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Gestão de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho privilegia ONGs e entidades sindicais, CGU identifica irregularidades


Gestão Pública deficiente, falta de transparência

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

Na gestão Lupi, mais convênios com entidades sindicais e ONGs

Até 2007, Ministério do Trabalho contratava mais com estados e prefeituras

BELO HORIZONTE. A chegada de Carlos Lupi ao Ministério do Trabalho representou uma mudança radical na distribuição de  convênios do  órgão.  Se  no primeiro  mandato  do presidente  Lula  o governo  priorizou  convênios  com estados e prefeituras, sob Lupi ocorreu uma inversão que privilegiou organizações da sociedade civil e entidades sindicais, segundo o Portal da Transparência. O ministério negou o favorecimento e afirmou que os dados de execução orçamentária do órgão são divergentes.

Entre 2003 e 2007, ano em que Lupi assumiu a pasta, 22 dos 25 contratantes que mais assinaram e receberam recursos do ministério foram órgão públicos estaduais e municipais. Ocuparam os primeiros lugares os governos de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Desde 2007, a lógica se inverteu. Dos 25 contratantes que assinaram as parcerias mais vultuosas,19 são entidades sindicais ou organizações da sociedade civil.

Na  gestão  de  Lupi, a organização que assinou o maior convênio foi a Confederação  Nacional  dos  Trabalhadores Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, cujos dirigentes divulgaram anteontem nota em defesa de Lupi. Desde 2007, a entidade obteve R$33,9 milhões de um convênio para implantação de unidade de atendimento de serviços do Sistema Nacional de Emprego. Até o fim do convênio, mais R$46,3 milhões serão liberados.

Valores maiores que os pactuados com SP e Curitiba

Em segundo lugar está o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), dirigida por Jorgette Maria Oliveira, ex-dirigente do PDT, partido de Lupi, como mostrou O GLOBO ontem. Desde 2007, a entidade recebeu R$30,7 milhões. A entidade é alvo de relatórios da CGU que apontam irregularidades na execução de convênios.

Os valores conveniados pelas duas entidades são maiores do que os pactuados pelo ministério após 2007 com cidades como Campinas (R$8,7 milhões), Curitiba (R$8 milhões) e São Paulo (R$5,7 milhões). Depois delas, as organizações da sociedade civil que mais receberam na gestão Lupi foram a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (R$11,8 milhões) e a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas  Sociais (R$11,8 milhões), também citadas no relatório da CGU como problemáticas.

O ministério contestou os dados do portal. Disse que os números de execução orçamentária das ações de qualificação profissional e social são diferentes. Informou que estados e municípios receberam R$1,5 bilhão de 2007 a 2011, o que representa uma média de R$311 milhões anuais para esse tipo de atividade. No mesmo período, entidades privadas e da sociedade civil teriam recebido R$449 milhões, de acordo com o ministério.

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