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Regimes Próprios de Previdência Social mobilizam estados e municípios em busca de gestão eficiente – Fundo de Previdência Minas é destaque


Fonte: Valor Econômico

Fundos de Estados e municípios correm atrás de melhor gestão

Por Do Rio, Recife, de Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo – Com um total de R$ 55 bilhões em patrimônio, perspectivas de forte crescimento nos próximos anos e autorização para ampliar a diversificação de suas aplicações, os fundos de previdência de Estados e municípios – conhecidos como Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – passaram, em 2011, a ser cortejados com insistência por bancos e administradoras de recursos interessados em investir todos esse dinheiro. A outra face desse movimento é que, dentro de casa, Estados e municípios se estruturam para buscar maiores retornos nos investimentos e conferir o mínimo de profissionalização a estruturas que não estavam preparadas para aplicar os recursos muito além dos títulos públicos federais.

“O grande problema dos RPPS é a capacitação de mão de obra”, diz o diretor de Investimentos do Previ-Rio, o fundo de funcionários da cidade do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Arruda Correia. Ele conta que, em vez de contratar um gestor independente, opta por investir na qualificação profissional do seu pessoal. Em 2012, por exemplo, aguarda pela criação de um curso de gerenciamento de carteira e monitoramento de risco em RPPS, em avaliação pela BM&FBovespa.

“Estamos tentando nos tornar o mais próximo possível uma ‘asset'”, diz Correia, que conta com cinco pessoas dedicadas à gestão financeira do fundo e tem plano de ampliar esse quadro.

No fundo do Estado de Pernambuco, que sequer saiu do papel ainda, já está decidido que os diretores e alguns funcionários da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) vão ter que pregar na parede os seus diplomas da Anbima, associação que reúne entidades dos mercados financeiro e de capitais. Segundo a presidente da Funape, Cláudia Santana, a especialização em finanças será pré-requisito para os membros do comitê de investimentos que está sendo formado no órgão estadual para comandar as aplicações do RPPS.

Na maioria dos Estados e municípios, entretanto, ainda predomina a falta de especialização. Luiz Fernando Rigotti, que comanda o regime de previdência de Porto Alegre, tem uma formação que passa longe das finanças: é arquiteto e agrônomo aposentado. Mas tem experiência no cargo. Está há sete anos no comando do instituto, algo incomum nos RPPS, que costumam trocar de gestor conforme troca o governo. Em Porto Alegre, quem define as estratégias de aplicação é um comitê chefiado pelo economista Tiago Iesbick.

Esse tipo de estrutura de comitês começa a se tornar mais comum entre os RPPS, que têm melhorado sua governança à medida que crescem e precisam fugir do trivial na aplicação do dinheiro. É o caso de Santa Catarina, que apesar de existir desde 2008, criou apenas em 2011 um comitê responsável por supervisionar as aplicações.

Comandado pelo advogado Adriano Zanotto, o RPPS de Santa Catarina tem um acordo de exclusividade de aplicação de recursos com o Banco do Brasil, mas nem assim escapa do ambiente de competição entre os bancos. “Todos sabem que temos como gestor único o Banco do Brasil, mas ainda assim somos assediados por outros fundos”, diz Marcos Panosso, que lidera o comitê de investimentos do instituto.

O batalhão de novos fundos criados por bancos e gestoras de recursos é uma resposta à necessidade dos RPPS de diversificar suas aplicações além dos títulos públicos para atingir suas metas atuariais (que costumam ser de um índice de inflação mais 6%). “Os RPPS vivem um momento de aculturação para novos investimentos”, diz Marcelo de Jesus, superintendente de gestão de ativos de terceiro da Caixa Econômica Federal, que divide com o Banco do Brasil a liderança na gestão de recursos dos RPPS.

No RPPS do Estado do Paraná, o maior do país de acordo com dados de fevereiro de 2011, a mudança no perfil das aplicações foi a chave para bater a meta no ano passado. Jayme de Azevedo Lima, presidente do instituto, conta que no começo de 2011, 98% das aplicações estavam em títulos públicos. No fim do ano, eram 87%.

Para 2012, a diversificação deve continuar. “Com a perspectiva de taxa de juro de um dígito, os títulos públicos deixaram de ser atraentes para instituições de RPPS”, afirma. “É urgente que possamos ir ao mercado e buscar alternativas para bater as metas”.

O RPPS da cidade de Porto Alegre passa pelo mesmo processo de diversificação. Segundo Luiz Fernando Rigotti, apenas 5,7% do patrimônio do instituto está em fundos de ações, mas a ideia é se aproximar dos 10% até o fim de 2012. O instituto fechou 2011 com R$ 300,3 milhões, com 62,9% do total aplicados em títulos públicos.

No Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), com R$ 2 bilhões em recursos e um dos maiores do país, a maior parte dos recursos é investida em títulos públicos, mas uma parcela crescente vem sendo aplicada em produtos de instituições bancárias.

Segundo Marcus Vinícius de Souza, diretor de previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e funcionário de carreira do Estado, desde que as regras para investimentos dos fundos de pensão começaram a ser flexibilizadas, o fundo mineiro se voltou para bancos privados e públicos. Credenciou Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, HSBC, Caixa Econômica Federal e Santander. Ainda assim, o perfil da sua carteira de investimentos é conservador. Em novembro, o instituto tinha R$ 119 milhões em fundos de renda fixa e referenciados DI desses bancos. O valor representava apenas 6% dos R$ 1,95 bilhão do fundo. Pelas regras atuais, o Funpemg poderia também apostar em fundos de ação. Mas o quadro de incerteza não recomenda, diz Souza. “Com o mercado volátil como está atualmente, não vamos investir nesses fundos. Não podemos correr esse risco.”

Os servidores que têm suas futuras aposentadorias administrados pelo Funpemg ainda são minoria, cerca de 10% dos 600 mil funcionários públicos de Minas. A massa dos servidores ainda está no sistema de participação simples, o que indica o potencial de crescimento do RPPS.


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