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Mineração faz arrecadação São Gonçalo do Rio e Sarzedo crescerem e municípios ganham autonomia financeira


Fonte: Estado de Minas

Mina de recursos públicos

A 84 quilômetros de Belo Horizonte, São Gonçalo do Rio Abaixo vive um boom de crescimento. Entre 2006 e 2012, o orçamento da cidade saltou de módicos R$ 12 milhões para R$ 120 milhões em 2012, o que a colocou na décima quarta posição entre as mais ricas do estado. Depois da implantação, há cinco anos, da maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo – a de Brucutu -, o prefeito Raimundo Nonato Barcelos (PDT) acompanhou a virada de um orçamento dependente em 50% das transferências constitucionais do FPM para o novo momento. “O ICMS responde hoje por quase metade das receitas da cidade”, registra Barcelos.

Os ganhos, entretanto,  não permitem ilusões. Os prejuízos ambientais começam a aparecer e, com as nascentes de água dentro da mina, há problemas de abastecimento à vista. “A água está comprometida, vai acabar. Vamos ter de tratar água de rio, fazer nova captação”, afirma Barcelos. “E como o minério é finito, a cidade precisa se planejar para diversificar as atividades econômicas”, considera.

Também em Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito Marcelo Pinheiro (PR) atribui o crescimento de 3.781% entre 2000 e 2010 à extração mineral. Lá, as minas são antigas, mas mudança na gestão garantiram o salto. “Passamos a fiscalizar com muito rigor o VAF, evitando fraudes”, explica o prefeito. O resultado é que a movimentação econômica que deriva do carregamento do minério, antes de 2005 não contabilizada, passou a ser declarada, elevando os impostos que voltam para a cidade. “Hoje a nossa principal receita vem do ICMS. Mas ainda dependemos muito do FPM”, diz. Do orçamento de R$ 57 milhões para este ano, R$ 20 milhões são do ICMS e R$ 8 milhões do FPM. O crescimento da receita garantiu recursos para contratações nas áreas de saúde e educação, mas não é hora de relaxar. “O minério acaba. Temos de nos preparar, expandir os distritos industriais”, diz o prefeito.

Em Belo Vale, maior produtor de mexerica poncan no estado, parte do crescimento também é atribuído à fiscalização da atividade mineradora no município – manganês e minério de ferro. Com um orçamento para o ano que vem previsto em R$ 22 milhões, dos quais um terço deriva do ICMS, ainda há grande dependência em relação ao FPM, que corresponde a quase um quarto das receitas da cidade. “Temos problemas graves de infraestrutura, e a saúde demanda mais e mais recursos”, conta o prefeito Wanderlei de Castro (PMDB).

Nas 10 cidades com as mais altas variações da movimentação econômica o crescimento superou em mais de 100 vezes os índices dos 10 municípios mais ricos de Minas: Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga, Nova Lima, Itabira, Mariana, Uberaba e Juiz de For a. A movimentação econômica das maiores variou entre 169% (em Juiz de Fora) e 1.355% (Mariana). Ipatinga, Betim e Belo Horizonte registraram evolução  inferior  à média no estado, de 268,8%.

Reféns da ajuda de deputados

Na lanterna do crescimento um grupo de cidades mineiras aumenta sua dependência dos deputados estaduais e federais para atrair convênios e de programas estaduais e federais que supram carências sociais e de infraestrutura. Botumirim e Cristália, no Norte, Fortaleza de Minas, no Sul, além de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro, perderam entre 25% e 48% de sua movimentação econômica no período. Em situação não muito diferente estão cidades como Cachoeira da Prata e Raposos, na Região Central, Nova Belém e São Sebastião do Anta, no Vale do Rio Doce, Fruta de Leite, no Norte, e Claraval, no Sul de Minas. Elas tiveram um crescimento pífio, que variou de 8,94% a 21,98%.

“O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as boas graças dos deputados nos sustentam. Todo município pequeno como o nosso vive esse drama”, admite o prefeito Valdeci Dornelas (PSD), de Nova Belém, cidade no 848º lugar no ranking do crescimento entre 2000 e 2010. Com 3,8 mil habitantes, a cidade não tem produção significante. As ofertas de emprego vêm da administração municipal. “O salário da prefeitura é a maior fonte de renda da população. Temos 230 empregados”, conta Dornelas.

O estado mantém cerca de 40 professores na cidade e o Bolsa-Família, incrementa a renda de 500 famílias. “Se somarmos aqueles que trabalham na prefeitura, os professores do estado e beneficiários do Bolsa-Família, atingimos quase todos os domicílios da cidade”, diz Dornelas. Para este ano, Nova Belém prepara um orçamento de R$ 9 milhões. A receita de ICMS não chega a 10% desse valor, revela.

Um salto para a independência

Com crescimentos econômicos de até 41.562% em 10 anos, que determinarão sua fatia no ICMS, cidades mineiras ensaiam a liberdade financeira em relação aos repasses da União

Ao longo da última década, a movimentação econômica de Minas Gerais saltou de R$ 65,1 bilhões em 2000 para R$ R$ 252,1 bilhões em 2010, um crescimento de 268,8%. Enquanto as grandes cidades comoBelo Horizonte e Betim – primeira e segunda colocadas em volume do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – tiveram no período uma evolução abaixo da média do estado, alguns municípios registraram uma explosão: a economia local cresceu até 41.562% – como foi o caso de São Gonçalo do Rio Abaixo -, num salto que se traduz em maior independência financeira para as administrações municipais.

Por motivos diversos, Matias Barbosa, Ijaci, Grão Mogol, São Sebastião da Vargem Alegre, Sarzedo, Rio Doce, Itatiaiuçu, Catas Altas e Belo Vale tiveram um acréscimo na movimentação econômica que variou entre 2.400% e 5.785%, segundo levantamento exclusivo realizado para o Estado de Minas a partir do VAF provisório pelo consultor da Assembleia Legislativa Hélio Ferreira dos Santos, gerente do Departamento de Economia. Depois de confirmados, os valores vão basear no ano que vem a distribuição aos municípios de fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo do estado.Depois de São Gonçalo do Rio Abaixo, que lidera o ranking do crescimento, são essas as cidades que mais aumentaram a sua movimentação econômica em Minas nos últimos 10 anos.

Em situação oposta, e cada vez mais dependentes de repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – cuja proporção é determinada principalmente pelo número de habitantes – , da intermediação de deputados estaduais e federais para a obtenção de recursos do estado e da União, além de programas sociais como o Bolsa-Família para garantir renda às populações, estão as 10 cidades que menos cresceram em Minas entre 2000 e 2010. São elas: Botumirim, Cristália e Fruta do Leite – no Norte de Minas – , Fortaleza de Minas e Claraval – no Sul de Minas – , Ipiaçu – no Triângulo Mineiro -, Cachoeira da Prata e Raposos, – na Região Central -, Nova Belém e São Sebastião do Anta, – no Vale do Rio Doce. 

Saiba mais

Partilha de impostos

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) espelha o movimento econômico e, consequentemente, o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. O VAF de um município reflete o somatório da movimentação econômica e fiscal de todas as empresas nele instaladas e inscritas no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). A Constituição Federal de 1988 estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS no estado pertencem aos municípios. O principal critério para a distribuição é o índice expresso pelo VAF

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