Governo Dilma elevará tributação do minério de ferro, royalties devem passar para 4%

Tributação de minério de ferro deve subir 100%

Fonte: Sofia Fernandes e Natuza Nery – Valor Econômico

Commodities
Intenção é estabelecer royalty de 4% depois que o Congresso aprovar leis – Governo Dilma decide implantar modelo similar ao do petróleo; cada mineral vai ter sua alíquota redefinida

Após dois anos de negociações internas, o governo praticamente concluiu o novo marco regulatório da mineração e decidiu fazer mudanças que devem desagradar às grandes empresas.

Com as mudanças, discutidas ontem por Dilma Rousseff com Edison Lobão (Minas e Energia), a intenção é aproximar o modelo de cobrança de royalties na mineração ao do setor de petróleo.

Dois projetos de lei estão quase prontos para envio ao Congresso logo após o recesso parlamentar. Um trata do novo código de mineração e da criação da agência reguladora. O outro cuida do cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), espécie de royalty da mineração.

O governo está decidido a mudar as alíquotas da compensação. Serão estabelecidos os royalties para cada minério via decreto. A hipótese considerada hoje mais forte por setores do governo é fixar um teto de 10% sobre o faturamento da empresa.

Depois de aprovada a nova lei, o governo estuda publicar imediatamente decreto definindo os royalties. O mais provável é que o incidente sobre o ferro suba de 2% para 4%. Haverá nova alíquota para cada minério. Em alguns casos, ela pode cair.

FATURAMENTO BRUTO
O projeto também muda a base de cálculo da compensação, que passará a incidir sobre o faturamento bruto da mineradora, e não sobre o líquido. Em outros casos, serão usados os valores do minério cotado em Bolsa.

A expectativa é acabar com o conflito de interpretação que suscitou a crise com a Vale -que, segundo o governo, deve R$ 4 bilhões em royalties. A empresa contesta judicialmente a cobrança.

A Vale usava em sua contabilidade gastos com transporte interno dentro da mina como fator redutor do pagamento da CFEM.

Outra mudança que o governo quer encampar é a cobrança de participação especial nas jazidas altamente lucrativas, como a Folha noticiou há três semanas. A medida deve afetar grandes empreendimentos -em torno de 25% de todas as minas concedidas. O foco serão as grandes empresas.

A ideia do governo é ter participações sobre minas estratégicas como um sócio.

Com a aprovação do novo marco regulatório, o setor estima um aumento de 150% na arrecadação de CFEM. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, o país arrecadou em 2010 R$ 1,1 bilhão, 46% mais em relação a 2009. A estimativa para este ano é de R$ 1,3 bilhão.