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FHC diz que corrupção deforma o país


Fernando Henrique Cardoso defende proposta que a sociedade deve reagir mediante os escândalos e defende aumento dos mecanismos de controle.

Crime sem castigo


Aceitação de práticas de corrupção como ‘fatos da vida’ deforma o país

Fonte: artigo Fernando Henrique Cardoso – O Globo

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, e nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí, não restam dúvidas, que acabe  com o Brasil,  é pouco  provável,  que acabe  no Brasil, tampouco.  Mas que causa danos enormes é indiscutível. Haverá quem diga que sempre houve corrupção no país e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como “fatos da vida”, se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamos nos aproximando desse limiar.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. A mais tradicional entre nós é o clientelismo (a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas), a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa “é dando que se recebe”, de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém da lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam em gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos – o que mais diretamente se chama de corrupção – aumentam, como consequência desse sistema.

Nos dias  que correm,  entretanto, não  se trata apenas  de clientelismo,  que por  certo continua a  existir,  pelo menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a  ele  se  acrescenta  agora  algo  mais  grave.  Com  o  desenvolvimento  acelerado  do  capitalismo  e  com  a  presença abrangente  dos  governos  na  vida  econômica  nacional,  as  oportunidades  de  negócios  entremeados  por  decisões dependentes  do  poder  público  se  ampliaram  consideravelmente.  E  as  pressões  políticas  se  deslocaram  do favoritismo para o “negocismo”. Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de  setores partidários que só  se dispõem a  “colaborar” se devidamente  azeitados pelo controle de  partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudaram, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará – se não houver reação – em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como acontece nos chamados narcoEstados. Não naturalmente em função do tráfico de drogas e do jogo (que também podem se propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.

Não por acaso ouvem-se vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países,  já vimos  líderes  supostamente moralizadores  engolfarem-se  no  que diziam  combater,  e  a experiência  com partidos “puritanos”, mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ser a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que nelas acreditaram.

A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados  Unidos,  havia  práticas  dessa  natureza  em  abundância.  O  controle  político  exercido  por  bandos  corruptos aboletados  nas  câmaras  municipais,  como  em  Nova  York,  por  exemplo,  onde  o  Tammany  Hall  deixou  fama,  é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca  por  certo  eliminar  a  corrupção  completamente,  o  caráter  sistêmico  desse  tipo  de  procedimento  foi sendo desmantelado. A custa do quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os “graúdos”, pelo menos alguns deles, também  vão  para a  cadeia. Ainda  recentemente,  em outro  país,  na  Espanha,  depois  de rumoroso  escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio para restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.

A  despeito  do  desânimo  causado  pela  multiplicação  de  práticas  corruptas  e  pela  impunidade  vigente,  há alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os tribunais de contas, como as auditorias governamentais e as promotorias, estão mais alertas, e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio público. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos de uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da Justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere, coibirá os abusos.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e ter quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade, isto é, de todos nós, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.

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