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Seminário realizado pelo PSDB abriu espaço para pensar um novo Brasil com foco na gestão eficiente do Estado


Gestão pública deficiente, gestão do PT,  ineficiência, maus resultados

Fonte: Artigo do Instituto Teotônio Vilela

Uma nova agenda 

O Brasil tem sérios problemas sociais a resolver, mas dispõe hoje de condições privilegiadas para equacioná-los. Há recursos orçamentários suficientes para melhorar o atendimento na saúde, a qualidade da educação e os níveis de segurança pública. O que tem faltado, e muito, é capacidade do governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol destas melhorias.

O que se percebe é que o poder do Estado para transformar a realidade tem sido desvirtuado para atender interesses localizados. É assim na economia, tanto quanto na área social. “Temos um governo capturado por interesses espúrios, incapaz de produzir o bem comum”, resumiu Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e moderador do painel sobre a área social do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira no Rio.

Nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje no Brasil é um ensino dissociado da realidade dos alunos. No governo tucano, alcançamos o ideal de pôr todas as crianças na escola e o ensino fundamental praticamente se universalizou no país. Desde então o que mais foi feito?

Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8ª série ou no 2º grau. No ensino médio, as matrículas despencam. “Os estudantes perdem o caminho. É um problema que tem a ver com o conteúdo que é ensinado. Falta uma ideia clara do que o aluno quer aprender”, pondera Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela emenda constitucional nº 29. Nos últimos oito anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI. Por que é assim?

Porque o tempo de espera por consultas é alto; porque faltam medicamentos básicos e médicos; e porque a qualidade do atendimento ainda é precária. Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então. “O que vemos é ineficiência e maus resultados”, disse André Medici, especialista e consultor do Banco Mundial.

Se os brasileiros não aprendem como deveriam, não obtêm o atendimento de saúde de que necessitam, também se veem diante da necessidade de suportar uma previdência social cada vez mais pesada e onerosa. Com apenas 10% da população com idade acima de 65 anos, o Brasil tem gastos previdenciários equivalentes aos de nações onde esta faixa etária já representa um terço dos habitantes.

Com o aumento da expectativa de vida, são crescentes entre os brasileiros os casos de aposentados cujo tempo de contribuição à Previdência é menor ou igual ao tempo de fruição dos benefícios. “Não haverá carga tributária capaz de suportar o nível de gastos que temos hoje. Quanto mais prorrogarmos o enfrentamento da questão, mais forte terá de ser a solução”, alertou o economista Marcelo Caetano.

Problema cada vez mais aflitivo – e não só nos grandes centros – é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os estados do Nordeste, que atualmente é a região onde se registra o maior número de casos: 36% do total no ano passado, ante 24% em 2004.

Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, vê a necessidade de mudanças institucionais na organização das polícias e a modernização da legislação processual como essenciais para melhorar os instrumentos de combate ao crime no país. “São armadilhas institucionais que dificultam a ação dos estados no controle da violência”, resume.

O seminário promovido pelo ITV mostrou que a oposição tem disposição e condições de apontar caminhos para um país melhor. E não é só para o futuro: administrações tucanas nos estados – oito são hoje governados pelo PSDB – também já têm obtido resultados animadores, por exemplo, no combate à violência, como São Paulo, e na melhoria na educação básica, como Minas Gerais.

Até por isso, a iniciativa do ITV foi saudada pelos principais jornais do país. “O seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas. (…) Uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa”, opinou o Valor Econômico em editorial. “O PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal”, agregou O Estado de S.Paulo, também em editorial hoje. “O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar”, comentou Dora Kramer.

Ninguém tem dúvida de que os tucanos sabem fazer melhor para o país. O grupo que anteontem se reuniu para debater ideias no Rio já mudou o Brasil uma vez e está pronto para mudar de novo. Cada vez mais é preciso formulação e mobilização política. Em suma, perseverar no caminho que estamos seguindo.

Leia mais

Saiba mais sobre o seminário A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil

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