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Governo Anastasia: Defesa Social tem novo secretário


Procurador vai comandar segurança em Minas

Rômulo Ferraz assume a pasta da Defesa Social no lugar do deputado tucano Lafayette Andrada, depois da divulgação dos altos índices de criminalidade violenta no estado

O procurador de Justiça Rômulo Ferraz, de 52 anos, é o novo secretário de Defesa Social, conforme o Estado de Minas antecipou em 21 de janeiro. Ele toma posse na segunda-feira no lugar de Lafayette Andrada (PSDB), que reassume o cargo de deputado estadual. A troca de comando no primeiro escalão da secretaria responsável pela segurança pública em Minas acontece depois de um momento de crise, com aumento da violência, problemas na integração entre as polícias civil e militar e denúncias de maquiagem das estatísticas sobre a criminalidade.

Para assumir o cargo, o procurador teve de pedir licença ao Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou na tarde de ontem, por unanimidade, seu pedido de licença por tempo indeterminado. Ferraz terá pela frente o desafio de vencer a resistência das polícias ao MP, uma rixa antiga, principalmente com os policiais civis que, em muitos casos, disputam com promotores e procuradores a competência para realizar investigações criminais.

A saída do secretário e a nomeação do procurador para seu lugar já vinham sendo discutidas desde o fim do ano passado, e só não ocorreram antes em função do prazo pedido por Ferraz para estudar a proposta do governo de assumir o comando da pasta. Em duas ocasiões, Ferraz recusou convites do governador Antonio Anastasia, que queria emplacar um técnico e não um político na Defesa Social. Antes da demissão de Andrada, o governador já havia trocado o comando da Polícia Militar. Novas alterações em cargos importantes da área, inclusive na Polícia Civil, estão previstas.

Atropelado A gota d’água para a demissão de Andrada foram as denúncias de manipulação e proibição da divulgação de dados sobre criminalidade violenta. O assunto desagradou ao governador, que determinou a publicação imediata dos números e exigiu que ela fosse feita pelo próprio Andrada. De cadeira de rodas e com a perna engessada depois de ter sido atropelado no Rio de Janeiro, o então secretário participou da entrevista coletiva sobre o assunto no saguão de seu apartamento, em Belo Horizonte. Durante a gestão dele, que assumiu o cargo no início do ano passado, o número de crimes violentos – homicídios, tentativas de homicídio, estupros, roubos e roubos a mão armada – aumentou 10,8% em Minas, comparado com 2010.

O ex-secretário comunicou sua saída do cargo por meio de seu perfil no Twitter. “O governador professor Anastasia acaba de me convocar para a liderança na Assembleia. Estou muito entusiasmado com o novo desafio”, escreveu no microblog, horas antes do anúncio oficial do governo.

No fim da tarde, por meio de uma nota, o governo do estado comunicou a mudança no comando da Defesa Social. “O governador Antonio Anastasia solicitou ao secretário de Defesa Socialdeputado Lafayette Andrada, que retorne à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde exercerá liderança”, diz um trecho da nota, sem esclarecer se ele vai assumir a liderança do governo, hoje ocupada por Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que deve deixar o cargo para disputar a Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

O anúncio de que Andrada vai assumir alguma liderança no Legislativo pegou de surpresa os deputados da base aliada. Além de não terem sido comunicados oficialmente dessa possibilidade, nos bastidores, muitos manifestaram desagrado com a indicação. Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, o relacionamento de Andrada com os colegas de parlamento “não é dos melhores”. Outra reclamação é de que ele pouco atendeu as demandas da base enquanto comandou a secretaria. Apesar do choro, é quase certo que ele deve assumir o cargo de líder. Um dos motivos, segundo um aliado ouvido pela reportagem, é que o ex-secretário é bom de oratória. Quesito importante, e em falta no Legislativo no embate com a oposição.

Perfil é de articulador

Um nome com perfil técnico e boa capacidade de articulação. Esse era um desejo antigo do governador Antonio Anastasia para o cargo de secretário da Defesa Social, pasta que cuida de todo o sistema de segurança do estado, incluindo as duas polícias, Civil e Militar, e o sistema prisional. Era por isso que Anastasia tentava, desde o ano passado, levar o procurador e ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público Mineiro (AMMP) para o cargo. Para o promotor do Patrimônio Público João Medeiros, segundo vice-presidente da AMMP, o procurador é “muito habilidoso, ponderado, sabe ouvir e é ótimo articulador”.

Medeiros acredita que não haverá problema com as polícias, pois as divergências entre as instituições hoje são apenas pontuais. Segundo ele, no que diz respeito diretamente ao Ministério Público, principalmente em relação ao sistema prisional, as expectativas são as melhores. “Há muitas questões nessa área em que o MP tem sugestões e demandas, por isso a presença dele será importante”, alega.

Mineiro de Belo Horizonte, casado, 52 anos, Ferraz ingressou no Ministério Público em 1989. Foi promotor em Mesquita, Congonhas, Contagem e Belo Horizonte. Esteve na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, além de promotor Eleitoral em Belo Horizonte. Em 2001 foi promovido a procurador. Foi também procurador-geral de Justiça adjunto durante a gestão de Jarbas Soares.

Quarta mudança
A saída de Lafayette Andrada é a quarta alteração no governo este ano. No final de fevereiro, o governador Antonio Anastasia deu posse ao novo controlador-geral do estado, Plínio Salgado, no lugar de Moacyr Lobato. Antes disso, foi a vez de o deputado estadual Wander Borges (PSB) assumir a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, e de Cássio Soares (PSD), que também é deputado, ficar à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). No final de janeiro foi trocada a cúpula da Polícia Militar.

Fonte – Alessandra Mello – Estado de Minas

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