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Pesquisa Firjan revela situação caótica da maioria dos municípios brasileiros


Pesquisa da Firjan, feita com 5.266 municípios, mostra que 83% deles não geram nem 20% do necessário para cobrir suas despesas.

 

Cidades brasileiras não têm receita para pagar suas contas

Pesquisa Firnan - situação das cidades brasileiras

carga tributária brasileira chegou a R$ 1,2 trilhão no Brasil em 2010 e 25% de toda essa movimentação está nas mãos das prefeituras para que a administração municipal possa investir em saúde, educação, saneamento. O retrato apresentado pela pesquisa feita pela Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2010, tendo como base as informações que elas mesmas declaram, mostra alguns avanços e muitas deficiências na forma como as prefeituras utilizam os recursos provenientes de arrecadação própria e transferências dos governos estadual e federal, na gestão de gastos com pessoal e nos investimentos feitos em prol dos contribuintes.

O índice de receita própria muito baixo deixa clara a dependência crônica dos municípios. Quanto aos gastos de pessoal e restos a pagar muitos dos municípios estão em situação difícil, especialmente na região Nordeste, onde há inchaço das prefeituras. Das 5.266 cidades pesquisadas, somente 95 apresentaram gestão de excelência, o que corresponde a apenas 2% das cidades brasileiras. Isso já acende a luz vermelha para a falta de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, após uma década implantada e mostra que 64% dos municípios apresentaram uma gestão fiscal crítica ou difícil.

Destas 5.266 cidades, 83% não geram nem 20% das receitas. A maioria das prefeituras vive no chamado fio da navalha, segundo o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, convivendo com altos gatos com pessoal e ao mesmo tempo com receitas incertas. Quando há queda nestas receitas, a situação é de dificuldade.

A criação de novos municípios em nada melhorou a situação de quem vive nestes locais. Dos 1.480 municípios criados desde 1980, apenas 28 receberam nota A e B pelo ranking da pesquisa da Firjan. Quase todas têm uma administração financeira ruim ou crítica. O que mostra que a criação de novas cidades não gerou qualquer benefício para a sociedade, não houve geração de receita própria e a dependência de transferências é clara nestes municípios. A solução de se criar novos municípios não gerou benefícios para a sociedade local, estes municípios não geraram capacidade de tributação e são dependentes.

Os gastos com pessoal também mostraram que passados dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, 384 municípios brasileiros gastam mais de 60%da receita nesse item. Destes 384 municípios, 72% desses superaram o teto de 60% exigido pela lei. Todos estão na região Nordeste. Mergulhando mais fundo na região, a pesquisa chama a atenção para os estados da Paraíba e Pernambuco, onde mais de 35% dos municípios romperam o limite de 60% de gastos com pessoal. Na região Sul apenas cinco municípios aparecem no teto ou ultrapassando o limite de 60%. E apenas dois estados não apresentaram qualquer município acima do limite: Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Já quanto a investimentos, 2010 foi um ano de crescimento recorde do Produto Interno Bruto (PIB) – alta de 7,5% -, o que impulsionou os investimentos. Pelo levantamento da Firjan, 1.686 prefeituras investiram mais de 16% das receitas e com isso tiraram conceito A na pesquisa. A região Sul foi a que mais investiu, com quase metade dos municípios com conceito A. Na contramão aparece mais uma vez o Nordeste com o resultado negativo e apenas 21% dos municípios com nota A no indicador de investimentos.

Entre as capitais, três tiraram nota máxima em investimentos: Boa Vista, Vitória e Porto Velho. Quatro ficaram com D (a menor) e investiram menos de 8%da receita:Aracaju, Natal, Cuiabá e Curitiba. Pela pesquisa, quem investe mais de 16% já consegue a maior nota. O indicador de liquidez, que avalia a administração dos restos a pagar, mostrou que 1.029 prefeituras ou 20% dos municípios brasileiros tinham restos a pagar maiores do que o dinheiro em caixa e viraram 2010 no vermelho.

Fonte: Erica Ribeiro, do Rio –  Brasil Econômico

Link para assinantes: http://www.brasileconomico.ig.com.br/assinaturas/epapers.html

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