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Posts Tagged ‘Fernando Bezerra’

“Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente”, criticou Caio Nárcio que chamou governo do PT de negligente

Gestão Pública, sem eficiência

Fonte: Por: Caio Nárcio – Presidente da JPSDB

Negligência do Governo Dilma, transforma chuvas em catástrofes – comentário de Caio Nárcio sobre artigo de Aécio Neves “Nossas Tragédias”

Em 02 de janeiro de 2012, Willian Waack disse, na abertura do Jornal da Globo, que entra ano e sai ano, vemos, neste período, as mesmas notícias de enchentes, desmoronamentos e falta de investimento do poder público na prevenção dessas catástrofes.

De 2005 a 2009, nossa presidente, Dilma Rousseff, foi chefe da Casa Civil, ou seja, era a pessoa pela qual passavam todos os grandes problemas do Brasil. Como técnica competente, certamente ela sabia dos problemas da falta de infraestrutura e investimentos na prevenção de enchentes. Em 2010, Dilma assume a presidência e… Tudo continuou como antes! E não se pode dizer que por falta de avisos ou de acontecimentos. Vejamos:

2009: Chuvas castigaram Santa Catarina (Blumenau, Itajaí, Brusque, Florianópolis e mais 10 cidades) –  mais de 136 pessoas morreram; em Maio as chuvas castigaram o Ceará, Maranhão, Alagoas e Amazonas, totalizando mais de 23 mortes.

2010: Deslizamentos de terra no Morro do Bumba, em Niterói – centenas de mortos;

2011: Mortes e alagamentos na região Serrana do Rio, atingindo Petrópolis, Nova Friburgo, Terezópolis e outras, chegando a mais de 600 mortes.

2012: Chuvas castigam Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Tudo isso nos mostra a negligência e a falta de planejamento do governo federal. Esperava-se, claro, que Dilma tivesse conhecimento dos problemas das chuvas no Brasil.

Nada foi feito no 1º ano de governo da presidente. O Ministério da Integração foi entregue ao PSB, aliado do PT, como forma de compactuar com o aparelhamento do governo, praticado pelo PT para se manter no poder. Várias tragédias aconteceram. Ela mesma chegou a calçar botas e pisar na lama, mas parece que tudo o que ela viu não foi suficiente para mobilizá-la a colocar em prática ações de prevenção e de infraestrutura.

Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente. Bezerra, por sua vez, direcionou tendenciosamente as verbas para seus aliados. O argumento era que as verbas somente seriam liberadas mediante apresentação de projetos. Então, Dilma e Bezerra, nenhum estado como Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo ou Rio de Janeiro souberam elaborar projetos para conseguirem verbas? E o governo federal, não se mobiliza para tentar erradicar o sofrimento do povo brasileiro? Tem sempre uma burocracia na frente de todos os problemas de nossas famílias?

Reafirmo, o governo foi negligente. Muitas vezes culpam-se os estados, mas se os mesmos não tem recursos para grandes obras estruturais, não seria covardia culpá-los? Isso é função da União!

Pelo visto, a vontade do PT de se manter no poder é maior do que a dor de milhões de brasileiros causada pelas mortes, inundações e destruição das chuvas.

E então, Dilma, essas tragédias serão tragédias inevitáveis ou tragédias da administração do PT?

Gestão da lentidão: Governo Dilma do PT não consegue liberar recursos emergenciais para municípios mineiros atingidos pelas chuvas

Gestão Pública, sem eficiência

Fonte: Estado de Minas

Emergência de tartaruga

Até agora, nenhuma cidade mineira recebeu recursos para cobrir necessidades básicas, anunciados há quatro dias pelo ministro Bezerra. Burocracia dificulta acesso ao dinheiro

O significado de emergência parece ser diferente para o governo federal e para quem sente na pele as consequências das chuvas. Quatro dias se passaram desde a visita relâmpago a Minas do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e não há previsão de quando os R$ 25 milhões anunciados por ele na sexta-feira serão liberados nem se será esse de fato o valor repassado. Naquele dia, quando o ministro anunciou que iria entregar ao Governo de Minas e a municípios atingidos pelas águas o cartão de pagamento da Defesa Civil – uma forma de agilizar a liberação dos recursos a serem usados para cobrir as necessidades básicas de atendimento -, eram 99 cidades em situação de emergência. Até as 18h de ontem esse número tinha passado para 116. E ao que tudo indica não há esperança de que o dinheiro chegue a tempo de cumprir seu objetivo, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Martins.

O primeiro passo para que a cidade ou o estado receba a verba da pasta é o reconhecimento da situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Até ontem, nenhum município mineiro tinha entrado nessa lista. Conforme informações da secretaria, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está previsto para hoje o reconhecimento da emergência em apenas 14 cidades. Apesar de Bezerra ter anunciado R$ 25 milhões no cartão para serem distribuídos entre estado e municípios, como aconteceu em Santa Catarina, o governo mineiro vai ficar de fora. Segundo a assessoria do governador Antonio Augusto Anastasia, ele não pretende, por enquanto, decretar situação de emergência no estado.

De qualquer forma, os R$ 25 milhões solicitados pelo governador durante a reunião com o ministro da Integração não estão garantidos. De acordo com informações da pasta, não há previsão de qual será o limite do cartão para Minas.

O número dado como certo por Bezerra na entrevista coletiva de imprensa transformou-se em incógnita. Segundo contou ontem o coronel Martins, o ministro observou, na reunião com Anastasia, que o dinheiro seria repassado à medida que “a papelada fosse chegando”. O problema é que, apesar de o objetivo do cartão ser facilitar o acesso a verbas para garantir o fornecimento de produtos essenciais, como água, combustível e alimentos, sua liberação passa por muita burocracia, e vários municípios, segundo o coordenador da Defesa Civil de Minas, não estão preparados para enfrentá-la.

Dificuldades Presente na reunião de segunda-feira com 40 prefeitos mineiros dos municípios atingidos pelas chuvas, em Ubá, o coronel Martins cobrou a simplificação do acesso dos gestores ao cartão. Para ele, o governo federal deveria montar um escritório permanente para auxiliar as prefeituras no processo de requisição de verbas da União.

Ele contou que as explicações de um técnico do Ministério da Integração Nacional, enviado à reunião para detalhar os passos que se deve percorrer para conseguir o cartão de pagamento da Defesa Civil, não esclareceram as dúvidas dos prefeitos. “Eles continuam sem entender nada. E se o estado não puder receber o cartão para dar suporte, essa ajuda não tem finalidade”, ressaltou. O prefeito de Cataguases, uma das cidades arrasadas pelas águas, Willian Lobo de Almeida (PSDB), disse que ainda não encaminhou os documentos necessários ao Ministério da Integração para conseguir o cartão. “Estamos em uma situação alarmante e não conseguimos recursos”, reclamou.

Passo a Passo

O que o Estado ou o município devem fazer para receber o Cartão de Pagamento de Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem que reconhecer a situação de emergência do estado ou do município.

Abrir conta de relacionamento específica no Banco do Brasil, em nome da Secretaria Estadual de Defesa Civil, em caso do estado, ou da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no caso dos municípios com o CNPJ criado, visando à movimentação. Cada desastre terá uma conta.

O responsável legal ou seu representante autorizado cadastrará os portadores, que posteriormente deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil para cadastramento de sua senha individual, informando o número da agência e conta de relacionamento que foi aberta para o cartão de pagamento de Defesa Civil. O cartão será retirado posteriormente pelo portador, na sua agência de relacionamento.

O estado ou município informará ao Ministério da Integração Nacional  o número da agência e conta de relacionamento, o número identificador do centro de custo fornecido pelo Banco do Brasil quando da abertura da conta, e o do CNPJ da Secretaria Estadual de Defesa Civil.

Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil

Descaso: Governo do PT não monitora repasse de verbas para chuvas – Pernambuco recebeu 110 vezes mais recursos que Minas

Gestão sem eficiência, governo Dilma

Fonte: Marcelo da Fonseca e Maria Clara Prates – Estado de Minas

Um mineiro vale R$ 1,46 e um pernambucano vale R$ 160,97

Repasses para prevenção a enchentes em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra, são 110 vezes maiores que os destinados a Minas, levando em conta a população atingida

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as  15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

ASSUSTADOR Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. “A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

RECONSTRUÇÃO O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

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