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Archive for 27/02/2012

Marcus Pestana critica PT por posição radical e incoerente contra a reforma da Previdência – déficit em 2012 deve chegar a R$ 62 bilhões

Gestão do PT, Gestão Pública Deficiente

Fonte: artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – O Tempo

Previdência, déficit fiscal e equidade social

Reforma está fora do embate governo/oposição

Câmara dos Deputados delibera nesta semana sobre o Projeto de Lei nº 1.992/2007, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.

Matéria complexa e polêmica, desperta reações apaixonadas. É preciso conjugar sensibilidade e racionalidade para abordar o tema.

O sistema previdenciário nasceu a partir da luta para assegurar dignidade ao trabalhador com idade mais avançada, após seu afastamento da atividade laboral. Qualquer sistema previdenciário deve ser financeiramente sustentável e socialmente justo. Além disso, a Previdência é uma poderosa fonte de poupança para financiar o desenvolvimento do país.

No Brasil, o sistema previdenciário é caracterizado por uma profunda diferenciação entre os trabalhadores celetistas da iniciativa privada e de empresas públicas e o que vigora para os servidores públicos. Os primeiros tem um teto financeiro para definição do valor da aposentadoria: o benefício não corresponde ao valor integral do último salário e o fator previdenciário inibe aposentadorias precoces. Já a Previdência dos servidores públicos tem regras diferentes: aposentadoria integral, sem idade mínima, sem teto financeiro. Este subsistema tem sido gerador permanente de déficits, vetor essencial do desequilíbrio fiscal brasileiro.

Só a Previdência pública federal resultará em um déficit projetado em R$ 62 bilhões em 2012. Ou seja, ao invés de ser uma fonte de recursos para investimentos, como a Previ, a Petrus e a Funcef, temos a necessidade de o Tesouro Nacional cobrir o rombo, complementando com recursos dos contribuintes, que poderiam ser direcionados para a saúde, a educação, a infraestrutura ou para a melhoria salarial dos servidores ativos.

O governo do Presidente Fernando Henrique iniciou, com coragem e sob fogo cerrado do PT, a necessária e inevitável reforma da Previdência, buscando sustentabilidade e correção de privilégios. Vários municípios e Estados brasileiros criaram seus fundos, introduzindo um horizonte saudável para os futuros aposentados.

No décimo ano do governo do PT, a presidente Dilma tardiamente resolve dar mais um passo na reforma da Previdência, com impactos fiscais importantes, no longo prazo.

O PSDB, dentro de sua postura permanente de manter a coerência histórica e por entender que essa é uma questão de Estado e não de governo, não acredita que a reforma se coloque no campo do embate conjuntural governo/oposição. Como primeiros autores da proposta, estamos dispostos a votar a favor do projeto, desde que haja uma verdadeira negociação no sentido de blindar o fundo e garantir uma gestão profissionalizada dos recursos, defendendo o direito futuro dos servidores. Esperamos que o PT mais uma vez faça autocrítica perante a opinião pública nacional em relação a sua radical e incoerente postura contra a reforma da Previdência, no governo do PSDB.

Marcus Pestana defende participação formal do PSDB na aliança com o PSB de Márcio Lacerda e critica Patrus

PT radicaliza

Fonte: O Tempo

Para Pestana, não há dúvida sobre participação formal

Um dia depois de o ex-ministro petista Patrus Ananias descartar a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito Marcio Lacerda caso os tucanos estejam na coligação, o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, reafirmou que a formalidade na coligação nunca foi dúvida. “Não entendi a fala do Patrus. Vamos participar da aliança formalmente. Não aceitamos nenhuma outra posição”, enfatizou o deputado tucano.

Anteontem, durante encontro da corrente petista Articulação, Patrus disse que o grupo iria apoiar Lacerda, mas que não aceitaria a composição com os tucanos. “Temos diferenças históricas. Nós não queremos e vamos trabalhar contra a aliança formal com PSDB”, afirmou o ex-ministro Patrus.

Sobre a hipótese de subir no palanque para fazer campanha para o atual prefeito ao lado de tucanos de renome como o senador Aécio Neves, Patrus foi enfático nas críticas. “Eu nunca o vi priorizando de fato as políticas públicas sociais”, disse em referência ao senador.

Pestana rebateu as críticas a Aécio e reafirmou que um dos motivos para a formalização é justamente o senador. “Não tem porque fazer algo escondido até mesmo para não ter dúvida se Aécio poderá aparecer com Lacerda nas propagandas e programas eleitorais”. Em 2008, como o apoio do PSDB foi informal, a aparição do ex-governador de Minas foi por diversas vezes questionada na Justiça Eleitoral.

A valorização da imagem de Aécio Neves é, inclusive, uma das exigências dos tucanos para fazer parte da coligação. O documento contendo os oito itens reivindicados pela legenda foi apresentado e entregue ao prefeito da capital. O governador Antonio Anastasia também deverá ter destaque na campanha.

Nacional.  A preocupação da cúpula petista com as eleições presidenciais de 2014 está refletida em Belo Horizonte. O PT deseja manter o PSB de Marcio Lacerda na base de apoio da presidente Dilma Rousseff em 2014, por isso prefere não se arriscar em uma candidatura própria. A posição também foi alvo de críticas por parte dos tucanos. “Não tem 2014 ou 2016 em jogo. Para nós, neste momento, há apenas as eleições de outubro”, alfinetou Pestana.

Outros
PV e PMDB terão nomes próprios

A troca de farpas entre PSDB e PT tende a beneficiar os demais partidos que anunciaram candidatura própria em Belo Horizonte. O deputado estadual e pré-candidato do PV à prefeitura, Délio Malheiros, acredita que esse tipo de especulação só prejudica. “O eleitor está vendo. Formular hipóteses demais em torno de disputas políticas na mesma chapa, acaba deixando o eleitor em segundo plano”, criticou Malheiros.

Além do PV, o PMDB também garantiu que sairá com candidato próprio por ser uma resolução da executiva nacional. O deputado Leonardo Quintão é o mais cotado. (LA)

Impasse

Aliança. A disputa pela indicação de vice na chapa de Lacerda ganhou destaque nos últimos dias. O PSDB deu sinais de que deseja a vaga, e o PT já negocia nomes como do deputado André Quintão.

Candidatos já começam a se movimentar de olho nas prefeituras em Minas, Ficha Limpa deve mudar cenário no Estado

Eleições 2012 em Minas

Fonte: Leonardo Augusto – Estado de Minas

Candidatos ao comando das principais cidades de Minas nas eleições de outubro colocam seus nomes em campo para começar a negociar alianças antes do período de convenções

Campanha em pré-temporada

O tempo para as articulações sobre sucessão na política é um só: sempre. Mas em ano eleitoral, passadas as férias de janeiro e o carnaval, é hora de engatar a sexta marcha nas negociações. Em pouco mais de quatro meses, entre 10 e 30 de junho, serão realizadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador em outubro, conforme previsto no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na disputa pelas prefeituras das principais cidades do estado, o cenário ainda é o da carga daquele famoso caminhão, só ajeitada quando o destino está próximo.

prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), pode não voltar a ter, ao menos lado a lado, no mesmo palanque os dois padrinhos políticos fundamentais para sua eleição em 2008: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito da capital, e o senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas. Depois das juras de amor trocadas na última campanha, e de muita disputa por cargos entre petistas e tucanos na prefeitura, o ministro classificou a aliança como “um erro”.

Apesar do fim da dança entre petistas e tucanos, são grandes as chances de os dois partidos manterem a união para a reeleição de Lacerda. Mas para o PT, a tarefa será árdua. O partido terá que conter os ânimos do vice-prefeito Roberto Carvalho, líder de uma ala aguerrida da legenda que não abre mão do lançamento de candidatura própria, evidentemente com ele na cabeça de chapa. PMDB e PV também podem ter candidatos, com o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) e o deputado estadual Délio Malheiros (PV), que garante: “Só não disputo se o partido me passar a perna”.

Na segunda maior cidade do estado em número de moradores, Uberlândia, hoje com cerca de 600 mil habitantes, a disputa, ao menos em relação aos partidos de ponta, ficará restrita a parlamentares, cenário que também é registrado em outros municípios de maior porte do estado. Dos três pré-candidatos a prefeito em Uberlândia, um é deputado federal, Gilmar Machado (PT), que acumula quatro mandatos na Câmara, e dois são deputados estaduais, Lisa Prado (PSB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), apoiado pelo atual prefeito, Odelmo Leão Carneiro (PP), que no fim do ano conclui o segundo mandato consecutivo.

A cidade poderá acompanhar ainda uma disputa familiar. A pré-candidata do PSB é irmã do deputado estadual Elismar Prado (PT) e do deputado federal Weliton Prado (PT). Ambos apoiam a pré-candidatura de Gilmar. Para embolar um pouco mais, Lisa chegou a participar do governo de Odelmo, como coordenadora do Procon.

Ficha Limpa muda cenários
O também deputado estadual Pinduca Ferreira (PP) garante a todos os colegas na Assembleia que será candidato a prefeito em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mas não vai. Por dois motivos: tem condenação por tribunal colegiado, o que o coloca entre os impedidos de participar das eleições de 2012, conforme determina a Lei da Ficha Limpa, e lhe falta apoio. A disputa na cidade ficará entre o PT, com a prefeita Maria do Carmo Lara, que disputará a reeleição, o deputado federal Carlaile Pedrosa (PSDB) e o que em Betim vem sendo tratado como “a terceira via”, com o deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB).

Vizinha a Betim, Contagem tem, ao menos até o momento, disputa mais ferrenha por espaço travada entre dois partidos tradicionalmente aliados: os deputados estaduais Durval Ângelo (PT), apoiado pela prefeita Marília Campos e Carlin Moura (PC do B). O deputado estadual Ademir Lucas (PSDB) também  está no páreo.

Juiz de Fora Colega de partido do tucano, Custódio Mattos terá dificuldades para se reeleger em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A avaliação na cidade é de que o prefeito não cumpriu a maior parte das promessas de campanha. Não bastasse isso, a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Margarida Salomão (PT), deverá entrar novamente na disputa, podendo repetir a briga de 2008, que teve vitória apertada do tucano. A cidade tem outros três possíveis candidatos: o deputados federal Júlio Delgado (PSB), o deputado estadual Bruno Siqueira (PMDB) e até o ex-prefeito Alberto Bejani (PSL), outro que pode ser impedido de participar por força da Lei da Ficha Limpa.

Em busca da reeleição, o prefeito de Montes Claros, na região Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB) é o concorrente com maior número de possíveis rivais. Querem entrar na disputa o deputado federal Jairo Ataíde (DEM), os secretários de Estado Gil Pereira (PP) e Carlos Pimenta (PDT), que respondem pelas pastas do Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas e do Trabalho e Emprego, respectivamente. O ex-deputado federal Humberto Souto (PPS) e o ex-deputado estadual Ruy Muniz, outro integrante do DEM, também integram a lista.

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