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Editorial: PT não assume privatização, engana eleitores com discurso semântico e no final se curvam ao óbvio


PT mente, Gestão do PT, 

Fonte: Editorial – O Globo

Conflito semântico na privatização

O leilão de concessão de três grandes aeroportos (Guarulhos, Campinas e Brasília) foi um sucesso em todos os sentidos. Vários consórcios se habilitaram à disputa, e o resultado final ficou bem acima das expectativas em termos financeiros, carreando para o setor um volume de recursos capaz de dotá-lo futuramente da infraestrutura necessária e compatível com o crescimento do transporte aéreo no país.

Ao oferecerem lances superiores aos valores mínimos estabelecidos no edital, mesmo no caso dos vencidos, os consórcios participantes mostraram que existe uma vigorosa disposição de investidores em participar desse processo de privatização.

A palavra “privatização” cabe neste caso, pois, embora não envolva a transferência de propriedade e patrimônio, a gestão dos aeroportos passará a ter mais flexibilidade, sem as limitações legais, políticas, gerenciais e financeiras a que estão sujeitas companhias estatais. Curiosamente, logo após o leilão surgiu um conflito semântico em torno do tema.

A privatização sempre é apontada como uma questão de divergência ideológica entre PT e PSDB, com o primeiro acusando o governo do outro de se desfazer do patrimônio público de maneira irresponsável. A campanha deu certo, pois o PSDB entrou na defensiva, em vez de ressaltar os benefícios que as privatizações realizadas trouxeram ao país, inclusive para companhias estatais remanescentes.

É incontestável que um dogma foi quebrado no leilão dos aeroportos

Graças, em parte, à própria privatização, a economia ganhou nova dinâmica, e estatais como a Petrobras e a Eletrobras tiveram de se readaptar a um ambiente mais competitivo. A privatização se tornou mais premente de fato nos chamados serviços públicos, cujo modelo geralmente adotado é o de concessão, por um prazo predefinido.

Ainda que no discurso o governo Lula se negasse a reconhecer esse modelo como uma privatização, rodovias federais, novos trechos de ferrovias, terminais portuários, áreas de exploração de petróleo, autorizações para construções de hidrelétricas etc. foram concedidos, referendando a importância de atrair outros investidores que não o Estado para tais atividades. E, assim, as agências reguladoras, inicialmente esvaziadas no primeiro governo Lula, passaram a ser obrigadas a desempenhar o papel para o qual foram criadas.

O leilão de concessão dos aeroportos foi um avanço do governo Dilma, pois seu antecessor resistiu ao máximo a fazer o que era óbvio para que o Brasil modernize o setor, dotando-o da agilidade empresarial indispensável à concretização dos investimentos dentro dos prazos, simultaneamente à multiplicação da oferta de serviços. É, então, incontestável que o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília quebrou um dogma político.

Quanto ao conflito semântico, se concessão é ou não privatização, pouco importa, desde que o governo Dilma siga em frente e conclua a tarefa, programando a licitação dos demais aeroportos de grande movimento, como o Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Minas Gerais, e outros. Galeão e Confins, o quanto antes.

É um equívoco petistas se considerarem derrotados. Apenas eles se curvaram ao óbvio.

 

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