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Gestão sem controle: Desde 2005, ONGs receberam R$ 19,2 bilhões – até dezembro de 2010 mais de 42 mil convênios não foram analisados


Falta de gestão pública, irregularidades, Governo do PT 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O ministério dos cupins

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente

Aldo Rebelo assumiu um ministério carcomido pela corrupção. A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais. O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.

Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam. Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua “cota de poder”, como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista. A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.

As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma “devassa” determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um “pente fino” nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas? Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões. Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente. Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação “neoliberal“. Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro: “A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos – muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva – entopem os cargos comissionados. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

“Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%”, sintetiza o jornal. Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.

É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa. O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados. Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização. Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Link do artigo:  http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3694

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