Arquivo

Posts Tagged ‘Gestão Eficiente’

Governo Anastasia: professores em Minas recebem acima do piso

Gestão da Educação – Considerada a proporcionalidade, salário inicial em Minas é de R$ 2.2 mil 40h semanais, 52% acima do que estipula a Lei


Remuneração dos professores estaduais de MG é superior ao piso nacional do MEC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou em seu site matéria que traz um panorama dos estados que estariam em desacordo com a Lei n° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Tal texto, entretanto, traz algumas inverdades.

A primeira delas é que o único valor legal do piso nacional estabelecido pelo MEC, para uma jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.451,00. O valor de R$ 1.937,26, citado na referida matéria, é apenas e tão somente uma reivindicação da CNTE.

Não é verdade também que a remuneração inicial dos professores de nível médio em Minas Gerais seria de R$ 369,89, como afirma o site do CNTE. Na realidade, o salário inicial dos professores que têm formação em nível médio no Estado é de, no mínimo, R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 28,87% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Importante ressaltar que desde 2007 só ingressam na carreira de professores com nível superior de escolaridade. O salário inicial desses professores é de R$ 1.320,00 para uma jornada semanal de 24 horas semanais. Aplicada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais, este valor corresponde a R$ 2.200,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 52% superior ao piso nacional estabelecido e já reajustado pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Além disso, no próximo mês, todos os profissionais da Educação de Minas Gerais terão um reajuste de 5% em seus salários, conforme estabelecido no projeto que instituiu o modelo unificado de remuneração dos professores e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Com este reajuste, os professores de Minas Gerais terão salários praticamente idênticos aos do Distrito Federal, primeiro colocado no ranking de remuneração.

A lei que regulamentou a implementação do modelo unificado de remuneração em Minas Gerais assegura que os salários dos professores mineiros nunca serão inferiores ao valos do Piso Nacional da Educação.

É importante ressaltar que o modelo unificado de remuneração implantado em Minas Gerais é inteiramente legal e amparado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Jornada extraclasse

O Governo de Minas informa ainda que em 2012 a Secretaria de Estado de Educação iniciará a implementação da jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de redistribuição dos alunos em turmas para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Ressalte-se ainda que,  atualmente, Minas Gerais já destina um quarto (ou 25%) da jornada dos professores para atividades extraclasse.

Além disso, em reunião na semana passada com os secretários de Estado de Educação das 27 unidades da federação, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante assumiu o compromisso de liderar um fórum de negociações, que contará com a presença de representantes do MEC, do Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para regulamentar a implementação da jornada de 1/3 em todo o Brasil.

Fonte: Agência Minas

Copa 2014: Governo Anastasia cumpre cronograma da Fifa

Gestão Eficiente – Estádio estará pronto em dezembro deste ano, 34 hoteís já estão em construção em Belo Horizonte

Sem vigília e sem cobranças 

Muito se fala sobre 2014. Mas, antes disso, haverá a Copa das Confederações em 2013. Minas Gerais pretende não só testar, mas passar no teste e com louvor. A obra do Mineirão estará pronta até 21 de dezembro de 2012, seis meses antes da Copa das Confederações. Sabe-se, pela experiência de outras Copas, que a obra do estádio é simbólica e acaba ditando o ritmo das demais.

Se a Fifa se preocupa com atrasos nas obras para a Copa, provavelmente traria tranquilidade à instituição uma visita a Minas Gerais para ver de perto a obra do Mineirão e outros preparativos para a Copa, não a de 2014, como já foi dito, mas a de 2013.

Não obstante as ausências da Fifa, precisamos ressaltar que, em Minas, não há necessidade de vigília ou cobranças para que os trabalhos sejam feitos.

No momento, 34 hotéis estão em construção em Belo Horizonte, 17 estão em licenciamento e outros 23 estão previstos na região metropolitana da capital. A capacidade de leitos, atualmente de cerca de 30 mil, poderá aumentar para até 53 mil. Bem mais do que a Fifa recomenda, o equivalente a um terço da capacidade do estádio, ou seja, cerca de 21 mil leitos.

Pode até ser que todos não estejam prontos para a Copa de 2013, mas isso é hipótese, o fato concreto é que seis novos hotéis já estão em funcionamento na Grande Belo Horizonte, todos inaugurados de 2011 para cá.

Até o fim deste ano, cerca de 5.000 pessoas serão capacitadas dentro de projetos do governo em parceria com a iniciativa privada. Há treinamento para agentes de informação turística, guias de turismo, auxiliares de cozinha, camareiras, garçons, recepcionistas. Além disso, há cursos de línguas, informática, gestão de negócios, planejamento de emergência hospitalar externa e princípios de medicina de catástrofe.

Com intuito de interiorizar a Copa, o governo, por meio da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), realizou três seminários em cidades mineiras que são candidatas a Centro de Treinamento de Seleção (CTS), local escolhido pelas seleções para realizar treinamento cerca de duas a três semanas antes do início da Copa. Dezenove cidades de Minas concorrem a ser CTS.

No quesito mobilidade, já foi inaugurado o novo viaduto da avenida Abraão Caram – importantíssimo no acesso ao Mineirão. Três corredores exclusivos para ônibus articulados, os chamados Bus Rapid Transit (BRT), estão em construção. Os BRTs transportarão por dia, em média, 700 mil passageiros, e um deles também será fundamental para facilitar o acesso ao estádio.

O Aeroporto Internacional Tancredo Neves já está em obras para a reforma do terminal 1. O projeto executivo para ampliação da pista e do pátio já está na reta final. A previsão é de que a obra do governo federal fique pronta em 2013. Após a reforma, o aeroporto terá a capacidade ampliada de 10,2 milhões (2011) para 16,5 milhões de passageiros ao ano.

Em Minas, a Copa já começou!

Fonte: Artigo de Sergio Barroso, secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo O Tempo

Aécio Neves: senador consegue liberação de R$ 80 milhões do BID para segurança pública

Aécio Neves: senador obtém dinheiro para prevenção à criminalidade. BID considera Minas modelo de gestão eficiente. Minas é referência.

O senador Aécio Neves considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas.

Em entrevista após a reunião com dirigentes do BID, nesta terça-feira, em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.

Os recursos deverão ser destinados para projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; e para o projeto de Segurança na Copa, entre outros.

Aécio Neves: Senador – O que ficou acertado na negociação com o BID?

Em primeiro lugar eu quero dizer que tive a honra de, a pedido do governador Anastasia, participar de mais esta rodada de negociações com o BID que já vem sendo parceiro nosso desde o início do meu governo. Desde 2004, o BID é parceiro de Minas Gerais em investimentos de infraestrutura, onde destacaria o Proacesso.

Eu tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal.

Aécio Neves: Senador – Como estão as negociações?

Já estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro deste ano ainda, de 2012, e janeiro do ano que vem. São recursos que, em grande parte servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades do Estado. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo. Além de algumas parcerias com o Ministério Público de Minas Gerais. Portanto, são recursos expressivos.

As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano.

Aécio Neves: Senador – Minas é hoje um modelo de Gestão Eficiente?

E é sempre muito bom ouvir, como ouvi hoje dos principais dirigentes da instituição que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão eficiente. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo.

Mais uma vez, os diretores do banco ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/03/aecio-neves-negocia-com-bid-novos-recursos-para-seguranca-em-minas/

“Aécio Neves, sem dúvida, o ponto forte dele é a gestão”, comentou Sérgio Guerra

PSDB Nacional, Gestão Eficiente, Eleições 2012

“O PSDB não é paulista nem mineiro, é nacional”

Entrevista – Sérgio Guerra – presidente do PSDB

O deputado federal é categórico ao afirmar que a candidatura de José Serra em São Paulo não significa que o caminho presidencial para Aécio Neves esteja livre. Sobre a disputa em Belo Horizonte, o pernambucano não vê problema na aliança com petistas, desde que em benefício de “um governo que trabalhe bem”.

Nacionalmente, por que é importante para o PSDB apoiar a reeleição de Marcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte?

O lema do nosso partido, em Minas Gerais ou em qualquer outro lugar, é governar bem e fazer da administração o que a população espera que seja feito. Então, antes de interessar ao nosso projeto eleitoral, interessa ao PSDB que o governo de Belo Horizonte seja bem-sucedido. Nós queremos a qualidade da administração municipal, não importa que o responsável não esteja exatamente ligado à nossa legenda. Em outra situação, com qualquer outro candidato, o fato de o PSDB estar associado a um governo que trabalha bem só faz ajudar o partido.

Os tucanos sonham com a possibilidade de o PSB de Lacerda aderir ao projeto presidencial do PSDB em 2014?

O nosso partido procura ter uma relação o mais próximo possível com o PSB. Eu, pessoalmente, acho que não será fácil, daqui a três anos, que as duas legendas se juntem na eleição presidencial. Mas, enquanto isso, nós vamos desenvolvendo um bom trabalho conjunto. Lembrando que nós estamos associados de forma natural em muitos Estados do Brasil, no Paraná, em Alagoas, em Pernambuco, aí em Minas. Então, se houver uma futura aliança ou aproximação, será algo que foi construído ao longo de muito tempo.

Em Belo Horizonte, o PSDB só apoiará Lacerda caso haja adesão formal?

Não aceitamos nada que não seja uma aliança formal. Não faz sentido fazer uma aliança que se desenvolve, inclusive, no governo – já que estamos juntos na prefeitura – sem o papel passado.

E as conversas que dão conta de que o PSDB pleiteia ser vice de Lacerda? Só valem se o PT abandonar a aliança?

Sobre essa questão, eu, pessoalmente, não tenho posição. É um assunto que fica para os diretórios estadual e municipal resolverem. É claro que nós ficamos atentos, porque, em cidades com mais de 200 mil eleitores, as composições são discutidas também pela cúpula nacional. Mas não vamos nos intrometer na formação da chapa, de prefeito e vice.

Por que o PSDB se opõe ao PT nacionalmente e, em Belo Horizonte, aceita caminhar com o partido?

Não há nenhum problema nisso. Nós não vamos eleger agora o presidente da República, mas o prefeito da capital. Os compromissos do prefeito da capital são assumidos com a cidade que vai governar. Em torno desses compromissos, fazem-se as alianças e se constrói o governo. Em Belo Horizonte, vamos conviver com o PT na mesma coligação. Nós, do PSDB, estamos abertos a entendimentos locais, mas, rigorosamente, não apoiamos o PT em eleições nacionais e nos Estados.

O que Marcio Lacerda tem para atrair, ao mesmo tempo, tucanos e petistas?

Eu conheço pouco o prefeito Marcio. Mas, pelo conceito de administrador que tem, sei que é muito bom. Por isso, recebe os apoios.

Hoje, a administração de Lacerda está mais próxima do modo tucano ou do petista de governar?

Ele está mais próximo da boa administração. E, aqui entre nós, a especialidade de administrar bem não é do PT, é nossa.

Em uma eventual candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, Lacerda ficaria com o PSDB ou com o PT de Dilma?

Não dá para prever porque a situação local é uma coisa, e a nacional, outra. Minas é Minas. Os mineiros conseguem se unificar bastante. Historicamente, essa é uma característica de Minas: produzir uma política inovadora de união. Mas, no caso em si, eu não teria condição de opinar.

É verdade que a candidatura de Aécio Neves já é ponto pacífico no PSDB?

Não. O que é verdade é que uma parcela muito grande do PSDB deseja a candidatura do ex-governador Aécio Neves. Mas, só vamos tratar disso depois das eleições municipais. Antes, nada será definido. Ainda não temos base para dizer se a definição vai ocorrer um mês depois da eleição, três meses depois. Não dá para saber a data. O que posso dizer é que o partido quer escolher o candidato com antecedência, para não acontecer como da última vez, quando deixamos para a última hora.

Quais as credenciais de Aécio Neves para disputar a Presidência da República?

Aécio Neves, sem dúvida, o ponto forte dele é a gestão, uma grande competência administrativa. O senador também tem uma imensa capacidade de ampliação de espaços, que só se faz com habilidade de articulação. Ele sabe ceder e afirmar as suas posições com convicção.

Um eventual governo tucano com Aécio seria diferente do de Dilma?

O principal, a política de distribuição de cargos do PT em troca de apoio, nós mudaremos. É uma falta de respeito com o interesse público. Nós confrontaremos muitos grupos para que isso não ocorra no nosso governo. De forma alguma conviveremos com o loteamento do poder.

A candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo deixa o caminho livre para Aécio Nevespostular o Planalto?

O nosso partido não enxerga isso com a perspectiva da disputa para presidente. A candidatura de Serra tem o objetivo de governar bem a principal cidade do país, São Paulo. Mas é bom ficar claro que não há disputa no nosso partido. O PSDB não é paulista nem mineiro, é nacional. Somos um partido que se renova sempre, sem desprezar as antigas lideranças. Aqueles que têm interesse e capacidade podem disputar a indicação do partido.

Mas o processo de escolha do candidato será alterado?

As prévias serão instaladas. Vamos fazer uma campanha de filiação. Vamos fazer uma campanha de captação de militantes nos seguintes termos: ao aderir ao PSDB, o cidadão também escolhe o seu candidato a presidente. Mas o que todo mundo concorda é que só vamos tratar disso com vigor e tranquilidade depois da eleição municipal. Queremos a unidade, que só se consegue após um processo limpo de definição de nomes.

O que deve mudar da última campanha presidencial do PSDB para a próxima?

Acho que as escolhas terão que ser mais abertas, e as coligações, mais sólidas. A defesa do nosso legado terá que ser muito mais nítida e efetiva. Erramos no passado porque não defendemos o nosso legado quando deveríamos tê-lo feito. Temos que mostrar que não temos dono, que atuamos como um partido cada vez mais aberto. Queremos nos relacionar com trabalhadores, estudantes, com a sociedade organizada. Vamos fazer um novo partido, que valorize o seu passado como nunca fez antes.

No primeiro ano de governo, Dilma Rousseff bateu recordes de popularidade. A aprovação dela deve permanecer em alta nos próximos anos?

O governo de Dilma não resiste a uma campanha bem feita. Há um movimento de opinião pública geral que as campanhas facilitam. Há muita mentira que vai aparecer.

Então, a fatia do eleitorado que vota na oposição deve aumentar em 2014?

Os elementos qualitativos já estão colocados para que possamos ter uma vitória. Agora, a utilização dessas potencialidades vai depender de conjunturas, algumas delas fora do nosso alcance. O PSDB tem que ser um exemplo de democracia interna se quiser convencer os brasileiros.

Alguns dos partidos que hoje dão sustentação a Dilma poderão estar com o PSDB na próxima eleição presidencial?

Tenho a convicção de que alguns estarão conosco. Conversamos sobre isso, mas o controle do governo sobre a base ainda é absoluto. (Telmo Fadul)

Fonte: Entrevista com Sérgio Gueraa, presidente do PSDB nacional- O Tempo

Redução da pobreza por Aécio coloca o Estado em posição de destaque – para Marcus Pestana PSDB é inovador em Minas

Boa gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Turma do Chapéu

Ipea: Redução da pobreza avança mais rápido em Minas

Minas Gerais vem avançando mais rápido que o resto do país na redução da pobreza e na melhoria dos indicadores sociais, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em 2001, Minas tinha 9% de sua população em situação de extrema pobreza, índice que caiu para 3% em 2009. No mesmo período, a queda foi de 5,6% para 2,3% na Região Sudeste, e de 10,5% para 5,2% no Brasil. O Choque de Gestão contribuiu para mudar a realidade de Minas. A boa gestão de Aécio Neves, baseada na meritocracia, trouxe ganhos para os mineiros com o plano de continuidade mantida pelo governador Antonio Anastasia. A gestão eficiente ajudou a transformar a realidade sociais e econômica em todo os estado.

Para o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, essa melhora se deve às políticas públicas dos governos do partido, com Aécio Neves e Antonio Anastasia, que beneficiaram as áreas mais pobres do Estado. Leia o texto abaixo e confira os avanços nos indicadores sociais.

Redução da pobreza em Minas é resultado da inovadora política social do Governo do PSDB, diz Marcus Pestana

População em pobreza extrema caiu de 9% para 3% no Estado,redução superior à média nacional. Renda per capita da população cresce 39,4%

Marcus PestanaMarcus Pestana, presidente do PSDB-MG

A redução da pobreza e da desigualdade em Minas Gerais registrada pela pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada esta semana, é, segundo o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, resultado da política social desenvolvida desde 2003 pelo ex-governador Aécio Neves e pelo governador Antonio Anastasia. Os avanços na melhoria da qualidade de vida dos mineiros atestados pelo instituto de pesquisa do governo federal confirmam o êxito do Governo de Minas nas ações de combate à pobreza e na redução das desigualdades entre as regiões do Estado.

Segundo a pesquisa, realizada com base em dados do IBGE de 2001 a 2009, a população mineira em situação de pobreza extrema caiu de 9%, em 2001, para 3% em 2009. A queda é bem maior que a verificada na região Sudeste – que diminuiu de 5,6% para 2,3% – e a do Brasil, onde houve redução de 10,5% para 5,2% no mesmo período.

Políticas sociais de Minas são modelo para o país

Na avaliação de Marcus Pestana, a correta decisão do Governo de Minas de criar a Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), destinada a atender às demandas das regiões mais pobres do Estado, foi fundamental para redirecionar o crescimento do Estado e desenvolver os municípios do semiárido castigados pelas secas.

“Tivemos uma ativa ação do Governo de Minas, no governo Aécio Neves e no governo Antonio Anastasia, com políticas sociais que viraram verdadeiros modelos para o país. Ter uma secretaria com um corte regional, com foco no semi-árido mineiro, foi uma sinalização fortíssima do governo do PSDB de Minas da sua decisão de combater as desigualdades regionais e sociais de renda. A secretaria catalisa ações do governo, agiliza parcerias com outras secretarias temáticas e promove um efeito mobilizador muito grande no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri. Os resultados já aparecem, as políticas exitosas do Governo de Minas, empreendidas pelo governo liderado pelo PSDB, agora, se configuram nestes dados divulgados pelo Ipea”, afirmou o deputado.

Marcus Pestana, ex-secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais no governo Aécio Neves, destacou que ações de programas como o Saúde em Casa, Ensino Fundamental de 9 anos, Poupança Jovem, Travessia e Proacesso, entre tantos outros, repercutiram diretamente na vida da população mais pobre, melhorando os indicadores de educação e saúde e de geração de renda.

“Minas foi o primeiro estado a incluir as crianças de 6 anos na escola, criou o projeto Travessia que atende as demandas de cidades pobres; o Poupança Jovem, que diminuiu a evasão escolar. Criou o Saúde em Casa, que tem um impacto fundamental na estratégia da saúde da família, além de todos os investimentos no combate à mortalidade infantil. O Estado também promoveu uma intervenção estruturante. Melhorou as estradas para facilitar o acesso da população à educação, às faculdades, ou ao produtor rural, que, agora, tem melhores condições para escoar sua produção. Essa decisão política de agir principalmente nas regiões mais pobres repercutiu nestes resultados que agora o Ipea divulga”, afirmou Pestana.

Os avanços de Minas Gerais foram confirmados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Segundo ele, as políticas públicas inseridas em um contexto de desenvolvimento social viabilizaram a melhora nos indicadores em Minas e em outros estados do país. “É um novo modelo econômico implantado a partir de 2004. A distribuição é fermento da ampliação do mercado interno”, afirmou.

Veja como Minas melhorou

  • Melhor qualidade de vida
    A pesquisa do Ipea aponta a evolução de indicadores sociais registrados entre 2001 e 2009 em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, na educação, saneamento básico e emprego, entre outros indicadores.
    Minas apresenta a nona maior renda domiciliar do país e a oitava menor taxa de pobreza extrema entre os estados brasileiros. É considerada em extrema pobreza a população com renda per capita inferior a R$ 67,07 ao mês em setembro de 2009. Ainda segundo o Ipea, Minas responde por 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e 10,3% da população brasileira. O estudo do instituto teve por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).
  • Crescimento de renda
    Em 2001, o indicador de renda domiciliar per capita de Minas era de R$ 452,9, elevando-se para R$ 631,2 em 2009. Com esse aumento de 39,4% no período, o estado apresentou crescimento além da média nacional e também da região. O Brasil, que apresentava a renda domiciliar per capita de R$ 511,5 em 2001, subiu para R$ 631,7, em 2009, perfazendo aumento real de 23,5% no período.
  • Redução da Mortalidade infantil
    A mortalidade infantil em Minas também diminuiu acentuadamente. Em 2001, a taxa era de 21,7 mortes a cada 1.000 crianças nascidas vivas, caindo para 17,4 em 2007. Considerando esses valores, o Estado avançou mais que a média nacional. No Brasil, os patamares de mortalidade infantil eram de 26,3, em 2001, e chegaram a 20 em 2007.
  • Queda do analfabetismo
    No combate ao analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, Minas também apresenta padrões superiores ao do país. Em 2001, 11,7% dos mineiros eram analfabetos, sendo que a taxa nacional era de 12,4% dos brasileiros. Em 2009, os analfabetos compunham 8,5% dos habitantes de Minas e 9,7% da população brasileira.
  • Mais água tratada e energia
    A pesquisa do Ipea aponta que a cobertura de água encanada em Minas saltou de 91% para 95,6% da população atendida. No Brasil, o aumento foi de 81,4%, em 2001, para 87,7% da população, em 2009. Com relação à energia elétrica, Minas Gerais também encontra-se em melhor situação do que a média brasileira. Este serviço está praticamente universalizado no Estado, inclusive na área rural, com 96,4% de cobertura.
  • Desemprego em queda
    A taxa de desemprego em Minas é menor que na região Sudeste e no Brasil. Em 2009, o índice foi de 7%, contra 9% em 2001. No Sudeste, as taxas foram de 10,5% (2001) e 8,6% (2009); para o Brasil, 9,2% (2001) e 8,2% (2009).

Fonte: Pesquisa IPEA

 

Editorial O Globo: A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal” – processo iniciado com tucanos traz mais eficiência ao Estado

Gestão Eficiente do PSDB

Fonte: O Globo Editorial

Preconceito que começa a ser superado

Ao longo do século XX, o Estado se agigantou enormemente até mesmo nas economias mais liberais do planeta. A Grande Depressão dos anos 30 contribuiu para isso nos países mais desenvolvidos, e o planejamento suplementar passou a ser admitido como necessário nas economias capitalistas avançadas. Nos Estados Unidos, o presidente Franklin Roosevelt criou um modelo de intervenção, o Tennessee Valley Authority, que até hoje existe, com o controle de hidrelétricas e barragens para regularizar o curso do rio, de modo a estimular o cultivo de terras e a instalação de indústrias na região.

Nações com processo de desenvolvimento retardatário acabaram também recorrendo ao Estado para concentrar poupanças escassas e redirecioná-las para investimentos em infraestrutura e insumos básicos. No Brasil, companhias estatais se tornaram importantes produtoras de bens ou prestadoras de serviços. Esse modelo se esgotou nas últimas décadas do século passado.

O Estado virou um gigante deficitário a ponto de atravancar o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, os mercados se sofisticaram e se tornaram capazes de mobilizar grandes fluxos de capitais em direção a investimentos que contribuíram para aumento de eficiência dos sistemas econômicos.

Privatizar foi então o antídoto para a crise crônica em que o Estado se envolveu generalizadamente. A Grã-Bretanha, no governo conservador de Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, abriu o caminho, e foi seguida por outros países então governados por partidos de diferentes tendências. O Brasil, também mergulhado em crises crônicas, aderiu à privatização ao perceber que, sem equacionamento do desequilíbrio financeiro do Estado, não seria possível encontrar uma saída.

A privatização não diferencia mais o PT do PSDB “neoliberal”

Assim como na maioria das economias, o saldo da privatização no Brasil foi extremamente positivo. Monopólios foram quebrados, e até algumas das companhias estatais remanescentes ganharam eficiência. No entanto, embora os programas de privatização tivessem cunho pragmático, o embate ideológico subsistiu como pano das disputas políticas.

Nas três últimas eleições presidenciais essa questão foi apresentada como um “divisor de águas” por parte dos candidatos do PT (Lula e Dilma). Em seus dois mandados, o presidente Lula prosseguiu com o modelo de concessões, embora sempre procurando dar uma conotação diferente ao seu programa. Agora a presidente Dilma promoveu, com sucesso, uma licitação para a concessão de três grandes aeroportos. Dos governos do PSDB para os do PT houve mudanças, adaptações e aperfeiçoamentos, mas a essência continua a mesma: a privatização como forma de dar mais a eficiências a setores combalidos.

Tal qual nos primeiros leilões, o BNDES reapareceu como agente financiador dos futuros compromissos de investimento. E fundos de pensão de funcionários de companhias estatais tiveram participação ativa. Deixou de ser política neoliberal. Está mesmo na hora de se superar esse preconceito, porque oportunidades não faltam de se explorar este modelo na infraestrutura. Ganha o país com a privatização sendo política de Estado e não de governos.

Artigo: Marcus Pestana diz que foco no programa Saúde da Família melhora prestação de serviços do SUS à população

Gestão da Saúde em Minas, Gestão Eficiente

Fonte: Artigo do deputado federal Marcus Pestana – O Tempo

O papel central da estratégia de saúde da família

O caminho é longo e não há atalhos

Nunca é demais lembrar que as pesquisas de opinião pública identificam a saúde como principal preocupação dos brasileiros. Há, em geral, uma frustração de expectativas e uma avaliação negativa em relação ao SUS. É inegável que os avanços foram muitos e que a saúde hoje no Brasil é muito melhor que há 23 anos, quando a pedra fundamental do SUS foi lançada. Mas estamos longe de entregar aos cidadãos os direitos e princípios constitucionais.

É evidente que, para atender às cobranças da população, os gestores de saúde têm que se desdobrar em ações de curto prazo que gerem impactos imediatos no atendimento à população.

Mas, em longo prazo, numa perspectiva estratégica, o imediatismo e a pressa não construirão o sucesso. Só uma ação transformadora consistente, estruturante e sistêmica poderá produzir resultados satisfatórios. Isso implica em construir um consenso e uma convicção de que o avanço passa pela consolidação de redes de atenção integral à saúde das pessoas coordenadas fortemente por uma atenção primária qualificada e eficaz. Sem isso, o sistema parecerá permanentemente aos olhos dos cidadãos um caleidoscópio fragmentado, desconexo, quase indecifrável.

É fundamental dispor de bons hospitais, assegurar acesso a medicamentos, ter bons centros de diagnóstico e atenção especializada. Mas para defender a qualidade de vida das pessoas e melhorar a gestão e os resultados do sistema não há outro caminho. Sugiro a leitura de “As Redes de Atenção à Saúde”, de Eugênio Vilaça.

A estratégia da Saúde da Família foi o caminho escolhido para enfrentar o desafio. São mais de 30 mil equipes em todo o Brasil, sendo mais de 4.000 em Minas Gerais. Uma equipe multidisciplinar responsável por uma população e um território geográfico definidos, motivada e bem-treinada, produz um fantástico efeito organizador no sistema e uma forte melhoria nos níveis de saúde da população. A combinação de ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce, atendimento primário, acompanhamento das doenças crônicas pode deslocar, em grande parte, o centro de gravidade do sistema das portas de hospital e dos balcões de farmácia para os pontos de atenção da saúde da família.

Os problemas não são poucos. Vão desde traços culturais de desconfiança da população e de muitos profissionais do setor, o fascínio pela tecnologia até a difícil formação e fixação de médicos da família nas pequenas cidades, na periferia das grandes cidades e nas cidades mais pobres e distantes.

Daí a importância de iniciativas tomadas pelo governo de Minas, nos últimos anos, de desencadear uma série de ações no âmbito do Programa Saúde em Casa: a contratualização de metas, a qualificação da gestão da clínica através de protocolos e linhas guias, a construção de mais de 2.000 unidades de saúde, o Canal Minas Saúde, a Educação Permanente, o Tele Saúde, o Plano Diretor.

O caminho é longo, mas não há atalhos que valham a pena.

%d blogueiros gostam disto: