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Archive for the ‘Gestão Fraudulenta’ Category

Gestão do PT: desvio de recursos e briga marcam disuputas no BB

Banco do Brasil, Gestão Deficiente, cúpula do PT, suspeita de lavagem de dinheiro

Fonte: Folha Online

Depósito de R$ 1 mi para ex-vice do BB é investigado

PF e Banco do Brasil examinam transferência de R$ 953 mil para Allan Toledo

Afastado em meio a crise na cúpula da instituição, ex-diretor afirma ter negociado imóvel com empresário

 Afastado em meio a crise na cúpula da instituição, ex-diretor afirma ter negociado imóvel com empresário
Toledo foi exonerado do banco depois de ser identificado pelo governo como participante de um movimento cujo objetivo seria desestabilizar o presidente do banco, Aldemir Bendine, e ficar com seu cargo, como revelou a coluna “Painel” da Folha.O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo, que até dezembro dirigia uma das áreas mais importantes da instituição, está sendo investigado por ter recebido quase R$ 1 milhão numa conta bancária em 2011.

O BB abriu sindicância para apurar o caso por suspeita de lavagem de dinheiro, notificou a Polícia Federal e trocou informações sobre o caso com ela. Toledo era vice-presidente da área de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do banco.

A investigação só teve início depois da demissão de Toledo pela instituição e teve como origem relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, sobre a movimentação bancária de Toledo no ano passado.

O executivo abriu uma conta no Banco do Brasil em janeiro de 2011 e recebeu cinco depósitos mensais no valor total de R$ 953 mil. O dinheiro foi transferido para a conta dele pela aposentada Liu Mara Fosca Zerey, de 70 anos.

Antes de fazer as transferências para a conta de Toledo, Zerey recebeu um depósito de R$ 1 milhão numa conta que até então havia movimentado apenas para receber o dinheiro da aposentadoria.

Quem depositou o dinheiro na conta da aposentada foi o empresário Wanderley Mantovani, que atua em vários segmentos e é sócio do dono do frigorífico Marfrig, Marcos Molina, numa usina de biodiesel, a Biocamp.

Mantovani afirma que comprou uma casa da aposentada, mas não existe registro oficial da transação em cartório. Toledo diz que atuou no negócio como procurador da aposentada e por isso movimentou o dinheiro em sua conta bancária pessoal.

O Marfrig recebeu nos últimos anos vários empréstimos do BB. O irmão do ex-vice-presidente do BB, Alex Toledo, é gerente de comunicação e marketing do Marfrig.

DISPUTA POLÍTICA

A exoneração de Toledo ocorreu em meio a uma disputa política que envolve a cúpula do BB e a Previ, o poderoso fundo de pensão dos funcionários da instituição.

Como a Folha informou na semana passada, o presidente do Banco do Brasil, Bendine, homem de confiança do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acusa o presidente da Previ, Ricardo Flores, de conspirar para derrubá-lo.

O grupo de Flores diz que o presidente do BB quer um aliado na sua cadeira para ter influência no destino dos recursos do fundo de pensão.

Um dos indícios detectados pela cúpula do banco de que havia um movimento para derrubar Bendine no ano passado foi o vazamento para a imprensa de informações sobre a compra do Banco Postal pelo BB, um negócio bilionário concluído em 2011.

Uma reportagem da revista “Época” sugeriu que o negócio teria sido mal conduzido por Bendine e seus amigos enxergaram o dedo de Toledo no material publicado.

Poucos executivos do Banco do Brasil tinham informações sobre a transação. Toledo, que se aproximou de Flores nos últimos meses, era o vice-presidente mais bem informado sobre o assunto e por isso as suspeitas recaíram sobre ele. Toledo nega ter participado do vazamento.

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1054386-deposito-milionario-para-ex-vice-do-bb-e-investigado.shtml

Governo do PT: Ministério do Esporte contrata sem licitação fundação que prestou serviço para estatal que foi extinta antes de funcionar

Era Lula, Gestão do PT, Irregularidades, Escândalos do PT

Fonte: Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo – formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) – tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

“Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo”, assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Impostos. O documento, publicado dia 12 de setembro de 2011 no Diário Oficial, registrou que a “não nomeação do representante legal da empresa em tempo hábil” impediu a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem ele, a estatal ficou “impedida de cumprir com suas obrigações tributárias”. Ou seja, não pagou impostos, conforme nota emitida por auditores independentes que acompanharam o balanço.

Formada em junho de 1980 por professores da Universidade de São Paulo (USP), a FIA se desvinculou da universidade em 2005 e hoje atua como entidade sem fins lucrativos. Desde 2006, obteve vários contratos com órgãos do governo, que somam ao menos R$ 34 milhões. Só as consultorias ao Esporte, voltadas para eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2007, renderam R$ 24,5 milhões, mostra o Portal da Transparência.

Segundo o Planejamento, a inclusão no PND é a forma “legal adequada” para liquidar estatais. Embora a decisão já esteja tomada, há, ainda, a necessidade de uma autorização legal para extinguir a Brasil 2016. O ministério explica que, como a medida provisória que a criou foi convertida em lei pelo Congresso, ainda estuda a forma adequada de fazê-lo. A pasta descartou a possibilidade de privatização.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o processo da Brasil 2016, que se arrasta há quase meio ano, contém “recomendação de dissolução da sociedade estatal, com a consequente alienação dos seus ativos”. A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval jurídico para que os trâmites sigam adiante, disse a pasta. Dados do ministério mostram que empresas privadas em situação regular são extintas em até dez dias no País.

Link da matériahttp://www.estadao.com.br/noticias/nacional,esporte-pagou-quase-r-5-mi-em-2011-por-consultoria-sobre-estatal-extinta,828808,0.htm

Caso Dnocs mantém ferida aberta – partidos com espaço no Governo Dilma loteiam o estado e brigam por mais poder

Gestão do PT, Gestão Deficiente

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

Com a faca nos dentes

Partidos da base de apoio de Dilma Rousseff voltaram a expor a luta renhida que travam por nacos de poder. PT, PMDB, PSB e PP estão, novamente, envolvidos em casos escabrosos de disputa por porções do Estado para uso político-partidário. Pelo que, afinal, brigam tanto? Pelo bem do país é que não é.

A crise do momento foi detonada depois que um afilhado político do líder do PMDB na Câmara foi posto sob suspeita de malversação de dinheiro público. Trata-se de irregularidades milionárias cometidas de forma recorrente nos últimos anos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da alçada do Ministério da Integração Nacional.

Uma cabeça já rolou e outras estão ameaçadas de cair. Fala-se agora em mudar toda a estrutura subordinada à Integração, desde o Dnocs à Sudene, passando pela Codevasf. Mas o que poderia ser uma evolução em direção a uma maior eficiência da máquina pública revela-se mera briga por feudos. A sensação é de um regresso à era medieval.

Especificamente neste imbróglio, se engalfinham os peemedebistas, o PSB do ministro da Integração e o Planalto. Pouco interesse eles mostraram pelas falcatruas em si, tratadas como mero “fogo amigo”, percalços de um governo naturalmente fatiado. Pouco se interessaram em perceber que o órgão de obras contra as secas mal atua para atenuá-las.

O Globo mostra hoje a penúria em que vivem municípios nordestinos afetados pela falta d’água. Do Dnocs que tanta sanha provoca nos políticos aliados ao petismo, as populações pouca atenção recebem, na forma de esporádicos caminhões-pipa, se tanto. Enquanto isso, no extremo sul do país agonizam cidades gaúchas e catarinenses castigadas por estiagem severíssima, sem apoio algum.

Este é apenas “mais um capítulo da conhecida novela da degradação da administração pública causada pela norma lulopetista de barganhar cargos pela via do fisiologismo, do toma lá dá cá”, resume o jornal em editorial na edição de hoje.

Não é só na Integração Nacional que a barganha rola solta. Também na saúde, comensais do governo petista atracam-se na lama. Lá o que PT e PMDB disputam é o butim da Funasa. Os peemedebistas estão contrariados por perder poder desde que Alexandre Padilha assumiu o ministério. Melhorias efetivas no órgão de orçamento polpudo e alta capilaridade? São desconhecidas.

Neste caldo de enfrentamento, uma declaração do líder do PMDB, padrinho dos caciques do Dnocs defenestrados ou em processo de defenestração, resume bem os valores e o ânimo que movem este governo e seus “aliados”.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, disse Henrique Eduardo Alves à Folha de S.Paulo. Ele pôs a faca nos dentes para, em seguida, lembrar o envolvimento dos ministros petistas Fernando Pimentel e Paulo Bernardo em escândalos que o PMDB ajudou a abafar. Parece coisa de máfia, e é.

Assim como é mafioso o que acontece no Ministério das Cidades, novamente nas manchetes policiais. O caso da participação em negociações com empresários e lobistas interessados num projeto milionário da pasta, revelado pela Folha no fim de semana, resultou ontem na demissão do chefe de gabinete Cássio Peixoto. Ele estaria “desmotivado“. O que não dá para entender é como seu superior, o ministro Mário Negromonte, ainda continua lá.

A presidente da República prometeu para este início de ano uma reforma ministerial que se mostrou inexistente. Todas as trocas na sua equipe – com exceção, talvez, de Graça Foster na Petrobras – foram feitas de maneira reativa, para jogar ao mar mais um suspeito de corrupção denunciado pela imprensa.

Dilma Rousseff deve ter achado que agora poderia levar seu governo adiante, com cobranças apaziguadas após as primeiras baixas. Mas as primeiras semanas de 2012 deixaram claro que seu governo, em boa medida, está carcomido por interesses espúrios, por brigas comezinhas, por disputas menores – em síntese, sem rumo e sem alma.

São pecados de uma gestão que, até agora, não mostrou a que veio. Não se enxerga numa única disputa de poder protagonizada pelo PT e seus aliados o interesse público como motivação. Tudo gira em torno de brigas por estruturas paralelas, fontes sujas de receita, negócios escusos. Que projeto de país, afinal, nos oferecem?

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Pela 2ª vez nova farsa de Antônio Júlio é desmontada: Dimas Toledo não era presidente de Furnas quando houve doação para hospital

Mentiras do PT, farsa, fraude – Não dá sequer pra confundir o que é doação com o que é convênio

Fonte: Turma do Chapeú

Rogério Correia e a fraude da Lista de Furnas. De novo!

Nilton Monteiro e Rogério Correia, na Veja

Nilton Monteiro e Rogério Correia, na Veja: quanto mais mexe, pior fica

Ou o silêncio de pedra sobre o que realmente interessa!

Hoje faz 24 dias que a revista Veja publicou as gravações feitas pela Polícia Federal e que pegaram o flagrante das conversas telefônicas entre o deputado Rogério Correia, seu assessor e o falsário Nilton Monteiro, combinando detalhes da fraude dos papéis conhecidos como a “Lista de Furnas”.

Até hoje, o deputado se recusa a dar uma explicação para a sociedade, para os seus eleitores, sobre o que ele fazia no telefone e o que significavam as suas conversas.

Encurralado pela descoberta da polícia, o deputado ao mesmo tempo que faz silêncio sobre fatos tão graves e inegáveis, inicia um esforço para  tentar voltar a confundir a opinião publica sobe o assunto.

Esse esforço patético conta com o apoio do amigo Antônio Júlio, que trouxe à tona uma versão absolutamente fantasiosa sobre a Lista de Furnas.

Confundindo alhos com bugalhos, o deputado encontrou uma forma no mínimo criativa de tentar legitimar a tal lista, na linha do  Mandrake: “meu nome tá lá, eu não recebi…, mas a lista é verdadeira”.

Veja o esforço do deputado que tenta confundir uma doação absolutamente regular, aprovada em ata pública da empresa Furnas Centrais Elétricas para um hospital do interior de Minas com a relação de políticos que supostamente teriam recebido dinheiro em espécie do caixa dois de empresas fornecedoras de Furnas.

As duas situações são completamente antagônicas – a única coincidência é que o valor nas duas é o mesmo – e mostram o esforço em tentar forjar um paralelo que só revela o desespero do deputado Rogério Correia.

Veja todas as diferenças e nenhuma semelhança entre a doação feita por Furnas a um hospital com os papéis que relacionariam doações de Caixa Dois para políticos:

A doação

  • Ao contrário do que o deputado Antônio Júlio afirma, e pode ser facilmente comprovado, na época em que a doação foi pedida e aprovada pela empresa ao hospital, Dimas Toledo não era presidente da empresa.
  • O pedido encaminhado à reunião da diretoria da estatal e que aprovou a doação sequer foi encaminhado por ele, mas por outro diretor. Ou seja, o Dimas Toledo não tem rigorosamente nada a ver com isso. Só essa mentira já demonstra a má fé do deputado que, para tentar dar credibilidade a sua versão, envolve, do nada,  o nome dele numa situação com a qual ele não tem nada a ver
  • Veja outra mentira do deputado Antônio Julio. Em declaração que deu, o deputado falou que fez o pedido durante o período eleitoral, mas foi desmentido pela nota distribuída da estatal, que diz que o pedido é datado de 03 de janeiro de 2002, fora, portanto, do período eleitoral.
  • Ou seja, só essas duas mentiras já são suficientes para desmascarar a estória e mostrar que ela não para em pé.

Mas continuemos:

Trata-se de uma doação feita oficialmente pela empresa Furnas a uma entidade filantrópica, da mesma forma que foi feita a centenas de outras. Não dá sequer pra confundir o que é doação com o que é convênio. São coisas absolutamente distintas. Como na dá para confundir as regras de doações e convênios realizadas hoje com as existentes no período em questão.

A lista

Os papéis chamados Lista de Furnas são claros quando afirmam que:

  • Tratam-se de recursos não contabilizados, ou seja, saídos de um caixa dois, o que impediria qualquer doação registrada contabilmente como a doação feita ao hospital.
  • Os papéis falsificados da Lista afirmam que os recursos nunca saíram do caixa de Furnas, mas de empresas fornecedoras listadas por eles. Os recursos teriam sido repassados em dinheiro a um coordenador regional, que os teria entregue,  também em dinheiro, aos deputados.

Em suma, tentar confundir uma doação oficial, saída do caixa oficial de Furnas para um hospital, com uma suposta doação saída de empresas diferentes, em dinheiro vivo e, nessas condições entregues a políticos para campanha eleitoral é, no mínimo, passar  um recibo de muito desespero.

A pergunta é por que o deputado Rogério Correia está tão desesperado?

  • Será por que os boatos são verdadeiros e ele já sabe o que existem nas outras gravações feitas pelo Policia Federal e que a gente ainda não sabe?
  • Por que ao invés de fazer factóides que ofendem a inteligência das pessoas ele não explica cabalmente as conversas em que foi pego em flagrante? Por que está se escondendo para não dar explicações?

O deputado tenta sair da situação de acusado para de acusador, na linha de que o ataque é a melhor defesa, mas cada fala sua vai abrindo um novo flanco de suspeitas.

Ele diz agora que quer investigar Furnas só até o início de 2003.

  • Por quê? Se o diretor Dimas Toledo permaneceu na empresa até 2005, por que ele não quer investigar  Furnas no governo Lula? Por que ele não quer que o diretor indicado pelo PT de Minas, Rodrigo Botelho Campos, seja ouvido?

E mais, reconhecer que estatais atendem a pedidos de políticos, não é novidade alguma no país.

Se o deputado acha que isso é prova de irregularidade defendemos que sejam tornadas públicas todas as doações feitas não só por Furnas, mas pela EletrobrasPetrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa, de 2003 pra cá.

Se a tese do deputado Rogério Correia de que atender a pedidos de rotina, regulares,  encaminhados por parlamentar, é prova  de malfeito, vamos investigar todos os que foram atendidos  da mesma forma nos últimos anos.

Pensando bem, é por essas e outras que o deputado Rogério Correia está tão isolado.

No mais, sabemos que a Justiça garante ao cidadão o direito de não prover prova contra si mesmo, mas não muda de assunto, não, deputado, explica os telefonemas!

Link da matéria: http://turmadochapeu.com.br/rogerio-correia-pt-lista-furnas-fraude/

Editorial da Folha ressalta que é preciso aperfeiçoar o combate à corrupção

Corrupção no Brasil

Fonte: Editorial – Folha de S.Paulo – 03-01-12

O custo dos desvios

Mapeamento de R$ 3,2 bilhões de verbas desviadas em 2011, segundo dados da PF, mostra que é preciso reforçar combate à corrupção

No ano em que seis ministros se viram obrigados a deixar seus cargos sob suspeita de irregularidades, a Polícia Federal contabilizou em suas operações, de acordo com dados que constam em relatórios internos, desvios de verbas públicas de cerca de R$ 3,2 bilhões.

A cifra -um recorde- representa mais do que o dobro do valor apurado em 2010. Seria suficiente para construir 30 km de linhas de metrô ou liquidar quase metade do valor das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Não é tarefa simples quantificar perdas causadas pela corrupção, mas estudos, mesmo parciais, apontam para valores elevados. De acordo, por exemplo, com estimativas do economista Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getulio Vargas, as finanças públicas teriam sido subtraídas ilegalmente em R$ 40 bilhões, no período de 2002 a 2008.

A quantia, equivalente ao PIB da Bolívia, foi levantada com base em informações colhidas de órgãos públicos de controle -e refere-se apenas a dinheiro federal.

Não há, por certo, relação direta entre as demissões em série ocorridas no ministério em 2011 e o aumento do volume de desvios apurado pela PF, mas os dois fatos contribuem para ressaltar o quanto ainda resta a caminhar no aperfeiçoamento do combate à corrupção.

Causa surpresa que apenas no ano passado a PF tenha produzido e enviado às sedes regionais seu primeiro manual de investigação de desvios de verbas. A tardia criação desse instrumento, não obstante, é uma das iniciativas do que pode vir a ser um auspicioso progresso na capacidade da corporação de identificar ilícitos na máquina estatal.

Faz parte desse esforço a formação de equipes especializadas em Estados como São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. Anuncia-se para breve a instalação, em Brasília, de uma unidade específica para combater essa modalidade de crime.

É comum que se associe a incidência da corrupção no Brasil a deformações históricas de uma sociedade marcada pela informalidade e pela excessiva porosidade entre as esferas pública e privada.

Observações dessa ordem podem ter interesse para a compreensão das origens do problema, mas considerações sociológicas ou sermões éticos não são as melhores armas para enfrentá-lo.

A corrupção não é um pecado brasileiro. Verifica-se em países variados e é fruto de situações que o Estado tem o dever de coibir.

Uma polícia preparada e treinada para investigar é um dos requisitos. Outro, indispensável, é a atuação célere e efetiva do Judiciário no julgamento e punição dos culpados -pois a impunidade é a principal aliada dos que se sentem estimulados ao enriquecimento fácil à custa do contribuinte.

Faxina ainda deixa sujeira: Ministros demitidos por suspeita de corrupção no Governo Dilma do PT não foram punidos por corrupção ou improbidade administrativa

Corrupção, fraudes, irregularidades, malfeitos do PT

Fonte: Folha de S.Paulo

Nenhum dos ministros demitidos por Dilma chegou a ser punido

SÃO PAULO – A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.

Todos eles voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.

Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.

Primeiro da série que ficou conhecida como “faxina”, Antonio Palocci (Casa Civil) era o ministro mais poderoso do governo Dilma até junho.

Saiu por conta de negócios mal explicados em sua consultoria, a Projeto, em caso revelado pela Folha. Isso não impediu o petista de, em seguida, reabrir a empresa que o derrubou.

NO CONGRESSO

Dois dos ministros não ficaram de mãos vazias: deixaram suas respectivas pastas, mas voltaram às suas cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes, deixou a pasta em julho e ainda levou ao seu gabinete no Senado parte dos assessores que também foram alvo das demissões na pasta.

Pedro Novais (PMDB), que comandou o Ministério do Turismo até setembro, voltou para a Câmara.

Em comum entre Novais e Nascimento está a não apresentação de qualquer projeto de lei ou requerimento no retorno ao Legislativo. O peemedebista nem sequer chegou a discursar.

Dos seis ministros demitidos após suspeitas de envolvimento em irregularidades, só Carlos Lupi (PDT), último a perder o cargo, em dezembro, não é alvo de inquérito.

O caso mais avançado é o de Orlando Silva (PC do B), que deixou o Ministério do Esporte em outubro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Orlando e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que o antecedeu no cargo.

 
  Editoria de Arte/Folhapress  

Dinheiro público sai pelo ralo: Em 2011, Policia Federal identifica desvio recorde de recursos públicos

Corrupção no governo federal, corrupção no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Valor de R$ 3,2 bilhões é o dobro do apurado em 2010 e 15 vezes o de 2009


Operações da Polícia Federal sustentam que dinheiro foi usado, por exemplo, para subornar servidores e políticos

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal – as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.

“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros.

Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.

A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam.

Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.

Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.

Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.

Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram.

O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.

Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.

Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.

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