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Aécio Neves: gestão eficiente, políticas de prevenção e segurança

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

Artigo: Aécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Aécio Neves critica em artigo que investimentos da União em Segurança Pública dão ‘indicações do improviso e da dificuldade de gestão’

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

(In)segurança

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais

Há uma semana tratei, neste espaço, dos desafios que temos com a proximidade da Copa do Mundo, enfatizando a área da infraestrutura e citando a da segurança. Independentemente da proximidade do mundial, a questão da segurança merece, há muito, uma política de Estado.

Qualquer pesquisa de opinião revelará sua posição de destaque entre as prioridades da população. Não é à toa: mais de 45 mil brasileiros morrem por homicídio a cada ano, aos quais se somam milhões de vítimas de outros crimes.

Assistimos nas últimas décadas a um aumento explosivo da violência até em regiões antes tranquilas, como o Nordeste. Em contrapartida, vimos a sociedade mobilizada em torno de soluções corajosas, inovadoras e mais eficientes.

Minas Gerais implementou medidas e projetos internacionalmente reconhecidos pelos resultados, como a integração das ações das polícias, e o Fica Vivo, uma parceria com a UFMG que tem registrado reduções importantes nos homicídios de jovens.

São Paulo construiu o caso mais bem sucedido do país no controle de homicídios e o Rio mobiliza a solidariedade de todos com a experiência das UPPs. Outros Estados também têm feito esforços.

O mesmo não ocorre no plano federal. Temos um somatório de ações desarticuladas e os investimentos realizados têm estado muito aquém das necessidades do país.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais.

O Fundo Penitenciário, criado com a finalidade de proporcionar recursos para o sistema penitenciário, teve aplicados, entre 2003 e 2010, apenas dois terços das verbas autorizadas. A sua dotação no Orçamento do ano passado foi menos da metade de 2008.

O Fundo Nacional Anti-Droga empenhou pouco mais da metade das verbas autorizadas nesses sete anos.

Já o programa de enfrentamento ao crack tem dotação zero no Orçamento de 2012. Peça da campanha da presidente Dilma Rousseff, como pode o programa não ser priorizado? E se as ações prometidas serão desenvolvidas fora do programa, por que ele foi criado?

Há nesses dados orçamentários indicações claras do improviso e da dificuldade de gestão do governo também na segurança pública. Situação que tem levado os Estados a desenvolver políticas sem o apoio federal, tendo que lidar sozinhos com limitações e dificuldades.

Também no Congresso, importantes mudanças legislativas, como a revisão do código processual, requerem a liderança do Poder Executivo, mas, infelizmente, estão órfãs e à mercê de iniciativas isoladas.

Essa é uma agenda extensa e urgente.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Programa Fica Vivo! criado por Aécio Neves é referência para o Banco Mundial na redução de homicídios entre jovens

Banco Mundial aponta programa Fica Vivo! como sucesso na redução de homicídios

Lúcia Sebe/Secom MG

O Fica Vivo! combina ações de repressão qualificada e inclusão socialO Fica Vivo! combina ações de repressão qualificada e inclusão social

Fonte: Agência Minas

O Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, criado pelo Governo Aécio Neves em 2003, foi citado no relatório do Banco Mundial (Bird), divulgado nesta segunda-feira  (11), como uma iniciativa de sucesso em todo o mundo na redução dos índices de criminalidade. Em mais de 350 páginas, o documento revela como a violência é a principal limitação para o alcance dos Objetivos do Milênio, ressaltando iniciativas de cerca de 20 países que têm contribuído efetivamente para melhorias na área de segurança pública. O Fica Vivo! é citado como o destaque do Brasil, por causa da redução em até 50% dos índices de homicídios entre jovens nas regiões atendidas pelo programa.

O programa Fica Vivo! combina ações de repressão qualificada e inclusão social, intervindo na realidade social antes que o crime aconteça. Desde a criação do programa, em 2003, já foram realizados mais de 50 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social e residentes em áreas com indicadores elevados de homicídios. Todos os atendidos passaram por uma ou mais das 650 oficinas disponibilizadas pelo programa do Governo de Minas que, hoje, já é realizado em 27 Núcleos de Prevenção à Criminalidade em todo o Estado.

Reconhecimento

Para o governador Antonio Anastasia, é um grande incentivo o fato de o Banco Mundial, que é parceiro de Minas em várias iniciativas, estar sempre indicado projetos do Estado, como o Fica Vivo!, como modelo a ser seguido por outros estados. “Este reconhecimento do Banco Mundial em relação ao Fica Vivo! é resultado do modelo de gestão implantado em Minas Gerais, baseado na boa governança e no cumprimento de metas para a melhoria de atendimento aos cidadãos”, afirma.

A coordenadora especial de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Fabiana Leite, também comemorou o destaque no relatório divulgado pelo Banco Mundial. “O Fica Vivo tem buscado constituir relações com instituições internacionais e fora de Minas Gerais, porque há uma percepção de como esta interlocução é fundamental para buscar qualificar ainda mais os resultados e contribuir também com outras localidades que, infelizmente, encontram-se com o fenômeno de homicídios em recrudescimento”, salientou.

Abrangência

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, lembra que a previsão da Secretaria é de ampliar os núcleos de prevenção à criminalidade para aumentar a abrangência do programa de prevenção de homicídios. “Recentemente, recebemos a visita do consultor em seguridade cidadã da ONU, Gino Costa, que veio conhecer, entre outros destaques, do nosso Sistema de Defesa Social, o programa Fica Vivo!”, disse.

A Organização das Nações Unidas (ONU) está mapeando experiências bem-sucedidas em segurança pública de toda a América Latina, como forma de nortear seus trabalhos de supervisão e de assistência a localidades com altas taxas de violência. E o Fica Vivo! será citado neste documento da ONU, que levará recomendações aos governantes e gestores de toda a América Latina baseadas nos programas que trouxeram diminuição das taxas de violência.

Objetivos do Milênio

O relatório divulgado pela ONU, nesta segunda-feira, aponta causas e soluções para o não cumprimento dos Objetivos do Milênio pelos países. Estes objetivos são metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir pobreza fome, morte de mães e crianças, moradia inadequada, desigualdade entre sexos e degradação ambiental até 2015.

Segundo o “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011: Conflito, Segurança e Desenvolvimento”, uma em cada quatro pessoas no mundo vive em países afetados por repetidos ciclos de violência política e criminosa. Segundo o estudo, em países onde a violência é prolongada, as taxas de pobreza são, em média, 20 pontos percentuais mais altas que em outras nações.

Programas de segurança do Governo Aécio serão adotados pelo Ministério da Justiça, Anastasia e Cardozo e acertam integração contra crime organizado

Parceria pela segurança

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Sem divergências

Governador Anastasia e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definem, durante reunião em BH, integração no combate ao crime organizado e adoção nacional de programas mineiros

Beto Magalhães/EM/D.A press

Em sua cruzada pelo país, Cardozo (D) fechou com o governador Anastasia acordo de cooperação, que inclui os estados na gestão do setor

Os governos federal e de Minas Gerais acertaram ontem a integração de seus trabalhos na área de segurança pública, especialmente para combater o crime organizado. A cooperação faz parte de um programa nacional para incluir os governos estaduais na gestão do setor, considerado prioritário no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), se reuniu ontem com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) no Palácio Tiradentes para tratar do assunto e disse que vai exportar os programas mineiros que forem considerados bons.

Conforme Anastasia, as divergências com a União na área de segurança ficaram para trás. Até pouco tempo, o governo mineiro reclamava a falta de recursos federais para o estado. “Recebemos agora a visita do ministro José Eduardo exatamente com esse objetivo, de sepultar eventuais ruídos do passado, de recursos que havíamos solicitado, mas que, por diversos motivos, não puderam ser liberados, para que agora tenhamos esse laboratório, como falei, muito integrado aqui em Minas Gerais”, disse.

O ministro petista rasgou elogios ao governador tucano e disse que o estado participará do esforço de integração com a União, independentemente de os dois serem de partidos diferentes. “O governo federal e de Minas poderão dar um grande exemplo para o país. Nós, o governador e eu, não pertencemos às mesmas cores partidárias, mas tenho absoluta certeza que nessa questão de segurança teremos mais convergências do que divergências”, disse. Já na próxima semana, equipes técnicas do governo de Minas e federal terão reunião para tratar da cooperação.

Segundo o secretário de estado de Defesa Social, Laffayete Andrada (PSDB), alguns projetos mineiros estão na mira do governo federal, entre eles, o Fica Vivo que atende jovens expostos à criminalidade e homicídios em comunidades carentes. “O ministro quer que Minas exporte o que deu certo. O Fica Vivo é muito vitorioso e também o trabalho de integração das polícias no estado deve ser levado para essa discussão”, afirmou. O secretário lembrou que, ao longo dos últimos anos, a participação federal nos programas de segurança do estado foi pequena, mas acredita que as parcerias possam aumentar.

O ministro da Justiça continua hoje no Rio Grande do Sul a série de viagens pelo país. O petista, que já tratou do assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se encontra com o governador daquele estado, Tarso Genro (PT). O objetivo da cruzada é fazer uma ampla aliança com os estados para combater a violência e o crime organizado. O governo do Rio Grande do Sul assina termo de reingresso no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

CRISE O ministro da Justiça, que integrou a coordenação de campanha de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, minimizou as divergências criadas com o PT e o PMDB de Minas na composição dos cargos federais. Os mineiros reclamam o fato de terem sido preteridos na equipe ministerial. O petista considerou “natural” que os aliados busquem por mais espaço e disse que o governo está “em processo de formação”.

Cardozo considerou “normal” que se tenham discussões nessa fase e minimizou o descontentamento dos partidos no estado. “O que posso dizer é que as forças que elegeram a presidente Dilma Rousseff estarão unidas, juntas em torno desse programa de governo. PT e PMDB construíram nacionalmente um processo maduro. Tenho certeza que isso terminará com o fechamento da equipe de governo, dentro de uma arrumação absolutamente harmoniosa. Não vejo nada de anormal, sinceramente, nesse período, disse.

 

Governo Anastasia vai ampliar programa que atua na redução da criminalidade entre jovens de 12 a 24 anos

Expansão à vista

Fonte: Pedro Ferreira – O Tempo

Novas cidades serão contempladas pelo programa, que acena com alternativas de vida a jovens em comunidades carentes

O programa Fica Vivo, que atende jovens de 12 a 24 anos expostos à criminalidade e homicídios nas comunidades carentes onde vivem, vai ter mais dois núcleos no estado. O anúncio foi feito pelo novo secretário de Estado de Defesa Social (Sedes), Lafayette Andrada, que garantiu recursos. Reuniões ao longo do mês vão definir as cidades a serem contempladas. Juiz de Fora, na Zona da Mata, é forte candidata com base nos índices de criminalidade e também à proximidade com o Rio de Janeiro.

O Fica Vivo começou a ser desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e adotado pelo governo de Minas em 2005, primeiro no Aglomerado Morro das Pedras, na Região Oeste da capital. Hoje, já são 27 núcleos no estado – 11 na capital, 10 na região metropolitana e seis no interior. O custo anual de cada unidade é de R$ 1 milhão. Em 2010, foram atendidos 14,5 mil jovens, o que garantiu a redução de homicídios pela metade em algumas comunidades.

A base do Fica Vivo são as oficinas de esporte, cultura, inclusão produtiva e comunicação, em locais espalhados pela comunidade, como igrejas, escolas e praças, criando oportunidades de inserção social e ingresso no mercado de trabalho e redução de criminalidade. Wagner dos Santos Nascimento, de 24 anos, morador do Morro das Pedras, começou a participar do programa em 2008, fazendo o que mais gosta, que é jogar futebol. Hoje, ele transmite o que aprendeu a outros jovens em situação vulnerável e, principalmente, os incentiva a se manter longe das drogas.

“Graças a Deus, não cheguei a me envolver com o crime, mas perdi muitos amigos assassinados. Eles não tiveram a mesma oportunidade”, disse Wagner, orgulhoso da sua missão e apontando o filho de 2 anos, que já demonstra intimidade com a bola. “Ele está começando cedo, para ir para o caminho certo”, comentou o pai, que tem como aluno o irmão de 17 anos. “É uma preocupação a menos para a minha mãe e também motivo de satisfação”, ressalta.

Diferentemente da política adotada pela antiga Secretaria de Estado de Segurança Pública, o secretário de Defesa Social explica que o conceito de repressão à violência foi afastado. “Estamos trabalhando mais a prevenção. É muito mais suave para o sistema e a sociedade, além de mais econômico do que depois ter de consertar o estrago feito”, acrescentou.

O Fica Vivo, segundo Lafayette Andrada, consegue mobilizar toda a comunidade com um conjunto de ações. “Os jovens têm oficinas profissionalizantes, aulas de música e teatro. Aprendem a consertar celulares, computadores. Ou seja, participam de uma série de atividades que os afastam dos delitos”, disse, ressaltando a importância da parceria das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros. “A comunidade passa a ver a polícia com outros olhos. A lógica das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro foi inspirada no nosso Fica Vivo”, disse o secretário, ressaltando que o programa também foi adotado pelo governo pernambucano.

O Ministério da Justiça, segundo o secretário, tem demonstrado interesse em fazer parcerias com o estado na implantação do Fica Vivo. O Triângulo Mineiro, ressaltou, tem um histórico de violência e requer atenção especial devido à influência da criminalidade de São Paulo, mas núcleos do Fica Vivo criados em Uberlândia e Uberaba têm apresentado resultados positivos.

 

Antonio Anastasia inaugura em Santa Luzia mais uma sede do Fica Vivo! – Núcleo de Prevenção à Criminalidade

Novo núcleo de segurança

Fonte: Estado de Minas

O Bairro Palmital, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou a contar ontem com uma nova sede para o Núcleo de Prevenção à Criminalidade, que tem o Fica Vivo como principal programa. Além dele, a unidade, que atende a região desde 2005, abriga um serviço de mediação de conflitos, o que tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade.

Até o ano 2000, o Palmital era considerado uma das áreas mais perigosas da Grande BH, mas houve redução de 58,5% nos crimes violentos entre 2006 e 2010. No mesmo período, o número de homicídios caiu 53,1% no bairro. Segundo o governador Antonio Anastasia, há estudos das Nações Unidas demonstrando a eficácia do projeto, que tem um custo relativamente baixo, mas efeitos significativos.

A recomendação do governador à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é expandir esses núcleos para a região metropolitana e todo o interior de Minas Gerais. Hoje, estão em atividade 38 núcleos de prevenção à criminalidade no estado, mas eles devem chegar a 100 nos próximos quatro anos, principalmente nas grandes cidades do interior, de acordo com projeção revelada pelo governador.

No Palmital, 760 jovens com idades entre 12 e 24 anos frequentam 34 oficinas de arte, esporte e introdução produtiva. Na mediação de conflito, as demandas mais recorrentes são cobrança de pensão alimentícia, divórcio e outros conflitos de natureza familiar.

 

Anastasia vai criar Rede Mineira de Inclusão dos Jovens e vai ampliar o Poupança Jovem

Novo programa garantirá três meses de trabalho remunerado a todos os alunos que concluírem o Ensino Médio na rede pública

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Antonio Anastasia criará Rede Mineira de Inclusão dos Jovens

Governador também vai ampliar programas já em execução como Poupança Jovem, Fica Vico! e Ensino Profissionalizante

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou na noite de quarta-feira (25/08), no programa eleitoral gratuito da TV, a proposta de criação da Rede Mineira de Inclusão dos Jovens, um programa destinado a dar novas oportunidades de trabalho para os jovens estudantes mineiros. Todos os alunos que concluírem o Ensino Médio pela rede pública terão a oportunidade de trabalhar durante três meses, com salários custeados pelo Governo do Estado. As vagas serão criadas dentro dos próprios órgãos estaduais (escolas, postos de saúde, autarquias, fundações, entre outros) e por meio de uma rede empresas privadas parceiras do programa.

“Durante três meses, todo aluno que se formar no ensino médio terá oportunidade de trabalhar, ser remunerado por isso e ganhar experiência fundamental para entrar bem no mercado de trabalho”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Durante o programa gratuito da TV, Antonio Anastasia também afirmou que, reeleito, ampliará os programas e ações iniciados no Governo Aécio Neves voltados aos jovens, como o Ensino Profissionalizante, o Fica Vivo! e o Poupança Jovem, que atende 54 mil alunos das escolas públicas desde 2006.

Pelo Poupança Jovem, os jovens que concluem o ensino médio e uma série de atividades extra-classe, recebem um benefício de R$ 3 mil para estimulá-los a dar continuidade aos estudos ou iniciar a vida profissional. O programa também contribuiu para reduzir a evasão escolar no ensino médio:  a taxa de permanência dos alunos no Poupança Jovem cresceu de 86,4% em 2007 para 97,4% em 2009. No ano passado, o Governo do Estado investiu R$ 44 milhões no programa e este ano estão previstos mais R$ 75 milhões.

Ensino Profissionalizante e Fica Vivo!

O governador afirmou que ampliará também o Programa de Ensino Profissional que atende 137 mil estudantes em 380 municípios oferecendo 60 diferentes cursos profissionalizantes ministrados em escolas estaduais e em instituições parceiras municipais, privadas ou ligadas ao Sistema S (SENAC e SENAI). Serão investidos R$ 240 milhões no programa até 2010.

Quanto ao Fica Vivo!, a intenção é expandir o programas para mais cidades mineiras. O programa de controle de homicídios já reduziu em mais de 50% a criminalidade nas comunidades onde está implantado. São 25 núcleos em Belo Horizonte e mais 15 cidades do interior que oferecem 649 oficinas de esporte, cultura, comunicação e atividades técnico-profissionalizantes.

“Vamos dobrar o número de alunos assistidos pelo Poupança Jovem, de 54 mil  para 100 mil. O Ensino Profissional gratuito vai passar de 137 mil para 400 mil jovens e vamos dobrar o alcance do Fica Vivo!, este programa extraordinário, reconhecido internacionalmente”, afirmou o governador.

Futuro das novas gerações
Antonio Anastasia afirmou que a continuidade desses programas é fundamental para proteger os jovens, criando novas oportunidades para o futuro das novas gerações.

“O resultado é que o Fica Vivo reduziu as taxas de crimes violentos em comunidades em que foi implantado. Por isso mesmo, sabemos que esses programas são fundamentais e não podemos parar neles, temos que continuar investindo criando novas alternativas para os jovens, porque proteger os nossos jovens é proteger o nosso futuro, as futuras gerações de mineiros”, afirmou.

O programa eleitoral de Antonio Anastasia destacou o caso do estudante de Uberlândia, Jeferson Barbosa Silva, atendido pelo programa Fica Vivo!. Em depoimento comovente, o jovem destacou que deixou a criminalidade depois que passou a frequentar as oficinas culturais e profissionalizantes do Fica Vivo!.

“Eu era mais de rua, gostava de viver só bagunçando na rua sem saber nada, sem querer saber de nada. Pelo menos uns três, quatro amigos meus entraram nessa e estão presos”, disse o jovem.

A mãe do estudante, Ivaneide Ferreira Barbosa, destacou que o programa mudou a vida de seu filho e da própria família. “Sempre ficava naquela preocupação: o que o meu menino está fazendo em casa essa hora? Na rua tem muita gente para levar para o mau caminho. Lá no Fica Vivo!, ele viu que o estudo que eu queria que ele seguisse, e ele tinha deixada para trás, era o certo. Ele ficou um menino maravilhoso”, disse a mãe.

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