Greve e radicalismo dos professores em Minas podem levar a suspensão do Enem – federação de pais vai à Justiça Federal

Fonte: Paulo Peixoto – Folha de S. Paulo

Pais e alunos pedem a suspensão do Enem

Professores estaduais de MG estão em greve há 3 meses; na rede, há 350 mil alunos no terceiro ano do ensino médio

Fernando Haddad, ministro da Educação, já avisou que não há nenhuma chance de que o exame seja adiado

A Fapaemg (federação que representa pais de alunos de escolas públicas de Minas) vai pedir à Justiça Federal a suspensão do Enem.

A intenção, segundo Mário de Assis, presidente da entidade, é resguardar o direito de 350 mil alunos mineiros da rede estadual – que vive greve de professores há 86 dias- aptos a fazer o exame.

“O Brasil não tem culpa do que ocorre em Minas, mas Minas também é Brasil”, disse.

Quase 5,4 milhões de alunos estão inscritos no Enem no país. Em Minas, são mais de 600 mil candidatos.

Com a greve perto de completar três meses, não há mais tempo para repor as aulas antes das provas do Enem, marcadas para 22 e 23 de outubro.

A federação alega que os alunos mineiros terão de fazer as provas sem condições de igualdade com os demais estudantes do país e que não têm culpa dessa situação.

O presidente da entidade diz que decidiu recorrer à Justiça após percorrer gabinetes de autoridades em Brasília sem obter resposta para um pedido de solução do caso.

Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), após encontro em Brasília com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), disse não haver nenhuma possibilidade de o Enem ser adiado devido ao tamanho da estrutura e da segurança que a prova exige.

Ontem, os professores rejeitaram proposta de piso para 24 horas semanais em R$ 712 mais gratificações.

BALANÇO
O Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, divulgou ontem o balanço do número de inscritos na prova por Estado e por idade.

Com 607.838 inscritos, Minas é o segundo Estado com o maior número de candidatos, atrás apenas de SP, com 901.354. Na divisão por faixa etária, 2,8 milhões de candidatos têm até 20 anos.

GREVE DOS PROFESSORES EM MG

REIVINDICAÇÃO
Piso nacional de R$ 1.187 para 40 horas. Professores afirmam que o vencimento básico é de R$ 369* para 24 horas

PROPOSTA DO GOVERNO
R$ 712 para 24 horas (proporção do piso nacional)

86 dias É o tempo de duração da greve até hoje

50% dos professores É o percentual de adesão à greve, segundo o sindicato; para o governo, a adesão é de 2% (total) e 19% (parcial)

1 milhão de alunos É o número estimado de estudantes sem aula

*Sem gratificação

História sem fim: Superintendente do Dnit do Rio é alvo de inquérito da Polícia Federal, Marcelo Cotrim é investigado por suposto desvio de verbas para obras na BR-356

Superintendente do Dnit do Rio é alvo de inquérito criminal da PF

Fonte:  Alfredo Junqueira – O Estado de S.Paulo

Apadrinhado de Valdemar Costa Neto, Marcelo Cotrim é investigado por suposto desvio de verbas para obras na BR-356

O superintendente do Dnit no Rio, Marcelo Cotrim Borges, está sendo investigado em inquérito criminal da Polícia Federal. O inquérito apura irregularidades em obras da BR-356, no trecho entre São João da Barra e a divisa com o Estado de Minas Gerais. O procedimento está em andamento na Delegacia de Campos dos Goytacazes e tem como objetivo verificar supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na rodovia.

Apadrinhado do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), o superintendente já é réu em ação de improbidade administrativa que tramita na 1.ª Vara Federal de Itaperuna. Ele é acusado de não ter fiscalizado a aplicação correta dos mais de R$ 40 milhões destinados à conservação da estrada. A investigação policial contra Cotrim é um desdobramento do processo que ele, outros dois ex-superintendentes e um engenheiro do Dnit respondem na Justiça Federal.

De acordo com o procurador da República Cláudio Chequer, responsável pela denúncia , mesmo tendo recebido recursos para conservação durante dez anos, a BR-356 continuava em péssima condições até o início do processo judicial. Para ele, a fragilidade que o Dnit apresentou na fiscalização dos serviços contratados representa um meio para a corrupção.

“Ninguém não fiscaliza à toa. Isso é um meio para a corrupção”, disse Chequer. “Eles não sabiam informar nem os locais exatos onde os serviços eram realizados. Essa fragilidade não é inocente.”

Na denúncia, o procurador pede ressarcimento integral dos valores aplicados na BR-356, a perda da função pública dos réus e a suspensão de seus direitos políticos. O processo tramita desde o início do ano passado. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Elmo Gomes de Souza em setembro.

Cotrim foi procurado, mas não respondeu às ligações do Estado até o fechamento da edição. Ele está em férias e só deve retornar ao Dnit na segunda-feira.

Relatórios. Além da investigação da PF e do processo de improbidade administrativa, Cotrim ainda é citado em seis relatórios recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontam superfaturamento, sobrepreço e obstrução à fiscalização.

No Acórdão 2.144/2010, relatado em sessão de agosto do ano passado, ele é acusado de obstruir o “livre exercício de fiscalização do TCU” na apuração sobre irregularidades nas obras de duplicação e reestruturação da BR-101-RJ, no trecho entre Santa Cruz, Itacuruçá e Mangaratiba.

Já o Acórdão 1.981/2010 cobra explicações em relação a sobrepreços nas obras de duplicação e restauração em pista da BR-493, entre os entroncamentos com a BR-101 (Manilha) e a BR-116 (Santa Guilhermina).