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Archive for 03/04/2012

Aécio Neves: senador vota a favor dos portadores de deficiência

Aécio Neves: senador cobra que governo federal envie ao Congresso projeto que estenda benefício também para servidores públicos.

Aécio Neves vota a favor de aposentadoria especial para portadores de deficiência

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves cobrou do governo federal envio de proposta que garanta a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência, nos mesmos moldes do projeto aprovado, com seu voto, nesta terça-feira (03/04), pelo Senado Federal, beneficiando trabalhadores do setor privado. O projeto aprovado (PLC 40/2010) permitirá a aposentadoria de homens portadores de deficiência após 30 anos de trabalho e das mulheres, após os 25 anos. Nos casos mais severos, 25 anos de trabalho para homens e de 20 anos para mulheres.

Aécio Neves elogiou a unanimidade de votos do plenário em favor do projeto de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, ambos de Minas Gerais.

“O projeto apresentado em 2005 é aprovado em um dos raros consensos nessa Casa. Foi aprovado com atraso, mas é um avanço para os trabalhadores do setor privado portadores de deficiência. Cabe agora ao governo, pois é de sua competência exclusiva, encaminhar projeto que estenda esse benefício também para os servidores públicos”, discursou o senador no plenário do Senado.

CSN: siderúrgica pode optar por Belo Vale

Mineração: projeto de proteção ambiental que tramita na Câmara Municipal pode tirar investimento da CSN e de outras mineradoras de Congonhas

CSN arma plano B para hipótese de proteção da serra

Tombamento da Casa de Pedra, em Congonhas, pode ainda afetar a Vale

Fonte: O Tempo

Belo Vale pode ser o destino da usina siderúrgica planejada pela CSN para a cidade de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, segundo fontes ligadas ao projeto. A cidade, de 7.500 habitantes, estaria sendo sondada devido ao impasse político que se desenhou em Congonhas: tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que delimita o tombamento da serra Casa de Pedra, área pretendida pela CSN em seu processo de expansão. O prefeito de Belo Vale, porém, não foi localizado pela reportagem para comentar a informação.

Além de comprometer os planos da CSN de atingir uma produção anual de 100 milhões de toneladas de minério de ferro na cidade até 2015, a eventual aprovação, pela Câmara, do projeto de proteção à serra pode afetar também intenções da Vale na região, segundo a mesma fonte.

Até então, a Vale e outras mineradoras que atuam nas proximidades, como a Ferrous, ficaram à margem do debate público sobre a questão. Procurada para comentar os impactos do tombamento da serra Casa de Pedra, a Vale, por meio de sua assessoria de imprensa, se limitou a responder que, “atualmente, não existem projetos de expansão aprovados para a região”. Já a Ferrous, também por meio da assessoria, disse que não iria se manifestar.

Pressão. No discurso oficial, a CSN nunca condicionou a aplicação do seu plano de investimentos de R$ 12 bilhões ao veto do projeto que inviabiliza a mineração no local, mas o próprio prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), já admite publicamente que a cidade pode deixar de ganhar uma grande injeção de recursos caso o atual projeto seja aprovado pela maioria dos nove vereadores.

A polêmica ganha maior dimensão porque o Ministério Público de Minas Gerais já emitiu um relatório para os vereadores da cidade aconselhando a aprovação do projeto de lei tombando a serra, em razão do acervo espeleológico e das nascentes. O órgão também já declarou que, caso o projeto que protege a serra seja vetado, vai pedir à Unesco que Congonhas perca o título de Patrimônio da Humanidade, já que o cenário que compõe a obra dos 12 profetas de Aleijadinho estaria comprometido. A Prefeitura de Congonhas rechaçou essa possibilidade.

Do outro lado, a CSN apresentou estudo garantindo a sustentabilidade do projeto. Para balizar a votação, marcada para o dia 8 de maio, os vereadores aguardam estudo independente encomendado pela Casa.

Compromisso
Siderurgia teria R$ 8 bilhões

No protocolo de intenções assinado em dezembro de 2007 entre o governo de Minas Gerais e a CSN, o plano de investimentos da siderúrgica era de R$ 9 bilhões para Minas Gerais. Em março de 2011, a empresa reviu seu plano para R$ 15 bilhões, dando maior peso a investimentos em mineração.

Desse total, cerca de R$ 8 bilhões seriam aplicados na construção de uma usina siderúrgica em Congonhas e numa fábrica de aços longos em São Brás do Suaçuí. Em outubro de 2011, a empresa apresentou novo planejamento, com investimentos previstos de R$ 12 bilhões até 2020, e não 2013, como no protocolo inicial.

Não há detalhamento sobre qual percentual desse montante seria destinado à siderúrgica, mas a previsão inicial era de produção de 1 milhão de toneladas de aço por ano.

Por meio de nota, a prefeitura diz que os investimentos vêm sendo exaustivamente negociados e que o projeto industrial terá apoio desde que sejam dadas garantias ambientais. Segundo a nota, 34 contrapartidas sociais foram negociadas pela prefeitura com a empresa e o governo. (PG)

Ibama adia LI da MMX

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) retirou da pauta, ontem, a votação do pedido de Licença de Instalação (LI) do projeto de expansão de Serra Azul, da mineradora MMX.

A votação não aconteceu porque a empresa ainda não conseguiu, do Ibama, uma anuência para supressão de vegetação em área de Mata Atlântica. O pedido de licença deve voltar à pauta do Copam no próximo mês. (PG)

Dívida dos Estados: artigo revela gestão voraz da União

Dívida dos Estados – A “derrama” do século 2 significa a luta do povo brasileiro diante da voracidade dos juros e da correção da dívida pública dos estados.

Derrama do século 21

A renegociação da dívida dos estados com a União é uma questão de Estado, o que a torna imperativa e urgente

Fonte: Artigo de *Bonifácio Mourão -Estado de Minas

Como no século 18, Minas Gerais sai mais uma vez à frente na defesa da autonomia e liberdade do povo dos estados e municípios brasileiros, contra as altas taxas dos juros e da correção da dívida pública, que, com alguma semelhança, caracterizaram a “derrama” contestada pelos inconfidentes. O movimento do século 21, porém, chama-se fortalecimento da Federação brasileira. Mais uma vez, Minas Gerais, por se sentir sufocada pelos juros cobrados de sua dívida contraída em 1988 com a União, não suporta mais sacrificar os investimentos em benefício de seus cidadãos para pagar juros exorbitantes.

O valor nominal da dívida, de R$ 11,8 bilhões, elevou-se para R$ 14,8 bilhões, depois do aditivo. Até dezembro de 2010, Minas pagou R$ 22,5 bilhões. Com correção pelo IGP-DI e juros de 7,5%, o saldo devedor, em 2011, chegou a R$ 58,6 bilhões. Mesmo tendo o pagamento mensal garantido pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna o estado um tomador sem risco, e considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544%.

Nesse contexto, a União precisa, com urgência, reduzir o comprometimento da receita de 13% para 9%, diminuir os juros de 7,5% para 4,5% e mudar o índice de correção, retroativo a 1988, do IGP-DI para IPCA, para que o estado possa sobreviver a essa “derrama” da era contemporânea.
Mesmo sendo um dos quatro estados mais endividados e que paga a maior taxa de juros (7,5% ao ano), Minas não está sozinha nesta situação. São 25, dos 27 estados da Federação, que se veem na penúria, com comprometimento entre 8% e 13% de sua receita líquida real (RLR).

Em novembro de 2011, a Assembleia Legislativa de Minas criou uma Comissão Especial da Dívida Pública, pluripartidária, para estudar o processo de endividamento do estado junto à União e formular uma proposta de renegociação dos contratos em vigor. Quando apresentei um requerimento para que se realizassem reuniões, em cinco estados de cada uma das regiões do país, para discutir o pagamento da dívida, foi uma forma republicana de se obter uma saída para todos os estados, de forma democrática, participativa e consensual.

Como na Inconfidência Mineira, a “derrama” do século 21 pode se tornar um dos mais importantes movimentos sociais da história do país. Significa a luta do povo brasileiro diante da voracidade dos juros e da correção da dívida pública dos estados.

Na época da Inconfidência, o Brasil colônia sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas de impostos. Hoje, os estados caminham na mesma direção, porém são devedores sem riscos e, por essa condição, deveriam receber tratamento especial. É preciso dar aos estados a isonomia dos empréstimos feitos pelo BNDES a empresas privadas e a outros países em que os juros são de no máximo 5,6%.

Três séculos depois, a luta é igual, ou mais importante até, em defesa da governabilidade dos estados, para que não se coloque em risco todo o projeto de nação. O que desejamos é o restabelecimento da República Federativa do Brasil, para que ela possa dar a seus cidadãos melhor qualidade de vida, por meio de uma justa distribuição de seus recursos.

Depois de ser o relator da Constituinte mineira, relatar os trabalhos da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG é a segunda mais importante atuação da minha carreira parlamentar. E ao atingir o objetivo proposto, já terá valido a pena minha contribuição como político e profissional do direito. A renegociação da dívida dos estados com a União é uma questão de Estado, o que a torna imperativa e urgente.

* Bonifácio Mourão – Deputado estadual pelo PSDB, líder do governo e relator da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG

Governo do PT: gestão deficiente das estradas mineiras

 Governo do PT: gestão deficiente  – projetos mal elaborados e pesquisas deficientes não atraem a atenção para  parcerias público-privada.

NÃO TEMOS PEDÁGIO – Nem pistas duplicadas, asfalto adequado, acostamentos, sinalização, socorro…


Com projetos de privatização desatualizados ou parados no TCU, BRs de minas continuam submetendo motoristas a toda sorte de problemas em pistas cada vez piores

Fonte: Mateus Parreiras – Estado de Minas

Projetos baseados em informações desatualizadas e pesquisas de qualidade ruim fizeram as concessões de rodovias mineiras pararem nas pranchetas de projetistas, sem seduzir a iniciativa privada, ou serem brecadas pelos tribunais de controle do Poder Executivo. Desde 2007, quando foi iniciada a operação da MG-050, nenhum trecho de estradas de Minas Gerais foi mais ampliado e preparado para ser administrado em sistema de concessão ou por meio de parceria público-privada (PPP). Entre a cobrança e os buracos, os usuários que dependem de rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convivem com asfalto deteriorado, falta de sinalização, pistas estreitas e acidentes. Segundo levantamento da autarquia, dos 96 editais lançados para manutenção e projetos entre 2009 e o ano passado, 56 (58,3%) estão parados na burocracia ou sendo contestados na Justiça. Apenas 40 estão em fase de execução (41,7%).

Nesta semana o Ministério do Planejamento divulgou apresentação preparada pela ministra Miriam Belchior para investidores nova-iorquinos interessados no Brasil. Entre os projetos que pretendem atrair dólares destacam-se as concessões das BRs 040 e 116 em Minas Gerais, programadas para o segundo semestre. O que não foi dito aos norte-americanos é que os projetos estão atolados em questionamentos desde 2008, quando foram apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e depois interrompidos.

Enquanto o impasse persiste, a necessidade de obras é grande. As estradas estão entre as três mais mortais de Minas Gerias, perdendo apenas para a BR-381, na saída para Governador Valadares, conhecida como Rodovia da Morte. Apenas na 040 e somente em um acidente no trecho não duplicado, em Felixlândia, morreram 15 passageiros de um ônibus que bateu em uma carreta. No ano passado, os dois acidentes com maior número de vítimas no estado ocorreram na mesma estrada, ambos na Região Central: o primeiro, com sete mortos, em Cristiano Otoni, no sentido Rio de Janeiro, e o segundo, com cinco, em Três Marias, a caminho de Brasília.

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, além das BRs 040 e 116, o mercado tem demonstrado interesse em participar de concorrências para concessões da BR-381, entre a capital e Governador Valadares, da BR-262, de João Monlevade à divisa com o Espírito Santo, e da BR-050, no Triângulo, como uma continuação da Rodovia Anhanguera, que vem de São Paulo. “Os estudos defasados e os projetos acabam inviabilizando a aprovação pelos órgãos fiscais”, indicou a associação. “Sem dúvida, a privatização é o melhor modelo de conservação e administração. O setor público fica na posição de fiscalizar e pode pôr no contrato de concessão exigências de segurança, qualidade e conforto”, avalia o especialista em transporte e trânsito da consultoria Imtraff, Frederico Rodrigues. Quanto às reclamações sobre o pagamento de pedágio, o engenheiro faz uma analogia: “Você prefere beber água suja de graça ou água limpa, pagando?”

Inconsistências comuns barraram por anos no TCU os projetos de concessão das BRs 040 e 116. Ambos tinham estudos de viabilidade econômica defasados, com atraso de 24 meses, segundo os processos. O Relatório de Estudos de Tráfego Preliminares foi baseado em pesquisa realizada por apenas sete dias seguidos, prazo curto para uma simulação que considere vários períodos.

Os 816,7 quilômetros com privatização prevista na BR-116 e os 937 da BR-040 apresentaram inconsistências também no sistema de cálculo da tarifa básica de pedágio, inicialmente de R$ 5,48 e de R$ 2,60, respectivamente. Uma reformulação foi feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), baixou o preço para R$ 5,43 e R$ 2,47, mas mais uma vez as contas não foram aprovadas. O TCU determinou que na BR-040, por exemplo, a cobrança não poderia exceder R$ 2,20.

Técnicos do tribunal não aprovaram ainda os custos apresentados para ampliar e adequar as duas vias para a concessão. Não passaram pelo crivo do tribunal as obras de terraplanagem, obras de arte especiais, sistema de drenagem, adequação de sinalização dos padrões de segurança, faixa de domínio e iluminação. “A resposta da ANTT não contemplou os detalhes, critérios ou justificativas possíveis de demonstrar a estimativa de recursos prevista.” No primeiro ano seriam investidos para a BR-040 R$ 200,46 milhões, e R$ 100,4 milhões para a 116.

A ANTT informou que aguarda decisão do TCU sobre os processos. O tribunal informou que técnicos da agência estão trabalhando com os da corte para suprir as inconsistências. Procurado, o Dnit não se pronunciou sobre o assunto.

Ponto crítico
A privatização é solução para as estradas?

José Natan Emídio Neto
Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros

EM TERMOS

Pedágio não pode passar de R$ 1,50 por eixo, porque pesa demais nos custos e tira o lucro dos caminhoneiros. Do Tocantins para baixo, o Brasil aguenta pagar pedágio em um nível desses, pois compensa e pode melhorar as condições de rodagem. Agora, aqui em Minas Gerais só o pedágio da Fernão Dias (BR-381) é que vale a pena. Nos outros, o prejuízo é muito grande. E há  casos em que nem o pedágio ajuda. Para a Rodovia da Morte (BR-381), por exemplo, não dá para esperar duplicação e pedágio. Ali tem de ser uma recuperação rápida.
Moacyr Duarte
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

SIM

O preço compensa. É calculado sobre o movimento e é assim em todo o mundo. As pessoas sentem esse impacto onde não havia pedágio, mas depois percebem que vale a pena. Os caminhoneiros desgastam menos os pneus, o combustível rende mais, o tempo de viagem é menor e a segurança de uma via ampliada e bem sinalizada é muito melhor. É uma questão de foco: como cada empresa cuida da sua rodovia, pode fazer isso de forma muito melhor. O Estado não tem essa flexibilidade, não garante agilidade de socorros médico e mecânico.

Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/gerais/2012/04/03/interna_gerais,30807/nao-temos-pedagio-nem-pistas-duplicadas-asfalto-adequado-acostamentos-sinalizacao-socorro.shtml

CVM conclui que não houve mudança no controle da Usiminas

Usiminas não fará oferta a minoritários que podem recorrer à Justiça para garantir direitos.


SIDERURGIA

Previ, maior fundo de pensão do Brasil, vai avaliar se busca seus direitos na Justiça

Fonte: Denise Carvalho – Brasil Econômico

grupo Techint está livre de ter de pagar o “tag along” para os acionistas minoritários da siderúrgica mineira Usiminas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regulador do mercado de capitais, concluiu que não houve mudança de controle ou modificação na predominância de novo grupo controlador na operação em que a Techint ingressou no capital da companhia. Desse modo, a autarquia afastou a hipótese de incidência da oferta pública de aquisição (OPA), o que levaria à realização de “tag along”.

Parecer da CVM afirma que não houve mudança no controle acionário da siderúrgica mineira

Esse mecanismo é uma proteção aos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias (que dão direito a voto) que garante o pagamento do preço mínimo de 80% do valor pago por ação ou lote de ações em caso de venda de empresa. Na compra de 25,97% do capital votante da siderúrgica que pertencia à Camargo Corrêa e à Votorantim e da fatia de 1,69% da Caixa dos Empregados da Usiminas (CEU), o grupo Techint pagou cerca de R$ 5 bilhões, o equivalente a R$ 36 por ação.

No argumento, a CVM destacou que o Novo Acordo de Acionistas, ao manter, na essência, os mesmos mecanismos e princípios de governança do acordo original, não dará à Techint o direito de eleger a maioria dos membros do conselho de administração e dos administradores. A Previ, maior fundo de pensão do país, que apresentou o pedido de avaliação à CVM pelo pagamento do “tag along”, avaliará se vai buscar seus direitos no Tribunal de Justiça.

Cemig tem lucro recorde em 2011 e investe em gás

Governo de Minas: Cemig trabalha para para ampliar atuação da Gasmig, empresa também está de olho na expansão do setor hoteleiro.

Cemig planeja fornecer gás natural para residências


Companhia de energia de Minas Gerais teve lucro recorde de R$ 2,4 bilhões no ano passado

Fonte: Gabriel Ferreira – Brasil Econômico

Mesmo tendo batido alguns recordes em 2011, os executivos da Cemig esperam dar novo fôlego aos negócios nos próximos anos. Os diretores da empresa esperam que a subsidiária de exploração e venda de gás natural, a Gasmig, tenha importância cada vez maior a partir de 2012.

Atualmente, apenas clientes industriais têm acesso ao produto. Em breve, os 807 quilômetros da rede de distribuição de gás da empresa devem começar a atender também consumidores residenciais.

Empresa investirá em exploração para atender também à demanda de novos clientes do setor hoteleiro

Além das residências, a Cemig também iniciou obras para atender aos hotéis da região de Poços de Caldas, no interior mineiro. “Hoje só não temos presença forte nesses segmentos porque nossa produção ainda não tem capacidade para atendê-los plenamente”, afirma Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro e de relações com os investidores da Cemig.

Para contornar o problema, a empresa vai aumentar os investimento em exploração. No ano passado, o volume investido nessa área foi de R$ 1 milhão. Para 2012, a expectativa é que o valor destinado à exploração chegue a R$ 15 milhões. Em 2011, o volume de gás natural vendido pela Cemig cresceu cerca de 11% em relação ao ano anterior.

Resultados

Não foi só o setor de gás natural que teve um bom crescimento em 2011 para a Cemig. O lucro líquido da empresa chegou aos R$ 2,4 bilhões, valor nunca antes atingido e 7% maior que o de 2010. O volume de vendas, superior aos 70 mil gigawatts-hora também foi recorde, com crescimento de 6%. “Os números são ainda mais expressivos quando pensamos que 2010 já havia sido um ano muito bom para nós”, diz Rolla.

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