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Sem eficiência: Especialistas dizem que Governo do PT falhou na prevenção dos efeitos causados pelas chuvas

Falta de Gestão

Fonte: Uol Notícias

Brasil usou mal os recursos e falhou em prevenção, dizem especialistas

As centenas de mortes e os prejuízos bilionários causados pelas chuvas nos últimos anos mostram que o país falhou na prevenção dos efeitos causados pelas chuvas. Para especialistas consultados pelo UOL, a manutenção de pessoas em áreas de riscos, investimentos mal feitos e falhas no monitoramento meteorológico são apontados como causas para os recorrentes problemas.

Para o coordenador do Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia), Luiz Pinguelli Rosa, a quantidade de mortos mostra que o Brasil não fez o dever de casa quanto à prevenção de tragédias.

“Com a quantidade de mortos que tivemos, não há dúvidas de que o país atuou mal. O resultado se mede pela consequência desses temporais. Nós não conseguimos ainda uma equação bem feita para prevenir. E isso não é só por falta de conhecimento científico. Parte é por falta de especialista, parte é por falta de investimento. E isso seria retirar pessoas de área de risco”, disse.

Segundo Pinguelli, o país apresentou avanços com o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele disse que, em janeiro de 2012, as chuvas causaram menos estragos que em anos anteriores, “apesar da dimensão das chuvas e dos fenômenos ter sido relativamente menor.”

“Evoluímos. Há um programa habitacional hoje, e isso é positivo. Mas os resultados não são suficientes. Temos pessoas morando em áreas de risco em grande quantidade, o que mostra que há um deficit de construções, especialmente de caráter popular”, afirmou. O professor ainda defende a criação de uma rede que possibilite a integração das informações.

“É necessária uma rede nacional  que se articule com as redes estaduais e com a participação de órgãos públicos. É preciso centros em algumas cidades. A prevenção meteorológica não basta por si. Ela [meteorologia] pode até informar sobre um evento extremo, mas é preciso saber como isso pode afetar as pessoas que vivem naquela área. É preciso usar conceitos de geotecnia, de conhecimento do solo”, disse Pingelli.

Já o pesquisador e consultor do Centro Universitário de Pesquisas sobre Desastres da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Pedro Paulo Souza diz que é “discutível” aceitar o argumento de que a falta de recursos nos últimos anos seria o motivo para o grande prejuízo causado e pelas mortes registradas.

“Hoje os recursos são utilizados de forma aleatória, com baixos resultados, sendo mais instrumento de política partidária do que de política pública”, disse, citando que não existem planos bem elaborados para identificar, mapear e monitorar riscos e vulnerabilidades.

Faltam defesas civis

Segundo o consultor, a falta de preparação e articulação das cidades para eventos de grande intensidade é outro problema grave. “Apesar de a Defesa Civil ser pensada e organizada como sistema é sensível a falta de integração nos três níveis. A grande maioria dos municípios não tem coordenadorias municipais de defesa civil. São raríssimos os municípios que têm mapeadas as áreas de risco; desconhecendo os riscos, obviamente não podem se dedicar a obras de prevenção e preparação”, informou Souza.

Para o professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Humberto Barbosa, há problemas de integração de informações entre meteorologia e sistema de atuação em caso de acidentes naturais.

“A eficiência do sistema de defesa civil não só está condicionada à capacidade de resposta rápida, mas também de manter o poder público em sintonia com o serviço de meteorologia por meio de trabalho de prevenção”, afirmou Barbosa.

Segundo o professor, a prevenção e o poder público estiveram ausentes nas enchentes dos rios Canhoto (PE) e Mundaú (PE e AL), ocorridas em 2010. As lições aprendidas com as falhas na prevenção, diz ele, quase nunca são incorporadas. “Em geral, os desastres são recorrentes no país por falta de uma cultura de prevenção e proteção civil.”

Veja também: Em quatro anos, governo federal gasta mais de R$ 9 bilhões com danos causados pelas chuvas

“Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente”, criticou Caio Nárcio que chamou governo do PT de negligente

Gestão Pública, sem eficiência

Fonte: Por: Caio Nárcio – Presidente da JPSDB

Negligência do Governo Dilma, transforma chuvas em catástrofes – comentário de Caio Nárcio sobre artigo de Aécio Neves “Nossas Tragédias”

Em 02 de janeiro de 2012, Willian Waack disse, na abertura do Jornal da Globo, que entra ano e sai ano, vemos, neste período, as mesmas notícias de enchentes, desmoronamentos e falta de investimento do poder público na prevenção dessas catástrofes.

De 2005 a 2009, nossa presidente, Dilma Rousseff, foi chefe da Casa Civil, ou seja, era a pessoa pela qual passavam todos os grandes problemas do Brasil. Como técnica competente, certamente ela sabia dos problemas da falta de infraestrutura e investimentos na prevenção de enchentes. Em 2010, Dilma assume a presidência e… Tudo continuou como antes! E não se pode dizer que por falta de avisos ou de acontecimentos. Vejamos:

2009: Chuvas castigaram Santa Catarina (Blumenau, Itajaí, Brusque, Florianópolis e mais 10 cidades) –  mais de 136 pessoas morreram; em Maio as chuvas castigaram o Ceará, Maranhão, Alagoas e Amazonas, totalizando mais de 23 mortes.

2010: Deslizamentos de terra no Morro do Bumba, em Niterói – centenas de mortos;

2011: Mortes e alagamentos na região Serrana do Rio, atingindo Petrópolis, Nova Friburgo, Terezópolis e outras, chegando a mais de 600 mortes.

2012: Chuvas castigam Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Tudo isso nos mostra a negligência e a falta de planejamento do governo federal. Esperava-se, claro, que Dilma tivesse conhecimento dos problemas das chuvas no Brasil.

Nada foi feito no 1º ano de governo da presidente. O Ministério da Integração foi entregue ao PSB, aliado do PT, como forma de compactuar com o aparelhamento do governo, praticado pelo PT para se manter no poder. Várias tragédias aconteceram. Ela mesma chegou a calçar botas e pisar na lama, mas parece que tudo o que ela viu não foi suficiente para mobilizá-la a colocar em prática ações de prevenção e de infraestrutura.

Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente. Bezerra, por sua vez, direcionou tendenciosamente as verbas para seus aliados. O argumento era que as verbas somente seriam liberadas mediante apresentação de projetos. Então, Dilma e Bezerra, nenhum estado como Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo ou Rio de Janeiro souberam elaborar projetos para conseguirem verbas? E o governo federal, não se mobiliza para tentar erradicar o sofrimento do povo brasileiro? Tem sempre uma burocracia na frente de todos os problemas de nossas famílias?

Reafirmo, o governo foi negligente. Muitas vezes culpam-se os estados, mas se os mesmos não tem recursos para grandes obras estruturais, não seria covardia culpá-los? Isso é função da União!

Pelo visto, a vontade do PT de se manter no poder é maior do que a dor de milhões de brasileiros causada pelas mortes, inundações e destruição das chuvas.

E então, Dilma, essas tragédias serão tragédias inevitáveis ou tragédias da administração do PT?

Paulo Abi Ackel, líder da oposição na Câmara, critica aparelhamento do Governo do PT, falta de gestão e deficiência dos gastos públicos

Gestão do PT, Estado Aparelhado, Sem Eficiência

Fonte: Veja

Abi Ackel: ‘Aparelhamento do PT foi nefasto para o país’

Líder da oposição na Câmara, tucano critica tratamento dado pelo governo ao Congresso e diz que sistema de cooptação da base tem sinais de desgaste

“É um período ruim da política nacional. O número muito grande de partidos permite esse tipo de composição. Temos plena consciência de que isso acontece. Há uma atração dos deputados para o governo com a perspectiva de pagamento de emendas. É um modelo que está falido, contra o qual temos lutado muito.”

Gabriel Castro
Líder da oposição na Câmara critica falta de vontade política do governo

Líder da oposição na Câmara critica falta de vontade política do governo (Leonardo Prado/Agência Câmara)

O deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) aparece menos do que os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do DEM na Casa, ACM Neto (BA). Mas, oficialmente, o parlamentar mineiro ocupa uma função superior à dos colegas: a de líder da oposição entre os deputados – assim como Cândido Vaccarezza (PT-SP) comanda a base aliada. Ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), Abi Ackel é um pouco menos diplomático do que o parceiro ao apontar a má influência do PT no espaço político brasileiro. Para ele, o uso descontrolado das Medidas Provisórias “é algo funesto para a democracia e para a estabilidade política”. Ackel conversou com o site de VEJA.

O que faz um líder da minoria? O líder da minoria está para a sua representação política como o líder da maioria para a base do governo. Temos o papel de representar em todos os entendimentos de pauta, assim como nos discursos, os interesses e o ponto de vista da oposição. Portanto, em conjunto com o líder do PSDB, do DEM, do PPS e do PSOL, nós fazemos a oposição ao governo federal.

Como é liderar a menor minoria dos últimos anos? Tenho que dividir essa responsabilidade com os líderes das bancadas. Realmente é difícil. Sem dúvida, sentimos muito a força da maioria e nem sempre é possível passar do discurso para um resultado de votação. Mas, com nossos argumentos, temos conseguido tencionar em alguns momentos o debate a ponto de fazer com que a opinião pública tenha um maior conhecimento a respeito das matérias que estão sendo votadas. Temos defendido as prerrogativas do Congresso Nacional num momento em que, com essa enorme maioria, o governo, não enfrentando obstáculo, com certeza estabeleceria uma agenda exclusivamente de acordo com o gosto da presidente da República. É nosso dever defender uma pauta que seja de interesse da sociedade.

Que balanço o senhor faz do desempenho da oposição no primeiro ano de mandato? Foi um ano em que tivemos vitórias. Conseguimos pautar e, em alguns momentos, vencer o governo, como na ocasião da Emenda 29, que pretendia recriar a CPMF. Recentemente, conseguimos impedir que o governo fizesse uso da ampla maioria para desrespeitar o regimento, na tentativa de quebra do interstício na votação da Desvinculação das Receitas da União. Tivemos bons momentos em votações de grande relevo, mas sobretudo na mesa de entendimentos para a pauta do Congresso. Conseguimos criar brechas para votar assuntos que são de interesse da sociedade.

Quais devem ser as prioridades da oposição para 2012? Gostaríamos de ver o Congresso trabalhando com uma pauta de interesse da sociedade, e não apenas do governo. Esse foi um grande problema que o Parlamento teve nesses nove anos: o gigantesco volume de Medias Provisórias, boa parte versando sobre assuntos que não têm relevância e urgência. E muitas tratando de temas diferentes ao mesmo tempo, o que diminui a importância do Congresso. Isso é algo funesto para a democracia e para a estabilidade política. O ideal para seria poder votar algumas das reformas que o governo pode perfeitamente discutir ao em vez de fazer pequenas modificações. Precisamos debater as reformas estruturais: tributária, trabalhista, da Previdência e do Judiciário, sobretudo o que diz respeito aos códigos: penal, de execução penal e de processo penal. E planos: o governo não apresentou planos estratégicos para educação, saúde, segurança pública, combate ao tráfico de drogas e de armas, infraestrutura, o sucateamento da indústria. Outro aspecto, que é uma proposta muito clara que a oposição tem, é a reforma do pacto federativo. É uma enorme frustração para nós, que somos líderes, ao final do ano verificar que não discutimos esses assuntos. Não há uma agenda grande para discutir. A questão é que, para isso, é necessário que o governo tome a iniciativa ou pelo menos permita que o Legislativo não fique sobrecarregado com Medidas Provisórias.

Então o que falta é a vontade política do governo? Não consigo enxergar pertinência no argumento do governo sobre a dificuldade de enfrentar a discussão da reforma tributária num país em que os pobres pagam mais impostos do que os ricos. Hoje, os 10% mais pobres comprometem 33% dos seus rendimentos com tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 22%. Se no primeiro semestre do ano a presidente tem toda a condição política de enfrentar esse tipo de discussão e ela renuncia a esse debate, é óbvio que logo se impõe uma agenda negativa sobre o governo. Foi o que aconteceu. A agenda de denúncias acabou tomando conta. Foi importante para constatar que esse aparelhamento promovido pelo governo do PT foi nefasto para o país. Mas gastamos energia ouvindo ministros e funcionários do governo que estavam no centro das denuncias de corrupção. Estamos perdendo muito tempo por causa disso.

Por que o bloco PSDB-DEM-PPS tem perdido espaço? Falta um discurso forte? É preciso não perder de vista que, embora a oposição tenha na Câmara um número reduzido de parlamentares, tivemos nas eleições presidenciais cerca de 44% dos votos. Foi o que teve o nosso candidato no embate direto com Dilma. Essa enorme diferença é também uma decorrência do modelo lamentável adotado pelo governo petista de aliança com os demais partidos em troca de feudos no governo, o que atrai deputados para a base. Isso é lamentável sob todos os aspectos. Exatamente porque temos promovido este debate, denunciado essa pressão sobre o Congresso, é que temos a impressão de que esse modelo começa a ter um enorme desgaste. Seguramente, a maior atenção da imprensa a esses feudos e essa forma de governar o país com o aparelhamento da máquina estão resultando num enorme desgaste para o governo.

O discurso do PSDB não é muito parecido com o do PT?
 Isso é natural, até porque o PT adotou muitas bandeiras do PSDB. É natural que em alguns pontos existam convergências. Mas temos muitas diferenças. Em primeiro lugar, não concordamos de forma alguma com o aparelhamento do estado. Em segundo lugar, temos discutido muito a questão ética, que está pontuada em diversos aspectos, mas sobretudo na necessidade de respeito entre os poderes, o que não vem existindo como gostaríamos. No governo do PSDB, em hipótese alguma isso ocorreria, como não ocorreu no governo FHC.

A adesão de deputados ao governo por interesses atrapalha muito o trabalho da oposição?
 Isso é lamentável. É um período ruim da política nacional. O número muito grande de partidos permite esse tipo de composição. Temos plena consciência de que isso acontece. Há uma atração dos deputados para o governo com a perspectiva de pagamento de emendas. É um modelo que está falido, contra o qual temos lutado muito. No governo do PSDB, que nós esperamos que seja o próximo governo brasileiro, não poderemos aceitar esse modelo. Teremos que fazer um sistema cuja condição elementar para a nomeação do ministro não seja o partido, mas sim a biografia, o conhecimento, a capacidade de gestão, a eficiência. Precisamos de grandes estadistas sentados na cadeira de ministro e não de ministros representando partidos como se fossem donos de feudos partidários.

A divisão de forças do PSDB entre paulistas e mineiros vai pender para Minas em 2014? 
O senador Aécio Neves começa a se tornar um candidato natural à Presidência da República pelo belo trabalho que fez como governador, o bom trabalho que está fazendo como senador e porque tem, realmente, uma enorme simpatia dos membros da bancada. Percebo o mesmo no Senado. Mas temos grandes nomes. Não é hora de decidir sobre candidaturas. Penso que essa é uma decisão que devemos tomar até 2013. E torço, até por ser mineiro, que Aécio esteja em boas condições de disputar a eleição pelo PSDB.

Aécio Neves tem sido criticado pela postura branda em sua passagem pelo Senado. É uma tentativa de construir caminhos para 2014? 
Discordo desse ponto de vista de que o Aécio não foi um opositor firme. Tenho visto as declarações dele e, ao contrário, vejo que seu discurso tem uma enorme eficiência. Ele pode não cometer excessos de linguagem, mas tem um discurso altamente eficiente: aponta onde o governo está errando e apresenta soluções. É o papel do opositor. Ninguém apresentou uma alternativa para a malha viária do país a não ser ele, que defende uma proposta de transferir para os estados a manutenção das estradas federais e a consequente transferência dos recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Ele apresentou um discurso muito claro sobre o pacto federativo, teve uma oposição muito firme na questão dos royalties do petróleo e tem apresentado um ponto de vista crítico em relação ao aparelhamento da máquina. Tem feito críticas diretas à forma de gestão da presidente da República. Ele está tendo um posicionamento irrepreensível. É que se espera, às vezes, algo mais estridente do opositor.

O PSDB, afinal, é de centro, esquerda ou de direita? De centro, tradicionalmente de centro-esquerda. Como temos posições muito claras, não há nenhuma discussão em torno de questões programáticas. Estamos bem situados no nosso discurso interno em relação a isso. Não há risco de sermos confundidos com um partido que possa estar ultrapassado na sua identidade, na sua questão programática.

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