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Serra da Canastra em risco: Governo do PT quer transformar santuário ecológico em área de exploração mineral


Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho – O Globo

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor

Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia

Explorando um santuário

Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris.

A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque  e denominadas Canastra 1  e Canastra 8,  podem  colocar o Brasil  entre os dez maiores  produtores de diamantes do mundo.

Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões  de quilates por  ano. A Namíbia,  o oitavo produtor  mundial, produz, segundo  o relatório, 2,2  milhões de quilates de diamante por ano. “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de  diamante de kimberlito  ocorrentes no Parque  Nacional de Yellowknife, no  interior de áreas  indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8”, diz o relatório.

Votação pode ser ainda esta semana

A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.

– Estávamos num conflito  em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem  as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque – explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na semana passada, a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada.

Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari.

Procurador condena ‘caráter de urgência’

O procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que algumas destas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região.

Relator da  MP,  o deputado José  Geraldo (PT/PA)  disse na  última sexta-feira que  a emenda  de redução  do Parque Nacional da Serra da Canastra só foi incluída porque já havia um outro acordo para reduzir o tamanho do parque, em torno de um Projeto de Lei em tramitação no Senado.

– Fiz questão de incluir. Se já estava acordado no Senado e já íamos aprovar alterações em três parques, por que não colocar junto?

O presidente do  ICMBio lembra que a exploração  de minérios na Serra  da Canastra – as zonas  de exploração de diamantes  ficam coladas  às  áreas  de preservação  do  parque e  do  monumento natural  e  a  poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco – terá de ser feita apenas após licenciamento ambiental.

Leia também: Ação insustentável: Deputado Odair Cunha do PT de Minas propõe em Medida Provisória com ‘contrabando’ reduzir área da Serra da Canastra em 70%

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  1. theobaldo da silva
    23/11/2011 às 14:07

    os trilhões e trilhões extraídos de todos os tipos de RIQUEZAS/RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS IN NATURA. etc.petróleo, gás, diamantes, turmalinas, pedras preciosas, águas até medicinais solo, subsolo, subterrâneos.etc., matas, madeiras, opala,.etc.só lucros líquidos e certeiros e não deixam nada para a COMUNIDA DE LOCAL e muito menos pa ra toda a NAÇÃO BRASILEIRA como por exemplo aconteceu com o quase extinto PAU BRASIL, OURO, DIAMANTES.etc.tirado-ar rancado—na cara dura, na cara de pau mesmo.etc.de lá por exemplo de MINAS GERAIS/MG principalmente no tempo de DONA BEIJA, XICA DA SILVA, e como também D.JOÃO VI, CARLOTA JOAQUINA.etc.aqui no BRASIL, fugindo COVARDEMENTE das tro pas napoleônicas e deixando PORTUGAL á deriva, mas desde o tempo do DESCOBRIMENTO DO BRASIL, SÉCULOS E SÉCULOS, aonde os LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS ficaram só á favor dos PORTUGUESES DE PORTUGAL E DE TODA A EUROPA mas a gora para todos os brasileiros/lusos-brasileiros.etc.no BRASIL ficavam só com os PREJUÍZOS, DESTRUIÇÕES, DIZIMAÇÕES.etc. aonde na ÉPOCA quase EXTINGUIRAM O PAU BRASIL.etc.pois só EXTRAIAM-EXTRAIAM.etc.tudo que podiam sem REPLANTAR .etc.e sem PRESERVAR O LUGAR, LOCAL.etc.da tal EXTRAÇÃO e não deixavam nada de nada mesmo, e hoje ainda continuam fazendo a mesma coisa aonde EXTRAEM, TIRAM, ARRANCAM.etc. tudo que é RIQUEZAS/RECURSOS NATURAIS-IN NATURA.etc. como por exemplo—MADEIRAS-NOBRES–.etc.–e hoje AINDA estão fazendo maciçamente lá no PARÁ/PA—CARAJÁS—SERRA PELADA.etc.só LUCROS LIQUIDOS CERTEIROS para quem explora, extrai e só deixa LOCALMENTE os prejuízos, as poluições. ETC.só.. pois os que EXTRAEM tudo que é RIQUEZAS E RECURSOS NATURAIS.etc.como PEDRA AZUL, TURMALINA, DIA MANTES, OU ROS, PETROLÉO, GÁS, BAUXITA, ALUMINIO, CARVÃO, MADEIRAS, FLORESTAS, PLANTAS, ÁGUAS do solo, do subsolo, do subterrâneo. etc. podem e ficam só com os LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS.etc.mas deixam localmente nas tais COMUNIDADES LOCAIS e como e prin cipalmente para toda a NAÇÃO BRASILEIRA só PREJUÍZOS, POLUIÇÕES, DESTRUIÇÕES, DESERTOS.etc. e os LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS.etc.vai para o BOLSO de 01, 02 pessoas ou em nome de suas empresas e para os seus SÓCIOS, ACIONISTAS. etc.mas e o povo local, a comunidade local, e a nação brasileira????

  2. renato silva
    23/11/2011 às 14:09

    pois tudo tudo mesmo é tirado dentro do TERRITÓRIO BRASILEIRO, tudo isto então é de cada um dos quase 200 mi lhões de brasileiros, mesmo sendo ÁREAS PARTICULARES OU NÃO, como antigamente fizeram em MINAS GERAIS/MG .etc.e hoje estão fazendo por exemplo no ESTADO DE PARA/PA-CARAJÁS-SERRA PELADA.etc.

    pois hoje em dia, temos SATÉLITES, SOFTWARES, TECNOLOGIAS AVANÇADAS.etc. e com a ajuda de GEÓLOGOS EX CEPCIONAIS.etc.voce pode saber aonde se encontra qualquer coisa.etc.

    Pois se caso descobrem no seu QUINTAL, por exemplo, OUROS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL.etc.mas as pessoas se apossam e não tem te dão nada em troca, ou te dão QUINQUILHARIAS.etc.e a pessoa fica só com os LUCROS LIQUI DOS CERTEIROS E TOTAL e você fica com o seu TERRENO ÁREA totalmente POLUÍDO, DESTRUÍDO, DIZIMADO.etc., você fica só com os PREJUÍZOS, e ELES ficam só com os LUCROS EXCECPCIONAIS.etc.isto é, é da mesma forma que agem com todas RIQUEZAS EXTRAÍDAS dentro do território brasileiro em referencia á cada brasileiriririnhos.etc., só EXPLORAM mas não dáo nada em volta á COMUNIDADE LOCAL e muito menos á NAÇÃO BRASILEIRA.etc.

    da mesma forma agem EMPRESAS, PESSOAS.etc.que tiram AREIAS dos tais BANCOS DE AREIAS, os quais ficam só com os LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS e deixam a COMUNIDADE LOCAL tudo destruído, poluído.etc.e como a cida de local, o estado local e a NAÇÃO BRASILEIRA, deixam localmente só nos PREJUÍZOS, http://xn--dizimaes-x0a4l.etc.com um BU RACÃO ABER TO COM ÁGUAS FÉTIDAS.etc.como áquela empresa que está pegando AREIA em ambiente PROTEÇÃO AMBIENTAL para CONS TRUIR O ESTÁDIO lá no RIO GRANDE DO NORTE/RN para a COPA 2014.etc.e da mesma forma agem as tais MADEIREIRAS que pegam MADEIRAS NOBRES em todo o BRASIL mas sem REPLANTAR nada de nada e sem DEIXAR nada de nada mesmo, dei xam só PREJUÍZOS, DESTRUIÇÕES, EXTINÇÕES, POLUIÇÕES.etc.para as COMUNIDADES LOCAIS e como para toda a NAÇÃO BRASILEIRA e os LUCROS LIQUIDOS CERTEIROS ficam só á favor de 01, 02 pessoas, suas empresas, seus sócios, seus acionis tas.etc.

    e no BRASIL é só ir lá e SUGAR VAMPIRAR tudo AO MÁXIMO DO MÁXIMO POSSÍVEL as tais e tais RIQUEZAS E RECURSOS NA TURAIS BRASILEIROS.etc.e ou qualquer coisa sempre fazem com que tenha ULTRA SUPER CONCENTRAÇÃO DE RENDAS na mão de 01, 02 pessoas, e sempre deixam os VERDADEIROS DONOS DE FORA, .

    pois no BRASIL usam a MÁXIMA:::DIVIDIR OS PREJUÍZOS, OS EMPRÉSTIMOS, OS INVESTIMENTOS INICIAIS.etc.com o PODER PÚBLICO, isto é, com o POVO, com a POPULAÇÃO LOCAL OU BRASILEIRA e privatiza, terceiriza.etc.os LUCROS Liquidos certeiros para 01, 02 pessoas numa ULTRA SUPER CONCENTRAÇÃO DE RENDAS para 01, 02 pessoas só somente só, e ou para os seus amigos, correligionários.etc.e que se dane todos os outros e como os trabalhadores, só prejuízos, dizimações, poluiçõ es, extinções.ETC.

  3. ANA CLÁUDIA
    23/11/2011 às 16:48

    nestes sentidos o BRASIL e práticamente todos os países AFRICANOS, LATINO AMERICA NOS.etc.países do TERCEIRO, QUARTO, QUINTO MUNDO.etc.age ao CONTRÁRIO de paí ses do PRIMEIRO MUNDO,

    como o CANADÁ, NORUEGA, EUA, CORÉIA DO SUL, ISRAEL, JAPÃO, e até mesmo o PRINCIPADO DE SULTANATO DE BRUNEI.etc.

    os quais a maioria absoluta destes países são UM POUQUIZIZIZINHO MAIOR QUE O ESTA DO DE SÃO PAULO/SP.etc. e tem DESASTRES NATURAIS o ANO INTEIRO, e a maior parte dos seu TERRITÓRIO é DESERTOS SECOS/GÉLIDOS.etc. mas os quais pegam cada um dos CENTAVINHOS de LUCROS LIQUIDOS E CERTEIROS dos TRILHÕES E TRILHÕES de tudo que é gerado pelas suas RIQUEZAS/RECURSOS NATURAIS.etc.

    como o PETROLÉO, GÁS, OUROS, DIAMANTES, URANIO.etc.etc.tanto INTERNAMENTE dos seus próprios países mas como de outros países.etc.

    e INVESTEM MACIÇAMENTE á favor dos seus POVOS, das suas POPULAÇÕES, das suas CRIANÇAS, ADOLESCENTES EM ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEM PO INTEGRAL.etc.

    e como fazem cada um dos seus CIDADÕES, desde os mais miseráveis e até os estrangei ros que lá vivem á terem uma VIDA PLENA DE tudo tudo mesmo no MELHOR DO MELHOR em todos os sentidos..etc.

    inclusive quando QUALQUER UM DELES, inclusive os mais e mais MISERÁVEIS, PAUPÉRRI MOS.etc.dos tais países do PRIMEIRO MUNDO–viajam aos países que nem o BRASIL, quan do chegam no BRASIL E NOS OUTROS PAÍSES DE TERCEIRO, QUARTO, QUINTO MUN DO.etc.são TRATADOS COMO SULTÕES.etc.

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