PT também privatiza: má gestão da Infraero leva Dilma a anunciar privatização de aeroportos

Dilma anuncia privatização de aeroportos

Fonte: Filipe Coutinho – Folha de S.Paulo

Empresa privada será responsável por gestão e obras de ampliação; Infraero poderá ter até 49% de sociedades

Governo vai entregar à iniciativa privada a administração de Guarulhos, Viracopos e Brasília; edital sai até dezembro
O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.

Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governodecidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.

Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.

Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais “atrativa” para uma futura abertura de capital.

“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, disse a presidente.

Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.

“Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras.”

No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.

Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das “principais decisões” da companhia.

“A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje.” Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.

Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.

Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.

Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.

MOBILIDADE URBANA
Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.

Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.

“Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra”, resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).