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Choque de Gestão de Aécio e Anastasia lançado em Minas será adotado por Dilma

Em busca da Gestão Eficiente

DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Presidente pretende construir uma bandeira depois da ‘faxina’ que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

BRASÍLIA – O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS”, argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

 

Aposentados do INSS em Belo Horizonte protestam contra Governo Dilma por vetar reajustes acima da inflação

Fonte: Marina Rigueira – Cecilia Kruel – Estado de Minas

Aposentados protestam na sede do INSS de BH contra veto orçamentário

Força Sindical e Sidicato dos Aposentados manifestaram contra o veto da presidente Dilma ao reajuste salarial da categoria em 2012
“Queima das sardinhas” representou os alimentos que os tubarões comem
A Força Sindical de Minas Gerais e o Sindicato dos Aposentados de Minas Gerais realizaram manifestação em frente a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte na manhã desta terça-feira. A mobilização foi marcada pela queima de sardinhas, que representa o alimento dos chamados “tubarões da economia”. As entidades protestavam contra o governo federal, tendo em vista o veto feito pela presidente Dilma Rousseff, contra o aumento dos aposentados que ganham acima do salário mínimo.
A presidente vetou, no mês passado, o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que previa reservar verba do orçamento para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS. O artigo previa que tais reajustes seriam definidos com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada. Segundo o despacho, o veto ocorreu porque os recursos que seriam gastos ainda não estavam definidos.

Para o presidente da Força Sindical de Minas Gerais, Rogério Fernandes, o ato da presidente é um retrocesso para a democracia brasileira, “um aumento que seria acordado entre as Centrais, o governo e os aposentados foi deixado de lado, para que Dilma decidisse pelo absurdo do veto”. “Ela prometeu ajudar os pobres e agora faz tudo ao contrário”, protestou. A Força Sindical pediu também o fim do fator previdenciário.

O presidente do Sindicato dos Aposentados, Carlos Moreira, afirma que Dilma faz acordos com empresários e dificulta a vida dos aposentados do país. “Ela liberou cerca de R$ 13 bilhões para empresários e nem quis dialogar com os aposentados. Estamos nos sentido enganados e traídos pelo governo”, disse.As manifestações acontecem também no Rio de Janeiro, onde os aposentados farão uma vigília em frente ao Corcovado, no evento “Cristo abraça os aposentados”, a partir das 18h. “Pedimos o abraço do Cristo, para que Ele ilumine as pessoas que comandam o Brasil, conclamando-as a respeitar aqueles que contribuíram e contribuem para um país mais justo socialmente”, afirma João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). A manifestação a favor dos aposentados acontece também em outros 14 estados brasileiros.

Saiba mais…

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de taxista, Aécio diz que medida vai garantir direitos fundamentais

Profissão de taxista deve ser regulamentada no Brasil

Fonte: O Tempo

Tramitação.Projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e em uma comissão do Senado

Licença para táxi poderá ser passada a familiares em caso de morte e invalidez

Uma antiga reivindicação dos taxistas está prestes a sair do papel. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a regulamentação da profissão, que vai passar a contar com regras claras para seu exercício. O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, será apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Já fomos a Brasília várias vezes apresentar nossas reivindicações e o projeto está caminhando dentro das nossas expectativas”, diz o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), Dirceu Reis. Ele explica que o projeto contempla pontos importantes, com destaque para a garantia de transmissão da permissão para exercer a profissão ao cônjuge ou aos herdeiros no caso de morte ou invalidez do titular. Hoje, de acordo com Reis, essa garantia não existe e, em alguns casos, é preciso recorrer à Justiça para realizar a transferência.

A proposta que foi aprovada pelo Senado classifica os taxistas como autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e locatário. Os taxistas empregados terão direito a piso salarial ajustado pelo sindicato da categoria e à aplicação das normas presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Regime da Previdência Social.

Nos contratos entre o condutor autônomo e seus auxiliares, que hoje nem sequer precisa existir – pode ser um acordo -, deverão constar as condições e requisitos para a prestação de serviço, prazo de validade, as obrigações e as responsabilidades das partes, remuneração e data do pagamento.

Entre os requisitos para ser taxista, está o de ser segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – exigência que hoje não existe – e possuir carteira de trabalho. No caso de morte do titular, a autorização do condutor de taxi será transmitida para o cônjuge e herdeiros, que passam a ter os mesmos direitos e deveres. O projeto proíbe a penhora ou leilão da autorização.

O autor da proposta, o ex-deputado e hoje governador de Rondônia Confúcio Moura, afirma que “causa estranheza o fato de a profissão de taxista não ser ainda regulamentada”, apesar de se tratar de “uma antiga aspiração da categoria”. O senador Aécio Neves destacou a importância de garantir direitos à categoria. “Hoje no Senado fazemos justiça a essa importantíssima categoria”, disse.

Cursos serão obrigatórios
Para exercer a profissão de taxista, o condutor terá que ter cursos de primeiros socorros, direção defensiva, relações humanas e elétrica básica de veículos, ministrados por “entidade reconhecida”. Será obrigatória ainda uma certificação específica, emitida por órgão competente ? no caso de Belo Horizonte, por exemplo, é a BHTrans.

Em cidades com mais de 50 mil habitantes, será exigido o uso do taxímetro, auferido anualmente. Em Belo Horizonte o procedimento já é adotado e os valores cobrados são definidos pela BHTrans: R$ 3,40 a bandeirada; R$ 2,10 por km rodado em bandeira 1 e R$ 2,52 na bandeira 2. (APP)

Números
1995
foi o ano
da última licitação para táxis em Belo Horizonte

437
é o número
de táxis que começaram a circular depois de 1995

R$ 3,40
é o valor
da bandeirada do táxi em Belo Horizonte

Normas
Transferência deve ser garantida antes em Belo Horizonte

A transferência da permissão do serviço de táxi para um familiar em caso de morte, aposentadoria, doença ou invalidez deve ser prevista na capital mineira antes da lei federal. A Empresa de Trânsito e Transporte de Belo Horizonte (BHTrans) deve regulamentar ainda nesta semana a lei n° 10.089, que trata do assunto.

A regulamentação deveria ter sido feita até abril, mas foi atrasada por “questões burocráticas”, segundo a empresa. Assegurar o direito de transferência da permissão é uma das principais preocupações do setor.

A BHTrans é a responsável por normatizar a atividade de taxista na cidade. É a empresa que concede as autorizações para motoristas titulares e auxiliares e também define os direitos e deveres do profissional. A relação de trabalho entre eles, no entanto, não sofre interferência da autarquia municipal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas, Dirceu Reis, o mais comum é um acordo entre as partes para definir os horários de trabalho e a remuneração de cada um, que pode ser uma diária pré-definida ou um percentual do faturamento.

A cidade tem 5.975 táxis em circulação e 5.196 motoristas auxiliares. A última licitação foi em 1995, quando a frota da capital ganhou 437 táxis. O número atual é considerado suficiente para atender à demanda. (APP)

Governo Lula-Dilma penaliza e humilha trabalhadores doentes – alta programada vira pesadelo – Veja o cinismo do presidente do INSS

Projeto de lei propõe fim da alta-programada criada pelo INSS

Fonte: Fantástico – Rede Globo

A alta programada foi criada para o trabalhador já sai da perícia médica com um prazo pra voltar ao trabalho. Quando o prazo acaba, o benefício é automaticamente cortado. Mas o trabalhador critica o corte automático do benefício pelo INSS.

Veja o vídeo: http://video.globo.com/Portal/videos/cda/player/player.swf

Leia também: Conheça a sensibilidade política do deputado Ricardo Berzoini – os aposentados lembram bem do ex-ministro


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