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Archive for março \30\UTC 2012

Governo de Minas: humanização do sistema carcerário

Trabalho iniciado na gestão Aécio Neves quebrou paradgmas e inovou na relação com os detentos – modelo é considerado referência nacional.

Humanização do sistema carcerário, aprendendo no amor

Fonte: Artigo do deputado estadual Rômulo Viegas

No momento vivido no país em função do estouro do consumo de drogas, com uma sociedade refém da ineficiência do governo brasileiro em sair do discurso e entrar na prática da humanização do sistema carcerário brasileiro, o que se assiste como “estratégia de segurança” é a repressão passando por cima de direitos humanos, a intolerância frente ao erro, o aumento do poder bélico e de morte das polícias e, até mesmo, a defesa da pena de morte para todo e qualquer pessoa que cometa um delito.

Isso é reflexo de um país onde o senso comum da população é influenciado pelos exemplos de impunidade, a sensação constante de insegurança e um sistema carcerário que mais se assemelha a um conjunto de masmorras; transformando pecadores que poderiam se arrepender do caminho errado em máquinas de rancor, ódio e violência sem fim.

Porém, essa lógica da lei de talião – “olho por olho, dente por dente”- só tende a trazer mais insegurança. E faz com que o debate sobre a humanização do sistema carcerário seja renegado ao segundo plano.

Deixando de ser visto como a chave para a quebra do ciclo sem fim de violência.

Em Minas Gerais, o governo estadual optou por ser ousado e, nos últimos nove anos, a humanização do sistema carcerário passou a integrar o rol das políticas prioritárias na área social.

Quem por aqui viveu ao final do século XX, lembra dos verdadeiros depósitos humanos e caldeirões de ódio que eram as cadeias e os presídios superlotados de Minas Gerais, com cirandas da morte e rebeliões semanais.

Logo no início do governo do ex-governador Aécio Neves, o Governo de Minas quebra paradigmas e inova na forma com que trataria os detentos sob sua tutela.

As masmorras das cadeias foram desativadas; o número de vagas no sistema prisional preparava um crescimento que hoje se consolida em 460%, em 120 unidades prisionais e em Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).

O governo estadual também investiu em oficinas e parcerias com a iniciativa privada para que cerca de 8.700 presos estejam trabalhando, tirando-os do ócio e lhe assegurando benefícios.

A experiência de humanização da Apac da cidade de Itaúna, no Centro-Oeste, de iniciativa isolada, foi alçada a referência nacional.

Hoje, é uma realidade em todo o Estado ao receber o apoio financeiro do governo atual. Oferece 2.100 vagas onde não há policiais ou agentes penitenciários. As celas ficam destrancadas e os detentos são identificados apenas por um crachá e têm permissão para trabalhar for a do prédio.

Outra experiência que se tornou exemplo de Minas Gerais para o Brasil foi a construção do Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cadeia cor-de-rosa, como ficou conhecida, dedicada a recuperandas grávidas ou com filhos de até um ano de idade, também foi uma inovação e emocionou todo o país.

Até mesmo as tornozeleiras eletrônicas, utilizada para monitorar condenados por crimes de pequeno potencial em regime aberto ou semiaberto, possibilitando que já se reinserissem no convívio com a sociedade, contribuiu para humanizar e desafogar o sistema carcerário em Minas Gerais.

Enfim, hoje, os efeitos da epidemia das drogas, principalmente do crack, e o despreparo do governo federal para controlá-la provocam uma explosão da violência no Brasil. E pior do que isso, o desespero da sociedade.

Mesmo neste cenário, é preciso retomar o debate sobre experiências bem sucedidas de humanização do sistema carcerário, como o exemplo de política pública que Minas Gerais aplica há quase dez anos. É urgente neste momento de falta de esperança e tendência pela volta do ciclo da violência pela violência.

Chegou o momento de relembrar dos ensinamentos de nossos experientes pais que, no convívio familiar, já nos ensinavam que, para crescer na vida, existem duas formas de aprendizados: no amor ou na dor.

Deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB-MG), membro da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Anastasia: governador anuncia nova fase do Choque de Gestão

Antonio Anastasia anuncia Gestão para Cidadania e traça metas para 2012 com foco nas políticas sociais e foco na redução da pobreza. 

“Choque social” metas

Fonte: O Tempo

Com foco nas políticas sociais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) lançou ontem, na Cidade Administrativa, as metas do governo do Estado para 2012, como parte da terceira fase do chamado Choque de Gestão. A todo instante, durante o evento, Anastasia reafirmou a importância de um governo voltado ao atendimento do cidadão no qual seja ele o protagonista.

O pacote é mais uma demonstração de que os gestores tucanos estão preocupados em vincular a imagem do partido a programas sociais e participativos, caráter historicamente associado às plataformas petistas.

“Faremos um trabalho conjunto em prol das metas do governo, contando e querendo uma participação crescente da população, com a melhoria de vida do mineiro”, declarou o governador. Ele ressaltou que, apesar de “o quadro atual não ser confortável” do ponto de vista das finanças, é preciso ser criativo para desenvolver as políticas públicas de atendimento.

Batizado de Gestão para a Cidadania, o programa traz dez pontos considerados prioritários para este ano e foca num modelo social de governo. Entre as metas, estão a redução da pobreza e da desigualdade, o direito à moradia, melhorias em saúde, educação e cultura, além da ampliação da infraestrutura dos serviços públicos.

O diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do governo de Minas, Tadeu Barreto Guimarães, chegou a comparar o plano de metas ao Orçamento Participativo. “Nosso projeto é mais do que o OP, vai além. Ele quer traçar a discussão do caminho que a sociedade quer tratar no futuro. São as escolhas da população”, explicou.

O funcionalismo, no entanto, acabou ficando esquecido na nova plataforma. O plano não cita concessões de reajustes salariais para os servidores do Estado.

Questionado sobre o fato, Anastasia afirmou que essa questão já foi resolvida no ano passado. “Foi aprovada a lei que fixa parâmetros de reajustes dos servidores para os próximos anos”.

Foco. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, entende que o fato de as gestões tucanas priorizarem a redistribuição de renda não é novo. “Sempre foi nosso foco. Essa é a matriz da social-democracia, sempre teve esse foco e vamos continuar dessa forma. Esse plano de metas mostra isso”, disse.

Já Tadeu Guimarães salientou que o governo estadual nunca deixou de lado as políticas sociais. “O social sempre foi tratado pelo Choque de Gestão. Agora, o que diferencia é trazer o cidadão para criar a questão social também”, completou.

Prioridade

Copa. Entre as metas anunciadas pelo governo, estão projetos voltados à Copa do Mundo de 2014. Além da entrega das obras do Independência e do Mineirão, serão criados o guia do turista e uma agenda cultural em Minas.

Governador vai discutir a dívida na Câmara

O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou ontem que, no próximo dia 19, irá à Câmara dos Deputados para debater a dívida dos Estados com a União. O encontro, que terá a participação de governadores de outros Estados em situação semelhante, faz parte da negociação conduzida pelo grupo de deputados criado na Casa para tratar do tema.

Anteontem, Anastasia se reuniu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “A questão da dívida é nacional. Tudo dependerá de uma decisão nacional, dentro da necessidade de rever indicadores, que, se, antes, eram adequados, agora, não são mais, e o fluxo de pagamento está onerando muito os Estados”, ressaltou.  Atualmente, a dívida de Minas com o governo federal passa de R$ 60 bilhões. (IL)

Promessa
Anel sairá do papel neste ano

Na semana seguinte ao feriado da Semana Santa, a presidente Dilma Rousseff deverá vir a Belo Horizonte para autorizar a abertura da licitação para as obras de revitalização do Anel Rodoviário da capital. O anúncio foi feito ontem, pelo secretário estadual de Transportes e Obras Públicos (Setop), Carlos Melles (DEM).

O secretário explicou que, como o projeto do Anel foi uma das plataformas de campanha de Antonio Anastasia em 2010, vem sendo empreendido um esforço do governo pela sua viabilização.

“O projeto Executivo para a obra já está pronto. No dia 14 de março, ele foi encaminhado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem)”, disse Melles, completando: “Ele está praticamente pronto e só aguarda análise do órgão para a assinatura do termo de compromisso para o início das obra, que sai do papel até o fim do ano”.

De acordo com o democrata, o projeto, orçado em R$ 17 milhões, foi desenvolvido em parceria pela Setop e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Metrô. Enquanto a reforma do Anel pode se confirmar em breve, outro clamor antigo da população, a expansão do metrô da capital, só deve ter andamento em 2013. Segundo Anastasia será lançado, em breve, o edital de contratação para a realização da sondagem da topografia da área. Porém, a parceria com a empresa privada só deve ser firmada no ano que vem.

Já Melles disse que não há má vontade do governo de Minas, mas uma “dependência do governo federal”. (IL)

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=199640,OTE&IdCanal=1

Governo Anastasia: governador atrai empresa de Semicondutores

Antonio Anastasia: governador aposta em inovação e tecnologia para atrair empresas de microeletrônica para o Vetor Norte de Belo Horizonte.

Fábrica de semicondutotres que vai se instalar em MG será lançada na terça

A fábrica, que já tem licença de instalação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), funcionará no km 509 da BR-040

Fonte: Frederico Bottrel – Estado de Minas

Modelos de semicondutores, fabricados em Seul, que serão produzidos pela CBS (REUTERS/Hynix/Handout )

Modelos de semicondutores, fabricados em Seul, que serão produzidos pela CBS

A participação acionária que deve investir R$ 500 milhões na fábrica da Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS) em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será conhecida na terça-feira, em evento oficial no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff, segundo o governador Antonio Anastasia. Até o momento, fontes ligadas às negociações confirmam a presença do grupo EBX, do bilionário Eike Batista. Outros investidores são mantidos em segredo, mas a participação do governo de Minas e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também é certa.

“Esse projeto vem de nove anos de discussões, é muito bom que ele aconteça agora”, comenta a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, indicando que novos parceiros ainda não foram divulgados por se tratar de empresas de capital aberto. Nesses casos, os acionistas devem ser comunicados em primeiro lugar, antes do anúncio oficial na semana que vem. Especula-se que dentre os investidores esteja o presidente da WS Consult, o ex-presidente da Volkswagen no Brasil Wolfgang Sauer.

A fábrica de circuitos eletrônicos, que já tem licença de instalação aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), funcionará no km 509 da BR-040 e deve gerar 288 empregos diretos. O empreendimento é considerado passo fundamental na consolidação do polo tecnológico do Vetor Norte da Grande BH e essencial na abertura de um mercado nacional ainda inexistente. As licitações para construção de novos acessos ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, anunciadas esta semana, são mais um indicativo da estratégia de tornar o vetor um polo fabril.

A construção da unidade tem previsão de duração de dois anos. O início das operações está previsto para dezembro de 2013. A unidade terá capacidade de produção de 1.080 wafers/mês (assim são chamadas as fatias finas, redondas, de material semicondutor, com diâmetro entre 6 e 12 polegadas). A previsão é de que a unidade industrial seja instalada em área total de 160 mil metros quadrados. A chegada da CBS deve atrair outras empresas de microeletrônica, característica do segmento tido como principal insumo do chamado “novo paradigma técnico-econômico”, justamente por gerar progresso técnico generalizado na cadeia produtiva.

Por isso, a consolidação dos planos para a CBS reforça as especulações quanto aos investimentos da taiwanesa fabricante de iPads Foxconn (R$ 4,1 bilhões) e da portuguesa Nanium (R$ 200 milhões), de semicondutores, no estado. A Nanium, inclusive, fecharia suas operações em Portugal e transferiria a fábrica para o Brasil, segundo fontes ligadas às negociações. O mesmo Eike Batista, que aparece como sócio confirmado da CBS, já avisou que investirá na planta fabril da Foxconn em Minas, com foco em produção de telas para iPad, o tablet da Apple – embora a gigante taiwanesa e o grupo EBX declinem qualquer comentário.

Os rumores de mercado apontam a pequena Funilândia, na Região Central, como alvo do investimento da fábrica de displays para tablets. Os executivos da Foxconn sobrevoaram a região e prospectaram terrenos pessoalmente em outubro do ano passado. A estruturação do polo tecnológico em torno do aeroporto de Confins objetiva dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, em período de duas décadas – de R$ 287 bilhões (dados de 2009) para R$ 574 bilhões.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/03/29/internas_economia,286060/fabrica-de-semicondutotres-que-vai-se-instalar-em-mg-sera-lancada-na-terca.shtml

Aécio Neves: líder da oposição ganha destaque no Youtube

Aécio Neves: senador faz discurso histórico contra o governo do PT. Vídeo mostra que senador vai subir o tom da oposição.

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves líder da oposição, subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o “regime do improviso”.

Aécio reclamou especialmente da suspensão de recursos para construção de 218 UPPs previstas em Minas Gerais.

Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado.

O país está paralisado, nenhuma reforma estruturante foi enviada ao Congresso”, protestou o senador.

Para o senador Aécio Neves o país entrou em um processo de “desindustrialização” e retrocedeu aos anos 50: “Voltamos à era pré-JK”, lamentou o senador.

Aécio classificou ainda o cenário econômico atual do Brasil como “desolador“.

Fonte do Vídeo: Tales Faria – Poder Online

O discurso que inaugura a nova fase de Aécio Neves, com ataques diretos contra Dilma Rousseff

Aécio Neves: líder da oposição sobe o tom contra o PT

Aécio Neves: líder da oposição diz que Governo Dilma do PT voltou a era pré-JK numa crítica ao processo de desindustrialização do país.

Um discurso acima do tom

Pela primeira vez, senador Aécio Neves ataca diretamente a presidente Dilma Rousseff e seu governo, em especial o que chama de paralisia de projetos, com perda de investimentos 

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

senador Aécio Neves (PSDB) subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o “regime do improviso”. Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado. Segundo o tucano, o país entrou em um processo de “desindustrialização” e retrocedeu aos anos 50: “Voltamos à era pré-JK“.

A entrevista concedida pela presidente neste fim de semana a uma revista semanal também serviu de munição para o senador oposicionista. De acordo com ele, na publicação ela “navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo”. Aécio citou a campanha, feita com grande participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi vendida a imagem de uma “gestora impecável”. O resultado, segundo o tucano, é que o Brasil teria deixado de liderar o processo de crescimento da América do Sul: “Nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu”.

As crises com as sucessivas denúncias contra ministros de seu governo, para Aécio, teriam feito Dilma perder parte importante do seu mandato. A demissão dos envolvidos, para ele, não isenta o atual governo. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma”, disse.

O senador criticou também a postura da petista de colocar-se como refém do próprio governo e reforçou o papel da presidente como coautora das heranças do atual governo. “É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”, pontuou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais pontos da campanha de Dilma ao Planalto, teve, segundo Aécio, “o mais baixo desempenho de sua história” em 2011. “Apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou R$ 6,9 bilhões) do total referiam-se a restos a pagar de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas”, disparou.

Royalties Aécio voltou a criticar o excessivo número de medidas provisórias editadas pelo governo Dilma.Segundo o tucano, a “falta de respeito ao Congresso” se transformou em marca registrada da atual administração. O senador cobrou as reformas constitucionais e a discussão de temas como a renegociação das dívidas dos estados e dos royalties do petróleo e minério.

O discurso gerou bate-boca no plenário. Concedendo 10 minutos para o tucano discursar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o interrompeu, pedindo para encerrar no tempo regimental. O colega tucano senador Mário Couto (PA) saiu em defesa de Aécio, dizendo que Marta só se atenta para o tempo quando os discursos são contrários ao governo do PT. “A senhora faz o que quer”, acusou.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/29/interna_politica,286056/aecio-neves-sobe-o-tom-das-criticas-ao-governo-federal.shtml

Aécio Neves: senador inaugura nova fase de cobranças

Aécio Neves: senador reclamou da suspensão de recursos de 218 UPPs para Minas Gerais. O “governo envelheceu rápido demais”, criticou.

Aécio assume postura de pré-candidato e critica o governo

Na tribuna, senador tucano faz balanço de 15 meses do governo Dilma


Fonte: Maria Lima – O Globo

 

<br /> O senador do PSDB mineiro, Aécio Neves<br /> Foto: O Globo / Aílton de Freitas

 

O senador do PSDB mineiro, Aécio Neves -O GLOBO / AÍLTON DE FREITAS

BRASÍLIA – O período de carência acabou e daqui pra frente o PSDB vai partir para uma cobrança mais agressiva de resultados do governo. O anúncio foi feito em discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da tribuna do Senado na tarde de quarta-feira. Citando os indicadores econômicos e sociais, o pré-candidato do PSDB à sucessão do Planalto fez um balanço dos 15 meses da gestão Dilma Rousseff e concluiu que há uma paralisia em todas as áreas e que é falsa a imagem da gestora implacável e impositiva, “que por si só seria capaz de tomar heroicamente as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão”.

Aécio reclamou especialmente da suspensão de recursos para construção de 218 UPPs previstas em Minas Gerais. Ele disse que vai oficiar ao ministro da Justiça , José Eduardo Cardoso, pedindo informações sobre a suspensão dos recursos sem nenhuma explicação.

– O período de carência acabou. Estamos inaugurando uma nova fase de cobrança das promessas em realidade. O país está paralisado, nenhuma reforma estruturante foi enviada ao Congresso. Não dá para viver mais no mundo da propaganda oficial. Não vivemos no país das maravilhas – criticou Aécio.

Sobre os escândalos que levaram à demissão de vários ministros até agora, Aécio disse que a mão de Dilma baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a sua própria mão que os nomeara.

– De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se, simplesmente – disse Aécio, completando:

– A verdade é que o governo envelheceu. E envelheceu rápido demais.

Aliados aplaudiram o discurso que durou apenas 15 minutos, sem apartes.

– Foi um discurso duro, redondo e afirmativo – elogiou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

– Foi uma bela tijolada. Sinal de que uma nova postura mais agressiva, mais contundente, que corresponde ao tempo político do fim do período de graça para o governo que está começando. Quem quer ser candidato respeita esse período de graças, mas ele acabou. Agora é preciso começar a trabalhar para buscar essa alternância de poder – completou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Já os parlamentares da base desdenharam:

– Não ouvi não! Tinha muita coisa pra fazer – respondeu o ex-líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

O líder do PT , Walter Pinheiro (BA), também preferiu não comentar.

Link da matéria:  http://oglobo.globo.com/pais/aecio-assume-postura-de-pre-candidato-critica-governo-4438269#ixzz1qWsqoclC 

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT e da Tribuna do Senado critica baixo desempenho da economia e a desindustrialização.

Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

Fonte: Valor Econômico

senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou ontem, da tribuna, uma nova postura da oposição em relação ao governo. Segundo ele, após 15 meses de gestão, é hora de cobrar promessas de campanha, “reduzidas a resultados medíocres”. Para Aécio, o governo “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

Ele criticou o baixo desempenho da economia, o “gravíssimo” processo de desindustrialização em curso no país, a “falta de respeito ao Congresso”, a não proposta de reformas constitucionais, o abandono da saúde pública, o baixo investimento em obras de infraestrutura e a ausência de planejamento.

“O crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva”, disse. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.”

Segundo Aécio, o governo do PT deixará, como “herança maldita”, o processo de desindustrialização. “Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB. Caiu para 16% em 2010 e para 14,6% em 2011. (…) Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país. É fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.”

Como causas da perda de competitividade da indústria nacional, citou valorização de câmbio, juros altos, alto custo dos insumos, elevada carga tributária e “absoluta ausência de infraestrutura adequada”.

O senador tucano, nome mais cotado no PSDB para disputar a Presidência da República, disse que o Brasil puxou o desempenho de toda a América Latina “para baixo”. Criticou o baixo investimento no PAC – apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram do Orçamento da União. O restante saiu de investimentos de empresas públicas e iniciativa privada.

No campo político, disse que os escândalos revelaram “o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental” e que a presidente Dilma Rousseff estaria “refém” do governo. “É como se ela não tivesse a autoridade central nos oito anos da administração anterior”, disse. “De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se simplesmente.”

Segundo Aécio, a “falta de respeito ao Congresso” foi a marca registrada das relações entre Executivo e Legislativo, no governo Dilma. 

Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2593014/aecio-muda-o-tom-e-eleva-criticas-governo-dilma

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