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Archive for 04/04/2012

Governo Anastasia: inovação gera energia em estação de esgoto

Anastasia: inovação – governador de Minas destaca que estação da Copasa é a primeira ETE da América Latina a ter a queima do gás da decomposição.

ETE Arrudas ganha central termelétrica

Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas

Antonio Anastasia: inovação

O aproveitamento de um gás altamente poluente é a aposta para a geração de energia na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arrudas, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma central termoelétricainaugurada nessa terça-feira vai evitar que toxinas sejam eliminadas no meio ambiente e fornecer 90% da energia consumida na unidade. A ideia é expandir o modelo em outras plantas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais para torná-las autossustentáveis.A termoelétrica aproveita o gás eliminado numa das fases do tratamento de esgoto, que é a reação anaeróbica feita dentro de equipamentos conhecidos como biodigestores. Nesse processo, o esgoto produz metano, que é canalizado para a central, onde é queimado, gerando calor que gira dentro das turbinas que produzem eletricidade.

Foram investidos R$ 50 milhões no novo sistema, que tem capacidade de produção de 2,4 megawatts – energia que seria suficiente para abastecer cerca de 3 mil famílias. Com a nova fonte de energia, espera-se uma economia de R$ 2,7 milhões. A ETE Arrudas trata 40% do esgoto coletado em BH e 40% do que é recolhido de Contagem. Ela é um dos instrumentos para a revitalização do Rio das Velhas – Meta 2014.

O processo da termoelétrica começa com a interceptação dos esgotos nas margens dos cursos d’água, levando os dejetos para a estação de tratamento. Na fase preliminar, são eliminados sólidos grosseiros e areia. A sequência é o tratamento biológico, onde atuam o decantador primário, o reator e o decantador secundário.

“O que sedimenta nesses decantadores é lodo, que decompõe biologicamente a matéria orgânica com oxigênio. O líquido gerado a partir disso está nos padrões ambientais e vai para os córregos. Já o lodo vai para os biodigestores”, explica o superintendente de gestão de energia da Copasa, Marcelo Gaio. Nesse processo, é produzido biogás (dois terços de metano e um terço de gás carbônico), que servirá de combustível da microturbina que é acoplada a um gerador para produzir energia.

Tecnologia

O governador Antonio Anastasia destacou que essa é a primeira ETE da América Latina a ter a queima do gás da decomposição. “Vamos continuar investindo no tratamento de resíduos para que tenhamos de fato uma melhoria grande no tratamento do Rio das Velhas. Isso se reflete na Região Central, Norte e até no Nordeste do país. É um avanço tecnológico que faz economia e demonstra a preocupação com o meio ambiente”, disse. O presidente da Copasa, Ricardo Simões, informou que há projetos também para a estação de tratamento de Ibirité, também na Grande BH. “A obra está em licitação e será construída com recurso de um banco alemão. Ela usará processo de biogeração também”, afirmou.

A ETE Arrudas tem capacidade de tratamento de 2.259 litros por segundo, o equivalente a 194,4 milhões de litros de esgoto por dia. As obras para a ampliação da estação começaram em novembro do ano passado e receberam recursos de R$ 186 milhões.

Governo do PT: cai desempenho da indústria

Produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual período de 2011. Mineração foi um dos setores mais afetados em Minas.

Indústria tem pior resultado desde 2009

Governo do PT: indústria tem o menor nível de atividade desde 2009


Produção do setor cai 3,9% em fevereiro, sobre igual mês de 2011, mas mostra melhora sobre janeiro último, com avanço de 1,3% na atividade

produção da indústria brasileira caiu 3,9% em fevereiro sobre igual mês de 2011. Foi a sexta taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde setembro de 2009 (-7,6%), segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado causa preocupação, já que a indústria tem tem peso importante na economia e na geração de empregos. Não é à toa que o governo federal anunciou ontem uma série de medidas para estimular diversos setores do país.

Em relação a janeiro último, porém, a indústria já aponta melhora. A produção industrial brasileira subiu acima do esperado em fevereiro na comparação com janeiro, ao avançar 1,3% e registrar a maior taxa de crescimento desde a alta de 2,2% em fevereiro de 2011, segundo os dados do IBGE. Segundo o economista da Link Investimentos Thiago Carlos, o crescimento da produção de janeiro para fevereiro ficou acima do esperado graças a alguns eventos específicos.

 “Depois de as férias coletivas terem afetado a produção de caminhões e as chuvas em Minas Gerais terem prejudicado a extração de minério de ferro, a recuperação mais forte do que se previa em ambos os segmentos influenciou positivamente os resultados da produção industrial de fevereiro”, disse o economista. Ele afirmou, porém, que ainda não se pode dizer que a indústria brasileira esteja em recuperação, devido aos problemas de competitividade e aos gargalos de infraestrutura.

O dado de janeiro ante dezembro foi revisado de queda de 2,1% para baixa de 1,5%. Na comparação anual, o IBGE também revisou o dado de janeiro, com a queda informada anteriormente, de 3,4%, passando para baixa de 2,9 por cento.

Dos 27 setores pesquisados, 18 apresentaram expansão, com destaque para a maior influência exercida por veículos automotores, com crescimento de 13,1% em fevereiro de 2012, eliminando parte da queda de 31,2% verificada em janeiro último. Já as maiores quedas sobre janeiro veio de máquinas e equipamentos (-4,8%), que interrompeu três meses de taxas positivas que acumularam ganho de 10,6%. Redação, com Reuters

Alcoa: empresa pode promover corte produtivo

Alcoa recebeu apoio do Governo de Minas para construção de depósito de bauxita em Poços de Caldas. Empresa quer reduzir custos de operações.

Alcoa adia decisão sobre corte produtivo no Brasil

Fonte: Valor Econômico

Alcoa anunciou ontem que adiou por 60 dias sua decisão sobre eventual redução na produção das fábricas em Poços de Caldas (MG) e em São Luis (MA). Segundo informou a empresa em nota, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para reduzir custos e tornar suas operações mais competitivas no país, mas a empresa “vislumbra potenciais avanços”.

Na última semana, por exemplo, foi assinado um protocolo com o governo de Minas Gerais, que permite que a empresa construa uma área de depósito de resíduos de bauxita em sua unidade de Poços de Caldas. “Essa importante medida permitirá à companhia manter a operação da refinaria de alumina no município”, afirmou no documento. A iniciativa é necessária, pois a área de depósito de resíduos atualmente em operação na cidade já está próxima de seu esgotamento.

Segundo a Alcoa, o novo prazo para a decisão ocorre em resposta à solicitação do Governo Federal, que tem sinalizado uma possível redução dos custos de energia, que exercem forte pressão sobre as operações das empresas do setor de alumínio. O governo estima um prazo de 60 dias para apresentar soluções e evitar impactos na produção da americana no Brasil, segundo informou a companhia.

No início de janeiro, alegando dificuldades para suportar os altos custos operacionais, que se somam ao declínio nos preços do alumínio no mercado internacional, a multinacional americana anunciou corte de 12% da produção mundial, o equivalente a 531 mil toneladas do metal.

“As operações brasileiras ficaram de fora por pouco, mas com uma condição temporária”, afirmou na ocasião ao Valor o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Assim, a subsidiária na América Latina teria inicialmente até 31 de março para encontrar uma solução para reduzir seus custos no país e tornar suas operações competitivas. Caso contrário, as duas unidades brasileiras da companhia iriam compor uma nova lista de cortes. “A unidade de Poços de Caldas (MG) e uma linha da Alumar, em São Luis (MA), estão em risco”, completou Feder na época.

Ao menos do lado do preço do alumínio, no entanto, as perspectivas para a Alcoa continuam ruins. Em 2011, as cotações internacionais do metal recuaram 19%. Apesar de apresentar recuperação, com valorização de 6,73% desde o início do ano, ontem o alumínio ficou nos US$ 2.126 a tonelada, patamar bem abaixo do piso que o mercado considera competitivo, de US$ 2.500 a tonelada. 

Link da matéria: http://www.valor.com.br/empresas/2601646/alcoa-adia-decisao-sobre-corte-produtivo-no-brasil

Antonio Anastasia: governador promove desoneração fiscal

Antonio Anastasia: governador perdoa pequenas dívidas. Perdão alcança a multa isolada e o saldo remanescente de parcelamentos em curso.

Minas reduz alíquotas de ICMS e perdoa dívidas de até R$ 5 mil

Fonte: Laura Ignacio – Valor Econômico

governo de Estado de Minas Gerais publicou ontem dois decretos que trazem uma série de benefícios aos contribuintes. Em um deles, a Fazenda concede perdão a débitos de ICMS de até R$ 5 mil. O outro dá isenção ou reduz, nas operações dentro do Estado, a alíquota de ICMS de produtos dos setores de combustíveis, construção civil e eletroeletrônicos.

Instituído pelo Decreto nº 45.947, o perdão inclui débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2011. Para obter o benefício, os contribuintes deverão, no entanto, desistir de ações judiciais que questionam essas dívidas.

O perdão alcança a multa isolada, o saldo remanescente de parcelamento em curso, além das custas judiciais e honorários advocatícios relativos a processos judiciais. Porém, não autoriza a devolução, a restituição ou a compensação de ICMS já recolhido. Para a apuração do valor do débito, o contribuinte deve considerar o devido a título de ICMS, multas e juros, atualizado até 28 de dezembro de 2011.

A redução de ICMS para os setores de combustíveis, construção civil e eletroeletrônicos está prevista no Decreto nº 45.946. A alíquota do álcool para fins carburantes, usado por transportadoras, por exemplo, passou de 22% para 19%. A medida é retroativa a 1º de janeiro.

Incorporadoras e construtoras também foram beneficiadas. Há isenção de ICMS para areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), tapa-vistas de cerâmica (complemento de tijoleira), manilhas, conexões cerâmicas e concreto de cimento ou asfáltico destinado a construtora para emprego em obra pública para manutenção, reparo ou construção de rodovias federais estaduais.

Em relação a esses produtos, há expressa autorização do governo para a manutenção de créditos de ICMS quando a saída do produto do Estado for isenta do imposto, segundo Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária. “Porém, o princípio da não cumulatividade prevista na Constituição obriga, salvo disposição em contrário, o estorno dos créditos sempre que a saída subsequente é amparada pela isenção”, diz.

A medida é comemorada pelo setor da construção. “Qualquer desoneração é bem-vinda porque estamos com alta demanda por imóveis e há um problema de guerra fiscal entre Estados. Às vezes, o construtor compra produtos de outras regiões, que oferecem alíquotas menores”, diz Cantidio Alvim Drumond, diretor da área de materiais e tecnologia do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

A desoneração, porém, não deve ter impacto no preço dos imóveis, segundo o diretor. “Não deve ter impacto porque está alta a demanda por imóveis. Além disso, estamos enfrentando também o problema do alto custo da mão de obra”, explica Drumond.

Apesar das benesses, uma mudança na tributação dos programas de computador, válida a partir de janeiro de 2013, poderá elevar a carga tributária do produto. Até então, a regra determinava a incidência do ICMS apenas sobre o valor do suporte magnético do software. O Decreto nº 45.946 revoga essa previsão, constante no regulamento do ICMS do Estado, mas não diz como vai tributar o produto. “Com isso, o Estado sinaliza que irá tributar integralmente o valor correspondente ao meio físico e ao conteúdo, elevando a carga tributária desse produto”, afirma Jabour. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu no sentido de que, no caso de software de prateleira, comercializado em lojas, incide o ICMS sobre o meio físico e o conteúdo do programa de computador.

Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras

 Governo do PT: gestão deficiente nas estradas mineiras leva deputados do Bloco Liberdade e Transparência a pedir audiência pública.

Deputados cobrarão do DNIT explicações por atrasos em obras nas rodovias federais em Minas Gerais

Requerimento para realização de audiência pública para ouvir representantes do órgão é de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB-MG)

Fonte: PSDB-MG – Bloco Liberdade e Transparência

O abandono e descaso do Governo Federal do PT com as rodovias federais que cortam Minas Gerais motivaram a aprovação de requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para realização de audiência pública que vai cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) explicações para os atrasos das obras nas BRs mineiras. O requerimento de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, foi aprovado na Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas na tarde desta terça-feira (03/04).

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira está pagando com vidas pelo descaso do governo federal com as BRs. Segundo ele, as obras prometidas pelo governo federal não foram realizadas.

“Não há como contestar o fato que se escancara aos olhos de todos. Nossas rodovias federais estão cada dia mais perigosas, tornando-se palco de grandes tragédias. As obras prometidas pelo Governo Federal estão sendo postergadas mês a mês, ano a ano. Diante deste quadro preocupante, concluí que só uma audiência pública, com participação do Dnit, poderá nos dar clareza da situação”, disse.

Liberação de recursos

De acordo com o deputado Célio Moreira, a população mineira merece explicações do Dnit sobre os cronogramas da liberação de recursos pelo governo federal que venham assegurar o início das obras.

“Há anos estamos vivendo de promessas que se fizeram mais veementes no período eleitoral para presidência da República. A verdade é que o Dnit não conseguiu tirar do papel 76% dos editais previstos neste estado. Mais de 1.700 quilômetros da nossa malha viária federal exigem intervenções urgentes. A BR 381 continua sendo um palco de sangue e tragédias familiares”, lamentou o deputado.

Calamidade pública

A situação é crítica e as promessas do Governo do PT para recuperação das vias nunca são concretizadas. Basta olhar a realidade de calamidade em que se encontram estradas como as BRs 040 e 381. A licitação para ampliação da 040, entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, na Região Central do estado, sequer se transformou em edital. O projeto de duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte, também não engrenou.

Além disso, cerca de 1.721 quilômetros que chegaram a ser listados em editais não saíram do papel desde os sete primeiros meses de 2011. É importante lembrar que, neste mesmo ano, escândalos de corrupção no DNIT foram responsáveis por paralisação de obras importantes em todo país.

Armadilhas para motoristas

Com a falta de investimentos do Governo Federal, o que se vê é precariedade da malha rodoviária federal no Estado. Nos 8.760 quilômetros de BRs sob jurisdição da União, há pelo menos 83 trechos considerados verdadeiras armadilhas para os motoristas e passageiros que trafegam diariamente por estas rodovias. Os pontos apresentam erosões, deformações na pista, sinalização deficiente, falta de pavimentação, obras e desvios.

Pesquisa feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011, mostra que das 35 estradas federais em Minas, 21 (60%) apresentam pontos críticos, exigindo atenção redobrada do motorista.

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