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Deputado João Leite critica política nacional de segurança pública do Governo do PT em Minas


Descaso do Governo do PT 

Fonte: Artigo deputado estadual João Leite (PSDB-MG)

Análise do deputado estadual João Leite sobre as causas do aumento da criminalidade no Estado

Minas Gerais é mais uma vez vítima do descaso do governo federal do PT com a segurança pública

Deputado estadual (PSDB-MG) Minas Gerais

O aumento da criminalidade em Minas Gerais registrado no ano passado é mais um reflexo da realidade perversa da política nacional de segurança pública. Ausente na discussão dos problemas e do modelo de segurança vigente hoje no país e omisso no repasse de recursos, o governo federal do PT demonstra mais uma vez o descaso com o enfrentamento da violência no país, principalmente em estados populosos como Minas Gerais.

Não há como os estados sozinhos controlarem a escalada da criminalidade. Os estados precisam de investimentos para melhorar a estrutura de suas corporações e investir em ações de combate à violência. Mas esbarram na falta de verbas e no contingenciamento de recursos do governo federal que, somente no ano passado, deixou de investir R$ 1,04 bilhão do Programa Nacional de Segurança Pública, o Pronasci, como já mostrou dias atrás a ONG Contas Abertas.

O governo do PT também não repassou nada para o programa de modernização de estabelecimentos penais e cortou recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que deveriam ajudar os estados na árdua tarefa de manter a ordem nos nossos municípios.

Apesar do crescimento da taxa de crimes violentos em Minas no ano passado, em relação a 2010, o Estado acumula queda histórica nos casos de violência. Se compararmos a 2004, ano em que começou a ser implantado o inovador modelo de segurança pública em Minas, na gestão de Aécio Neves, a taxa de crimes violentos no Estado caiu 48,80%. Vale ressaltar ainda que, no ano passado, muitas das nossas cidades não registraram homicídio.

Este sim é o resultado da política de segurança adotada por um estado com 853 municípios e seus quase 20 milhões de habitantes. Estado que tem uma realidade distinta de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, do Acre e que precisa de soluções diferenciadas para combater a violência armada associada ao tráfico de drogas, hoje uma das principais causas da elevação dos crimes violentos.

O aumento do tráfico e do uso de drogas é um fenômeno nacional, e cabe ao governo federal intensificar as ações para enfrentar, por exemplo, a expansão do crack no país. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, em 2011, 93,9% das cidades brasileiras enfrentam problemas pelo consumo de drogas, o que tem provocado o aumento da violência armada e, por consequência imediata, dos homicídios.

Se o governo federal tem recursos no orçamento para esta finalidade, mas não consegue gastar, é hora de encarar de frente a sua maior dificuldade, a gestão. Gestão para planejar e aplicar os recursos públicos e garantir um alento à população brasileira que anda assustada com a onda de criminalidade nas cidades.

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