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Archive for 02/04/2012

Aécio: líder da oposição – íntegra do discurso no Senado

Aécio Neves: líder da oposição fez um discurso histórico em que inaugura estilo mais combativo contra a gestão do Governo do PT.

Pronunciamento do senador Aécio Neves criticando a gestão da presidente Dilma

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senhoras e senhores senadores,

Vencido o período de crédito para a arrumação da casa, a que tem direito todo o governante que inicia um mandato, creio que é hora de começarmos, apenas começamos, a nos debruçar sobre os saldos e o desempenho do governo Dilma Rousseff.

Sra. Presidente,

Olhando desta perspectiva o que aconteceu e especialmente o que não aconteceu em 2011, tudo parece fora de lugar.

O principal: à população, vendeu-se a ilusão de nova versão do espetáculo do crescimento, um sem número de obras faraônicas e a continuidade das benemerências tradicionais do estado nacional.

Vendeu-se, acima de tudo, a imagem de uma gestora implacável e impositiva, que por si só seria capaz de tomar heroicamente as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão.

É a mesma presidente que, recentemente, nas páginas da Veja desta semana, navega, impassível e eqüidistante, em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa e paralisa o seu governo.

Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.

Senão vejamos:

Na economia, alcançamos o impensável: deixamos de liderar o processo de crescimento da América Latina e, na contramão dos nossos vizinhos, puxamos o desempenho de todo o continente para baixo.

Não há outra definição: nossa posição é irreconhecível, à frente de Guatemala e El Salvador. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu.

Só agora, ignorando tantas e reiteradas advertências, o governismo esboça as primeiras e tímidas reações ao gravíssimo processo de desindustrialização em curso no país.

Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB, caiu para 16% em 2010 e para 14.6% em 2011.

Essa sim é uma das perversas, para não dizer maldita herança que esse governo do PT deixará para o futuro.

Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país – é fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.

E isso não pode mais ser mascarado.

A perda de competitividade da nossa indústria, como se sabe, é doença antiga, mas que se agrava em escala inédita por um conjunto de fatores entrelaçados na atual conjuntura: a valorização do câmbio, o peso dos juros nos financiamentos internos, o alto custo dos insumos, a elevada carga tributária nacional e absoluta ausência de infraestrutura adequada.

Ainda não se sabe ao certo a motivação de mais uma recente reunião convocada pela presidente com os lideres empresariais nacionais, para tratar do tema.

Se todos conhecem o problema, já encaminharam inúmeras sugestões e não há nada de novo no front, só um motivo a justificaria: a mesma pirotecnia de sempre com que se pretende ocupar o vazio propositivo e disfarçar a leniência do atual governo.

No campo político, uma inédita versão sobre “governo de coalizão” tisnou as já frágeis relações políticas e institucionais entre o Legislativo e o Executivo, às expensas da cessão de áreas inteiras da administração federal aos partidos.

Os escândalos se sobrepuseram em recorde de ministros caídos sob grave suspeição, enquanto avançou à luz do dia – e sem quaisquer constrangimentos – o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental.

A mão pesada do poder da presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo.

Aí descobrimos o inacreditável: havia diversos ministros de Lula e uns poucos de Dilma.

Muito cômodo.

E foi assim que floresceu, em seguida, pelos cantos de página, a estranheza de que a presidente, na verdade, estaria refém do seu próprio governo.

É como se não tivesse sido a autoridade central nos oito anos da administração anterior.

É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis.

De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial simplesmente esvaiu-se.

Perdeu-se o momento mais propício – de popularidade em alta e de expectativas intactas – para aprovar as medidas necessárias de ajuste e encaminhar reformas que exigiriam alto capital político.

A esmagadora maioria congressual, montada ao custo que todos conhecemos, a que serviu nesses últimos 15 meses?

Eu respondo: Serviu para aprovar um sem número de medidas provisórias que aqui chegam a cada dia sem o mínimo respeito ao preceito constitucional da relevância e urgência, que deveria orientá-las.

Aliás, a falta de respeito ao Congresso, que contou com a reverência obsequiosa de muitos de seus membros, se transformou em marca registrada das atuais relações entre Executivo e Legislativo.

E a grande questão que se coloca é:

Onde estão as grandes iniciativas? Onde estão as reformas constitucionais, tão necessárias ao País?

Discutimos serena e abrangentemente a recomposição do Pacto Federativo?

Reformamos o rito das medidas provisórias?

Revisamos os royalties do petróleo e do minério?

Renegociamos as dívidas dos governos estaduais?

Criamos as melhores alternativas para prover recursos à saúde pública, maior tragédia nacional?

Não.

E, na segurança pública, hoje mesmo, o Ministério da Justiça anuncia o cancelamento do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), anunciado também com grande alarde no final do ano de 2010, exatamente no momento em que recrudesce a violência em várias regiões do País.

A grande verdade é que, nesses primeiros meses, quando tudo era possível debater e eventualmente aprovar, até mesmo com a parceria dos membros da oposição, sempre responsáveis com as questões de Estado, o que foi feito de fato?

Absolutamente nada relevante.

O Governo perdeu a capacidade de propor, assim como já havia perdido o compromisso com o diálogo democrático.

Impõe a estados e municípios cada vez mais obrigações, ignorando as dificuldades por que passam, e alheio à crise de governabilidade que já assola vários deles.

Determina cortes em áreas vitais ao futuro, como a de pesquisa, ciência e tecnologia, sem qualquer preocupação com o que virá além do prazo do mandato formal.

E se falarmos em infraestrutura, senhoras e senhores?

Mas como nada é tão ruim que não possa piorar, o crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva.

Vejam a situação do PAC, o tão propagandeado PAC.

Apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 – 204 bilhões – saíram diretamente do Orçamento da União.

Outros recursos referem-se a investimentos rotineiros feitos por empresas públicas que teriam ocorrido com ou sem PAC; referem-se a investimentos feitos pela iniciativa privada e pelos cidadãos que recorrem ao financiamento da casa própria. Até esses financiamentos são contabilizados pelo PAC!

Em 2011, além do PAC ter tido o mais baixo desempenho da sua história – apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou 6,9 bilhões) do total referiam-se aos famosos “restos a pagar” de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas.

Em alguns casos o atraso é monumental.

Leio que dezenove obras “estruturantes” do País, com orçamento de 166 bilhões, se afastaram léguas do cronograma desenhado pelo governo e serão entregues com pelo menos quatro anos de atraso.

É essa a propalada eficiência gerencial do governo? Não acredito que possa assim ser compreendida.

Projetos que o ex-presidente Lula pretendia inaugurar ainda em seu mandato agora correm risco de não serem mais concluídos sequer no governo Dilma.

Isto sem falar na complexa transposição do Rio São Francisco, que viu seu custo passar de 4,6 bilhões para 8,2 bilhões de reais, por enquanto.

Recentemente, um grupo de parlamentares visitou trechos das obras onde a presidente foi aconselhada a não ir. O abandono é regra.

Outras visitas ocorrerão.

Lembro do simbolismo da Ferrovia Transnordestina, que tem a cara deste governo:

Com cerca de 1700 quilômetros de extensão, foi iniciada com pompa e festa em 2006 e deveria ter sido finalizada em 2010.

Pois já alcançamos 2012, o custo de 4,5 bilhões chegou a 7 bilhões e o que se construiu até agora não ultrapassou 10% do percurso previsto…

E as obras da Copa?

Não vou aqui cansá-los repetindo as mesmas críticas que fiz há mais de um ano.

Os investimentos em mobilidade urbana engatinham…

Se parte das obras nas arenas avançaram ainda que com muitos problemas – é porque são os governos estaduais, que respondem por elas, e não o governo federal.

Aliás, a multiplicação dos números parece ser, ao final, a maior realização do atual governo.

A ausência de planejamento é a sua mais visível marca.

Orçamentos bilionários servem apenas como piso inicial para dispêndios que acabam por se mostrar gigantescamente maiores.

Neste caso, inclui-se o inacreditável trem-bala, verdadeira obsessão da atual administração, enquanto derretem estradas federais e ferrovias são abandonadas à própria sorte em todo o País.

Em 2008, ele custaria 20 bilhões de reais e seria licitado em 2009 para circular em 2014.

Em julho de 2010, o preço já havia subido para 33 bilhões e a inauguração ficara para 2016.

O preço final, porém, já não será mais esse – especula-se que irá custar mais de 53 bilhões. Agora, depois das tentativas do governo para licitá-lo, já não se tem mais datas, prazos ou valores.

Há apenas a previsão de que o projeto será divulgado no próximo mês de junho.

Com muito menos que isso, todo o problema do transporte de massas nos grandes centros estará resolvido.

Multiplicam-se números, multiplicam-se promessas, a maioria delas impossíveis de serem cumpridas.

Se desanimadores são os resultados verificados nos investimentos na infraestrutura do País, são também igualmente decepcionantes as realizações no campo social, que merecem análise em separado, em outra ocasião.

Senhores senadores,

Volto a essa tribuna para alertar que estamos avançando para o décimo ano do governo petista, segundo do governo Dilma, e pelo caminho vão ficando as promessas da campanha eleitoral, reduzidas a resultados medíocres, cujos números a contabilidade cruel dos fatos exibe a cada semana.

A leitura da entrevista concedida pela presidente à Revista Veja soa tão vazia quanto a realidade das promessas não cumpridas.

Nela encontramos contradições insanáveis, como o desejo de reduzir a carga de impostos…

Eu pergunto: e o compromisso assumido publicamente – e não cumprido – de desonerar as empresas estaduais de saneamento?

O projeto está na Casa.

Conectar o discurso à realidade me parece ser o maior desafio que esse governo terá que enfrentar.

Já não basta, senhoras e senhores, mais do mesmo, ou reduzir a ação pública à estreita faixa da redução das taxas de juros.

O país não tem projeto.

Responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso.

Acumulamos um sem números de medidas paliativas, quando a hora exige reformas profundas, corajosas, estruturais, capazes de remover os entraves ao desenvolvimento.

Lembro aqui frase da jornalista e minha conterrânea Miriam Leitão: o governo distribui favores quando deveria trabalhar para melhorar o ambiente favorável ao crescimento.

Cito, por último, um grande poeta da minha geração, Cazuza, que não nos deixava esquecer: o tempo não para!

Se nada for feito, e rápido, para desatar os nós políticos e gerenciais que emperram a máquina pública, o Brasil vai perder a maior janela de oportunidades de sua história.

A grande verdade é que este governo envelheceu e envelheceu rápido demais.

Muito obrigado!

Link do pronunciamento: http://www.aecioneves.net.br/2012/03/pronunciamento-do-senador-aecio-neves-criticando-a-gestao-da-presidente-dilma/

Governo do PT empaca obras do PAC

A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa do ex-presidente Lula.

Projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses

É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco

Fonte: Danillo Ferriello – O Globo

 

 Ministro Fernando Bezerra Coelho inspeciona obras da Transposição do Rio São Francisco Foto: O Globo / Hans von Manteuffel

 

Ministro Fernando Bezerra Coelho inspeciona obras da Transposição do Rio São Francisco/O GLOBO / HANS VON MANTEUFFEL

BRASÍLIA – Cinco anos após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Entre as obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.

Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.

No caso das grandes obras bilionárias, há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos, até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.

Transnordestina adiada para 2014

Além de greves, ao longo desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —, gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do trem-bala.

A Nova Transnordestina, obra de R$ 5,3 bilhões, é um grande exemplo dos atrasos. A ampliação da ferrovia foi promessa de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve seu cronograma interrompido diversas vezes por problemas, principalmente, de desapropriações. No lançamento do PAC, sua conclusão estava prevista para o último ano do segundo mandato de Lula. Agora, a entrega está programada para o penúltimo dia do mandato de Dilma Rousseff, no fim de 2014. Na Ferrovia Norte-Sul, o atraso é de quatro anos e meio.

No caso da Refinaria Premium I, do Maranhão, a obra mais cara do PAC (R$ 40,1 bilhões), o atraso deve-se principalmente ao ritmo da terraplenagem, que já consumiu mais de R$ 1 bilhão e, até o último balanço, estava com apenas 38% do andamento realizados.

O custo da obra de transposição do Rio São Francisco foi novamente  na semana passada. O governo federal já teve de relicitar parte dos trechos por conta de reclamações do tribunal, o que colaborou para o adiamento da entrega do Eixo Leste em mais de quatro anos. O custo da transposição disparou nos últimos anos: saiu de R$ 4, 8 bilhões e já está em R$ 7,8 bilhões — um valor também questionado pelo TCU, que indica um custo total de R$ 8,2 bilhões.

Embora a maioria dos atrasos no PAC seja motivada por problemas ambientais, de fiscalização ou gerenciais — ou seja, a princípio, não faltam recursos para as obras —, os entraves acabam atrasando os investimentos financeiros no âmbito do programa, acumulando um elevado volume de recursos já reservados, mas sem aplicação efetiva.

Entre 2007 e 2011, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$ 125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões foram gastos no período.

Descontente com tal resultado, a presidente Dilma Rousseff determinou agilidade na execução do programa em 2012 para que esses investimentos, de fato, acelerem o crescimento da economia. Para o ano, a previsão de gastos é de R$ 42,5 bilhões, metade do valor executado nos últimos cinco anos.

Diante de críticas relacionadas aos atrasos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse no último balanço do PAC, no dia 12 de março, que o trabalho do governo nestes cinco anos tem sido aperfeiçoar o monitoramento das obras e superar os obstáculos que se apresentam para cada uma.

— Esse continuará sendo o nosso trabalho, de monitoramento mais global do PAC. A cada momento, vamos aperfeiçoando. O acompanhamento “in loco” vai ganhar mais relevância no nosso trabalho — disse Miriam.

Os atrasos exigiram do governo agilidade para fiscalizar as obras. Recentemente, a presidente e ministros viajaram para canteiros da Transnordestina, da transposição do São Francisco, da Norte-Sul e da BR-101 no Nordeste, e planejam novas visitas.

— Essas viagens são muito proveitosas porque todos os envolvidos sentam no campo e repassam o que está acontecendo, onde está pegando e por que está pegando — disse Paulo Passos, ministro dos Transportes.

Restos a pagar se acumulam

A demora nas obras traz uma outra consequência para as contas públicas: o acúmulo dos chamados restos a pagar — despesas contratadas em um exercício para serem pagas nos próximos. Somente no ano passado, dos R$ 28 bilhões efetivamente pagos no âmbito do PAC, R$ 18,6 bilhões referiam-se a “restos a pagar” de anos anteriores. Ou seja, as despesas do passado acabaram ocupando espaço no orçamento do ano do programa.

Em 2009, essa parcela de despesas passadas correspondia a menos da metade dos desembolsos, que somaram R$ 17,9 bilhões. Segundo a SOF, o estoque de restos a pagar acumulado no fim de 2011 era de R$ 36 bilhões.

O coordenador do PAC no Planejamento, Maurício Muniz, esclarece que essas despesas não foram quitadas antes porque o ritmo das obras não permitia o pagamento. Ocorre que, pela regra do Orçamento, uma despesa com investimento só pode ser paga após a comprovação de que o empreendimento foi realizado, mesmo que por etapas.

— No fim do ano, premiamos quem vai bem e penalizamos quem vai mal — disse Muniz, explicando que o governo tem liberdade para remanejar até 30% do orçamento do PAC todos os anos, destinando mais recursos às obras mais adiantadas.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/projetos-bilionarios-do-pac-tem-atraso-de-ate-54-meses-4470948#ixzz1qtYHTQJA

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Aécio Neves: líder da oposição critica o PAC

Aécio Neves: senador denuncia a apropriação indevida de investimentos – em 2011 apenas 10% dos recursos aplicados no PAC saíram da União.

Paquidérmico

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo 

Afinal, o que é o PAC?

Vendido à sociedade brasileira como um esforço inovador, concentrado e articulado do governo federal para fortalecer e modernizar a infraestrutura nacional, o programa surpreende quem se dispõe a conhecê-lo mais de perto.

Sob o guarda-chuva da propaganda oficial, quase tudo virou PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ações rotineiras de muitos governos e investimentos que compõem a agenda das empresas estatais, e que ocorrem há décadas no país, se transmudaram em PAC. Projetos sob responsabilidade da iniciativa privada ou de empresas públicas dos Estados também entram na conta federal.

E, pasme, o seu dinheiro também pode ter virado PAC

É que o governo federal soma na conta de investimentos do programa os recursos usados para o financiamento da casa própria. É isso mesmo!

Se você for aos bancos oficiais e fizer um financiamento habitacional, também estará fazendo PAC, já que o financiamento é apresentado como resultado do programa. Mesmo se for para comprar um imóvel usado ou para realizar uma simples reforma!

Poucos programas federais expõem a tibieza e a crônica inapetência executiva do governo federal como esse.

Os números são reveladores: apenas 7% das obras do PAC 2 foram concluídas até dezembro de 2010, sendo que outras, cujas inaugurações chegaram a ser anunciadas para o fim daquele ano, quando o presidente Lula deixaria o governo, correm o sério risco de não ficarem prontas sequer ao final desta gestão da presidente Dilma, em 2014.

Os saldos do programa denunciam apropriação indevida de investimentos de toda ordem: para os que ainda não sabem, apenas cerca de 10% dos recursos aplicados em 2011 saíram diretamente do Orçamento Geral da União. R$ 75,1 bilhões referem-se a financiamentos imobiliários -ou seja, dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam pelos empréstimos habitacionais.

As empresas estatais investiram R$ 60,2 bilhões, especialmente a Petrobras, em suas especificidades; o setor privado se responsabilizou por R$ 35 bilhões e R$ 10 bilhões vieram do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dos cofres do governo federal, conta-se no Siafi apenas cerca de R$ 16 bilhões, dos quais perto de um terço refere-se a compromissos de anos anteriores não cumpridos.

Em resumo: as empresas privadas respondem pelo dobro do total dos recursos que verdadeiramente saíram do orçamento da União, as estatais pelo triplo e a população, quatro vezes mais.

A valer a criatividade da contabilidade oficial, constata-se que o PAC existe desde os anos 50/60 do século passado, quando nasceram a Petrobras e o finado BNH. A gente tinha PAC e nem sabia!

AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.

Mensalão do PT: especialista em ética defende maior cobrança aos ministros do STF

Carlos Di Franco fala sobre a mobilização da sociedade civil: “O Brasil pode sair deste pântano para um patamar civilizado”, comentou.

O STF e o mensalão


Fonte: * 
Carlos Alberto Di Franco – O Estado de S.Paulo

O leitor é sempre o melhor termômetro para medir a temperatura da sociedade. Num de meus últimos artigos fiz uma radiografia da corrupção e defendi a seguinte prioridade no combate aos malfeitos: cobrar dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do mensalão.

Recebi uma enxurrada de e-mails de leitores de várias cidades brasileiras. Uma forte amostragem de opinião pública. Um denominador comum esteve presente em todas as mensagens: as pessoas não admitem o não julgamento do mensalão, com a consequente consagração da impunidade. Ao mesmo tempo, afirmam que o trabalho investigativo da imprensa deve continuar e se aprofundar.

Em que pé estão as coisas? O processo aguarda a conclusão do trabalho de revisão do ministro Ricardo Lewandowski. Alguns crimes já prescreveram. Se o mensalão não for julgado em 2012, a probabilidade de impunidade é total. Em 19 de abril assume a presidência do STF o ministro Carlos Ayres Britto. Conhecendo a biografia do ministro e suas tomadas de posição, é praticamente certo que o novo presidente queira julgar o mensalão durante a sua gestão.

Chegou a hora do Supremo Tribunal Federal. Julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. A cidadania espera que a Suprema Corte dê prioridade ao que é, de fato, relevante. Se o STF carimbar o mensalão com a prescrição, hipótese gravíssima, concederá, na prática, um passaporte para a institucionalização dos malfeitos.

A desqualificação do mensalão é essencial para aqueles que se apropriaram do Estado brasileiro. O primeiro sinal do desmonte do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. A “farsa” a que se referia Lula derrubou ministros do seu governo, destituiu dezenas de diretores de estatais e mandou para o espaço a cúpula do seu partido. Encurralado, o então presidente só não caiu graças ao tamanho da incompetência da oposição.

Réus do processo passaram a ocupar postos altos nas estruturas dos Poderes. João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. José Genoino foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa, então comandado por Nelson Jobim, ex-presidente do STF. José Dirceu, “o chefe da quadrilha” – segundo escreveu o então procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido de Lula e de Dilma Rousseff de se ter convertido numa “organização criminosa” -, transita com desembaraço pelos corredores do poder.

Está nas mãos do Supremo assumir o papel histórico de defesa da democracia e dos valores republicanos ou – Deus não queira – virar as costas para a cidadania. A sociedade tem o direito de confiar nos ministros do STF. Eles saberão honrar suas togas e sua biografia. Os brasileiros esperam que os ministros respondam à indignação da sociedade.

O esforço investigativo da imprensa está contribuindo para restabelecer o equilíbrio nas relações sociais. Para o jornalismo verdadeiramente ético e independente, não há distinções e imunidades. Os holofotes da mídia têm projetado fachos de luz em zonas turvas do poder. Isso incomoda? É claro. E deve ser assim. Jornalismo chapa-branca não contribui para a democracia. É preciso que exista certa tensão entre imprensa e governos. A memória do cidadão, no entanto, não é das mais fortes. E a vertiginosa sucessão de delitos acaba sendo importante aliada do esquecimento. Não basta denunciar. É preciso focar e perseverar num autêntico jornalismo de denúncia, que, por óbvio, não se confunde com o denuncismo.

Não podemos mais tolerar que o Brasil seja um país que discrimina os seus cidadãos. Pobre vai para a cadeia. Poderoso não somente não é punido, mas invoca presunção de inocência, submerge estrategicamente, cai no esquecimento e volta para roubar mais.

Registro memorável discurso do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral: “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz de conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam – o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuarem agindo como se nada de mau tivessem feito”.

De lá para cá, infelizmente, a coisa só piorou. A ausência de punição é a mola da criminalidade. Mas não atiremos a esmo. Não publiquemos no domingo para, na segunda-feira, mudar de pauta. Vamos concentrar.Focar no mensalão. E você, caro leitor, escreva para os ministros do STF, pressione, proteste, saia às ruas num magnífico exercício da cidadania.

Em segundo lugar, exija de nós, jornalistas, a perseverança de buldogues. É preciso morder e não soltar. O que aconteceu com os protagonistas da delinquência? Como vivem os réus do mensalão? Que lugares frequentam? Que patrimônio ostentam? É fundamental um mapeamento constante. Caso contrário, estoura o escândalo, o ministro cai, perde poder político, mas vai para casa com uma dinheirama. Depois, de mansinho, volta ao partido e retorna às benesses do poder, apoiado pela força da grana e do marketing. É preciso acabar com isso. A imprensa precisa ficar no calcanhar dos criminosos.

Chegou a hora de a sociedade civil mostrar a sua cara e a sua força. O Brasil pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é necessário que os culpados sejam punidos.

*Doutor em Comunicação, é professor de Ética e diretor do Master em Jornalismo. 

Link do artigo: ttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-stf-e-o–mensalao-,856454,0.htm

Marcus Pestana critica os efeitos do presidencialismo de cooptação

Deputado critica a gestão do Governo do PT por provocar perda da eficiência e loteamento partidário de espaços públicos da máquina pública.

A maioria, a minoria e o impasse no Congresso

Um pouco de diálogo não faria mal à presidente 


Fonte: artigo Marcus Pestana, deputado federal – O Tempo

A maioria da população não entende o papel e a importância do Congresso Nacional para a vida do país e da democracia brasileira. A avaliação das pessoas sobre a imagem do parlamento brasileiro é sempre muito ruim. Sucessivas pesquisas demonstram que 75% do eleitorado não lembra, um ano depois das eleições, sequer o nome do deputado em quem votou. Quanto mais acompanhar e controlar a atuação dos parlamentares.

Nossa cultura política tem claros traços de um exacerbado personalismo, um viés marcado pela forteconcentração de poderes nas mãos do presidente da República, uma incompreensão sobre a função fiscalizadora e legislativa do Congresso. Nosso sistema político, partidário e eleitoral, retroalimenta essa realidade ao promover um radical distanciamento entre sociedade e representação política e produzir um quadro partidário pulverizado, artificial, frágil e, na maior parte das vezes, sem nenhum conteúdo ideológico e programático.

Hoje vivemos um verdadeiro “presidencialismo de cooptação“. A governabilidade é obtida pela gestão de verbas orçamentárias e cargos, com graves consequências em termos de perda de eficiência, dado o loteamento partidário de espaços e o descompromisso com a profissionalização da máquina pública. A negociação é feita no varejo, sem dimensão estratégica, sendo objeto da tensão permanente entre chantagem, concessões e impasses.

Nas últimas semanas, vivemos um impasse e o Congresso pouco avançou nas votações. É preciso que toda a sociedade saiba que a paralisia não se instala a partir das oposições. Somos, quando muito, 90 deputados federais num total de 513. Somos 18 senadores num conjunto de 81. Portanto, o impasse nasce na relação do governo Dilma com sua base de apoio.

Uma presidente sem história, experiência e habilidade para liderar um projeto nacional. Uma base voraz alimentada pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo. Ministros aliados entregues às feras, enquanto ministros do PT são blindados. A hipocrisia de uma suposta faxina sobre a sujeira produzida em casa pelas próprias opções de Dilma e do PT, quando, em verdade, os malfeitos são desfeitos pela pressão da imprensa, das oposições e da sociedade organizada. Grosserias e indelicadezas como estilo de comando. Incapacidade para o diálogo e a negociação. Esse é o caldo de cultura sobre o qual se formou o atual clima no Congresso.

O PSDB e as oposições querem votar a Lei da Copa, o Código Florestal, a reforma política, os royalties do petróleo, as medidas contra a guerra fiscal, o veto que tirou dinheiro da saúde, a renegociação da dívida dos Estados. Não nos confundimos com as pressões para obtenção de cargos e verbas. Mas não queremos um retrocesso à “monarquia absoluta”, em que as prerrogativas, o papel e a autonomia do Congresso não são respeitados. Não é passando o “trator” que iremos destravar as discussões. Um pouco de humildade e capacidade de diálogo não fariam mal à presidente Dilma.

Aécio Neves: senador apoia candidatura própria do PSDB no Rio

Aécio Neves: senador vai participar do lançamento da candidatura do deputado federal Otávio Leite à prefeitura do Rio.

PSDB lança candidato próprio no Rio

Fonte:  Raymundo Costa – Valor Econômico

Há 12 anos fora do governo estadual e sem nunca ter eleito um prefeito do Rio de Janeiro, o PSDB decidiu fazer a aposta de candidatura própria na cidade, nas eleições municipais de 2012. Trata-se do deputado federal Otávio Leite, escolhido pela executiva nacional do partido para uma missão considerada quase impossível: tornar competitivo os tucanos numa disputa entre dois grandes e tradicionais conglomerados políticos. A candidatura de Leite foi decidida pela executiva nacional do PSDB, contrariando outras correntes locais do partido.

O primeiro conglomerado, considerado favorito, é formado pela dupla pemedebista Sérgio Cabral (governador) e Eduardo Paes (atual prefeito) e o PT, à frente de uma coligação de 19 partidos. O núcleo do outro conglomerado é político-familiar, constituído pelo ex-governador Anthony Garotinho, hoje no PR, e o três vezes ex-prefeito Cesar Maia, hoje no DEM, depois de trafegar do PMDB ao PDT e PTB. Rodrigo, filho de Maia será o cabeça da chapa. Clarissa, filha de Garotinho e Rosinha (também ex-governadora), a candidata a vice-prefeito.

O próprio Leite foi da juventude pedetista, na eleição disputada por Brizola a presidente em 1989. Afilhado do presidente Juscelino Kubitschek, autor do projeto que tornou obrigatório o registro do programa de governo dos candidatos a presidente, Otávio Leite contará com a presença de renomados tucanos em sua campanha para tentar abrir passagem entre a candidatura favorita de Eduardo Paes, o prefeito candidato à reeleição, e a de Rodrigo Maia. Ele deve lançar a candidatura no dia 20 com as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da dupla rival tucana Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Visto em retrospecto, o apoio dos caciques tucanos ainda pode ser considerado pouco para o tamanho da empreitada. Desde o restabelecimento das eleições diretas nos três níveis do Executivo (em 1982 para os governos estaduais e em 1985 para os municipais), apenas dois candidatos do PSDB passaram bem pelas urnas do Rio: ex-governador Marcello Alencar, eleito em 1994 pela legenda, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no mesmo ano, tendo como abre-alas o Plano Real. Alencar era um tucano saído do brizolismo.

Com breves intervalos, como Moreira Franco, eleito para o governo estadual em 1986, desde o restabelecimento das diretas os palácios do Rio de Janeiro sempre tiveram como inquilino um antigo correligionário de Leonel Brizola, eleito em 1982 – Brizola voltou em 1990, depois do intervalo Moreira Franco, foi sucedido por Marcello Alencar e, na sequência, por Anthony Garotinho (1998), sua mulher, Rosinha Matheus (2002), até a chegada do grupo que hoje controla o PMDB do Rio com forte influência no PMDB nacional.

FHC ganhou a reeleição no primeiro turno, em 1998, mas perdeu para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio. Em 2002, com Serra, o PSDB foi ao fundo do poço, com pouco mais de 360 mil votos. À época havia um nome regional e competitivo na disputa presidencial – justamente Garotinho, que dividiu com Lula a maior fatia do eleitorado carioca.

Terceiro e quarto maiores colégios eleitorais do país, respectivamente, Rio de Janeiro e Salvador são duas cidades em que o PSDB é muito vulnerável, portanto, são posições que a cúpula tucana julga necessário reforçar, se quiser manter vivo o projeto de reconquistar a Presidência da República. A Executiva recomendou que os caciques prestigiem os candidatos no maior número possível de capitais e grandes cidades, o que não é tarefa fácil: Serra estará empenhado na própria eleição, enquanto Aécio Neves precisa assegurar para os tucanos os maiores colégios eleitorais mineiros, se não quiser comprometer seu projeto presidencial de 2014.

A aposta de Otávio Leite é que o eleitorado esteja cansado do que chama de “mexicanização da política do Rio”. Num primeiro momento, com o desmembramento do brizolismo- Marcello Alencar, Garotinho, Cesar Maia e o ex-prefeito Saturnino Braga – e agora o “cabralismo”, núcleo constituído pelo PMDB desde que Sérgio Cabral era presidente da Assembleia Legislativa. Ele conta – ou sonha – com o ingrediente nacional, a polarização entre PT e PSDB, na cidade que ainda hoje guarda ares de capital da República.

O candidato tem currículo modesto, mas vencedor: vereador logo na primeira eleição que disputou, ampliou progressivamente seu eleitorado até 2006, quando teve mais de 90 mil votos para deputado federal. Foi eleito vice-prefeito de Cesar Maia, em 2004, mas em 2010 não passou dos 86 mil votos, novamente, para deputado federal. Agora está empenhado em aprovar uma emenda que julga bem do gosto do carioca: proibir a antecipação de feriados. Leite acha que a antecipação da comemoração do dia do servidor público, nas últimas eleições, aumentou em cerca de oito pontos a abstenção na Zona Sul do Rio, onde supõe se situar o maior foco de oposição à “mexicanização da política do Rio”.

Serra candidato à prefeitura de São Paulo concede entrevista ao Estadão

Eleições 2012: “Toda eleição tem um risco. Na vida pública vive-se correndo riscos, estou acostumado”, comentou José Serra.

‘Não é tradição Lula ganhar em São Paulo’, diz Serra

Depois de vencer prévias, tucano foca na briga pelo seu retorno à Prefeitura da capital paulista

 

Fonte: Sonia Racy e Paula Bonelli – O Estado de S.Paulo

 

Salvo imprevisto, muitos acreditam que haverá um aprofundamento da polarização entre PSDB e PT nesta disputa pela Prefeitura de São Paulo. Tendo como protagonistas José Serra e Fernando Haddad, a briga não se resume a mais uma eleição municipal. O Brasil inteiro estará de olho no resultado deste pleito e tudo mais que ele possa significar.

José Serra resolveu ser candidato há menos de um mês. No início do ano, avisou que não queria mais ser prefeito. “Não queria, mas a necessidade de aumentar a chance de vitória foi posta pelo PSDB e por nossos aliados”, justificou em conversa com a coluna, na sua casa no bairro Alto de Pinheiros. Bastante à vontade, falou sobre tudo, até sobre seu escorregão em relação ao “papelzinho”. Aqui vão os principais trechos da entrevista:

Seus adversários vão explorar, na campanha, a sua saída da Prefeitura no meio do mandato. Já estão ironizando o “papelzinho” que o sr. assinou. Como vai enfrentar isso?

Quando usei essa palavra eu não quis dar um tom jocoso. Mas é importante dizer que a população de São Paulo apoiou duas vezes a minha decisão. Em 2006, tive mais votos no primeiro turno para governador do que para prefeito em 2004. Em 2010, apesar de ter perdido a eleição nacional, ganhei da Dilma em São Paulo. Quem não tem nada a mostrar só pode acusar. Não funcionou duas vezes e não vai funcionar a terceira. O que nós vamos debater nesta eleição é quem pode fazer mais pela cidade de São Paulo.

O PT fará um grande esforço para entrar no Estado e na capital. O sr. vê algum perigo de uma hegemonia partidária no País, como advertiu o Sérgio Guerra?

É legítimo que o PT queira ganhar, não só a Prefeitura como o Estado. Mas é uma ambição também alimentada pelo fato de querer ser hegemônico. O PT não convive bem com a política, ele tenta controlar até os próprios aliados. O PT não ama a política no sentido de lidar com adversário e compartilhar com aliados. Não me refiro a todos, mas a estratégia petista na internet é da destruição dos adversários, não do debate.

Essa percepção da hegemonia petista foi o gatilho para sua candidatura?

Não é só isso, eu me tornei candidato também pelo gosto de poder administrar novamente a cidade. Um decisão tomada por necessidade, mas sem gosto, é uma decisão muito áspera, difícil. E tomar a decisão só por gosto, sem necessidade, é um tipo de narcisismo, que não está entre os meus defeitos.

O sr. faz análise?

Atualmente, não.

Alguém lhe deu alta?

Não, em análise nunca se tem alta. Se não, não é boa análise. Em matéria de análise sempre fui multinacional. Fiz no Chile, nos EUA e no Brasil.

Que balanço o sr. faz da última eleição? Esta vai ser mais fácil?

Pelo meu temperamento, toda eleição é difícil. Você lida com incertezas e com o espírito das pessoas, que ninguém consegue monitorar.

O Lula está apoiando um candidato em São Paulo…

Sem dúvida. Ele apoiou o Genoino em 2002, perdeu a eleição. Apoiou a Marta em 2004, perdeu. Apoiou a Marta em 2008, perdeu. Apoiou o Mercadante em 2010, perdeu. Apoiou a Dilma em 2010 e eu ganhei em São Paulo, na Capital e no interior. A tradição do Lula é não ganhar dos nossos candidatos em São Paulo. O que não significa que ele não possa ganhar um dia. Estou dizendo, apenas, que não é a tradição até agora.

O que mudou em você da última eleição para cá?

Difícil. Essa é uma pergunta que você poderia responder melhor. Você vê que eu estou, fisicamente, mais descontraído.

Quais os riscos desta vez?

Toda eleição tem um risco. Na vida pública vive-se correndo riscos, estou acostumado. Bem jovem, enfrentei riscos imensos na política estudantil. Eu era o principal dirigente estudantil do Brasil na época do golpe de 1964, por exemplo. Paguei um preço altíssimo e depois, no Chile, com o golpe militar, fui preso. Então, eu já corri riscos na vida consideráveis. Já teve astrólogo que disse que eu vou viver assim toda a minha vida. Não estou dizendo que acredito, mas não acho que se faça tudo pela razão, muita coisa eu faço pela intuição.

Perguntado sobre o mensalão, o Haddad comentou que nunca ninguém tinha perguntado ao senhor se o livro Privataria Tucana teria impacto na campanha (ver ao lado).

Vou repetir o que já disse. O livro é um lixo. Na última campanha, o PT se especializou em atacar a minha família.

O que achou da experiência da prévia?

É um exercício democrático. Os EUA têm uma tradição longa, aqui não há nenhuma. Lá tem eleição a cada dois anos para deputado, fora eleição para prefeito, governador e presidente. Os partidos são mais enraizados na sociedade. Aqui, tenho a impressão de que foi a primeira vez que se fez uma prévia de maior alcance. Acho positiva, aquece a militância para a campanha. Eu fui talvez o principal proponente de prévia no PSDB, ano passado, muito antes de pensar em ser candidato.

Por que no Brasil nunca houve essa tradição?

Fazer prévia não é fácil. Há o risco de aprofundamento das diferenças. Se não houver uma estrutura adequada, acaba sendo um tiro no pé.

A gestão Serra-Kassab foi um período único?

Acho que houve dois períodos. Quando o Kassab era meu vice, seguiu estritamente o nosso programa de governo. Até onde pôde, foi com a mesma equipe – porque alguns vieram comigo para o Estado, como o Mauro Ricardo, nas Finanças. Reeleito, Kassab montou sua administração, harmoniosa com as parcerias com o Estado.

Faria algo diferente dele?

Não sou de descartar programa de antecessores. Se eu atuasse descartando, não teria feito mais telecentros que a Marta ou dado continuidade aos CEUs. E não teria ampliado o Bilhete Único. Veja que nesses três casos não mudamos o nome, prática usual na política. Nós não fazemos isso.

O senhor é um realizador, mas também tem fama de desagregador. Como explica isso?

Creio que capacidade de realizar e de agregar andam juntas. No governo Montoro, na Prefeitura, no Ministério da Saúde, sempre formei equipes que podem ser consideradas as melhores em cada época, sem qualquer desarmonia interna. Sempre parti de uma base técnica bastante ampla. Já era economista e especialista em algumas questões de gestão pública mesmo antes de ocupar cargo.

Quando percebeu que a política era o seu caminho?

Desde criança. Lia jornais a partir dos sete anos e meus parentes dizem que eu já discutia política, ainda criança. Eu não me lembro. Aos 10 anos já era bastante informado. Quando chegou a TV, não tínhamos dinheiro para comprá-la, então eu lia jornal. Só fui ver TV quando tinha 14 anos.

A sua mãe o incentivou?

Não. Nunca ninguém incentivou. Minha família era muito modesta e despolitizada.

E a fama de hipocondríaco…

Não sou, mas tenho fama. Do ponto de vista político, não é ruim, não. Toda a população achava divertido ter um ministro da Saúde hipocondríaco. Não sei de onde vem essa fama. Sou cuidadoso, mas não gosto de ficar tomando remédio.

Não gosta de hospital?

Não. Eu visitei muito hospital, unidades novas de saúde, lidei com questões importantes de saúde pública no Brasil, mas se ver alguém aplicar uma injeção me dá tontura. Quando fui tirar sangue, jamais fui capaz de olhar.

O que gosta de fazer quando não está trabalhando?

Ficar com meus netos e ir ao cinema. E quando posso, viajar. O que é dificílimo. Ir pro exterior para trabalhar é fácil, mas lazer puro é difícil.

No cinema tem um gênero preferido? Viu Tudo pelo Poder?

Achei regular. O filme é meio simplista, mas gostei. Gosto de filme papo-cabeça, de faroeste, de comédia, enfim, de todo tipo de filme desde que seja um bom espetáculo.

E música?

Gosto de música clássica, mas também de MPB. Lembra do (senador do PSDB) Artur da Távola? Uma vez nós passamos uma tarde, em que o plenário não conseguia se reunir, na minha sala vendo quem sabia mais letras de músicas do Orlando Silva. Empatou. O Artur era um musicólogo. Mas eu também conheço muito de música popular antiga.

O senhor é filho único. Isso teve alguma influência na sua personalidade?

Deve ter tido. É muito difícil sentir isso. Dizem que filho único é autocentrado porque não tem concorrente. Eu vi porque tenho dois filhos. Embora sejam dois filhos únicos, porque meu filho nasceu quatro anos depois da minha filha.

De menino, que tipo de aluno o senhor era?

Embora fosse tímido, era muito falador e não era um modelo de disciplina. Tinha boas notas em aplicação e más notas em comportamento. Mas eram coisas muito ingênuas, se você comparar com certas coisas de agora.

Se fosse dar notas a si mesmo, hoje, daria quanto de aplicação e de comportamento?

De aplicação daria nota 10. Quando tenho algo a cumprir, me dedico totalmente. E de comportamento prefiro não me dar uma nota (risos). Uma vez fui para a aula com uma dor tremenda no pé, pois tinha cortado a unha na noite anterior e cortei um pedaço da carne. Passei a noite com o dedo inflamado. Aí o professor me escolheu para declinar verbos em latim e eu disse: “Professor, eu não estou em condições de declinar esse verbo”. E ele: “Mas o que o você tem?”. Aí eu expliquei que estava com dor no dedo do pé e a sala inteira caiu na gargalhada.

Há uma crise internacional preocupando todo mundo. Como você vê o panorama?

Acho que a economia brasileira vive, há muitos anos, um processo de empurrar com a barriga a solução de seus problemas. Temos um modelo que está consumindo os preços altos das commodities. A economia está se desindustrialização, mas a população está consumindo bastante porque temos preços de commodities em alta. Só que o modelo primário exportador não é capaz de levar o Brasil, a médio e longo prazo, a um processo de desenvolvimento sustentável. Nosso desafio seria ter em 2030 uma renda por habitante semelhante, hoje, à renda dos países considerados desenvolvidos. Não será pelo caminho da economia primária exportadora que chegaremos lá.

Há pelo menos vinte anos que se bate nesta tecla.

Eu sou o que mais bateu na tecla.

Mas, e o cenário lá fora?

Não acho nada catastrófico, você pode ter surpresas. O Pedro Malan disse outro dia que em economia é difícil até prever o passado. Imagine o futuro! Estou preocupado porque a fase de bonança que vive o Brasil é transitória. Mas, do ponto de vista da economia mundial, depende muito da Europa. E qual é o nó da Europa? É que não é uma crise estritamente econômica. Se a Europa fosse um país federativo, como os EUA ou o Brasil, provavelmente não haveria esse problema. Só que eles criaram uma moeda única numa confederação. Então, o orçamento da União no Brasil é 20% do PIB, nos EUA é outro tanto, na Europa é 1% do PIB. Você não tem mecanismos de compensação. A Europa não é integrada nem no mercado de trabalho, muito menos do ponto de vista fiscal./

SONIA RACY E PAULA BONELLI

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nao-e-tradicao-lula-ganhar-em-sao-paulo-diz-serra,856489,0.htm

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