Política criada por Aécio Neves e mantida por Anastasia dobra número de Defesas Civis em Minas


Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Em oito anos, número de Defesas Civis Municipais dobrou em Minas

Em 2003, dos 853 municípios, apenas 374 possuíam Comdecs. Atualmente, são 696

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. O apoio e estímulo para a criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) nas cidades mineiras estão entre as principais ações tomadas pelo governo. Além de oferecer capacitação aos agentes municipais para atuação em situações de risco, o Estado assegura prioridade no repasse de recursos aos municípios que possuem Comdecs.

O decreto estadual 45.168, de 9 de setembro de 2009, garante a priorização de repasses estaduais não obrigatórios aos municípios que possuem Comdec instalada, com pessoal treinado e em efetivo funcionamento – já que as medidas preventivas e de socorro à população afetada pelas chuvas são muito mais eficientes quando os municípios estão bem estruturados nessa área.

As ações do Estado, neste sentido, vêm surtindo efeito. Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas. Em 2003, dos 853 municípios, apenas 374 possuíam Comdecs. Atualmente, são 696.Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

O êxito das ações do Estado conta com o reconhecimento do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana Filho, que elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais. “Ficamos muito orgulhosos com o elogio (do secretário). Vamos continuar esse trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo”, afirmou o governador Antonio Anastasia, que se encontrou o secretário na quarta-feira (4), em Ouro Preto.

Bons exemplos

A criação de Comdecs é tratada pelo Governo de Minas como um dever dos municípios, já que essa medida representa, para a população mineira, um benefício capaz de salvar vidas. Miraí, na Zona da Mata, é um exemplo. Em 2007, o município foi atingido por temporais que deixaram mais de quatro mil pessoas desabrigadas. De lá para cá, a prefeitura, com apoio do Governo de Minas, promoveu uma completa reformulação das ações da Comdec.

Hoje, a coordenadoria local é considerada, pela Cedec, referência no Estado. O secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), tenente-coronel PM Eduardo César Reis, enalteceu as boas práticas de defesa civil que vêm sendo executadas pela Comdec de Miraí. “É fundamental a interação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada para construirmos cidades resilientes, com capacidade para resistir, absorver e recuperarem-se dos efeitos dos desastres”, afirmou.

Em novembro de 2011, o município de Miraí foi atingido por fortes chuvas e vendavais, que provocaram enchentes e alagamentos. Ainda assim, o preparo dos agentes municipais garantiu o emprego de ações emergenciais. Diferentemente do que ocorreu em temporadas de chuvas anteriores, o município conseguiu contornar o cenário adverso, sem a necessidade de decreto de situação de emergência.

Exemplos não faltam para demonstrar que municípios que possuem Comdecs têm mais chances de evitar tragédias, a partir de ações preventivas e estratégicas.  Em Caratinga, no Leste de Minas, a coordenadoria local instalou câmeras de vídeo às margens do rio que passa pelo município. O equipamento, implantado em 2004, transmite imagens em tempo real do rio Caratinga, com monitoramento constante da Comdec. O serviço atende também aos municípios de Santa Bárbara e Santa Rita, que são banhados pelo rio.

Já em Carangola, na Zona da Mata, a atuação efetiva da Comdec foi essencial para que o município enfrentasse os temporais ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2011. Com apoio do Governo de Minas, por meio de ações preparatórias e capacitação de voluntários, a Cedec local realizou uma série de medidas preventivas ao longo dos últimos 12 meses, como a construção de muros de contenção em áreas de risco e constantes vistorias em imóveis localizados nas proximidades de encostas. O município, que em 2008 sofreu com alagamentos e deslizamentos de terra, hoje conta com a estrutura necessária para atuação efetiva em situações emergenciais.

Ações do Governo

Para integrar as ações junto aos municípios, o Governo de Minas realizou, entre janeiro e dezembro de 2011, 34 treinamentos para agentes de Defesa Civil em 241 municípios de todas as regiões, totalizando 1.147 técnicos capacitados. Entre 2003 e 2011, foram realizados 203 cursos de capacitação em cerca de 700 cidades de todas as regiões do Estado, com um total de 5.048 agentes participantes.

Com o intuito de coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento às chuvas. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, tanto na esfera estadual quanto na federal.

Desde outubro de 2011, o Governo de Minas já distribuiu três toneladas de alimentos, 1.720 colchões e 460 cobertores, além de telhas, kits com produtos de higiene pessoal, lonas e roupas para os moradores dos municípios atingidos pelas chuvas. A Copasa já disponibilizou 35 mil copos de água potável, para distribuição no Estado.

Anúncios
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: