tribunal determina a suspensão da licitação da obra por causa de indícios de sobrepreço de R$ 46 milhões e outros problemas. Conograma para a Copa está ameaçado

O cronograma para as obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, está ameaçado. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão temporária da licitação das obras, orçadas em R$ 295 milhões. Uma avaliação preliminar do tribunal aponta indícios de que o edital apresenta sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra, previsão de Benefício de Despesas Indiretas (BID) excessivo nos itens de fornecimento de materiais e especificação técnica insuficiente do sistema de segurança e no de inspeção de bagagens, entre outras irregularidades.

O despacho, do ministro Valmir Campelo, ocorreu na quarta-feira passada. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem 15 dias para apresentar justificativas dos indícios de irregularidades. Depois disso, a Secretaria de Fiscalização de Obras 1 (Secob), do TCU, vai fazer nova avaliação do projeto. As propostas das empresas interessadas no edital, bem como os documentos de habilitação, estavam marcados para ser abertos na segunda-feira, em Brasília, às 9h. No site da Infraero, o edital ainda está no ar e mantém a data de abertura das propostas. A Infraero alega que está adequando o documento de modernização e está empenhada em minimizar o prazo dessas mudanças.

As obras do terminal 1 deveriam começar em maio deste ano, já que o tempo médio do processo de licitação é de três meses. O prazo estipulado pela Infraero para a realização das obras é de 28 meses. Ou seja, para que o terminal esteja pronto até a Copa de 2014 e opere com tranquilidade durante o mundial de futebol, as obras do terminal teriam que começar antes do segundo semestre de 2011.

Pelo projeto do terminal 1, os veículos não vão poder mais transitar entre o terminal de passageiros e a área comercial, espaço que será transformado em uma via de trânsito mais larga, restrita à circulação de pessoas. O projeto prevê que o terminal de passageiros aumente de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milhões para 8,5 milhões de pessoas por ano.

Restrição Ao analisar o edital, o ministro Campelo avaliou que a proibição de participação de consórcios pode restringir o universo de possíveis participantes. Foi constatado ainda que há uma cobrança de habilitação de competências distintas nos serviços, que pode ser comprovada por poucas empresas, prejudicando seu caráter competitivo.

O ministro relatou que o edital adotou um Benefício de Despesas Indiretas (BDI) com valor superior ao considerado aceitável pelo TCU. Foi previsto um BID de 23,35% para os serviços na aquisição de materiais. O índice é acima do considerado como viável pelo TCU, de 13,04%. Outra incongruência verificada no edital foi no item “diversos-pessoal”, que sozinho está orçado em R$ 280,67 mil por mês. Como a previsão é que a execução da obra aconteça em 28 meses, o valor total desse item alcançaria o valor de R$ 7,85 milhões. Também foi constatado que a especificação técnica para a planilha orçamentária (conjunto de sistema de segurança e inspeção de bagagens) está insuficiente. A falha impede a avaliação do preço apontado, de R$ 10,36 milhões.

O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milhões de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilhões previstos no orçamento da União, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil. Em Confins, há previsão ainda de que a pista de pouso e decolagem, que tem 3 mil metros de extensão, seja ampliada em 600 metros, possibilitando operações até com Airbus A380, maior aeronave comercial de passageiros, com capacidade para até 800 pessoas. Além das obras no terminal de passageiros, Confins terá o pátio de aeronaves expandido de 86 mil para 300,4 mil metros quadrados. Para esse empreendimento o edital ainda está em fase de conclusão e a Infraero planeja investir cerca de R$ 170,5 milhões.

Atrasos preocupam empresas
As obras em Confins e no resto dos aeroportos brasileiros estão atrasadas desde o ano passado, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e analistas do setor. “Essas obras já deveriam ter começado no início ou meados de 2010. Os investimentos são necessários, independentemente da Copa do Mundo, já que o transporte de passageiros vem crescendo”, afirma Simone Escudero, diretora de projetos e estudo de mercado da All Consulting. O aeroporto de Confins transportou 7,2 milhões de passageiros no ano passado, contra 5,6 milhões em 2009, segundo a Infraero. Há dois anos que o aeroporto opera acima da capacidade, de 5 milhões de passageiros ao ano.

O setor aéreo transportou 154,32 milhões de passageiros em 2010 no Brasil. O crescimento foi de 20,4% em relação a 2009, quando foram transportados 128,13 milhões de passageiros. O Snea já tinha alertado desde o início do ano passado que os grandes aeroportos brasileiros iriam enfrentar sérias dificuldades de operação antes mesmo da Copa do Mundo 2014. O sindicato fez um levantamento dos principais problemas de 16 aeroportos nas 12 cidades-sede dos jogos do mundial de futebol e apontou que o passageiro enfrentava, há um ano, filas nos check-in, salas de embarque lotadas, falta de estacionamento para aeronaves e veículos e pátios com impossibilidade de pernoitar os aviões.

“A Copa do Mundo de 2014 só trouxe à tona um problema que o país já está enfrentando, que é de infraestrutura dos aeroportos. Temos um contigente de turistas aumentando e os aeroportos não estão comportando esse aumento de demanda. Se as cidades-sede do mundial se comprometeram a comportar esse fluxo, vão ter que fazer isso. O problema é que no Brasil tudo é deixado para a última hora”, analisa Simone.

Em julho de 2010, a Infraero concluiu as obras do novo estacionamento de veículos de Confins. O novo espaço conta com mais 1.538 vagas, totalizando 2.938. A obra, que teve investimento de R$ 8,6 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. (GC)

Aécio Neves critica PT de Minas por não atuar firme no Planalto em relação a recursos para Rodoanel e investimentos essenciais para o Estado

Aécio cobra investimento

Fonte: Isabella Souto – Estado de Minas

Governo
Senador tucano critica postura do comando do PT mineiro, que, segundo ele, ainda não teve uma atuação firme em defesa do estado, limitando-se a reivindicar cargos federais

Senador Aécio Neves se encontrou, ontem, com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB) cobrou ontem dos parlamentares mineiros do PT uma atuação mais “firme e clara” junto ao Palácio do Planalto em prol dos interesses de Minas Gerais – especialmente em relação a recursos para o metrô de Belo Horizonte, investimentos nas rodovias federais, Rodoanel e aeroporto de Confins. O tucano argumentou que os deputados foram eleitos na defesa do estado e têm se limitado a discutir ocupação de cargos no governo federal.

“O que estou percebendo é que estamos vendo reeditada aquela postura da postergação. Portanto, é hora do PT e dos parlamentares do PT, a direção do PT de Minas Gerais exercerem o mandato que receberam e cobrar do governo federal, fazer ver a sua força política, se é que ela existe”, afirmou o tucano, referindo-se ao fato de os mineiros terem sido “pouco contemplados” na composição do governo federal. Aécio esteve ontem em Belo Horizonte reunido com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

O tucano ainda fez um aviso: “Estaremos denunciando, cobrando do governo federal as ações que dizem respeito ao desenvolvimento do estado. Volto a dizer, espero e acredito que a presidente da República terá uma relação republicana com o estado de Minas Gerais, mas estou no aguardo, digo até com alguma ansiedade, para anúncios de investimentos, de cronogramas, de definição de projetos, de prazos para licitações dessas que são obras estruturantes e que, infelizmente, nos últimos oito anos, não andaram um passo sequer”.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) seria mais um motivo para um melhor empenho na busca por recursos para Minas Gerais. Além disso, segundo ele, a medida mostra que a campanha petista à Presidência da República nas eleições de outubro apresentou uma “ilusão” aos eleitores. “O próprio PT, com essas medidas, demonstra que o Brasil apresentado verde e amarelo e, de certa forma, cor-de-rosa para os brasileiros é diferente desse Brasil real”, reclamou.

A expectativa do PSDB é comandar a Comissão de Infraestrutura, cargo que dará mais oportunidade à oposição de fazer um acompanhamento permanente de todos os investimentos feitos pelo governo federal, além de ter mais acesso às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A divisão das comissões temáticas do Senado será feita na semana que vem, a partir de um acordo entre os parlamentares.

Integrante da comissão que vai discutir a polêmica reforma política partidária, o senador Aécio Neves disse ainda ser um “equívoco” aguardar “consensos absolutos” em torno dos projetos que tramitam no Congresso. Ele defendeu que seja feita uma discussão em torno de uma pauta que inclua os temas considerados cruciais para a votação no plenário já no início do segundo semestre deste ano. Na sua avaliação, devem ser prioridade o financiamento público de campanha, o voto distrital misto e a cláusula de desempenho (que garante a existência apenas de partidos que tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições).

Anastasia vai assinar convênio com o BID para estudo sobre mobilidade urbana na região metropolitana de Belo Horizonte

Censo de origem e destino da RMBH custará R$ 2,5 mi

Fonte: Nayara Menezes – Estado de Minas

Mobilidade Urbana
Um montante de R$ 2,5 milhões será investido na tentativa de encontrar soluções para o problema do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segunda-feira, o governador Antonio Augusto Anastasia deve assinar convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento da quarta edição da pesquisa Origem e Destino (OD) da RMBH. O anúncio foi feito ontem pelo subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano e Política Urbana, Alexandre Silveira, durante o Seminário Internacional de Gestão da Mobilidade Urbana na RMBH.

Segundo Silveira, a previsão é de que o processo licitatório do estudo ocorra antes de maio, que é o prazo estipulado para o início do levantamento, que vai mapear os principais pontos de partida e destinos dos moradores da Grande BH. “A OD é uma espécie de censo da mobilidade urbana, que fazemos a cada 10 anos. Em 2011, a instituição responsável pela pesquisa percorrerá domicílios nos 34 municípios que compõem a RMBH. A partir das conclusões da pesquisa teremos condições de definir as prioridades dos investimentos”, afirmou o subsecretário.

De acordo com Osias Batista Neto, consultor de planejamento de transportes do governo do estado, a última OD, realizada há 10 anos, revelou a necessidade de melhorar o trânsito no Centro de BH. “Com os resultados colhidos na pesquisa em 2001 foi implementado o Programa de Estrutura Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que criou alternativas transversais de trânsito de uma região para a outra, descongestionando o Hipercentro de Belo Horizonte.” A duplicação das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado também foi necessidade apontada pelo estudo, segundo Alexandre Silveira.

PEDRO I DUPLICADA O subsecretário revelou ainda que, em recente reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, ele garantiu o aporte de verba para a duplicação da BR- 381 e a reforma do Anel Rodoviário de BH. Outra intervenção que contará com recurso federal e que está pronta para sair do papel é a duplicação da Avenida Pedro I, prevista para começar em março. De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), serão criadas quatro pistas em 3,5 quilômetros da via, entre as avenidas Portugal, na Região da Pampulha, e Vilarinho, em Venda Nova. “A avenida passará a ter duas faixas exclusivas para ônibus e três para circulação mista em cada sentido, ou seja, um total de 10 pistas”, revela o diretor operacional da Sudecap, Roger Gama Veloso.

O alargamento da via, por onde circulam cerca de 45 mil veículos por dia, permitirá a implantação de uma pista exclusiva para ônibus no centro da avenida e a construção completa do BRT Antônio Carlos/Pedro I. Há ainda previsão de construção de quatro viadutos, adaptação de trincheiras e transposições antigas. As obras, previstas para serem concluídas em agosto de 2013, serão feitas com recursos da ordem de R$154,4 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a Copa de 2014.

Experiências internacionais bem-sucedidas também foram apresentadas no evento, que será encerrado hoje. Uma delas é a de Medellín, na Colômbia, onde foi implantado o Bus Rapid Transit (BRT). Para o presidente da Associação dos Municípios da Grande BH (Granbel), Rogério Avelar, todas as propostas apresentadas no evento devem ser consideradas. “O importante é avaliarmos cada experiência para tentar encontrar alternativas que melhorem o tráfego na RMBH e a qualidade de vida do cidadão”.

PAC empacado: Contas Abertas revela que após quatro anos, PAC tem apenas 19% das obras concluídas

Após quatro anos, PAC tem apenas 19% das obras concluídas

Fonte: Milton Júnior – Do Contas Abertas

Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total (veja tabela).

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas pelo Contas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo
O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).

Burocracia e publicidade
Para o economista e vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, Paulo Brasil, o percentual de ações concluídas traduz uma realidade já constatada. “No anseio de divulgar ações previstas no principal programa de governo e carro chefe da campanha da atual presidente, desconsiderou-se todo o tramite burocrático que cerceia os atos administrativos”, lamenta.

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Para o especialista em finanças públicas, além da questão burocrática, era preciso discutir o planejamento implementado e a eficiência e eficácia na execução do PAC. “Não se pode tão somente culpar eventuais discussões a respeito do impacto ambiental de algumas obras, pois ele se faz necessário, assim como não se pode culpar os órgãos de controle que atuam em sua função constitucional, pois estes defendem interesses da sociedade”, acredita Paulo Brasil, ao referir-se às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra abordagem do especialista diz respeito à implementação da segunda versão do PAC, o PAC 2. “Embora se tenha a plena concepção da necessidade urgente de investimentos no país, a implantação do PAC 2 nas condições atuais [enquanto 80% do PAC  1 continua em andamento] tem uma conotação muito mais de ‘marca de governo’ do que de gestão estratégica”, afirma.

Para ele, o atual panorama econômico mundial traz oportunidades e a necessidade de investimentos para que o Brasil possa assumir ainda mais um papel de destaque no cenário internacional. No entanto, segundo o economista, é preciso rever as prioridades. “Além dos eixos logístico, energético e social-urbano, é premente uma revisão no sistema tributário, por exemplo, além de investimento significativo, sério e competente em educação, haja vista a percepção de ausência substancial de mão de obra qualificada tanto no nível técnico como de profissionais de nível superior”, conclui.

Estado de Minas: Anastasia começa o novo mandato com o pé direito. Promessa é de lisura e austeridade na gestão pública

Dilma e Anastasia começam bem

Fonte: Estado de Minas

O que esperar de um adolescente que foi uma criança sem berço, sem educação, sem noções mínimas de cidadania e convivência em sociedade?

Miséria e corrupção são duas pragas que andam de mãos dadas pelo Brasil afora. Deste cruzamento perverso nasce o mal maior, a violência, que destrói gerações de jovens e compromete o crescimento e a transformação do país em potência mundial. Com certeza, será necessário muito tempo para consertar estragos que atravessaram cinco séculos. Mas é preciso mudar, começar a mudar.

Por isso, é promissor o início dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Antonio Anastasia (PSDB). Dilma promete combater a miséria. Anastasia centra fogo na corrupção. Ambos têm perfil técnico, distante dos políticos profissionais, o que, por si só, parece bom para o país e para Minas. Na primeira semana de governo, por exemplo, primaram pela discrição. Não deverão se comportar como estrelas para atrair holofotes e aparecer na mídia todo dia. É melhor serem timoneiros a tocar o barco com mãos firmes e eficientes do que falastrões de assuntos fáceis.

Tiveram na campanha eleitoral padrinhos políticos de alta popularidade que garantiram a eles vitória e consequente aceitação agora, na largada dos mandatos. Já deram sinais, na primeira semana de governo, de que a austeridade e a eficiência serão marcas de suas administrações.

A grosso modo, poderíamos dizer que isso é básico e eles não fazem mais do que sua obrigação. Mas, na prática, não é bem assim. Mesmo com mecanismos eficientes de gestão pública, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites aos gastos, o que vemos por aí são constantes exemplos de políticos que se perdem por incompetência ou má-fé na imensidão de leis não muito claras ou nas articulações e conchavos para atender apenas quem os apoiou. Tudo serve para aumentar a miséria, a corrupção e a violência.

Os desafios de Dilma e Anastasia são enormes. A petista acaba de anunciar uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para erradicação da miséria. A extrema pobreza é uma das maiores tragédias geradas pelo capitalismo que desdenha da produção para priorizar a especulação. Por enquanto, tudo ainda é promessa que vem da campanha. O governo não deu detalhes, apenas antecipou que não basta fazer políticas de distribuição de renda, como o Bolsa-Família, que atende hoje 12,7 milhões de famílias carentes. Fala também em inclusão social produtiva, com investimentos em saneamento básico, saúde e educação.

Com tanta gente miserável, é impossível ao Brasil ganhar seu lugar ao sol no mundo. É claro que, mesmo com níveis baixos de miséria, ainda haverá violência e corrupção, já que o ser humano ainda engatinha para sair de sua caverna evolutiva, mas, com certeza, a redução será drástica. O que esperar de um adolescente ou adulto que foi uma criança sem berço, sem educação, sem noções mínimas de cidadania e convivência em sociedade? Nada.

Absolutamente nada. Milhares de crianças e adolescentes são mortos todos os anos no país, grande parte em decorrência da miséria e do abandono gerados pela falta de condições socioeconômicas e de políticas públicas que garantam às suas famílias condições mínimas de sobrevivência.

O Brasil é um imenso país carente de cabeças pensantes, apesar de ter quase 200 milhões de habitantes. Em geral, figura nos últimos lugares em qualquer relação mundial de desenvolvimento humano. Usando um velho jargão, continua um gigante adormecido porque é sufocado pelo peso do atraso. Milhares de jovens pobres e sem educação são assassinados a cada ano. É interessante pensarmos quantas mentes brilhantes dariam orgulho ao Brasil e, não decepção, poderiam ter sido formadas entre essa juventude perdida se todas as crianças tivessem acesso à educação, saúde e noções de cidadania. Quantos futuros cientistas, engenheiros e médicos, por exemplo, perderam a vida para a violência. Somos um país que sequer ganhou um prêmio Nobel até hoje!

Mais transparência
Em Minas, o governador Anastasia começa o novo mandato com o pé direito. A promessa é de lisura e austeridade na gestão pública. A principal novidade é a Subsecretaria da Transparência, que será integrada à Corregedoria-Geral do Estado, para defender o patrimônio público e combater gestão ineficiente e corrupção em todos os níveis da administração estadual. Será ligada diretamente ao gabinete do governador. O novo órgão reforça o portal da transparência, que permite a qualquer pessoa acesso a informações sobre movimentação financeira e aplicação dos recursos públicos. Todos os dados sobre as contas do estado são abertos para consulta.

Já na primeira reunião do secretariado, o governador procurou enquadrar seus auxiliares. Cobrou eficiência e austeridade. Não quer saber de política barata e rasteira, mas de resultados. Para tanto, exige gestão integrada e definição de metas para cada secretaria.

Assim foi dada a largada. Agora, é esperar que tudo não fique só na promessa. Independentemente do viés ideológico, o que se espera de Anastasia, de Dilma e de suas equipes é compromisso com o estado e o país. É pensar grande!

Com atraso: Infraero libera edital para expansão do terminal de passageiros de Confins – obras deve durar 3 anos

Enfim, a Infraero vai ampliar Confins

Fonte: Geórgea Choucair – Estado de Minas

Aviação

Depois de vários adiamentos, empresa libera edital para expansão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Obras devem começar em maio

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) finalmente lançou o edital para a contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação e modernização do terminal 1 de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande Belo Horizonte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, em meio ao caos vivido pelo aeroporto nos últimos dias, com os mais elevados índices de atrasos e cancelamento de voos do país. O edital sai depois de vários adiamentos.

As propostas das empresas interessadas, bem como os documentos de habilitação, deverão ser entregues na sede da Infraero, em Brasília, até 21 de fevereiro, data da abertura dos envelopes. As obras, orçadas em R$ 295 milhões, devem começar emmaio, já que o tempo médio do processo de licitação é de três meses.

A escolha da empresa que vai fazer as obras será por meio de concorrência internacional. “A internacionalização do processo objetiva ampliar a disputa e obter condições mais vantajosas para a Infraero”, afirma, por meio de nota, o presidente da empresa, Murilo Marques Barboza. O vencedor da licitação vai ser a empresa que apresentar o menor preço, dentro das regras do edital. Os consórcios de empresas não vão poder participar da concorrência.

Pelo projeto do terminal, os veículos não vão poder mais transitar entre o terminal de passageiros e a área comercial, espaço que será transformado em uma via de trânsito mais larga, restrito à circulação de pessoas. Com as obras, o terminal de passageiros vai aumentar de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milhões para 8,5 milhões de pessoas por ano. O edital está disponível na sede da Infraero e pode ser retirado mediante o pagamento de taxa de R$ 20 ou sem custos pelo site www.infraero.gov.br/portal_licitacao. A abertura do edital já tinha sido adiada algumas vezes. A última previsão da Infraero é que o documento fosse publicado em 29 de dezembro.

A obra, além de estar atrasada, não deve atender ao crescimento da demanda de passageiros, segundo especialistas do setor. O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Ronaldo Jenkins, avalia que a obra de modernização do terminal 1 já devia ter começado em setembro. O prazo estipulado pela Infraero para a realização das obras seria de três anos. Ou seja, para que o terminal 1 esteja pronto até a Copa do Mundo de 2014, há urgência no início do projeto.

Alerta – O Snea já tinha alertado, no início de 2009, que os grandes aeroportos brasileiros vão enfrentar sérias dificuldades de operação antes mesmo da Copa do Mundo de 2014. Há mais de um ano que o sindicato fez um levantamento dos principais problemas de 16 aeroportos localizados nas 12 cidades-sedes dos jogos do Mundial de futebol. Na época, o passageiro já enfrentava aeroportos com volume de pessoas acima da capacidade, filas de check-in, salas de embarque lotadas, falta de estacionamento para aeronaves e veículos e pátios com impossibilidade de os aviões pernoitar. O levantamento apontou que diversos aeroportos já operavam com volume de passageiros acima da capacidade anual: Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Confins (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).

A demanda de passageiros em Confins vem crescendo cerca de 25% ao ano. Só de janeiro a novembro de 2010 o aeroporto transportou 6,5 milhões de passageiros, volume bem maior do que a capacidade do terminal. O governo de Minas entregou à Infraero projeto preliminar para a construção do terminal 2 em Confins, orçado em cerca de US$ 200 milhões (cerca de R$ 350 milhões). O novo terminal ampliaria a capacidade do aeroporto para 10 milhões de passageiros ao ano. O governo ressalta a urgência do início das obras para alavancar a economia da região. Nos últimos dois anos, já foram criados 7 mil empregos no Vetor Norte da Grande Belo Horizonte. Estudo encomendado pelo governo a uma consultoria de Cingapura aponta que a região tem perspectivas de gerar 15 mil empregos até 2014.

Novos projetos – O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milhões de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilhões previstos no orçamento da União, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil. Em Confins, a pista de pouso e decolagem, que tem 3 mil metros de extensão, será ampliada em 600 metros, possibilitando operações até com Airbus A380, maior aeronave comercial de passageiros, com capacidade para até 800 pessoas. Além das obras no terminal de passageiros, Confins terá o pátio de aeronaves expandido de 86 mil para 300,4 mil metros quadrados. Para esse empreendimento o edital ainda está em fase de conclusão e a Infraero planeja investir cerca de R$ 170,5 milhões.

Em julho de 2010, a Infraero concluiu as obras do novo estacionamento de veículos de Confins. O novo espaço conta com mais 1.538 vagas, totalizando 2.938. A obra, que teve investimento de R$ 8,6 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Antonio Anastasia apoia proposta do TCU da criação de lei para controle permanente de obras públicas

TCU quer controle permanente de obras

Fonte: Estado de S.Paulo

Presidente do tribunal, Benjamim Zymler, propõe ao Congresso criação de lei com parâmetros duradouros para fiscalizar projetos públicos

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, disse ontem que pretende se empenhar para que o Congresso aprecie a criação de uma lei que regulamente o controle das obras públicas de forma permanente no Brasil. Dizendo-se convicto de que o relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff se dará em “alto nível”, Zymler avalia que um marco legal para as fiscalizações do tribunal é também de interesse do Executivo.

“Em vez de se ter a cada LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) regras para aquele ano, que nós possamos ter regras permanentes, duradouras, que estabeleçam esse sistema, que me parece muito bem-sucedido, de controle de obras públicas. Vamos levar esse pleito ao Parlamento”, afirmou.

Para o presidente do TCU, uma lei específica evitaria sobressaltos tanto para o tribunal quanto para o governo, “porque as regras do jogo são estabelecidas a priori”. “Hoje, em janeiro de 2011, nós não temos ainda a LDO que vai dispor sobre esse controle. Eventualmente, ela pode estabelecer regras novas que surpreendam o TCU e o governo”, disse.

Zymler, que foi recebido em audiência pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), explicou que a proposta – que elegeu como grande objetivo de sua gestão – é manter o atual conjunto de normas, com algumas adaptações, para uma lei ordinária. Ele promete se empenhar pessoalmente para convencer os parlamentares e garante que, amparado em lei, o controle do TCU será capaz de ampliar o número e diversificar as obras fiscalizadas.

Profissionalismo. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Executivo e TCU mantiveram uma relação muitas vezes tensa. Nos últimos anos, Lula e ministros influentes do governo acusaram o tribunal de extrapolar suas funções, interferindo nos assuntos do Executivo.

O ex-presidente fez reclamações públicas após relatórios do tribunal que apontaram indícios de irregularidades em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no ano passado, o órgão recomendou ao Congresso a paralisação de 32 obras, das quais 18 do PAC.

Lula chegou a defender controle do TCU e punição para quem paralisasse obras sem apresentar justificativas. Em agosto de 2009, o ex-presidente chegou a afirmar em uma dessas críticas que o TCU “quase governa o País”. “Quando está tudo resolvido, vem o TCU, faz investigação e diz que tem sobrepreço. A empresa diz que não tem. Aí ficam oito meses no “tem-não-tem” e depois não tinha”, reclamou Lula em um de seus discursos em 2009.

Novo governo. “O objetivo do tribunal e do governo e do Congresso não é paralisar obra, mas sim permitir que as determinações sejam seguidas para a superação dos problemas”, destacou o presidente do TCU. Ele disse ainda que em dezembro, ao tomar posse, discutiu com Dilma Rousseff, então presidente eleita, questões relativas ao controle.

“Ela conhece muitíssimo o tribunal, tem uma visão pormenorizada do tribunal e sabe da importância do tribunal como um parceiro, como um elemento de contribuição para a melhoria da gestão pública”, avaliou. “Nossa expectativa é a melhor possível, de um relacionamento saudável, de alto nível, baseado na técnica, no profissionalismo do tribunal e do próprio governo.”

Sem cargo: Dilma não consegue acomodar sede de aliados por cargos no 1º escalão do Governo

Briga entre partidos complica Dilma

Fonte: Tiago Pariz – Estado de Minas

Dos oito políticos convidados para a Esplanada, presidente eleita encontrou lugar para sete. Paulo Bernardo está na espera e ela ainda precisa compor com PT, PMDB, PR, PP, PTB, PCdoB

A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o perfil definido dos titulares de 14 ministérios – dos quais sete já foram convidados. Até agora o trabalho foi mais simples. Faltando mais da metade das 38 cadeiras distribuídas pela Esplanada, a parte espinhosa está por vir, incluindo lidar com as insatisfações de aliados que se sentirão sub-representados no governo. Pelo desenho do que já foi oficializado, dos nomes convidados e dos prováveis ocupantes, prevalecem em 15 pastas dúvidas generalizadas sobre o partido e os nomes que as comandarão. Em outras oito, a solução é uma incógnita.

Dilma oficializou três ministros e convidou outros cinco, dos quais apenas um não se sabe qual rumo tomará: Paulo Bernardo, cotado para Previdência e Comunicações. Os certos são: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Os dois primeiros que serão anunciados nos próximos dias se somam a Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), oficializados na semana passada. Ela também anunciará a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ficar com Alexandre Padilha.

Em outros sete ministérios, a presidente eleita tem o perfil definido e já bateu o martelo. Apesar da resistência do PT, Dilma deverá mesmo atender o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Fernando Haddad no Ministério da Educação. Além disso, até o fim da semana passada, ela estava decidida, segundo interlocutores, a entregar para o PSB a Integração Nacional. O titular deve ser Fernando Coelho. A expectativa é a oficialização dessa indicação em conversa entre Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, hoje ou amanhã.

No atual estágio das conversas – que pode mudar com a evolução das conversas -, o PSB terá seu desenho refeito. Perderá o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos, que deverá ser inflada com a responsabilidade de cuidar da aviação civil. A hipótese mais forte é que a primeira pasta caia na mão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que a partir do ano que vem não tem mais mandato. A segunda entrará no balaio de negociações com os partidos. O PMDB está de olho nessa secretária renovada.

Os peemedebistas estão de olho em tudo. Até agora não há alguém no partido que dê certeza sobre que tamanho terá no futuro governo. A única quase certeza é Edison Lobão em Minas e Energia. De resto, existem peemedebistas cotados na Cidades, Defesa, Meio Ambiente, Agricultura e Transportes. Segundo interlocutores, o mesmo partido não ficará com Cidades e Transportes, as duas meninas dos olhos da lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que se sabe é que o ex-governador do Rio Moreira Franco virará ministro, mas por enquanto seu destino é pura especulação. Ele é lembrado para Cidades, mas, segundo uma fonte próxima da presidente eleita, não está certo que o PMDB tomará conta da pasta, que hoje está com o PP.

INSATISFAÇÃO Nessa seara, PP e PR são dois partidos com grandes chances de se tornar um antro de insatisfação a partir das oficializações dos indicados. Os progressistas não deverão ter ministro e o PR deverá perder os Transportes – hoje, a hipótese mais aventada é Dilma manter o atual titular, Paulo Sérgio Passos. O único ministeriável do PR é o senador eleito Blairo Maggi (MT), cotado para a Agricultura, posto disputado também pelo PMDB. Maggi, segundo a equipe de transição, é nome curinga que pode ocupar qualquer cadeira que Dilma indicar.

Outro curinga é o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Os peemedebistas gostariam que ele ocupasse a pasta de seu desafeto político, o Ministério dos Transportes, que no governo Lula era comandado por Alfredo Nascimento. O ex-governador do Amazonas é lembrado até para o Meio Ambiente. No Itamaraty, está praticamente certo que Dilma vai escalar Antonio Patriota para fazer dupla com Marco Aurélio Garcia, convidado para se manter no posto de assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto. Ela ainda não sabe o que fazer também com a Secretaria de Comunicação Social que poderá ficar como está, dividir poder com a Secretaria Geral e Casa Civil e até perder status de ministério. Neste caso, a indicada é Helena Chagas.

 

 

PMDB pressiona PT e cria ‘blocão’ com partidos de direita, proposta é pressionar Dilma por mais espaço no Governo

PMDB cria “blocão” para isolar PT na Câmara

Fonte: Pedro Venceslau – Brasil Econômico

Presidente eleita decidiu adiar até onde for possível sua participação direta nas negociações de varejo partidário

O PMDB da Câmara tensionou ainda mais a relação com o PT e fundou um “blocão” para enfrentar o partido na disputa pela presidência da Câmara. Além do PMDB, o PR, PP, PTB e PSC selaram acordo para atuarem juntos na próxima legislatura. Com 202 deputados, segundo cálculos de líderes partidários, o grupo é liderado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato peemedebista à sucessão de Michel Temer. Pelo PT, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP). Apesar do sinal belicoso, Alves disse ontem que a intenção não é isolar o PT e forçar que seu partido comande a Câmara nos próximos dois anos.

Pressionada por todos os lados, a presidente eleita enfrenta sexta-feira sua primeira prova de fogo interna. Dilma confirmou presença na reunião do diretório nacional do PT que pretende avaliar o resultado das eleições e os primeiros passos da transição.

Como o partido, dividido em correntes internas, está se degladiando por mais espaço no governo, a expectativa é de um encontro tenso e marcado por críticas das alas mais radicais petistas. “O debate sobre o papel do partido nos rumos do governo passa por saber se o PT vai vocalizar o interesse de suas bases sociais ou apenas as orientação do Planalto”, diz Marcus Sokol, membro da direção nacional e representante da corrente trotskista “O Trabalho”, a mais radical da legenda.

A pressão interna ganhou voz segunda-feira, quando o PT de Minas Gerais reivindicou publicamente mais espaço no próximo governo. A alegação é que os mineiros foram para o sacrifício na eleição para governador ao apoiar Helio Costa (PMDB), que perdeu para Antonio Anastasia (PSDB). “A maior pressão sobre Dilma vemde seu próprio partido. O PT pressiona mais que o PMDB”, afirma a deputada federal e senadora eleita pelo Amazonas, Vanessa Graziotin, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Ela nega que haja um leilão por cargos na base aliada, mas reconhece que seu partido, aliado histórico de Lula, não abre mão de pelo menos uma pasta: o ministério dos Esportes. “O PCdoB fez um grande trabalho à frente do Ministério, que era um patinho feio e virou cisne”, diz.

Macropolítica
Dilma Rousseff voltou de Seul, onde participou da reunião do G20, disposta a adiar até onde for possível sua participação direta nas negociações de varejo compartidos aliados sobre a divisão de cargos no novo governo. Já instalada na Granja do Torto, ela se reuniu anteontem com o núcleo duro de sua equipe. Os dez partidos que formaram a aliança vitoriosa na eleição presidencial, o PP, que apoiou informalmente a petista e o PTB, que esteve com José Serra na campanha, já apresentaram suas demandas.

Enquanto José Eduardo Dutra, um dos coordenadores do núcleo de transição, apara arestas partidárias, Dilma se dedica à macropolítica. Ontem ela passou a manhã reunida com Miriam Belchior, coordenadora do PAC, e Paulo Passos, ministro dos Transportes. A presidente eleita recebeu da dupla um documento atualizado sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento na área de transportes. A assessoria do governo de transição informou que o encontro foi um pedido de Dilma, que precisava de novas informações sobre o assunto.