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Mineroduto: projeto Minas-Rio pode ser paralisado


 Mineroduto: projeto Minas-Rio – juíza determina interrupção das obras por suspeita de provocar danos arqueológicos e exige novos laudos.

Justiça pode paralisar obra da Anglo American de novo


Mina de Conceição de Mato Dentro (MG) faz parte do projeto Minas-Rio, de R$ 5,8 bilhões

Fonte: Carolina Pereira – Brasil Econômico

Mina de Conceição de Mato Dentro (MG) faz parte do projeto Minas-Rio, de R$ 5,8 bilhõesA mineradora Anglo American pode ter parte da obra de um projeto de R$ 5,8 bilhões, o Minas-Rio, paralisada novamente pela Justiça mineira hoje. No último dia 19, a juíza Maria Jacira Ramos e Silva determinou a interrupção das intervenções no solo da mina de Conceição do Mato Dentro (MG) por conta de suspeitas de dano ao patrimônio arqueológico.

A companhia conseguiu uma liminar contra a decisão no sábado, dia 24, mas a questão deve ser analisada por um novo desembargador, que vai manter ou suspender a liminar, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Isso acontece porque, na ocasião, a suspensão foi garantida por um profissional que estava de plantão.

Segundo o TJMG, após essa decisão a questão ainda passará por avaliação de um grupo de três desembargadores, e só então irá para julgamento em Conceição do Mato Dentro. A juíza Maria Jacira aponta “fragilidade nos estudos arqueológicos procedentemente apresentados” e exige novos laudos.

Mineroduto

A mina de Conceição do Mato dentro faz parte do projeto que inclui a criação do maior mineroduto do mundo, com 525 quilômetros de extensão. O Minas-Rio prevê também a construção do terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João de Barra (RJ), em parceria com a LLX. Atualmente, mais de 11 mil trabalhadores estão envolvidos nas obras. Para garantir a liminar e não paralisar as obras, a Anglo American apresentou um estudo da consultoria Scientia dizendo que não há danos ao local.

Em seu parecer, Maria Jacira afirma que o Iphan não aprovou até o momento os trabalhos de monitoramento, prospecção e resgate arqueológico da região da mina. A Anglo, por sua vez,envia bimestralmente os relatórios necessários ao Iphan. Em comunicado, a mineradora diz ainda que “acredita que o Projeto Minas-Rio não coloca em risco o patrimônio artístico e cultural de Conceição do Mato Dentro“.

Segundo Renata Campetti Amaral, advogada especialista na área de Meio Ambiente do escritório Trench, Rossi e Watanabe, a exigências de apresentação de relatórios ao Iphan é prática normal para que obras deste tipo sejam regulamentadas. Ela afirma também que, no caso de Concenição do Mato Dentro, a preocupação é com a possível existência de reminiscências dos antigos quilombolas.

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